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74TH CONGRESS H.OUSE OF RErRESENTATIVES 5 REPORT £ d Session r 1 No. 2475 T H E REVENUE BILL F 1936 APRIL 2 1 , 1936.-Committed t o t h e Committee o f t h e Whole House o n t h e state o f t h e Union a n d ordered t o b e printed M r . DOUGHTON, from t h e Committee o n Ways a n d Means, submitted the following REPORT [ T o accompany H . R . 12395] T h e Committee o n Ways a n d Means, t o whom w a s referred t h e bill ( H . R . 12395) t o provide revenue, equalize taxation, a n d f o r other purposes, report i t back t o t h e House without amendment a n d rec- ommend that t h e bill d o pass. T h e need f o r such a bill w a s called t o t h e attention o f t h e Congress b y t h e President o f t h e United States i n h i s message dated March 3 , 1936, which i s quoted i n full below: T o t h e Congress o f t h e United States: On January 3,1936, i n m y annual Budget message t o t h e Congress, I pointed o u t that without t h e item f o r relief t h e Budget was i n balance. Since that time a n important item o f revenue h a s been eliminated through a decision o f t h e Supreme Court, a n d a n additional annual charge h a s been placed o n t h e Treasury through t h e enactment o f t h e Adjusted Compensation Payment Act. I said i n m y Budget message: " * * * t h e many legislative acts creating t h e machinery f o r recovery were a l l predicated o n t w o interdependent beliefs. 1'irst, t h e measures would imme- diately cause a great increase i n t h e annual! expenditures o f t h e Government- many o f these expenditures, however, i n t h e form o f loans which would ulti- mately return t o t h e Treasury. Second, a s a result o f t h e simultaneous attack o n t h e many fronts I have indicated, t h e receipts o f t h e Government would rise definitely arid sharply t h e follow i n g f e w years, while greatly increased expenditure f o r t h e purposes stated, coupled with rising. values a n d t h e stopping o f losses, would, over a period o f years, diminish t h e need f o r work relief a n d thereby reduce Federal expenditures. The increase i n revenues would ultimately meet a n d pass t h e declining cost o f relief. "This policy adopted i n t h e spring o f 1933 h a s been confirmed i n actual practice y t h e Treasury figures o f 1934, o f 1935, a n d b y t h e estimates f o r t h e fiscal years o f 1936 a n d 1937. "There i s today n o doubt o f t h e fundamental soundness o f t h e policy o f 1933. I f we proceed along t h e path we have followed a n d with t h e results attained u p t o t h e Present time we shall continue o u r successful progress during t h e coming years."

House Report 74-2475

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7 4 T H C O N G R E S S H.OUSE OF RErRESENTATIVES 5 R E P O R T£ d S e s s i o n r 1 N o . 2 4 7 5

T HE R E V E N U E BILL OF 1 9 3 6

A P R I L 2 1 , 1 9 3 6 . - C o m m i t t e d t o t h e C o m m i t t e e o f t h e W h o l e H o u s e o n t h e s t a t eo f t h e U n i o n a n d o r d e r e d t o b e p r i n t e d

M r . D O U G H T O N , f r o m t h e C o m m i t t e e o n W a y s a n d M e a n s , s u b m i t t e d

t h e f o l l o w i n g

REPORT

[ T o accompany H . R . 1 2 3 9 5 ]

T h e C o m m i t t e e o n W a y s a n d M e a n s , t o w h o m w a s r e f e r r e d t h e b i l l( H . R . 1 2 3 9 5 ) t o p r o v i d e r e v e n u e , e q u a l i z e t a x a t i o n , a n d f o r o t h e rp u r p o s e s , r e p o r t i t b a c k t o t h e H o u s e w i t h o u t a m e n d m e n t a n d r e c -

ommend t h a t t h e b i l l d o p a s s .T h e n e e d f o r s u c h a b i l l w a s c a l l e d t o t h e a t t e n t i o n o f t h e C o n g r e s s

b y t h e P r e s i d e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s i n h i s m e s s a g e d a t e d M a r c h 3 ,1 9 3 6 , w h i c h i s q u o t e d i n f u l l b e l o w :T o t h e C o n g r e s s o f t h e U n i t e d S t a t e s :On J a n u a r y 3 , 1 9 3 6 , i n m y a n n u a l B u d g e t m e s s a g e t o t h e C o n g r e s s , I p o i n t e d

o u t t h a t w i t h o u t t h e i t e m f o r r e l i e f t h e B u d g e t wa s i n b a l a n c e . S i n c e t h a t t i m ea n i m p o r t a n t i t e m o f revenue h a s b e e n e l i m i n a t e d t h r o u g h a d e c i s i o n o f t h eS u p r e m e C o u r t , a n d a n a d d i t i o n a l a n n u a l c h a r g e h a s b e e n p l a c e d o n t h e T r e a s u r yt h r o u g h t h e e n a c t m e n t o f t h e A d j u s t e d C o m p e n s a t i o n P a y m e n t A c t .

I s a i d i n m y B u d g e t m e s s a g e :" * * * t h e m a n y l e g i s l a t i v e a c t s c r e a t i n g t h e m a c h i n e r y f o r r e c o v e r y w e r e

a l l p r e d i c a t e d o n t w o i n t e r d e p e n d e n t b e l i e f s . 1 ' i r s t , t h e m e a s u r e s w o u l d imme-d i a t e l y c a u s e a g r e a t i n c r e a s e i n t h e a n n u a l ! e x p e n d i t u r e s o f t h e G o v e r n m e n t -m a n y o f t h e s e e x p e n d i t u r e s , h o w e v e r , i n t h e f o r m o f l o a n s w h i c h w o u l d u l t i -m a t e l y r e t u r n t o t h e T r e a s u r y . S e c o n d , a s a r e s u l t o f t h e s i m u l t a n e o u s a t t a c ko n t h e m a n y f r o n t s I h a v e i n d i c a t e d , t h e r e c e i p t s o f t h e G o v e r n m e n t w o u l d r i s ed e f i n i t e l y a r i d s h a r p l y d u r i n g t h e f o l l o w i n g f e w y e a r s , w h i l e g r e a t l y i n c r e a s e d

e x p e n d i t u r ef o r t h e p u r p o s e s s t a t e d , c o u p l e d w i t h r i s i n g . v a l u e s a n d t h e s t o p p i n g

o f l o s s e s , w o u l d , o v e r a p e r i o d o f y e a r s , d i m i n i s h t h e n e e d f o r w o r k r e l i e f a n dt h e r e b y r e d u c e F e d e r a l e x p e n d i t u r e s . The i n c r e a s e i n r e v e n u e s w o u l d u l t i m a t e l ym e e t a n d p a s s t h e d e c l i n i n g c o s t o f r e l i e f .

" T h i s p o l i c y a d o p t e d i n t h e s p r i n g o f 1 9 3 3 h a s b e e n c o n f i r m e d i n a c t u a l p r a c t i c eb y t h e T r e a s u r y f i g u r e s o f 1 9 3 4 , o f 1 9 3 5 , a n d b y t h e e s t i m a t e s f o r t h e f i s c a l y e a r so f 1 9 3 6 a n d 1 9 3 7 .

" T h e r e i s t o d a y n o d o u b t o f t h e f u n d a m e n t a l s o u n d n e s s o f t h e p o l i c y o f 1 9 3 3 .I f we p r o c e e d a l o n g t h e p a t h we h a v e f o l l o w e d a n d w i t h t h e r e s u l t s a t t a i n e d u pt o t h e P r e s e n t t i m e we s h a l l c o n t i n u e o u r s u c c e s s f u l p r o g r e s s d u r i n g t h e c o m i n gy e a r s . "

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2 R EV EN UE BILL OF 1 9 3 6

I f w e a r e t o m a i n t a i n t h i s c l e a r c u t a n d s o u n d p o l i c y , i t i s i n c u m b e n t u p o n u st o m a ke g o o d t o t h e F e d e r a l T r e a s u r y b o t h t h e l o s s o f r e v e n u e c a u s e d b y t h eSupremeo u r t d e c i s i o n a n d t h e i n c r e a s e i n e x p e n s e s c a u s e d b y t h e A d j u s t e d

C o m p e n s a t i o n P a y m e n t A c t . I e m p h a s i z e t h a t a d h e r e n c e t o c o n s i s t e n t p o l i c yc a l l s f o r s u c h a c t i o n .

To b e s p e c i f i c : The S u p r e m e C o u r t d e c i s i o n a d v e r s e l y a f f e c t e d t h e B u d g e t i na n a m o u nt o f $ 1 , 0 1 7 , 0 0 0 , 0 0 0 d u r i n g t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 6 a n d t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 7 .T h i s f i g u r e i s a r r i v e d a t a s f o l l o w s :

D e f i c i t t o d a t e ( e x p e n d i t u r e s c h a r g e a b l e t o p r o c e s s i n g t a x e s l e s sp r o c e s s i n g t a x e s c o l l e c t e d ) i n e x c e s s o f t h a t c o n t e m p l a t e d i nt h e 1 9 3 7 B u d g e t-$281,000,000

E s t i m a t e d e x p e n d i t u r e s t o b e made f r o m s u p p l e m e n t a l a p p r o -p r i a t i o n a p p r o v e d i n t h e S u p p l e m e n t a l A p p r o p r i a t i o n A c t ,1 9 3 6 --296,000,000

E s t i m a t e d e x p e n d i t u r e s t o b e m a de u n d e r t h e S o i l C o n s e r v a t i o na n d D o m e s t i c A l l o t m e n t A c t--4 0 , 0 0 0 , 0 0 0

T o t a l a d d i t i o n a l d e f i c i t 1 9 3 6 a n d 1 9 3 7 , d u e t o S u p r e m eC o u r t d e c i s i o n a n d a d j u s t e d f a r m p r o g r a m-1,1 7 , 0 0 0 , 0 0 0

F o r t h e p u r p o s e s o f c l a r i t y , I d i v i d e t h e p r e s e n t t o t a l a d d i t i o n a l r e v e n u e i i e e d so f t h e G o v e r n m e n t i n t o t h e p e r m a n e n t a n d t h e t e m p o r a r y o n e s .

P e r m a n e n t T r e a s u r y i n c o m e o f $ 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 i s r e q u i r e d t o o f f s e t e x p e n d i t u r e sw h i c h w i l l b e m a d e a n n u a l l y a s a r e s u l t o f t h e S o i l C o n s e r v a t i o n a n d D o m e s t i cA l l o t m e n t A c t r e c e n t l y e n a c t e d b y t h e C o n g r e s s a n d a p p r o v e d b y m e ; a n d a na d d i t i o n a l s u m r e c u r r i n g a n n u a l l y f o r 9 y e a r s w i l l b e r e q u i r e d t o a m o r t i z e t h et o t a l c o s t o f t h e A d j u s t e d C o m p e n s a t i o n P a y m e n t A c t .

The n e t e f f e c t o f p a y i n g t h e v e t e r a n s ' b o n u s i n 1 9 3 6 , i n s t e a d o f 1 9 4 5 , i s t o a d da n a n n u a l c h a r g e o f $ 1 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 t o t h e $ 1 6 0 , 0 0 0 , 0 0 0 a l r e a d y i n t h e B u d g e t .

We a r e c a l l e d u p o n , t h e r e f o r e , t o r a i s e b y s o m e f o r m o f p e r m a n e n t t a x a t i o nan a n n u a l amount o f $ 6 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 . I t m a y b e s a i d , t r u t h f u l l y a n d c o r r e c t l y ,

t h a t $ 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 o f t h i s a m o u n t r e p r e s e n t s s u b s t i t u t e t a x e s i n p l a c e o f t h e o l dp r o c e s s i n g t a x e s , a n d t h a t o n l y $ 1 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 r e p r e s e n t s n e w t a x e s n o t h i t h e r t ol e v i e d .

I l e a v e , o f c o u r s e , t o t h e d i s c r e t i o n o f t h e C o n g r e s s t h e f o r m u l a t i o n o f t h ea p p r o p r i a t e t a x e s f o r t h e n e e d e d p e r m a n e n t r e v e n u e . I i n v i t e y o u r a t t e n t i o n ,h o w e v e r , t o a f o r m o f t a x w h i c h w o u l d a c c o m p l i s h a n i m p o r t a n t t a x r e f o r m ,r e m o v e t w o m a j o r i n e q u a l i t i e s i n o u r t a x s y s t e m , a n d s t o p " l e a k s " i n p r e s e n ts u r t a x e s .

E x t e n d e d s t u d y o f m e t h o d s o f i m p r o v i n g p r e s e n t t a x e s o n i n c o m e f r o m b u s i n e s sw a r r a n t s t h e c o n s i d e r a t i o n o f c h a n g e s t o p r o v i d e a f a i r e r d i s t r i b u t i o n o f t h e t a xl o a d a m o ng a l l t h e b e n e f i c i a l owners o f b u s i n e s s p r o f i t s w h e t h e r d e r i v e d f r o mu n i n c o r p o r a t e d e n t e r p r i s e s o r f r o m i n c o r p o r a t e d b u s i n e s s e s a n d w h e t h e r d i s -t r i b u t e d t o t h e r e a l o w n e r s a s e a r n e d o r w i t h h e l d f r o m t h e m . T h e e x i s t i n gd i f f e r e n c e b e t w e e n c o r p o r a t e t a x e s a n d t h o s e i m p o s e d o n o w n e r s o f u n i n c o r p o -r a t e d b u s i n e s s e s r e n d e r s - i n c o r p o r a t i o n o f s m a l l b u s i n e s s e s d i f f i c u l t o r i m p o s s i b l e .

T h e a c c u m u l a t i o n o f s u r p l u s i n c o r p o r a t i o n s c o n t r o l l e d b y t a x p a y e r s w i t hl a r g e i n c o m e s i s e n c o u r a g e d b y t h e p r e s e n t f r e e d o m o f u n d i s t r i b u t e d c o r p o r a t ei n c o m e f r o m s u r t a x e s . S i n c e s t o c k h o l d e r s a r e t h e b e n e f i c i a l o w n e r s o f b o t hd i s t r i b u t e d a n d u n d i s t r i b u t e d c o r p o r a t e i n c o m e , t h e a i m , a s a m a t t e r o f f u n d a -m e n t a l e q u i t y , s h o u l d b e t o s e e k e q u a l i t y o f t a x b u r d e n o n a l l c o r p o r a t e i n c o m ew h e t h e r d i s t r i b u t e d o r w i t h h e l d f r o m t h e b e n e f i c i a l o w n e r s . A s t h e l a w n o ws t a n d s our c o r p o r a t e t a x e s d i p t o o d e e p l y i n t o t h e s h a r e s o f c o r p o r a t e e a r n i n g sg o i n g t o s t o c k h o l d e r s who n e e d t h e d i s b u r s e m e n t o f d i v i d e n d s , w h i l e t h e s h a r e so f s t o c k h o l d e r s wh o can a f f o r d t o l e a v e e a r n i n g s u n d i s t r i b u t e d e s c a p e c u r r e n ts u r t a x e s a l t o g e t h e r .

T h i s m e t h o d o f e v a d i n g e x i s t i n g s u r t a x e s c o n s t i t u t e s a p r o b l e m a s o l d a s t h ei n c o m e - t a x l a w i t s e l f . R e p e a t e d a t t e m p t s b y t h e C o n g r e s s t o p r e v e n t t h i s f o r mo f e v a s i o n h a s n o t b e e n s u c c e s s f u l . T h e e v i l h a s b e e n a g r o w i n g o n e . I t h a s n o wr e a c h e d d i s t u r b i n g p r o p o r t i o n s f r o m t h e s t a n d p o i n t o f t h e i n e q u a l i t y i t r e p r e s e n t sa n d o f i t s s e r i o u s e f f e c t o n t h e F e d e r a l r e v e n u e . T h u s t h e T r e a s u r y e s t i m a t e st h a t , d u r i n g t h e c a l e n d a r y e a r 1 9 3 6 , o v e r 4 Y 2 b i l l i o n d o l l a r s o f c o r p o r a t e i n c o m ew i l l b e w i t h h e l d f r o m s t o c k h o l d e r s . I f t h i s u n d i s t r i b u t e d i n c o m e w e r e d i s -t r i b u t e d , i t w o u l d b e a d d e d t o t h e i n c o m e o f s t o c k h o l d e r s a n d t h e r e t a x e d a s i so t h e r p e r s o n a l i n c o m e . B u t , a s m a t t e r s n o w s t a n d , i t w i l l b e w i t h h e l d f r o ms t o c k h o l d e r s b y t h o s e i n c o n t r o l o f t h e s e c o r p o r a t i o n s . I n o n e y e a r a l o n e , t h eG o v e r n m e n t w i l l b e d e p r i v e d o f revenues a m o u n t i n g t o o v e r $ 1 , 3 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 .

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R EV EN UE BILL OF 1936

A p r o p e r t a x o n c o r p o r a t e i n c o m e ( i n c l u d i n g d i v i d e n d s f r o m o t h e r c o r p o r a t i o n s ) ,w h i c h i s n o t d i s t r i b u t e d a s e a r n e d , w o u l d c o r r e c t t h e s e r i o u s t w o f o l d i n e q u a l i t yi n o u r t a x e s o n b u s i n e s s p r o f i t s i f a c c o m p a n i e d b y a r e p e a l o f t h e p r e s e n t c o r -p o r a t e i n c o m e t a x , t h e c a p i t a l - s t o c k t a x , t h e r e l a t e d e x c e s s - p r o f i t s t x , a n d t h ep r e s e n t e x e m p t i o n o f d i v i d e n d s f r o m t h e n o r m a l t a x o n I n d i v i d u a l i n c o m e s .

T h e r a t e on u n d i s t r i b u t e d c o r p o r a t e i n c o m e s h o u l d b e g r a d u a t e d a n d s o f i x e da s t o y i e l d a p p r o x i m a t e l y t h e s a m e r e v e n u e a s w o u l d b e y i e l d e d i f c o r p o r a t ep r o f i t s w e r e d i s t r i b u t e d a n d t a x e d i n t h e h a n d s o f s t o c k h o l d e r s .

S u c h a r e v i s i o n o f o u r c o r p o r a t e t a x e s w o u l d e f f e c t g r e a t s i m p l i f i c a t i o n i n t a xp r o c e d u r e , i n c o r p o r a t e a c c o u n t i n g , a n d i n t h e u n d e r s t a n d i n g o f t h e w h o l e s u b j e c tb y t h e c i t i z e n s o f t h e N a t i o n . I t w o u l d c o n s t i t u t e d i s t i n c t p r o g r e s s i n t a x r e f o r m .

The T r e a s u r y D e p a r t m e n t w i l l b e g l a d t o s u b m i t i t s e s t i m a t e s t o t h e C o n g r e s ss h o w i n g t h a t t h i s s i m p l i f i c a t i o n a n d r e m o v a l o f i n e q u a l i t i e s c a n , w i t h o u t u n f a i r -n e s s , b e p u t i n t o p r a c t i c e s o a s t o y i e l d t h e f u l l a m o un t o f $ 6 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 - t h ea m o u n t I h a v e i n d i c a t e d a b o v e a s b e i n g n e c e s s a r y .

T u r n i n g t o t h e t e m p o r a r y r e v e n u e n e e d s o f t h e G o v e r n m e n t , t h e r e i s t h e i t e mo f $ 5 1 7 , 0 0 0 , 0 0 0 , w h i c h a f f e c t s p r i n c i p a l l y t h e c u r r e n t f i s c a l y e a r . T h i s a m o u n tm u s t i n some wa y b e r e s t o r e d t o t h e T r e a s u r y , e v e n t h o u g h t h e p r o c e s s o f r e s t o r a -

t i o n m i g h t b e s p r e a d o v e r 2 y e a r s o r 3 y e a r s .I n t h i s c a s e a l s o t h e f o r m u l a t i o n o f t a x e s l i e s w h o l l y i n t h e d i s c r e t i o n o f t h eC o n g r e s s . I v e n t u r e , h o w e v e r , t o c a l l y o u r a t t e n t i o n t o t w o s u g g e s t i o n s .

