I

Agreement F-2 . ,

U.S. Department of Labor Assis:;nt Secre!iry !or &akJ' *+% Occupa!ionil S E : E I ~ sfid H e a h 2 2 .? Washingcn. C.C: 2C2:.3 e - *

;.@ * $ f z

. . . . . . . . . . . .. fQ@.F ........... .............. ............ .......... .......

OSHA I n s t r u c t i o n CPL 2 . 4 6 cH-1 -hilurch 22, 1982 O f f i c e o f C o m p l i a n c e Programming . . .

-- SUBJECT: Memorandum of U n d e r s t a n d i n g Between t h e O c c u p a t i o n a l

S a f e t y and H e a l t h A d m i n i s t r a t i o n and t h e U n i t e d S t a t e s Coast Guard

A.

1

, ........... ............. ............ .......... ........

D.

.... ........... ............. ............. ............. ........ ̂ ............ ........

Purpose. T h i s i n s t r u c t i o n p r o v i d e s n a t i o n a l g u i d e l i n e s f o r t h e i n t e r p r e t a t i o n and i m p l e m e n t a t i o n of t h e Memo- randum of U n d e r s t a n d i n g (MOU) be tween t h e O c c u p a t i o n a l S a f e t y and H e a l t h A d m i n i s t r a t i o n and t h e U n i t e d S t a t e s Coast Guard, which became effective December 7, 1980, c o n c e r n i n g t h e O c c u p a t i o n a l S a f e t y and H e a l t h of p e r - s o n n e l w o r k i n g on t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f of t h e U n i t e d S t a t e s . (See Appendix A . ) .

Scope. T h i s i n s t r u c t i o n a p p l i e s OSHA-wide .

A c t i o n . OSHA R e g i o n a l A d m i n i s t r a t i o n s / A r e a Directors s h a l l e n s u r e t h a t OSHA r e s p o n s i b i l i t i e s a r e carr ied o u t i n a c c o r d a n c e w i t h G. and Appendix A of t h i s i n s t r u c t i o n . I n s i t u a t i o n s t h a t d i f f e r f r o m t h e e x a m p l e s g i v e n i n G . , an a t t e m p t s h a l l be made t o a p p l y t h e bas ic i n t e n t o f t h e MOU as s t a t e d i n F. o f t h i s i n s t r u c t i o n .

F e d e r a l Program Change. T h i s i n s t r u c t i o n d e s c r i b e s a F e d e r a l p rog ram change which a f f e c t s S t a t e programs. Each R e g i o n a l A d m i n i s t r a t o r s h a l l :

1.

2.

3 .

4 .

E n s u r e t h a t t h i s change i s f o r w a r d e d t o e a c h S t a t e d e s i g n e e .

E x p l a i n t h e t e c h n i c a l c o n t e n t - o f t h e c h a n g e to' t h e S t a t e d e s i g n e e as requested.

E n s u r e t h a t S t a t e d e s i g n e e s a re a s k e d t o acknowledge receipt o f t h i s F e d e r a l p rog ram c h a n g e i n w r i t i n g , w i t h i n 30 d a y s o f n o t i f i c a t i o n , t o t h e R e g i o n a l A d m i n i s t r a t o r . T h i s acknowledgment s h o u l d i n c l u d e a d e s c r i p t i o n e i t h e r of t h e S t a t e ' s p l a n t o imple- men t t h e change o r o f t h e r e a s o n s why t h e c h a n g e s h o u l d n o t a p p l y t o t h a t S t a t e .

Review p o l i c i e s , i n s t r u c t i o n s and g u i d e l i n e s i s s u e d b y ' t h e S t a t e t o d e t e r m i n e t h a t t h i s c h a n g e h a s been communicated t o S t a t e program p e r s o n n e l . R o u t i n e

OSHA I n s t r u c t i o n CPL 2 . 4 6 January 20, 1982

O f f i c e of Compliance Programming

m o n i t o r i n g a c t i v i t i e s (accompanied i n s p e c t i o n s and case f i l e r e v i e w s ) s h a l l a l s o be used t o d e t e r m i n e i f t h i s change h a s been implemented by a c t u a l pe r f o rman ce .

E. S t a t e P l a n S ta t e s .

F.

1.

2 .

The O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f Lands A c t (43 U.S.C. 1333) provides t h a t " t h e s u b s o i l and seabed of the O u t e r . C o n t i n e n t a 1 S h e l f " and " a l l devices perman- e n t l y o r t e m p o r a r i l y a t t a c h e d t o t h e seabed" are areas o f " e x c l u s i v e Federal j u r i s d i c t i o n . " Thus , S t a t e s a r e p r e c l u d e d from e x e r c i s i n g O c u p a t i o n a l S a f e t y and H e a l t h j u r i s d i c t i o n over working c o n d i t i o n s on these s i tes .

T h i s e x c l u s i o n does n o t p e r t a i n t o s u c h i s l a n d s or s t ruc tu res which a r e located w i t h i n t h e area of t h e t e r r i t o r i a l sea. (For S t a t e j u r i s d i c t i o n , see F i g u r e 1.) However, when S t a t e p lan S ta tes r e c e i v e a c o m p l a i n t or n o t i c e of a n a c c i d e n t , t he S t a t e s h a l l d i s c u s s t h e matter w i t h t h e loca l Coast G u a r d D i s t r i c t O f f i c e p r i o r t o i n i t i a t i n g any ac t ion . I n a d d i t i o n , any c o m p l a i n t s or a c c i d e n t n o t i c e s r e c e i v e d i n v o l v i n g works i tes located on t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f ( o u t s i d e S t a t e j u r i s d i c t i o n ) s h a l l be fo rwarded t o t h e loca l Coast G u a r d D i s t r i c t O f f i c e for t h e i r a c t i o n by t h e S t a t e .

