Goldschmidt James - La Concepcion Normativa de La Culpabilidad

8/12/2019 Goldschmidt James - La Concepcion Normativa de La Culpabilidad

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J A M E S G O L D S C H M I D TEx profesor y d e c a n o de la l 'acultad d e Ucrecho

de la Unive rs idad d e Berlin

LA CONCEPCIÓN NORMATIVA

DE LA CULPABILIDADTraducción deMARGARETHE DE GOLDSCHMIDT

y RICARDO C. NÚÑEZ

Pre f ac io y un "Bosque jo de l a cu lpab i l idad"por R ica rdo C . Núñez

Apéndice c on l a t r a duc c ión d e l o s a r t í c u l o sd e las l eye s y p royec tos c i t ados en e l t ex to

"B r eve s í n t e s i s d e l p r ob l e m a de la c u l p a b i l i d a d no r ma t i v a "po r E dga r do A . D onna

2''" edición

i cli i

I I de FiMiMHfv i l i c i . B i i c im> /A i i

2002Julio César Faira - Editor



La t r a duc c ió n de e s t e l i b r o ha s i do he c ha d i r e c t a me n t edel or ig ina l a le m án . "Norm at iver Schu ldbe i f r i f f ,

en Fest, für Frank (1930).

I . S . B . N . : 9 9 7 4 ~ , 5 7 8 - 1 9 - ]

C o l e c c i ó n : M a e s t r o s d e l D e r e c h o P e n a l , N " 7

D i r i í íi d a p o r : G o n z a l o D . F e r n á n d e z , c a t e d r á t i c o d e D e r e c h o P e n a l e n la F a c u l t a d d e D e r e c h o d e la U n i v e r s i d a dd e l a R e p ú b l i c a O r i e n t a l d e l U r u g u a y .

C o o r d i n a d a p o r : G u s t a v o E d u a r d o A b o s o , p r o f e s o r d e D e r e c h o P e n a l , P a r t e g e n e r a l , e n l a s U n i v e r s i d a d e s d eB u e n o s A i r e s y d e B e l g r a n o . R e p ú b l i c a A r g e n t i n a .

E n M o n t e v i d e o , U r u g u a y :

© B de F L td a .Bueno.s Aires 671 (C.P. 1 1.000). te l . : 916-6521 y te le lax: 916-5238e-ma i l : bde r@ne tga t e . com.uy

E n B u e n o s A i r e s . R e p ú b l i c a A r g e n t i n a :í) E u r o s E d i t o r e s S .R .L .Av. Congreso 4744 (CPA C 1 43 1 AAP) t e l . : 4523-6225Tu ci n n án 1484, 9" "C" (CPA C 1 050AAD) telelax: 4371-7510c- i i i a i l : eu ros@ciudad .com.a r

Hecho el depósito que establece la ley. Derechos reservados.

In ip i e so en l a Argen t ina , en e l mes de se t i embre de 2002 por :Mac Tomas . Murg iondo 2160 (1440) , Buenos Ai r e sTel.: 4 6 8 6 - 0 1 0 6

mailto:[email protected]

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Í N D I C E G E N E R A L

ÍND ICE DE ABREVIATURAS 9

A MODO DE PR ÓL OGO

BR E VE SÍ NT E SI S DE L PR OBL E MA

DE LA CULPABILIDAD NORMATIVA

p o r E d g a r d o A . D o n n a ( 2 0 0 2 )

I. I n t r o d u c c i ó n 1 1II. A n á l i s i s d e l a e v o l u c i ó n d e l a t e o r í a n o r m a t i

v a d e l a c u l p a b i l i d a d 1 3III. L a s t e n d e n c i a s a c t u a l e s s o b r e la t e o r í a d e l a

c u l p a b i l i d a d 3 4IV . S í n t e s i s 5 0

P R E F A C I O P O R R I C A R D O C . N Ú Ñ E Z 5 1

BOSQUE JO DE L A C UL PABI L I DAD

p o r R i c a r d o C . N ú ñ e z ( 1 9 4 3 )

I. E l p r o b l e m a d e la c u l p a b i l i d a d 6 1II. B r e v e r e s e ñ a h i s t ó r i c a d e l p r o b l e m a 6 1

III. E l p r o b l e m a e n e l D e r e c h o a r g e n t i n o 6 4

IV - V . C a s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l s o l o r e s u l t a d o 6 5



H ÍNDICE GENERAL

VI - VII. E s t r u c tu r a de la c u lpab i l i d ad : Ca r r a r a ,

So le r y Mezger 66VIII. El p si co lo gis m o (Soler) 72IX. El n o rm at iv is m o (Mezger) 73X - XI - XII - XIII. La co n ce p c ió n n o rm at iv a de la

cu lpa b i li d ad . Los ap o r t e s d e Go ld sc hm id t .... 74XIV - XV - XVI. A lgun os a s p e c to s p a r t i c u l a r e s de l a

c o n c e p c i ó n n o r m a t i v a d e la c u l p a b i l i d a d 7 8

LA CONCEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD

p o r J a m e s G o l d s c h m i d t ( 1 9 3 0 )

I n t r o d u c c i ó n - P r o b l e m a s 8 3I . La c a r a c t e r í s t i c a no rm a t i va de l a c u lpab i l i d ad :

l a no rm a de debe r - l a e x ig ib i l i d ad - , e l em ent o s y p r e s u p u e s t o s d e la c u l p a b i li d a d 8 7

II. L a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n : s u r e c o n o c i m i e n

t o c o n s t i t u y e e l ú n i c o p r e s u p u e s t o d e l a n oex ig ib i l i d ad . La s c au sa s de excu lpa c ión no e s t án l ega lm en t e t i p i f i c ada s , y ex i s t e n t a n to conre lac ión a l a cu lp a com o a l do lo 106

III. L a c u l p a b i l i d a d e s p a s i b l e d e g r a d u a c i ó n ; c r i t e r io p a r a g r a d u a r l a ; c o n c l u s i o n e s f i n a l e s . .. . 1 2 4

APÉNDICE

Códigos y Proyec tos de Códigosc i t a do s en e l t e x to

I. Código Pen al a le m án 147II. Proyec to o f i c i a l de un Código Pena l Gene ra l

a l e m án de 1930 154III. Código Civil a le m án 156IV. Ley so br e el e s ta d o c ivil 157

V . O r d e n a n z a p r o c e s a l p e n a l 1 5 7VI. O r d e n a n z a s o b r e c o n c u r s o s 1 5 8VII. O rd en an za p r oc es a l c iv il 159



ÍNDICE DE ABREVIATURAS

I. — Abreviaturas casíellanas:

c e C ó d i g o C i v il .C . P C ó d i g o P e n a l .O . P .C O r d e n a n z a P r o c e s a l C iv il.O . P. P O r d e n a n z a P r o c e s a l P e n a l .S .T .P R e s o l u c i o n e s d e l S u p r e m o T r i b u n a l d e l

R e i c h e n m a t e r i a p e n a l .

II . — Abreviaturas alemanas:

A b h d l . d e s K r i m . I n s t . .. A b h a n d l u n g e n d e s K r i m i n a l i s t i s c h e nI n s t i t u t s d e r U n i v e r s i t ä t B e r l i n .

A r c h R P h i l A r c h iv I ür R e c h t s p h i l o s o p h i e .D S l r lZ t g D e u t s c h e S t r a f r e c h t s z e i t u n g .F r a n k t . Z t g F r a n k l ' u r t e r Z e i t u n g .G A ( G o l t d a m m e r ) A r c h i v f ür S t r a f r e c t h .G S D e r G e r i c h t s s a a l .H R W H a n d w ö r t e r b u c h d e r R e c h t s w i s s e n s c h a f t .J W J u r i s t i s c h e W o c h e n s c h r i f t .

K o m m K o m m e n t a r .K r V S c h r K r i t i s c h e V i e r t e l j a h r s s c h r i f t .L e h r b L e h r b u c h .M IKV M i t t e i l u n g e n d e r I n t e r n a t i o n a l e n K r im i

n a l i s t i s c h e n V e r e i n i g u n g .M S c h r K r P s y c h M o n a t s s c h r i f t I ü r K r i m i n a l p s y c h o l o g i e

u n d S t r a f r e c h t s r e f o r m .Ö s t e r r e i c h . Z t s c h r .

f. S t r lT l Ö s t e r r e i c h i s c h e Z e i t s c h r i f t f ü r S l r a f r e c h t .R G . P r a x i s i m d t s c h .

R e c h s i e b e n D ie R e i c h s g e r i c h l s p r a x i s im d e u t s c h e nf i e c h l s i e b e n .



1 0 Í N D I C E D P; A B R E V I A T U R A S

( R )S IG B ( R e i c h s ) S t r a l f t e s e l z b u c h .

S t G K n t v v . R . T . A u s s c h .1. L es S t r a f g e s e t z b u c h s e n l w u r C n a c h d e n B e s c h l ü s s e n d e s R e i c h s t a g s a u s s c h u s s e si n e r s t e r L e s u n g .

S l r a l r , A b h d l S l r a l r e c h t l i c h e A b h a n d l u n g e n .V e r h d l . d e s 3 4 . D J T V e r h a n d l u n g e n d e s 3 4 . D e u t s c h e n J u r i s t e n

t a g e s .Z S tW Z e i t s c h r i l l f ür d i e g e s a m t e S t r a l ' r e c h t s -

v v i s s e n s c h a l l .



A MODO DE PRÓLOGO

BREVE SÍNTESIS DEL PROBLEMA

DE LA CULPABILIDAD NORMATIVAp o r E D G A R D O A. D O N N A * (2002)

1

T i e n e e l l e c t o r u n v a l i o s o l i b r o q u e h a c e a l a e v o

l u c i ó n d e l a l l a m a d a t e o r í a n o r m a t i v a d e c u l p a b i l i d a d q u e , d e b i d o a l a s o b r a s n o s ó l o d e FRANK y deFREUDENTHAL, f u e l a q u e a l a l a r g a s e i m p u s o e n s uv e r t i e n t e p u r a m e n t e n o r m a t i v a , c u a n d o e l B G H d i c t ól a y a f a m o s a s e n t e n c i a s o b r e e l e r r o r d e p r o h i b i c i ó n ^q u e l u e g o f u e a s u m i d a p o r l o s t r i b u n a l e s d e C a s a c i ó nd e o t r o s p a í s e s y e n p a r t e , c o m o lo h e m o s d e m o s t r a d op o r l a p r o p i a S u p r e m a C o r t e d e J u s t i c i a d e la N a c i ón ,

a u n q u e l i m i t a d a a c i e r t o s t e m a s . T a m b i é n e s r e l e v a n t e e l e s t u d i o d e R i c a r d o N ú ñ e z s o b r e e l t e m a , q u e y as e e n c o n t r a b a e n l a p r i m e r a e d i c i ó n d e e s t e l i b r o yq u e a h o r a e l e d i t o r h a t e n i d o e l a c i e r t o d e p u b l i c a r .

E l c o n c e p t o q u e d e b e t e n e r e l l e c to r c u a n d o a b o r d e e s t a o b r a e s q u e l a s i d e a s , e n d e r e c h o p e n a l , n os u r g e n d e u n g o lp e d e s u e r t e n i d e la m a g i a d e l a i n e r -

* C a t e d r á t i c o d e D e r e c h o P e n a l e n l a U n i v e r s i d a d d e B u e n o s A i r e s y e n l a U n i v e r s i d a d d e B e l g r a n o .

