Habitação e infra-estrutura urbana em Salvador e Região ...books.scielo.org/id/36d/pdf/carvalho-9788523209094-06.pdf · 138 HABITAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA EM SALVADOR E REGIÃO

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CARVALHO, IMM., and PEREIRA, GC., orgs. Como anda Salvador e sua regio metropolitana

[online]. 2nd. ed. rev. and enl. Salvador: EDUFBA, 2008. 228 p. ISBN 85-232-0393-1. Available

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Habitao e infra-estrutura urbana em Salvador e Regio

Metropolitana

Gilberto Corso Pereira

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Gilberto Corso Pereira*

O processo histrico de crescimento das cidades brasileiras tem levado configurao de um quadro de extremas desigualdades sociais e concentraode renda, tendo como resultado um cenrio urbano de intensa segregao espacial.Esta segregao se traduz em termos fsicos pelos fortes contrastes entre o que sepode considerar cidade formal caracterizada por reas com boa oferta de infra-estrutura, reguladas pelo mercado imobilirio e normalmente atendendo a legislaourbanstica no que diz respeito as condies da edificao e ao uso do solo - e, poroutro lado, pela cidade informal - caracterizada pela implantao de loteamentosirregulares e clandestinos, bem como invases de reas pblicas e privadas -ocupada pela populao de baixa renda em decorrncia da impossibilidade deacesso ao mercado imobilirio por esta parcela da populao e da pouca efetividadedas polticas habitacionais de interesse social (ver dentre outros, Brando, 1981,Pereira, 1989, Souza, 2000 e 2002, Marques e Torres, 2005).

Salvador, como as demais capitais brasileiras, no foge muito deste padrode urbanizao, com grandes desafios para a efetividade do controle, ordenamentodo uso e ocupao do solo e com dificuldade para assegurar a prestao de serviospblicos a um conjunto considervel de seus habitantes mais pobres.

Com uma populao de 2,5 milhes de habitantes no censo de 2000,Salvador acumula um dficit quantitativo que j ultrapassa o patamar de 100 milmoradias, sendo mais de 82 mil para a faixa de renda de at 3 salrios mnimos(coabitao, domiclio improvisado e/ou rstico, cmodo alugado ou cedido),

* Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, do Programa de Ps-Graduaoem Arquitetura e Urbanismo e do Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Bahia.O trabalho rev, atualiza e traz novos dados e informaes, constituindo-se em nova verso do captulo elaboradopara a primeira edio Condies de moradia e Infra-Estrutura Urbana, pelo autor e por Angela Gordilho Souza.

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HABITAO E INFRA-ESTRUTURA URBANA EM SALVADOR E REGIO METROPOLITANA

segundo dados da Fundao Joo Pinheiro. Alm do dficit quantitativo, a cidadeapresenta o dficit qualitativo em torno de 400 mil domiclios (domiclios querequerem melhorias de infra-estrutura no domiclio e na ocupao), o que equivaledizer que cerca de 60% da populao tem suas moradias em assentamentosprecrios, de ocupao desordenada. Nesse sentido, alm da necessidade denovas unidades habitacionais decorrentes do crescimento populacional, o dficithabitacional constitudo historicamente, abrange as deficincias ambientais e deinfra-estrutura fsica e social (Souza, 2000).

A trajetria de Salvador e dos municpios que hoje compem a sua regiometropolitana foi marcada por dcadas de estagnao econmica, pela pobrezada populao e por um processo de modernizao excludente, que se refletiu nasua conformao urbana, nos problemas de moradia e na disponibilidade de infra-estrutura e servios urbanos.

Desde a dcada de 1940 que, em Salvador, o acesso moradia dapopulao de baixa renda esteve vinculado a processos de parcelamento improvisadoe auto-construo envolvendo as invases, os loteamentos clandestinos e outras formasde habitao precria, que constituem a ocupao informal na rea urbana. Informalno sentido de que se constituram revelia dos parmetros urbansticos estabelecidose cresceram fora das regras de segurana e conforto estabelecidos pelo poder pblicopara edificaes e parcelamento, portanto, sem controle pblico.