The f i r s t r e l a t e s t o t h e t a x a t i o n o f w h a t m a y w e l l b e t e r m e d a w i n d f a l l r e c e i v e db y c e r t a i n t a x p a y e r s who s h i f t e d t o o t h e r s t h e b u r d e n o f p r o c e s s i n g t a x e s w h i c hw e r e i m p o u n d e d a n d r e t u r n e d t o t h e m o r w h i c h o t h e r w i s e h a v e r e m a i n e d u n p a i d .I n u n e q u a l p o s i t i o n i s t h a t v a s t number o f o t h e r t a x p a y e r s who d i d n o t r e s o r t t os u c h c o u r t a c t i o n a n d h a v e p a i d t h e i r t a x e s t o t h e G o v e r n m e n t . B y f a r t h eg r e a t e r p a r t o f t h e p r o c e s s i n g t a x e s was i n t h e m a i n e i t h e r p a s s e d o n t o c o n s u m e r so r t a k e n o u t o f t h e p r i c e p a i d p r o d u c e r s . The C o n g r e s s r e c o g n i z e d t h i s f a c t l a s tA u g u s t a n d p r o v i d e d i n s e c t i o n 2 1 ( d ) o f t h e A g r i c u l t u r a l A d j u s t m e n t A c t t h a t ,i n t h e e v e n t o f t h e i n v a l i d a t i o n o f t h e p r o c e s s i n g t a x e s , o n l y t h o s e p r o c e s s o r s whoh a d b o r n e t h e b u r d e n o f t h e s e t a x e s s h o u l d b e p e r m i t t e d t o r e c e i v e r e f u n d s . The

r e t u r n o f t h e i m p o u n d e d f u n d s a n d f a i l u r e t o p a y t a x e s t h a t w e r e p a s s e d on r e s u l ti n u n j u s t e n r i c h m e n t , c o n t r a r y t o t h e s p i r i t o f t h a t e n a c t m e n t . A t a x on t h eb e n e f i c i a r i e s u n f a i r l y e n r i c h e d b y t h e r e t u r n o r n o n p a y m e n t o f t h i s F e d e r a l e x c i s ew o u l d t a k e a m a j o r p a r t o f t h i s w i n d f a l l i n c o m e f o r t h e b e n e f i t ' o f t h e p u b l i c .Muc h o f t h i s r e v e n u e w o u l d a c c r u e t o t h e T r e a s u r y d u r i n g t h e f i s c a l y e a r s 1 9 3 6a n d 1 9 3 7 .

Th e o t h e r s u g g e s t i o n r e l a t e s t o a t e m p o r a r y t a x t o y i e l d t h e p o r t i o n o f $ 5 1 7 , 0 0 0 , -0 0 0 n o t c o v e r e d b y t h e w i n d f a l l t a x . S u c h a t a x c o u l d b e s p r e a d o v e r 2 y e a r s o r3 y e a r s . An e x c i s e o n t h e p r o c e s s i n g o f c e r t a i n a g r i c u l t u r a l p r o d u c t s i s w o r t hc o n s i d e r i n g . B y i n c r e a s i n g t h e number o f c o m m o d i t i e s s o t a x e d , b y g r e a t l y l o w e r -i n g t h e r a t e s o f t h e o l d p r o c e s s i n g t a x a n d b y s p r e a d i n g t h e t a x o v e r 2 o r 3 y e a r s ,o n l y a r e l a t i v e l y l i g h t b u r d e n w o u l d b e i m p o s e d o n t h e p r o d u c e r s , c o n s u m e r s , o r

p r o c e s s o r s .p r o c e s s o r s . FRANKLIN D . R O O S E V E L T .THE WHITE H o U s E , M a r c h 3 , 1 9 3 6 .

T h e P r e s i d e n t r e q u e s t s t h e C o n g r e s s t o r a i s e 6 2 0 m i l l i o n d o l l a r so f a d d i t i o n a l r e v e n u e a n n u a l l y b y some f o r m o f p e r m a n e n t t a x a t i o n .H e s u g g e s t s s o m e f o r m o f u n d i s t r i b u t e d p r o f i t s t a x . Y o u r c o m m i t t e er e c o g n i z e s t h e f a c t t h a t t h e g r e a t e s t d e f e c t i n o u r p r e s e n t s y s t e m o ft a x a t i o n l i e s i n t h e f a c t t h a t s u r t a x e s o n i n d i v i d u a l s a r e a v o i d e d b yi m p o u n d i n g i n c o m e i n c o r p o r a t e s u r p l u s e s . T h e r e f o r e , y o u r c o m -m i t t e e p r o p o s e s a p l a n o f t a x a t i o n w h i c h t a x e s a c o r p o r a t i o n o n t h en e t i n c o m e , b u t w h i c h f i x e s t h e r a t e i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o p o r t i o n

o f t h e n e t i n c o m e u n d i s t r i b u t e d .T h e m a j o r p u r p o s e s o f t h e c h a n g e i n t h e m e t h o d o f t a x i n g c o r p o r a t e

i n c o m e s a r e ( 1 ) t o p r e v e n t a v o i d a n c e o f s u r t a x b y i n d i v i d u a l s t h r o u g ht h e a c c u m u l a t i o n o f i n c o m e b y c o r p o r a t i o n s , ( 2 ) t o r e m o v e s e r i o u s i n -e q u i t i e s a n d i n e q u a l i t i e s b e t w e e n c o r p o r a t e , p a r t n e r s h i p , a n d i n d i v i d -u a l f o r m s o f b u s i n e s s o r g a n i z a t i o n , a n d ( 3 ) t o r e m o v e t h e i n e q u i t ya s b e t w e e n l a r g e a n d s m a l l s h a r e h o l d e r s r e s u l t i n g f r o m t h e p r e s e n tf l a t c o r p o r a t e r a t e s .

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4REVENUEI L L OF 1936

I t i s w e l l r e c o g n i z e d t h a t t h e c o r p o r a t e f o r m o f d o i n g b u s i n e s s e n -j o y s c e r t a i n a d v a n t a g e s o v e r i n d i v i d u a l a n d p a r t n e r s h i p b u s i n e s s e s .T h e e x i s t i n g l a w c r e a t e s p u r e l y a r t i f i c i a l a d d i t i o n a l a d v a n t a g e s i ns o m e . c a s e s a n d a r t i f i c i a l d i s a d v a n t a g e s i n o t h e r s , d e p e n d i n g u p o n t h e

s i . e o f t h e e n t e r p r i s e a n d t h e c h a r a c t e r o f i t s o w n e r s h i p . I n d i v i d u a l sa n d p a r t n e r s h i p s c a n n o t m i n i m i z e t h e i r t a x e s b y f a i l u r e t o d i s t r i b u t et h e i r b u s i n e s s e a r n i n g s . C o r p o r a t i o n s s h o u l d n o t b e p e r m i t t e d t ow i t h h o l d f r o m t h e b e n e f i c i a l s h a r e h o l d e r s u n n e e d e d c o r p o r a t e i n c o m ea t t h e e x p e n s e o f t h e r e v e n u e s o f t h e U n i t e d S t a t e s a n d t o t h e d e t r i -m e n t o f t h e s h a r e h o l d e r . T h e b i l l p r o p o s e s t o r e m o v e many o f t h e s ei n e q u i t i e s b y r e l i e v i n g f r o m t a x c o r p o r a t i o n s w h i c h d i s t r i b u t e a l l t h e i rn e t e a r n i n g s a n n u a l l y a s e a r n e d , a n d b y t a x i n g c o r p o r a t i o n s a c c u m u -l a t i n g t h e i r n e t i n c o m e a t a r a t e t o c o m p e n s a t e t o a l a r g e e x t e n t f o rt h e a m o u n t o f t a x o n t h e s h a r e h o l d e r s ' i n c o m e l o s t b y r e a s o n o f t h ef a i l u r e t o m a k e a c o m p l e t e d i s t r i b u t i o n . A d e q u a t e s a f e g u a r d s a r ep r o v i d e d i n t h e b i l l t o p r e v e n t u n r e a s o n a b l e t a x a t i o n o f i n c o m e s i nt h e c a s e o f c o r p o r a t i o n s i n d i s t r e s s o r w i t h i n a d e q u a t e e a r n i n g s t ot a k e c a r e o f t h e i r i m m e d i a t e b u s i n e s s n e e d s . No a t t e m p t i s m a d eu n d e r t h e b i l l t o t a x p a s t a c c u m u l a t i o n s o f s u r p l u s . T h e p r o v i s i o n so f e x i s t i n g l a w a l l o w i n g d e d u c t i o n s f r o m g r o s s i n c o m e i n t h e c a s e o fd e p r e c i a t i o n , d e p l e t i o n , b a d d e b t s , b u s i n e s s e x p e n s e s , a n d s i m i l a ra l l o w a n c e s r e m a i n u n c h a n g e d b y t h e b i l l .

S o m e s i m p l i f i c a t i o n o f a d m i n i s t r a t i o n s h o u l d u l t i m a t e l y r e s u l t f r o mt h e n e w p l a n . T h e c r e d i t f o r d i v i d e n d s i n c o m p u t i n g n o r m a l t a xw i l l d i s a p p e a r f r o m t h e i n d i v i d u a l t a x r e t u r n . T h e c a p i t a l s t o c k t a x

a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x w i l l b e e l i m i n a t e d a f t e r t h e f i r s t y e a r . T h i s w i l lr e m o v e t h e b u r d e n r e q u i r e d i n t h e p r e p a r a t i o n a n d v e r i f i c a t i o n o fc a p i t a l s t o c k t a x r e t u r n s , w h i c h w i l l b e c o m e m o r e b u r d e n s o m e y e a rb y y e a r i n c o n n e c t i o n w i t h a d j u s t m e n t s m a d e t o d e c l a r e d c a p i t a ls t o c k v a l u e s .

T h e p l a n p r o p o s e d i s e s t i m a t e d t o p r o d u c e a n a v e r a g e o f a t l e a s t6 2 0 m i l l i o n d o l l a r s i n a d d i t i o n a l r e v e n u e a n n u a l l y w h e n i t c o m e s i n t of u l l o p e r a t i o n .

T h e P r e s i d e n t a l s o r e q u e s t s t h a t a d d i t i o n a l r e v e n u e b e s e c u r e d i nt h e n e x t 3 y e a r s a m o u n t i n g t o 5 1 7 m i l l i o n d o l l a r s . T h i s w o u l d r e q u i r e

t e m p o r a r y t a x e s b r i n g i n g i n a b o u t 1 7 3 m i l l i o n d o l l a r s p e r a n n u m .Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t i f a d d i t i o n a l r e v e n u e i s p r o -v i d e d w h i c h w i l l b r i n g i n 1 7 3 m i l l i o n d o l l a r s d u r i n g t h e f i s c a l y e a r1 9 3 7 , ' t h i s w i l l t a k e c a r e o f t h e P r e s i d e n t ' s r e q u e s t u n t i l t h e n e x ts e s s i o n o f C o n g r e s s , w h i c h c a n t h e n a c t m o r e i n t e l l i g e n t l y i n t h e l i g h to f t h e c o n d i t i o n s t h e n e x i s t i n g . T h e r e f o r e , y o u r c o m m i t t e e r e c o m -m e n d s t h a t t h e c a p i t a l s t o c k t a x b e c o n t i n ue d f o r 1 y e a r a t o n e - h a l ft h e r a t e p r o v i d e d i n t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 5 , a n d t h a t a " w i n d f a l l "t a x b e e n a c t e d t o p u t a s p e c i a l l e v y o n t h e u n j u s t e n r i c h m e n t r e s u l t -i n g f r o m t h e n o n p a y m e n t o f e x c i s e t a x e s t o t h e G o v e r n m e n t , w h e r e ,

n e v e r t h e l e s s , t h e amount o f s u c h t a x e s h a s b e e n p a s s e d o n , i n w h o l eo r i n p a r t , t o o t h e r s . I t i s e s t i m a t e d t h a t t h i s p r o c e d u r e w i l l r e s u l ti n a d d i t i o n a l r e v e n u e f r o m t h e c a p i t a l s t o c k t a x o f 8 3 m i l l i o n d o l l a r sa n d f r o m t h e " w i n d f a l l " t a x ' o f 1 0 0 m i l l i o n d o l l a r s . T h i s g i v e s at o t a l o f a d d i t i o n a l r e v e n u e f o r t h e n e x t f i s c a l y e a r o f 1 8 3 m i l l i o nd o l l a r s , a n amount 1 0 m i l l i o n d o l l a r s i n e x c e s s o f t h a t a s k e d f o r b yt h e P r e s i d e n t .

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REVENUE B I L L OF 1936

C O N T E N T S OF T H I E BILL

T i t l e I o f t h e b i l l , a s r e p o r t e d , i s a r e s t a t e m e n t o f t h e e x i s t i n g i n c o m e -t a x l a w , w i t h t h e c h a n g e s n e c e s s a r y t o e f f e c t u a t e t h e i m p o s i t i o n o f a

t a x o n c o r p o r a t i o n s , t h e r a t e o f w h i c h w i l l d e p e n d o n t h e r a t i o o f t h eu n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e t o t h e e n t i r e n e t i n c o m e ; o r , s t a t e d i n a n -

o t h e r w a y , o n t h e r a t i o o f d i v i d e n d s p a i d t o t h e n e t i n c o m e . T i t l eI I o f t h e b i l l c o n t a i n s t h e n e c e s s a r y a m e n d m e n t s i n r e s p e c t t o t h e

c a p i t a l s t o c k a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x . T i t l e I I I o f t h e b i t r c o n t a i n s t h e

t a x o n u n j u s t e n r i c h m e n t , w h i c h h a s b e e n s o m e t i m e s d e s i g n a t e d a s a

w i n d f a l l t a x . T i t l e I V o f t h e b i l l c o n t a i n s p r o v i s i o n s d e a l i n g w i t h

r e f u n d s u n d e r t h e A g r i c u l t u r a l A d j u s t m e n t A c t a n d f l o o r - s t o c k s a d -

j u s t m e n t . T h e t i t l e s e n u m e r a t e d a b o v e w i l l now b e e x p l a i n e d m o r e

s p e c i f i c a l l y .

T I T L E I . I N C O M E TAXT h i s t i t l e c o n t a i n s t h e n e c e s s a r y p r o v i s i o n s f o r t h e l e v y i n g o f a n

i n c o m e t a x . T h e t i t l e d o e s n o t r e p e a l t h e p r o v i s i o n s o f etmg l a w

a s t o p a s t y e a r s , b u t a p p l i e s o n l y w i t h r e s p e c t t o t a x a b l e y e a r s b e o i n -n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 5 .

T h e m a j o r c h a n g e p r o p o s e d i n e x i s t i n g t a x l a w i s i n c o n n e c t i o n

w i t h t h e m e t h o d o f t a x i n g c o r p o r a t e i n c o m e . U n d e r e x i s t i n g l a w

c o r p o r a t i o n s p a y a t a x o f 1 2 2 p e r c e n t o n t h e f i r s t $ 2 , 0 0 0 o f n e t

i n c o m e ; a t a x o f 1 3 p e r c e n t o n t h e a m o u n t o f n e t i n c o m e i n e x c e s so f $ 2 , 0 0 0 a n d n o t i n e x c e s s o f $ 1 5 , 0 0 0 ; a t a x o f 1 4 p e r c e n t o n t h e

a m o u n t o f n e t i n c o m e i n e x c e s s o f $ 1 5 , 0 0 0 a n d n o t i n e x c e s s o f $ 4 0 , 0 0 0 ;a n d a t a x o f 1 5 p e r c e n t o n n e t i n c o m e i n e x c e s s o f $ 4 0 , 0 0 0 . U n d e rt h i s s y s t e m a c o r p o r a t i o n m a y r e t a i n a l l i t s n e t i n c o m e a n d t h e G o v e r n -

m e n t f a i l s t o r e c e i v e t h e t a x i t s h o u l d s e c u r e f r o m t h e s u r t a x o n t h es t o c k h o l d e r s o f s u c h c o r p o r a t i o n s . I t i s t r u e , t h a t i f t h e G o v e r n m e n tc a n p r o v e a c o r p o r a t i o n i s f o r m e d o r a v a i l e d o f f o r t h e p u r p o s e o fp r e v e n t i n g t h e i m p o s i t i o n o f s u r t a x e s u p o n i t s s h a r e h o l d e r s , a s p e c i a ls u r t a x c a n b e c o l l e c t e d f r o m t h e c o r p o r a t i o n u n d e r s e c t i o n 1 0 2 o f t h ee x i s t i n g l a w . T h e d i f f i c u l t y o f p r o v i n g s u c h p u r p o s e , h o w e v e r , h a s

r e n d e r e d s e c t i o n 1 0 2 m o r e o r l e s s i n e f f e c t i v e . M o r e o v e r , u n d e r

e x i s t i n g l a w , a c o r p o r a t i o n s e c u r e s a n u n f a i r a d v a n t a g e o v e r a p a r t n e r -s h i p w h o s e m e m b e r s a r e o b l i g e d t o i n c l u d e i n t h e i r r e t u r n s t h e i rp r o r a t a s h a r e o f t h e p a r t n e r s h i p p r o f i t s w h e t h e r d i s t r i b u t e d or n o t .

S e c t i o n s 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 6 , a n d 1 7 o f t h e b i l l p r o p o s e a n e n t i r e l y n e w

p l a n f o r t a x i n g c o r p o r a t e i n c o m e s , w h i c h i t i s b e l i e v e d l a r g e l y r e m e d yt h e d e f e c t s a n d i n e q u i t i e s i n o u r e x i s t i n g s y s t e m .

I n t h e f i r s t p l a c e , t h e t a x r a t e a p p l i e s t o t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e .

T h e a d j u s t e d n e t i n c o m e i s t h e n e t i n c o m e l e s s i n t e r e s t o n c e r t a i no b l i g a t i o n s o f t h e U n i t e d S t a t e s a n d G o v e r n m e n t c o r p o r a t i o n s . T h e

p r i n c i p a l i t e m i n c o n n e c t i o n w i t h t h i s d e d u c t i b l e i n t e r e s t i s t h e i n t e r e s t

d e r i v e d f r o m L i b e r t y b o n d s .T h e r a t e o f t a x w h i c h i s a p p l i e d t o t h i s a d j u s t e d n e t i n c o m e m a y b e

d e t e r m i n e d b y e i t h e r o n e o f t w o m e t h o d s - b o t h m e t h o d s p r o d u c i n gt h e s a m e r e s u l t .

FIRST M E T H OD

T h e f i r s t m e t h o d c o n t e m p l a t e s d e c i d i n g o n a c e r t a i n a m o u n t o f t h ea d j u s t e d n e t i n c o m e w h i c h s h a l l b e r e t a i n e d b y t h e c o r p o r a t i o n , t h a t i s ,

p a s s e d t o s u r p l u s . T h i s a m o u n t i s c a l l e d t h e u n d i s t r i b u t e d n o t

5

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REVENUE BILL OF 1936

i n c o m e , w h i c h i s m o r e a c c u r a t e l y d e f i n e d a s t h e a d j u s t e d n e t i n c o m em i n u s ( 1 ) d i v i d e n d s p a i d a n d ( 2 ) t h e t a x . The r a t e o f t a x w i l ld e p e n d o n t h e r a t i o o f t h e u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e t o t h e a d j u s t e dn e t i n c o m e . The r a t e s a r e d e t e r m i n e d u n d e r t h i s m e t h o d b y t h e u s e

o f s c h e d u l e I , I I I , o r I I I o f s e c t i o n 1 3 . I f t h e c o r p o r a t i o n h a s a n e ti n c o m e o f $ 1 0 , 0 0 0 o r l e s s , s c h e d u l e I i s u s e d . I f t h e c o r p o r a t i o n h a s an e t i n c o m e o f $ 4 0 , 0 0 0 o r m o r e , s c h e d u l e I I i s u s e d . T h e r a t e s i ns c h e d u l e I a r e s u b s t a n t i a l l y l e s s t h a n i n s c h e d u l e I I i n o r d e r t o g i v es o m e r e l i e f t o t h e s m a l l c o r p o r a t i o n s . I f t h e c o r p o r a t i o n h a s a n e ti n c o m e b e t w e e n $ 1 0 , 0 0 0 a n d $ 4 0 , 0 0 0 , t h e r a t e o f t a x i s d e t e r m i n e du n d e r s c h e d u l e I I I , o r s c h e d u l e I I , a c c o r d i n g t o w h i c h s c h e d u l e g i v e st h e l e s s e r t a x . T h e p u r p o s e o f s c h e d u l e I I I i s t o b r i n g a b o u t a p r o p e rt r a n s i t i o n b e t w e e n t h e l o w r a t e s o f s c h e d u l e I a n d t h e h i g h e r r a t e s o fs c h e d u l e I . S c h e d u l e I I I i s v e r y i m p o r t a n t t o t h e c o r p o r a t i o n s w i t ha n e t i n c o m e b e t w e e n $ 1 0 , 0 0 0 a n d $ 4 0 , 0 0 0 . F o r i n s t a n c e , t h e r a t eo f t a x o n a n e t i n c o m e o f $ 1 0 , 0 0 0 w i t h 1 0 p e r c e n t r e t a i n e d i n s u r p l u si s o n l y 1 p e r c e n t u n d e r s c h e d u l e I . U n d e r s c h e d u l e I I t h e r a t e o n al i k e p e r c e n t a g e r e t a i n e d i s 4 p e r c e n t . W i t h o u t s c h e d u l e I I I t h e r ew o u l d b e a n i n c r e a s e i n t a x o f $ 3 0 0 u p o n a n i n c r e a s e o f $ 1 i n i n c o m eo v e r $ 1 0 , 0 0 0 . T h i s , o f c o u r s e , i s c o r r e c t e d b y s c h e d u l e I I I . I t i sa l s o i n t e r e s t i n g t o o b s e r v e t h a t i t i s e s t i m a t e d t h a t t h e r e w i l l b e2 4 7 , 0 0 0 c o r p o r a t i o n s i n 1 9 3 6 w h i c h w i l l r e p o r t n e t i n c o m e . O u t o ft h i s n u m b e r i t i s e s t i m a t e d t h a t 2 1 4 , 0 0 0 w i l l h a v e n e t i n c o m e l e s st h a n $ 1 0 , 0 0 0 .