' BGH, 2 , 192 .



1 2 EDGA RDO A. DONNA

c i a , c o m o a l g u n o s c r e e n , s i n o d e u n a e v o l u c i ó n , d e

u n a s u e r t e d e a v a n c e y r e t r o c e s o , d e u n a e s p e c i ed e c i r c u l o , e n e l c u a l l a s i d e a s v i e n e n y v a n g r a c i a s ala d o c t r i n a y a la j u r i s p r u d e n c i a , q u e i n t e n t a n a v a n z a r e n l a i d e a d e h u m a n i z a r e l D e r e c h o , p o r q u e e ld e r e c h o d e b e s e r h u m a n i z a d o . P o r e s o , e n u n s e n t i d o p u r o , s e p u e d e d e c i r q u e n a d a e s n o v e d o s o , yq u i e n l o c r e a a s í y s e e n c a n d i l e c o n a l g u n a d e l a si d e a s q u e " p a r e c e n n u e v a s " , s o l o d e m o s t r a r á u n a e s p e c i e d e s o b e r b i a f u n d a d a e n s u p r o p i a i g n o r a n c i a ,m u y d e e s t o s m o m e n t o s , e n l o s c u a l e s n a d i e p a r e c et e n e r h i s t o r i a y m e n o s f u t u r o , d e m a n e r a q u e s ó l o s et i e n e c o n c i e n c i a d e l p r e s e n t e . S e r í a el j u r i s t a d e laa c t u a l i d a d u n s u je t o q u e p i e n s a c o m o e l F u n e s d eB o r g e s .

P o r e s o q u i s i é r a m o s h a c e r u n a b r e v e s í n t e s i s d e lp r o b l e m a d e l a c u l p a b i l i d a d n o r m a t i v a , c ó m o s e f u eg e s t a n d o y a d e s d e l a p r o p i a t e o r í a p s i c o l ó g i c a d e l ac u l p a b i l i d a d , d e b i d o a l a f a l t a d e u n a e s t r u c t u r a s ó l i d a d e é s t a y d e s u i m p o s i b i l i d a d d e r e s o l v e r l o s c a s o sd e n t r o d e l p r o p i o s i s t e m a ^ .

A n t e s d e e n t r a r a l a n á l i s i s m á s e n c o n c r e t o d e l ae v o l u c i ó n d e l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d n o r m a t i v a ,i n s i s t o e n u n a i d e a f u e r z a q u e v e n g o p e n s a n d o d e s

d e h a c e t i e m p o . L a p e n a e s t a t a l s ó l o s e i m p o n e p o rl a c u l p a b i l i d a d d e l a u t o r y n o p o r r a z o n e s d e p r e v e n c i ó n , n i p o r a l g ú n f i n d e l d e r e c h o , q u e d e n i g r a a l f i na l s e r h u m a n o . L l e g a r á e l d í a e n q u e e s t a i d e a , q u ee s l a m á s p r o g r e s i s t a q u e h e l e í d o , y q u e t i e n e s u o r i g e n e n K a n t , s e i m p o n g a d e m o d o t a l q u e n a d i e i n t e n t e s a c a r p r o v e c h o d e l d e r e c h o p e n a l y b u s q u e l a ss o l u c i o n e s s o c i a l e s a l l í e n d o n d e s e e n c u e n t r e e l p r o -

2 S o b r e e s t e t e m a DONNA. Teoría de la pena y del delito,t . 1 . § 1 5 y s i g u i e n t e s .



A MODO DE PRÓLOGO 1 3

b l e m a . La p e n a s ólo t i e n e la m i s i ó n de r e a f i r m a r que

c i e r t o s b i e n e s j u r í d i c o s y las n o r m a s d i c t a d a s en sup r o t e c c i ó n s i g u e n s i e n d o v á l i d a s p a r a una s o c i e d a dd e t e r m i n a d a - ' .

II

E l a d j e t i v o " n o r m a t i v o " , que se le a g r e g ó a " c u l

p a b i l i d a d " , m u e s t r a una r e l a c i ó n e n t r e la c o n d u c t ad e l a u t o r y una n o r m a de d e b e r . G R A F ZU D O H N A fueq u i e n , s e g ú n n u e s t r o s e s t u d i o s , e m p l e ó e s t a e x p r e s i ó n por p r i m e r a vez. La i d e a b á s i c a de t o d a c u l p a b i l i d a d n o r m a t i v a e s t á , p u e s , en e s t a r e l a c i ó n con o t r an o r m a , de m a n e r a que e x i s t e s i e m p r e una v a l o r a c i ó n . P e r o p a r a que e s t a v a l o r a c i ó n t e n g a s e n t i d o ,d e b e h a b e r una m ed ida ' * .

C o m o el l e c t o r ya s a b e , la t e o r ía n o r m a t i v a s u c e d e a la p s i c o l ó g i c a , en una e v o l u c i ó n que se da d e b i do , e n t r e o t r a s c o s a s , a la p o b r e za de c o n t e n id o y al a i m p o s i b i l i d a d de s o l u c i o n a r c a s o s d e n t r o de e s t es i s t e m a b a s a d o en una i d e a p o s i t i v i s t a , b a s a d a en eln a t u r a l i s m o . La t e o r í a p s i c o l ó g ic a de la c u l p a b i l i d a d ,v i g e n t e en la d o g m á t i c a p e n a l en el s ig lo XIX, h a b l as o s t e n i d o que la e s e n c i a de la c u l p a b i li d a d e s t a b a en

r e a l i d a d en sus dos e s p e c i e s , el do lo y la c u l p a , quef u e r o n v i s t a s c o m o una r e l a c i ó n p s i c o l ó g i c a del aut o r con el h e c h o o, más aún, e n t r e la v o l u n t a d dela u t o r y el r e s u l t a d o . B i e n se s a b e que uno de los p r o b l e m a s de e s t a t e o r í a fue la l la m a d a i m p r u d e n c i a

•' DONNA, ES posible un derecho penal liberal, en c o n f e r e n c i a d i c t a d a en U n i v e r s i d a d A u s t r a l , no e d i t a d a .

'* GRAF ZU DOHNA, Zum neuestem Stande des Schuldlehre.

Z. 32, 1911, p. 323. A m p l i a m e n t e DONNA. Teoría del delilo y de

la pena. t. 1, 2 ed., A s t r e a , 1996.



14 [íncAROo A . D O N N A

i n c o n s c i e n t e , e n d o n d e a q u e l l a r e l a c i ó n e r a i n e x i s t e n

t e , t a l c o m o h a s i d o p u e s t a d e m a n i f i e s t o , h o y e n d í a .por KÖHLER'^ .

U n s i g n i f i c a t i v o r e p r e s e n t a n t e d e l a t e o r í a p s i c o l ó gica de la culpabi l idad fue Kar l BiNDiNG. Para BINDING,

e l d o l o y l a c u l p a t i e n e n u n a p u r a r e l a c i ó n p s i c o l ó g i c a , y a m b o s c o n s t i t u y e n l a c u l p a b i l i d a d . M u e s t r a e ld o l o y l a c u l p a c o m o f o r m a d e c u l p a b i l i d a d , s ó l o q u ee l d o l o n o e s o t r a c o s a q u e h a b e r a c t u a d o c o n c o n

c i e n c i a d e l a a n t i j u r i d i c i d a d d e l d e b e r ' ' .E n s i m i l a r s e n t i d o , R A D B R UC H h a b í a b u s c a d o u n

c o n c e p t o g l o b a l q u e a b a r c a r a a m b a s e s p e c i e s . E l d o lo , e n e s t e c a s o , e s v i s t o c o m o u n m o m e n t o v a l o r a t i v o q u e c o n t e n d r á e l c o n o c i m i e n t o d e l a a n t i j u r i d i c i d a dc o m o t a l : el d e n o m i n a d o dolus malus. Y la i m p r u d e n c i a t a m b i é n c o n t e n d r á e s t e e l e m e n t o v a l o r a t i v o , c o n s i s t e n t e e n l a n o r m a l a t e n c i ó n d e l a u t o r e n l o s d e

l i t o s c u l p o s o s y l a a n t i j u r i d i c i d a d d e l a c o n d u c t a .D e a q u í , e n t o n c e s , s a c a r á c o n c l u s i o n e s q u e c o n s i s t e ne n q u e l a c u l p a b i l i d a d e s u n e s t a d o d e á n i m o q u e ,p a r a e l a c t u a n t e , t i e n e c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c i a l e s . D e f i n e l a c u l p a b i l i d a d " c o m o u n e s t a d o d e á n i m o e n e lc u a l u n a a c c i ó n a p a r e c e c o m o l a c a r a c t e r í s t i c a d e l a c t u a n t e , y m u e s t r a a l a a c c i ó n b a s a d a e n e s e e s t a d od e á n i m o " • .

C o n e s t a d e f i n i c i ó n , a f i r m á b a m o s e n s u m o m e n t o ,p o c o s e h a g a n a d o p a r a l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d ,c o m o l o r e c o n o c í a e l m i s m o IRADBRUCH, y a q u e l a c u l p a b i l i d a d n o s ó l o t i e n e u n c o m p o n e n t e p s i c o l ó g i c o ,s i n o t a m b i é n u n o v a l o r a t i v o y , p o r l o t a n t o , d e p e n d e

^ M ic h ae l KOIILKR, Die bewusste Fahrlässigkeit, H e i d e l b e r g .1982 .

•^ Karl BINDING. Die Norm en und Ihre Übertretung, t. II, 18 90 .p s . 3 3 5 y s i g u i e n t e s .

" G u s t a v RADURUCII, Über den Schuldbegriff. 1904 , p . 33 3 .



A M O D O D E P R Ó LO G O 1 5

f u n d a m e n t a l m e n t e d e l a e x i g i b i l i d a d , a d e m á s d e no

p o d e r d e d u c i r u n c o n c e p t o ú n i c o d e c u l p a b i l i d a d " .S e p o d r í a s e g u i r i n s i s t i e n d o s o b r e l a s d e f i c i e n c i a s

d e e s t a t e o r í a y lo s p r o b l e m a s d e s u f u n d a m e n t a c i ó n ,p e r o n o e s t á e n l a i d e a d e u n p r ó l o g o . B a s t e c o n d e c i rq u e f a l t a b a e n e l la , y e s t o e r a e v i d e n t e , e l j u i c i o s o b r e e l a u t o r y c o n e l l o l a s b a s e s d e l a s c a u s a s d e e x c l u s i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , q u e e r a n e n e s t e s i s t e m ac a s i i m p o s i b l e s d e f u n d a m e n t a r , c o m o lo h a r í a n o t a r

FFÍANK c o n e l c a s o d e l c o c h e r o , q u e s e a n a l i z a r á m á sa d e l a n t e .E s t a i d e a d e j u i c i o s o b r e la p e r s o n a , a u t o r d e l

h e c h o t í p i c o , a p a r e c e e n M E R K E L , q u i e n d e f i n í a l a c u l p a b i l i d a d , a d e m á s d e l d o l o y l a c u l p a , c o m o " u n j u i c i o d e d e s v a l o r s o b r e u n a p e r s o n a , s o b r e s u a c t i t u dq u e s e r e v e l a e n l a m a n e r a e n q u e a c t u ó " , y m á s c o n c r e t a m e n t e c u a n d o d e f i n e l a c u l p a b i l i d a d d e l a s i

g u i e n t e f o r m a : " C u l p a b i l i d a d e s e l e f e c t o a n t i j u r í d i co . E s t e e f e c t o s e i m p u t a a l a p e r s o n a e n l a m e d i d ad e l o s v i g e n t e s j u i c i o s d e v a l o r . É s t a e s la c u l p a b i l i d a d j u r í d i c a p o r la c u a l la e x i g e n c i a d e l o r d e n e sq u e r i d o y e n l a c u a l l a m e d i d a d e l v a l o r e s p u e s t as e g ú n l a n a t u r a l e z a j u r í d i c a . Y e s c u l p a b l e q u i e n , e nl a m e d i d a d e e s o s j u i c i o s d e v a l o r v i g e n t e s , s e l e i m p u t a c a u s a l m e n t e u n a c o n d u c t a " - ' .