Background. The " O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f " as used i n t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f Lands A c t Amendments (P.L.95-372) September 1 8 , 1978, means t h a t p o r t i o n of t h e C o n t i n e n t a l Margin l y i n g beyond S t a t e b o u n d a r i e s w i t h i n U.S. Federal j u r i s d i c t i o n .

1. The C o n t i n e n t a l Margin c o n s i s t s of t h e C o n t i n e n t a l S h e l f , t h e C o n t i n e n t a l Slope and t h e C o n t i n e n t a l R i s e . Bounding t h e C o n t i n e n t a l Margin is t h e l a n d ( C o n t i n e n t ) o n m e side and t h e deep seabed on t h e o t h e r . (See F i g u r e 1, page 3 . )

2

OSHA Instruction CPL 2.46

Office o f Compl i ance Programni ng January 20, 1982

I

3

5

-OSHA I n s t r u c t i o n CPL 2.46 0

January 20, 1982 ~

Off ice o f Compliance Programming

2 .

3 .

4 .

5.

The O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f Lands A c t e x p a n d s t h e U.S. Coast G u a r d ' s ro le f o r S a f e t y and H e a l t h o n t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f . By t h e s e amendments, Congres s h a s i n d i c a t e d t h a t i t e x p e c t s t h e U . S . Coast Guard t o be t h e p r i n c i p a l F e d e r a l a g e n c y o n mat ters o f s a f e t y and h e a l t h ; a s w e l l a s c o n t i n u - i n g t h e p r e s e n t r o l e it exerc ises f o r s a f e t y o f v e s s e l s , d i v i n g , a r t i f i c i a l i s l a n d s , f i x e d d r i l l r i g s , e t c .

OSHA's a u t h o r i t y is d e r i v e d from t h e O c c u p a t i o n a l S a f e t y and H e a l t h A c t of 1970 . The v e r y b r o a d c o v e r a g e o f t h i s A c t e x p r e s s l y i n c l u d e s t he OCS ( 2 9 U.S.C. 6 5 3 ( a ) ) . Because o f t h i s broad cove r - a g e , S e c t i o n 4 ( b ) ( l ) was i n c l u d e d i n t h e OSHA A c t t o p r e c l u d e t h e a p p l i c a t i o n o f OSHA s t a n d a r d s t o working c o n d i t i o n s a d d r e s s e d by a n o t h e r a g e n c y ' s r e g u l a t i o n s or s t a n d a r d s .

S e c t i o n 208 o f t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f L a n d s A c t e x p r e s s l y p r e s e r v e d t h e p r o v i s i o n s o f t h e OSH A c t , i n c l u d i n g t h e OSH A c t ' s a p p l i c a t i o n t o t h e S h e l f and t o a l l h a z a r d o u s working c o n d i t i o n s e x c e p t t h o s e a d d r e s s e d by o t h e r a g e n c i e s ' s t a n d a r d s . S e c t i o n 2 0 8 , which amends S e c t i o n 2 1 o f t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f Lands A c t s t a t e s : "Noth ing i n t h i s A c t s h a l l a f f e c t t h e a u t h o r i t y p r o v i d e d by law t o t h e S e c r e t a r y o f Labor f o r t h e p r o t e c t i o n of O c c u p a t i o n a l S a f e t y and Hea l th . . . . "

e ...

The 1978 amendments t o t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f Lands A c t g r e a t l y i n c r e a s e d t h e Coast G u a r d ' s a u t h o r i t y t o p r o m u l g a t e and e n f o r c e s a f e t y and h e a l t h s t a n d a r d s o n t h e S h e l f . The Coast Guard, w i t h i t s issuance o f a d i v i n g s t a n d a r d , h a s a l r e a d y begun t o implement C o n g r e s s ' i n s t r u c t i o n s . OSHA f u l l y supports t h e Coast G u a r d ' s i n t e n t i o n t o p romulga te a d d i t i o n a l s t a n d a r d s t o p r o t e c t worke r s on t h e S h e l f . However, OSHA, under S e c t i o n 4 ( b ) ( l ) o f t h e OSH A c t , s t i l l h a s r e s p o n s i b i l i t y for any h a z a r d o u s working c o n d i t i o n f o r which t h e Coast Guard h a s n o t y e t p romulga ted e n f o r c e a b l e s t a n d a r d s . A s t h e Coast Guard p r o m u l g a t e s more s t a n d a r d s OSHA's a p p l i c a t i o n t o OCS w o r k p l a c e s w i l l d i m i n i s h .

4

I * a

@ ....

OSHA I n s t r u c t i o n CPL 2.46 January 20, 1982

O f f i c e o f Compliance Programming

6 . OSHA h a s been a c t i v e l y c o o p e r a t i n g w i t h t h e Coast G u a r d ' s s t a n d a r d s deve lopment p r o j e c t s . The agency h a s ass is ted t h e Coast Guard i n i d e n t i f y - i n g and c o l l e c t i n g f o r Coast Guard p r o m u l g a t i o n t h o s e OSHA s t a n d a r d s r e l e v a n t to i n s p e c t e d v e s s e l s and s h a l l a s s i s t i n more p ro jec t s i n t h e f u t u r e .

7. A Coast Guard i n v e s t i g a t i o n a l o n e , however , does n o t r e l i e v e OSHA of i t s r e s p o n s i b i l i t i e s . A t t h e p r e s e n t time t h e r e e x i s t s a s u b s t a n t i a l number of working c q n d i t i o n s on o f f s h o r e o i l / g a s r i g s which OSHA addresses u n d e r i t s s t a n d a r d s appl icable t o g e n e r a l i n d u s t r y and c o n s t r u c t i o n , f o r which t h e coast Guard h a s y e t t o p romulga te s t a n d a r d s .

