GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARA 13 DE SETEMBRO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 166 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

1' PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 14SET2005 (QUARTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ BM DONATO Supervisor de Área CAP BM ORLANDO Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM OLIVEIRA

2° Turno: CAP BM CHRISTHIAN Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM DAVI Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ROAN Perito de Incêndios e Explosões CAP BM ROBERTO Auxiliar do Perito TEN BM ANA PAULA

2a PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS

A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1 — SEGUIMENTO E REGRESSO DO COMANDANTE GERAL

Seguirei à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar da "REUNIÃO DOS COORDENADORES ESTADUAIS DE DEFESA CIVIL", que acontecerá na Cidade de Florianópolis/SC. Em conseqüência, passa a responder interinamente pelo Comando Geral do CBMPA, no período de 19 a 23SET2005, o TEN CEL QOBM FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA, acumulativamente com a função que já exerce.

(Ref. Nota n° 20/2005- Gabinete do Cmdo)

2 — LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO Conforme parecer médico, concedi:

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005 — E-MAIL aigcbmparilyahoo.com.br Pág.1801

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

A contar do dia 26.08.2005. Ao 1° TEN BM ANTONIO CARLOS DA SILVA E SOUZA, 49

(quarenta e nove) dias de dispensa de esforço físico. (Ref. Nota n° 61/2005- SGBMCS)

B - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 - DESCLASSIFICAÇÃO

Do Almoxarifado CB BM JOSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO (Ref. Nota n° 61/2005- SGBMCS)

2 — CLASSIFICAÇÃO No Almoxarifado SD BM FELIPE GUSTAVO CRISTO MONARD (Ref. Nota n° 61/2005- SGBMCS)

3 — LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 24.08.2005. Ao SGT BM LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU, 15

(quinze) dias de dispensa de esforço físico.

Ao SGT BM LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU, 2411 de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 25.08.2005.

A contar do dia 23.08.2005. Ao CB BM REINALDO ALVES DE AZEVEDO, 10 (dez) dias

de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 02.09.2005.

A contar do dia 21.08.2005. Ao CB BM JORGE MARINHO BARROS, 24h de dispensa

de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 22.08.2005.

A contar do dia 02.09.2005. Ao CB BM MARCIO AUGUSTO DA SILVA GOMES, 24h de

dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 03.09.2005

A contar do dia 05.09.2005. Ao CB BM IVAN TAVARES MORAES, 05 (cinco) dias de

dispensa de esforço físico. (Ref. Nota n° 61/2005- SGBMCS/QCG)

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005 - E-MAIL ajgcbmparOiahoo.com.br Pág. 1802

ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL Motor de popa, explosão a gasolina 27, MERCURY 25HP, Faixa Max. de rotação (RPM): 5.000 à 6.000, Sistema de Ignição: CDI, Sistema de Partida: Manual-alavanca de câmbio: FNR, Posição de inclinação: 05, Sistema de Inclinação: Manual — sistema de exaustão: Através de hélice — Peso 52kg, Numero de cilindros: 02, Corda de partida de emergência: STD, Cilindradas (CC) 400, Tanque de combustível (24 Lts): Jogos de ferramentas: Vela de ignição, bomba de combustível, mangueira de combustível, trava corta circuito, Mod: ME 25M c/ hélice, tanque de combustível e acessórios (Mangueira, parafusos de fixação e conexões) Número de série: 10194655, 1B194747 e 1B4442.

ITEM

01

UNID QUANT. _ V. TOTAL

UND 03

R$ 14.828,58

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - TERMO DE RECEBIMENTO

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, a Comissão de Recebimento de Materiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará — CBMPA, nomeada pelo Exm.° Sr. Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA, por meio da Portaria n° 118, de 11 de março de 2005 — Gabinete do Comando, composta pelos oficiais bombeiros militares: Cap QOBM LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA, 1° TEN QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS SENTES e 2° TEN QOBM LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO, tendo como presidente o primeiro e os demais como membros, reuniu-se no Almoxarifado Central do CBMPA para proceder o recebimento do material descrito abaixo, conforme a Nota Fiscal n° 1215, datada de 03 de agosto de 2005, da empresa TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, adquirido pelo Fundo de Investimento de Segurança Pública FISP, por meio do Pregão n° 007/2005, destinado ao CBMPA.

A Comissão, após exame realizado nos bens acima chegou a conclusão de que os mesmos estão de acordo com a nota fiscal e com o objeto do Pregão n° 007/2005, portanto, recebemos sem ressalvas ou qualquer restrições.

LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA — CAP QOBM Presidente da Comissão

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005 —E-mail ajgcbmpa(ã),yahoo.com.br Pág. 1803

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES — 1° TEN

Membro da Comissão

LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO — 2° TEN QOBM Membro da Comissão

TERMO DE RECEBIMENTO Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e

cinco, a Comissão de Recebimento de Materiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará — CBMPA, nomeada pelo Exm.° Sr. Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA, por meio da Portaria n° 118, de 11 de março de 2005 — Gabinete do Comando, composta pelos oficiais bombeiros militares Cap QOBM LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA, 1° TEN QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES e 2° TEN QOBM LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO, tendo como presidente o primeiro e os demais como membros, reuniu-se no Almoxarifado Central do CBMPA para proceder o recebimento do material descrito abaixo, conforme Termo de Entrega de equipamentos de informática — JME/PA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID QUANT.

01 Microcomputador AMD Duron 800Mhz, HD 20GB, MEM 128Mb, CD 56X Max c/cx de som, monitor de 14" colorido — TCÊ DX460, mouse e teclado.

UND 01

02 Microcomputador AMD Duron 500Mhz, HD 40GB, MEM 64Mb, CD 56X Max c/cx de som, monitor de 14" colorido — TCÉ DX460, mouse e teclado.

UND 01

03 CPU 350 DXMHZ, HD 2,8GB, MEM 64Mb, monitor de 14" colorido — SANSUNG, mouse e teclado. UND 01

04 Impressora Jato de tinta colorida CANON BJC 2000 UND 01

A Comissão, após exame realizado nos bens acima chegou a conclusão de que os mesmos estão de acordo com o Termo de Entrega da JME/PA, portanto, recebemos sem ressalvas ou qualquer restrições.

LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA — CAP QOBM Presidente da Comissão

QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES 1° TEN

Membro da Comissão

LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO — 2° TEN QOBM Membro da Comissão

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005 -E-mail ajgcbmpaW,vahoo.com.br Pág. 1804

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL 01

Unidade de enfeite natalino ti.o luminária 02 Máquina de lavar rou as/ General Eletric/ TL100S1

UNID UND

QUANT. 36.222

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

TERMO DE RECEBIMENTO Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco, a

Comissão de Recebimento de Materiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará — CBMPA, nomeada pelo Exm.° Sr. Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA, por meio da Portaria n° 118, de 11 de março de 2005 — Gabinete do Comando, composta pelos oficiais bombeiros militares Cap QOBM LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA, 1° TEN QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES e 2° TEN QOBM LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO, tendo como presidente o primeiro e os demais como membros, reuniu-se no Almoxarifado Central do CBMPA para proceder o recebimento do material descrito abaixo, conforme o Ato de Destinação de Mercadoria n° 094, de 25 de abril de 2005, da SRRF/02a.RF.

A Comissão, após exame realizado nos bens acima chegou à conclusão de que os mesmos estão de acordo com o Ato de Destinação de Mercadoria n° 094, de 25 de abril de 2005, da SRRF/02a.RF.

LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA — CAP QOBM Presidente da Comissão

KLEBSON LOAIR L. MANSOS BENTES — 1° TEN QOBM Membro da Comissão

LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO — 2° TEN QOBM Membro da Comissão

TERMO DE RECEBIMENTO Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco, a

Comissão de Recebimento de Materiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará — CBMPA, nomeada pelo Exm.° Sr. Cel QOBM Comandante Geral do CE3MPA, por meio da Portaria n° 118, de 11 de março de 2005 —Gabinete do Comando, composta pelos oficiais bombeiros militares: Cap QOBM LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA, 1° TEN QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES e 2° TEN QOBM LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO, tendo como presidente o primeiro e os demais como membros, reuniu-se no Almoxarifado Central do CBMPA para proceder o recebimento do material descrito abaixo, conforme Termo de Doação — JME/PA.

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005 — E-mail ajgcbmpa(kvahoo.com.br Pág. 1805

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID QUANT.

01

Veículo GM Chevrolet KADETT Ipanema 4 portas, 4C 98CV 1994/1995, GL azul Mozart a gasolina, 1.8 c/ ar condicionado e direção hidráulica, com Auto — Rádio toca-fitas mod. TA 9911 — Tojo.