E l p r o b l e m a c e n t r a l e s t á a h o r a e n u n c i a d o e n l o ss i g u i e n t e s t é r m i n o s : c o m o s e h a r e c o n o c i d o l a i m p o s i b i li d a d d e q u e d o lo y c u l p a s e a n v i s t o s b a jo u n c o n c e p t o g e n e r a l d e c u l p a b i l i d a d , q u e d a l a c u e s t i ó n d ec u á l e s e l s i g n i f i c a d o q u e p u e d e t e n e r e s t a ú l t i m a , yla i d e a d e j u i c i o o d e l ig a m e n a o t r a n o r m a o d e b e r .

SC H Ü T Z E v a a u t i li z a r , p a r a e l c o n c e p t o c u l p a b i l i d a d , e l d e a t r i b u c i ó n o d e i m p u t a c i ó n , p o r l o c u a l

" DONNA ob . ci t . . § 16.

• ' Paul MKRKKI., Grundiss des Strqfrechís. t . l , p . 92 . 192 7 .



16 EDCÍARDO A . DONN A

e s t á e n c a b e z a d e l j u e z p e n a l r e c o n o c e r q u e e l a u t o r

e s c u l p a b l e y , p o r e n d e , p u n i b l e . L a a t r i b u c i ó n e s al a c o n d u c t a ; y é s t a s e a s i e n t a s o b r e l a d i r e c c i ó n d el a v o l u n t a d d e l a u t o r . A u t o r q u e d e b e s e r c u l p a b l ed e l h e c h o . SC H Ü T Z E u t i li z a la p a l a b r a c u l p a b i l i d a d s ó loe n f o r m a o c a s i o n a l , s e g ú n s u c o m p r o b a c i ó n d e q u ee l a u t o r e s c u l p a b l e p o r a l g o ' ° . E n s i m i l a r s e n t i d o ,HÄLSCHNER n o m b r a la a tr i b u c i ó n (la imputatio), s e g ú ne l j u i c i o q u e fije l a r e l a c i ó n d e c a u s a l i d a d e n t r e e l

r e s u l t a d o y l a a c c i ó n h u m a n a , e n t e n d i e n d o l a c u l p a b i l i d a d c o m o u n a c a u s a . J u s t a m e n t e , c o n s i d e r a laa t r i b u c i ó n c o m o u n j u i c io q u e s e b a s a s o b r e u n av a l o r a c i ó n é t i c a , y s e b a s a e n l o s m o t i v o s , q u e t i e n e nu n in flu jo s o b r e la m e d i d a d e l a c u l p a b i l i d a d . C o n e lloa s i e n t a la c u l p a b i l i d a d e n r e l a c i ó n a l a m o t i v a c i ó n . E se l j u i c i o d e a t r i b u c i ó n e l q u e t r a e r á c o n s i g o e l m o m e n t o d e v a l o r a c i ó n " .

C o n e s t a a c e n t u a c i ó n d e l c a r á c t e r v a l o r a t i v o d el a c u l p a b i l i d a d , s e c o m i e n z a a p o n e r e s t a c o n c e p c i ó nd e l a c u l p a b i l i d a d e n c o n t r a p o s i c i ó n a l a q u e e x i s t í ae n e s e m o m e n t o . P o r e s o n o l l a m a l a a t e n c i ó n q u eB iERLiNG hab l a r a de l a c u lpab i l i d ad com o un j u i c i o dev a l o r , q u e e s c o n s t i t u t i v o d e e l la '^.

E n G R A F Z U D O H N A e l c o n c e p t o n o r m a t i v o e s y ac l a r o y p r e c i s o , y e n e s t e s e n t i d o , c u a n d o s e h a b l e

d e l a e v o l u c i ó n d e e s t a t e o r í a , e s t e a u t o r d e b e o c u p a r u n l u g a r d e i m p o r t a n c i a , a l i g u a l q u e FRANK,

G O L D SC H M I D T y FR E UN D E N T H A L . E l e l e m e n t o d e l a c o n t r a r i e d a d a l d e b e r d e l a c o n d u c t a s e r í a , e n t o n c e s , e ng e n e r a l , u n a f o r m a d e l a c u l p a b i l i d a d , c o m o e l d o l o

' ° T h e o d o r S CHÜTZE, Lehrbuch des DeiUschen StrafrechL.1 9 8 4 , p s . 9 0 y 1 1 6 .

" Hv igo HAi^ciiNiíK, Das gemeine deutsche Sírqfrechl. 1 8 8 1 ,p s . 198 y s igv i i cn te s .

'2 Ernst BiEKUNG, Juristische Prüxcipien lehere. 1905 . p . 2 38 .




y la c u l p a . P e ro e s t e p r o b l e m a , p a r a DOHNA, es una

p u r a c u e s t i ó n t e r m i n o l ó g i c a . En e s t e s e n t i d o se p r e g u n t a si se p u e d e - b a j o los c o n c e p t o s de d o l o y c u l p a - b u s c a r una f o r m a u n i t a r i a de la c u l p a b i l i d a d os i una r e l a c i ó n de c u l p a b i l i d a d p s i c o l ó g i c a se p u e d ee n t e n d e r en e s t e s e n t i d o . Por eso a c u d e al c o n c e p t od e d e b e r , que ya s e r á c a s i una c o n s t a n t e en e s t a s t e o r í a s , d i s c u t i é n d o s e s ó l o el c o n t e n i d o que d e b e ten e r . C o n t r a r i a al d e b e r es la a c c i ó n , en e s t e c a s o , es

c u a n d o e l l a , s e g ú n un p a r t i c u l a r j u i c i o del a u t o r , nop u e d e ser g e n e r a l iz a d a ; por e j e m p l o , si el l a d r ó n d i s p a r a c o n t r a la p o l i c í a c u a n d o é s t a lo l l a m a . El j u i c i od e c u l p a b i l i d a d m i s m o e s t á , s e g ú n GRAF ZU DOHNA,

e n un f a c t o r é t i c o o p s i c o l ó g ic o que e n g l o b a a a m b o s ,y que m u e s t r a que el a u t o r es r e s p o n s a b le y que d e b es e r p r e c i s a m e n t e m o t i v a d o . GRAF ZU DOHNA ex ige une l e m e n t o en la c u l p a b i l id a d , que es la c o n c i e n c ia del

i n j u s t o , o sea, t e n e r la c o n c i e n c i a del i n j u s t o en laa c c i ó n .

E n e s t e s e n t i d o s u r g e , en el c a m p o del d e r e c h op e n a l , la p r o p o s i c i ón de la t e o r í a m o r a l , que c o n s i s t ee n s o s t e n e r que no es r e s p o n s a b l e q u i e n l e s i o n a eld e b e r de c u i d a d o , c u a n d o no es c o n s c i e n t e de e s t av i o l a c i ó n . De ello se d e d u c e que una c u l p a b i l i d a dj u r í d i c a se a s e m e j a a una c u l p a b i l i d a d é t i c a . E s t os i g n i f i c a p a r a GRAF ZU DOHNA una v u e l t a s o b r e lac a p a c i d a d de r e s u l t a d o , en un t i e m p o a n t e r i o r y und e b e r o un p r e c i o que d e b e p a g a r el p r i n c i p i o de c u l p a b i l i d a d , c u a n d o la c o n c i e n c i a de la a n t i j u r i d i c i d a do de la c o n t r a r i e d a d al d e b e r no es t o m a d a c o m or e q u i s i t o p a r a la c u l p a b i l i d a d . No t e n e r en c u e n t ae s t o es un r e g r e s o a t i e m p o s p a s a d o s , c o m o lo r e c o n o c e el p r o p i o DOHNA'•'.

13 GKAF ZU DoiiNA. Elemente des Schuldbegriffes. 190 5. p. 3.



1 8 PîKiARDO A . D O N N A

P e r o e s FRANK el a u t o r p o r a n t o n o m a s i a c o n s i d e

r a d o c o m o l a b a s e d e l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a dn o r m a t i v a , a l i n c l u i r e n e l a n á l i s i s d e l a c u l p a b i l i d a d ,j u n t o c o n e l d o l o y l a c u l p a , l a i d e a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o c o n c o m i t a n t e s , a p r i n c i p i o d e 1 9 0 0 ,y c o n e l l o l a p o s i b i l i d a d d e l r e p r o c h e a l a u t o r d e l aa c c i ó n a n t i j u r í d i c a , c o n l o c u a l s e d e j a a u n l a d o l as o l a r e l a c i ó n p s í q u i c a q u e s e h a b í a i m p u e s t o h a s t ae s e m o m e n t o , q u e h a b í a l l e v a d o a s o s t e n e r a l T r i b u

n a l S u p r e m o a l e m á n q u e l a c u l p a b i l i d a d t e n í a a l d o l oy l a i m p r u d e n c i a c o m o e l e m e n t o s p r o p i o s . FRANK i n c l u y e e n l a c u l p a b i l i d a d l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l h e c h o . L a c u l p a b i l i d a d n o e r a s ó l o u n a r e l a c i ó n p s í q u i c ad e l a u t o r q u e a c t u a b a c o n d o l o ( s e g ú n u n a i n t e l i g e n c i a g e n e r a l y n o r m a l ) . E s t a a f i r m a c i ó n s e c o m p r o b a b a c u a n d o el a u t o r a c t u a b a e n e s t a d o d e n e c e s i d a d ,y a q u e FRANK a f i r m a b a q u e e l a u t o r a c t u a b a c o n d o l o ,

q u e n o d e s a p a r e c í a p o r a q u e l l a c i r c u n s t a n c i a . P o re s t a r a z ó n l a p r o b l e m á t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d n o p o d í a s e r u n a m e r a r e l a c i ó n p s í q u i c a . C o m o u n n u e v oc o n c e p t o , e l e l e m e n t o d e l a c u l p a b i l i d a d q u e i n c o r p o r a FRANK e s la r e p r o c h a b i l i d a d , c u y o s r e q u i s i t o ss o n ; l a n o r m a l a c t i t u d e s p i r i t u a l d e l a u t o r , l a c o n c r e t ar e l a c i ó n p s í q u i c a d e l a u t o r y s u a c t o , y l a s n o r m a l e sc o n d i c i o n e s e n l a s c u a l e s - s e g ú n l a s c i r c u n s t a r i c i a s -s e d a e l h e c h o ^'^.