A invaso do Corta Brao, em 1946, hoje o bairro de Pero Vaz, foi o primeiromovimento social, em Salvador, com esta caracterstica para a construo dehabitaes. J nos anos sessenta vai acontecer a expanso do sistema virio dacidade, expressando o desenho da cidade definido nos anos 40 pelo EPUCS Escritrio do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador, plano coordenado porMario Leal Ferreira (PMS, 1976), que incorporou espaos novos ao tecido urbano eaumentou o valor da terra urbana, trazendo ao mercado terras que no estavamdisponveis e abrigavam muitas das habitaes precrias da cidade, que ocupavamfundos de vale e encostas.

No incio dos anos 90, em Salvador as, assim chamadas, invases chegavama 14% das reas ocupadas por habitao, somadas a outras reas de ocupao informal,estas reas chegariam a 32% da ocupao habitacional (Souza, 2000).

As ocupaes habitacionais atuais espelham as concluses apontadasno texto As Cidades de Salvador, de Carvalho e Pereira, nesta publicao. As reascom condies mais inadequadas em termos habitacionais se localizam no SubrbioFerrovirio e Miolo, no que foi denominado cidade precria e as com melhorescondies se localizam na rea central e ao longo da Orla Atlntica, onde existemilhas de ocupao informal em bairros populares, que se originaram quando estasterras no eram valorizadas. Estas ilhas de precariedade na cidade moderna sohoje classificadas como ZEIS Zona de Especial Interesse Social, pelo planodiretor de Salvador.

A Zona de Especial Interesse Social um instrumento urbanstico

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regulamentado no Estatuto da Cidade em 2001 que deve ser entendida como umaclassificao especial no zoneamento da cidade a partir de plano especfico quepermitiria um padro urbanstico prprio. Com este esprito, o Plano Diretor deDesenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, aprovado em 2004, estabeleceu reasde Especial Interesse Social (AEIS), identificando 3 diferentes tipos. Tratam de reasou edificaes ocupadas predominantemente com assentamentos de ocupaoprecria e popular, em reas de propriedade pblica, ou em reas de propriedadeprivada ou reas desocupadas destinadas implantao de habitao de interessesocial HIS com vistas reduo da demanda anual ou do dficit habitacional, emprogramas de relocao de assentamentos ou de desabrigados. A reviso do PDDUde Salvador, aprovada no final de 2007, classifica estas reas em cinco tipos eacrescenta outras, alm das reas ocupadas com habitaes precrias, como conjuntode edificaes deterioradas em reas com infra-estrutura consolidada. No caso deSalvador este instrumento permite que os rgos de planejamento concedam umtratamento diferenciado do que dado ao restante do espao urbano, reforando aquia percepo destas reas, particularmente das reas ocupadas com habitaesprecrias, inseridas na cidade moderna, como ilhas num territrio diverso.

Dentre as caractersticas das reas ocupadas destacam-se, alem daprecariedade das habitaes, o grande adensamento das reas antigas, com algunsbairros mais populosos como o Nordeste de Amaralina, que em 2000 contava commais de 70.000 habitantes, chegando a uma densidade de mais de 45.000 habitantespor quilometro quadrado. Em termos scio-econmicos as reas tm em comum apobreza de seus habitantes, embora aqui tambm se registra desigualdade. Nobairro da Paz mais da metade da populao tem renda per capita familiar at meiosalrio mnimo, ao passo que no j citado Nordeste de Amaralina, este ndice inferior a 30 por cento, prximo a mdia das demais Zonas (estimativa a partir deprocessamento de dados do censo IBGE, 2000).

O benefcio que a institucionalizao das ZEIS pode trazer para apopulao daquelas reas a implementao de parmetros urbansticos queprotegem estas reas da presso dos interesses dos grandes agentes empreendedores imobilirios e comerciais. Estes agentes podem tentar influenciaro Legislativo e Executivo municipal para flexibilizar as normas de reas prximas abairros ou locais de maior valorizao fundiria e prximos a setores da cidadeonde habitam parcelas da populao com maior renda e que ocupam lugares maisalto na hierarquia social, como os expressos nos tipos scioespaciais superior emdio-superior, tipologia scioespacial proposta por Carvalho e Pereira no texto AsCidades de Salvador, j mencionado. O outro lado da mesma moeda o reforoda segregao. Ainda que no seja esta a inteno deste instrumento urbanstico uma conseqncia inevitvel do tratamento diferenciado do espao.

