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Diário OficialANO XXXVI - Nº 8.028 - RIBEIRÃO PRETO - Segunda-feira, 09 de Junho de 2008ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

DAERP

Segue...

Departamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto

PORTARIA Nº 229 DE 05.06.2008Engº DARVIN JOSÉ ALVES, Supe-

rintendente do DAERP - Departamentode Água e Esgotos de Ribeirão Preto,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei Municipal e RegimeInterno,

Em decorrência do que foi apuradona sindicância administrativa, P.A. 042007 016632 6, fica aplicado ao servi-dor A.A.S., Agente Administrativo, naforma do artigo 245, inciso II da Lei nº

3.181, de 23/07/1976, a pena discipli-nar de REPREENSÃO, por infração aoartigo 238, incisos III e V, da aludidaLei, ficando orientado que a persistên-cia na prática de falta funcional, ensejaráa aplicação de pena mais severa, nos

termos do artigo 253, § 2º, inciso III e IVdo Estatuto dos Funcionários Munici-pais de Ribeirão Preto (Lei 3.181/76).

PORTARIA Nº 234 DE 06.06.2008RESOLVE:Substituir, a partir de 06 de junho de

2008, o Sr. ÁUREO GIL MORTOL pela

Sra. ANA CLAUDIA EMÍDIO, para osfins e efeitos do que dispõe a Portarianº 98/2005, de 19 de julho de 2005.

PORTARIA Nº 235 DE 06.06.2008Substituir, a partir de 06 de junho de

2008, o Sr. JOSÉ LUIZ REGULA pelaSra. ANA CLAUDIA EMÍDIO, para osfins e efeitos do que dispõe a Portarianº 99/2005, de 19 de julho de 2005.

CUMPRA-SEENGº DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/D.S.

I.P.M.Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto

ATO Nº 130 DE 05.06.2008O Diretor Superintendente do Institu-

to de Previdência dos Municipiários deRibeirão Preto, no uso de suas atribui-ções legais, e nos termos do Artigo 23e parágrafos, da Lei Complementar 1012/2000, e do § 7º e incisos do artigo1º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, e artigo 60, incisos e parágrafosda Orientação Normativa Nº 01/2007do MPAS e considerando o que foi apu-rado no processo administrativo nº1281/2006-R,

Resolve:I - Conceder ao Senhor AILTON FER-REIRA DE LIMA o direito à percepçãode pensão por morte do Senhor JOSÉFERREIRA LIMA, na proporção de100% (cem por cento), a partir da datado requerimento, ou seja, 14 de agostode 2006.

II - Nos termos da Lei Complementar 2249/2008 os encargos com o paga-mento desta pensão correrão por contada Prefeitura Municipal de Ribeirão Pre-to.

III - Este ato entrará em vigor na data

de sua publicação.

ATO Nº 131 DE 06.06.2008O Diretor Superintendente do Institu-

to de Previdência dos Municipiários deRibeirão Preto, no uso de suas atribui-

ções legais, e nos termos do Artigo 40,§ 1º, Inciso III, alínea “a” da Constitui-ção Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/03 e Arti-go 3º, Inciso III da Emenda Constitu-cional nº 47/2005, nos artigos 126, inci-so III, alínea “a” e 127, inciso I, alínea“b”, da Lei nº 3181/76, com nova reda-ção dada pela Lei nº 5521/89, artigos209 e 210 da Lei nº 3181/76, e conside-rando o que foi apurado no processoadministrativo nº 1568/2007,

Resolve:I - Conceder a Senhora BERNADETE

DE FÁTIMA PORFIRIO DE ALMEIDA,R.G. nº 8.998.198-4, Professora I - Ca-

tegoria 3, regida pelo regime jurídicoestatutário, lotada na Secretaria Muni-cipal da Educação, aposentadoria vo-luntária a partir de 1º de julho de 2008,ficando-lhe assegurado os proventosmensais integrais, calculados com baseno nível 219 do anexo II da Lei Comple-mentar nº 364/94, passando a compor nos proventos as Aulas Permanentes(220 hs/a); Trabalho Remunerado (10,0hs/a); Horas Atividades (60 hs/a); refe-rentes a jornada de trabalho dos últi-mos quatro anos; 05 (cinco) Adicionaispor Tempo de Serviço (incidentes so-

bre as aulas permanentes, trabalhoremunerado e horas atividades); Sex-ta-parte dos Vencimentos (incidentessobre as aulas permanentes, trabalhoremunerado, horas atividades e adicio-nais por tempo de serviço) e Adianta-

mento do Prêmio Incentivo - Artigo 1º -Lei Complementar 1439/03.

II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correrão por con-ta deste Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto - I.P.M.

III - Este ato entrará em vigor na datade sua publicação.

JOSÉ CARLOS BARBOSADiretor SuperintendenteI.P.M.

EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOTERMO DE RESCISÃO UNILATE-RAL DE CONTRATO DE OBRAS Nº0876/2.007-3 (CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM EN-GENHARIA PARA REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA UBS PROF ALBERTSABIN-MARINCEK) QUE ENTRE SICELEBRAM A PREFEITURA MUNICI-PAL DE RIBEIRÃO PRETO E N A FIR-MINO CONSTRUÇÕES LTDA.

Processo de Compras Nº:00876/2.007-3.RESCINDIR UNILATERALMENTE A

PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2.008, OCONTRATO FIRMADO ENTRE A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOPRETO E A EMPRESA N. A. FIRMINOCONSTRUÇÕES LTDA., CONSTAN-TE DO PROCESSO DE COMPRA Nº

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Diário Oficial2 - Segunda-feira, 09 de Junho de 2008

EDITAIS...Continuação

00876/2.007-3, COM A APLICAÇÃODE MULTA DE 20% DO VALOR TO-TAL DO CONTRATO, PERDA DA GA-RANTIA CAUCIONADA, IMPEDIMEN-TO DE LICITAR E CONTRATAR COM

A ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODODE 02 (DOIS) ANOS.

Cód. 02.06.20

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATODA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 031-01/2.008.Contratante: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto.Contratada: Eden Leite Cerqueira -

ME.Processo Nº: 00533/2.008-5

Objeto: Registro de preços para aqui-sição de baterias para veículos da frotada Secretaria Municipal da Saúde.