FRANK t o m a e s t a s e sp e c i a le s c i r c u n s t a n c i a s t a m b i é n d e la j u r i s p r u d e n c i a d e l R e ic h , q u e y a h a b í a ns i d o a p l i c a d a s e n d e c i s i o n e s , u n a d e l a s c u a l e s e s e lf am os o fa llo "Le inen f änge r f a ll ", d o n d e e l t r i b u n a l e xa m i n ó e l c a s o d e l c o n d u c t o r d e u n c a r r o , q u e t e n í a u nc a b a l l o a l c u a l s a b í a q u e n o p o d í a d o m i n a r y q u e p o r

' "^ Re inha rd FIIANK. Ü be r den A i i / b a u des Schu ldbegriJJs.1907 , p s . 4 y s s . H a y t r a du c c ión e n e s t a c o l e c c ión , r e a l i z a da po rG u s t a v o A bo so y T e a L ow . B v i e no s A i r e s . 2 00 0 .



A M O D O D E P R Ó L O G O I í

e l l o c a u s ó l e s i o n e s e n e l b r a z o a u n t r a n s e ú n t e . E l

c o n d u c t o r e s t a b a s e g u r o d e q u e e l c o m p o r t a m i e n t od e l c a b a l lo c a u s a r í a u n a c c i d e n t e , p o r lo c u a l e r ap r e v i s i b l e e l r e s u l t a d o . S i n e m b a r g o , e s d i f í c i l a s e g u r a r el r e p r o c h e d e c u l p a b i l i d a d . Y e llo e r a a s í p o r q u ee l p a t r ó n l o h a b í a c o l o c a d o e n l a d i s y u n t i v a d e m a n e j a r e l c a r r o e n e s a s c o n d i c i o n e s o p e r d e r el t r a b a j o . S o b r e l a i m p r u d e n c i a s e a s e g u r a b a q u e , e n e s t ec a s o , e l t r i b u n a l d e b í a m e d i r l a s c o n c r e t a s c i r c u n s

t a n c i a s y c o n s i d e r a r t a m b i é n la s i t u a c i ó n d e s u b o r d i n a c i ó n d e l c o c h e r o c o n r e s p e c t o a l d u e ñ o d e l c o c h e , a q u i e n s í s e l e p o d í a r e p r o c h a r e l d a ñ o c a u s a d op o r e l c a b a l l o . S i n e m b a r g o , e l t r i b u n a l r a z o n ó q u es e p o d í a r e s p o n s a b i l i z a r a l c o n d u c t o r d e l d e b e r e n e lc a m p o d e l t r á n s i t o , p e s e a l a p r e s i ó n d e p e r d e r e ll u g a r d e t r a b a j o y , c o m o t a l , e l v i a j e n o d e b i ó h a c e r lo , p u e s t o q u e e x i s t ía la p o s i b i li d a d o e l r i e s go d e h e r i r

c o r p o r a l m e n t e a t e r c e r o s ' ^ .FRANK d e s c u b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s , e n

c a d a c a s o , p a r a e l d e l i t o c u l p o s o y c o n e l l o , e n e s p e c i a l , p a r a l a c u l p a b i l i d a d e n g e n e r a l . A f i r m a q u e l a sc i r c u n s t a n c i a s n o r m a l e s r i ge n o d e b e n s e r t e n i d a s e nc u e n t a p a r a l a c u l p a b i l i d a d , q u e a p a r e c e n e n e l e s t a d o d e n e c e s i d a d . E l a u t o r n o p o d í a h a b e r h e c h o o t r ac o s a e n e s a s i t u a c i ó n , y n o s e l e p u e d e h a c e r , b a j o

t a l e s c i r c u n s t a n c i a s , n i n g ú n r e p r o c h e . E l r e p r o c h es ó l o e s p o s i b l e c u a n d o e l h e c h o l e e s d e s a p r o b a d o a la u t o r , y e s t o s e r á s o b r e l a b a s e d e u n a v a l o r a c i ó n " \

S e l e v a n t a r o n o b j e c i o n e s e n c o n t r a d e FRANK, e nc u a n t o e s p o s i b l e r e a l i z a r e l r e p r o c h e d e c u l p a b i l i d a dc u a n d o e l a u t o r c o n o c i ó o d e b i ó c o n o c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l h e c h o , l o q u e l l e v ó a l p r o p i o FRANK h ap r e c i s a r , e n l a s p o s t e r i o r e s e d i c i o n e s d e s u o b r a , l a

'^ FRANK, ob . c i t ., p s . 4 . 14 y s i g u i e n t e s ."^ FiíANK. ob. c i t . , ps. 14 y siguientes.




i d e a d e r e p r o c h a b i l i d a d c o m o e s e n c i a d e l a c u l p a

b i l i d a d . M o d i f i c ó s u c o n c e p c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , e np o s t e r i o r e s e d i c i o n e s d e s u s o b r a s . L a c u l p a b i l i d a d ,a f i r m a l u e g o , n o e s t á e n l a p r e v i a o b j e t i v i d a d , t a m p o c o e n l a p s i q u i s d e l a u t o r , s o l a m e n t e s e t r a t a d eu n j u i c i o q u e s e h a c e a la c o n d u c t a a n t i ju r í d i c a , p o rh e c h o s d a d o s e n l a r e a l i d a d y q u e l e s o n a l a u t o rr e p r o c h a b l e s . E s t o s h e c h o s s e r í a n e l d o l o o l a c u l p a ,a s í c o m o t a m b i é n l a l i b e r t a d o l a d i r e c c i ó n d e lo s

h e c h o s , d e a q u í q u e s o l a m e n t e a e s a c o n d u c t a s e l ep u e d a h a c e r u n r e p r o c h e c u a n d o e l a u t o r p o d í a h a b e r a c t u a d o d e o t r a f o r m a ' ^ .

E n l a ú l t i m a e d i c i ó n d e l a Lehrbuch (1931) , FRANKd e f i e n d e l a p o s i c i ó n d e l a n o n o r m a t i v i d a d d e l a s c i r c u n s t a n c i a s . C o n s i d e r a la f a l t a d e l ib e r ta d s o l a m e n t e c o m o d e f e c t o d e l a d i r e c c i ó n d e l a u t o r p a r a d i r i g i re l a c t o . L a e x i g e n c i a d e l i b e r t a d s e r á e n t o n c e s l o m á s

i m p o r t a n t e p a r a e s t a t e o r í a . C u a n d o e x i s t e u n d e f e c t oe n e l s u j e t o , u n d e f e c t o d e l a l i b e r t a d , e n t o n c e s h a b r á u n a e x c l u s i ó n d e la c u l p a b i l i d a d y é s t e s e r á f u n d a m e n t o d e d i s c u l p a .

E s t a i d e a d e c u l p a b i l i d a d , c o m o r e l a c i ó n , c o m oj u i c i o d e v a l o r , s e e n c u e n t r a e n F I N G E R , c u a n d o a fir m a b a q u e l a c u l p a b i l i d a d e s u n q u e r e r c o n r e l a c i ó na l d e b e r s e r , a l q u e e l p r o p i o BELING s e r e f e r í a , c u a n

d o h a b l a b a d e l r e p r o c h e a l a a c t i t u d i n t e r n a d e l a u t o r d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l o r d e n j u r í d i c o y q u e ,p o r e n d e , e l d e l i n c u e n t e e s v i s t o c o m o a l g u i e n q u eh a d e s i l u s i o n a d o la s e x p e c t a t i v a s . E l a u t o r p u d o h a b e r s e r e p r e s e n t a d o e l a t e n t a d o a l o r d e n j u r í d i c o , y ,p o r e s e m o t i v o , e l o r d e n j u r í d i c o , q u e e s p e r a b a o t r ac o s a d e é l , l e h a c e e s e r e p r o c h e . C u l p a b i l i d a d s i g n i f i c a e n t o n c e s u n j u i c i o d e v a l o r s o b r e l a p a r t e i n t e r -

'^ FiíANK. Das Strafgesetzbuch Jür das Deutsche Reich, p s .1 0 9 y s i g u i e n t e s .




n a d e la a c c i ó n . Al a u t o r s e r á r e p r o c h a b l e e n s u i n

t e r n a r e p r e s e n t a c i ó n d e l a a n t i j u r i d i c i d a d d e s u c o n d u c t a '**. MiTTERMAiER a f i rm a ba , e n e se s e n t i d o , q u e lac u l p a b i l i d a d t e n í a l a s i g n i f i c a c i ó n d e u n " d e b e r r e s p o n d e r " , p o r q u e l a e n t e n d í a c o m o u n a v i o l a c i ó n d e ld e b e r j u r í d i c o , e v i t a b l e e n e l h e c h o c o n c r e t o . D e a h íq u e e l a u t o r p o d r í a h a b e r a c t u a d o d e a l g u n a o t r af o r m a s i s e h u b i e r a p o d i d o m o t i v a r n o r m a l m e n t e ^^.RüMELiN de f i e nde un concep to com ple jo de l a c u lpa

b i l i d a d , e n c u a n t o e s " u n a e s p e c i e d e r e l a c i ó n d e u n ar e p r o c h a b l e y d e s a p r o b a d a v o l u n t a d d e a c t u a r , e n u na c t o a n t i j u r í d i c o " 2°. S i n p e r ju i c io d e o t r o s a u t o r e sc o m o FERNECK, MAYER e n t r e o t r o s , e n e s t e c o n t e x t od e b e v e r s e e s t a o b r a d e J a m e s GOLDSCHMIDT, q u e j u n to a GRAF ZU DOHNA y MAYER c o l o c a n e l c o n c e p t o d ec o n t r a r i e d a d a l d e b e r , e n e l c e n t r o d e la c o n s t r u c c i ó nd e u n a t e o r í a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d .

L a c u e s t i ó n q u e v i o GOLDSCHMIDT - e n p a r t e e n e lt e x t o q u e e l l e c t o r t i e n e e n s u s m a n o s - e s s i e l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d e s e x t e r n o a l o s c o m p o n e n t e sy , e n c a s o p o s i t i v o , s i h a y e l e m e n t o s n o r m a t i v o s . B a joe l c o n c e p t o d e l o q u e s e l l a m ó t e o r í a n o r m a t i v a d e l ac u l p a b i l i d a d , h a y u n c o n c e p t o g e n e r a l d e c u l p a b i l i d a d , e n e l c u a l l o n o r m a t i v o e s s ó l o u n a p a r t e . A h o r ab i e n , e s t e e l e m e n t o n o r m a t i v o e s l a c o n t r a r i e d a d a l

d e b e r . GOLDSCHMIDT

v a a c o n s i d e r a r e l p r o b l e m a d el a c o n c i e n c i a d e l a a n t i j u r i d i c i d a d s o b r e l a b a s e d el a n o r m a d e d e b e r . E l p r o b l e m a s e p l a n t e a , d e n t r od e l a t e o r í a , a l a n a l i z a r l a p o s i b i l i d a d d e l a e x i s t e n c i a d e e s t a n o r m a d e d e b e r q u e t e n d r í a q u e s e r i n -

' ^ A u g u s t F iNGKR, Bemerkung zum Schuldbegriff. 1 9 0 8 .p . 2 5 8 .

^^ Wolfgang MrniCRMAiEU. Kritische Beiträge zur Lehre vom

der SCrqfrechlsschuld. 1 9 0 9 . p . 6 .2 0 M a x RüMELiN, D A S V E R S C I I U L D K N I N S T R A F U N D Z I V I L R E C H T ,

1 9 0 9 . p . 1 0 .



2 2 K D C A K D O A . D O N N A

d e i D e n d i e n t e y a u t ó n o m a . P o r q u e c a b e o t r a p o s i b i l i

d a d , c o m o v i o MAYER, de que l a r e f e r enc i a f ue r a a l al l a m a d a n o r m a d e c u l t u r a , q u e d e t e r m i n a r í a l a p a r t em a t e r i a l d e l a a n t i j u r i d i c i d a d 2 ' .