O mapa 1 mostra a distribuio das reas ocupadas (definidas no PDDUaprovado em 2004 como AEIS 1 e AEIS 2), e alguns indicadores sobre populao,renda e instruo que permitem a caracterizao das mesmas.

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Mapa 1 - AEIS definidas pelo PDDU 2004 - Salvador

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Fonte: IBGE. Censo Demogrfico 2000. Mapa elaborado pelo autor.

Jovens que no trabalhamnem estudam(%)

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Em termos de pobreza se destacam o Bairro da Paz, rea de extremapobreza e precariedade, mais prxima orla atlntica e Novos Alagados e NovaConstituinte, na cidade precria. Outro indicador, o percentual de jovens sem trabalhonem estudo, destaca Novos Alagados e aparecendo ainda o bairro de Bom Ju.Quando se analisa o percentual de analfabetismo funcional voltam a aparecer emdestaque o Bairro da Paz e Nova Constituinte. Numa tentativa de sntese pode-sedizer que as reas mais antigas e consolidadas, localizadas prximas ao CentroTradicional ou Orla, como Cosme de Farias, Pernambus, Engenho Velho daFederao tem uma densidade demogrfica extremamente alta, se destacandoneste aspecto o Nordeste de Amaralina, estando estas reas num claro processo deverticalizao, e as reas mais distantes da cidade moderna, portanto da localizaode servios, empregos e equipamentos tem densidade demogrfica menor e abrigampopulao com renda mais baixa, maior ndice de desemprego e menor instruo,ou seja, a populao mais vulnervel.

Em 2000 estima-se que o conjunto destas reas abrigava cerca de650.000 habitantes, sendo que algumas delas tm uma populao equivalente auma cidade de porte mdio numa rea extremamente compacta. Como comparaopodemos registrar que a terceira cidade do estado em populao, Vitria daConquista, tinha em 2000 pouco mais de 260.000 habitantes e Alagados superavaos 100.000 habitantes.

Salvador entra no sculo XXI com uma populao de quase 2,5 milhesde habitantes. O crescimento da populao e a pobreza de seus habitantes trazemlimitaes expanso da ocupao de seu territrio. Estudo realizado tendo comofonte levantamento aerofotogrfico de 2002, pelo LCAD/UFBA,1 para a Secretariade Habitao apontou para a existncia de poucas reas livres possveis paraocupao habitacional. Neste estudo constatou-se que reas desocupadas quepoderiam receber ocupao residencial seriam pouco mais de 14% do territriocontinental de Salvador. Se forem consideradas somente as reas classificadascomo adequadas a receber projetos de habitao de interesse social essepercentual vai ficar pouco acima de 10% do territrio (PMS/SEHAB, 2007).

Esse quadro de escassez de terras livres se agrava porque a ele se somamas demandas do capital imobilirio, voltadas para o atendimento do mercado formalresidencial dos setores mdios e altos da populao, com a oferta de condomnioshorizontais e verticais e grandes centros de consumo e servios e a existncia dereservas ambientais, parques e mananciais. Esta escassez tem contribudo paraum processo crescente de verticalizao das reas de habitao popular maisantigas, que passam a atingir mais de trs pavimentos e em alguns casos chegama seis ou sete pavimentos, contribuindo para o agravamento das condies dehabitabilidade nessas reas, com uma alta densidade demogrfica. Nas reasmenos consolidadas e de ocupao recente, o padro a ocupao horizontal por

1 Ncleo de pesquisa da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia.

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habitaes precrias e autoconstrudas, freqentemente em reas de risco, comoencostas de alta declividade ou reas sujeitas a alagamentos e em reservasambientais. Recentemente observa-se um processo de ocupao de prdios vaziose ociosos na rea central da cidade por famlias de sem-teto, sobretudo na rea doComrcio.