T h r e e e x a m p l e s w i l l s h o w how t h e s e s c h e d u l e s a r e a p p l i e d :E x a m p l e ( 1 ) . - A c o r p o r a t i o n h a s a n a d j u s t e d n e t i n c o m e o f $ 1 0 , 0 0 0 .I t h a s a s y e t d e c l a r e d n o d i v i d e n d s b u t i t d e c i d e s t h a t i t w i s h e s t o

r e t a i n $ 3 , 0 0 0 n e t i n s u r p l u s ( i n u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e ) . T h ep e r c e n t a g e o f u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e t o a d j u s t e d n e t i n c o m e i s ,t h e r e f o r e , 3 0 p e r c e n t . I n s c h e d u l e I i t w i l l b e o b s e r v e d t h a t w h e nt h e u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e i s 3 0 p e r c e n t ( a s s h o w n i n c o l u m n 1 ) t h er a t e o f t a x w i l l b e 7 . 5 p e r c e n t ( a s s h o w n i n c o l u m n 2 ) . T h e n t h eamount o f t h e t a x w i l l b e 7 . 5 p e r c e n t o f $ 1 0 , 0 0 0 , o r $ 7 5 0 , a n d t h eb a l a n c e o f t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e ( $ 1 0 , 0 0 0 m i n u s $ 3 , 0 0 0 m i n u s $ 7 5 0 )o r $ 6 , 2 5 0 must b e p a i d i n ( l i v d e n d s .

E x a m p l e ( 2 ) . - A c o r p o r a t i o n h a s a n a d j u s t e d n e t i n c o m e o f $ 1 0 0 , -0 0 0 . I t h a s a s y e t d e c l a r e d n o d i v i d e n d s , b u t i t d e c i d e s t h a t i t w i s h e st o r e t a i n $ 2 2 , 5 0 0 n e t i n s u r p l u s ( i n u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e ) . T h ep e r c e n t a g e o f u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e t o a d j u s t e d n e t i n c o m e i s ,t h e r e f o r e , 2 2 % p e r c e n t . S i n c e t h e r a t e o f 2 2 3 % p e r c e n t d o e s n o t a p p e a ri n s c h e d u l e I T , i t i s n e c e s s a r y t o a p p l y t h e r u l e i m m e d i a t e l y f o l l o w i n gt h e t a b l e i n t h a t s c h e d u l e . T h i s r u l e s t a t e s t h a t i f t h e p e r c e n t a g e i sm o r e t h a n 2 0 a n d l e s s t h a n 3 0 t h a t t h e r a t e o f t a x w i l l b e 9 , p l u ss i x - t e n t h s o f t h e a m o u n t b y w h i c h t h e p e r c e n t a g e w h i c h t h e u n d i s t r i b -u t e d n e t i n c o m e i s o f t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e ( 2 2 % p e r c e n t i n t h i s

c a s e ) e x c e e d s 2 0 . A p p l y i n g t h i s r u l e t h e r a t e o f t a x w i l l b e 9 p l u ss i x - t e n t h s o f 2 2 , o r 1 0 . 5 p e r c e n t . T h e n t h e a m o u n t o f t h e t a x w i l lb e 1 0 . 6 p e r c e n t o f $ 1 0 0 , 0 0 0 , o r $ 1 0 , 5 0 0 , a n d t h e b a l a n c e o f t h ea d j u s t e d n e t i n c o m e ( $ 1 0 0 , 0 0 0 m i n u s $ 2 2 , 5 0 0 m i n u s $ 1 0 , 5 0 0 ) o r

$ 6 7 , 0 0 0 must b e p a i d i n d i v i d e n d s .E x a m p l e 3.-A c o r p o r a t i o n h a s a n a d j u s t e d n e t i n c o m e o f $ 2 0 , 0 0 0 .

I t h a s a s y e t d e c l a r e d n o d i v i d e n d s , b u t i t d e c i d e s t h a t i t w i s h e s t or e t a i n $ 2 , 0 0 0 n e t i n s u r p l u s ( i n u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e ) . T h ep e r c e n t a g e o f u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e t o a d j u s t e d n e t i n c o m e i s ,

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REVENUE BIL L OF 1936

t h e r e f o r e , 1 0 p e r c e n t . I n s u c h a c a s e t h e c o r p o r a t i o n c o m p u t e s a t a xu n d e r s c h e d u l e I I a n d u n d e r s c h e d u l e I I I a n d i s s u b j e c t t o w h i c h e v e rt a x i s t h e l e s s e r . T h e s c h e d u l e I I t a x i s r e a d i l y d e t e r m i n e d f r o m t h er a t e t a b l e i n c l u d e d i n t h a t s c h e d u l e . T h e r a t e f o r a n u n d i s t r i b u t e dn e t i n c o m e o f 1 0

p e r c e n t o f t h e a d j u s t e dn e t

i n c o m e i s 4 p e r c e n t .T h e n t h e t a x u n d e r s c h e d u l e I I i s 4 p e r c e n t o f $ 2 0 , 0 0 0 , o r $ 8 0 0 .T h e r e f o r e t h e d i v i d e n d c r e d i t i s $ 1 7 , 2 0 0 . T h e t a x i s now c o m p u t e du n d e r s c h e d u l e I I I . A t a x i s f i r s t c o m p u t e d u n d e r s c h e d u l e I o n t h ew h o l e $ 2 0 , 0 0 0 o f a d j u s t e d n e t i n c o m e . W i t h 1 0 p e r c e n t r e t a i n e dt h e r a t e i s 1 p e r c e n t a n d t h e t a x i s $ 2 0 0 . T o t h i s t a x i s a d d e d a t a xu n d e r s c h e d u l e I I c o m p u t e d o n t h e a m o u n t b y w h i c h t h e a d j u s t e dn e t i n c o m e ( $ 2 0 , 0 0 0 i n t h i s c a s e ) e x c e e d s $ 1 0 , 0 0 0 . T h i s e x c e s s i s$ 1 0 , 0 0 0 a n d t h e r a t e u n d e r s c h e d u l e I I f o r a 1 0 - p e r c e n t r e t e n t i o n i s4 p e r c e n t . T h e n t h i s a d d e d t a x i s $ 4 0 0 . T h e t o t a l t a x u n d e rs c h e d u l e I I I i s , t h e r e f o r e , $ 2 0 0 p l u s $ 4 0 0 , o r $ 6 0 0 : B u t t h e t a x u n d e rs c h e d u l e 1 I a l o n e w a s $ 8 0 0 , t h e r e f o r e , t h e t a x p a y e r w i l l h a v e h i s t a xc o m p u t e d u n d e r s c h e d u l e I I I s i n c e t h a t t a x i s t h e l e s s e r - $ 6 0 0 a sc o m p a r e d w i t h $ 8 0 0 . T h e e f f e c t o f t a k i n g t h e t a x c o m p u t e d u n d e rs c h e d u l e I I I i s t o p e r m i t t h e $ 2 0 0 t a x s a v i n g t o b e r e t a i n e d a s s u r p l u sf r e e o f t a x .

SECOND METHOD

I t m a y o f t e n b e m o r e c o n v e n i e n t t o t h e t a x p a y e r t o d e t e r m i n e t h ea m o u n t o f h i s d i v i d e n d c r e d i t f i r s t a n d t h e n t o c o m p u t e h i s t a x .T h i s i s t h e p u r p o s e o f s c h e d u l e s I - A a n d I I - A , w h i c h g i v e s t h e s a m e

r e s u l t a s s c h e d u l e s I a n d H I . ' O n e e x a m p l e w o u l d s e e m s u f f i c i e n t t od e m o n s t r a t e how s c h e d u l e s I - - A a n d I I - A a r e a p p l i e d , s i n c e t h e i ra p p l i c a t i o n i s s i m i l a r t o t h e a p p l i c a t i o n o f s c h e d u l e s I a n d I I .Exam p l e . - A c o r p o r a t i o n h a s p a i d d i v i d e n d s o f $ 5 0 , 0 0 0 d u r i n g i t s

d i v i d e n d y e a r . I t s a d j u s t e d n e t i n c o m e i s $ 1 0 0 , 0 0 0 . I t s t a x i s c o m -p u t e d u n d e r s c h e d u l e I I - A . From t h e t a b l e i n c l u d e d i n t h e s c h e d u l ei t i s t o b e o b s e r v e d t h a t w h e n t h e d i v i d e n d c r e d i t e q u a l s 5 0 p e r c e n to f t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e , a s i n t h i s c a s e , t h e r a t e o f t a x s h a l l b e1 7 . 5 p e r c e n t . T h e n t h e t a x i s 1 7 . 5 p e r c e n t o f $ 1 0 0 , 0 0 0 , o r $ 1 7 , 5 0 0 ,a n d t h e u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e i s $ 3 2 , 5 0 0 .

DI V IDEND YEAR AND DIVIDE ND CREDIT

I n c o n n e c t i o n w i t h t h e a b o v e c o m p u t a t i o n s , i t i s i m p o r t a n t t o b ei n f o r m e d a s t o t h e d e f i n i t i o n s o f " d i v i d e n d y e a r " a n d " d i v i d e n dc r e d i t . " T h e s e d e f i n i t i o n s a r e c o n t a i n e d i n s e c t i o n 2 7 o f t h e b i l l .T h e t e r m " d i v i d e n d y e a r " i n t h e c a s e o f c a l e n d a r - y e a r r e t u r n s b e g i n so n M a r c h 1 5 o f t h e t a x a b l e y e a r a n d e n d s o n M a r c h 1 4 f o l l o w i n g t h ec l o s e o f t h e t a x a b l e y e a r . I n t h e c a s e o f f i s c a l - y e a r r e t u r n s , a s i m i l a rp e r i o d i s p r o v i d e d f o r .

T h e t e r m " d i v i d e n d c r e d i t " means t h e amount o f d i v i d e n d s p a i dd u r i n g t h e d i v i d e n d y e a r c o r r e s p o n d i n g t o t h e t a x a b l e y e a r .

DIVIDEND C A R RY - O V E R

I t i s a l s o i m p o r t a n t t o n o t e t h a t t h e d i v i d e n d c r e d i t ma y i n c l u d ed i v i d e n d s p a i d i n e x c e s s o f t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e f o r t h e 2 p r i o rt a x a b l e y e a r s . T h e r u l e f o r t h i s c a r r y - o v e r i s c o n t a i n e d i n s e c t i o n2 7 ( c ) . T h i s d i v i d e n d c a r r y - o v e r i s p e r f e c t l y f a i r a n d w i l l p r o t e c t

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8E&VNUEI L L OF 1936

t h e c u r r e n t r e v e n u e s . W i t h o u t t h i s p r o v i s i o n t h e t e n d e n c y w o u l db e t o d i s c o u r a g e q u a r t e r l y d i v i d e n d s , s i n c e d i v i d e n d s p a i d i n e x c e s so f a d j u s t e d n e t i n c o m e w o u l d n e v e r b e c r e d i t e d t o t h e t a x p a y e r i ft h i s c a r r y - o v e r w a s n o t p e r m i t t e d .

EFFECT OF NEW PLAN

T h i s n e w p l a n o f t a x i n g c o r p o r a t e n e t i n c o m e , i n t h e o p i n i o n o fy o u r c o m m i t t e e , w i l l n o t p r e v e n t t h e r e t e n t i o n o f e a r n i n g s s u f f i c i e n tt o p r o v i d e f o r l e g i t i m a t e c o r p o r a t e n e e d s b u t w i l l d i s c o u r a g e a c c u m u -l a t i o n f o r w h i c h t h e r e i s n o s o u n d r e a s o n . U n d e r t h e p l a n , a s m a l lc o r p o r a t i o n c a n a c c u m u l a t e a p p r o x i m a t e l y 4 0 p e r c e n t o f i t s n e ti n c o m e w i t h o u t p a y i n g a g r e a t e r t a x t h a n i t p a y s u n d e r e x i s t i n g l a w .E v e n a l a r g e c o r p o r a t i o n c a n a c c u m u l a t e 3 0 p e r c e n t o f i t s n e t i n c o m ew i t h o u t p a y i n g m o r e t a x t h a n i t d o e s u n d e r e x i s t i n g l a w . I f n o n e

o f t h e e a r n i n g s o f a c o r p o r a t i o n w i t h a n e t i n c o m e o f $ 1 0 , 0 0 0 o r l e s sa r e p a i d o u t i n d i v i d e n d s t h e t a x r a t e w i l l b e 2 9 % p e r c e n t , a n d i f n o n eo f t h e e a r n i n g s o f a c o r p o r a t i o n w i t h a n e t i n c o m e o f m o r e t h a n ,$ 1 0 , 0 0 0 a r e p a i d o u t i n d i v i d e n d s t h e t a x r a t e w i l l n o t e x c e e d 4 2 2p e r c e n t .

T A X A T I O N O F DIVIDENDS

I t i s , o f c o u r s e , i m p o r t a n t t o n o t e t h a t a c o r p o r a t i o n w h i c h p a y so u t a l l i t s a d j u s t e d n e t i n c o m e i n ( l i v i d e n d s w i l l p a y n o t a x , w h i l eu n d e r e x i s t i n g l a w i t i s t a x e d f r o m 1 2 / ' t o 1 5 p e r c e n t o i n i t s e n t i r e

n e t i n c o m e .I n

o r d e r t o t r e a t t h ed i v i d e n d

c o n s i s t e n t l y , i ti s ,

o fc o u r s e , n e c e s s a r y t o s u b j e c t t h e s t o c k h o l d e r t o b o t h n o r m a l a n ds u r t a x o n t h e s e d i v i d e n d s . T h i s i s t h e m o s t i m p o r t a n t c h a n g e i nt h e new p l a n i n r e s p e c t t o i n d i v i d u a l s s i n c e t h e y a r e n o w s u b j e c to n l y t o s u r t a x i n t h e c a s e o f d i v i d e n d s r e c e i v e d f r o m d o m e s t i c c o r -p o r a t i o n s . T h i s c h a n g e i s b r o u g h t a b o u t b y o m i t t i n g t h e d i v i d e n dc r e d i t a l l o w e d b y s e c t i o n 2 5 ( a ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 4 , a sa m e n d e d . I t i s a l s o o b v i o u s l y n e c e s s a r y t o o m i t s e c t i o n 2 3 ( p )o f e x i s t i n g l a w , w h i c h p e r m i t s a c o r p o r a t i o n t o d e d u c t f r o m i t si n c o m e 9 0 p e r c e n t o f t h e a m o u n t o f d i v i d e n d s r e c e i v e d f r o m a d o m e s t i cc o r p o r a t i o n . U n d e r t h e b i l l a c o r p o r a t i o n w i l l i n c l u d e i n i t s n e ti n c o m e 1 0 0 p e r c e n t o f t h e d i v i d e n d d s r e c e i v e d f r o m o t h e r c o r p o r a t i o n s .

E XC EP T I O N S FROM GENERAL P L A N

I t h a s b e e n r e c o g n i z e d t h a t i n c e r t a i n c a s e s c o r p o r a t i o n s c a n n o t p a yo u t d i v i d e n d s o r t h a t s o u n d P o l i c y d e m a n d s t h e n o n p a y m e n t o fd i v i d e n d s . T h e r e f o r e , i n c e r t a i n c a s e s , a f l a t r a t e o f t a x i s i m p o s e do n c o r p o r a t e i n c o m e s , o r p a r t s t h e r e o f , i n l i e u o f t h e u n d i s t r i b u t e dp r o f i t s t a x p r o p o s e d i n t h e g e n e r a l c a s e .

I ) e f i c i t s . - F o r e x a m p l e , s e c t i o n 1 4 o f t h e b i l l p r o v i d e s t h a t c o r p o r a -

t i o n sw i t h a d e f i c i t s h a l l p a y a t a x o f

2 2 2p e r c e n t o n t h e a n i o u n t o f

e a r n i n g s n e c e s s a r y t o make u p t h i s d e f i c i t a n d o n l y c o n i c u n d e r t h enew p l a n i n r e s p e c t t o e a r n i n g s i n e x c e s s o f t h i s d e f i c i t , a n d i n e x c e s so f t h e t a x p i d a t t h e 2 2 Y 2 - p e r c e n t r a t e . T h i s r u l e i s m o r e a c c u r a t e l ys t a t e d i n t h e s e c t i o n .

C o n t r a c t s n o t t o p a y d i t i d e n d . - - I n s e c t i o n 1 5 a s i m i l a r t r e a t m e n t i sa c c o r d e d i n r e s p e c t t o t h a t p a r t o f c o r p o r a t e n e t i n c o m e t h a t c a n n o tb e p a i d o u t i n d i v i d e n d s w i t h o u t v i o l a t i n g a w r i t t e n c o n t r a c t i ne x i s t e n c e p r i o r t o M a r c h 3 , 1 9 3 6 .

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R E V E N U E B I L OF 19 8 6

D e b t s ' . - T I n s e c t i o n 1 6 s i m i l a r r e l i e f i s g i v e n i n c a s e o f c e r t a i n d e b t sw h i c h a r e i n e x c e s s o f t h e a c c u m u l a t e d e a r n i n g s a n d p r o f i t s .

I t i s a l s o p r o v i d e d t h a t s e c t i o n s 1 4 , 1 5 , a n d 1 6 n o t e d a b o v e s h a l ln o t o p e r at e t o i n c r e a s e t h e t a x w h i c h w o u l d b e p a y a b l e w i t h o u t t h e

a p p l i c a t i o n o f s u c h s e c t i o n s . A c o r p o r a t i o n , h o w e v e r , c a n n o t u s em o r e t h a n o n e o f t h e r e l i e f p r o v i s i o n s j u s t c i t e d b u t m u s t u s e t h e o n ew h i c h w i l l r e s u l t i n t h e s m a l l e s t t a x .

B AN K S, RECEI VERSHIPS, AND INSURANCE COMPANIES

B a n k s a n d t r u s t c o m p a n i e s a r e n o t b r o u g h t w i t h i n t h e n e w p l a n ,b u t p a y a f l a t r a t e o f t a x o f 1 5 p e r c e n t o n t h e i r n o t i n c o m e a n d d o -m e s t i c c o r p o r a t i o n s i n r e c e i v e r s h i p a r e t r e a t e d i n t h e s a m e m a n n e r .T h i s s e e m s t o b e a . w i s e p u b l i c p o l i c y , s i n c e t h e s u r p l u s o f b a n k s m u s tb e b u i l t u p f o r t h e p r o t e c t i o n o f t h e d e p o s i t o r s a n d b e c a u s e r e c e i v e r -s h i p s i n t h e v a s t m a j o r i t y o f c a s e s c a n n o t , o f c o u r s e , p a y d i v i d e n d s .F o r s i m i l a r r e a s o n s t h e r e i s a . f l a t t a x o f 1 5 p e r c e n t o n t h e n e t i n c o m eo f a l l i n s u r a n c e c o m p a n i e s w h e t h e r d o m e s t i c o r f o r e i g n .

NONRESIDENT A L I E N S AND F OR E IGN CO R PO R AT I ON S

I t h a s a l s o b e e n n e c e s s a r y t o r e c o n m m e n d s u b s t a n t i a l c h a n g e s i no u r p r e s e n t s y s t e i n o f t a x i n g n o n r e s i d e n t . a l i e n s a n d f o r e i g n c o r p o r a -t i o n s . I t a p p e a r s o b v i o u s t h a t a n u n d i s t r i b u t e d p r o f i t s t a x i s n o tw e l l a d a p t e d t o t a x i n g a f o r e i g n c o r p o r a t i o n w i t h f o r e i g n s h a r e -

h o l d e r s i n r e s p e c t t o i t s i n c o m e f r o i l m s o u r c e s w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s .I n s e c t i o n 2 1 1 , i t i s p r o p o s e d t h a t t h e t a x o I n a t n o n r e s i d e n t a l i e n n o te n g a g e d i i n a t r a d e o r b u s i n e s s i n t h e U n i t e d S t a t e s a n d n o t h a v i n g a no f f i c e o r p l a c e o f b u s i n e s s t h e r e i n , s h a l l b e a t t h e r a t e o f 1 0 p e r c e n t o nh i s g r o s s i n c o m e f r o m i n t e r e s t , d i v i d e n d s , r e n t s , w a g e s , a n d s a l a r i e sa n d o t h e r f i x e d a n d d e t e r m i n a b l e i n c o m e . T h i s t a x ( i n t h e u s u a lc a s e ) i s c o l l e c t e d a t t h e s o u r c e b y w i t h h o l d i n g a s p r o v i d e d f o r i ns e c t i o n 1 4 3 . S t i c h a n o n r e s i d e n t w i l l n o t b e s u b j e c t t o t h e t a x o 1 1c a p i t a l g a i n s , i n c l u d i n g g a i n s f r o m h e d g i n g t r a n s a c t i o n s , a s a t p r e s e n t ,i t h a v i n g b e e n f o u n d i m p o s s i b l e t o e f f e c t u a l l y c o l l e c t t h i s l a t t e r t a x .