GoLDSCHMiDT af i rm a la e x is te n c ia d e la n o r m a d ed e b e r c o n lo s c a r a c t e r e s d e a u t o n o m í a e i n d e p e n d i e n t e d e l a n o r m a d e a c c i ó n . L a c o n s t r u c c i ó n e s t á b a s a d a e n KANT, d e q u i e n e l a u t o r c i t a d o e s d e u d o r , e nc u a n t o a la i d e a d e l a p r i o r i j u r í d i c o . P o r e s o c o l o c a ,

j u n t o a la n o r m a j u r í d i c a , o t r a q u e e s la n o r m a d ed e b e r . L a p r i m e r a r e g u l a l a c o n d u c t a e x t e r i o r ; e nc a m b i o , l a s e g u n d a , q u e s e r e f i e r e a l d e b e r a t a ñ e a lc o m p o r t a m i e n t o i n t e r n o . L a n o r m a d e d e b e r o b l i g a a li n d i v i d u o a m o t i v a r s u c o n d u c t a , c o n f o r m e a l a r e p r e s e n t a c i ó n q u e e l a u t o r t e n g a s o b r e s i s u a c c i ó np u e d e r e s u l t a r p r o h i b i d a p o r la n o r m a j u r í d i c a . L at e o r í a e x i g e o t r a a f i r m a c i ó n k a n t i a n a , d e q u e l a l i b e r

t a d e s u n a p r i o r i ( d e l a v o l u n t a d ) y , p o r e n d e , i n d e p e n d i e n t e d e l a e x p e r i e n c i a . D e e s t a s c o n c l u s i o n e s ,s e d e d u c e q u e e l s u j e t o s e d e ja d e t e r m i n a r c a t e g ó ri c a m e n t e p o r e l m o t iv o d e l d e b e r . D e s d e s u p u n t o d ev i s t a , lo s i m p e r a t i v o s m o r a l e s o j u r í d i c o s t i e n d e n at r a n s f o r m a r s e e n m o t i v o s d e a c c i ó n , y e l d e b e r e s e lr e s u l t a d o d e e s e p r o c e s o c a u s a l . S i n e m b a r g o , e s t ei m p e r a t i v o n o p r o c e d e d e n o r m a s e x t r a ñ a s , s i n o d e

l a c o n v i c c i ó n p e r s o n a l .A h o r a b i e n , l a n o r m a d e d e b e r e s e x i g i b l e - i d e a

e s e n c i a l d e l a t e o r í a n o r m a t i v a - , d e m a n e r a q u e d ae l l í m i t e e x t r e m o d e l a s e x i g e n c i a s p u e s t a s a l a m o t i v a c i ó n , o s e a a l a e x i g i b i l i d a d . L a r e p r o c h a b i l i d a d ,e n e s t e s e n t i d o , a p a r e c e c o m o e l n o d e j a r s e m o t i v a r

2 ' J a m e s GOI.DSCIIMIDT. Der Notstand ein Schuldproblen^,

1913, p . 1 1 : "Norm a t ive r Schuldbegriff', e n Fest für Frank. 1930,p . 4 4 2 . C o m o r e f e r e n c i a p a r a el l e c t o r : h a y t r a d u c c i ó n d e l l ib r od e M a y e r s o b r e la s n o r m a s d e c u l t u r a , e n e d i t o ri a l H a m m u r a b i .



A M O Ü O D E P R Ó U J G O 2 3

p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l d e b e r . C u l p a b i l i d a d , c o

m o m o d a l i d a d d e u n h e c h o a n t i ju r í d i c o , e s la a t r i b u c i ó n d e t a l h e c h o a u n a m o t i v a c i ó n r e p r o c h a b l e . P o rc o n s i g u i e n t e , l a e x i g i b i l i d a d p r e s u p o n e s i e m p r e u nd e b e r .

C o m o p o d r á o b s e r v a r s e , t o d a l a t e o r í a d eGOLDSCHMIDT s e b a s a e n l a c o n t r a p o s i c i ó n d e d o s n o r m a s : u n a , l a n o r m a d e d e r e c h o q u e s e r e f i e r e a l i n j u s t o , y l a o t r a , l a n o r m a d e d e b e r , r e l a c i o n a d a a l a

c u l p a b i l i d a d . E s t a n o r m a i m p o n e a l i n d i v i d u o e l d e b e r d e c o n f o r m a r s u c o n d u c t a i n t e r n a d e l a m a n e f an e c e s a r i a p a r a c o r r e s p o n d e r a l a s e x i g e n c i a s q u e e s t a b l e c e e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a e x t e r i o r . C o n l o c u a l , s e d a v a l o r d e e x c u s a ,c o n c a r á c t e r g e n e r a l , a l a m o t i v a c i ó n a n o r m a l , a l e s t a d o d e n e c e s i d a d y a l e x c e s o e x c u s a b l e e n l a d e f e n s a p r i v a d a .

Lo f u n d a m e n t a l e n e s t e ti p o d e c o n c e p c i ó n d e l ac u l p a b i l i d a d e s q u e s e d a u n f u n d a m e n t o a l a s c a u s a s d e i n c u l p a b i l i d a d . O c u p a u n l u g a r e s e n c i a l , p a r ae l lo , l a " m o t i v a c i ó n n o r m a l " . C o m o s í n t e s i s d e l a t e o r í a d e GOLDSCHMIDT, s e p u e d e d e c i r q u e l a d o c t r i n an o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d s i g n i f i c a q u e é s t a n o e su n a m e r a r e l a c i ó n p s í q u i c a d e l a u t o r c o n l a a c c i ó na n t i j u r í d i c a , s i n o u n a v a l o r a c i ó n d e l s u p u e s t o d e h e c h o p s í q u i c o . C o n e l l o s e h a b í a e n c o n t r a d o , e n p r i n c i p i o , u n a s o l u c i ó n a l p r o b l e m a d e l a i m p r u d e n c i ai n c o n s c i e n t e , y a q u e l a c u l p a b i l i d a d n o e s u n a m e r ar e l a c i ó n p s i c o l ó g i c a , a l e x i s t i r u n d e b e r e n l a c u l p a ,u n d e b e r e s p e c i a l p a r a m o t i v a r s e , e n v i r t u d d e l ar e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o , j u n t a m e n t e c o n la e x i st e n c i a d e u n e l e m e n t o g e n e r a l n o r m a t i v o d e l a c u l p a b i l i d a d , q u e e r a la a c t i t u d d e la v o l u n t a d e nc o n t r a d e l d e b e r , t e m a é s t e q u e n o v a m o s a a m p l i a re n e s t e p r ó l o g o , y a q u e s ó l o i n t e n t a m o s u n a a p r o x i m a c i ó n a l t e m a e n g e n e r a l .



2 4 KiJGARDO A . D O N N A

En e l Fest, für Frank, el c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d

n o r m a t i v o d e GOLDSCHMIDT e s n u e v a m e n t e s a c a d o al u z y d e s a r r o l l a d o c o m o u n a v i o l a c i ó n d e l d e b e r o e lr e p r o c h e a l a a c c i ó n d e l a u t o r . E l a u t o r n o s e h ad e j a d o m o t i v a r . La c u l p a b i l i d a d e s e n t o n c e s la i n t e n c i ó n o l a c o m p r e n s i ó n d e u n h e c h o a n t i j u r í d i c o , q u ee s r e c o n o c i d o e n v i r t u d d e u n a d i f i c u l t a d e n l a v a l o r a c i ó n . No e s e l h e c h o a n t i j u r í d i c o m i s m o , s i n o e s lad i r e c c i ó n d e l a m o t i v a c i ó n l o q u e s e r í a r e p r o c h a b l e ^2.

T a m b i é n GRAF ZU DOHNA h a b í a r e c e p t a d o e n s ut e o r í a s o b r e la c u l p a b i l i d a d e l t e m a d e l d e b e r , d e n t r od e l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d . E s t a e s u n c o n j u n t o d er e q u i s i t o s s u b j e t i v o s . P e r o l o d e c i s i v o e s t á e n l a c a p a c i d a d d e p e n a d e l a u t o r y a d e m á s , m a n t i e n e l a i d e ad e l r e p r o c h e é ti c o . La c u l p a b i l i d a d s e r á , e n e s t e s e n t i d o , la d e t e r m i n a c i ó n d e la v o l u n t a d c o n t r a r i a a ld e b e r . L a c o n d u c t a , c o m o r e a l i z a c i ó n d e l a v o l u n t a d ,

s e r á e l o b j e t o d e l a v a l o r a c i ó n . L a a c t i t u d c o n t r a e lo r d e n j u r í d i c o e s j u s t a m e n t e lo q u e b a s a e l r e p r o c h ed e c u l p a b i l i d a d , q u e s e d a s o b r e la v o l u n t a d a n t i j u r í d i c a . L o c o n t r a r i o a l d e b e r e s l o q u e l a c a r a c t e r i z a y s ó l o e x i s t e c u a n d o l a v o l u n t a d e s t á d i r i g i d a a l ar e a l i z a c i ó n d e u n r e s u l t a d o a n t i j u r í d i c o .

E l c o n c e p t o d e e x i g i b i l i d a d s e c o r r e s p o n d e e nGRAF ZU DOHNA c o n e l c o n c e p t o d e c o n t r a r i e d a d a l

d e b e r . E s t e p u n t o e s c e n t r a l e n l a t e o r í a y t i e n e e lm i s m o p a p e l q u e j u e g a la a n t i j u r i d i c i d a d e n e l s i s t e m a . C u l p a b l e e s e l c o m p o r t a m i e n t o d e q u i e n v io lal a m o r a l a u t ó n o m a , q u e e s l a e s t a b l e c i d a p o r l a p r o p i a v o l u n t a d : " a c t ú a s e g ú n l a n o r m a q u e p u e d a c o n v e r t i r s e e n le y g e n e r a l " . E l e l e m e n t o b á s i c o c o n s i s t ee n l a c o n s e c u e n c i a d e q u e s e v i o l a e l d e b e r .

L a c u l p a b i l i d a d s e e x c l u y e p o r l a n o i n e x i g i b i l i -

d a d d e u n a c o n d u c t a a d e c u a d a a la n o r m a . E l o r d e n22 GoLosc i iMiDT, Fest, für Frank, p . 4 4 2 .



A MOD O DK PRÓLOGO 2 5

j u r íd i c o j u e g a t a m b i é n c o m o c o n t r a m o t i v o . G R A F Z U

DOHNA a c e n t ú a , e n e s t o s c a s o s , el p r o b l e m a d e l e s t a d o d e n e c e s i d a d c o m o m o t i v o d e d i s c u l p a , f u n d a n d ol a t e o r í a d e l a d i s c u l p a .