A expanso urbana de Salvador, segue dois vetores distintos: a Orla AtlnticaNorte, espao nobre em termos de moradia, infra-estrutura e servios urbanos,que se conecta ao municpio de Lauro de Freitas e tende a seguir ao longo dachamada Estrada de Coco, via litornea que segue paralela ao litoral norte; oMiolo, rea geograficamente central da cidade, que se localiza entre a AvenidaParalela e a BR-324 e o Subrbio Ferrovirio, rea que se desenvolve a partir dosanos 40 com a localizao de loteamentos populares e hoje marcada porhabitaes precrias e pela deficincia de equipamentos, servios e infra-estrutura.A Orla Atlntica a rea de expanso dos setores sociais superiores, em Salvador,Lauro de Freitas e parte mais prxima da orla de Camaari, com um padroresidencial alto, j o Miolo e o Subrbio podem ser caracterizados como a rea deexpanso da populao pobre com habitaes precrias. Este vetor se expande, apartir do municpio de Salvador na direo do municpio de Simes Filhos e nointerior de Lauro de Freitas, onde persiste a oposio com a orla, como o lugar dascategorias superiores (ver captulo precedente). Os maiores ndices de crescimentopopulacional se situam nos municpios vizinhos Salvador, ou seja Lauro de Freitas,Simes Filho e Camaari.

Nos demais municpios da RMS, as evidncias do ambiente construdonas suas sedes demonstram claramente a predominncia de reas informais, comalto grau de deficincias urbansticas, seguindo o mesmo padro de precariedadefsica e de periferizao no contorno dos ncleos centrais, semelhantes ao queocorre em Salvador, ainda que abrangendo uma menor populao e, no caso deCamaari, com uma ocupao na franja entre a via litornea e a praia comhabitaes de alto padro.

PADRES DE MORADIAPADRES DE MORADIAPADRES DE MORADIAPADRES DE MORADIAPADRES DE MORADIA

Para caracterizao dos padres de moradia foram tomados doisindicadores, ambos variveis do censo de 2000: habitao com at 3 cmodos edomiclio tipo apartamento.

Para a identificao das reas de ocupao informal existentes em 2000utilizou-se como indicador a varivel do ltimo Censo sobre habitao com at 3cmodos, que indica sua provvel precariedade, pois caracteriza a convivncia namoradia de usos conflitantes cozinha, banheiro, dormitrio e estar , queusualmente so exercidas em locais exclusivos no domicilio e dizem respeito sfunes de preparo de alimentos, higiene pessoal, repouso e estar. Em Salvador

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esses domiclios constituam 14,7%, embora em termos absolutos seu nmerofosse elevado: 95.537, de um total de 651.000 domiclios existentes em 2000 nacapital. Nos demais municpios da Regio Metropolitana esse percentual era maissignificativo, chegando a 20,7% em Dias Dvila, 23% em Simes Filho e 25,3% emCamaari.

Mapa 2 - Domiclios com at 3 cmodos (percentual) - Regio Metropolitana de Salvador - 2000


A distribuio espacial de domiclios com at 3 cmodos apresentada noMapa 2 ilustra a concentrao de habitaes mais precrias e em condies deinformalidade; notadamente no centro geogrfico do municpio e na Orla da Baade Todos os Santos (reas que correspondem aos Subrbios Ferrovirios e aoMiolo) e nos demais municpios da RMS, com a exceo de Vera Cruz, onde existeum grande nmero de domiclios voltados ao uso de lazer por residentes de Salvador,as chamadas casas de veraneio.

O segundo indicador diz respeito aos domiclios tipo apartamento, queso habitaes pluridomiciliares, verticais e normalmente de maior qualidade

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construtiva, cujo acesso se d, quase sempre, atravs do mercado imobilirio formal.Este tipo de domicilio predomina nas reas do Centro Tradicional e em parte daOrla Atlntica de Salvador, da Barra at Pituba/Costa Azul. A partir da as habitaespluridomicilares convivem com habitaes unidomiciliares casas , ficando foradeste padro na Orla somente a rea de Itapu, ao norte do municpio de Salvador,e Lauro de Freitas, onde predominam habitaes horizontais residncias econdomnios, mas de bom padro construtivo. Nessas reas no predominamdomiclios tipo apartamento, nem tampouco domiclios com at 3 cmodos.

Alm dessas reas indicadas existem domiclios tipo apartamento noMiolo, como se v no mapa 3 que correspondem conjuntos habitacionaisdestinados populao de baixa renda e financiados pelo Estado ao tempo doento BNH. Data dos anos sessenta e setenta a periferizao dos conjuntos queexpressavam ento uma forma de segregao scioespacial (Sampaio, 1999, p.114).No entorno destas manchas de ocupao por domiclios tipo apartamento existemhabitaes de at trs cmodos, como se percebe pela comparao entre os dois

Mapa 3 - Domiclios tipo apartamento - Regio Metropolitana de Salvador 2000


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mapas. Notvel tambm a ausncia quase total deste padro de habitao nosdemais municpios da RMS. A leitura desses dois mapas refora a percepo deuma cidade desigual tambm em termos do acesso moradia.

