GOVERNO DO ESTADO DO PARÁseplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/... · Iris Ayres de Azevedo Gama Diretor-Geral da Escola de Govern ança Pública do Estado do Pará ... O Relatório

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS

PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019

Ano Base: 2016

Belém – Pará

Março/2017

Secretaria de Estado de Planejamento - Seplan Rua Boaventura da Silva, 401/403 CEP: 66053-050 Tel.: (91) 3204-7512 / (91) 3225-2384 www.seplan.pa.gov.br Belém-Pará-Brasil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP – Belém - PA Pará. Secretaria de Estado de Planejamento. Diretoria de Planejamento. Relatório de Avaliação de Programas -Plano Plurianual 2016-2019 – Ano Base: 2016 Secretaria de Estado de Planejamento. Diretoria de Planejamento. 2v.:il. Belém: SEPLAN 1. Pará - Política e governo. 2. Administração pública. 3. Planejamento público - Pará. I. Título

CDD: 351.811

_________________________________________________________________________

Governador do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Vice-Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Assembleia Legislativa do Estado do Pará Deputado Márcio Desidério Teixeira Miranda Tribunal de Contas do Estado do Pará Maria de Lourdes Lima de Oliveira Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Luís Daniel Lavareda Reis Junior Tribunal de Justiça do Estado do Pará Des. Ricardo Ferreira Nunes Justiça Militar do Estado Manuel Carlos de Jesus Maria Ministério Público do Estado do Pará Gilberto Valente Martins Ministério Público de Contas do Estado do Pará Felipe Rosa Cruz Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará Maria Regina Franco Cunha Defensoria Pública do Estado do Pará Jeniffer de Barros Rodrigues Araújo Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado José Megale Filho Diretora Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania Daniele Salim Khayat Coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos Maria Adelina Guglioti Braglia Coordenador do Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classe Jair Carlos Pinto Costa Coordenador do Núcleo de Representação do Estado do Pará no Distrito Federal Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Ten. Cel. QOPM Cesar Maurício de Abreu Mello Procurador-Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior Auditor-Geral do Estado Roberto Paulo Amoras Presidente da Fundação PROPAZ Jorge Antonio Santos Bittencourt Diretora Geral do Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão Maria Celeste Queiroz Soares Teixeira Secretária de Estado de Administração Alice Viana Soares Monteiro Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará Luis Cláudio Rocha Lima Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará Iris Ayres de Azevedo Gama

Diretor-Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará Ruy Martini Santos Filho

Secretário de Estado da Fazenda Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha Diretor-Presidente do Banco do Estado do Pará S/A. Augusto Sérgio Amorim Costa Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará Cilene Moreira Sabino Oliveira Secretário de Estado de Planejamento José Alberto da Silva Colares Secretário de Estado de Saúde Pública Vitor Manuel Jesus Mateus Diretor-Geral do Hospital Ophir Loyola Luiz Cláudio Lopes Chaves

Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia Estado Pará Rosangela Brandão Monteiro

Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Ana Suely Leite Saraiva

Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

Secretário de Estado de Transportes Kleber Ferreira de Menezes Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon

Diretor Geral da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos Bruno Henrique Reis Guedes Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Giovanni Corrêa Queiroz Presidente do Instituto de Terras do Pará Daniel Nunes Lopes

Gerente-Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural Frederico Aníbal da Costa Monteiro

Diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará Luciano Guedes

Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará Paulo Amazonas Pedroso

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Luiz Fernandes Rocha

Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará Thiago Valente Novaes

Diretor-Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes Armindo Felipe Zagalo Neto

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Allan Gomes Moreira

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará Cel. QOPM Roberto Luiz de Freitas Campos Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará Rilmar Firmino de Sousa Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” Orlando Salgado Gouvêa Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará Andréa Yared de Oliveira Hass

Secretário de Estado de Cultura Paulo Roberto Chaves Fernandes Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará Dina Maria César de Oliveira Superintendente da Fundação Carlos Gomes Paulo José Campos de Melo

Secretário de Estado de Comunicação Daniel Nardin Tavares Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão Adelaide Oliveira de Lima Pontes Secretária de Estado de Educação Ana Cláudia Serruya Hage Reitor da Universidade do Estado do Pará Juarez Antônio Simões Quaresma Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Ana Maria do Socorro Magno Cunha

Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará Simão Pedro Martins Bastos

Diretora-Geral do Núcleo Gerenciamento do Programa de Microcrédito – CREDCIDADÃO Maria Alves dos Santos Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Michell Mendes Durans da Silva Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Adnan Demachki

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Pará Cláudio Luciano da Rocha Conde

Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará Olavo Rogério Bastos das Neves Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará Jorge Otávio Bahia de Rezende Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Ruy Klautau de Mendonça Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Pará Abraão Benassuly Neto Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará Lucilene Bastos Farinha Silva Diretor-Geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano César Augusto Brasil Meira Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica Alex Bolonha Fiúza de Mello Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará Eduardo José Monteiro da Costa Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Secretária de Estado de Esporte e Lazer Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodermos Lobo Secretário de Estado de Turismo Adenauer Marinho de Oliveira Góes Diretora-Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S/A. Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes Justiniano de Queiroz Netto Secretária Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais Izabela Jatene de Souza Secretário Extraordinário de Estado de Governo e Assuntos Institucionais Helenilson Cunha Pontes Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica Noêmia de Sousa Jacob

Secretária de Estado de Planejamento José Alberto da Silva Colares

Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento

Maria Cristina Maués da Costa

Secretária Adjunta de Recursos Especiais Ana Regina Travassos da Rosa Moreira Bastos

Diretor de Planejamento

Denísio de Jesus Costa Lima

Secretárias Angela Maria Cálice Auad

Karina Conceição Miranda Vieira Laurinda da Conceição Ribeiro Cardoso

Zilfa Freitas

Coordenadoria Setorial de Proteção e Desenvolvimento Social

Brenda Rassy Carneiro Maradei – Coordenadora Gabriela Laroca Araújo (estagiária)

Márcia Correia Lago Moura Marlúcia Puga Cardoso Carvalho

Valdeni da Conceição Farias Wilson Luiz Ribeiro da Costa

Coordenadoria Setorial de Promoção Social Bernadete de Jesus Barros Almeida – Coordenadora

Débora de Aguiar Gomes Orlando Santana Rosa

Waldiléia da Luz Correa Aires Ribeiro

Coordenadoria Setorial de Defesa Social Maria do Perpétuo Socorro Garcia Castro - Coordenadora

Elesbão de Castro Ewerton Filho Selma Jerônima Mesquita Couto

Coordenadoria Setorial de Infraestrutura e Logística

Heraldo Marques Nogueira – Coordenador Maridalva de Sousa Nascimento

Nice Farias da Silva

Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento Econômico Marcelo Pereira Lobato - Coordenador

Agostinho Lopes Arnaud Maria de Belém Nazareth Gomez Nanety Cristina Alves dos Santos

Roberta Braga Fernandes de Moraes

Coordenadoria Setorial de Gestão, Governo e Outros Poderes Rosemery Tillmann da Silva – Coordenadora

Martha Regina de Jesus Milo Méra (estagiária) Ovanilde Ribeiro Schalcher Renato da Cunha Andrade

Revisão Técnica Inah Tobias Silveira

Diretoria de Tecnologia da Informação Fábio Braga Cavalcante (Diretor)

Alyson Santos da Gama Carmen Elena de Andrade Souto Clodomir Soares Souza Junior

Diego Rafael Figueiredo Biga de Almeida Fernando Augusto Altieri Silva

José Isaac Alvarez Elarrat Paulo Roberto Bastos de Almeida Junior

Robson Barata da Silva Soraya Raiol da Silva

SUMÁRIO

VOLUME I

APRESENTAÇÃO..........................................................................................................9

PODER EXECUTIVO..................................................................................................11

GESTÃO DE GOVERNO............................................................................................13

PROGRAMA: Governança para Resultados...................................................................15

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL........................................................25

PROGRAMA: Segurança Pública...................................................................................27

PROMOÇÃO SOCIAL.................................................................................................47

PROGRAMA: Cultura....................................................................................................49

PROGRAMA: Educação Básica.....................................................................................63

PROGRAMA: Educação Profissional e Tecnológica.....................................................77

PROGRAMA: Educação Superior..................................................................................85

PROGRAMA: Esporte e Lazer.......................................................................................95

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL..................................................103

PROGRAMA: Cidadania e Direitos Humanos.............................................................105

PROGRAMA: Direitos Socioassistenciais....................................................................121

PROGRAMA: Saúde.....................................................................................................133

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.......................................................................153

PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação............................................................155

PROGRAMA: Habitação de Interesse Social...............................................................163

PROGRAMA: Infraestrutura e Logística......................................................................171

PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano...............................................185

PROGRAMA: Saneamento Básico...............................................................................191

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE............................197

PROGRAMA: Agricultura Familiar.............................................................................199

PROGRAMA: Agropecuária e Pesca...........................................................................209

PROGRAMA: Indústria, Comércio e Serviços.............................................................221

PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial..........................................233

PROGRAMA: Trabalho, Emprego e Renda.................................................................245

PROGRAMA: Turismo.................................................................................................254

VOLUME II

PODER LEGISLATIVO...............................................................................................275

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.....................................277

PROGRAMA: Qualidade do Processo Legislativo.......................................................279

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ..............................................283

PROGRAMA: Controle Externo da Gestão dos Recursos Públicos Estaduais.............286

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.......................................................311

PROGRAMA: Controle Externo Municipal.................................................................314

PODER JUDICIÁRIO...................................................................................................321

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.................................................................323

PROGRAMA: Atuação Jurisdicional............................................................................331

PROGRAMA: Governança Institucional......................................................................335

PROGRAMA: Infraestrutura e Gestão deTic...............................................................340

PROGRAMA: Manutenção da Gestão do Poder Judiciário..........................................344

MINISTÉRIO PÚBLICO..............................................................................................347

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................................349

PROGRAMA: Defesa da Sociedade.............................................................................351

ÓRGÃOS CONSTITUCIONAIS INDEPENDENTES................................................379

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.......................381

PROGRAMA: Legitimação da Aplicação de Recursos Públicos.................................383

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

PARÁ............................................................................................................................387

PROGRAMA: Legitimação da Aplicação de Recursos Públicos.................................389

DEFENSORIA PÚBLICA..........................................................................................395

PROGRAMA: Defesa De Direitos Judicial E Extrajudicial em Todo Estado Do Pará399

APRESENTAÇÃO

O Relatório Anual de Avaliação dos Programas do Plano Plurianual tem como objetivo apresentar à sociedade

paraense os principais resultados dos Programas de governo que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, ano base

2016. Ao entregar este documento à Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Governo do Estado cumpre o que

estabelece a Lei nº 8.335, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2016-2019, e a Lei nº 8.232, de

15 de julho de 2015, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento previsto nas Constituições Federal e Estaduais que

organiza, por meio de programas e ações, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para o período de

quatro anos. No âmbito da Administração Pública do Estado do Pará é atribuição da Secretaria de Estado de Planejamento

(Seplan) a coordenação da elaboração deste instrumento bem como do seu monitoramento, revisão e avaliação.

Além de atender determinação legal o Relatório de Avaliação desempenha importante papel como instrumento de

gestão, na medida em que fornece informações para subsidiar a tomada de decisões e, ainda, fortalece os preceitos da

transparência e controle social, enquanto leva ao conhecimento dos legítimos representantes da sociedade paraense os

resultados das ações de governo.

A elaboração do PPA 2016-2019 contou com participação de todos os órgãos que integram a Administração Pública

Estadual, dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e da sociedade civil. A definição de programas, metas e ações se

deu a partir das discussões realizadas nas Escutas Sociais, reuniões com representantes de seguimentos da sociedade

paraense como conselhos e associações; Oficinas Regionalizadas Temáticas, debates por Regiões de Integração

envolvendo os órgãos executores de ações, quando foram indicados investimentos estratégicos por Região de Integração

nas diversas áreas; Audiências Públicas, realizadas nas 12 Regiões de Integração com a participação da sociedade civil ,

membros do Poder Legislativo, Ministério Público, Associações de Municípios, entre outros; e Oficinas de Elaboração de

Programas, quando foram definidos, com base nas etapas antecedentes, os Programas, Objetivos, Metas e Ações que

compõem o PPA 2016-2019.

Dois aspectos merecem destaque no processo de elaboração do PPA 2016-2019, o primeiro deles é a ampliação

dos canais de participação popular, além das audiências públicas, outros momentos, como reuniões com organismos

representantes da sociedade civil, forneceram subsídios para a concepção dos Programas. Outro aspecto foi a ênfase data

à regionalização em todo o processo de construção do Plano, a partir do perfil socioeconômico de cada Região de

Integração.

Quando da elaboração do PPA 2016-2019, o Governo do Estado optou em seguir, com os ajustes necessários, a

metodologia adotada pelo Governo Federal, que tem os Programas Temáticos como unidade de gestão e expressam as

ações governamentais direcionadas a uma determinada política pública, de forma regionalizada: Assistência Social ,

Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Segurança, dentre outras. Para cada Programa foram definidos objetivos ,

metas regionalizadas, ações e indicadores que conjugam as intenções de realização da Administração Pública na dimensão

de cada política pública.

Deste modo, o PPA 2016-2019 é composto de 21 Programas Temáticos e um Programa de Gestão, Manutenção e

Serviços prestados ao Estado, que agrega um conjunto de ações destinadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação

governamental. Além desses, executados pelo Poder Executivo, compõem também o Plano 11 programas sob a execução

dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e dos Órgãos Constitucionais

Independentes.

Como orientação estratégica adotada na elaboração do PPA 2016-2019, a ênfase na regionalização estimula a se

pensar a implementação de políticas públicas a partir das características de cada região, considerando seus potenciais e

desafios econômicos e sociais. Em conformidade com essa diretriz, a elaboração do Relatório Anual observou este “olhar

regional” procurando, na medida do possível, demonstrar os resultados alcançados em cada região do Estado. Para isso ,

adotou-se a conformação das 12 Regiões de Integração definida no Decreto nº 1.066, de 19 de junho de 2008.

Apresentado em dois volumes, em seu Volume I o Relatório Anual contém os principais resultados dos Programas

executados pelos órgãos do Poder Executivo, organizados pelos seguintes tópicos:

1. Avaliação de Indicadores de Processo: análise do resultado da apuração dos indicadores de cada programa, por

Região de Integração.

2. Avaliação da Programação/Execução Orçamentária: análise da execução orçamentária por fonte de

financiamento.

3. Avaliação das Metas Regionalizadas: elemento introduzido no PPA 2016-2019, com objetivo de destacar as

principais intervenções, no âmbito de cada Região de Integração, cuja realização contribuirá para o alcance do objetivo do

Programa ao qual a meta está vinculada. Note-se que as metas regionalizadas estão previstas para o período do Plano ,

quatro anos, portanto, os resultados das mesmas obedecem à programação de execução do órgão responsável.

4. Avaliação da Execução Físico/Financeira das Ações: esta análise evidencia a comparação entre a programação e

a execução de cada ação dos Programas, considerando o quantitativo físico e os recursos financeiros.

5. Avaliação dos Programas por Região de Integração: considerações sobre o desempenho dos Programas, a partir

dos resultados apresentados no gráfico da execução financeira do Programa por Região de Integração.

Quanto ao último tópico cabe um esclarecimento quanto à aparente concentração de recursos observada na Região

de Integração Guajará. Em primeiro lugar, isto se deve à concentração gerencial da quase totalidade das despesas

administrativas do Poder Executivo para atendimento de todo o Estado na região. Isto é, as despesas administrativas, de

modo geral, são contabilizadas no município de Belém, carecendo de ajustes em sua apropriação. Em segundo lugar, pela

concentração de serviços públicos de suporte ao servidor do executivo paraense e da rede de alguns serviços públicos ,

principalmente de educação e saúde, dentre outros, na Região Guajará.

9

O Volume II contém a avaliação dos Programas sob a responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário ,

Ministério Público, Defensoria Pública e dos Órgãos Constitucionais Independentes, cuja definição da metodologia e forma

de apresentação compete a cada ente.

O Relatório Anual de Avaliação dos Programas do Plano Plurianual consolida os resultados observados durante todo

o processo de monitoramento do PPA, processo este coordenado pela Seplan com a participação efetiva de todos os órgãos

da Administração Pública que executam ações de governo.

10

PROGRAMA: Governança para Resultados

1. Avaliação de Indicadores de Processo

Prev RealizÍndice de

Ref.

Responsável Periodic.Região de

Integração

2016Indicador/ Unidade/Fonte

Percentual de cursos atendidos/ Percentual/

EGPA

5,00 0,00AnualAraguaia 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualCarajás 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualGuajará 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualGuamá 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualMarajó 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualRio Caeté 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualRio Capim 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualTapajós 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualTocantins 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualXingu 0.00EGPA

Taxa de formação de servidores/ Percentual/

EGPA

5,00 0,00AnualAraguaia 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualCarajás 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualGuajará 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualGuamá 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualMarajó 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualRio Caeté 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualRio Capim 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualTapajós 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualTocantins 0.00EGPA


EGPA

5,00 0,00AnualXingu 0.00EGPA

Quando na elaboração do PPA 2016-2019 foram planejados no programa Governança para Resultados ,

dois indicadores de processos a serem apurados pela Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA):

“Percentual de cursos atendidos” e “Taxa de formação de servidores”.

Os indicadores não foram aferidos no exercício em razão de que a fórmula proposta, não foi adequada

para apurar os índices programados.

Análise:

15

2. Avaliação da Programação/Execução Orçamentária

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

Dot Inicial Dot. Atualizada Realizado

411.683

494.920

459.596

576.999

636.708

565.719

25.892 38.90314.9345.857 2.311 107

Rec. TesouroRec. PrópriosConvêniosOp. Crédito

Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 1 Governança para Resultados: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Governança para Resultados: Recurso Financeiro, 20161

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

88,70

PPA

INICIAL (a)

1.094.360 1.020.438 1.172.854 1.154.090 1.040.369

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)

%EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Fonte: SIAFEM

4.809.437,00

Análise: A previsão orçamentária para o exercício de 2016 foi de R$1.02 bilhão distribuídos nas fontes de recursos

do tesouro (ordinário e vinculado), recursos próprios diretamente arrecadados pela administração indireta ,

recursos provenientes de transferências de convênios e operação de créditos. As principais fontes de

financiamento do programa são de recursos próprios diretamente arrecadados pela administração indireta que

representam 56,5% do valor programado para o exercício e 40,4% da fonte do tesouro estadual. Os recursos

orçamentários foram suplementados em 15% no total, ou seja, R$ 153.47 milhões, perfazendo o valor atualizado

de R$ 1.17 bilhão, com exceção na fonte de operações de crédito.

16

3. Avaliação das Metas Regionalizadas

Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de investimento do estado

Metas Órgão Responsável Região

GuajaráSEFAAumentar em 33,17% a arrecadação própria do estado. 1

Em julho de 2015, foi realizada uma estimativa de arrecadação própria para os exercícios de 2015,

2016, 2017, 2018 e 2019, projetando um crescimento 33,17%, para o período 2016/2019. Os cálculos

realizados utilizaram como base a arrecadação ajustada de 2014, e os incrementos anuais foram calculados

com base nos valores projetados do PIB e IPCA-PA.

Em 2015, a arrecadação própria do Estado foi de R$ 12,1 bilhões, superando em 12,7% a estimativa

de arrecadação projetada que foi de R$ 10,8 bilhões.

No ano de 2016, a arrecadação própria do Estado do Pará alcançou o patamar de R$ 11 ,6 bilhões, onde

a estimativa de arrecadação projetada para o ano foi no valor de R$ 11 ,9 bilhões, correspondendo a 97% da

meta estabelecida. Neste exercício verificou-se uma queda de 4,3% em termos reais, e um crescimento

nominal de 4,4% quando comparado com os valores de 2015.

Estudos estão sendo realizados, objetivando rever as projeções de arrecadação para os próximos anos .

A necessária revisão se justifica diante da conjuntura econômica adversa que se firmou no país ,

especialmente nos últimos dois anos, conjuntura esta, totalmente imprevisível no cenário macroeconômico

de meados de 2015, ocasião em que se estabeleceu a meta de aumentar em 33,17% a arrecadação própria

do Estado.

Análise:

Objetivo: Fortalecer a gestão de pessoas


AraguaiaSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 1

AraguaiaEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades

profissionais à servidores públicos estaduais e municipais.

2

Baixo AmazonasSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 3

Baixo AmazonasEGPAPromover a formação profissional dos servidores públicos estaduais

e municipais.

4

Baixo AmazonasEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


5

Baixo AmazonasEGPARealizar o SERVIFEST, em Santarém. 6

CarajásSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 7

CarajásEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


8

GuajaráSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 9

GuajaráEGPAPromover a formação profissional dos servidores públicos estaduais

e municipais.

10

GuajaráEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


11

GuajaráEGPARealizar o SERVIFEST, em Belém. 12

GuamáSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 13

GuamáEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


14

Lago de TucuruíSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 15

Lago de TucuruíEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


16

MarajóSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 17

MarajóEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


18

17

Objetivo: Fortalecer a gestão de pessoas


MarajóEGPARealizar o SERVIFEST, em Salvaterra. 19

Rio CaetéSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 20

Rio CaetéEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


21

Rio CapimSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 22

Rio CapimEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


23

TapajósSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 24

TapajósEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


25

TocantinsSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 26

TocantinsEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


27

XinguSEADProduzir boletim anual de pessoal regionalizado 28

XinguEGPAPromover o desenvolvimento de competências e habilidades


29

Para atingir a meta de Produzir boletim anual de pessoal regionalizado, a Secretaria de Estado de

Administração (SEAD) produziu mensalmente relatório gerencial da folha de pagamento do Estado, por

região de integração, discriminando o número de servidores por vínculo, média de salários, e o valor bruto da

folha de pagamento. O produto destes relatórios foi consolidado e atingiu a meta proposta.

A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) é responsável em realizar metas

regionalizadas, em que uma delas consiste em Promover o desenvolvimento de competências e habilidades

profissionais a servidores públicos estaduais e municipais, com o objetivo de realizar capacitações nas

Regiões de Integração, entretanto efetivou-se nas Regiões do Araguaia, Carajás, Guajará, Guamá, Marajó,

Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins e Xingú. Segundo o órgão a meta programada para as Regiões de

Integração de Carajás, Lago do Tucuruí e Tapajós não foi cumprida. Outra meta é de Promover a formação

profissional dos servidores públicos estadual e municipal, na Região do Guajará foi cumprida pela EGPA por

meio da oferta de 60 vagas para o curso de Pós-graduação em Gestão Pública. Realizar o Servifest teve uma

etapa do certame executada em Santarém, no Teatro Casa da Cultura com a participação de 14 servidores

públicos. A segunda ocorreu em Salvaterra na Região de Integração do Marajó, e contou com a participação

de 13 servidores públicos.

Análise:

Objetivo: Fortalecer a governança


GuajaráIGEPREVImplantar seis projetos de educação previdenciária. 1

De acordo com as informações obtidas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

(Igeprev) a meta prevista no PPA 2016-2019 é de implantar seis projetos de educação previdenciária, na

Região de Integração do Guajará. Entretanto 1 (um) projeto foi implantado no ano de 2016, enquanto que os

demais deverão ser viabilizados nos próximos períodos.

Análise:

18

Objetivo: Promover a integração da gestão regionalizada


GuajaráSEPLANProduzir boletim anual de informação de despesa regionalizada 1

GuajaráPRODEPAProver 16 sistemas com base de informações integradas, até 2019. 2

TocantinsSEPLANProduzir boletim anual de informação de despesa regionalizada 3

A Secretaria de Planejamento (Seplan) a fim de atender a proposta metodológica do PPA 2016-2019

com ênfase na regionalização apresentou como meta Produzir boletim anual de informação de despesa

regionalizada. Entretanto, no decorrer do exercício, observou-se a necessidade de instrumentalizar sistemas

para subsidiar a proposta dessa nova metodologia. Assim, a meta não foi implementada, sendo indispensável

uma melhor avaliação, na revisão do PPA 2016-2019.

Foi previsto pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa)

prover 16 sistemas com base de informações integradas, até 2019 como meta. Em 2016 foram programados

o desenvolvimento de quatro sistemas com base de dados integrado, entretanto, 11 sistemas foram

demandados pelos órgãos do Estado, dos quais, sete já foram implantados, portanto a meta prevista pelo

órgão foi atingida.

Análise:

19

4. Avaliação da Execução Físico-Financeira das Ações

Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação

Realizada% %Ação Produto Un

Execução Física Execução Orçamentária/Financeira

Apoio a Construção e Adequação de

Espaços de Utilização Pública

Obra Realizada Un 20 6 30 2.539 13.501 11.319 84

Apoio à Organização da Sociedade Civil Organização

Atendida

Un 229 125 55 620 166 165 99

Apoio ao Desenvolvimento Municipal Município Apoiado Un 143 65 45 70.570 67.914 40.388 59

Assistência Médica e Odontológica Servidor

Beneficiado

Un 1.648 4.156 252 3.801 3.996 3.982 100

Atenção à Saúde Ocupacional do

Servidor

Servidor Atendido Un 29.960 4.696 16 1.046 791 94 12

Captação de Recursos e Monitoramento

de Operações Contratadas

Relatório

Gerencial

Semestral

Un 2 2 100 5 5 0 0

Construção e Conservação de Imóveis

Públicos Estaduais

Obra Realizada Un 38 30 79 15.721 35.104 17.419 50

Contribuição do Estado ao Plano de

Assistência a Saúde dos Servidores

Usuário Atendido Un 153.187 146.297 96 95.500 168.400 168.194 100


Assistência a Saúde dos Servidores -

Educação



Assistência a Saúde dos Servidores -

Saúde


Defesa dos Direitos do Estado Processo

Analisado

Un 10.000 14.239 142 929 653 137 21

Descentralização de Serviço Público Serviço

Implantado

Un 28 6 21 1.647 1.149 137 12

Desenvolvimento de Competências e

Habilidades Profissionais

Servidor

Capacitado

Un 22.139 15 80 53 13 0 0

Desenvolvimento de Competências e

Qualidade de Vida de Inativos e

Pensionistas

Segurado

Atendido

Un 2.800 0 0 234 234 0 0

Edição e Publicação de Atos da

Administração Pública

Ato Publicado Un 740 1.314 178 6.800 7.829 5.377 69

Educação para a Cidadania Fiscal Município

Atendido

Un 19 4 21 2.965 2.077 1.557 75

Educação Previdenciária Projeto

Implantado

Un 12 1 8 469 469 0 0

Formação Profissional do Servidor

Público

Servidor

Capacitado

Un 346 142 41 796 772 284 37

Gerenciamento da Escola Fazendária Servidor

Capacitado

Un 1.513 287 19 1.484 194 55 28

Gestão da Administração Fazendária Receita Própria

Efetivada

Prc 55 45 82 22.317 23.872 22.170 93

Gestão da Execução Orçamentária Relatório

Gerencial Mensal

Un 12 12 100 5 5 0 0

Gestão da Folha de Pessoal do Estado Relatório

Gerencial Mensal

Un 12 12 100 90 1 1 100

Fonte: SIGPLAN e SIAFEM

20

Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Gestão da Receita Previdenciária Receita

Gerenciada

Un 1 1 100 469 469 0 0

Gestão de Compras Públicas Projeto

Implantado

Un 1 1 100 90 6 6 100

Gestão de Pessoas Política de Gestão

de Pessoas

Implementada

Un 17 9 53 90 8.593 8.496 99

Gestão de Tecnologia da Informação e

Comunicação

Serviço Realizado Un 950 1.374 591 88.327 89.315 68.360 235

Gestão do Plano de Assistência em

Saúde ao Servidor

Servidor Assistido Un 5.894.979 3.304.374 56 506.156 562.423 522.069 93

Gestão do Sistema de Controle Interno

do Poder Executivo

Instrumento

Emitido

Un 1.000 2.454 245 122 72 65 91

Gestão Financeira e Contábil do Estado Relatório

Financeiro e

Contábil

Publicado

Un 22 22 100 2.116 809 738 91

Gestão Patrimonial Patrimônio

Reavaliado

Un 1.328 9 1 1.100 62 62 100

Gestão Regionalizada dos Instrumentos

de Planejamento

Instrumento

Regionalizado

Un 5 5 100 46 45 9 19

Implantação da Rede de Ouvidoria do

Estado

Atendimento

Realizado

Un 10.073 7.325 73 576 282 111 39

Implantação de Politica de Compras

Regionalizada

Demonstrativo de

Compra

Regionalizada

Un 3 3 100 100 8 8 100

Implantação do Modelo Unificado da

Gestão do RPPS

Modelo

Implantado

Un 4 0 0 937 937 0 0

Implantação dos Centros Regionais de

Governo

Centro Implantado Un 5 0 0 145 0 0 0

Modernização de Estruturas

Organizacionais e Modelos de Gestão

Organização

Atendida

Un 28 33 118 3.935 4.904 3.123 64

Produção e Difusão da Informação Município

Atendido

Un 71 42 59 2.460 2.512 2.130 85

Publicidade das Ações de Governo Campanha

Realizada

Un 295 264 89 45.222 43.252 41.555 96

Realização de Ações de Integração e

Articulação de Políticas Sociais

Evento Realizado Un 148 169 215 696 445 297 137

Regulamentação e Implementação do

Sistema de Gestão e Planejamento

Integrado das Regiões Metropolitanas

Sistema

Regulamentado e

Implantado

Un 26 0 0 493 61 1 2

Valorização do Servidor Público Servidor

Beneficiado

Un 59 74 125 650 1.381 1.152 83


Análise:

O Programa Governança para Resultados foi desenvolvido em quatro objetivos compostos por 42 ações

que são executadas por 58 órgãos da administração direta e indireta.

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) é responsável pelo objetivo de “Promover a Integração da

Gestão Regionalizada,” que se constituí de 11 ações das quais, 55% apresentaram equilíbrio quanto à avaliação

físico-financeiro, ressaltando a ação Gestão Regionalizada dos Instrumentos de Planejamento, que apresentou

meta física, no entanto, a execução financeira ficou abaixo do planejado, visto que o produto da ação não requer

dispêndio financeiro por se tratar de elaboração de relatórios. Três ações apresentaram desempenho abaixo do

programado: Desapropriação de Imóveis, que não registrou meta física uma vez que não houve desapropriação

no exercício, no entanto a ação registrou despesas para atender pagamento de honorários periciais referente a

essas desapropriações; Gestão Patrimonial que teve como meta programada para 2016, reavaliar 1.328 imóveis

públicos, localizados nas 12 Regiões de Integração, porém executou 1% dessa meta, e que segundo informações

do órgão executor a ação foi contingenciada para aporte financeiro em favor da ação Gestão de Pessoas, 21

visando priorizar a realização de concursos públicos para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil do

Pará, e a ação Implantação dos Centros Regionais de Governo que não foi executada e, segundo a SEAD, estão

sendo realizados estudos para a elaboração da minuta de Decreto para a instalação e funcionamento dos

Centros Regionais de Governo para as Regiões Sudeste paraense e Baixo Amazonas, nos Municípios de Marabá

e Santarém. Ainda neste objetivo outras duas ações apresentaram desempenho que mereceu atenção :

Construção e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais e Descentralização de Serviço Público, cujos órgãos

executores, justificaram o baixo desempenho em razão da redução dos custos mantidos no exercício.

Na ação Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, estão concentrados os serviços de

desenvolvimento e manutenção de sistemas corporativos e específicos que são disponibilizados para os órgãos

da administração pública estadual por meio da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado

do Pará (Prodepa). Neste exercício foram programados o desenvolvimento de quatro sistemas com base de

dados integrado, entretanto, 11 sistemas foram demandados pelos órgãos do Estado, dos quais, sete já foram

implantados: Webservice de integração e arrecadação do DAE do Estado/Semas; Processo Administrativo

Eletrônico – Módulo intenção de registro de preço /SEAD - para agilizar a criação de ata de registro de preço para

todo o Estado por meio eletrônico; Processo Administrativo Eletrônico - Módulo SEAD de IRP x sistema compras

Pará, com o objetivo de Integrar o sistema Compraspará ao sistema de protocolo eletrônico; Sistema Painel de

Controle de Gastos Públicos - para controlar e otimizar os gastos dos órgãos Estaduais; e - SIC.PA/AGE – para

atender a demanda de informações sobre assuntos dos órgãos /entidades do Poder Executivo Estadual; Central

de coleta de informações avançadas - Cecoia /Segup, com o objetivo de auxiliar na distribuição de informações

estratégicas de segurança do Estado/SIAC, secretaria adjunta vinculada a Segup e manutenção – Coben/Seaster

- disponibilizar sistema de pagamento de benefícios estaduais para hansenianos. Ainda neste período, foram

implementados dois módulos de outros sistemas: Cheque Moradia /Cohab – para modernizar o sistema de

aplicação de recursos do programa e dar mais transparência para a população participante do programa social e

o Cadastro Estadual de Recursos Minerários (CERM), desenvolvido para facilitar o controle da arrecadação de

Semas junto a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

O segundo objetivo do programa é Fortalecer a Gestão de Pessoas, cujo órgão responsável é a SEAD e foi

estruturado em 12 ações. Observou-se que 58% das ações, apresentaram equilíbrio na avaliação da execução

físico-financeira referente às metas programadas para o período. Ressalta-se que a ação Atenção à Saúde

Ocupacional do Servidor, programada para as 12 Regiões de Integração passou por um processo de discussão

junto a SEAD, uma vez que as atividades desenvolvidas pelo órgão são diferentes das atividades dos demais

executores. Nesse sentido, a ação deverá ser reavaliada por ocasião da revisão do PPA a fim de atender à

especificidade da SEAD. Destaque para a ação: V Corrida e Caminhada do Servidor, evento comemorado no dia

do servidor público, com apoio de vários órgãos e patrocínio do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Na ação Formação Profissional do Servidor Público, observou-se uma baixa execução físico-financeiro,

visto que dos oito órgãos executores somente SEAD, Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

(Hemopa) e EGPA, contribuíram para o desempenho positivo da ação. Quanto aos demais órgãos, a ação não foi

viabilizada face ao contingenciamento financeiro e que foram priorizadas outras ações dos órgãos em análise .

Nesta ação, a EGPA, certificou 57 servidores do Curso Técnico em Secretaria Escolar, realizada integralmente

por meio do Instituto de Formação Profissional e Superior (ISEG/EGPA) e foram abertas mais três turmas com 40

alunos para cada turma, sendo duas na capital e uma no Município de Santo Antônio do Tauá, onde estão sendo

atendidos servidores públicos municipais e estaduais. O curso técnico em Secretaria Escolar atende a uma

necessidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que apresenta demanda reprimida de 1.800

servidores carentes de qualificação somente da rede estadual de ensino. O curso de especialização em Gestão

Pública com ênfases em Desenvolvimento de Pessoas e Políticas Públicas e Governança ofertou 60 vagas,

sendo 30 para cada ênfase, destinados a servidores /empregados públicos efetivos estaduais e foi concluído no

mês de novembro de 2016, com a entrega dos artigos e trabalhos de conclusão de curso e certificação de 52

alunos. Em relação a formação strictu senso a nível de mestrado, estão sendo desenvolvida ações em parceria

com a Universidade do Estado do Pará (UEPA), que, a princípio, oferecerá vagas nos programas já existentes e ,

posteriormente, a construção de mestrado profissional na área meio do Estado. Destaque à ação

Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais, em que a EGPA, implementou no corrente ano ,

projetos e ações que possibilitaram o alcance da formação profissional ao funcionalismo público com maior

amplitude, através do incremento das ações de qualificação in company, ou seja, a formatação de projetos ,

seminários, palestras e cursos direcionados às especificidades de cada órgão solicitante. No âmbito de

programas de caráter específico desenvolvidos para o funcionalismo público estadual, vale destacar que, pela

primeira vez na trajetória da autarquia, o quantitativo de concluintes apresentou índices maiores do que nas

turmas abertas, ou seja, dos cursos de qualificação ofertados semanalmente a todas as secretarias. No corrente

ano a EGPA passou a ser responsável pela execução da segunda etapa do programa CapacitaSUAS, ação

voltada aos servidores da assistência social e desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de

Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Em relação à ação Gestão do Plano de Assistência em Saúde ao Servidor, em 2016, o plano beneficiou

245 mil segurados em Belém e mais 39 municípios do Estado do Pará, com cobertura de todos os níveis de

complexidade com atendimento de forma integral através de procedimentos nas áreas ambulatorial, hospitalar

(internação e urgência e emergência), de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição e

apoio diagnóstico e terapêutico, com a realização mensal em média de 50 mil consultas em 33 especialidades

22

médicas, além de exames e tratamentos terapêuticos sequenciais. Entre os tratamentos sequenciais de alto

custo, destacam-se as sessões de quimioterapia, hemodiálise e radioterapia. Com vistas a recuperar a

sustentabilidade do plano e a melhoria dos atendimentos no interior do estado foi aprovado dia 23/12/2016 pela

Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o Projeto de Lei nº 283/2016, que altera as regras de contribuição do

plano Iasep e eleva de 6% para 9% a alíquota de contribuição do governo e dos servidores públicos que optam

pelo plano, e cria uma contribuição opcional de 1,5% para assistência aos cônjuges dos servidores.

Quanto à ação Valorização do Servidor Público, foram realizadas duas eliminatórias regionais da 15ª

edição do Festival de Música do Servidor Público (Servifest), ambas no interior do Estado. A etapa Baixo

Amazonas e Sudoeste ocorreu em Santarém e a Etapa Marajó em Salvaterra. Todas as composições e arranjos

musicais que fazem parte do Servifest são de autoria e interpretação de servidores públicos e na etapa final

serão premiadas as três melhores músicas. Outra atividade relevante dentro desta ação é a realização do 9º

prêmio Servidor Nota 10, realizado em outubro de 2016, que homenageou os 60 servidores eleitos como os

melhores no desempenho do trabalho em cada órgão do governo.

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) é o órgão responsável pelo terceiro objetivo do programa

que consiste em Ampliar e otimizar a capacidade de investimento do estado. Este objetivo foi estruturado em sete

ações a serem desenvolvidas na região do Guajará no Município de Belém. Quatro ações apresentaram

desempenho físico-financeiro conforme programado, ressaltando-se as ações Captação de Recursos e

Monitoramento de Operações Contratadas, Gestão da Execução Orçamentária e Gestão da Receita

Previdenciária que não apresentaram dispêndio financeiro, visto que os produtos produzidos são relatórios e

receita gerenciada respectivamente. Destaque para a ação Gestão de Compras Públicas, que realizou licitação

na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços em: manutenção predial, fornecimento de água

mineral, prestação de serviços de telefonia fixa e de gestão de abastecimento dentre outros, que juntas

representaram uma economia significativa ao erário público. Ressalta-se a parceria entre Prodepa e SEAD para

desenvolver e implantar o processo de intenção de registro de preços on line - IRP, que promove de forma

eletrônica o convite aos órgãos da administração estadual, a participarem dos referidos procedimentos ,

disponibilizando a relação dos itens objeto do IRP e captando a demanda, formulada pelo órgão. Essa ferramenta

possibilitou reduzir prazos, minimizar erros e evitar o retrabalho reduzindo gastos financeiros com os processos .

Em 2016, o sistema de material e serviços (SIMAS) identificou e bloqueou 2.048 Pedidos de Realização de

Despesa (PRD´s), com valores superiores aos registrados no Banco Referencial de Preços (BRP) do SIMAS.

Este procedimento evitou que os órgãos efetuassem pagamento de itens com preços unitários mais elevados em

relação ao histórico de pagamento da administração para o mesmo item.

O quarto objetivo do programa é Fortalecer a Governança também de responsabilidade da SEAD, com 12

ações previstas para se desenvolver nas 12 Regiões de Integração, sendo que Defesa dos Direitos do Estado e

Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo foram programadas para a Região do Guajará. Duas

ações executadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) merecem

atenção, Apoio a Construção e Adequação de Espaços de Utilização Pública, que apresenta baixa execução

física, em função das seguintes situações: 20 obras foram previstas em 18 municípios atendendo oito regiões de

integração, entretanto durante o exercício esta programação foi alterada e extensiva a mais 39 municípios

envolvendo 10 regiões de integração totalizando 56 obras. Das obras programadas seis foram concluídas, dez

obras não foram iniciadas, cinco encontram-se paralisadas em função de limitação orçamentária e 35 obras

estão em andamento. A outra ação, Regulamentação e Implementação do Sistema de Gestão e Planejamento

Integrado das Regiões Metropolitanas, não implantou os sistemas previstos para o período, contudo foi realizada

visita técnica aos municípios de Benevides e Ananindeua para levantamento de informações, entrevistas e

aplicação de questionários com os gestores e técnicos.

Duas ações executadas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) merecem

destaque: Implantação do Modelo Unificado da Gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que

não apresentou desempenho físico-financeiro, no entanto foram desenvolvidas ações visando consolidar a

gestão única do RPPS, cujo processo é operacionalizado através de três etapas: A primeira com a migração dos

dados cadastrais dos segurados dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário para o Sistema e -Prev e,

posteriormente, para o Sistema Siprev; a segunda, diz respeito à construção da nova sede do Igeprev e a última ,

que se refere à articulação junto aos demais poderes da administração estadual. A outra ação, Educação

Previdenciária, o órgão justificou que a meta programada para 2016 foi registrada equivocadamente no Sistema

de Gestão do PPA do Estado do Pará (GEpPA) e que, dos 12 projetos, três seriam executados em 2016.

Ressalta-se que 1 (um) projeto foi implantado no exercício e não demandou de recurso financeiro.

Quanto à ação Apoio à Organização da Sociedade Civil, esta realizou 55% de execução física e 99% da

meta financeira. Isso se deve ao desenvolvimento das seguintes ações: Implementação do Projeto Natal D ’água,

onde foram distribuídos um total de 40.000 brinquedos e 4.300 cestas a 184 organizações da sociedade civil ,

com programação em Abaetetuba e 13 Ilhas no entorno de Belém. Foi realizada a distribuição qualificada de

35.000 livros paradidáticos a instituições que desenvolvem ações voltadas às crianças e adolescentes .

Receberam os livros: 78 escolas estaduais e municipais, 17 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)

e seis órgãos de cinco municípios da Região Metropolitana. Ressalta-se o lançamento de dois projetos “Mulheres

de Luz” e “Família e Cidadania”. O primeiro envolveu 30 organizações, e o segundo realizou encontros vivenciais,

envolvendo 32 Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). Uma das ações estratégicas para o fortalecimento do

Terceiro Setor paraense são as capacitações das instâncias diretivas /gestoras das OSC’s instrumentalizando-as

23

para melhoria da gestão e auto sustentabilidade das mesmas bem como o fomento do desenvolvimento local .

Nesse sentido foram realizados dois cursos e uma reunião sobre a temática envolvendo representantes de

órgãos do governo e OSC’s.

Destaque à ação Educação para Cidadania Fiscal, que objetiva sensibilizar a sociedade para a importância

socioeconômica dos tributos e acompanhamento da aplicação do gasto público e foi desenvolvida em parceria

com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Finanças dos Municípios (Sefim), Receita

Federal do Brasil (RFB) e Centro Regional da Escola de Administração Fazendária (Centresaf) e programada

para as 12 Regiões de Integração. Todavia, foi implementada somente nas regiões do Guajará e Baixo

Amazonas. Segundo o órgão executor, as restrições orçamentárias, definidas pelo Governo do Estado ,

prejudicaram a execução das atividades programadas para o interior do Estado, por conseguinte as metas

definidas para o exercício não foram atingidas e quatro municípios dos 19 com programação foram contemplados

com ações de sensibilização e capacitação do Programa.

24

PROGRAMA: Segurança Pública



Ref.


Integração


Autuação por veículo abordado/ Percentual/

DETRAN

57,00 30,29SemestralAraguaia 59.00DETRAN


DETRAN

18,00 38,88SemestralBaixo Amazonas 20.00DETRAN


DETRAN

54,00 29,62SemestralCarajás 56.00DETRAN


DETRAN

34,00 24,77SemestralGuajará 36.00DETRAN


DETRAN

32,00 30,07SemestralGuamá 34.00DETRAN


DETRAN

51,00 34,92SemestralLago de Tucuruí 53.00DETRAN


DETRAN

32,00 71,78SemestralMarajó 34.00DETRAN


DETRAN

46,00 36,51SemestralRio Caeté 48.00DETRAN


DETRAN

51,00 62,76SemestralRio Capim 53.00DETRAN


DETRAN

42,00 42,98SemestralTapajós 44.00DETRAN


DETRAN

50,00 42,98SemestralTocantins 52.00DETRAN


DETRAN

51,00 45,51SemestralXingu 53.00DETRAN

Densidade Carcerária/ Custodiados/vagas/

SUSIPE

0,95 2,98AnualAraguaia 4.37SUSIPE


SUSIPE

1,11 1,72AnualBaixo Amazonas 1.26SUSIPE


SUSIPE

1,82 2,18AnualCarajás 2.26SUSIPE


SUSIPE

1,48 1,95AnualGuajará 1.48SUSIPE


SUSIPE

0,92 1,36AnualGuamá 1.34SUSIPE


SUSIPE

1,14 3,57AnualLago de Tucuruí 3.14SUSIPE


SUSIPE

2,16 3,46AnualMarajó 2.26SUSIPE


SUSIPE

1,58 2,40AnualRio Caeté 1.90SUSIPE


SUSIPE

0,47 1,68AnualRio Capim 1.57SUSIPE


SUSIPE

1,47 1,53AnualTapajós 1.47SUSIPE


SUSIPE

1,13 2,36AnualTocantins 2.38SUSIPE


SUSIPE

0,50 2,48AnualXingu 1.75SUSIPE

Taxa de identificação de autoria do

procedimento (TIAP)/Homicídio/ Percentual/ PC

58,00 56,70SemestralRio Caeté 55.00POLÍCIA CIVIL

27


Ref.


Integração




66,00 45,50SemestralAraguaia 63.00POLÍCIA CIVIL



75,00 59,70SemestralBaixo Amazonas 75.00POLÍCIA CIVIL



28,00 28,20SemestralCarajás 25.00POLÍCIA CIVIL



24,00 26,10SemestralGuajará 23.00POLÍCIA CIVIL



61,00 36,30SemestralGuamá 58.00POLÍCIA CIVIL



56,00 31,60SemestralLago de Tucuruí 53.00POLÍCIA CIVIL



70,00 67,60SemestralMarajó 67.00POLÍCIA CIVIL



73,00 35,20SemestralRio Capim 70.00POLÍCIA CIVIL



51,00 53,00SemestralTapajós 48.00POLÍCIA CIVIL



43,00 40,20SemestralTocantins 41.00POLÍCIA CIVIL



56,00 46,70SemestralXingu 53.00POLÍCIA CIVIL


procedimento (TIAP)/Latrocínio/ Percentual/ PC




































procedimento (TIAP)/Roubo/ Percentual/ PC





28


Ref.


Integração
































A fim de mensurar o desempenho anual do Programa Segurança Pública, foram elaborados e

determinados indicadores que observassem critérios tais quais: alinhamento aos indicadores de resultado

atribuídos a cada região de integração, coerência em relação ao conjunto dos objetivos apresentados no

Programa, capacidade de regionalização dos dados, possibilidade de apuração anual, e, confiabilidade das fontes

de informação. Assim foram propostos e pactuados cinco indicadores de processo, cujos desempenhos no

exercício em questão serão a seguir analisados.

O indicador Autuação por Veículo Abordado refere-se diretamente ao objetivo de Prevenir Acidentes de

Trânsito. Mensura o percentual de veículos que, ao serem abordados por ocasião das fiscalizações de trânsito

empreendidas em todo o estado, apresentaram algum de tipo de infração perante a legislação vigente. O

indicador também contribui na análise do comportamento da criminalidade, quando se alinham as questões de

aumento de apreensão de veículos em não conformidade com a análise de algumas tipologias de violência

(especialmente roubos). Em 2016, oito regiões apresentaram índices inferiores aos previstos: Araguaia, Carajás,

Guajará, Guamá, Lago Tucuruí, Rio Caeté, Tocantins e Xingu. Isso significa que a quantidade de irregularidades

apresentadas nas abordagens realizadas foi reduzida, considerando o parâmetro um para um, ou seja, uma

autuação por veículo. O contrário ocorreu nas Regiões Baixo Amazonas, Marajó, Rio Capim e Tapajós, as quais

apresentaram índices maiores que os previstos; na Região Guamá os índices comportaram -se próximos aos

previstos.

O grande crescimento da população carcerária ocorrida no Brasil nos últimos 14 anos (267%)

evidenciou-se também no território paraense. Ao mesmo tempo, a criminalidade e a violência seguem uma

trajetória crescente. Para configurar esse quadro, e como forma de acompanhar o desenvolvimento da política

prisional no estado, foi estabelecido no PPA 2016-2019 o indicador Densidade Carcerária, para todas as regiões

de integração do estado. Esse indicador mensura o número de vagas disponibilizado no sistema prisional do

estado em relação ao total da população carcerária sob custódia do poder público estadual. Cabe ressaltar que a

população carcerária total compreende também a questão dos presos provisórios, que são pessoas que não

foram condenadas, nem mesmo na 1ª instância, e que aguardam julgamento. No Pará, em 2016, de uma

população de 14.876 presos, 6.105 eram provisórios. Esse quadro impõe a realização de esforços em

investimentos em diversas áreas, no intuito de atender aos inúmeros desafios que se apresentam. Não obstante

os investimentos realizados, os índices de densidade carcerária previstos para o exercício de 2016 não foram

alcançados nas diferentes Regiões de Integração. Apesar dos investimentos realizados na construção de

unidades prisionais com a finalidade de zerar o déficit de vagas, não foi possível concluir as obras em curso ,

porém houve avanços na execução das obras contratadas. Os principais entraves identificados para a não

finalização das obras previstas no exercício em tela e consequente não alcance dos índices previstos para o

indicador incluem as restrições orçamentárias de recursos federais previstos e a paralisação das obras em nove

unidades prisionais, localizadas nas Regiões Araguaia (São Félix do Xingu), Carajás (Parauapebas), Lago de

Tucuruí (Tucuruí/ampliação), Rio Capim (Tomé-Açu e Paragominas/ampliação), Região Tocantins

(Abaetetuba/ampliação), Xingu (três unidades) e que juntas totalizariam 2.184 novas vagas.

O número de homicídios tem crescido em todo o país e suas causas são amplamente conhecidas e

divulgadas pelas instituições públicas e organizações voltadas ao estudo da violência. Em uma publicação

realizada em 2011 pela Associação Brasileira de Criminalística, concluiu-se que a taxa de elucidação de

homicídios variava entre 5% e 8% do total de inquéritos abertos no país, àquela altura. A utilização desse

parâmetro é uma das formas utilizadas para apurar a eficiência das políticas de segurança pública. Nesse

sentido, e em alinhamento ao objetivo Reduzir a Violência e Criminalidade, foram estabelecidos como indicadores

de processo regionalizados do Programa Segurança Pública a Taxa de identificação de autoria do crime de

Análise:

29

homicídio, a Taxa de identificação de autoria do crime de latrocínio e a Taxa de identificação de autoria do crime

de roubo.

Identificou-se então que, no caso do Pará, a Taxa de identificação de autoria do crime de homicídio

apresentou, em 2016, índice abaixo do esperado, sendo identificados como fatores que influenciaram na

diminuição da resolutividade desses crimes: a) a diminuição no quantitativo de policiais civis (delegados de

polícia, investigadores, escrivães, papilocopistas), no ano de 2016 foram 159 solicitações de aposentadoria; b)

necessidade de maior investimento na capacitação dos servidores, uma vez que o inquérito para apuração do

crime de homicídio requer conhecimento específico da matéria, e essa ação foi atingida pela restrição

orçamentária ocorrida no exercício; c) dificuldades relativas a investimentos na polícia técnica para obtenção de

provas; d) e à necessidade de maior integração e nivelamento com o sistema judiciário no andamento dos

inquéritos. Apesar dessas dificuldades, em algumas regiões foi possível alcançar as metas previstas. Também o

concurso em andamento, a partir da nomeação dos novos servidores prevista para 2017 na Polícia Civil, poderá

dinamizar a atividade desta e melhorar os índices alcançados.

Considera-se que comportamento similar ocorreu com o indicador Taxa de identificação de autoria do crime

de latrocínio, ressaltando que em alguns casos o número reduzido de procedimentos inviabiliza uma análise

qualitativa. No que tange à Taxa de identificação de autoria do crime de roubo, verifica-se que foram alcançados

os índices previstos.

30


0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000


258.804

325.581

286.496

126.030140.262

107.420

20.868

38.206

17.71314.428 10.5791.914


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 2 Segurança Pública: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Segurança Pública: Recurso Financeiro, 20162

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

80,36

PPA

INICIAL (a)

420.133 420.133 514.637 480.030 413.551

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

1.904.799,00

Análise:As principais fontes de recursos que propiciaram suporte financeiro para a realização das ações do

Programa foram do tesouro estadual, convênios, recursos próprios diretamente arrecadados pela administração

indireta e recursos do Fundo de Investimento da Segurança Pública (FISP).

Em relação aos valores programados no PPA e no OGE inicial, observa-se suplementação orçamentária da

ordem de R$ 94,5 milhões, sendo R$ 18,7 milhões referente a superávit financeiro apurado em balanço

proveniente da fonte do FISP.

Compondo a fonte recursos do tesouro, destaca-se nos recursos ordinários o alto grau de realização das

despesas programadas, que atingiu o patamar de 97,66%; em contraponto, a realização de despesas com

recursos provenientes de operações de crédito internas atingiu apenas 18,9% do valor programado.

Destaca-se ainda que, em relação à classificação das despesas realizadas no Programa, no período

analisado, 80% corresponde a despesas de custeio e 20% a despesas de investimento (equipamentos e obras).

Cabe ainda destacar o elevado comprometimento do orçamento corrente com obrigações de exercícios

passados, caracterizada pela realização de R$68,9milhões em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), sendo

R$ 4,4 milhões em despesas de investimentos e R$64,4 milhões em despesas de custeio.

31


Objetivo: Desenvolver capital humano na área de segurança pública


AraguaiaPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual

para atender a região.

1

Baixo AmazonasPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


2

CarajásPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


3

GuajaráPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


4

GuamáPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


5

Lago de TucuruíPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


6

MarajóPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


7

Rio CaetéPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


8

Rio CapimPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


9

TapajósPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


10

TocantinsPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


11

XinguPMPAIngressar novos policiais e servidores da segurança pública estadual


12

A necessidade de ampliar o quadro de policiais e servidores para atender as 12 regiões de integração

do estado constituiu a razão principal para estabelecimento da meta de ingresso de novos servidores na

PMPA, Detran, Susipe, CPC Renato Chaves, CBM e Polícia Civil. Para cumpri-la foram programadas metas

de ingresso de novos agentes pela PMPA e Detran, para todas as regiões de Integração. Susipe, CPC

Renato Chaves, CBM e Polícia Civil programaram a meta centralizada na Região Guajará, porém os

candidatos aprovados nos concursos previstos serão lotados também nas demais regiões, de acordo com as

suas necessidades. Em 2016, foram realizados concursos públicos no CBM, PMPA e Polícia Civil do Pará .

Esses concursos realizados preveem aos aprovados, após as provas objetivas e de aptidão física, um

processo de formação inicial, classificatório (Curso de Formação para Novos agentes do Sieds) e formulado

de acordo com a especificidade de cada órgão.

No CBM, das 330 vagas ofertadas para soldados em 2016, foram preenchidas 278. Já as vagas

ofertadas para oficial, em número de 30, foram todas preenchidas, com previsão de ingresso dos novos

bombeiros militares para o exercício de 2017.

Na PMPA, foi publicado edital de concurso público para ingresso de policiais militares, com abertura de

2.194 vagas, sendo 2.000 para soldados, 160 para oficiais combatentes, 26 para oficiais do quadro de saúde

e oito para oficiais do quadro complementar. As provas objetivas foram realizadas em 31/07/2016, e a

conclusão do concurso programada para o exercício de 2017.

Na Polícia Civil, foi realizado concurso para preenchimento de 650 vagas, sendo 150 para delegado,

300 para investigador, 180 para escrivão e 20 para papiloscopista. A primeira etapa do concurso para

investigador, escrivão e papiloscopista foi realizada no mês de setembro. Já a prova de conhecimentos e

peça processual para o cargo de delegado da polícia civil do Pará, foi realizada em setembro e aplicada em

Belém, Marabá, Santarém e Altamira foram anuladas, e reaplicada no mês de dezembro. As demais etapas

do concurso e o ingresso dos novos policiais serão realizados no exercício de 2017.

No concurso previsto para a Susipe foi lançado processo licitatório para contratação de empresa realizadora

do certame iniciado. Em relação ao concurso previsto para o CPC Renato Chaves, foi constituída comissão

para realização do mesmo, enquanto que, no concurso previsto para o Detran, ao final do exercício, houve

publicação da portaria que instituiu as comissões organizadoras do concurso.

Análise:

32

Objetivo: Gerenciar situações de risco coletivo e desastres


AraguaiaCBMReformar Unidade do CBM em Redenção. 1

Baixo AmazonasCBMAmpliar o quartel do 4º GBM. 2

CarajásCBMImplantar o 13º GBM em Canaã dos Carajás. 3

GuajaráCBMAdequar 11 quartéis do CBM. 4

GuamáCBMConstruir Quartel do CBM em Vigia. 5

Lago de TucuruíCBMAdequar Unidade do CBM em Tucuruí. 6

MarajóCBMImplantar Quartel do CBM em Salvaterra. 7

Rio CaetéCBMAdequar Unidades do CBM em Bragança, Salinópolis e Capanema. 8

Rio CapimCBMAdequar Unidade do CBM em Paragominas. 9

TapajósCBMAdequar Unidade do CBM em Itaituba. 10

TocantinsCBMAdequar Unidades do CBM em Barcarena e Abaetetuba. 11

XinguCBMAdequar unidade do CBM em Altamira. 12

A fim de viabilizar o gerenciamento de situações de risco coletivo e desastres, foram estabelecidas

metas regionalizadas relacionadas a investimentos na infraestrutura física de quartéis e subgrupamentos do

CBM (reformas, construções, ampliações e aquisição de equipamentos), localizados em todas as Regiões de

Integração do estado, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Das 12 metas programadas para o período do PPA, três foram consideradas com a execução em

conformidade com o previsto, no exercício 2016: construção do quartel do CBM em Vigia, Região Guamá, (já

concluída construção e reprogramada ampliação da Seção de Atividades Técnicas ); adequação de quartéis

do CBM na Região Guajará, que obteve a conclusão de três unidades (adaptação e construção de garagem

do 2º SBM em Icoaraci, reforma do 5º SBM e reforma do prédio anexo 1º GBM no bairro da Cremação,

ambos em Belém) e o início da reforma e ampliação do alojamento da guarda do Comando Geral em Belém

e da construção do Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (CFAE) em Ananindeua;

reforma da Unidade do CBM em Redenção, que apesar de prevista para 2017, antecipou seu início para

2016.

Considerou-se que três das metas previstas apresentaram desempenho razoável em relação a sua

programação: adequação da Unidade de Abaetetuba, Região Tocantins, na qual houve a contratação dos

serviços de reforma em 2016, e, de acordo com o programado, serão concluídos em 2017; implantação do

quartel do CBM em Salvaterra, Região Marajó, também programada para 2016, não foi concluída, em função

da não finalização de serviços de eletricidade; adequação da unidade do CBM em Altamira, meta

programada para ser realizada com recursos extraorçamentários referentes ao Termo de Compromisso

firmado entre a Empresa Norte Energia S/A (NESA) e o Governo do Estado. As metas relativas às Regiões

Carajás, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Rio Capim e Tapajós não foram iniciadas e foram

programadas para os próximos exercícios.

Análise:

33

Objetivo: Prevenir acidentes de trânsito


AraguaiaDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 1

AraguaiaDETRANAtender 10 Municípios com Sinalização de Trânsito. 2

AraguaiaDETRANConstruir e aparelhar 06 novas sedes de CIRETRAN. 3

Baixo AmazonasDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 4

Baixo AmazonasDETRANAtender 07 Municípios com Sinalização de Trânsito. 5

Baixo AmazonasDETRANConstruir e aparelhar 06 novas sedes de CIRETRAN. 6

CarajásDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 7

CarajásDETRANAtender 08 Municípios com Sinalização de Trânsito. 8

CarajásDETRANConstruir e aparelhar 06 novas sedes de CIRETRAN. 9

CarajásDETRANImplantar CIRETRAN em São Domingos do Araguaia. 10

GuajaráDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 11

GuajaráDETRANAtender 03 municípios com Sinalização de Trânsito. 12

GuajaráDETRANConstruir e aparelhar 03 novas sedes de CIRETRAN. 13

GuamáDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 14

GuamáDETRANAtender 06 municípios com Sinalização de Trânsito. 15

GuamáDETRANConstruir e aparelhar 04 novas sedes de CIRETRAN. 16

Lago de TucuruíDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 17

Lago de TucuruíDETRANAtender 05 municípios com Sinalização de Trânsito. 18

Lago de TucuruíDETRANConstruir e aparelhar 03 novas sedes de CIRETRAN. 19

Lago de TucuruíDETRANImplantar CIRETRAN em Novo Repartimento. 20

MarajóDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 21

MarajóDETRANAtender 11 municípios com Sinalização de Trânsito. 22

MarajóDETRANConstruir e aparelhar 02 novas sedes de CIRETRAN. 23

Rio CaetéDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 24

Rio CaetéDETRANAtender 05 municípios com Sinalização de Trânsito. 25

Rio CaetéDETRANConstruir e aparelhar 03 novas sedes de CIRETRAN. 26

Rio CapimDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 27

Rio CapimDETRANAtender 12 municípios com Sinalização de Trânsito. 28

Rio CapimDETRANConstruir e aparelhar 07 novas sedes de CIRETRAN. 29

Rio CapimDETRANImplantar CIRETRAN em Ulianópolis. 30

TapajósDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 31

TapajósDETRANAtender 05 municípios com Sinalização de Trânsito. 32

TapajósDETRANConstruir e aparelhar 03 novas sedes de CIRETRAN. 33

TapajósDETRANImplantar CIRETRAN em Rurópolis. 34

TocantinsDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 35

TocantinsDETRANAtender 05 municípios com Sinalização de Trânsito. 36

TocantinsDETRANConstruir e aparelhar 05 novas sedes de CIRETRAN. 37

34

Objetivo: Prevenir acidentes de trânsito


TocantinsDETRANImplantar CIRETRAN em Igarapé-Miri. 38

XinguDETRANAmpliar as ações de educação do trânsito. 39

XinguDETRANAtender 10 Municípios com Sinalização de Trânsito. 40

XinguDETRANConstruir e aparelhar 03 novas sedes de CIRETRAN. 41

No intuito de diminuir os índices de acidentes de trânsito no território paraense, foram programadas

metas regionalizadas contemplando, de um lado, ações de infraestrutura física, incluindo sinalização gráfica

horizontal e vertical nos municípios e construções de novas Ciretrans, e, complementar e importantemente, a

ampliação de ações de educação do trânsito.

Das metas programadas para as 12 regiões de integração, a relacionada à ampliação de educação do

trânsito foi considerada em conformidade em 75% das regiões programadas. Nas regiões Guajará e Araguaia

a quantidade de ações realizadas ficou aquém do programado, sendo que, na Região Guajará a quantidade

de ações educativas realizadas atingiu 62% da meta prevista. Na região Marajó foram realizadas ações

educativas em apenas dois dos oito municípios programados para atendimento no exercício. Na Região

Araguaia não foram realizadas as ações programadas.

A realização de infraestrutura de sinalização de trânsito, sendo medida também necessária à

segurança, foi estabelecida como meta regionalizada atendendo as 12 regiões de integração do estado. As

Regiões Araguaia e Baixo Amazonas foram realizadas em conformidade com o programado, com

atendimento dos Municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Santarém. Em quatro

regiões nas quais havia programação neste exercício, as metas físicas não foram atingidas: Guajará,

Município de Santa Bárbara do Pará; Guamá, Município de Vigia de Nazaré; Rio Caeté, Município de Augusto

Corrêa; Marajó, Município de Cachoeira do Arari. Em seis regiões as metas não foram iniciadas: Carajás o

Município de São Geraldo do Araguaia; Rio Capim o Município de Rondon do Pará; Tocantins, o Município de

Moju; e Xingu, Municípios de Altamira, Anapu e Brasil Novo. As obras de sinalização previstas para a Região

Tapajós, Município de Novo Progresso e Lago de Tucuruí foram programadas para os exercícios 2017 e

2018, respectivamente.

A construção e aparelhamento de novas sedes de Ciretran foi estabelecida como meta para todas as

Regiões de Integração. A obra programada para o Município de Óbidos finalizou o exercício com 75% de

execução, e sua entrega está programada para o exercício de 2017. Em função de reprogramação do

cronograma de obras pelo órgão responsável, as construções previstas para 2016 não foram iniciadas ,

fazendo com que essa meta seja possível objeto de revisão para o período restante do PPA: Araguaia

(Xinguara); Carajás (Eldorado dos Carajás); Guajará (Ananindeua, Belém e Marituba); Guamá (Castanhal);

Marajó (Soure); Rio Caeté (Bragança). As demais regiões estão com obras programadas a partir do exercício

2017: Tocantins (Igarapé-Miri); Rio Capim (Paragominas, Ulianópolis e Tomé-açu); Tapajós (Itaituba e

Rurópolis); Lago de Tucuruí (Jacundá, Itupiranga e Novo Repartimento e Xingu (Uruará, Altamira e

Medicilândia).

Análise:

35

Objetivo: Realizar a custódia penal


AraguaiaSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 1

AraguaiaSUSIPEImplantar 04 unidades prisionais com total de 1.142 novas vagas. 2

Baixo AmazonasSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 3

Baixo AmazonasSUSIPEImplantar 2 unidades prisionais com total de 392 novas vagas. 4

Baixo AmazonasSUSIPEImplantar o sistema de monitoramento eletrônico, com aquisição de

1.000 unidades de tornozeleiras.

5

CarajásSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 6

CarajásSUSIPEImplantar 02 unidades prisionais com total de 1.142 novas vagas. 7

GuajaráSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 8

GuajaráSUSIPEExpandir o sistema de monitoramento eletrônico com aquisição de

2.000 tornozeleiras

9

GuajaráSUSIPEImplantar unidade prisional feminina com 402 vagas , em Marituba. 10

GuamáSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 11

GuamáSUSIPEConstruir unidade prisional jovens/adultos, com 603 vagas em

Santa Izabel do Pará.

12

GuamáSUSIPEImplantar o sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleira

(2.000 unidades).

13

Lago de TucuruíSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 14

Lago de TucuruíSUSIPEAmpliar o Centro de Recuperação Regional de Tucuruí , em 210

vagas.

15

MarajóSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 16

MarajóSUSIPEImplantar unidade prisional em Soure, com 306 vagas. 17

Rio CaetéSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 18

Rio CaetéSUSIPEImplantar unidade prisional em Capanema, com 306 vagas. 19

Rio CapimSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 20

Rio CapimSUSIPEAmpliar o Centro de Recuperação Regional de Paragominas com

306 vagas.

21

Rio CapimSUSIPEImplantar unidade prisional em Tomé-Açu , com 320 vagas. 22

TapajósSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 23

TapajósSUSIPEImplantar unidade prisional em Itaituba, com 306 vagas. 24

TocantinsSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 25

TocantinsSUSIPEAmpliar o Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba , com 306

novas vagas.

26

TocantinsSUSIPEImplantar unidade prisional em Cametá, com 306 vagas. 27

XinguSUSIPEAdequar as condições físicas das unidades prisionais. 28

XinguSUSIPEImplantar o sistema de monitoramento eletrônico, com aquisição de

1.000 unidades de tornozeleiras.

29

As metas programadas pela Susipe para as Regiões de Integração referem -se a iniciativas de

ampliação da infraestrutura física, com ações de implantação de novas unidades prisionais, e adequação das

unidades existentes, assim como a implantação e/ou expansão do Sistema de Monitoramento Eletrônico,

como ferramenta alternativa ao sistema prisional tradicional.

A meta Adequar as condições físicas das Unidades Prisionais apresentou realização em conformidade

com o programado em quatro regiões:

Análise:

36

a) Baixo Amazonas, com a adequação no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (CRASHM);

b) Guajará, em Ananindeua com adequação do Centro de Recuperação Feminino; Belém na casa de

Passagem do Núcleo Gestor de Monitoramento; e Marituba nos Presídios Metropolitanos 1 e 3;

c) Guamá, em Santa Isabel do Pará: Central de Triagem 3; Centros de Recuperação Penitenciário do Pará

(CRPP) 1, 2 e 3; Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (Implantação da Panificação/PROCAP); e Hospital

Geral Penitenciário.

d) Tapajós, em Itaituba no Centro de Recuperação Regional;

Houve cumprimento parcial das metas na Região Rio Capim, com o Centro de Recuperação Regional de

Paragominas em processo de licitação;

b) Tocantins, com a Ampliação do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, também em processo de

licitação;

c) Xingu, na qual foi programada a adequação do Centro de Recuperação Regional de Altamira ;

Não foi iniciada a realização das metas previstas para as regiões: Lago de Tucuruí, com a reforma do

Centro de Recuperação Regional; Marajó; Araguaia; Carajás; e Rio Caeté.

Em relação à meta de implantação de novas unidades prisionais, considera-se em conformidade a

meta da Região Baixo Amazonas, na qual a obra do Centro de Reeducação Feminino, em convênio com

Depen, encontra-se em andamento com 97% de obra concluída. Analisam-se em situação de atenção as

metas das Regiões: Araguaia, com a obra de implantação da cadeia pública de Redenção, em convênio com

o BNDES, prevista conclusão para 2017; Rio Capim, com obra de implantação do Centro de Recuperação

Regional de Tomé-Açu com 53% de obra concluída, e que se encontra paralisada/contrato rescindido;

Carajás com a obra de implantação da Cadeia Pública de Parauapebas, que se encontra paralisada

aguardando novo processo licitatório; Guamá com obra de construção da Penitenciária Jovens e Adultos ,

com 27% de obra executada, em convênio com o Depen; Lago de Tucuruí com obra de ampliação do Centro

de Recuperação Regional de Tucuruí, convênio com o Depen, em análise na CEF para nova licitação; e

Tapajós com obra da Cadeia Pública Masculina de Itaituba, paralisada.

Não foram iniciadas as metas das Regiões: Guajará, com programação de unidade prisional feminina em

Marituba (via recursos do BNDES); Rio Caeté, com programação de unidade prisional em Capanema

programada no PPA para os exercícios de 2017/2018; e Tocantins e Marajó, com programação de novas

unidades prisionais em Cametá e Soure, respectivamente, programadas no PPA para 2019.

A meta Expandir o Sistema de Monitoramento Eletrônico obteve o status de conformidade nas Regiões

Guajará e Guamá, com aquisição de 817 tornozeleiras. Para as Regiões do Baixo Amazonas e Xingu a meta

não foi realizada no exercício, sendo reprogramada para execução até 2019.

37

Objetivo: Reduzir a violência e a criminalidade


AraguaiaSEGUPImplantar 03 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP). 1

AraguaiaSEGUPImplantar Núcleo do Grupamento Aéreo (GRAESP) em Redenção. 2

AraguaiaSEGUPImplantar Núcleo Integrado de Operações (NIOP) em Conceição do

Araguaia.

3

AraguaiaPMPAImplantar o Comando de Policiamento Regional (CPR) XIII. 4

AraguaiaPMPAImplantar os Núcleos de Inteligência do CPR V e CPR XIII. 5

AraguaiaPolícia CivilReformar 09 Unidades da Polícia Civil. 6

Baixo AmazonasCPCImplantar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves" em Óbidos. 7

Baixo AmazonasPMPAImplantar 03 quartéis da PMPA. 8

Baixo AmazonasSEGUPImplantar 04 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP). 9

Baixo AmazonasSEGUPImplantar Núcleo do Grupamento Aéreo (GRAESP) em Santarém. 10

Baixo AmazonasPMPAImplantar o Núcleo de Inteligência do CPR I. 11

Baixo AmazonasPolícia CivilReformar 02 unidades da Polícia Civil. 12

CarajásCPCAmpliar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 13

CarajásSEGUPImplantar 02 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP). 14

CarajásSEGUPImplantar Núcleo do Grupamento Aéreo (GRAESP) em Marabá. 15

CarajásPMPAImplantar os Núcleos de Inteligência do CPR II em Marabá. 16

GuajaráCPCAmpliar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 17

GuajaráPMPAImplantar 02 quartéis da PMPA. 18

GuajaráSEGUPImplantar 07 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP). 19

GuajaráPMPAImplantar Centro de Treinamento Policial Militar. 20

GuajaráCPCImplantar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 21

GuajaráPMPAImplantar Quartel do Comando de Policiamento Ambiental. 22

GuajaráPolícia CivilReformar 20 unidades da Polícia Civil. 23

GuamáCPCAmpliar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 24

GuamáPMPAImplantar Núcleo de Inteligência do CPR III em Castanhal. 25

GuamáSEGUPImplantar Unidade Integrada PROPAZ (UIPP). 26

GuamáSEGUPImplantar Núcleo Integrado de Operações (NIOP) em Castanhal. 27

GuamáPolícia CivilReformar 11 unidades da Polícia Civil. 28

Lago de TucuruíPMPAImplantar Núcleo de Inteligência do CPR IV. 29

Lago de TucuruíPMPAImplantar a 18ª CIPM. 30

Lago de TucuruíPolícia CivilReformar 06 unidades da Polícia Civil. 31

MarajóPMPAImplantar Núcleo de Inteligência dos CPR XI e XII. 32

MarajóSEGUPImplantar 06 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP). 33

MarajóSEGUPImplantar Núcleo do Grupamento Fluvial (GFLU) em Breves. 34

MarajóPolícia CivilReformar 08 unidades da Polícia Civil. 35

Rio CaetéCPCAmpliar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 36

Rio CaetéPMPAImplantar Núcleo de Inteligência do CPR VII em Capanema. 37

38

Objetivo: Reduzir a violência e a criminalidade


Rio CaetéSEGUPImplantar Unidade Integrada PROPAZ (UIPP) em Primavera. 38

Rio CaetéPMPAImplantar a 19ª CIPM em Viseu. 39

Rio CaetéSEGUPImplantar Núcleo de Inteligência e Operações (NIOP) em

Capanema.

40

Rio CaetéPolícia CivilReformar 03 unidades da Polícia Civil. 41

Rio CapimPMPAImplantar Núcleo de Inteligência do CPR IV em Paragominas. 42

Rio CapimSEGUPImplantar Núcleo Integrado de Operações (NIOP) em Paragominas. 43

Rio CapimPolícia CivilReformar 10 unidades da Polícia Civil. 44

TapajósCPCAmpliar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 45

TapajósPolícia CivilConstruir a Sede da Superintendência da Polícia Civil em Itaituba. 46

TapajósPMPAImplantar Núcleo de Inteligência do CPR X. 47

TapajósSEGUPImplantar 03 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP). 48

TapajósPolícia CivilReformar a Seccional da Polícia Civil de Itaituba. 49

TocantinsCPCAmpliar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 50

TocantinsPMPAImplantar Núcleo de Inteligência do CPR IX. 51

TocantinsSEGUPImplantar 03 Unidades Integradas PROPAZ (UIPP). 52

TocantinsPolícia CivilReformar 6 unidades da Polícia Civil. 53

XinguCPCAmpliar Núcleo Avançado do CPC "Renato Chaves". 54

XinguPMPAImplantar Companhia Independente de Missões Especiais. 55

XinguSEGUPImplantar Núcleo Integrado de Operações (NIOP) em Altamira. 56

XinguPolícia CivilReformar 4 unidades da Polícia Civil. 57

Um dos maiores desafios do setor público brasileiro é a redução da criminalidade. Os índices nacionais

e estaduais apontam para a mesma difícil realidade; por conseguinte, um dos objetivos estabelecidos no

âmbito do Programa Segurança Pública, alinhado ao Planejamento Estartégico do Sieds para o período

2012/2032, refere-se diretamente à redução da violência e criminalidade. Obviamente, apenas as ações

diretas desenvolvidas pelo setor de segurança pública não serão suficientes para atender a tão complexo

fenômeno, porém, ao estabelecer para si metas regionalizadas, o sistema de segurança estadual

identifica-as como ações estratégicas para cumprir seu papel nesse contexto. Neste objetivo foram

programadas 57 metas, relacionadas à infraestrutura operacional e de inteligência. Todas elas tem o

horizonte temporal do PPA como prazo de execução (até 2019), porém suas entregas estão previstas dentro

do cronograma do Plano e de acordo com o orçamento anual, e este será o referencial utilizado como

parâmetro do desempenho nesta análise.