E n e s t a b r e v e r e s e ñ a n o s i n t e r e s a c i t a r aFREUDENTHAL, q u i e n e n 1 9 2 2 h a b í a d e s a r r o l l a d o s ut e o r í a n o r m a t i v a d e la c u l p a b i li d a d ^ ^ . C o n t r a r i a m e n t ea FRANK, e n s u c o n c e p c i ó n n o c o m p r e n d í a l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s c o m o e l e m e n t o s d e l a c u l p a

b i l i d a d a l l a d o d e l d o l o y l a c u l p a , s i n o c o m o c o m p o n e n t e s d e e l l a . E l d o l o p e n a l t e n d r á u n m o m e n t oé ti c o e n la c u l p a b i l i d a d . E s t e e l e m e n t o é t ic o d e la c u l p a b i l i d a d n o e s t á , p o r s u p u e s t o , e n l a le y y e s , e ne s e n c i a , u n a e s p e c i e o p a r t e d e la c u l p a b i l i d a d . L ac u l p a b i l i d a d c o n t i e n e , e n s í , l a d e s a p r o b a c i ó n d e u n ac o n d u c t a . E l a u t o r d e b i ó a c t u a r d e o t r a m a n e r a ,c u a n d o p o d í a h a c e r l o , y e s t o e s a s í p o r q u e e l a u t o r ,

s e g ú n l a f ó r m u l a d e M A Y E R , t e n í a l a r e p r e s e n t a c i ó nd e l r e s u l t a d o , p u d i e n d o v a j e r s e d e u n c o n t r a m o t i v op a r a s u a c t u a r .

P o r s u p a r t e , FR E UD E N T H A L q u e r í a p r e c i s a r c u á le r a l a f a l l a d e l p o d e r d e l a u t o r , s e g ú n e l h e c h o y l a sc i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s . Pe r o a f i rm a b a q u e n os e p u e d e n o r m a l m e n t e e x i g i r a n a d i e s e g ú n l a s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s d e l m o m e n t o , p o r q u e e x i s t e

u n a f a l l a e n e l p o d e r i n d i v i d u a l d e l a p e r s o n a 4 y , conel lo , d e l a c u l p a b i l i d a d d e l a u t o r . S e d e b e a n a l i z a r ,s e g ú n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l o s c a s o s , c ó m o h a b r í aa c t u a d o e l a u t o r y e n t o n c e s n o p o d í a h a c é r s e l e , s e g ú n FR E UD E N T H A L , n i n g ú n r e p r o c h e a é s t e , s i e s a c i r c u n s t a n c i a n o l e e r a e x i g i b l e , p u e s t o q u e l a e x i g i -

2 '' B e r t h o l d FRICUDICNTIIAL. Schuld und Vorwurf im gellendenSírajrecht. 1 9 2 2 . p s . 5 y s i g u i e n t e s .

2 4 O b s e r v e e l l e c t o r e l p e r m a n e n t e j u e g o e n t r e d o s v e r b o sm o d a l e s : können (pode r ) y sollen (debe r ) .



26 E;DOARDO A. DONNA

b i l i d a d de o t r a c o n d u c t a , a d e c u a d a al d e r e c h o , s e r á

e l c r i t e r io del r e p r o c h e . A t r a v é s de los c a s o s de est a d o de n e c e s i d a d se d e b e a n a l i z a r en la c u l p a b i l i d a d , no s o l a m e n t e si e x i s t e un p e l i g r o p a r a la v i d a op a r a el c u e r p o , s i n o t a m b i é n un p e li gr o p a r a sus b i e n e s o su s i t u a c i ó n s o c i a l . La c o n s i d e r a c i ón de unae s p e c i e de h o m b r e m e d i o , n o r m a l , p a r a d e s c a r t a r lac u l p a b i l i d a d c o m o tal. E s t a t e o r í a q u e r í a ser p a r a eld e r e c h o p e n a l una i n t r o d u c c i ó n de la e x p r e s i ó n l a t i

n a impossibilium nulla est obligatio'^^.E l f u n d a m e n t o de la e x i g e n c i a que el d e r e c h o

i m p o n e al i n d i v i d u o , p a r a e v i t a r el p e l i g r o p a r a elo r d e n j u r íd i c o , d e b e b a s a r s e en el d e b e r h a c i a el cum-p h m i e n t o de la n o r m a p e n a l , s i e m p r e que el a u t o rp u e d a c u m p l i r l o .

C o m o se s a b e , la t e o r í a de la no ex ig ib i l i d ad fuea t a c a d a y c o n s i d e r a d a c o m o una e s p e c i e de e s t r e l l a

fugaz . Pe ro más a l lá de ello, la i d e a e s e n c i a l p e r d u r óe n el t ie m p o . Sin e m b a r g o , la i d e a s i g u i ó su m a r c h ah a s t a c o n v e r t i r s e en una e s p e c i e de p r i n c i p i o r e g u l a d o r de la t o d a la t e o r í a del de l it o ^ \

Lo que s i g u e en e s t a d i r e c c i ó n es ya más c o n o c i d o p a r a el le c t o r, p o r q u e e n t r a en c o n s i d e r a c i ó n lac o n t r o v e r t i d a f i g u r a de M E Z G E R , hoy p u e s t a en c r i s i sp o r a u t o r e s t a n t o a l e m a n e s c o m o e s p a ñ o l e s 2 ' ^ . Lo im-

2-'' FRICUDKNTIIAI,. ob. cit., p. 27 .

2ü Yg,- gj t r a b a j o de HKNKEL. " Z u n i u t b a r k e i t und U n z u m u t -b a r k e i t ais r e g u l a t i v e s R e c h t s p r i n z i p " , en Fest, für EdmundMezger. 1954, p. 249.

2^ E d m u n d MIÍZGIÍR, Die siihJekLiven Unrechtselemente. 1924,p . 250; Sirqfrechl ein Lehrbuch. 1960. ps. 248 y ss. ; Grundiss.1 9 4 1 , ps. 76 y ss . Hoy en dia MUÑOZ CONDK ha criticado seriam e n t e la c o n d u c t a de MEZGER en la é p o c a del n a c i o n a l s o c i a l i s

m o , y ha a í i r n i a d o que la p o l é m i c a con WEI.ZIJE no fue o t r a c o s aq u e t a p a r sus e s c r i t o s de a q u e l l a é p o c a . P u e d e v e r s e e s t a o p i n i ó n en: La otra cara de Edmundo Mezger. en "R e v i s t a de D e r e -



A MODO DE PRÓLOCIO 2 7

p o r t a n t e p a r a n u e s t r o e s t u d i o e s q u e M E Z G E R d e f e n d i ó

l a t e o r i a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d y e s e s t a v e r s i ó n l a q u e f u e t o m a d a e n E s p a ñ a y p o s t e r i o r m e n t e e nA m é r i c a l a t i n a , c o n t o d a l a c a r g a d e l u c h a q u e d e s p u é s s e d i o e n c o n t r a d e l a t e o r í a f i n a l d e l a a c c i ó n 2".

M E Z G E R c o n s i d e r a l a c u l p a b i l i d a d c o m o e l r e p r o c h e p e r s o n a l d e u n a c o n d u c t a a n t i ju r í d i c a y u n a r e l a c i ó n s u b j e t i v a y p s i c o l ó g i c a d e l a u t o r c o n s u h e c h o . Q u i e r e , d e a l g u n a m a n e r a , s u p e r a r la d i f ic u l ta d

o l a d e s v e n t a j a d e e s t a r e l a c i ó n p s í q u i c a o , m e j o r d i c h o , l a d e s v e n t a j a q u e e x i s t e e n l a r e l a c i ó n p s í q u i c ay la c u l p a i n c o n s c i e n t e . E l a u t o r d e u n h e c h o c u l p o s oo i m p r u d e n t e d e b e , e n p r i n c i p i o , s e r c o n s c i e n t e d e l av i o l a c i ó n d e u n d e b e r d e c u i d a d o , c o n e l c u a l d e b ec a r g a r , y d e b e s e r c o n s c i e n t e d e l a e x i s t e n c i a d e l d e be r y , a dem ás , d e cuá l d ebe r l e e s e x ig ib l e y ev i t a r e lr e s u l t a d o d a ñ o s o al b i e n j u r í d i c o . E s t e c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r e x i g e , c o m o e s o b v i o , e l c o n o c i m i e n t o d e ld e b e r c o m o t a l , q u e s e r í a l a c o n c i e n c i a d e l a v i o l a c i ó n o d e l a l e s i ó n d e t a l d e b e r c o m o e l e m e n t o d e l ac u l p a . S i n e m b a r g o , e s t a c o n s t r u c c i ó n n o p u e d e c o m -

c h o P e n a l ". 2 0 0 1 - 1 . p , 6 6 5 , R u b i n z a l - C u l z o n i , y Edmund Mezgery el Derecho p enal de su tiempo. Ix)S orígenes ideológicos de lapoléniica entre causalismo y finalismo. V a l e n c i a 2 0 0 0 .

2" D e b e v e r s e c o m o u n a c u e s t i ó n q u e a l g ú n d í a d e b e r á s e r

i n v e s t i g a d a p o r q u é la t e o r í a n o r m a t i v a m i x t a tu v o t a n t a r d í od e s a r r o l l o e n n u e s t r o p a í s , q u i z á s p o r la f u e r t e i n f lu e n c i t i d eSoLKR y NuÑi:z y la ex t r a ña ide a d e a m bo s de q u e e l a r t . 34 h a b í a r e c e p t a d o t a l t e o r í a , a f i r m a c i ó n q u e f u e a c e p t a d a s i n n i n g u n a i n v e s t i ga c i ó n c r ít i c a q u e h u b i e r a d e m o s t r a d o lo c o n t r a r i o . C a s i lo m i s m o q u e s e d i j e ra q u e a d o p t ó l a t e o r i a n o r m a t i v a . E nr e a l i d a d , e s t i m o q u e n o t i e n e n i n g u n a p o s i c i ó n t o m a d a y q u eM o r e n o s o l o i n t e n t ó h u i r h a c i a a d e l a n t e f r e n t e a l p o s i t i v i s m o d el a é p o c a . P e r o s a l v o a u t o r e s c o m o R a m o s M e j i a y F r í a s , e n g e

ne r a l s e p a só d e l a t e o r í a p s i c o l óg i c a d e l a c u l p a b i l i d a d a l a t e o ria n o r m a t i v a p u r a r e p r e s e n t a d a p o r el f in a l is m o , e s p e c i a l m e n t e e n e l á m b i t o d e l a j u r i s p r u d e n c i a .




p r e n d e r t o d o s l o s c a s o s d e c u l p a . P o r e l l o e s q u e

M E Z G E R e x i g e e n l a c u l p a u n a r e l a c i ó n p s í q u i c a a b s t r a c t a d e l a u t o r c o n s u a c t o . E l a u t o r d e u n a c t oi m p r u d e n t e l o e s d e u n h e c h o s o b r e e l c u a l j u r í d i c a m e n t e h a y u n a d e s a p r o b a c i ó n d el r e s u l t a d o . Po r s u p u e s t o e s t a c o n c i e n c i a e s j u r í d i c a m e n t e i r r e le v a n t e yp u e d e f u n d a r e l r e p r o c h e , e n la m e d i d a d e l d e b e rj u r í d i c o .