Outro indicador da precariedade das condies de moradia em Salvadorso os dados sobre propriedade domiciliar. Em uma regio caracterizada pelapobreza de sua populao, paradoxalmente, grande parte dos habitantes soproprietrios de seus domiclios precrios, ou no podendo-se inferir que aimpossibilidade de acesso da maior parte da populao ao mercado imobilirioformal e a solues como aluguel de habitaes a leva a produzir sua prpriamoradia. A Tabela 1 traz dados sobre a propriedade (do domicilio e do terreno)mostrando que do total de domiclios existentes em Salvador 530.239 so prprios;em 483.980 os proprietrios tem tambm so donos do terreno. Isto quer dizer quemais de oitenta por cento dos domiclios de Salvador so prprios e destes s dezpor cento no so tambm proprietrios dos terrenos, o que se explica pela produode moradias atravs de invases e auto-construo, processos motivados em grandeparte pela incapacidade da populao adquirir suas moradias e tambm pelacarncia de polticas pblicas direcionadas a esta questo.

Quanto ao dficit habitacional bsico, constitudo pela soma da coabitaofamiliar, dos domiclios improvisados e dos rsticos - a terminologia e a fonte dosdados usados a Fundao Joo Pinheiro, constata-se que, proporcionalmente, asmelhores situaes so as de Salvador e Lauro de Freitas, com dficits de 12%. EmCamaari e Dias Dvila, os dficits chegam a 17%; em Candeias, a 18%, e nos demaismunicpios, que aparecem agregados, ele ultrapassa 19%. J em nmeros absolutos, odficit habitacional em Salvador chega a mais de 81.000 domiclios, do nmero total de

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104.878 relativo Regio Metropolitana. Note-se ainda que Salvador se destacatambm por praticamente no ter domiclios rurais, como se v na Tabela 2.

digno de nota que o nmero de domiclios vagos, por sua vez, umpouco superior ao dficit habitacional estimado nos casos de Salvador, Camaari eLauro de Freitas e nos nmeros totais da RMS, com 112 mil domiclios vagos paraquase 105 mil domiclios que comporiam o dficit habitacional bsico.

O mapa 4 representa uma tentativa de sntese das condieshabitacionais, usando outro indicador, tambm varivel do Censo, a relao entrenmero de banheiros e nmero de domiclios, para indicar a localizao dehabitaes de padro mais alto (domiclios com mais de 3 banheiros) e mais baixo(nmero de banheiros menor que o nmero de domiclios). Estes dados, mais osindicadores anteriores, apresentados nos mapas 2 e 3 domicilio tipo apartamentoe domiclios com at 3 cmodos permitiram uma leitura baseada nos dadoscensitrios expressos nas AEDS, que cruzados com o mapa da mancha edificadafeita a partir da interpretao de fotos areas verticais de 2002 nos indicou umapossvel tipologia habitacional distinguindo a localizao das habitaes de padroalto, mdias, inadequadas e precrias.

As reas da Orla, a cidade moderna, so ocupadas por habitaes cujoacesso se d pelo mercado formal, que obedecem s disposies urbansticasmunicipais no que diz respeito edificao e uso do solo. Ali se distribuem ashabitaes de padro mais alto. Na Orla mais ao Norte habitaes de alto padrounidomiciliares casas de luxo localizadas principalmente em condomnioshorizontais e loteamentos fechados. Nas reas mais centrais, como Barra, Graa,Pituba as habitaes de alto padro se encontram principalmente em condomniosverticais, com um processo em curso de substituio dos imveis com menor reaconstruda por edifcios cada vez mais altos.