I t i s b e l i e v e d t h a t t h i s e x e m p t i o nf r o m t a x

w i l l r e s u l t i n a d d i t i o n a lr e v e n u e f r o m t h e t r a n s f e r t a x e s t e n d f r o m t h e i n c o m e t a . x i n t h e c a s eo f p e r s o n s c a r r y i n g on t h e b r o k e r a g e b u s i n e s s . I n t h e c a s e o f an o n r e s i d e n t a l i e n e o n g a g e d I i n t r a d e o r b u s i n e s s i n t h e U n i t e d S t a t e s ,o r h a v i n g a n o f f i c e o r p l a c e o f b u s i n e s s t h e r e i n , t h e s a m e t a x i s l e v i e do n h i s n e t i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s a s i s l e v i e d o na n A m e r i c a n c i t i z e n s e x c e p t f o r t h e d i s a l l o w a n c e o f c e r t a i n p e r s o n a le x e m p t i o n s a n d c r e d i t s f o r d e p e n d e n t s .

I n t h e c a s e o f a f o r e i g n c o r p o r a t i o n e n g a g e d i n t r a d e o r b u s i n e s sw i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s o r h a v i n g a n o f f i c e o r p l a c e o f b u s i n e s st h e r e i n , i t i s p r o p o s e d t o l e v y a t a x a t a f l a t r a t e o f 2 2 2 p e r c e n t o n

t h e n e t i n c o m e o f s u c h c o r p o r a t i o n d e r i v e d f r o m s o u r c e s w i t h i n t h eU n i t e d S t a t e s . T h e d i v i d e n d s o f s u c h f o r e i g n c o r p o r a t i o n s a r e n o t

t a x a b l e t o t h e f o r e i g n s h a r e h o l d e r u n l e s s 7 5 p e r c e n t o r m o r e o f i t sg r o s s i n c o m e i s f r o m s o u r c e s w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s , i n w h i c h c a s e

t h e y a r e t a x a b l e t o t h e f o r e i g n s h a r e h o l d e r t o t h e e x t e n t t h a t t h ed i v i d e n d s r e p r e s e n t A m e r i c a n i n c o m e . I n t h e c a s e o f a f o r e i g n c o r -p o r a t i o n n o t e i l g a g e d i l l t r a d e o r b u s i n e s s w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s

I I . R - p t s . , 7 1 - 2 . v o l . 2- : : o

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10 REVENUE BILL OF 19 3 6

a n d n o t h a v i n g a n o f f i c e o r p l a c e o f b u s i n e s s t h e r e i n , i t i s p r o p o s e d t ol e v y a f l a t r a t e o f t a x o f 1 5 p e r c e n t o n t h e g r o s s i n c o m e o f s u c h c o r -p r a t i o n f r o m i n t e r e s t , d i v i d e n d s , r e n t s s a l a r i e s , w a g e s , a n d o t h e rf x e d a n d d e t e r m i n a b l e i n c o m e ( n o t i n c l u d i n g c a p i t a [ g a i n s ) . T h i s

t a x i s t o b e c o l l e c t e d i n t h e u s u a l c a s e b y w i t h h o l d i n g a t t h e s o u r c e .A s p e c i a l p r o v i s i o n i s m a d e i n t h e c a s e o f f o r e i g n b a n k s caring o nt h e b a n k i n g b u s i n e s s i n t h e U n i t e d S t a t e s w h e r e b y t h e y w i l a at a x o f 1 5 p e r c e n t o n t h e i r n e t i n c o m e f r o m t h e b a n k i n g b u s i n e s s a n d2 2 1 / p e r c e n t o n t h e i r n e t i n c o m e f r o m o t h e r s o u r c e s w i t h i n t h e U n i t e dS t a t e s . I n a d d i t i o n t o t h e a b o v e p r o v i s i o n s , n o n r e s i d e n t a l i e n i n d i -v i d u a l s a r e g i v e n a c r e d i t o f $ 1 , 0 0 0 a g a i n s t i n c o m e a t t r i b u t a b l e t oc o m p e n s a t i o n f o r p e r s o n a l s e r v i c e s . I t i s a l s o p r o v i d e d t h a t i n c o m eo f a n y k i n d s h a l l b e e x c l u d e d f r o m g r o s s i n c o m e t o t h e e x t e n t r e -q u i r e d b y a n y t r e a t y o b l i g a t i o n o f t h e U n i t e d S t a t e s .

I ti s

b e l i e v e d t h a tt h e p r o p o s e d

r e v i s i o n o fo u r s y s t e m

o ft a x i n g

n o n r e s i d e n t a l i e n s a n d f o r e i g n c o r p o r a t i o n s w i l l b e p r o d u c t i v e o fs u b s t a n t i a l a m o u n t s o f a d d i t i o n a l r e v e n u e , s i n c e i t r e p l a c e s a t h e o r e t i -c a l s y s t e m i m p r a c t i c a l o f a d m i n i s t r a t i o n i n a g r e a t n u m b e r o f c a s e s .

MISCELLANEOUS PRO V I S I O N S

I t m a y b e w e l l t o n o t e t h e . m o r e i m p o r t a n t o f c e r t a i n m i s c e l l a n e o u sc h a n g e s r e c o m m e n d e d i n e x i s t i n g l a w .

S e c t i o n 1 0 2 o f e x i s t i n g l a w d e a l i n g w i t h t h e s u r t a x o n c o r p o r a t i o n si m p r o p e r l y a c c u m ul a t i n g s u r p l u s , h a s b e e n r e v i s e d s o a s t o a p p l y o n l y

t o b a n k s , i n s u r a n c e c o m p a n i e s , f o r e i g n c o r p o r a t i o n s , C h i n a T r a d e A c tc o r p o r a t i o n s , c e r t a i n d o m e s t i c c o r p o r a t i o n s d o i n g b u s i n e s s i n t h e p o s -s e s s i o n s o f t h e U n i t e d S t a t e s , a n d p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n i e s . M o s tc o r p o r a t i o n s a r e t a k e n c a r e o f u n d e r t h e n e w p l a n a n d i t i s o n l y n e c e s -s a r y t o b r i n g t h e a b o v e l i s t u n d e r s e c t i o n J 0 2 i n o r d e r t o p r e v e n t t a xa v o i d a n c e . S e c t i o n 3 5 1 o f e x i s t i n g l a w d e a l i n g w i t h p e r s o n a l h o l d i n gc o m p a n i e s h a s b e e n e l i m i n a t e d f r o m t h e b i l l .

I t i s p r o v i d e d i n s e c t i o n 1 1 5 ( f ) t h a t s t o c k d i v i d e n d s s h a l l b e s u b -j e c t t o t a x t o t h e e x t e n t t h a t s u c h d i v i d e n d s c o n s t i t u t e i n c o m e t o t h es h a r e h o l d e r w i t h i n t h e m e a n i n g o f t h e s i x t e e n t h a m e n d m e n t t o t h e

C o n s t i t u t i o n .S e c t i o n 1 1 5 ( c ) h a s b e e n r e v i s e d s o a s t o p e r m i t t h e s h a r e h o l d e r s( o t h e r t h a n c o r p o r a t i o n s ) o f a c o r p o r a t i o n , w h i c h i s c o m p l e t e l y l i q u i -d a t e d w i t h i n a 2 - y e a r p e r i o d , t o b e t a x e d o n t h e r e s u l t i n g g a i n u n d e rt h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 7 ( a ) . T h e l a s t - m e n t i o n e d s e c t i o n a l l o w sa t a x p a y e r t o t a k e i n t o a c c o u n t i n c o m p u t i n g n e t i n c o m e o n l y a c e r t a i np o r t i o n o f t h e g a i n , v a r y i n g a c c o r d i n g t o t h e l e n g t h o f t i m e f o r w h i c hh e h a s o w n e d t h e s t o c k . T h e p r e s e n t r u l e w h i c h r e q u i r e s a t a x p a y e ri n s u c h a c a s e t o b e t a x e d o n 1 0 0 p e r c e n t o f t h e g a i n i s p r e v e n t i n gl i q u i d a t i o n o f many c o r p o r a t i o n s . T h u s , we a r e g e t t i n g v e r y l i t t l e

t a x u n d e r t h e s t r i c t r u l e n o w p r o v i d e d . I t i s b e l i e v e d t h a t t h er e s u l t o f t h i s m o d i f i c a t i o n i n t h e m e t h o d o f t a x i n g g a i n s a r i s i n g f r o mc o m p l e t e l i q u i d a t i o n w i l l b r i n g a b o u t a s u b s t a n t i a l i n c r e a s e i n t h er e v e n u e . I n t h e o p i n i o n o f y o u r c o m n i - t t e e t h a t c h a n g e w i l l r e s u l ti n a b o u t 4 0 m i l l i o n d o l l a r s i n a d d i t i o n a l r e v e n u e .

Y o u r c o m m i t t e e h a s i n s e r t e d a p r o v i s i o n i n s e c t i o n 2 7 o f t h e b i l l t op r e v e n t t h e d e l a y o r a v o i d a n c e o f t h e u n d i s t r i b u t e d p r o f i t s t a x b ym e a n s o f c h a i n s o f h o l d i n g c o m p a n i e s . T h i s p r o v i s i o n c o n s i d e r a b l yr e s t r i c t s t h e d i v i d e n d c r e d i t i n t h e c a s e o f d i v i d e n d s p a i d b y a c o r p o -

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R E V E N U E BILL OF 1986

r a t i o n , 8 0 p e r c e n t o r m o r e o f w h o s e g r o s s i n c o m e i s d e r i v e d f r o md i v i d e n d s .

Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t c o r p o r a t i o n s w h i c h a r e

e x e m p t f r o m t h e i n c o m e t a x u n d e r e x i s t i n g l a w s h o u l d n o t b e ' s u b j e c t

t o t h e p r o p o s e d p l a n f o r t a x i n g c o r p o r a t i o n s . C o r p o r a t i o n s p a y i n gd i v i d e n d s t o s u c h c o r p o r a t i o n s r e c e i v e t h e s a m e d i v i d e n d c r e d i t a s i ts u c h d i v i d e n d s w e r e p a i d t o p e r s o n s n o t e x e m p t f r o m t h e i n c o m e t a x .

T I T L E I I . C A P I T A L S T O C K A ND E X C E S S - P R O F I T S T A X E S

Y o u r c o m m i t t e e h a s r e d u c e d t h e r a t e o f c a p i t a l s t o c k t a x i m p o s e db y s e c t i o n 1 0 5 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 5 f r o m $ 1 . 4 0 p e r t h o u s a n do f t h e a d j u s t e d d e c l a r e d v a l u e , t o 7 0 c e n t s p e r t h o u s a n d f o r t h e c a p i t a ls t o c k t a x y e a r e n d i n g J u n e 3 0 , 1 9 3 6 . T h i s t a x i s t e r m i n a t e d a s t o a l lf u t u r e y e a r s . T h e p r o v i s i o n s o f e x i s t i n g l a w g i v i n g c o r p o r a t i o n s t h e

r i g h t t o d e c l a r e a n e w v a l u e f o r c a p i t a l s t o c k t a x p u r p o s e s f o r t h ec a p i t a l s t o c k t a x y e a r e n d i n g J u n e 3 0 , 1 9 3 6 , a r e c o n t i n u e d i n f o r c e .T h e e x c e s s - p r o f i t s t a x i m p o s e d b y s e c t i o n 1 0 6 o f t h e R e v e n u e A c t o f1 9 3 5 i s t e r m i n a t e d a t t h e e n d o f t h e f i r s t i n c o m e t a x t a x a b l e y e a r o ft h e t a x p a y e r e n d i n g a f t e r J u n e 3 0 , 1 9 3 6 . A c c o r d i n g l y , c o r p o r a t i o n sw h o s e i n c o m e t a x t a x a b l e y e a r s a r e o n a c a l e n d a r y e a r b a s i s w i l l b es u b j e c t t o t h e e x c e s s - p r o f i t s t a x f o r t h e c a l e n d a r y e a r 1 9 3 6 . C o r p o -r a t i o n s w h o s e i n c o m e t a x t a x a b l e y e a r s a r e o n a f i s c a l y e a r b a s i s , w h i c hy e a r e n d s a f t e r J u n e 3 0 , 1 9 3 6 , w i l l b e s u b j e c t t o t h e e x c e s s - p r o f i t s t a xf o r t h e f i r s t i n c o m e t a x t a x a b l e y e a r e n d i n g a f t e r s u c h d a t e . T h e

e x c e s s l - p r o f i t s t a x w i l l n o t a p p l y t o a n y i n c o m e t a x t a x a b l e y e a r w h i c he n d s a f t e r J u n e 3 0 , 1 9 3 7 . S i n c e t h e s e t a x e s w e r e n o t c o n s i d e r e d i n t h ep r o p o s e d e s t i m a t e s u b m i t t e d b y t h e P r e s i d e n t , t h e i r c o n t i n u a n c e i ne f f e c t f o r o n e m o r e y e a r w i l l p r o d u c e a d d i t i o n a l r e v e n u e i n t h e a m o u n to f 8 3 m i l l i o n d o l l a r s .

T I T L E I I I . TAX O N U N J U S T E N R I C H M E N T

T i t l e I I I i m p o s e s a s p e c i a l i n c o m e t a x o n t h e u n j u s t e n r i c h m e n t

a c c r u i n g , t o a n y p e r s o n a s a r e s u l t o f p a s s i n g o n t o o t h e r s t h e b u r d e no f F e d e r a l e x c i s e t a x e s . T h e t a x i s 8 0 p e r c e n t o f t h e i n c o m e r e p r e -s e n t i n g u n j u s t e n r i c h m e n t .

T h e i n c o m e o n w h i c h t h e t a x i s b a s e d i s a s f o l l o w s :( 1 ) W h e r e t h e t a x p a y e r i s a p e r s o n o n whom a F e d e r a l e x c i s e w a s

i m p o s e d b u t n o t p a i d , t h e n e t i n c o m e f r o m t h e s a l e o f a r t i c l e s u p o nw h i c h t h e e x c i s e w a s n o t p a i d s h a l l b e c o m p u t e d . T h i s i n c o m e t ot h e e x t e n t t h a t i t i s a t t r i b u t a b l e t o s h i f t i n g t o h i s v e n d e e s o r o t h e r st h e b u r d e n o f t h e e x c i s e , i s s u b j e c t t o t h e t a x .

( 2 ) W h e r e t h e t a x p a y e r i s a p e r s o n w h o b o u g h t a r t i c l e s a t a p r i c ei n c l u d i n g t h e b u r d e n o f t h e e x c i s e a n d r e s o l d t h e m a t a p r i c e a l s oi n c l u d i n g t h e b u r d e n o f t h e e x c i s e , t h e r e s h a l l b e c o m p u t e d t h e n e t

i n c o m e a t t r i b u t a b l e t o a n y r e i m b u r s e m e n t h e r e c e i v e s f r o m h i s v e n d o rf o r t h e b u r d e n o f t h e e x c i s e , a n d t h i s a m o u n t ( l i m i t e d b y t h e e x t e n tt o w h i c h h e s h i f t e d t h e b u r d e n o f t h e e x c i s e t o h i s c u s t o m e r s ) i ss u b j e c t t o t h e t a x .

T h e t a x d o e s n o t a p p l y t o a n y i n c o m e f r o m a n y t r a n s a c t i o n s o t h e rt h a n t h o s e i n v o l v i n g e i t h e r ( a ) a r t i c l e s O u b j e c t t o a n e x c i s e i m p o s e do n t h e t a x p a y e r a n d n o t p a i d b y h i m , o r ( b ) a r t i c l e s w i t h r e s p e c t t ow h i c h , a s a d e a l e r , t h e t a x p a y e r i s d o u b l y r e i m b u r s e d f o r t h e e x c i s e

I s

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12BRNUEI L L OF 1936

b u r d e n i n t h e m a n n e r e x p l a i n e d u n d e r ( 2 ) a b o v e . L i k e w i s e , t h e r ew i l l b e n o o f f s e t a g a i n s t t h e u n j u s t e n r i c h m e n t f r o m t h o s e t r a n s -a c t i o n a s f o r l o s s e s i n c u r r e d i n a n y o t h e r t r a n s a c t i o n s o r b u s i n e s s .H o w e v e r , s u b s e c t i o n ( l ) o f s e c t i o n 6 0 1 p r o v i d e s t h a t i f t h i s b r o a d a p -

p l i c a t i o n i s h e l d i n v a l i d , t h e t a x s h a l l a p p l y o n l y t o t h e p o r t i o n o f t h et a x p a y e r ' s t o t a l n e t i n c o m e ( f r o m a l l t r a n s a c t i o n s f o r t h e e n t i r e t a x -a b l e y e a r ) a t t r i b u t a b l e t o t h e u n j u s t e n r i c h m e n t i n c o m e .

S u b s e c t i o n s ( b ) a n d ( c ) o f s e c t i o n 6 0 1 c o n t a i n r u l e s f o r c o m p u t i n gn e t i n c o m e f r o m t h e p a r t i c u l a r c a t e g o r y o f t r a n s a c t i o n s t o w h i c h t h et a x a p p l i e s , a n d s u b s e c t i o n s ( d ) t o ( h ) , i n c l u s i v e , c o n t a i n p r o v i s i o n sg o v e r n i n g t h e c a l c u l a t i o n o f t h e e x t e n t t o w h i c h t h e t a x p a y e r s h i f t e dt h e b u r d e n o f t h e e x c i s e t o o t h e r s . P r i m a f a c i e , t h i s i s d e t e r m i n e d b yc o m p a r i n g t h e " m a r g i n " i n t h e t r a n s a c t i o n s i n v o l v e d w i t h t h e " av e r -a g e m a r g i n " f o r t h e 5 y e a r s p r e c e d i n g t h e e f f e c t i v e d a t e o f t h e e x c i s ei n q u e s t i o n . T h e s e m a r g i n s a r e c o m p u t e d b y d e d u c t i n g c o s t s o fm a t e r i a l s ( o r , w h e n t h e a r t i c l e w a s p u r c h a s e d b y t h e t a x p a y e r , t h ep r i c e h e p a i d ) f r o m t h e s e l l i n g p r i c e s . C r e d i t a g a i n s t t h e s e l l i n g p r i c ew i l l b e g i v e n f o r a n y amount r e b a t e d t o t h e p u r c h a s e r o n o r b e f o r eM a r c h 3 , 1 9 3 6 , o r u n d e r a b o n a - f i d e w r i t t e n c o n t r a c t e n t e r e d i n t oo n o r b e f o r e t h a t d a t e , a n d a l s o f o r p r o f e s s i o n a l f e e s a n d e x p e n s e s o fl i t i g a t i o n i n c u r r e d i n p r e v e n t i n g c o l l e c t i o n o f t h e e x c i s e , n o t i n e x c e s so f 1 0 p e r c e n t o f t h e e x c i s e . I f f a c t s a r e l a c k i n g t o e s t a b l i s h t h et a x p a y e r ' s a v e r a g e m a r g i n f o r a n y p a r t o f t h e p r e - e x c i s e p e r i o d ,t h e a v e r a g e m a r g i n o f r e p r e s e n t a t i v e c o n c e r n s , s i m i l a r l y l o c a t e d a n dc i r c u m s t a n c e d , i s t o b e u s e d f o r s u c h p a r t o f t h e p e r i o d .