Valor Unitário:Item Preço Unitário01 R$ 148,00 (cento e quarenta

e oito reais)02 R$ 383,00 (trezentos e

oitenta e três reais)03 R$ 304,50 (trezentos e

quatro reais e cinqüentacentavos)

04 R$ 167,00 (cento e sessentae sete reais)

Prazo: 12 (doze) meses.Cód. 02.06.20


EXTRATODA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 032-01/2.008.Contratante: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto.Contratada: Empório Médico Comér-

cio de Produtos Cirúrgicos Hospitala-res Ltda.

Processo Nº: 00206/2.008-0

Objeto: Registro de preço para aqui-sição de fórmula infantil em pó e a basede leite de vaca para lactentes de zeroa seis meses de vida, para a SecretariaMunicipal da Saúde.

Valor Unitário:Item Preço Unitário01 R$ 20,25 (vinte reais e vinte

e cinco centavos)Prazo: 12 (doze) meses.Cód. 02.06.20


EXTRATOContratante: Prefeitura Municipal deRibeirão Preto.

Contratada: L.G.F. Construções Ci-vis e Eletromecânica Ltda.

Processo de Compras Nº:

0561/2.008-7.Objeto: Elaboração de Projeto para

Reforma das Instalações Elétricas doCentro de Zoonoses.

Valor: R$ 5.260,00 (cinco mil, duzen-

tos e sessenta reais).Prazo: 30 (trinta) dias.Recursos - Dotação Orçamentária -Código:3.3.90.39.00.02.09.20.10.305.0907.2.0534 .Cód. 02.06.20


EXTRATOContratante: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto.Contratada: Conspen Construções e

Projetos de Engenharia Ltda.

Processo de Compras Nº:0906/2.007-0.Objeto: Construção da Escola de En-

sino Fundamental no Jardim AntonioPalocci.

Valor: R$ 2.734.317,93 (dois milhões,setecentos e trinta e quatro mil, trezen-tos e dezessete reais e noventa e trêscentavos).

Prazo: 07 (sete) meses.Recursos - Dotação Orçamentária -Código:4.4.90.51.00.172.01.220.00.12.361.0701.1.0102.Cód. 02.06.20


EXTRATOConvenente: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto - Departamento de Admi-nistração Geral - Setor de Convênios,com a participação da Secretaria Muni-cipal do Meio Ambiente e SecretariaMunicipal de Planejamento e GestãoPública.

Conveniada: Sociedade Ibiré de Edu-cação para o Desenvolvimento Susten-tável - OSCIP e Savegnago Supermer-

cados Ltda.Processo Administrativo:02.08.003970.3.Objeto: O presente termo de convê-

nio tem por objeto a parceria entre aspartes consignadas, tendo em vista aestruturação e manutenção de parte dofragmento de vegetação natural inte-grante do Sistema de Áreas Verdes doComplexo urbanístico Ribeirão Verde,compostos pelos loteamentos JardimFlorestan Fernandes e Jardim Diva Tar-lá de Carvalho, no Município de Ribei-rão Preto, para a execução do seguinte

PLANO DE TRABALHO anexo a estedocumento, de acordo com a Lei Com-plementar nº 1215 de 04 de Maio de2001, e Lei Complementar nº 1835 de04 de Abril de 2005.

Prazo: Este convênio tem tempo de

duração de 1 (um) ano de acordo como Plano de Trabalho, considerando asua função social e o interesse da par-tes, podendo ser rescindido por qual-quer uma delas e a qualquer tempo,

desde que uma notifique a outra comprazo mínimo de 30 (trinta) dias, obser-vando o disposto no item 6 do Termo deConvênio.

Legislação: Lei Complementar nº 1215de 04 de Maio de 2001, e Lei Comple-mentar nº 1835 de 04 de Abril de 2005.

Cód. 02.06.20


EXTRATOConvenente: Prefeitura Municipal de

Ribeirão Preto - Secretaria Municipal da

Administração - Departamento de Admi-nistração Geral - Setor de Convênios.

Conveniada: Companhia HabitacionalRegional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.

Processo Administrativo:02.08.021455.6.Objeto: O presente convênio tem por

objeto a viabilização da regularizaçãourbanística de assentamentos informaisimplantados em áreas publicas munici-pais, sendo ele um dos instrumentosvoltados à incrementação da políticade construção de moradias e melhoria

das condições habitacionais e de sanea-mento básico e um dos elementos depobreza e promoção social dos menosfavorecidos, conforme previsto no art.23, IX e X, da Constituição Federal.

Prazo: 12 (doze) meses, prorrogá-veis por interesse expresso dos conve-nentes, por períodos iguais e sucessi-vos, até o limite do tempo fixado em le-gislação pertinente.

Legislação - Lei Federal nº 8.666/93,com modificações introduzidas ela LeiFederal nº 9.648/98, e Lei Complemen-tar Municipal nº 2.195, de 18.06.2007.

CAROLINA MARIA GARCIA QUEIROZDiretora do Departamentoda Administração GeralCód. 02.06.20


Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008

NOTIFICAÇÃOÀ Conágua Comercial Ltda.Processo Compras nº 1873/2.005

Concorrência Pública nº 08/05-2Fica notificada para iniciar, imediata-mente após a publicação da presentenotificação, os reparos necessários esuficientes para a garantia do perfeitofuncionamento das instalações do pré-

Segue...

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Diário Oficial Segunda-feira, 09 de Junho de 2008 - 3


AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 0039.2008.9Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada de Engenharia, em regimede execução indireta e empreitada por preço unitário, para execução de Pavi-mentação Asfáltica, Guias, Sarjetas eGalerias de Águas Pluviais na Av. Mau-rílio Biagi e em diversos trechos da Av.Costábile Romano, em Ribeirão Preto,conforme discriminado neste Edital e

em seus anexos.Recolhimento da Garantia:até às 16h do dia 27/06/08.Encerramento: 30/06/08 às 08:30h.Abertura: 30/06/08 às 09:00h.Valor Estimado: R$ 180.688,22 (cen-

to e oitenta mil, seiscentos e oitenta eoito reais e vinte e dois centavos).