8. The Memorandum o f Under s t and ing e n t e r e d i n t o by t h e O c c u p a t i o n a l S a f e t y and Hea l th A d m i n i s t r a t i o n and t h e Un i t ed S t a t e s Coast Guard s e t s f o r t h pro- c e d u r e s i n t e n d e d t o a v o i d d u p l i c a t i o n of i s s u a n c e of c i t a t i o n s of v i o l a t i o n s and r e g u l a t o r y o v e r l a p w h i l e s t i l l r e t a i n i n g t h e a g e n c i e s ' m u t u a l r e s p o n s i b i l i t i e s .

G . Requ i remen t s .

1. Sec t ions I , I1 and I11 o f t h e MOU (Appendix A ) p r o v i d e a g e n e r a l d e s c r i p t i o n of t h e purpose of t h e MOU, a d e s c r i p t i o n of t h e "Working C o n d i t i o n s " o n t h e O u t e r C o n t i n e n t a l S h e l f , and o u t l i n e each a g e n c y ' s r e s p o n s i b i l i t y under t h e A c t .

2 . S e c t i o n I V A e n u m e r a t e s f i v e a r eas p e r t a i n i n g t o s t a n d a r d s deve lopmen t and p r o m u l g a t i o n which w i l l be t h e r e s p o n s i b i l i t y of t h e h e a d q u a r t e r s s t a f f o f b o t h a g e n c i e s . OSHA N a t i o n a l O f f i c e s t a f f may r e q u i r e a s s i s t a n c e from t h e f i e l d on s p e c i f i c projects associated w i t h s t a n d a r d s r e s e a r c h and development . I n s u c h cases a p p r o p r i a t e c o n t a c t and i n q u i r i e s t h r o u g h c h a n n e l s s h a l l be made by t h e N a t i o n a l O f f i c e s t a f f of t h e p e r t i n e n t F i e l d O f f i c e .

3 . S e c t i o n I V B, Items a.-e. l i s t e d below, a re s ta tements o f a u t h o r i t i e s , p r o c e d u r e s and s p e c i f i c s to be followed i n c a r r y i n g o u t t h e i n t e n t of t h e MOU.

5

OSHA Instruction CPL 2.46 January 20, 1982 Off ice of Compl iance Programming

a.

b.

C.

Routine enforcement activities (Section IV B.l.c., where the Coast Guard does not exer- cise statutory authority to prescribe or enforce standards affecting Occupational Safety and Health on the OCS) shall not be conducted by the concerned OSHA Field Office prior to discussion with the local Coast Guard District Office as to the procedures the OSHA Office intends to follow.

General schedule inspections in the absence of a request by the Coast Guard shall be cause for the Area Director to seek permission from the OSHA National Office, Office of Field Coordination and Experimental Programs, prior to conducting such an inspection.

Allegations of violations (complaints) of applicable OSHA requirements shall be referred to the Commander of the l o c a l Coast Guard . District Office for action. (Appendix B lists

Coast Guard District Offices.)

The complainant shall be informed of the above action and also will be given the Office address and telephone number of the appropriate Coast Guard District Office.

The OSHA office receiving the complaints shall maintain a record of complaints and shall periodically monitor the action taken by the Coast Guard. This will be entered in the record.

Written and oral complaints shall be forwarded to the Coast Guard within a reasonable time. Additionally, oral complaints shall be transcribed and forwarded to the Coast Guard for con- firmation purposes.

If the Coast Guard requests assistance for disposition of the complaints, OSHA will assist accordingly.

6

OSHA I n s t r u c t i o n CPL 2 . 4 6

O f f i c e o f Compliance Programming January 20, 1982

d. A c c i d e n t i n v e s t i g a t i o n s on t h e OCS s h a l l be conducted by t h e Coast Guard i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r e g u l a t i o n s i s s u e d u n d e r i t s a u t h o r i t y .

(1) The Coast Guard s h a l l c o o p e r a t e w i t h OSHA w i t h respect t o i d e n t i f y i n g v i o l a t i o n s of a p p l i c a b l e OSHA s t a n d a r d s related to t h e c a s u a l t y or a c c i d e n t by:

( a ) I n v i t i n g OSHA t o f o r m a l C o a s t Guard hear i n g s :

( b ) Deve lop ing l i n e s o f i n q u i r y s u g g e s t e d by OSHA; and

( c ) Making i n v e s t i g a t i o n i n f o r m a t i o n a v a i l a b l e t o OSHA.

( 2 ) The C o a s t Guard s h a l l n o t i f y OSHA where a n i n v e s t i g a t i o n i d e n t i f i e s a n a p p a r e n t v i o l a t i o n of an a p p l i c a b l e OSHA s t a n d a r d , and s u b s e q u e n t l y w i l l c o o p e r a t e w i t h OSHA w i t h respect t o any e n f o r c e m e n t a c t i o n OSHA may u n d e r t a k e .

e. When t h e Coast Guard requests a n OSHA o f f i c e t o a s s i s t i n , o r r e spond t o c o m p l a i n t s , acci- d e n t i n v e s t i g a t i o n s or r o u t i n e e n f o r c e m e n t a c t i v i t i e s , t h a t o f f i c e s h a l l :

(1) I n f o r m t h e National O f f i c e , O f f i c e of F i e l d C o o r d i n a t i o n and E x p e r i m e n t a l Programs, and

( 2 ) C o n s u l t w i t h t h e l o c a l or p e r t i n e n t Coast Guard D i s t r i c t O f f i c e r e g a r d i n g t h e in spec - t i o n and , when r e q u i r e d , t h e a v a i l a b i l i t y of t r a n s p o r t a t i o n .

4 . Section V o f t h e MOU s h a l l be t h e r e s p o n s i b i l i t y o f t h e O f f i c e o f T r a i n i n g .

7

OSHA Instruction CPL 2.46 January 20, 1982 Off ice of Compliance Programming

. ..