Em relação à Região Araguaia, apenas a meta Implantar Unidade Integrada PROPAZ UIPP foi prevista

para realização em 2016. Foi concluída, em julho, a UIPP de Conceição do Araguaia. Entretanto, as

unidades de Bannach e São Felix do Xingu encerraram o exercício com 35% e 18% de obra executada,

respectivamente, e paralisadas, sendo iniciado processo licitatório em função de distrato das empresas

responsáveis. Ao fim de 2016, continuaram em andamento as UIPPs de Água Azul do Norte (95%), Sapucaia

(98%), iniciadas em anos anteriores.

Programada para o exercício 2019, a meta referente à implantação do NIOP em Conceição do

Araguaia é considerada em conformidade uma vez que o núcleo já entrou em atividade no 22º BPM integrado

com o CBM. Assim também a implantação do GRAESP em Redenção, cujos projetos executivos das áreas

externas não edificadas dos hangares e o projeto da área interna já foi concluído, aguardando cessão de

lotes da Infraero para se iniciar processo licitatório.

Das metas programadas para a Região Baixo Amazonas, apenas uma teria como ano de entrega o

exercício de 2016, qual seja, implantação de quatro Unidades Integradas PRO PAZ (UIPP), nos Municípios

de Almerim, Faro, Óbidos e Santarém. A UIPP prevista para Almeirim (Monte Dourado), não foi iniciada,

Análise:

39

assim como as unidades programadas para Óbidos e Santarém (Curuaí). A obra para implantação da UIPP

de Faro foi iniciada e finalizou o exercício com 62% de execução. Dessa forma, considera-se a necessidade

de reajuste do plano de trabalho (cronograma) dessas metas, e redefinição no processo de revisão do PPA.

Ressalta-se que em 2016 foi dado continuidade à execução de obras iniciadas em exercícios anteriores, as

quais finalizaram o exercício em andamento: Oriximiná (99%), Alenquer (89%) e Curuá (87%). Foram

concluídas as unidades de Prainha e Juruti, também iniciadas em anos anteriores. Apesar de programada

para entrega em 2019, a meta relativa à implantação do GRAESP em Santarém foi considerada em

conformidade, visto que já foi finalizada a elaboração do projeto executivo e iniciadas as tratativas de cessão

de terreno.

As metas regionalizadas programadas para a Região Carajás abrangem, dentre elas, a implantação de

Unidade Integrada PROPAZ (UIPP) nos municípios de Marabá (2018) e Palestina do Pará (2016). A obra

relativa à unidade de Palestina do Pará encerrou o exercício paralisada, com 51% de execução. A meta de

implantar base do GRAESP, programada para 2019, encontra-se na fase de elaboração do projeto executivo

das áreas externas não edificadas do hangar em Marabá, sendo que o projeto da área interna já foi

concluído; aguarda-se cessão de lotes da Infraero para se iniciar processo licitatório. Quanto à meta de

ampliação do CPC Renato Chaves, também projetada para entrega em 2019, há previsão de assinatura do

convênio com a Prefeitura de Parauapebas para manutenção e ampliação dos serviços.

Na Região Guajará, duas metas foram programadas com entrega em 2016. Foram realizadas reformas

das Delegacias de Mosqueiro, Outeiro, Pedreira e da Seccional de São Braz, em Belém. Das sete UIPPs

previstas para implantação em Belém, três foram programadas para entrega em 2016 pela Segup, porém em

razão de restrições orçamentárias as obras não foram iniciadas. Quanto às demais metas, estão

programadas para entrega em exercícios futuros, não tendo sido iniciadas.

Na Região Guamá destaca-se a conclusão e entrega da UIPP no Município de Maracanã, com

financiamento por meio do FISP, além da mudança para sede própria do NIOP de Castanhal, que hoje

funciona no 5º BPM. Quanto às demais metas, não foram iniciadas e estão programadas para exercícios

futuros.

As metas previstas para a Região Lago de Tucuruí não foram iniciadas, e suas entregas estão

planejadas para entrega em 2019, com investimentos previstos, dentre outros, para aplicação na 18ª CIPM,

em Jacundá, e na implantação do Núcleo de Inteligência do CPR IV em Tucuruí. Para 2017, consta

programação na reforma de unidades nos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará Itupiranga, Nova

Ipixuna do Pará, Novo Repartimento e Tucuruí.

Na Região do Marajó foram previstas cinco unidades integradas, sendo inaugurada a UIPP em Ponta

de Pedras. As demais UIPPs previstas, Breves, Soure e Salvaterra não foram iniciadas. A UIPP Gurupá

finalizou o exercício paralisada, configurando necessidade de redefinição do cronograma destas metas. As

demais metas estão planejadas para entrega no período de 2017 a 2019.

Das seis metas previstas para a Região Rio Caeté, a referente à implantação de UIPP em Primavera

não foi iniciada, sendo reprogramada pela Segup com recursos provenientes de termo de cooperação com a

empresa VOTORANTIN para o exercício 2017. Apesar de programada para 2017, a implantação do NIOP de

Capanema é considerada realizada, uma vez que o serviço está em funcionamento na Sede da 6ª RISP.

Está sendo realizado o levantamento para cessão de espaço físico para ampliação do Núcleo Avançados do

CPC Renato Chaves em Bragança. Quanto às demais metas referem-se a exercícios futuros e ainda não

foram iniciadas. Para a Região Rio Capim foram programadas três metas, todas com entrega para o período

2017/2019.

Em relação à Região Tapajós destaca-se a conclusão da UIPP em Trairão. As UIPPs de Itaituba (Miritituba e

Moraes de Almeida) não foram iniciadas e devem ser reprogramadas a fim de não prejudicar o plano na

Região. Em contrapartida foi também concluída UIPP no Município de Rurópolis, não programada no PPA .

As demais metas tem previsão de entrega a partir de 2017.

Das metas previstas para a Região Tocantins, apenas a meta Implantar Unidade Integrada PROPAZ

UIPP foi programada para entrega em 2016, sendo que nenhuma foi concluída, com Baião (73% de

execução), Cametá (40% e paralisada), Barcarena (não iniciada). Essas metas devem ser objeto de

reprogramação. As demais metas tem previsão de entregas a partir de 2017, inclusive a de instalação de

Núcleo Avançado do CPC em Abaetetuba, cujo levantamento para cessão do espaço físico foi iniciado em

2016.

As metas previstas para a Região Xingu estão programadas para serem entregues a partir de 2017.

Em relação à implantação do NIOP em Altamira, ressalta-se que já existe funcionamento do serviço nas

instalações do 16º BPM. Está em negociação a cessão de espaço físico do TJE para a construção do prédio

para o Núcleo Avançado do CPC em Altamira.

40


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Adequação de Unidades do CBM Unidade

Adequada

Un 24 18 75 7.204 13.407 3.182 24

Adequação de Unidades do DETRAN Unidade

Adequada

Un 9 8 89 7.225 7.225 5.065 70

Adequação de Unidades Policiais Unidade

Adequada

Un 20 11 55 9.945 22.137 14.076 64

Articulação dos Órgão de Segurança

Pública com a Sociedade

Instrumento

Implementado

Un 14 13 93 260 278 225 81

Assistência aos Agentes de Segurança

Pública

Atendimento

Realizado

Un 76.263 92.986 122 13.982 24.395 11.534 47

Atendimento às Populações em

Situação de Risco, de Emergência e/ou

Calamidade Pública

Pessoa Atendida Un 1.885 526 32 1.537 477 352 137

Capacitação e Treinamento dos

Servidores do SIEDS

Servidor

Capacitado

Un 12.400 7.222 58 2.768 3.716 2.855 77

Combate a Incêdios, Busca e

Salvamento e Atendimento

Pré-hospitalar

Ocorrência

Atendida

Un 48.800 36.271 74 9.550 11.121 8.835 79

Construção de Unidades do DETRAN Unidade

Construída

Un 9 0 0 20.000 0 0 0

Construção de Unidades Prisionais Unidade

Construída

Un 17 0 0 28.322 21.712 12.353 57

Educação de Trânsito Ação Educativa

Realizada

Un 425 514 121 4.523 4.523 935 21

Fiscalização de Trânsito Ação Realizada Un 5.961 5.795 97 15.494 23.473 7.635 33

Formação de Agentes do Sistema de

Segurança Pública

Agente Formado Un 5.155 190 4 4.739 441 284 64

Gerenciamento das Ações Integradas de

Segurança Pública

Ação Gerenciada Prc 100 100 100 13.354 26.978 14.532 54

Gerenciamento do Instituto de Ensino de

Segurança Pública (IESP)

Curso Realizado Un 14 8 57 6.508 1.252 867 69

Gerenciamento do Serviço Penitenciário Custodiado

Atendido

Un 14.171 14.881 105 74.694 91.014 89.708 99

Habilitação de Condutores de Veículos Documento de

Habilitação

Expedido

Un 379.081 373.090 98 41.290 55.112 49.213 89

Implantação de Unidades Integradas

PROPAZ (UIPP)

UIPP Implantada Un 24 9 37 12.800 12.859 8.603 67

Implementação de Serviços de Perícias

Técnico-científicas

Serviço

Implementado

Un 13 12 91 6.133 6.260 5.154 82

Implementação do Observatório de

Trânsito

Observatório

Implementado

Un 13 0 0 300 300 17 6

Modernização da Tecnologia das

Unidades Prisionais

Unidade

Modernizada

Un 14 20 143 2.001 1.895 1.112 59

Prevenção de Sinistros Vistoria Realizada Un 42.210 25.294 60 210 0 0 0

Realização das Ações da Corregedoria

do SIEDS

Processo

Concluso

Un 2.058 3.737 182 2.060 1.057 1.044 99


41

Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Realização das ações do Centro

Integrado de Operações

Ocorrência

Acionada

Prc 100 100 100 5.150 6.018 5.968 99

Realização de Ações da Polícia

Judiciária

Procedimento

Concluído

Un 45.515 52.027 114 18.573 26.179 25.842 99

Realização de Ações de Polícia

Administrativa

Fiscalização

Realizada

Un 1.059 3.695 349 300 4 4 100

Realização de Missões do Grupamento

Aéreo (GRAESP)

Missão Realizada Un 1.500 2.553 170 9.150 9.872 9.808 99

Realização de Missões Especiais Missão Realizada Un 1.302 1.451 111 6.959 9.358 7.082 76

Realização de Operações do

Grupamento Fluvial (GFLU)

Operação

Realizada

Un 91 401 441 750 1.450 1.408 97

Realização de Policiamento Ostensivo Policial Militar em

Serviço

Un 3.240 4.430 137 51.155 62.560 61.370 98

Reforma de Unidades Prisionais Unidade

Reformada

Un 14 13 93 6.645 20.032 19.365 97

Regularização de Veículos Documento de

Veículo Expedido

Un 1.083.034 1.118.399 103 32.700 32.700 31.836 97

Sinalização de Trânsito Sinalização

Realizada

Un 12 7 58 2.280 15.017 12.090 81

Sistematização das Informações de

Inteligência

Relatório de

Inteligência

Emitido

Un 1.682 4.284 255 1.571 1.816 1.197 66


Análise:

A segurança pública é um dos serviços essenciais prestados pelo estado à população. O Programa

Segurança Pública foi constituído de cinco objetivos, e com programação de 34 ações abrangendo todas as

regiões de integração do estado, de acordo com as suas especificidades. Seguindo a linha metodológica do PPA

2016-2019, apresenta-se a seguir aspectos de avaliação de desempenho de algumas ações que, no exercício em

tela, apresentaram diferenciação, seja em função de seu caráter estratégico ou por desempenho físico e

financeiro fora do considerado adequado, a fim de permitir revisão dos aspectos considerados necessários para

seu melhor funcionamento na estrutura programática.

Em relação ao objetivo Gerenciar situações de risco coletivo e desastres foram programadas quatro ações ,

executadas por CBM, Defesa Civil e FISP. A ação adequação das Unidades do CBM tem por objetivo reformar e

adaptar unidades em funcionamento, assim como adquirir equipamentos operacionais. Foi executada pelo CBM

e pelo Fundo de Investimento da Segurança Pública (FISP). Os recursos alocados na ação pelo CBM são

oriundos de convênio junto à Infraero e destinaram-se à aquisição de materiais e equipamentos operacionais

destinados a quartéis localizados em Belém (10), Santarém, Marabá e Altamira, municípios onde há seção de

combate a incêndios em aeroportos. Por meio desta ação foram realizadas as reformas e adequações descritas

na análise referente às metas regionalizadas correspondentes a esse objetivo. A ação atendimento às

populações em situação de risco, de emergência e/ou calamidade pública é executada pelo CBM e Defesa Civil

(Encargos CBM). Programada para as 12 regiões, durante o exercício foram atendidas pessoas nas Regiões do

Araguaia; Carajás; Guajará; Guamá; Marajó; Rio Caeté; Tapajós e Tocantins. A baixa execução física da ação

não caracteriza falta de cobertura aos atendimentos, e sim se entende que reflete de fato a dificuldade em

estabelecer metas físicas para uma ação que depende da demanda pelos serviços, e nesse sentido revela

necessidade de revisão de seus atributos. Os recursos financeiros programados são provenientes de recursos do

tesouro estadual. Atender a sociedade nos danos causados por sinistros, desastres à vida e bens, prevenção e

auxílio, constitui objetivo da ação Combate a Incêndio, Busca e Salvamento e Atendimento Pré -hospitalar, sob

execução do CBM. Durante o exercício foram atendidas ocorrências das 12 regiões, sendo Belém, Santarém e

Marabá os municípios com maior atendimento: 6.786, 2.520 e 2.423 pessoas, respectivamente. Os recursos

financeiros programados são provenientes de recursos do tesouro estadual, convênios e outros. Quanto à

atividade preventiva de ocorrência de sinistros em bens imóveis, foram realizadas pelo CBM atividades relativas à

realização de análise de projetos, vistoria de liberação de habite -se e vistorias técnicas anuais. No entanto não

houve realização de despesas, sendo a totalidade da dotação inicial remanejados no final do exercício para

outras ações do órgão.

O objetivo Prevenir Acidentes de Trânsito é executado por meio de oito ações. As ações de Adequação das

Unidades do DETRAN, Construção de Unidades do DETRAN e Sinalização de Trânsito, vinculadas diretamente

às metas regionalizadas, apresentam baixa execução no exercício. Destacam-se as reformas realizadas nas

42

unidades Belém (Posto Avançado Antônio Barreto e Sede), Mãe do Rio e São Geraldo do Araguaia, Marabá,

Óbidos e Oriximiná e Parauapebas. Com exceção de Belém, os demais municípios não haviam sido

programados para este exercício.

Relativamente à ação Construção de Unidades do DETRAN, apesar de constituir ação suporte para metas

regionalizadas do objetivo em questão e haver programação para entrega de sete unidades em 2016, não houve

avanço nos processos de construção dessas novas Ciretrans, sendo reprogramadas para 2017, conforme

relatado no item específico..

Em relação à ação de sinalização viária, executada em parceria com as administrações públicas municipais ,

foi programada em 12 municípios neste exercício, sendo realizada em sete: Conceição do Araguaia, Igarapé-açu,

Juruti, Marituba, Tucumã, Santarém e Santa Maria das Barreiras, sendo este último o único que constava na

programação inicial do PPA.

Não houve realização física em 2016 na ação relativa à implementação de Observatório de Trânsito, porém

foi iniciado processo de desenvolvimento de site com software que disponibilizará informações relativas à

acidentabilidade através de mapas, tabelas e gráficos para sua implementação. Por meio dessa ação vem sendo

realizadas pesquisas, como por exemplo: Comportamento do Motociclista no Trânsito nos municípios de

Bragança, Capanema, Capitão-Poço e Salinópolis; e, sobre o uso do Cinto de Segurança e Capacete para

condutores e usuários de motos nos municípios de Xinguara, Redenção, conceição do Araguaia, Redenção e

Santana do Araguaia.

O objetivo realizar a custódia penal foi programado com quatro ações sob execução da Susipe. A ação

Construção de Unidades Prisionais objetiva criar novas vagas, com investimentos na expansão da estrutura de

custódia, buscando equilibrar à demanda carcerária do estado. A ação apresentou programação de entrega de 17

unidades em 2016, porém não houve avanço nos processos de construção dessas novas unidades, sendo

reprogramadas para 2017, conforme relatado no item específico de metas regionalizadas. As fontes de

financiamento utilizadas foram recursos oriundos do tesouro estadual, recursos provenientes de transferência de

convênios, operações de crédito interna e recursos ordinários - contrapartida estadual.

A ação de gerenciamento do serviço penitenciário objetiva garantir o atendimento das pessoas que

cumprem medidas de reclusão, em todas as unidades das regiões do estado, fornecendo alimentação ,

uniformes, assim como a manutenção de higiene e limpeza. As fontes de recursos utilizadas na execução

financeira foram recursos ordinários do estado e recursos próprios da administração indireta.

O objetivo da ação Modernização da Tecnologia das Unidades Prisionais é enfatizar a interligação com link

de dados todas as Unidades Prisionais do estado e a implantação de novos sistemas de informática. Diante da

necessidade de expandir as condições de segurança em todo o território do estado, foram atendidas 20 unidades

no exercício, uma vez que por meio dessa ferramenta torna-se a comunicação mais eficiente dando suporte às

ações de inteligência e segurança. A fonte de financiamento utilizada foi quase que integralmente de recursos

provenientes de convênios.

A ação Reforma de Unidades Prisionais objetiva adequar e /ou reformar as unidades, visando garantir o

bem-estar da população carcerária, e refere-se diretamente à meta regionalizada de adequação de unidades

prisionais. A programação estabeleceu atendimento de 14 unidades em 2016: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua,

Belém, Bragança, Itaituba, Marabá, Marituba (três), Redenção, Santa Izabel do Pará, Santarém, Tucuruí. Destas,

foram concluídas reformas nas unidades de Ananindeua, Belém, Itaituba, Santarém, Santa Isabel do Pará (sete)

e Marituba (duas). A principal fonte de financiamento utilizada foram recursos ordinários do tesouro estadual ,

inclusive contrapartida do estado.

Visando diretamente o alcance do objetivo de desenvolvimento do capital humano do Sieds foram

estruturadas quatro ações. Dentre elas destacam-se as ações de formação e capacitação dos agentes do Sieds

para o exercício da profissão. A formação de novos servidores foi programada pelo CBM, CPC “Renato Chaves”,

Detran, PMPA, Polícia Civil e Susipe, e tem como base a formação inicial de aprovados em concursos públicos

para exercício das funções. O Detran e a PMPA foram os únicos que descentralizaram a expectativa de lotação

nas demais regiões de integração, os outros órgãos apesar de apresentarem programação apenas para a região

Guajará, tem expectativa de lotação nas demais regiões.

Quanto à capacitação, o desempenho da ação foi prejudicado pelas restrições orçamentárias ocorridas no

exercício, porém ainda houve resultados representativos, como a capacitação realizada pela Escola de

Administração Penitenciária (EAP), que beneficiou 1.185 servidores e 332 participantes de treinamento para

agentes penitenciários, em um total de 1.562. Também foi concluído o curso de Formação de Oficiais PMPA 3º

ano, com 117 servidores . As ações citadas, financiadas com recursos ordinários do tesouro do estado e recursos

próprios da administração indireta, são consideradas estratégicas para o alcance dos objetivos do Programa.

No objetivo reduzir a violência e a criminalidade foram programadas 15 ações. A ação adequação de

Unidades objetiva a realização de reformas e adaptações na infraestrutura física das unidades da Polícia Civil e

da PMPA, assim como a aquisição de equipamentos. Foram considerados concluídos serviços em Belém

(Seccional Urbana de São Brás e de Mosqueiro, Delegacias da Pedreira e de Outeiro, Posto da PMPA na Ilha de

Cotijuba, Delegacia de Narcóticos/Denarc e Prédio da PMPA/Missões Especiais), Ananindeua (Delegacia de

Repressão de Entorpecentes/DRE), Delegacias de Conceição do Araguaia e de Salinópolis e em Santa Isabel do

Pará o Batalhão de Operações Penitenciárias/BOP. Também em função das limitações orçamentárias que

atingiram diretamente a fonte de recursos ordinários do tesouro, em 2016 a ação foi financiada quase que

integralmente com recursos do FISP e de convênios.

43

As Unidades Integradas PROPAZ são construídas por meio de recursos do tesouro estadual, operações de

crédito e também recursos do FISP. Por seu caráter estratégico, a implantação dessas unidades foi consignada

como meta regionalizada. No total, em 2016, foi programada entrega de 24 UIPPs, sendo inauguradas nove

unidades: Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Capanema, Conceição do Araguaia, Juruti, Maracanã,

Ponta de Pedras, Prainha e Rurópolis. Além destas, a UIPP de Trairão foi concluída, mas não inaugurada no

exercício em tela. Ao final do exercício, estavam em andamento obras nas Regiões Baixo Amazonas, Carajás,

Marajó, Araguaia, Tocantins, Rio Capim e, Rio Caeté, conforme descrito no item Análise das Metas

Regionalizadas.

A ação referente ao funcionamento do Centro Integrado de Operações (CIOP) objetiva garantir ao cidadão

acesso aos serviços oferecidos pelo sistema de segurança, por meio da recepção e encaminhamento de ligações

de urgência e emergência (190), constituindo ferramenta de integração desses serviços. Também estão incluídos

os serviços de videomonitoramento de vias públicas como forma de prevenção à violência. Anteriormente limitada

às Regiões Baixo Amazonas, Carajás e Guajará foi programada para expansão nesse PPA para as Regiões

Araguaia (Conceição do Araguaia e Redenção), Guamá (Castanhal), e Xingu (Altamira), por meio da implantação

de Núcleos Integrados de Operação (meta regionalizada). Em 2016 foram registradas ocorrências nos Municípios

de Altamira, Belém, Conceição do Araguaia, Marabá e Santarém. A ação deu suporte financeiro às despesas de

manutenção e implantação dos serviços, inclusive locação de equipamento do sistema de monitoramento.

A ação Policia Administrativa objetiva assegurar a prestação dos serviços de polícia judiciária no âmbito da

fiscalização de estabelecimentos entre as quais: alvará de funcionamento de estabelecimentos, horário de venda

de bebida alcoólica, poluição sonora, acesso de crianças e adolescentes em festas de aparelhagem e similares .

A grande quantidade de fiscalizações realizadas decorreu do trabalho conjunto entre os Órgãos de Segurança

Pública em especial com a PMPA na Operação HYPNOS, a qual teve como objetivo intensificar a fiscalização e a

vistoria de bares e casas noturnas na Região Metropolitana, e como tal não demandou custos de diárias ,

despesas de deslocamento, combustível e plantões remunerados, conforme previsto orçamentariamente foram

liquidadas nas Ações do Programa da Manutenção da Gestão, motivo da baixa realização orçamentária da ação.

Com o objetivo de promover e controlar as ações e operações aéreas de segurança pública e de defesa social no

estado, a ação Realização de Missões do Grupamento Aéreo (GRAESP) é executada pela Segup, e atendeu

demandas de municípios das 12 regiões de integração, sendo as principais: atendimento à ocorrência de roubo a

bancos, operação de combate ao narcotráfico e operações aeromédicas. As fontes de recursos utilizadas na

execução financeira foram recursos ordinários do estado. Desempenho similar é identificado na ação de

Realização de Operações do Grupamento Fluvial (GFLU), a qual refere-se a atividades fluviais de segurança

pública, no apoio operacional e planejamento.

A ação de Sistematização de Inteligência tem por objetivo subsidiar a tomada de decisões na área da

segurança pública, por meio da emissão e utilização de relatórios da inteligência das incidências criminais .

Executada pela PMPA, CBM, Polícia Civil, Segup e Susipe, o desempenho físico da ação denota a atuação do

sistema no contexto da segurança pública no exercício de 2016, uma vez que os relatórios mensurados

subsidiam as ações de inteligência tanto no caráter repressivo quanto preventivo. As fontes de recursos utilizadas

na execução financeira da ação foram recursos ordinários do estado.

44

5. Execução/Desempenho do Programa nas Regiões de Integração

Segurança Pública: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 3

1,0

64,010,1

2,4

2,5

1,5

1,2

2,5 5,46,5

1,41,4

Marajó 1,0%Guajará 64,0%Guamá 10,1%Rio Caeté 2,4%Tocantins 2,5%Rio Capim 1,5%Lago de Tucuruí 1,2%Araguaia 2,5%Carajás 5,4%Baixo Amazonas 6,5%Tapajós 1,4%Xingu 1,4%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Dos R$ 413,6 milhões de recursos financeiros aplicados no Programa, R$ 264,8 milhões (64%) foram

realizados financeiramente com despesas liquidadas na Região Guajará. Algumas ações, devido ao alcance de

seus atendimentos, concentraram a maior parte dessas aplicações, como por exemplo, o valor de R$ 58 milhões

realizados na ação de Realização de Policiamento Ostensivo (PMPA), R$35,6 milhões na ação Gerenciamento do

Serviço Penitenciário (Susipe), R$ 26 milhões na ação de Habilitação de Condutores de Veículos (Detran), e

R$24,7 milhões na ação Polícia Judiciária (Polícia Civil). No caso das ações ora referidas, ressalta-se que por

motivo de viabilidade administrativa, além das despesas destinadas diretamente a essa região, foi também

liquidado na Região Guajará (Belém) um conjunto de despesas cuja população beneficiária encontra -se em

outras regiões de integração, tais como contratos de fornecimento de materiais e prestação de serviços. Em

função disso, a questão da centralização é observada desde a programação por região. Na Região Guajará a

dotação inicial era de 48% do total previsto para o estado, enquanto que, por exemplo, para a Região Araguaia a

previsão era de 7% do recurso total programado para o estado, e na Região Marajó, 1%.

Nas Regiões Araguaia, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Capim, Tapajós e Xingu as despesas realizadas

importaram em menos de 50% da dotação orçamentária autorizada para cada uma delas.

No cenário de crise financeira que se configurou no exercício 2016, o desafio de diminuir os índices de

criminalidade no estado foi ainda maior, mas continuou como prioridade, o que assegurou o elevado nível de

execução orçamentária do programa, quando verificada a visão consolidada do estado. Assim também, a

realização do planejamento estratégico com o estabelecimento de prioridades e a estratégia de integração dos

órgãos do sistema nas ações desenvolvidas evidenciam os esforços do sistema estadual de segurança na

principal função ao qual é desafiado, para assegurar a prevenção social da violência e criminalidade e redução da

impunidade, uma das diretrizes da gestão estadual.

45

46

PROGRAMA: Cultura



Ref.


Integração


Incremento de apoio aos artistas e produtores

culturais/ Percentual/ FCP

5,00 -80,00AnualAraguaia 0.00FCP



5,00 -14,00AnualBaixo Amazonas 0.00FCP



5,00 -80,00AnualCarajás 0.00FCP



10,00 -9,00AnualGuajará 11311.00FCP



5,00 -27,00AnualGuamá 95.00FCP



5,00 -100,00AnualLago de Tucuruí 0.00FCP



5,00 -9,00AnualMarajó 0.00FCP



5,00 -54,00AnualRio Caeté 43.00FCP



5,00 150,00AnualRio Capim 0.00FCP



5,00 0,00AnualTapajós 0.00FCP



5,00 -43,00AnualTocantins 21.00FCP



5,00 0,00AnualXingu 0.00FCP

Incremento de qualificação de artistas e

produtores culturais/ Percentual/ FCP / SECULT

3,00 0,00AnualAraguaia 0.00FCP



3,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00FCP



3,00 0,00AnualCarajás 0.00FCP



3,00 1,10AnualGuajará 1199.00FCP



3,00 -100,00AnualGuamá 0.00FCP



3,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00FCP






3,00 0,00AnualRio Caeté 0.00FCP



3,00 0,00AnualRio Capim 0.00FCP



3,00 -100,00AnualTapajós 0.00FCP






3,00 0,00AnualXingu 0.00FCP

Incremento em atividades de educação não

formal/ Percentual/ FCP

3,00 -3,00AnualGuajará 10606.00FCP

49


Ref.


Integração




3,00 -23,00AnualAraguaia 0.00FCP



3,00 -100,00AnualBaixo Amazonas 0.00FCP



3,00 -100,00AnualCarajás 0.00FCP



3,00 50,00AnualGuamá 0.00FCP



3,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00FCP






3,00 -59,00AnualRio Caeté 0.00FCP



3,00 -100,00AnualRio Capim 0.00FCP



3,00 0,00AnualTapajós 0.00FCP






3,00 -100,00AnualXingu 0.00FCP

Taxa de atendimento de ações de fomento à

leitura/ Percentual/ SECULT

5,00 0,00AnualAraguaia 0.00SECULT



6,00 58,00AnualBaixo Amazonas 110000.00SECULT



5,00 0,00AnualCarajás 1100.00SECULT



6,00 117,00AnualGuajará 418058.00SECULT



5,00 0,00AnualGuamá 550.00SECULT



5,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00SECULT



5,00 0,00AnualMarajó 0.00SECULT



5,00 0,00AnualRio Caeté 0.00SECULT



6,00 101,00AnualRio Capim 50000.00SECULT



5,00 0,00AnualTapajós 200.00SECULT



5,00 0,00AnualTocantins 400.00SECULT



5,00 0,00AnualXingu 0.00SECULT

Taxa de Incremento de público em eventos

culturais/ Percentual/ SECULT

2,00 -99,00AnualGuamá 0.00SECULT



2,00 -99,00AnualRio Caeté 0.00SECULT

50


Ref.


Integração




2,00 -0,50AnualBaixo Amazonas 0.00SECULT



2,00 -96,00AnualCarajás 500.00SECULT



5,00 234,00AnualGuajará 2158976.00SECULT

Os indicadores adotados para aferição dos resultados do Programa Cultura relacionam -se aos artistas e

produtores apoiados e qualificados em ações de capacitação profissional, às atividades de educação não formal ,

ao público presente nos eventos culturais e às pessoas atendidas em ações de fomento à leitura. Cada indicador

expressa a dimensão de macros-objetivos que serviram de parâmetros para a formulação de metas e ações

correspondentes.

Integra à metodologia do PPA (2016-2019) a aferição anual em cada Região de Integração, constituindo-se

elemento diferencial no monitoramento e avaliação. Na área da cultura, é necessário pontuar que tais indicadores

de processo foram construídos a partir do índice de referência com base nos resultados do exercício anterior ,

conforme as ações, projetos e iniciativas executadas pelo conjunto de órgãos executores do Programa.

O indicador “Incremento de Apoio aos Artistas e Produtores Culturais apresentou índices negativos em

onze regiões, das doze programadas. Tais resultados foram originados pela baixa regionalização de ações de

incentivo à cultura, com exceção da Região Rio Capim que obteve incremento de 150% sobre o apurado em

2015.

Quanto o indicador “Incremento de Qualificação de Artistas e Produtores Culturais”, ressalva-se que a

avaliação referente às regiões Baixo Amazonas, Carajás, Rio Caeté e Rio Capim foi inviabilizada pela ausência

do quantitativo de atendimento em 2015. Os resultados de 2016 nestas regiões, servirão de base referencial à

aferição do próximo exercício. Nas demais regiões, os índices obtidos foram inferiores ao programado ,

sinalizando não ter havido incremento nas ações de qualificação, o que impactou no aprimoramento de agentes

culturais, condição importante para difusão cultural. A exceção foi a Região Guajará, onde se observou a

concentração de ações de qualificação ofertadas pelas instituições executoras e rede de parcerias.

A concentração na região Guajará é verificada também nos resultados do indicador “Incremento em

Atividades de Educação não Formal”. Além da Região Guajará, apenas a Guamá garantiu os índices almejados ,

enquanto as demais apresentaram índices inferiores (nove regiões) ou não tiveram execução de ações inerentes

ao indicador.

Ao se analisar o Indicador “Taxa de Atendimento de Ações de Fomento à Leitura” nas regiões, assinala-se

que o seu desempenho resulta do percentual alcançado pela ação correspondente neste exercício (2016) em

relação ao ano anterior (2015). Para mensuração do indicador em 2016 foram consideradas sete regiões onde

ocorreu realização de metas em 2015, destas, onde em quatro não apresentaram execução em 2016.

Dessa forma, observa-se que os índices apurados apenas nas regiões do Baixo Amazonas (58%), Guajará

(117%) e Rio Capim (101%). Ainda que o índice apurado nas duas últimas regiões tenha sido acima do esperado ,

o resultado não reflete significativamente a dimensão da ação de fomento à leitura prevista a sete Regiões de

Integração.

O desempenho do indicador “Taxa de Incremento de Público em Eventos Culturais” foi influenciado pela

retração de público em eventos como a Feira do Livro em Santarém, na região do Baixo Amazonas, com redução

de aproximadamente 50% em relação ao ano anterior. Assim, como nesta região, e nas demais regiões, os

resultados foram reflexos da limitação orçamentária, originada pela conjuntura econômica vivenciada pelo país e

em consequência, no Estado.

Esta análise aponta três aspectos evidenciados pelos resultados aferidos nos indicadores de processo: a)

concentração de ações na região Guajará, entretanto, com resultados inferiores ao exercício passado; b) nas

demais regiões, as ocorrências de execução caracterizaram-se por baixo ou nulo desempenho; c) necessidade

de melhorias nos planos e parâmetros estratégicos (metas e ações) com foco nos índices previstos para as

regiões em cada exercício do PPA.

Análise:

51


0

10000

20000

30000

40000

50000

60000


42.925

59.580

47.177

811 1.509 8743.088 3.090

673

23.433

34.874

24.270


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 4 Cultura: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Cultura: Recurso Financeiro, 20163

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

73,69

PPA

INICIAL (a)

70.259 70.259 99.060 90.192 72.998

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

239.024,00

Análise:O orçamento previsto para o Programa compõe-se pelos grupos de despesa: Investimento e Outras

Despesas Correntes, distribuídos nas seguintes fontes: Recursos Ordinários; Recursos Provenientes de

Transferência de Convênios e Outros; Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta ;

Recursos Ordinários - Educação.

A dotação, suplementada em 41%, foi atualizada em R$ 99 milhões, sendo 74% dessa atualização aplicado

nas doze regiões. Em relação ao Investimento, responsável por 48% da dotação atualizada, destaca-se o

incremento das Operações de Crédito (PROINVEST e Internas). No âmbito de Outras Despesas Correntes

observam-se os recursos oriundos do Tesouro Estadual - Recursos Ordinários (57,22%) e 0,78% equivalente ao

Fundo Estadual de Atividades Culturais. (Fonte B.O. – consultado em 19/01/2017).

52


Objetivo: Ampliar o acesso à informação, leitura e produção literária regional


AraguaiaFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

1

AraguaiaSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

2

Baixo AmazonasFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

3

Baixo AmazonasSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

4

CarajásFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

5

CarajásSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

6

GuajaráFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

7

GuajaráSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

8

GuamáFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

9

GuamáSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

10

Lago de TucuruíFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

11

Lago de TucuruíSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

12

MarajóFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

13

MarajóSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

14

Rio CaetéFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

15

Rio CaetéSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

16

Rio CapimFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

17

Rio CapimSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

18

TapajósFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

19

TapajósSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

20

TocantinsFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

21

TocantinsSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

22

XinguFCPAmpliar em 5% a média de espaços qualificados ligados à leitura do

período 2012-2015.

23

XinguSECULTIncrementar em 10% a média de ações de fomento à leitura do

período 2012-2015.

24

Neste exercício, o conjunto de ações de fomento à leitura alcançou oito regiões (Carajás, Baixo

amazonas, Guamá, Guajará, Lago do Tucuruí, Rio Capim, Tocantins e Xingu) do total de doze programadas.

Análise:

53

A evolução da meta programada em 10% de incremento em relação ao período 2012-2015, será melhor

ponderada no decorrer dos próximos anos do PPA vigente.

A ampliação de 5% da média de espaços qualificados ligados à leitura vincula -se ao aumento de

espaços públicos referenciados no estado. A ação correspondente (Implementação e Modernização de

Bibliotecas Públicas) atendeu 10 regiões das doze previstas.

O resultado parcial de execução das ações correspondentes às metas sinaliza a intensificação do

desempenho e eficácia das ações nos próximos exercícios, de modo a potencializar o acesso à informação ,

leitura e produção literária.

Objetivo: Fortalecer a gestão estadual e municipal no âmbito da cultura


AraguaiaSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 1

Baixo AmazonasSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 2

CarajásSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 3

GuajaráSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 4

GuamáSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 5

Lago de TucuruíSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 6

MarajóSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 7

Rio CaetéSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 8

Rio CapimSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 9

TapajósSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 10

TocantinsSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 11

XinguSECULTCriar e institucionalizar o Sistema Estadual de Cultura. 12

A meta implantação do Sistema Estadual de Cultura vincula-se à gestão estratégica do Programa e

prevê a conjugação de esforços dos órgãos executores no desenho, execução e avaliação das múltiplas

ações, programas e projetos desenvolvidos no estado.

Dentre as ações prioritárias, destaca-se a implantação do Sistema Unificado do Inventário e patrimônio

cultural definida como base ao mapeamento das potencialidades culturais, que no exercício 2016, não

apresentou evolução. Sinaliza-se a relevância da evolução da referida meta para o fortalecimento da gestão

estadual e municipal, bem como das instituições e iniciativas culturais do estado.

Análise:

54

Objetivo: Promover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material e imaterial do

estado


AraguaiaSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

1

AraguaiaSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do

patrimônio cultural do período 2012-2015.

2

Baixo AmazonasSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

3

Baixo AmazonasSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


4

CarajásSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

5

CarajásSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


6

GuajaráSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

7

GuajaráSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


8

GuamáSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

9

GuamáSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


10

Lago de TucuruíSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

11

Lago de TucuruíSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


12

MarajóSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

13

MarajóSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


14

Rio CaetéSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

15

Rio CaetéSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


16

Rio CapimSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

17

Rio CapimSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


18

TapajósSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

19

TapajósSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


20

TocantinsSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

21

TocantinsSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


22

XinguSECULTAmpliar em 5% a média de equipamentos culturais qualificados do

período 2012-2015.

23

XinguSECULTAmpliar em 5% a média dos serviços prestados à preservação do


24

As metas respectivas vinculam-se ao objetivo que visa à identificação, qualificação e preservação do

patrimônio (material e imaterial) com programação de ações e serviços especializados às regiões Baixo Amazonas,

Guajará, Marajó, Rio Caeté e Xingu. Neste exercício, a ação ocorreu na Região Guajará e nas demais regiões não foram

efetivadas.

Análise:

No que tange à média dos equipamentos revitalizados e programados a duas regiões de integração, a ação

correlativa à meta obteve desempenho parcial ao programado na Guajará e na Região Xingu, não foi iniciada.55

Objetivo: Promover o acesso à prática cultural e educação não formal como instrumento de

identidade e exercício de cidadania e sustentabilidade


AraguaiaFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de

atividades culturais e negócios criativos do período 2012-2015.

1

AraguaiaSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais

do período 2012-2015.

2

AraguaiaFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em

arte e ofício, e educação patrimonial do período 2012-2015.

3

Baixo AmazonasFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


4

Baixo AmazonasSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


5

Baixo AmazonasFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


6

CarajásFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


7

CarajásSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


8

CarajásFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


9

GuajaráFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


10

GuajaráSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


11

GuajaráFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


12

GuamáFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


13

GuamáSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


14

GuamáFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


15

Lago de TucuruíFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


16

Lago de TucuruíSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


17

Lago de TucuruíFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


18

MarajóFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


19

MarajóSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


20

MarajóFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


21

Rio CaetéFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


22

Rio CaetéSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


23

Rio CaetéFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


24

Rio CapimFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


25

Rio CapimSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


26

Rio CapimFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


27

56

Objetivo: Promover o acesso à prática cultural e educação não formal como instrumento de

identidade e exercício de cidadania e sustentabilidade


TapajósFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


28

TapajósSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


29

TapajósFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


30

TocantinsFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


31

TocantinsSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


32

TocantinsFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


33

XinguFCPAmpliar em 10% a média do apoio ao desenvolvimento de


34

XinguSECULTAmpliar em 5% a média do acesso do público aos eventos culturais


35

XinguFCPAmpliar em 5% a média do atendimento em ações de educação em


36

O acesso à prática cultural e educação não formal constitui -se foco importante deste Programa. Para a

consecução deste objetivo foram estabelecidas três metas com abrangência nas doze regiões de integração ,

sendo: apoiar o desenvolvimento de atividades culturais e negócios criativos, ampliar o atendimento em

ações de educação em arte e ofício e patrimonial e, ampliar o acesso do público aos eventos culturais. Esta

última teve maior participação no alcance deste objetivo por estar relacionada à realização de ações culturais ,

que neste exercício, atendeu 66.258 pessoas correspondendo 91% da meta prevista.

A meta “Atendimento em Ações de Educação em Arte e Ofício e Patrimonial” é a segunda com maior

participação ao alcance do objetivo, tendo em vista o desempenho positivo da ação “Qualificação de Agente

Cultural”, correspondente.

Análise:

57


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio às Manifestações Culturais Manifestação

Cultural Apoiada

Un 30 11 37 2.912 3.569 3.335 93

Aquisição, Circulação, Preservação e

Dinamização de Acervo

Acervo

Processado

Un 126.304 102.490 81 876 160 129 80

Difusão Cultural Evento Realizado Un 17 11 65 3.400 3.681 3.506 95

Fomento à Economia Criativa Pessoa Atendida Un 1.000 0 0 124 6 0 0

Fomento à Leitura Pessoa Atendida Un 711.840 539.913 76 3.226 2.733 2.639 97

Fomento à Produção e Difusão

Audiovisual

Projeto Atendido Un 31 15 48 1.901 587 511 87

Fomento às Ações de Promoção

Artística, Cultural e Lazer

Pessoa Atendida Un 32.000 18.582 58 12.180 7.141 6.552 92

Fortalecimento da Rede de Cooperação

Interinstitucional Museológica e

Patrimonial do Estado

Termo de

Cooperação

Efetivado

Un 12 0 0 330 272 0 0

Gestão de Acervo Museológico Museu Atendido Un 8 1 12 29 199 116 58

Gestão do Patrimônio Material e

Imaterial

Patrimônio Gerido Un 16 31 194 17 0 0 100

Implantação de Espaços Culturais Espaço Cultural

Implantado

Un 3 0 0 495 306 52 17

Implantação de Sistema Unificado do

Inventário do Patrimônio Cultural

Sistema Digital

Implantado

Un 1 0 0 6 0 0 0

Implantação do Parque Ambiental do

Utinga

Parque Ambiental

Implantado

Prc 25 20 80 23.483 41.214 24.619 60

Implantação do Sistema Estadual de

Cultura

Sistema

Implantado

Un 1 0 0 5 0 0 0

Implementação e Modernização de

Bibliotecas Públicas

Biblioteca

Atendida

Un 36 17 47 134 88 68 77

Incentivo à Cultura Pessoa Atendida Un 6.746 8.325 123 5.379 14.436 11.797 82

Preservação de Espaços Culturais Espaço

Preservado

Un 13 11 85 911 4.820 2.317 48

Produção de Edições Culturais Edição Produzida Un 23 36 157 318 207 90 43

Qualificação de Agentes Culturais Pessoa

Qualificada

Un 14.297 18.764 131 1.345 837 736 88

Reabilitação do Patrimônio Histórico,

Artístico, Documental e Bibliográfico de

Interesse à Preservação

Patrimônio

Cultural

Reabilitado

Un 9 5.356 59504 15 0 0 0

Realização de Ações Culturais Evento Realizado Un 82.055 66.258 81 5.461 6.414 5.849 91

Realização de Ações de Educação não

Formal


Revitalização de Espaços Culturais Espaço

Revitalizado

Un 5 1 20 4.405 9.842 8.517 87


Análise:

O Programa executado pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Fundação Cultural do Pará (FCP),

Fundação Carlos Gomes (FCG) e Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) apresentou 10 ações, das

23 programadas, com percentuais superiores a 70% de desempenho físico. Os resultados abaixo do esperado

ocorreram em oito ações, entre elas, "Revitalização de Espaços Culturais" e "Apoio às Manifestações Culturais.

Com relação ao desempenho financeiro alcançou 77% de despesa realizada.

A dotação orçamentária do Programa foi suplementada em 41% em três ações quais sejam: a

"Implantação do Parque do Utinga" (76%), "Incentivo à Cultura" (168%) e "Revitalização de Espaços Culturais"

58

(123%).

Com referências ao acesso à prática cultural e educação não formal como instrumento de identidade

cultural e cidadania, as ações de “Incentivo à Cultura” viabilizaram a realização e fomento de 383 artistas e um

público de aproximadamente 630 mil pessoas. Destacam-se também o Projeto Parque Musical (183 artistas e

cerca de 4.700 pessoas), além de Nazaré em todo Canto, Natal com Arte e Festival de Ópera.

Entre as manifestações culturais, registra-se a continuidade do Arraial de todos os Santos e nos demais

ciclos de festividades tradicionais foram apoiados Cordões de Pássaros, Concursos de Quadrilhas e Mostras de

Artesanato, consolidando além da Fundação Cultural do Pará (FCP,) os espaços Curro Velho e Casa das Artes,

localizados em Belém (Guajará) como difusores da cultura popular. Ressalta-se a grande relevância ao objetivo,

no entanto, a ação atingiu 37% da meta prevista neste exercício. A ação“Fomento às Ações de Promoção

Artística, Cultural e de Lazer” com 58% de meta físicaalcançada, não foi implementada na totalidade programada ,

em parte, decorrente da finalização do Contrato de Gestão entre a Secult e a Pará 2000, cujo objeto destinava-se

à gestão dos Espaços Estação das Docas, Mangal das Garças e Hangar – Centro de Convenções.

No campo da música, o Festival Internacional de Música pela FCG, envolveu aproximadamente 24 mil

pessoas e a efetivação de 101 eventos de capacitação para artistas e músicos. Em 2016, registra-se o VI Festival

de Música das Américas que agregou público aproximado de 1.600 pessoas. O fomento e difusão

artístico-cultural, linha do Projeto SEIVA, foi efetivado por meio de editais prioritários com abrangência às linhas

cênica, musical, design e Biblioteca Viva.

A capacitação de agentes culturais e ações de educação não formal foram vertentes para ampliar a

capacidade de gestão e desenvolvimento e potencialização de talentos. Assim, destaca-se o conjunto de oficinas

de arte e ofício realizadas nas Regiões de Integração Araguaia, Guajará, Guamá, Lago do Tucuruí, Marajó, Rio

Caeté e Tocantins, sendo 692 oficinas de arte e ofício; 542 de iniciação; 118 destinadas à qualificação cultural e

32 oficinas voltados à inclusão social e acessibilidade.

Destaca-se a Ação “Qualificação de Agentes Culturais” que alcançou maior percentual na execução

elevando a média de desempenho físico no estado. Na mesma linha, a ação “Fomento às Ações de Promoção

Artística, Cultural e de Lazer” foi responsável pelo incremento de 307 pessoas qualificadas acima do quantitativo

programado. Outra ação com resultado expressivo refere-se à “Produção de Edições Culturais” com um registro

de 260% em relação da meta física produzida, citando como exemplos, as obras lançadas pela FCP e Secult

:“Música e Músicos do Pará: Vicente Sales, a edição de 21 obras resultantes do Prêmio Literário Dalcídio

Jurandir, além do álbum fotográfico “‘O amigo Vicente” de Miguel Chiakaoka e “Álbum de estampas e logomarcas

históricas do Pará”.

O fomento à leitura teve sua meta influenciada, dentre outro aspectos, pela diminuição do público

registrada na vigésima edição da Feira Pan Amazônica do Livro, que neste exercício alcançou um público de 317

mil, 20% abaixo em relação ao ano 2015, que registrou um público de 400 mil.

Outro aspecto observável no Quadro de Execução Físico /Financeiro refere-se a não execução das ações

“Fomento à Economia Criativa” e “Implantação de Espaços Culturais”, sendo que nesta última, a motivação se

justifica pelas restrições orçamentárias e financeiras.

59


Cultura: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 5

90,9

1,1

4,8

0,7

0,8

0,7

1,1

Guajará 90,9%Guamá 1,1%Rio Caeté 4,7%Tocantins 0,7%Rio Capim 0,8%Baixo Amazonas 0,7%Outras 1,1%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O Programa está constituído de 23 ações distribuídas nas Região Guajará (100%), Região do Caeté (52%),

Baixo Amazonas (43%), Carajás (43%) e Região Guamá (39%). Nas demais regiões o percentual de ações

programadas à totalidade foi de até 35%.

Voltada ao objetivo que visa acesso à informação, leitura e produção literária regional, destaca-se o

conjunto de ações de fomento à leitura em oito regiões (Carajás, Baixo Amazonas, Guamá, Guajará, Lago do

Tucuruí, Rio Capim, Tocantins e Xingu) do total de doze programadas. Dentre os resultados destacam -se as

ações direcionadas à Implementação e Modernização de Bibliotecas em oito regiões, e à realização da Feira do

Livro em Belém (Guajará), Salões do Livro em Santarém (Baixo Amazonas) e Paragominas (Rio Capim). Estas

iniciativas, a cada edição, se consolidam pela mobilização da rede escolar, produtores culturais, artistas e

servidores da educação, além fomento à comercialização e aos eventos técnicos e literários.

Com referência ao macro objetivo do Programa destinado à promoção do acesso à prática cultural e

educação não formal evidencia-se que a regionalização não se efetivou no período, visto que das 16 ações

correspondentes, somente 6 apresentam registros de execução física financeira.

Com base nesse aspecto, registra-se atenção ao desempenho das ações de“Apoio às Manifestações

Culturais” programadas para atender as doze Regiões de Integração, porém com registros na Região Guajará e à

Ação “Qualificação de Agentes Culturais” sem execução físico-financeira nas regiões Araguaia, Guamá, Rio

Capim e Rio Caeté. Os atuais resultados interferem na qualificação e aprimoramento de atores da cadeia

produtiva cultural, e ainda, no apoio e às festas populares e eventos multiculturais no estado. Destaca-se a

execução da ação “Incentivo à Cultura” como referência à concessão de incentivos a projetos artísticos, com

abrangência em nove regiões, ainda que tenha sido programada para 4 regiões.

No âmbito do macro objetivo direcionado à promoção e identificação, qualificação e preservação do

patrimônio material e imaterial do estado foram programadas ações às regiões Guajará, Rio Caeté e Xingu, que

neste exercício, apresentaram desempenho abaixo do esperado. Entre os motivos que contribuíram para o

resultado, cita-se a insuficiência de recursos orçamentários e financeiros apropriados às obras de construção e

revitalização do patrimônio material.

Com efeito, a maioria das ações não foi efetivada na proporção planejada às regiões, exceto a Guajará ,

onde ocorreu a maioria das ações programadas em Belém, garantindo a contínua manutenção e dinamização

dos espaços culturais, a exemplo do conjunto de museus e teatros. Quanto às obras de revitalização patrimonial

destaca-se a restauração da Biblioteca Pública, obras de escoramento no Palacete Faciola, e a primeira etapa do

Parque do Utinga, com aporte de recurso originário de convênios captados com o BNDES (Banco Nacional do

Desenvolvimento). Este espaço terá múltiplas finalidades com ações e projetos nas dimensões ambientais ,

turísticas, científicas e educacionais.

O objetivo com ênfase no fortalecimento da gestão cultural estadual e municipal visa consolidar o

desenvolvimento de ações, projetos e iniciativas estaduais em planos e sistemas integrados, de modo a

potencializar esforços,recursos e capacidades institucionais. No âmbito estadual, como ação estratégica foi

prevista a implantação o Sistema Unificado do Inventário e Patrimônio cultural, além de ações focadas nas áreas 60

da gestão museológica, capacitação patrimonial e articulação interinstitucional.

O baixo ou nulo desempenho no exercício enseja a intensificação das ações referentes à gestão

museológica e especialmente, na condução estratégica das intervenções culturais no estado (promoção, difusão,

fruição, valorização do patrimônio) o que trará dentre outros movimentos, maior alinhamento dos objetivos e do

desenho de ações inerentes às políticas culturais. Ademais, agrega-se a esta análise, maiores condições de

estabelecer as prioridades regionais, perante sua diversidade e potencialidade local.

61

PROGRAMA: Educação Básica



Ref.


Integração


Taxa de abandono do ensino médio/ Percentual/

SEDUC

8,45 0,00AnualAraguaia 8.90SEDUC


SEDUC

10,66 0,00AnualBaixo Amazonas 11.22SEDUC


SEDUC

6,79 0,00AnualCarajás 7.15SEDUC


SEDUC

17,87 0,00AnualGuajará 18.81SEDUC


SEDUC

12,24 0,00AnualGuamá 12.88SEDUC


SEDUC

9,67 0,00AnualLago de Tucuruí 10.18SEDUC


SEDUC

12,52 0,00AnualMarajó 13.18SEDUC


SEDUC

15,57 0,00AnualRio Caeté 16.36SEDUC


SEDUC

10,94 0,00AnualRio Capim 11.52SEDUC


SEDUC

12,90 0,00AnualTapajós 13.58SEDUC


SEDUC

9,46 0,00AnualTocantins 9.96SEDUC


SEDUC

9,06 0,00AnualXingu 9.54SEDUC

Taxa de abandono no ensino fundamental /

Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC


Taxa de reprovação do ensino médio/

Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC


63


Ref.


Integração



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC

63,80 0,00AnualXingu 70.84SEDUC

Taxa de reprovação no ensino fundamental /

Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC



Percentual/ SEDUC


Os indicadores serão aferidos e avaliados com a finalização do calendário escolar 2016 e após divulgação oficial pelo Censo Escolar da

Educação e pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ), prevista para os meses de abril a junho

de 2017.

Os indicadores de evasão e reprovação escolar são calculados anualmente pela Secretaria de Estado de

Educação (Seduc) e refletem se as estratégias adotadas nas ações governamentais impactam na permanência e

no desempenho escolar do aluno. Os resultados obtidos regionalmente a cada período devem impactar no macro

indicador do Programa Educação Básica, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que dentre

seus principais objetivos, orienta as políticas públicas da educação básica voltadas para a melhoria da qualidade

do ensino ofertado pelas escolas públicas.

A definição dos novos indicadores no Plano Plurianual (2016-2019), com base nos índices apurados pelo

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), são referentes à Taxa de

Abandono do Ensino Médio, Taxa de Abandono do Ensino Fundamental, Taxa de Reprovação do Ensino Médio e

Taxa de Reprovação do Ensino Fundamental, cujos resultados aferidos, por Região de Integração, serão

comparados às médias estadual, regional e nacional.

Os indicadores de processo deste Programa, relativos ao exercício de 2016, serão obtidos após o término

do período letivo, ainda em curso, e da consolidação do Censo Escolar (2016). Por este motivo, não há registros

dos resultados alcançados, inviabilizando, por ora, a análise dos mesmos.

Análise:

64


0

400000

800000

1200000

1600000

2000000

2400000

2800000


2.626.611 2.655.350

2.329.483

628 373 14589.481

155.66227.800

91.175 123.71238.319


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 6 Educação Básica: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Educação Básica: Recurso Financeiro, 20164

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

81,62

PPA

INICIAL (a)

2.807.899 2.807.899 2.935.106 2.731.728 2.395.757

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

12.245.002,00

Análise:As fontes de financiamento do Programa são originárias dos Recursos Ordinários do Tesouro Estadual ,

Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), Operações de Crédito Externas, Recursos Provenientes de

Transferências de Convênios e Outros e Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração

Indireta. Dentre estas, o Fundeb representou a maior participação de recursos (82%), seguido de Recursos

Ordinários (15%), Operações de Crédito Externas (1,5%) e Recursos provenientes de Transferências da União

que, somados à Arrecadação pela Administração Indireta, alcançam 1%.

Em relação aos grupos de despesa, 86% do total da execução financeira do Programa foram aplicados em

pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, 12% a Outras Despesas Correntes e apenas 1,7% para

Investimentos.

65


Objetivo: Assegurar a expansão e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares e

administrativas da Rede Estadual


AraguaiaSEDUCConstruir 06 Unidades Escolares na Região. 1

AraguaiaSEDUCReformar/Ampliar 16 Unidades Escolares na Região. 2

Baixo AmazonasSEDUCConstruir 07 Unidades Escolares na Região. 3

Baixo AmazonasSEDUCReformar/Ampliar 32 Unidades Escolares na Região. 4

CarajásSEDUCConstruir 02 Unidades Escolares na Região. 5

CarajásSEDUCReformar/Ampliar 18 Unidades Escolares na Região. 6

GuajaráSEDUCConstruir 04 Unidades Escolares na Região. 7

GuajaráSEDUCReformar/Ampliar 97 Unidades Escolares na Região. 8

GuamáSEDUCConstruir 02 Unidades Escolares na Região. 9

GuamáSEDUCReformar/Ampliar 42 Unidades Escolares na Região. 10

Lago de TucuruíSEDUCConstruir 03 Unidades Escolares na Região. 11

Lago de TucuruíSEDUCReformar/Ampliar 08 Unidades Escolares na Região. 12

MarajóSEDUCConstruir 03 Unidades Escolares na Região. 13

MarajóSEDUCReformar/Ampliar 32 Unidades Escolares na Região. 14

Rio CaetéSEDUCConstruir 02 Unidades Escolares na Região. 15

Rio CaetéSEDUCReformar/Ampliar 42 Unidades Escolares na Região. 16

Rio CapimSEDUCConstruir 10 Unidades Escolares na Região. 17

Rio CapimSEDUCReformar/Ampliar 30 Unidades Escolares na Região. 18

TapajósSEDUCConstruir 05 Unidades Escolares na Região. 19

TapajósSEDUCReformar/Ampliar 05 Unidades Escolares na Região. 20

TocantinsSEDUCConstruir 06 Unidades Escolares na Região. 21

TocantinsSEDUCReformar/Ampliar 32 Unidades Escolares na Região. 22

XinguSEDUCConstruir 02 Unidades Escolares na Região. 23

XinguSEDUCReformar/Ampliar 06 Unidades Escolares na Região. 24

Quanto à meta referente às obras de construção, apenas as Regiões de Integração Guamá e Lago do

Tucuruí apresentaram evolução de metas regionalizadas, com registro de 50% e 33,3% respectivamente ao

total (duas e três) programado até o final do Plano. Das 38 obras programadas para construção no ano de

2016, 14 estão em andamento, 16 estão paralisadas e em fase de revisão e adequação de contratos ,

enquanto que oito previstas nas regiões Guajará, Guamá, Marajó, Tapajós e Tocantins não foram iniciadas, o

que aponta para avaliação da viabilidade e ajuste da programação.

Em relação à meta “Reformar/ampliar unidades escolares na região”, registra-se a conclusão de 17

obras, sendo 15 de reforma e duas de ampliação, nas regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Guajará, Guamá,

Marajó, Rio Caeté e Tocantins. Em andamento, encontram-se 48 obras, sendo 46 de reforma e duas de

ampliação em nove regiões. Não iniciadas, registram-se 57 obras em onze regiões e 81 paralisadas em 10

Regiões de Integração. Os resultados alcançados neste exercício sinalizam atenção para adequação dos

cronogramas físicos projetados mediante a programação constante no PPA e as necessidades e demandas

regionais da rede estadual de ensino.

Análise:

66

Objetivo: Fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à redução do analfabetismo e à

universalização da educação infantil em cooperação com os entes federados


AraguaiaSEDUCImplementar o apoio na educação infantil em quatro municípios. 1

Baixo AmazonasSEDUCImplementar o apoio na educação infantil em quatro municípios. 2

CarajásSEDUCImplementar o apoio na educação infantil em quatro municípios. 3

GuajaráSEDUCApoiar o atendimento da educação infantil em todos os municípios. 4

GuamáSEDUCApoiar o atendimento da educação infantil em oito municípios. 5

Lago de TucuruíSEDUCImplementar o apoio na educação infantil em sete municípios. 6

MarajóSEDUCImplementar o apoio na educação infantil em oito municípios. 7

Rio CaetéSEDUCImplementar o apoio na educação infantil em nove municípios. 8

Rio CapimSEDUCApoiar o atendimento da educação infantil em nove municípios. 9

TapajósSEDUCApoiar o atendimento da educação infantil em quatro municípios. 10

TocantinsSEDUCApoiar o atendimento da educação infantil em quatro municípios. 11

XinguSEDUCApoiar o atendimento da educação infantil em cinco municípios. 12

Conforme orienta a política nacional e as diretrizes do Plano Estadual de Educação, a educação infantil

constitui o primeiro estágio educacional (0 a 5 anos). Essa modalidade de competência prioritária dos

municípios é demandante, ao mesmo tempo, de incentivo estadual com vistas à ampliação da qualidade e

melhoria dos resultados atuais.

Voltado ao fortalecimento de políticas públicas direcionadas à redução do analfabetismo e

universalização do ensino infantil, adotou-se no PPA 2016-2019, a meta regionalizada "Implementar o Apoio

na Educação Infantil nos municípios". Neste exercício, sua efetivação está vinculada às ações

"Implementação de Políticas Públicas Voltadas à Alfabetização com Garantia de Continuidade da

Escolarização Básica" e "Apoio à Implementação de Políticas Voltadas à Educação Infantil nos Municípios ",

sendo esta última a de maior impacto.

Em 2016, as ações de assessoramento às Secretarias Municipais de Ensino atenderam 16 municípios

dos 20 programados nas regiões Araguaia, Carajás, Marajó e Tapajós. Nas demais regiões e municípios

previstos não há registros de execução das ações programadas, para o que se recomenda o alinhamento da

programação anual pelo órgão responsável à execução da meta total prevista no Plano Plurianual ( PPA).

Análise:

67

Objetivo: Garantir a qualidade na gestão da educação básica


AraguaiaSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 1

Baixo AmazonasSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 2

CarajásSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 3

GuajaráSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 4

GuamáSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 5

Lago de TucuruíSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 6

MarajóSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 7

Rio CaetéSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 8

Rio CapimSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 9

TapajósSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 10

TocantinsSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 11

XinguSEDUCQualificar a gestão de ensino em 100% das unidades da região. 12

A qualificação da gestão de ensino em 100% das unidades da Seduc direciona-se à elevação da

capacidade de gestão frente aos objetivos educacionais locais /regionais. Para o alcance da meta, foram

definidas as ações "Aperfeiçoamento da Gestão Educacional, Implementação da Avaliação Institucional" e

"Aprendizagem na Escola e Implementação de Política de Gestão de Pessoas".

Confere-se à implementação das referidas ações, a qualificação de todos os servidores das unidades

escolares e administrativas (URE’s, USE’s, Prédio-sede, Núcleos) diretamente vinculados à gestão escolar.

Prevê-se, também, o aprimoramento de mecanismos de avaliação da aprendizagem e a adoção de avaliação

institucional, bem como efetivação de programas de gestão de pessoas.

Com desempenho parcial, em 2016, recomenda-se elaboração de um Plano de Metas com a

priorização de iniciativas específicas, estratégias e métodos de avaliação, que poderá ser ajustado na

Revisão do PPA.

Análise:

68

Objetivo: Garantir com qualidade o acesso e a permanência do(a) aluno(a) na educação básica e

educação profissional e tecnológica


AraguaiaSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e

modalidades, com melhoria de 30% do fluxo escolar e da

aprendizagem.

1

Baixo AmazonasSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

2

CarajásSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

3

GuajaráSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

4

GuamáSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

5

Lago de TucuruíSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

6

MarajóSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

7

Rio CaetéSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

8

Rio CapimSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

9

TapajósSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

10

TocantinsSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

11

XinguSEDUCElevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e


aprendizagem.

12

Esta meta refere-se ao acesso à educação básica em todo o Estado. O conjunto de ações

programadas visa elevar a qualidade da educação básica em todos os níveis e modalidades. Trata -se da

base estruturante do Programa que agrega 91% dos recursos orçamentários programados. As ações que

mais impactam ao alcance desta meta são "Implementação do Ensino Fundamental", "Implementação do

Ensino Médio e Educação Profissional", "Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos", " Implementação

da Alimentação Escolar" e, "Implementação do Transporte Escolar".

Neste exercício, tais ações apresentaram equilíbrio entre o desempenho físico -financeiro conforme

demonstra o item Execução Física e Financeira deste Relatório. No entanto, o resultado desta meta, atribuída

a este único objetivo, depende, também, dos resultados alcançados aos demais objetivos do Programa, a

exemplo da evasão e melhorias no desempenho escolar, e até mesmo de outras políticas públicas, revelando

sua transversalidade. Assim, seu alcance e evolução dependerão da conjugação dos resultados regionais de

diversas políticas públicas. Sugere-se ajuste na Revisão do PPA.

Análise:

69

Objetivo: Implementar o Programa de Formação e de Valorização para os profissionais da educação

básica


AraguaiaSEDUCAtender 2.290 profissionais da educação básica em programas de

formação inicial e continuada.

1

Baixo AmazonasSEDUCAtender 4.876 profissionais da educação básica em programas de


2

CarajásSEDUCAtender 3.423 profissionais da educação básica em programas de


3

GuajaráSEDUCAtender 8.171 profissionais da educação básica em programas de


4

GuamáSEDUCAtender 3.799 profissionais da educação básica em programas de


5

Lago de TucuruíSEDUCAtender 2.183 profissionais da educação básica em programas de


6

MarajóSEDUCAtender 3.756 profissionais da educação básica em programas de


7

Rio CaetéSEDUCAtender 2.356 profissionais da educação básica em programas de


8

Rio CapimSEDUCAtender 3.103 profissionais da educação básica em programas de


9

TapajósSEDUCAtender 1.326 profissionais da educação básica em programas de


10

TocantinsSEDUCAtender 4.717 profissionais da educação básica em programas de


11

XinguSEDUCAtender 2.014 profissionais da educação básica em programas de


12

A meta direcionada ao atendimento de Profissionais da Educação básica em Programas de Formação

Inicial e Continuada está vinculada à execução das ações "Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado

para os Profissionais da Educação", "Formação Inicial para Professores do Magistério Indígena" e "Formação

Inicial e Continuada para Professores da Educação Básica".

Em relação à formação inicial e continuada, observou-se o atendimento em todas as regiões de

integração. Nas regiões Guajará, Lago de Tucuruí, Rio Caeté e Xingu, os resultados alcançaram ,

respectivamente, 55%, 39%, 48% e 37% em relação à meta prevista até 2019. As demais obtiveram

percentuais abaixo do esperado: Araguaia (10%), Baixo Amazonas (11%), Carajás (15%), Guamá (15%),

Marajó (3%), Rio Capim, (10%) Tapajós (3%) e Tocantins (14%).

Recomenda-se aos próximos exercícios a priorização das ações nas regiões Marajó e Tapajós que

obtiveram menor percentual de atendimento e integram um conjunto de municípios com baixo (IDHM) Índice

de Desenvolvimento Humano Municipal, Marajó 0,524 e Tapajós 0,587; IDHM Educação, Marajó 0,357 e

Tapajós 0,424, conforme Radar de Indicadores das Regiões de Integração (Fapespa, 2010).

Análise:

70


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Ampliação de Unidade Escolar Unidade Escolar

Ampliada

Un 4 2 50 1.088 23.671 2.580 11

Ampliação e Fortalecimento de

Programas Voltados à Alfabetização de

Jovens, Adultos e Idosos

Pessoa

Alfabetizada

Un 120.923 0 0 3.644 9.209 488 5

Ampliação Gradativa da Educação em

Tempo Integral

Aluno Atendido Un 24.303 2.806 12 99 101 35 34

Aperfeiçoamento da Gestão Educacional Pessoa Atendida Un 801 1.047 131 12.130 37.728 28.528 76

Apoio à Implementação de Políticas

Voltadas à Educação Infantil nos

Municípios

Município Apoiado Un 18 16 89 63 64 3 5

Apoio e Fomento as Pesquisas

Científicas, Tecnológicas e de Inovação

na Educação Básica

Projeto Apoiado Un 1 1 100 25 10 4 42

Concessão de Bolsas de Mestrado e

Doutorado para os Profissionais da

Educação

Professor

Beneficiado

Un 37 0 0 885 202 0 0

Construção de Unidade Escolar Unidade Escolar

Construída

Un 38 2 5 52.018 85.638 11.640 14

Construção, Ampliação, Reforma e

Aparelhamento de Unidade

Administrativa

Unidade Atendida Un 1 1 100 450 2.270 122 5

Formação Inicial e Continuada para

Professores da Educação Básica

Professor

Capacitado

Un 14.742 10.377 70 2.037 10.356 2.379 23

Formação Inicial para Professores do

Magistério Indígena

Professor

Formado

Un 240 0 0 1.000 244 0 0

Fortalecimento da Educação de Jovens

e Adultos

Aluno Atendido Un 86.926 85.192 98 176.388 167.208 156.776 94

Fortalecimento de Ações de Fomento à

Leitura

Professor

Beneficiado

Un 23.113 7.621 33 4.543 3.519 3.187 91

Fortalecimento de Ações de Integração

entre Escola e Comunidade

Instituição

Envolvida

Un 1 2 200 25 11 5 46

Implementação da Alimentação Escolar Aluno Atendido Un 215.351 332.514 154 31.477 51.167 9.859 19

Implementação da Avaliação

Institucional e da Aprendizagem na

Escola

Avaliação

Realizada

Un 144 144 100 60 60 8 13

Implementação das Ações de

Diversidade e Inclusão Educacional

Pessoa Atendida Un 183 1.792 979 60 88 3 3

Implementação das Ações do Conselho

Estadual de Educação

Conselho

Fortalecido

Un 1 1 100 4.459 4.063 3.723 92

Implementação de Ações da Educação

do Campo

Jovem Atendido Un 160 1.160 725 5.643 11.149 2.791 25

Implementação de Política de Gestão de

Pessoas

Servidor Atendido Un 25 365 1460 50 23 13 55

Implementação de Políticas Públicas

Voltadas à Alfabetização com Garantia

de Continuidade da Escolarização

Básica

Pessoa

Alfabetizada

Un 23.525 2.019 9 60 60 4 6

Implementação do Ensino Fundamental Aluno Atendido Un 194.040 1.901.409 980 1.156.357 1.189.296 1.014.603 85

Implementação do Ensino Médio e

Educação Profissional

Aluno Atendido Un 321.967 324.631 101 1.191.387 1.174.612 1.069.065 91

Implementação do Ensino Musical

Fundamental



71

Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Implementação do Ensino Musical em

Nível Médio Profissionalizante

Aluno Atendido Un 80 289 361 2.048 1.817 1.239 68

Implementação do Transporte Escolar Aluno Atendido Un 144.971 134.678 93 50.730 68.404 61.284 90

Modernização Tecnológica e

Aparelhamento de Unidade Escolar

Unidade Escolar

Atendida

Un 237 193 81 66.275 20.611 5.406 26

Promoção da Rede de Atendimento da

Educação Especial nas Unidades de

Referência

Unidade Atendida Un 5 12 240 60 60 0 0

Reforma, Adequação e Manutenção de

Unidade Escolar

Unidade Escolar

Atendida

Un 215 15 7 44.438 73.000 21.653 30


Análise:

Na perspectiva de contribuir à gestão da educação infantil, a ação "Apoio à Implementação de Políticas

Voltadas à Educação Infantil nos Municípios" obteve desempenho físico de 89% e execução financeira (5%). A

baixa execução financeira foi resultante de restrição orçamentária para concessão de diárias e passagens, tendo

em vista às limitações de despesas dessa natureza impostas pela crise econômica vivida pelo país e estado. No

entanto, foram atendidos em ações desenvolvidas pela equipe técnica da Seduc, 16 dos 18 municípios

programados, integrantes das regiões Araguaia (3), Carajás (1), Marajó (6) e Tapajós (6).

A ação "Ampliação e Fortalecimento de Programas Voltados à Alfabetização de Jovens Adultos e Idosos "

não registrou meta física e a "Implementação de Políticas Públicas Voltadas à Alfabetização com Garantia de

Continuidade da Escolarização Básica" apresentou baixa execução física (9%) e financeira (3%). Dentre os

fatores influenciáveis ao desempenho, ressalta-se a descontinuidade do Mova Pará Alfabetizado, que, sem os

repasses do Programa Brasil Alfabetizado (MEC), impactou no financiamento e execução das ações de

alfabetização de jovens e adultos.

Essenciais à garantia do acesso e permanência, com qualidade, do(a) aluno(a) na educação básica e suas

modalidades, as ações implementação ao Ensino Fundamental, Médio e Profissional, Educação de Jovens e

Adultos, Transporte Escolar e Ensino Musical Fundamental obtiveram equilíbrio no desempenho físico -financeiro,

com média de 96% de execução física e 87% financeira.

Em acordo às necessidades e adequações no processo ensino e aprendizagem, a exemplo da distorção

série/idade, redução da evasão e incentivo ao desenvolvimento e formação integral dos alunos, deu-se

continuidade aos projetos multidisciplinares com os seguintes resultados:

• Projeto Aprender Mais: atendeu 46.654 alunos de 46 municípios, de nove regiões de integração, com

financiamento do BID. No ensino médio, foram atendidos 14.000 alunos, distribuídos em 90 escolas de 23

municípios das regiões de integração: Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Marajó, Rio Caeté e Rio

Capim.

• Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa: atendeu 34.725 alunos, distribuídos em 295 escolas, de

34 municípios, envolvendo 10 regiões de integração e 1.643 professores, em consonância ao Plano Nacional de

Educação e financiamento do BID.

• Projeto “Jovem de Futuro”: em parceria com o Instituto Unibanco, trata-se de tecnologia educacional validada

pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2016, foram investidos R$ 330 mil, provenientes do Tesouro Estadual em

ações de capacitação e melhoria da gestão escolar, envolvendo a participação de 450 professores, gestores e

técnicos da comunidade escolar em três regiões de integração (Baixo Amazonas, Carajás e Guajará).

• Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI: Em parceria com o MEC, o projeto promove a formação integral

dos estudantes via oferta de atividades de educação científica, cultural e de leitura. Foram investidos R$ 3,3

milhões, recursos provenientes da União, no projeto Ensino Médio Inovador – PROEMI, o qual atendeu 282.961

alunos, distribuídos em 456 escolas, de 142 municípios, nas 12 regiões de integração.

• Projeto Mundiar: em parceria com a Fundação Roberto Marinho, atendeu cerca de 20.000 alunos, com a

participação de 709 professores, em 94 municípios;

• Projeto Saberes da EJA: em parceria com o MEC, direcionado a jovens e adultos do campo, indígenas,

privados de liberdade e egressos do programa Brasil Alfabetizado, atendeu, em 2016, 85.192 alunos de 85

municípios, em todas as regiões de integração.

No âmbito da educação básica musical, sob a execução da Fundação Carlos Gomes (FCG), foram

atendidos em Belém, 289 alunos de nível médio profissionalizante, 1.330 alunos no ensino musical fundamental e

1.610 em cursos técnicos (musicalização, violão popular, cavaquinho, instrumento e canto). Destaca-se a

participação dos alunos nas “Terças Musicais”, em 38 concertos, que englobaram cerca de 2.500 pessoas, dentre

estudantes e professores.