Local e horário para retirada do Edi-tal: Departamento de Materiais e Licita-ções - Divisão de Compras - Via SãoBento s/nº - Jardim Mosteiro, das 8h às17h (a custo zero - gratuito); ou (na ín-

tegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


EDITAL DE RETIFICAÇÃOE PRORROGAÇÃO IITomada de Preços: 0024.2008.2

Processo nº: 0634.2008.2Objeto: Contratação de empresa(s)ou profissional(is) autônomo(s) paraexecução de serviços de Transporte deEstudantes para os Itinerários Fazendada Barra (Zona Rural), Jardins AntônioPalocci, Diva Tarlá e Florestan Fernan-des e Jardim Cândido Portinari e imedia-ções, pelo período de 12 meses, con-forme discriminado em Edital comple-to.

Antonio Nami, Secretário Municipalda Administração, no uso das atribui-

ções que lhe são inerentes, RETIFICAa licitação em epígrafe e informa NO-VAS DATAS:

1. No Edital - Item 1.1.1 “Objeto”Onde se lê:1.1.1.: Contratação de empresa(s)

especializada, para execução de servi-ço de transporte de estudantes para oItinerário Fazenda da Barra, para per-correr setenta quilômetros diários, comum ônibus para o período da tarde, comcapacidade mínima de 45 lugares, in-cluindo serviço de Monitor para acom-

panhamento dos alunos, pelo períodode 12 meses, conforme discriminadoem Edital completo.

Leia-se:1.1.1.: Contratação de empresa(s)

especializada(s), para execução de ser-viços de transporte de estudantes paraos Itinerários constantes nos Anexos II-A (Fazenda da Barra), II-B (Jd. AntônioPalocci, Diva Tarlá e Florestan Fernan-des) e II-C (Cândido Portinari). Os ho-rários de saída e retorno, bem como aquilometragem diária a ser percorrida

em cada Itinerário, constam nos res-pectivos anexos. Os veículos ônibusdeverão possuir capacidade mínima de45 lugares, incluindo serviço de Monitor para acompanhamento dos alunos,conforme discriminado em Edital com-pleto.

Informa ainda que, em função das al-terações efetuadas e nos termos do art.21 § 4º da Lei 8.666/93, ficam marcadasnovas datas, conforme segue:

Data/Hora do Encerramento:30/06/2008 às 13:30 horas.

Data/Hora da Abertura:30/06/2008 às 14:00 horas.Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 0083/2008-0Processo de Compra nº 0640/2008-8

Objeto: Registro de preço para con-tratação de empresa especializada emserviços de concretagem com forneci-mento de concreto para a SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura.

Antonio Nami, Secretário Municipalda Administração, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, HO-MOLOGA todos os atos praticados peloSr. Pregoeiro e pela Equipe de Apoiono bojo do certame licitatório, conformeespecificado no Edital de Adjudicação.

Ribeirão Preto, 05 de junho de 2008ANTONIO NAMI

Secretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASTomada de Preços nº 025/2008Processo de Compra nº 0621/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada para Serviços de Confec-ção e de Transformação de 3 (três) veí-culos Maxicargo Ducato (Prefixos 016,064 e 109) em Ambulâncias - Secreta-

ria Municipal da Saúde.A Comissão Municipal de Licitaçõestorna público e para conhecimento doslicitantes participantes da Tomada dePreços em epígrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedor:LONDON COMÉRCIO E SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS LTDA., com a pro-posta para os itens 01, 02 e 03, no valor global de R$ 117.000.00 (cento e de-zessete mil reais).

Em conformidade com o Artigo 109,

Inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta pu-blicação, a abertura do prazo para in-terposição de recursos, ficando o pro-cesso com vistas franqueada aos inte-ressados.

Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008Presidente Comissão Mun. de LicitaçõesCód. 02.06.30

EDITAIS

Proteja a ilumina-

ção pública. Ela é

um bem de uso co-

mum. Só quando falta

luz é que se vê a im- portância que ela tem.Por isto ensine seus

filhos, seus colegas, seus amigos a respeitar as lâmpadas e as redes de energia elétrica. Não quebre as luminárias.

dio EMEFEM Dom Luis do Amaral Mou-sinho, localizada no Bairro Campos Elí-seos - Ribeirão Preto e execução docontrato firmado em 28 de Dezembrode 2.005.

Os reparos deverão obedecer as in-dicações expressamente conhecidaspelo representante legal da empresaem reunião realizada em 25/01/2.008,no gabinete da Secretaria de Obras Pú-blicas, bem como aquelas especificadasno processo administrativo nº 02/2.005/024070-0, que se encontra à disposi-ção da empresa na referida Secretaria.

A notificada fica ainda cientificadaque o não atendimento do acima ex-posto, redundará na aplicação das pe-nalidades especificadas no Edital, nocontrato, na legislação licitatória (mul-ta, impedimento do direito de licitar coma administração pública, inclusive coma decretação de inidoneidade da em-presa) e no Código Civil quanto as res-ponsabilidades civis por construções enas demais prescrições legais.

Atenciosamente,

ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.20

...Continuação

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EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASConvite de Preços nº 064/2008Processo de Compra nº 0799/2008Objeto: Contratação de empresa ou

profissional autônomo para prestaçãode serviços de Oficina de Artesanatoem madeira aos abrigados da CasaTravessia e Oficina de Artesanato emmadeira aos adolescentes do NúcleoJardim Marchesi - Secretaria Municipalda Assistência Social.

A Comissão Municipal de Licitaçõestorna público e para conhecimento dolicitante participante do Convite de Pre-ços em epígrafe, que examinada a pro-posta apresentada, chegou ao seguin-te julgamento:

Licitante Vencedor:JOAQUIM ANTONIO DE ALMEIDA

RIBEIRÃO PRETO ME, com a propostano valor global de R$ 8.800,00 (oito mile oitocentos reais).



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConvite de Preços nº 064/2008Processo de Compra nº 0799/2008Objeto: Contratação de empresa ou

profissional autônomo para prestaçãode serviços de Oficina de Artesanatoem madeira aos abrigados da CasaTravessia e Oficina de Artesanato emmadeira aos adolescentes do NúcleoJardim Marchesi - Secretaria Municipalda Assistência Social.

Antonio Nami, Secretário Municipalda Administração, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, HO-MOLOGA todos os atos praticados pelaComissão Municipal de Licitações nobojo do certame licitatório e ADJUDICAo objeto do Convite de Preços em epí-

grafe, à empresa abaixo, conforme es-pecificado:JOAQUIM ANTONIO DE ALMEIDA

RIBEIRÃO PRETO ME, empresa loca-lizada na rua Monte Carmelo, nº 168 -Ribeirão Preto-SP, com a proposta novalor global de R$ 8.800,00 (oito mil eoitocentos reais).