5 . Section VI. The OSHA representative is:

James M. Meagher, Chief Division of Maritime Programming Room N3608 200 Constitution Avenue, N.W. Washington, D.C. 20210

The U.S. Coast Guard Representative is:

Commander David Zawadzki, USCG Manager, Outer Continental Shelf Safety Project - Room 1604 2100 - 2nd Street, S.W. Washington, D.C. 20590 -4- f '

Thorne G. Auchter Assistant Secretary

.. .. ... . e -:.: DISTRIBUTION: National, Regional and Area Offices

A l l Compliance Officers State Designees NIOSH Regional Program Directors

a

T I

. !

...... ......

-0

... . . . . . . . . . .m

Instruction C P L 2.46

Office of Compliance Programming January 20, 1982

Appendix A

MEMORANDUM OF UNDERSTANDLNC BETWEEN THE

UNITED STATES COAST GUARD, THE DEPARTMENT OF TRASSPORTATION

AND THE OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH ADMINISTRATION,

CONCERNING OCCUPATIONAL SAFETY A N D HEALTH ON ARTIFICIAL ISLANDS, INSTALLATIONS AND OTHER DEVICES ON

THE OUTER CONTINENTAL SHELF OF THE UNITED STATES

THE DEPARTMENT OF LABOR

1. PURPOSE - The purpose of this Memorandum of Understanding is to establish procedures to increase consultation and coordinntion between the United States Coast Guard (USCG) and Occupational Safety and Health Administration (OSHA) with respect t o matters affecting the occupational safety and health of personnel working on the Outer Continental Shelf of the United States.

II. DEFINITION - For purposcs o f thedbemorandum, the following definition applies:

Wwkinq Conditions on the Outer Continental Shelf of the United States

Working conditions related to activities, including diving, taking place on or from, on the waters adjacent to, or otherwise associated with artificial islands, installatiax, or o t h a devicts permanently or temporarily oztrcned to thc seabed and exploring for, developing or producing resources from the Outer Continental Shelf of the United States, or any device (other than ship or vessel) used for the purpose of trsnsporting such resources (43 U.S.C. 1333(a)(i)).

ID. AGENCY RESPONSKBILLITIES

A United States Coast Guard

The USCG has authority to promulgate end enforce S d e t y and Health Regulations for working conditions on the OCS of the United States. 'in carrying out this responsibility on the OCS the Coast Guard will cooperate with the Occupational Safety and Health Administration to maximize the safety and health protection of employees, avoid duplication of effort, and avoid undue burdens on the maritime industry. The USCG, consistent with i ts statutory auth.ority:

L Romulgates regulations and may modify MY regulation, interim or final, applying to hazardous working conditions related to activities on the Outer Continental Shdlf, and promulgates such other regulations as may be necessary to promote the safety of life and property on the OCS;

A -1

OSHA Instruction CPL 2.46 January 20, 1982 Office of Compliance Programming

Z Promulgates regulations to provide for scheduled m i t e iwect ion , at least once a year, of each facility on the Outer Continental Shelf which is subjcct to any environmental, safcty or health rcglntinr. promulqeted by the Coast Cuord pursuant to the OCS Act., and also provides for pcriodic onsite inspection without advance notice to the operator of such facility to assure compliance with such environmental, health or safcty regulations;

of a safety or health regulation or other unsafe working condition.

injury o c c k i n g as a result of operations conducted pursuant to the OCS Act, and may investigate and report on other injuries, casualties or accidenLs.

3. Reviews any allegation from MY person of the existence of a violation

Investigates and makes a public report on MY death or serious 4.

5. Initiates appropriate civil and criminal procedures and other actions to enforce any provision of the OCS Act or any rqulot ion issued under the A c t

B. Occupational Safetv and Health Administration

?he Occupational Safety and Health A c t (OSHAct).. applies with respect to working conditions on Outer Continental Shelf Lmds (29 USC 653(a)), but docs not apply to working conditions with respect to which the Coast Guard or other Federal agencies exercise statutory authority to prescribe or enforce standards affecting occupational safety and health (29 USC 653(bXU, Sec. 21(d) of the OCS Act). The Occupational Safety and Health Administration will cooperate with the Coast Guard to maximize the safety and health protection of employees, avoid duplicatim of effort, and avoid undue burdens on the maritime Industry.

Consistent with i t s statutory authority under the Occupational Safety

1.

and Heal th Ac t , OSHA:

Prescribes occupational safety and health rules and regulations

Inspects and investigates places of employment to insure compliance

as n e e - to carry out its responsibility under the OSHAct;

with any applicable OSHA requirements; 2.

*"OCS Act" refers to the Outer Continental Shelf Lands Act, as Amended (43 USC 1331 et seq).

**"OSHAct" refers to Public Law 91-596, the Occupatio& Safety and Health Act of 1970.

0

A -2

OSHA Instruction CPL 2-46 January 20, 1982 Office of Compliance Programming

1. Responds to d e g a t i m s of violations of appllcable OSHA requirements nnd m a k a investigations where there are reasonable grounds to believe that a violation exists.

4. Issues citations and initiates appropriate civil and criminal procedures against employers for violations of applicable OSHA requirements;

N. PROCEDURES

The two agencies agree, -consistent with their statutory obligations, to observe the following procedures in carrying Out their responsibilitiu; to promote safe working conditions on the OCS:

A. Development and promukation of standards

The Coast Guard w i l l develop and promulgate necessary regul8tions t o assure safe and healthful working conditions on the OCS. OSHA will continue to promulgate general standards, which may apply to working conditions on the OCS not being regulated by the Coast Guard. In developing regulations and StandardS, the two agencies will cooperate to the maximum extent possible. Such cooperation will include, but will not be limited to the following:

1. Information and data availabilitv. For the purposes of identifying work hazards, determining accident or illnest causes, developing corrective measures, and assessing the impacts of new or revised regulations or standards, the two agencies will exchange data and study results to the extent permitted by law. *

2. Standards research and develooment Drojects. The two agencics w i l l jointly participate in standards research and development projects of mutual interest and benefit.