Na cidade tradicional temos domiclios adequados de padro mdio,em habitaes antigas e numa mancha ocupada compacta e contnua. Aqui caberegistrar que embora o processo de esvaziamento do centro tradicional persista, j

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se pode notar que est em curso um fenmeno de gentrificao, ou seja, um processode transformao do espao urbano, com a substituio dos moradores antigos pornovos, de maior poder aquisitivo, simultaneamente a uma valorizao imobiliria doespao urbano. O fenmeno, ainda muito recente para ser registrado por dadoscensitrios, mas pode ser visto na imprensa que repercute as transaes imobiliriasque so ligadas ao processo.2

Na cidade precria predomina a informalidade, em termos de padresurbansticos e de mercado, assim como a precariedade em termos habitacionais,particularmente no Subrbio Ferrovirio. No Miolo coexistem habitaes formais(conjuntos habitacionais de baixo padro), loteamentos populares e moradias

Mapa 4 - Tipologia habitacional - Salvador - 2000

Fonte: IBGE. Censo Demogrfico 2000. Mapa elaborado pelo autor, a partir do Censo e de interpretao de fotos areas verticais de 2002.

2 O jornal A Tarde de 27/04/2008, por exemplo registra o investimento de 8 milhes na aquisio de 45 imveis(a maior parte degradados ou em runas) na regio do Centro Tradicional.

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precrias auto-construdas. A mancha de ocupao dispersa e descontnua. Nostrechos da Orla as reas precrias aparecem como ilhas, sendo caracterizadascomo Zonas Especiais em termos de legislao urbanstica, conforme registradoanteriormente.

Os domiclios apontados como inadequados, no mapa 4 so os queesto em reas onde a relao banheiro/domicilio menor do que 1, ou seja, partedas habitaes no tem banheiro, j os registrados como precrios so os quesomam a esta condio um alto percentual de domiclios com at 3 cmodos. Ashabitaes superiores so as que esto em reas onde existe um alto percentual dedomiclios com mais de 3 banheiros. A coincidncia desta situao com apredominncia da varivel domiclios tipo apartamento indica as reas de habitaosuperior verticalizadas. O resultado final desta sntese o mapa 4 tipologiahabitacional. A tipologia proposta pode ser considerada como a expresso fsicados processos de segregao scioespacial registrados na cidade.

INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOSINFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOSINFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOSINFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOSINFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS

Em termos de infra-estrutura e acesso aos servios bsicos, o avanoque vem se registrando em Salvador no pode ser menosprezado, particularmenteo acesso gua e esgoto, bastante abrangente agora. Conforme os dados do Censode 2000, quase toda a rea de Salvador encontrava-se coberta por abastecimentode gua por rede geral com canalizao em pelo menos um cmodo, situaoconsiderada como adequada. Nos demais municpios da regio metropolitana esseabastecimento mais precrio, com as excees de Dias Dvila e Vera Cruz, queapresentam condies um pouco melhores, da orla de Lauro de Freitas, parte daorla de Camaari e sua sede.

O escoamento sanitrio adequado, ou seja, domiclios com esgotamentoligado rede geral ou fossa sptica, a situao similar. Salvador apresenta amelhor posio, ainda que a rea do municpio coberta por escoamento sanitrioadequado seja bem menor que a rea atendida por abastecimento de gua, o municpiotem boa parte de seu territrio coberto. O programa Bahia Azul e o grande investimentorealizado pelo estado em Salvador explicam esta situao Quanto aos demaismunicpios, observa-se que a orla de Camaari no possui escoamento sanitrioadequado, fato que poder vir a causar prejuzos ambientais e de sade pblica, namedida em que a rea venha a sofrer adensamento, tendncia que se configura hoje.

De todo modo a implantao de rede de esgotamento sanitrio nogarante o esgotamento sanitrio, visto que a solicitao de servio deve ser feita (epaga) pelo morador e, no caso das populaes de baixa renda, freqentemente aopo canalizar o esgoto para fossas ou a rede de drenagem pluvial existente.

Os mapas 5 e 6 mostram a situao em Salvador quanto ao acessodomiciliar infra-estrutura urbana. Observa-se que a coleta de lixo e o abastecimento

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Mapa 5 - Infra-estrutura Urbana (percentual) - Salvador - 2000


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de gua alcanam praticamente toda a rea do municpio, sendo que o acesso arede de gua que quase universal em Salvador, no se repete nos demaismunicpios da RMS. A coleta de lixo adequada, por servio de limpeza ou caamba,ocorre em ndices prximos a 100% nos domiclios localizados na orla de Salvadore no centro tradicional do municpio, caindo um pouco para ndices entre 90 e 95%em suas demais reas e na orla de Lauro de Freitas. H tambm alguns bolses nafaixa de 70 a 95% no municpio de Salvador, que correspondem a reas de ocupaoinformal no Miolo e nos Subrbios Ferrovirios na orla da Baa de Todos os Santos.Nos demais municpios, com a exceo da rea da sede de Camaari, a situaose apresenta pior que em Salvador.