- S.P.T.), NBR 6484 (Execução de son-dagem de simples reconhecimento dossolos-método de ensaio) - SecretariaMunicipal de Obras Públicas.

A Comissão Municipal de Licitações

torna público e para conhecimento doslicitantes participantes do Convite dePreços em epígrafe, que examinadasas propostas apresentadas, chegou aoseguinte julgamento:

Licitante Vencedor:AÇÃO ENGENHARIA LTDA., com a

proposta no valor global de R$ 96.300,00(noventa e seis mil e trezentos reais).



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConvite de Preços nº 074/2008Processo de Compra nº 0860/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada em Serviços do Sondagemà Percussão (Standard Penetration Test- S.P.T.), NBR 6484 (Execução de son-dagem de simples reconhecimento dossolos-método de ensaio) - SecretariaMunicipal de Obras Públicas.

Antonio Nami, Secretário Municipal

da Administração, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, HO-MOLOGA todos os atos praticados pelaComissão Municipal de Licitações nobojo do certame licitatório e ADJUDICAo objeto do Convite de Preços em epí-grafe, à empresa abaixo, conforme es-pecificado:

AÇÃO ENGENHARIA LTDA., empre-sa localizada na rua Flor de Ipê, nº 45 -São Paulo-SP, com a proposta no valor global de R$ 96.300,00 (noventa e seismil e trezentos reais).


ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTALUNITÁRIO DO ITEM

01 25 RESPIRONICS 290,00 7.250,0005 40 INSPIRA 18,00 720,0006 40 INSPIRA 18,00 720,00VALOR EMPRESA R$ 8.690,00HOMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITA-

LAR LTDA.

Ribeirão Preto, 05 de junho de 2008JÚLIO CÉSAR PRONI HECKPregoeiroCód. 02.06.30


EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0083/2008-0Processo de Compra nº 0640/2008-8Objeto: Registro de preço para con-

tratação de empresa especializada emserviços de concretagem com forneci-mento de concreto para a SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura.

Júlio César Proni Heck, Pregoeiro,no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, ADJUDICA ao licitanteabaixo o objeto constante no bojo docertame licitatório, conforme especifi-cado:ITEM QTDE. MARCA VALOR VALOR

UNITÁRIO EMPRESA01 700 LEÃO ENGENHARIA 209,50 146.650,0002 300 LEÃO ENGENHARIA 226,32 67.896,00VALOR EMPRESA R$ 214.546,00

LEÃO ENGENHARIA S.A.


JÚLIO CÉSAR PRONI HECKPregoeiroCód. 02.06.30


AVISO DE LICITAÇÃOProcesso de Compras nº 0893/08Convite de Preço nº 075/08-5Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada para fornecimento de Se-

guro Total dos veículos da Secretariada Fazenda, conforme especificado emEdital completo.

Valor Estimativo: R$ 8.065,32Encerramento:16/06/2008 às 9hs30min.Abertura:16/06/2008 às 10:00hs.Local e horário para retirada do edital

completo: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras -Praça Alto do São Bento s/nº - JardimMosteiro, das 8h às 17h ou poderá ser impresso o edital completo via internet

(www.ribeiraopreto.sp.gov.br).Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoRENATO CLÁUDIO MARTINS BINDiretor Depto. de Materiais e LicitaçõesCód. 02.06.30


AVISO DE JULGAMENTODE PROPOSTASConvite de Preços nº 074/2008Processo de Compra nº 0860/2008Objeto: Contratação de empresa es-

pecializada em Serviços do Sondagemà Percussão (Standard Penetration Test


EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0075/2008-5Processo de Compra nº 0514/2008-2Objeto: Registro de preços para aqui-

sição de equipamentos complementa-res para uso do aparelho CPAP, para aSecretaria Municipal da Saúde.

Júlio César Proni Heck, Pregoeiro,no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, ADJUDICA ao licitanteabaixo o objeto constante no bojo docertame licitatório, conforme especifi-cado:

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Diário Oficial

EDITAIS

Segunda-feira, 09 de Junho de 2008 - 5


AVISO DE LICITAÇÃOProcesso de Compras nº 0845/08Convite de Preço nº 073/08-6

Objeto: Aquisição de Trava de martelo, Martelo para brita-dor, Cunha para martelo e Serviços de colocação e balan-ceamento de martelos no britador da Usina de Entulho, con-forme especificado em Edital completo.

Valor Estimativo: R$ 8.335,20Encerramento: 16/06/2008 às 10hs30m.Abertura: 16/06/2008 às 11:00hs.Local e horário para retirada do edital completo: Departa-

mento de Materiais e Licitações - Divisão de Compras - PraçaAlto do São Bento s/nº - Jardim Mosteiro, das 8h às 17h oupoderá ser impresso o edital completo via internet (www.ribeiraopreto.sp.gov.br).


ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoRENATO CLÁUDIO MARTINS BINDiretor Depto. de Materiais e LicitaçõesCód. 02.06.30


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 0120/2008-7Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pães (Francês e

Hot Dog), conforme descrito em anexo neste Edital.Encerramento do Credenciamento:até às 23h59m do dia: 24/06/2008.Recebimento das Propostas Comerciais:até 09:00 do dia 25/06/2008.Recebimento dos Lances:das 10:00 até às 10:30 do dia 25/06/2008.Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br

ou gratuitamente na íntegra somente para consulta atravésdo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008ANTONIO NAMISecretário Municipal de AdministraçãoCód. 02.06.30


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 028/08Nos termos da Lei Complementar nº 1.340, de 07/06/2002

e suas alterações pela Lei Complementar nº 1.371, de 11/09/2002 e pela Lei Complementar nº 1.407, de 21/11/2002, quedispõem sobre a contratação por tempo determinado nos ter-mos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

O Departamento de Recursos Humanos, da SecretariaMunicipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Ri-beirão Preto, em face da necessidade imediata da contrata-ção de Professores, em caráter emergencial, para o preen-chimento de aulas e classes nas unidades da Secretaria Mu-

nicipal da Educação:- Convoca, conforme autorização do Senhor Prefeito Mu-nicipal, as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas noProcesso Seletivo Nº 002/2007, para atribuição conformeordem de classificação, considerando o disposto no Edital deAbertura, segundo a manifestação de interesse, de acordocom regras contidas nas referidas Leis.