T h i s p r i m a - f a c i e m e t h o d f o r d e t e r m i n i n g t h e s h i f t i n g o f t h e b u r d e no f t h e e x c i s e m a y b e o v e r c o m e b y p r o o f o f t h e a c t u a l e x t e n t o f t h es h i f t . T h i s m a y i n c l u d e p r o o f o f c h a n g e s i n l a b o r a n d o t h e r c o s t s o fp r o d u c t i o n o r i n t h e c h a r a c t e r o f t h e a r t i c l e s o r m a t e r i a l s . S h i f t i n gi f t h e e x c i s e m a y b e s h o w n b y p r o o f o f p r i c e o r c o n t r a c t c h a n g e s t or e f l e c t t h e i n i t i a t i o n o r t e r m i n a t i o n o r c h a n g e i n t h e r a t e o f e x c i s e ,b i l l i n g o f t h e e x c i s e a s , a s e p a r a t e i t e m t o a n y v e n d e e , w r i t t e n s t a t e -m e n t s b y t h e t a x p a y e r t h a t h i s p r i c e i n c l u d e d t h e e x c i s e , o r c o n t r a c t st o r e b a t e a l l o r a p a r t o f t h e amount o f t h e e x c i s e i n t h e e v e n t o f i t si n v a l i d i t y o r r e c o v e r y ; u n l e s s t h e t a x p a y e r s h o w s t h a t t h e s e f a c t s a r e

n o t r e l e v a n t t o t h e t r a n s a c t i o n s i n q u e s t i o n .S u b s e c t i o n ( i ) d e f i n e s t h e t e r m " F e d e r a l e x c i s e t a x . " I t i n c l u d e sn o t o n l y t h e r e c e n t p r o c e s s i n g t a x e s , b u t a n y t a x ( o r e x a c t i o n d e n o m -i n a t e d a t a x ) u n d e r a n y v a l i d o r i n v a l i d I e d e r a l s t a t u t e , o f a t y p ew h i c h i s c a p a b l e o f b e i n g s h i f t e d b y t h e t a x p a y e r t o p u r c h a s e r s o fa r t i c l e s o r s e r v i c e s .

S u b s e c t i o n ( j ) m a k e s t h e p r o v i s i o n s w i t h r e s p e c t t o c a s e s w h e r ee x c i s e s a r e n e v e r p a i d e q u a l l y a p p l i c a b l e t o c a s e s w h e r e t h e y a r e p a i da n d r e f u n d e d , u n l e s s t h e r e f u n d i s m a d e u n d e r one o f t h e p r o v i s i o n so f l a w r e q u i r i n g a s h o w i n g t h a t t h e t a x p a y e r a b s o r b e d t h e b u r d e n o ft h e e x c i s e .

S u b s e c t i o n ( k ) m a k e s a p p l i c a b l e t o s a l e s o f s e r v i c e s s u b j e c t t o a n

e x c i s e a l l t h e p r o v i s i o n s w i t h r e s p e c t t o s a l e s o f a r t i c l e s .S e c t i o n 5 0 2 p r o v i d e s a g a i n s t d o u b l e t a x a t i o n o f t h e u n j u s t e n r i c h -

ment i n c o m e b y means o f a c r e d i t . a g a i n s t t h e t a x u n d e r t i t l e I I I o ft h e amount b y w h i c h t h e r e g u l a r F e d e r a l i n c o m e a n d e x c e s s - p r o f i t st a x e s o f t h e t a x p a y e r w o u l d b e d i m i n i s h e d b y e x c l u d i n g t h e amounto f u n j u s t e n r i c h m e n t f r o m t h e c o m p u t a t i o n o f t h o s e t a x e s . T h u s , i n

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REVENUE B I L L OF 1 9 8 0 1

e f f e c t , t h e t o t a l t a x o n t h e u n j u s t e n r i c h m e n t i s o n l y t h e 8 0 p e r c e n tp r o v i d e d f o r i n t h i s t i t l e .

S e c t i o n 5 0 3 r e l a t e s t o a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s .S e c t i o n 5 0 4 m a k e s t h e t a x a p p l i c a b l e t o a n y t a x a b l e y e a r e n d i n g

w i t h J a n u a r y 1 9 3 5 o r a t a n y t i m e t h e r e a f t e r . T h e t a x i s t h u s s u f f i -c i e n t l y r e t r o a c t i v e t o c o v e r t h e u n j u s t e n r i c h m e n t a c c r u i n g a s a r e s u l to f t h e i m p o u n d m e n t a n d n o n p a y m e n t o f p r o c e s s i n g t a x e s d u r i n g 1 9 3 5 .

S e c t i o n 5 0 5 m a k e s t h e t i t l e a p p l i c a b l e t o P u e r t o R i c o a n d t h e P h i l -i p p i n e s , s i n c e t h e p r o c e s s i n g t a x e s w e r e e x t e n d e d t o t h o s e p o s s e s s i o n s .

T I T L E I V . R E F U N D S UNDER A G R I C U L T U R A L A D J U S T M E N T ACT AND

F L O O R S T O C K S A D J U S T M E N T

I t i s t h e p u r p o s e o f s e c t i o n 6 0 1 o f t h i s t i t l e t o r e e n a c t i n t o l a w c e r t a i n

s e c t i o n so f

t h e A g r i c u l t u r a lA d j u s t m e n t A c t , a s a m e n d e d , p r o v i d i n g

f o r r e f u n d s i n c e r t a i n c a s e s . S e c t i o n 6 0 1 ( a ) r e e n a c t s t h e s e s e c t i o n sf o r t h e s o l o p u r p o s e o f a l l o w i n g r e f u n d s i n a c c o r d a n c e t h e r e w i t h i nc a s e s w h e r e t h e d e l i v e r y f o r c h a r i t a b l e d i s t r i b u t i o n o r u s e , o r t h ee x p o r t a t i o n , o r t h e m n n u f a c t u r e o f l a r g e c o t t o n b a g s , o r t h e d e c r e a s ei n t h e r a t e o f t h e p r o c e s s i n g t a x ( o r i t s e q u i v a l e n t u n d e r s e c t i o n 1 6 ( e )( 3 ) ) , o c c u r r e d p r i o r t o J a n u a r y 6 , 1 9 3 6 . T h e e n a c t m e n t o f t h i s s e c -t i o n w i l l s e r v e t o r e m o v e d o u b t s a s t o t h e l e g a l a u t h o r i t y o f t h e C o m -m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e , w i t h t h e a p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y o ft h e T r e a s u r y , w h i c h h a v e e x i s t e d s i n c e t h e d e c i s i o n o f t h e U n i t e dS t a t e s S u p r e m e C o u r t h o l d i n g t h e A g r i c u l t u t r a l A d j u s t m e n t A c t

i n v a l i d , t o c o n t i n u e t h e m a k i n g o f r e f u n d s u n d e r t h e p r o v i s i o n s o fs e c t i o n s 1 0 ( d ) , 1 5 ( a ) , 1 5 ( c ) , 1 6 ( e ) ( 1 ) , 1 6 ( e ) ( 3 ) , a n d 1 7 ( a ) o ft h a t a c t , a s a m e n d e d .

S e c t i o n 1 0 ( d ) , i s m e r e l y a g e n e r a l p r o v i s i o n a u t h o r i z i n g t h e S e c r e -t a y o f t h e T r e a s u r y t o m a k e n e c e s s a r y r e g u l a t i o n s t o c a r r y o u t t h ep o w e r s v e s t e d i n h i m b y t h e t i t l e o f t h e A g r i c u l t u r a l A d j u s t m e n t A c t .

S e c t i o n 1 5 ( a ) p r o v i d e s f o r t h e s u s p e n s i o n b y t h e S e c r e t a r y o fA g r i c u l t u r e a n d t h e r e f u n d i n g o r c r e d i t i n g o f t h e p r o c e s s i n g o r c o m -p e n s a t i n g t a x u p o n s u c h a m o u n t o f a c o m i n o d i t y a s t h e S e c r e t a r y o fA g r i c u l t u r e s h o u l d b y p r o c l a m a t i o n f i n d i s u s e d i n t h e m a n u f a c t u r e

o f a n y c l a s s o f p r o d u c t s o f s u c h c o m m o d i t y w h i c h i s o f s u c h l o w v a l u e ,c o n s i d e r i n g t h e q u a n t i t y o f t h e c o m m o d i t y u s e d f o r t h e i r m a n u -f a c t u r e , t h a t t h e i m p o s i t i o n o f t h e p r o c e s s i n g t a x w o u l d p r e v e n t i nw h o l e o r l a r g e p a r t t h e u s e o f t h e c o m m o d i t y i n s u c h m a n u f a c t u r e ,t h e r e b y s u b s t a n t i a l l y r e d u c i n g c o n s u m p t i o n . a n d i n c r e a s i n g t h e s u r p l u so f t h e c o m m o d i t y .

S e c t i o n 1 5 ( c ) p r o v i d e s f o r t h e , r e f u n d i n g o r c r e d i t i n g t o p e r s o n sd e l i v e r i n g a n y p r o d u c t t o a n y o r g a n i z a t i o n f o r c h a r i t a b l e d i s t r i b u t i o n ,o r u s e , i n c l u d i n g a n y S t a t e o r F e d e r a l w e l f a r e o r g a n i z a t i o n , f o r i t sown u s e , o f a n y t a x d u e o r p a i d u n d e r t h e A g r i c u l ¶ t u r a l A d j u s t m e n t

A c t , w i t h r e s p e c t t o t h e p r o d u c t s o d e l i v e r e d , s u b j e c t t o c e r t a i n p r e -s c r i b e d c o n d i t i o n s .S e c t i o n 1 6 ( e ) ( 1 ) m a k e s p r o v i s i o n f o r r e f u n d s o r c r e d i t s o n f l o o r

s t o c k s w h e n t h e r a t e o f t h e t a x o n t h e p r o c e s s i n g o f a n y c o m m o d i t yg e n e r a l l y o r f o r a n y d e s i g n a t e d u s e o r u s e s , o r a s t o a n y d e s i g n a t e dp r o d u c t o r p r o d u c t s t h e r e o f f o r a n y d e s i g n a t e d u s e o r u s e s , i s d e c r e a s e di n t h e m a n n e r p r o v i d e d b y t h e a c t . S e c t i o n 1 6 ( e ) ( 3 ) m a k e s s e c t i o n1 6 ( e ) ( 1 ) a p p l i c a b l e w h e n t h e t a x i s s u s p e n d e d u n d e r s e c t i o n 1 5 ( a ) .

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8/6/2019 House Report 74-2475

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R E V E N U E BILL OF 19 316SECTION 6 0 2 . F L O O R STOCKS AS OF JANUARY 6 , 1 9 8 6

I t i s t h e r e c o m m e n d a t i o n o f y o u r c o m m i t t e e t h a t t h i s s e c t i o ns h o u l d b e e n a c t e d i n t o l a w , a s a m a t t e r o f f a i r d e a l i n g a n d s o u n d

p u b l i c p o l i c y . I t s e f f e c t w i l l b e t o p l a c e a l l h o l d e r s o f f l o o r s t o c k so n J a n u a r y 6 , 1 9 3 6 , o f a r t i c l e s p r o c e s s e d w h o l l y o r i n c h i e f v a l u ef r o m c o m m o d i t i e s s u b j e c t t o t h e p r o c e s s i n g t a x o n t h a t d a t e , e x c e p tt h e p r o c e s s o r o r o t h e r p e r s o n w h o p a i d o r w a s l i a b l e f o r t h e t a x , i n

s u b s t a n t i a l l y t h e s a m e p o s i t i o n t h e y w o u l d h a v e o c c u p i e d h a d t h ep r o c e s s i n g t a x e s b e e n t e r m i n a t e d b y p r o c l a m a t i o n b y t h e S e c r e t a r yo f A g r i c u l t u r e i n t h e m a n n e r p r o v i d e d b y t h e A g r i c u l t u r a l A d j u s t -m e n t A c t .

T h e A g r i c u l t u r a l A d j u s t m e n t A c t p r o v i d e d f o r a f l o o r - s t o c k s t a xo n t h e e f f e c t i v e d a t e o f t h e p r o c e s s i n g t a x i n o r d e r t h a t a l l a r t i c l e s ,t h e p r o d u c t o f a c o m m o d i t y s u b j e c t t o t h e p r o c e s s i n g t a x , s h o u l dm o v e i n t o t h e c h a n n e l s o f t r a d e e q u a l l y t a x e d . T h a t a c t l i k e w i s ep r o v i d e d , w i t h c e r t a i n l i m i t a t i o n s , f o r a r e f u n d u p o n t e r m i n a t i o n o ft h e t a x t o h o l d e r s o f f l o o r s t o c k s s o t h a t , i n t h e m a i n , a r t i c l e s o nh a n d o n t h a t d a t e a n d a r t i c l e s s u b s e q u e n t l y p r o c e s s e d w o u l d a l s om o v e i n t o t h e c h a n n e l s o f t r a d e , t h i s t i m e e q u a l l y u n t a x e d . C e r t a i ni n e q u i t i e s h a v e r e s u l t e d f r o m t h e . t e r m i n a t i o n o f t h e p r o c e s s i n g t a x e sw h i c h i t i s t h e p u r p o s e a n d e f f e c t o f t h i s s e c t i o n t o r e m o v e .

S e c t i o n 6 0 2 ( a ) e x c l u d e s f r o m t h e b e n e f i t s o f t h e s e c t i o n h o l d e r so f f l o o r s t o c k s w h o w e r e a l s o p r o c e s s o r s o r o t h e r p e r s o n s w h o p a i do r w e r e l i a b l e f o r t h e t a x , f o r t h e r e a s o n t h a t t h e i r r i g h t s t o r e f u n d

a r e g o v e r n e d b y s e c t i o n 2 1 ( d ) o f t h e A g r i c u l t u r a l A d j u s t m e n t A c t ,a s a m e n d e d .S e c t i o n 6 0 2 ( b ) p r o v i d e s t h e m e t h o d o f c o m p u t a t i o n o f t h e a m o u n t

o f r e f u n d t o w h i c h a p e r s o n e n t i t l e d t o c l a i m u n d e r s e c t i o n 6 0 2 ( a )may r e c o v e r , v i z , a n a m o u n t e q u a l t o t h e p r o c e s s i n g t a x w h i c hw o u l d h a v e b e e n p a y a b l e w i t h r e s p e c t t o t h e c o m m o d i t y f r o m w h i c ht h e a r t i c l e o r a r t i c l e s h e l d i n f l o o r s t o c k w e r e p r o c e s s e d , h a d t h e p r o c -e s s i n g o c c u r r e d o n 1 J a n u a r y 5 , 1 9 3 6 . I t i s f u r t h e r p r o v i d e d , h o w e v e r ,t h a t t h i s a m o u n t s h a l l n o t e x c e e d t h e a m o u n t o f t i l e b u r d e n o f t h e t a xw i t h r e s p e c t t o t h e a r t i c l e o r a r t i c l e s w h i c h w a s s h i f t e d t o t h e c l a i n m -

a n t i n t h e i ) r i c e h e p a i d f o r t h e a r t i c l e , d i m i i n i s h i e d b y t h e a n m o l u n t t h ec l a n i m a n t h a s r e c e i v e d o r w i l l r e c e i v e b y w a y o f r e i m i b t u r s e m i e n t f o rs u i c h b u r d e n f r o m h i s v e n ( l o r ; a l s o t h a t t h e a m o u n t , r e f u n d a b l e s h a l ln o t e x c e e d t h e a m o u n t b y w h i c h t h e c l a i m a n t r e d u c e d t h e s a l e p r i c e o ft h e a r t i c l e o r a r t i c l e s o n a c c o u n t o f t h e . i n v a l i d a t i o n o f t i l e p r o c e s s i n gt a x e s . T h e t e r m n " s a l e p r i c e " a s h e r e u s e d i s i n t e n d e d t o i n c l u d e t h ep r i c e t a t w h i c h t h e c l a i m n a n t a c t u a l l y s o l d t h e a r t i c l e o r a r t i c l e s p r i o rt o t h e d a t e o f t h e f i l i n g o f h i s c l a i n i o r , i f t h e a r t i c l e o r a r t i c l e s h a v en o t b e e n s o l d , t h e p o l i c e a t w h i c h h e i s o f f e r i n g t h e s a m e f o r s a l e .

S e c t i o n 6 0 2 ( c ) ( 1 ) a n d ( 2 ) c o n t a i n c l a r i f y i n g d e f i n i t i o n s o f c e r t a i n

t e r m s u s e ( di n

t h e s e c t i o n .S e c t i o n 6 0 2 ( d ) r e q u i r e s a l l c l a i m s u n d e r t h e s e c t i o n t o b e f i l e d p r i o rt o J a n u a r y 1 , 1 9 3 7 , i n c o n f o r m i t y w i t h r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e ( l b y t h eC o m m i s s i o n e r s o f I n t e r n a l R e v e n u e w i t h t h e a p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r yo f t h e T r e a s u r y a n d r e q u i r e s e v e r y c l a i m a n t , t o e s t a b l i s h t o t h e s a t i s -f a c t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r t h e f a c t s o n w h i c h h i s c l a i m i s b a s e d .

1 5

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16 R E V E N U E B M L L OF 1 9 3 6

S e c t i o n 6 0 2 ( e ) r e l i e v e s c l a i m a n t s o f a n y n e c e s s i t y o f p r o v i n g t h a ta n y p r o c e s s i n g t a x h a s b e e n p a i d w i t h r e s p e c t t o t h e a r t i c l e o r a r t i c l e so n w h i c h t h e i r c l a i m s f o r r e f u n d a r e b a s e d . I t i s t h e o p i n i o n o f y o u rc o m m i t t e e t h a t t h i s p r o v i s i o n i s j u s t i f i e d a n d t h a t a n y a d v a n t a g e

w h i c h m i g h t o t h e r w i s e r e s u l t t o t h e p r o c e s s o r o r o t h e r p e r s o n l i a b l ef o r t h e t a x b u t w h o d i d n o t p a y t h e s a m e w i l l b e l a r g e l y e l i m i n a t e db y t h e t a x o n u n j u s t e n r i c h m e n t u n d e r t i t l e I I I . T h e l i m i t a t i o n o na l l o w a n c e o f c l a i m s t o t h o s e o f $ 1 0 o r m o r e i s r e c o m m e n d e d f o r t h er e a s o n t h a t t h e c o s t o f a d m i n i s t e r i n g c l a i m s o f l e s s e r a m o u n t i s d i s -p r o p o r t i o n a t e t o t h e s u r m i n v o l v e d .

T h e l i m i t a t i o n s o n f l o o r - s t o c k s r e f u n d s c o n t a i n e d i n s e c t i o n 6 0 2 ( f )c o r r e s p o n d t o t h o s e c o n t a i n e d i n s e c t i o n 1 6 o f t h e A g r i c u l t u r a lA d j u s t m e n t A c t , a s a m e n d e d , r e l a t i n g t o r e f u n d s o n f l o o r s t o c k s a n da r e b a s e d l a r g e l y u p o n c o n s i d e r a t i o n s o f a d m i n i s t r a t i v e c o n v e n i e n c e .

S e c t i o n 6 0 2 ( g )i s i n t e n d e d t o

c o v e rc a s e s o f a r t i c l e s , a g r e e d t o b e

s o l d u n d e r c o n t r a c t s e n t e r e d i n t o p r i o r t o J a n u a r y 6 , 1 9 3 6 , b u t n o t

d e l i v e r e d p r i o r t o s u c h ( l a t e , w h e r e i n t h e v e n d e e a g r e e d t o p a y a p r i c ew h i c h i n c l u d e d t h e t a x . I n s u c h c a s e s t h e \ v e n l e e i s t r e a t e d a s t h eh o l d e r o f s u l c h a r t i c l e s f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n .

S e c t i o n 6 0 2 ( h ) i s s i m i l a r t o t h e p r o v i s i o n s o f e x i s t i n g l a w r e l a t i n g t oi n t e r n a l - r e v e n u e t a x e s w h i c h l i m i t a d m i n i s t r a t i v e r e v i e w o f t h e f i n d -i n g s o f f a c t a n d t h e d e c i s i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u eu p o n t h e m e r i t s o f c l a i m s a d j u s t e d p u r s u a n t t o t h i s s e c t i o n t o c a s e so f f r a u d o r m i s t a k e i n m a t h e m a t i c a l c a l c u l a t i o n .

S e c t i o n 6 0 2 ( i ) m a k e s t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r w i t h

r e s p e c t t o a n y p a y m e n t u n d e r t h i s s e c t i o n f i n a l a n d n o t s u b j e c t t oj u d i c i a l r e v i e w . S e c t i o n 6 0 2 ( j ) d e n i e s a n y a l l o w a n c e o f i n t e r e s t i nc o n n e c t i o n w i t h p ) a y m i n e n t s m a d e u n d e r t h i s s e c t i o n . S i n c e t h e s e c t i o ni s p u r e l y r e m e d i a l a n d p r o r i d l e s a . f o r m o f r e l i e f w h i c h , h o w e v e r , j u s t i -f i a b l e a s a m a t t e r o f e q u i t y a n d s o u n l e d p o l i c y , i s n o t r e q u i r e d b y l a w ,y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o f l t h a t b o t h p r o v i s i o n s a r e w s w a r r a n t e d b y

c o n s i d e r a t i o n s o f a d m i n i s t r a t i v e c o n v e n i e n c e a n d e c o n o m y a n d t h ep r e v e n t i o n o f u n n e c e s s a r y l i t i g a t i o n .