3. Review of existing requlations and standards. The two agencies w i l l jointly review existing USCG and OSHA regulations and standards to help identify hazards that require priority attention in Coast Guard regulations development projects;

other with technical support, where feasible, to assist in the review of particular hazards or the development of regulations.

4. Exchanqe of technical emertise. Each agency will provide the

5. Early notice of rulemakinr activities. ?he Coast Guard will provide for OSHA's review and consultation copies o l drafts of advance notices of eroposed rulemaking, notices of proposed rulemaking, and final rules, which relate to working conditions on the OCS. Likewise, OSHA will provide for the Coast Gurd 's review and consultation c o p i a of drafts of advance notices of proposed rulemaking, notices of proposed rulemaking, and final rules, which have application to MY working condition on the OCS. Publication of any rule, however, is not contingent upon receipt of comments.

A -3

OSHA Instruction CTL 2 -46 January 20, 1982 Office of Compliance Programming

E. Enforcement of rem-

While OSHA has statutory responsibilities with respect to workplaces on thc OCS, the following provisions have been drafted to emphasize the Coast Guard's incressinq role for safety and health on the OCS, ns provided under the OCS Lands Act Amendments of 1978 (Pub, L 95-3721. Through this A c t , Consrest expressed the expectation that the Coast Guard would be t h c principal Federal agency in mattert of occupational safety and hcait? on the OCS.

1. Routine enforcement activities:

a. ?he Coast Guard wil l continue to enforce existing regulations izsued under i t s authority which affect working conditions on the ocs.

b. The Coast Guard wiU also enforce any new occupational safety and health regulations promulgated under its authority affecting working conditions on the OCS.

under the OSHAct which apply to working conditions on the OCS for which the Coast Guerd or other Federal agencies have not exercised their statutory authority to prescribe or enfo:ce standards affecting occupational safety and health. To minimize any duplication which may resclt from exercising this responsibility, OSHA will consult with the Coast Guard and seek .to minimize the need for OSHA's routine inspection activity.

2. Investieation of accidents:

c. OSHA remains responsible for enforcing requirements adopted

In accordance with regulations issued under its authority, the Coast Guard wi l l investigate deaths, injuries and other casuelties or accidents occurring as a result of operations conducted pursuant to the OCS Act. In the course of all such investigations, formal and informal, the Coast Guard wil l cooperate with OSHA with respect to identifying violations of applicable OSHA regulations related t o the casualty or accident. Such cooperation wil l include: promptly making investigation information available to OSilA; inviting OSHA attendance a t Coast Guard formal hearings; and developing lines of inquiry suggested by OSHA. Where a Coast Guard investigation identifies an apparent violation of en applicable OSHA regulation the Coast Guard will promptly notify OSHA and subsequently will cooperate with OSHA with respect to any enforcement action OSHA may undertake. This cooperation may include, but is not limited to, providing transportation, as available; provided, however, OSHA remains responsible for obtaining its own legal right of access Lo any facility.

A-4

8 .

F

....... ......... ............ ‘m

...... ......... ...........

OSHA Instruction CPL 2.46 January 20, 1982 Office of Compliance Programming

le Investigation of allegations:

The Coast Guard will review m y allegation from any person of the existence of a violation of an occupational safety or health regulation w other unsafe working condition on the OCS and take appropriate action under the circumstances. Copies of complaints of occupational safety or health violations on the OCS received by OSHA will be referred to the appropriate Coast Guard district commander for action. The Coast Guard wil l notify OSHA as promptly as possible of the disposition of allegations forwarded by OSHA.

V. JOINT TRAINING PROGRAM

The two agencies wil l review the training needs oPagency personnel with responsibilities for matters pertaining t o safety and health on the OCS, and w i l l develop programs responsive to these needs.

VL IMPLEJIENTATION

The Coast Guard and OSHA shal l each designate a representative who shall, be responsible for coordinating implementation of the provisions of this Memorandum.

M. EFFEC?TVE DATE

This hlemorandum’k effective upon signature by the parties. It may be amended at MY time by hutual written agreement of the agencies and may be terminated by either agency upon thirty days written notice.

VIU. SAVINGS PROVlSION

Nothing in this Memorandum shall be deemed to alter, amend, or affect in any way t h e statutory authority of the Coast Guard or OSHA.

Signed A t Washington, DC this 19th day of D k e m b u , 1979.

mandant Occupational Safety .*: Department of Transportation Department of Labor

A-5 e

OSHA Instruction CPL 2 . 4 6 January 20, 1982 Office of Compliance Programming

Appendix B

OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH ADMINISTRATION COAST GUARD

OUTER CONTINENTAL SHELF COORDINATION LISTING

OSHA OFFICES

Regional Adminis t ra tor U.S. Department o f Labor-OSEU 16-18 North St . 1 Dock Square, 4 t h F loor Boston, MA 02109 COM: 617-223-6710 FTS: 223-6710

Area D i r e c t o r 400-2 Tot ten Pond Rd-2nd f l o o r Waltham, HA 02154 COM: 617-890-1238 ETS: 839-7681

Area D i r e c t o r U.S. Departmenf o f Labor-OSELA U.S. Federa l Bldg--Room 121 40 Western Avenue Augusta, ME 04330 COM: 207-622-6171 FTS: 833-6417

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSEA Fede ra l Bldg and U.S. Pos t O f f i c e Room 204 Providence, R I 02903 COM: 401-528-4669 FTS: 838-4667

Eiegional Adminis t ra tor U.S. Department of Labor-OSHA 1515 Broadway (1 Astor P1aza)Room 3445 New York, NY 100 COM: 212-944-3426 PTS: 265-3432