As candidatas deverão comparecer na Sede da Secreta-ria Municipal da Educação, situada na Praça Alto de SãoBento nº 11, Jardim Mosteiro, impreterivelmente às 10h00do dia 11 de junho de 2008, a fim de manifestareminteresse nas suas admissões.

As candidatas poderão ser representadas por procurador devidamente autorizado para a prática do ato, sendo que a

procuração deverá ser atual e a sua ausência consistirá emdesistência tácita, sem direito à reclamação futura.Processo Seletivo nº 002/07 homologado em 21/03/07

Monitor - ArtesanatoCl. Nome RG33 GISELE CRISTINA GENTILINI VINHA 30557597134 SANDRA HELENA CORTEZ 1268838235 MILCA FERREIRA MAGALHÃES 17321896936 FERNANDA ADRIANA FERREIRA

BARBOSA 28554303937 RENATA BARBOSA NOVAES 289094124


Secretário Municipal da AdministraçãoJOSÉ ANTÔNIO PESSINIDiretor do Departamento de Recursos HumanosTHOMAZ PERIANHES JÚNIORChefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e TreinamentoCód. 02.07.10


AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 0037.2008.0Objeto: Contratação de empresa especializada de Enge-

nharia, em regime de execução indireta e empreitada por preço global, para execução de Reforma e Revitalização doParque Tom Jobim, conforme discriminado neste Edital e emseus anexos.

Recolhimento da Garantia: até às 16h do dia 25/06/2008.Visita Técnica: até às 16:00h do dia 02/07/08.Encerramento: 03/07/08 às 08:30h.Abertura: 03/07/08 às 09:00h.Valor Estimado: R$ 724.102,19 (setecentos e vinte e qua-

tro mil, cento e dois reais e dezenove centavos).Local e horário para retirada do Edital: Departamento de

Materiais e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bentos/nº - Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito);ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.


Secretário Municipal da AdministraçãoCód. 02.06.30


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 0075/2008-5Processo de Compra nº 0514/2008-2Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamen-

tos complementares para uso do aparelho CPAP, para a Se-cretaria Municipal da Saúde.

Antonio Nami, Secretário Municipal da Administração, nouso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMO-LOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela

Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme es-pecificado no Edital de Adjudicação.


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Diário Oficial

EDITAIS

6 - Segunda-feira, 09 de Junho de 2008


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 029/08A Secretaria Municipal da Administração, através do De-

partamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal

de Ribeirão Preto:- Convoca, conforme autorização do Senhor Prefeito Mu-nicipal, as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas noConcurso Público nº 005/07, homologado em 27/12/07,para Bolsistas do Programa de Aprimoramento Multiprofis-sional em Hipertensão e Diabetes, da Secretaria Municipalda Saúde, para comparecerem na Divisão de Gerenciamen-to de Pessoal, da Secretaria Municipal da Saúde, situada naRua Prudente de Morais nº 457, Centro, impreterivelmentenos dias 09; 10 ou 11/06/2008 das 09:00 às 16:00 horas,munidos do RG, para manifestarem interesse nas suas con-tratações.

A candidata poderá ser representada por procurador devi-damente autorizado para a prática do ato, sendo que a pro-

curação deverá ser atual e a sua ausência consistirá em de-

sistência tácita, sem direito à reclamação futura, ficando aAdministração autorizada a convocar os próximos aprova-dos, conforme ordem de classificação.

Área: EnfermeiroCL NOME RG

3 DANIELA APARECIDA VINCENZO 268786070

Área: NutricionistaCL NOME RG7 ANA CAROLINA MOREIRA 361759022


ANTONIO NAMISecretário Municipal da AdministraçãoJOSÉ ANTÔNIO PESSINIDiretor do Departamento de Recursos HumanosTHOMAZ PERIANHES JÚNIORChefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento

Cód. 02.09.10

CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconômico de Ribeirão Preto

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/08Contratada: Miranda Rodriguez, Pala-

véri e Machado Advogados.Objeto: Serviços de assessoria jurí-

dica junto ao Tribunal de Contas do Es-tado de São Paulo.

Vigência: 12 meses.Assinatura: 07/05/2008.Cód. 11

CODERPCompanhia de DesenvolvimentoEconômico de Ribeirão Preto

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/08Locatária: Ribeirão Preto Motor Sport.Objeto: Locação do setor "K" do Par-

que Permanente de Exposições.Vigência: 08 a 15 de julho de 2008.Valor Global: R$ 2.000,00.Assinatura: 29/05/2008.Cód. 138

COHAB-RPCompanhia HabitacionalRegional de Ribeirão PretoCNPJ 56.015.167/0001-80

CONTRATO Nº 29/2008 -PREGÃO Nº 04/2008 -PROCESSO Nº 1997/2008Contratante: Cia. Habitacional Regio-

nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Babá Materiais para

Construção Ltda.

Objeto: Compra de materiais de cons-trução para construção de 102 casas-C.H. Jd. Dr. Paulo Gomes Romeo, emRibeirão Preto-SP.

Preço: R$ 35.638,40Prazo: 3 Meses.Data: 03.06.2008.LUIZ MARCELO DE SALLES ROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro

COHAB-RPCompanhia Habitacional

Regional de Ribeirão PretoCNPJ 56.015.167/0001-80


nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Babá Materiais para

Construção Ltda.Objeto: Compra de materiais de cons-

trução para construção de 29 casas-C.H. Jd. Dr. Paulo Gomes Romeo, emRibeirão Preto-SP.

Preço: R$ 10.191,20Prazo: 1 Mês.Data: 03.06.2008.LUIZ MARCELO DE SALLES ROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro

COHAB-RPCompanhia Habitacional

Regional de Ribeirão PretoCNPJ 56 015 167/0001-80


nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Binhardi e Fiorio Comer-

cial Ltda - ME.Objeto: Compra de materiais de cons-


Preço: R$ 14.381,90

Prazo: Um MêsData: 03.06.2008.LUIZ MARCELO DE SALLES ROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro

COHAB-RPCompanhia HabitacionalRegional de Ribeirão PretoCNPJ 56 015 167/0001-80


nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Binhardi e Fiorio Comer-

cial Ltda - ME.

Objeto: Compra de materiais de cons-trução para construção de 102 casas -C. H. Jd. Dr. Paulo Gomes Romeo, emRibeirão Preto-SP.