Embora os ndices de coleta de lixo indiquem que a coleta obedece apadres adequados, a maioria das ocupaes informais se estabelece em encostasou fundos de vale, com padres urbansticos (largura de vias, declividades, etc) quenem sempre permitem o acesso de veculos de coleta de lixo, ficando, nestes casos,a cargo do morador a retirada para caixas coletoras, situao que provoca acmulos

Mapa 6 - Abastecimento de gua adequado - Regio Metropolitana de Salvador - 2000


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de detritos e tem como conseqncias: riscos a sade da populao; possibilidadede propagao de doenas como dengue e, nos perodos de chuva, deslizamentode terras.

O acesso dos domiclios a telefone fixo j bastante restrito nas reas doMiolo e particularmente, nas reas do Subrbio Ferrovirio, pois se a linha hojerelativamente acessvel, as tarifas cobradas dificultam o acesso da populao debaixa renda, predominante nestes locais. O acesso dos domiclios a linha de telefonereflete a distribuio espacial de renda domiciliar com um acesso alto nas reas daorla e do centro tradicional, sendo cada vez mais escasso ao norte de Salvador noSubrbio e no Miolo, com a exceo do trecho de Cajazeiras onde predominamconjuntos habitacionais (ver o mapa 3 domiclios tipo apartamento).

ACESSO A BENSACESSO A BENSACESSO A BENSACESSO A BENSACESSO A BENS

Os domiclios da RMS revelam desigualdade tambm no que diz respeitoao acesso a bens, desigualdade j registrada por indicadores de moradia e acesso infra-estrutura. Considerando os bens de uso difundido, como rdio, televiso egeladeira, cuja ausncia do consumo aponta para maior precariedade do morador,Salvador o municpio no qual h uma maior proporo de domiclios com todosesses bens (531.024, de um total de 651.008 domiclios), seguido por Lauro deFreitas, com 22.008 domiclios com acesso aos bens de uso difundido num universode 29.160 domiclios.

Considerando o acesso a bens de uso restrito, como computadores e arcondicionado, Salvador se destaca proporcionalmente e em nmeros absolutos,relevando a enorme distncia que separa o municpio plo da RMS dos demais.Enquanto Salvador tem 300.539 domiclios com acesso a este tipo de bens, Itaparica,no extremo oposto, tem somente 940. Em termos proporcionais, a pior situao ade Vera Cruz, onde 1.252 domiclios possuem acesso aos bens de uso restrito, oque equivale a pouco mais de 16% do total de domiclios. Em Itaparica, a situao proporcionalmente melhor, chegando a 19,38%, embora se deva considerar que,provavelmente, parte destes domiclios so usados no vero por famlias residentesem Salvador como habitaes de lazer.

O mapa 7 mostra a distribuio espacial da desigualdade no interior dosmunicpios. Salvador e Lauro de Freitas destacam-se como as reas da RMS que tmproporcionalmente domiclios com maior acesso a bens. No plo da RegioMetropolitana sobressaem-se as reas do Centro Tradicional e da Orla Atlntica; emLauro de Freitas, a sua orla. J o mapa 8 mostra como se d a distribuio, emSalvador, do acesso pelos domiclios a alguns bens especficos como televiso,automvel e computadores que refletem tanto a renda do domicilio como acesso informao. O acesso a computadores, embora deva-se notar que so dados de2000, se d basicamente nas reas de tipologia superior, ou mdia-superior, como se

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pode ver nos mapas do captulo anterior, reas onde reside a populao com melhornvel de instruo em habitaes adquiridas no mercado formal, j o acesso a televiso amplo tanto na orla quanto na regio do Miolo, sendo mais escasso na regio aonorte do subrbio ferrovirio, onde h um grande nmero de domiclios precrios,como se viu no mapa que mostra a distribuio de domiclios com at trs cmodos.