COAST GUARD OFFICES

Commander (m) F i r s t Coast Guard Distr ic t 150 Causeway S t r e e t Boston, MA 02114 E'TS & COM: 617-223-3601

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine Sa fe ty O f f i c e 447 Commercial S t r e e t Boston, MA 02109 FTS & COM: 617-223-1470

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine Sa fe ty O f f i c e P. 0. Box 108 Por t land , ME 04112

COH: 207-780-3251 FTS: 8-833-3251

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine Safe ty O f f i c e John O'Pastore Fede ra l Bldg. Providence, RI 02903 FTS: 8-838-4335 COM: 401-528-4335

Commander (m) Third Coast Guard Distr ic t Governors I s l a n d New York, NY 10004 FTS: 8 - 6 6 4 - 7 8 5 2 COM: 2 1 2 - 6 6 8 - 7 8 5 2

... . ......

8-1

... . . . . . . . . .... .

OSHA Instruction CPL 2.46 January 20, 1982 O f f ice of Compliance Programming

OSHA OFFICES

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA Fede ra l Bldg. and U.S. P o s t O f f i c e Room 204 Providence , R I 02903

ETS: 838-4667 COM: 401-528-4669

Area D i r e c t o r . U.S. Department of Labot-OSHA Room 242 U.S. Customs House Second b Chestnut S t r e e t P h i l a d e l p h i a , PA 19106 COM: 215-597-4955 Frs: 597-4955

Regional Admiuia t ra tor . U.S. Depar-t o f Labor-OSBA Gateway Eldg. - S u i t e 2100 3535 Market S t r e e t P h i l a d e l p h i a , PA 19104 COM: 215-596-1201 ETS: 596-1201

S a f e t y S p e c i a l i s t U.S. Department of Labor - OSHA 340 F e d e r a l Bu i ld ing 200 cranby Mdtl Norfolk, VA 23510 COM: 8 0 4 4 4 1 - 3 1 8 1 ETSt 827-3181

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA F e d e r a l B u i l d i n g - Rm. 1110 Charles Cen te r , 3 1 Hopkina P l a z a Baltimore, MD 21201 COM: 301-962-2840 ETS: 922-2840

C O U T GUARD OFFICES

Sup e N i s o r U.S. Coast Guard Marine I n s p e c t i o n Detachment Room 1, Customhouse 150 Bank S t . New London, CT 06320 €TS: 8-642-7203 COM: 203-442-5689

Commanding Off I c e t U.S. Coast Guard HarFne I n s p e c t i o n Office 801 Customhouse P h i l a d e l p h i a , PA 19106 ETS h COM: 213- 597-4350

Commander (m) F i f t h Coast Guard District 431 Crawford S t . Federa l Bui ld ing Portsmouth, VA 23705

COH: 804-398-6288

0 ITS: 8-827-9288

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard k i n e S a f e t y O f f i c e 200 Granby Mall Norfolk, VA 23510 FTS: 8-827-3300 COM : 804 -44 1-3300

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine S a f e t y O f f i c e U.S. Customhouse Bal t imore, MD 21202 FTS: 8-922-3545 COM: 301-752-3573

8-2

OSHA OFFICES

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA Fede ra l O f f i c e Bldg; - Room 406 310 New B e r n Avenue Raleigh, NC 27601 COM: 919-755-4770 FTS: 672-4770

OSHA Instruction CPL 2 . 4 6

Off ice of Compliance Programming January 20, 1982

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA Fede ra l O f f i c e Bldg. - Room 406 310 New B e r n Avenue Rale igh , NC 27601 COM: .919-755-4770 FTS: 672-4770

Regional Admin i s t r a to r U.S. Department of Labor-QSU 1375 Peachtree S t . , N.E. - S u i t e 587 A t l a n t a , GA 30309 COM: 404-881-3573 ETS: 257-357312281

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA Fede ra l Bu i ld ing - Room 301 299 East Broward Blvd. Fort Lauderdale , F l o r i d a 33301 COM: 305-527-7292 ETS: 820-7292

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor - OSHA Art Museum Plaza - S u i t e 4 2809 A r t Museum Drive J a c k s o n v i l l e , €7, 32207 COM: 904-791-2895 ETS: 946-2895

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHG 700 Twiggs S t , Room 624 Tampa, FL 33602 COM: 813-228-2821 FTS: 826-2821123

B-3

COAST GUARD OFFICES

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine S a f e t y O f f i c e S u i t e 20 2 0 1 N. Front S t . Wilmington, NC 28401 FTS: 8-671-4878 COM: 919-343-4878 Superv isor U.S. Coast Guard Marine S a f e t y Detachment Room 1 2 8 , M a r i t i m e Bldg. 113 Arendel l S t . Karehead C i ty , NC 28557 I;TS : 8-670-2438 COM: 919-726-1525

Commander (m) Seventh Coast Guard District 51 S. W. 1st Avenue Hami, FL 33130 ETS 6 COM: 305-350-5654

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine S a f e t y O f f i c e 111 S. W. 3rd S t . Miami, FL 33130 FTS C COM: 305-350-5691

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine S a f e t y O f f i c e 2831 Talleyrand Avenue J a c k s o n v i l l e , FL 32206 FTS : 8-946-2648 COM: 904-791-2648

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine Sa fe ty O f f i c e 155 C o l u m b i a Drive Tampa, FL 33606 FTS: 8-826-2191 COM: 813-228-2191

. .. ...

. .. . . . . . . . OSHA Instruction CPL 2.46 January 2 0 , 1982 Office of Compliance Programming

. . . . . . . . . . . .

