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Diário OficialANO XXXVI - Nº 8.030 - RIBEIRÃO PRETO - Quarta-feira, 11 de Junho de 2008ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

DR. WELSON GASPARINI, PREFEITO MUNICIPALDE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI,RESUMO DE PORTARIAS

PORTARIA Nº 0896 DE 29.05.2008Tendo em vista a exoneração da Sra. Edna Maria Pereira,

nomeia e empossa no dia 02 de junho de 2008, o Sr. SAN-DRO GUSTAVO DA SILVA PENHA, R.G. nº 40630281-9,PIS/PASEP nº 12757339178, no cargo efetivo de Agente Administrativo, nível 112, em virtude de sua aprovação noConcurso Público nº 002/06, homologado em 14 de dezem-bro de 2006, classificado em 0186º lugar, ficando lotado naSecretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, vinculado aoRegime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei Complemen-tar Municipal nº 140 de 22 de julho de 1992, que instituiu oRegime Jurídico Único para os servidores da AdministraçãoDireta, Indireta e Autárquica.

PORTARIAS

Segue...

PORTARIA Nº 0897 DE 29.05.2008Tendo em vista a criação de salas, nomeia e empossa no

dia 02 de junho de 2008, as Senhoras abaixo relacionadas,no cargo efetivo de Educador de Creche, nível 200, em vir-tude de suas aprovações no Concurso Público nº 002/04, ho-mologado em 30 de junho de 2004, ficando lotadas na Se-

cretaria Municipal da Educação, vinculadas ao Regime Jurí-dico Estatutário, nos termos da Lei Complementar Municipalnº 140 de 22de julho de 1992, que instituiu o RegimeJurídicoÚnico para os servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica, a saber:

CL NOME R.G. Nº PIS/PASEP Nº

0213º CLÁUDIA REGINA RUBIRA NAVARRO MARTINS 279837355 12464669948

0214º FLÁVIA JACQUELINE NICOLETTI 443260205 12847652185

0207º ÍR IS MARIA BOSCO TETZLAFF 241725677 12644484172

0212º MARIA ANTONIETA DE ARAÚJO SIQUEIRA 4835318-8 18011440204

0210º MÔNI CA DEVAZZI O MACHADO 326604315 19001709209

0204º RITA ANGÉLICA RIBEIRO DE PAULA LIBERATORI 11.699.245 10712455806

PORTARIA Nº 0898 DE 29.05.2008Tendo em vista a criação de salas, nomeia a Sra. GISLAINE CRISTINA FAUSTINO MARTONI, R.G. nº 19890003, para

o Cargo Efetivo de Educadorde Creche, nível 200, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº 002/04, homologadoem 30 de junho de 2004, classificada em 0206º lugar, ficando lotada na Secretaria Municipal da Educação, vinculada aoRegime Jurídico Estatutário,nos termosda LeiComplementarMunicipal nº 140 de 22 de julho de 1992, queinstituiu o RegimeJurídico Único para os servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica, observando-se o disposto no artigo 34 daLei nº 3181/76, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação desta, para efetivação daposse.

PORTARIA Nº 0899 DE 29.05.2008Para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, contrata o Sr. ADELINO DAVID MOTA, R.G.

nº 227584636, PIS/PASEP nº 12350389709, na função de Agente de Controle de Vetores, nível 105, habilitado no ProcessoSeletivo nº 006/07, homologado em 10 de julho de 2007, classificado em 0158º lugar, pelo período compreendido entre 02de junho de 2008 a 01 de junho de 2010, ficando lotado na Secretaria Municipal da Saúde, aplicando-se à presente o Regime Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 1340/02, conforme termos do contrato de trabalho firmado e repre-sentação do Secretário da Pasta.

PORTARIA Nº 0922 DE 03.06.2008Empossa os Senhores abaixo relacionados, a saber:

NOME R.G. Nº PIS/PASEP Nº CARGO EFETIVO PORTARIA DE DATA DANOMEAÇÃO POSSE

ALICE VIEIRA DE OLIVEIRA 14206421-X 10881359693 Educador de Creche 0880/08 03/06/2008

AREANA DIOGO NASCIMENTO 272300342 19013876628 Médico Ginecologista 0783/08 03/06/2008CARLA PRADO BARRETO LUIZ 322882746 12705714148 Auxil iar de Enfermagem 0850/08 02/06/2008

ÍCARO TAVEIRA NEVES 321916694 12800378168 Agente Administrativo 0834/08 02/06/2008

JOSIENE GERMANO 184252866 12415140262 Médico Emergencialista 0631/08 02/06/2008

RICARDO PINA DE VASSIMON BRANDÃO 435333963 12906545157 Agente Administrativo 0784/08 02/06/2008

PORTARIA Nº 0923 DE 03.06.2008Nomeia e empossa no dia 03 de junho de 2008, as Senhoras abaixo relacionadas, no cargo efetivo de Educador de Creche,

nível 200, em virtude de suas aprovações no Concurso Público nº 002/04, homologado em 30 de junho de 2004, ficandolotadas na Secretaria Municipal da Educação, vinculadas ao Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 140 de 22 de julho de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta,Indireta e Autárquica, a saber:

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Diário Oficial2 - Quarta-feira, 11 de Junho de 2008

PODER EXECUTIVO...Continuação

CL NOME R.G. Nº PIS/PASEP Nº JUSTIFICATIVA

0197º ÉRIKA PADILHA PELICIONI DE PAIVA 20404095 12363905530 Exoneração da Sra. Viviane

Cristina Fabrício

0203º JULIANA CRISTINA DA SILVA MORANDINI DOS SANTOS 305596378 12775975161 Criação de Salas

0205º TOMIE ANA IWASE GUELRE 149066971 12009647094 Criação de Salas

PORTARIA Nº 0924 DE 03.06.2008Tendo em vista o aumento dos serviços com a necessida-

de de adequação dos quadros das unidades, nomeia e em-possa no dia 03 de junho de 2008, os Senhores abaixo re-lacionados, no cargo efetivo de Agente Administrativo, nível112, em virtude de suas aprovações no Concurso Público nº002/06, homologado em 14 de dezembro de 2006, ficandolotados na Secretaria Municipal da Educação, vinculados aoRegime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei Complemen-tarMunicipalnº140de22dejulhode1992,queinstituiuoRe-gime Jurídico Único para os servidores da Administração Di-reta, Indireta e Autárquica, a saber:

CL NOME R.G. Nº PIS/PASEP Nº

0201º ANDRÉ VITO NUNES GUIMARÃES 501580979 12523666776

0218º RENATA DA COSTA SOARES 247707508 12612688171

PORTARIA Nº 0925 DE 03.06.2008Tendo em vista a criação de salas, nomeia as Senhoras

abaixo relacionadas, para o Cargo Efetivo de Educador deCreche, nível 200, em virtude de suas aprovações no Con-curso Público nº 002/04, homologado em 30 de junho de2004, ficando lotadas na Secretaria Municipal da Educação,vinculadas ao Regime Jurídico Estatutário, nos termos da LeiComplementar Municipal nº 140 de 22 de julho de 1992, queinstituiu o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica, observando-seo disposto no artigo 34 da Lei nº 3181/76, que estabelece oprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publi-

cação desta, para efetivação da posse, a saber:CL NOME R.G. Nº PIS/PASEP Nº

0209º MARA FERNANDA DA SILVA 289108597 12809674185

0200º TATIANA GABRIELA MEDEIROS 345901782 12866459182

PORTARIA Nº 0926 DE 03.06.2008Tendo em vista a manutenção de

serviços, nomeia a Sra. SANY ROSEBEVERVANSO FERRARESE, R.G. nº285626036, para o Cargo Efetivo deMédico Ginecologista, nível 119, emvirtude de sua aprovação no ConcursoPúblico nº 004/07, homologado em 25de setembro de 2007, classificada em

012º lugar, ficando lotada na SecretariaMunicipal da Saúde, vinculada ao Re-gime Jurídico Estatutário, nos termosda Lei Complementar Municipal nº 140de 22 de julho de 1992, que instituiu oRegime Jurídico Único para os servido-res da Administração Direta, Indireta e Autárquica, observando-se o dispostono artigo 34 da Lei nº 3181/76, que es-tabelece o prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da publicaçãodesta, para efetivação da posse.

PORTARIA Nº 0927 DE 03.06.2008

Para atender à necessidade tempo-rária e de excepcional interesse públi-co, contrata a Sra. KELLY APARECI-DA MENGEL, R.G. nº 320251196, PIS/PASEP nº 13594088773, na função de Agente de Controle de Vetores, nível105, habilitada no Processo Seletivo nº006/07, homologado em 10 de julho de2007, classificada em 0188º lugar, peloperíodo compreendido entre 02 de ju-nho de 2008 a 01 de junho de 2010,ficando lotada na Secretaria Municipal daSaúde,aplicando-seàpresenteoRegime Administrativo, nos termos da Lei Com-

plementar nº 1340/02, conforme termosdo contrato de trabalho firmado e repre-sentação do Secretário da Pasta.