UND 01

A Comissão, após exame realizado nos bens acima chegou a conclusão de que os mesmos estão de acordo com o Termo de Doação da JME/PA, portanto, recebemos sem ressalvas ou qualquer restrições.

LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA — CAP QOBM Presidente da Comissão

KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES — 1° TEN QOBM

Membro da Comissão

LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO — 2° TEN QOBM Membro da Comissão

TERMO DE RECEBIMENTO Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e

cinco, a Comissão de Recebimento de Materiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMP A, nomeada pelo Exm°. Sr. Cel QOBM Comandante Geral do CBMP A, por meio da Portaria n° 118, de 11 de março de 2005 - Gabinete do Comando, composta pelos oficiais bombeiros militares: Cap QOBM LUÍS ALBERTO P AMPLONA DA CUNHA, 10 TEN QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES e 20 TEN QOBM LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO, tendo como presidente o primeiro e os demais como membros, reuniu-se no Almoxarifado Central do CBMP A para proceder o recebimento do material descrito abaixo, conforme a Nota Fiscal n° 1214, data de 02 de agosto de 2005, da empresa TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIDA, adquirido pelo Fundo de Investimento de Segurança Pública FISP, por meio do Pregão n° 007/2005, destinado ao CBMPA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID QUANT .

VALOR TOTAL

01

Barco inflável de comprimento 3.5m, casco de fibra de vidro em "V", 3 flutuadores com banco em fibra estofado, Caixa de âncora, Kit reparo, mastro/bandeira, pás de remo, bomba de inflar, cores: 2 vermelhos e 1 laranja - marca Flexboat, modelo SRI2STD.

UND 03 R$ 27.690,00

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005 -E-mail ajgcbmpa@yahoo.com.br Pág. 1806

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

A Comissão, após exame realizado nos bens acima chegou a conclusão de que os mesmos estão de acordo com a nota fiscal e com o objeto do Pregão n° 007/2005, portanto, recebemos sem ressalvas ou qualquer restrições.

LUÍS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA — CAP QOBM Presidente da Comissão

KLEBSON LOAIR L. MANSOS BENTES — 1° TEN QOBM Membro da Comissão

LUIZ ROAN RODRIGUES MONTEIRO — 2° TEN QOBM Membro da Comissão (ref. Nota n° 45/2005- DAL)

2 - DIRETORIA DE PESSOAL REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO

NATALIDADE

Preencher o requerimento padrão utilizado no CBMPA, com o amparo no art. 196 da Lei Federal n° 8.112, de 11DEZ1990 c/c o art. 3° das Leis Complementares Estaduais n° 039 e 044, de janeiro de 2002 e 2003, respectivamente.

Solicitar ao mesmo tempo, a inclusão do dependente (filho); O filho deverá ter no máximo 05 (cinco) anos até a data da

entrada do requerimento na DP.

DOCUMENTO ANEXOS AO REQUERIMENTO Cópia da Certidão de Nascimento do (s) filho (s),

autenticada em cartório ou administrativamente pela autoridade competente;

Cópia da Carteira de Identidade do Militar, conferida com o original;

Declaração do próprio militar, informando que a mãe do menor não é funcionária pública estadual (Modelo Padrão na DP);

Cópia do BG que publicou a inclusão da criança como dependente economicamente do militar;

OBS: O direito de receber a vantagem é da mãe, caso r 2 funcionária do Estado.

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005— E-mail ajgcbmgyahoo.com.br Pág. 1807

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMANDO GERAL

DECLARAÇÃO

Eu , do (UBM), declaro para fins de solicitação de Auxilio Natalidade, junto a Diretoria de Pessoal do CBMPA, que a Sr' RG CPF , esposa ou companheira e genitora do (s) menor (es):

não é funcionaria pública do Estado do Pará, assim como não recebeu o benefício da lei, referente ao Auxílio Natalidade.

Quartel em Belém-PA, de de 2005.

(nome do militar) , Posto/Grad.

MF RG

4a PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 — REFERÊNCIA ELOGIOSA

O MAJ QOBM Comandante do $GBMCS/QCG, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso IV do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Aos Cabos BM REINALDO FRANKER TAVARES MARTINS

e RUY MARQUES BEZERRA JÚNIOR, ambos do SGBMCS, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará — HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a rporação. INDIVIDUAL.

(Ref. Nota n° 61/2005- S BMCS) f

ORLANDO—ANT ANHO ADE — CEL QOBM Comandante/Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 166 de 13SET2005 -E-MAIL ajgcbmrd,bol.com.br Pág. 1808