E n s u l i b r o d e Estudios i n v e s t i g ó M E Z G E R l a d i f e

r e n c i a e n t r e c u l p a b i l i d a d c o m o c o n d u c t a c u l p a b l e , e nl a c u a l e l r e p r o c h e c o n t r a e l a u t o r e s t á l i g a d a a l t i p ol e ga l , y la c u l p a b i l i d a d c o m o j u i c i o d e v a l o r s o b r e e lh e c h o e n s í . C u l p a b i l i d a d e s , p a r a é l , u n a c u a l i d a dd e la a c c i ó n c o n c r e t a y , p o r lo t a n t o , u n j u i c i o . C o m oe l e m e n t o d e l a c u l p a b i l i d a d m u e s t r a M E A Í E R l a c a p a c i d a d d e a t r i b u c i ó n , e l d o l o , l a c u l p a y l a n o e x i s t e n c i a p r e v i a d e c a u s a s q u e f u n d a m e n t e n l a e x c l u

s i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d . L a f a l t a d e l a e x c l u s i ó n d e l ac u l p a b i l i d a d n o e s n i n g ú n e l e m e n t o d e é s t a , c o m o t a l,e i n t r o d u c e l o s e l e m e n t o s p o s i t i v o s d e l a e x i g i b i l i d a d . M E Z G E R r e c o n o c e l a e x p r e s i ó n " n o e x i g i b i l i d a d " .c o m o u n a e x c l u s i ó n g e n e r a l d e l a c u l p a b i l i d a d ; a c t ú a s i n c u l p a b i l i d a d q u i e n n o p u d o c o n f o r m a r s e a l an o r m a , p o r t a n t o , n o s e le p u e d e r e p r o c h a r u n a c o n d u c t a . E l p e n s a m i e n t o p e n a l e s , e n ú l t i m a i n s t a n

c ia , u n p e n s a m i e n t o d e in d i v i d u a l iz a c i ó n y p o r e s oM E Z G E R l i m i t a l o s f u n d a m e n t o s d e e x c l u s i ó n d e l ac u l p a b i l id a d s o b r e u n p e q u e ñ o c a m p o d e m e d i d a s d ev a l o r , e n l a s c u a l e s l a n o e x i g i b i l i d a d n o e s d i s t i n t a al a p o s i t i v i d a d d e v a l o r a c i ó n d e l b i e n j u r í d i c o . L a i n d i v i d u a l i z a c i ó n d e v a l o r , o e l v a l o r i n d i v i d u a l i z a d o e ne s t a e x c l u s i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , n o d e b e s e r d i s t i n t o d e la v a l o r a c i ó n d e l a le y p o s i t iv a , s i n o e n t o d o c a s od e b e c o m p l e t a r l a .

M á s t a r d e , M E Z G E R t o m a e l p e n s a m i e n t o d e l a l e s i ó n d e l d e b e r e n l a t e o r í a d e l a a t r i b u c i ó n , c o n s i d e -



A MODO DE PRÓIXXIO 2 9

r a n d o e l h e c h o p e n a l c o m o u n a a t r i b u c i ó n d e a c t u a r

c o n t r a r i a a l d e b e r , p o r lo q u e r e c h a z a e l f u n d a m e n t od e e x c l u s i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d e n l a n o e x i g i b i l i d a d d eo t r a c o n d u c t a 2^.

L a s í n t e s i s d e l a t e o r í a d e M E Z G E R , c o m o c u l p a b i l i d a d m i x t a , p u e d e s e r r e s u m i d a d e l a s i g u i e n t e f o r m a . L a c u l p a b i l i d a d e s p a r a é l u n a s u m a d e r e q u i s i t o s ; é s t o s s o n lo s q u e p e r m i t e n u n r e p r o c h e b a s a d oe n la p e r s o n a l i d a d , c o n t r a e l a u t o r d e l h e c h o p u n i

b l e y c o n e l l o f u n d a r l a d e s a p r o b a c i ó n j u r í d i c a , f u n d a d a e n l a p e r s o n a l i d a d d e l a u t o r , d e m a n e r a q u e e lr e p r o c h e s e h a c e o s e d e j a d e h a c e r s o b r e l a b a s e d el a p e r s o n a l i d a d d e l s u j e t o a c t i v o d e l d e l i t o . L a r e f e r e n c i a p s i c o l ó g i c a a l a u t o r e s e n f á t i c a m e n t e a f i r m a d a p o r M E Z G E R , e n e l d o l o y l a c u l p a a d e m á s d e l aa u s e n c i a d e c a u s a s q u e e x c l u y a n la c u l p a b il id a d , m á su n d e t e r m i n a d o e s t a d o d e l a p e r s o n a l i d a d d e l a g e n

t e , q u e e s l a l l a m a d a i m p u t a b i l i d a d , t o d o e l l o f o r m al a c u l p a b i l i d a d . M E Z G E R r e a li zó u n a d i f e r e n c i a e n t r ee l h e c h o d e la c u l p a b i l i d a d y e l j u i c i o d e c u l p ja b ili -d a d . C u l p a b i l i d a d e s u n a s i t u a c i ó n p s i c o l ó g i c a q u e ,p o r m e d i o d e u n a v a l o r a c i ó n , s e p r e c i s a q u e e l l a e sc o n t r a r i a a l d e b e r y , p o r t a n t o , r e p r o c h a b l e . E l o b j e t o d e e s t a v a l o r a c i ó n d e b e s e r e l d o l o e n r e l a c i ó n a lh e c h o , n o e l d o l o c o m o c a t e g o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d .C o n e l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d s e u n e e l r e p r o c h e e nc o n t r a d e l a u t o r , q u e e n e l c a s o c o n c r e t o p o d í a a c t u a r d e o t r a m a n e r a . S e e n t i e n d e q u e a l l a d o d e ld o lo e s t á la c u l p a . C o m o s e e x p r e s ó a n t e r i o r m e n t e ,M E Z G E R i n c l u y e e n l a c u l p a b i l i d a d , c o m o e l e m e n t o d ee l l a , l a c a p a c i d a d d e c u l p a b i l i d a d y l a s c a u s a s d e e x c l u s i ó n d e la c u l p a b i l i d a d , c o n lo c u a l s e j u z g a l a p e r s o n a l i d a d d e l a u t o r . M E Z G E R p r o p o n e q u e l a v o l u n t a d d e l a u t o r s e a c o m p a r a d a c o n e l a c t u a r m e d i o y ,

2-' MKZGKR, SlraJ'rechL. p s . 3 9 y s i g u i e n t e s .



3 0 E Ü ( ; A R Ü O A . D O N N A

e n l a d i s c r e p a n c i a , s u r g e l a v a l o r a c i ó n y l a m e d i d a

d e l j u i c i o . L a v a l o r a c i ó n d e la m o t i v a c i ó n s e r ig e s e g ú n e l c a r á c t e r n o r m a l : " L e e s e x i g i b l e a l a u t o r q u er e a c c i o n e d e i g u a l f o r m a q u e l o q u e s e c o n s i d e r a e lc a r á c t e r n o r m a l " . E n e l p r o b l e m a d e l a e x i g i b i l i d a dse i nve s t i g a l a m ed ida de l m o t i vo de l a u to r , po r e l c ua lé s t e r e a l i z ó s u a c t o . D e c i s i v o s e r á a n a l i z a r l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s n o t a n t o e n s u m o t i v a c i ó nc o n r e s p e c t o a l a u t o r , s i n o e n c u a n t o a l e f e c t o q u e

t i e n e n e n l a v a l o r a c i ó n d e l d e r e c h o , y c u á l e s e l e f e c t o q u e e s a s c i r c u n s t a n c i a s h a n t e n i d o e n e l d e r e c h oy c ó m o l a s e v a l u ó e l a u t o r .

L a m e d i d a d e l r e p r o c h e e s t a r á d a d a n o s o b r e l af o r m a c i ó n d e l a v o l u n t a d , s i n o s e g ú n c ó m o s e d e s a r r o l l ó l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s h e c h o s e n e l a u t o r . E s am e d i d a s e r á e l r e s u l t a d o d e v e r c ó m o s e h a e f e c t u a d o y r e a l i z a d o e l c o n t e n i d o d e la v o l u n t a d y , s o

b r e l a b a s e d e e s t o , c ó m o h a p o d i d o m o t i v a r s e e la u t o r , c u á l e s f u e r o n l o s f r e n o s i n h i b i t o r i o s o l a s r e p r e s e n t a c i o n e s q u e h a d e s a r r o l l a d o y c u á l e s d e b i óh a b e r d e s a r r o l l a d o .

C o n MAURACH, e n c a m b i o , a p a r e c e l a c o n c e p c i ó nq u e i n c l u y e d e n t r o d e l a c u l p a b i l i d a d l a i d e a d e p o l í t i c a c r i m i n a l , q u e l u e g o s e r á a m p l i a d a y u t i l i z a d a p o rROXIN y s u s d i s c í p u l o s , e n l a t e o r í a c o n s i d e r a d a , h o y

e n d í a , c o m o m a y o r i t a r i a , n o s ó l o e n A l e m a n i a , s i n o e n E s p a ñ a , I t a l i a , A m é r i c a l a t i n a , J a p ó n y C o r e a ' ' ° .MAURACM f u e q u i e n s e a l z ó c o n t r a l a t e o r í a d e l a

n o e x i g i b i l i d a d d e FEUERBACH, y s e p u e d e d e c i r q u e ap a r t i r d e e s t o s t r a b a j o s a q u é l l a p i e r d e p r e s t i g i o . L ai d e a e s e n c i a l e s q u e , a l n o e s t a r l e g a l m e n t e r e g u l a -

• ' " N o s o t r o s h e m o s s e g u i d o e s t a t e o r í a ( d e MAUIV,CH) e n Teo

ría del delito y de la pena, c o m o u n a f o r m a d e s u p e r a c i ó n d e lao p o s i c i ó n d e ROXIN a l a t e o r í a d e WELZICL d e l a c u l p a b i l i d a d , y e lp r o b l e m a d e l a l i b e r t a d d e l h o m b r e .



A MODO DK PRÓLOGO 3 1

d a , e s u n a e s p e c i e d e á m b i t o e n d o n d e t o d o e s p o

s i b l e . L a c u l p a b i l i d a d , p a r a M A U R A C H , e s l a r e p r o c h a b i l i d a d a u n a a c t i t u d c o n t r a r i a a l d e b e r o d e s v a l o rd e l a u t o r . L a t e o r í a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d e s t a r í a e n e l Cód igo Pena l a l e m án (§ 52 ), d e do n d e su rgee l f u n d a m e n t o d e l a e x c l u s i ó n d e l r e p r o c h e d e c u l p a b i l i d a d . P o r e s o r e c h a z a t o d a c a u s a d e e x c l u s i ó nde l a c u lpab i l i d ad que e s t é m ás a l l á de l a l ey , po r l oc u a l l a l e y e x i g e f u n d a m e n t a l m e n t e e l r e s u l t a d o d e

s u m a n d a t o y , p o r t a n t o , u n a c a u s a q u e n o i n c l u y aa l a c u l p a b i l i d a d b a s a d a e n l a n o e x i g i b i l i d a d d e b eser exc lu ida^* ' .

MAURACH i n c l u y e e l c o n c e p t o d e c u l p a b i l id a d , j u n t o c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o , e n l o q u e é ll l a m a la a t r i b u i b i l i d a d . L a a t r i b u i b i l i d a d s e s u p o n ec u a n d o l a a c c i ó n d e l a u t o r e s r e s u l t a d o d e s u f a l t ad e c a p a c i d a d d e m o t i v a c i ó n q u e l e e s r e c o n o c i d a . E l

a u t o r n o a c t ú a r e s p o n s a b l e m e n t e c u a n d o , e n l a m e d i d a d e s u a c c i ó n , b a j o c i r c u n s t a n c i a s d a d a s p a r ac a d a u n o , n o l e e s e x i g i b l e t a l a c c i ó n . E n e s t e j u i c i og e n e r a l a p a r e c e e l r e s u l t a d o d e l a i n d i v i d u a l i z a c i ó nd e l d e s v a l o r d e l a c u l p a b i l i d a d , e l c u a l t o m a l a c a p a c i d a d d e l a u t o r c o m o r e q u i s i t o p a r a u n a c t u a r s u j e t oa l a n o r m a .