PORTARIA Nº 0937 DE 06.06.2008Nomeia, a partir de 28 de maio de

2008, a Sra. SANDRA HELENA DECARVALHO RAMOS VALLADÃO,R.G. nº 17.726.622, Educadora de Cre-che, regida pelo regime jurídico estatu-tário, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Diretora-Coor-denadora da Creche “Branca Serra” - Alexandre Balbo, da Secretaria Munici-

pal da Educação.PORTARIA Nº 0938 DE 06.06.2008Tendo em vista o aumento dos servi-

ços com a necessidade de adequaçãodos quadros das unidades, nomeia eempossa no dia 05 de junho de 2008, oSr. MARCELO HENRIQUE DOS SAN-TOS, R.G. nº 15280901,PIS/PASEP nº12084461318,nocargoefetivodeAgen-te Administrativo, nível 112, em virtudede sua aprovação no Concurso Públiconº 002/06, homologado em 14 de de-zembrode 2006, classificado em 0199º

lugar, ficando lotado na Secretaria Mu-nicipal da Educação, vinculado ao Re-gime Jurídico Estatutário, nos termosda Lei Complementar Municipal nº 140de 22 de julho de 1992, que instituiu oRegime Jurídico Único para os servido-res da Administração Direta, Indireta e Autárquica.

PORTARIA Nº 0939 DE 06.06.2008Tendo em vista o aumento dos servi-

ços com a necessidade de adequaçãodos quadros das unidades, nomeia oSr. DIOGO PIMENTA CAROTA, R.G.

nº 439632146, para o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, nível 112, emvirtude de sua aprovação no ConcursoPúblico nº 002/06, homologado em 14de dezembro de 2006, classificado em0191º lugar, ficando lotado na Secreta-

ria Municipal da Educação, vinculadoao Regime Jurídico Estatutário, nostermos da Lei Complementar Municipalnº 140 de 22 de julho de 1992, que ins-tituiu o Regime Jurídico Único para osservidores da Administração Direta, In-direta e Autárquica, observando-se odisposto no artigo 34 da Lei nº 3181/76,

que estabelece o prazo de 30 (trinta)dias, contados a partir da data da publi-cação desta, para efetivação da posse.

PORTARIA Nº 0940 DE 06.06.2008Para atender à necessidade temporá-

ria e de excepcional interesse público,contrataoSr. OSVALDOROTTANETO,R.G. nº 303948954, PIS/PASEP nº12715866188, na função de Agente deControle de Vetores, nível 105, habilita-do no Processo Seletivo nº 006/07, ho-mologadoem10dejulhode2007,clas-sificado em 0186º lugar, pelo períodocompreendido entre 04 de junho de2008 a 03 de junho de 2010, ficandolotado na Secretaria Municipal da Saú-de, aplicando-se à presente o Regime Administrativo, nos termos da Lei Com-plementar nº 1340/02, conforme ter-mos do contrato de trabalho firmado erepresentação do Secretário da Pasta.

PORTARIA Nº 0941 DE 06.06.2008Concede à Sra. SORAIA APARECI-

DA DADÁZIO PERIANHES, R.G. nº20.907.188, Agente Administrativa, re-gida pelo regime jurídico estatutário, 30(trinta)diasdeférias,referenteaoperío-

do de 2006/2007, a partir de 01 de ju-lho de 2008, devendo ser substituídana função gratificada de Secretária doDepartamentodeMateriaiseLicitações,da Secretaria Municipal da Administra-ção, pela Sra. RITA DE CÁSSIA GAM-

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Diário Oficial Quarta-feira, 11 de Junho de 2008 - 3

PODER EXECUTIVOBA, R.G. nº 11.701.766, Agente Admi-nistrativa, regida pelo regime jurídicoestatutário.

PORTARIA Nº 0942 DE 06.06.2008

Exonera, a partir de 02 de junho de2008, a Sra. FÁTIMA APARECIDA DEBONIFÁCIO HECK, R.G. nº 13.894.470-2, Enfermeira, regida pelo regime jurídico estatutário, da função gratifica-da de Coordenadora do Programa de Assistência à Saúde da Mulher, da Se-cretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 0943 DE 06.06.2008Nomeia, a partir de 03 de junho de

2008, a Sra. PILAR DE SOUZA CA-CHEIRA, R.G. nº 18432366-6, MédicaGinecologista, regida pelo regime jurí-

dico estatutário, para exercer a funçãogratificadadeCoordenadoradoProgra-ma de Assistência à Saúde da Mulher,da Secretaria Municipal da Saúde, de-vendo perceber uma gratificação de15% (quinze por cento) do correspon-dente nível de vencimento, perfazendouma carga horária de 40 horas sema-nais, enquanto permanecer no exercí-cio da função gratificada.

PORTARIA Nº 0944 DE 06.06.2008ConcedeàSra. GEISAMARIAXAUD

PEIXOTO FORTUNA, R.G. nº 5.938.

123-6,MédicaClínicaGeral,regidapeloregime jurídico estatutário, lotada naSecretaria Municipal da Saúde, licençasem vencimentos, pelo período de 02(dois) anos, retroagindo os efeitos apartir de 11 de maio de 2008, nos ter-mos do artigo 163 da Lei nº 3181/76(EstatutodosFuncionáriosMunicipais).(Processo nº 02.2008.017909-2)

PORTARIA Nº 0945 DE 06.06.2008Em virtude do convênio a ser firmado

com a Secretaria dos Transportes do Es-tado de São Paulo - Departamento deEstradas de Rodagem, fica designadopara coordenar e fiscalizar as obras nomunicípio, o Sr. CLODOALDO SAADFRANKLIN ALMEIDA, brasileiro, casa-do,EngenheiroCivil,CREAnº891002171,R.G. nº 96079939, CPF nº 049.570.298-65,residenteàRuaJordãoFavaronº430apto. 13 - Lagoinha, Ribeirão Preto - SP,CEP 14.095-060.

PORTARIA Nº 0946 DE 06.06.2008Extingue a pedido, a partir de 05 de

junho de 2008, o contrato da Sra. RO-SELI DO VALE CALIFRE, R.G. nº 4.663.157-4, Educadora de Creche, regi-da pelo regime administrativo, lotadana Secretaria Municipal da Educação.

PORTARIA Nº 0947 DE 06.06.2008Para atender à necessidade tempo-

rária e de excepcional interesse públi-

DECRETOS

...Continuação

co, prorroga o contrato de trabalho até06 de junho de 2010, da Sra. FLÁVIACÉLIA MANTOVANI D. AGOSTINI,R.G.nº11.701.348,nafunçãodeAgen-te de Controle de Vetores, lotada na

Secretaria Municipal da Saúde, nos ter-mos do artigo 3º, parágrafo 2º da LeiComplementar nº 1340/02.

PORTARIA Nº 0949 DE 09.06.2008Concede ao Sr. ADALTO APARECI-

DO DO CARMO, R.G. nº 16.557.167, Agente de Controle de Vetores, regidopeloregimejurídicoestatutário,30(trin-ta) dias de férias, referentes ao períodode 2007/2008, retroagindo os efeitos apartirde05demaiode2008,tendosidosubstituídonafunçãogratificadadeCo-ordenador de Campo, da Divisão de

Controle de Vetores e Animais Peço-nhentos, do Departamento de Vigilân-cia em Saúde e Planejamento, da Se-cretaria Municipal da Saúde, pelo Sr.ADRIANO ALBERTO GÔMBIO, R.G.nº 18.982.851-1, Agente de Controlede Vetores, regido pelo regime jurídicoestatutário, que foi substituído na fun-ção gratificada de Supervisor de Cam-po, da referida Secretaria, pelo Sr. RO-DRIGO LEONE, R.G. nº 28.119.252-2, Agente de Controle de Vetores, regidopelo regime jurídico estatutário.

PORTARIA Nº 0950 DE 09.06.2008Concede à Sra. JANISE BRAGABARROSFERREIRA,R.G.nºM-3.600.882, Médica Sanitarista, regida pelo re-gime jurídico estatutário, 15 (quinze)dias de licença-prêmio, referentes aoperíodo de 2001/2006, retroagindo osefeitos a partir de 26 de maio de 2008,tendo sido substituída no cargo de pro-vimento em comissão de Chefe da Di-visão de Planejamento em Saúde, doDepartamento de Vigilância em Saúdee Planejamento, da Secretaria Munici-pal da Saúde, pela Sra. CRISTINA AN-DRADEDEALENCAR,R.G.nº14.376.815, Assistente Social, regida pelo re-gime jurídico estatutário.