Em 2016, a Rede de Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) atendeu 6.515 alunos, nas

modalidades Ensino Médio Integrado a Educação Profissional, Ensino Médio Integrado a Educação de Jovens e

72

Adultos e Subseqüente. Foram ofertados 122 cursos em 19 unidades escolares de 12 municípios de sete regiões

de integração (Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Marajó, Rio Capim, Tapajós e Tocantins).

Na ação"Implementação da Alimentação Escolar" a superação da meta física (154%) decorreu do número

de matrículas efetivadas em 2016, superior ao esperado para o período, e a baixa execução financeira (19%), de

problemas detectados nos processos licitatórios, influenciando na contratação e aquisição de gêneros

alimentícios no tempo hábil. O descompasso entre o atendimento e a aplicação de recursos remete à melhoria

nos processos de gestão, distribuição e acompanhamento das ações do Programa Alimentação Escolar .

Em relação à Ampliação Gradativa da Educação em Tempo Integral, observou-se baixa execução

físico-financeira, sem alcance da ampliação do número de escolas previstas no exercício. O projeto encontra -se

em fase de planejamento para implantação em 2017, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com

recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com superação de metas físicas, as ações "Implementação de Ações da Educação do Campo" (725%) e

"Implementação de Ações de Diversidade e Inclusão Educacional "(8960%) expressaram desproporcionalidade

na execução financeira, (25%) e (3%), respectivamente. No caso da primeira ação, o excedente do atendimento

foi resultante da inclusão de beneficiários de convênio efetivado com o MEC, caracterizando

subdimensionamento da meta física. Quanto à segunda, os resultados obtidos foram viabilizados pela

formalização de parcerias institucionais como DETRAN/PA, Fundação Propaz, Batalhão da Polícia

Ambiental-BPA, SEEIPS, Polícia Rodoviária Federal (PRF), SESPA, HEMOPA, SEMOB e SESMA, bem como de

instituições da sociedade civil, que impactaram na ampliação de pessoas atendidas, especialmente na região

Guajará. A multidisciplinaridade e capilaridade intrínseca a estas ações requerem melhores estratégias de

programação e execução físico-financeira nas demais regiões.

Ressalta-se o desempenho das ações "Fortalecimento de Ações de Integração entre Escola e Comunidade

"(200%) e "Apoio e Fomento às Pesquisas Científicas, Tecnológicas e de Educação"(100%). Dentre as

realizações destacam-se:

• Seminário de Integração de Educação e Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas, no qual foram

discutidas políticas públicas para atendimento de famílias de 420 comunidades quilombolas no Estado, a

exemplo a Sucurijuquara, na Ilha do Mosqueiro, em Belém.

• Formação inicial e continuada para 350 professores da educação básica nos municípios de: Senador José

Porfírio (Xingu), Aurora do Pará ( Guamá), Novo Repartimento e Vitória do Xingu (Xingu), Eldorado dos Carajás

(Carajás) e Chaves (Marajó).

• Realização da “Semana da Consciência Negra” no município de Salvaterra, com a participação de 30

professores e 380 alunos.

• Formação Inicial e Continuada para 450 Professores da Educação Básica, em temáticas específicas voltadas

à educação básica em comunidades quilombolas nos municípios de: Almerim (Tapajós), Cachoeira do Arari e

Curralinho (Marajó), São Miguel do Guamá (Guamá); Concórdia do Pará e São Domingos do Capim (Rio Capim).

Quanto à infraestrutura física houve programação de um conjunto de obras (construção, reforma e

ampliação de unidades escolares) em todas as Regiões de Integração. Dentre os fatores que contribuíram ao

resultado, citam-se os entraves nos processos licitatórios, além de readequações nos projetos arquitetônicos ,

com repercussão na execução e finalização das obras previstas. Tal situação remete a ajustes contratuais ,

relicitação das obras e, ainda, ao aprimoramento e melhorias no sistema de acompanhamento e monitoramento

das obras nas regiões.

No exercício 2016, das 38 obras de construção previstas, foram concluídas duas, nos municípios de Breu

Branco e em Curuçá (12 salas). Em andamento, encontram-se 14, nas regiões de integração Araguaia (2),

Guajará (1), Guamá (2), Lago de Tucuruí (2), Rio Caeté (2), Rio Capim (1) e Tocantins (4), 16 paralisadas, nas

regiões Araguaia (3), Baixo Amazonas (2), Carajás (1), Guajará (2), Lago de Tucuruí (1), Marajó (2), Rio Capim

(3), Tapajós (1) e Xingu (1), enquanto cinco não iniciadas nas regiões Guajará (1), Guamá (1), Marajó (1),

Tapajós (1) e Tocantins (1).

Das 215 obras de reforma previstas neste exercício, foram concluídas 15 nas regiões Baixo Amazonas

(2), Guajará (8), Guamá (1), Marajó (1), Rio Caeté (1) e Tocantins (2). Somam-se a estas, quatro unidades

escolares reformadas em caráter emergencial nas regiões Guajará e Tocantins. Em andamento, registram-se 52

obras, sendo 19 com percentual de execução acima de 80% (Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará,

Guamá, Marajó e Rio Caeté) e 33 abaixo de 80% (Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Marajó, Rio Caeté, Rio

Capim e Xingu). Encontram-se paralisadas 57 obras em onze Regiões de Integração (à exceção da RI Araguaia),

sendo 29 com percentual de execução inferior a 80% e 27 cujo andamento físico apresenta percentual acima de

80%. Não iniciadas, registram-se 87 obras distribuídas em dez Regiões de Integração (excetuam-se Lago de

Tucuruí e Tapajós).

A Implementação do Programa de Formação e de Valorização para os Profissionais da Educação Básica

representa eixo estratégico à alteração dos níveis de qualidade na educação. Ressalta-se que a ação "Formação

Inicial e Continuada para Professores do Magistério Indígena" não apresentou execução físico -financeira,

situação motivada por dificuldades na contratação de docentes, além das especificidades territoriais e itinerância

dos cursos, fatores que elevam o custo/aluno na implantação dos módulos. O processo de contratação não foi

efetivado neste exercício, sendo previsto para 2017.

Quanto à ação "Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado para os profissionais da Educação" não

apresentou execução físico-financeira em função de restrições orçamentárias, sendo reprogramada para o

73

exercício 2017.

A ação "Aperfeiçoamento da gestão educacional" registrou superação de meta física (131%) com a

utilização de 76% dos recursos financeiros. Em relação à "Implementação da Avaliação Institucional e da

Aprendizagem na Escola", que diz respeito à aplicação do SISPAE (Sistema de Avaliação Paraense de Ensino)

nas escolas estaduais e municipais conforme programada, alcançou todos os 144 municípios.

A "Implementação de Política de Gestão de Pessoas" registrou meta física acima do programado, no

entanto, a execução baseou-se apenas na concessão de cheque-moradia (1.460 unidades) aos servidores da

educação. Importante atentar que a referida execução não expressa a finalidade da ação, que visa o

desenvolvimento de iniciativas voltadas à qualificação da gestão e valorização do servidor da educação.

74


Educação Básica: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 7

96,8

0,8

2,4

Guajará 96,8%Guamá 0,8%Outras 2,4%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O acesso ao ensino fundamental e ao ensino médio orienta a atuação educacional pública do estado e sua

abrangência territorial. Presente em todas as regiões de integração do Estado do Pará, as ações voltadas à área

fim do programa alcançaram a regionalização almejada nas ações "Implementação do Transporte Escolar",

"Implementação do Ensino Fundamental", "Implementação do Ensino Médio e Educação Profissional" e

"Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos", excetuando-se somente a região Lago de Tucuruí na ação

"Implementação da Alimentação Escolar", haja vista os municípios receberem o repasse diretamente do Governo

Federal.

No exercício de 2016, o ensino médio atendeu 324.631 alunos, nos 144 municípios e, no ensino

fundamental, 216.226 alunos em 37 municípios de dez regiões de integração, onde a municipalização não foi

efetivada.

As ações "Ampliação e Fortalecimento de Programas Voltados à Alfabetização de Jovens Adultos e Idosos "

e "Implementação de Políticas Públicas Voltadas à Alfabetização com Garantia de Continuidade da Escolarização

Básica" atenderam 2.019 pessoas, distribuídas nas regiões de integração: Baixo Amazonas (324), Carajás (175),

Rio Caeté (31) e Tocantins (1.489). Com previsão de alfabetizar 120.923 e 23.525 pessoas, respectivamente, o

desempenho alcançado de tais ações, em 2016, enseja ajustes na execução e captação de recursos para o

cumprimento das metas físicas no Programa.

Em relação à modalidade de Educação do Campo, prevista a onze regiões, foi realizada em sete, quais

sejam: Baixo Amazonas, Guamá, Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins e Xingu. As ações

interdisciplinares voltadas à diversidade e inclusão educacional foi programada a doze regiões e realizada apenas

na região Guajará, com execução acima do previsto.

Em relação à educação em tempo integral, com previsão a onze regiões de integração ocorreu apenas na

região Guajará, com atendimento a 2.806 alunos, nos municípios de Belém, Ananindeua, Benevides e Castanhal.

A inexecução nas demais regiões decorreu em função da inadequação estrutural das escolas programadas às

especificidades da modalidade. A avaliação sobre as experiências implantadas subsidiou o processo de

reprogramação de custos e viabilidade da implantação. Em 2017, está prevista a implantação de 21 escolas de

tempo integral nos municípios Marabá (4), Castanhal (1) e Belém (16) gerando atendimento a 5.040 alunos.

Na dimensão da formação e valorização dos profissionais da educação básica, destaca-se o atendimento

de 10.337 servidores da rede estadual da educação. Entretanto, apenas a "Formação Inicial e Continuada" e o

"Fomento a Leitura" (concessão do Bônus “Credlivro”) apresentaram a regionalização almejada, ainda que com

percentual abaixo do previsto em algumas Regiões de Integração.

As ações "Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado para os profissionais da Educação" e

"Formação Inicial para os professores do Magistério Indígena" não registraram metas físicas no período ,

conforme exposto no Item Execução física e financeira deste Relatório. A primeira foi prevista para todas as

Regiões de Integração e a segunda, às regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Rio Capim e Xingu. A inexecução

impactou no atendimento das demandas regionais e na formação continuada de profissionais da educação.

Na dimensão da gestão estratégica do Programa, a ação "Aperfeiçoamento da Gestão" alcançou a meta 75

física nas regiões Guajará, Marajó e Rio Caeté (179%, 320% e 173% respectivamente). As regiões Baixo

Amazonas e Guamá apresentaram percentual de 78 e 82% e abaixo do previsto, as regiões Araguaia (4%),

Carajás (34%), Lago de Tucuruí (27%), Rio Capim (24%), Tapajós (45%), Tocantins (25%) e Xingu (33%).

De forma geral, observa-se que, do total de 29 ações do programa, oito (27%) são destinadas somente à

região Guajará, seja pelas suas especificidades, a exemplo das ações da Fundação Carlos Gomes

“Implementação do Ensino Musical em Nível Médio Profissionalizante” e “Implementação do Ensino Musical

Fundamental”, vez que o atendimento profissionalizante concomitante ocorre apenas no município de Belém, seja

em relação a ações novas no PPA, às quais se previu atender inicialmente os municípios da região metropolitana

para posterior ampliação às demais regiões de integração.

A predominância da programação e execução financeira na região Guajará fundamenta -se na

concentração do maior número de escolas e alunos na Região Metropolitana de Belém (241.781 alunos,

representando 40% do total), além da alocação das despesas com folha de pagamento, custeio, pagamento a

fornecedores e empresas de engenharia liquidadas no município de Belém.

Diante disso, é importante destacar que a regionalização dos recursos está sendo objeto de reorientação a

Seduc para fins de liquidação das despesas nos municípios onde, de fato, foram aplicados, o que incidirá na

apropriação dos custos da política educacional nas referidas Regiões de Integração.

Quanto aos resultados do Programa nas regiões, a implementação de ações do Pacto pela Educação e a

consolidação do Sispae em todas as escolas da rede estadual e municipal, nos 144 municípios, evidenciam as

diretrizes de aprimoramento da gestão e dos processos de aferição de resultados anuais. Neste aspecto, os

indicadores regionalizados, baseados na permanência e aprendizagem dos alunos deverão consolidar -se ao

longo do PPA, com vistas à efetividade do Programa.

76

PROGRAMA: Educação Profissional e Tecnológica



Ref.


Integração


Incremento do Número de Vagas à Educação

Profissional Integrada Subsequente/ Percentual/

Censo Escolar/INEP




Censo Escolar/INEP




Censo Escolar/INEP




Censo Escolar/INEP





Incremento do Número de Vagas da Educação


Censo Escolar/INEP


Os indicadores serão aferidos e avaliados com a finalização do calendário escolar 2016 e após divulgação oficial pelo Censo Escolar da

Educação e pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ), prevista para os meses de abril a junho

de 2017.

O indicador Incremento do Número de Vagas à Educação Profissional Integrada Subseqüente vincula -se à

modalidade de ensino pós-médio com ênfase em cursos profissionalizantes baseados nas demandas do

mercado de trabalho. A evolução do quantitativo de vagas prevê o acompanhamento da oferta, servindo de

referência às intervenções governamentais no campo da formação profissional e geração de oportunidades

profissionais à população jovem e adultos.

Os referidos indicadores de processo deste Programa, relativos ao exercício 2016 serão obtidos após o

término do período escolar e da consolidação do Censo Escolar (2016). Com efeito, a ausência dos registros

inviabilizou a avaliação dos índices e suas influências no atendimento programado às regiões de abrangência do

Programa.

Quanto sua pertinência para aferição do Programa em análise, avalia-se a insuficiência do único indicador

para aferição dos eixos estruturantes (formação pós-médio, educação tecnológica e qualificação profissional ),

remetendo à adoção de outros parâmetros de aferição, a exemplo da qualificação profissional. Tal ajuste, se

necessário, poderá ser efetivado na revisão do PPA.

Análise:

77


0

10000

20000

30000

40000

50000


7.024

3.3631.130

0 0 0

14.959

48.511

1.5002.303 2.3030


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 8 Educação Profissional e Tecnológica: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Educação Profissional e Tecnológica: Recurso Financeiro, 20165

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

4,86

PPA

INICIAL (a)

24.287 24.287 54.178 36.832 2.631

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

59.169,00

Análise:O Programa foi estruturado com Recursos Ordinários, Recursos Ordinários - Educação, Operações de

Crédito Externas, Recursos Provenientes de Transferências e Convênios e outros, que totalizam R$ 24 milhões.

A dotação orçamentária foi suplementada para R$ 54 milhões, 123,6% em decorrência principalmente de

Recursos Provenientes de Transferências-Convênios e outros, constituindo-se a principal fonte de financiamento

do Programa, entretanto, a execução orçamentária apresentou desempenho de 5% do total.

78


Objetivo: Fortalecer a implementação de políticas da educação profissional e tecnológica no estado

com foco nas potencialidades regionais


AraguaiaSEDUCImplantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente em Xinguara

e Santana do Araguaia.

1

Baixo AmazonasFCGImplantar Educação Tecnológica Musical em Santarém. 2

CarajásFCGImplantar Educação Tecnológica Musical em Marabá. 3

CarajásSEDUCImplantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente em

Parauapebas.

4

GuajaráSECTETImplantar o Sistema Integrado de Educação Profissional e

Tecnológica.

5

GuamáFCGImplantar Educação Tecnológica Musical em Vigia. 6

Lago de TucuruíSEDUCImplantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente em Tucuruí. 7

MarajóSEDUCImplantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente em Breves. 8

Rio CapimSEDUCImplantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente em

Tomé-Açu.

9

TapajósSEDUCImplantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente em Novo

Progresso.

10

TocantinsSEDUCImplantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente em

Barcarena.

11

A implementação de políticas da educação profissional e tecnológica no estado com foco nas

potencialidades regionais estabeleceu doze metas regionalizadas para o período do Plano (2016-2019),

estruturadas com enfoque na gestão do Programa, no ensino pós -médio e no ensino tecnológico. Para o

alcance desse macro objetivo, a evolução das ações correspondentes deverá ser analisada a cada exercício ,

mediante o grau de eficácia nas regiões de integração.

No que concerne à gestão do Programa, a meta “Implantar o Sistema Integrado de Educação Profissional e

Tecnológica” visa instituir planos, metas e ações governamentais articuladas às políticas de desenvolvimento

econômico local, regional e nacional. Neste exercício, o avanço significativo ocorreu no âmbito da ação

“Implantação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica nas Diversas Modalidades ”, com a

aprovação da lei referente ao Programa Pará Profissional. Quanto ao sistema de “Monitoramento e Avaliação

da Política Estadual de Educação e Qualificação Profissional e Tecnológica ”, encontra-se em fase de

discussões técnicas com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará

(PRODEPA).

A meta “Implementação da Educação Profissional Integrada Subsequentetem sua base executiva na

ação Implantar o Ensino Profissional Integrado Subsequente, prevista às regiões de integração Araguaia ,

Carajás, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Capim, Tapajós e Tocantins. Neste exercício, apresentou desempenho

conforme programado nas regiões Marajó, Rio Capim, Tapajós e Tocantins, indicando que nos próximos anos

do PPA deverá ser intensificada a ampliação de alunos atendidos com essa modalidade de ensino nas

demais regiões.

No âmbito do ensino tecnológico, a meta “Implantar Educação Tecnológica Musical” foi programada às

regiões Baixo Amazonas, Carajás e Guamá. Em 2016, por meio de ação correspondente, o Governo do

Estado viabilizou pela Fundação Carlos Gomes (FCG) o Curso de Cordas em Santarém (Baixo Amazonas).

Nas demais regiões, as metas serão executadas nos próximos anos.

Recomenda-se para melhor aferir os impactos regionais do Programa, a inclusão na Revisão do PPA

de meta relacionada ao eixo qualificação profissional, por seu alcance nas 12 regiões do estado e execução

pela maioria dos órgãos responsáveis.

Análise:

79


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Adequação e Melhoria da Infraestrutura Unidade

Adequada

Un 2 0 0 30 20 0 0

Apoio a Programas e Ações

Interinstitucionais Voltados para a

Educação Profissional e Tecnológica

Parceria

Realizada

Un 93 32 34 1.567 9.462 1.148 12

Implantação da Educação Tecnológica Curso Implantado Un 4 1 25 260 0 0 0

Implantação da Política Estadual de

Educação Profissional e Tecnológica nas

Diversas Modalidades

Política

Implantada

Un 2 2 100 40 31 11 36

Implementação da Educação

Profissional Integrada Subsequente


Implementação de Escolas Tecnológicas Escola

Implementada

Un 11 1 9 18.891 42.455 394 1

Monitoramento e Avaliação da Política

Estadual de Educação e Qualificação

Profissional e Tecnológica

Sistema

Implantado

Un 30 0 0 180 60 6 10

Qualificação Profissional às

Potencialidades Locais

Pessoa

Qualificada

Un 10.605 7.196 68 3.031 1.870 1.054 56


Análise:

Gerido por um conjunto de instituições (Seduc, EGPA, FCG, Seaster, Sectet e Setur), o novo Programa,

inserido no PPA 2016-2019, refere-se à estruturação de uma rede de ações, programas e projetos, abrangente à

gestão e à educação profissional e tecnológica nas diversas modalidades, como o ensino pós -médio, o ensino

tecnológico e a qualificação profissional.

Destaca-se o desempenho da ação “Implantação da Política Estadual de Educação Profissional e

Tecnológica nas Diversas Modalidades” vinculada à gestão do Programa e coordenada pela Sectet, em

articulação com as demais instituições. A aprovação do Programa Pará Profissional (Lei Estadual nº 8.427, de

16/11/2016) dispõe, dentre outras diretrizes, sobre a estruturação e a regulamentação dos programas de jovens e

adultos no âmbito da educação profissional e tecnológica. Como estratégia de gestão, a institucionalização do

Comitê Gestor Intersecretarial de Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Pará (CGIEP) tem a

finalidade de planejar, promover e coordenar os programas de formação profissional com abrangência estadual

em alinhamento às especificidades sub-regionais.

A ação “Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Educação e Qualificação Profissional e

Tecnológica” não alcançou a meta física programada. O projeto do Sistema Integrado de Qualificação

encontra-se em fase de desenho com a Prodepa. Embora não tenha apresentado realização em 2016,

ressalta-se a importância desta iniciativa na identificação, mapeamento e acompanhamento de egressos

oriundos dos programas de formação e qualificação profissional.

Integrada à modalidade pós-médio, a ação “Implementação da Educação Profissional Integrada

Subsequente” alcançou a meta física prevista, superando em 213% a execução programada. Ressalva-se

atenção para o desequilíbrio em relação à execução financeira com apenas 6% de desempenho, em função da

indisponibilidade de recurso financeiro para a ação. No entanto, as ações foram garantidas por meio de parcerias

com prefeituras, empresas, entre outras.

Destaca-se a realização, pela Sectet, do Curso Técnico em Açúcar e Álcool, com 40 alunos, sendo 20

oriundos do setor produtivo e 20 da comunidade, em Ulianopólis (Rio Capim), com término previsto para

novembro/2018.

A “Implementação das Escolas Tecnológicas”, prevista em onze unidades da rede estadual, não alcançou a

meta programada, em razão de entraves nos processos licitatórios. Tais dificuldades em processos preliminares

influenciaram a finalização dos contratos de prestação de serviço e obras no tempo hábil. Na Região Araguaia ,

município de Xinguara, houve alocação de recursos na etapa de construção da Escola Tecnológica .

Na modalidade Ensino Tecnológico, o desempenho da ação "Implantação da Educação Tecnológica",

executada pela EGPA e FCG, resultou na realização de um curso de educação musical em Santarém (Baixo

Amazonas). Com efeito, o resultado parcial indica a necessidade de reprogramação de implantação de um curso

a cada ano do Plano, objeto de alteração na próxima Revisão do PPA.

Nessa linha, ressalta-se que o cumprimento das metas físicas propostas não foi efetivado por todos os

órgãos, face à natureza de sua missão institucional e/ou inadequações às diretrizes do Programa. Cita-se como

exemplo, a Escola de Governança, coordenadora e executora de ações de qualificação voltadas apenas para 80

servidores públicos, o que evidencia a reorientação das metas e estratégias na Revisão do Plano.

Quanto à modalidade de qualificação profissional, ressalta-se o desenvolvimento da ação “Qualificação

Profissional às Potencialidades Locais”, que previu o atendimento de 10.605 pessoas com cursos de qualificação

direcionados às demandas regionais, apresentando desempenho físico e financeiro equilibrado (68% e 56%,

respectivamente). Das regiões programadas apenas quatro (Guajará, Guamá, Marajó e Rio Caeté) alcançaram

as metas. Dentre os fatores relevantes aos resultados, registra-se a não efetivação da programação pela EGPA e

Seaster.

Importante ressaltar que o atendimento, acima do previsto, de 2.546 pessoas na área do turismo (Setur),

também foi resultante de parcerias com prefeituras, associações e instituições como o Senac (Cozinha Brasil).

Como exemplo, cita-se o Projeto “Alimento Seguro”, em parceria com o MEC, voltado para qualificação em

hospitalidade segura, via PEQTur, linha do Plano Estadual do Turismo.

No que se refere à performance global do Programa, a execução física não se reflete na execução

financeira. Apresenta 25% de ações não iniciadas e 75% executadas. Destas, 33% alcançaram a meta prevista e

50% finalizaram o exercício com baixa execução. Quanto à evolução financeira, o Programa alcançou o

desempenho de 5% no exercício, decorrente da não formalização de convênios nas áreas de desenvolvimento

econômico (Sectet), inclusão socioprodutiva (Seaster) com ações previstas via recursos não repassados pelo

Pronatec (MEC), inexecução das metas previstas pela EGPA e, ainda, a não efetivação das obras de

implementação das escolas tecnológicas (Seduc).

Destaca-se que a dotação inicial foi suplementada em 123% representando R$ 29,8 mil, valores

decorrentes, principalmente, do aporte de recursos direcionado à educação tecnológica. Neste exercício, as

obras de implementação de escolas tecnológicas, oriundas de exercícios anteriores, não foram concluídas nas

regiões e municípios, apresentando os seguintes status: Araguaia, em Santana do Araguaia (90%) e Xinguara

(60%), Carajás, em Parauapebas (25%), Lago de Tucuruí, em Tucuruí (68%), Marajó, em Breves (56%), Rio

Capim, em Tomé-Açu (24,5%), Tapajós, em Novo Progresso (62%) e Tocantins, em Barcarena (80%). O convênio

com o MEC foi ampliado até 2018, o que possibilitará a continuidade das obras em andamento (Xinguara) e das

paralisadas, de modo a garantir a oferta do ensino profissionalizante na rede estadual prevista no PPA .

81


Educação Profissional e Tecnológica: Participação na Aplicação de Recursos por Região de

Integração, 2016Gráfico 9

62,1

4,11,6

3,0

9,6

15,0 1,6

1,1

1,50,6

Guajará 62,1%Guamá 4,1%Rio Caeté 1,6%Tocantins 3,0%Rio Capim 9,6%Araguaia 15,0%Baixo Amazonas 1,6%Tapajós 1,1%Xingu 1,5%Outras 0,6%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Os eixos de sustentação do Programa respondem a um cenário desafiador à implementação de políticas

públicas intersetoriais e articuladas essenciais à modificação da realidade educacional e profissional no Estado .

Inserem-se na estrutura do programa duas questões norteadoras. A primeira remete ao alinhamento das diversas

ações de qualificação profissional executadas setorialmente em diversos programas, e a segunda, a

consolidação das modalidades e como estão ofertadas nas Regiões de Integração (RI).

A abrangência territorial programada visou todas as regiões do Estado, com ações direcionadas ao “Apoio

a Programas e Ações Interinstitucionais Voltados para a Educação Profissional e Tecnológica” (12 regiões);

“Implementação da Educação Profissional Integrada Subsequente” (10 regiões); “Implementação de Escolas

Tecnológicas” (8 regiões); “Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Educação e Qualificação

Profissional e Tecnológica” e “Qualificação Profissional às Potencialidades Locais” (10 regiões ).

Em 2016, a ação “Implementação da Educação Profissional Integrada Subsequente” foi executadaem 7

regiões (Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Marajó, Rio Capim, Tapajós e Tocantins), com superação de meta

física, atendendo 7.427 alunos. A ação não foi realizada nas regiões Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí.

As ações de qualificação profissional direcionadasà identificação e potencialização de profissionais na

região alcançaram onze regiões das doze programadas nas áreas de turismo e desenvolvimento local. A exceção

foi a Região do Araguaia, que não realizou as ações previstas, sinalizando a intensificação de iniciativas nos

próximos exercícios, dada a necessária efetivação de meta regionalizada constante no PPA.

No que tange à previsão dos recursos destinados às Regiões de Integração, Carajás recebeu a maior

previsão orçamentária, equivalendo a 20% da dotação inicial, seguida da região Araguaia com 18%, decorrente

da implementação de escolas tecnológicas nos municípios de Parauapebas (Carajás), Santana do Araguaia e

Xinguara (Araguaia). No exercício, foi registrada baixa execução nas referidas regiões e desempenho financeiro

de 15% na Região Araguaia e 0% na Região Carajás.

A execução financeira totalizou neste exercício R$ 2,6 milhões, sendo 62,1% aplicado na Região Guajará,

com superação de metas nas ações “Implementação da Educação Profissional Integrada Subsequente”, “Apoio a

Programas e Ações Interinstitucionais voltados a Educação Profissional e Tecnológica” e, “Qualificação

Profissional às Potencialidades Locais”. Dentre as estratégias utilizadas para minimizar os custos e inserção de

maior número de pessoas nas regiões, foram adotadas as modalidades semipresenciais e Educação à distância

– EAD. Como exemplo, o curso Desenvolvimento e Integração Regional - Arranjos e Cadeias Produtivas do Pará ,

oriundo do PDRS Xingu (Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu).

A regionalização prevista às regiões Carajás, Lago de Tucuruí, Marajó, Xingu e Tapajós, quanto ao

desempenho físico-financeiro, ficou abaixo do esperado. Focando na região Marajó, as ações das modalidades

subsequentes (425 alunos) e qualificação profissional apresentaram execução física eficaz (266% e 120%,

respectivas), nas áreas de desenvolvimento local e turismo, envolveram 1.262 pessoas.

Quanto aos entraves verificados, citam-se a baixa adesão das prefeituras em parcerias de qualificação, a

não consolidação de recursos originários de captação via instituições e empresas, além de restrições no 82

processo de contratação dos cursos. No âmbito da qualificação, foram atendidas 7.196 pessoas, de um total de

10.605 previstas. Ressalta-se que os resultados físicos e financeiros desta modalidade foram influenciados

parcialmente pela não efetivação de convênios, como no Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e

Emprego – Pronatec, acordado com a Seaster.

A estruturação da educação profissional como meio de ampliação de oportunidades no acesso a políticas

de emprego e renda, e os resultados alcançados no primeiro ano de implementação evidenciam importantes

desafios na gestão intersetorial do Programa. Dentre os ajustes a serem adotados para o alcance das metas

previstas, recomenda-se: a) maior efetividade na articulação e atuação interinstitucional dos órgãos executores

estaduais (Sectet, Seduc, FCG, UEPA, Setur, Seaster, EGPA), visando à integração das ações e programas já

desenvolvidos no âmbito da educação profissional e tecnológica; b) consolidação de parcerias com setores

detentores de expertise na área de qualificação e captação de recursos; c) melhorias dos sistemas de gestão,

especialmente no processo de contratação (processos licitatórios) e acompanhamento de serviços e obras nas

regiões de integração, e; d) alinhamento e efetivação dos planos locais e regionais no mapeamento, atendimento,

acompanhamento e avaliação dos resultados, especialmente dos egressos.

83

84

PROGRAMA: Educação Superior



Ref.


Integração


Percentual de crescimento de projetos de

ensino, pesquisa e extensão na região/

Percentual/ UEPA

75,00 25,00AnualAraguaia 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

20,00 40,00AnualBaixo Amazonas 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

233,30 233,30AnualCarajás 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

25,70 33,30AnualGuajará 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

100,00 50,00AnualGuamá 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

350,00 66,70AnualLago de Tucuruí 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

166,70 107,10AnualMarajó 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

125,00 25,00AnualRio Capim 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

77,80 44,40AnualTocantins 0.00UEPA



Percentual/ UEPA

300,00 0,00AnualXingu 0.00UEPA

O Indicador Percentual de Crescimento de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão expressa uma das

funções primordiais da UEPA que se configura como um lócus privilegiado da produção científica, importante à

ampliação da sua capacidade institucional no Estado. A implementação de projetos de ensino, pesquisa e

extensão nas regiões de atuação da Instituição deverá possibilitar ao aluno a construção do conhecimento por

meio do desenvolvimento de projetos nos cursos de graduação e pós-graduação.

Em 2016, a apuração do indicador demonstra que os índices não foram atingidos na maioria das regiões ,

sinalizando a necessidade de intensificação das ações do Programa, especialmente, nas regiões Araguaia, Lago

de Tucuruí, Rio Capim, Tocantins e Xingu com estratégias e aporte de recursos frente às demandas educacionais

e sub-regionais. Contudo, ressalta-se a execução de um conjunto significativo de projetos concentrados nas

regiões, Marajó, apesar de abaixo do previsto, e Guajará, Carajás e Baixo Amazonas com alcance e até

superação dos percentuais previstos.

Em relação aos percentuais não alcançados, pondera-se que a redução de recursos orçamentários nas

esferas estadual e federal dificultou a aprovação dos projetos submetidos aos órgãos de fomento e captação de

recursos. Ressalta-se que o indicador de processo foi adotado pela primeira vez na aferição da trajetória das

ações planejadas regionalmente. A ausência de índices de referência enseja a sistematização contínua de

informações decorrente de ações, projetos, iniciativas e recursos aplicados na região.

Análise:

85


0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000


41.066

43.808

40.001

14.88316.528

7.398

5.0446.571

2.762

500 500 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 10 Educação Superior: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Educação Superior: Recurso Financeiro, 20166

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

74,42

PPA

INICIAL (a)

61.495 61.495 67.412 304.108 50.167

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

285.288,00

Análise:O Programa foi estruturado com Recursos Ordinários, Operações de Crédito Externas, Recursos próprios

diretamente arrecadados pela Administração Indireta, Recursos Provenientes de Transferências e Convênios e

Serviços Produzidos ao SUS, que totalizam R$ 61,4 milhões. Essa dotação orçamentária foi suplementada para

R$ 67,4 milhões, com execução de 74% do total decorrente especialmente da fonte Recursos Ordinários da

Educação, constituindo-se na principal fonte de financiamento do Programa.

86


Objetivo: Ampliar a produção e a difusão de conhecimento contribuindo para o desenvolvimento

sustentável da Amazônia


AraguaiaUEPADesenvolver 46 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

1

AraguaiaUEPAIncrementar em 5% o número de pessoas atendidas pelos projetos

e ações.

2

Baixo AmazonasUEPADesenvolver 92 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

3

Baixo AmazonasUEPAIncrementar em 5% o número de pessoas atendidas pelos projetos

e ações.

4

CarajásUEPADesenvolver 23 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

5

CarajásUEPAIncrementar em 5% o número de pessoas atendidas pelos projetos

e ações.

6

GuajaráUEPADesenvolver 330 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

7

GuamáUEPADesenvolver 54 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

8

Lago de TucuruíUEPADesenvolver 20 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

9

MarajóUEPADesenvolver 23 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

10

Rio CapimUEPADesenvolver 27 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

11

TocantinsUEPADesenvolver 52 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

12

XinguUEPADesenvolver 19 projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e

extensão.

13

Em consonância ao tripé ensino, pesquisa e extensão, basilar à finalidade de uma universidade

pública, o Programa Educação Superior conduzido pela UEPA e Fundação Carlos Gomes, adotou como

objetivo estruturante a ampliação da produção e a difusão de conhecimento visando contribuir ao

desenvolvimento sustentável da Amazônia. As metas regionalizadas correspondem à ampliação de projetos

acadêmicos, bem como ao incremento de pessoas atendidas nos projetos e ações de extensão universitária.

A evolução da meta relativa a projetos acadêmicos de ensino, pesquisa e extensão, prevista às regiões

Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Capim, Tocantins e

Xingu, vincula-se ao desempenho da ação “Incentivo a Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão” a cada

exercício do PPA. Em 2016, com base nos registros e resultados regionalizados, constatou-se que o avanço

ocorreu apenas nas regiões Carajás (100%), Guajará (160%) e Lago de Tucuruí (66%). Nas demais regiões

os percentuais alcançados foram abaixo do esperado, indicando que nos próximos anos do PPA deverá ser

intensificado o desenvolvimento de projetos.

Quanto à meta “Incrementar o Número de Pessoas Atendidas pelos Projetos e Ações”, corresponde ao

desempenho da ação “Implementação de Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão” programada às regiões

Araguaia, Baixo Amazonas e Carajás. Neste exercício, os resultados alcançados estão abaixo do

programado, com os percentuais respectivos de 18%, 16%, e 8%, sinalizando atenção para a totalização da

meta nos próximos exercícios do PPA.

Análise:

87

Objetivo: Ampliar o acesso à formação superior com qualidade


AraguaiaUEPAAmpliar em 50% o número de vagas no ensino superior. 1

Baixo AmazonasUEPAAmpliar em 8% o número de vagas no ensino superior. 2

CarajásUEPAAmpliar em 50% o número de vagas no ensino superior. 3

GuajaráUEPAAmpliar em 16% o número de vagas no ensino superior. 4

GuajaráUEPAAvaliar o desempenho Institucional da UEPA. 5

GuamáUEPAAmpliar em 16% o número de vagas no ensino superior. 6

Lago de TucuruíUEPAAmpliar em 50% o número de vagas no ensino superior. 7

MarajóUEPAAmpliar em 50% o número de vagas no ensino superior. 8

TocantinsUEPAAmpliar em 50% o número de vagas no ensino superior. 9

XinguUEPAAmpliar em 100% o número de vagas no ensino superior. 10

Esta meta consiste na ampliação do acesso ao ensino superior, concretizando a Universidade como

referência na promoção do conhecimento e na formação de profissionais para atuação no desenvolvimento

do Estado. Prevista nas 10 regiões de atuação da UEPA, por intermédio das ações “Implementação de Ações

de Acesso aos Cursos de Graduação” e “Implementação de Cursos de Pós-Graduação”, sendo a primeira a

de impacto no Objetivo do Programa.

Nesta perspectiva, o conjunto de ações acadêmicas continuadas no campo da graduação registrou

desempenho de meta física acima de 70% de alcance em 5 regiões de integração (Araguaia, Baixo

Amazonas, Guajará, Guamá e Tocantins), conforme análise dos resultados da ação correspondente no PPA.

Ressalta-se que na Região Rio Capim apresentou baixa execução física, o que se recomenda alinhar a

programação anual à execução da meta nesta região, visando seu cumprimento ao final do PPA.

Na pós-graduação os resultados percentuais não alcançaram a programação anual nas regiões

previstas, apresentando execução somente nas regiões Baixo Amazonas, Guajará, Marajó e Guamá.

Quanto à meta referente à “Avaliação do Desempenho Institucional da UEPA”, não foram registradas metas

físicas na ação correspondente (Implementação da Avaliação e Desempenho Institucional). Encontra-se em

fase de normatização do processo, dentre essas, a formação de comissão executiva institucional.

Análise:

88

Objetivo: Garantir infraestrutura adequada ao funcionamento das atividades acadêmicas e

administrativas


AraguaiaUEPAConstruir / reformar / aparelhar 2 unidades com infraestrutura física

e tecnológica.

1

Baixo AmazonasUEPAConstruir / reformar / aparelhar 1 campus com infraestrutura física e

tecnológica.

2

CarajásUEPAConstruir / reformar / aparelhar 1 campus com infraestrutura física

e/ou tecnológica.

3

GuajaráUEPAConstruir / reformar / aparelhar 7 unidades com infraestrutura física

e tecnológica.

4

GuamáUEPAConstruir / reformar / aparelhar 4 unidades com infraestrutura física

e/ou tecnológica.

5

Lago de TucuruíUEPAConstruir / reformar / aparelhar 4 unidades com infraestrutura física

e/ou tecnológica.

6

MarajóUEPAConstruir / reformar / aparelhar 1 campus com infraestrutura física e

tecnológica.

7

Rio CapimUEPAConstruir / reformar / aparelhar 1 campus com infraestrutura física e

tecnológica.

8

TocantinsUEPAConstruir / reformar / aparelhar 3 unidades com infraestrutura física

e tecnológica.

9

XinguUEPAConstruir / reformar / aparelhar 1 campus com infraestrutura física e

tecnológica.

10

A meta relacionada ao objetivo consiste na previsão de obras de reforma, ampliação e construção de

unidades acadêmicas e administrativas prevista para todos os campi da UEPA em 10 Regiões de Integração .

Constituindo ações estratégicas no âmbito do PPA, o investimento em infra -estrutura objetiva a melhoria da

qualidade dos serviços ofertados à comunidade acadêmica da capital e unidades do interior impactando

diretamente na promoção e manutenção do ensino superior no estado.

Nesta linha, adotou-se para fins de análise o desempenho das ações relacionadas “Aparelhamento

Físico e Tecnológico de Unidades Acadêmicas e Administrativas”, “Construção e Ampliação de Unidades

Acadêmicas e Administrativas” e “Reforma de Unidades Acadêmicas e Administrativas”.

Quanto às ações de aparelhamento, registrou-se desempenho alcançado nas regiões Baixo

Amazonas, Carajás, Guajará, Rio Capim e Xingu. Nas regiões Araguaia, Guamá, Lago Tucuruí, Marajó e

Tocantins, não houve atendimento de meta física, o que indica a necessidade de ampliação dos esforços

institucionais à captação de recursos e adequação de estratégias regionalizadas nos próximos exercícios.

No que tange às ações de reformas, foram previstas às regiões Guajará, Tocantins e Rio Capim, sendo

contempladas as duas primeiras regiões. Também foram viabilizadas e não programadas no exercício, obras

em unidades acadêmicas e administrativas nas regiões Araguaia , Carajás e Guamá.

Quanto à meta referente às obras de construção, a previsão anual contempla três Regiões de

Integração (Guajará, Guamá e Tocantins), com realização de obras nas regiões Araguaia, Baixo Amazonas ,

Guajará e Marajó. Ressalta-se que as obras previstas nas regiões Guamá e Tocantins não foram efetivadas

nesse exercício, no entanto, houve atendimento de 02 regiões não programadas (Baixo Amazonas, Marajó)

sendo estas, resultantes de orientação técnica do Ministério da Educação (MEC).

Análise:

89


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Aparelhamento Físico e Tecnológico de

Unidades Acadêmicas e Administrativas

Unidade Equipada Un 22 6 27 1.850 2.407 1.641 68

Construção e Ampliação de Unidades

Acadêmicas e Administrativas

Unidade

Construída/Amplia

da

Un 3 8 267 766 3.462 2.954 85

Desenvolvimento dos Centros

Universitários

Centro Atendido Un 3 3 100 11.792 14.169 12.423 88

Implementação da Avaliação de

Desempenho Institucional

Avaliação

Realizada

Un 1 0 0 202 2 1 66

Implementação de Ações de Acesso aos

Cursos de Graduação

Vaga Ofertada Un 4.984 4.276 86 9.410 8.155 3.844 47

Implementação de Ações de Assistência

Estudantil

Aluno Beneficiado Un 876 425 49 6.188 3.177 2.993 94

Implementação de Ações de

Desenvolvimento Organizacional do

Ensino Superior

Unidade Atendida Un 1 1 100 6.883 7.366 6.760 92

Implementação de Ações de Ensino e

Serviço em Saúde


Implementação de Ações de Ensino,

Pesquisa e Extensão


Implementação de Ações do Centro de

Ciências Planetário do Pará


Implementação de Ações do Ensino

Superior

Campi Atendido Un 15 15 100 11.163 9.545 9.351 98

Implementação de Cursos de

Pós-graduação

Aluno Atendido Pes 1.150 3.980 346 420 485 29 6

Implementação de Projetos de Inovação

e Transferência de Ciência e Tecnologia

Projeto

Implementado

Un 1 1 100 51 51 4 8

Implementação do Ensino Superior

Musical

Aluno Atendido Un 35 110 314 450 386 370 96

Incentivo à Criação e Produção

Científica

Publicação

Editada

Un 5 8 160 23 23 0 0

Incentivo a Projetos de Ensino, Pesquisa

e Extensão

Projeto

Implementado

Un 146 107 73 301 301 286 95

Qualificação Docente Docente Atendido Un 152 97 64 370 1.412 971 69

Reforma de Unidades Acadêmicas e

Administrativas

Unidade

Reformada

Un 8 5 62 884 1.674 801 48


Análise:

O Programa Educação Superior abrange 10 Regiões de Integração e atua em com 20 campi localizados

em 16 municípios. Sua estruturação executiva no PPA sustenta-se em três macros objetivos estratégicos

coadunados a metas anuais e em um conjunto de ações que visam à garantia da implementação da Política

Pública Estadual de Educação Superior.

Em 2016, o Programa alcançou 95% de ações executadas, sendo que 13 ações das 18 programadas

registraram desempenhos superiores a 70% de metas físicas. As ações “Implementação da Avaliação de

Desempenho Institucional” e “Aparelhamento Físico e Tecnológico de Unidades Acadêmicas e Administrativas ”,

registraram metas físicas abaixo do esperado, sendo que esta última com 27% de execução.

Com relação ao desempenho financeiro alcançou 74% de despesa realizada. E de modo geral, ressalta-se

a inconsistência entre a execução física e financeira na maioria das ações do Programa (13) que dentre outros

aspectos, citam a restrição financeira, a não formalização de convênios previstos e os atendimentos acima do

previsto originários de parcerias e ações continuadas.

Em relação ao objetivo “Ampliar o Acesso à Formação Superior com Qualidade”, as estratégias efetivam-se

com a oferta de cursos nas modalidades presenciais e à distância. O desempenho das ações relacionadas

90

apresenta-se conforme o programado, exemplificando a ação “Implementação de Ações de Acesso aos Cursos

de Graduação” com alcance de 86% da meta física. No exercício, foram atendidos 14.031 alunos na capital e no

interior, sendo 12.205 em cursos de graduação regular e 1.826 em processos especiais do Plano Nacional de

Formação de professores da Educação Básica (PARFOR). Destaca-se a formação da primeira turma de

licenciatura intercultural indígena com graduação de 72 índios. A execução financeira de 47% da referida ação

foi influenciada pela não efetivação da totalidade de recursos programados para o exercício, em função da

renovação do convênio com a CAPES (Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior) – Programa

Universidade Aberta, ter sido formalizada apenas no final de 2016, e as ações de formação à distância serão

executadas em 2017.

Destaca-se também a oferta de cursos de pós-graduação, possibilitando à comunidade acadêmica acesso

ao aperfeiçoamento e especialização dos conhecimentos adquiridos. Nesta linha, o desempenho da ação

“Implementação de Cursos de Pós-Graduação” alcançou 71% da meta física prevista, porém, com 6% de

desempenho financeiro, em razão da não efetivação da totalidade dos recursos financeiros programados

(arrecadação própria e transferências de convênios) sendo viabilizada por recursos do tesouro estadual .

Ressalta-se que esta modalidade no último exercício adquiriu caráter gratuito, e a não cobrança de

mensalidades, influenciou na totalidade dos referidos recursos.

Nesse âmbito, foram ofertados 72 cursos de especialização, incluindo as residências médicas e

multiprofissionais em saúde; 8 cursos de mestrado acadêmico e profissional e 7 cursos de doutorado ,

beneficiando em média 812 alunos na capital e no interior. Ademais, importa ressaltar o desempenho de ações

estruturantes que contribuem diretamente ao ensino superior de qualidade, a exemplo da “Qualificação Docente”

com alcance de 64% de meta física e 69% de realização financeira. A ação vem demonstrando evolução em

relação ao ano anterior (que obteve 24% de alcance de meta física), evidenciando investimento na política de

incentivo à titulação docente.

O programa de incentivo ao acesso e permanência à formação acadêmica garantiu bolsas para alunos em

situação de vulnerabilidade social em todos os campi da UEPA. A ação correspondente “Implementação de

Ações de Assistência Estudantil” alcançou resultado eficiente no que tange ao desempenho financeiro (94%), e

execução física de 49%, em razão da dificuldade no registro de dados de forma tempestiva, evidenciando a

necessidade de revisão do produto atribuído, que deverá ser efetivado na Revisão do PPA.

Merece atenção, quanto à previsão e execução financeira, a ação “Implementação de Ações do Ensino

Superior”, programada a outros campi, porém com execução financeira em Belém. Esta situação foi identificada

pela Seplan nos relatórios do 1º e 2º quadrimestres de monitoramento e apresentado ao executor, que ainda não

corrigiu a liquidação indevida em Belém.

Para o alcance do objetivo “Ampliar a Produção e a Difusão do Conhecimento contribuindo para o

Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, importou o comportamento evolutivo das ações “Incentivo a Projetos

de Ensino, Pesquisa e Extensão” com meta física e financeira de 73% e 95%, respectivamente, e

“Implementação de Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão” com superação de meta física (130%) e

desempenho financeiro de 48%. Este último resultado foi influenciado pela celebração de convênios que não

foram executados em sua totalidade.

Dentre as atividades que contribuíram para tais resultados, destacam-se:

• Desenvolvimento de 129 projetos de pesquisa nas áreas de ensino, pesquisa e extensão;

• Catalogação de 91 grupos de pesquisa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

(CNPq), nas áreas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia;

• Premiação de alunos, acadêmicos do curso de medicina, da equipe de microcirurgia do Laboratório de

Cirurgia Experimental (LCE), reconhecidos no 13º Congresso da Sociedade Internacional de Microcirurgia

Experimental, ocorrido na China, em Tianjin, por se destacar em apresentação de técnicas de reimplante do

escalpo (escalpelamento);

• Criação de prótese mecânica, com tecnologia de baixo custo, destinada a pessoas com amputação parcial de

mão, e;

• Solicitação de cinco pedidos de propriedade intelectual pelo Núcleo de Inovação e Transferência de

Tecnologia (NITT).

Nesta dimensão, registram-se os resultados alcançados pela ação “Implementação de Ações de Ensino e

Serviço em Saúde”, com superação de meta física em 244%, contribuindo para tal desempenho, as ações do

Centro de Saúde Escola do Marco, que atendeu 420.469 pessoas, com oferta de serviços básicos e

especializados de saúde. Da mesma forma, a Implementação de Ações do Centro de Ciências e Planetário do

Pará, com alcance de 523% da meta física prevista, destacando-se a visitação pública e projeto itinerante do

Planetário Móvel aos municípios do Estado. Cabe ressaltar que as duas ações, obtiveram resultados além do

programado, com recursos aquém do previsto, 48% e 88%, respectivamente, indicando subdimensionamento da

meta física e a necessidade de realinhamento na revisão do PPA.

No que se refere à ação “Incentivo à Criação e Produção Científica, o desempenho físico foi alcançado

com publicação de obras acadêmicas e científicas além do previsto (160%), no entanto, sem a respectiva

movimentação financeira no período. As publicações científicas foram editadas com recursos oriundos dos

projetos desenvolvidos pelos docentes e diretamente arrecadados pela Editora da UEPA. Em relação à ação de

“Implementação de Projetos de Inovação e Transferência de Ciência e Tecnologia ”, contribuíram ao êxito da meta

física a implementação do Projeto de Gestão da Propriedade Intelectual, que viabilizou o mapeamento e a

91

avaliação do portfólio de tecnologias dos respectivos núcleos da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da

Amazônia Oriental – Rede NAMOR. A meta foi alcançada sem a necessidade de agregação de recurso

financeiro. O desempenho financeiro de 8% foi utilizado em ações de infraestrutura no Núcleo de Inovação e

Transferência de Tecnologia, indicando ajustes na execução físico-financeira de 2017.

No âmbito da infraestrutura adequada ao funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas, a

ação “Aparelhamento Físico e Tecnológico de Unidades Acadêmicas e Administrativas” registrou meta física de

27% e 68% financeira, resultando na priorização do atendimento de seis unidades nos municípios dos campi

Belém (2) Altamira (1), Marabá (1), Paragominas (1) e Santarém (1), com aquisição de equipamentos de

laboratório, informática, mobiliário, entre outros.

A ação “Construção e Ampliação de Unidades Acadêmicas e Administrativas” superou a meta física prevista

em 267%, em contraposição ao recurso utilizado, 88% do programado. Em 2016, 3 obras previstas para as

regiões Tocantins, Guamá e Guajará, entretanto, sem execução. Com meta física superior ao programado, foram

executadas 8 obras, na Região Guajará: construção de passarela para portador de necessidades especiais no

Campus III – Educação Física; aquisição e instalação de plataforma elevatória no Campus I – CCSE; construção

do prédio do Instituto Confúcio – EDUEPA; construção da 1ª etapa do ambulatório médico de especialidades no

Campus II CCBS; construção do almoxarifado; adaptação estrutural da passarela do Campus I – CCSE;

construção de salas de aula; na Região Araguaia: laboratórios e auditório do curso de Enfermagem do Campus

VII e na Região Marajó: ampliação do bloco do campus XIX.

Quanto às reformas, houve movimentação financeira equilibrada com a meta física na ação “Reforma de

Unidades Acadêmicas e Administrativas” alcançando percentuais de 48% e 62%, respectivamente. Das 8 obras

programadas, foram entregues cinco, na Região Guajará: reforma da PROEX; reforma e adaptação da passarela

de circulação dos blocos de sala de aula co CCSE – Campus; reforma e adaptação de sala de aula do curso de

Medicina com instalação de divisórias do CCBS – Campus I; na Região Baixo Amazonas: adaptação e reforma

de salas e laboratórios do Campus VII e na Região Guamá: reforma geral no Campus XI.

Cabe ressaltar que um dos aspectos para a mudança de programação das ações de reforma e construção

refere-se às recomendações do MEC quanto às adequações físicas e estruturais nos campi das regiões

atendidas.

92


Educação Superior: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 11

0,7

84,2

2,9

1,4

1,0

0,5

1,8

5,31,6

0,6

Marajó 0,7%Guajará 84,2%Guamá 2,9%Tocantins 1,4%Rio Capim 1,0%Lago de Tucuruí 0,5%Araguaia 1,8%Carajás 5,3%Baixo Amazonas 1,6%Outras 0,6%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O objetivo vinculado à ampliação do acesso à formação superior com qualidade alinha -se às diretrizes e

metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A abrangência territorial das ações relativas a esse objetivo ,

“Implementação de Ações de Acesso aos Cursos de Graduação”, “Implementação de Cursos de Pós-Graduação”

e “Implementação de Ações de Assistência Estudantil”, estende-se a dez Regiões de Integração, Enquanto as

ações “Implantação do Ensino Superior Musical”, “Qualificação Docente”, “Implementação e Avaliação do

Desempenho Institucional”, “Desenvolvimento de Centros Universitários” e “Implementação de Ações de

Desenvolvimento Organizacional do Ensino Superior foram previstas somente na Região Guajará.

A “Implementação de Acesso a Cursos de Graduação” é a ação de maior impacto na meta correspondente

à ampliação no número de vagas na modalidade graduação. Em 2016, a ação desenvolvida em todas as regiões

programadas, alcançando a meta física total na região Guajará, acima de 80% em 3 regiões (Araguaia, Baixo

Amazonas e Guamá), e nas demais regiões resultados que variam entre 40% a 79% (Carajás, Lago de Tucuruí,

Marajó e Xingu), a exceção a Região Rio Capim, com o menor desempenho físico, 31%.

A disponibilização de vagas na modalidade pós-graduação prevista nas regiões de atuação da UEPA

obteve o alcance das metas físicas nas regiões Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Marajó. Não houve a

evolução prevista nas regiões Araguaia, Carajás, Lago Tucuruí, Rio Capim, Tocantins e Xingu, em decorrência da

não efetivação da programação orçamentária e pelo atendimento além do programado nas regiões atendidas.

Contribui ao objetivo em análise, o acesso e permanência do aluno em situação de vulnerabilidade social à

formação acadêmica. A ação “Implementação de Ações de Acesso de Assistência Estudantil” atendeu, em média,

425 alunos, em todas as 10 regiões programadas, destacando-se o Baixo Amazonas com a maior meta física

alcançada (64%) e o Lago de Tucuruí com o menor resultado (46%). Outro aspecto significativo refere-se à

“Qualificação Docente”, inicialmente prevista somente para a Região Guajará, mediante demanda e capilaridade

institucional foi executada, também, nas regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó,

Rio Capim, Tocantins e Xingu. Essa abrangência deverá ser adequada na revisão do PPA.

Quanto à ampliação da produção e a difusão de conhecimento, observou-se que das cinco ações que

contribuem para o alcance desse objetivo, duas foram previstas nas dez regiões, “Implementação de Ações de

Ensino, Pesquisa e Extensão”, e “Incentivo a Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão”, enquanto as ações

“Implementação de Ações de Ensino e Serviço em Saúde”, “Implementação de Ações do Centro de Ciências

Planetário do Pará”, “Implementação de Projetos de Inovação e Transferência de Ciência e Tecnologia” e

“Incentivo à Criação e Produção Científica” foram previstas e realizadas apenas na Região Guajará.

O incremento do número de pessoas atendidas por projetos e ações, expresso pela evolução da “Implementação

de Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão”, apresentou resultado inferior ao programado. Embora tenha sido

realizada em todas as regiões e apresente superação de meta física, no âmbito geral do Programa, em 70% das

regiões apresenta baixa execução física. Os expressivos resultados referem -se à realização física de 2.223% da

meta na Região Marajó, somado aos desempenhos nas regiões Guajará e Rio Capim. Cabe ajustar a

programação da meta na região do Marajó e intensificar as ações nas regiões com desempenho abaixo do

esperado. 93

Em relação ao desempenho da ação “Incentivo a Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão” nas Regiões

de Integração, destaca-se sua efetivação em 9 regiões programadas, à exceção da Região Xingu. Apresenta

resultados acima de 40% de meta física em 6 RI, Carajás (100%), Guajará (97%), Guamá (50%), Lago de

Tucuruí (66%), Marajó (50%) e Rio Capim (40%). Nas demais regiões, apresentou baixa execução física, como

Araguaia (22%), Baixo Amazonas (38%) e Tocantins (17%).

No que compete à garantia da infraestrutura adequada ao funcionamento das atividades acadêmicas e

administrativas, a UEPA programou construção, reforma e/ou aparelhamento de suas unidades no período do

Plano. No entanto, três ações devem ser analisadas como parâmetro ao alcance do objetivo proposto :

“Aparelhamento Físico e Tecnológico de Unidades Acadêmicas e Administrativas ”, “Construção e Ampliação de

Unidades Acadêmicas e Administrativas” e “Reforma de Unidades Acadêmicas e Administrativas”. Destaca-se

que das 10 regiões previstas para aparelhamento (Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago

de Tucuruí, Marajó, Rio Capim, Tocantins e Xingu), somente em cinco regiões foram efetivadas: Baixo Amazonas

(100%), Carajás (100%), Guajará (29%), Rio Capim (100%) e Xingu (100%).

A ocorrência de investimentos para construção e ampliação de campi se efetivou na região Guajará, prevista na

programação anual, e nas regiões Araguaia, Baixo Amazonas e Marajó, em Unidades não previstas no exercício .

Por outro lado, não houve atendimento nas regiões Guamá e Tocantins, inclusas na programação de 2016. No

que se refere às reformas, foram executadas nas regiões Guajará e Tocantins, conforme programadas, sendo

que os referidos investimentos foram extensivos também às regiões Araguaia e Guamá. A região Rio Capim teve

previsão para o exercício, porém, não foi contemplada.

Quanto à distribuição regional dos recursos, a Região Guajará recebeu a maior previsão orçamentária ,

equivalendo a 58% do recurso total em relação à dotação atualizada OGE/2016. Em relação à execução

financeira do Programa, totalizou, neste exercício, R$ 50,1 milhões, sendo 84,2% de despesa realizada na

Região Guajará. Tal destaque é justificado pela concentração de campi e Unidades Acadêmicas e Administrativas

da UEPA em Belém.

A avaliação da política educacional de ensino superior no Estado, a partir de objetivos e metas

regionalizadas e os resultados alcançados no Programa, remete às seguintes considerações técnicas:

a) No tocante ao acesso ao ensino superior, foi observada a ampliação de 548 vagas, ou seja, 17,14% em

relação ao ano anterior;

b) O desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados ao ensino, pesquisa e extensão, em regiões com menor

desempenho físico-financeiro, desafia a intensificação da produção científica e a difusão do conhecimento na

dinâmica sócio-econômica regional;

c) Pontua-se ampliar o atendimento de projetos de extensão concentrados, em sua maioria, na região Guajará e

efetivados, também, nas regiões Marajó e Rio Capim, às demais regiões de integração, em cumprimento à

formação acadêmica aliada à prática com ações direcionadas à comunidade;

d) O baixo desempenho financeiro constatado nas regiões Araguaia, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio

Capim, Tocantins e Xingu, impactou no conjunto das metas regionalizadas e condiciona ajustes nas estratégias

de execução;

e) Quanto à estrutura do programa, sugere-se avaliar a adoção de indicador de processo para cada objetivo ,

com vistas a aprimorar a aferição dos resultados anuais e qualificar o processo de avaliação, resultando na

melhoria dos índices de eficácia e efetividade.

94

PROGRAMA: Esporte e Lazer



Ref.


Integração


Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 10,00 0,00AnualAraguaia 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 20,00 10,00AnualBaixo Amazonas 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 15,00 0,00AnualCarajás 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 160,00 378,00AnualGuajará 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 2,00 450,00AnualGuamá 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 5,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 5,00 20,00AnualMarajó 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 10,00 70,00AnualRio Caeté 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 10,00 70,00AnualRio Capim 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 5,00 0,00AnualTapajós 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 15,00 13,00AnualTocantins 0.00SEEL

Apoio à formação de atleta/ Und/ SEEL 5,00 0,00AnualXingu 0.00SEEL

Incremento de Eventos Esportivos e de Lazer/

Percentual/ SEEL

0,00 0,00AnualAraguaia 100.00SEEL

Incremento de eventos esportivos e de lazer/

Unidade/ SEEL

0,00 0,00AnualBaixo Amazonas 100.00SEEL


Unidade/ SEEL

50,00 -100,00AnualCarajás 300.00SEEL


Unidade/ SEEL

0,00 67,00AnualGuamá 71.43SEEL


Unidade/ SEEL

100,00 -100,00AnualLago de Tucuruí 200.00SEEL


Unidade/ SEEL

33,00 100,00AnualMarajó 300.00SEEL


Unidade/ SEEL

0,00 -75,00AnualRio Caeté 100.00SEEL


Unidade/ SEEL

0,00 -100,00AnualRio Capim 400.00SEEL


Unidade/ SEEL

0,00 0,00AnualTocantins 200.00SEEL

Pessoas atendidas em projetos socioesportivos/

Unidade/ SEEL


95


Ref.


Integração



und/ SEEL



Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL

50,00 100,00AnualCarajás 0.00SEEL


Unidade/ SEEL

200,00 7.515,00AnualGuajará 0.00SEEL


Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00SEEL


Unidade/ SEEL

25,00 800,00AnualRio Caeté 0.00SEEL


Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualRio Capim 0.00SEEL


Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualTapajós 0.00SEEL


Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualXingu 0.00SEEL

Pessoas atendidas no esporte educacional/

Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL

50,00 0,00AnualCarajás 0.00SEEL


Unidade/ SEEL

100,00 0,00AnualGuajará 0.00SEEL


Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00SEEL


Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualRio Caeté 0.00SEEL


Unidade/ SEEL

25,00 850,00AnualRio Capim 0.00SEEL


Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualTapajós 0.00SEEL


Unidade/ SEEL



Unidade/ SEEL

25,00 0,00AnualXingu 0.00SEEL

Os indicadores previstos para aferição do Programa coadunam ao macro objetivo voltado à ampliação do acesso ao esporte e ao lazer, enquanto instrumento de cidadania e a inclusão social, sendo atribuídos índices

regionalizados a cada eixo de atuação. Neste exercício, o “Incremento de Eventos Esportivos e de Lazer” não teve obteve índices conforme o

programado na maioria das regiões, reflexo da retração do quantitativo dos eventos esportivos e de lazer ,

resultando no atendimento de sete regiões, número inferior em relação ao ano anterior. Apenas a região do

Marajó teve o índice acima do previsto. O indicador que mede o percentual de pessoas atendidas em projetos socioesportivos, alcançou os índices

previstos apenas nas regiões do Carajás, Guajará, Guamá e Rio Caeté. Dentre estas regiões, infere-se maior

avaliação sobre os índices relacionados à região Guajará pelo significativo resultado (7515%) e nas regiões cujos

índices não foram efetivados. Tal aferição remete à avaliação do planejamento quanto à espacialização das

ações correspondentes.

O indicador referente ao apoio à formação de atleta atingiu os índices conforme ou acima do esperado nas

regiões Guajará, Guamá, Rio Caeté e Rio Capim. Com abrangência prevista a todas as regiões, os resultados

evidenciam a necessidade de ajustes nas estratégias de execução e acompanhamento das ações regionalizadas.

O indicador “Pessoas Atendidas no Esporte educacional” projetado para mensuração de ações e projetos

multidisciplinares educacionais foi programado em onze regiões, e realizado em dez. O resultados abaixo do

esperado ocorreram em sete regiões, destacando que apenas nas regiões Araguaia, Rio Caeté e Rio Capim,

Análise:

foram alcançados o número de pessoas atendidas no esporte educacional. Com efeito, devem-se intensificar a

ação correspondente de forma a impactar os índices projetados nas demais regiões.96


0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

50000


39.609

45.819

42.087

0 0 0

7.082 7.934

1.1270 411 411


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 12 Esporte e Lazer: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Esporte e Lazer: Recurso Financeiro, 20167

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

80,55

PPA

INICIAL (a)

46.692 46.692 54.167 45.175 43.629

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

119.189,00

Análise:O orçamento previsto para o Programa compõe-se de Recursos Ordinários; Operação de Crédito Interna;

Recursos Provenientes de Transferência de Convênios e Outros; Recursos Próprios do Fundo de Esporte e

Lazer; Recursos Ordinários - Educação.

A dotação, suplementada em 13%, foi atualizada em R$ 53.8 milhões, sendo 81% desta atualização

aplicada nas doze regiões, com recursos de Outras Despesas Correntes, oriundos do Tesouro Estadual -

Recursos Ordinários. Na região Guajará, a suplementação da dotação inicial alcançou 71% para a implantação e

manutenção de espaços de esporte e lazer, entre eles o Estádio Olímpico do Estado do Pará e o Ginásio Arena

Guilherme Paraense.

97


Objetivo: Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, promovendo a cidadania e a inclusão social


AraguaiaSEELApoiar a participação de 20 atletas em competições oficiais. 1

AraguaiaSEELApoiar o acesso de 30 mil pessoas a eventos de esporte e lazer. 2

AraguaiaSEELAtender 400 pessoas em ações de esporte e lazer. 3

AraguaiaSEELConstruir 08 equipamentos de esporte e lazer. 4

AraguaiaSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

5

Baixo AmazonasSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 6

Baixo AmazonasSEELApoiar o acesso de 20 mil pessoas a eventos de esporte e lazer. 7

Baixo AmazonasSEELAtender 520 pessoas em ações de esporte e lazer. 8

Baixo AmazonasSEELConstruir 11 equipamentos de esporte e lazer. 9

Baixo AmazonasSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

10

CarajásSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 11

CarajásSEELApoiar o acesso de 10 mil pessoas a eventos de esporte e lazer. 12

CarajásSEELAtender 1.340 pessoas em ações de esporte e lazer. 13

CarajásSEELConstruir 08 equipamentos de esporte e lazer. 14

CarajásSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

15

GuajaráSEELApoiar a participação de 175 atletas em competições oficiais. 16

GuajaráSEELApoiar o acesso de 100.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 17

GuajaráSEELAtender 4355pessoas nas ações de esporte e lazer. 18

GuajaráSEELConstruir 06 equipamentos de esporte e lazer. 19

GuajaráSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

20

GuamáSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 21

GuamáSEELApoiar o acesso de 10.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 22

GuamáSEELAtender 1.200 pessoas nas ações de esporte e lazer. 23

GuamáSEELConstruir 10 equipamentos de esporte e lazer. 24

GuamáSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

25

Lago de TucuruíSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 26

Lago de TucuruíSEELApoiar o acesso de 20.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 27

Lago de TucuruíSEELAtender 244 pessoas nas ações de esporte e lazer. 28

Lago de TucuruíSEELConstruir 04 equipamentos de esporte e lazer. 29

Lago de TucuruíSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

30

MarajóSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 31

MarajóSEELApoiar o acesso de 15.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 32

MarajóSEELAtender 625 pessoas nas ações de esporte e lazer. 33

98

Objetivo: Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, promovendo a cidadania e a inclusão social


MarajóSEELConstruir 07 equipamentos de esporte e lazer. 34

MarajóSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

35

Rio CaetéSEELApoiar a participação de 05 atletas em competições oficiais. 36

Rio CaetéSEELApoiar o acesso de 10.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 37

Rio CaetéSEELAtender 150 pessoas nas ações de esporte e lazer. 38

Rio CaetéSEELConstruir 08 equipamentos de esporte e lazer. 39

Rio CaetéSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

40

Rio CapimSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 41

Rio CapimSEELApoiar o acesso de 10.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 42

Rio CapimSEELAtender 150 pessoas nas ações de esporte e lazer. 43

Rio CapimSEELConstruir 10 equipamentos de esporte e lazer. 44

Rio CapimSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

45

TapajósSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 46

TapajósSEELApoiar o acesso de 20.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 47

TapajósSEELAtender 200 pessoas nas ações de esporte e lazer. 48

TapajósSEELConstruir 01 equipamento de esporte e lazer. 49

TapajósSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

50

TocantinsSEELApoiar a participação de 10 atletas em competições oficiais. 51

TocantinsSEELApoiar o acesso de 20.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 52

TocantinsSEELAtender 930 pessoas nas ações de esporte e lazer. 53

TocantinsSEELConstruir 07 equipamentos de esporte e lazer. 54

TocantinsSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

55

XinguSEELApoiar a participação de 05 atletas em competições oficiais. 56

XinguSEELApoiar o acesso de 10.000 pessoas a eventos de esporte e lazer. 57

XinguSEELAtender 150 pessoas nas ações de esporte e lazer. 58

XinguSEELConstruir 02 equipamentos de esporte e lazer. 59

XinguSEELImplementar a rede intersetorial e interinstitucional de esporte e

lazer.

60

O Programa constituído por um único objetivo contém metas regionalizadas referentes às dimensões

educacionais, esporte de rendimento e, de projetos de lazer e socioesportivos. As metas respectivas

expressam ações de incentivo à formação de atletas, desenvolvimento de projetos socioesportivos ,

construção de equipamentos de esporte e lazer e ainda, implementação de iniciativas organizacionais

direcionadas à gestão estadual e setorial.

Em 2016, a meta “Apoiar a Participação Atletas em Eventos e Competições Oficiais” programada a

dez regiões apresentou evolução quando comparado ao quantitativo total esperado. No entanto, a

regionalização projetada não vem se efetivando, quando observada a concentração da ação correspondente

em Belém (Região Guajará). O resultado alcançado sinaliza que há necessidade de ampliação de recursos

ou redefinição de estratégias para identificação e potencialização de atletas nas demais regiões do estado.

Em relação ao acesso de pessoas em eventos esportivos e lazer, a ação correspondente “Realização

Análise:

99

de Eventos Esportivos” apresentou superação de meta (357%) em função de atendimento regionalizado de

acima do planejado. Em conseqüência, o comportamento da meta demonstra evolução quanto ao

atendimento de regiões programadas (Guajará, Marajó e Rio Caeté) somadas ao desempenho de regiões

não previstas (Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás e Marajó). Os resultados apontam progresso conforme

programado, no entanto, enseja a revisão do planejamento das metas físicas correspondentes.

A meta “Atender pessoas em Ações de Esporte e Lazer” com enfoque no atendimento de projetos

socioesportivos e de lazer vem registrando avanços com desempenho da ação correspondente nas regiões

Carajás, Guajará, Guamá e Rio Caeté, com destaque para o percentual de 7515 % alcançado em relação ao

programado no município de Belém.

100


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio ao Desenvolvimento de Ações de

Esporte e Lazer

Organização /

Instituição

Atendida

Un 19 13 68 390 200 162 81

Capacitação de Agentes Esportivos Pessoa Atendida Un 20 11 55 60 13 13 97

Construção da Praça de Esporte e Lazer

do Complexo Esportivo do Estádio

Olimpico do Pará

Espaço Concluído Un 1 6 599 6.000 19.369 19.369 100

Construção e Revitalização de

Equipamentos de Esportes e Lazer

Espaço

Implantado

Un 9 6 67 23.323 8.388 1.432 17

Elaboração do Diagnóstico Estadual da

Área de Esporte e Lazer

Diagnóstico

Elaborado

Un 1 1 100 250 5 5 100

Fomento às Ações e Projetos

Socioesportivos

Pessoa Atendida Un 2.600 19.310 743 820 2.273 2.224 98

Implementação de Ações Esportivas,

Desportivas e Educacionais

Aluno Atendido Un 1.700 3.496 206 1.149 3.884 1.830 47

Incentivo à Formação de Atletas Atleta Atendido Un 285 648 227 2.854 3.284 3.200 97

Manutenção de Espaços de Esporte e

Lazer

Espaço Mantido Un 2 8 400 1.647 6.954 6.093 88

Realização de Eventos Esportivos e de

Lazer

Evento Realizado Un 7 32 457 10.200 9.796 9.302 95


Análise:

Executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), o Programa Esporte e Lazer apresentou

equilíbrio entre o desempenho físico-financeiro no exercício. Para fins de avaliação, consideram-se aspectos

relacionados aos eixos: fomento à profissionalização, incentivo ao esporte de rendimento, desenvolvimento de

projetos socioesportivos e, ainda no fortalecimento do esporte no âmbito educacional.

Neste exercício, destacaram os investimentos em iniciativas que impactaram nas condições de

infraestrutura à prática esportiva e de lazer, e na capacidade de recepção e realização de eventos locais ,

nacionais e internacional. Executados por meio da Ação “Construção da Praça de Esporte e Lazer’ destaca-se o

Ginásio Guilherme Coutinho – Mangueirinho, em Belém (Guajará) projetado para realização de grandes eventos

esportivos. Com capacidade para 12 mil pessoas, o investimento de 120 milhões com recursos do Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), atenderá as demandas esportivas em diversas

modalidades e eventos. Nessa linha foi garantida a manutenção do Estádio Mangueirão, espaço de referência

poliesportiva, localizado em Belém (Guajará).

Ressalta-se que o conjunto de obras programadas às demais regiões não foram executadas, a exemplo do

Ginásio Poliesportivo de Santarém (Baixo Amazonas) e espaços de esporte e lazer projetados nas regiões

Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará e Guamá. Neste exercício, foram disponibilizados e aplicados

recursos à continuidade da obra “Colosso do Tapajós”, bem como à reforma e modernização do Ginásio

Poliesportivo de Itupiranga (Lago do Tucuruí) e, em Rondon do Pará (Rio Capim).

A potencialização e formação de atletas foram viabilizadas pelas ações “Apoio ao Desenvolvimento de

Ações de Esporte e Lazer”, e “Incentivo à Formação de Atletas” que alcançaram percentuais 68% e 227%,

respectivamente. Em relação à primeira, o desempenho foi influenciado por restrições orçamentárias e a

segunda, com resultados expressivos, especialmente na Região Guajará, visto que agrega os atletas de todas as

regiões.

Os eventos de esporte e lazer se constituem em iniciativas importantes para visibilidade dos esforços

governamentais e ao público em geral. Em 2016, a ação “Realização de Eventos de Esporte e Lazer” alcançou

457% de meta física, correspondendo à efetivação de 27 eventos no Estado.

Por meio da ação “Incentivo à formação de atletas” foi viabilizada a participação de atletas nos seguintes eventos

Nordeste de Atletismo-Circuito Lotérica Caixa (Recife-PE); Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu (São

Paulo);Campeonato Pan Americano de Basquetebol Master (San José/Costa Rica);Circuito Catarinense de

Bodyboard/2016 (Santa Catarina);Campeonato Brasileiro de Karatê/2016 (Goiânia); Circuito Brasileiro de

Canoagem (Brasília/DF) e Copa Brasil Feminino de Polo Aquático, em São Paulo.

101


Esporte e Lazer: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 13

0,9

93,3

1,5

2,8

1,5

Marajó 0,9%Guajará 93,3%Rio Caeté 1,5%Baixo Amazonas 2,7%Outras 1,5%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Configurado por um conjunto de ações, programas e projetos direcionados à ampliação do acesso ao

esporte e ao lazer, o Programa Esporte e Lazer vincula-se à dimensão da cidadania e inclusão social.

Os resultados alcançados evidenciam a efetividade na maioria das ações programadas no exercício. Dentre

estas, a viabilização um equipamento público - Ginásio Mangueirinho - de grande relevância para o

desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer na Região Guajará. Entretanto, nas demais regiões os

desafios residem no aporte de recursos necessários e na celeridade dos processos para a conclusão de obras de

espaços de esporte e lazer locais ou regionais. Citam-se nesse aspecto, as regiões Araguaia, Carajás, Guamá e

Xingu onde não foram efetivadas as obras programadas.

Observou-se que a Região Guajará, deteve maior volume de ações programadas e realizadas, situação

originada por vários aspectos: concentração de ações e projetos consolidados na área metropolitana do Estado e

a manutenção dos espaços poliesportivos.

Sob o ponto de vista da regionalização do Programa, além da Guajará, as Regiões Carajás e Guamá

receberam o maior número de ações quais sejam: “Capacitação de Agentes Esportivos”, “Fomento às Ações de

Projetos Socioesportivos”, “Implementação de Ações Esportivas, Desportivas e Educacionais e, Incentivo à

formação de atletas e Realização de Eventos Esportivos e de Lazer ”, “Apoio ao Desenvolvimento de Ações de

Esporte e Lazer”.