CONSIDERAES FINAISCONSIDERAES FINAISCONSIDERAES FINAISCONSIDERAES FINAISCONSIDERAES FINAIS

A diferenciao e segregao do espao urbano e metropolitano, que sereflete nas condies de moradia, no acesso a infra-estrutura e no acesso domiciliara bens tem se acentuado nos ltimos anos e vem sendo discutida e mapeada (verSouza, 2000; Carvalho, Souza e Pereira, 2004; Carvalho e Pereira; 2005, Pereira,2000). Temos de um lado a proliferao de condomnios fechados de alto padroem Salvador, entre a avenida Paralela e a orla por exemplo, lanamento dos

Mapa 7 - Domiclios com acesso a bens de uso difundido (percentual) - Regio Metropolitana de Salvador - 2000


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Mapa 8 - Domiclios com acesso a bens (percentual) - Salvador - 2000


Outros bens de difuso restrita

loteamentos denominados Alphaville - e nas orlas de Lauro de Freitas e Camaari -de outro lado temos a ocupao horizontal do espao urbano por habitaesprecrias e auto-construdas e sem controle do poder pblico municipal nas ltimas

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reas livres de Salvador no Subrbio Ferrovirio e no Miolo O esgotamento dasreas urbanas no municpio de Salvador, por sua vez, impulsiona a expanso dametrpole para fora dos limites municipais (ver SILVA, 1996 e CARVALHO, 2002),com a conurbao de Salvador e Lauro de Freitas e o avano na direo Norte, aolongo da Linha Verde, com a implantao de loteamentos e condomnios de luxo egrandes equipamentos tursticos e comerciais, a exemplo do complexo turstico deSaupe, ou da ocupao da Praia do Forte, no municpio de Mata de So Joo, ques no inicio de 2008 foi incorporado a RMS institucional.

A expanso atual da metrpole ocorre de dois modos principais. De umlado temos a intensificao do processo de verticalizao de reas da cidademoderna e de reas consolidadas da cidade precria, nos setores da orla atlntica,da Barra/Vitria, at alm da Pituba e ocupao das ltimas reas livres do territriocontinental de Salvador. Esta tendncia ser incrementada pela recente (final de2007) mudana na legislao urbanstica de Salvador, com a aprovao da revisodo plano diretor de 2004, promovida pela atual administrao municipal, que liberoua verticalizao da orla em reas que at ento eram protegidas por gabaritos dealtura restritivos. Pode-se estimar que o resultado ser a extenso do processo deadensamento e verticalizao, hoje em curso em reas como a Pituba, ao longo daorla at Itapo.

De outro lado temos a tendncia de expanso horizontal com oespraiamento da cidade num padro de urbanizao dispersa (Reis, 2006). Nadireo de Simes Filho, a expanso da cidade precria e na direo Norte nafranja da orla litornea, no padro do que caracterizamos como cidade moderna,impulsionado neste caso pelos empreendimentos imobilirios voltados para oturismo e grandes condomnios horizontais fechados de habitaes de alto padro,que podem se caracterizar como segunda residncia, ou moradia de fim de semana,para a elite local ou, cada vez mais, para estrangeiros. Este desenvolvimento trazgrandes equipamentos de consumo e servios e incorpora ao mercado imobilirioreas que no eram urbanas, expulsando a populao nativa para longe da franjalitornea, reproduzindo o padro j cristalizado em Salvador e Lauro e Freitas coma orla ocupada pelas camadas sociais superiores e o interior ocupado pelascamadas inferiores.

Este ocupao linear que pode hoje ser caracterizada como uma reaurbana sem centralidade, uma tendncia que se inicia nos anos 70 com aimplantao de loteamentos voltados para o veraneio, ganha impulso no final dos70 e inicio dos anos 80 com a abertura da via litornea conhecida como Estrada doCco, incrementada j na dcada de 90 com a construo da Linha Verde BA-099 e se transforma nos anos 2000 com os investimentos tursticos imobilirios quecrescem de modo exponencial, configurando hoje, como pode ser denominado,um eixo turstico metropolitano.

A metrpole, com seu ncleo adensado e verticalizado e suas bordasespraiadas e dispersas se reconfigura numa dinmica comandada pelo capital

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imobilirio, recentemente aliado empreendedores tursticos internacionais, semum papel para o planejamento territorial estatal ou municipal, sem instncias degesto regional ou metropolitana, sem espaos pblicos, com a privatizao emcurso de todos os espaos, inclusive as praias, apropriados para o uso turstico-imobilirio e para habitaes precrias e com o crescimento da segregaoresidencial.

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