PORTARIA Nº 0951 DE 09.06.2008Concede ao Sr. OSWALDO CRUZ

FRANCO, R.G. nº 2.083.598, 20 (vinte)dias de férias, referentes ao período de2006/2007, a partir de 21 de julho de2008, devendo ser substituído no cargode provimento em comissão de Secre-tário Municipal da Saúde, pelo Sr. HE-MIL RISCALLA,R.G.nº1.423.778,queexercerá cumulativamente com o cargode provimento em comissão de Assis-

tente do Secretário da referida Pasta.

PORTARIA Nº 0952 DE 09.06.2008EmvirtudedasfériasdoSr. TAIRONE

POWER GONÇALVES, R.G. nº 30.405.559-1, Agente de Controle de Ve-

tores, regido pelo regime jurídico esta-tutário, referentes ao período de 2004/2005, foi designada a Sra. IRMA DEJESUS GALEGO LÁZARO, R.G. nº 3.427.589-0, Agente de Controle de Ve-

tores, regida pelo regime jurídico esta-tutário, para substituí-lo no período de20 de junho a 04 de julho de 2006, nafunção gratificada de Supervisor deCampo, da Divisão de Controle de Ve-tores e Animais Peçonhentos, do De-partamento de Vigilância em Saúde ePlanejamento, da Secretaria Municipalda Saúde. (Processo nº 02.2008.011956-1)

CUMPRA-SEWELSON GASPARINIPrefeito MunicipalCód. 02.06.40

DECRETO Nº 177DE 10 DE JUNHO DE 2008

CRIA E REGULAMENTA O BANCO DE VAGAS, DE MODO A PERMITIR QUE O SERVIDOR SEJA LOTADO PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA.DR. WELSON GASPARINI, Prefeito

Municipal, no usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,

DECRETA: Artigo 1º - Fica criado o banco de va-

gas cuja finalidade será permitir que oservidor seja lotado o mais próximopossível de sua residência, desde quea remoção não provoque solução decontinuidade na prestação de serviçospúblicos da repartição de origem e quenão haja prejuízo ao interesse público.

Parágrafo Único - A caracterizaçãoda ocorrência da vaga para os fins dopresente decreto, ocorrerá nas situa-ções discriminadas no art. 100, da Leinº 3181/76 (Estatuto dos ServidoresMunicipais).

Artigo 2º - Os pedidos serão formula-dos através de requerimento específi-co que será disponibilizado na páginada Prefeitura na Internet, que após pre-enchido e anexado o comprovante deresidência (cópia das contas de luz/te-lefone), será encaminhado ao Departa-mento de Recursos Humanos da Se-cretaria da Administração, pelos geren-ciamentos de pessoal das Secretariasde origem.

Parágrafo Primeiro - O gerenciamen-to do banco ficará a cargo da EquipeTécnica da Divisão de Gestão de Pes-

soal, do Departamento de RecursosHumanos, da Secretaria da Adminis-tração, que poderá disponibilizar os da-dos ao Sindicato dos Servidores Muni-cipais para conhecimento, sempre queseu representante solicitar.

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PODER EXECUTIVOParágrafo Segundo - Só poderá inte-

grar o banco em questão, o servidor es-tável.

Artigo 3º - A remoção será concreti-zada com ou sem permuta, sendo que

nessa última condição, deverá sempreser respeitado o interesse público, con-forme já estabelecido no artigo 1º.

Artigo 4º - Quando mais de um servi-dor pleitear o (a) mesmo (a) local/vaga,além do disposto no artigo anterior, ficaestabelecido, também, como critério dedesempate para atendimento, o quetiver maior tempo de serviço municipale persistindo o empate, aquele quetiver maior idade.

Artigo 5º - Não poderá ocorrer a re-moção, quando implicar em desvio dafunção do servidor definida em lei, naqual é concursado, em atenção ao arti-

go 37, II, da Constituição Federal, comredação da EC nº 19/98. Artigo 6º - Confirmados os dados, as

formalidades deverão ocorrer para aremoção do servidor a partir do 1º diado mês subseqüente.

Parágrafo Único - No caso de indefe-rimento ou nãoclassificado para a vagadevidamentemotivados,oservidorserácientificado das razões, através do pró-prio formulário.

Artigo 7º - Este decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação, deven-do a presente regulamentação, tam-bém ser adotada pela Administração

Indireta, nos casos cabíveis.Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito MunicipalROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoNINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios Jurídicos ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.02.10

DECRETO Nº 178

DE 10 DE JUNHO DE 2008 ALTERAM AS REDAÇÕES DO AR- TIGO 1º, DOS DECRETOS Nº 312 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983;329,DE30DENOVEMBRODE2.001E 190,DE 20 DE AGOSTODE 2.007 (DENOMINA AVENIDA DE “SENA- DOR TEOTÔNIO VILELLA”).DR. WELSON GASPARINI, Prefeito

Municipal de Ribeirão Preto, usandodas atribuições que lhe são conferidasporlei,especialmente a Leinº 4.355, de27 de julho de 1.983,

DECRETA: Artigo 1º - Alteram as redações do ar-

tigo 1º, dos decretos nº 312, de 12 dedezembro de 1.983; 329, de 30 de no-vembrode2.001e190,de20deagostode 2.007, que passam a ter a seguinteredação:

“Artigo 1º - Ficam denominadas de

“SENADORTEOTÔNIOVILELLA”, as Avenidas “A” dos Loteamentos Planal-to Verde, Emir Garcia, Jardim Paiva eJardim Doutor Paulo Gomes Romeo,por se tratarem de continuação.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, emespecial o decreto nº 055, de 27 demarço de 2008.

Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito MunicipalROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoNINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10


HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 15,DE 28 DE MAIO DE 2.008, DO DE- PARTAMENTO DE ÁGUA E ESGO- TOSDE RIBEIRÃO PRETO - DAERP.DR. WELSON GASPARINI, Prefeito

Municipal de Ribeirão Preto, no uso dasatribuições que lhesão conferidas por lei,

DECRETA: Artigo 1º - Fica homologada a Resolu-

ção nº 15, de 28 de maio de 2.008 doDepartamento de Água e Esgotos de Ri-beirão Preto - DAERP que tem por fina-

lidade alocar, no Orçamento da Autar-quia,recursosfinanceiros transferidosdaPrefeituraMunicipaldeRibeirãoPreto,deacordo com a Lei nº 2.215 de 18 de se-tembro de 2.007, no valor R$ 320.246,28(trezentosevintemilduzentosequarentae seis reais e vinte oito centavos), resolu-çãoessaquepassaafazerparteintegran-te do presente decreto.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.

Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito Municipal

ROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoDARVIN JOSÉ ALVESSuperintendente - DAERPCód. 02.02.10

DAERPDepartamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto

RESOLUÇÃO Nº 15Ribeirão Preto, 28 de maio de 2008 A Diretoria do DAERP - Departamen-

to de Água e Esgotos de Ribeirão Pre-to, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei;RESOLVE: Artigo 1º - Fica o DAERP - Departa-

mento de Água e Esgotos de RibeirãoPreto, pela sua Diretoria Comercial eFinanceira, autorizado a Suplementar

emR$320.246,28(trezentosevintemil,duzentos e quarenta e seis reais e vinteoito centavos), a seguinte dotação orça-mentária do corrente exercício:

DIVISÃO DO SISTEMA

DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA01.41.1401.2.0406.04.11000.339039.00Outros Serviços de Terceiros - Pes-soaJurídica...............R$ 320.246,28 Artigo 2º - A despesa com a operação

acima no valor de R$ 320.246,28 (trezen-tos e vinte mil duzentos e quarenta seisreaisevinteeoitocentavos),serácobertacom recurso financeiro transferido pelaPrefeitura Municipal de Ribeirão Preto deacordocom a LeiComplementar nº 2.215de 18 de setembro de 2007.