Ressalta-se que nas Regiões de Integração Tapajós e Xingu não houve ocorrência de ações programadas

e nas regiões Marajó, Lago de Tucuruí e Araguaia, a execução físico -financeira foi parcial. Tais resultados

implicam na reprogramação de ações e projetos às regiões, dada a importância da complementaridade do

esporte na socialização e desempenho escolar além da ocupação de crianças, jovens e adultos em atividades de

lazer.

Originárias de demandas locais ação “Realização de Eventos Esportivos e de Lazer” alcançou a

regionalização das ações nos municípios e regiões: Santa Maria das Barreiras (Araguaia), Santarém (Baixo

Amazonas), Marabá (Carajás), Belém, Ananindeua e Marituba (Guajará), São Caetano de Odivelas, Marapanim,

Maracanã (Guamá), Soure (Marajó), Bragança e Salinopólis (Rio Caeté).

A avaliação das ações estaduais de esporte e lazer sinaliza a necessidade da implantação da Política

Estadual de Esporte e Lazer, como um marco referencial de planejamento, organização, execução e avaliação

das práticas esportivas e de lazer para todo o Estado. Para tanto, é imprescindível o desenvolvimento de duas

ações do PPA implantadas em 2016, que contribuirão significativamente para a instituição da política pública ,

quais sejam: “Capacitação de Agentes Esportivos”, que visa à valorização do conjunto de profissionais envolvidos

na profissionalização do esporte e lazer em diversas escalas, como gestão, treinamento, condução e interlocução

de ações e iniciativas locais, e; “Elaboração do Diagnóstico Estadual da Área de Esporte e Lazer ”, como subsídio

à transformação das aspirações regionais em planos, alinhados às diretrizes da intervenção do Estado. Sua

efetivação permitirá maior qualidade e foco às ações e recursos destinados aos programas, projetos e ações em

todas as regiões estaduais.

102

104

PROGRAMA: Cidadania e Direitos Humanos



Ref.


Integração


Incremento de pessoas atendidas em ações de

cultura de paz/ Percentual/ Fundação PROPAZ

10,00 6,66AnualBaixo Amazonas 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ



10,00 20,75AnualGuajará 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ



10,00 -37,22AnualLago de Tucuruí 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ



10,00 342,24AnualRio Caeté 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ



10,00 -1,82AnualRio Capim 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ



10,00 -100,00AnualTapajós 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ



10,00 -63,16AnualTocantins 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ



10,00 -34,81AnualXingu 0.00FUNDAÇÃO

PROPAZ

Índice de reincidência dos egressos da Fábrica

Esperança/ Percentual/ FÁBRICA ESPERANÇA

1,40 0,49AnualGuajará 1.40SUSIPE

Percentual de pessoas em situação de Tráfico

e Trabalho Escravo identificado e atendido na

rede/ Percentual/ SEJUDH

50,00 0,00AnualAraguaia 25.00SEJUDH




10,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00SEJUDH




60,00 0,00AnualCarajás 22.00SEJUDH




40,00 36,36AnualGuajará 14.00SEJUDH




30,00 0,00AnualMarajó 2.00SEJUDH




20,00 0,00AnualRio Caeté 0.00SEJUDH




30,00 0,00AnualTapajós 0.00SEJUDH

Taxa de cobertura das ações de capacitação

sobre drogas/ Percentual/ SEJUDH

50,00 0,00AnualCarajás 0.00SEJUDH



100,00 40,00AnualGuajará 0.00SEJUDH



25,00 0,00AnualMarajó 0.00SEJUDH



60,00 10,00AnualXingu 0.00SEJUDH

Foram elaborados quatro indicadores para a avaliação anual e regionalizada do desempenho do Programa

Cidadania e Direitos Humanos, alinhado à diretriz estratégica de Promover a Inclusão Social.

Em relação ao objetivo de Promover a cultura de paz, foi elaborado o indicador referente ao incremento do

número de pessoas atendidas em ações de cultura de paz no ano em relação ao ano anterior. Sob o ponto de

vista da regionalização, das oito regiões previstas, três apresentaram acréscimo na quantidade de pessoas

atendidas: Região Baixo Amazonas (incremento menor que o previsto); Região Rio Caeté (expansão do Espaço

PRO PAZ Integrado a partir da implantação de novas estratégias de atendimento ); e Região Guajará. Nas demais

regiões programadas ocorreram, em 2016, decréscimos das ações realizadas, em função das limitações

orçamentárias e financeiras ocorridas no exercício e que impactaram negativamente as atividades em diversos

municípios do Estado. Contudo, quando são consolidados os números gerais do estado, apura-se incremento

positivo de 5,69 %, com um número de 27.727 pessoas atendidas no exercício de 2016, inclusive com

incremento em regiões não programadas, como Região Guamá (57%).

O Governo do Pará, por meio da Sejudh, aderiu às diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao

Tráfico de Pessoas. No âmbito da promoção dos direitos humanos, foi então elaborado o indicador de processo

Análise:

105

Percentual de pessoas em situação de tráfico e trabalho escravo identificado e atendido pela rede, com índices

estabelecidos, em 2016, para sete regiões de integração: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Marajó,

Rio Caeté, e Tapajós. Os dados apresentados referem-se às denúncias de violações de direitos humanos,

especificamente aos casos de tráfico de pessoas e processo migratório, sendo atendidos, em 2016, 26 casos,

dos quais 22 foram da Região Guajará, na qual fica sediado o serviço do Posto Avançado localizado no Aeroporto

Internacional de Belém, e a demanda tende a ser referenciada para esta capital. Os outros quatro casos

ocorreram na Região Lago de Tucuruí, à qual não foi atribuído indicador para esse exercício do PPA. Dos 26

casos, nove foram relacionados ao tráfico de pessoas (cinco homens e quatro mulheres predominando pessoas

jovens na faixa etária entre 19 e 29 anos), dois a trabalho escravo, 14 situações de migração (11 masculinos e

três do sexo feminino) e uma situação de rua. Sugere-se verificar a viabilidade de conferir-se índices ás demais

regiões de integração, tendo em vista o fator limitador apresentado nesse exercício.

Ainda relacionado ao objetivo Promover os Direitos Humanos, foi elaborado o indicador Taxa de cobertura

das ações de capacitação dos profissionais da rede de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a fim de

mensurar o desempenho da execução das políticas públicas de prevenção, tratamento e redução de danos aos

dependentes químicos no estado, e apresentou índices propostos para quatro regiões: Carajás, Guajará, Marajó

e Xingu. Considerando que o ano de 2016 foi um ano de grandes desafios no que tange à alocação de recursos ,

articulação de novas parcerias, dentre outros, houve a impossibilidade de realizar as ações de capacitação nas

demais regiões programadas para o referido ano, e nas regiões onde foi possível a apuração, Guajará e Xingu ,

os índices apresentaram-se abaixo do esperado.

O Índice de reincidência dos egressos da Fábrica Esperança foi formulado como sinalizador do

desempenho do objetivo Promover a reinserção social, em função da importância da inclusão profissional como

ferramenta para a diminuição da violência e vulnerabilidade social. Restrito à Região Guajará, onde fica localizado

o referido projeto de reinserção, apresentou uma diminuição significativa da reincidência de egressos da Fábrica .

Porém, sugere-se o estabelecimento de indicador que mensure a efetividade das ações de reinserção para o

universo dos egressos do sistema penitenciário estadual alcançando, também, outras regiões.

106


0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000


32.901

27.896

22.609

3.936 4.189 3.674

7.279

14.830

3.973

0 0 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 14 Cidadania e Direitos Humanos: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Cidadania e Direitos Humanos: Recurso Financeiro, 20168

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

64,50

PPA

INICIAL (a)

44.120 44.120 46.927 37.744 30.268

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

182.881,00

Análise:O Programa apresenta como principais fontes de financiamento recursos do tesouro, de convênios e

próprios arrecadados pela administração indireta. Em relação à fonte do tesouro estadual, cabe destacar a

redução orçamentária ocorrida na fonte de recursos ordinários, que com dotação inicial de R$ 20,1 milhões,

apresentou ao final dotação autorizada de R$ 17,3 milhões, além de alto grau de realização dessas despesas em

relação ao total autorizado, que atingiu o patamar de 94%. Ainda no grupo de fonte do tesouro foram aplicados

recursos de contrapartida de convênios na ordem de R$2,1 milhões. Do valor total aplicado no programa, 17,7%

referiram-se a despesas relativas ao Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará. Também financiaram

as ações do programa recursos das fontes do FES/SUS e do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Os recursos de convênios realizados importaram em R$3,8 milhões, com destaque para o convênio do

Provita e Ppcam (Sejudh) e a ação realizada pelo Imetropara, em parceria com o Inmetro. A fonte de convênios

recebeu suplementação orçamentária na ordem de R$7,4 milhões proveniente de recursos de saldo de

convênios, nas ações de Construção de Escolas Indígenas e Implementação do Provita e Ppcam.

Também foram executados 98% dos recursos próprios diretamente arrecadados pela administração

indireta programados para o período, no montante de R$ 756 mil, e 90% da fonte de Recursos Provenientes do

Labor Prisional.

107


Objetivo: Promover a cultura de paz e não violência


AraguaiaFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 1

Baixo AmazonasFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 2

CarajásFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 3

CarajásFundação PROPAZImplantar Núcleo do PROPAZ Integrado. 4

GuajaráFundação PROPAZImplantar 05 Polos do PROPAZ nos Bairros. 5

GuajaráFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 6

GuamáFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 7

Lago de TucuruíFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 8

MarajóFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 9

MarajóFundação PROPAZImplantar Núcleo do PROPAZ Integrado. 10

Rio CaetéFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 11

Rio CapimFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 12

TapajósFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 13

TocantinsFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 14

XinguFundação PROPAZImplantar Espaço PROPAZ Juventude. 15

A meta de implantação de cinco Polos do PROPAZ nos Bairros foi programada para a Região Guajará

com execução até 2019. Em 2016 foi inaugurado um polo do projeto no ginásio Almir Gabriel, em

Ananindeua, em parceria com a prefeitura daquele município, disponibilizando mil vagas para a prática de

atividades artísticas e esportivas a jovens e crianças.

Visando promover o protagonismo juvenil por meio de atividades de esporte, cultura, lazer, arte, entre

outras, foi programada meta relativa à Implantação de Espaço PROPAZ Juventude nas 12 regiões de

integração do estado, até 2019. Em 2016, em parceria entre Fundação PRO PAZ, Secretaria Extraordinária

de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS) e Secretaria de Estado de Administração (SEAD), foi implantado

em Belém, Região Guajará, espaço denominado Balcão da Juventude, centro referencial de informação

sobre as políticas públicas destinada aos jovens que atenderá prioritariamente jovens de Belém e da região

metropolitana. O órgão responsável redefinirá estratégias para implementação da meta nos próximos

exercícios.

Foi programada a meta de implantação de núcleos do Pro Paz Integrado para as regiões Carajás e

Marajó, até 2019. Em 2016 foi inaugurado o núcleo no Município de Breves, no Marajó, para atendimento

especializado no combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, com abrangência a outros

municípios localizados na região.

Análise:

108

Objetivo: Promover a igualdade étnico-racial e social


AraguaiaSEJUDHApoiar a realização de eventos de promoção étnico-racial e social. 1

Baixo AmazonasSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 2

CarajásSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 3

GuajaráSEJUDHApoiar a realização de eventos de promoção étnico racial e social. 4

GuamáSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 5

Lago de TucuruíSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 6

MarajóSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico racial e social. 7

Rio CaetéSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 8

Rio CapimSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 9

TapajósSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 10

TocantinsSEJUDHApoiar a realização de eventos de promoção étnico-racial e social. 11

XinguSEJUDHApoiar a promoção da igualdade étnico-racial e social. 12

As metas regionalizadas programadas nesse objetivo possuem execução de caráter contínuo ,

abrangendo o período de 2016 a 2019. Em 2016, apesar das realizações ocorridas em ações de promoção

da igualdade étnico-racial, não foi possível, a partir das informações disponibilizadas, avaliar o desempenho

dessas metas, pela dificuldade de mensurar o produto da forma como elaborado. Recomenda-se revisão nas

metas, a fim de melhor identificar sua dinâmica de implementação, forma de mensuração, e, por

conseguinte, o desempenho do objetivo.

Análise:

109

Objetivo: Promover a reinserção social


AraguaiaSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações

de reinserção social.

1

Baixo AmazonasSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


2

CarajásSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


3

GuajaráSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


4

GuamáSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


5

Lago de TucuruíSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


6

MarajóSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


7

Rio CaetéSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


8

Rio CapimSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


9

TapajósSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


10

TocantinsSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


11

XinguSUSIPEAtender 100% dos custodiados no sistema penitenciário com ações


12

A fim de acompanhar o desenvolvimento do objetivo de promover ações de reinserção social aos

custodiados do sistema penitenciário do estado, foi estabelecida, para as 12 regiões de integração a meta de

atendimento de todos os custodiados com ações voltadas à educação formal, não formal e profissionalizante ,

saúde, e execução de projetos sociais que a Susipe mantém em parcerias, que garantem o trabalho a parte

dos presos, promovendo o retorno dos mesmos ao mercado de trabalho e à sociedade. A meta tem caráter

contínuo, e será desenvolvida por todo o horizonte temporal do PPA, porém há necessidade de melhor definir

seu processo de mensuração.

Análise:

110

Objetivo: Promover ações intersetoriais de atenção aos usuários de álcool e outras drogas


AraguaiaPMPAAmpliar de 6 para 9 os municípios abrangidos com as ações do

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

(PROERD).

1

AraguaiaSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 2

AraguaiaSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

3

AraguaiaSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 4

Baixo AmazonasPMPAAmpliar de 8 para 10 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

5

Baixo AmazonasSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 6

Baixo AmazonasSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

7

Baixo AmazonasSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 8

CarajásPMPAAmpliar de 6 para 10 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

9

CarajásSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 10

GuajaráSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 11

GuajaráSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

12

GuajaráSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 13

GuamáPMPAAmpliar de 11 para 15 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

14

GuamáSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 15

GuamáSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

16

GuamáSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 17

Lago de TucuruíPMPAAmpliar de 3 para 5 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

18

Lago de TucuruíSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 19

Lago de TucuruíSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

20

Lago de TucuruíSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 21

MarajóPMPAAmpliar de 6 para 10 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

22

MarajóSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 23

MarajóSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

24

MarajóSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 25

Rio CaetéPMPAAmpliar de 10 para 15 os municípios abrangidos com as ações do

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -

PROERD

26

Rio CaetéSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 27

Rio CaetéSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

28

111

Objetivo: Promover ações intersetoriais de atenção aos usuários de álcool e outras drogas


Rio CapimPMPAAmpliar de 8 para 13 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

29

TapajósPMPAAmpliar de 3 para 5 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

30

TocantinsPMPAAmpliar de 8 para 11 os municípios abrangidos com as ações do

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -

PROERD

31

TocantinsSEJUDHImplantar de Programa Educativo sobre drogas na rede SUAS. 32

TocantinsSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

33

TocantinsSEJUDHRealizar 4 eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. 34

XinguPMPAAmpliar de 5 para 8 os municípios abrangidos com as ações do


(PROERD).

35

XinguSEJUDHImplantar programa de redução de danos nos serviços da rede de

atenção.

36

Das metas programadas para as regiões de integração referentes à execução da política de

prevenção, cuidado e tratamento aos usuários de drogas no estado para o período 2016-2019, no exercício

em tela destaca-se a meta de ampliação do número de municípios abrangidos com as ações do PROERD .

Essa meta foi programada para todas as regiões de integração, exceto Guajará, na qual o programa já é

desenvolvido em todos os municípios, e apresentou desenvolvimento de acordo com o previsto para o

objetivo.

A meta relativa à realização de quatro eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas ,

programada para as Regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó

e Tocantins, apresentou, em 2016, execução na região Guajará. Para as demais regiões recomenda-se

redefinir o plano de ação da meta, cronograma e estratégia de implementação.

Em relação às metas de implantação de programa educativo sobre drogas na Rede SUAS e

implantação de programa de redução de danos nos serviços da rede de atenção, cabe ressaltar a

necessidade de revisão em suas concepções, a fim de melhor identificar as responsabilidades, dinâmica de

implementação e, por conseguinte, o desempenho do objetivo traçado, providências que serão possíveis a

partir das definições advindas da revisão do plano estadual de políticas sobre drogas, iniciada em 2016.

Análise:

112

Objetivo: Promover os direitos humanos


AraguaiaSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 1

AraguaiaFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 2

AraguaiaSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em

municípios da região.

3

Baixo AmazonasSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 4

Baixo AmazonasFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 5

Baixo AmazonasSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


6

CarajásSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 7

CarajásFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 8

CarajásSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


9

GuajaráSEJUDHConsolidar o Plano Estadual de Políticas para Mulheres. 10

GuajaráSEJUDHConsolidar o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo. 11

GuajaráSEJUDHImplantar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de

Pessoas.

12

GuajaráNACImplantar o Plano Estadual Integrado para a Pessoa Idosa. 13

GuajaráPolícia CivilImplantar o sistema biométrico automatizado de identificação. 14

GuajaráNACImplementar, Expandir e Consolidar o Plano Existir. 15

GuajaráSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 16

GuajaráFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 17

GuajaráSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


18

GuamáSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 19

GuamáFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 20

GuamáSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


21

Lago de TucuruíFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 22

Lago de TucuruíSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


23

MarajóSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 24

MarajóFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 25

MarajóSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


26

Rio CaetéSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 27

Rio CaetéFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 28

Rio CaetéSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


29

Rio CapimSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 30

Rio CapimFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 31

Rio CapimSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


32

TapajósSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 33

113

Objetivo: Promover os direitos humanos


TapajósFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 34

TapajósSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


35

TocantinsSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 36

TocantinsFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 37

TocantinsSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


38

XinguSEJUDHRealizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. 39

XinguFundação PROPAZRealizar 8 eventos temáticos da juventude. 40

XinguSEJUDHRealizar ações itinerantes de cidadania ( "Projeto Cidadão") em


41

A promoção e defesa dos direitos humanos, que contempla a disseminação da cultura desses direitos

na sociedade, o estímulo à formação e à participação social e o apoio a serviços de atendimento direto ao

cidadão, constitui objetivo do programa Cidadania e Direitos Humanos. Foram programadas metas

regionalizadas para as 12 regiões de integração do estado, a serem implementadas no período 2016-2019.

Para a Região Guajará foram programadas nove metas. Algumas dessas metas que foram

programadas e implementadas em 2016, apesar de metodologicamente estarem programadas em Belém,

tem abrangência estadual: Consolidação do Plano Estadual de Políticas para Mulheres e do Plano Estadual

para Erradicação do Trabalho Escravo; Implantação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de

Pessoas e do Plano Estadual Integrado para a Pessoa Idosa; Implementação, Expansão e Consolidação do

Plano Existir.

Em relação à meta de implantação do sistema biométrico automatizado de identificação, o projeto ,

considerado de fundamental importância por conferir maior segurança na emissão de registros de identidade

e na pesquisa criminal para identificação do indivíduo, foram ampliadas suas estratégias de financiamento ,

que inicialmente previa como fonte unicamente os recursos ordinários do tesouro, a fim de viabilizar sua

realização no período restante do PPA.

Outras três metas foram programadas para o período do plano: a) realização de duas caravanas da

cidadania, que congrega um conjunto de atendimentos a públicos específicos; b) realização de ações

itinerantes de cidadania ("Projeto Cidadão") em municípios como Marabá, por meio de parceria entre Sejudh ,

Polícia Civil e Delegacia Regional do Trabalho (ONG Semear), dentre outros municípios, que foi realizada

dentro do programado para o período; e realização de oito eventos temáticos da juventude. Destas, apenas

a última não apresentou execução no exercício 2016.

Em algumas regiões de integração não houve realização de metas regionalizadas em 2016, em parte

motivado pelas restrições orçamentárias e financeiras ocorridas no exercício. Em função da baixa execução ,

observa-se necessidade de redefinição da estratégia de realização dessas metas, inclusive do cronograma

de implementação.

Análise:

114


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio à Realização de Eventos de

Promoção Étnico-racial e Social


Apoio à Regularização de Associações

de Comunidades Étnico-racial e Social

Associação

Apoiada

Un 10 0 0 43 23 15 64

Apoio às Ações de Saúde das

Comunidades Indígenas, Quilombolas e

Tradicionais

Município

Atendido

Un 34 6 18 187 177 0 0

Apoio às Ações Direcionadas à

Comunidade LGBT


Apoio às Ações dos Conselhos

Representativos da Sociedade Civil

Conselho Apoiado Un 10 4 40 300 196 105 54

Assistência Integrada ao Preso, Interno

e Egresso

Custodiado

Assistido

Un 9.828 11.878 121 3.972 4.229 3.748 89

Atendimento às Comunidades

Quilombolas e Tradicionais

Comunidade

Atendida

Un 7 0 0 20 215 63 29

Atendimento Básico de Saúde aos

Custodiados do Sistema Penitenciário

Unidade Mantida Un 11 16 145 1.110 2.072 257 12

Atendimento Integrado de Crianças,

Adolescentes e Mulheres em Situação

de Violência - PROPAZ Integrado

Pessoa Atendida Un 17.765 27.708 156 785 499 463 93

Capacitação dos Profissionais da Rede

de Atenção aos Usuários de Álcool e

Outras Drogas

Pessoa

Capacitada

Un 2.080 776 37 634 27 2 6

Capacitação dos Profissionais da Rede

de Atendimento à Mulher em Situação

de Violência

Profissional

Capacitado

Un 560 100 18 60 22 19 87

Construção de Escolas em

Comunidades Indígenas

Escola Construída Un 10 1 10 6.723 9.136 1.145 13

Emissão de Identidade Civil Documento

Emitido

Un 1.180.152 385.855 33 1.077 392 392 100

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e

ao Trabalho Escravo

Ação Realizada Un 15 30 200 150 106 5 4

Estação Cidadania Pessoa Atendida Un 701.160 391.347 56 3.217 2.981 2.542 85

Fiscalização de Estabelecimentos para

Garantia dos Direitos do Consumidor

Fiscalização

Realizada

Un 52.727 112.660 214 3.005 2.973 1.337 45

Fomento à Municipalização da Defesa

do Consumidor


Fortalecimento do Sistema de Garantia

de Direitos de Crianças e Adolescentes

(SGDCA) - PROPAZ Mover

Plano Implantado Un 12 10 83 50 704 700 99

Gerenciamento das Ações Integradas de

Prevenção ao Uso de Drogas

Ação Gerenciada Un 11 5 45 100 7 7 89

Implantação das Agências Regionais do

IMETROPARA

Agencia

Implantada

Prc 40 0 0 50 50 0 0

Implantação de Espaços PROPAZ

Integrado

Unidade

Implantada

Un 1 1 100 99 462 462 100

Implementação da Rede de Atenção

Psicossocial (CAPs AD)

Rede

Implementada

Un 53 51 96 694 696 51 7

Implementação das Ações do Programa

Educacional de Resistência às Drogas e

à Violência - PROERD


Implementação de Programas de

Proteção a Pessoas Ameaçadas

(PPCAM e PROVITA)

Programa

Implementado

Un 3 2 67 2.364 3.995 3.815 95

Monitoramento da Rede de Atendimento

à Mulher

Rede Monitorada Prc 100 100 100 25 461 41 9


115

Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Operacionalização do Fundo de Apoio

ao Registro Civil de Nascimento

Ressarcimento

Realizado

Un 130.751 187.339 143 6.512 6.606 5.367 81

Promoção do Sistema de Garantia dos

Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com

Deficiência

Rede Monitorada Un 3 3 100 400 95 7 7

PROPAZ Cidadania Pessoa Atendida Un 18.000 12.115 67 200 165 159 96

PROPAZ Escola Escola Atendida Un 26 99 381 150 139 133 96

PROPAZ Juventude Jovem Atendido Un 3.400 3.255 96 442 58 39 68

PROPAZ nos Bairros Pessoa Atendida Un 7.500 4.191 56 3.800 3.713 3.456 93

Realização das Atividades da Fábrica

Esperança

Egresso Assistido Un 240 205 85 6.000 5.500 5.500 100

Realização de Ações de Inclusão

Socioprodutiva aos Usuários de Drogas

Pessoa Atendida Un 200 0 0 201 0 0 0

Realização de Arte e Ofício em

Comunidades Quilombolas, Indígenas e

Tradicionais


Realização de Campanhas Educativas

sobre Drogas


Realização de Caravanas de Cidadania

e Direitos Humanos

Atendimento

Realizado

Un 39.301 31.877 81 500 869 106 12


Análise:

O Programa Cidadania e Direitos Humanos foi elaborado sob a perspectiva do caráter multidisciplinar e

multisetorial das políticas públicas relacionadas à cidadania e à garantia de direitos, sendo estabelecidos cinco

objetivos e 36 ações, desenvolvidas pela SEJUDH, Fundação PROPAZ, Imetropara, PMPA, Susipe, Fscmpa,

Seduc, Cohab, Detran, Jucepa, SEAD, SEFA, Polícia Civil, SESPA e Regionais, Seaster, FCP e NAC.

Sob responsabilidade da Sejudh, o objetivo Promover os direitos humanos contempla 14 ações, com 10

órgãos executores. As ações desse objetivo foram fortemente afetadas pelas reduções orçamentárias ocorridas

no exercício em tela, visto que a maior delas possuía como única fonte de financiamento os recursos ordinários

do tesouro estadual.

A ação de apoio à comunidade LGBT foi elaborada no intuito de congregar os esforços para

implementação de políticas públicas direcionadas a esse público, utilizando-se para parâmetro de execução o

produto evento realizado, programados em 2016 pela própria Sejudh para as Regiões Araguaia, Baixo Amazonas ,

Guajará e Lago de Tucuruí, a ação previa como única fonte de recursos o tesouro estadual. A principal atividade

no período foi a realização, em parceria com outros órgãos e entidades, do 1º Seminário Estadual de Visibilidade

Trans, realizado em Belém.

A ação de apoio aos conselhos representativos da sociedade foi programada pela Sejudh, na Região

Guajará, visando dar suporte à operacionalização dos conselhos sob sua coordenação, sendo implementadas

ações de apoio ao Conselho Estadual sobre Drogas (CONED), Conselho Estadual dos Direitos da Mulher,

Conselho Estadual dos Direitos Humanos e ao Conselho Estadual da Diversidade Sexual, com financiamento por

meio de recursos ordinários do tesouro estadual.

A ação de Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência ,

programada pela Sejudh para as Regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Guajará, Marajó, Rio Caeté e Xingu, foi

elaborada com objetivo de qualificar agentes públicos no tema, em alinhamento ao Plano Estadual de Políticas

para Mulheres. A ação apresentou como única fonte de recursos o tesouro estadual. Uma das principais

atividades no período foi a realização do Encontro da Rede de Serviços de Atendimento à Mulher em Situação de

Violência, como atividade integrante da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher ,

em Belém. Observa-se necessidade de redimensionamento da meta física, face à baixa execução no período.

A ação de emissão de identidade civil foi programada e executada pela Polícia Civil, em todas as regiões

de integração. O produto refere-se ao total de registros de identificação realizados no estado, seja diretamente

pela Polícia Civil em seus postos de emissão, seja por meio de parceria com outros órgãos e entidades que

promovem ações de cidadania. A ação apresentou como única fonte de recursos o tesouro estadual. As

despesas realizadas quase que integralmente foram com material para emissão da documentação. Em 2016 a

meta física estabelecida foi superestimada, sendo essa situação corrigida para os exercícios posteriores.

A ação de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo foi programada pela Sejudh nas

Regiões Araguaia, Carajás, Guajará, Marajó, Rio Capim e Xingu. Por meio dessa ação, alinhada ao Plano

116

Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

(em implantação), foram realizadas atividades de capacitação, atendimento e abordagens preventivas pela

equipe do Serviço do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto

Internacional de Belém. A ação foi, em grande medida, realizada por meio de parcerias, o que refletiu a baixa

execução orçamentária no período.

A ação Estação Cidadania objetiva a operacionalização de postos de atendimento integrado de serviços

públicos aos cidadãos, foi programada pela Sead, Cohab, Detran, Jucepa, Polícia Civil e Sefa para as Regiões

Baixo Amazonas, Carajás, Guajará e Marajó. As atividades foram desenvolvidas em quatro pólos localizados em

Belém (Guamá e Jurunas), Marabá e Santarém. Foi inaugurada uma nova unidade da Estação Cidadania em

Belém com funcionamento a partir de 2017. Está sendo revisto o plano de implantação do posto programado para

Região Marajó, anteriormente previsto para 2016.

A ação de fiscalização de estabelecimento comerciais e garantia dos direitos do consumidor foi programada

pela Sejudh e Imetropará. A Sejudh realizou, em 2016, cerca de 25.000 atendimentos e orientação do

consumidor, nos municípios de Belém, Ananindeua, Capanema, Marabá e Santarém. Foram realizadas 1.250

ações de fiscalização de estabelecimentos comerciais e ações de caráter educativo, alcançando as 12 regiões de

integração com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD). O Imetropará, por meio de

recursos provenientes de convênio com o Inmetro, realizou, em todas as regiões de integração, fiscalização de

instrumentos metrológicos e pré-medidos que resulta na aprovação ou reprovação desses equipamentos

colocados à disposição do consumidor. É possível observar que a execução da política de proteção de defesa

dos direitos do consumidor foi ampliada neste exercício, afirmação constatada pelo aumento no número de

atendimentos e fiscalizações, realizadas com especial atenção para a descentralização dos serviços.

A ação Implantação das Agências Regionais do Imetropara não foi realizada, uma vez que foi programada

com recursos de convênio com o Inmetro, repasse esse que ficou prejudicado em função das restrições

orçamentárias ocorridas também no âmbito federal.

A Implementação de Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas (Ppcam e Provita) foi programada e

executada pela Sejudh, na Região Guajará, porém, com abrangência em todo o estado. Além dos programas

Provita e Ppcam, por meio de emenda parlamentar, foi também inserido na ação a execução do Programa

Estadual de Defensores dos Direitos Humanos, o qual não foi implementado em 2016. A ação foi financiada com

recursos de convênios e recursos ordinários-contrapartida.

A ação Fomento à municipalização da defesa do consumidor, programada pela Sejudh para as Regiões

Araguaia e Guajará, não foi executada em 2016. Observa-se necessidade de revisão da ação, em termos de sua

exeqüibilidade.

A ação Monitoramento da Rede de Atendimento à Mulher foi programada pela Sejudh para as Regiões Araguaia ,

Baixo Amazonas, Carajás, Guajará e Marajó, e alinha-se ao Plano Estadual de Políticas para Mulheres,

objetivando o monitoramento e avaliação da rede de serviços de atendimento à mulher em situação de violência.

A ação que objetiva a operacionalização do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Nascimento, programada e

executada pela Seaster em todas as regiões de integração, visa promover o ressarcimento de atos de gratuidade

praticados por cartórios na emissão de registro civil de nascimento. Os recursos utilizados referem -se ao próprio

Fundo, e cerca de 20% referem-se a pagamento de despesas de exercícios anteriores, justificável em função do

fluxo de pagamento dessas despesas sempre ser estendeido para o exercício seguinte .

A ação Promoção do sistema de garantia de direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência foi

programada pelo NAC e Sejudh. As atividades desenvolvidas pelo NAC abrangeram a implementação de

diversas ações do Plano de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência no Pará (Plano Existir), a realização da I

Feira Existir, além de ações relacionadas à implantação do Plano estadual Integrado para a Pessoa Idosa. A ação

foi programada pela Sejudh para as Regiões Guajará e Tocantins, e apresentou desempenho de suas atividades

de acordo com o programado nos Municípios de Barcarena e Belém, com realização de eventos, campanhas,

seminários, realização do II Seminário da Rede de Atendimento à Pessoa Idosa, além do monitoramento de

casos de violação de direitos da pessoa idosa. Os recursos programados foram da fonte ordinários do tesouro

estadual, porém com baixa execução, sendo o financiamento das ações realizado por meio de parcerias mas

também por meio de outras ações dos órgãos executores, fato que deve ser melhor observado no momento da

execução das despesas.

A ação relacionada à realização de caravanas de cidadania e direitos humanos, foi elaborada no sentido de

congregar ações das diversas áreas de promoção de direitos em eventos itinerantes. Foi programada para todas

as regiões pela Sejudh e executada nas regiões Baixo Amazonas, Guajará e Tocantins. Os recursos executados

foram da fonte ordinários do tesouro estadual, e como concentrou -se nessas três regiões, as despesas de

deslocamento foram abaixo do programado. Ressalta-se que essa atividade está diretamente relacionada às

metas regionalizadas programadas no PPA, inclusive da realização do Projeto Cidadão..

O objetivo Promover a cultura de Paz, sob responsabilidade da Fundação PROPAZ, foi executado no período por

meio de sete ações. Dentre elas merece destaque a ação Atendimento Integrado a crianças e adolescentes e

mulheres em situação de violência, que foi programada e executada pela Fundação PROPAZ, FSCMP e CPC

Renato Chaves, que desenvolveram ações articuladas propiciando acompanhamento por meio de equipes

multidisciplinares, e que obteve resultado superior ao previsto em oito regiões de integração que possuem

atuação do PRO PAZ Integrado: Belém (17.430), Santarém (3.228), Tucuruí (1.110), Altamira (1.100),

Paragominas (577), Castanhal (2.940), Breves (426) e Bragança (897).

117

Destaca-se também a ação de implantação de espaço do PROPAZ Integrado programada e executada, em

2016, na Região Marajó, Município de Breves.

Por meio da ação PROPAZ Escola, que objetiva promover a integração da escola com a comunidade com

ações de educação e cidadania para a prevenção e enfrentamento à violência, foram executados projetos como

o PROPAZ ENEM, em parceria com a Seduc destinado aos estudantes prioritariamente das escolas públicas com

aulas preparatórias para o ENEM, e o projeto Justiça Restaurativa, com realização de oficinas de vivências de

Práticas Restaurativas com professores das escolas públicas em Belém, Santarém, Bragança, Capanema,

Breves e Castanhal e atividades integradas com a participação do Detran e CBM. A expansão dessas ações foi

refletida nos resultados apresentados em relação ao número de escolas atendidas, notadamente no Município de

Belém, no qual foram programadas cinco escolas, mas foram atendidas 77. Os recursos utilizados foram

oriundos do tesouro estadual.

O objetivo Promover ações intersetoriais de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, sob

responsabilidade da Sejudh, foi programado por meio de seis ações, executadas pela Sejudh, Seaster, Sespa,

Fundação PROPAZ e PMPA.

A ação relativa à implementação do Proerd, desenvolvida pela PMPA em parceria com escolas públicas e

particulares, visa orientar crianças e adolescentes quanto aos malefícios causados pelo consumo indevido de

drogas lícitas e ilícitas. A ação, financiada com recursos ordinários do tesouro estadual, atendeu, em 2016,

escolas em 10 regiões, com destaque para os resultados das regiões Xingu, Tocantins e Araguaia. Em

contraponto, não foi realizada atividade nas regiões Rio Caeté e Lago de Tucuruí .

A ação implementação da rede de atenção psicossocial, executada pela Sespa e centros regionais de

saúde visa proporcionar atendimento psicossocial, álcool e outras drogas, para pessoas com sofrimento ou

transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS .

Programada em nove regiões de integração, apresentou execução em seis, com destaque para a realização de

visitas, orientações, treinamento e reuniões sobre a RAAS.

A ação Capacitação dos Profissionais da Rede de Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas

programada pela Sejudh e Seaster apresentou baixa execução. Foram realizadas atividades nas Regiões

Guajará e Xingu, apesar de haver sido programada para todas as regiões. Ressalta-se que esta ação está

relacionada a uma das Metas Regionalizadas propostas no PPA, assim como a um dos indicadores de processo

elencados para o Programa. Assim, há necessidade de elaboração e implementação de um plano de ações

integradas pelos órgãos executores.

A ação Realização de ações de inclusão socioprodutiva, programada pela Seaster na Região Guajará, não

apresentou execução no exercício, com os recursos previstos remanejados para outras ações do órgão .

Observa-se necessidade de redefinição técnica da programação da ação.

A ação Realização de Campanhas Educativas sobre Drogas foi programada pela Fundação PROPAZ e

Sejudh, para as Regiões Araguaia, Carajás, Guajará, Rio Caeté, sendo executada apenas em escolas da Região

Metropolitana de Belém. Observa-se necessidade de maior articulação com outros órgãos e entidades para

melhor desenvolvimento do objetivo.

Visando instrumentalizar a coordenação e execução das políticas públicas e atividades de prevenção, tratamento

e redução de danos aos dependentes químicos no estado, foi programada a ação Gerenciamento das Ações

Integradas de Prevenção ao uso de drogas, abrangendo as regiões Araguaia, Guajará, Guamá e Marajó, porém,

houve realização apenas na região Guajará, não obstante essa ação estar vinculada a metas regionalizadas

referentes à realização de eventos intersetoriais sobre a problemática das drogas. Em 2016, dentre as atividades

realizadas, foi iniciado o processo de revisão do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas, com realização de

reuniões do Comitê Gestor do Plano Intersetorial de Políticas Sobre Drogas. Observa-se necessidade de revisar

a dinâmica de execução da ação, bem como seus atributos.

O objetivo Promover a reinserção social, sob responsabilidade da Susipe, foi programado por meio de três

ações. A ação de assistência integrada ao preso e egresso do sistema prisional do estado foi programada e

executada pela Susipe em todas as regiões de integração. A ação atende ao que preceitua a Lei de Execução

Penal (LEP), no seu Art. 41 segundo o qual se constitui em direitos do preso, a assistência à saúde, à educação ,

atribuição de trabalho e sua remuneração e à assistência social e religiosa, entre outros. Foram aplicados

recursos do tesouro do estado, recursos de convênios e diretamente arrecadados pela administração indireta.

A ação Atendimento Básico de Saúde aos Custodiados do Sistema Penitenciário foi programada e executada

pela Sespa. Por meio dessa ação são realizados atendimentos na área da saúde física e mental aos custodiados ,

abrangendo o atendimento médico e ambulatorial, atendimento farmacêutico e odontológico, em caráter

preventivo e curativo. A assistência nas unidades penitenciárias segue as orientações dos programas nacionais

de controle de enfermidades com notificações e encaminhamentos para a rede de assistência municipal, além da

manutenção de unidades básicas em unidades prisionais do estado. Observa-se necessidade de redefinição do

produto da ação (unidade mantida) a fim de melhor representar o resultado da ação. Os recursos aplicados foram

provenientes do FES.

A ação Realização das Ações da Fábrica Esperança, programada e executada pela Susipe na Região

Guajará, teve como foco a implementação do projeto de reinserção, o qual atendeu a média mensal de 200

pessoas, avaliadas, orientadas e acompanhadas por uma equipe multidisciplinar com encaminhamento a postos

de trabalho, com vistas a reduzir a reincidência prisional entre os egressos. Os recursos aplicados advieram da

fonte de recursos ordinários do tesouro estadual.

118

O objetivo Promover a igualdade étnica racial e social, sob responsabilidade da Sejudh, foi programado por

meio de seis ações. Na ação Apoio às ações de saúde das populações indígenas e tradicionais (executada pela

Sespa no apoio aos municípios nos serviços de saúde às comunidades tradicionais ), Realização de Arte e Ofício

em Comunidades Quilombolas, Indígenas e Tradicionais (FCP), e Construção de Escolas em Comunidades

Indígenas (Seduc) apresentaram execução abaixo das metas programadas. Nessa última, apresenta-se como

resultado a conclusão de escola para atender comunidade indígena da Aldeia Ita -Hu, em Capitão Poço. Por meio

da ação Apoio à realização de eventos de promoção étnico -racial e social, foi realizado Encontro Estadual de

Lideranças Indígenas, com a presença de representantes de 16 comunidades e representações governamentais ,

em um debate sobre as formas pelas quais o estado ofertará serviços apontados como essenciais para

manutenção das comunidades indígenas, respeitadas as especificidades culturais.

119


Cidadania e Direitos Humanos: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração ,

2016Gráfico 15

1,6

69,7

3,3

2,5

2,7

5,31,1

1,1 7,53,2

0,8 1,0Marajó 1,6%Guajará 69,7%Guamá 3,3%Rio Caeté 2,5%Tocantins 2,7%Rio Capim 5,3%Lago de Tucuruí 1,1%Araguaia 1,1%Carajás 7,5%Baixo Amazonas 3,2%Tapajós 0,8%Xingu 1,0%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Dos R$ 30 milhões aplicados no Programa, R$ 21 milhões (70%) foram realizados financeiramente na

Região Guajará. Esse valor corresponde a uma execução de 95% dos recursos autorizados para a região. Se

compararmos o desempenho dos indicadores na Região Guajará, dos quatro indicadores estabelecidos para a

Região, apenas um ficou abaixo do desempenho esperado (Taxa de capacitação sobre drogas), o que remete à

análise de razoável equilíbrio entre a programação orçamentária e os resultados do Programa na região. Nas

demais regiões, com exceção da Região Carajás a execução do orçamento autorizado foi abaixo de 70%, sendo

que na Região Tapajós alcançou apenas 7%. Ao contrapormos os resultados dos indicadores estabelecidos para

essas regiões, o resultado não deixa de guardar coerência, face o baixo desenvolvimento de ações relacionadas

diretamente aos mesmos nessas regiões.

Em que pese todas as dificuldades encontradas em 2016, com vistas a atender aos objetivos e metas

traçadas pelo governo em promover a inclusão social por meio da cidadania e da garantia dos direitos humanos ,

na implementação das ações do programa algumas prioridades foram resguardadas, enquanto que outras foram

redefinidas, assim como desenvolvidas novas estratégias de atuação, principalmente buscando a maior

integração das atividades desenvolvidas por todos os órgãos executores do programa.

120

PROGRAMA: Direitos Socioassistenciais



Ref.


Integração


Incremento do acesso das famílias em situação

de vulnerabilidade e risco social aos serviços

socioassistencias/ Percentual/ SEASTER

10,00 136,37AnualAraguaia -52.54SEASTER




10,00 168,72AnualBaixo Amazonas -7.64SEASTER




10,00 166,88AnualCarajás 29.76SEASTER




10,00 190,48AnualGuajará 6.00SEASTER




10,00 19,87AnualGuamá 11.52SEASTER




10,00 28,81AnualLago de Tucuruí 173.02SEASTER




10,00 91,57AnualMarajó -19.08SEASTER




10,00 246,88AnualRio Caeté -50.58SEASTER




10,00 104,12AnualRio Capim -8.18SEASTER




10,00 340,00AnualTapajós 81.32SEASTER




10,00 478,35AnualTocantins 148.20SEASTER




10,00 432,39AnualXingu 7.43SEASTER

Taxa de encerramento de medidas

socieducativas/ Percentual/ FASEPA

8,00 6,00AnualBaixo Amazonas 7.50FASEPA



2,00 1,00AnualCarajás 1.52FASEPA



3,00 2,40AnualGuajará 2.76FASEPA

Taxa de Progressão de medidas

socioeducativas/ Percentual/ FASEPA

40,00 51,20AnualBaixo Amazonas 39.17FASEPA



10,00 40,50AnualCarajás 9.09FASEPA



21,00 34,19AnualGuajará 20.98FASEPA

O indicador “Incremento do acesso das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social aos serviços

socioassistenciais” busca o incremento de 10% do número de famílias que acessam os serviços

socioassistenciais, em todas as RI. No ano de 2016, o indicador apresentou resultados bem superiores ao

previsto, principalmente nas regiões de Tocantins, com 478,35% de incremento, e Xingu, com 432,39%. Esses

altos índices obtidos, muito acima do previsto, decorrem da relação com os registros subdimensionados do ano

de 2015, quando apenas 34.020 famílias foram cadastradas com acesso aos serviços socioassistenciais, por

razões diversas, como: 70 municípios não inseriram as informações no Sistema de Registro de Atendimento

Mensal (RMA), desconhecimento dos gestores, equipe de referência dos serviços socioassistenciais incompletas ,

baixa qualidade na atualização dos cadastros das famílias, fragilidade no processo de capacitações nos

municípios; repasse não regular do cofinanciamento estadual, entre outras.

No ano de 2016, 79.075 famílias tiveram acesso aos serviços socioassistenciais, 132% a mais que em

2015, entretanto, 1,5% a menos que em 2014 (80.349 famílias). O monitoramento in loco e online dos municípios

por parte da Seaster, o repasse regular do cofinanciamento estadual, capacitação, assessoramento e orientação

Análise:

121

regulares aos municípios contribuíram para este resultado. O acesso aos serviços socioassistenciais reafirma as

perspectivas dos direitos sociais.

O indicador “taxa de encerramento de medidas socioeducativas” não alcançou os índices previstos para

2016. Na região Guajará, 18 socioeducandos tiveram encerramento de medida; na região Baixo Amazonas, seis

socioeducandos; e, na região Carajás, foram dois socioeducandos. Atribui-se este resultado ao cometimento de

atos infracionais de maior gravidade, bem como à pratica de mais de um ato concomitantemente, cumprimento

de medida fora da região de origem, e, ainda, a casos de adolescentes que são mantidos na internação para

resguardar a integridade física do mesmo. Apesar do índice não ter sido alcançado, obteve-se um aumento nas

progressões de medidas e investimentos físico, financeiro, humano, articulação e proximidade com a rede de

serviço e sistema de garantia de direitos de forma integrada e participativa.

Quanto ao indicador “Taxa de progressão de medidas socioeducativas”, superou-se os índices previstos

para o período, em todas as regiões programadas. No ano de 2016, 423 adolescentes atendidos nas Unidades

de Atendimento Socioeducativos de Internação e Semiliberdade, 37,9% do total de 1.115 adolescentes ,

obtiveram progressão de medidas socioeducativas. A progressão de medidas contribui para o fortalecimento dos

vínculos familiares e comunitários, bem como estimula o desenvolvimento do senso de responsabilidade pessoal

do adolescente.

122


0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000


69.151

75.500

71.452

461 467 52

4.905

13.168

1.2770 0 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 16 Direitos Socioassistenciais: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Direitos Socioassistenciais: Recurso Financeiro, 20169

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

81,65

PPA

INICIAL (a)

74.522 74.522 89.143 90.446 72.788

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

303.382,00

Análise:O Programa utilizou três grupos de fontes, sendo a do Tesouro a principal, com 98,17% de participação,

seguida por Recurso de Convênio, com 1,76% , obtido de convênios celebrado pela Seaster, e Recursos

Próprios, com 0,07%, arrecadados pela Ceasa, no que tange à segurança alimentar, e pela Fasepa, no que se

refere à socioeducação. Dentre as fontes do Tesouro, destaca-se a do Fundo Estadual de Assistência Social,

responsável por 69,73% dos recursos do Programa.

O Programa obteve 21% de recursos a mais do que o programado no PPA e executou 82%, ou R$72,78

milhões. Ressalta-se a necessidade de buscar outras fontes de financiamento para atendimento dos direitos

socioassistenciais, principalmente, no que se refere à política de segurança alimentar e nutricional.

123


Objetivo: Fortalecer a gestão do SUAS, SINASE e SISAN


AraguaiaSEASTERCapacitar 800 profissionais nas áreas de atendimento especializado

a indivíduos e famílias vítimas de violência sexual e trabalho infantil.

1

AraguaiaSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Redenção.

2

Baixo AmazonasSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Santarém.

3

CarajásSEASTERCapacitar 640 profissionais nas áreas de atendimento especializado


4

CarajásSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Marabá.

5

GuajaráSEASTERCapacitar 400 profissionais nas áreas de atendimento especializado


6

GuajaráSEASTERImplantar o Observatório de Vulnerabilidade e Risco Social. 7

GuajaráSEASTERRealizar 02 Encontros Temáticos da Socioeducação no Município de

Belém.

8

GuamáSEASTERCapacitar 170 profissionais na área de atendimento especializado a

álcool e outras drogas.

9

GuamáSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Castanhal.

10

Lago de TucuruíSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Tucuruí.

11

MarajóSEASTERCapacitar 790 profissionais nas áreas de atendimento especializado

a indivíduos e famílias vítimas de violência sexual e trabalho infantil

12

MarajóSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Breves.

13

Rio CaetéSEASTERCapacitar 150 profissionais na área de atendimento especializado a


14

Rio CaetéSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Capanema.

15

Rio CapimSEASTERCapacitar 160 profissionais no atendimento especializado a álcool e

outras drogas.

16

Rio CapimSEASTERRealizar 01 Encontro Temático da Socioeducação no Município de

Paragominas.

17

TapajósSEASTERCapacitar 300 profissionais nas áreas de atendimento especializado


18

TocantinsSEASTERPromover 01 Encontro Temático sobre Socioeducação no Município

de Barcarena.

19

XinguSEASTERCapacitar 580 profissionais nas áreas de atendimento especializado

a indivíduos e famílias vítimas de violência sexual, trabalho infantil e


20

XinguSEASTERRealizar 02 Encontros Temáticos da Socioeducação no Município de

Altamira.

21

O objetivo de Fortalecer a gestão do SUAS, SINASE e SISAN possui 21 metas regionalizadas, das

quais já foram concluídas três metas, 14,28%. A meta relacionada com a Implantação do Observatório de

Vulnerabilidade e Risco Social foi concluída e o observatório já gerou quatro relatórios com as temáticas :

situações de vulnerabilidade e risco, atendimento à mulher por meio da rede de serviços socioassistenciais

no estado do Pará, violação dos direitos da pessoa idosa e violação dos direitos da mulher vítima de

violência.

A meta referente à realização de 13 Encontros Temáticos da Socioeducação que propõem o diálogo

para o fortalecimento dos sistemas municipais, considerando as regiões de integração, promovendo a

articulação e integração entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos, aglutinando os

Análise:

124

municípios que são os executores das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e

Prestação de Serviços à Comunidade e atendimento aos Egressos, já foi realizadas nos municípios de

Breves e Marabá.

Quanto as metas referentes à capacitação de 4.570 profissionais em nove RI e em diversas áreas,

ainda não foi iniciada, tendo em vista o contingenciamento de recursos.

Objetivo: Fortalecer a proteção social básica e especial


AraguaiaSEASTERConstrução de 01 CRAS no Município de Sapucaia. 1

Baixo AmazonasSEASTERConstrução de 02 CRAS nos Municípios de Faro e Mojuí dos

Campos.

2

CarajásSEASTERConstrução de 01 CRAS no Município de Palestina do Pará. 3

GuajaráSEASTERImplantar a Unidade de Acolhimento Regional para Adultos e

Famílias em Belém.

4

GuajaráSEASTERImplantar o Centro Estadual de Referência da Pessoa Idosa em

Belém.

5

GuajaráSEASTERImplantar o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR). 6

GuamáSEASTERConstrução de 02 CRAS nos Municípios de Magalhães Barata e São

João da Ponta.

7

MarajóSEASTERConstrução de 01 CRAS no Município de Chaves. 8

Rio CaetéSEASTERConstrução de 01 CRAS no Município de Cachoeira do Piriá. 9

TapajósSEASTERConstrução de 01 CRAS no Município Trairão. 10

TocantinsSEASTERConstrução de 01 CRAS no Município Cametá. 11

XinguSEASTERConstrução de 01 CRAS no Município de Anapú. 12

O objetivo de fortalecer a atenção social básica e especial possui 12 metas regionalizadas. Dessas,

duas estão em andamento, uma está paralisada e as demais ainda não foram iniciadas.

Conforme Censo/SUAS 2015, o estado do Pará possui 250 Centros de Referência de Assistência

Social (CRAS), destes, 44% são alugados, sendo obstáculo para o trabalho com as famílias, em decorrência

de dificuldades na manutenção dos contratos de alugueis. Tal situação, junto com as análises do Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e análise da demanda e cobertura dos serviços de Proteção

Social Básica nos municípios orientaram a seleção de 11 municípios nas Regiões Araguaia, Baixo Amazonas ,

Carajás, Guamá, Marajó, Rio Caeté, Tapajós, Tocantins e Xingu, para estruturar a rede de serviços

socioassistenciais de Proteção Social Básica por intermédio da construção de CRAS. Até o momento ,

somente o CRAS do município de Chaves, está em fase de licitação, os demais, ainda não foram iniciados.

A meta de implantação do Centro Estadual de Referência da Pessoa Idosa, em Belém, no distrito de Icoaraci ,

iniciou a execução da obra, 1,15%, porém encontra-se temporariamente parada, devido à reavaliação do

projeto da obra.

Quanto à meta de implantação do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), no Município de

Belém, encontra-se com 52,63% da obra física concluída. O CIIR ampliará os serviços ofertados pelo Centro

Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC) que tem como público alvo pessoas com deficiência física, auditiva,

visual e intelectual e desenvolve atividades em parceria com a SESPA, SEDUC, por meio da Coordenadoria

de Educação Especial, COHAB (Cheque Moradia Especial) e serviços do SINE, da Central de Libras do Pará

e do Infocentro.

Análise:

125

Objetivo: Garantir o atendimento integral ao socioeducando em privação de liberdade e atenção a

egressos


Baixo AmazonasFASEPAImplantar 01 unidade de atendimento socioeducativo no Município

de Santarém.

1

Baixo AmazonasFASEPAImplantar o SIPIA nas unidades de atendimento socioeducativo no

Município de Santarém.

2

Baixo AmazonasFASEPAReadequar 02 unidades de atendimento socioeducativo no

Município de Santarém.

3

CarajásFASEPAImplantar 02 unidades de atendimento socioeducativo no Município

de Marabá.

4

CarajásFASEPAImplantar o SIPIA na unidade de atendimento socioeducativo no

Município de Marabá.

5

CarajásFASEPAReadequar 01 unidade de atendimento socioeducativo no Município

de Marabá.

6

GuajaráFASEPAImplantar 02 unidades de atendimento socioeducativo em Belém. 7

GuajaráFASEPAImplantar o Projeto de Atendimento a Egressos de Medida

Socioeducativa.

8

GuajaráFASEPAImplantar o SIPIA nas 11 unidades de atendimento socioeducativo

nos Municípios de Belém, Ananindeua e Benevides.

9

GuajaráFASEPAReadequar 09 unidades de atendimento socioeducativo nos

Municípios de Ananindeua e Belém.

10

GuamáFASEPAImplantar 01 unidade de atendimento socioeducativo no Município

de Castanhal.

11

MarajóFASEPAImplantar 01 unidade de atendimento socioeducativo no Município

de Breves.

12

O objetivo de garantir o atendimento integral ao socioeducando em privação de liberdade e atenção a

egressos possui 12 metas regionalizadas, das quais três já foram realizadas, duas estão em andamento e as

demais ainda não foram iniciadas.

A implantação de sete unidades de atendimento socioeducativo visa descentralizar os serviços

socioeducativos, minimizando os efeitos negativos do distanciamento geográfico. A concentração dos

serviços tem causado alto custo na garantia de direitos no que se refere à convivência familiar e comunitária ,

dificultando o deslocamento das famílias para visitas regulares aos filhos, direito assegurado no Art. 124

inciso VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 que estabelece que ao adolescente

privado de liberdade, deverá permanecer internado na mesma localidade ou naquela mais próxima ao

domicílio de seus pais ou responsável. Para tanto é imprescindível a construção das referidas unidades .

Destaca-se que foi apresentado ao Ministério Público o Projeto Arquitetônico para a construção da nova

Unidade de Atendimento Provisório (CIAM) e as demais unidades ainda não foram iniciadas.

As metas para implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), em 13

unidades de atendimento socioeducativo, nas regiões Baixo Amazonas, Carajás e Guajará, está 92,3%

concluída, faltando apenas na Unidade CIAM de Marabá devido a ausência de acesso a internet.

Quanto às metas de readequação de 12 unidades de atendimento socioeducativo nas regiões do

Guajará, Carajás e Baixo Amazonas. Destaca-se a conclusão das reformas no Centro Socioeducativo do

Baixo Amazonas (CSEBA) em Santarém e no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (CIJAM) em

Belém. A reforma e ampliação do Centro de Integração do Adolescente Masculino (CIAM) em Marabá está

97,29% concluída e a do Centro Socioeducativo Masculino (CSEM) em Belém, está 51,75% concluída. Tais

readequações garantem condições essenciais ao atendimento socioeducativo.

Análise:

126

Objetivo: Promover o acesso regular e permanente à alimentação adequada e de qualidade para as

populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar


AraguaiaSEASTERAtender 200 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 1

AraguaiaSEASTEREquipar 5 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Redenção, Pau D'Arco, Xinguara,

Ourilândia do Norte e Santa Maria das Barreiras.

2

AraguaiaSEASTERImplantar 200 cisternas nos Municípios de Cumarú do Norte, Santa

Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e Sapucaia.

3

Baixo AmazonasSEASTERAtender 800 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 4

Baixo AmazonasSEASTEREquipar 03 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Almeirim, Belterra e Santarém.

5

CarajásSEASTERAtender 400 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 6

CarajásSEASTEREquipar 08 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Brejo Grande do Araguaia , Eldorado dos

Carajás, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia,

São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Parauapebas.

7

CarajásSEASTERImplantar 01 cozinha comunitária no Município de Canaã dos

Carajás.

8

CarajásSEASTERImplantar 100 cisternas nos Municípios de Brejo Grande do Araguaia

e São Geraldo do Araguaia.

9

GuajaráSEASTERAtender 200 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 10

GuajaráSEASTEREquipar 01 central de recebimento de produtos da agricultura

familiar no Municípios de Ananindeua.

11

GuajaráSEASTERImplantar 01 restaurante popular no Município de Belém. 12

GuajaráSEASTERImplantar 01 um banco de alimentos no Município de Belém. 13

GuajaráSEASTERImplantar 50 cisternas no Município de Belém. 14

GuamáSEASTERAtender 400 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 15

GuamáSEASTEREquipar 08 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Curuçá, Igarapé-Açu, Maracanã, Santa

Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São

Miguel do Guamá e Terra Alta.

16

Lago de TucuruíSEASTERAtender 150 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 17

Lago de TucuruíSEASTEREquipar 02 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Novo Repartimento e Tucuruí .

18

MarajóSEASTERAtender 300 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 19

MarajóSEASTEREquipar 09 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Cachoeira do Arari , Chaves, Curralinho,

Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari e

São Sebastião da Boa Vista.

20

MarajóSEASTERImplantar 01 cozinha comunitária no Município de Breves. 21

Rio CaetéSEASTERAtender 300 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 22

Rio CaetéSEASTEREquipar 08 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Peixe-Boi,

Primavera, Quatipuru, Santa Luzia, Santarém Novo e Tracuateua.

23

Rio CaetéSEASTERImplantar 50 cisternas no Município de Tracuateua. 24

Rio CapimSEASTERAtender 350 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 25

Rio CapimSEASTEREquipar 08 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Aurora do Pará, Bujarú, Garrafão do

Norte, Irituia, Mãe do Rio, Ourém, Tomé-Açu e Rondon do Pará.

26

Rio CapimSEASTERImplantar 200 cisternas nos Municípios de Abel Figueiredo,

Concórdia do Pará, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá.

27

127

Objetivo: Promover o acesso regular e permanente à alimentação adequada e de qualidade para as

populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar


TapajósSEASTERAtender 150 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 28

TapajósSEASTEREquipar 01 central de recebimento de produtos da agricultura

familiar em Trairão.

29

TapajósSEASTERImplantar 02 cozinhas comunitárias em Itaituba. 30

TapajósSEASTERImplantar 150 cisternas nos Municípios de Novo Progresso,

Rurópolis e Trairão.

31

TocantinsSEASTERAtender 200 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 32

TocantinsSEASTEREquipar 04 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar nos Municípios de Barcarena, Abaetetuba, Igarapé-Miri e

Acará.

33

XinguSEASTERAtender 100 famílias no Programa de Aquisição de Alimentos. 34

XinguSEASTERImplantar 02 cozinhas comunitárias nos Municípios de Altamira e

Vitória do Xingu.

35

XinguSEASTERImplantar 250 cisternas nos Municípios de Anapú, Pacajá,

Medicilândia, Placas e Uruará.

36

O objetivo de promover o acesso regular e permanente à alimentação adequada e de qualidade para

as populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar possui 36 metas

regionalizadas, nas 12 RI. Observa-se que apenas quatro metas, (11%), estão sendo executadas conforme o

programado, que são as referentes ao atendimento de famílias ao Programa de Aquisição de Alimentos

(PAA) nas regiões de Carajás, Guamá, Rio Capim e Tocantins; três metas, (8,33%), também referentes ao

PAA nas regiões de Guajará, Marajó e Rio Caeté foram iniciadas, porém, estão abaixo do programado,

demandando uma maior atenção. As demais metas ainda não foram iniciadas.

As metas referentes ao atendimento de famílias no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas

regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Tapajós e Xingu estão no aguardo da aprovação da

proposta encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Em relação às metas referentes à equipagem de 57 centrais de recebimento de produtos da agricultura

familiar em 11 RI, não apresentou execução tendo em vista o contingenciamento dos recursos por parte do

MDSA, ficando as mesmas com previsão de execução para o ano de 2017.

Quanto à meta de implantação de 1.000 cisternas nas regiões de integração Araguaia, Carajás,

Guajará, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós e Xingu, ainda não apresentaram execução. Destaca-se que foram

implantadas, em 2016, 257 cisternas, 101 no Município de Acará, Região Tocantins, 96 em Bujarú e 60 em

Irituia, na Região do Rio Capim, oriundas de convênio de anos anteriores com o MDSA.

A implantação do Restaurante Popular no município de Belém é oriunda de um convênio com Ministério

de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), tendo como agente operador a Caixa Econômica Federal, com

recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 297.584-23/2009 encontra-se paralisada, tendo em vista o

local de construção predial ser inadequado, em decorrência das alterações estruturais ocasionada pelas

obras de infraestrutura do BRT, no entroncamento, dificultando assim o acesso dos pedestres. Tal situação

tornou inviável a continuidade do empreendimento, impossibilitando a prorrogação da vigência do Contrato de

Repasse, que ocasionou a devolução dos recursos e o encerramento do Contrato.

A implantação do Banco de Alimentos no município de Belém teve o projeto firmado entre o MDSA e

SEASTER, em parceria com a CEASA e CONSEANS/Pa, por meio da resolução nº 001/12, com vistas à

promoção da educação alimentar com introdução a práticas saudáveis e o combate ao desperdício. O

equipamento público será construído na área do complexo da CEASA, porém, na análise da documentação

encaminhada a Caixa Econômica, constatou-se que a área pertence ao Governo Federal, sendo necessária

a regularização junto a EMBRAPA/PARÁ/NACIONAL, por meio do Contrato de Comodato de Bem Imóvel.

Todos os procedimentos burocráticos e administrativos foram realizados, sendo formatado um Termo Aditivo

ao Contrato de Comodato, que se encontra em análise na EMBRAPA/NACIONAL.

Análise:

128


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Ações de Atenção à Pessoa Idosa e

suas Famílias

Idoso Beneficiado Un 90 0 0 330 90 90 100

Ações de Enfrentamento a Violência

Sexual e Trabalho Infantil

Pessoa

Beneficiada

Un 3.529 578 16 521 374 373 100

Apoio a Organismos de Controle Social Organismo

Apoiado

Un 5 5 100 1.150 816 784 96

Apoio a Produção Familiar, Aquisição de

Alimentos e Consumo Inclusivo

Família Atendida Un 4.693 759 16 1.260 2.096 587 28

Apoio aos Municípios na Inclusão aos

Serviços, Benefícios e Programas

Socioassistenciais

Município

Atendido

Un 94 86 91 966 3.596 3.528 98

Apoio às Organizações não

Governamentais Integrantes da Rede

Socioassistencial

Organização Não

Governamental

Apoiada

Un 8 1 12 1.616 58 14 25

Atendimento a Egressos de Medida

Socieducativa

Egresso Atendido Un 140 164 117 77 5 5 100

Atendimento ao Adolescente Custodiado Adolescente

Custodiado

Un 1.112 930 84 403 477 392 82

Atendimento em Medida Cautelar

Provisória

Adolescente

Atendido

Un 238 1.337 562 554 1.236 1.217 98

Atendimento Socioeducativo de

Internação

Adolescente

Atendido

Un 1.349 938 70 6.954 8.684 8.390 97

Atendimento Socioeducativo de

Semiliberdade

Adolescente

Atendido

Un 194 246 127 1.111 1.633 1.410 86

Capacitação de Trabalhadores do SUAS,

SINASE e SISAN

Pessoa

Capacitada

Un 4.487 1.432 32 6.362 4.259 2.968 70

Cofinanciamento da Gestão e de Serviço

Socioassistencial

Município

Cofinanciado

Un 121 15 12 3.300 8.613 8.603 100

Concessão de Benefícios à Pessoa

Acometida pela Hanseníase e

Pessoas/Famílias em Situação de

Vulnerabilidade Temporária

Pessoa

Beneficiada

Un 2.714 2.211 81 21.147 20.575 20.103 98

Educação em Segurança Alimentar e

Nutricional

Pessoa Atendida Un 1.148 270 24 688 642 183 29

Implantação de Equipamentos Públicos

de Segurança Alimentar e Nutricional

Unidade

Implantada

Un 2 0 0 700 501 1 0

Implantação de Microssistemas de

Abastecimento de Água

Família Atendida Un 100 1.580 1580 5.903 7.324 1.932 26

Implantação de Unidade de Atendimento

Socioeducativo

Unidade

Implantada

Un 3 0 0 30 0 0 0

Implementação de Ações da Alta

Complexidade

Pessoa Atendida Un 794 557 70 8.723 14.898 13.397 90

Implementação de Ações Integradas à

Pessoa com Deficiência

Pessoa Atendida Un 85 2.303 2709 9.806 6.675 5.147 77

Implementação do Observatório de

Vulnerabilidade e Risco Social

Relatório Gerado Un 3 4 133 370 0 0 0

Manutenção de Equipamentos Públicos

de Segurança Alimentar e Nutricional

Equipamento

Público Mantido

Un 3 1 33 71 3.262 349 11

Readequação de Unidade de

Atendimento Socioeducativo

Unidade

Readequada

Un 7 10 143 470 3.168 3.168 100

Realização de Vigilância Social e Gestão

do Trabalho

Município Apoiado Un 144 144 100 2.012 163 149 91


129

Análise:

Com o intuito de fortalecer a proteção básica e especial, foram estabelecidas oito ações, que somaram

uma execução orçamentária de R$ 51,25 milhões, sendo que cinco apresentaram resultados físicos inferiores a

70% da meta prevista.

A ação Apoio aos Municípios na Inclusão aos Serviços, Benefícios e Programas Socioassistenciais objetiva

apoiar os municípios na busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Essa ação

contribui significativamente para o indicador de processo Incremento do acesso das famílias em situação de

vulnerabilidade e risco social aos serviços socioassistencias. A meta física ficou abaixo do previsto, 25 municípios

foram apoiados em oito RI. As principais atividades desenvolvidas foram o enfrentamento ao sub -registro civil,

alcançando áreas geograficamente isoladas e com a presença das populações tradicionais e específicas. Sua

execução orçamentária superou em 265% o valor dotado inicialmente de R$ 966,27 mil.

A ação Implementação de Ações da Alta Complexidade alcançou 70% da meta física prevista e 90% de

execução financeira. Na proteção social especial de alta complexidade, estão tipificados os serviços de

acolhimento institucional que visa garantir proteção integral às famílias e /ou indivíduos com vínculos familiares

rompidos ou fragilizados. Na garantia desses direitos, O Estado, mantém 08 abrigos, sendo quatro para mulheres

vítimas de violência, nas regiões do Guajará, Carajás, Baixo Amazonas e Xingu, dois para idosos, um para

migrante em trânsito e um para crianças e adolescentes com síndrome neurológica, na modalidade de convênio

com a entidade Francisco Peres (Hospital Pobres Servos da Divina Providência) todos na região do Guajará. O

serviço de acolhimento institucional é um serviço de retaguarda que deve ser usado em última instância, devido o

elevado custo de manutenção dos abrigos.

A ação Atenção à Pessoa Idosa e suas Famílias se refere ao atendimento a ser realizado no Centro

Estadual de Referência da Pessoa Idosa (CERPI), que se encontra em processo de readequação do projeto

técnico.

A ação Implementação de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência alcançou 2.709% da meta,

demonstrando que a mesma foi subestimada, sendo que esta ação visa promover a inclusão e acessibilidade as

pessoas com deficiência, efetivadas pelo Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), garantindo serviços de

forma integrada nas áreas de educação especial e esportiva (SEDUC), odontologia especializada (SESPA),

cheque moradia (SEASTER/COHAB), infocentro (SEASTER), além de um posto do SINE que possibilita a

intermediação de mão de obra e qualificação profissional (SEASTER) e uma Central de Interpretação de Libras

(CILPA). A execução financeira garante a manutenção e funcionamento do Centro .

Com o intuito de Garantir o atendimento integral ao socioeducando em privação de liberdade e atenção a

egressos, foram estabelecidas sete ações que somaram uma execução orçamentária de R$ 14,58 milhões,

sendo que cinco apresentaram resultados físicos inferiores a 70% da meta prevista.

A ação Implantação de Unidade de Atendimento Socioeducativo visa ampliar a territorialização do

atendimento socioeducativo. A ação encontra paralisada aguardando análise do Ministério Público para o projeto

arquitetônico de construção de novas unidades.

A ação Atendimento ao Adolescente Custodiado é realizada através do Serviço de Atendimento Social

(SAS), em regime de plantão de 24 horas, para acolhimento de adolescentes que são aprendidos em flagrante

delito ou encaminhados pela Justiça, permanecendo até 72 horas no SAS. O mesmo atende adolescentes a

quem se atribui a prática de ato infracional, inegável a garantia de direitos, somente na Região Guajará. A

execução orçamentária foi de 82% compatível com a execução física de 84%.

A ação Atendimento em Medida Cautelar Provisória executou 562%, da meta física, 1.337 adolescentes

atendidos nas unidades medidas socioeducativa em Internação Provisórias. No Estado do Pará, os atos

infracionais de maior incidência não diferem daqueles contextualizado no cenário nacional. O roubo simples

apresenta percentual de 43,22, o roubo qualificado de 30,11% ambos são considerados de natureza grave por

repercutir na segurança física e psicológica da vítima, o que traduz a crescente violência urbana. Tal situação

confirma a necessidade de investimentos em campanhas educativas e da instalação de uma cultura de paz por

meio da efetivação das políticas públicas. O maior percentual de atendimento está na região do Guajará com

34% e a região com o menor percentual é Tapajós com 1%.

Com o intuito de Promover o acesso regular e permanente à alimentação adequada e de qualidade para as

populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, foram estabelecidas cinco ações que

somaram uma execução orçamentária de R$ 3 milhões, sendo que três apresentaram resultados físicos

inferiores a 70% da meta prevista.

A ação Implantação de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional refere -se à

construção do Banco de Alimentos que se encontra em fase de retificação do Termo Aditivo ao Contrato de

Comodato na área da CEASA e a construção do Restaurante Popular teve o contrato com MDSA encerrado ,

tendo em vista as obras de infraestrutura do BRT.

A ação Implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água superou a meta física em 1.480%. A

disparidade entre a execução das metas física e financeira explica -se pelo fato da programação física ter sido

subestimada. A meta física deverá ser revista para sanar essas distorções no processo de revisão do PPA. Essa

ação contempla dois projetos: Projeto Qualidade da Água para o Consumo Humano - Águas do Marajó e Sistema

de Aproveitamento de Águas Pluviais – CISTERNAS.

A ação Manutenção de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional contempla somente o

Restaurante Prato Popular em Belém, que serve 300 refeições diariamente. Os demais equipamentos

programados (Banco de Alimentos e Restaurante Popular) ainda não foram construídos.

130

Com o intuito de Fortalecer a Gestão do SUAS, SISAN e SINASE, foram estabelecidas quatro ações que

somaram uma execução orçamentária de R$ 3,9 milhões.

A ação Capacitação de Trabalhadores do SUAS, SINASE e SISAN alcançou 32% da meta física prevista,

1.432 trabalhadores de todas as Regiões de Integração foram qualificados em diversas temáticas, tais como :

Programa Bolsa Família no que se refere ao nivelamento do projeto de apoio integrado, a gestão do cadastro

único e do Programa em si, além de diagnóstico dos indicadores de acompanhamento do SUAS e do Brasil sem

Miséria. A baixa execução física da ação é devido ao contingenciamento orçamentário e financeiro. Destaca-se

que a execução financeira de 70% é referente a pagamento de despesas de exercícios anteriores.

131


Direitos Socioassistenciais: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 17

1,8

71,8

5,7

1,6

3,2

3,6

2,0

1,63,63,5

0,4 1,3Marajó 1,8%Guajará 71,7%Guamá 5,7%Rio Caeté 1,6%Tocantins 3,2%Rio Capim 3,6%Lago de Tucuruí 2,0%Araguaia 1,6%Carajás 3,6%Baixo Amazonas 3,5%Tapajós 0,4%Xingu 1,3%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O Programa é composto por quatro objetivos, 24 ações, 81 metas regionalizadas nas 12 RI e três

indicadores. De modo geral, os objetivos relacionados à segurança alimentar e nutricional e gestão do SUAS ,

SINASE e SISAN apresentam pouca execução. O objetivo relacionado ao atendimento socioeducativo

apresentou boa programação e execução das ações. Observa-se a necessidade de intensificar as atividades

relacionadas à proteção social básica e especial.

O Programa apresentou concentração das despesas na Região Guajará de 71,8%, tendo em vista dois

fatores: A Região Guajará é a que concentra maior número de pessoas acometidas pela Hanseníase, por tanto ,

maior número de concessão de benefícios e os principais abrigos de alta complexidade (Abrigo de Idosos, UAPI

Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Casa de passagem Domingos Zaluth e Abrigo Espaço de Acolhimento

Provisório Especial) estão localizados no Município de Belém.

132

PROGRAMA: Saúde



Ref.


Integração


Incidência Parasitária de Malária/

Casos/1.000hab/ SIVEP_MALÁRIA

0,75 3,37AnualAraguaia 0.81SESPA



0,54 1,62AnualBaixo Amazonas 0.72SESPA



0,13 0,06AnualCarajás 0.18SESPA



0,03 0,00AnualGuajará 0.04SESPA



0,60 0,20AnualGuamá 0.80SESPA



0,31 0,19AnualLago de Tucuruí 0.34SESPA



7,01 17,13AnualMarajó 7.58SESPA



0,06 0,01AnualRio Capim 0.07SESPA



27,54 12,70AnualTapajós 29.77SESPA



0,05 0,24AnualTocantins 0.06SESPA



3,20 1,63AnualXingu 3.46SESPA

Número de leitos hospitalares do SUS por mil

hab./ Leitos/1.000hab/ DATASUS (CNES)






















1,46 1,30AnualRio Caeté 1.45SESPA













Percentual de cobertura vacinal do calendário

básico (1)/ Percentual/ SI_PNI





133


Ref.


Integração
































Proporção de nascidos vivos de mães com sete

ou mais consultas de pré-natal/ Percentual/ SIA

– Sistema de Informação Ambulatorial














































Razão de procedimentos de alta complexidade

e população residente/ Procedimentos/100hab/

DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)


134


Ref.


Integração




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)




DATASUS (SAI/SIH)


Razão de procedimentos de média

complexidade e população residente/

Procedimentos/100hab/ DATASUS (SAI/SIH)














































2. Os índices realizados do Indicador "Percentual de cobertura vacinal do calendário básico" são preliminares fornecidos pela SESPA,

visto que o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI PNI) só encerra a alimentação do banco de dados em 31

de março do seguinte.