OSBA OFFICES

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 400 Mall Boulevard Suite J Savannah, GA 31405 COH: 912-354-0733 FTS: 248-4393

U.S. Department of Labor-OSHA 334 Heeting St, Room 312 Federa l Bldg. - 6th floor Char l e s ton , SC 29403 CON: 803-724-4529 FTS: 677-4529

Regional A d m i n i s t r a t o r U.S. Department of Labor-OSEA 555 Griffin Square B1dg.-Rm. 602 Dallas, TX 75202 COM: 214-767-4731 FTS: 729-4731

0

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 600 South S t . - Room 337 New Orleans, LA 70130 COM: 504-589-245112 FTS: 682-616617

&ea D i r e c t o r U.S. Department o f Labor-OSHA 600 South St. - Room 337 New Orleans, LA 70130 COM: 504-589-2451/2 FTS: 682-6166/7

COAST GUAN) OFFICES '

Commanding Officer U.S. Coast Guard Marine S a f e t y O f f i c e P. 0. Box 8191 Savannah, GA 31412 FTS : 8-248-4347 COM: 912-232-4321

Coormandfng Officer U.S. Coast Guard Marine S a f e t y Office 196 Tradd S t . P. 0. Box 724 Char l e s ton , S C 29402 l 3 S : 8-677-4434 COM: 803-724-4433

Commander (m) Eighth Coast Guard District Rm. 1313 Hale Boggs Fede ra l Bldg. 500 Camp St . New Orleans, U 70130 FTS : 8-682-6298 COX: 504-589-6298

Commanding Officer U.S. Coast Guard Marine I n s p e c t i o n O f f i c e 1440 C a n a l S t . C a n a l LaSa l l e Bldg., S u i t e 2300 New Orleans, LA 70112 FTS: 8-682-6273 COM: 504-589-6273

S u p e m i s o r U.S. Coast Guard Marine I n s p e c t i o n Detachment P . 0. Box 2374 Morgan C i t y , LA 70380 FllS : 8-389-0515 COM: 504-384-8670

E-4

&ea D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSBA 2156 Wooddale Blvd. Hoover Annex, S u i t e 200 Baton Rouge, LA 70806 COW 504-923-0718 X474 PTS: 687-0474

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 600 South S f . New Orleans, LA 70130 COM: 504-5 89-245 11 2

- Rm. 337

OSHA Instruction CPL 2 . 4 6 Janua ry 20, 1982 O f f i c e of C o m p l i a n c e P r o g r a m m i n g

District S u p e d s o r U.S. Department of Labor-OSBA 4455 S. Podra Dr. S u i t e 105 corpus C h r i s t i , TX 78411 COM': 512-888-3257 FTS: 734-3257

Area Di rec to r U.S. Department of Labor-OSHA Riverview Pro fes s iona l Bldg. 1325 S. 77 S u n s h h e S t r i p , S u i t e 9 Harlingen, TIC 78550 COM: 512-425-6811/12 FTS: 73404516118

Area D i r e c t o r U.S. Department of L a b o t - O m 2320 La Branch St., Rm..2118 Houston, TX 77004 COM: 713-226-5431 E'TS: 527-5431

COAST GUAR3 OFFICES

Superv i s o t U.S. Coast Guard Marine Inspec t ion Detachment Room B-16 707 F l o r i d a Street Baton Rouge, LA 70801 FTS : 8-687-0271 COM: 504-389-0271

S u p e m i s o r U.S. Coast Guard Marine Inspec t ion Detachment P.O. Drawer 989 Hormra, LA 70360 COM ONLY: 504-868-5595

Commanding Off icer U.S. Coast Guard Marine Sa fe ty O f f i c e P. 0. Box 1621 Corpus Christi, TX 78403 ETS : 8-734-3192 COM: 5iz-aa8-3igz

Superv isor U.S. Coast Guard . Marine Safe ty Detachment Box 2, S t a r R0ut.e Brownsvi l le , TX 78521 ms: 8-734-8283 COM: 512-831-9691

'Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine Safe ty O f f i c e Rm. 313, Post O f f i c e Bldg. 601 Rosenberg Galveston, TX 77550 ETS : 8-527-6655 COM: 713-763-1211 ~ 6 5 5

.

B-5

OSHA Instruction CPL 2.46

.... ...

January 20, 1982 O f f ice of Compliance Programming

OSHA OFFICES

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 2320 La Branch S t . , Rm. 2118 Houston, TX 77004 COM: 713-226-5431 FTS: 527-5431

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 951 Government S t . S u i t e 511 Mobile, AL 36602 COM: 205-690-2131 FTS: 537-2131

U.S. Department of Labor-OSHA P r o f e s s i o n a l Bldg. - S u i t e 300 2900 North S t r e e t Beaumont, TX 77702 COM: 713-83 9-2420 ITS Phone: 527-2420

Regional Admin i s t r a to r U.S. Department of Labor-OSHA 11349 F e d e r a l Bldg. 450 Golden Gate Ave. P.O. Box 36017 S a n Franc i sco , CA 94102 COM: 415-556-0586 FTS: 556-0586

COAST GUARD OFFICES

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine Inspec t ion O f f i c e 7300 Wingate S t . Houston, TX 77011 FTS:. 8-527-5621 COM: 713-226-5621

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine S a f e t y O f f i c e 200 Fede ra l O f f i c e Bldg. Hobi le , AL 36602 ETS: 8-534-2201 COM: 205-690-2201

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Marine Sa fe ty O f f i c e Fede ra l Bldg. Customhouse 5 t h and Aust in Ave P o r t Ar thur , TX 77640 ETS: 8-527-8244 COM: 713-983-8244

Commander (m) Eleventh Coast Guard District 400 Oceangate Union Bank Bldg. Long Beach, CA 90822 ETS: 8-984-9211 COM: 213-590-2211