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18 REVENUE B I L L OF 1 9 3 6

d o l l a r s u n n e c e s s a r i l y , w a s t e f u l l y e x t r a v a g a n t l y , a n d p o l i t i c a l l y , w i t h -o u t a n y t h o u g h t o f s e c u r i n g v a l u e r e c e i v e d f o r t h e t a x p a y e r s ' m o n e y .S o m e 4 3 e n t h u s i a s t i c g o v e r n m e n t a l a g e n c i e s h a v e a h a n d i n t h e d i s -b u r s e m e n t o f e m e r g e n c y f u n d s . M o r e o v e r , u n d e r t h e w h i p a n d s p u r

o f P o s t m a s t e r G e n e r a l F a r l e y , a c t i n g i n h i s o t h e r c a p a c i t y o f : h a i r m a no f t h e D e m o c r a t i c N a t i o n a l C o m m i t t e e , p r a c t i c a l l y e v e r y b u r e a u a n dd e p a r t m e n t c o n t i n u e s t o a d d t h e " p a r t y f a i t h f u l " t o t h e p u b l i c p a yr o l r e g a r d l e s s o f n e e d o r e x p e n s e . I n s t a n c e s h a v e b e e n c i t e d w h e r ep r a c t i c a l l y h a l f t h e m o n e y a p p r o p r i a t e d f o r r e l i e f p u r p o s e s g o e s t op a y t h e s a l a r i e s o f p o l i t i c a l a p p o i n t e e s a n d t h u s n e v e r r e a c h e s t h en e e d y p e r s o n s f o r w h o m i t w a s i n t e n d e d .

NO NEW T A X E S SHOULD BE I MPOSED UN T I L E X P E N S E S ARE REDUCED

T O REASONABLE MINIMUM

I f G o v e r n m e n t s p e n d i n g w e r e p l a c e d u p o n a p r u d e n t a n d e c o n o m i -c a l b a s i s , t h e r e i s r e a s o n t o b e l i e v e t h a t e x i s t i n g t a x e s m i g h t b e s u f f i -c i e n t t o c a r r y t h e c o s t o f g o v e r n m e n t w i t h o u t c u r t a i l i n g e s s e n t i a lf u n c t i o n s o r a b a n d o n i n g n e c e s s a r y r e l i e f . H o w e v e r , w h e n a n d i fg o v e r n m e n t a l e x p e n d i t u r e s h a v e b e e n r e d u c e d t o . a r e a s o n a b l e m i n i -

m u m , a d d i t i o n a l t a x e s s t i l l a r e n e e d e d , w e w i l l b e g l a d t o c o o p e r a t ei n a t h o r o u g h r e v i s i o n o f t h e t a x s t r u c t u r e a l l a l o n g t h e l i n e i n o r d e rt o r a i s e s u f f i c i e n t r e v e n u e t o m a i n t a i n t h e N a t i o n ' s s o l v e n c y , a n d w eb e l i e v e t h a t t h e t a x p a y e r s o f t h e c o u n t r y w o u l d w i l l i n g l y , u n d e r t h o s e

c o n d i t i o n s , s h o u l d e r a n y n e c e s s a r y i n c r e a s e i n t h e t a x b u r d e n f o r t h a t ,

p u r p o s e . U n t i l t h a t i s d o n e w e a r e o p p o s e d t o t h e i m p o s i t i o n o f a n ynew t a x b u r d e n o n b u s i n e s s o r t h e p e o p l e .

IMPROVED CONDITIONS WOULD R E S U L T IN I N C R E A S ED YIELD FROM

E X I S T I N G TAXES

A t t e n t i o n i s c a l l e d t o t h e f a c t t h a t s i n c e 1 9 3 3 t a x c o l l e c t i o n s h a v ei n c r e a s e d a s f o l l o w s :1 9 3 3-.1 , 6 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0

r ~ ~ ~ ~ ~ ~ - - - - - - - - - - - ~ ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -__---200,o9 3 4---------------------------2 , 6 7 2 , 0 0 0 , 0 0 01 9 3 5 _ _ _ - - - - ____----------3,299,000,0001 9 3 6 ( e s t i m a t e d )

-3,7 5 , 0 0 0 , 0 0 0

1 9 3 7 ( e s t i m a t e d ) -5,140,0 0 , 0 0 0

M o s t o f t h i s i n c r e a s e o f r e v e n u e h a s , o f c o u r s e , b e e n d u e t o t h ei m p o s i t i o n o f n e w t a x e s . I t s h o u l d b e b o r n e i n m i n d t h a t a s a n d i fc o n d i t i o n s i m p r o v e , c o l l e c t i o n s f r o m t h e t a x e s n o w i n e f f e c t w i l lc o r r e s p o n d i n g l y i n c r e a s e . A t t h e s a m e t i m e , a s a r e s u l t o f i m p r o v e -m e n t o f c o n d i t i o n s , t h e r e w o u l d b e l e s s d e m a n d u p o n t h e F e d e r a lT r e a s u r y f o r r e c o v e r y a n d r e l i e f f u n d s .

M o s t o f t h e i m p r o v e m e n t t o d a t e h a s r e s u l t e d i n s p i t e o f t h e i m p e d i -m e n t s a n d c o n s t a n t a d m i n i s t r a t i o n h a r r a s s m e n t s w h i c h h a v e c o n -

f r o n t e d b u s i n e s s a t e v e r y t u r n . T h e p r o g r e s s o f r e c o v e r y h a s b e e np a r t i c u l a r l y m a r k e d s i n c e t h e S u p r e m e C o u r t ' s i n v a l i d a t i o n o f t h eN a t i o n a l R e c o v e r y A c t . T h e p r o p o s a l t o t a k e s e v e r a l h u n d r e dm i l l i o n s a d d i t i o n a l f r o m t h e p e o p l e a t t h i s t i m e b y t h e m e t h o d s p r o -v i d e d i n t h e b i l l i s a d e f i n i t e i n t e r r u p t i o n o f t h e " b r e a t h i n g s p e l l "w h i c h t h e P r e s i d e n t p r o m i s e d t h e c o u n t r y l a s t f a l l . I t c o n s t i t u t e s n o to n l y a n e w i m p e d i m e n t t o r e c o v e r y b u t a l s o p r e s e n t s a d e f i n i t et h r e a t t o t h e s t a b i l i t y o f b u s i n e s s a n d e m p l o y m e n t .

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R E V E N U E 3 BIIb OF 1 9 3 6 19

A DOLLAR OF EXPENDITURE SAVED M E A N S A DOLLAR OF NEW T A X E S

AVOIDED

I n o p p o s i n g t h i s b i l l , w e a r e a c t u a t e d b y t h e t h o u g h t t h a t e v e r y

d o l l a r o f w a s t e f u l e x p e n d i t u r e s a v e d m e a n s a d o l l a r o f n e w t a x e sa v o i d e d . W e , t h e r e f o r e , r e c o m m e n d t h a t t h e a m o u n t o f m o n e yp r o p o s e d t o b e r a i s e d b y t h e b i l l b e r e a l i z e d b y e l i m i n a t i n g u n n e c e s -s a r y , w a s t e f u l , a n d e x t r a v a g a n t e x p e n d i t u r e s t h e r e b y r e m o v i n g t h et h r e a t t o r e c o v e r y w h i c h t h e b i l l c a r r i e s w i t h i t a n d p u t t i n g a s t o p t ot h e u t t e r l y i n d e f e n s i b l e p o l i c y o f c o n t i n u a l l y i m p o s i n g n e w t a x e s t of i l l t h e p o c k e t s o f t h e a d m i n i s t r a t i o n ' s s p e n d t h r i f t s a n d b o o n d o g g l e r s .

I I . P R O P O S E D TAX O N U N D I S T R I B U T E D C O R P O R A T E E A R N I N G S

T h e p r o p o s e d s c h e m e t o t a x t h e u n d i s t r i b u t e d p o r t i o n o f a c o r -p o r a t i o n ' s e a r n i n g s , r a t h e r t h a n t o t a l i n c o m e , c a n n o t b e j u s t i f i e de i t h e r a s a r e v e n u e m e a s u r e o r a s a d e s i r a b l e t a x r e f o r m . O u ro b j e c t i o n s t o t h e p l a n , i n g e n e r a l , m a y b e s u m m a r i z e d a s f o l l o w s :

SUMMARY O F O B J E C T I O N S

1 . I t w i l l d i s c o u r a g e a n d p o s s i b l y p r e v e n t t h e a c c u m u l a t i o n o fa d e q u a t e r a i n y - d a y r e s e r v e s a n d c o n s t i t u t e s a d i r e c t t h r e a t t o t h es e c u r i t y o f b u s i n e s s , e m p l o y m e n t , a n d i n v e s t m e n t s .

2 . I t w i l l c a u s e c o r p o r a t i o n s t o r e s t r i c t t h e d i s t r i b u t i o n o f t h e i r

e x i s t i n g t a x - p a i d r e s e r v e s , w h i c h c a n o n l y b e r e b u i l t u n d e r p e n a l t y .3 . I t w i l l d i s c o u r a g e b u s i n e s s r e h a b i l i t a t i o n a n d e x p a n s i o n a n dh a v e a r e t a r d i n g e f f e c t u p o n r e c o v e r y a n ( 1 r e e m p l o y m e n t .

4 . I t w i l l h a m p e r t h e g r o w t h o f s m a l l c o r p o r a t i o n s , i m p e d e t h ed e v e l o p m e n t o f n e w e n t e r p r i s e s , a n d f o s t e r m o n o p o l i e s .

5 . I t p u t s a p e n a l t y o n P r u d e n c e a n d a b o u n t y o n i m p r o v i d e n c ea n d c o n s t i t u t e s a n u n w h o l e s o m e i n t e r f e r e n c e w i t h t h e e x e r c i s e o fs o u n d j u d g m e n t i n t h e m a n a g e m e n t o f b u s i n e s s .

6 . I t w i l l a c c e n t u a t e t h e e x t r e m e s o f f u t u r e b o o m s a n d d e p r e s s i o n s .7 . I t w i l l o p p r e s s b u s i n e s s e s b u r d e n e d w i t h d e b t s a n d w i l l r e s u l t

i n a r e s t r i c t i o n o n c o r p o r a t e c r e d i t .8 . I t w i l l d r i v e c a p i t a l o u t o f p r o d u c t i v e e n t e r p r i s e i n t o t a x - e x e m p ts e c u r i t i e s .

9 . I t v i o l a t e s e v e r y s o u n d p r i n c i p l e o f i n c o m e t a x a t i o n , i s a r b i t r a r ya n d o p p r e s s i v e i n i t s a p p l i c a t i o n , a n d w i l l b e u n e q u a l a n d d i s c r i m i -n f a t i n g i n i t s o p e r a t i o n .

1 0 . I t w i l l c r u c i f y f i n a n c i a l l y w e a k b u s i n e s s e n t e r p r i s e s , w h i l e p e r -i n i t t i n g t h e s t r o n g t o m i n i m i z e o r e n t i r e l y e s c a p e t h e t a x .

1 1 . I t w i l l c r e a t e i n e q u i t i e s a n d u n f a i r c o m p e t i t i v e s i t u a t i o n s w h i c ha r e f a r g r e a t e r a n d m o r e r e a l t h a n t h e i m a g i n a r y o n e s i t p u r p o r t s t oc o r r e c t .

1 2 . I t w i l l r e s u l t i n t h e d o u b l e t a x a t i o n o f a l l d i v i d e n d s p a i d o u t o fr e s e r v e s , w h e t h e r a c c u m u l a t e d i n t h e p a s t o r i n t h e f u t u r e .

1 3 . I t w i l l c a u s e u n t o l d c o n f u s i o n a n d a d d b e w i l d e r i n g c o m p l e x i t i e sb o t h i n t h e c o m p u t a t i o n a n d a d m i n i s t r a t i o n o f t h e t a x .

1 4 . I t a b a n d o n s a n a s s u r e d r e v e n u e o f $ 1 , 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 a n n u a l l y f o ro n e p u r e l y s p e c u l a t i v e a n d u n c e r t a i n , a n d w h i c h p r o m i s e s t o b e m o s td i s a p p o i n t i n g i n a m o u n t , t h e r e b y f u r t h e r j e o p a r d i z i n g t h e F e d e r a lr e v e n u e .

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REVENUE BILL O F 1936

Ma n y o t h e r o b j e c t i o n s c o u l d b e c i t e d . , b u t t h e f o r e g o i n g a r e d e e m e ds u f f i c i e n t b a s i s f o r a d i s c u s s i o n o f t h e p r o p o s e d t a x a s c o n t a i n e d ' i n t h eb i l l .

PLAN IN ACCORD WITH Tt TGWEL L IAN PHILOSOPHY AND H J A S COMMUNISTAPPROVAL

T h e f a c t t h a t t h e m o v i n g s p i r i t b e h i n d t h e p r o p o s e d s c h e m e a p p e a r st o b e P r o f e s s o r O l i p h a n t , o f t h e T r e a s u r y D e p a r t m e n t , w h o s e k n o w l -e d g e o f t a x p r o b l e m s a n d b u s i n e s s a f f a i r s h a s b e e n g l e a n e d o n l y f r o mb o o k s a n d t h e c l a s s r o o m , i s n o t h i n g t o c o m m e n d i t .

T h e f a c t t h a t i t i s d i r e c t l y i n l i n e w i t h P r o f e s s o r T u g w e l l ' s p r o p o s a lt o u s e t h e F e d e r a l t a x i n g p o w e r a s a m e a n s o f f o r c i n g t h e d i s t r i b u t i o no f c o r p o r a t e s u r p l u s e s i s a t l e a s t g r o u n d f o r v i e w i n g i t w i t h s u s p i c i o n .

And t h e f a c t t h a t i t w a s w h o l e h e a r t e d l y e n d o r s e d d u r i n g t h e h e a r -

i n g s b y t h e w i t n e s s who a p p e a r e d i n b e h a l f o f t h e C o m m u n i s t P a r t yi s a s t r i k i n g i n d i c a t i o n o f t h e f u n d a m e n t a l s w h i c h u n d e r l i e i t .

O u t s i d e o f T r e a s u r y o f f i c i a l s , o n l y t h r e e w i t n e s s e s a p p e a r e d b e f o r et h e c o m m i t t e e i n s u p p o r t o f t h e p r o p o s e d t a x s c h e m e . O n e w a s t h ea b o v e - m e n t i o n e d C o m m u n i s t ; o n e a v o u n g l a w y e r f r o m N e w Y o r k ,who h a d c e r t a i n t h e o r i e s o f h i s own r e g a r d i n g t a x a t i o n ; a n d t h e o t h e ra G o v e r n m e n t e m p l o y e e n a m e d S t o c k , m a s q u e r a d i n g a s a p r i v a t ec i t i z e n , who h a d b e e n i n v i t e d t o a p p e a r b y t h e T r e a s u r y D e p a r t m e n t ,a n d w h o s e r e a l i d e n t i t y a s a T r e a s u r y l o b b y i s t w a s o n l y b r o u g h t o u to n 1 c r o s s - e x a m i n a t i o n .

PRACTICAL BUSINESSMEN OPPOSE PLAN

No o t h e r p e r s o n a p p e a r e d b e f o r e t h e c o m m i t t e e i n f a v o r o f t h e p r o -p ) o s e d s c h e m e . On t h e c o n t r a r y , i t w a s - w i t h o u t e x c e p t i o n o p p o s e d b ye v e r y r e p r e s e n t a t i v e o f b u s i n e s s who t e s t i f i e d , w h e t h e r a p p e a l i n g f o rn i a t i o I n a l g r o u p s o I i n d i v i d u a l f i r m n s . T h i s o p p o s i t i o n w a s b a s e d w h l o l l y ro n t h e v i c i o u s c h a r a c t e r o f t h e p r o p o s a l , a n d n o t o n a n y s e l f i s h e f f o r tt o s h i f t t h e b u r d e n o f i n c r e a s e d t a x e s t o o t h e r g r o u p s .

Among t h o s e c o n s p i c u o u s l y a b s e n t w e r e t h e r e a l l y b i g b u s i n e s si n t e r e s t s o f t h e c o u n t r y w h o , b y r e a s o n o f t h e i r a d e q u a t e e x i s t i n g

s u r p l u s e s , v i e w t h e ) p r o p o s a l w i t h e q u a n i m i t y b e c a u s e i t w i l l r e l i e v et h e m o f t h e i r p r e s e n t t a x I b u r d e n a n d a t t h o s a ' a n e t i m e c r u s h t h e i rs m a l l e r c o m p e t i t o r s .

A l s o a m o n g t h o s e c o n s p i c u o u s l y a b s e n t f r o m t h e h e a r i n g w a s t h eS e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y , M r . M f o r g e n t h a u . W h i l e t h e c o m m i t t e eh a s n o t b e e n p a r t i c u l a r l y e n l i g h t e n e d i n t h e p a s t b y any t e s t i m o n y h eh a s p r e s e n t e d , i t . a p p e a r s r a t h e r s t r a n g e t o t h e m i n o r i t y t h a t f o r t h ef i r s t t i m e w i t h i n o u r k n o w l e d g e d u r i n g t h e c o n s i d e r a t i o n o f a t a x b i l l ,a S e c r e t a r y 6 f t h e T r e a s u r y f a i l e d e i t h e r t o m a k e , a p e r s o n a l a p p e a r a n c eo r s u b m i t a s t a t e m n e n t i n w r i t i n g . T h e c o m m i t t e e w a s t h u s d e n i e d

t h e o p p o r t u n i t y o f l e a r n i n g w h a t v i e w s S e c r e t a r y M o r g e n t h a u , t h eN a t i o n ' s c h i e f f i n a n c e o f f i c e r , h a d w i t h r e s p e c t t o t h e p r o p o s a l .

S IM I L A R SCHEMES HAVE BEEN REJECTED I N PAST

P r o p o s a l s o f o n e f o r m o r a n o t h e r t o t a x u n d i s t r i b u t e d e a r n i n g sh a v e r e p e a t e d l y b e e n b e f o r e C o n g r e s s , b u t i n e a c h i n s t a n c e , a f t e rc a r e f u l a n d t h o r o u g h c o n s i d e r a t i o n , t h e y h a v e b e e n r e j e c t e d . A t t e n -t i o n i s d i r e c t e d t o t h e f a c t t h a t i n 1 9 2 7 , t h e s t a f f o f t h e J o i n t C o n g r e s -

2 0

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R EV EN UE B I L L OF 1 9 3 6 2 1

s i o n a l C o m m i t t e e o n T a x a t i o n , h e a d e d b y M r ; L . H I . P a r k e r , m a d e ac o m p r e h e n s i v e s t u d y o f t h e F e d e r a l i n c o m e t a x , a n d t h e i r r e p o r t . b a dt h i s t o s a y w i t h r e s p e c t t o t h e t a x a t i o n o f u n d i v i d e d p r o f i t s :

The most o b v i o u s o b j e c ti o n t o s u c h a t a x i s t h e b u r d e n w h i c h i t p l a c e s o n

l e g i t i m a t e a n d p r o p e r b u s i n e s s e x p a n s i o n . A s a b u s i n e s s e x p a n d s n o t o n l y d o e si t s p l a n t a n d p r o p e r t y i n c r e a s e b u t a l a r g e r w o r k i n g c a p i t a l i s r e q u i r e d a n d i t i sd e s i r a b l e t h a t r e a s o n a b l e a c c u m u l a t i o n s o f p r o f i t s n e c e s s a r y f o r t h e e x p a n s i o na n d s t a b i l i t y o f c o r p o r a t i o n s s h o u l d n o t b e u n d u l y b u r d e n e d . * * * I t i sb e l i e v e d t h a t a t a x o n t h e t o t a l a c c u m u l a t i o n o f p r o f i t s b y c o r p o r a t i o n s i s n o td e s i r a b l e , b e c a u s e i n m a n y c a s e s i t m i g h t c a u se t h e m a k i n g o f u n w i s e d i s t r i b u t i o n sa n d p r e v e n t t h e a c c u m u l a t i o n o f r e a s o n a b l e a n d p r o p e r s u r p l u s .

E v i d e n c e w a s p r e s e n t e d t o t h e c o m m i t t e e t h a t l e s s d r a s t i c p l a n s t ot h a t p r o p o s e d i n t h e b i l l h a d b e e n t r i e d i n c e r t a i n f o r e i g n c o u n t r i e sb u t h a d n o t w o r k e d w e l l . T h i s w a s p a r t i c u l a r l y t r u e o f t h e N o r -w e g i a n s c h e m e .

COM M I T T E E QUICK T O F I N D OBJECTIONS T O PLAN

T h e p r e s e n t p r o p o s a l , w h i c h i n l e s s v i c i o u s f o r m h a s c o n s i s t e n t l yb e e n r e j e c t e d i n t h e p a s t , a n d w h i c h h a s b e e n r e p u d i a t e d i n p r i n c i p l eb y C o n g r e s s ' own c a p a b l e a n d r e s p e c t e d t a x a d v i s o r , i s b e f o r e C o n -g r e s s a t t h i s t i m e o n l y b e c a u s e i t w a s s u g g e s t e d t o t h e P r e s i d e n t b ya g r o u p o f i m p r a c t i c a l t h e o r i s t s a n d s o - c a l l e d r e f o r m e r s .