O Indicador "Incidência Parasitária de Malária" (IPA) alcançou o índice desejado em 67% das regiões de

integração, ou seja, em 8 regiões. Em 2016, foram diagnosticados 14.681 casos de malária em 79 municípios

Análise:

135

do Estado do Pará, obtendo IPA de 1,83 casos/1.000 habitantes, o que representa um aumento de 29,9% quando

comparado com 2015. Ressalta-se que Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como parâmetro 10 casos de

malária/1.000 habitantes. Entretanto, mesmo com o crescimento ocorrido em 2016, o Estado do Pará reduziu, no

período 2011-2016, em 94% o número de casos da doença, assim como o IPA. É importante destacar, também,

que desde 2014 não houve nenhum óbito envolvendo malária no Estado. Em 2016, a região do Marajó

concentrou a maior incidência de malária, 58,50% do total de casos, sendo o município de Anajás o de maior

número de casos, 2.112 ocorrências . Destaca-se a necessidade do trabalho constante de vigilância

epidemiológica.

O Indicador "Percentual de cobertura vacinal do calendário básico" tem como meta para 2019 alcançar, em

pelo menos 70% dos municípios, as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da

Criança, atendendo à recomendação do Ministério da Saúde (MS). Para 2016, 11 regiões de integração (91%)

superaram o índice previsto para o período, com um resultado homogêneo entre as regiões. Apenas a região do

Guajará não alcançou o índice previsto, obtendo, ainda assim, uma redução de 15% em relação ao ano de 2015,

sendo as principais dificuldades para a superação da meta a mobilização social e a conscientização da população

em manter a caderneta de vacinação atualizada.

O Indicador “Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré -natal” alcançou o

índice esperado em quatro regiões de integração (33%). As falhas no processo de trabalho causam fragilidade

na rede assistencial e interferem na qualidade do pré-natal. Como forma de atenuar tais dificuldades, a SESPA

elaborou o Projeto Mãe Paraense, que será executado no ano de 2017, cujo objetivo é organizar uma linha de

cuidados regionalizada de atenção à gestante. Vale ressaltar que as regiões do Araguaia, Guajará e Guamá

alcançaram a meta pactuada pelo Estado, tendo em vista às qualificações em pré -natal de riscos habituais

realizadas. No âmbito estadual o indicador atingiu 45,35%, em 2016, alcançando a meta pactuada junto ao MS de

45%.

O indicador "Número de leitos hospitalares do SUS por mil habitantes", que tem como fonte de dados o

DATASUS (CNES), mede a disponibilidade de leitos hospitalares conveniados ou contratados pelo SUS, segundo

a localização geográfica. A oferta de leitos é mais significativa nas regiões Carajás e Guajará, que alcançaram os

resultados mais elevados do Estado, 1,79 e 1,81 leitos por mil habitantes, respectivamente. Entretanto, são

ressaltáveis os crescimentos nas RI do Baixo Amazonas, Rio Capim, Tapajós e Marajó. Esta , embora tenha

superado a sua meta em 4%, no ano de 2016, ainda é a região que apresenta a menor relação leito /1000

habitantes no Estado, com apenas 0,9. Por outro lado, desperta atenção as regiões que apresentaram queda nos

indicadores, como Rio Caeté, Tocantins, Xingu e, ainda, a RI Guamá, a qual concluiu a mais expressiva redução,

para 1,07 leitos/1000 habitantes, em função da desabilitação de 229 leitos, o que impactou no alcance da meta

prevista para a região, atingindo 66%. Mas, de modo geral, a perspectiva é de mudança positiva nos anos

seguintes, na maioria das regiões de integração, a partir das conclusões dos hospitais públicos definidos para

implantação e daqueles em processo de ampliação e reforma.

O indicador "Razão de procedimentos de média complexidade e população residente ", que tem como fonte

o DATASUS (SAI/SIH), mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de média

complexidade, com financiamento pelo SUS, e a população residente na mesma área geográfica, indicando o

acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos. De modo geral, os serviços ambulatoriais

regulados demonstram um crescimento sucessivo. Os serviços sob gestão do Estado, por exemplo, apresentam

expressiva evolução em seus quantitativos de serviços: 65.816, em 2011; 301.727, em 2013; 715.797, em 2015;

e 827.786, em 2016. Esse crescimento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescente desenvolvimento dos

Complexos Reguladores Regionais e das Centrais de Regulação Municipais. Todavia, esse indicador, quando

comparado o seu desempenho regional com as metas anuais previstas no PPA, computou resultados positivos

em apenas duas das 12 Regiões de Integração, Baixo Amazonas e Carajás, o que denota a necessidade de

aprimoramento dos serviços para o cumprimento das metas previstas, no que concerne à sua distribuição

espacial, ou, em hipótese secundária, a revisão das mesmas.

O indicador "Razão de procedimentos de alta complexidade e população residente ", que tem como fonte o

DATASUS (SAI/SIH), mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta

complexidade, com financiamento pelo SUS, e a população residente na mesma área geográfica, indicando o

acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos. Assim, os serviços de alta complexidade

apresentaram resultados positivos em 11 regiões de integração, sendo que apenas na RI Guajará os resultados

foram inferiores à meta regional, o que, no aspecto geral, traduz o desempenho satisfatório do indicador.

136


0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000


1.034.197

1.289.782

1.196.678

88.411 112.528 90.353

5.678 10.051 3.71749.600 56.035

8.708


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 18 Saúde: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Saúde: Recurso Financeiro, 201610

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

88,49

PPA

INICIAL (a)

1.177.892 1.177.892 1.468.405 1.381.609 1.299.464

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

5.273.625,00

Análise: O Programa Saúde apresentou realização orçamentária 10,32% maior do que o programado no PPA para o

exercício de 2016, de R$ 1,17 bilhão. O principal grupo de fonte foi o de Recursos Ordinários do Tesouro ,

responsável por financiar 92% da execução das ações, seguido pelo grupo de Recursos Próprios da

Administração Indireta, que representou 6,9%, R$ 90,3 milhões, sendo a Fundação Santa Casa o órgão que mais

executou neste grupo, R$ 32,54 milhões. As fontes referentes à operação de crédito executaram 17,55% do que

haviam programado inicialmente para construção do Hospital Regional Abelardo Santos, Hospital Regional de

Castanhal, Hospital Materno Infantil de Barcarena e Reformas na Fundação Santa Casa.

137


Objetivo: Apoiar os municípios para o atendimento na rede de atenção primária


AraguaiaSESPAAtingir 60% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

1

AraguaiaSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 2

AraguaiaSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas

Unidades de Saúde nos 15 municípios da região.

3

AraguaiaSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 4

Baixo AmazonasSESPAAtingir 50% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

5

Baixo AmazonasSESPAAtingir a razão de 0,50 na oferta de exames de PCCU. 6

Baixo AmazonasSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


7

Baixo AmazonasSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 8

CarajásSESPAAtingir 60% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

9

CarajásSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 10

CarajásSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


11

CarajásSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 12

GuajaráSESPAAtingir 60% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

13

GuajaráSESPAAtingir a razão de 0,50 na oferta de exames de PCCU. 14

GuajaráSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


15

GuajaráSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 16

GuamáSESPAAtingir 65% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

17

GuamáSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 18

GuamáSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


19

GuamáSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 20

Lago de TucuruíSESPAAtingir 50% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

21

Lago de TucuruíSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 22

Lago de TucuruíSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


23

Lago de TucuruíSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 24

MarajóSESPAAtingir 50% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

25

MarajóSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 26

MarajóSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


27

MarajóSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 28

Rio CaetéSESPAAtingir 60% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

29

Rio CaetéSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 30

138

Objetivo: Apoiar os municípios para o atendimento na rede de atenção primária


Rio CaetéSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


31

Rio CaetéSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 32

Rio CapimSESPAAtingir 50% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

33

Rio CapimSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 34

Rio CapimSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


35

Rio CapimSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 36

TapajósSESPAAtingir 50% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

37

TapajósSESPAAtingir a razão de 0,50 na oferta de exames de PCCU. 38

TapajósSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


39

TapajósSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita 40

TocantinsSESPAAtingir 60% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

41

TocantinsSESPAAtingir a razão de 0,40 na oferta de exames de PCCU. 42

TocantinsSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


43

TocantinsSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 44

XinguSESPAAtingir 50% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal.

45

XinguSESPAAtingir a razão de 0,50 na oferta de exames de PCCU. 46

XinguSESPAImplantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas


47

XinguSESPAReduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita. 48

O objetivo “Apoiar os municípios para o atendimento na rede de atenção primária ”, tem a ele

associado, no PPA 2016-2019, 48 metas para as 12 Regiões de Integração do Estado. Dessas, no exercício

de 2016, 36, equivalentes a 75% do total, apresentam desempenhos acima do previsto para o exercício. As

12 metas restantes, de forma geral, têm resultados compatíveis com o previsto para o final do período do

PPA.

A meta regionalizada "Atingir a razão de 0,40 a 0,50 na oferta de exames de PCCU" obteve resultados

positivos nas regiões Araguaia (0,11), Carajás (0,10), Rio Capim (0,19), Rio Caeté (0,19), Lago de Tucuruí

(0,10), Marajó (0,14), Guamá (0,19) e Tocantins (0,14), para as quais foi estabelecida a razão de 0,40 a ser

atingida no período de quatro anos do PPA, destacando-se as regiões do Rio Guamá, Rio Capim e Rio

Caeté, que atingiram razões proporcionalmente superiores para o ano de 2016. A razão de 0,50 na oferta de

exames definida para as demais regiões também teve o alcance proporcional no Baixo Amazonas (0,57),

Guajará (0,19), Tapajós (0,15) e Xingu (0,11), merecendo destaque a região do Baixo Amazonas que

superou, no exercício, a meta pactuada para os quatro anos. Ressalta- se que a redução da oferta de

exames em algumas regiões foi atribuída, pelos municípios, à restrição da coleta do exame citopatológico

que é realizado somente pelos profissionais enfermeiros, conforme resolução COFEN nº 381/ 2011.

Quanto à meta “Atingir de 50% a 65% de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de

pré-natal”, observa-se que algumas regiões alcançaram crescimento em 2016, tomando como base o ano de

2015, sendo a região Araguaia, que atingiu um percentual de 50,12%, com crescimento anual de 6,20%;

Baixo Amazonas, com 47,65%, equivalentes a um crescimento de 1,14%; Carajás, com 52,22%, e

crescimento de 7,77%; Guajará, com 51,75%, correspondentes a um crescimento de 1,69%; Rio Caeté, com

34,18%, crescimento de 0,9%; Rio Capim, com 40,86%, crescimento equivalente a 8,31%; Tapajós, com

46,41%, e crescimento de 2,76%; e, Xingu, com 41,14%, sendo o crescimento de 5,71%. Segundo

informações da SESPA, tal crescimento na maioria das regiões deu-se devido à intensificação nas

qualificações e efetiva organização da assistência ao pré-natal, nos municípios do Pará. Nas demais regiões,

Análise:

139

os resultados obtidos no exercício foram positivos, conforme o planejamento anual, embora indiquem a

necessidade de maior atenção ao monitoramento da meta, tendo em vista reduções no atendimento em

relação ao ano anterior: Guamá (50,23%); Lago de Tucuruí (37,47%); Marajó (25,75%); e, Tocantins

(46,83%). Ainda assim, deve-se considerar que tais reduções ocorreram devido a falhas de registro, no

âmbito municipal, no sistema de informação do SISPRENATAL. Levando-se em consideração o percentual

de consultas pré-natal, de 7 ou mais, o Estado vem mantendo o indicador pactuado (45%), atingindo 45,35%,

neste ano. Apesar dos esforços realizados, constatam-se, ainda, inconsistências nos processos de trabalho

com impactos na rede assistencial. Assim, almejando o aumento deste percentual e melhoria da assistência

à mulher grávida, foi criado o Projeto Mãe Paraense que será executado no ano de 2017, cujo objetivo é

organizar uma linha de cuidados regionalizados de atenção à gestante com vistas à redução da morte

materna no Estado.

Em relação à meta “Reduzir em 20% o número de casos de sífilis congênita”, o Estado registrou, em

2016, um total de 828 casos, com redução de 10% em relação ao ano anterior. As regiões que concentram o

maior número de casos, no ano, são: Guajará, com 384 casos, equivalentes a 46,38% do total, e Carajás,

com 215 casos, ou 26% do total. Merece ressaltar as ações que o Estado vem desenvolvendo junto a

gestantes, no sentido da redução da incidência da doença. Em 2016, a descentralização do teste rápido para

as unidades básicas de saúde, maternidades e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), e a

qualificação de profissionais foram decisivos para o diagnóstico precoce no pré -natal, tratando não só a

gestante bem como o parceiro. Além disso, ações de prevenção, como CTA itinerante, com aplicação de

teste rápido para sífilis em tempo oportuno, e ações estratégicas de vigilância itinerante nas campanhas de

prevenção, contemplando os municípios de maior concentração de pessoas em praias e balneários, com

distribuição de kits de prevenção (preservativos).

A meta “Implantar o Serviço de Notificação contínua de violências nas Unidades de Saúde nos

municípios da região” teve maior desempenho anual em relação ao previsto para o período do Plano, nas

regiões a seguir, com resultado de um bom processo de implantação dos serviços: Guajará, com 2 unidades

implantadas; Tapajós, 3 unidades; Tocantins, 6 unidades; e, Xingu, com 2 unidades. As demais regiões não

obtiveram um desempenho mais equitativo, com registros aquém da programação anual: Araguaia, com 4

unidades implantadas; Baixo Amazonas, com 4 unidades; Carajás, 5 unidades; Lago de Tucuruí, com 1

unidade; Marajó, 4 unidades; Caeté, 3 unidades; e, Capim, com 3 unidades implantadas. Destaca-se a

necessidade de intensificar os registros de notificação de violências nos serviços de saúde nessas Regiões

que apresentaram menor cumprimento de meta.

140

Objetivo: Fortalecer a gestão do SUS nas esferas municipal e estadual


AraguaiaSESPACapacitar 1.439 profissionais de saúde. 1

AraguaiaSESPAImplantar o Complexo Regulador Regional em Conceição do

Araguaia.

2

AraguaiaSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde do

Araguaia.

3

Baixo AmazonasSESPACapacitar 1.705 profissionais de saúde. 4

Baixo AmazonasSESPAImplantar o Complexo Regulador Regional em Santarém. 5

Baixo AmazonasSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde do

Baixo Amazonas.

6

CarajásSESPACapacitar 764 profissionais de saúde. 7

CarajásSESPAImplantar o Complexo Regulador Regional em Marabá. 8

CarajásSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde de

Carajás.

9

GuajaráSESPACapacitar 4.772 profissionais de saúde. 10

GuajaráSESPAImplantar o Complexo Regulador Estadual em Belém. 11

GuajaráSESPAImplantar os Planos Regionais Integrado para as regiões de Saúde

Metropolitana I e Marajó I.

12

GuamáSESPACapacitar 871 profissionais de saúde. 13

GuamáSESPAImplantar os Planos Regionais Integrado para as Regiões de Saúde

Metropolitana II e Metropolitana III.

14

Lago de TucuruíSESPACapacitar 362 profissionais de saúde. 15

Lago de TucuruíSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde do

Lago de Tucuruí.

16

MarajóSESPACapacitar 1.842 profissionais de saúde. 17

MarajóSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde do

Marajó II.

18

Rio CaetéSESPACapacitar 1.024 profissionais de saúde. 19

Rio CaetéSESPAImplantar o Complexo Regulador Regional em Capanema. 20

Rio CaetéSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde Rio

Caetés.

21

Rio CapimSESPACapacitar 1.215 profissionais de saúde. 22

TapajósSESPACapacitar 444 profissionais de saúde. 23

TapajósSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde do

Tapajós.

24

TocantinsSESPACapacitar 937 profissionais de saúde. 25

TocantinsSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde do

Tocantins.

26

XinguSESPACapacitar 1.702 profissionais de saúde. 27

XinguSESPAImplantar o Complexo Regulador Regional em Altamira. 28

XinguSESPAImplantar o Plano Regional Integrado para a Região de Saúde do

Xingu.

29

Foram definidas no PPA 2016-2019, 29 metas regionalizadas, nas 12 regiões de integração,

associadas ao objetivo de Fortalecer a gestão do SUS nas esferas municipal e estadual, . Dessas, sete

metas já foram alcançadas, 24%, e as demais encontram-se em andamento, conforme detalhamento a

seguir.

Análise:

141

As metas referentes à Implantação de cinco Complexos Reguladores Regionais, em Conceição do

Araguaia, Santarém, Marabá, Capanema e Altamira, e um Complexo Regulador Estadual, em Belém, já

foram alcançadas. Com a operacionalização dos Complexos, o Sistema Único de Saúde e a população

ganham no que se refere ao reforço e qualificação das funções gestoras, assim como à otimização dos

recursos de custeio da assistência, qualificando o acesso e, consequentemente, proporcionando aos

usuários do SUS uma melhor oferta das ações governamentais voltadas à saúde.

As metas regionalizadas referentes à Implantação de 13 Planos Regionais Integrados para as regiões

de saúde (Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Metropolitana I, Metropolitana II, Metropolitana III, Marajó I ,

Marajó II, Lago de Tucuruí, Rio Caetés, Tapajós, Tocantins e Xingu) estão na fase inicial, visto que já foram

realizadas: análise e correção do processo de regionalização, com o diagnóstico de um novo redesenho ;

análise do processo de gestão, com o foco na descentralização e desconcentração, diagnóstico do

alinhamento programático, alinhamento da agenda técnica e a agenda da intersetorialidade; implementação

do sistema de diretrizes por desmembramento por metas; pactuação municipal com foco regionalizado e

pactuação regional no rol das Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas; implantação de um sistema de

monitoramento e avaliação regionalizada; e, implantação do GM/Pará, que é o sistema de gerenciamento de

metas.

No que tange à capacitação de profissionais de saúde, foi programada a qualificação de 17.077

pessoas, nos quatro anos do PPA, nas 12 RI. Entretanto, apenas em 2016, na região Guajará, foram

capacitados 40.277 trabalhadores, demonstrando uma programação subestimada para a meta na região .

Das 12 RI, cinco estão conforme o programado (Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó e Rio Caeté),

cinco estão abaixo do esperado (Araguaia, Baixo Amazonas, Rio Capim, Tocantins e Xingu), ainda não foi

realizada nenhuma qualificação na Região Tapajós, e na Região Guajará houve superação da meta.

142

Objetivo: Fortalecer os serviços especializados de média e alta complexidade


AraguaiaSESPAAumentar em 40% o quantitativo de Transplante Renal. 1

AraguaiaSESPAImplantar no Hospital Regional do Conceição do Araguaia 10 leitos

de UCI neonatal, 10 leitos de UTI neonatal, 5 leitos UCI canguru e

10 leitos de Gestação de Alto Risco (Projeto Rede Cegonha).

2

Baixo AmazonasSESPAConstrução do Centro Especializado de Reabilitação – CER III na

modalidade de reabilitação física, auditiva e visual no município de

Santarém.

3

Baixo AmazonasSESPAReforma e Ampliação do Hospital Municipal de Mojuí dos Campos. 4

CarajásSESPAImplantar o serviço de hemodiálise, com 20 máquinas, no Hospital

Público do Sudeste Dr. Geraldo Veloso em Marabá.

5

GuajaráSESPAConcluir o Hospital Abelardo Santos. 6

GuajaráSESPAImplantar o Centro Especializado em Reabilitação em Belém. 7

GuamáSESPAConcluir o Hospital Regional Público de Castanhal. 8

GuamáSESPAImplantar o Hospital de Média Complexidade com UTI’s em Santa

Izabel.

9

GuamáSESPAReforma e Ampliação do Hospital Municipal de São Caetano de

Odivelas.

10

Lago de TucuruíSESPAImplantar o serviço de hemodiálise, com 20 máquinas, no Hospital

Regional de Tucuruí.

11

MarajóSESPAImplantar os serviços de Hemodiálise no Hospital Regional do

Marajó.

12

MarajóSESPAReforma do Hospital Municipal de Salvaterra. 13

Rio CaetéSESPAImplantar o Hospital Regional de Capanema. 14

Rio CapimSESPAReforma e Ampliação do Hospital Municipal de Concórdia do Pará. 15

Rio CapimSESPARequalificação do Centro de Saúde de Garrafão do Norte. 16

TapajósSESPAConcluir o Hospital Regional de Itaituba. 17

TapajósSESPAReforma e Ampliação do Hospital Municipal de Novo Progresso. 18

TocantinsSESPAConclusão do Hospital Municipal de Barcarena 19

TocantinsSESPAReforma do Hospital Municipal Santa Rosa em Abaetetuba. 20

XinguSESPAConstrução do Hospital de Pequeno Porte Castelo dos Sonhos. 21

Para impulsionar o fortalecimento dos serviços de média e alta complexidade, foram estabelecidas 21

metas regionalizadas que envolvem principalmente a implantação de novos serviços especializados de

saúde, a ampliação de leitos hospitalares do SUS e a reforma e melhoria de unidades hospitalares

existentes. Embora afetadas pela crise econômica do país, com a redução de recursos de

investimentos, apenas seis metas não tiveram suas execuções iniciadas em 2016.

As metas que visam a ampliação de leitos hospitalares estão definidas para as regiões do Araguaia ,

Baixo Amazonas, Guamá, Guajará, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu, envolvendo sete

construções de hospitais e seis obras de reforma e ampliação. Dos cinco hospitais a serem implantados ,

apenas o de Santa Izabel ainda não foi iniciado, enquanto os demais, embora em execução, passaram a ter

um desenvolvimento mais lento, principalmente, em função da disponibilidade financeira. No que se refere às

reformas e ampliações de unidades hospitalares, em 2016, foram entregues 10 leitos de UCI Neonatal e dois

de psiquiatria, no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, sendo que ainda compõe essa meta a

implantação de 10 leitos de UTI Neonatal, cinco de UCI Canguru e 10 de gestação de alto risco (Projeto Rede

Cegonha), que não foi iniciada.

As metas regionalizadas de reformas de hospitais municipais beneficiarão mais diretamente os

municípios de Abaetetuba e Barcarena, na região Tocantins, as quais finalizaram o exercício de 2016 com

execuções de 75% e 65%, respectivamente.

Destaca-se ainda a Requalificação do Centro de Saúde de Garrafão do Norte, cujas obras já foram

Análise:

143

concluídas, faltando apenas a aquisição de equipamentos e mobiliários.

No que tange à implantação de um Centro Especializado de Reabilitação (CER III) e de duas Unidades

de Referência Especializada (URE), previstos para as regiões Baixo Amazonas e Carajás, as obras não

foram iniciadas em função da insuficiência de recursos orçamentários.

Consta ainda a ampliação dos serviços de hemodiálise nas regiões Lago de Tucuruí, Carajás e

Marajó, sendo que apenas a de Lago de Tucuruí está sendo processada .

Objetivo: Promover a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS


AraguaiaSESPAImplantar em 15 Municípios o Sistema Hórus. 1

Baixo AmazonasSESPAImplantar em 13 Municípios o Sistema Hórus. 2

CarajásSESPAImplantar em 12 Municípios o Sistema Hórus. 3

GuajaráSESPAImplantar em 05 Municípios o Sistema Hórus. 4

GuamáSESPAImplantar em 18 Municípios o Sistema Hórus. 5

Lago de TucuruíSESPAImplantar em 7 Municípios o Sistema Hórus. 6

MarajóSESPAImplantar em 17 Municípios o Sistema Hórus 7

Rio CaetéSESPAImplantar em 15 Municípios o Sistema Hórus. 8

Rio CapimSESPAImplantar em 16 Municípios o Sistema Hórus. 9

TapajósSESPAImplantar em 06 Municípios o Sistema Hórus. 10

TocantinsSESPAImplantar em 11 Municípios o Sistema Hórus. 11

XinguSESPAImplantar em 10 Municípios o Sistema Hórus. 12

A meta para 2019 é a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Gestão da Assistência

Farmacêutica (Hórus), nos 144 municípios do Estado. No ano de 2016, o Sistema foi implantado em 81

municípios, nas 12 regiões de integração, o que representa um alcance de 56,25% da meta estabelecida,

compatível com o período realizado do PPA. As regiões Carajás, Rio Caeté e Tocantins são as que

apresentam melhores resultados, no que se refere à implantação do Hórus. Com a operacionalização desse

Sistema, os medicamentos e insumos são identificados em tempo real nos estoques dos estabelecimentos

de saúde, os produtos distribuídos e dispensados podem ser rastreados, além de se ter maior controle e

monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e distribuição dos medicamentos.

Análise:

144

Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população


AraguaiaSESPAAlcançar em 7 municípios da região as coberturas vacinais (CV)

adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança .

1

AraguaiaSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de

notificação compulsórias imediatas registradas no SINAN, em até 60

dias a partir da data de notificação.

2

AraguaiaSESPAReduzir 20% o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral

nos municípios de Redenção e Conceição do Araguaia .

3

Baixo AmazonasSESPAAlcançar em 9 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


4

Baixo AmazonasSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de


dias a partir da data de notificação

5

Baixo AmazonasSESPAReduzir o Índice Parasitário Anual da Malária para menos de 10

casos por 1.000 habitantes no município de Almerim.

6

CarajásSESPAAlcançar em 9 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


7

CarajásSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



8

CarajásSESPAReduzir 20% o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral

no município de Marabá.

9

GuajaráSESPAAlcançar em 5 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


10

GuajaráSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



11

GuajaráSESPAIniciar o tratamento em 100% dos casos diagnosticados com

Doenças de Chagas, nos municípios de Belém e Ananindeua.

12

GuamáSESPAAlcançar em 13 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


13

GuamáSESPAAumentar em 20% o acesso ao diagnóstico da hepatite C. 14

GuamáSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



15

Lago de TucuruíSESPAAlcançar em 5 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


16

Lago de TucuruíSESPAAumentar em 80% proporção de cura nas coortes de casos novos

de hanseníase.

17

Lago de TucuruíSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



18

MarajóSESPAAlcançar em 11 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


19

MarajóSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



20

MarajóSESPAReduzir o Índice Parasitário Anual da Malária para menos de 10

casos por 1.000 habitantes, nos municípios de Anajás, Afuá, Breves

e Portel.

21

Rio CaetéSESPAAlcançar em 11 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


22

Rio CaetéSESPAAumentar em 20% o acesso ao diagnóstico da hepatite C. 23

Rio CaetéSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



24

145

Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população


Rio CapimSESPAAlcançar em 11 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


25

Rio CapimSESPAAumentar em 20% o acesso ao diagnóstico da hepatite C 26

Rio CapimSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



27

TapajósSESPAAlcançar em 4 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


28

TapajósSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



29

TapajósSESPAReduzir o Índice Parasitário Anual da Malária para menos de 10

casos por 1.000 habitantes, nos municípios de Itaituba,

Jacareacanga e Novo Progresso.

30

TocantinsSESPAAlcançar em 8 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


31

TocantinsSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



32

TocantinsSESPAIniciar o tratamento em 100% dos casos diagnosticados com

Doenças de Chagas, nos municípios de Abaetetuba, Barcarena,

Igarapé-Miri, Moju e Cametá.

33

XinguSESPAAlcançar em 9 municípios da região, as coberturas vacinais (CV)


34

XinguSESPAEncerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de



35

XinguSESPAReduzir o Índice Parasitário Anual da Malária para menos de 10

casos por 1.000 habitantes, no município de Pacajá.

36

Ao objetivo “Reduzir os riscos e agravos a saúde da população”, nas esferas municipal e estadual,

foram definidas no PPA 2016-2019, 36 metas para as 12 Regiões de Integração. Dessas, no exercício de

2016, 36, equivalentes a 50% do total, apresentam desempenhos acima do previsto para o exercício. As 18

metas restantes, de forma geral, têm resultados compatíveis com o previsto para o final do período do PPA.

Em relação à meta “Alcançar nos municípios das Regiões, as coberturas vacinais (CV) adequadas do

calendário básico de vacinação da criança”, nos últimos 10 anos, no Pará, a Cobertura Vacinal (CV) em

menores de 1 ano para as vacinas poliomielite, tetravalente e hepatite B, alcançou o maior índice

epidemiológico preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), de 95%, apontado pelos dados do Sistema de

Informações do Programa Nacional de Imunizações - SI/NPI. Destacam-se as regiões de Rio Capim, Tapajós

e Tocantins com o alcance de 100% de CV. Em 2016, para um total de 97 municípios programados, 88

alcançaram a homogeneidade vacinal, 91% do cumprimento da meta programada, e, ressalte-se que o

sistema do banco de dados encerra a alimentação em 31/03/2017, portanto, esses dados ainda são parciais.

Apesar da boa execução estadual, considera-se importante a contínua efetivação das ações envolvendo

campanhas, capacitações e mobilizações sociais para manter o equilíbrio da saúde da população.

A meta "Encerrar a investigação de 80% dos casos de doenças de notificação compulsórias imediatas

registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da data de notificação”, no ano de 2016, registrou o

encerramento de 78,31% dos casos no Estado, o que corresponde a 6.692 notificações. Agravos, como

Meningite, Febre Tifóide, Síndrome da Rubéola Congênita e Doença de Chagas, tiveram um percentual de

encerramento oportuno, acima de 85%. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde é encerrar

oportunamente igual ou maior que 80% dos casos de doenças de notificação compulsórias imediatas .

Destaca-se que esse indicador é avaliado pela ferramenta SINAN e a periodicidade dos dados para

monitoramento e investigação dos agravos é anual, com encerramento do ano estatístico em 31 de março, e,

ainda, nem todos os agravos entraram na avaliação de 2016, em virtude do tempo entre a notificação e o

tempo destinado para encerramento. Portanto, o resultado parcial em 2016, indica que a meta, de forma

consolidada para o estado do Pará, alcançou o previsto, uma vez que a tabulação por região só será possível

a partir de 31/03/2017.

Quanto à meta "Reduzir em 20% o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral" prevista para

as regiões do Araguaia (municípios de Redenção e Conceição do Araguaia) e Carajás (município de Marabá),

Análise:

146

conforme dados da SESPA, não houve a redução programada. Em 2016, ocorreram 292 casos de

leishmaniose visceral (LV) no Estado, concentrados em áreas urbanizadas de seis municípios, Santarém,

Conceição do Araguaia, Redenção, São Geraldo do Araguaia, Marabá e Tomé Açu, sendo que o maior

número de casos está nos municípios de Conceição do Araguaia, Marabá e Redenção. Apesar da

descentralização da realização do diagnóstico para os laboratórios municipais, que utilizam o teste rápido

para diagnóstico de LV humana, não houve a redução pretendida dos números totais em relação a 2015, que

foram 291 casos. Porém, o percentual de cura em 2016, foi de 81,79%, superior ao de 2015, de 70,45%, e

ressalta-se que as informações referentes à cura sempre estão aquém do número real, em função da

dificuldade no acompanhamento dos pacientes devido às grandes distâncias destes aos centros urbanos .

Além disso, a taxa de letalidade vem reduzindo a cada ano e está abaixo da nacional, que é acima de 10%.

No que diz respeito à meta "Reduzir o Índice Parasitário Anual da Malária para menos de 10 casos por

1.000 habitantes nos municípios", de janeiro a dezembro de 2016, foram diagnosticados 14.681 casos de

malária, em 79 municípios do estado do Pará, com um Índice Parasitário Anual da Malária (IPA) de 1,83.

Considerando o mesmo período de 2015, em que ocorreram 11.303 casos, com IPA de 1,41, observa-se um

aumento de 29,9% no número de casos de malária no Estado. É importante observar que, mesmo havendo

um crescimento do número de casos diagnosticados em 2016, o Pará reduziu em 94% tanto o IPA como o

número de casos, no período 2011-2016, e, ainda, não registra óbito por malária desde 2014. A região do

Marajó concentrou 58,50% do total, sendo os municípios de maior incidência Anajás, com 2.112 casos;

Breves, com 1.730; e São Sebastião da Boa Vista, com 1.425; seguida da região do Tapajós, com 24,91% do

total de casos. Ainda assim, o Tapajós obteve resultado altamente positivo, em relação ao IPA, de 2,5, inferior

ao previsto para o ano (10), assim como a região do Xingu, que alcançou IPA de 0,43, obtendo o melhor

índice de redução da incidência de malária.

A meta "Aumentar em 80% a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase ", que

traduz o tratamento e cura de casos de hanseníase com o menor índice possível de pessoas sequeladas ,

vem apresentando resultados positivos em todas as Regiões de Integração do Estado. Utilizando as

estratégias de busca ativa de casos novos e vigilância de contatos intradomiciliares, desenvolvidas pelos

profissionais da rede básica de saúde, o Pará atingiu, no terceiro quadrimestre de 2016, o percentual de

83,16% de Cura nas Coortes - dados preliminares de 2016, SINAN/SESPA. O PPA estabeleceu essa meta

unicamente para a região Lago de Tucuruí, que a alcançou em 100%, mesmo ainda não tendo sido

encerrado o período estatístico de mensuração da meta (encerramento em junho, a cada dois anos).

Em análise à meta "Aumentar em 20% o acesso ao diagnóstico da hepatite C”, observa-se que em

2016 foram realizadas 227 sorologias, com um resultado de 114%/ano. O Pará foi o estado que mais obteve

processos aprovados e distribuiu as medições no primeiro trimestre de 2016, segundo o Departamento de

DST/AIDS e Hepatites Virais. Diversas ações, como orientações e testagem rápida para as hepatites B e C ,

foram realizadas pela CEHV/DVS e parceiros (UNICEF, UREDIPE, LACEN, CEREST, Coordenações

Estaduais de Saúde Indígena e Mobilização Social). O alcance da meta, aferida pelo indicador "Número de

testes sorológicos para hepatite C", se deu pelo maior quantitativo de profissionais capacitados e maior

número de municípios que realizaram a testagem rápida para o rastreamento das hepatites virais, refletindo

numa maior notificação e investigação dos casos.

Em relação à meta "Iniciar o tratamento em 100% dos casos diagnosticados com Doenças de Chagas,

nos municípios de Belém e Ananindeua, Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri, Moju e Cametá", segundo

dados parciais de 2016 do SINAN/SESPA, de janeiro a dezembro, foram diagnosticados 311 casos de

Doença de Chagas Aguda, em 29 municípios do estado do Pará, registrando um aumento de 24,44% em

relação ao mesmo período de 2015 (235 casos). Os municípios que apresentam os maiores números de

casos são Breves, com 49(15,75%), Bagre, com 43(13,83%), Belém e Ananindeua com 38 (12,21%),

Abaetetuba, com 33(10,61%), Barcarena, com 25 (8%), Igarapé Miri, com 21 (6,75%), Limoeiro do Ajuru, com

20 (6,4%), Bujaru, com 11 (3,5%), Cametá, com 7 (2,5%), e São Sebastião da Boa Vista, Oeiras do Pará e

Santarém, com 10 casos (3,21%) cada um. Diante desse quadro, observa-se: i) a região Tocantins

concentrou o maior número de municípios com ocorrência da doença, 9 (23,1%), e maior concentração de

número de casos, com 119, 38,26% do total, seguido da região do Marajó, com 8 municípios e 116 casos,

37,3%; e, ii) foram identificados 32 surtos no Estado, incluindo municípios de outras Regiões de Integração

que não constavam nessa meta estabelecida para o PPA 2016-2019, e confirmados 6 óbitos, sendo 2 em

Barcarena, 2 em Igarapé Miri, 1 em Muaná e 1 em Santarém. Segundo a SESPA, mesmo com a

intensificação das ações de controle em diversos centros regionais de saúde e municípios prioritários, houve

um aumento da Doença de Chagas, o que demanda a contínua e intensa orientação em Educação em Saúde

e a estratégica mobilização social, para fortalecer os trabalhos de prevenção no Estado, prioritariamente nos

municípios com aumento de surtos.

147


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio a Ações dos Conselhos de Saúde Conselho Apoiado Un 148 138 93 1.132 475 290 61

Apoio à Assistência Farmacêutica na

Atenção Primária

Município

Fortalecido

Un 144 44 31 2.548 2.783 2.128 76

Apoio a Implementação de Serviços da

Atenção Primária

Município

Qualificado

Un 288 525 182 3.431 1.997 1.644 82

Apoio a Realização de Transplante Procedimento de

Saúde Realizado

Un 17.401 4.266 25 1.545 2.173 1.957 90

Apoio às Ações de Estratégia Saúde da

Família e de Agentes Comunitários


Articulação Interfederativa Comissão

Intergestora

Implementada

Un 47 45 96 709 659 180 27

Cofinanciamento da Assistência

Farmacêutica Básica

Repasse

Realizado

Un 1.728 879 51 18.838 24.256 24.223 100

Cofinanciamento da Atenção Básica Município

Atendido

Un 1.704 558 33 27.793 19.759 18.741 95

Cofinanciamento da Média e Alta

Complexidade

Repasse

Realizado

Un 708 911 129 52.577 78.687 77.308 98

Cofinanciamento da Vigilância em

Saúde

Município

Atendido

Un 1.524 726 48 6.392 8.834 8.791 100

Contratualização de Estabelecimentos

Assistenciais de Saúde Sob Gestão

Estadual

Prestador de

Serviço Pago

Un 210 825 393 97.338 107.242 92.802 87

Educação Permanente na Saúde Pessoa

Qualificada

Un 70.433 43.779 62 11.267 13.350 3.174 24

Implantação de Estabelecimento

Assistencial de Saúde

Estabelecimento

Implantado

Un 7 0 0 89.532 71.835 22.919 32

Implementação da Assistência

Farmacêutica de Média e Alta

Complexidade

Medicamento

Disponibilizado

Un 9.926.450 2.436.686 25 19.874 23.940 21.129 88

Implementação da Rede de Atenção à

Pessoa com Deficiência


Implementação de Tratamento Fora de

Domicílio

Usuário

Beneficiado

Un 7.373 6.719 91 15.484 14.687 13.319 91

Implementação do Planejamento do

SUS

Instrumento de

Gestão

Implementado

Un 208 429 206 1.132 1.558 317 20

Implementação dos Serviços de Média e

Alta Complexidade

Procedimento de

Saúde Realizado

Un 14.045.825 9.854.864 70 186.133 328.927 307.226 93

Manutenção do Contrato de Gestão dos

Hospitais

Repasse

Realizado

Un 110 25 23 523.300 604.021 598.590 99

Realização de Auditoria do SUS Auditoria

Realizada

Un 39 16 41 238 243 42 17

Realização de Residência em Saúde Especialista

Formado

Un 221 285 129 5.832 5.670 4.711 83

Realização de Serviços de Hemoterapia Bolsa de

Hemocomponente

Distribuída

Un 121.588 113.947 94 16.227 32.313 28.246 87

Reestruturação de Unidades

Administrativas da Saúde

Unidade

Reestruturada

Un 67 5 7 1.580 647 63 10

Regulação em Saúde Serviço/Acesso

Regulado

Un 4.769 422 9 7.039 3.457 306 9

Requalificação de Estabelecimento de

Saúde

Estabelecimento

Requalificado

Un 33 14 42 50.713 71.673 40.868 57

148

Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Saúde do Trabalho, Ambiental e Agravos

não Transmissíveis

Ação Realizada Un 42.900 44.889 105 4.195 5.526 1.217 22

Vigilância e Controle a Agravos

Transmissíveis Agudos e Endêmicos


Vigilância Sanitária a Produtos e

Serviços



Análise:

Com o propósito de atingir o objetivo de "Promover a assistência farmacêutica no âmbito do SUS", foram

executados recursos num montante de R$ 47,5 milhões, superando os R$ 41,3 milhões inicialmente previstos,

para o desenvolvimento de suas três ações.

A ação de Apoio à Assistência Farmacêutica na Atenção Primária, que visa o fortalecimento dos municípios

para disponibilização de medicamentos básicos à população, tem sua execução norteada pela Portaria n°

1.555/2013, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre financiamento e aquisição de medicamentos e insumos ,

incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à

Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, cuja responsabilidade de realização é exclusiva da Sespa, foi

programada nos 144 municípios, mas os registros apontam desenvolvimento em apenas 26 (18%),

contemplando nove Regiões de Integração (Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí,

Marajó, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins). Sua execução orçamentária alcançou 76% da dotação atualizada,

todavia, as despesas foram liquidadas exclusivamente na região Guajará, contrapondo-se aos demonstrativos

físicos, o que denota inadequação desse procedimento.

Compete ao Estado, o repasse de recursos financeiros aos municípios, como contrapartida na distribuição

dos medicamentos do componente básico. Essa atividade é desenvolvida pela ação de Cofinanciamento da

assistência farmacêutica básica. Para tanto, foram programados 12 repasses anuais aos 144 municípios, mas

foram concretizados apenas seis repasses, com cobertura até o mês de junho de 2016. Embora a execução

orçamentária tenha superado sua previsão inicial em 28%, grande parte deveu-se ao cumprimento da Resolução

da CIB nº 110 de 15/09/15, que pactua o pagamento de 50% dos repasses vencidos até agosto de 2015. A boa

execução das atividades contribui para a distribuição de medicamentos para a população na quantidade e

diversidade certa e em tempo oportuno.

No objetivo de "Fortalecer a gestão do SUS nas esferas municipal e estadual", composto de oito ações,

destaca-se a ação de Educação Permanente na Saúde, que se configura como a principal, visto que o

fortalecimento da gestão se dá fundamentalmente por meio de trabalhadores qualificados para o exercício da

função. Para tanto, a ação previu a qualificação de 70.433 pessoas, em todas as regiões de integração, nas três

esferas de governo (municipal, estadual e federal), além da população em geral. A meta física não foi alcançada,

tendo em vista a programação superestimada do HOL (36.238 pessoas) e Sespa (7.217 pessoas), demonstrando

um equivoco de 32.306 pessoas no dimensionamento do produto da ação. Excetuando-se esta situação,

observa-se bom desempenho da ação em 11 regiões de integração, sendo que apenas a região do Tapajós não

teve nenhuma pessoa qualificada, porém, a região é coberta pelo 9º CRS, que centralizou suas atividades na

Região Baixo Amazonas. Outra ação que merece destaque é a de Regulação em Saúde, que contempla as

atividades de Regulação da Atenção à Saúde (controle, monitoramento dos serviços, habilitação dos serviços e

alimentação de sistemas) e de Regulação do Acesso à Assistência, que apresentou baixa execução física, com

422 serviços/acessos regulados, equivalentes a 9% do programado. As regiões Tapajós, Baixo Amazonas e Lago

de Tucuruí apresentaram as menores execuções. O bom funcionamento do sistema de regulação garante a

população o acesso a serviços de saúde, adequados à complexidade do seu problema.

No objetivo de fortalecer os serviços especializados de média e alta complexidade, foram estabelecidas, no

PPA 2016-2019, dez ações que somaram uma execução orçamentária de R$1,19 bilhão, sendo que apenas

duas apresentaram resultados físicos inferiores a 70% da meta prevista. Destas, sobressaem-se as ações,

Implementação dos Serviços de Média e Alta Complexidade e Manutenção dos Contratos de Gestão ,

considerando o grau de relevância das mesmas em relação ao presente objetivo. A ação Implementação dos

Serviços de Média e Alta Complexidade apresenta como produto "Procedimento de Saúde Realizado". Os

quantitativos registrados ficaram 30% inferiores aos previstos. Embora esse produto contabilize no mesmo grau

de importância uma intervenção simples e outra mais exigente, em termos de especialidade técnica e de custos ,

esse distanciamento da execução para a previsão é fortemente prejudicado pela não regularidade na inserção

dos dados mensais no Sistema GP Pará, como é o caso dos procedimentos dos hospitais regionais do Xingu ,

Marajó, Carajás, Redenção, Baixo Amazonas e Tailândia, cujos serviços, relativos a cinco meses de 2016,

deixaram de ser alimentados nos sistema, assim como do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, que

também contempla uma lacuna de quatro meses. Mesmo que a paridade entre previsão e execução física não

signifique cobertura da demanda, a omissão de registros induz a um prejudicial descompasso, sobretudo quando

da confrontação com as despesas realizadas, cujo montante superou em 65% a dotação orçamentária 149

inicialmente fixada.

Ainda no que se refere à alimentação de dados no Sistema GP Pará, é prudente registrar a continuidade de

equívocos em registros dos procedimentos realizados segundo os municípios, posto que, em 2016, ocorreram

diversas inserções em locais de origem, quando o correto é onde de fato a intervenção ocorreu.

Mesmo assim, no contexto da regionalização, tem-se as 12 regiões de integração contempladas, sendo

que os registros das realizações físicas e das apropriações financeiras das despesas ficaram mais concentradas

na região Guajará, dado o maior número de unidades hospitalares (Fundação Santa Casa, Hospital de Clínicas

Gaspar Viana, Ophir Loiola, Jean Bittar, Abelardo Santos, Galileu, Otávio Lobo e Metropolitano), que contemplam

1.665 (62%) dos 2.685 leitos que compõem a atual rede estadual.

A ação Manutenção dos Contratos de Gestão dos Hospitais contempla os repasses financeiros às

Organizações Sociais de Saúde, responsáveis pela gestão de 11 hospitais estaduais, localizados em Marabá ,

Santarém, Altamira, Redenção, Breves, Tailândia, Tucuruí e Ananindeua e, ainda, os hospitais Galileu e Otávio

Lobo, em Belém, além do setor oncológico do Hospital Regional de Tucuruí. Embora a ação apresente

regularidade nos repasses, sua alimentação física no GP Pará não se deu na mesma proporção, conforme

preceitua o art. 14 da lei estadual 8.335, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de

atualização mensal dos dados físicos do Plano Plurianual, gerando uma incompatibilidade com os resultados

financeiros finais. Por outro lado, é importante destacar que os dados físicos dos procedimentos de saúde

realizados em todos esses hospitais são demonstrados na ação Implementação de Serviços Especializados de

Média e Alta Complexidade, assim como dos organismos estaduais administrados diretamente pelo Estado.

Com o intuito de fortalecer os serviços de atendimento na rede de atenção primária, foram estabelecidas

três ações que somaram execução orçamentária de R$ 20,46 milhões. A ação de Apoio à Implementação de

Serviços da Atenção Primária, que visa à garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com

equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da

política de atenção básica e da atenção especializada, apresentou execução nos 144 municípios. Constatou-se

um acréscimo de 9,45% na cobertura de atenção básica no estado do Pará, passando de 46,52% (2015) para

55,97% (2016), segundo competência de outubro de 2016. Com o propósito de qualificar o município, foram

realizadas 11 oficinas, com 303 participantes das regiões de saúde, abrangendo os 144 municípios do Pará.

A ação Apoio às Ações de Estratégia Saúde da Família e de Agentes Comunitários visa dar suporte aos

municípios no que tange à política de ESF e ACS. Em 2016, foram apoiados 84 municípios, 58,3% da meta física,

com execução orçamentária de 35,1% do recurso disponível. Destaca-se que, no exercício, foram aprovadas 43

novas equipes de ESF. A meta estadual pactuada com o Ministério da Saúde é de 54% de cobertura populacional

do ESF, a qual alcançou 55,86%, até a competência de outubro de 2016. Esse alcance de cobertura se dá pela

recomposição de equipes já habilitadas nos 144 municípios do Estado.

Com o intuito de fortalecer os serviços e reduzir os riscos e agravos à saúde da população, foram

estabelecidas quatro ações que somaram uma execução orçamentária no valor de R$ 28,16 milhões. As ações

de Vigilância Sanitária a Produtos e Serviços, Vigilância e Controle e Agravos Transmissíveis Agudos e

Endêmicos, e Saúde do Trabalho, Ambiental e Agravos não Transmissíveis, executadas nas 12 Regiões de

Integração, superaram as metas estabelecidas, de forma geral, em índices superiores aos previstos, sinalizando

que a programação foi subestimada.

150


Saúde: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 19

4,1

51,3

1,9

5,4

3,8

3,92,0

6,1

5,1

9,5

0,66,2


Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O Programa Saúde é composto por cinco objetivos, 28 ações, 146 metas regionalizadas, seis indicadores e

é executado por 30 órgãos.

Ao analisar a aplicação dos recursos financeiros por Região de Integração, observa-se a execução de

51,3% desses na região Guajará. Tal situação deve-se à centralização dos serviços de alta complexidade, de

competência estadual, na região, visto que os principais estabelecimentos públicos de saúde, administrados pelo

Estado, estão nos municípios de Belém e Ananindeua (Fundação Santa Casa de Misericórdia, Hospital Ofir

Loyola, Hospital Jean Bittar, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Clínica Monteiro Leite, Hospital Oncológico

Infantil Otávio Lobo, Hospital de Urgência e Emergência Metropolitano, Hospital Galileu, Hospital Abelardo

Santos, Laboratório Central e Hemopa).

Outrossim, ao analisar os objetivos do Programa, sob a ótica da regionalização, ressalta-se que:

a) Objetivo Fortalecer os serviços de média e alta complexidade - observa-se a necessidade de

descentralização dos serviços de alta complexidade nas diversas Regiões de Integração, mesmo com a presença

dos Hospitais Regionais em sete regiões, tendo em vista a grande concentração na oferta de serviços

especializados na região Guajará, o que ocasiona custos elevados com tratamento fora do domicílio, por

exemplo, assim como maior possibilidade de acentuação dos casos mais graves, para pacientes que precisam

se deslocar de outras regiões do Estado.

b) Objetivo Apoiar os municípios para o atendimento na rede de atenção primária – alcançou a finalidade

tendo em vista a ampliação da cobertura de atenção básica no Estado de 9,45%, a ampliação da cobertura

populacional do ESF de 1,66% e o apoio aos 144 municípios. Destaca-se o equilíbrio no atendimento do objetivo

nas 12 Regiões de Integração, quanto a execução física, meta regionalizada, indicadores e realização das ações.

c) Objetivo Reduzir os riscos e agravos à saúde da população - verifica-se que houve a redução de

diversos agravos, como Hanseníase, Hepatite e Malária, entre outras, demonstrando que o objetivo vem sendo

alcançado. Destaca-se a ação de realização da vigilância itinerante e ações complementares nos municípios do

Pará, que estavam em situação de risco e ocorrência de agravos inusitados em saúde pública. A vigilância

itinerante teve como objetivo a descentralização das ações de controle dos agravos de interesse da saúde

pública, construindo planejamento estratégico para o combate e controle das ocorrências de eventos inusitados

e/ ou surtos, alcançando todos os locais de ocorrência onde a gestão local não teve suficiência para solucionar os

problemas.

151

152

154

PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação



Ref.


Integração


Percentual de estudos elaborados e divulgados/

Percentual/ FAPESPA

100,00 100,00AnualGuajará 0.00FAPESPA

Taxa de cobertura de ações em Ciência e

Tecnologia/ Percentual/ FAPESPA

100,00 33,33AnualAraguaia 0.00FAPESPA



100,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00FAPESPA



100,00 100,00AnualCarajás 0.00FAPESPA



100,00 66,66AnualGuajará 0.00FAPESPA



100,00 100,00AnualGuamá 0.00FAPESPA



100,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00FAPESPA



100,00 33,33AnualMarajó 0.00FAPESPA



100,00 66,66AnualRio Caeté 0.00FAPESPA



100,00 66,66AnualRio Capim 0.00FAPESPA



100,00 33,33AnualTapajós 0.00FAPESPA



100,00 0,00AnualTocantins 0.00FAPESPA



100,00 0,00AnualXingu 0.00FAPESPA

Como demonstrado no quadro acima, o programa “Ciência, Tecnologia e Inovação” possui 2 (dois)

indicadores,

O indicador “Percentual de estudos elaborados e divulgados”, calculado por meio da fórmula (Número de estudos

elaborados e divulgados no ano, em relação ao total de estudos planejados para o ano) x 100, demonstrou

desempenho satisfatório do programa, sobretudo no que diz respeito a divulgação de estudos.

O indicador “Taxa de cobertura de ações em Ciência e Tecnologia”, leva em consideração três atividades

básicas da FAPESPA, que são: Concessão de Bolsas de Pesquisa, Incentivo a Projetos de Pesquisa e Apoio a

Feiras e Eventos em Ciência, Tecnologia e Inovação. Estas ações dependem da habilitação dos beneficiários nas

regiões de integração, uma vez que são lançados editais e qualquer pesquisador do estado pode se habilitar, não

tendo a FAPESPA como prever quais as regiões serão beneficiadas. Assim, conforme quadro acima, percebe-se

que segundo este indicador, a maioria das regiões contou com ações de Ciência e Tecnologia em 2016, exceção

feita a região Lago de Tucuruí, onde não houveram pesquisadores beneficiados.

Análise:

155


0

10000

20000

30000

40000

50000


49.515

31.781

17.245

3221.638

0

4.219

16.480

4.709

2.305 2.531 2.279


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 20 Ciência, Tecnologia e Inovação: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Ciência, Tecnologia e Inovação: Recurso Financeiro, 201611

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

37,66

PPA

INICIAL (a)

56.363 56.363 64.352 63.654 24.237

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

213.511,00

Análise:O programa Ciência, Tecnologia e Inovação tem suas ações desenvolvidas por quatro órgãos executores :

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, Empresa de Tecnologia da Informação e

Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica

e Tecnológica – SECTET e Universidade do Estado do Pará – UEPA.

Durante o ano de 2016 projetos e atividades foram desenvolvidos utilizando R $24,2 milhões, dos quais

R$8,4 milhões (34,9%) destinados a despesas com investimento e R$15,8 milhões (65,1%) com despesas de

custeio. Os recursos utilizados para financiar o programa foram provenientes das seguintes fontes: Recursos

Ordinários R$17,2 milhões (71,2%), Recursos de Convênio R$4,7milhões (19,4%) e R$2,3 milhões (9,4%) de

Operações de Crédito. A previsão orçamentária para 2016, conforme demonstra o quadro acima foi de R$56,3

milhões, tendo sido suplementado em R$8 milhões durante o período analisado, perfazendo o valor atualizado de

R$64,3 milhões.

As suplementações orçamentárias ocorreram ao longo do exercício, sendo R $13,1 milhões na fonte de

convênios, R$1,3 milhões na fonte recursos da administração indireta e R$226 mil nos recursos de convênio. Em

relação aos recursos do tesouro eles sofreram redução na ordem de R$6,6 milhões.

O desempenho geral do programa, no que diz respeito a execução orçamentária foi de 38% do valor da

dotação atualizada, conforme tabela acima.

No que diz respeito a execução orçamentária por fonte de recursos, foi observado que houve dispêndio de R $2,3

milhões (90,0%) do que havia sido programado com operações de crédito internos, R$4,7 milhões (27,2%) dos

R$17,3 milhões programado com convênios, R$17,2 milhões (42,9%) dos R$42,9 milhões programados em

recursos do tesouro e nenhuma liquidação na fonte recursos da administração indireta.156


Objetivo: Apoiar a infraestrutura para o desenvolvimento do conhecimento e da inovação


Baixo AmazonasSECTETImplantar o museu de Ciência de Belterra 1

Baixo AmazonasSECTETImplantar o Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós (Santarém) 2

CarajásSECTETImplantar o Parque de Ciência e Tecnologia do Tocantins (Marabá) 3

GuajaráSECTETConsolidar o Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá 4

Lago de TucuruíSECTETApoiar a implantação do Parque de Ciência e Tecnologia de Tucuruí 5

Implantar o museu de Ciência de Belterra, aguardando adequação do plano museológico apresentado

pela AMABrasil, meta será objeto de revisão.

Implantar o Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós (Santarém). As atividades referentes a esta

meta não foram iniciadas, pois devido a escassez de recursos o órgão executor optou por priorizar outras

atividades.

Implantar o Parque de Ciência e Tecnologia do Tocantins (Marabá). As atividades referentes a esta


atividades

Consolidar o Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá. Meta em andamento conforme programado ,

já tendo sido entregue entre outros o Espaço Inovação e o Laboratório do Leite, estando pendente de

conclusão a Incubadora de Empresas, com entrega prevista para 2017.

Apoiar a implantação do Parque de Ciência e Tecnologia de Tucuruí. As atividades referentes a esta


atividades

Análise:

Objetivo: Produzir informações socioeconômicas e ambientais para subsidiar a elaboração,

monitoramento e avaliação de estudos e pesquisa


GuajaráFAPESPAConsolidar o Sistema de Informação do Estado - SIE 1

GuajaráFAPESPAElaborar e divulgar 939 estudos e pesquisas 2

Consolidar o Sistema de Informação do Estado – SIE. Esta meta deverá ser revista no PPA, uma vez

que apresenta problemas de conceituação.

Elaborar e divulgar 939 estudos e pesquisas. Meta sendo executada conforme programado, com

elaboração e divulgação de diversos estudos e pesquisas, como boletins, informes técnicos, entre outros.

Análise:

157

Objetivo: Promover a produção, difusão e aplicação do conhecimento científico, tecnológico e

inovador


AraguaiaFAPESPAApoiar 50 eventos de C,T&I 1

AraguaiaFAPESPAConceder 136 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de

doutores e/ou profissionais

2

AraguaiaFAPESPAFomentar 14 projetos de pesquisa 3

Baixo AmazonasFAPESPA Fomentar 160 projetos de pesquisa 4

Baixo AmazonasFAPESPA Apoiar 134 eventos de C,T&I 5

Baixo AmazonasFAPESPA Conceder 458 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


6

CarajásFAPESPA Apoiar 62 eventos de C,T&I 7

CarajásFAPESPA Fomentar 86 projetos de pesquisa 8

CarajásFAPESPAConceder 286 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


9

GuajaráFAPESPA Apoiar 144 eventos de C,T&I 10

GuajaráFAPESPAConceder 2.382 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


11

GuajaráFAPESPAFomentar 360 projetos de pesquisa 12

GuamáFAPESPAApoiar 58 eventos de C,T&I 13

GuamáFAPESPAConceder 138 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


14

GuamáFAPESPAFomentar 62 projetos de pesquisa 15

Lago de TucuruíFAPESPAApoiar 16 eventos de C,T&I 16

Lago de TucuruíFAPESPAConceder 114 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


17

Lago de TucuruíFAPESPAFomentar 16 projetos de pesquisa 18

MarajóFAPESPA Conceder 98 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


19

MarajóFAPESPA Fomentar 20 projetos de pesquisa 20

MarajóFAPESPAApoiar 60 eventos de C,T&I 21

Rio CaetéFAPESPA Apoiar 46 eventos de C,T&I 22

Rio CaetéFAPESPA Fomentar 48 projetos de pesquisa 23

Rio CaetéFAPESPAConceder 140 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


24

Rio CapimFAPESPA Conceder 86 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


25

Rio CapimFAPESPA Fomentar 16 projetos de pesquisa 26

Rio CapimFAPESPAApoiar 18 eventos de C,T&I 27

TapajósFAPESPA Conceder 44 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


28

TapajósFAPESPA Fomentar 8 projetos de pesquisa 29

TapajósFAPESPAApoiar 8 eventos de C,T&I 30

TocantinsFAPESPA Fomentar 50 projetos de pesquisa 31

TocantinsFAPESPAApoiar 40 eventos de C,T&I 32

TocantinsFAPESPAConceder 152 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


33

158

Objetivo: Promover a produção, difusão e aplicação do conhecimento científico, tecnológico e

inovador


XinguFAPESPA Apoiar 42 eventos de C,T&I 34

XinguFAPESPA Conceder 102 bolsas de formação cientifica, atração e fixação de


35

XinguFAPESPA Fomentar 44 projetos de pesquisa 36

Com relação a meta de “Apoiar diversos eventos de C,T&I”, sob responsabilidade de FAPESPA e

SECTET, foram disponibilizados R$ 1 milhão para o Edital nº 008/2016. Foram recepcionadas 101 propostas

de professores/pesquisadores sendo aprovadas e contratadas apenas 30 propostas no valor R $444 mil.

Cabe citar que a Fundação depende da correta submissão de propostas para poder contratar e conceder

recursos financeiros a sociedade. Apesar do baixo percentual de contratação

em relação ao valor global é importante ressaltar que este Edital possibilitou fortemente a disseminação da

Ciência, Tecnologia e Inovação nas regiões de integração do Estado, no qual foram realizados diversos

eventos nos Municípios de Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas, Cametá, Tomé-Açu, Castanhal e

Bragança. Assim, estima-se que a meta será concluída até 2019.

No tocante a meta de “Conceder diversas bolsas de formação cientifica, atração e fixação de doutores

e/ou profissionais” sob responsabilidade de SECTET e FAPESPA, cabe informar que no ano de 2016, foram

lançados 03 Editais visando à contratação de 250 bolsas de Iniciação Científica (Edital nº 007/2016), 100

bolsas de Mestrado Acadêmico (Edital nº 006/2016), e 50 bolsas de dourado (Edital nº 005/2016).

Dos editais lançados, apenas os de Iniciação Científica e mestrado foram efetivamente concluídos em

2016, e a previsão conclusão da contração do Edital de Doutorado ocorrerá no primeiro semestre de 2017.

No que compete a meta de “Fomentar diversos projetos de pesquisa” sob responsabilidade de

FAPESPA e SECTET cabe informar que no ano de 2016 foram publicados vários Editais, contudo, devido a

complexidade dos projetos somente em 2017 devem haver resultados físicos que concorrem para o alcance

da meta.

Análise:

159


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio á Implantação do Museu de

Ciência de Belterra

Museu Implantado Un 1 0 0 468 180 167 93

Apoio à Implantação e Consolidação de

Incubadora de Base Tecnológica e

Gerencial

Incubadora Criada Un 4 0 0 138 6 1 23

Apoio ao Desenvolvimento de Rede e

Projeto de Pesquisa em Cadeia

Produtiva Estratégica


Apoio ao Processo de Acreditação de

Laboratório Prestador de Serviço

Tecnológico

Laboratório

Acreditado

Un 2 0 0 75 0 0 0

Concessão de Bolsa de Pesquisa em

Ciência e Tecnologia

Bolsa Concedida Un 890 602 68 8.802 8.504 5.915 70

Consolidação do Parque de Ciência e

Tecnologia

Parque de Ciência

e Tecnologia

Consolidado

Un 1 1 100 10.506 6.251 5.763 92

Consolidação do Portal Paraense de

Inovação

Negócio Apoiado Un 1 0 0 20 0 0 0

Disseminação de Ciência, Tecnologia e

Inovação

Pesquisador

Apoiado

Un 164 37 23 2.430 2.575 501 19

Fortalecimento de Núcleos de Inovação

Tecnológica

Modelo de

Fiscalização

Implantado

Un 3 0 0 50 418 4 1

Gestão do Parque de Ciência e

Tecnologia do Guamá

Repasse

Realizado

Un 1 10 999 1.400 1.400 1.400 100

Implantação de Polo de Conhecimento

em Áreas Estratégicas

Pólo de

Conhecimento

Implantado

Un 4 0 0 185 25 1 3

Implantação do ParaFarma Parafarma

Implantado

Un 1 1 100 25 675 633 94

Implantação do Parque de Ciências e

Tecnologia

Parque de Ciência

e Tecnologia

Implantado

Un 3 0 0 88 70 0 0

Incentivo a Projeto de Pesquisa em

Ciência e Tecnologia

Projeto de

Pesquisa Apoiado

Un 199 199 100 28.293 31.566 9.477 30

Indução à Aplicação da Tecnologia

Industrial Básica - TIB

Serviço Realizado Un 5 0 0 105 32 1 4

Realização de Estudos, Formulação e

Geração de Informações Sociais,

Econômicas e Ambientais

Estudo Divulgado Un 1 85 8492 3.030 639 302 47


Análise:

O Programa possui três objetivos estratégicos para o Estado, “Apoiar a Infraestrutura para o

Desenvolvimento do Conhecimento e da Inovação”, “Produzir Informações Socioeconômicas e Ambientais para

Subsidiar a Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Estudos e Pesquisa” e “Promover a Produção, Difusão e

Aplicação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador”.

Segundo a tabela acima, o programa é constituído por 16 (dezesseis) ações, sendo que 8 (oito) delas não

apresentaram nenhuma realização de meta física. Destaca-se dentre as não realizadas, ações importantes no

Programa como: “Apoio a Implantação e Consolidação de Incubadora de Base Tecnológica e Gerencial ”, “Apoio

ao Processo de Acreditação de Laboratório Prestador de Serviço Tecnológico ”, “Fortalecimento de Núcleos de

Inovação Tecnológica” e “Implantação de Polo de Conhecimento em Áreas Estratégicas”.

A ação “Apoio a Implantação e Consolidação de Incubadora de Base Tecnológica e Gerencial ”, não

apresentou resultado de meta física, embora tenha tido execução orçamentária, como pode ser visto no quadro

acima. No período em análise foi feito alinhamento de atividades entre SECTET, FAPESPA, FUNDAÇÃO

GUAMÁ, PRODEPA e BANPARÁ para unificação de projetos.

160

A ação “Apoio ao Processo de Acreditação de Laboratório Prestador de Serviço Tecnológico” não

apresentou execução física-financeira em 2016, foram realizadas atividades embrionárias como visitas técnicas

ao PCT Guamá, visando identificar junto aos laboratórios instalados quais os ensaios realizados pelos referidos

laboratórios e ainda levantar os critérios para a certificação desses ensaios e teste estimando o custo para

efetivar sua acreditação..

A ação “Fortalecimento de Núcleos de Inovação Tecnológica” teve baixa execução física e financeira ,

ficando bem distante da meta planejada conforme pode ser observado no quadro acima, ainda assim, por meio

desta ação a SECTET apoiou pesquisadora da UFOPA, que desenvolveu um produto cosmético labial inovador, a

base de manteiga de bacuri para participar da 21° Feira FCE Cosmetique em São Paulo.

A ação “Implantação de Polo de Conhecimento em Áreas Estratégicas” apresentou em 2016 baixa

execução física e financeira como pode ser demonstrado pelo quadro acima, sem nenhuma resultado.

Entre as ações com bom desempenho pode-se citar: “Consolidação do Parque de Ciência e Tecnologia”,

“Implantação do PARAFARMA” e “Gestão do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá”, com execução

financeira de 92%, 94% e 100% respectivamente.

Em relação as obras do conjunto arquitetônico e obras de infraestrutura do Parque de Ciência e Tecnologia

do Guamá estão com 68,61% e 99,98% respectivamente concluídas, devendo ser finalizadas até maio de 2017.

Evidencia-se nesse ano dentro do Parque a inauguração do “Espaço Inovação”, que já abriga o laboratório do

leite e que abrigará outros laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&.D) de empresas e empreendimentos

de pequeno e médio porte.

Quanto ao Complexo PARAFARMA será instalado no interior do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá

(PCT Guamá), constituir-se-á em laboratório destinado à pesquisa e ao desenvolvimento de biofármacos no

Estado do Pará, em 2016 foi repassado e executado R$ 800 mil pela Organização de Desenvolvimento Cultural e

Preservação Ambiental – AMA/BRASIL, contratada por meio do convênio 025/2012 para implementar modelo de

parceria publico-privada.

Destacam-se ainda as ações de Concessão de Bolsa de Pesquisa em Ciência e Tecnologia com 602

bolsas concedidas, contemplando iniciação científica, mestrado e doutorado; Incentivo a Projeto de Pesquisa em

Ciência e Tecnologia com 199 projetos apoiados das mais diversas temáticas (agricultura e pecuária, sociedade e

sustentabilidade, saúde, mineração, violência e segurança e bioenergia); e Realização de Estudos, Formulação e

Geração de Informações Sociais, Econômicas e Ambientais com 85 estudos divulgados nas áreas de inflação ,

trabalho e renda, emprego formal, mercado de trabalho, comércio exterior e comércio varejista, indústria,

serviços, agropecuária, assistência social, moradia, saneamento básico, etc.

161


Ciência, Tecnologia e Inovação: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração ,

2016Gráfico 21

0,5

90,5

4,4

0,7

1

2,6

0,3

Marajó 0,5%Guajará 90,5%Rio Caeté 4,4%Tocantins 0,7%Carajás 1,0%Baixo Amazonas 2,6%Outras 0,3%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Quando se observa as ações de forma regionalizada nota -se que dos R$24,2 milhões aplicados no

Programa, 90,5% destinaram-se à Região Guajará; 4,4% à Região Caeté; 2,6% à Região Baixo Amazonas; 1,0%

à Região Carajás e o restante (1,5%) destinou-se às demais Regiões (Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio

Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu).

No que diz respeito ao desempenho físico do programa nas regiões de integração, cabe destacar que houve

programação em todas as 12 regiões de integração, no entanto, no período analisado não foi realizado produto

do PPA em apenas uma região de integração (Lago de Tucuruí).

Dentre as regiões destaca-se a Região Guajará com as ações de Consolidação do Parque de Ciência e

Tecnologia do Guamá, Gestão do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, Concessão de Bolsa de Pesquisa

em Ciência e Tecnologia, Incentivo a Projeto de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Apoio ao Desenvolvimento de

Rede e Projeto de Pesquisa em Cadeia Produtiva Estratégica e Realização de Estudos, Formulação e Geração

de Informações Sociais, Econômicas e Ambientais.

Na ação Concessão de Bolsa de Pesquisa em Ciência e Tecnologia foram concedidas 602 bolsas de

pesquisa, sendo 411 (68,3%) para a região Guajará, 125 (20,8%) para o Baixo Amazonas, 46 (7,6%) para

Carajás e 20 (3,3%) para o Guamá; já na ação Incentivo a Projeto de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, foi

apoiou 199 projetos de pesquisas, sendo 168 (84,4%) no Guajará, 11 (5,5%) no Baixo Amazonas, 5 (2,5%) no

Marajó, 4 (2,0%) no Tocantins, 4 (1,5%) no Guamá, 2 (1,0%) no Carajás, 2 (1,0%) no Rio Caeté, 1 (0,5%) no

Araguaia, 1 (0,5%) no Rio Capim, 1 (0,5%) no Tapajós e 1 (0,5%) no Xingu.

Foram divulgados também 85 estudos nas mais diversas áreas do conhecimento na ação Realização de

Estudos, Formulação e Geração de Informações Sociais, Econômicas e Ambientais, sendo a maioria na região

Guajará 80 (94,1%) e os demais no Araguaia 1 (1,2%), Carajás 1 (1,2%), Guamá 1 (1,2), Rio Caeté 1 (1,2%) e no

Rio Capim 1 (1,2%). Cabe ressaltar ainda o apoio dado a 37 eventos na ação de Disseminação de Ciência ,

Tecnologia e Inovação, sendo 25 (67,6%) no Guajará, 4 (10,8%) no Baixo Amazonas, 4 (10,8%) no Rio Caeté, 2

(5,4%) no Carajás, 1 (2,7%) no Tocantins e 1 (2,7%) no Rio Capim.

162

PROGRAMA: Habitação de Interesse Social



Ref.


Integração


Total de benefícios/produtos direcionados para

soluções de inadequações habitacionais

entregues pelo Estado para famílias com renda

mensal de até 3 SM./ Unidade/ COHAB

1.258,00 1,00AnualAraguaia 176.00COHAB





2.506,00 20,00AnualBaixo Amazonas 331.00COHAB





1.474,00 19,00AnualCarajás 134.00COHAB





11.266,00 2.600,00AnualGuajará 5211.00COHAB





1.942,00 59,00AnualGuamá 754.00COHAB





1.448,00 6,00AnualLago de Tucuruí 91.00COHAB





2.331,00 11,00AnualMarajó 107.00COHAB





2.023,00 24,00AnualRio Caeté 405.00COHAB





2.069,00 16,00AnualRio Capim 205.00COHAB





1.025,00 0,00AnualTapajós 69.00COHAB





2.802,00 6,00AnualTocantins 279.00COHAB





1.474,00 15,00AnualXingu 67.00COHAB

Total de unidades habitacionais entregues pelo

Estado/ Unidade/ COHAB

544,00 28,00AnualAraguaia 1537.00COHAB



515,00 96,00AnualBaixo Amazonas 1268.00COHAB



500,00 60,00AnualCarajás 1878.00COHAB



11.958,00 2.941,00AnualGuajará 12256.00COHAB



530,00 280,00AnualGuamá 1798.00COHAB



500,00 49,00AnualLago de Tucuruí 1535.00COHAB



2.082,00 96,00AnualMarajó 1005.00COHAB

163


Ref.


Integração




808,00 237,00AnualRio Caeté 2757.00COHAB



775,00 217,00AnualRio Capim 2791.00COHAB



625,00 0,00AnualTapajós 1212.00COHAB



525,00 44,00AnualTocantins 2551.00COHAB



922,00 30,00AnualXingu 1156.00COHAB

O Programa possui dois indicadores de processos que mensuram a eficácia das ações do estado com

objetivo de reduzir o déficit habitacional nas 12 regiões de integração. O primeiro afere o desempenho das ações

direcionadas ao combate à inadequação e o segundo o desempenho das ações voltadas para a produção

habitacional. Os índices apurados apresentam resultados abaixo do esperado para exercício 2016. O não

alcance dos índices previstos ficou prejudicado em virtude da não concretização dos repasses financeiros do

governo federal para execução de projetos habitacionais no estado, a exemplo do que estava programado de

recursos federal para o programa Habitação de Interesse Social no valor de R$ 73,1 milhões apenas 14%, ou

seja, R$ 14,7 milhões foram investidos no ano de 2016, ocasionado um incremento considerável de aporte pelo

tesouro estadual com vistas à conclusão das obras em andamento. Contudo, mesmo com as dificuldades

enfrentadas no referido exercício, o governo estadual contemplou 6.855 famílias com benefícios habitacionais,

com investimentos do tesouro estadual de mais de R$ 76 milhões, destes R$ 57,5 milhões correspondem à

renúncia fiscal do Programa Cheque Moradia.

Análise:

164


0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000


71.181

40.940

24.206

104 332 186

5.276

39.901

3.420

23.739

33.228

7.384


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 22 Habitação de Interesse Social: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Habitação de Interesse Social: Recurso Financeiro, 201612

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

30,77

PPA

INICIAL (a)

370.303 100.303 114.408 59.993 35.200

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

1.352.866,00

Análise:Quanto à estrutura de financiamento, foram programados no OGE 2016, R$70,3 milhões de recursos

ordinários do tesouro estadual, R$ 973 mil referentes a recursos próprios da administração indireta (Cohab e

Fehis), R$23,7 milhões de operações de crédito e R$5,3 milhões provenientes de convênios, que totalizaram

R$100,3 milhões. Durante a execução, ocorreu suplementação no valor de R$46,5 milhões, referentes a recursos

próprios da administração indireta, recursos de convênios e operações de crédito, também houve redução de

R$32,3 milhões referente a recursos do tesouro estadual, resultando em dotação disponível para o exercício de

R$114,4 milhões. Do total dos recursos realizados (R$35,2 milhões), 69% (R$24,1 milhões) correspondem a

recursos ordinários, 21% (R$7,3 milhões) provenientes de operações de crédito, 10% (R$3,4 milhões)

correspondem a convênios e R$280 mil de recursos próprios arrecadados pela administração indireta.