Artigo 3º - Esta resolução entrará emvigorapós ser homologada por Decretodo Executivo Municipal, revogadas as

disposições em contrário.CUMPRA-SEENGº DARVIN JOSÉ ALVESDiretor SuperintendenteEDMAR DAMASCENODiretor Comercial e FinanceiroENGºADALTONGILBERTOSANTINIDiretor TécnicoJOSÉJORGEABDULMASSIHVESSIDiretor AdministrativoDAERP/D.S


ALTERAM AS REDAÇÕES DO AR- TIGO 1º, DOS DECRETOS Nº 424 E 426DE28DESETEMBRODE2.000 E 053 DE 08 DE MARÇO DE 2002 (DENOMINA RUA DE “LUFTALAWADHI”).DR. WELSON GASPARINI, Prefeito

Municipal de Ribeirão Preto, usandodas atribuições que lhe são conferidasporlei,especialmenteaLeinº8.941,de14 de agosto de 2.000,

DECRETA: Artigo 1º - Alteram as redações do ar-

tigo1º,dosdecretosnº424e426,de28de setembro de 2.000 e 053 de 08 demarço de 2.002, que passam a ter a se-

guinte redação:“Artigo 1º - Ficam denominadas de“LUFTALA WADHI”,asruas“14A”dosLoteamentos Engenheiro Carlos de La-cerda Chaves, Jardim Arlindo Laguna,Jamil Seme Cury, a rua “M” do lotea-mento Portal doAltoe a rua “27” do Jar-dim Dr. Paulo Gomes Romeo, por setratarem de continuação.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vi-gor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, emespecial o decreto nº 063, de 28 demarço de 2008.

Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINI

Prefeito MunicipalROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoNINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10

...Continuação

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DAERP

LEI Nº 11.647DE 28 DE MAIO DE 2008

DENOMINALOGRADOUROPÚBLI- CO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “FORÇA PÚBLICA”.Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei nº 1572/2008,de autoria do Vereador Quintino Vieirae eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autoriza-do o Chefe do Executivo Municipal aadotaronomede “FORÇA PÚBLICA”,como nomenclatura de logradouro pú-blico ou próprio municipal.

Parágrafo Único - A denominação deque trata o “caput” deste artigo serádada por ato do Chefe do Executivo a

um logradouro público ou próprio muni-cipal, que a partir da vigência desta lei,esteja ainda sem nomenclatura.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor apartir da data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.


LEIS


DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPALDA ÁREA DA SAÚDE DE “FLORIS- VALDO JACINTHO DE SOUZA”.Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei nº 1330/2007,de autoria do Vereador Sílvio Martins eeu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autoriza-do o Chefe do Executivo Municipal aadotaronomede “FLORISVALDO JA-CINTHODESOUZA”,comonomencla-

tura de próprio municipal destinado àárea da saúde.

Parágrafo Único - A denominação deque trata o “caput” deste artigo serádada por ato do Chefe do Executivo àUSF - Unidade de Saúde da Família doJardim Eugênio Mendes Lopes, locali-zada à avenida Ivo Pareschi, s/nº, ain-da sem nomenclatura designada.




DENOMINALOGRADOUROPÚBLI- CO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE

“JOÃO BATISTA SANTANNA”.Faço saber que a Câmara Municipalaprovou o Projeto de Lei nº 1522/2008,de autoria do Vereador Nicanor Lopese eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autorizadooChefe do Executivo Municipal a adotar onome de “JOÃO BATISTA SANTAN-NA”, como nomenclatura de logradouropúblico ou próprio municipal.

Parágrafo Único - A denominação deque trata o “caput” deste artigo serádada por ato do Chefe do Executivo aum logradouro público ou próprio muni-cipal, que a partir da vigência desta lei,esteja ainda sem nomenclatura.




DENOMINALOGRADOUROPÚBLI- CO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “CYRO POMPOLO”.Faço saber que a Câmara Municipal

aprovou o Projeto de Lei nº 1508/2008,de autoria do Vereador Quintino Vieirae eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica por esta lei, autoriza-do o Chefe do Executivo Municipal aadotaronomede “CYROPOMPOLO”,

como nomenclatura de logradouro pú-blico ou próprio municipal.Parágrafo Único - A denominação de

que trata o “caput” deste artigo serádada por ato do Chefe do Executivo aum logradouro público ou próprio muni-cipal, que a partir da vigência desta lei,esteja ainda sem nomenclatura.


Palácio Rio BrancoWELSON GASPARINIPrefeito Municipal

ROGÉLIO GENARISecretário Municipal de GovernoNINA VALÉRIA CARLUCCISecretária Municipal dosNegócios JurídicosCód. 02.02.10

PODER EXECUTIVODepartamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto

PORTARIA Nº 236 DE 10.06.2008Engº DARVIN JOSÉ ALVES, Supe-

rintendente do DAERP - Departamentode Água e Esgotos de Ribeirão Preto,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei Municipal e RegimeInterno,

RESOLVE:Substituir, a partir de 10 de junho de

2008, o Sr. MARCO ANTONIO CAR-LOS pela Sra. SOLANGELA GARCIACAETANO, para os fins e efeitos doque dispõe a Portaria nº 99/2005, de 19de julho de 2005.

PORTARIA Nº 237 DE 10.06.2008Pela presente, concede a Sra. MA-

RILENE BUGOR BORGES, Chefe daSeção de Orçamento, 10 (dez) dias deférias restantes, referentes ao período2003/2004, a partir de 09 de junho de2008, devendo a mesma ser substituídapelo Sr. MÁRCIO DOMINGOS VEN-DRÚSCULO,percebendoosvencimen-tos, de acordo com a legislação vigente.

CUMPRA-SEENGº DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/D.S

SECRETARIA DE

INFRA-ESTRUTURAPORTARIA Nº 05 DE 21.05.2008NILSON ROGÉRIO BARONI, Secre-

tário Municipal de Infra-Estrutura, nouso das atribuições que lhe são confe-ridas pela legislação municipal em vi-gor.

Pela presente, nomeia uma comis-sãoconstituídapelosservidores: EngºsLUIZ EVANDRO FRANÇA DE A VIL-LELA (CREA0601516967), SILVIOAP.PRADO GARCIA (CREA 0601343560)e MAURO PEREIRA JUNIOR (CREA

0601363176), pela presidência do pri-meiro, receber a obra de reforma do“Telhado do Palácio do Rio Branco”,sito à, conforme Processo de Comprasnº 1.525/07-4, executada pela empresaLagamConstruçõesCiviseEletrome-cânicaLtda.,emcaráterdefinitivo,casoesteja em condições.

PORTARIA Nº 06 DE 21.05.2008Pela presente, nomeia uma comis-

sãoconstituídapelosservidores: EngºsSILVIO AP. PRADO GARCIA (CREA0601343560), EMILSON CAPISTRA-

NODEOLIVEIRA (CREA1400026760)e MAURO PEREIRA JUNIOR (CREA0601363176), pela presidência do pri-meiro, receber os serviços de “Desas-soreamento da Barragem de Conten-ção de Bonfim Paulista”, sito à, con-

Segue...

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Diário Oficial

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

6 - Quarta-feira, 11 de Junho de 2008

Córrego Ribeirão Preto, confluênciadas ruas Ana Néri e Antonio Salomone,referente ao Processo de Compras nº1059, caso esteja em condições.

PORTARIA Nº 12 DE 06.06.2008Pela presente, nomeia um servidor:

Engº EMILSON C. DE OLIVEIRA(CREA 1400026760), para fiscalizar ereceberosserviçoscontratadosde Exe-cução da Passarela Metálica e muro

de proteção em concreto armado narua Santos sobre o Córrego Tanqui-nho, interligação das ruas Santos e Vi-cente Golfeto, referente ao Processode Compras nº 1060, caso esteja em

condições.CUMPRA-SE.

NILSON ROGÉRIO BARONISecretário Municipal de Infra-EstruturaCód. 02.11.10

EDITAISProcesso de Compras Nº:00018/2.006-0.Objeto: Fornecimento de vales trans-

porte destinados aos Servidores Públi-

cos Municipais.Valor: R$ 4.538.400,00 (quatro mi-

lhões, quinhentos e trinta e oito mil equatrocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses.Recursos - Dotação Orçamentária -Código:13.10.1303.2405.01.10000.339039;09.50.0905.2184.01.10000.339039;07.40.0702.2123.01.20000.339039e07.41.0701.2116.01.20000.339039.CAROLINAMARIAGARCIAQUEIROZDiretora do Departamentoda Administração GeralCód. 02.06.20

...Continuação

SECRETARIADAADMINISTRAÇÃO

EXTRATOSEGUNDO TERMO DE RERRATIFI-

CAÇÃO EM CONVÊNIO QUE ENTRESI CELEBRAM A PREFEITURA MUNI-CIPALDERIBEIRÃOPRETOEOBAN-CO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A,OBJETIVANDO A CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORESMUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPE-CIFICA.

Processo Administrativo Nº:02.2.004.007574.1Cláusula Alterada:Cláusula Oitava:Da Vigência: Pelo presente termo de

rerratificação prorroga-se por 24 (vinte

e quatro) meses, contados a partir de11 de fevereiro de 2.008, mantendo-seo mesmo critério de contagem.

Cód. 02.06.20


EXTRATOContratante: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto.Contratada: Cidade Jardim Turismo

e Fretamento Ltda.Processo de Compras Nº:0656/2.008-9.