Preço: R$ 20.772,00Prazo: 3 MesesData: 03.06.2008.LUIZ MARCELO DE SALLES ROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro

AVISO PÚBLICO DE ESTUDODE IMPACTO DE VIZINHANÇA

O Departamento de Estradas de Ro-dagem torna público que requereu aaprovação do Estudo de Impacto deVizinhança, junto à Prefeitura Munici-pal de Ribeirão Preto, para as obras dereadequação da SPA 307/330 - Aveni-da Presidente Castelo Branco - acessoa Ribeirão Preto, com implantação depassarelas e obras em desnível no cru-zamento com a Avenida PresidenteKennedy e com a Avenida Leão XIII,ficando disponível à consulta públicatoda a documentação que compõe o

estudo, pelo período de 05 (cinco) dias,de acordo com o Artigo 31 da Lei Com-plementar 2157/07, na Secretaria dePlanejamento e Gestão Pública, locali-zada à Praça Alto do São Bento nº 11.

(05, 06, 09, 10, 11/06)

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EDITAIS



nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Distribuidora de Cimen-

to Francana Ltda.Objeto: Compra de materiais de cons-


Preço: R$ 17.184,30Prazo: Um MêsData: 03.06.2008.LUIZ MARCELO DE SALLES ROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro



nal de Ribeirão Preto-COHAB-RP.Contratada: Distribuidora de Cimen-

to Francana LtdaObjeto: Compra de materiais de cons-


Preço: R$ 60.240,60Prazo: 3 MesesData: 03.06.2008.

LUIZ MARCELO DE SALLES ROSELINODiretor PresidenteJOSÉ CARLOS SICA CALIXTODiretor Financeiro

COHAB-RPCompanhia HabitacionalRegional de Ribeirão PretoCNPJ 56.015.167/0001-80

CONCORRÊNCIA Nº 02/2008 -PROC. 1746/2008O Grupo Associativo, composto por

mutuários selecionados pela Caixa Eco-nômica Federal, do C.H. Jardim Dr.Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Pre-to-SP, através de sua contratada, Com-

panhia Habitacional Regional de Ribei-rão Preto-COHAB-RP, torna público, ahomologação da adjudicação da Con-corrência nº 02/2008 - Proc. nº 1746/2008, para construção de 455 casas,através do Programa Carta de Crédito

Associativo do Agente Operador e Fi-nanceiro Caixa Econômica Federal-CAIXA, à empresa Phercon Construto-ra e Administradora de Bens Ltda, se-diada em Sertãozinho-SP, na rua Aprí-

gio de Araújo nº 946, CNPJ 00 563 752/0001-60, no valor total de R$14.946.687,92 (quatorze milhões, no-vecentos e quarenta e seis mil, seis-centos e oitenta e sete reais e noventae dois centavos). Ribeirão Preto, 09 de junho de 2.008. (a) LUIZ MARCELO DESALLES ROSELINO - Diretor Presi-dente.

DAERPDepartamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto

CONVITE Nº 12/2008

O DAERP - DEPARTAMENTO DEÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃOPRETO, autarquia municipal, inscritano CNPJ sob o nº 56.022.858/0001-01,sob a égide da Lei Orgânica do Municí-pio e dos preceitos gerais da Lei Fede-ral nº 8.666/93 em sua vigente redação,tendo em vista o processo administrati-vo nº 04.2008.015284-0 torna públicoque se encontra aberto o CONVITE Nº12 /2008, do tipo Menor Preço por Item,para MONTAGEM DE 01 (UM) CEN-TRO DE COMANDO E PROTEÇÃO

DE MOTORES (CCM) E SERVIÇO DEINSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA MON-TAGEM DE POSTO DE TRANSFOR-MAÇÃO DE 300 KVA, COM FORNECI-MENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.

As propostas serão recebidas até às08:30 horas do dia 18 de junho de 2008,na Seção de Protocolo Geral do DA-ERP, e a abertura dar-se-á às 09:00 ho-ras do mesmo dia, na sala de reuniõesda Comissão de Licitações do DAERP,à rua Amador Bueno nº 22, em Ribeirão

Preto, Estado de São Paulo.Os pedidos de esclarecimentos de-

verão ser encaminhados à Comissãode Licitação, via fac-símile nº (16) 3607-2235, impreterivelmente até às 17:00horas do dia 13 de junho de 2008.

Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/C.A


TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2008TIPO MENOR PREÇOAcha-se aberto na sede do DAERP -

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGO-TOS DE RIBEIRÃO PRETO, doravantedenominado simplesmente DAERP,com sede à rua Amador Bueno nº 22,em Ribeirão Preto-SP, o procedimentolicitatório na modalidade TOMADA DEPREÇOS Nº 08/2008, sob o regime deexecução indireta, empreitada por pre-ço global, do tipo Menor Preço, regidopela Lei Federal nº 8.666/93, para con-tratação de“EMPRESA ESPECIALIZA-

DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE PERFURAÇÃO, COMPLETAÇÃOE DESENVOLVIMENTO DE POÇOTUBULAR PROFUNDO”, destinado aoabastecimento de água, no Municípiode Ribeirão Preto, Estado de São Pau-lo.

Os documentos de habilitação (EN-VELOPE Nº 1) e as propostas (ENVE-LOPE Nº 2) serão recebidos até às13:30 horas do dia 25 de junho de2008, na Seção de Protocolo Geral doDAERP, à rua Amador Bueno nº 22 e aabertura dar-se-á às 14:00 horas do

mesmo dia, na Sala de Reuniões daComissão de Licitações, na sede doDAERP, à rua Amador Bueno nº 22.

Os interessados poderão retirar oedital completo na Sala de Licitaçõesdo DAERP, no endereço mencionadoacima, mediante o pagamento da im-portância de R$ 12,90 (doze reais e no-venta centavos), nos dias úteis, de se-gunda à sexta-feira, das 10:00 às 12:00horas e das 14:00 às 16:00 horas.

Os pedidos de esclarecimentos deve-rão ser encaminhados à Comissão deLicitação, via fac-símile nº (16) - 3607-

2235, impreterivelmente até às 17:00horas do dia 18 de junho de 2008.

Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/C.A

A convivência familiar é im-

portante para desenvolver aafetividade, o espírito de soli-dariedade, a ajuda mútua. Ascoisas que existem em casa

devem unir os membros dafamília. Os divertimentos, atelevisão, a mesa de refeições,tudo deve unir, não separar.