165


Objetivo: Melhorar as condições de habitabilidade de familias com renda, prioritariamente, até 3

salários minimos


AraguaiaCOHABAmpliar 599 unidades habitacionais com banheiros 1

AraguaiaCOHABAmpliar 94 unidades habitacionais com dormitórios 2

AraguaiaCOHABConstruir 357 unidades habitacionais 3

Baixo AmazonasCOHABAmpliar 1.506 unidades habitacionais com banheiros 4

Baixo AmazonasCOHABAmpliar 547 unidades habitacionais com dormitórios 5

Baixo AmazonasCOHABConstruir 333 unidades habitacionais 6

CarajásCOHABAmpliar 627 unidades habitacionais com banheiros 7

CarajásCOHABAmpliar 69 unidades habitacionais com dormitórios 8

CarajásCOHABConstruir 96 unidades habitacionais 9

GuajaráCOHABAmpliar 1.192 unidades habitacionais com banheiros 10

GuajaráCOHABAmpliar 1.262 unidades habitacionais com dormitórios 11

GuajaráCOHABConstruir 11.046 unidades habitacionais 12

GuamáCOHABAmpliar 302 unidades habitacionais com dormitórios 13

GuamáCOHABAmpliar 983 unidades habitacionais com banheiros 14

GuamáCOHABConstruir 472 unidades habitacionais 15

Lago de TucuruíCOHABAmpliar 1.092 unidades habitacionais com banheiros 16

Lago de TucuruíCOHABAmpliar 316 unidades habitacionais com dormitórios 17

Lago de TucuruíCOHABConstruir 319 unidades habitacionais 18

MarajóCOHABAmpliar 1.385 unidades habitacionais com dormitórios 19

MarajóCOHABAmpliar 2.408 unidades habitacionais com banheiros 20

MarajóCOHABConstruir 638 unidades habitacionais 21

Rio CaetéCOHABAmpliar 1.418 unidades habitacionais com banheiros 22

Rio CaetéCOHABAmpliar 296 unidades habitacionais com dormitórios 23

Rio CaetéCOHABConstruir 722 unidades habitacionais 24

Rio CapimCOHABAmpliar 1.143 unidades habitacionais com banheiros 25

Rio CapimCOHABAmpliar 247 unidades habitacionais com dormitórios 26

Rio CapimCOHABConstruir 447 unidades habitacionais 27

TapajósCOHABAmpliar 141 unidades habitacionais com dormitórios 28

TapajósCOHABAmpliar 933 unidades habitacionais com banheiros 29

TapajósCOHABConstruir 290 unidades habitacionais 30

TocantinsCOHABAmpliar 1.036 unidades habitacionais com dormitórios 31

TocantinsCOHABAmpliar 2.675 unidades habitacionais com banheiros 32

TocantinsCOHABConstruir 1.284 unidades habitacionais 33

XinguCOHABAmpliar 1.211 unidades habitacionais com banheiros 34

XinguCOHABAmpliar 315 unidades habitacionais com dormitórios 35

XinguCOHABConstruir 493 unidades habitacionais 36

166

Para o exercício 2016, o Programa apresentou 36 metas regionalizadas contemplando as 12 regiões

de integração. As metas referentes à ampliação de unidades habitacionais com dormitórios e ampliação de

unidades habitacionais com banheiros estão diretamente associadas às ações de combate à inadequação

habitacional, caracterizada pela inexistência de unidade sanitária domiciliar exclusiva e situações em que o

número médio de moradores é superior a três por dormitório. As realizações dessas metas dependem de

investimentos efetivamente aplicados através da concessão do Cheque Moradia, relativos ao crédito

outorgado do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de

Serviços (ICMS), em razão da dificuldade de fazer a discriminação dos domicílios atendidos exclusivamente

com banheiro ou dormitório frente às várias modalidades de melhorias e ampliação de domicílio concedidas

para um mesmo domicílio (banheiro, cozinha, dormitórios, teto, etc.) no ano de 2016 foram atendidos 1.370

domicílios com o cheque moradia com algum tipo de melhoria habitacional.

A meta referente à construção de unidades habitacionais, viabilizada por meio do Programas Minha

Casa Minha Vida(PMCMV) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no ano de 2016 foram

realizadas as entregas de 611 unidades habitacionais distribuídas nas regiões do Guajará nos municípios de

Ananindeua (304 Unidades Habitacionais), no município de Belém ( 288 Unidades Habitacionais), município

de Curuá na região do Baixo Amazonas com 9 unidades Habitacionais entregue e no município de Primavera

na região Rio Caeté com a conclusão de 10 Unidades habitacionais entregues, em relação a construção de

unidades habitacionais realizadas através do programa cheque moradia foram construídas 3.467 unidades

habitacionais distribuídas nas 11 regiões de integração do estado exceto na região do Tapajós que não

houve nenhuma unidade habitacional entregue em 2016.

Análise:

167


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Ampliação de Unidade

Habitacional/Banheiro - Cheque Moradia

Banheiro

Construído

Un 801 0 0 2 2 1 92

Ampliação de Unidade

Habitacional/Dormitório - Cheque

Moradia

Dormitório

Construído

Un 937 0 0 11 11 11 99

Aquisição e Urbanização de Áreas Lote Urbanizado Un 862 0 0 13.000 1.502 0 0

Complementação de Aluguel Família

Beneficiada

Un 20 0 0 11 0 0 0

Consolidação do Sistema Estadual de

Habitação de Interesse Social

Município

Regularizado

Un 10 0 0 105 26 0 0

Construção de Unidade Habitacional Unidade

Habitacional

Construída

Un 8.914 611 7 34.468 42.001 18.797 45

Construção de Unidade Habitacional -

Cheque Moradia

Unidade

Habitacional

Construída

Un 3.450 3.467 100 12 177 89 51

Melhoria de Unidade Habitacional -

Cheque Moradia

Domicilio Atendido Un 937 1.370 146 12 12 12 100

Regularização Fundiária Urbana Imóvel

Regularizado

Un 16.478 1.111 7 5.458 1.764 332 19

Urbanização e Regularização de

Assentamentos Precários e Subnormais

Domicilio Atendido Un 1.157 496 43 47.226 68.914 15.958 23


Análise:

Do conjunto de nove ações programadas, merecem destaque as ações de Construção de Unidade

Habitacional – Cheque Moradia e Melhoria de Unidade Habitacional – Cheque Moradia que superaram a meta

física programada, com 4.837 famílias atendidas em onze regiões de integração.

Com relação às ações de Construção de Unidade Habitacional e Urbanização e Regularização de

Assentamentos Precários e Subnormais, foram construídas 611 unidades habitacionais e atendidos 496

domicílios, nos municípios de Ananindeua, Belém, Curuá e Primavera. Além disso, estão em andamento obras de

urbanização e construção de unidades habitacionais, executadas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida

e Programa de Aceleração do Crescimento, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e outros municípios

das regiões de integração Araguaia, Baixo Amazonas, Guamá, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim Tocantins e Xingu,

com investimentos do tesouro estadual, operações de crédito e recursos provenientes de transferências

(convênios). Alguns empreendimentos como Quinta dos Paricás, Viver Melhor Marituba, Tenoné II e Jaderlândia

(Castanhal) tem previsão de conclusão em 2017.

Por meio da ação de Regularização Fundiária Urbana, executada em parceria com o poder público

municipal, foram regularizados 1.111 imóveis, nos municípios de Belém e Castanhal. Também, estão em

andamento atividades de regularização como licenciamento, cadastro socioeconômico, levantamento topográfico ,

reuniões, coletas de documento que beneficiarão mais de 20 mil famílias.

Vale destacar que as ações Ampliação de Unidade Habitacional /Banheiro – Cheque Moradia e Ampliação

de Unidade Habitacional/Dormitório – Cheque Moradia não apresentaram registros de meta física, considerando

a dificuldade de fazer a discriminação dos domicílios atendidos exclusivamente com banheiro construído ou

dormitório construído frente às várias modalidades de melhorias e ampliação de domicílios concedidas (banheiro,

cozinha, dormitórios, teto, etc.) para um mesmo domicílio. Por esta razão, no exercício 2016, os domicílios

efetivamente atendidos com construção de banheiro e dormitório foram registrados na ação Melhoria de Unidade

Habitacional – Cheque Moradia. Com intuito de evitar futuras sobreposições, o órgão executor das ações estuda

a possibilidade de realizar alterações pertinentes nos atributos destas ações, oportunamente durante processo de

revisão do PPA 2016/2019.

168


Habitação de Interesse Social: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração ,

2016Gráfico 23

98,9

0,6

0,4

Guajará 99,0%Guamá 0,6%Outras 0,4%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Em 2016, foram aplicados no Programa R$35,2 milhões, 98,93% foram investidos na região Guajará onde

estão sendo executadas obras de urbanização e regularização de assentamentos precários e construção de

unidades habitacionais, nos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba.

Vale ressaltar que os investimentos efetivamente aplicados na concessão Cheque Moradia, na ordem de

R$57,5 milhões, relativos à renúncia fiscal dos fornecedores de material de construção, em relação ao Imposto

sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS), não estão aqui incluídos. Estes recursos foram aplicados

de maneira desconcentrada, atendendo 4.837 famílias de onze regiões de integração.

169

170

PROGRAMA: Infraestrutura e Logística



Ref.


Integração


Percentual de municípios conectados à Rede de

Telecomunicações/ Percentual/ PRODEPA

13,00 33,33AnualAraguaia 0.00PRODEPA



15,38 0,00AnualBaixo Amazonas 15.38PRODEPA



42,00 33,33AnualCarajás 33.33PRODEPA



80,00 0,00AnualGuajará 80.00PRODEPA



100,00 0,00AnualGuamá 100.00PRODEPA



57,14 0,00AnualLago de Tucuruí 57.14PRODEPA



31,00 25,00AnualMarajó 12.50PRODEPA



87,00 80,00AnualRio Caeté 80.00PRODEPA



56,00 50,00AnualRio Capim 43.75PRODEPA



33,33 0,00AnualTapajós 33.33PRODEPA



91,00 81,00AnualTocantins 63.64PRODEPA



30,00 0,00AnualXingu 30.00PRODEPA

Quantidade em Km de conservação e

restauração realizada/ Km/ SETRAN

222,00 316,00AnualAraguaia 22.00SETRAN



69,00 126,00AnualBaixo Amazonas 167.00SETRAN



200,00 0,00AnualCarajás 4.00SETRAN



0,00 0,00AnualGuajará 48.00SETRAN



484,00 51,65AnualGuamá 254.00SETRAN



0,00 2,07AnualLago de Tucuruí 117.00SETRAN



0,00 0,00AnualMarajó 3.00SETRAN



270,00 363,39AnualRio Caeté 50.00SETRAN



170,00 179,00AnualRio Capim 84.00SETRAN



165,00 226,45AnualTocantins 187.00SETRAN

O indicador que mensura a intervenção do Estado na ampliação da acessibilidade digital da população e o

percentual de municípios conectados à rede de telecomunicações, os índices apurados para o ano de 2016

apresentam como resultado nove municípios conectados em todo o Estado, distribuídos nas seguintes regiões de

integração: Região do Araguaia com cinco municípios da região conectados (Pau D´Arco, Sapucaia, Rio Maria,

Redenção e Xinguara), na região do Marajó com um município conectado (Breves), na região do Rio Capim com

dois municípios conectados (Capitão Poço e Tomé Açu) e na região do Tocantins com o município de Oeiras do

Pará conectado. Apesar de que nas regiões do Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Guajará, Lago de Tucuruí, Rio

Caeté,Tapajós e Xingu não houve nenhum município conectado em 2016, mas estão sendo realizadas ações,

obras para que os municípios dessas regiões possam ser conectados. No total de 52,77% dos municípios do

Estado já estão conectados à Rede de Telecomunicação de Dados, ou seja, representa 76 municípios do total de

144 municípios do Estado.

O Indicador que mensura a quantidade em Km de conservação e restauração nas estradas do Estado

realizadas no ano de 2016, demonstrou na sua apuração que a meta prevista foi superada nas regiões do

Araguaia, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins, dado a prioridade dos

investimentos nas ações de manutenção e preservação da malha rodoviária nas referidas regiões, contribuindo

Análise:

171

para a trafegabilidade das rodovias, através dos serviços de recuperação asfáltica, sinalização e drenagem ,

limpeza lateral manual e mecanizada, entre outras. Já na região do Guamá o indicador ficou abaixo do esperado ,

dado a intensificação nos investimentos de construção e recuperação de pontes na referida região.

172


0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000


301.764

431.033

212.144

57.499 63.385 55.188

14.166 21.0526.747

32.739 26.6285.514


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 24 Infraestrutura e Logística: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Infraestrutura e Logística: Recurso Financeiro, 201613

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

51,58

PPA

INICIAL (a)

408.431 406.173 542.105 282.690 279.599

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

1.903.148,00

Análise:O programa Infraestrutura e Logística foi inicialmente orçado para o exercício de 2016 com R$ 406,17

milhões, deste total R$ 301,76 milhões (74%) correspondem a recursos ordinários do tesouro estadual, R$ 57,50

milhões (14%) recursos da receita própria diretamente arrecadada pela Adm. Indireta, R$ 32,74 milhões (8%) de

operações de crédito interna e externa e R$ 14,16 milhões (3%) provenientes de convênios. Houve uma

suplementação no orçamento de R$ 136,3 milhões distribuídos nas fontes da receita própria diretamente

arrecadada pela Adm. Indireta, convênios e recursos ordinários do tesouro estadual, totalizando R$ 542,1 milhões

de dotação orçamentária disponível. Do total realizado de R$ 279,6 milhões, 65% correspondem a recursos

ordinários do tesouro estadual (R$ 181,7 milhões), 20% de recursos da receita própria diretamente arrecadada

pela Adm. Indireta (R$ 55,9 milhões),2% provenientes de operações de crédito (R$ 5,5 milhões) e 13%

provenientes de convênios (R$ 36,3 milhões).

173


Objetivo: Ampliar a conectividade e acessibilidade digital


AraguaiaPRODEPAConectar cinco municípios à Rede de Telecomunicação de Dados 1

AraguaiaPRODEPAImplantar cinco pontos comunitários de acesso a internet 2

AraguaiaPRODEPAImplantar cinco zonas de acesso livre de internet 3

AraguaiaPRODEPAIntegrar 50 órgãos públicos à Rede de Telecomunicações de Dados 4

Baixo AmazonasPRODEPAConectar oito municípios à Rede de Telecomunicação de Dados 5

Baixo AmazonasPRODEPAExpandir em um município a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

6

Baixo AmazonasPRODEPAImplantar oito pontos comunitários de acesso a internet 7

Baixo AmazonasPRODEPAImplantar oito zonas de acesso livre de internet 8

Baixo AmazonasPRODEPAIntegrar 80 órgãos públicos à Rede de Telecomunicações de Dados 9

CarajásPRODEPAConectar seis municípios à Rede de Telecomunicação de Dados 10

CarajásPRODEPAExpandir em quatro municípios a infraestrutura de Telecomunicação

de Dados

11

CarajásPRODEPAImplantar 94 Km de fibra ótica nos municípios de Marabá e Eldorado

dos Carajás

12

CarajásPRODEPAImplantar seis pontos comunitários de acesso a internet 13

CarajásPRODEPAImplantar seis zonas de acesso livre de internet 14

CarajásPRODEPAIntegrar 60 órgãos públicos à Rede de Telecomunicações de Dados 15

GuajaráPRODEPAExpandir em três municípios a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

16

GuajaráPRODEPAImplantar 60 Km de fibra ótica nos municípios de Ananindeua,

Marituba e Benevides

17

GuamáPRODEPAExpandir em quatro municípios a infraestrutura de Telecomunicação

de Dados

18

GuamáPRODEPAImplantar 71 Km de fibra ótica nos municípios de Santa Isabel do

Pará, Santa Maria do Pará, Castanhal e São Miguel do Guamá

19

Lago de TucuruíPRODEPAExpandir em dois municípios a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

20

MarajóPRODEPAConectar um município à Rede de Telecomunicação de Dados 21

MarajóPRODEPAImplantar 42,5 Km de fibra ótica no município de Ponta de Pedra 22

MarajóPRODEPAImplantar um ponto comunitário de acesso a internet 23

MarajóPRODEPAImplantar uma zona de acesso livre de internet 24

MarajóPRODEPAIntegrar cinco órgãos públicos à Rede de Telecomunicações de

Dados

25

Rio CaetéPRODEPAExpandir em dois municípios a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

26

Rio CaetéPRODEPAImplantar 118 Km de fibra ótica nos municípios de Capanema e

Bragança

27

Rio CapimPRODEPAConectar três municípios à Rede de Telecomunicação de Dados 28

Rio CapimPRODEPAExpandir em três municípios a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

29

Rio CapimPRODEPAImplantar 174,50 Km de fibra ótica nos municípios de Irituia, Aurora

do Pará, Mãe do Rio, Ipixuna do Pará e Paragominas

30

Rio CapimPRODEPAImplantar três pontos comunitários de acesso a internet 31

174

Objetivo: Ampliar a conectividade e acessibilidade digital


Rio CapimPRODEPAImplantar três zonas de acesso livre de internet 32

Rio CapimPRODEPAIntegrar 30 órgãos públicos à Rede de Telecomunicações de Dados 33

TapajósPRODEPAExpandir em dois municípios a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

34

TocantinsPRODEPAExpandir em dois municípios a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

35

TocantinsPRODEPAImplantar 40 Km de fibra ótica nos municípios de Abaetetuba e

Barcarena

36

XinguPRODEPAConectar dois municípios à Rede de Telecomunicação de Dados 37

XinguPRODEPAExpandir em três municípios a infraestrutura de Telecomunicação de

Dados

38

XinguPRODEPAImplantar dois pontos comunitários de acesso a internet 39

XinguPRODEPAImplantar duas zonas de acesso livre de internet 40

XinguPRODEPAIntegrar 20 órgãos públicos à Rede de Telecomunicações de Dados 41

Em relação às metas relativas ao objetivo de ampliar a conectividade e acessibilidade digital nos

municípios do Estado, no ano de 2016 houve um avanço significativo em relação à implantação da

infraestrutura da rede estadual de telecomunicação de dados, praticamente abrangendo todas as regiões do

Estado, seja para conectar, expandir, integrar órgãos municipais, estaduais e federais ou disponibilizar zonas

de acesso livre de internet nos municípios atendidos.

No exercício de 2016 a rede de infraestrutura na telecomunicação de dados do Estado foi implantada

em nove municípios e mais 24 outros municípios foram beneficiados com a expansão de sua infraestrutura ,

fortalecendo e assegurando ainda mais o tráfego das comunicações, via internet, nessas cidades.

Esse resultado positivo em relação ao alcance das metas estabelecidas é decorrente do esforço do

Governo do Estado em firmar parcerias com outros entes que, em troca da utilização da rede estadual de

telecomunicação de dados, também investiram recursos financeiros nos projetos de infraestrutura ,

importantes no processo de inclusão digital e social do cidadão paraense.

Atualmente, a rede estadual de telecomunicação de dados é disponibilizada pela Prodepa para 76 municípios

do Pará.

Análise:

175

Objetivo: Apoiar a diversificação da matriz energética do estado com fontes de energia limpas e

promover acesso às fontes de energia com forte potencial para desenvolvimento

socioeconômico


Baixo AmazonasSEDEMEImplantar programa de incentivos para o setor de geração por fontes

alternativas no município de Santarém

1

Baixo AmazonasSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos

com potencial de desenvolvimento socioeconômico na Região

2

CarajásSEDEMEImplantar programa de incentivos para o setor de geração por

fontes alternativas na região

3

CarajásSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


4

GuajaráSEDEMEEstimular o desenvolvimento da indústria e serviços de apoio à

cadeia produtiva de petróleo e gás

5

GuajaráSEDEMEImplantar o serviço de distribuição de gás natural no Pará 6

GuajaráSEDEMEImplantar programa de incentivos para o setor de geração por

fontes alternativas

7

GuajaráSEDEMEOfertar GNV - gás natural veicular na região Metroplitana 8

GuajaráSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


9

GuamáSEDEMEImplantar programa de incentivos para o setor de geração por fontes

alternativas na região

10

GuamáSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


11

MarajóSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


12

Rio CaetéSEDEMEEstimular o desenvolvimento da indústria e serviços de apoio à

cadeia produtiva de petróleo e gás

13

Rio CaetéSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


14

Rio CapimSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


15

TapajósSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


16

TocantinsGAS DO PARÁImplantação do serviço de distribuição de gás natural no Pará 17

TocantinsSEDEMEOfertar GNV - gás natural veicular na região 18

XinguSEDEMEViabilizar o atendimento por energia elétrica dos empreendimentos


19

Em relação às metas para alcançar o objetivo de Apoiar a diversificação da matriz energética do estado

com fontes de energia limpas e promover acesso às fontes de energia com forte potencial para

desenvolvimento socioeconômico, merece destaque no exercício de 2016 a meta: Viabilizar o atendimento

por energia elétrica dos empreendimentos com potencial de desenvolvimento socioeconômico na região ao

qual foi programada para oito regiões de integração, metas essas realizadas através das ações de

articulação e subsídios a outros entes envolvidos (empresas), como apoio na interligação do sistema elétrico

de municípios ao sistema interligado nacional, e o estímulo ao desenvolvimento da cadeia de fontes

alternativas de geração de energia. Outra meta que merece destaque em 2016 foi à oferta de GNV - gás

natural veicular na região metropolitana (Guajará) e na região Tocantins, através da estratégia de atração ao

mercado potencial consumidor, de investidores e prestadores de serviço para implantação de um Terminal de

GNL.

Análise:

176

Objetivo: Ofertar infraestrutura de serviço nos modais de transporte rodoviário, hidroviário,

aeroviário e ferroviário de forma integrada


AraguaiaSETRANConstruir os aeródromos nos municípios de Cumaru do Norte e

Floresta do Araguaia

1

AraguaiaSETRANMelhorar o aeródromo dos municípios de Conceição do Araguaia e

Ourilândia do Norte

2

AraguaiaSETRANPavimentar a rodovia PA-327, no trecho PA-287 / Santa Maria das

Barreiras, numa extensão de 104 km

3

AraguaiaSETRANPavimentar a rodovia PA-449, no trecho Conceição do Araguaia /

Floresta do Araguaia, numa extensão de 115 km

4

AraguaiaSETRANRestaurar a rodovia PA-279, no trecho Xinguara / Ourilândia do

Norte, numa extensão de 146 km

5

Baixo AmazonasCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros de Almeirim 6

Baixo AmazonasCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros e cargas de Curuá 7

Baixo AmazonasCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros e cargas de Faro 8

Baixo AmazonasCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros e cargas de Prainha 9

Baixo AmazonasCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros e cargas de Santana

do Tapará

10

Baixo AmazonasCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros e cargas de

Santarém

11

Baixo AmazonasCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros e cargas de Terra

Santa

12

Baixo AmazonasCPHElaborar o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental-

EVTEA para implantação da plataforma logística de Santarém

13

Baixo AmazonasSETRANPavimentar a rodovia PA-370, no trecho Curuá-Uma / Uruará, numa

extensão de 148 km

14

CarajásSETRANConstruir o aeródromo no município de Bom Jesus do Tocantins 15

CarajásCPHElaborar o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental–

EVTEA da plataforma intermodal de Marabá

16

CarajásSETRANPavimentar a rodovia PA-459, no trecho Brejo Grande do Araguaia /

Santa Izabel do Araguaia, numa extensão de 70,10 km

17

CarajásSETRANPavimentar a rodovia PA-477, no trecho Piçarra / BR-153, numa

extensão de 40 km

18

GuajaráCPHAtualizar o levantamento da infraestrutura portuária do Estado 19

GuajaráSETRANConstruir o muro de arrimo em Vila Caratatateua (Belém), Santa

Bárbara do Pará e Mosqueiro (Belém)

20

GuajaráSETRANConstruir o trapiche de concreto na Ilha de Uriboca e Ilha Nova

(Belém)

21

GuajaráCPHElaborar a política portuária e de transporte hidroviário no Estado do

Pará

22

GuamáCPHConstruir a plataforma logística do Guamá - 1° etapa 23

GuamáSETRANConstruir a ponte de concreto sobre o Rio Furo da Laura (Colares),

na PA-238

24

GuamáSETRANConstruir o muro de arrimo em Colares, Curuçá, Magalhães Barata,

Inhangapi, Marapanim, Santo Antônio do Tauá e São João da Ponta

25

GuamáCPHConstruir o terminal hidroviário de passageiros de São Caetano de

Odivelas

26

GuamáSETRANConstruir o trapiche em concreto em Colares, Santa Izabel do Pará,

Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim e Santo

Antônio do Tauá

27

GuamáSETRANPavimentar a rodovia PA-238, no trecho PA-140 / PA-136, numa

extensão de 26 km

28

177




GuamáSETRANPavimentar a rodovia PA-241, no trecho Santo Antônio do Tauá /

Espírito Santo do Tauá, numa extensão de 12 km

29

Lago de TucuruíSETRANConstruir a rampa em concreto nos municípios de Breu Branco,

Itupiranga, Tucuruí e Novo Repartimento

30

Lago de TucuruíSETRANRestaurar a rodovia PA-263, no trecho Goianésia do Pará / Tucuruí,

numa extensão de 76 km

31

MarajóSETRANConstruir o muro de arrimo nos municípios de Ponta de Pedras,

Salvaterra, Muaná e Soure

32

MarajóSETRANConstruir o trapiche em concreto no municípios de Cachoeira do

Arari, Muaná, Santa Cruz do Ararí, Anajás e Soure

33

MarajóSETRANConstruir os aeródromos no municípios de Anajás , Bagre, Cachoeira

do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Cruz

do Arari e São Sebastião da Boa Vista

34

MarajóSETRANMelhorar a infraestrutura do aeródromo do município de Gurupá 35

MarajóSETRANPavimentar a rodovia PA-154, no trecho Rio Camará / Cachoeira do

Arari, numa extensão de 41,40 km

36

MarajóSETRANPavimentar a rodovia PA-396, no trecho PA-154 / Ponta de Pedras,

numa extensão de 49,70 km

37

MarajóCPHPesquisar e avaliar os estudos da hidrovia do Marajó 38

MarajóCPHReformar e adequar o terminal hidroviário de Muaná 39

MarajóCPHReformar e adequar o terminal hidroviário de Breves 40

MarajóCPHReformar e adequar o terminal hidroviário de Curralinho 41

MarajóCPHReformar e adequar o terminal hidroviário de Ponta de Pedras 42

MarajóCPHReformar e adequar o terminal hidroviário de Salvaterra 43

Rio CaetéSETRANConstruir o muro de arrimo em Augusto Corrêa, Bragança, Santarém

Novo e Quatipuru

44

Rio CaetéSETRANConstruir o trapiche de concreto em Augusto Corrêa , Quatipuru,

Salinópolis e Tracuateua

45

Rio CaetéSETRANDuplicar a rodovia PA-444, no trecho PA-124 / Atalaia, numa

extensão de 8 km

46

Rio CaetéSETRANMelhorar a infraestrutura do aeródromo de Salinópolis 47

Rio CaetéSETRANPavimentar a rodovia PA-251, no trecho Ourém / São Miguel do

Guamá, numa extensão de 42 km

48

Rio CapimSETRANConstruir a ponte de concreto sobre o Rio Capim (Paragominas), na

rodovia PA-256

49

Rio CapimSETRANConstruir a ponte de concreto sobre o Rio Capim (São Domingos do

Capim), na rodovia PA-127

50

Rio CapimSETRANConstruir o aeródromo do município de Tomé-Açu 51

Rio CapimSETRANPavimentar a rodovia PA-125, no trecho Paragominas / Ulianópolis,


52

Rio CapimSETRANPavimentar a rodovia PA-256, no trecho Rio Baixo Capim / PA-475,


53

TapajósCPHElaborar o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental-

EVTEA para implantação da plataforma logística de Miritituba

54

TapajósCPHPesquisar e avaliar os estudos da hidrovia do Teles-Pires 55

TocantinsSETRANConstruir a ponte de concreto sobre o rio Acará (Acará), na rodovia

PA-252

56

TocantinsSETRANConstruir a ponte de concreto sobre o rio Meruú (Igarapé-Miri), na

rodovia PA-151

57

178




TocantinsSETRANConstruir o aeródromo do município de Oeiras do Pará 58

TocantinsSETRANConstruir o cais de arrimo em Cametá 59

TocantinsSETRANConstruir o trapiche em Abaetetuba, Bagre e Cametá 60

TocantinsCPHElaborar o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental-

EVTEA para implantação da plataforma logística de Barcarena

61

TocantinsSETRANMelhorar a infraestrutura do aeródromo do município de Cametá 62

TocantinsSETRANPavimentar a rodovia PA-252, no trecho Rodovia Perna Sul /

PA-475, numa extensão de 63 km

63

TocantinsCPHReformar e Adequar o terminal hidroviário de Igarapé Miri 64

TocantinsSETRANRestaurar a rodovia PA-151, no trecho Acesso Arapari / Cafezal,


65

TocantinsSETRANRestaurar a rodovia PA-252, no trecho Abaetetuba / Colônia Velha,


66

XinguSETRANConstruir aeródromos nos municípios de Anapu e Medicilândia 67

XinguSETRANConstruir o muro de arrimo em Altamira 68

XinguSETRANConstruir o trapiche em Senador José Porfírio 69

XinguSETRANMelhorar a infraestrutura do aeródromo do município de Pacajá 70

XinguSETRANPavimentar a rodovia PA-167, no trecho BR-230 / Senador José

Porfírio, numa extensão de 85,60 km

71

XinguSETRANPavimentar a rodovia PA-370, no trecho Curuá-Una / Uruará, numa

extensão de 148 km

72

Em relação às metas referentes ao objetivo de ofertar infraestrutura de serviço nos modais de

transporte rodoviário, hidroviário, aeroviário e ferroviário de forma integrada, na região do Araguaia no ano de

2016 merece destaque a Restauração da PA-279, com estágio da obra em 75% de execução física, e as

metas referentes às obras de construção, reforma e adequações dos aeródromos na região todas estão em

fase de captação de recursos. Já as obras de pavimentações das PA -237 e PA-449 foram reprogramadas

para iniciar em 2018.

As metas na região do Baixo Amazonas merece destaque a Construção dos Terminais Hidroviários de

Passageiros e Carga nos municípios de Almeirim, Curuá, Faro, Prainha, Terra Santa, Santana do Tapará e

Santarém, tem como objetivo otimizar o atendimento à demanda por transporte hidroviário existente nos

municípios, e oferecer aos usuários um serviço de qualidade, com segurança, conforto e respeito às normas

vigentes. Já foram realizados investimentos na elaboração dos projetos executivos de construção, relatório

de controle ambiental – RCA e dos estudos e planos ambientais. Quanto à obra, encontra-se expedidas as

licença prévia-LP, e a licença de instalação-LI, aguardando a liberação de recursos da operação de crédito

firmada entre o Governo do Estado e a Caixa. Outra meta importante à pavimentação da PA -370, no trecho

Curuá-Uma / Uruará, numa extensão de 148 km, as obras foram reprogramadas para o ano de 2017.

Na região do Lago de Tucuruí a meta de restaurar a rodovia PA-263, no trecho Goianésia do Pará /

Tucuruí, numa extensão de 76 km, encontra-se já concluída, na região do Guamá a meta para a construção

da 1ª etapa da Plataforma Logística do Guamá foram elaborados até o momento, os projetos básicos do IP 4

(Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte), vias de acesso e vias internas, bem como o relatório de

controle ambiental – RCA. Contudo, para licitação das obras, faz-se necessário a elaboração dos projetos

executivos e desapropriação da área, já para a construção do Terminal Hidroviário de passageiros do

município São Caetano de Odivelas o projeto executivo já está concluído, aguardando licitação da obra. A

obra de construção do trapiche em concreto armado no município de Magalhães Barata encontra -se já

concluído.

As metas referentes à região do Marajó para as obras de reforma dos terminais nos municípios de

Breves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras e Salvaterra, todos os projetos executivos encontram-se

concluídos, e já possuem inexigibilidade de licenciamento ambiental, aguardando a licitação das obras, e a

meta de pavimentação da PA-154 no trecho Rio Camará / Cachoeira do Arari, numa extensão de 41,40 km, já

foi concluída. Na região do Rio Capim a meta em destaque no exercício de 2016 e a construção do terminal

hidroviário de passageiros do município de Bujarú, o projeto executivo encontra -se concluído, aguardando a

licitação da obra, na região do Rio Caeté a construção do muro de arrimo no município de Santarém Novo

Análise:

179

encontra-se com 77% de execução física da obra, na região do Tocantins a reforma e adequação do terminal

hidroviário de Igarapé Miri, o projeto executivo encontra -se concluído, e já possuem inexigibilidade de

licenciamento ambiental, aguardando a licitação da obra e a meta restauração da rodovia PA -151, no trecho

Acesso Arapari / Cafezal, numa extensão de 16,10 km, já foi concluída.

180


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Ampliação da Rede Estadual de

Telecomunicação de Dados

Município

Atendido

Un 27 24 89 6.807 15.320 8.057 53

Apoio a Introdução do Gás Natural na

Matriz Energética do Estado

Serviço de

Distribuição de

Gás Natural

Canalizado e

Veicular

Implantado

Un 3 0 0 20 12 3 22

Apoio ao Desenvolvimento do Setor de

Geração de Energia por Fontes

Alternativas (FA)

Setor Fortalecido Un 6 1 17 210 50 12 24

Construção de Infraestrutura Aeroviária Obra Executada Un 4 0 0 4.707 4.707 0 0

Construção de Infraestrutura Hidroviária Infraestrutura

Construída

Un 15 3 20 4.734 6.501 3.136 48

Construção de Instalações Portuárias

Públicas

Instalação

Portuária

Construída

Un 9 0 0 20.260 8.554 519 6

Construção de Pontes Ponte Construída M 143 1.129 790 19.339 37.960 32.791 86

Construção de Rodovias Rodovia

Construída

Km 66 57 86 94.331 115.289 52.648 46

Estudos e Pesquisa de Infraestrutura em

Logística

Estudo Realizado Un 11 2 18 2.951 2.453 2.043 83

Fiscalização e Acompanhamento da

Prestação dos Serviços de Geração e

Distribuição de Energia Elétrica

Fiscalização

Realizada

Un 60 0 0 1.195 1.176 323 27

Gestão do Terminal Hidroviário de Belém Terminal

Hidroviário

Mantido

Un 1 1 100 2.053 2.160 1.879 87

Implementação da Rede de

Telecomunicação de Dados

Município

Atendido

Un 1 1 100 7.146 7.041 4.978 71

Indução da Cadeia de Prestadores de

Serviço para os Setores de Gás Natural

e Petróleo

Cadeia

Desenvolvida

Un 2 0 0 20 12 0 0

Recuperação de Pontes Ponte

Recuperada

M 376 2.622 697 1.053 11.949 11.269 94

Reforma e Adequação de Infraestrutura

Aeroviária

Infraestrutura

Conservada

Un 1 0 0 1.186 1.186 0 0

Reforma e Adequação de Infraestrutura

Hidroviária

Instalação

Reformada

Un 6 1 17 400 502 102 20

Reforma e Adequação de Instalações

Portuárias Públicas

Instalação

Reformada

Un 3 0 0 4.034 312 221 71

Regulação, Controle e Fiscalização dos

Serviços de Transporte e Terminais

Rodoviários de Passageiros

Fiscalização

Realizada

Un 780 2.668 342 1.998 2.498 2.020 81

Regulação, Controle e Fiscalização dos

Serviços de Transporte e Terminais

Hidroviários de Passageiros

Fiscalização

Realizada

Un 392 1.587 405 1.149 1.149 533 46

Restauração de Rodovias Rodovia

Restaurada

Km 154 344 223 124.814 192.706 119.292 62

Viabilização do Fornecimento de Energia

Elétrica a Empreendimentos com

Potencial para Desenvolvimento

Socioeconômico

Empreendimento

Viabilizado

Un 10 7 70 200 0 0 0


181

O Programa Infraestrutura e Logística está estruturado em três objetivos: 1) Ofertar infraestrutura de

serviço nos modais de transporte rodoviário, hidroviário, aeroviário e ferroviário de forma integrada, 2) Apoiar a

diversificação da matriz energética do estado com fontes de energia limpas e promover acesso às fontes de

energia com forte potencial para desenvolvimento socioeconômico e 3) Ampliar a conectividade e acessibilidade

digital. Para o alcance dos referidos objetivos foram criadas 22 ações distribuídas nas seguintes regiões de

integração: Região do Araguaia com 14 ações programadas, Região do Baixo Amazonas com 15 ações, Região

do Carajás com 16 ações, Região do Guajará com 18 ações, Região do Guamá com 15 ações, Região do Lago

de Tucuruí com 13 ações, Região do Marajó com 15 ações, Região do Rio Caeté com 13 ações, Região do Rio

Capim com 14 ações, Região do Tapajós com 14 ações, Região do Tocantins com 17 ações e Região do Xingu

com 14 ações programadas. Em relação às execuções orçamentárias e físicas merecem destaques as seguintes

ações: “Recuperação de Pontes”, órgão executor Secretária de Transporte do Estado do Pará-Setran, com 94%

de execução orçamentária e execução física acima da meta prevista para o ano de 2016, percentual esse na

execução física e referente da intensificação nas obras de manutenção das pontes principalmente de madeira

que estavam em situação precária em várias regiões de integração com destaque para às regiões do Guamá

(município de Castanhal) com construção de três pontes de madeira na PA-242, na região do Guajará (município

de Marituba e Santa Bárbara), com a manutenção da ponte Sebastião de Oliveira, localizada na PA-391, km-21,

trecho BR-316 / Mosqueiro, manutenção dos estaiados da ponte Gov. Almir Gabriel no km 14 da Alça viária, na

região do Rio Caeté (municípios de Bragança, Capanema e Salinópolis) com recuperação da ponte sobre o Rio

Sampaio, localizada na PA-444, km-4,40, trecho PA-124 / Praia do Atalaia, na região do Rio Capim (município de

Tomé-Açu), com obras de recuperação e reforço da ponte em concreto, sobre o Rio Bujarú, na região do

Araguaia (município de Conceição do Araguaia) com as obras de reforma de três pontes na PA -449 - trecho

Conceição do Araguaia/Floresta do Araguaia e na região do Carajás (município de Brejo Grande do Araguaia),

com reformas das pontes na PA-459 e PA-461.

Também destacamos as ações de “Conservação de Rodovias”, executada pela Setran, com execução

física acima da meta prevista para o ano de 2016 e 30% de execução orçamentaria, meta física essa superada

com a intensificação e o esforço em manter a qualidade na trafegabilidade da malha rodoviária estadual em

diversas regiões de integração com destaque para as rodovias dos municípios de Abaetetuba, Acará, Igarapé-Miri

e Moju na região do Tocantins totalizando 984,31 Km (representando 53% do total de Km realizados no ano 2016)

com destaque para as rodovias Alça Viária, PA-150, Perna Sul, PA-287, PA-252. Nos municípios de Augusto

Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Peixe Boi e Salinópolis na região do Rio Caeté com 368,93 km, ou seja,

20% do total de Km realizados em 2016, com destaque para as rodovias PA-253 e PA-112, e nos municípios da

região do Rio Capim (Capitão Poço, Concórdia do Pará, Irituia, Paragominas e Tomé- Açu) com 184,92 km(10%)

com destaque para rodovia PA-253, na região do Araguaia(Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta

do Araguaia, Redenção e Santa Maria das Barreiras) com 159,78 km (8%) nas rodovias PA-327, PA-287, PA-449,

e na região do Baixo Amazonas(Santarém e Mojuí dos Campos) com 133,84 km(7%) com destaque para as

rodovias PA-370, PA-257, PA-431.

Também na ação de execução da Setran de “Restauração de Rodovias”, apresentou uma execução física

superior à inicialmente programada para o ano de 2016 e execução orçamentaria de 62%, o percentual de

execução física acima do previsto e devido à intensificação das obras de restauração nas rodovias estaduais com

objetivo de manter a trafegabilidade das estradas nas diversas regiões de integração com destaque para as

restaurações das rodovias localizadas nos municípios das regiões do Araguaia (Água Azul do Norte, Ourilândia do

Norte e Xinguara) com 289,89 km com destaque para a restauração da rodovia PA-279 trecho Xinguara/Água

Azul/Ourilândia do Norte e Carapanã, representando 84% do total de rodovias restauradas no ano de 2016, na

região do Tocantins (Acará, Barcarena e Moju) com 46,34 km, equivalente a 13% do total de rodovias restauradas

em 2016 com destaque para as rodovias PA-151 e PA-252.

Já na ação de “Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços de Transporte e Terminais Hidroviários de

Passageiros” de execução da Arcon apresentou um desempenho de execução física muito acima do programado

para todo o período de 2016 e execução orçamentário de 46%, com destaque para intensificações nas ações de

fiscalizações em conjunto com outros órgãos estaduais, municipais e federais com objetivo de proibir a utilização

pelos passageiros de terminais clandestinos principalmente nos municípios das regiões do Marajó (Cachoeira do

Arari, Salvaterra e Soure), Tocantins (Acará, Barcarena, Cametá e Igarapé-Miri), Guajará (Belém) e Guamá(

Colares e São Domingos do Capim).

Na ação de “Construção de Pontes”, também executada pela Setran, com 86% de execução orçamentaria

e execução física superior da meta prevista para o exercício 2016, esse percentual de execução acima do

previsto se dá pela substituição das pontes em madeiras na maioria das vezes em situação precária por novas

pontes em concreto armado em diversas regiões de integração do Estado com destaque para as regiões de

Tocantins (município de Moju, Cametá Igarapé-Miri e Abaetetuba), com destaque para construção da ponte em

concreto armado sobre o igarapé Marizal no município de Cametá e ponte em concreto armado, sobre o rio

Arapiranga no município de Abaetetuba, na região do Araguaia (município de Conceição do Araguaia, Floresta do

Araguaia e Xinguara), construção de uma ponte de madeira de lei sobre o rio Salobro, no município de Floresta

do Araguaia, construção de duas pontes na PA-477 e construção de uma ponte em madeira de lei, sobre o rio

Mucuíba, no município de Xinguara, construção de pontes na PA-463 no município de Conceição do Araguaia, na

região do Rio Caeté (município de Quatipuru e Primavera), com construção de cinco pontes em concreto armado,

no município Primavera e Quatipuru, todas na PA-446 e na região do Baixo amazonas (município de Alenquer,

Análise:

182

Monte Alegre e Prainha), na construção de pontes de madeira na PA-254 e PA-419.

Na ação de “Gestão do Terminal Hidroviário de Belém” tendo como órgão executor Companhia de Portos e

Hidrovias do Estado do Pará- CPH, com 87% de execução orçamentária e 100% de execução física, tendo como

produto e objetivo da ação a manutenção mensal do referido terminal. Também na ação de “Implementação da

Rede de Telecomunicação de Dados”, cujo órgão executor é a Empresa de Tecnologia da Informação e

Comunicação do Estado do Pará- PRODEPA com 100% e 71%, respectivamente de execução física e

orçamentaria, cujo produto da ação município atendido sendo contemplado durante o ano de 2016 o município de

Belém, dado a centralização da liquidação nas compras de equipamentos e pagamento das empresas que

realizam serviços e manutenção nas 21 cidades digitais existentes no Estado. A ação de “Regulação, Controle e

Fiscalização dos Serviços de Transporte e Terminais Rodoviários de Passageiros ”, tendo como órgão executor

Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON com execução física superior

à programada para o ano de 2016, cujo produto da ação fiscalização realizada foram intensificadas através de

parcerias com outros órgãos estaduais, municipais e federais com objetivo de proibir circulação de transporte

clandestino e utilização de terminais rodoviários sem estarem devidamente regulados e homologados, concentrou

se nas regiões do Xingu, Carajás, Guamá, Rio Capim, Rio Caeté, Tocantins, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí ,

Tapajós e Araguaia. Por sua vez em relação a não execução orçamentária e física das ações no ano de 2016

destaca-se: “Construção de Infraestrutura Aeroviária”, e “Reforma e Adequação de Infraestrutura Aeroviária”,

tendo como órgão executor Setran, sendo as mesmas encontram-se em fase de captação de recursos, na ação

“Indução da Cadeia de Prestadores de Serviço para os Setores de Gás Natural e Petróleo ”, órgão executor

Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia –SEDEME, no ano de 2016

estimulou através de articulação a instalação de empresas, seja através de incentivos fiscais ou de apoio e

acompanhamento aos licenciamentos ambientais.

Já a ação executada pela Sedeme de “Viabilização do Fornecimento de Energia Elétrica a

Empreendimentos com Potencial para Desenvolvimento Socioeconômico”, destacam-se os projetos implantados

nos munícipios de Curuá, Paragominas, Ponta de Pedras e Viseu. Também merece destaque ações: “Construção

de Instalações Portuárias Públicas”, com 6% de execução orçamentaria, destinados para pagamento de

elaboração de projetos executivos para construção do terminal hidroviário de passageiro de Santarém e visitas

técnicas, órgão executor CPH, “Fiscalização e Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Geração e

Distribuição de Energia Elétrica”, ação executada pela Arcon, com 27% de execução orçamentaria, destinadas

para realização de fiscalização e na ação de “Reforma e Adequação de Instalações Portuárias Públicas”,

executada pela CPH, com 71% de execução orçamentaria destinados para vistoria técnicas nos terminas

hidroviários nos municípios de Barcarena, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras e Maracanã e reforma

do trapiche em concreto na vila de Algodoal (município de Maracanã).

183


Infraestrutura e Logística: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 25

6,2

8,1

6,7

7,2

26,4

10,61,4

21,4

29,8

0,3

Marajó 6,2%Guajará 8,1%Guamá 6,7%Rio Caeté 7,2%Tocantins 26,4%Rio Capim 10,5%Lago de Tucuruí 1,4%Araguaia 21,4%Carajás 2,0%Baixo Amazonas 9,8%Outras 0,3%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Do total de R$ 279 milhões realizados no Programa Infraestrutura e logística no exercício de 2016, R$ 73

milhões (26%) foram investidos na região de integração do Tocantins, com destaque para as obras de

restauração de rodovias na PA-252, (trecho Perna Sul/ PA-475), PA-151,(trecho Km 0,0/Km 13,30 e o trecho Alça

viária/colônia velha), construção de rodovia da PA-150, construção da ponte sobre o Rio Arapiranga na rodovia

PA-403, construção do muro de arrimo em concreto armado no município de Cametá e serviços de recuperação

das defesas referente a ponte do Moju e do Acará, R$ 59 milhões (21%) realizados na região do Araguaia com

obras de construção da rodovia da PA-411,( trecho BR-158 e Barreira do Campo no município Santana do

Araguaia), PA-279,( trecho Xinguara/Água Azul/Ourilândia do Norte/Carapanã), conservação da

PA-327(municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Floresta do Araguaia, Redenção e

Cumaru do Norte) e recuperação de pontes localizadas nos municípios de ( Santa Maria das Barreiras, Santana

do Araguaia, Redenção, Cumarú do Norte e Conceição do Araguaia), R$ 29 milhões (10%) na região do rio

Capim com obras de construção de ponte de concreto na rodovia PA-251, conservação das rodovias

PA-451(município de Tomé-Açu), PA-140 (município de Tomé-Açu), PA-252 (município de Concórdia do Pará),

PA-256 (município de Paragominas), PA-253 (município de Capitão Poço) e recuperação da ponte de concreto

sobre o rio Bujaru , no município de Concórdia do Pará e as regiões com baixas execuções orçamentárias foram :

a região do Tapajós e Xingu com 0,02%(R$ 77 mil) e 0,28%(R$ 784 mil) respectivamente.

184

PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano



Ref.


Integração


Extensão de vias urbanas pavimentadas/ Km/

SEDOP

40,50 46,00AnualAraguaia 28.00SEDOP


SEDOP

56,00 91,00AnualBaixo Amazonas 45.00SEDOP


SEDOP

45,00 45,00AnualCarajás 33.00SEDOP


SEDOP

27,00 63,00AnualGuajará 17.00SEDOP


SEDOP

74,00 105,00AnualGuamá 64.00SEDOP


SEDOP

33,00 41,00AnualLago de Tucuruí 17.00SEDOP


SEDOP

39,00 62,00AnualMarajó 26.00SEDOP


SEDOP

50,00 71,50AnualRio Caeté 40.50SEDOP


SEDOP

8,00 11,00AnualRio Capim 0.00SEDOP


SEDOP

49,00 56,00AnualTapajós 32.00SEDOP


SEDOP

46,00 41,00AnualTocantins 30.00SEDOP


SEDOP

36,00 39,00AnualXingu 23.00SEDOP

Velocidade média de ônibus do sistema BRT, na

hora-pico da manhã, sentido Bairro-Centro/

Km/h/ NGTM

20,00 0,00AnualGuajará 20.00NGTM

Em relação apuração dos indicadores de extensão de vias urbanas pavimentadas que visa mostrar a

melhoria da mobilidade e acessibilidade urbana dos municípios do Estado, através dos serviços de

pavimentação, urbanização e recuperação das vias no ano de 2016 os índices previstos foram superados em 11

regiões de integração e apenas na região do Tocantins não alcançou o índice (89% do previsto). Já o indicador

que mede a velocidade média de ônibus do sistema BRT, na hora-pico da manhã, sentido Bairro-Centro, pelo

motivo de que o sistema BRT ainda não entrou em funcionamento operacional não teve sua apuração aferida em

2016. No decorrer do exercício 2016 foram concluídas as fases de elaboração de estudos e projetos, referentes à

etapa de 10,7 km de infraestrutura do projeto, foram publicados o edital de licitação pública internacional Nº

001/2016 - NGTM, para fins de apresentação de propostas técnica e de preço, iniciando o processo licitatório

para seleção da empresa que será responsável pela implantação da infraestrutura física e logística do sistema

BRT.

Análise:

185


0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000


48.454

105.804 104.512

34.14330.450 30.000

18.144

25.408

10.202

128.779 129.447

17.292


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 26 Mobilidade e Desenvolvimento Urbano: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Mobilidade e Desenvolvimento Urbano: Recurso Financeiro, 201614

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

55,65

PPA

INICIAL (a)

229.521 229.521 291.112 220.568 162.011

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

587.132,00

Análise:O programa Mobilidade e Desenvolvimento Urbano foi inicialmente orçado para o exercício de 2016 com

R$ 229,52 milhões, deste total R$ 128,78 milhões (56%) correspondem a recursos de operações de crédito

interna e externa, R$ 48,45 milhões (21%) recursos ordinários do tesouro estadual, R$ 34,14 milhões (15%) de

receita própria diretamente arrecadada pela Adm. Indireta, e R$ 18,14 milhões (8%) provenientes de convênios.

Houve uma suplementação no orçamento de R$ 61,59 milhões distribuídos nas fontes do tesouro estadual R$

57,79 milhões, R$ 7,26 milhões provenientes de convênios e R$ 668 mil provenientes de operações de credito

interna e redução na fonte de receita própria diretamente arrecadada pela Adm. Indireta de R$ 4,14 milhões,

totalizando R$ 291,11 milhões de dotação orçamentária disponível. Do total realizado de R$ 162 milhões, 64%

correspondem a recursos ordinários do tesouro estadual (R$ 104 milhões), 18% de recursos da receita própria

diretamente arrecadada pela Adm. Indireta (R$ 30 milhões), 6% provenientes de convênios (R$ 10 milhões) e

10% provenientes de operações de crédito (R$ 17 milhões).

186


Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e

sustentável


AraguaiaSEDOPPavimentar e recuperar 12,5 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 1

Baixo AmazonasSEDOPPavimentar e recuperar 18 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 2

CarajásSEDOPPavimentar e recuperar 12 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 3

GuajaráNGTMAdequar as vias Tapanã e Yamada 4

GuajaráNGTMConcluir a 2ª etapa da implantação do Sistema BRT na RMB 5

GuajaráSEDOPConcluir a duplicação da Av. Perimetral (trecho UFPa-Av. Almirante

Barroso)

6

GuajaráSEDOPConcluir a urbanização da Rodovia Independência 7

GuajaráNGTMConcluir o prolongamento da Av. João Paulo II 8

GuajaráSEDOPPavimentar e recuperar 19 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 9

GuamáSEDOPPavimentar e recuperar 39,5 km de vias urbanas - Asfalto na

Cidade

10

Lago de TucuruíSEDOPPavimentar e recuperar 35 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 11

MarajóSEDOPPavimentar e recuperar 30 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 12

Rio CaetéSEDOPPavimentar e recuperar 18,5 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 13

Rio CapimSEDOPPavimentar e recuperar 8 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 14

TapajósSEDOPPavimentar e recuperar 17 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 15

TocantinsSEDOPPavimentar e recuperar 54 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 16

XinguSEDOPPavimentar e recuperar 33 km de vias urbanas - Asfalto na Cidade 17

No exercício de 2016 as metas de pavimentação e recuperação de vias urbanas já alcançadas nas

seguintes regiões de integração: Araguaia com 18 km de vias pavimentadas, Baixo Amazonas com 46 km de

vias pavimentadas, Guajará com 46 km de vias pavimentadas, Guamá com 41 km de vias pavimentadas ,

Marajó com 36 km de vias pavimentadas, Rio Caeté com 31 km de vias pavimentadas, Rio Capim com 11 km

de vias pavimentadas e a região do Tapajós com 24 km de vias pavimentadas, já na região de Carajás com

12 km de vias pavimentadas nos municípios da região, e na região do Lago de Tucuruí com 24 km de vias

pavimentadas, ou seja representa 68% da meta já alcançada. Na região do Tocantins e na região do Xingu

em 2016 foram pavimentadas respectivamente 11 km (20% da meta estabelecida) e 16 km (48% da meta

estabelecida) de vias urbanas.

A meta relativa à conclusão da duplicação da Av. Perimetral no ano de 2016 encontra-se com

percentual de execução física de 95% da obra, faltando executar serviços referentes ao paisagismo ,

sinalização e correções (remanejamento de postes, abrigos de ônibus). Por sua vez a meta referente

conclusão da urbanização da Rodovia Independência esta condicionada a construção do viaduto de

interligação com a BR-316, ou seja a obra está diretamente relacionada ao BRT Metropolitano( em fase de

licitação), e com previsão de inicio em 2017.

A meta relativa às obras de adequação das vias Tapanã e Yamada, foram reprogramadas o seu inicio

para 2017, já a meta do prolongamento da João Paulo II no exercício de 2016 apresentaram 55% de

execução física nas obras, com realização de serviços de terraplanagem e pavimentação de base e sub -base

na avenida.

Análise:

187


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Adequação de Vias da Rede de

Transporte Coletivo na RMB

Via Adequada Un 2 0 0 19.592 20.189 3.356 17

Apoio às Ações do CONCIDADES Conselho Apoiado Un 1 1 100 324 86 29 33

Apoio Técnico-institucional para

Elaboração dos Planos Municipais de

Mobilidade Urbano

Município

Atendido

Un 16 2 12 864 6 1 20

Construção de Parques Urbanos Parque

Implantado

Un 2 0 0 231 0 0 0

Duplicação da Avenida Perimetral -

Trecho UFPA/Almirante Barroso

Avenida

Urbanizada

Un 1 0 0 8.703 27.971 19.474 70

Implantação de Alternativas Viárias à

Rodovia BR-316 - Av. João Paulo II

Via Implantada Prc 97 55 57 42.350 67.046 52.118 78

Implantação do Sistema BRT (Bus Rapid

Transit) na Região Metropolitana de

Belém - 2ª etapa

Infraestrutura

Física Implantada

Prc 100 0 0 109.999 100.797 14.186 14

Implementação do Consórcio Público

Multifederativo na Região Metropolitana

de Belém (RMB)

Consórcio Público

Implementado

Un 1 0 0 50 0 0 0

Pavimentação e Recuperação de Vias

Urbanas - Asfalto na Cidade

Via Pavimentada Km 308 315 102 43.033 71.940 70.340 98

Urbanização da Rodovia Independência Rodovia

Urbanizada

Un 1 0 0 4.375 3.077 2.507 81


Análise:

O Programa Mobilidade e Desenvolvimento Urbano possui o objetivo de proporcionar acesso amplo ao

espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável, está estruturado em 10 ações distribuídas

nas 12 regiões de integração, com duas ações programadas (Apoio Técnico-institucional para Elaboração dos

Planos Municipais de Mobilidade Urbano e Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas - Asfalto na Cidade ),

nas seguintes regiões de integração: Região do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí,

Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu, na ação de “Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas -

Asfalto na Cidade” na Região do Marajó, e na Região do Guajará com 10 ações programadas( Adequação de

Vias, Apoio às ações do Concidades, Construção de Parques Urbanos, Duplicação da Perimetral, Implantação da

João Paulo II, Apoio técnico para elaboração dos planos municipais de mobilidade, Implantação do BRT ,

Implementação do consórcio público, pavimentação de vias e urbanização da rodovia Independência). Em

relação às execuções orçamentárias e físicas merecem destaques as seguintes ações: “Urbanização da Rodovia

Independência” (órgão executor Sedop), com 81% de execução orçamentaria correspondente à pavimentação da

referida avenida, construção e pavimentação do viaduto e ponte de concreto. Na ação “Duplicação da Avenida

Perimetral - Trecho UFPA/Almirante Barroso”, com 70% de execução orçamentaria com as obras de construção

do muro da subestação da Eletronorte, construção de 340 unidades habitacionais no trecho da Ufpa e Almirante

Barroso e implantação da infraestrutura e pavimentação da referida avenida, e 98% de execução orçamentária na

ação “Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas - Asfalto na Cidade” (órgão executor Sedop), com obras de

recuperação e pavimentação nas vias urbanas nos municípios de: Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Salvaterra,

Soure e Ponta de Pedras localizados na região do Marajó, Belém, Ananindeua e Marituba, na região Guajará,

Aveiro, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Santarém, na região do Baixo Amazonas, Dom Eliseu, Irituia, Mãe do Rio e

Ourém na região do Rio Capim, Água Azul do Norte, Redenção, Sapucaia e Xinguara na região do Araguaia,

Altamira, Medicilândia, Pacajá e Senador José Porfirio na região do Xingu, Augusto Corrêa, Bragança,

Capanema, Primavera e Salinópolis na região do Rio Caeté e Breu Branco, Itupiranga, Nova Ipixuna, Novo

Repartimento e Tucuruí na região do Lago de Tucuruí e conclusão de 20 km de vias pavimentadas no município

de Itaituba e no município de Aveiro com 4 km de vias pavimentadas na região do Tapajós.

Já nas ações de “Construção de Parques Urbanos” (executada pela Sedop), encontra-se na fase de

elaboração do projeto técnico, e na ação “Implementação do Consórcio Público e do Sistema BRT na região

Metropolitana de Belém- 2ª etapa (executada pelo NGTM)”, está na fase de aprovação pelos entes envolvidos na

formação no consórcio público, das propostas apresentadas de modelo de gestão e de minuta de Protocolo de

Intenções.

188


Mobilidade e Desenvolvimento Urbano: Participação na Aplicação de Recursos por Região de


4,3

69,6

2,6

3,4

4,3

1,6

2,4

1,51,44,7

1,82,3


Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Do total de recursos aplicados no Programa Mobilidade e Desenvolvimento Urbano em 2016, 69% (R$ 112

milhões) foram destinados para região de integração Guajará (Região Metropolitana de Belém), isso se dá

própria dimensão e complexidade das obras de acessibilidade e mobilidade urbana realizadas nos municípios de

Belém e Ananindeua com destaque para a pavimentação e urbanização da Av. João Paulo II, com parte dos

recursos realizados provenientes de operações de crédito e convênios, a obra de implantação do sistema BRT

com parte dos recursos utilizados de empréstimos captados junto a JICA, duplicação da Av. Perimetral recursos

também provenientes de operações de crédito e a obra de urbanização da Av . Independência.

Nas demais regiões foram realizadas ações de pavimentação e recuperação de vias urbanas – Asfalto na

cidade, cujos resultados dos indicadores superaram a meta prevista para o ano de 2016, contemplando

municípios nas doze regiões de integração perfazendo 315 km vias pavimentadas realizadas em 2016, com

investimento de R$ 70,3 milhões correspondendo um percentual de 43% de recursos aplicados no programa.

189

PROGRAMA: Saneamento Básico



Ref.


Integração


Índice de cobertura de abastecimento de água/

Percentual/ COSANPA

58,47 46,13AnualAraguaia 44.63COSANPA


Percentual/ COSANPA

97,70 76,76AnualBaixo Amazonas 97.70COSANPA


Percentual/ COSANPA

100,00 69,20AnualCarajás 100.00COSANPA


Percentual/ COSANPA

78,69 72,00AnualGuajará 78.69COSANPA


Percentual/ COSANPA

90,09 58,24AnualGuamá 86.79COSANPA


Percentual/ COSANPA

53,01 41,97AnualLago de Tucuruí 37.35COSANPA


Percentual/ COSANPA

82,25 75,55AnualMarajó 76.34COSANPA


Percentual/ COSANPA

57,76 49,09AnualRio Caeté 43.69COSANPA


Percentual/ COSANPA

73,71 55,20AnualRio Capim 64.95COSANPA


Percentual/ COSANPA

43,22 13,02AnualTapajós 24.30COSANPA


Percentual/ COSANPA

71,79 60,05AnualTocantins 63.39COSANPA


Percentual/ COSANPA

100,00 0,00AnualXingu 100.00COSANPA

Índice de cobertura de esgotamento sanitário/

Percentual/ COSANPA

7,51 0,00AnualCarajás 7.51COSANPA


Percentual/ COSANPA

13,27 11,06AnualGuajará 13.27COSANPA


Percentual/ COSANPA

5,13 0,00AnualGuamá 5.13COSANPA

Municípios com aterro sanitário implantado/

Percentual/ SEDOP

0,00 25,00AnualCarajás 0.00SEDOP


Percentual/ SEDOP

40,00 20,00AnualGuajará 0.00SEDOP


Percentual/ SEDOP

12,50 0,00AnualMarajó 0.00SEDOP


Percentual/ SEDOP

20,00 0,00AnualRio Caeté 0.00SEDOP


Percentual/ SEDOP

25,00 6,25AnualRio Capim 0.00SEDOP


Percentual/ SEDOP

0,00 20,00AnualXingu 0.00SEDOP

O Programa possui três indicadores de processos que mensuram a ampliação dos serviços de

saneamento básico e implantação de aterros sanitários nos municípios. O primeiro afere o índice de cobertura de

abastecimento de água nas doze regiões de integração do estado. Embora, os índices apurados apresentem

resultados abaixo do esperado para o exercício 2016, os resultados alcançados ficaram próximos da meta

prevista, com 75% de cobertura na região Marajó e a região Tapajós com o menor índice alcançado, 13,02% de

cobertura de abastecimento de água. Quanto à cobertura de esgotamento sanitário, foi apurado apenas o índice

para região Guajará, com resultado próximo ao índice esperado. Vale ressaltar que a mensuração destes

indicadores considera apenas os 53 municípios da área de cobertura da Cosanpa.

Além disso, a realização dos índices previstos ficou prejudicada em razão da paralisação de obras de

saneamento, redução dos repasses financeiros do governo federal, repactuação de contratos, contudo o governo

estadual mantém em andamento obras para ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento

sanitário em todas as regiões de integração.

Com relação à implantação de aterros sanitários, os índices apurados ficaram abaixo do estabelecidos

para 2016. Contudo, foram implantados aterros sanitários nas regiões de Carajás e Xingu que não apresentam

índices previstos para aquele exercício. Vale ressaltar que estes resultados não dependem exclusivamente da

atuação do governo do estado, uma vez que os municípios são os principais responsáveis pela apuração deste

indicador, cabendo ao estado fomentar ações municipais para disposição final dos resíduos sólidos.

Análise:

190


0

4000

8000

12000

16000

20000

24000

28000


18.274

27.751

26.341

140 90 23

8.099

16.222

13.202

8.871 8.880

3.201


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 28 Saneamento Básico: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Saneamento Básico: Recurso Financeiro, 201615

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

80,78

PPA

INICIAL (a)

242.415 35.386 52.945 44.675 42.771

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

1.085.214,00

Análise:Quanto à estrutura de financiamento, foram programados no OGE 2016, R$18,3 milhões de recursos

ordinários do tesouro estadual, R$ 140 mil referentes a recursos próprios da administração indireta (Arcon),

R$8,9 milhões de operações de crédito e R$8,1 milhões provenientes de convênios, que totalizaram R$35,3

milhões. Durante a execução, ocorreu suplementação no valor de R$8,1 milhões provenientes de convênios e

R$9,5 milhões referente a recursos do tesouro estadual, resultando em dotação disponível para o exercício de

R$52,9 milhões. Do total dos recursos realizados (R$42,7 milhões), 62% (R$26,3 milhões) correspondem a

recursos ordinários, 7% (R$3,2 milhões) provenientes de operações de crédito, 31% (R$13,2 milhões)

correspondem a convênios e R$23 mil de recursos próprios arrecadados pela administração indireta.

Vale ressaltar que os investimentos efetivamente aplicados pela Cosanpa, na realização de obras

ampliação, implantação e modernização do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na

ordem de R$46,9 milhões, não estão aqui incluídos.

191


Objetivo: Promover e disponibilizar aos usuários o acesso a serviço público de saneamento básico


AraguaiaSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Água Azul do Norte, Pau DArco e Rio Maria

1

Baixo AmazonasSEDOPAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Faro, Óbidos, Prainha, e Santarém

2

Baixo AmazonasCOSANPAAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Alenquer, Monte Alegre, Oriximiná e Santarém

3

Baixo AmazonasSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Almerim, Belterra, Juruti, Mojuí dos Campos, Òbidos, Prainha e

Santarém

4

Baixo AmazonasCOSANPAImplantar um sistema de esgotamento sanitário no município de

Santarém

5

CarajásCOSANPA Ampliar o sistema de abastecimento de água no município de

Marabá

6

CarajásSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Palestina do Pará e Piçarra

7

CarajásCOSANPAImplantar um sistema de esgotamento sanitário no município de

Marabá

8

GuajaráCOSANPAAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Belém, Ananindeua e Marituba

9

GuajaráSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Ananindeua e Belém

10

GuajaráCOSANPAImplantar um sistema de esgotamento sanitário nos municípios de

Belém e Marituba

11

GuamáCOSANPAAmpliar o sistema de abastecimento de água no município de

Castanhal

12

GuamáSEDOPAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Inhangapi, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará e Vigia

13

GuamáSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Inhangapi, Igarapé-Açu, Maracanã, Santo Antônio do Tauá, São

Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do

Pará e Vigia

14

GuamáCOSANPAImplantar um sistema de esgotamento sanitário no município de

Castanhal

15

Lago de TucuruíSEDOPAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Breu Branco, Jacundá e Novo Repartimento

16

Lago de TucuruíSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Goianésia do Pará, Jacundá e Novo Repartimento

17

Lago de TucuruíSEDOPImplantar um sistema de esgotamento sanitário nos municípios de

Jacundá

18

MarajóCOSANPA Ampliar o sistema de abastecimento de água no município de

Breves

19

MarajóSEDOPAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras

20

MarajóSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Afuá, Anajás, Breves, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta

de Pedras, Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista

21

MarajóSEDOPImplantar um sistema de drenagem superficial no município de

Anajás

22

MarajóSEDOPImplantar um sistema de esgotamento sanitário nos municípios de

Santa Cruz do Arari e Soure

23

MarajóSEDOPMelhorar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Anajás e Cachoeira do Arari

24

192

Objetivo: Promover e disponibilizar aos usuários o acesso a serviço público de saneamento básico


Rio CaetéSEDOPAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Bragança, Capanema, Salinópolis, Santa Luzia do Pará e

Tracuateua

25

Rio CaetéSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Capanema, Primavera, Quatipuru, Salinopólis, Santa Luzia do Pará

e Tracuatea

26

Rio CaetéSEDOPMelhorar o sistema de abastecimento de água no município de

Tracuateua

27

Rio CapimSEDOPAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Capitão Poço e Ourém

28

Rio CapimSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Capitão Poço, Concórdia do Pará,

Garrafão do Norte, Irituia, Nova Esperança do Piriá e Ourém

29

Rio CapimSEDOPImplantar um sistema de esgotamento sanitário nos municípios de

Capitão Poço

30

TapajósCOSANPAAmpliar o sistema de abastecimento de água no município de

Itaituba

31

TapajósSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso

32

TocantinsCOSANPAAmpliar o sistema de abastecimento de água no município de Moju 33

TocantinsSEDOPAmpliar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Abaetetuba, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará e Tailândia

34

TocantinsSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Abaetetuba, Barcarena, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará e

Tailândia

35

TocantinsSEDOPMelhorar o sistema de abastecimento de água nos municípios de

Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará

36

XinguSEDOPConstruir um sistema de abastecimento de água nos municípios de

Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas e Senador José Porfirio

37

O Programa apresenta metas regionalizadas que abrangem as doze regiões de integração, sob

responsabilidade da Cosanpa e Sedop. De modo geral, com previsão de conclusão em 2018 e 2019. Em

relação às metas relativas ao objetivo de promover e disponibilizar aos usuários o acesso a serviço público

de saneamento na região do Araguaia merece destaque no exercício de 2016 a conclusão das obras de

sistema de abastecimento de água no município de Pau DArco. Já na região do Baixo Amazonas a meta de

ampliação do sistema de abastecimento de água nos municípios de Alenquer encontra -se com 0,95% de

execução física da obra, no município de Monte Alegre com existência de duas obras de ampliação do

sistema de água, uma com 75% e outra com 21% de execução física das obras, no município de Oriximiná

com duas obras com 16% e 1,7%, de execução física das obras, já no município de Santarém estão sendo

realizadas três obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com 32%, 29% e 2,4% de

execução física. Na região do Carajás merece destaque as metas referentes às obras de ampliação do

sistema de abastecimento de água no município de Marabá com 85% de execução física realizada, já as

obras de esgotamento sanitário também no município de Marabá encontrasse com 94% de execução física

das obras. Na região do Guajará em relação às metas de esgotamento sanitário no município de Belém

existem cinco obras em execução, com os seguintes percentuais de execução física: 94%, 67%, 38% 3,4% e

3,5% e no município de Marituba a obra de esgotamento sanitário encontra -se com 41% de execução física,

já em relação às metas de referente ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Belém

existem cinco obras em execução com os seguintes percentuais de execução física: 74%, 99%, 40%, 10% e

9,1% e no município de Ananindeua com três obras em execução com os percentuais de 86%, 17% e 10%

de execução física e no município de Marituba com duas obras em execução com 9% e 10% de execução

física das obras.

As metas referentes ampliação do sistema de abastecimento de água na região do Guamá, destaca-se

as obras no município de Castanhal com 53% de execução física das obras, já as metas relativas à região do

Marajó merece destaque no exercício de 2016 a conclusão das obras de construção de sistema de

abastecimento de água no município de Santa Cruz do Arari e das obras de implantação do sistema de

drenagem superficial no município de Anajás, em relação à meta de ampliação do sistema de abastecimento

de água no município de Breves as obras encontrassem com 35% de execução física. Em relação às metas

Análise:

193

programadas para região do Rio Capim merece destaque no ano de 2016 a conclusão das obras de

construção do sistema de abastecimento de água no município de Nova Esperança do Piriá. Na região de

Integração do Tapajós as metas referentes à ampliação do sistema de abastecimento de água no município

de Itaituba encontra-se com 86% de execução física da obra, e na região do Tocantins merece destaque no

ano de 2016 a conclusão das obras de construção do sistema de abastecimento de água no município de

Abaetetuba e a meta referente ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Moju

encontra-se com 21% de execução física da obra.

194


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio Técnico-institucional para

Implantação de Aterros Sanitários

Municipais e Regionais

Município Apoiado Un 11 10 91 1.031 33 0 1

Assessoria Técnica para Elaboração de

PLANSAB Municipal

Município

Atendido

Un 5 2 40 471 157 120 76

Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba Obra Executada Un 1 0 0 15.772 16.906 11.826 70

Realização de Obras de Abastecimento

de Água

Ligação Domiciliar

Relizada

Un 138.961 2 0 14.970 30.871 27.206 88

Realização de Obras de Drenagem

Superficial

Drenagem

Implantada

Km 4 0 0 142 559 484 87

Realização de Obras de Esgotamento

Sanitário

Ligação Domiciliar

Relizada

Un 14.666 0 0 2.861 4.330 3.112 72

Regulação, Controle e Fiscalização do

Serviço de Saneamento Básico

Fiscalização

Realizada

Un 84 21 25 140 90 24 26


Análise:

Do conjunto de sete ações programadas, merece destaque a ação de Macrodrenagem da Bacia do

Tucunduba que foi retomada no inicio do exercício 2016, encontra-se com 14% de execução das obras e

previsão de conclusão ainda no primeiro semestre de 2017. Foram realizados pagamentos de auxílios moradia a

pessoas que residiam em áreas alagadas, indenizações relativas a várias desapropriações de imóveis ,

construção de pontes, abertura e asfaltamento de vias urbanas.

Com relação às ações de Realização de Obras de Abastecimento de Água e Realização de Obras de

Esgotamento Sanitário, estão programadas e em andamento, sob responsabilidade da Cosanpa e Sedop, obras

em todas as regiões de integração. Em 2016, foram finalizadas obras de abastecimento de água em Afuá e

Aurora do Pará. Vale destacar que a meta física registrada referente à ação de abastecimento de água não

corresponde efetivamente ao número de Ligação Domiciliar Realizada, dado a dificuldade pelo órgão executor da

ação em mensurar o quantitativo de ligações realizadas, e ainda, considerando que nem toda obra de

abastecimento de água e esgotamento sanitário irá representar após sua conclusão novas ligações realizadas ,

como ocorre com as obras de ampliação e modernização de sistema de saneamento básico. Por esta razão, no

exercício 2016, como meta física, foi registrado apenas o número de municípios com obras concluídas, referidos

acima. Com intuito de evitar futuras sobreposições, os executores das ações estudam a possibilidade de realizar

alterações nos atributos destas ações, oportunamente durante processo de revisão do PPA 2016/2019.

Por meio das ações de Assessoria Técnica para Elaboração de PLANSAB Municipal e Apoio

Técnico-Institucional para Implantação de Aterros Sanitários Municipais e Regionais, executada em parceria com

o poder público municipal, foram apoiados/atendidos os municípios de Abaetetuba, Aurora do Pará, Bonito,

Capanema, Chaves, Irituia, Mãe do Rio, Primavera, Santa Maria do Pará, Santarém, São Domingos do Capim e

São Miguel do Guamá. Também, estão em andamento atividades de elaboração de diagnóstico, assessoria,

apoio técnico, celebração de convênios e consórcios em diversos municípios.

195


Saneamento Básico: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 29

9,4

55,3

5,0

5,2

4,3

6,75,9

0,331,1

3,8

Marajó 9,5%Guajará 55,3%Guamá 5,0%Rio Caeté 5,2%Tocantins 4,3%Rio Capim 6,7%Lago de Tucuruí 5,9%Carajás 0,3%Baixo Amazonas 3,0%Tapajós 1,1%Xingu 3,8%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Em 2016, foram aplicados no Programa R$42,7 milhões, 55,25% foram investidos na região Guajará onde

estão sendo executadas obras de macrodrenagem da bacia do Tucunduba, no município de Belém, com

investimento realizado na obra de R$ 11,8 milhões representando 27% do total de recursos aplicados no

programa no ano de 2016. Nas demais regiões houve equilíbrio na aplicação dos recursos, especialmente com

investimentos em obras de abastecimento de água com R$ 27 milhões distribuídos em varias regiões de

integração e obras de esgotamento sanitário com investimento total realizado de R$ 3,1 milhões em obras

contemplando vários municípios nas 12 regiões de integração

196

PROGRAMA: Agricultura Familiar



Ref.


Integração


Incremento do produtor familiar atendido pela

SEDAP/ Percentual/ SEDAP

5,00 23,54AnualAraguaia 0.00SEDAP



8,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00SEDAP



8,00 0,00AnualCarajás 0.00SEDAP



8,00 0,00AnualGuajará 0.00SEDAP



8,00 0,00AnualGuamá 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00SEDAP



10,00 0,00AnualMarajó 0.00SEDAP



8,00 0,00AnualRio Caeté 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualRio Capim 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualTapajós 0.00SEDAP



8,00 0,00AnualTocantins 0.00SEDAP



8,00 0,00AnualXingu 0.00SEDAP

Número de famílias agrícolas assistidas/

Unidade/ EMATER

4.120,00 31,00AnualAraguaia 3774.00EMATER


Unidade/ EMATER

4.690,00 0,00AnualBaixo Amazonas 4225.00EMATER


Unidade/ EMATER

5.150,00 0,00AnualCarajás 2227.00EMATER


Unidade/ EMATER

1.500,00 0,00AnualGuajará 2131.00EMATER


Unidade/ EMATER

3.100,00 0,00AnualGuamá 5519.00EMATER


Unidade/ EMATER

1.600,00 0,00AnualLago de Tucuruí 1345.00EMATER


Unidade/ EMATER

5.420,00 0,00AnualMarajó 4220.00EMATER


Unidade/ EMATER

4.000,00 0,00AnualRio Caeté 1935.00EMATER


Unidade/ EMATER

5.230,00 0,00AnualRio Capim 4887.00EMATER


Unidade/ EMATER

1.650,00 0,00AnualTapajós 2264.00EMATER


Unidade/ EMATER

2.350,00 0,00AnualTocantins 4707.00EMATER


Unidade/ EMATER

3.490,00 0,00AnualXingu 1457.00EMATER

Projeto de crédito rural contratado/ Unidade/

EMATER

560,00 0,00AnualMarajó 540.00EMATER

199


Ref.