Objeto: Locação de 1 Van ou Micro-ônibuscommotoristaerespectivasdes-pesas para transporte de pacientes eacompanhantesparatratamentonoMu-nicípio de São Carlos.

Valor: R$ 12.700,00 (doze mil e sete-centos reais).

Prazo: 60 (sessenta) meses.Recursos - Dotação Orçamentária -Código:3.3.90.39.00.231.05.300.05.10.301.0904.2.0524.Cód. 02.06.20


EXTRATOContratante: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto.Contratada: Associação das Empre-

sas de Transporte Coletivo Urbano deRibeirão Preto - Transurb.


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConvite de Preços nº 059/2008Processo de Compra nº 0749/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada de engenharia para Refor-ma e Construção de Arquivo e Patrimô-nio na Av. Bandeirantes - SecretariaMunicipal de Obras Públicas.

Antonio Nami, Secretário Municipal

da Administração, no uso das atribui-çõesquelhesãoconferidasporlei,HO-MOLOGAtodososatospraticadospelaComissão Municipal de Licitações nobojo do certame licitatório e ADJUDICAo objeto do Convite de Preços em epí-grafe, à empresa abaixo, conforme es-pecificado:

CONSTRUTORASILMARBO&FER-NANDESENGENHARIALTDA.,empre-sa localizada na Rua Alferes ManoelJoaquim, 731 - Buritizal/SP, com a pro-posta no valor global de R$ 113.549,00(centoe trezemil, quinhentos e quaren-ta e nove reais).

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008 ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30

forme Processo de Compras nº 0981/2007-1, executada pela empresa Spin-ter Construção e Comércio Ltda., emcaráter definitivo, caso esteja em con-dições.

PORTARIA Nº 07 DE 21.05.2008Pela presente, nomeia uma comis-

sãoconstituídapelosservidores: EngºsEMILSON CAPISTRANO DE OLIVEI-RA (CREA 1400026760), SILVIO AP.PRADO GARCIA (CREA 0601343560)e PAULODETARSOOLIVEIRA (CREA0601264011), pela presidência do pri-meiro,receberosserviçosde “Recons-trução de Gradil-Balaustres”, situa-do à Av. Gerônimo Gonçalves entre asruasMarianaJunqueiraeGeneralOsó-rio, conforme Processo de Compras nº

PC 0418/08-8, em caráter definitivo,caso esteja em condições.


Engº SILVIO AP. PRADO GARCIA(CREA 0601343560), para fiscalizar ereceberosserviçoscontratadosde Exe-cução de Passarela Metálica e Murode Proteção em concreto armado narua Araraquara sobre o córrego Tan-quinho, interligação das Ruas Arara-quara e Silveira Martins, referente aoProcesso de Compras nº 1056, casoesteja em condições.


Engº MAURO PEREIRA JUNIOR(CREA 0601363176), para fiscalizar ereceber os serviços contratados de Re-cuperação de Fissura no Canal doCórregodoRetiroSaudoso,confluên-cia das avenidas Plínio de Castro e Dr.Francisco Junqueira, referente ao Pro-cesso de Compras nº 1057, caso estejaem condições.

PORTARIA Nº 10 DE 06.06.2008Pelapresente,nomeiaumaservidora:

Engº PAULA PENTEADO CRÓSTA(CREA 050920064), para fiscalizar ereceber os serviços contratados de Re-cuperação de Erosão do Córrego doTanquinho na confluência das ruasLuiz Barreto e Itu, referente ao Pro-cesso de Compras nº 1058, caso estejaem condições.


Engº LUIZ EVANDRO FRANÇA DE A.VILLELA (CREA 0601516967), parafiscalizar e receber os serviços contra-tados de Execução de Bases de Sus-tentação da Passarela Metálica comalas de contenção localizada no

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EDITAISsua inabilitação.

Em conformidade com o Artigo 109,Inciso I, alínea “b” da LeiFederal 8.666/93, os licitantes, cientificados do recur-so, poderão impugná-lo no prazo de 05

(cinco) dias úteis, estando os autos doprocesso com vistas franqueada aosinteressados na sala da Comissão deLicitações.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008PresidenteComissão Mun. de LicitaçõesCód. 02.06.30


AVISO DE JULGAMENTODE RECURSO ADMINISTRATIVOConvite de Preços nº 053/2008

Processo de Compra nº 0716/2008Objeto: Contratação de empresa es-pecializada para serviços de manuten-çãoPreventivae Corretiva para os apa-relhos de ar condicionado da Secreta-ria Municipal da Saúde.

Tópico Final. À vista do exposto,acolho a fundamentação deduzida pelaComissãoMunicipaldeLicitações,parano mérito JULGAR IMPROCEDENTEo presente recurso administrativo, rati-ficando-se a INABILITAÇÃO da em-presa ECONTHERM CLIMATIZAÇÃOLTDA. - ME. no Convite de Preços nº

053/2008, processo nº 0716/2008.Fica designado o dia 13/06/08 às10:00 horas, no local de costume parao prosseguimento do certame, com aabertura do envelope de nº 02 da em-presa habilitada, ARQ-THERM ENGE-NHARIA DE UTILIDADES LTDA.

Publique-se.Ribeirão Preto SP, 09 de junhode 2008 ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30

SECRETARIADAADMINISTRAÇÃOAVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASTomada de Preços nº 013/2008Processo de Compra nº 0225/2008Objeto: Contratação de Empresa es-

pecializada para ministração de umCurso de Especialização em Saúde doTrabalhador, para 30 (trinta) profissio-nais de Nível Superior da SecretáriaMunicipal da Saúde.

A Comissão Municipal de Licitações,torna público e para conhecimento dos

licitantes participantes da Tomada dePreços em epígrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedora:INBRAPE INSTITUTO BRASILEIRO

DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICOS, com a proposta no va-lor de R$ 107.000,00 (cento e sete milreais).

Em conformidade com o Artigo 109,Inciso I, alínea “b”da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta pu-blicação, a abertura do prazo para in-

terposição de recursos, ficando o pro-cesso com vistas franqueada aos inte-ressados.



AVISO DE JULGAMENTODE HABILITAÇÃOTomada de Preços nº 023/2008

Processo de Compra nº 0572/2008Objeto: Contratação de empresa ouprofissional autônomo para execuçãode serviços de Transporte de Estudan-tesparaoItinerárioJardimAnhanguera,pelo período de 12 meses - SecretariaMunicipal da Educação.

A Comissão Municipal de licitaçõestorna público e para conhecimento doslicitantes participantes da Tomada dePreços em epígrafe, que examinadosos documentos apresentados, chegouao seguinte julgamento:

Licitantes Habilitados:

MICHELECRISTINACESTARO-ME; ANDREIA ROSA TRANSPORTESEPP;

CIDADE JARDIM TURISMO E FRE-TAMENTO LTDA.

Licitante Inabilitado:DANIEL BENEDITO CRISP, por des-

cumprir o item 2.6.2.1 do edital (por apresentar Certidão Federal em nomede outra empresa).

Em conformidade com o Artigo 109,Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, aComissão concede, após esta publica-ção,oprazoparainterposiçãoderecur-

sos, ficando a abertura dos envelopesde nº 02 marcada para o dia 20/06/08às 09:30 horas, na sala de Licitações.Em havendo recursos, a data designa-da para o prosseguimento do certameficará automaticamente sem efeito.



AVISO DE INTERPOSIÇÃODE RECURSO

Tomada de Preços nº 022/2008Processo de Compra nº 0624/2008Objeto:Contrataçãodeempresapara

fornecimento parcelado de cestas bá-sicas de alimentos (775 unidades/mês- total de 9.300 unidades/ano), destina-das aos Programas Assistenciais daSecretariadaAssistênciaSocialeDST- AIDS, e também aos adolescentes aten-didos no Programa Liberdade Assisti-da - Secretaria Municipal da Assistên-cia Social.

A Comissão Municipal de Licitaçõesinforma aos licitantes participantes da

Tomada de Preços em epígrafe, a in-terposição de recurso pelas empresasLGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- ME e COMERCIAL JOÃO AFONSO,contra o julgamento de HABILITAÇÃOproferido pela Comissão em virtude de


EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0096/2008-7Processo de Compra nº 0636/2008-1Objeto: Registro de preço para aqui-

sição de tubos, agulhas e kits para vdrlpara a Secretaria Municipal da Saúde.

Júlio César Proni Heck, Pregoeiro,no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, ADJUDICA aos licitan-tes abaixo os objetos constantes no bojo do certame licitatório, conforme espe-cificado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL DO

UNITÁRIO ITEM

02 15000 BD VACU-TAINER 0,19 2.850,00

03 50000 BD VACU-

TAINER 0,27 13.500,00VALOR EMPRESA R$ 16.350,00BECTON DICKINSON IND. CIR LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL DO

UNITÁRIO ITEM

05 5500 LABORCLIN 0,09 495,00VALOR EMPRESA R$ 495,00INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSCIENTÍFICOS S.A.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL DO

UNITÁRIO ITEM

01 25000 M/F LABORIMPORT -PROC.