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EDITAISBauru-SP.

Objeto: Prestação de serviços parareparos em 03 (três) conjuntos motobombas submersas.

Valor Total: R$ 29.082,24

Dotações Orçamentárias:03.01.41 - Divisão do Sistema de

Abastecimento de Água.3.3.90.30.00 - Material de Consumo.17.512.1401.2.0406 - Manutenção do

Abastecimento de Água, Coleta, Afast.03.01.41 - Divisão do Sistema de

Abastecimento de Água.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica.17.512.1401.2.0406 - Manutenção do

Abastecimento de Água, Coleta, Afast.Data de Assinatura: 03/06/2008.

DARVIN JOSÉ ALVESSuperintendenteDAERP/C.A


EXTRATO DE TERMO

DE RATIFICAÇÃOModalidade:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Processo Administrativo nº:04.08.015481-9Contratante: DAERP - Departamento

de Água e Esgotos de Ribeirão Preto.Contratada: EMPRESA BRASILEIRA

DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.Objeto: Para serviços postais telemá-

ticos convencionais, adicionais, nas mo-dalidades nacional e internacional, car-ga de máquina de franquear, produtos

postais, em âmbito regional.Valor Total: R$ 450.000,00.Dotação Orçamentária:03.01.00 - Superintendência.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de


Abastecimento de Água, Coleta, Afast.03.01.20 - Diretoria Comercial e Fi-

nanceira.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de


Abastecimento de Água, Coleta, Afast.03.01.30 - Diretoria Administrativa.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de


Abastecimento de Água, Coleta, Afast.03.01.40 - Diretoria Técnica.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de


Abastecimento de Água, Coleta, Afast.Data de Assinatura: 02/06/2008.DARVIN JOSÉ ALVES

SuperintendenteDAERP/C.A


EXTRATO DE CONTRATOExtrato do Contrato nº 38/2008Modalidade:Inexigibilidade de Licitação.Processo Administrativo nº:04.2008.013982-8.

Contratante: DAERP - Departamentode Água e Esgotos de Ribeirão Preto.Contratada: Ebara - Indústrias Mecâ-

nicas e Comércio Ltda.Endereço da Contratada: Rua: Joa-

quim Marques de Figueiredo nº 2-31 -


EDITAL DE JULGAMENTORef. CONVITE 009/08A Comissão de Licitação do Departa-

mento de Água e Esgotos de RibeirãoPreto - DAERP, em cumprimento às

disposições da Lei 8.666/93 com alte-rações introduzidas e consolidadas pelaLei 8.883/94, torna público o resultadodo julgamento da documentação refe-rente ao convite em epígrafe, realizadono dia 06 de junho de 2008, sendo quea partir desta data o processo encon-tra-se com vista aos interessados paraapreciação.

HABILITAÇÃO:ECO DRILL PERFURAÇÕES DIRE-

CIONAIS LTDA.,TRANTUSA BRASIL LTDA.

Ribeirão Preto, 06 de junho de 2008ADILSON QUAGLIOPres. da Comissão de LicitaçãoDAERP/C.A


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº: 017/2008Processo Licitatório nº:04-2008/011665-8

Objeto: Aquisição de Pneus, Câma-ras e Protetores.Darvin José Alves, Diretor Superin-

tendente do Departamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto - DAERP, nouso das atribuições que lhes são confe-

ridas por Lei, HOMOLOGA o Procedi-mento Licitatório que adjudicou os ob- jetos em epígrafe às empresas:

CONRAD COMERCIAL AUTOMO-TIVA DE PNEUS E PEÇAS LTDA, comsede à Rua Constança nº 28, na cidadede Santo André - Estado de São Paulo,nos itens 05 e 17 no valor total de R$22.864,40;

ALINE VIEIRA DA CRUZ - ME, comsede à Avenida Jose Beni nº 732, nacidade de Casa Branca - Estado de SãoPaulo, nos itens 04, 06, 08, 09, 12, 16,18 e 19 no valor total de R$ 20.923,50;

COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃOLTDA., com sede à Avenida BrigadeiroFaria Lima nº 1.870, na cidade de SãoBernardo do Campo - Estado de SãoPaulo, nos itens 02 e 20 no valor total deR$ 3.592,00;

GERARDO BASTOS PNEUS E PE-ÇAS LTDA., com sede à Avenida Presi-dente Wilson nº 1668, na cidade de SãoPaulo - Estado de São Paulo, no item01 no valor total de R$ 5.940,00;

M. DAMIÃO COMÉRCIO DE PEÇASRIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP, comsede à Avenida Dom Pedro I nº 1.187,na cidade de Ribeirão Preto - Estado deSão Paulo, nos itens 003, 07, 14, 15 e

21 no valor total de R$ 10.478,00;MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS

LTDA, com sede à Rua Tefé nº 487, nacidade de Manaus - Estado do Amazo-nas, nos itens 10, 11, 13, 22, 23 e 24 novalor total de R$ 27.240,00.


DARVIN JOSÉ ALVESDAERP/C.A

O Departamento Aeroviário do Esta-do de São Paulo - DAESP torna públicoque requereu à Secretaria Municipal doMeio Ambiente de Ribeirão Preto olicenciamento ambiental para (Refor-ma e Ampliação do Terminal de Passa-geiros do Aeroporto de Ribeirão Preto)mediante a apresentação do estudoambiental simplificado. Declara abertoo prazo de 15 dias a partir da publica-ção desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. Asmanifestações deverão ser registradasem livro próprio na sede da SecretariaMunicipal do Meio Ambiente ou envia-

das por carta registrada, postada noprazo acima definido, à Secretaria Mu-nicipal do Meio Ambiente, PrefeituraMunicipal de Ribeirão Preto, Praça Altode São Bento, 11 - 1º andar - CEP14085-459. (09, 10, 11, 12, 13/06)

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Veja como você deve e pode colaborar.

Estes são os principais criadouros

do mosquito Aedes aegypti

transmissor da Dengue.