Integração



EMATER

630,00 0,00AnualBaixo Amazonas 620.00EMATER


EMATER

550,00 0,00AnualCarajás 621.00EMATER


EMATER

495,00 0,00AnualGuajará 322.00EMATER


EMATER

420,00 0,00AnualGuamá 487.00EMATER


EMATER

470,00 0,00AnualLago de Tucuruí 548.00EMATER


EMATER

665,00 0,00AnualRio Caeté 771.00EMATER


EMATER

680,00 0,00AnualRio Capim 637.00EMATER


EMATER

520,00 0,00AnualTapajós 293.00EMATER


EMATER

580,00 0,00AnualTocantins 550.00EMATER


EMATER

640,00 0,00AnualXingu 426.00EMATER

O indicador “Incremento do produtor familiar atendido pela Secretaria de estado de Desenvolvimento

Agropecuário e da Pesca - SEDAP” visa demonstrar como sugere sua descrição o acréscimo de atendimentos

realizados por conta do alcance das ações da SEDAP. Ocorre que o conceito de produtor atendido não foi

adequadamente definido dentro da secretaria, gerando distorções, como é o caso da região Carajás, com –

91.510 produtores familiares atendidos. A apuração do indicador nesta região considerou que por meio da

aquisição de 3 veículos destinados a municípios da região foram atendidos 5.000 produtores, o que não condiz

com a realidade.

O indicador “Número de Famílias Agrícolas Assistidas”, apurado pela EMATER demonstra a quantidade de

pessoas beneficiadas com politicas de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, com atividades de

transmissão de conhecimento técnico, visando a melhoria de processos de produção, beneficiamento e

comercialização. O quadro acima revela que nas regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Marajó, Rio Caeté,

Rio Capim houve superação em relação aos resultados previstos, enquanto que nas demais regiões o resultado

obtido ficou aquém do previsto. Cabe ressaltar que o desenvolvimento das atividades de ATER em 2016 contou

com parcerias órgãos vinculados a politica agrícola e prefeituras municipais.

Os resultados apurados para o indicador “Projeto de crédito rural contratado” demonstram superação da

meta nas regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Guajará, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins e a previsão

não concretizada nas regiões Carajás, Guamá, Guajará, Lago de Tucurui, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim,

Tapajós, Tocantins e Xingu. Foram contratados R$132 milhões em crédito rural, dos quais R$128 milhões foram

destinados a investimentos, com o objetivo de criar condições necessárias para o aumento da produção e da

produtividade, financiando a infraestrutura produtiva das propriedades incluindo a aquisição de máquinas ,

equipamentos e implementos agrícolas, bem como, veículos de transportes agrícolas, dentre outros.

Análise:

200


0

4000

8000

12000

16000

20000


3.497

7.400

5.168

3.819

2.378

1.376

7.386

19.639

7.119

0 0 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 30 Agricultura Familiar: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Agricultura Familiar: Recurso Financeiro, 201616

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

46,80

PPA

INICIAL (a)

14.803 14.703 29.203 21.225 13.666

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

65.194,00

Análise:O programa Agricultura Familiar é executado pelos seguintes órgãos executores: Centrais de

Abastecimento do Pará S/A – CEASA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará –

EMATER, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e Núcleo de

Gerenciamento do Pará Rural – NGPR.

Por meio deste programa foram desenvolvidos projetos e atividades durante o ano com a utilização de

R$13,6 milhões, dos quais R$7,9 milhões (58,5%) foram destinados a despesas com investimento e

R$5,7milhões (41,5%) destinados a despesas com custeio. Os recursos utilizados para financiar o programa são

provenientes das seguintes fontes: Recursos ordinários R$5,1 milhões (38%), Recursos de Convênio R$7,1

milhões (52%) e Recursos da Administração Indireta R$1,4 milhões (10%). A previsão orçamentária para 2016,

conforme demonstra o quadro acima foi de R$14,7 milhões, tendo sido suplementado em R$14,5 milhões

durante o período analisado, perfazendo o valor atualizado de R$29,2 milhões.

A fonte de convênios recebeu suplementação de R$ 12,2 milhões, enquanto que a fonte recursos

ordinários recebeu suplementação de R$ 3,7 milhões. A fonte Recursos da administração Indireta por sua vez

teve seus recursos reduzidos em R$ 1,4 milhões.

O desempenho geral do programa, no que diz respeito a execução orçamentária foi de apenas 47% do

valor de dotação atualizada, conforme pode ser observado na tabela acima. Dos R$ 13,6 milhões dispendidos

pelo programa, R$1,3 milhões (10%) são provenientes de recursos da administração indireta, R$7,1 milhões

(52%) são de convênio e R$5,1 milhões (38%) vieram de recursos do tesouro.201


Objetivo: Aumentar a capacidade produtiva e de comercialização da Agricultura Familiar


AraguaiaEMATERAssessorar a formalização de 60 organizações de agricultores

familiares

1

AraguaiaEMATERElaborar 3.036 projetos de Crédito Rural 2

Baixo AmazonasEMATERAssessorar a formalização de 52 organizações de agricultores

familiares

3

Baixo AmazonasEMATERElaborar 9.004 projetos de Crédito Rural 4

CarajásEMATERAssessorar a formalização de 48 organizações de agricultores

familiares

5

CarajásEMATERElaborar 3.400 projetos de Crédito Rural 6

CarajásSEDAPIncluir 7 municípios no programa de produção familiar na merenda

escolar (PNAE)

7

GuajaráSEDAPApoiar o processamento artesanal de alimentos através da

capacitação de 1.400 produtores no preparo de subprodutos de

frutos regionais

8

GuajaráEMATERAssessorar a formalização de 20 organizações de agricultores

familiares

9

GuajaráEMATERElaborar 2.272 projetos de Crédito Rural 10

GuajaráSEDAPImplantar 384 quintais produtivos direcionados à reorientação da

dieta alimentar das populações envolvidas

11

GuajaráSEDAPIncluir 7 municípios no programa de produção familiar na merenda

escolar (PNAE)

12

GuajaráSEDAPProporcionar a capacitação de 2.000 empreendedores rurais 13

GuamáEMATERAssessorar a formalização de 72 organizações de agricultores

familiares

14

GuamáEMATERElaborar 1.280 projetos de Crédito Rural 15

GuamáSEDAPProporcionar a capacitação de 4.000 empreendedores rurais 16

Lago de TucuruíEMATERAssessorar a formalização de 28 organizações de agricultores

familiares

17

Lago de TucuruíEMATERElaborar 1.364 projetos de Crédito Rural 18

Lago de TucuruíSEDAPIncentivar a agroindustrizalização de produtos primários envolvendo

24 produtores de cacau em Novo Repartimento

19

MarajóEMATERAssessorar a formalização de 64 organizações de agricultores

familiares

20

MarajóEMATERElaborar 8.272 projetos de Crédito Rural 21

MarajóSEDAPImplantar 32 microssistemas de abastecimento de água para

consumo humano

22

MarajóSEDAPIncluir 7 municípios no programa de produção familiar na merenda

escolar (PNAE)

23

MarajóSEDAPProporcionar a capacitação de 3.000 empreendedores rurais 24

Rio CaetéEMATERAssessorar a formalização de 60 organizações de agricultores

familiares

25

Rio CaetéEMATERElaborar 3.156 projetos de Crédito Rural 26

Rio CaetéSEDAPIncluir 7 municípios no programa de produção familiar na merenda

escolar (PNAE)

27

Rio CapimEMATERAssessorar a formalização de 64 organizações de agricultores

familiares

28

Rio CapimEMATERElaborar 3.192 projetos de Crédito Rural 29

202

Objetivo: Aumentar a capacidade produtiva e de comercialização da Agricultura Familiar


TapajósEMATERAssessorar a formalização de 24 organizações de agricultores

familiares

30

TapajósEMATERElaborar 1.756 projetos de Crédito Rural 31

TocantinsEMATERAssessorar a formalização de 44 organizações de agricultores

familiares

32

TocantinsEMATERElaborar 6.908 projetos de Crédito Rural 33

TocantinsSEDAPIncluir 7 municípios no programa de produção familiar na merenda

escolar (PNAE)

34

TocantinsSEDAPProporcionar a capacitação de 3.000 empreendedores rurais 35

XinguEMATERAssessorar a formalização de 40 organizações de agricultores

familiares

36

XinguEMATERElaborar 380 projetos de Crédito Rural 37

XinguSEDAPImplantar 21 microssistemas de abastecimento de água para

consumo humano

38

XinguSEDAPIncentivar a agroindustrizalização de produtos primários envolvendo

96 produtores de cacau

39

A meta “Apoiar o Processamento Artesanal de Alimentos através da Capacitação de 1.400 Produtores

no Preparo de Subprodutos de Frutos Regionais” programada para a Região Guajará e sob a

responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP teve como

atividade realizada em 2016, Curso de Processamento de Cacau e Produção Artesanal de Chocolate ,

capacitando 25 pessoas.

A meta de “Assessorar a Formalização de Organizações de Agricultores Familiares” sob

responsabilidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER, foi

proposta para as 12 regiões de integração do estado. Diversas atividades foram realizadas durante o ano de

2016 que auxiliam para que a meta seja alcançada, tais como como reuniões, cursos, palestras e seminários

de orientação aos produtores familiares locais de municípios como Concórdia do Pará, Palestina do Pará ,

Dom Eliseu, entre outros.

A meta de “Elaborar Projetos de Crédito Rural”, sob responsabilidade vem sendo desenvolvida pela

EMATER em todas as 12 regiões de integração. O crédito rural tem como objetivo o aumento e a

diversificação da produção, e o consequente crescimento dos níveis de emprego e renda, proporcionando

bem-estar social e qualidade de vida no campo. Um dos principais instrumentos dessa política pública é o

PRONAF, que visa apoiar o desenvolvimento rural, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar

gerando postos de trabalho e renda. Em 2016 foram elaborado 5.718 projetos de crédito rural, que perfazem

o valor de R$ 132 milhões destinados a atividades de agricultura, agroindústria, aquicultura, pecuária e pesca

artesanal.

A meta de “Implantar Microssistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano”, sob a

responsabilidade da SEDAP foi programada para as regiões do Marajó e Xingu. A Ação a ser executada com

recursos de convenio firmado entre o Ministério da Integração Regional e a SEDAP. Em 2016 foram

realizadas as seguintes atividades:

- Foram identificados os municípios e selecionadas as comunidades onde serão instalados os sistemas.

- Realizadas reunião com as comunidades para conscientização do problema.

- Realizada a licitação do Projeto e adjudicada a empresa vencedora do certame

Não foi possível avançar a partir desse ponto, uma vez que o Ministério da Integração Regional não

efetuou o repasse dos recursos financeiros e em decorrência disso a SEDAP não fez o aporte da

contrapartida.

No tocante a meta de “Implantar 384 quintais produtivos direcionados à reorientação da dieta alimentar

das populações envolvidas” sob responsabilidade da SEDAP e programado para a região Guajará, não houve

qualquer atividade em 2016 que contribuísse para o alcance da meta.

No que diz respeito a meta de “Incentivar a agroindustrizalização de produtos primários envolvendo

produtores de cacau”, sob responsabilidade da SEDAP e programado para as regiões de Lago de Tucuruí e

Xingu, algumas atividades concorreram para o atingimento da meta.

Na região Lago de Tucuruí a Organização não Governamental Solidariedade está atuando no município

de Novo Repartimento, com objetivo de organizar produtores, sob a perspectiva de verticalizar a produção de

cacau, através da instalação de uma agroindústria de chocolate. Na região Xingu foi feito o credenciamento e

renovação de credenciamento ao Sistema Integrado de ATER (SIATER) de 1 prestadora de Assistência

Análise:

203

Técnica e Extensão Rural, em Altamira. De forma geral a meta apresenta tendência de que será cumprida

até o final de 2019.

A meta de Incluir 7 municípios no programa de produção familiar na merenda escolar (PNAE) sob a

responsabilidade da SEDAP, programado para as regiões do Carajás, Guajará, Marajó, Rio Caeté e

Tocantins. Foram desenvolvidas diversas atividades que contaram com a parceria da SEDUC, SEDEME,

EMATER, ADEPARÁ e UFRA, como visita a um “case de sucesso”, no município de Paragominas, trabalhos

de quantificação e qualificação da oferta de produtos, oficina de planejamento participativo em Bragança ,

utilizando a técnica ZOPP, em parceria com o SEBRAE-PA.

No tocante a meta de “Proporcionar a Capacitação de Empreendedores Rurais” sob responsabilidade

da SEDAP, programado para as regiões do Guajará, Guamá, Marajó e Tocantins, foram realizadas as

atividades de:

- Elaboração de projeto de capacitação em parceria com o SENAR, para capacitação através de oficinas e

cursos: cozinha saudável, arranjos forais; olericultura, cooperativismo, porém não houve disponibilidade de

recursos financeiros.

- Foram capacitados 106 empreendedores em Soure, 75 em Oeiras do Pará e 40 em Santa Cruz do Arari,

totalizando 221 empreendedores;

- Realizada Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural -ATER, em Belém com 400

participantes.

204


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Adequação Física e Reaparelhamento

das Unidades de ATER

Unidade de ATER

Adequada

Un 24 50 208 4.228 2.808 503 18

Apoio a Áreas Indígenas, Quilombolas,

Populações Tradicionais e de Reforma

Agrária com Serviços de ATER

Família Assistida Un 3.350 16.313 487 502 41 15 37

Apoio à Gestão Social e ao

Desenvolvimento Comunitário

Produtor Familiar

Atendido

Un 490 289 59 101 2.183 13 1

Apoio à Produção e Comercialização da

Agricultura Familiar

Produtor Familiar

Atendido

Un 7.598 17.558 231 4.394 4.124 3.007 73

Apoio às Cadeias Produtivas de Origem

Animal e Vegetal com serviços de ATER

Família Assistida Un 38.950 70.477 181 3.044 3.826 2.227 58

Apoio às Organizações para a

Comercialização dos Produtos da

Agricultura Familiar

Organização

Assistida

Un 2.534 5.990 236 100 8 2 28

Promoção do Desenvolvimento dos

Territórios Rurais

Município

Atendido

Un 48 40 83 2.335 16.432 7.899 48


Análise:

O Programa “Agricultura Familiar” possui um único objetivo: “Aumentar a capacidade produtiva e de

comercialização da Agricultura Familiar”, encontra-se alinhado a política nacional da agricultura familiar ,

composta entre outros pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Programa

de Aquisição de Alimentos - PAA e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

No tocante a execução física e financeira das ações, observa-se algumas inconsistências em questões a

serem analisadas, comentadas e questionadas como:

A ação “Adequação física e reaparelhamento das unidades de ATER”, o órgão executor EMATER, informa

que foram desenvolvidas várias atividades tais como: revitalização, adequação de 50 Unidades de ATER com

equipamentos e/ou mobília adquiridos pela unidade, assim como a realização de construção, reforma e

ampliação das referidas unidades. Conforme mostra o quadro acima, o desembolso financeiro foi de apenas

18%, com realização física de 208%. Esta ação está sendo revista, principalmente no tocante metodologia de

aferição do produto, com intuito de evitar dupla contagem.

No que diz respeito a ação “Apoio a áreas indígenas, quilombolas, populações tradicionais e de reforma agraria

com serviços de ATER”, com atendimento a 16.313 famílias. Como pode ser observado no quadro acima a meta

foi subestimada, conseguindo a EMATER por meio de parcerias realizar diversas atividades .

Na ação “Apoio a gestão social e ao desenvolvimento comunitário” visa promover o empreendedorismo

rural através da expedição de documentos, melhoria da eficiência da gestão e das habilidades motoras, com

vistas ao desenvolvimento de suas comunidades. A ação conseguiu atender 289 produtores familiares, cerca de

59% do previsto, com apenas 1% de execução financeira. Esse desempenho aconteceu, sobretudo por conta da

dificuldade em receber recursos de convênio durante o exercício, não conseguindo iniciar a execução do Termo

de Compromisso nº 80/2013, bem como da não execução de emendas estaduais tempestivamente.

A ação “Apoio a produção e comercialização da agricultura familiar ”, conta com a participação de 3 órgãos,

CEASA, NGPR e SEDAP, visa promover a competitividade dos produtos produzidos na agricultura familiar. A

ação obteve desempenho físico muito acima do planejado, conforme demonstra o quadro acima. Essa superação

ocorreu por conta da parceria firmada com associações, cooperativas e prefeituras municipais para a realização

de cursos e feiras, além de outras iniciativas como a distribuição de 49 toneladas de feijão caupi a 1.225

produtores rurais e a cessão de diversos equipamentos /máquinas como por exemplo: caminhões, barcos,

tratores, rabetas, roçadeiras, etc.

A ação “Apoio as cadeias produtivas de origem animal e vegetal com serviços de ATER ”, a ação

apresentou resultado físico de 70.477 famílias assistidas, muito acima dos 38.950 programados inicialmente. Por

meio desta ação foram realizadas palestras, como Palestra sobre a Cadeia Prod. do Açaí com sistema de

irrigação e Demonstração de Métodos sobre colheita do Açaí, Projetos de fomento, capacitações, entre outras

atividades.

A ação “Apoio as Organizações para a Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar” apresentou

resultado de meta física acima do previsto, com desempenho financeiro abaixo da média. Este resultado foi

possível, devido as parcerias realizadas com prefeituras e cooperativas e associação. Por meio desta ação foram

realizados cursos, palestras e seminários, que visaram apresentar as possibilidades de comercialização que os

produtores familiares possuem a partir do cooperativismo e associativismo, além disso, em 2016 foram feitas

205

reuniões para comercialização de produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Programa

Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entre outros.

A ação “Promoção do desenvolvimento dos territórios rurais” visa fortalecer o processo de construção e

dinamização dos territórios rurais incentivando o desenvolvimento de potencialidades locais. O órgão executor

desenvolveu algumas atividades, como por exemplo: realização da II Conferência Estadual sobre a Assistência

Técnica e Extensão Rural – ATER, com subtema ´Ater, Agroecologia e Alimentos Saudáveis´, além da entrega de

insumos agrícolas, como máquinas e sementes. Quanto ao não atingimento das metas, a Promoção do

Desenvolvimento do Territórios Rurais é realizada através de Contratos de Repasse e /ou Convênios, oriundos de

demandas dos territórios, aprovadas no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável -CEDRS e de Emendas

Parlamentares, com recursos federais, cuja aplicação deve ser precedida de atendimento a exigências

documentais até a autorização do gestor financeiro, para iniciar a execução dos projetos. Após estes

procedimentos, inicia-se o processo licitatório para o cumprimento das metas e a aplicação efetiva dos recursos .

Durante o ano 2016 ocorreram pendências que precisam ser resolvidas para dar continuidade, o que acarretou

atrasos na execução.

206


Agricultura Familiar: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 31

76,3

2,65,7

1,2

6,9

0,8

1,1

1,11,72,0

0,6

Guajará 76,4%Guamá 2,6%Rio Caeté 5,7%Tocantins 1,2%Rio Capim 6,9%Lago de Tucuruí 0,8%Araguaia 1,1%Baixo Amazonas 1,1%Tapajós 1,7%Xingu 2,0%Outras 0,6%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O Programa Agricultura Familiar tem como objetivo “Aumentar a capacidade produtiva e de

comercialização da Agricultura Familiar” e encontra-se alinhado à Política Nacional da Agricultura que busca a

modernização e o aumento da produtividade da agricultura familiar para fins de melhoria de renda dos

agricultores rurais.

No que se refere ao desempenho regionalizado, sobre o enfoque da execução da despesa, observa-se

elevada concentração de recursos a Região de Integração Guajará com R $10,4 milhões o que corresponde a

76,4% do orçamento realizado, Rio Capim e Rio Caeté executaram 6,9% e 5,7% respectivamente, enquanto as

demais Regiões somadas representaram 11,1% dos recursos.

A elevada concentração de despesas liquidadas na região Guajará, justifica-se pelas despesas realizadas

na ação “Apoio à Produção e Comercialização da Agricultura Familiar”, com a aquisição de adubos químicos R$

503mil, aquisição de 40 máquinas e equipamentos energéticos R$ 80.000,00, aquisição de mudas de mandioca

R$ 120 mil, aquisição de sementes R$245 mil e aquisição de 1 veículo de tração mecânica R$ 170mil e na ação

“Promoção do Desenvolvimento dos Territórios Rurais” com aquisição de 94 máquinas e equipamentos agrícolas

e rodoviários R$ 3,1 milhões.

Pode-se destacar dentro da ação Apoio à Produção e Comercialização da Agricultura Familiar :

- Distribuição de 49 ton. de sementes de feijão caupi a 1.225 produtores rurais, em 8 municípios de 8 regiões

de integração;

- Cessão de 72 equipamentos (12 veículos tipo passeio, 2 caminhões, 2 barcos em alumínio, 2 pick-ups, 18

roçadeiras, 12 tratores, 3 rabetas, 5 motocicletas, 6 carretas agrícolas, 2 grades aradoras, 2 distribuidores de

calcário, 3 retroescavadeiras, 1 grade niveladora, 1 pá agrícola e 1 enleirador.) - 23 municípios em 9 Regiões de

Integração.

- Aquisição de 01 distribuidor de calcário e adubo para o município de Breves (Região Marajó) que beneficiará

130 pequenos produtores; 01 carreta agrícola, para o município de São Miguel do Guamá (Região Guamá),

beneficiando 220 produtores; 01 trator para o município de São Miguel do Guamá (Região Guamá), beneficiando

320 produtores; 03 distribuidores de calcário e adubo, 03 carretas agrícolas, 04 tratores para o município de

Augusto Corrêa (Região Rio Caeté), beneficiando 1.830 produtores e 03 grades aradora de arrasto, para o

município de Augusto Corrêa (Região Rio Caeté) beneficiando 270 produtores.

- Realização dos Cursos “Educação financeira em tempos de crise, como fazer seu dinheiro render” na Região

Tocantins para 50 trabalhadores da agricultura e pecuária, “Noções básicas do cultivo, manuseio e

beneficiamento do fruto do açaí”, para 50 e 45 respectivamente trabalhadores da agricultura e pecuária das

Regiões Tocantins e Rio Capim, “Cultivo Consciente da Cadeia Produtiva da Pimenta do Reino e Citrus”, a 45

trabalhadores da agricultura e pecuária da Região Rio Capim e “Cozinha Saudável” a 45 Trabalhadores da

Agricultura e Pecuária da Região Rio Capim.

207

208

PROGRAMA: Agropecuária e Pesca



Ref.


Integração


Incremento de pescadores/aquicultores

assistidos/ Percentual/ SEDAP

5,00 0,00AnualAraguaia 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualCarajás 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualGuajará 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualGuamá 1207.00SEDAP



5,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualMarajó 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualRio Caeté 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualRio Capim 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualTapajós 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualTocantins 0.00SEDAP



5,00 0,00AnualXingu 0.00SEDAP

Número de produtores agrícolas assistidos pela

EMATER/ Unidade/ EMATER

80,00 0,00AnualAraguaia 0.00EMATER



53,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00EMATER



94,00 0,00AnualCarajás 0.00EMATER



38,00 0,00AnualGuajará 0.00EMATER



70,00 0,00AnualGuamá 0.00EMATER



57,00 0,00AnualLago de Tucuruí 0.00EMATER



55,00 0,00AnualMarajó 0.00EMATER



51,00 0,00AnualRio Caeté 0.00EMATER



119,00 0,00AnualRio Capim 0.00EMATER



31,00 0,00AnualTapajós 0.00EMATER



103,00 0,00AnualTocantins 0.00EMATER



69,00 0,00AnualXingu 0.00EMATER

O indicador Número de produtores agrícolas assistidos pela EMATER, demonstra os resultados do esforço

da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER no sentido de orientar a implementação de

estilos de agricultura sustentável e modelos de produção sustentável de pequenos, médio e grandes animais ,

tendo como público alvo médios produtores. Ainda ocorre confusão metodológica, o que justifica os dados

apresentados na tabela acima. A empresa tem trabalhado no sentido de uniformizar o entendimento a cerca do

conceito de “produtor agrícola assistido”.

No tocante ao indicador “Incremento de pescadores/aquicultores assistidos”, apurado pela SEDAP, visa

demonstrar como sugere sua descrição o acréscimo de um ano para o outro no volume de

pescadores/aquicultores assistidos pela SEDAP. Ocorre que o conceito de pescador /aquicultor assistido não foi

adequadamente definido dentro da secretaria, gerando distorções. Aliado a isso o fato de o estado do Pará não

possuir estatística pesqueira, dificultou sobremaneira a apuração do indicador.

Análise:

209


0

2000

4000

6000

8000

10000

12000


7.448

11.696

6.9326.642

6.224

5.494

8.7348.465

634

0 0 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 32 Agropecuária e Pesca: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Agropecuária e Pesca: Recurso Financeiro, 201617

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

50,74

PPA

INICIAL (a)

22.726 22.826 25.745 16.296 13.063

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

104.029,00

Análise:O Programa Agropecuária e Pesca é executado pelos seguintes órgãos: Agência de Defesa Agropecuária

do Estado do Pará – ADEPARÁ, Centrais de Abastecimento do Pará S/A – CEASA, Empresa de Assistência

Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER e Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Agropecuário e da Pesca – SEDAP.

Os projetos e atividades deste programa utilizaram de R$13 milhões, dos quais R$1,7 milhões (13,1%)

foram destinados a despesas com investimento e R$11,3 milhões (86,9%) destinados a despesas com custeio.

Os recursos utilizados até o momento para custear o programa são provenientes das seguintes fontes :

Recursos ordinários R$4,3 milhões (32,9%), Recursos de Convênio R$635,5 mil (4,9%), Recursos da

Administração Indireta R$5,5 milhões (42,1%) e Recursos provenientes do Fundo de Apoio a Cacauicultura -

FUNCACAU R$2,6 milhões (20,2%).

A previsão orçamentária para 2016, conforme demonstra o quadro acima foi de R$22,8 milhões, tendo sido

suplementado em R$2,9 milhões durante o período analisado, perfazendo o valor atualizado de R$25,7 milhões.

As movimentações orçamentárias ocorreram ao longo do ano, sendo suplementados R $2 milhões em

recursos do tesouro e R$1,6 milhões em recursos do FUNCACAU, com redução de R$268,1 mil na fonte de

convênios e R$417,4 milhões na fonte recursos da administração indireta.

O desempenho geral do programa, no que diz respeito a execução orçamentária foi de apenas 51% do

valor de dotação atualizada, conforme pode ser observado na tabela acima.

No tocante ao desempenho na execução orçamentária por fonte de recursos, foi observado que houve 210

dispêndio de R$5,5 milhões (88,3%) daquilo que havia sido programado com recursos da administração indireta ,

R$635,5 mil (7,5%) dos R$8,5 milhões programado com convênios, R$2,6 milhões (44,6%) dos R$5,9 milhões

programados em recursos do FUNCACAU e R$4,3 milhões (83,5%) dos R$5,1 milhões programados em

recursos do tesouro.

211


Objetivo: Dinamizar as cadeias produtivas do setor agropecuário


AraguaiaEMATERImplantar 4 unidades de referência em baixo carbono 1

AraguaiaSEDAPImplantar sistema de produção integrada de abacaxi em 100

propriedades

2

AraguaiaADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 3

AraguaiaSEDAPMelhorar a qualidade do leite através do incremento de boas

práticas da pecuária para 640 produtores

4

Baixo AmazonasEMATERImplantar 8 unidades de referência em baixo carbono 5

Baixo AmazonasSEDAPManejar 5.000 ha de açaizais de várzea 6

Baixo AmazonasADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 7

Baixo AmazonasSEDAPMelhorar a qualidade do leite através do incremento de boas


8

CarajásEMATERImplantar 4 unidades de referência em baixo carbono 9

CarajásSEDAPIncentivar a bananicultura com a distribuição de 100.000 mudas

produzidas in vitro

10

CarajásADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 11

GuajaráSEDAPAmpliar a área de açaí cultivado em 1.000 ha irrigados 12

GuajaráSEDAPImplantar 1 Mercado de Flores 13

GuajaráEMATERImplantar 3 unidades de referência em baixo carbono 14

GuajaráADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 15

GuamáSEDAPAmpliar a área de açaí cultivado em 3.000 ha irrigados e manejar

10.000 ha de açaizais de várzea

16

GuamáSEDAPImplantar 1 unidade de beneficiamento da mandioca em São

Francisco do Pará

17

GuamáEMATERImplantar 2 unidades de referência em baixo carbono 18

GuamáSEDAPIncentivar a bananicultura com a distribuição de 100.000 mudas

produzidas in vitro

19

GuamáADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 20

Lago de TucuruíEMATERImplantar 1 unidade de referência em baixo carbono 21

Lago de TucuruíADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 22

Lago de TucuruíSEDAPMelhorar a qualidade do leite através do incremento de boas


23

MarajóSEDAPAmpliar a área de açaí cultivado em 1.000 ha irrigados 24

MarajóSEDAPAumentar em 10% a produção do mel 25

MarajóEMATERImplantar 5 unidades de referência em baixo carbono 26

MarajóSEDAPImplantar sistema de produção integrada de abacaxi em 50

propriedades

27

MarajóADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 28

MarajóSEDAPRecuperar seringais nativos de 1.000 famílias de ribeirinhos 29

Rio CaetéSEDAPImplantar 1 agroindústria de produção de mel em São João de

Pirabas

30

Rio CaetéSEDAPImplantar 1 unidade de beneficiamento da mandioca em Bragança 31

Rio CaetéEMATERImplantar 4 unidades de referência em baixo carbono 32

212

Objetivo: Dinamizar as cadeias produtivas do setor agropecuário


Rio CaetéADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 33

Rio CapimEMATERImplantar 5 unidades de referência em baixo carbono 34

Rio CapimADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 35

Rio CapimSEDAPMelhorar a qualidade do leite através do incremento de boas


36

Rio CapimSEDAPProduzir 240.000 borbulhas de citrus com origem genética definida 37

TapajósEMATERImplantar 3 unidades de referência em baixo carbono 38

TapajósSEDAPIncentivar a bananicultura com a distribuição de 300.000 mudas

produzidas in vitro

39

TapajósADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 40

TocantinsSEDAPAmpliar a área de açaí cultivado em 3.000 ha irrigados 41

TocantinsEMATERImplantar 4 unidades de referência em baixo carbono 42

TocantinsSEDAPIncentivar a bananicultura com a distribuição de 100.000 mudas

produzidas in vitro

43

TocantinsADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 44

TocantinsSEDAPReativar a fecularia de Moju 45

XinguEMATERImplantar 5 unidades de referência em baixo carbono 46

XinguSEDAPIncentivar a bananicultura com a distribuição de 300.000 mudas

produzidas in vitro

47

XinguADEPARÁManter a região como Área Livre de Febre Aftosa 48

A meta de “Ampliar a área de açaí cultivado em hectares irrigados” sob responsabilidade da SEDAP, foi

programada para as regiões Guajará, Guamá, Marajó e Tocantins. Em 2016 não houve qualquer atividade

que concorresse para o alcance desta meta, contudo, a EMATER encerrou o exercício com o recurso

transferido pela SEDAP de R$ 50 mil reais para realizar a etapa de manejo de açaizais, quando espera -se

capacitar 150 produtores do municípios de Abaetetuba, Baião, Igarapé Miri, Cametá e Limoeiro do Ajuru.

Com relação a meta de “Aumentar em 10% a produção do mel”, sob responsabilidade da SEDAP e

programada para o Marajó, teve como atividade realizada, treinamentos em Apicultura Básica ministrado

pela Federação das Associações Apícolas do estado do Pará - FAPIC com apoio da SEDAP, sendo 02

treinamentos no município de Soure com 40 famílias beneficiadas e 01 em Salvaterra com 20 famílias

beneficiadas. Segundo dados da SEDAP a meta já foi atingida.

Sobre a meta de “Implantar 1 agroindústria de produção de mel em São João de Pirabas ”, cabe informar que

ao final do exercício em análise o processo de regularização encontrava -se tramitando no Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de Serviço de Inspeção Federal - SIF e na Agência Estadual de

Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ a solicitação de Serviço de Inspeção Estadual - SIE.

Relativamente a “Implantar 1 Mercado de Flores” no Guajará, foi elaborado o Projeto Executivo pela

Secretaria de Estado de Cultura - SECULT para a construção Mercado de Flores (Porto das Flores), no

Parque do Utinga. Os recursos para execução serão destacados do orçamento da SECULT, com as obras

programadas para 2017. Após a conclusão das obras, cabe à SEDAP definir o modelo de gestão para o

espaço.

Em relação a meta de “Implantar 1 unidade de beneficiamento da mandioca em Bragança e São Francisco

do Pará”, nenhuma atividade que ampare o cumprimento da meta foi realizada, em virtude de problemas

estruturais do projeto que estão sendo reformulados.

No que diz respeito a meta de “Implantar unidades de referência em baixo carbono” em todas as

regiões do estado. Esta meta tem como objetivo fortalecer o Programa Agricultura de Baixo Carbono – ABC.

As iniciativas nesse projeto perpassam pelo emprego das metodologias e técnicas de ATER com o objetivo

de fortalecer a Agricultura de Baixo Carbono - ABC possibilitando ao produtor fazer de forma correta o

manejo das pastagens, preparo de área, correção e adubação, uso de leguminosas, controle de pragas

doenças e plantas daninhas, além das informações necessárias para realizar a implantação de sistemas

agroflorestais – SAF’s. As ações são voltadas para Recuperação de pastagens degradadas; Sistema de

plantio direto - SPD; Fixação biológica de nitrogênio; Produção e manejo de florestas plantadas; Tratamento

Análise:

213

de dejetos animais e Sistema orgânico de produção. Em 2016 houve implantação de unidades de Baixo

Carbono nas regiões Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí, Rio Capim e Tapajós, nas demais

regiões ocorreram atividades preparatórias à implantação.

No que se refere a meta de “Implantar sistema de produção integrada de abacaxi em diversas

propriedades”, programada para as regiões Araguaia e Marajó, carece informar que o projeto de Produção

Integrada de Abacaxi está sendo realizado somente na Região de Integração do Araguaia. Esta região foi

priorizada por ser responsável por 90% da produção Estadual. A SEDAP possui projeto aprovado no MAPA,

para estender esta ação para outras regiões, contudo, não teve acesso ao recurso de aproximadamente

R$100 mil por questões administrativas.

A respeito da meta de “Incentivar a bananicultura com a distribuição de diversas mudas produzidas in

vitro”, sob responsabilidade da SEDAP e programada para as regiões Carajás, Guamá, Tapajós, Tocantins e

Xingu, foi realizada a mudas de bananeira produzidas in vitro das cultivares Pacovan Ken e BRS Conquista.

• Na região Carajás 14.376 mudas para Marabá

• Na região Guamá municípios de Castanhal (4.080 ud), Curuçá (1.632 ud), Maracanã (1.632 ud) e S.

Miguel do Guamá (840 ud).

• Na região tapajós 3.000 mudas em Itaituba;

• Na região Tocantins 19.584 mudas em Abaetetuba;

• Na região Xingu foram destinadas 3.000 mudas para Altamira.

Assim, embora a meta não tenha sido alcançada, as atividades realizadas em 2016 apontam tendência

para o cumprimento da mesma.

Com relação a meta “Manejar 5.000 ha de açaizais de várzea”, sob responsabilidade da SEDAP e

programado para a região Baixo Amazonas, não foi feita qualquer atividade que concorresse para o

atingimento do meta em 2016.

Sobre a meta de “Manter a região como Área Livre de Febre Aftosa”, programada para todas as regiões do

estado, está sob a responsabilidade da ADEPARÁ. As principais atividades desenvolvidas são:

• Realização de duas (02) etapas de vacinação contra Febre Aftosa por ano;

• Cadastramento de propriedades rurais;

• Fiscalização da distribuição e do comércio de vacina contra Febre Aftosa ;

• Atividades de educação sanitária, organização e estímulo à participação da comunidade no programa;

• Supervisão da vacinação em propriedades de risco;

• Controle de trânsito de animais e de seus produtos e sub-produtos (intra e inter-estadual);

• Fiscalização de eventos agropecuários (feiras, exposições, leilões e outras aglomerações);

• Atendimento imediato à notificação de suspeitas de Febre Aftosa.

Assim, considera-se que a meta acontece conforme planejado.

A meta de “Melhorar a qualidade do leite através do incremento de boas práticas da pecuária para

diversos produtores” previsto para as regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí e Rio Capim não

apresentou qualquer resultado em 2016, ou seja, nenhuma atividade vinculada a esta meta foi realizada.

A meta de “Produzir 240.000 borbulhas de citrus com origem genética definida” prevista para a região

do Rio Capim não apresentou qualquer resultado em 2016, ou seja, nenhuma atividade vinculada a esta meta

foi realizada.

Com relação a meta de “Reativar a fecularia de Moju” sob responsabilidade da SEDAP cabe informar

que o empreendimento paralisado há alguns anos, encontra-se no momento em processo de negociação

para a venda. Caso seja efetivada a SEDAP promoverá a organização de produtores a fim de operacionalizar

o empreendimento.

No que se refere a meta de “Recuperar seringais nativos de 1.000 famílias de ribeirinhos” programada

para a região do Marajó, compete informar que o Projeto executivo esta elaborado, contudo, nenhuma outra

atividade foi realizada.

214

Objetivo: Dinamizar as cadeias produtivas do setor pesqueiro e aquicola


AraguaiaSEDAPAmpliar em 150.000m² a área útil de produção de pescado pela

piscicultura

1

AraguaiaSEDAPAumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola 2

Baixo AmazonasSEDAPAmpliar em 150.000m² a área útil de produção de pescado pela

piscicultura

3

Baixo AmazonasSEDAPAumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola 4

Baixo AmazonasSEDAPReestruturar a estação de reprodução de alevinagem de Santarém 5

CarajásSEDAPAmpliar em 150.000m² a área útil de produção de pescado pela

piscicultura

6

CarajásSEDAPAumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola 7

GuajaráSEDAPRealizar o censo pesqueiro e aquícola no Estado 8

GuamáSEDAPAmpliar em 86.000m² a área útil de produção de pescado pela

piscicultura

9

GuamáSEDAPAumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola 10

GuamáSEDAPReestruturar a estação de reprodução de alevinagem de Curuça 11

GuamáSEDAPReestruturar a estação de reprodução de alevinagem de Terra Alta 12

Lago de TucuruíSEDAPAmpliar em 150.000m² a área útil de produção de pescado pela

piscicultura

13

Lago de TucuruíSEDAPAumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola 14

MarajóSEDAPApoiar a organização social e a capacitação técnica de 200

pescadores e aquicultores

15

Rio CaetéSEDAPImplantar uma indústria artesanal de processamento de caranguejo

em Santarém Novo

16

Rio CapimSEDAPAmpliar em 86.000m² a área útil de produção de pescado pela

piscicultura

17

Rio CapimSEDAPAumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola 18

TapajósSEDAPImplantar um centro de produção de alevinos para piscicultura 19

TocantinsSEDAPAmpliar em 150.000m² a área útil de produção de pescado pela

piscicultura

20

TocantinsSEDAPAumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola 21

XinguSEDAPImplantar um centro de produção de alevinos para piscicultura 22

Com relação a meta de “Ampliar em diversos m² a área útil de produção de pescado pela piscicultura ”

programado para as regiões de integração Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí,

Rio Capim e Tocantins, em 2016 não houve qualquer realização física. Ao final do exercício a SEDAP

aguardava o término de processo licitatório para construção de viveiros, o que deve ocorrer em 2017.

No que diz respeito a meta de “Apoiar a organização social e a capacitação técnica de 200 pescadores

e aquicultores” programada para a região do Marajó, importa informar que o Convênio n° 026/2012 que previa

essa capacitação foi cancelado. A meta será reavaliada para execução com recursos próprios nos anos

seguintes do PPA.

Quanto a meta de “Aumentar em 20% a produção pesqueira e aquícola”, programado para as regiões

Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí, Rio Capim e Tocantins, diversos cursos e

capacitações foram realizados, contudo, em virtude da inexistência de estatística pesqueira os resultados

propostos pela meta não podem ser aferidos.

Em referência a meta de “Implantar um centro de produção de alevinos para piscicultura ”, previsto para

a região do Tapajós e Xingú, não houve qualquer atividade que concorresse para o alcance da mesma.

A meta de “Implantar uma indústria artesanal de processamento de caranguejo em Santarém Novo ”

sob responsabilidade da SEDAP e programado para a região do Rio Caeté não apresentou qualquer

atividade que contribuísse para o alcance da meta.

Análise:

215

No tocante a meta de “Realizar o censo pesqueiro e aquícola no Estado”, não foi realizada qualquer

atividade, pois, devido ao elevado custo desta iniciativa, a SEDAP optou por aguardar abertura de programas

no sistema de convênios – SICONV do governo federal.

Em relação a meta de “Reestruturar a estação de reprodução de Alevinagem de Curuça, Santarém e

Terra Alta”, ressalta-se as atividades de recuperação e melhorias/ conservação efetuadas nas Estações de

Reprodução e Alevinagem em Terra Alta e Santarém, favorecendo o desenvolvimento da atividade de

piscicultura, tendo em vista o custo elevado de alevinos e pós-larvas quando importados de outros estados.

Em Curuça não houveram atividades devido a pendências burocráticas.

216


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio à Eventos Agropecuários Evento Apoiado Un 26 5 19 528 111 110 100

Apoio a Eventos da Pesca e Aquicultura Evento Apoiado Un 65 73 112 451 256 256 100

Apoio à Infraestrutura da Pesca e

Aquicultura

Empreendimento

Apoiado

Un 26 1 4 2.272 1.123 1 0

Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento

Tecnológico do Setor Agropecuário


Apoio a Pesquisa e Tecnologia da Pesca

e Aquicultura


Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de

Produtos Artesanais Agropecuários

Produtor Atendido Un 765 671 88 602 459 80 17

Apoio às Cadeias Produtivas de Origem

Animal e Vegetal

Produtor Atendido Un 11.476 30.487 266 5.234 8.244 4.184 51

Assistência Técnica e Extensão

Pesqueira e Aquícola

Pescador/Aquicult

or Assistido

Un 7.286 8.842 121 280 219 2 1

Classificação de Produtos de Origem

Vegetal

Produto

Classificado

T 17.355 31.482 181 49 387 5 1

Combate, Controle e Erradicação de

Doenças dos Animais Aquáticos

Propriedade

Inspecionada

Un 396 0 0 290 290 0 0

Combate, Controle e Erradicação de

Doenças dos Animais e de Pragas de

Vegetais

Propriedade

Inspecionada

Un 10.754 27.475 255 3.210 4.012 2.559 64

Comercialização Regional de Produtos

Hortifrutigranjeiros

Produção

Comercializada

T 50.000 31.993 64 5 5 3 62

Fiscalização e Inspeção Agropecuária Inspeção

Realizada

Un 69.682 53.420 77 1.888 3.212 1.774 55

Fomento à Pesca e Aquicultura Pescador/Aquicult

or Assistido

Un 4.414 4.588 104 1.407 1.943 1.457 75

Implantação de Unidades de

Referências em Tecnologias de Baixo

Carbono

Unidade de

Referência

Implantada

Un 12 312 2600 105 10 3 28

Promoção da Educação Sanitária Evento Realizado Un 2.016 3.428 170 2.849 3.185 1.620 51

Revitalização da Área de Abastecimento

e Comercialização da CEASA

Espaço

Revitalizado

Un 6 3 50 295 439 323 74

Vacinação do Rebanho Pecuário Rebanho

Vacinado

Prc 100 100 100 2.911 1.966 553 28


Análise:

O programa em análise apresenta dois objetivos: “Dinamizar as cadeias produtivas do setor agropecuário ”

e “Dinamizar as cadeias produtivas do setor pesqueiro e aquícola .” Foi programado para ser executado por 18

ações, utilizando-se de diferentes estratégias, como convênios e parceria pública com órgãos que encontram -se

alinhados à política nacional da Agropecuária pelo Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento-MAPA.

Nesse sentido se observa na tabela acima, das 18 ações que constitui o programa, duas delas por

exemplo: “Combate, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos” e “Apoio a Pesquisa e

Tecnologia da Pesca e Aquicultura” não apresentam realização de execução física /financeira durante no período

analisado em 2016 . Dessa maneira sinalizando negativamente prejudicando ação para não alcance do objetivo

do Programa.

No que diz respeito a ação “Apoio a Eventos Agropecuários”, percebe-se que a SEDAP executou 99,6%

dos recursos orçamentários disponíveis em atividades como repasse a prefeitura Municipal de Floresta do

Araguaia, por meio do convênio 001/2016 que objetivou apoiar a realização do 23º Festival do abacaxi, apoio à

realização da 35ª Exposição Feira Agropecuária de Rondon do Pará - EXPORONDON, com a locação de espaço

físico para realização do evento. Dos 26 eventos programados, 5 foram realizados, devido a necessidade de a

SEDAP realizar priorização por escassez de recursos.

No que se refere a ação “Apoio a Infraestrutura da Pesca e Aquicultura” os resultados esperados não 217

ocorreram em 2016, em virtude da inexecução de convênios, ainda assim foi realizada reforma do sistema de

abastecimento e filtros mecânicos da Estação de Reprodução e Alevinagem Orion Nina Ribeiro instalada no

município de Terra Alta.

Com relação a ação “Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Setor Agropecuário ”

desenvolvida pela SEDAP apresentou bom desempenho em seu produto físico com apoio a 4 dos 5 projetos,

destaque para o Convênio nº 003/2016 firmado entre SEDAP e EMBRAPA para apoiar a implantação de um

programa de melhoramento genético para a pecuária bubalina familiar leiteira da Ilha do Marajó, com base no

PROEBULL nacional

Em referência a ação “Apoio a Pesquisa e Tecnologia da Pesca e Aquicultura”, a inexecução da mesma

justifica-se pela inexecução de convênio para realização de estatística pesqueira.

Na ação “Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Produtos Artesanais Agropecuários ”, sob execução da

ADEPARÁ, foram realizadas atividades como cursos para manipulação de alimentos, certificação de produtos

artesanais, e vistorias técnicas.

Em relação a ação “Apoio as Cadeias Produtivas de Origem Animal e Vegetal” executadas pela ADEPARÁ,

EMATER E SEDAP cabe ressaltar que a meta foi superada em 166%, com iniciativas como visitas técnicas,

reuniões para crédito rural , palestras, entre outros.

No que se refere a ação “Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola”, a mesma foi concebida

com objetivo de visa prestar serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola aos pescadores

artesanais e aquicultores familiares, no que diz respeito ao emprego de metodologias e técnicas de ATER para

estimular o desenvolvimento da pesca e aquicultura. Em 2016 a meta física foi superada praticamente sem

utilização de recursos, como pode ser visto no quadro acima. Isto aconteceu devido a parcerias firmadas entre

EMATER, prefeituras, cooperativas entre outros.

A ação “Combate, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos” não teve nenhuma atividade

desenvolvida em 2016, devido a não liberação de valores de convênio firmado entre ADEPARÁ e Ministério da

Agricultura.

Por meio da ação “Combate, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais e de Pragas de Vegetais” a

ADEPARÁ realizou diversas atividades, elevando o número de inspeções previstas inicialmente de 10.754 para

27.475, devido ao combate a praga da “mosca da carambola,” principalmente na fronteira Pará/Amapá.

No tocante a ação “Comercialização Regional de Produtos Hortifrutigranjeiros”, sob responsabilidade da

CEASA, não conseguiu atingir a meta prevista em 2016. Cabe esclarecer que Ceasa é um complexo

responsável pelo comércio atacadista de hortifrutigranjeiros na Região Metropolitana de Belém (RMB), que

recebe permissionários de diversos municípios do estado para comercializar seus produtos.

A ação Fomento a Pesca e Aquicultura conseguiu atingir as metas físicas e financeiras em 2016,

beneficiando 4.588 pescadores/aquicultores por meio de cursos como Curso de Beneficiamento e Conservação

do Pescado realizado em Altamira, aquisição de retroescavadeiras com objetivo de construir tanque escavado

para piscicultura.

No que se refere a “Implantação de Unidades de Referencias em Tecnologias de Baixo Carbono ”,

encontra-se alinhada ao programa Agricultura de Baixo Carbono – ABC, adota algumas tecnologias

agropecuárias sustentáveis para minimizar a emissão de gases de efeito estufa, tais como: Recuperação de

Áreas Degradadas (RAD); Sistemas Agroflorestais (SAF); Sistema de Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica de

Nitrogênio; Florestas Plantadas e Tratamento de Dejetos Animais. A ação apresentou resultados superiores a

meta planejada devido a problemas conceituais.

No que concerne a ação “Revitalização da Área de Abastecimento e Comercialização da Ceasa”, cabe

informar que a obra foi iniciada no mês de setembro de 2016, com previsão de conclusão em 2017.

Com relação a ação “Vacinação do Rebanho Pecuário”, a mesma atingiu a meta prevista de vacinar 100% do

rebanho, utilizando-se para isso de 28% do recursos disponível. Cabe destacar que o Pará possui status de livre

de febre aftosa desde 2014.

218


Agropecuária e Pesca: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 33

6,5

68,8

3,1

1,0

1,8

7,01,3

4,51,22,2

0,81,8


Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O programa Agropecuária e Pesca possui 2 objetivos “Dinamizar as Cadeias Produtivas do Setor

Agropecuário” e “Dinamizar as Cadeias Produtivas do Setor Pesqueiro e Aquícola”. No que diz respeito ao

desempenho do programa nas regiões de integração, cabe mencionar que houve programação em todas as 12

regiões de integração. Sendo que dos R$13 milhões aplicados no Programa, 68,8% destinaram-se à Região

Guajará; 7% à Região Rio Capim; 6,5% à Marajó, 4,5% a região Araguaia; e o restante do recurso (13,2%)

destinou-se às demais Regiões Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Tapajós,

Tocantins e Xingu.

Cabe destacar algumas das principais realizações do programa como por exemplo:

• Vacinação de quase 100% do rebanho;

• Implantação de Unidades de Referencias em Tecnologias de Baixo Carbono

• Desenvolvimento da Cadeia de Produtos Artesanais Agropecuários ;

• Classificação de Produtos de Origem Vegetal:

• Atendimento a 16.852 produtores da cadeia produtiva Animal e Vegetal;

• Realização da Feira do Pescado no município de Paragominas, onde foram comercializados 15 toneladas de

pescado de qualidade, com à participação de aproximadamente de 30 mil pessoas durante a feira aquecendo a

economia do município.

• Realização de 5ª Feira do Pescado de Conceição do Araguaia-PA, na oportunidade foram comercializadas 18

toneladas de peixes de várias espécies. A feira aconteceu por meio de parcerias com Prefeitura Municipal de

Conceição do Araguaia, Rural Norte, Associação de Pescadores e Aquicultores, beneficiando cerca de 5.000 mil

pessoas

219

220

PROGRAMA: Indústria, Comércio e Serviços



Ref.


Integração


Número de novas empresas registradas no

Cadastro Estadual de Recursos Minerais -

CERM/ Unidade/ SEDEME

20,00 10,00AnualAraguaia 58.00SEDEME




20,00 5,00AnualBaixo Amazonas 29.00SEDEME




29,00 27,00AnualCarajás 61.00SEDEME




8,00 0,00AnualGuajará 11.00SEDEME




8,00 9,00AnualGuamá 51.00SEDEME




11,00 1,00AnualLago de Tucuruí 8.00SEDEME




7,00 4,00AnualRio Caeté 20.00SEDEME




2,00 4,00AnualRio Capim 42.00SEDEME




34,00 31,00AnualTapajós 144.00SEDEME




7,00 1,00AnualTocantins 8.00SEDEME




16,00 17,00AnualXingu 17.00SEDEME

Com relação ao indicador “Número de novas empresas registradas no Cadastro Estadual de Recursos

Minerais - CERM ” foram apurados em 2017 o registro de 109 empresas cadastradas, o que representou a

realização de 67% da meta prevista para o Estado. Em virtude de escassez de recursos a Secretaria de Estado

de Desenvolvimento Econômico e Mineração – SEDEME, priorizaram outras atividades, o que influenciou para

que a meta não fosse alcançada em algumas regiões.

Dentre as 11 regiões com dados apurados, 3 alcançaram a meta estabelecida, são elas: Região de

Guamá, Rio Capim e Xingu.

Na região do Guamá e Xingú, atribui-se o resultado ao aumento de demanda de novos cadastros, em

função da renovação das licenças ambientais e a fiscalização municipal no mesmo período. Na Região do Rio

Capim, o resultado é atribuído a mobilização das empresas junto aos órgãos de meio ambiente municipais

resultando no cadastro de novos empreendimentos.

Na Região do Guajará a meta não foi cumprida em 2016, devido à restrição orçamentária, contudo, nesta

região foram feitas parcerias junto as secretarias municipais de meio ambiente, onde as mesmas

comprometeram-se a cobrar o cadastro somente na renovação das licenças ambientais. A maior parte das

empresas são do segmento de água e são isentas da taxa mineral, o que dificulta a ação.

Análise:

221


0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000


8.508

7.185

5.303

9.362

12.180

3.159

0 0 00 0 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 34 Indústria, Comércio e Serviços: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Indústria, Comércio e Serviços: Recurso Financeiro, 201618

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

46,34

PPA

INICIAL (a)

136.796 17.870 18.266 10.190 8.463

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

1.061.780,00

Análise:O Programa Indústria, Comércio e Serviços é executado pelos seguintes órgãos: Banco do Estado do Pará

- BANPARÁ, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, Companhia Administradora da Zona

de Processamento e Exportação de Barcarena - CAZBAR, Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA,

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME e Secretaria de Estado de

Planejamento – SEPLAN.

Desenvolveu projetos e atividades durante o ano com a utilização de R $8,4 milhões, dos quais R$16 mil (

0,19%) foram destinados a despesas com investimento, R$ 6,7 milhões (80%) destinados a despesas com

custeio e R$ 1,6 milhões (19,8%) em Inversões Financeiras . Os recursos utilizados para financiar o programa

são provenientes das seguintes fontes: Recursos ordinários R$ 5,3 milhões (62,6%) e R$ 3,1 milhão (37%) de

Recursos Próprios da Administração Indireta. A previsão orçamentária para 2016, conforme demonstra o quadro

acima foi de R$ 17,8 milhões, tendo sido suplementado em R$ 395 mil durante o período analisado, perfazendo o

valor atualizado de R$ 18,2 milhões.

A suplementações orçamentárias ocorrida durante o ano foi no montante de R$ 1,7 milhões em recursos

próprios da administração indireta e redução no montante de R$ 1,3 milhões em recursos do tesouro. O

desempenho geral do programa, no que diz respeito a execução orçamentária foi de 46,3% do valor de dotação

atualizada, conforme pode ser observado na tabela acima.

No tocante a execução orçamentária por fonte de recursos, foi observado que houve dispêndio de 28,5%

do programado com recursos próprios da administração indireta e de 73,8% de recursos do tesouro.222

Dentre os recursos do tesouro utilizados pelo Programa, destacam-se aqueles derivados da taxa mineral

(Lei nº 7.591) R$3,3 milhões e do ICMS (Lei nº 6.489) R$1,6 milhões sendo que em sua totalidade o recurso do

ICMS financiou a ação de “Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Setor Privado” que possui como produto

projeto financiado, ação está executada pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE).

223


Objetivo: Induzir o desenvolvimento de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços para

o estado do Pará


AraguaiaSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o

segmento produtivo com base nas aptidões locais.

1

AraguaiaJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 2

Baixo AmazonasSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


3

Baixo AmazonasJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 4

CarajásSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


5

CarajásJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 6

GuajaráSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


7

GuajaráJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 8

GuamáSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


9

GuamáJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 10

Lago de TucuruíSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


11

Lago de TucuruíJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 12

MarajóSEDEMEImplementar programas, politicas e ações para fortalecer o


13

MarajóJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 14

Rio CaetéSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


15

Rio CaetéJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 16

Rio CapimSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


17

Rio CapimJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 18

TapajósSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


19

TapajósJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 20

TocantinsSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


21

TocantinsJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 22

XinguSEDEMEImplementar programas, políticas e ações para fortalecer o


23

XinguJUCEPAReduzir em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios. 24

No tocante a meta de Redução em 40% o tempo médio de abertura de novos negócios, quando da sua

formulação, foi considerado que em 2015 uma empresa levava cerca de 60 dias para ser constituída. Em

2016 a JUCEPA, órgão responsável pela meta, executou atividades como: realização de convênios com

prefeituras e órgão estaduais, capacitações para os usuários do sistema integrador REGIN e para a classe

empresarial em municípios, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade - CRC.

De acordo com dados do SEBRAE quase 60% da densidade empresarial do Estado já está sendo

atendida pelo sistema integrador REGIN, utilizado para eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento

e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas, neste contexto, a JUCEPA

viabilizou a obtenção de Certidões on line , a realização do Busca Prévia e requerimentos , tendo os 17

municípios participando da consulta de viabilidade. Atualmente o tempo médio para constituição/legalização

Análise:

224

de empresas no Pará é de 5 dias para atividades de baixo risco e 15 dias para alto risco, portanto, diante do

exposto acima a tendência e de alcance da meta durante o período de vigência do Plano Plurianual – PPA

2016-2019.

A meta Implementar programas, políticas e ações para fortalecer o segmento produtivo com base nas

aptidões locais, é considerada muito abrangente, devendo ser melhor qualificada durante o processo de

revisão do PPA 2016-2019. Entre as ações com impacto nesta meta, podemos destacar:

I. Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, onde atividades realizadas com parceria entre órgãos de governo e

sociedade civil, tem ajudado a desenvolver potencialidades locais, a exemplo do APL do cacau e do

chocolate na região do Xingu, APL do Açaí (Nordeste e Marajó); APL de Informática e Softwares Livres

(Região Guajará); APL dos Biocosméticos (Região Guajará); APL Metal Mecânico (Região Guajará); APL de

Moda e Design (Polo Metrópole); APL de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Região Guajará); APL da Pesca

e Aquicultura (Região do Caeté); APL de Alimentação fora de casa (Região Guajará) e gemas e joias (Região

Araguaia);

II. A ação Gestão de Incentivos Fiscais e Financeiros serve de base as demais politicas do segmento

produtivo, uma vez que para receber incentivo fiscal do estado do Pará a empresa precisa atender certos

requisitos, como investir na modernização, expansão do parque tecnológico /industrial, gerar empregos e

realizar compras no território para dinamizar a economia paraense, além de priorizar investimentos feitos em

municípios com menor Índice de Progresso Social (IPS). O ano de 2016 iniciou com 127 empresas

incentivadas e terminou com 112, distribuídas por 11 regiões de integração e que continuamente serão

acompanhadas até expirar o prazo de fruição dos benefícios.

225

Objetivo: Promover o adensamento das cadeias produtivas minerais


AraguaiaSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 1

AraguaiaSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

2

Baixo AmazonasSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 3

Baixo AmazonasSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

4

CarajásSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 5

CarajásSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

6

GuajaráSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 7

GuajaráSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

8

GuamáSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 9

GuamáSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

10

Lago de TucuruíSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 11

Lago de TucuruíSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

12

MarajóSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 13

MarajóSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

14

Rio CaetéSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 15

Rio CaetéSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

16

Rio CapimSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 17

Rio CapimSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

18

TapajósSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 19

TapajósSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

20

TocantinsSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 21

TocantinsSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

22

XinguSEDEMEImplantar a Política Estadual de Calcário Agrícola 23

XinguSEDEMEImplementar políticas especificas para minerais metálicos e não

metálicos

24

Com relação a meta de Implantar a Política Estadual de Calcário Agrícola, a mesma vem sendo

concretizada em quase todas as regiões de integração do estado, exceção feita a região do Marajó. Em 2016

houve a disseminação do uso do calcário agrícola no Estado, destaque para a região do Xingu, com aumento

da oferta de calcário em 154% e redução no valor comercializado por tonelada de 26%

Destaca-se ainda o apoio dado pela SEDEME para a implementação do Plano Agricultura de Baixo

Carbono (ABC) em São Félix do Xingú (2016 – 2020), que promoveu a aproximação da entre ofertantes e

demandantes de calcário no município de São Félix do Xingu

No tocante a meta de Implementar políticas especificas para minerais metálicos e não metálicos ,

estima-se que vem se desenvolvendo conforme programado em quase todas as regiões de integração ,

desempenho insatisfatório nas regiões do Lago de Tucuruí e Rio Capim e sem nenhuma atividade que

concorra para o alcance da meta na região do Marajó. Entre as atividades realizadas para o alcance da meta ,

destacam-se o avanço nas ações de legalização da atividade da pequena mineração na região do Tapajós

Análise:

226

com o apoio dado pelo governo do estado à criação da FECOGAT - Federação da Cooperativas de

Garimpeiros do Tapajós, com atuação alinhada com o Grupo de Trabalho - Tapajós. Cabe destacar também

ação do CERM (Cadastro Estadual de Recursos Minerários) itinerante, que visa fortalecer a articulação com

as instituições e o setor produtivo para a regularização dos empreendimentos minerais, com o registro de 94

novos cadastros, totalizando 615 empresas credenciadas no citado cadastro, propiciando maior controle de

informações do setor mineral.

227


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio à Implantação de Infraestrutura

em Áreas Industriais

Infraestrutura

Implantada

Prc 37 12 32 3.073 5.516 1.321 24

Apoio à Implantação de Zona de

Processamento de Exportação

Zona de

Processamento

Implantada

Prc 47 20 43 1.265 485 40 8

Apoio a Micro e Pequenas Empresas Empresa Apoiada Un 1.099 1.113 101 47 103 60 59

Apoio a Verticalização da Cadeia

Produtiva dos Agrominerais

Cadeia Produtiva

Fortalecida

Un 32 70 219 290 48 19 39

Apoio a Verticalização das Cadeias

Produtivas dos Minerais Metálicos e Não

Metálicos

Empreendedor

Apoiado

Un 156 187 120 128 61 22 36

Apoio ao Desenvolvimento Econômico

do Setor Privado

Projeto

Financiado

Un 1 0 0 3.001 3.001 1.629 54

Apoio ao Setor da Economia Criativa Empreendedor

Atendido

Un 576 27 5 481 22 0 0

Apoio ao Setor de Gemas e Metais

Preciosos

Setor Apoiado Un 39 79 203 30 30 16 52

Apoio ao Setor de Indústria, Comércio e

Serviços

Empresa Atendida Un 165 335 203 58 228 221 97

Apoio aos Arranjos Produtivos Locais APL Apoiado Un 92 93 101 59 39 36 92

Expansão do Registro Mercantil Empresa

Constituida

Un 48.637 32.589 67 2.433 2.808 1.555 55

Gestão das Atividades de Pesquisa,

Lavra, Exploracão e Aproveitamento de

Recursos Minerários

Projeto

Fiscalizado

Un 21 18 86 115 90 66 74

Gestão de Incentivos Fiscais e

Financeiros

Empresa

Incentivada

Un 150 1.414 943 315 85 6 7

Gestão do Espaço São José Liberto -

Pólo Joalheiro

Repasse

Realizado

Un 12 12 100 3.600 3.228 3.228 100

Indução à Verticalização e ao

Adensamento da Base Produtiva -

Banco do Produtor

Projeto

Financiado

Un 108 0 0 307 200 0 0

Promoção de Produtos Paraenses no

Mercado Nacional e Internacional

Produto

Promovido

Un 64 153 239 79 49 1 1

Revitalização dos Distritos Industriais

Implantados

Distrito Industrial

Revitalizado

Un 3 0 0 2.591 3.371 244 7


Análise:

Apoio à Implantação de Infraestrutura em Áreas Industriais: A ação não atingiu a meta programada, tanto

física quanto financeiro, conforme demonstrado no quadro acima, devido a dificuldades de execução e

implantação de projetos, o quais tem etapas que não independem da ação da CODEC, somando-se a isso a

escassez de recursos do tesouro e a baixa arrecadação do órgão, Isto tudo afetou consideravelmente o

desempenho da ação, contudo, apesar do cenário difícil, várias atividades foram realizadas no que diz respeito a

implantação de distritos industriais – DI em Barcarena, Marabá, Santarém e Inhangapi, como, estudos

preliminares, regularização fundiária de terrenos e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.

Apoio à Implantação de Zona de Processamento de Exportação: Ação com baixa execução física, devido a

natureza do produto (ZPE Implantada), foram liquidados valores para pagamento de diárias e passagens, com

objetivo de realizar articulação para implantação das ZPES. Na ação foram realizadas atividades de apoio as

ZPEs de Santarém, Barcarena e Marabá. Com excessão de Marabá, as demais Zpes estão em fase embrionária.

Apoio a Micro e Pequenas Empresas: Ação apresentou desempenho conforme planejado, atendendo

diversas empresas com utilização de 59% do orçamento previsto. Por meio desta ação foram realizados também

apoio a eventos, reuniões e seminários.

Apoio a Verticalização da Cadeia Produtiva dos Agrominerais: a ação não executou sua meta financeira

dentro do programado realizando 38,5% do orçamento. O investimento realizado de 219% do valor previsto foi 228

utilizado para o fortalecimento do cooperativismo mineral, a participação em eventos, visitas técnicas e para a

realização de contrato de passagens.

Apoio a Verticalização das Cadeias Produtivas dos Minerais Metálicos e Não Metálicos: a ação apresentou

dispêndio financeiro correspondente a 36,4% do orçamento ao final do exercício. Foram realizadas atividades de

apoio a eventos, na realização de cadastro de empresas e treinamentos no Cadastro Estadual de Recursos

Minerais –CERM ,reuniões e visitas técnicas, através do Programa CERM itinerante, elaboração de projetos de

apoio as cadeias produtivas, a elaboração do Plano de Agricultura do Baixo Carbono- ( ABC) e outras atividades

com ações integradas com o Programa Municípios Verdes e Pará 2030 que são voltadas para elaboração do

diagnóstico, plano de ação para as cadeias produtivas minerais. Todas essas ações viabilizaram a execução de

120% da meta física prevista.

Apoio ao Setor de Gemas e Metais Preciosos, tem como objetivo identificar áreas potencialmente

produtoras de ouro e gemas visando a transformação em garimpos sustentáveis; induzir produtores e

comerciantes de gemas e ouro à integrarem-se aos projetos de qualificação de mão-de-obra em lapidação,

artesanato mineral e ourivesaria decorrentes desta agregação e montagem de quantas APL ’s forem necessárias,

agregando produtores, ourives, lapidários e comerciantes, base para a verticalização de ouro e gemas no Pará .

Em 2016 a ação apresentou desempenho acima do esperado, realizando 52,4% do orçamento previsto. Por meio

desta ação foram realizados diversas reuniões e visitas técnicas a mineradoras e empresas, beneficiando vários

empreendimentos a exemplo – Desenvolvimento de APL’ s de Gemas e Jóias no Sudeste do Pará, o Garimpo

Sustentável e a participação em eventos como o I Congresso da Mineração do Alto Xingu .

Apoio ao Setor de Indústria, Comércio e Serviços: O resultado obtido ao final do exercício, demonstra que a

ação superou a meta em 203%, atendeu diversas empresas com utilização de 96,7% do orçamento previsto. Por

meio desta ação, foram realizados diversos eventos, como a Feira do Empreendedor, apoio a empreendimentos

de Cooperativas, participação em congressos, realização de treinamentos, contrato de passagens e a realização

de convênios.

Apoio aos Arranjos Produtivos Locais: a ação teve uma boa execução físico -financeira , executou 79% do

orçamento previsto através diversas ações como: apoio a estruturação de APL ’s, participação em eventos ,

encontros, feiras, exposições, reuniões técnicas e contratos realizados.

Concessão de Crédito para Produção: a ação teve como resultado obtido a realização de 42% da meta

física prevista, mesmo tendo seu desempenho afetado pelo cenário econômico instável comprometendo tanto a

concessão de crédito pessoa jurídica como o de pessoa física, dos R$ 2.535 créditos concedidos em 2016, R$

12,64 milhões atendeu o Banpará Comunidade e R$ 7,24 milhões atendeu crédito para pessoa jurídica e R$

475,32 foi utilizado para Fomento de Atividades Produtivas,.

Expansão da Rede de Atendimento Bancário: a ação teve execução de 72,78 % da meta física prevista . Através

da ação foram realizadas melhorias em postos de atendimento, alguns dos quais foram transformados em

agências, aprimorando a estrutura de atendimento e, por conseguinte, a qualidade do serviço prestado aos seus

clientes.

229


Indústria, Comércio e Serviços: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração ,

2016Gráfico 35

74,7

19,42,5

0,7

0,6

2,1Guajará 74,7%Guamá 19,4%Carajás 2,5%Tapajós 0,7%Xingu 0,6%Outras 2,1%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

No tocante a execução orçamentária do programa, sobre o enfoque da regionalização, observa-se elevada

concentração da liquidação da despesa na região Guajará. Em 2016 dos R$ 8,4 milhões dispendidos no

programa a região do Guajará recebeu 74,7%, a região Guamá 19,4%, a região Carajás 2,5% e as demais

regiões do estado somadas tiveram 3,4% do total de recursos realizados.

Neste contexto na Região Guajará destacam-se as ações: “Apoio a Verticalização da Cadeia Produtiva dos

Agrominerais” com o desenvolvimento de ações integradas entre SEDEME, PMV, Onu habit, Programa Estadual

ABC e do Fórum de Mudanças Climáticas, a ação de “Apoio ao Setor de Gemas e Metais Preciosos” onde foram

identificados novos setores além do programado, como pedristas e empresários com intenção de implantar

fundidora de ouro em Belém. A ação “Apoio a Verticalização das Cadeias Produtivas dos Minerais Metálicos e

Não Metálicos” teve desempenho abaixo do esperado, em razão da restrição orçamentária, contudo, utilizou-se

estrategicamente o trabalho em parceria, sobretudo junto as secretarias municipais de meio ambiente, que

passarão a cobrar o cadastro mineral somente na renovação das licenças ambientais, a ação de “Revitalização

dos Distritos Industriais” onde a principal atividade durante o exercício foi o Programa de Competitividade nos

Distrito Industriais de Ananindeua e Icoaraci. que teve como objetivo oferecer melhorias estruturais e segurança

jurídica, tanto aos investidores já instalados nos polos, quanto aos novos empreendedores.

Na Região Guamá destaca-se a ação de “Apoio a Verticalização das Cadeias Produtivas dos Minerais

Metálicos e Não Metálicos” com investimentos realizados pela indústria extrativa, como a realização do Programa

de Ordenamento da Mineração Social no Nordeste Paraense, Projeto Argila para Cerâmica Vermelha com

diversas atividades como: a caracterização Socioeconômica e Ambiental da Produção de Minerais Sociais; o

levantamento de informações referentes aos meios físico, biótico e socioeconômico, a integração dos dados

obtidos a partir da pesquisa bibliográfica e da interpretação de produtos que possibilitou a elaboração de bases

cartográficas georeferenciadas, contendo limites municipais, rede hidrográfica, malha rodoviária e identificação de

inúmeras áreas de extração mineral.

Na Região do Rio Capim destaca-se a ação de “Apoio aos Arranjos Produtivos Locais” com atividades de

apoio ao APL da indústria do Mobiliário, ação Apoio a Verticalização da Cadeia Produtiva dos Agrominerais, onde

a meta foi superada em função dos resultados da realização de seminário sobre agrominerais em Paragominas ,

evento este custeado pelo setor mineral. Apoio a Verticalização das Cadeias Produtivas dos Minerais Metálicos e

Não Metálicos, no tocante a Minerais sociais teve a meta atingida com 4 empreendimentos apoiados, em relação

ao Cadastro Mineral – CERM, houve mobilização na região, entretanto os novos cadastros previstos não foram

realizados.

Gestão das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários: o projeto

em Paragominas não foi fiscalizado in loco devido a restrição orçamentária, contudo foi realizado monitoramento

administrativo através do Cadastro Mineral, o projetos do município Ipixuna do Pará não foram finalizados em

função de pendência da SEFA.

Nas Regiões do Xingu e Tapajós destacam-se a ação de “Apoio a Verticalização das Cadeias Produtivas 230

dos Minerais Metálicos e Não Metálicos” Houve avanço nas ações de legalização da atividade da pequena

mineração na região do Tapajós com o apoio dado à criação da FECOGAT - Federação da Cooperativas de

Garimpeiros do Tapajós, com atuação alinhada com o Grupo de Trabalho - Tapajós. Disseminação do uso do

calcário agrícola no Estado, com aumento da oferta de calcário 154% e uma redução de valor comercializado por

tonelada de até 26% na Região do Xingu. O Plano ABC de São Félix do Xingu (2016 – 2020), que consistiu em

apoiar a implementação do Plano ABC e promover a aproximação da oferta e demanda de calcário em São Félix

do Xingu e no sudeste paraense.

Na Região do Baixo Amazonas Gestão das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de

Recursos Minerários: Foi realizada atividade de fiscalização no município de Juruti (Alcoa), no município de

Monte Alegre não houve fiscalização, pois a empresa (CBE) não está funcionando, enquanto que no município de

Oriximiná a empresa objeto de fiscalização, não foi visitada devido a restrição orçamentária, sendo realizado

monitoramento administrativo através do Cadastro Mineral. Na ação de Apoio a Implantação de Infraestruturas

em Áreas Industriais, que objetiva para a região, a criação do Distrito Industrial de Santarém, no momento o

processo de implantação do DI-Santarém encontra-se aguardando a finalização das negociações entre PGE e

União, visando à regularização da área onde será implantado o DI.

Na Região de Carajás, na ação Apoio a Verticalização da Cadeia Produtiva dos Agrominerais, a meta foi

suplantada em função da implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Canaã que

foi inserido no planejamento com o fortalecimento da cadeia do calcário e fosfato. Na ação Apoio ao Setor de

Gemas e Metais Preciosos: por terem sido identificados número de áreas potencialmente produtores de ouro e

gemas além do programado. Gestão das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de

Recursos Minerários: A meta foi superada devido a inclusão da fiscalização do projeto S11D em Canaã dos

Carajás quanto a ação de Apoio a implantação de ZPE”S Marabá –a execução física está em 2% - considerando

a entrega do projeto de criação ao Conselho Nacional de ZPE em 02/12/2016.

Na Região do Tocantins destaca-se dentro da ação de Apoio a Implantação de Infraestruturas em Áreas

Industriais o Distrito Industrial de Barcarena, que Iniciou estudos preliminares para projeto de terraplenagem e

pavimentação da via de acesso às empresas ADM, CEVITAL, USIPAR e outras, foram efetuados estudos e o

ante-projeto geométrico que subsidiará a concepção do projeto executivo. A intervenção se fará em 7,5 km de via

simples, padrão DENIT, 40,00m de faixa de domínio, plataforma de 16,00m contemplando pista asfáltica em

CBUQ, ciclovias, faixas para pedestres, tratamento paisagístico e sistema de drenagem superficial.

Entre as realizações de abrangência estadual temos a assinatura de 21 Protocolos de Intenções, acordos

de vontade firmados entre agentes públicos e privados, para a consecução de objetivos específicos de

incremento à economia paraense, os quais fornecerão 5.635 empregos diretos e 18.320 empregos indiretos,

aproximadamente, estando 17 (dezessete) deles localizados nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas ,

Guamá, Guajará, Rio Caeté, Rio Capim, Carajás e Tocantins, e 04 (quatro) em regiões a definir.

Destacável também Gestão da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades

de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais) contribui para a arrecadação do Estado ,

com previsão de gerar R$ 475 milhões em 2016, representando um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

A ação do CERM (Cadastro Estadual de Recursos Minerários) itinerante fortaleceu a articulação com as

instituições e o setor produtivo para a regularização dos empreendimentos minerais, com o registro de 94 novos

cadastros, totalizando 615 empresas credenciadas no citado cadastro, visando o controle de informações do

setor mineral.