NACIONAL 0,025 625,0004 20000 LABORIMPORT 0,22 4.400,00

06 50000 LABORIMPORT 0,18 9.000,00

VALOR EMPRESA R$ 14.025,00LABORIMPORTCOMERCIALIMP.EEXPOR-TADORA LTDA.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008

JÚLIO CÉSAR PRONI HECKPregoeiroCód. 02.06.30

Faça silêncio ao pas-sa r em frente aoshospitais. Os doentesmerecem. Em toda

parte procure fazer omínimo de barulho.

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EDITAISSECRETARIADAADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0089/2008-7Processo de Compra nº 0600/2008-3

Objeto: Aquisição e instalação de umsistema de circuito fechado de tv commateriais e mão-de-obra para promo-ver a segurança do prédio do controlede zoonoses para a Secretaria Munici-pal da Saúde.

Júlio César Proni Heck, Pregoeiro,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, ADJUDICA ao lici-tante abaixo o objeto constante no bojodo certame licitatório, conforme espe-cificado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL DO

UNITÁRIO ITEM01 02 TECVOZ 980,00 1.960,0002 05 HM53-HDL 2 79,90 1.399,5003 05 FONO 243 -

MCM 30,00 150,0004 05 ANODIZADA

COM SUPORTE -MITSUPACK 45,00 225,00

05 21 TECVOZ 290,00 6.090,0006 21 FONO 223-

MCM 41,00 861,0007 42 PASSIVO -

FÊMEA -MKDS 39,60 1.663,20

08 26 - 8,00 208,0009 01 - 6.000,00 6.000,00

10 01 - 1.000,00 1.000,00VALOR GLOBAL DA EMPRESA: R$ 19.556,70F.G LALUCI DONADELLI ME.


JÚLIO CÉSAR PRONI HECKPregoeiroCód. 02.06.30


EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0088/2008-2Processo de Compra nº 0599/2008-4

Objeto: Registro de preços paraaqui-sição de lanches destinados aos pa-cientes que aguardam remoção nasunidades básicas e distritais de saúde,para a Secretaria Municipal da Saúde.

Júlio César Proni Heck, Pregoeiro,no uso dasatribuições que lhe são con-feridas por lei, ADJUDICA ao licitanteabaixo o objeto constante no bojo docertame licitatório, conforme especifi-cado:ITEM QTDE. VALOR TOTAL DO

UNITÁRIO ITEM01 29200 2,22 64.824,00

VALOR DA EMPRESA R$ 64.824,00LCIM REFEIÇÕES LTDA - EPP.

Ribeirão Preto, 09 de junho de 2008JÚLIO CÉSAR PRONI HECKPregoeiroCód. 02.06.30


AVISO DE LICITAÇÃOProcesso de Compras nº 1063/08Convite de Preço nº 089/08-7

Objeto: Aquisição de Uniformes paraos Jogos Regionais, conforme especi-ficado em Edital completo.

Valor Estimativo: R$ 10.836,77Encerramento:18/06/2008 às 9h30min. Abertura: 18/06/2008 às 10h.Local e horário para retirada do edital

completo: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras -Praça Alto do São Bento s/nº - JardimMosteiro, das 8h às 17h ou poderá ser impresso o edital completo via internet(www.ribeiraopreto.sp.gov.br).

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008 ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoRENATO CLÁUDIO MARTINS BINDiretorDepto.deMateriaiseLicitaçõesCód. 02.06.30


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 0086/2008-3Objeto: Aquisição de Materiais Peda-

gógicosparaTrabalhosnoNADEF,con-forme discriminado no presente Edital.

Valor Estimado: R$ 20.191,41 (vintemil, cento e noventa e um reais e qua-renta e um centavos).

Encerramento do Credenciamento:até às 23h59m do dia: 25/06/2008.Recebimento das Propostas Comer-

ciais: até 14:00 do dia 26/06/2008.Recebimento dos Lances: das 15:00

até às 15:30 do dia 26/06/2008.Retirada do Edital: Diretamente no

site www.caixa.gov.br ou gratuitamen-te na íntegra somente para consultaatravés do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.


ao Dia 25/06/2008Abertura das PropostasLote Horário/Data01 Dia 26/06/2008

às 09:00h.

Início da Disputa de PreçosLote Horário/Data01 Dia 26/06/2008

a partir das 10:00h.Retirada do Edital: Diretamente no

site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-tamente na íntegra somente para con-sultaatravésdo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.



COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Ribeirão

Preto, através da Secretaria Municipalde Administração, COMUNICA a todosos interessadosque está aberta a licita-ção para “Alienação de Bens Inserví-veis (Aparelhos Celulares)”, atravésdo Leilão nº 004/08-5 comoprazoparaapresentação das propostas até o dia30/06/2008 às 9h30min.

Os interessados poderão obter maio-res informações bem como retirar oedital de leilão no Departamento deMateriaiseLicitações-DivisãodeCom-pras, sito na PraçaAlto São Bento,s/nº,Jardim Mosteiro, em dias úteis no horá-rio das 8h às 17h, telefone (16) 3977-8859 ou via internet através do sitewww.ribeiraopreto.sp.gov.br

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008 ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoRENATO CLÁUDIO MARTINS BINDiretorDepto.deMateriaiseLicitaçõesCód. 02.06.30


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 0088/2008-2Processo de Compra nº 0599/2008-4Objeto: Registrode preços paraaqui-

sição de lanches destinados aos pa-cientes que aguardam remoção nasunidades básicas e distritais de saúde,para a Secretaria Municipal da Saúde.

Antonio Nami, Secretário Municipalda Administração, no uso das atribui-çõesquelhesãoconferidasporlei,HO-MOLOGAtodososatospraticadospeloSr. Pregoeiro e pela Equipe de Apoio

no bojo do certame licitatório, conformeespecificado no Edital de Adjudicação.Ribeirão Preto, 09 de junho de 2008 ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 0136/2008-8Objeto:Aquisiçãode VeículoNovo (para

no mínimo 09 passageiros) destinado asVisitas Domiciliares Realizadaspelo Pro-grama Bolsa Família, conforme descritoem anexo no presente Edital.

Valor Estimado: R$ 41.780,00 (qua-renta e um mil setecentos e oitentareais).

Recebimento das PropostasLote Horário/Data01 Do Dia 11/06/2008

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 0089/2008-7Processo de Compra nº 0600/2008-3

Objeto: Aquisição e instalação de um sistema de circuitofechado de tv com materiais e mão-de-obra para promover a segurança do prédio do controle de zoonoses para a Se-cretaria Municipal da Saúde.

Antonio Nami, Secretário Municipal da Administração, nousodas atribuições quelhe sãoconferidas porlei, HOMOLO-GA todos os atos praticados pelo Sr.Pregoeiro e pela Equipede Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especifica-do no Edital de Adjudicação.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008 ANTONIO NAMI - Secretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 0096/2008-7Processo de Compra nº 0636/2008-1

Objeto: Registro de preço para aquisição de tubos, agu-lhas e kits para vdrl para a Secretaria Municipal da Saúde. Antonio Nami, Secretário Municipal da Administração, no

usodas atribuições que lhesão conferidas porlei, HOMOLO-GA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela Equipede Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especifica-do no Edital de Adjudicação.


ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30

COHAB-RPCompanhia HabitacionalRegional de Ribeirão Preto

CNPJ 56.015.167/0001-80CONTRATO Nº 28/2008 -PREGÃO Nº 04/2008 -PROCESSO Nº 1997/2008Contratante:Cia.HabitacionalRegio-

nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Pashal Sistemas Cons-

trutivos Ltda.Objeto: Locação de formas modula-

res para construção de 29 casas - C.H.Jd. Dr. Paulo Gomes Romeo, em Ribei-rão Preto-SP.

Preço: R$ 49.480,09.

Prazo: Um mês.Data: 03.06.2008.LUIZMARCELODESALLESROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro


CNPJ 56.015.167/0001-80CONTRATO Nº 27/2008 -PREGÃO Nº 04/2008 -PROCESSO Nº 1997/2008Contratante:Cia.HabitacionalRegio-

nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Pashal Sistemas Cons-

trutivos Ltda.Objeto: Locação de formas modula-

res para construção de 102 casas -C.H. Jd. Dr. Paulo Gomes Romeo, emRibeirão Preto-SP.