A t t h e t i m e t h e s c h e m e w a s b r o u g h t t o t h e a t t e n t i o n o f C o n g r e s sb y t h e P r e s i d e n t , i t w a s s i m p l y a n u n d e v e l o p e d i d e a . L i t t l e t h o u g h t ,i f a n y , h a d b e e n g i v e n t o how t h e p l a n w o u l d a p p l y t o p a r t i c u l a r c a s e s .

A s s o o n a s t h e W a y s a n d M e a n s S u b c o m m i t t e e b e g a n t o c o n s i d e rt h e p r o p o s a l i t b e c a m e a p p a r e n t t h a t i t w o u l d b e e c o n o m i c a l l yd a n g e r o u s i n e f f e c t a n d h a r s h a n d a r b i t r a r y i n ' i t s a p p l i c a t i o n a n d t h a tc e r t a i n e x e m p t i o n s a n d m o d i f i c a t i o n s w o u l d h a v e t o b e m a d e . F i r s tt h e r a t e s t r u c t u r e wa s g r a d u a t e d ; t h e n b a n k s a n d i n s u r a n c e c o m -p a n i e s w e r e e x e m p t e d f r o m t h e p l a n ; t h e n i t w a s f o u n d t h a t t h e p l a nw o u l d b e o p p r e s s i v e t o c o r p o r a t i o n s i n r e c e i v e r s h i p a n d t h o s e w i t hd e b t - f u n d i n g o b l i g a t i o n s . T r e a s u r y o f f i c i a l s l o o k e d w i t h d i s a p p r o v a lu p o n e a c h e x e m p t i o n o r m o d i f i c a t i o n made b e c a u s e i t m e a n t a r e d u c -t i o n i n t h e e s t i m a t e d r e v e n u e , a n d f i n a l l y t h e p r o c e s s o f r e l i e v i n g t i l e

o p p r e s s i v e a p p l i c a t i o n o f t h e p r o p o s a l h a d t o b e s t o p p e d i f t h e r e w a st o b e a n y r e v e n u e l e f t . T h u s , i n i t s p r e s e n t f o r m , i t i s s t i l l u n w i s ea n d u n j u s t .

B I L L A B O L I S H ES PRE S E N T CO RPO R A T E T A X E S YIELDING $ 1 , 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0ANNUALLY 6

I f t h e t a x s c h e m e p r o p o s e d b y t h e b i l l i s e n a c t e d i n t o l a w , a l lp r e s e n t c o r p o r at e t a x e s , w h i c h n o w y i e l d a n e s t i m a t e d r e v e n u e o f$ 1 , 1 0 0 , 0 0 0 , ) 0 0 , w i l l b e r e p e a l e d . T h e s e i n c l u d e t h e c o r p o r a t i o ni n c o m e t a x o f 1 2 % t o 1 5 p e r c e n t ; t h e e x c e s s - p r o f i t s t a x ; t h e c a p i t a l -s t o c k t a x ; a n d t h e s p e c i a l t a x e s o n u n r e a s o n a b l y a c c u m u l a t e d s u r -p l u s e s ( s e e s . 1 0 2 a n d 3 5 1 o f t h e p r e s e n t l a w ) .

NEW TAX B A S E D ON U NDIS T R I B U T ED PORTION OF EARNINGS

U n d e r t h e n e w s c h e m e , c o p o r a t i o n s w h i c h d i s t r i b u t e t o t h e i r s t o c k -h o l d e r s a l l i n c o m e c u r r e n t l y e a r n e d w i l l p a y n o c o r p o r a t e t a x e s

w h a t e v e r . H o w e v e r , d i v i d e n d s r e c e i v e d b y s h a r e h o l d e r s , w h i c h

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2E2VENUEI L L I , OF 1936

a r e now s u b j e c t o n l y t o t h e s u r t a x , w i l l h e n c e f o r t h b e s u b j e c t t o t h en o r m a l t a x a s w e l l . W h e r e c o r p o r a t i o n s r e t a i n a n y p o r t i o n o f t h e i re a r n i n g s , t h e p r o p o s e d p l a n i m p o s e s a t a x o n t h e i r e n t i r e n e t i n c o m e ,g r a d u a t e d a c c o r d i n g t o t h e p e r c e n t a g e o f n e t i n c o m e r e t a i n e d .

NOT A TAX ON E A R N I N G S B U T A PENALTY ON R E S E R V E S

I t i s a p p a r e n t t h a t t h e t a x i s i n n o s e n s e a t a x o n c o r p o r a t e e a r n -i n g s , b u t a p e n a l t y o n t h e a c c u m u l a t i o n o f p r o t e c t i v e r e s e r v e s , o nb u s i n e s s r e h a b i l i t a t i o n a n d e x p a n s i o n , a n d o n t h e p a y m e n t o f d e b t s .T h e a m o u n t o f t h e p e n a l t y ma y b e a s much a s 4 2 y p e r c e n t o f t h en e t i n c o m e , d e p e n d i n g u p o n t h e p r o p o r t i o n w h i c h t h e a m o u n t r e t a i n e df o r t h e s e p u r p o s e s b e a r s t o t h e t o t a l n e t i n c o m e .

I n p e n a l i z i n g r e s e r v e s a n d e x e m p t i n g a m o u n t s d i s t r i b u t e d , t h e p r o -

p o s e d s c h e m e i n e f f e c t p u n i s h e s p r u d e n t b u s i n e s s m a n a g e m e n t a n dh o l d s o u t a s e d u c t i v e I n v i t a t i o n t o i m p r o v i d e n t m a n a g e m e n t . I tt h u s c o n s t i t u t e s a n u n w i s e a n d d a n g e r o u s m e d d l i n g i n t h e d e t e r m i n a -t i o n o f a n o r g a n i z a t i o n ' s f i s c a l p o l i c y , m a k i n g g o v e r n m e n t p o l i c yi n s t e a d o f s o u n d b u s i n e s s j u d g m e n t t h e c o n t r o l l i n g f a c t o r .

R E S E R V E S CO N S T I T U T E "LIFE-INSURANCE POLICIES)

O F B US I N ESS

T h e d a n g e r o u s a n d u n w h o l e s o m e e f f e c t o f a n y t a x w h i c h d i s -c o u r a g e s o r p r e v e n t s t h e a c c u m u l a t i o n o f p r o t e c t i v e r e s e r v e s w h i l eo f f e r i n g a b o u n t y f o r i m p r o v i d e n c e i s , we t h i n k , s o a p p a r e n t a s t o

r e q u i r e l i t t l e i f a n y d i s c u s s i o n . M r . Raymond M o l e y , e d i t o r o f t h em a g a z i n e T o d a y a n d f o r m e r c l o s e a d v i s e r t o t h e P r e s i d e n t , i n c o n -

d e m n i n g t h e p r o p o s a l t o p e n a l i z e t h e a c c u m n u l a t i o n o f r e s e r v e s , v e r yp r o p e r l y c h a r a c t e r i z e d t h e m a s t h e " l i f e - i n s u r a n c e p o l i c i e s o f b u s i n e s sf i r m s . " I t m a y b e s a i d , a l s o , t h a t t h e y a r e t o a b u s i n e s s w h a t a

s a v i n g s a c c o u n t i s t o a n i n d i v i d u a l . B u t t h e y a r e e v e n m o r e : T h e yc o n s t i t u t e t h e m o s t e f f e c t i v e a n d t h e m o s t l i b e r a l f o r m o f u n e m p l o y -m e n t i n s u r a n c e y e t d e v i s e d , e n a b l i n g e m p l o y e e s t o b e k e p t o n t h e j o bi n s p i t e o f h a r d t i m e s a n d u n f o r e s e e n c o n t i n g e n c i e s . L i k e w i s e , t h ep e r m i t t h e c o n t i n u i t y o f d i v i d e n d s w h e n t h e y a r e m o s t s o r e l y n e e d e d

I f b u s i n e s s i s l e d t o p a y o u t a l l o f i t s e a r n i n g s d u r i n g p r o s p e r o u sy e a r s , a n d i s d i s c o u r a g e d o r p r e v e n t e d f r o m b u i l d i n g u p r e s e r v e s f o r" r a i n y d a y s " , t h e n a t u r a l c o n s e q u e n c e w i l l b e t h a t t h e p e a k s o ff u t u r e b o o m s w i l l b e a c c e n t u a t e d , a n d t h e v a l l e y s o f f u t u r e d e p r e s s i o n sd e e p e n e d . T h u s t h e p r o p o s e d t a x s e e m s t o r u n d i r e c t l y c o n t r a r yt o t h e a d m i n i s t r a t i o n ' s s u p p o s e d p o l i c y o f s t a b i l i z i n g b u s i n e s s a n dp r o v i d i n g s o c i a l a n d e c o n o m i c s e c u r i t y . I t m i g h t b e a d d e d t h a t a sa f u r t h e r c o n s e q u e n c e , t h e F e d e r a l r e v e n u e s w i l l l i k e w i s e b e c o m em o r e u n s t a b l e .

E X P E R I E NCE DUR I NG DEPRESSION D E M O N S T R A T E D VALUE OF RESERVES

T h e e x p e r i e n c e w h i c h t h e c o u n t r y h a s h a d d u r i n g t h e p r e s e n td e p r e s s i o n h a s a m p l y d e m o n s t r a t e d t h e n e c e s s i t y a n d v a l u e o f r e s e r v e sa n d t h e i r i m p o r t a n c e a s a s t a b i l i z i n g i n f l u e n c e . I t i s n o t p l e a s a n tt o c o n t e m p l a t e h o w much w o r s e t h e d e p r e s s i o n m i g h t h a v e b e e n h a dt h e s c h e m e o f t a x a t i o n n ow p r o p o s e d b e e n i n e f f e c t p r i o r t o 1 9 2 9 , a n db u s i n e s s h a d e n t e r e d t h e d e p r e s s i o n e i t h e r s t r i p p e d o f i t s r e s e r v e s o r

2 2

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8/6/2019 House Report 74-2475

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REVENUE B I L 1 , O F ' 1936 23

w i t h o n l y n o m i n a l a m o u n t s . H a r d l y a b u s i n e s s w o u l d h a v e b e e nl e f t s t a n d i n g ; t h e a r m y o f t h e u n e m p l o y e d w o u l d h a v e b e e n m o r et h a n d o u b l e d ; t h e g r e a t e r p a r t o f t h e p o p u l a t i o n w o u l d h a v e b e e nf o r c e d o n r e l i e f .

T h e r e s e r v e s w h i c h t h e y b u i l t u p i n t h e p r o s p e r o u s Y e a r s w e r e a l o n er e s p o n s i b l e f o r e n a b l i n g t h o u s a n d s o f o r g a n i z a t i o n s t o c o n t i n u e i nb u s i n e s s d u r i n g t h e d e p r e s s i o n , t o p r o v i d e j o b s f o r m i l l i o n s o f p e r s o n sw h o o t h e r w i s e w o u l d h a v e b e e n w i t h o u t w o r k , a n d t o m a i n t a i n d i v i -d e n d p a y m e n t s . T h a t . , o f c o u r s e , i s w h a t r e s e r v e s a r e f o r . H a d m o r eb u s i n e s s f i r m s p u r s u e d t h e w i s e a n d p r u d e n t , p o l i c y o f b u i l d i n g u pr e s e r v e s i n p r o s p e r o u s y e a r s t o t i d e t h e m o v e r t h e l e a n y e a r s , t h ec o u n t r y w o u l d h a v e b e e n i n a m u c e b e t t e r c o n d i t i o n t o m e e t t h ed e p r e s s i o n t h a n i t w a s .

THE C O N T R I B U T I O N O F B USI N E S S T O RECOVERY AND R E L I E F

T h e D e p a r t m e n t o f C o m m e r c e i s a u t h o r i t y f o r t h e s t a t e m e n t t h a tf r o m 1 9 3 0 t o 1 9 3 4 , i n c l u s i v e , b u s i n e s s i n c o m e p a i d o u t i n t h e U n i t e dS t a t e s e x c e e d e d i n c o m e p r o d u c e d b y 2 6 . 6 b i l l i o n s o f d o l l a r s . T h i st r e m e n d o u s s l u m i n a s e n s e r e p r e s e n t s t h e c o n t r i b u t i o n m a d e b y b u s i -n e s s o u t o f i t s r e s e r v e s f o r r e c o v e r y a n d r e l i e f , a n d i t i s t o b e n o t e dt h a t t h e a m o u n t i s c o n s i d e r a b ) l y i n e x c e s s o f t h a t s p e n t b y t h e F e d e r a lG o v e r n m e n t f o r t h i s p u r p o s e . I t w a s t h u i s f o r t u n a t e f o r t h e c o u n t r yt h a t t h e t a x p o l i c y i n e f f e c t ( l u r i n g t h e l ) p r o s e l o u s y e a r s w a s n o t s u c h

a s t o p e n a l i z e o r p r e v e n t t h e a c c u m u l a t i o n o f t h e b u s i n e s s r e s e r v e so u t o f w h i c h t h e s e b i l l i o n s h a v e b e e n a i 1 d .

EFFECT O F TAXES ON E X I S T I N G RESERVES

We w i s h t o c a l l p a r t i c u l a r a t t e n t i o n t o t h e f a c t t h a t t i l e p r o p o s e dt a x w i l l n o t o n l y ( l i s c o u r a g e t h e a e c t c n u m u l a t i o n o f r e s e r v e s i n t h e f u t u r e ,h u t i t w i l l a l s o h a v e t h e e f f e c t o f d i s c o u r a g i n g g c o r p o r a t i o n s f r o mm a k i n g f u r t h e r ( I r a i n s o l t h e i r e x i s t i n g r e s e r v e s , w h e t h e r f o r t h em a i n t e n a n c e o f e m p l o y m e n t , w a g e s , o r ( l i v d e n ( l s , o r f o r r e h a b i l i t a t i o no r e x p a n s i o n , s i n c e t h e y c a n b e r e b u i l t i n t h e f u t u r e o n l y u n d e r

p e n a l t y . T h u s , a l t h o u g h t h e i n t e n d e d p u r p o s e o f t h e b i l l i s t o f o r c et h e d i s t r i b u t i o n o f e a r n i n g s , i t w i l l h a v e o a n e x a c t l y o p p o s i t e e f f e c t s of a r a s e x i s t i n g r e s e r v e s a i ' e c o n c e r n e d .

TAX WI L L RETARD BUSINESS EXPANSION

I n p e n a l i z i n g t h e r e i n v e s t m e n t o r " p l o w i n g b a c k " o f c u r r e n te a r n i n g s f o r p u r p o s e s o f b u s i n e s s e x p a n s i o n a n d r e h a b i l i t a t i o n , t h ep r o p o s e d t a x b i l l w i l l h a v e a b l i g h t i n g e f f e c t , u p o n r e c o v e r y . I n h i sr e c e n t r e l i e f m e s s a g e , t h e P r e s i d e n t w a r n e d i n d u s t r y t h a t i t m u s t

e i t h e r g i v e e m p l o y m e n t t o l a b o r o r e l s e t h e G o v e r n m e n t w o u l d , b u tt h e t a x h e h a s p r o p o s e d d i s c o u r a g e s b u s i n e s s f r o m d o i n g t h a t v e r yt h i n g . I t i s a l r e a d y d i f f i c u l t f o r b u s i n e s s e n t e r p r i s e s t o s e c u r e b a n kl o a n s f o r e x p a n s i o n p u r p o s e s , a n d i n v e s t o r s a r e u n w i l l i n g t o r i s k t h e i rc a p i t a l d u e t o u n c e r t a i n t y a s t o t h e f u t u r e , a c o n d i t i o n w h i c h t h ep o l i c i e s o f t h e a d m i n i s t r a t i o n h a v e d o n e m u c h t o b r i n g a b o u t . H e n c e ,t h e o n l y w a y b u s i n e s s a t p r e s e n t c a n o b t a i n f u n d s i s b y r e i n v e s t m e n to f i t s e a r n i n g s .

q 2 D

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2 4 REVENUE B I L L OF 1 9 3 8

GROWTH O F SMALL CORPORATIONS S T I F L E D

T h i s p e n a l t y o n e a r n i n g s " p l o w e d b a c k " i n t o t h e b u s i n e s s w i l l t e n dt o s t i f l e t h e g r o w t h o f s m a l l c o r p o r a t i o n s a n d w i l l r e p r e s s t h e d e v e l o p -

m e n t o f n e w e n t e r p r i s e s , s i n c e t h e y h a v e v i r t u a l l y n o o t h e r m e a n s o fo b t a i n i n g n e w f u n d s . By " f r e e z i n g " s m a l l c o r p o r a t i o n s a t t h e i rp r e s e n t s i z e , a n d b y d i s c o u r a g i n g n o w c o m p e t i t i o n , t i l e t a x w i l l b ec o n d u c i v e t o m o n o p o l y . I t w i l l c a u s e t h e s m a l l c o r p o r a t i o n t o s t a ys m a l l , w h i l e a l l o w i n g t i l e l a r g e c o r p o r a t i o n t o c o n t i n u e i n i t s d o m i n a t -i n g p o s i t i o n .

W I L L PENALIZE PAYMENT O F D E B T S AND CAUSE R E S T R I C T I O N ON

CREDIT

By i m p o s i n g a n o p p r e s s i v e p e n a l t y o n e a r n i n g s u s e d o r s o t a s i d e t or e p a y d e b t s , t h e t a x n o t o n l y m a k e s i t m o r e d i f f i c u l t f o r b u s i n e s s e s t om e e t t h e i r o b l i g a t i o n s , b u t t e n d s t o i m p a i r t h e v a l u e o f t h e o b l i g a t i o n st h e m s e l v e s . I t i s i n d e e d a s t r a n g e p h i l o s o p h y u n d e r l y i n g a t a x b i l lw h i c h p u n i s h e s h o n e s t y a n d i n t e g r i t y , a n d e n c o u r a g e s d i s h o n e s t y a n di r r e s p o n s i b i l i t y .

T h e n a t u r a l r e s u l t o f t h i s p o l i c y w i l l 1 ) 0 a n u n f o r t u n a t e a n d u n -d e s i r a b l e r e s t r i c t i o n o n c o r p o r a t e c r e ( l i t , W h i c h i s a l r e a d y a t a m i n i -i m u m . B a n k s a n d o t h e r c r e d i t o r s w i l l n o t o n l y t i g h t e n u p o I n e x i s t i n gl o a n s , b u t w i l l i m p o s e m o r e s t r i c t c o n d i t i o n s o I n n e w o n e s . T h i sc u r t a i l m e n t o f c r e d i t w i l l i n t u r n r e s u l t i n a c u r t a i l m e n t o f b u s i n e O s s

a c t i v i t y , t h e r e b y f u r t h e r h a m p e r i n g r e c o v e r y a n d r e e m p l o y m e n t . I tw i l l h a v e a p a r t i c u l a r l y d e p r e s s i n g e f f e c t u p o n t h e m a k i n g o f l o a n sf o r p u r p o s e s o f b u s i n e s s r e h a b i l i t a t i o n a n d e x p a n s i o n . 1 ' h u s a g a i n lwe l f n d t h o e 1 ) l l r u n n i n g a t c r o s s - p L u r p o s e s w i t h o t h e r a v o w e d p o l i c i e so f t h e a d m i n i s t r a t i o n .

SCHEME V IOL AT ES A LL SOUND PRINCIPLES OF TAXATION

W ~ e h a v e s t a t e d t h a t t h e p r o p o s e d t a x v i o l a t e s e v e r y s o u n d p r i n c i l ) l eo f i n c o m e t a x a t i o n a n d c r e a t e s n u m e r o u s i n e q u i t i e s a n d u n f a i r c o m n -p e t i t i v e s i t u a t i o n s . T h i s i s a p p a r e n t f r o m e v e n t h e m o s t c u r s o r ye x a m i n a t i o n i n t o i t s a p p l i c a t i o n t o i n d i v i d u a l c a s e s .