1 - Manter as calhas sempre limpas

2 - Guardar pneus em local coberto 3 - Não deixar espalhados pelo quintal latas, plásticos, folhas secas acumulando água

4 - Colocar areia grossa nos pratos de xaxim

5 - Substituir a água das plantas por areia grossa

6 - Manter as garrafas emborcadas ou em lugar coberto

7 - Cobrir bem tambores e caixas d'água

8 - Desinfetar periódicamente os ralos

9 - Lavar os bebedouros dos animais com bucha

10 - Manter as piscinas limpas e tratadas com cloro

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EDITAISTRANSERPEmpresa de Trânsito e TransporteUrbano de Ribeirão Preto S/A

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVONº 00029/06CONVITE 006/06Contratante: TRANSERP - Empresa

de Trânsito e Transporte Urbano de Ri-beirão Preto S/A.

Contratada: DICOPY- Copiadoras eServiços Ltda Epp.

Objeto: Contratação de empresa es-pecializada para fornecimento de cartu-chos e toners reciclados.

Valor Global Estimado: R$ 72.141,00(setenta e dois mil, cento e quarenta e

um reais).Prazo: Prorroga-se o Contrato pelo

período de 12 (doze) meses, de 28/05/2008 a 27/05/2009, nos termos do art.57 da Lei nº 8.666/93.

Ribeirão Preto, 05 de junho de 2008Ten. Cel. Res. PM. ANTONIOCARLOS MUNIZDiretor SuperintendenteTRANSERP S/AJOSÉ LUIZ DEL ROSSODiretor Adm. e FinanceiroTRANSERP S/A

Diário Oficial

Lei Munic. nº 2.591 de 10/janeiro/1972

IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Welson GaspariniPrefeito Municipal

Ruy Salgado RibeiroDiretor Superintendente Coderp

Justiniano Vicente SeixasJornalista Responsável - MTb 9.606

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente Gráfico

Assinatura:

Semestral R$ 125,00 - Anual R$ 250,00Administração/Redação/GráficaRua Guatapará, 515 - Vila VírginiaFone: (16) 3977-8390 - Fax: (16) 3977-8393Cep 14030-060 - Ribeirão Preto - SPE-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.coderp.com.br

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIODA ALEGRIA

TERMO DE ALTERAÇÃO DOEDITAL T. DE PREÇOS 004/08Objeto: “Referente à aquisição de um

caminhão O Km, de fabricação Nacio-nal para uso do Município”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Esta-do de São Paulo, torna público, altera-

ção no Edital em epígrafe no item 01 -PREAMBULO/ANEXO “I” E ANEXO “VI”PLANILHA QUANTITATIVA E PREÇO,que passa a vigorar com a seguinte re-dação:

01 - PREAMBULO: “As inscrições nocadastro de fornecedores encerrar-se-ão no dia 12/06/08 e os envelopes pro-posta e habilitação deverão ser entre-gues as 08:30 horas e abertura se daráas 09:00 horas do dia 17/06/08 na sede

AFA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL FLORENCIO ANTONIO LOPES -CNPJ 64.921.620/0001-46 - Fundada em 1991

BALANÇO GERAL ENCERRADO EM (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRODE 2007. (VALORES EM REAIS) 0,00

ATIVO 2007 2006CirculanteDisponívelBancos 66,03 3.828,70Aplicação Financeira 10.998,38 14.865,46PermanenteImobilizadoTerrenos 120.051,30 120.051,30Construções emAndamento 53.434,97 19.804,66TOTAL DO ATIVO 184.550,68 158.550,12

PASSIVO 2007 2006ExigíveisObrigaçõesContas a Pagar - 5.200,00Patrimônio LíquidoPatrimônio SocialResultado ExercíciosAnteriores 156.204,32 127.857,96Resultado do ExercícioReceitas 47.657,56 48.456,87Despesas (19.311,20) (22.964,71)TOTAL DO PASSIVO 184.550,68 158.550,12

RECEITAS 2007 2006

Receitas e Subvenções

Receitas em Numerários

Associados 5.033,25 8.459,77Promoções 36.008,99 24.663,09

Receitas Financeiras 1.606,33 2.808,66

Patrocinios em Eventos 1.408,99 8.325,35

Donativos em Espécies

Lions Rib.Preto Jardim

Paulista 3.600,00 4.200,00

TOTAL DAS RECEITAS 47.657,56 48.456,87

DESPESAS 2007 2006Despesas deFuncionamentoDespesas Associativas

Despesas deFuncionamento 5.809,33 4.160,00Impostos e Taxas 1.090,00 788,40Multas União Federal - 539,98Despesas comPromoções 11.020,78 14.876,33TerceirizadosAdministrativos 1.400,00 2.600,00

(19.311,20) (22.964,71)RESULTADO DOEXERCÍCIO 28.346,36 25.492,16

Reconhecemos a exatidão da presente demonstração onde Ativo e Passivo totalizam o valor de R$184.550,68 (cento oitenta quatro mil e quinhentos cinquenta reais sessenta oito centavos).

CATARINA IRENE FACCHINI - PresidenteMARIA TEREZA GOMES DE SOUZA - TesoureiraÂNGELO INVERNIZZI LOPES - Contador 1SP144735/O-3Cód. 02.10.10

da Prefeitura Municipal”.ANEXO “VI”: “Um caminhão O Km,

de fabricação Nacional, ano de fabrica-ção e modelo 2.008, com dois eixos,motor a diesel turbo intercooler Geren-ciamento Eletrônico de no minimo 04cilindros, potência mínima de 177 CV,reduzido, direção hidráulica, freio mo-tor válvula tipo borboleta no tubo deescapamento, câmbio mínimo de 05marchas à frente e 01 a ré, sistema defreio a ar, tanque de combustível míni-

mo de 275 litros, peso bruto total (PBT)mínimo de 15.000 kg, tacográfo eletrô-nico, conforme convênio firmado comFECOP - Fundo Estadual de Preven-ção e Controle da Poluição”.

Santo Antônio da Alegria,06 de junho de 2008Comissão Municipal de LicitaçõesJOSÉ AUGUSTO ALECRIM,EDWARD ZANOELLO EDIRCEU FERREIRA DA SILVA

Respeite o trânsito, sua faixa de pedestres, sua mão, as vias preferen-ciais. Dê passagem a quem pedir.Ultrapasse pela esquerda. Isto mos-tra que você, além de educado, é

bom motorista. Faça de seu veículoum instrumento de lazer e de traba-lho, nunca de aborrecimentos paravocê e para os outros.

Conserve a sinalização. Os sinais indicadores

de ruas, praças e avenidas, bem como de insti-tuições e órgãos públicos, são um patrimôniode sua cidade. Eles orientam as pessoas eagradam os visitantes, por isto, conserve-os.

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