Area D i r e c t o r Commanding O f f i c e r U.S. Department of Labor-OSHA U.S. Coast Guard 400 Oceangate, S u i t e 530 Har ine Inspec t ion O f f i c e Long Beach, CA 90802 165 North P i c 0 Avenue COM: 213-432-3434 Long Beach, CA 90802 FTS :. 796-2431 FTS: 8-984-9376

COM: 213-590-2376

a-6

OSBA OFFICES

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 400 Oceangate, S u i t e 530 Long Beach, CA 90802 COM: 213-432-3434 FTS: 796-2431

Regional A d d n i s t r a t o r 11349 F e d e r a l Bldg. 450 Gulden Gate Avenue P.O. Box 36017 San Francisco, CA 94102

FTS: 556-0586 Distr ic t D i r e c t o r U.S. Department of Labor - OSHA 11349 Federa l Bldg. rt50 Golden Gate Avenue

COM : 4 15 -55 6 -0 5 86

OSHA Instruction CPL 2.46 Janua ry 20, 1982 Office of Compliance Programming

COAST GUARD OFFICES

- P.O. Box 36017 San Franc i sco , CA 94105 COM: 415-556-8743 ETS: 5564743

Regional Admin i s t r a to r U.S. Department of Labor-OSHA Fede ra l O f f i c e Bldg., Room 6003 909 F i r s t Aveque S e a t t l e , WX 98174 COM: 206-442-5930 FTS: 399-5930

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 121-107th S t r e e t , N.E. Bellevue, UA 98004 COM: 206-442-7520 FTS: 399-7520

Commanding O f f i c e r U.S. Coast Guard b r i n e S a f e t y Office 2710 Harbor Drive S a u Diego, CA 92101

COM: 714-293-5860 FTS: 8-895-5860

Commander (m) Twelf th Coast Guard District 630 Sansome S t r e e t S a n Francisco, CA 94126 FTS C COM: 415-556-3860

Comanding O f f i c e r U. S . 'Coast Guard Marine S a f e t y O f f i c e 1 Embarcadero Center S u i t e 309 S a n Francisco, CA 9 4 l l l ETS h COM: 415-556-1697

Commander (m) T h i r t e e n t h Coast Guard Distr ic t 915 Second Avenue S e a t t l e , UA 98174 FTS : 8-399-5078 COM: 206-442-5078

_... ... . . . . . . . . . . . -. . . . . . .. .

Commanding Officer U.S. Coast Guard b r i n e I n s p e c t i o n Office 1519 Alaskan Way S . Building 1 S e a t t l e , WA 98134 FTS : 8-399-7510 COM: 206-442-7510

.... OSHA Instruction CPL 2 . 4 6 January 20, 1982 Off ice of Compliance Programming

... ... ..

OSHA OFFICES

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 1220 Southwest Th i rd S t . Room 640 Por t l and , OR 97204 COX: 503-221-2251 ITS: 423-2251

k e a D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSELA 1220 Southwest Th i rd S t . Room 640 Por t l and , OR 97204 COM: 503-221-2251 FTS: 423-2251

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 121-107th S t . N.E. Bellevue, WA 98004 COH: 206-442-7520 FTS: 399-7520

Area D i r e c t o r U.S. Department of Labor-OSHA 1220 Southwest Third S t . Room 640 Por t l and , OR 97204 COM: 503-221-2251 FTS: 423-2251

Regional Admin i s t r a to r U.S. D e p a r t m e n t of Labor-OSHA 11349 Federa l Bu i ld ing 450 Golden Gate Avenue P.O. Box 36017 S a n Francisco , CA 94102 COM: 415-556-0586 FTS: 556-0586

COAST GUARD OFTICES

Cocmanding O f f i c e r U.S. Coast Guard Yarine S a f e t y Office 6767 N.Basin Avenue P o r t l a n d , OR 97217 ms: 8-423-6320 COM: 503-221-6320

' Superv i so r U.S. Coast Guard Y f r i n e S a f e t y Detachment 209 'Fede ra l Bldg. 750 Conrnercial S t r e e t A s t o r i a , OR 97103 FrS Oper; 8-423-4111 COM: 503-325-7338

Superv i so r U.S. Coast Guard Xarine S a f e t y Detachnent Federal. Bldg., Rm. 103 421 W. Sta t e S t r e e t Aberdeen, WA 98520

COM: 206-269-9309 FTS: 8-429-9269

Superv i so r U. S . .Coast Guard P a r i n e S a f e t y Detzchnent 332 N. Front S t . Coos Bay, OR 97420

COP!: 503-269-9309 FTS: 8-429-9269

Co-der (m) Four teenth Coast Guard Dis t r ic t P r i n c e Ka lan ianao le Fede ra l Bu i ld ing 300 Ala Moana Blvd. Honolulu, I11 96850 COM: 808-546-7531 (Dial FTS Oper. 8-556-0220, -vhich is San Francisco Oper. , give Eonolulu KO.)

B-8

OREGON OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH DIVISION DEPARTMENT OF CONSUMER AND BUSINESS SERVICES

PROGRAM DIRECTIVE

Program Directive A - 1 9 5 (formerlv D-19)

Issued Mav 1. 1982 Revised October 8 . 1993

SUBJECT :

AFFECTED CODES/ DIRECTIVES: 0 (1) PURPOSE:

( 2 BACKGROUND :

( 3 ) ACTION:

( 4 ) EFFECTIVE DATE :

Memorandum of Understanding Between the Occupational Safety and Health Administration, OR-OSHA, and the United States Coast Guard

OSHA Instruction CPL 2 . 4 6

To inform OR-OSHA staff of the existence of federal program directive.

This directive has not been adopted into State language because of its limited application, but is provided for staff information.

This federal directive will be followed (see page 2 , Section E) when determining OR-OSHA jurisdiction and enforcement, on the Outer Continental Shelf of the Coast of Oregon.

This directive is effective immediately and will remain in effect until cancelled ox superseded.

Page 1 A- 1