O n e o f t h e m o s t f u n d a m i e n t a l o b j e c t i o n s t o t h e t a x i s t h a t i t f a l l sh a r d e s t o n t h e b u s i n e s s w i t h t h e l e a s t t a x - p a y i n g a b i l i t y , a n d t h u sv i o l a t e s a c a r d i n a l r u l e o f t a x a t i o n . T h e l a r g e , f i n a n c i a l l y s t r o n gc o r p o r a t i o n h a v i n g a n a d e q u a t e e x i s t i n g s u r p l u s w i l l b e a b l e t o a v o i dt h e t a x e n t i r e l y b y d i s t r i b u t i n g a l l o f i t s c u r r e n t e a r n i n g s , b u t t h ef i n a n c i a l l y N v e a k c o r p o r a t i o n , w h i c h must s e t a s i d e a l l o r a s u b s t a n t i a lp a r t o f i t s e a r n i n g s t o r e t i r e i t s o u t s t a n d i n g d e b t s o r b u i l d u p i t sc a p i t a l s t r u c t u r e , must p a y e x c e s s i v e r a t e s o f t a x a t i o n f o r t h e p r i v i l e g eo f s o d o i n g . T h u s t h e p r o p o s e d s c h e m e f a v o r s t h e s t r o n g a s a g a i n s tt h e w e a k , a n d , i n g e n e r a l , t h e l a r g e a s a g a i n s t t h e s m a l l .T h e b i l l v i o l a t e s a n o t h e r r u l e o f i n c o m e t a x a t i o n w h e n i t t a x e sb u s i n e s s e s w i t h e x a c t l y t h e same i n c o m e a t r a t e s v a r y i n g f r o m . z e r ot o 4 2 3 % p e r c e n t . S i m i l a r l y , i t may t a x a b u s i n e s s w i t h a s m a l l i n c o m ea t a h i g h r a t e a n d o n e w i t h a l a r g e i n c o m e a t a l o w r a t e .

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8/6/2019 House Report 74-2475

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REVENUE B I L L OF 1 9 3 6 2

U N F A I R COMPETITIVE S I T U A T I O N S CREATED

T l e s e u n e q u a l a p p l i c a t i o n s o f t h e t a x a r e n o t o n l y u n j u s t , b u t t h eyg i v e r i s e t o u n f a i r c o m p e t i t i v e s i t u a t i o n s a s b e t - w e e n d i f f e r e n t f i r n r s i n

t h e s a i i e l i n e o f b u s i n e s s . T h e s t r o n g c o m p a n y m a y e s c a p e w i t hn o t a x , w h i l e t h e w e a k c o m p e t i t o r ma y b e s u b j e c t t o a h e a v y b u r d e nw V h i c h p u t s i t a t a d i s a d v a n t a g e i n c o m p e t i n g f o r b u s i n e s s . T h el a t t e r m i g h t t h u s b e l e d t o f o l l o w a n i m p r o v i d e n t f i n a n c i a l p o l i c y i no r d e r t o i n e e t t h e p r i c e s o f i t s r i v a l , a n d i n i t h e e n d b e f o r c e d o u t o fb u s i n e s s w h i c h e v e r w a y i t t u r n e d .

V A RY I NG NEED FOR RESERVES

T h e g r a d u a t e d s c h e d u l e o f r a t e s i s b a s e d o n t h e a r b i t r a r y a n df a l s e a s s u m p t i o n t h a t w h a t c o n s t i t u t e s a r e a s o n a b l e r e s e r v e f o r o n e

k i n d o f c o r p o r a t i o n c o n s t i t u t e s a r e a s o n a b l e r e s e r v e f o r a n o t h e r .T h i s i s a b s o l u t C l y c o n t r a r y t o f a c t . S o m e b u s i n e s s e s h a v e a s t e a d ya n d a s s u r e d i n c o m e , a n d t h e r e f o r e h a v e n e e d f o r o n l y s m a l l r e s e r v e s .B u s i n e s s e s i n w N ~ h i c l ) t h e i n c o m e i s u n s t e a d y f r o m y e a r t o y e a r , d u et o r i s k s a n n l h a z a r d s o r o t h e r c a u s e s , n e e d v e r y s u b s t a n t i a l r e s e r v e s .T h u s o n e k i n d o f c o r p o r a t i o n i s b e n e f i t e d b e c a u s e i t d o e s n o t n e e d- s u b s t a n t i a l r e s e r v e s , a n d o n e I i s p e n a l i z e d b e c a u s e i t d o e s .

R AT 'S OPPR ESSI VE

T h l e o p p r e s s i v e c h a r a c t e r o f t h e p r o p o s e d r a t e s o f t a x i s u n d e n i a b l e .A c o r l ) o r a t i o n may b e s u l b j e c t e ( l t o a r a t e o f a s much a s 4 2 k i p e r c e n t .u p o n i t s n e t i n c o I m e , a s a g a i n s t 1 2 } ' t o 1 5 p e r c e n t u n d e r t h e e x i s t i n gl a w . Tis I m e a n s t h i a t w h e r e , a c o r p o r a t i o n d e s i r e d o r w a s o b l i g e dt o r e t a i n a l l o f i t s i n c o m e f o r r e s e r v e , d l e l ) t - p ) a y i n g , o r e x p a l n s i o n f u r -

l ) o s e s , i t w o u l d f i n d t h a t t h l e m o s t i t c o u l d p o s s i b l y r e t a i n w o u l N b e5 t 7 ' ; p e r c e n t l ) c ( ' a u s e t h e t a x w o u l ( l c o n s u l i e t h e b a l a n c e .

C e r t a i n s o - c a l l e d " r e l i e f " p r o v i s i o n s a r e c o n t i n u e d i n t h e b i l l w h i ( h ,u n d e r , c e r t a i n c i r c u m s t a n c e s , p e r m i t a c o m p a n y t o p a y 2 2 } ' p e r c e n ti n l i e u i o f t h e maximum r a t e s , b u t e v e n 2 2 1 ' p e r c e n t i s f r o m 2 5 0 t o 8 0

p e r c e n t ! h i i g e r t h a n t h e p r e s e n t r a t e s , a c n d w i l l n o t c o n s t i t u t e mu ch" r e l i e f " t o t h oe b u s i n e s s w h 1 i c h l 1 i s f o r c e d t o p a y i t . A l i t t l e m o r e o ft h i s c h a r a c t e r o f " r e l i e f " v o u l d r e s u l t i n b u s i n e s s p a r a l y s i s a n di n s o l v e n c y .

S M A L I S T I A R E I H O L D E R MA Y B E PE NA LI ZE D

T h l e P r e s i ( l e n t i n h i s m e s s a g e t o C o n g r e s s c o n t e n d e d t h a t " t i h ep r e s e n t c o r p o r a t e t a x e s d i p t o o ( d e e p ) l y i n t o t h e s h a r e s o f c o r p o r a t ee a r n i n g s g o i n g t o s t o c k h o l d e r s who n e C d t h e d i s b u r s e m e n t o f d i v i -( l e n d s " , b u t u n d e r t i l e s c h e m e , h l e h a s h i m s e l f p r o p o s e d , a s m a l l

s t o c k h o l d e r ma y h n a v e , h i s l p r o ) o r t i o n a t e s h a r e o f t h e c o r p o r a t e e a r n -i n g s d e c r e a s e d l b y n t a x o f n s m u l c h l e a s 4 2 X p e r c e n t I e f o r e d i s t r i b u t i o n ,

n d l t l h e n b e s u b j e c t e d t o t h e n o r m a l i n d i v i d u a l i n c o m e - t a x o f 4 p e r c e n t ,t l u s t h e s u r t a x , i f a l n y , o I n h i s s h a r e o f t h l e r e m a i n i n g 5 7 % p e r c e n t w h e n

d i s t r i b u t e d .

1 1 . R e p t s . , 7 4 - 2 , v o l , 2--. 1

1 6

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REVENUE B I 1 L , OF 1936

I t i s a m a z i n g a n d r e f r e s h i n g t o n o t e t h e P r e s i d e n t ' s i n t e r e s t i n t h es m a l l s t o c k h o l d e r a f t e r r e c a l l i n g h i s a b s o l u t e i n s i s t e n c e l a s t y e a r u p o nt h e p a s s a g e o f h i s g r a d u a t e d c o r p o r a t e i n c o m e t a x , w h i c h t a x e d t h e

s m a l l s t o c k h o l d e ri n

a l a r g e c o r p o r a t i o n a t a h i g h e r r a t e t h a n t h el a x - e s t o c k h o l d e r i n a s m a l l c o r p o r a t i o n . T h i s u n s o u n d m e a s u r e ,w h i c h w e v i g o r o u s l y o p p o s e d , i s n o w b e i n g a b a n d o n e d b y t h e P r e s i -d e n t e v e n b e f o r e i t h a s h a d a c h a n c e t o g o i n t o o p e r a t i o n , a n d t h e r e i sr e a s o n f o r h o p i n g t h a t t h e v i c i o u s s c h e m e n o w p r o p o s e d m ay h a v e as i m i l a r f a t e .

NO REAL DI SCR I M I N A T I O N AT PRESENT BETWEEN CORPORATIONS AND

P A R T N E R S H I P S

O n e o f t h e r e a s o n s a d v a n c e d f o r m a k i n g t h e c h a n g e i n t h e m e t h o d o f

c o r p o r a t e t a x a t i o n h e r e p r o p o s e d i s t h a t t h e p r e s e n t s y s t e m i s d i s -c r i m i n a t o r y a s b e t w e e n p a r t n e r s h i p s a n d c o r p o r a t i o n s , i n s o m e c a s e si f a v o r o f o n e a n d i n s o m e c a s e s i n f a v o r o f t h e o t h e r . I f a n y s u c h

( l i s c r i m n n a t i o n s e x i s t , t h e y a r e w i t h i n t h e p o w e r o f t h e o w n e r s o fe i t h e r t h e c o r p o r a t i o n o r t h e p a r t n e r s h i p t o r e m e d y . T h e r e c a n b ei o j u s t i f i c a t i o n , h o w e v e r , f o r c r e a t i n g a t h o u s a n d a n d o n e n e w i n -

j t s t i c e s a n d i n e q u i t i e s f o r t h e p u r p o s e o f a d j u s t i n g o n e a l l e g e di n e q u i t y w h i c h i s i g n o r e a p p a r e n t t h a n r e a l .

E I V A S I O N OF SUR T A X ADEQUATELY PREVENTED BY PRESENT SYSTEM

L i k e w i s e , w e d o n o t s e e a n y j u s t i f i c a t i o n f o r u n d e r m i n i n g t h es e c u r i t y o f t h e w h o l e b u s i n e s s s t r u c t u r e m e r e l y t o p r e v e n t t h e e V t 8 i O f lo f s u r t a x e s w b i c h a r e n o t t o a n y g r e a t e x t e n t b e i n g e v a d e d . T h eT r e a s u r y D e p a r t m e n t ' s o w n s t a t i s t i c s s h o w t h a t i n t h e 1 3 - y e a r p e r i o df r o m 1 9 2 1 t o 1 9 3 3 , i n c l u s i v e , c o r p o r a t i o n s i n t h e U n i t e d S t a t e s p a i do u t $ 5 0 , 7 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 i n d i v i d e n d s a s a g a i n s t a t o t a l n e t i n c o m e o fo n l y $ 4 1 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , w h i c h s e e m s t o n e g a t i v e a n y c h a r g e t h a t c o r -p o r a t i o n s a r e u n r e a s o n a b l y a c c u m u l a t i n g r e s e r v e s s o t h a t t h e i rs t o c k h o l d e r s may a v o i d t h e p a y m e n t o f t h e s u r t a x . W h e r e c o r p o r a -t i o n s a r e f o r m e d o r a v a i l e d o f f o r t h a t p u r p o s e , s e c t i o n s 1 0 2 a n d 3 5 1

o f t h e e x i s t i n g l a w a r e a d e q u a t e t o c o m p e l a d i s t r i b u t i o n o f a n yu n r e a s o n a b l y a c c u m u l a t e d s u r p l u s . E v e n i f a f e w o f t h e " g u i l t y "e s c a p e d , i t w o u l d b e b e t t e r t o h a v e t h i s o c c u r t h a n t o d i s r u p t t h e. s t a b i l i t y o f o u r w h o l e b u s i n e s s s t r u c t u L r e t r y i n g t o c a t c h t h e m .

BILL WIL L DRIVE CAPITAL INTO T A X - E X E M P T SECURITIES

T h e g r e a t e s t o p p o r t u n i t y f o r t a x a v o i d a n c e , h o w e v e r , l i e s i n t h ef i e l d o f t a x - e x e m p t s e c u r i t i e s , a f i e l d w h i c h t h e p r e s e n t a d m i n i s t r a . , d o nc o n t i n u e s t o e n l a r g e b y b i l l i o n s o f d o l l a r s e a c h y e a r . A l l S t a t e a n d

l o c a l s e c u r i t i e s a r e c o m p l e t e l y e x e m p t f r o m F e d e r a l i n c o m e t a x , n da p p r o x i m a t e l y h a l f o f t h e s e c u r i t i e s i s s u e d b y t h e N a t i o n a l G o v e r n -m e n t a r e c o m p l e t e l y e x e m p t w h i l e t h e r e m a i n d e r a r e e x e m p t o n l yf r o m t h e n o r m a l t a x . T h e s c h e m e o f t a x a t i o n p r o p o s e d b y t h e p e n d yi n g b i l l , b y i m p o s i n g o p p r e s s i v e t a x e s a n d b y i m p a i r i n g t h e f i n a n c i a ls e c u r i t y o f b u s i n e s s , w i l l t e n d t o d r i v e c a p i t a l f r o m i n v e s t m e n t i np r o d u c t i v e e n t e r p r i s e , w i t h i t s a l r e a d y g r e a t h a z a r d s , i n t o t h e s h e l -t e r e d h a v e n o f s a f e a n d s o u n d t a x - o x e m p t s . E v e n a s i d e f r o m t h er e l a t i v e r i s k s i n v o l v e d , a n d c o n s i d e r i n g o n l y t h e r a t e s o f t a x a t i o n no w

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R}EVENUE BILL O F 19 8 6

i m p o s e d , a w e a l t h y i n v e s t o r w o u l d f i n d i t m u c h m o r e a d v a n t a g e o u st o r e c e i v e 3 S p e r c e n t f r o m t a x - e x e m p t b o n d s t h a n 6 p e r c e n t f r o m at a x a b l e b u s i n e s s i n v e s t m e n t . I n t h e c a s e o f a b u s i n e s s i n v e s t m e n ty i e l d i n g $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 i n c o m e a t 6 p e r c e n t , a n i n v e s t o r w o u l d h a v e

a p p r o x i m a t e l y $ 3 2 1 , 0 0 0 l e f t a f t e r p a y m e n t o f F e d e r a l i n c o m e t a x . I fa n e q u i v a l e n t a m o u n t o f c a p i t a l w e r e i n v e s t e d i n 3 Y 2 - p e r c e n t t a x -e x e m p t s , t h e , i n v e s t o r w o u l d h a v e a y i e l d f r o m h i s i n v e s t m e n t o fa p p r o x i m a t e l y $ 5 8 3 , 0 0 0 . T h u s , e v e n a t p r e s e n t , h e w o u l d h a v e a i$ 2 6 2 , 0 0 0 i n d u c e m e n t t o i n v e s t i n t a x - e x e m p t s , a n d b y r e a s o n o f t h ep e n d i n g b i l l h e w i l l n o t o n l y h a v e t h e a d d e d i n d u c e m e n t o f f u r t h e rt a x s a v i n g s , b u t t h e i n c r e a s e d s e c u r i t y o f h i s i n v e s t m e n t .

PROPOSED SCHEME WILL INCREASE COMP LE X I T I ES O ' TAX DET V R MI N A -

T I O N

S o f a r a s t h e s i m p l i f i c a t i o n o f c o r p o r a t e t a x a t i o n a n d a c c o u n t i n g i sc o n c e r n e d , t h e p r o p o s e d s c h e m e , i n s t e a d o f c o n t r i b u t i n g t o t h a t e n d ,w i l l g r e a t l y m u l t i p l y p r e s e n t d i f f i c u l t i e s a n d a d d a m a z e o f n e w c o m -p l e x i t i e s .

U n d e r t h e p r e s e n t l a w , a l l a c o r p o r a t i o n h a s t o d o i s c o m p u t e i t sn e t i n c o m e a n d p a y a f i x e d r a t e o f t a x . T h e p r o p o s e d s c h e m e p i c k su p w h e r e t h e p r e s e n t l a w l e a v e s o f f , a n d a f t e r a c o r p o r a t i o n h a s c o m -p u t e d i t s " n e t i n c o m e " i t m u s t make o t h e r c o m p u t a t i o n s t o d e t e r m i n ei t s " a d j u s t e d n e t i n c o m e . " T h e n i t m u s t d e t e r m i n e i t s " u n d i s t r i -b u t e d n e t i n c o m e . " T h e l a t t e r c a n n o t b e d e t e r m i n e d u n t i l a

c o r p o r a -t i o n h a s d e c i d e d u p o n i t s d i v i d e n d a n d r e s e r v e p o l i c i e s , b u t t h e s e c a n -n o t b e ( l e t e r m i n e d l u n t i l t h e c o r p o r a t i o n k n o w s w h a t p e n a l t y t a x e s i tw i l l h a v e t o p a y i f i t d e c i d e s u p o n o n e c o u r s e o r a n o t h e r . S o , w i t h t h er a t e o f t a x a f f e c t i n g t h e d i v i d e n d p o l i c y , a n d t h e d i v i d e n d p o l i c ya f f e c t i n g t h e r a t e o f t a x , t h e c o r p o r a t i o n w i l l b e h a r d - p r e s s e d t o k n o ww h a t t o ( l o .

O n e w e l l - i n f o r m e d w i t n e s s a t t h e h e a r i n g , w h o h a s h a d a g r e a t d e a lo f p r a c t i c a l e x p e r i e n c e i n c o n n e c t i o n w i t h t h e d r a f t i n g a n d a d m i n i s t r a -t i o n o f t a x m e a s u r e s , s t a t e d t h a t t h e p r o p o s e d s c h e m e w o u l d b e a" t r a p f o r t h e u n w a r y " a n d w o u l d p e n a l i z e t h e " p o o r l y a d v i s e d . " We

t h i n k t h a t i t w i l l a l s o b e a C h i n e s e p u z z l e t o t h e m o s t a b l e b o a r d s o fd i r e c t o r s , t h e m o s t l e a r n e d l a w y e r s , a n d t h e m o s t s k i l l e d a c c o u n t a n t s .

U n d e r t h e p r e s e n t t a x s y s t e m t h e o f f i c e r s o f a c o r p o r a t i o n k n o w a ta l l t i m e s p r e c i s e l y w h a t r a t e o f t a x t h e c o r p o r a t i o n m u s t p a y , b u tu n d e r t h e s c h e m e p r o p o s e d t h e y m u s t m a k e c o m p l i c a t e d a d j u s t m e n t sa s s e t f o r t h i n s e c t i o n 1 3 u n d e r s c h e d u l e s I , I f , a n d I I I . A m o r er e a d i n g o f t h e s e s c h e d u l e s o u g h t t o c o n v i n c e e v e n t h e m o s t e a r n e s tp r o p o n e n t o f t h e b i l l t h a t i t i s a n y t h i n g b u t a " s i m p l i f i c a t i o n " m e a s u r e .

NO T I M E T O JEOPARDIZE FEDERAL REVENUE BY EXPERIMENTING WITH

NEW TAX SCHEME

W h i l e i n t e n d e d t o i n c r e a s e t h e F e d e r a l r e v e n u e , t h e b i l l a c t u a l l yj e o p a r d i z e s t h e r e v e n u e b y a b a n d o n i n g a n a s s u r e d c o l l e c t i o n o f$ 1 , 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 f r o m e x i s t i n g c o r p o r a t e t a x e s f o r a n u n c e r t a i n a n ds p e c u l a t i v e y e l d f r o m a n e w a n d u n t r i e d s c h e m e o f t a x a t i o n . I t i ss i g n i f i c a n t t h a t u p t o t h e t i m e t h e b i l l w a s o r d e r e d r e p o r t e d t o t h eH o u s e t h e T r e a s u r y h a d n o t e v e n a t t e m p t e d t o m a k e a n e s t i m a t e o f

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8/6/2019 House Report 74-2475

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28 REVENUE BILL OF 1 3 6

t h e p o s s i b l e y i e l d f r o m t h e p r o p o s e d t a x . T h e c h a i r m a n o f t h e c o m -m i t t e e h a s b e e n r e p o r t e d i n t h e p r e s s a s s t a t i n g t h a t t h e " r e f o r m "a s p e c t s o f t h e b i l l a r e e q u a l l y i f n o t m o r e i m p o r t a n t t h a n t h e r e v e n u ea s p e c t s . H o w e v e r , w i t h t h e p u b l i c d e b t m o u n t i n g a t t h e r a t e o f s e v -

e r a l b i l l i o n s e a c h y e a r a n d n o e n d i n s i g h t , w i t h n o s e r i o u s e f f o r t t ob a l a n c e t h e B u d g e t b e i n g m a d e , a n d w i t h t h e F e d e r a l c r e d i t a l r e a d ys t r e t c h e d t o t h e u t m o s t , w e b e l i e v e t h a t i t i s b o t h d a n g e r o u s a n df o o l h a r d y t o e x p e r i m e n t w i t h t h e F e d e r a l r e v e n u e s a t t h i s t i m e .

ALLEN T . TREADWAY.I S A A C B A C H A R A C H .FRANK C R O W T H E R .HAROLD K N U T S O N .DANIEL A . R E E D .R OY 0 . WOODRUFF.THOmAS A . J E N K I N S .

0 o