Preço: R$ 174.033,42

Prazo: Três meses.Data: 03.06.2008.LUIZMARCELODESALLESROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro


CNPJ 56.015.167/0001-80LEILÃO Nº 03/2008 -PROCESSO Nº 2440/2008 A Companhia Habitacional Regional

de Ribeirão Preto-COHAB-RP, comu-nica aos interessados, que fará realizar em sua sede social, na Avenida 13 demaio nº 157, em Ribeirão Preto-SP, oLeilão nº 03/2008 - Proc. nº 2440/2008,para a alienação de um lote de terras,contendo 35.000,00 m² - Área Rema-nescente “B”, localizada no ConjuntoHabitacional“JardimMaurílioBiagi”,emSertãozinho-SP, Matriculada sob nº51.978. O Edital completo comtodas asinformações, poderá ser adquirido na

sede social da COHAB-RP, no endere-ço supra, das8H00às 11H30min.e das13H00. às 17H30min. O leilão ocorreráàs 9H00 do dia 27 de junho de 2008.Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008.LUIZ MARCELO DE SALLES ROSE-LINO - Diretor Presidente

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOComissão Permanente de Verificação de Acúmulo de CargoResumo das Análises - Maio/2008 A Comissão Permanente de Verificação de Acúmulo de Cargo (CPVAC), nos termos estabelecidos no Decreto nº 269/04,

torna público o deferimento dos acúmulos de cargos requeridos em março, conforme segue:

NOME CARGO PMRP OUTRO CARGO PÚBLICO

Adriana de Freitas Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem (ativa) - H.C.F.M.R.P. - SP

Antonio Maria Claret Marra de Aquino Médico Clínico Geral Medico Clínico Geral (ativa) - P.M. Ribeirão Preto - SP

Carla Cristina Gianez i Professor I II - Língua Portuguesa PEB I (at iva) - Gov. Estado de São Pau lo

Genésio Abadio de Paula E Silva Secretário Municipal Assistente Agropecuário (aposentado) - Gov. Estado de São Paulo

Gustavo Germano Médico Emergencialista Médico Plantonista - Clínico Geral (ativa) - P.M. Ibaté - SP

Helena Mar il iza Sirci ll i de Seminár io Professor I II - Inglês PEB I I - Inglês (aposentado) - Gov. Estado de São Paulo

Jurema Aparecida Feiteiro Diniz Professor I PEB I (ativa) - Gov. Estado de São PauloMaria de Lourdes Gomes Professor I PEB I (ativa) - P.M. Jardinópolis - SP

Martha Maria Dias Gibaldi Anselmo Professor I PEB I (ativa) - Gov. Estado de São Paulo

Priscila Sumie Kowara dos Reis Monitor Guarda de Veículos Monitor de Artesanato (ativa) - P.M. Ribeirão Preto - SP

Sheila Solange Santiago Médico Clínico Geral Médico Clínico Geral (ativa) - P.M. Ribeirão Preto - SP

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008THOMAZ PERIANHES JÚNIOR - Presidente da CPVACCód. 02.06.40

EDITAIS

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EDITAIS

TRANSERPEmpresadeTrânsitoeTransporteUrbano de Ribeirão Preto S/A

EXTRATO DE ADITAMENTOCONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVONº 004/07Contratante: TRANSERP - Empresa

de Trânsito e Transporte Urbano de Ri-beirão Preto S/A.

Contratada: Hospital São FranciscoSociedade Ltda.

Objeto: Contratação de empresa es-pecializadaemassistênciamédicahos-pitalar aos acidentes de trabalho paraos funcionários da Transerp S/A.

Valor:Ovalorcorrespondentedataxamensal será de R$ 8,17 (oito reais edezessete centavos) por empregado,com faturamento mínimo de R$ 592,85(quinhentos e noventa e dois reais eoitenta e cinco centavos).

Prazo: Prorroga-se o Contrato peloprazo de 12 (meses) meses, nos termosdo Art. 57 da Lei nº 8.666/93, passandoa vigorar de 01/03/2008 a 28/02/2009.


Ten. Cel. Res. PM. ANTONIOCARLOS MUNIZDiretor SuperintendenteTRANSERP S/AJOSÉ LUIZ DEL ROSSODiretor Adm. e FinanceiroTRANSERP S/A

TRANSERPEmpresa de Trânsito e TransporteUrbano de Ribeirão Preto S/A

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVONº 00120/06TOMADA DE PREÇOS Nº 004/07Contratante: TRANSERP - Empresa

de Trânsito e Transporte Urbano de Ri-beirão Preto - S/A.

Contratada:Auto Posto Blundi- Ltda.Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada no fornecimento de com-bustível, notadamente, gasolina, álcoole óleo diesel, para os veículos constan-tes na frota da Transerp S/A.

Valor do Aditamento:a) ÁLCOOL COMUM: R$ 1,279 (um

real vinte e sete centavos e nove déci-mos) por litro;

b) DIESEL COMUM: R$ 2,069 (doisreais seis centavos e nove décimos;

O preço dos combustíveis fixados nopresente aditamento terão vigência apartir da data da publicação na Impren-sa Oficial, nos termos do Art. 61 pará-grafo único da Lei nº 8.666/93.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008Ten. Cel. Res. PM ANTONIOCARLOS MUNIZDiretor SuperintendenteTRANSERP S/AJOSÉ LUIZ DEL ROSSODiretor Adm. e Financeiro

TRANSERP S/A


CONVITE Nº 13/2008

O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃOPRETO, autarquia municipal, inscritano CNPJ sob o nº 56.022.858/0001-01,sob a égide da Lei Orgânica do Municí-pio e dos preceitos gerais da Lei Fede-ral nº 8.666/93 em suavigente redação,tendo em vista o processo administrati-vo nº 04.2008, 015285 9 torna públicoque se encontra aberto o CONVITE Nº13 /2008, do tipo Menor Preço porItem,para MONTAGEM DE 01 (UM) CEN-TRO DE COMANDO E PROTEÇÃODE MOTORES (CCM) E SERVIÇO DE

INSTALAÇÃOELÉTRICAPARAMON-TAGEM DE POSTO DE TRANSFOR-MAÇÃODE300KVA,COMFORNECI-MENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.

As propostas serão recebidas até às08:30 horas do dia 26 de junho de 2008,na Seção de Protocolo Geral do DAERP,e a abertura dar-se-á às 09:00 horas domesmodia,nasaladereuniõesdaComis-são de Licitações do DAERP, à rua Ama-dorBuenonº22,emRibeirãoPreto,Esta-do de São Paulo.

Os pedidos de esclarecimentos de-verão ser encaminhados à ComissãodeLicitação,viafac-símilenº(16)3607-2235, impreterivelmente até as 17:00horas do dia 23 de junho de 2008.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/C.A

em vigência na data da abertura da lici-tação.

Permanecem inalterados, mantidose ratificados todos os demais itens doEdital da referida Concorrência, inclu-

sive as datas e prazospara entrega dosenvelopes e de abertura.

Adotem-se as providências legais, epublique-se na forma da lei.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2008DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/C.A


TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008

O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃOPRETO, autarquia municipal, inscritano CNPJ sob o nº 56.022.858/0001-01,sob a égide da Lei Orgânica do Municí-pio e dos preceitos gerais da Lei Fede-ralnº 8.666/93 em suavigente redação,tendo em vista o processo administrati-vo nº 04.2008.015611-0, torna públicoque se encontra aberta a Tomada dePreços nº 10/2008, sob o regime deexecução indireta - empreitada por pre-ço unitário,do tipo MenorPreçoGlobal,

para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃODESERVIÇOSDEIMPLANTAÇÃODEREDE ADUTORA DE ÁGUA (DN.250mm).

Os documentos de habilitação (EN-VELOPE Nº 1) e as propostas (ENVE-LOPE Nº 2) serão recebidos até às13:30 horas do dia 27 de junho de2008, na Seção de Protocolo Geral doDAERP, à rua Amador Bueno nº 22 e aabertura dar-se-á às 14:00 horas domesmo dia, na Sala de Reuniões da

Comissão de Licitações, na sede doDAERP, à rua Amador Bueno nº 22.Os interessados poderão retirar o

edital completo na Sala de Licitaçõesdo DAERP, no endereço mencionadoacima, mediante o pagamento da im-portância de R$ 14,50 (quatorzereaisecinqüenta centavos), nos dias úteis,das 10:00 às 12:00 horas e das 14:00às 16:00 horas.

Os pedidos de esclarecimentos de-verão ser encaminhados à ComissãodeLicitação,viafac-símilenº(16)3607-2235, impreterivelmente até às 17:00horas do dia 24 de junho de 2008.