231

232

PROGRAMA: Meio Ambiente e Ordenamento Territorial



Ref.


Integração


Incremento de área restaurada/ Ha/

IDEFLOR-BIO

10,00 10,00AnualAraguaia 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

30,00 0,00AnualBaixo Amazonas 18.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

15,00 0,00AnualCarajás 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

15,00 0,00AnualGuajará 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

15,00 0,00AnualGuamá 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

15,00 1,00AnualLago de Tucuruí 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

30,00 0,00AnualRio Caeté 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

70,00 25,00AnualRio Capim 18.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

15,00 0,00AnualTapajós 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

15,00 0,00AnualTocantins 0.00IDEFLOR-BIO


IDEFLOR-BIO

150,00 219,00AnualXingu 323.00IDEFLOR-BIO

Usuários de recursos hídricos regularizados/

Unidade/ SEMAS

78,00 42,00AnualAraguaia 75.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

146,00 79,00AnualBaixo Amazonas 143.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

180,00 0,00AnualCarajás 175.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

414,00 270,00AnualGuajará 410.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

162,00 95,00AnualGuamá 157.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

46,00 51,00AnualLago de Tucuruí 44.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

31,00 0,00AnualMarajó 29.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

98,00 38,00AnualRio Caeté 96.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

215,00 159,00AnualRio Capim 209.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

97,00 45,00AnualTapajós 95.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

135,00 71,00AnualTocantins 131.00SEMAS


Unidade/ SEMAS

94,00 64,00AnualXingu 92.00SEMAS

No tocante ao indicador Usuários de Recursos Hídricos, os resultados apurados em 2016, refletem a baixa

procura por parte dos usuários pela regularização da utilização do uso da água, tanto que das 12 regiões de

integração do estado, apenas na região Lago de Tucuruí os dados apurados superaram os valores previstos .

O órgão responsável realizou diversas ações de atendimento aos usuários de recursos hídricos, como:

- Na Região do Guamá, onde ocorreram 7 campanhas de monitoramento da qualidade das águas no município

de Barcarena;

- Na Região do Tocantins, onde ocorreram ações de educação ambiental com foco na temática de recursos

hídricos no município de Abaetetuba.

- Na Região do Rio Caeté, houve 7 campanhas de monitoramento da qualidade da água nos municípios de

Bragança e Salinópolis.

No geral, apesar de não ter atingido as metas previstas para o indicador, o trabalho na área de recursos

hídricos somado às ações de monitoramento da qualidade da água, vistorias técnicas e capacitações ,

abrangeram grande parte dos municípios do Estado.

O indicador Incremento de Área Restaurada é apurado tomando por base a realização de 4 grandes

Análise:

233

projetos, coordenados pelo IDEFLOR-BIO e desenvolvidos em parceria com prefeituras, EMATER, associações e

sindicatos rurais, são eles: Tijolo Verde, Pará Florestal, Renascente e Programa de Sanidade em Agricultura

Familiar - Prosaf, todos em andamento e em fase final no Ideflor-Bio. Estes diferem em suas finalidades, porém

utilizam a mesma metodologia, divididos em 04 etapas (1 - Reunião de Sensibilização da Sociedade Local,

Mobilização das Comunidades, 2 - Cadastro do Produtor e Visita Técnica ao lote de produtor rural, 3 - Oficina e

Validação do Diagnóstico Participativo-DRP e 4 - Capacitação em implantação de SAFs Comerciais).

Na região Araguaia foram realizadas 3 etapas do Projeto PROSAF, iniciando-se a 4ª etapa ainda em 2016,

que diz respeito ao acompanhamento e monitoramento do Projeto junto aos Municípios de Ourilândia do Norte e

Tucumã. O projeto teve seu início em 2014, foi e executado com recursos da The Nature Conservancy (TNC),

advindos do Governo da Noruega, cujo propósito, dentre outros, se direciona ao apoio a Projetos de governos e

produtores rurais interessados na restauração florestal.

Na Região Baixo Amazonas previa-se a execução de 30 ha, abarcando os municípios Alenquer e

Oriximiná. Embora tenham ocorrido as duas primeiras etapas do PROSAF o indicador não alcançou o resultado

previsto, o que pode ser atribuído a não realização da terceira etapa que constava da entrega e instalação de 03

viveiros de produção de mudas, não tendo ocorrido o transporte dos materiais em tempo hábil no exercício de

2016, o que justifica o atraso na execução do projeto na Região.

O projeto PROSAF na região do Carajás, mas especificamente no município de Marabá, concluiu as duas

etapas iniciais nos anos anteriores e em 2016, com recursos destacados à Emater foi realizada a 3ª etapa que

resultou na implantação de 19 hectares de SAFs (recurso de reposição florestal) distribuídos em três

comunidades PA Escada Alta, PA Lajedo II e Vila Sarandi, além do PA 26 de Março.

A Região do Xingu abarcada pelos projetos do Ideflor -Bio em seus 10 Municípios que a compõem não

atingiu o resultado esperado pelo indicador, salienta-se, no entanto, que a efetiva execução dos projetos, que

conta com a participação maior no ingresso de recursos provenientes do PDRS Xingu, principal parceiro nos

projetos da região, sendo estes utilizados nas etapas de produção de mudas e implantação dos SAF’s.

Nas regiões Guajará/Guamá/Lago de Tucuruí/Marajó/Rio Caeté/Rio Capim/Tapajós/Tocantins foi iniciada a

3ª etapa dos Projetos nestas Regiões, que culminou ao final do exercício com a distribuição, instalação de

viveiros de produção de mudas nas comunidades envolvidas, junto aos Municípios, seguida de ca¬pacitação para

nivelar o conhecimento prático dos técnicos e dos produtores acerca de preparo de substratos e do manuseio

correto das mudas produzidas em tubetes, tecnologia adotada pelo Ideflor -Bio a partir de 2013. Foram previstos

ainda nesta etapa o processo de preparação das áreas (mecanização e aplicação de calcário), iniciadas em

algumas regiões, nos últimos meses de 2016. Devido ao período chuvoso, houve a dificuldade no uso das

máquinas, de concluir o preparo de áreas que contribuiu com o assolamento do solo nas regiões.

A 3ª etapa, o plantio, em Sistemas Agroflorestais, que refletirá no resultado de alcance maior do indicador

terá seu inicio efetivamente a partir de janeiro/2017.

234


0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000


26.986

42.191

12.083

14.392

25.430

6.167

15.807

30.713

4.309

0 0 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 36 Meio Ambiente e Ordenamento Territorial: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Meio Ambiente e Ordenamento Territorial: Recurso Financeiro, 201619

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

22,94

PPA

INICIAL (a)

57.188 57.188 98.338 50.337 22.563

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

256.092,00

Análise:O programa Meio Ambiente e Ordenamento Territorial é executado por cinco órgãos, Secretaria de Estado

de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do

Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, Instituto de Terras do Pará – ITERPA, Empresa de Assistência Técnica e

Extensão Rural do Estado Do Pará – EMATER/PA, Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV.

Os projetos e atividades do programa utilizaram R$22,5 milhões, dos quais R$4 milhões (17%) foram

destinados a despesas com investimento e R$18,5 milhões (82%) destinados a despesas com custeio. Os

recursos utilizados para financiar o programa são provenientes das seguintes fontes: Fundo Estadual de

Desenvolvimento Florestal – FUNDEFLOR R$3,8 milhões (16,8%), recursos da administração indireta R$ 2,4

milhões (10,5%), recursos ordinários R$42 mil (0,2%), recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA

R$12 milhões (53,4%) e recursos de convênio R$ 4,3 milhões (19,1%). A previsão orçamentária para 2016 foi de

R$57,1 milhões, tendo sido suplementado em R$41,1 milhões durante o período analisado, perfazendo o valor

atualizado de R$98,3 milhões.

O desempenho geral do programa, no que diz respeito a execução orçamentária foi de 23% do valor de dotação

atualizada, conforme pode ser observado na tabela acima.

235


Objetivo: Fomentar e promover o uso sustentável dos recursos ambientais


AraguaiaEMATERElaborar 1.461 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

1

AraguaiaSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

2

Baixo AmazonasEMATERElaborar 518 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

3

Baixo AmazonasIDEFLOR-BioExecutar 1 projeto de proteção e uso sustentável da biodiversidade

de povos indígenas e de comunidades tradicionais

4

Baixo AmazonasSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

5

CarajásSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

6

GuajaráEMATERElaborar 122 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

7

GuajaráIDEFLOR-BioExecutar 01 projeto de proteção e uso sustentável da biodiversidade

de povos indígenas e de comunidades tradicionais

8

GuajaráSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

9

GuamáEMATERElaborar 951 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

10

GuamáSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

11

Lago de TucuruíSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

12

MarajóEMATERElaborar 340 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

13

MarajóSEMASImplantar 2 estações de monitoramento climático e

hidrometeorológico

14

Rio CaetéEMATERElaboração de 480 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

15

Rio CapimEMATERElaborar 712 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

16

Rio CapimSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

17

TapajósEMATERElaborar 431 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

18

TocantinsEMATERElaborar 406 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

19

TocantinsSEMASImplantar 2 estações de monitoramento climático e

hidrometeorológico

20

XinguEMATERElaborar 1.858 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas -

PRADA

21

XinguSEMASImplantar 1 estação de monitoramento climático e

hidrometeorológico

22

Com relação as metas relacionadas com o objetivo de Fomentar e Promover o Uso Sustentável dos

Recursos Ambientais, podemos demonstrar que de modo geral ocorreram algumas dificuldades que

impediram o programa de alcançar um bom desempenho com relação a esse objetivo , considerando que:

Com relação a meta de “Elaborar Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADA”, sob

responsabilidade da EMATER e vinculada a ação de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas, cabe

observar que em 2016 houve elaboração de PRADA apenas nas regiões do Guamá (01) e Tocantins (58). O

resultado justifica-se pelo fato de os técnicos da EMATER ainda estarem pouco familiarizados com a

Análise:

236

metodologia e com o sistema do programa de regularização ambiental, superada essa fase a meta deverá

ser alcançada até 2019.

Com relação a meta de “Executar projetos de proteção e uso sustentável da biodiversidade de povos

indígenas e de comunidades tradicionais Foi realizado destaque orçamentário no valor de R $-150.000,00

para atender ao Termo e Cooperação técnica de nº 01/2015 firmado entre EMATER x IDEFLOR-Bio com o

Projeto Inovação e Difusão de Boas Práticas de Manejo Agroflorestal para os Povos Indígenas da Calha

Norte no município de Oriximiná que vem sendo desenvolvido com realização de diversas oficinas.

Com relação a meta de “Implantação de estações de monitoramento climático e hidrometeorológico ”,

não foi realizada nenhuma atividade em 2016 que concorresse para o atingimento da mesma.

Objetivo: Fortalecer e integrar as políticas públicas ambientais


AraguaiaSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

1

Baixo AmazonasSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

2

CarajásSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

3

GuajaráSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

4

GuamáSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

5

Lago de TucuruíSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

6

MarajóSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

7

Rio CaetéSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

8

Rio CapimSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

9

TapajósSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

10

TocantinsSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

11

XinguSEMASConsolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada

12

No que se refere a meta de “Consolidar o ICMS Verde como instrumento de gestão ambiental

integrada”. Em 2016, foi realizado o repasse do ICMS Verde aos municípios paraenses, além do

desenvolvimento de nova metodologia de repasse, por meio da Portaria nº 1272/ 2016 – SEMAS. O ICMS

Verde é um dos instrumentos vinculados à ideia de promover o serviço ambiental, que visa remunerar aquele

que, indireta ou diretamente, preserva o meio ambiente. Isto ratifica a necessidade de recompensar o

município que ajuda a conservar ou produzir serviços ecossistêmicos através da adoção de práticas que

privilegiem o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em seu território.

O ICMS Verde incentiva a criação de áreas protegidas e áreas especiais, promove justiça fiscal pela

conservação da biodiversidade e traz possibilidades de melhoria das contribuições institucionais a partir da

constraprestação pecuniária recebida.

A revisão da metodologia de repasse aos municípios ocorrida este ano, garantirá que o repasse dos índices

definitivos do ICMS Verde para o ano de 2017, seja estabelecido de acordo com os pesos, critérios e

indicadores constantes na da Portaria nº 1272/ 2016 – SEMAS, dimensionados em 4 (quatro) fatores:

Regularização Ambiental, Gestão Territorial, Estoque Florestal e Fortalecimento da Gestão Ambiental

Municipal.

Análise:

237

Objetivo: Ordenar o uso e a ocupação do solo


AraguaiaSEMASAumentar de 83% para 90% o Cadastro Ambiental Rural na área

cadastrável da Região

1

Baixo AmazonasSEMASAumentar de 70% para 80% o Cadastro Ambiental Rural na área


2

Baixo AmazonasITERPAEmitir dois títulos para comunidades remanescentes de quilombo 3

CarajásEMATERAumentar de 81% para 85% o Cadastro Ambiental Rural na área


4

GuajaráSEMASAumentar de 37% para 80% o Cadastro Ambiental Rural na área


5

GuamáSEMASAumentar de 34% para 75% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na

área cadastrável da Região

6

GuamáITERPAEmitir dois títulos para comunidades remanescentes de quilombos 7

Lago de TucuruíSEMASAumentar de 75% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na

área cadastrável da região.

8

MarajóSEMASAumentar de 56% para 70% o Cadastro Ambiental Rural na área


9

MarajóIDEFLOR-BioCriar 2 Unidades de Conservação 10

Rio CaetéSEMASAumentar de 41% para 70% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na

área cadastrável da região

11

Rio CaetéIDEFLOR-BioCriar 1 Unidade de Conservação 12

Rio CapimSEMASAumentar de 76% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na

área cadastrável da região

13

Rio CapimITERPAEmitir dois títulos para comunidades remanescentes de quilombo 14

TapajósSEMASAumentar de 41% para 75% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na


15

TocantinsSEMASAumentar de 53% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na


16

TocantinsITERPAEmitir 4 títulos para comunidades remanescentes de quilombo 17

XinguSEMASAumentar de 74% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na


18

No que diz respeito a meta de “Aumentar o percentual de Cadastro Ambiental Rural na área

cadastrável nas Regiões”, diversas atividades tem sido realizadas por diferentes órgãos como EMATER,

NEPMV e SEMAS, no sentido de propiciar acesso a informação e serviços por parte dos usuários, além de

atividades organização interna como a implantação da nova Plataforma Sistema de Cadastro Ambiental Rural

do Estado (SICAR/PA). Em 2016 As inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR) superaram as

expectativas do número planejado para 2016 de 16.946 foi realizado 19.259.

No tocante a meta de “Emissão de títulos para comunidades remanescentes de quilombo”, cabe

informar que não aconteceram em 2016, contudo diversas atividades que concorrem para o alcance desta

meta têm sido realizadas, como varredura fundiária, organização de sistema, entre outros.

Em 2017, a direção do ITERPA continuará investindo na conclusão da nova sede propiciando uma

melhoria na instalação física de trabalho para que o trabalho avance, assegurando a satisfação dos que

precisam acessar os serviços do órgão e intensificando o diálogo com a sociedade e com os órgãos de

regularização de outras esferas a fim de dar mais agilidade às demandas do setor. Existe no momento um

entrave que é o número reduzido de equipe técnicas principalmente para ir a campo, fazendo-se necessário a

realização de concurso público. A partir do exposto a meta deverá ser alcançada em 2019, quando haverá a

titularização de algumas comunidades quilombolas a serem selecionadas pelo próprio.

No tocante a meta de Criação de Unidades de Conservação, cabe ressaltar que nenhuma unidade foi

criada em 2016. A responsabilidade pela criação, o planejamento e a gestão das Unidades de Conservação

passaram no ano de 2015 à responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Floresta e da Biodiversidade –

IDEFLOR-BIo previstas ou a serem criadas, de acordo com regras definidas pela Câmara Estadual de

Compensação Ambiental e legislação federal específica. Para dar conta e responder a sociedade com

resultados satisfatórios é fundamental o cumprimento dos objetivos para qual foi criada, no momento de sua

Análise:

238

implantação sendo indispensável o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos legais de cunho técnico .

Administrativo e científico, a exemplo da elaboração e implantação de Planos de Manejos, instalação e

renovação de Conselhos Gestores, o ordenamento da visitação pública, elaboração de programas ambiental ,

dentre outros. Assim foi mais prudente concluir a implantação aonde o cenário estava favorável em fase de

finalização e com relação a criação das unidades de conservação na Região do Marajó e na Rio Caeté estão

seguindo os necessários tramites de estudos elaborados em estado de avanço com a conclusão prevista

para o primeiro semestre de 2017.

239


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio a Projeto de Uso Sustentável para

Povos Indígenas e Comunidades

Tradicionais

Projeto Apoiado Un 6 1 17 1.070 1.789 59 3

Apoio a Projetos de Usos Sustentável de

Produtos da Sociobiodiversidade

Família

Beneficiada

Un 345 145 42 1.692 1.766 11 1

Apoio e Fortalecimento da

Municipalização da Gestão Ambiental

Município Apoiado Un 45 145 903 7.015 7.525 356 25

Elaboração de Estudo e Instrumento

para a Conservação e Monitoramento da

Biodiversidade

Estudo Elaborado Un 7 8 114 1.910 2.398 435 18

Elaboração e Implementação de

Instrumentos de Planejamento e Gestão

da Política Ambiental

Instrumento

Implementado

Un 2 0 0 1.022 1.022 10 1

Elaboração, Emissão e Validação de

Cadastro Ambiental Rural - CAR

CAR Emitido Un 16.946 25.732 290 8.166 21.585 2.715 17

Gestão de Unidades de Conservação Área Protegida Ha 21.271.867 21.271.867 100 14.373 30.948 6.650 21

Gestão dos Recursos Hídricos Ato Autorizativo

Expedido

Un 1.129 1.074 95 2.832 2.432 98 4

Implementação do Programa de

Regularidade Ambiental de Imóveis

Rurais - PRA

Termo de

Compromisso

Ambiental

Celebrado

Un 3.677 0 0 288 288 70 24

Licenciamento, Monitoramento e

Fiscalização Ambiental

Empreendedor

Atendido

Un 4.395 4.737 108 7.546 7.647 6.671 87

Outorga e Monitoramento de Florestas

Públicas para Produtos e Serviços

Florestais

Área Outorgada Ha 880.385 544.061 62 2.535 4.981 2.178 44

Produção e Restauração Florestal Área de Floresta

Plantada/Restaura

da

Ha 380 274 72 4.400 7.428 2.034 27

Promoção da Educação Ambiental Projeto Realizado Un 265 784 296 712 827 71 9

Recuperação de Áreas Degradadas e/ou

Alteradas

Plano Elaborado Un 907 59 7 105 3 1 37

Regularização Fundiária Título Expedido Un 532 316 59 3.522 7.700 1.205 16


Análise:

O Programa possui três objetivos estratégicos para o Estado, “Fomentar e promover o uso sustentável dos

recursos ambientais”, “ Fortalecer e integrar as políticas públicas ambientais e “Ordenar o uso e a ocupação do

solo”

Conforme demonstrado na tabela acima, o programa é constituído de 15 (quinze) ações, sendo que 2

(duas) delas não apresentaram até o momento nenhuma realização de meta física que são as Ações Elaboração

e Implementação de Instrumentos de Planejamento e Gestão da Política Ambiental em razão do decreto 1513 DE

30/03/2016 que estabeleceu a contenção de gastos pelos órgãos, a SEMAS precisou suspender os processos de

contratação de consultoria que daria andamento ao produto final, dificultando atingir a meta física da ação .e a

outra Ação seria a Implementação do Programa de Regularidade Ambiental de Imóveis Rurais – PRA. Houve

dificuldade principalmente por problemas oriundos como o sistema que não foi lançado logo no mês de janeiro

conforme planejado. Nesse sentido, foram realizadas oficinas, discussões dentro dessa ação e foram emitidos

relatórios de desmatamento dos municípios.

A ação “Apoio a projeto de uso sustentável para povos indígenas e comunidades tradicionais ”, foi realizada

em 2016 pelo IDEFLOR-BIO e EMATER. Conforme demonstra o quadro acima a meta física proposta não foi

atingida devido a dificuldades no processo licitatório, que impossibilitaram o lançamento de livros sobre a cultura

indígena, que haviam sido programados. Foi realizada como atividade dentro da ação a Implantação do Projeto

Boas Práticas de Manejo Agroflorestal para Povos Indígenas da Calha Norte .

“Apoio a projeto de uso sustentável de produto da sociobiodiversidade” nas 12 regiões previstas apenas o

240

Marajó foi comtemplado dando continuidade a projetos iniciados em 2012.

A ação “Apoio e Fortalecimento da Municipalização da Gestão Ambiental” reflete os compromissos

assumidos de gestão ambiental compartilhada conforme Portaria SEMAS nº 1421, de 12 de agosto de 2016 que

declarou que 107 municípios estão aptos ao exercício da Gestão Ambiental Municipal, podendo estes municípios

realizar o licenciamento das atividades de impacto local previstos na Resolução COEMA nº 120/2016 e em

atendimento ao governo federal que indica a participação, cooperação e colaboração direcionados aos

municípios visando uma maior integração e reforço das políticas de proteção ambiental, que inúmeras vezes

estimula a reestruturação econômica e inovação tecnológica e promovem o bem estar social. Essa ação foi

executada entre SEMAS e NPMV. Gestão Ambiental possibilitou a capacitação técnica municipal fosse ampliada

por conta dos treinamentos oferecidos aos 484 participantes dos municípios voltados aos instrumentos de gestão

ambiental, licenciamento, fiscalização, SICAR-PA, ordenamento e educação ambiental relacionados com a

gestão ambiental em âmbito local.

De forma qualificada na execução dos instrumentos de gestão ambiental de competência municipal, foram

doados diversos equipamentos dentre os quais embarcações(lanchas de pequeno porte),motocicletas,

capacetes, computadores, nobreaks e impressoras, máquinas fotográficas, GPS e veículos 4x4.Esses

equipamentos ajudam no desenvolvimento das ações de fiscalização, monitoramento e apoio à gestão municipal

por meio de projetos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) financiado pelo BNDES. Meta alcançada com

144 municípios apoiados 356 de despesa realizada 4,7% do orçamento.

A ação “Elaboração de Estudo e Instrumento para a Conservação e Monitoramento da Biodiversidade” obteve

como resultado 160% da meta física proposta, contabilizados os estudos referente a criação das 4 Unidades de

Conservação UC’s criadas além da conclusão da lista das espécies ameaçadas de extinção. Estão com os

estudos concluídos: “Monumento Natural Atalaia” (256,58 ha) na Região do Caeté e “Monumento Natural Lagos e

Dunas Maiandeua de Algodoal” (255,65 ha), na Região Guamá. As demais regiões deverão ser contempladas

como planejado até 2019. A execução orçamentária e financeira na ação foi realizada neste exercício apenas

com os recursos de superavit nas fontes recursos da administração indireta e recursos do Fundo Estadual de

Meio Ambiente, por isso não há execução para as fontes de recursos do exercício vigente. Despesa realiza 435

correspondente a 18,1 % do financeiro.

A ação Elaboração, Emissão e Validação de Cadastro Ambiental Rural – CAR foi realizada conforme

previsto em todas as Regiões, com resultado apurado bem acima do previsto que era de 6.692 CAR’S inscritos e

na verdade foram realizados 19.259 (288%) inscritos no decorrer de 2016. As Regiões que mais se sobressaíram

foram Baixo Amazonas, Rio Capim, Araguaia e Tocantins. A SEMAS organiza e valida os CAR’S a EMATER e o

NPMV realizam as inscrições, cabe ressaltar que existem as inscrições espontâneas pelo Sistema de

Cadastramento Rural – SICAR por se tratar de um documento declaratório.

No que diz respeito a ação Gestão de Unidades de Conservação, o resultado apresentado indica que a meta

física foi atingida com a gestão de 21 unidades de conservação já existentes mais 4 criadas em 2016 presentes

nas 8 Regiões correspondentes aos 21.249.800 ha, assim distribuídos por região: Araguaia 1.679.280; Baixo

Amazonas 12.859.269; Guamá 2.378; Carajás 54.552; Lago do Tucuruí 633.844; Marajó 5.565.182; Guajará

14.802 e Xingu 440.493.

Com relação a ação Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental cujo produto é denominado

Empreendedor Atendido teve a meta física prevista superada, de 4.395 para 4.737 correspondente a 107,78 %

em todas as 12 Regiões, Com 87,2% do orçamento correspondente a despesa realizada no valor de 6.671;

Descrevemos alguns atos autorizativos que fazem parte das atividades desenvolvidas na ação.

Licença Prévia – LP 41; Licença de Instalação – LI 79; Licença de Operação – LO 600; Licença de

Instalação/Operação – LIO 2 ; Licença Ambiental Rural (Manejo Florestal) 106; LAR – Reflorestamento 18; LAR

– Uso Alternativo do Solo 56; Autorização Simples 218; Autorização de Funcionamento 22; Autorização de

Supressão de Vegetação 5; Autorização de Supressão Florestal e Demais Formas de Vegetação Específica 1;

Autorização de Supressão Florestal e Demais Formas de Vegetação Genérica 1; Autorização para Exploração

Florestal Plano Operacional Anual 131; Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal

Sustentável Geral 63; Autorização de Utilização de Matéria Prima Florestal Genérica 15..

Relativamente a ação “Outorga e monitoramento de floresta pública para produto e serviço florestal ”, foi

realizado o monitoramento de 544.061,11 ha, áreas já concedidas pelo Estado entre os anos de 2011 e 2015. O

resultado previsto para esta ação apenas não foi atingido, devido ao processo de concessão florestal do 2º lote

do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns não ter sido finalizado. Este edital ofertou por meio do Edital de

Concorrência Publica N° 003/2016 área de 102.468,18 hectares, abrangendo os Municípios de Santarém, Juruti e

Aveiro.

Quanto a ação de “Produção e Restauração Florestal” baseia-se em 4 projetos, coordenados pelo

IDEFLOR-BIO e desenvolvidos em parceria com prefeituras, EMATER, associações e sindicatos rurais, são eles :

Tijolo Verde, Pará Florestal, Renascente e Programa de Sanidade em Agricultura Familiar - PROSAF, todos em

andamento e em fase final de execução pelo IDEFLOR-BIO. Ao final do exercício o resultado apresentado de

72% de alcance da meta física com 27% da dotação atualizada demonstra o esforço do órgão para obter sucesso

no desenvolvimento da ação.

A ação de Promoção da Educação ambiental apresentou resultado satisfatório, superando a meta física

proposta para o ano com apenas 9% dos recursos orçamentários disponíveis. A ação desenvolveu diversas

atividades como:

241

• Projeto de Educação Ambiental na APA Marajó “Professores transformam sombrinhas em Trajes Ecológicos”.

-Santa Cruz do Arari;

• Semana de Meio Ambiente na ilha do Combu-Belém

• Programa de Agentes Ambientais Comunitários em parceria com IMAZON na ilha do Combu-Belém

• Ação de educação ambiental na vila Nazaré dos Patos sobre o tema uso das águas -Breu Branco

Estas atividades têm o objetivo de formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que

busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade, considerando a temática de

forma holística, ou seja, abordando os seus aspectos econômicos, sociais, políticos, ecológicos e éticos.

No tocante a ação “Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas”, observa-se que os resultados aferidos

ficaram abaixo do planejado, com 7% da meta física prevista com 37% do orçamento disponível. Por meio desta

ação foram realizadas algumas atividades como:

• Oficinas de Produção de Mudas em Tubetes e Sacos;

• Coleta de sementes florestais para produção de mudas de espécies florestais;

• Produção de Mudas de Açaí.

O resultado físico apresentado justifica-se por problemas no momento da elaboração do PPA, quando em

virtude do não entendimento correto do produto, estimou-se uma quantidade superior aquela que realmente

poderia ser alcançada.

No que se refere a ação de “Regularização Fundiária”, percebe-se que foram realizados 59% dos 532

documentos expedidos previstos para o exercício, com 16% do orçamento disponível. Contudo, diversas outras

atividades foram desenvolvidas como a expedição 304 títulos de terras individuais, de 01 termo de resgate de

Aforamento, e 99 Certidões de Terras, o Instituto de Terras do Pará - ITERPA entregou ainda 204 títulos

individuais e 02 Concessões de Direito Real de Uso, totalizando 610 documentos de Terras, beneficiando 2.672

famílias.

242


Meio Ambiente e Ordenamento Territorial: Participação na Aplicação de Recursos por Região de


0,9

62,6

3,2

1,1

2,7

5,6

2,1

1,14,9

11,7

2,41,7


Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

Quanto ao desempenho do programa nas regiões de integração, cabe mencionar que houve programação

em todas as 12 regiões de integração. Sendo que dos R$22,5 milhões aplicados no Programa, 62,7%

destinaram-se à Região Guajará; 11,7% à Região Tocantins; 5,6% à Região Tapajós; e o restante do recurso

(20,1%) destinou-se às demais Regiões (Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí,

Marajó, Rio Caeté e Rio Capim).

A concentração de recursos na região Carajás justifica -se devido a dispêndios ocorridos principalmente nas

ações de “Elaboração, Emissão e Validação de Cadastro Ambiental Rural – CAR”, “Gestão de Unidades de

Conservação” e “Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental”.

Cabe ressaltar que esse Programa opera com foco nas estratégias traçadas pelo Pará 2030 e na

oportunidade de um novo padrão de desenvolvimento estadual atrelado no Pará Sustentável e Pará Ambiental, na

busca de conhecimentos renovados de produção e novas formas de gestão.

Em 2016 as atividades na região do Carajás que ensejaram maior dispêndio de recursos foram

• Monitoramento do programa municípios verdes com R$ 1 milhão;

• Pagamento de R$ 693 mil para realização de serviço especializado customização, capacitação e manutenção

do SICAR;

• Reforma do Pórtico do Parque Ecológico de Belém Gunnar Vingren R$ 100 mil;

• Pagamento de DEA referente a aquisição de veículos R$ 1 milhão;

• Contratação de Sistemas de Informação R$ 2,3 milhões

Outras realizações que merecem destaque são:

• Ações de fortalecimento da municipalização da gestão ambiental, realizadas em 12 regiões de integração;

• Elaboração e emissão de cadastro ambiental rural, realizado com apoio de SEMAS, EMATER e NEPMV nas

12 regiões de integração com 19.259 CAR emitidos.

• Foram atendidos 4.190 empreendedores que buscaram realizar o licenciamento ambiental de suas

propriedades, nas 12 regiões de integração.

• Ações de promoção da educação ambiental em todas as regiões de integração, ações que fazem parte da

rotina dos órgãos de meio ambiente.

• Regularização fundiária em 9 regiões de integração (Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá,

Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins.;

• Autorização para publicação de edital de concessão florestal - O Ideflor abrirá concorrência pública para

concessão florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, que abrangem os municípios de Santarém, Juruti e

Aveiro, com área de 102.468,18 hectares e tem por finalidade outorgar direito para a exploração de produtos

florestais, obedecidas as normas ambientais e sociais, trazendo legalidade para o setor florestal do estado, com

geração de empregos e desenvolvimento para região.

243

244

PROGRAMA: Trabalho, Emprego e Renda



Ref.


Integração


Incremento do emprego formal de jovens (18 a

29 anos)/ Percentual/ MTE / RAIS

2,00 -2,90AnualAraguaia 1.50SEASTER



2,00 -4,50AnualBaixo Amazonas 1.50SEASTER



4,00 -3,70AnualCarajás 3.50SEASTER



0,30 -8,60AnualGuajará 0.30SEASTER



0,50 -10,70AnualGuamá 0.50SEASTER



1,50 -8,40AnualLago de Tucuruí 1.50SEASTER



0,10 -0,10AnualMarajó -7.00SEASTER



2,00 -11,20AnualRio Caeté 6.50SEASTER



0,10 -5,90AnualRio Capim -1.80SEASTER






0,50 -6,20AnualTocantins 0.60SEASTER



5,00 -26,60AnualXingu 45.00SEASTER

Taxa de aproveitamento de pessoa com

deficiência encaminhados ao mercado de

trabalho/ Percentual/ PORTAL MAIS EMPREGO

15,00 0,00AnualAraguaia 0.00SEASTER




15,00 0,00AnualBaixo Amazonas 0.00SEASTER




















10,00 0,00AnualMarajó 0.00SEASTER




15,00 0,00AnualRio Caeté 0.00SEASTER




15,00 0,00AnualRio Capim 0.00SEASTER













Taxa de aproveitamento dos trabalhadores

encaminhados ao mercado de trabalho/

Percentual/ PORTAL MAIS EMPREGO


245


Ref.


Integração





13,00 0,00AnualAraguaia 3.25SEASTER




12,00 36,00AnualBaixo Amazonas 7.26SEASTER
















9,00 0,50AnualMarajó 4.74SEASTER




18,00 11,00AnualRio Caeté 13.88SEASTER




13,00 18,00AnualRio Capim 3.50SEASTER













Em 2016, afetado pela crise econômica que marcou profundamente o país, o Pará registrou saldo negativo

de empregos, com o fechamento de 43.448 postos de trabalho. Apenas dois setores registraram a geração de

novos postos de trabalho, Extrativismo Mineral (25 empregos) e Serviço Industrial de Utilidade Pública (129

empregos), o que impactou diretamente nos resultados negativos do indicador de “Incremento do emprego formal

de jovens (18 a 29 anos)”.

O setor que mais contribuiu para o resultado negativo obtido foi a construção civil, que perdeu 22.457

postos de empregos (51,7%). Além da crise econômica, este setor foi fortemente influenciado pelo término das

obras relativas à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Região de Integração do Xingu, e, também, em face da

conclusão de etapas do Projeto de Mineração S11D, em Canaã dos Carajás, na Região de Integração de

Carajás. Nesse cenário desfavorável, a região do Tapajós foi a exceção, sendo a única a apresentar resultados

positivos na geração de novos postos de trabalho, nos municípios de Trairão e Jacareacanga, onde se

destacaram os setores de comércio e da indústria de madeira e do mobiliário, respectivamente, embora Itaituba e

Novo Progresso sejam os maiores geradores de emprego formais na região.

Em relação aos indicadores “Taxa de Aproveitamento de Pessoas Encaminhadas ao Mercado de Trabalho ”

e “Taxa de Aproveitamento de Pessoas com Deficiência Encaminhadas ao Mercado de Trabalho ”, as apurações

dos dados foram prejudicadas, tendo em vista que os postos dos SINE ’s são de responsabilidade dos municípios,

que não efetuaram o registro correto das informações no decorrer do ano de 2016, por diversos motivos, dentre

os quais ressalta-se o fechamento de postos por falta de local para funcionamento. Diante disso, as regiões

Araguaia, Guamá, Marajó e Tapajós registraram índice zero para esses indicadores .

Da mesma forma, destaca-se a dificuldade do Estado em obter informações quanto ao número de pessoas

com deficiência encaminhadas e colocadas no mercado de trabalho nos municípios, ocasionando ausência de

dados em praticamente todas as regiões de integração, com exceção da RI Guajará, por ter os serviços

centralizados no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), o que permitiu a apuração do indicador “Taxa

de Aproveitamento de Pessoas com Deficiência Encaminhadas ao Mercado de Trabalho ” nessa região.

Análise:

246


0

4000

8000

12000

16000

20000

24000


13.752

22.876

12.749

0 0 0676

2.905

9380 0 0


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 38 Trabalho, Emprego e Renda: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Trabalho, Emprego e Renda: Recurso Financeiro, 201620

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

53,10

PPA

INICIAL (a)

14.429 14.429 25.782 15.704 13.689

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

72.112,00

Análise:O Programa Trabalho, Emprego e Renda apresentou, em 2016, uma execução financeira de R$ 13,6

milhões, distribuídos em recursos de convênio que correspondeu a 6,87% dos recursos realizados no Programa e

os recursos do tesouro, responsável por 93,13% da execução. Destaca-se que dos recursos do tesouro, 51,80%,

ou seja R$ 7 milhões, foram recurso próprios do Fundo de Desenvolvimento Econômico, destinados ao

financiamento a micro e pequenos empreendedores. Quanto aos recursos provenientes de transferência de

convênios, R$ 938,84 mil, referem-se a resíduos de convênios celebrados em anos anteriores.

247


Objetivo: Fomentar a economia solidária e o empreendedorismo


AraguaiaSEASTERRealizar 4 Feiras Regionais de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Xinguara (2016), Redenção (2017), Santana

do Araguaia (2018) e Conceição do Araguaia (2019).

1

Baixo AmazonasSEASTERRealizar 4 Feiras Regionais de Artesanato: Santarém (2016), Juruti

(2017), Santarém (2018) e Oriximiná (2019).

2

Baixo AmazonasSEASTERRealizar 4 Feiras Regionais de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Santarém (2016), Juruti (2017), Santarém

(2018) e Oriximiná (2019).

3

CarajásSEASTERRealizar 2 Feiras Regionais de Artesanato: Marabá (2016) e Canaã

dos Carajás (2018).

4

CarajásSEASTERRealizar 2 Feiras Regionais de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Marabá (2016) e Canaã dos Carajás (2018).

5

GuajaráSEASTERRealizar 4 Feiras Estaduais de Artesanato: Belém (2016, 2017,

2018, 2019).

6

GuajaráSEASTERRealizar 4 Feiras Estaduais de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Belém (2016, 2017, 2018, 2019).

7

GuamáSEASTERRealizar 2 Feiras Regionais de Artesanato: Castanhal (2016 e 2017). 8

GuamáSEASTERRealizar 2 Feiras Regionais de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Castanhal (2016 e 2017).

9

MarajóSEASTERRealizar 1 Feira Regional de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Breves (2016).

10

MarajóSEASTERRealizar 2 Feiras Regionais de Artesanato: Breves (2016) e Soure

(2018).

11

Rio CaetéSEASTERRealizar 1 Feira Regional de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Bragança (2018).

12

Rio CaetéSEASTERRealizar 2 Feiras Regionais de Artesanato: Salinópolis (2016) e

Bragança (2018).

13

TocantinsSEASTERRealizar 1 Feira Regional de Artesanato: Abaetetuba (2016). 14

TocantinsSEASTERRealizar 1 Feira Regional de Economia Solidária e

Empreendedorismo: Abaetetuba (2016).

15

O objetivo de Fomentar a economia solidária e o empreendedorismo possuía, para 2016, a meta de

realização de 11 Feiras da Economia Solidária e/ou do Artesanato, nas Regiões Araguaia, Baixo Amazonas,

Carajás Guajará, Guamá, Marajó, Rio Caeté e Tocantins. Entretanto com a crise econômica e a suspensão

de diversos financiamentos do Governo Federal, algumas programações tiveram que ser revistas para

garantir a execução da ação. Dessa forma, foi realizado apenas a Feira Estadual de Artesanato do Pará - V

FESARTE, no município de Belém, região do Guajará, que obteve os seguintes resultados: 15.000 visitantes,

22 municípios participantes, 258 artesãos diretamente atendidos através da comercialização de seus

produtos, 5.747 peças vendidas, total das vendas aproximadamente de R$ 92,6 mil, 15 tipologias de

artesanato, participações de associações, cooperativas, grupo de produção e MEI, 350 pessoas foram

qualificadas através de oficinas de artesanato, palestras e consultoria, entre outros.

Análise:

248

Objetivo: Promover a inserção e a reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho


AraguaiaSEASTERQualificar 180 trabalhadores de comunidades tradicionais . 1

AraguaiaSEASTERQualificar 200 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

2

Baixo AmazonasSEASTERQualificar 100 pessoas em situação de privação de liberdade para o

mercado de trabalho.

3

Baixo AmazonasSEASTERQualificar 160 pessoas das famílias de jovens da socioeducação

para o mercado de trabalho.

4

Baixo AmazonasSEASTERQualificar 200 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

5

Baixo AmazonasSEASTERQualificar 300 trabalhadores de comunidades tradicional. 6

CarajásSEASTERQualificar 100 pessoas das famílias de jovens da socioeducação


7

CarajásSEASTERQualificar 150 trabalhadores de comunidades tradicional. 8

CarajásSEASTERQualificar 220 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

9

GuajaráSEASTERElaborar o Plano Estadual de Trabalho, Emprego e Renda. 10

GuajaráSEASTERQualificar 300 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

11

GuajaráSEASTERQualificar 300 pessoas das famílias de jovens da socioeducação


12

GuajaráSEASTERQualificar 300 pessoas em situação de privação de liberdade para o


13

GuajaráSEASTERQualificar 400 trabalhadores de comunidades tradicionais. 14

GuamáSEASTERQualificar 100 pessoas em situação de privação de liberdade para o


15

GuamáSEASTERQualificar 120 pessoas das famílias de jovens da socioeducação


16

GuamáSEASTERQualificar 200 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

17

GuamáSEASTERQualificar 200 trabalhadores de comunidades tradicional. 18

Lago de TucuruíSEASTERQualificar 100 pessoas das famílias de jovens da socioeducação


19

Lago de TucuruíSEASTERQualificar 150 trabalhadores de comunidades tradicional. 20

Lago de TucuruíSEASTERQualificar 200 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

21

MarajóSEASTERQualificar 180 pessoas das famílias de jovens da socioeducação


22

MarajóSEASTERQualificar 200 trabalhadores de comunidades tradicional. 23

Rio CaetéSEASTERQualificar 200 trabalhadores de comunidades tradicionais. 24

Rio CapimSEASTERQualificar 100 trabalhadores de comunidades tradicionais. 25

TapajósSEASTERQualificar 140 pessoas das famílias de jovens da socioeducação


26

TapajósSEASTERQualificar 200 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

27

TapajósSEASTERQualificar 500 trabalhadores de comunidades tradicionais. 28

TocantinsSEASTERQualificar 300 trabalhadores de comunidades tradicionais. 29

XinguSEASTERQualificar 100 pessoas em situação de privação de liberdade para o


30

249

Objetivo: Promover a inserção e a reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho


XinguSEASTERQualificar 200 Pessoas com Deficiência (PCDs) para o mercado de

trabalho.

31

XinguSEASTERQualificar 200 pessoas das famílias de jovens da socioeducação


32

XinguSEASTERQualificar 300 trabalhadores de comunidades tradicionais. 33

O objetivo de Promover a inserção e a reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho teve como

meta, qualificar 6.600 pessoas, sendo: 2.980 Trabalhadores de Comunidades Tradicionais, 1.720 Pessoas

com Deficiência (PCDs), 600 Pessoas em Situação de Privação de Liberdade e 1.300 Pessoas das Famílias

de Jovens da Socioeducação. Até o momento as qualificações realizadas, 1.763 pessoas, não atenderam as

especificidades dos públicos definidos nas metas. Outrora, ressalta-se que o processo licitatório para

contratação da empresa executora dos cursos foi homologado em outubro de 2016, com previsão para

conclusão das primeiras turma só em 2017.

Análise:

250


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Apoio a Abertura e Fortalecimento de

Mercados

Empreendimento

Atendido

Un 3.300 336 10 900 290 290 100

Apoio a Unidades Produtivas Unidade Produtiva

Apoiada

Un 15 5 33 31 1.238 380 31

Apoio às Instituições de Controle Social

da Política de Trabalho, Emprego e

Renda

Instituição

Apoiada

Un 2 2 100 50 2 2 100

Assessoramento Técnico e

Monitoramento de Empreendimentos

Empreendedor

Atendido

Un 3.825 1.339 35 497 1.689 914 54

Financiamento a Micros e Pequenos

Empreendimentos

Microcrédito

Concedido

Un 4.642 2.414 52 9.464 16.844 6.654 40

Implementação da Casa do Trabalhador Pessoa Atendida Pes 131.076 239.099 182 984 982 859 88

Inclusão da Pessoa com Deficiência no

Mundo do Trabalho

Pessoa com

Deficiência

Colocada

Un 388 1.334 344 55 15 15 100

Intermediação de Mão-de-obra Trabalhador

Colocado

Un 13.021 2.842 22 56 53 0 0

Monitoramento do Trabalho, Emprego e

Renda no Pará

Relatório Gerado Un 2 5 250 150 150 150 100

Operacionalização do Seguro

Desemprego

Trabalhador

Atendido

Un 69.940 79.450 114 55 54 26 48

Provimento de Garantia de Crédito às

Operações de Financiamento - Fundo de

Aval

Crédito Avalizado Un 12 0 0 40 40 7 18

Qualificação Social e Profissional Pessoa

Qualificada

Un 5.826 1.763 30 2.149 4.427 3.928 89


Análise:

Com o intuito de Fomentar a economia solidária e o empreendedorismo, foram estabelecidas cinco ações

que somaram uma execução orçamentária de R$ 8,68 milhões, todas as ações apresentaram resultados físicos

inferiores a 70% da meta prevista.

A ação Apoio a Abertura e Fortalecimento de Mercados foi impactada diretamente pelo contingenciamento

de recursos. Tinha como meta física atender 3.300 empreendimentos, nas RI Araguaia, Baixo Amazonas,

Carajás, Guajará, Guamá. Marajó e Tocantins, atendeu 336 em sete RI, sendo que Rio Caeté e Rio Capim não

estavam programas. A abertura e fortalecimento do mercado seu deu por meio da Feira Estadual de Artesanato

do Pará - V FESARTE, na região Guajará, município de Belém. Os resultados obtidos com a realização da Feira

foram 15.000 visitantes, 22 municípios participantes, 258 artesãos diretamente atendidos através da

comercialização de seus produtos, total das vendas aproximadamente R$ 92,6 mil, participações de associações,

cooperativas, grupo de produção e MEI, 15 tipologias de artesanato, 5.747 peças vendidas e 350 pessoas

qualificadas através de oficinas de artesanato, palestras e consultoria. Além da participação de artesãos

paraenses na XVII FENEARTE, em Olinda/PE e na I Feira Brasil Original no Estado de São Paulo. A ação

executou financeiramente 32% do que havia programado inicialmente no PPA.

A ação Financiamento a Micros e Pequenos Empreendimentos objetiva fomentar empreendedores de

micro e pequeno porte no Estado por meio de microcrédito. Apresenta coerência na execução da meta física

(52%) e financeira (40%), entretanto, ambas estão abaixo do programado no PPA, para o exercício 2016. Foram

concedidos 2.414 microcréditos em 89 municípios, nas 12 RI. As regiões com melhor desempenho da ação

foram: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará e Marajó. Destaca-se que a ação apresenta equivoco na

liquidação das despesas, visto que, toda a execução financeira foi registrada no município de Belém, e não nos

municípios a qual o microcrédito foi concebido.

Com o intuito de Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, foram

estabelecidas sete ações que somaram uma execução orçamentária de R$ 4,9 milhões. Destaca-se que cinco

ações alcançaram ou superaram a meta física prevista.

A ação de Qualificação Social e Profissional visa qualificar o trabalhador de forma orientada ao mundo do

trabalho, conforme especificidades da região. Qualificou 1.763 pessoas, em 21 municípios nas Regiões Carajás,

Guamá, Guajará, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós e Tocantins, nas áreas de economia 251

solidária, cooperativismo, autogestão, cadeia produtiva de resíduos e informática para catadores e catadoras na

cadeia produtiva de resíduos sólidos, entre outros. Toda a programação física da ação teve como base o

Programa Qualifica Pará. O processo licitatório para contratação da empresa que irá realizar as capacitações

está em fase de conclusão. As regiões com o maior número de pessoas qualificadas foi Marajó e Rio Capim, que

alcançaram 75% e 85% do previsto para região, respectivamente.

A ação de Implementação da Casa do Trabalhador visa promover o atendimento integrado ao trabalhador

desempregado através do Sistema Nacional de Emprego, foram atendidas 239.099 pessoas nos postos do SINE,

alcançando 182% da meta física prevista. Apenas na Região do Tapajós não houve o alcance da meta física

prevista, para o atendimento do trabalhador. Entretanto, esta região foi a que apresentou saldo positivo na

geração de novos postos de trabalho.

A ação Operacionalização do Seguro Desemprego tem como objetivo habilitar o trabalhador ao benefício

do seguro desemprego. Foram atendidos, com seguro desemprego, 79.450 trabalhadores, nas 12 RI, alcançando

114% da meta física estabelecida, tal fato é devido a crise econômica nacional, onde mais de 290 mil postos de

trabalhos foram fechados no Estado.

A ação Intermediação de Mão-de-obra objetiva colocar e recolocar o trabalhador no mundo do trabalho ,

através dos 43 postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE), existentes nas 12 regiões de integração. Foram

colocados, no mercado de trabalho, 2.842 trabalhadores, em 12 municípios nas Regiões Baixo Amazonas,

Carajás, Guajará, Rio Capim, Rio caeté, Tocantins e Xingu. O baixo alcance da meta física, 22%, deve-se ao fato

da pouca oferta de emprego no mercado de trabalho, influenciado pela crise nacional. Não houve execução

financeira na ação tendo em vista que a manutenção dos postos dos SINE se dá por meio da ação de

Implementação da Casa do Trabalhador e em alguns casos é custeada pelo Município .

252


Trabalho, Emprego e Renda: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 39

0,8

95,2

1,8

1,6

0,7

Marajó 0,8%Guajará 95,2%Guamá 1,8%Lago de Tucuruí 1,6%Outras 0,7%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

O Programa é composto por dois objetivos, 12 ações, 48 metas regionalizadas nas 12 RI e três

indicadores. Destaca-se a importância do desenvolvimento deste Programa tendo em vista o cenário nacional de

crise econômica. Entretanto, observa-se que o desempenho do Programa pouco interferiu na geração de

emprego e renda, ainda há dificuldade de inserção do trabalhador no mundo do trabalho e o financiamento das

ações foi fortemente impactado pelo contingenciamento dos recursos, principalmente pela redução dos recursos

do Governo Federal.

Os recursos do Programa encontram-se centralizados na Região Guajará, 95,2%, tendo em vista

liquidação equivocada no município de Belém na ação de Financiamento a Micro e Pequenos Empreendimentos ,

uma vez que a ação executou fisicamente em todas as 12 Regiões de Integração e a ação de Qualificação Social

e Profissional que centralizou as despesas administrativas no município de Belém.

253

PROGRAMA: Turismo



Ref.


Integração


Número de turistas/ Unidade/ SETUR 149.000,00 128.795,00AnualBaixo Amazonas 136000.00SETUR

Número de turistas/ Unidade/ SETUR 75.000,00 64.830,00AnualCarajás 68000.00SETUR

Número de turistas/ Unidade/ SETUR 724.000,00 625.822,00AnualGuajará 660000.00SETUR

Número de turistas/ Unidade/ SETUR 89.000,00 76.931,00AnualMarajó 81000.00SETUR

Número de turistas/ Unidade/ SETUR 103.000,00 89.033,00AnualRio Caeté 94000.00SETUR

Número de turistas/ Unidade/ SETUR 52.000,00 44.949,00AnualXingu 47000.00SETUR

O indicador “número de turistas” mede a quantidade de turistas que visitaram o estado do Pará em 2016,

seja para turismo de lazer, negócios, religioso, entre outros. O quadro acima mostra que o desempenho previsto

para o setor, de que 1.192.000 turistas (nacional e internacional) visitariam as cidades paraenses em 2016 não se

confirmou, o resultado alcançado segundo a Secretaria de Turismo foi 1.030.000 turistas, o que corresponde a

86% da meta.

Sob a ótica regionalizada, percebe-se a concentração de turista na região do Guajará, por estarem

presentes elementos que favorecem o turismo, como hotéis, aeroportos, portos e terminais rodoviários, além

disso, há o aspecto histórico, ecológico, cultural e gastronômico.

Análise:

254


0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000


8.886

9.826

4.742

0 0 00 135 135

7.100

13.151

6.051


Fonte: SIAFEM

Em R$ 1.000,00

Gráfico 40 Turismo: Recurso Financeiro por Fonte, 2016

Tabela Turismo: Recurso Financeiro, 201621

EXEC

(f/d)

Em R$ 1.000,00

47,95

PPA

INICIAL (a)

15.987 15.987 22.793 14.409 10.929

PPA2016

(b)

2016OGE

(c)

OGE ATUAL

2016 (d)


QUOTA ORC

LIBERADA (e)

REALIZADO

(f)


Fonte: SIAFEM

188.491,00

Análise:O programa Turismo é executado por três órgãos executores: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR;

Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras

Públicas – SEDOP.

Desenvolveu projetos e atividades durante o ano com a utilização de R $10,9 milhões, dos quais R$6,1

milhões (55,6%) foram destinados a despesas com investimento e R$4,8 milhões (44,4%) destinados a despesas

com custeio. Os recursos utilizados para financiar o programa são provenientes das seguintes fontes: Operações

de Crédito R$6,1 milhões (55,4%), Recursos ordinários R$4,7 milhões (43,4%) e R$135 mil (1,2%) de Convênios.

A previsão orçamentária para 2016, conforme demonstra o quadro acima foi de R$15,9 milhões, tendo sido

suplementado em R$6,8 milhões durante o período analisado, perfazendo o valor atualizado de R$22,8 milhões.

As suplementações orçamentárias ocorridas durante o ano foram no montante de R $6,1 milhões em

operações de crédito internas realizadas com o BNDES, R$618,9 mil em recursos do tesouro, com destaque para

os R$123,2 mil do convênio 009/2015 entre SETUR e FUNPEA o qual tem por objetivo atender o projeto

“Expedição Pará” que realizará produção de imagens estáticas e dinâmicas (fotos e vídeos) que sejam

representativas da nova imagem e do posicionamento desejado do turismo do Pará, recursos da Taxa Mineral (lei

7.591/2011) no valor de R$44,3 mil; e R$135,0 mil em recursos de convênios.

O desempenho geral do programa, no que diz respeito a execução orçamentária foi de 48,8% do valor de

dotação atualizada, conforme pode ser observado na tabela acima.

No tocante a execução orçamentária por fonte de recursos, foi observado que houve dispêndio de 100% do 255

programado com operações de crédito internas e recursos de convênios, R$4,7 milhões (53,8%) dos R$8,8

milhões programados com recursos do tesouro e nenhuma execução nas fontes operação de crédito externa e

royaltie mineral. A fonte operações externa não foi executada em 2016, devido ao fato de não ter sido finalizado o

processo de contratação de empréstimo junto ao BID para atender ações do PRODETUR.

256


Objetivo: Consolidar o estado do Pará no mercado turístico nacional e internacional


Baixo AmazonasSETUREstruturar 8 produtos turísticos 1

Baixo AmazonasSETURImplantar a Incubadora de Eventos na Região 2

Baixo AmazonasSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 3

Baixo AmazonasSETURRealizar ordenamento turístico da praia de Alter do Chão em

Santarém

4

CarajásSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 5

GuajaráSETUREstruturar 17 produtos turísticos 6

GuajaráSETURImplantar a Incubadora de Eventos na Região 7

GuajaráSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 8

GuajaráSETURRealizar Ordenamento turístico da praia do Marahu no distrito de

Mosqueiro

9

GuamáSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 10

Lago de TucuruíSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 11

MarajóSETUREstruturar 9 produtos turísticos 12

MarajóSETURImplantar a Incubadora de Eventos na Região 13

MarajóSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 14

MarajóSETURRealizar ordenamento turístico da Praia do Pesqueiro em Soure 15

Rio CaetéSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 16

TapajósSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 17

XinguSETURPromover a gestão compartilhada do turismo 18

Estruturar Produtos Turísticos: A meta vem sendo cumprida, tendo sido incentivados pela SETUR

diversos produtos turísticos nas regiões citadas, foram realizadas visitas técnicas de avaliação de roteiros

turísticos, apoio as atividades do Hangar Centro de Convenções e Apoio ao Parque estadual do Utinga, entre

outros.

Implantar Incubadora de Eventos, não houve atividades realizadas durante o exercício.

Promover gestão compartilhada do Turismo: A meta vem sendo cumprida conforme programada, por

meio atividades de articulação com outros órgãos de governo, prefeituras, entre outros, dividindo

responsabilidades na gestão do turismo

Realizar ordenamento turístico: A meta vem sendo cumprida na região do Marajó, onde algumas

reuniões foram realizadas no sentido de estruturar as atividades de turismo na região. Foi realizado de

seminário sobre uso público na Reserva Extrativa - Resex de Soure e de oficinas sobre Turismo de Base

Comunitária – TBC para as comunidades do Pesqueiro, Céu e Caju-una. Foi feito ordenamento do espaço

para o passeio de búfalo na praia e melhoria do atendimento na praia pelas barracas. Não houve atividades

que concorressem para o alcance da meta em 2016 nas regiões Baixo Amazonas e Guajará, devendo ser

realizadas em 2017.

Análise:

257

Objetivo: Desenvolver destinos turísticos


AraguaiaSETURQualificar 29 prestadores de serviços turísticos 1

Baixo AmazonasSETURConstruir o Centro de Convenções de Santarém 2

Baixo AmazonasSETURDesenvolver modelo de hotel sustentável - Hotel Ciência 3

Baixo AmazonasSETUREstruturar a Rota Turística Santarém – Belterra 4

Baixo AmazonasSETUREstruturar Projeto da Escola de Gastronomia da Amazônia 5

Baixo AmazonasSETURQualificar 106 prestadores de serviços turísticos 6

CarajásSETURImplementar o Centro de Convenções de Marabá 7

CarajásSETURQualificar 66 prestadores de serviços turísticos 8

GuajaráSETUREstruturar a Rota Turística Belém - Bragança 9

GuajaráSETUREstruturar Projeto da Escola de Gastronomia da Amazônia 10

GuajaráSETURImplantar o centro de recepção de visitantes da Ilha do Combu 11

GuajaráSETURImplantar sinalização turística 12

GuajaráSETURQualificar 374 prestadores de serviços turísticos 13

GuamáSETUREstruturar a Rota Turística Belém – Bragança 14

GuamáSETURQualificar 96 prestadores de serviços turísticos 15

Lago de TucuruíSETURQualificar 44 prestadores de serviços turísticos 16

MarajóSETUREstruturar a Rota Turística do Marajó 17

MarajóSETUREstruturar Projeto da Escola de Gastronomia da Amazônia 18

MarajóSETURQualificar 48 prestadores de serviços turísticos 19

Rio CaetéSETUREstruturar a Rota Turística Belém - Bragança 20

Rio CaetéSETURQualificar 89 prestadores de serviços turísticos 21

Rio CapimSETURQualificar 48 prestadores de serviços turísticos 22

TapajósSETURQualificar 8 prestadores de serviços turísticos 23

TocantinsSETURQualificar 74 prestadores de serviços turísticos 24

XinguSETUREstruturar a Rota Turística do Cacau 25

XinguSETURQualificar 42 prestadores de serviços turísticos 26

A meta de “Construir Centro de Convenções de Santarém” encontra-se nas etapas preliminares, ou

seja, o terreno foi definido, houve tomada de preços para contratação de projetos executivos de arquitetura e

complementares (hidráulica, estrutural, elétrica etc.).

Desenvolver modelo de hotel sustentável - Hotel Ciência : As atividades relativas a esta meta não

foram iniciadas em 2016, pois aguardam liberação de recursos do contrato de empréstimo com BID para

ações do PRODETUR.

Estruturar a Rota Turística Belém – Bragança: a meta vem sendo cumprida, por meio de atividades de

sinalização turística dos municípios da rota, onde foram colocadas 158 placas abrangendo os municípios de

Ananindeua, Marituba Benevides, Santa Izabel, Castanhal, São Francisco, Igarapé-Açu, Nova Timboteua,

Peixe-Boi, Capanema, Tracuateua e Bragança. Foram implantadas 236 placas de sinalização turística ao

longo da Rota Turística Belém-Bragança.

No tocante a meta de Estruturar a Rota Turística do Cacau, do Marajó e a rota Santarém Belterra, cabe

observar que não ocorreram apenas atividades preliminares, tais como reuniões com a comunidade local

para discutir alternativas para a região.

A meta de Estruturar Projeto da Escola de Gastronomia da Amazônia, previsto para as regiões Baixo

Amazonas, Guajará e Marajó. As atividades relativas a esta meta não foram iniciadas em 2016, pois

Análise:

258

aguardam liberação de recursos do contrato de empréstimo com BID para ações do

Implantar o centro de recepção de visitantes da Ilha do Combu, não teve atividades realizadas em

2016, aguarda liberação de valores do PRODETUR para dar inicio as atividades.

Implantar sinalização turística: Meta em andamento, até o momento os municípios da rota turística

Belém-Bragança receberam sinalização turística.

Implementar o Centro de Convenções de Marabá, encontra-se em fase final de construção,

apresentando percentual físico e financeiro de 98,22% compatível com o índice previsto no cronograma da

obra.

Qualificar prestadores de serviços turísticos: Com o objetivo de maximizar os recursos, a SETUR em

2016 adotou a estratégia de oferecer cursos e palestras de qualificação para prestadores de serviços

turísticos de todos os municípios do estado em Belém. Ainda assim houveram deslocamentos para o interior

do estado, sempre contando com parcerias para atingir o resultado desejado. Desta forma vem sendo

desenvolvidas as atividades de qualificação, estima-se que a meta proposta será cumprida até 2019.

259


Em R$ 1.000,00

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Dotação



Adoção e Implementação de

Tecnologias para o Turismo

Sistema

Implementado

Prc 15 57 380 18 18 0 0

Apoio à Estruturação de Produtos para o

Turismo

Produto Turístico

Apoiado

Un 34 31 91 230 4.455 3.891 87

Apoio a Gestão Municipal do Turismo Município

Atendido

Un 26 65 250 50 20 17 85

Articulação Institucional para o

Desenvolvimento do Turismo

Instituição

Atendida

Un 15 44 293 30 30 28 95

Construção do Centro de Convenções

de Santarém

Centro de

Convenção

Construído

Un 1 0 0 940 985 985 100

Divulgação dos destinos turísticos Destino turístico

divulgado

Un 8 18 225 5 8 8 100

Implantação de Infraestrutura Turística Infraestrutura

Implantada

Un 43 25 58 1.950 858 37 4

Implantação de Projetos Turísticos -

PRODETUR-PA

Projeto Turístico

Implantado

Un 7 0 0 9.120 8.900 19 0

Implementação do Centro de

Convenções de Marabá

Centro de

Convenções

Implementado

Un 1 0 0 3.000 6.640 5.067 76

Promoção e Divulgação de Produtos

Turísticos

Produto Turístico

Promovido

Un 34 58 171 365 1.047 792 76

Qualificação em Serviços Turísticos Serviço Turístico

Qualificado

Un 290 297 102 80 45 7 16

Realização de Estudos, Pesquisas e

Informações em Turismo

Pesquisa

Realizada

Un 36 36 100 200 110 80 72


Análise:

O Programa possui dois objetivos estratégicos para o Estado: “Consolidar o Estado do Pará no Mercado

Turístico Nacional e Internacional” e “Desenvolver Destinos Turísticos”.

Conforme tabela acima, o programa é constituído de 12 (doze) ações, sendo que 2 (duas) delas não

apresentaram realização de meta física no ano: Construção do Centro de Convenções de Santarém e

Implantação de Projetos Turísticos - PRODETUR-PA. A primeira encontra-se em etapas preliminares como

apresentação de projeto básico e a segunda aguarda liberação de recursos advindos do contrato de empréstimo

com o BID.

A ação Adoção e Implementação de Tecnologias para o Turismo superou a meta física sem utilização de

recursos financeiros, conforme demonstra o quadro acima. Em 2016 a SETUR realizou atividades no sentido de

melhorar o aplicativo “VEM PRO PARÁ”, inserindo e atualizando informações de diversas cidades e seus

atrativos turísticos, objetivando dar maior dinamicidade e utilização do Aplicativo com uma nova roupagem ,

dotando o estado do Pará do mais completo guia interativo de turismo e serviços da Região Norte. Todas as

empresas cadastradas no CADASTURforam inseridas no aplicativo, exceção feita aquelas que não tem endereço

localizados no google maps.

Apoio à Estruturação de Produtos para o Turismo: A dotação inicial para atender a esta ação foi de R$ 229

mil, sendo suplementada posteriormente em R$ 4,2 milhões. A suplementação citada aconteceu para atender as

demandas oriundas do Contrato de Gestão Nº 2016/227448, celebrado pelo Governo do Estado, por meio da

Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Turismo e da Organização Social Pará 2000. O

objeto do contrato teve por finalidade estabelecer a retirada da SECULT como órgão supervisor do Contrato de

Gestão junto à referida organização social, atribuindo a SETUR esta responsabilidade. A OS Pará 2000 é a

responsável pela administração e operação dos espaços Mangal das Garças, Estação das Docas e Hangar

Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Apoio à Gestão Municipal do Turismo: Ação financiada com recursos do tesouro voltada para

implementação das politicas públicas municipais para o turismo como as leis de criação de conselhos municipais

de turismo, fundo municipal de turismo, planos de desenvolvimento municipal de turismo, instâncias de

governança regionais, categorização de municípios turísticos, mapa do turismo brasileiro, gestão descentralizada

do turismo, e o alinhamento das politicas de turismo nas esferas: federal, estadual e municipal. Em 2016, com

260

intuito de maximizar recursos, a SETUR optou por realizar reuniões com representantes de 65 municípios do

estado em Belém, desta forma alcançando a meta proposta.

Construção do Centro de Convenções de Santarém: Para esta ação foi disponibilizado em 2016 uma

dotação inicial no valor de R$ 939 mil. Houve a Tomada de Preço Nº 018/2015 para a contratação de empresa

responsável por elaborar projetos executivos de arquitetura e complementares para o Centro de Convenções de

Santarém. Após aprovação do projeto executivo básico foram iniciados os projetos complementares (hidráulica,

estrutural, elétrica etc.). O empreendimento tem entre os objetivos, o de aumentar o número de eventos

regionais, nacionais, e até internacionais; e incrementar a atividade econômica do turismo naquela região ,

levando em conta, também, a geografia da cidade conhecida como a “Pérola do Tapajós”, por seus inúmeros

atrativos naturais de rara beleza. Os recursos aplicados no exercício de 2016 foram de R$ 985 mil, repassados à

SEDOP através de destaque orçamentário.

Implementação do Centro de Convenções de Marabá: A ação foi financiada com recursos de operações de

crédito interna, encontra-se em fase final de construção, apresentando percentual físico e financeiro de 98,22%

compatível com o índice previsto no cronograma da obra. A meta não foi atingida, devido ao produto “centro de

convenções implementado” ainda não ter sido finalizado.

Divulgação dos destinos turísticos: Ação financiada em 2016 com recursos do tesouro, tendo sido feita

aquisição de licença do pacote de softwares Adobe Creative Cloud, para atender às necessidades desta

Secretaria no que diz respeito ao tratamento de imagens, elaboração de peças promocionais e de divulgação do

destino Pará. Esta aquisição permitiu a elaboração de folhetos de promoção das potencialidades turísticas de 13

municípios distribuídos nas regiões do Guajará, Guamá, Rio Capim, Rio Caeté, Tocantins e Carajás.

Implantação de Infraestrutura Turística: Ação financiada exclusivamente com recursos ordinários, em 2016 houve

a contratação de empresa responsável por realizar da implantação de 236 placas, para atender ao projeto da

Sinalização Turística da Rota Turística Belém-Bragança, nos 13 municípios abrangentes das seguintes regiões :

Guajará (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides), Guamá (Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do

Pará, Igarapé-Açu), e Rio Caeté (Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema, Tracuateua e Bragança). Está é a

segunda fase do projeto de sinalização turística que foi implementado em sua primeira fase em parceria com a

Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN.

Implantação de Projetos Turísticos - PRODETUR-PA: Ação programada para ser executada por meio de

recursos do tesouro R$ 2,02 milhões e recursos de operações de crédito R$ 7,1 milhões. No ano de 2016 a ação

utilizou-se exclusivamente de recursos do tesouro, haja vista que os recursos proveniente de operação de crédito

não puderam ser utilizados, pois o contrato de empréstimo com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

ainda não foi regularizado, ficando o valor corresponde indisponível. Atividades preliminares foram realizadas ,

como cursos, workshops e seminários, contudo insuficientes para atingir tanto a meta física quanto financeira.

Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos: Ação financiada com R$ 135 mil de recursos de convênio e

R$ 656 mil com recursos ordinários, visando atender ações de promoção do destino Pará no mercado nacional e

internacional. Muitas atividades foram realizadas por meio de parcerias articuladas com diversos setores da

economia, ajudando a promover 58 produtos turísticos nas regiões de integração Guajará, Marajó e Baixo

Amazonas, abrangendo os municípios Belém, Salvaterra, Soure, Belterra e Santarém. No decorrer do ano foram

realizadas as seguintes atividades:

- Press Trip (viagem de familiarização com formadores de opinião de diversos veículos de comunicação ,

nacional e internacional), tendo como resultado a publicação de matérias jornalísticas em diversas revistas e

jornais nacionais e de países como a Alemanha, por exemplo;

- Famtour (viagem de familiarização com operadores turísticos focado no mercado nacional e internacional);

- Participação em feiras de turismo, com a presença do trade turístico paraense e parceiros institucionais do

governo;

- Seminários de capacitação, road show, workshop de turismo, nos mercados prioritários nacionais e

internacionais preceituados no Plano Ver-o-Pará;

- Ações de publicidade, comunicação digital (web e redes sociais), comunicação editorial (imprensa); e

distribuição de materiais promocionais.

Qualificação em Serviços Turísticos: Ação financiada com recursos ordinários. Em 2016 foi dada

continuidade aos cadastros dos prestadores de serviços turísticos no Estado do Pará. Foi previsto dispêndio

inicial de R$ 80 mil, no entanto, foi executado somente R$ 7 mil, referindo-se a 15% do total de recursos. Ocorreu

uma redução orçamentária no valor de R$ 35 mil que foram remanejados para atender outras ações finalísticas .

A meta física foi cumprida, mesmo com dispêndio financeiro de apenas 15% do programado, conforme

demonstra o quadro acima. Para tanto foi necessário utilizar -se de estratégias para maximizar o recurso

disponível, entre estas, foi a de oferecer cursos de qualificação e capacitação para os prestadores de serviço do

estado, em Belém, buscando assim superar as dificuldades.

Realização de Estudos, Pesquisas e Informações em Turismo: Ação financiada exclusivamente com

recursos ordinários. Em 2016, por meio desta ação realizou-se estudos e pesquisas de mercado, visando

determinar as perspectivas de promoção do produto turístico paraense nos mercados prioritários nacionais e

internacionais. Tais pesquisas e estudos ocorreram através da realização de Inventário da Oferta Turística ,

Pesquisa de Demanda Turística, Boletim Econômico do Turismo – FAPESPA, Estudo do Impacto da Atividade

Turística na Economia dos Polos Marajó e Tapajós e Estudo dos Indicadores dos Meios de Hospedagem. No ano

em análise foram realizadas 36 pesquisas, sendo: 14 Pesquisas do Inventário da Oferta Turística realizada nos

261

municípios de Belém, Santa Bárbara do Pará, Santa Maria do Pará, Capanema, Marabá, Irituia, Nova Timboteua,

Paragominas, Mosqueiro, Cametá, Ourilândia do Norte, Primavera, Santa Félix do Xingu e Tucumã; 11 Pesquisas

de Perfil da Demanda Turística e da Contagem de Fluxo de Turistas realizadas nos municípios de Altamira ,

Belém, Bragança, Capanema, Igarapé Açu, Marabá, Salinópolis, Salvaterra, Santarém, Santa Isabel e Soure; 05

Pesquisas no Círio de Nazaré (Pesquisa Trabalho Decente abrangendo os trabalhadores da coleta de resíduos

sólidos e os trabalhadores do mercado informal; Pesquisa Perfil do Turista do Círio 2016; Pesquisa Perfil dos

Romeiros da Corda do Círio 2016 e Pesquisa de Perfil do Turista da Romaria Fluvial 2016; 02 (duas) Pesquisas

de Perfil da Demanda Turística Internacional e da Contagem de Fluxo de Turistas Internacionais realizadas no

município de Belém; 01 Pesquisa de Marketing Turístico realizada no município de Marituba; 01 Pesquisa de

Perfil da Demanda Ver-O-Peso da Cozinha Paraense 2015 realizada no município de Belém; 01 Pesquisa dos

Meios de Hospedagem para Elaboração dos Indicadores, onde foram visitados 15 Meios de Hospedagem na

sede do município de Cametá; 01 Pesquisa de Demanda Turística - Caracterização e Dimensionamento do

Turismo Internacional no Brasil, realizada no Aeroporto Internacional de Belém.

262


Turismo: Participação na Aplicação de Recursos por Região de Integração, 2016Gráfico 41

44,3

46,4

9,0

0,3

Guajará 44,3%Carajás 46,4%Baixo Amazonas 9,0%Outras 0,3%

Total: 100,0%

Fonte: SIAFEM

Análise:

No que diz respeito ao desempenho do programa nas regiões de integração, cabe mencionar que houve

programação em todas as 12 regiões de integração. Sendo que dos R$10,9 milhões aplicados no Programa,

46,4% destinaram-se à Região Carajás; 44,3% à Região Guajará; 9,0% à Região Baixo Amazonas; e o restante

do recurso (0,3%) destinou-se às demais Regiões (Araguaia, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio

Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu).

Cabe ressaltar que dos 144 municípios do estado, 23 são considerados prioritários para o turismo devido

suas potencialidades, como belezas naturais, cultura e infraestrutura. Conforme demonstra o quadro de

indicadores não foi possível em 2016 manter o bom ritmo de crescimento do setor, que previa crescimento de

2,6% do número de turistas em visita ao Pará, ao final do exercício constatou -se uma queda segundo dados do

Ministério do Turismo de 7,4%. O turismo nacional caiu 8,9% enquanto que o turismo internacional aumentou

6,1%. Cabe observar que o turismo internacional ainda representa cerca de 11% do volume de turistas que

visitam o estado. Como efeito do exposto acima, em 2016 o setor do turismo apresentou queda de receitas ,

passando de R$ 736,1 milhões em 2015 para R$ 700,3 milhões em 2016.

O governo do estado vem investindo para superar estas dificuldades, principalmente em aparelhos

turísticos como centros de convenções. Desta forma, o dispêndio financeiro do ponto da regionalização pode ser

justificado da seguinte forma:

Na Região Carajás justifica-se, sobretudo pela Construção do Centro de Convenções de Marabá, com

dispêndio de R$ 5 milhões no ano. Depois de concluído o centro de Convenções de Marabá terá capacidade para

receber até 15 mil pessoas em eventos simultâneos com espaço para às feiras e eventos, teatro e área

direcionada a auditórios, além de estacionamento projetado para aproximadamente 500 veículos.

Região Baixo Amazonas R$ 985 mil para a Construção do Centro de Convenções de Santarém. O

empreendimento tem entre os objetivos, o de aumentar o número de eventos regionais, nacionais, e até

internacionais; e incrementar a atividade econômica do turismo naquela região, levando em conta, também, a

geografia da cidade conhecida como a “Pérola do Tapajós”, por seus inúmeros atrativos naturais de rara beleza.

Na Região Guajará foi executado 44,3% do orçamento. Em 2016 com o objetivo de elevar ao máximo os

resultados do recurso disponível diversas atividades foram realizadas em Belém, principalmente cursos ,

palestras, workshops. A SETUR convidou empresários, agentes públicos, entre outros, com atuação nos

diferentes municípios do estado para virem a Belém participar destes eventos.

Diante do exposto, destaca-se os bons resultados aferidos nas ações:

Apoio à Estruturação de Produtos para o Turismo, onde foram apoiados um total de 31 produtos turísticos ,

sendo 23 no Guajará, 3 no Carajás, 3 no Xingu e 2 no Marajó;

Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos que promoveu 58 produtos turísticos, sendo 31 no Guajará, 18 no

Marajó e 9 no Baixo Amazonas;

Qualificação em Serviços Turísticos que qualificou 297 serviços turísticos, sendo 164 no Guajará, 35 no Rio

Caeté, 30 no Carajás, 21 Baixo Amazonas, 13 no Xingu, 7 no Tocantins, 6 no Rio Capim, 6 no Tapajós, 56 no

Araguaia, 4 no Marajó, 3 no Guamá e 3 no Lago de Tucuruí .263

altieri

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