Ribeirão Preto,10 de junho de 2008DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/C.A


PRIMEIRO TERMODE RERRATIFICAÇÃODARVIN JOSÉ ALVES, Superinten-

dente do DAERP - DEPARTAMENTODE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃOPRETO, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, torna público apresente RETIFICAÇÃO do Edital daConcorrência Pública nº 01/2008 - Pro-cesso Administrativo nº 04.2008.012101-5, cujo texto da Cláusula 11.7 -Qualificação Técnica fica acrescenta-do o item 11.7.9, com a seguinte reda-ção:

11.7.9 - Certificado de Regularidadede Situação de Cadastramento perantea Divisão de Registros Diversos da Se-cretaria de Segurança Pública do Esta-do de São Paulo, emitido pelo Departa-mento Estadual de Polícia Científica

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Veja como você deve e pode colaborar.

Estes são os principais criadouros

do mosquito Aedes aegypti

transmissor da Dengue.

1 - Manter as calhas sempre limpas

2 - Guardar pneus em local coberto3 - Não deixar espalhados pelo quintal latas, plásticos, folhas secas acumulando água

4 - Colocar areia grossa nos pratos de xaxim

5 - Substituir a água das plantas por areia grossa

6 - Manter as garrafas emborcadas ou em lugar coberto

7 - Cobrir bem tambores e caixas d'água

8 - Desinfetar periódicamente os ralos

9 - Lavar os bebedouros dos animais com bucha

10 - Manter as piscinas limpas e tratadas com cloro

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EDITAISASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉCNPJ: 52.392.396/0001-63Rua Romano Coró, 226 - Pq. Ind. Tanquinho - Ribeirão Preto - SP

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVODISPONÍVEL 18.966,67Caixa 6.260,43B. Bradesco C/C 99074 660,39Banco Bradesco S/A 1.042,27Banco do Brasil S/A 9.036,19B. Bradesco C/C 9906-6 1,00Nos sa Caix a Nosso Banc o 1.7 95, 24B. Bradesco C/C 9906-6 171,15TOTAL DO CIRCULANTE 18.966,67

CRÉDITOS 8.000,00 Ações Trabalhistas 8.000,00TOTAL DO REALIZÁVEL L. PRAZO 8.000,00IMOBILIZADO 26.028,32Terrenos 3.737,30Móveis e Utensílios 9.828,22Máquinas 5.154,77Computadores e Periféricos 1.669,90Construções em Andamento 6.520,00Depreciações Acumuladas (881,87)TOTAL DO PERMANENTE 26.028,32

TOTAL DO ATIVO 52.994,99

PASSIVOOBRIGAÇÕES SOCIAIS 29.989,39INSS a Recolher 731,74FGTS a Recolher 2.113,67Salários a Pagar 16.676,07Parcelamento FGTS 10.467,91OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.951,32PIS a Recolher 1.927,00IRRF a Recolher 24,32OUTRAS OBRIGAÇÕES 306,63Contrib. Sindical a Pagar 306,63TOTAL DO CIRCULANTE 32.247,34

PATRIMÔNIO SOCIAL 20.747,65Patrimônio Social 20.747,65TOTAL DO PATRIMÔNIO SOCIAL 20.747,65

TOTAL DO PASSIVO 52.994,99

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCÍCIO 2007RECEITAS 261.477,60Doações 55.609,27Convênio Municipal - Creche 28.350,00Convênio Municipal - Lar Idoso 24.000,00Convênio Federal - Creche 18.534,78Convênio Federal - Idoso(Exercícios Anteriores) 807,17Receitas Diversas 82.447,35Convênio Estadual - Idoso(Exercícios A nteriores) 1.070,00

Convênio Estadual - Idoso 11.770,00Subvenção Municipal Creche/Família 24.000,00Convênio Federal - Idoso 13.687,96Juros Convênio Estadual 593,56Convênio Federal Juros Creche 607,51RESULTADO BRUTO 261.477,60

DESPESAS (256.237,64)Despesas Administrativas (249.189,84)Despesas Tributárias (2.544,73)Despesas F inanceiras (4.836,90)Receitas Financeiras 333,83OPERACIONAL 5.239,96RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 2.008,35Receitas Não Operacionais 2.008,35RESULTADO L ÍQUIDO 7.248,31

ReconhecemosaexatidãodopresenteDemons-

tração do Resultado do Exercício.Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujo Ativo e Passivo estão uniformes na

mesma importância de R$ 52.994,99 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUA-TRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista, fica restrita apenas ao aspecto me-ramentetécnicodesdeque reconhecidamente operou comelementos dados e comprovantesfornecidospela gerência da firma que se responsabiliza pela sua exatidão e veracidade, bem como pelos estoquesconsiderados levantados pela referida gerência e sob sua total e exclusiva responsabilidade.

Ribeirão Preto - SP/ 31 de dezembro de 2007 ANTONIO HOMERO BERALDO - Técnico Contab. - CRC: 1SP111739/O-8 - CPF: 834. 036.398-00ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ

ANDRÉ LUIZ CRUZ TASSINARI - Presidente - CPF: 030.407.66 8-64MILTON MORAES MARTINS - 1º TesoureiroCód. 02.10.10

Diário Oficial

Lei Munic. nº 2.591 de 10/janeiro/1972

IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

WelsonGaspariniPrefeitoMunicipal

Ruy SalgadoRibeiroDiretor Superintendente Coderp

Justiniano Vicente SeixasJornalista Responsável - MTb 9.606

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente Gráfico

Assinatura:

Semestral R$ 125,00 - Anual R$ 250,00Administração/Redação/GráficaRua Guatapará, 515 - Vila VírginiaFone: (16) 3977-8390 - Fax: (16) 3977-8393Cep 14030-060 - Ribeirão Preto - SPE-mail: [email protected] EndereçoEletrônico: www.coderp.com.br

AVISO PÚBLICO DE ESTUDODE IMPACTO DE VIZINHANÇA

O Departamento de Estradas de Ro-dagem torna público que requereu aaprovação do Estudo de Impacto deVizinhança, junto à Prefeitura Munici-pal de Ribeirão Preto, para as obras dereadequação da SPA 307/330 - Aveni-da Presidente Castelo Branco - acessoa Ribeirão Preto, com implantação depassarelas e obras em desnível no cru-zamento com a Avenida PresidenteKennedy e com a Avenida Leão XIII,ficando disponível à consulta públicatoda a documentação que compõe o

estudo, pelo período de 05 (cinco) dias,de acordo com o Artigo 31 da Lei Com-plementar 2157/07, na Secretaria dePlanejamento e Gestão Pública, locali-zada à Praça Alto do São Bento nº 11.

(05, 06, 09, 10, 11/06)

AVISO PÚBLICO DE ESTUDODE IMPACTO DE VIZINHANÇA

O Departamento Aeroviário do Esta-do de São Paulo - DAESP torna públicoque requereuà Secretaria MunicipaldoMeio Ambiente de Ribeirão Preto olicenciamento ambiental para (Refor-ma e Ampliação do Terminal de Passa-geiros do Aeroporto de Ribeirão Preto)mediante a apresentação do estudoambiental simplificado. Declara abertoo prazo de 15 dias a partir da publica-ção desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. Asmanifestações deverão ser registradasem livro próprio na sede da SecretariaMunicipal do Meio Ambiente ou envia-das por carta registrada, postada noprazo acima definido, à Secretaria Mu-nicipal do Meio Ambiente, PrefeituraMunicipal de Ribeirão Preto, Praça Altode São Bento, 11 - 1º andar - CEP14085-459. (09, 10, 11, 12, 13/06)

SECRETARIA DA SAÚDE

DIVISÃODEVIGILÂNCIASANITÁRIA

COMUNICADO

O chefe da Vigilância Sanitária, daSecretaria Municipal de Saúde de Ri-beirão Preto, comunica aos responsá-veis técnicos pelos estabelecimentosfarmacêuticos à vista do Boletim deOcorrência nº 1595/2008, expedidopelo 04º Distrito Policial de RibeirãoPreto/SP, que houve extravio de um ta-lonário de Notificação de Receita Acontendo a seqüência numérica875482a875500 ,emnomede RonaldoFrancisco Herrera, CRM 20529, Av.Nove de Julho, 1516 - Ribeirão Preto/SP.

Determina que os responsáveis téc-nicos pelos estabelecimentos farma-cêuticos comuniquem imediatamentea Visa local caso haja apresentação, outenham sido atendidas, notificaçõescom as numerações acima menciona-das.

DR. CARLOS ALBERTO D´AVILLADE OLIVEIRAChefe da Div. de Vigilância SanitáriaCód. 02.09.10

CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconômico de Ribeirão Preto

EXTRATODOCONTRATONº45/08

Contratada:LicitareSuprimentosLtda- ME.

Objeto: Aquisição de 250 caixas depapel A4, com 10 pacotes com 500 fo-lhas cada, com entrega parcelada.

Vigência: 4 meses. Assinatura: 02/06/2008.Cód. 125

Documents

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