MAURACH r e c h a z a u n c o n c e p t o c o m p l e j o d e c u l

p a b i l i d a d ; p o r e l l o , l a e n t r a d a a l a v a l o r a c i ó n c o m p r e n d e , d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a , q u e s e d e j a lov a l o r a t iv o s o l a m e n t e p a r a e l c a m p o d e la c u l p a b i l i d a d . A l p r o b l e m a d e la e x i g ib ili d a d d e u n a c o n d u c t aa d e c u a d a a l a n o r m a n o l o q u i e r e r e c o n o c e r c o m o u i i ap a r t e d e la c u l p a b i l i d a d . Lo c o n s i d e r a u n e l e m e n t o

•" MAUIWCH. Denlsches SimJrechL AT. 1935 , p s . 46 y s s . ;

Kritik der Noisiandslclirc. 1 9 4 8 . p s . 1 3 1 y s s . ; MAUI-ÍACH-ZIPF-G öss i c i . . h a y t r a duc c ión e n e sp a ño l , e n A s t r e a . 2 t s . E l t e ma s ee n c u e n t r a e n e l t . I.



3 2 EDG ARD O A. DONNA

g e n e r a l i z a n t e q u e n o c o n f o r m a l a c u l p a b i l i d a d , s i n o

e l l í m i t e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d .A l p r i m e r e s c a l ó n d e l a a t r i b u i b i l i d a d M A U R A C H lo

d e n o m i n a "la r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o " . E n e s t ec a s o s e b u s c a u n a c o m p a r a c i ó n p e r s o n a l e n t r e e la u t o r y e l t é r m i n o m e d i o d e l a s r e s t a n t e s p e r s o n a s ,d e s c r i t o p o r e l d e r e c h o p o s i t i v o . D e s p u é s d e e s t o s ea n a l i z a s i e l a u t o r , d e m o d o d i s t i n t o a c o m o c u a l q u i e ro t r o h u b i e r a a c t u a d o e n l a m i s m a s i t u a c i ó n , h a s u

c u m b i d o a l a t e n t a c i ó n d e l h e c h o , a u n c u a n d o , c o n f o r m e a l d e r e c h o v i g e n t e , p o d í a e x i g i r l e o t r a a c t i t u ds i n p e n s a r q u e c u a l q u i e r o t r o , e n s u s i t u a c i ó n , s eh u b i e r a d e j a d o i n f l u i r p o r l a a m e n a z a p e n a l . L a d e s a p r o b a c i ó n s e b a s a e n q u e e l a u t o r , e n la s i t u a c i ó nc o n c r e t a , s e h a c o m p o r t a d o p e o r q u e l o s d e m á s . L ar e s p o n s a b i l i d a d s u r g e d e n o h a b e r r e s p o n d i d o a l p o d e r d e l t é r m i n o m e d i o p r e s u m i d o p o r e l d e r e c h o . S i n

e m b a r g o , e s t o n o s i g n i f i c a r e p r o c h e , y a q u e n o s e e s t áe n p r e s e n c i a d e l a c a p a c i d a d c o n c r e t a d e l a u t o r .E l s e g u n d o e s c a l ó n d e l a a t r i b u i b i l i d a d e s l a c u l

p a b i l i d a d q u e e x i g e u n p e r s o n a l r e p r o c h e c o n t r a e la u t o r . C u l p a b l e m e n t e a c t ú a c o m o r e s p o n s a b l e d e s uh e c h o , d e s u a c t o c o n c a p a c i d a d d e a t r i b u c i ó n y , p o re n d e , h a a c t u a d o c o n l a p o s i b i l i d a d d e l c o n o c i m i e n t o d e l i n j u s t o . C u l p a b i l i d a d s e r í a e l a b u s o d e e s t a c a

p a c i d a d d e a t r i b u c i ó n d e l a u t o r . L a e s e n c i a d e l ac u l p a b i l i d a d e x i s t e c u a n d o e l a u t o r t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e n e g a r e l d e l i t o y n o l a a p r o v e c h a , y , c o n e l l o ,u s a m a l o n o u s a s u i n te l ig e n c i a , s u c a p a c i d a d d er e c h a z o d e a c u e r d o a d e r e c h o .

E n c u a n t o a l a t e o r í a d e l a n o e x i g i b i l i d a d d e o t r ac o n d u c t a a d e c u a d a a l a n o r m a , q u e p o d r í a s u r g i r d el o s t i p o s p e n a l e s e n l o s c a s o s d e l o s § 5 2 , 5 3 - I I I y 5 4

d e l C ó d . P e n a l a l e m á n , M A U R A C H b u s c a u n a i n d iv i -d v i a l i z a c i ó n , u n e x a m e n i n d i v i d u a l i z a d o r d e l a p o s i b i l i d a d d e m o t i v a c i ó n d e l o s h e c h o s , p e r o d e s d e o t r o




p u n t o d e v i s t a . U n a e x c l u s i ó n d e la c u l p a b i l i d a d s o -

iDre l a b a s e d e la no ex ig ib i li d ad de u n a l ey s u p r a p e n a l , e s r e c h a z a d a e n e l f a m o s o e s c r i t o " C r í t i c a a l at e o r í a d e l e s t a d o d e n e c e s i d a d " . MAURACH h a h e c h on o t a r q u e e n l o s c a s o s d e l o s § 5 2 , 5 3 - I I I y 5 4 n o s ee n c u e n t r a u n a in d i v i d u a l iz a c i ón d e l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d d e l a u t o r . A h í e s t á l a s i t u a c i ó n d e n e c e s i d a d ,l a c u a l g i r a e n t o r n o a l a e x i g i b i l i d a d d e u n a c o n d u c t a a d e c u a d a a d e r e c h o ; s e d a e l e f e c t o f í s i c o d e u n a

s i t u a c i ó n e x t e r n a d e n e c e s i d a d q u e p r e s u p o n e , s o b r eel a u t o r , u n a g e n e r a l i za c i ó n . I g u a l m e n t e v á li d o e s s i e la u t o r , s e g ú n s u c a p a c i d a d , p u e d e e n e l m o m e n t oc o n c r e t o , e n l a s i t u a c i ó n d e n e c e s i d a d , r e s i s t i r . S et r a t a d e u n c a s o d e t i p i f i c a c i ó n d e l a e x i g i b i l i d a d , e ne l c u a l n o s e t r a b a j a s o b r e l a c a p a c i d a d d e m o t i v a c i ó n i n d i v i d u a l d e l a u t o r . L a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e la c t o , e n e l s e n t i d o d e M A U R A C H , s e r á p o r m e d i o d e l o s

c a s o s e n l o s c u a l e s s e p r e s u m e e l p o d e r d e l a u t o r ,f u n d a n d o la r e s p o n s a b i l i d a d e n el h e c h o q u e s e d e n o m i n a e l p o d e r m e d i o d e t o d a s l a s p e r s o n a s . R e s p o n s a b l e , e n e l s e n t i d o d e M A U R A C H , s e r á a q u e l e nq u i e n s e p r e s u m e u n p o d e r m e d i o p a r a r e a l i z a r u np a r t i c u l a r a c t o , y e s t o n o e x i s t e , c u a n d o e n l a f o r m a c i ón d e la v o l u n t a d d e l a u t o r a c t ú a n f a c t o r e s e x t e r n o s q u e t i e n e n u n e f e c t o p o d e r o s o , e n e l c u a l n i n g u

n a a c c i ó n p u e d e p r e c i s a m e n t e s u r g i r . " E l l a d e b e r e g i rc o m o p r o d u c t o d e u n a m o t i v a c i ó n m e d i a " q u e c o m p r e n d e l a d e c i s i ó n . E s t e t i p o d e m o t i v a c i ó n f a l l a e nl o s c a s o s d e n o e x i g i b i l i d a d . MAURACH q u i e r e e n t o n c e s g e n e r a l i z a r e l p r e s u p u e s t o d e l o s § 5 2 , 5 3 - I I I y5 4 e n s u p a r t i c u l a r c o n s t r u c c i ó n d e l d e l i t o , q u e t e n ga su ba se en l a l ey .

E l s i s t e m a d e M A U R A C H , s e g u i d o a h o r a p o r Z I PF

y G Ö S S E L , e n E s p a ñ a p o r BACIGALUPO y e n A r g e n t i n a p o r n o s o t r o s , a p a r e c e , t a l c o m o s e d e m o s t r a r a ,c o m o u n a b u e n a f o r m a d e r e s p o n d e r a l a s o b j e c i o -



3 4 EüGAKDü A. DONNA

n e s d e ROXIN a l a s y a t r a d i c i o n a l e s c o n c e p c i o n e s d e

l a c u l p a b i l i d a d ' 2 .

III

V a m o s a d e j a r a u n l a d o a l g u n a s i m p o r t a n t e st e o r í a s d e l a c u l p a b i l i d a d c o m o l a d e NOWAKOWSKI,A r t h u r KAUFMANN, A r m i n K A UFM A N N , SC H R Ö D E R , B A U

MANN, GALLAS, LANGE, MAIHOFER, HARDWING y a u t o r e se s p a ñ o l e s c o m o C E R E Z O M I R y s u e s c u e l a . M I R P U I G ,M U Ñ O Z C O N D E , y a r g e n t i n o s c o m o BACIGALUPO, ZAFFA-RONI, e n t r e o t r o s , d e b i d o a l a c a r a c t e r í s t i c a d e e s t ao b r a , p a r a l i m i t a r n o s a l o s d o s g r a n d e s m o d o s q u el a c u l p a b i l i d a d t i e n e e n e l p r e s e n t e .

C u a n d o s e r e f i e r e a e s t o s p r o b l e m a s , SCHÜNEMANNl l e g a a l a c o n c l u s i ó n d e q u e e n l a a c t u a l i d a d s e h a nd a d o t r e s l í n e a s f u n d a m e n t a l e s d e p e n s a m i e n t o c o nr e s p e c t o a l t e m a d e l a c u l p a b i l i d a d . L a p r i m e r a d ee l l a s e s l a q u e c o n s e r v a e l p r i n c i p i o d e c u l p a b i l i d a dc o m o u n a f i c c i ó n c r e a d a e n f a v o r d e l a u t o r . U n a s e g u n d a p o s i c i ó n , q u e h a r e e m p l a z a d o l a c a t e g o r í a d el a c u l p a b i l i d a d p o r l a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d , y u n at e r c e r a p o s i c i ó n , l l a m a d a t e o r í a d e l e s p a c i o d e j u e g o ,q u e i n t e n t a o r i e n t a r l a m e d i c i ó n d e l a p e n a a l b a r e -m o d e l a c u l p a b i l i d a d , d e j á n d o l o , s i n e m b a r g o , a b i e r t oa l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e f in a l i d a d p r e v e n t i v o - g e n e r a -l e s y p r e v e n t i v o - e s p e c i a l e s ' ' ' ' .

A m i j u i c i o , c o m o lo h e h e c h o n o t a r e n o t r a s o c a s i o n e s , h a y d o s f o r m a s d e a p r e c i a c i ó n , q u e s i n t é t i -

• ' 2 Pa r a l a c r i t i c a , debe ve r se l a op in ión de HIRSCH, e n Obrascompletas, t. II. p s . 3 y s s . , R ub inza l - C u l zon i , e n e d i c i ón d i r i g i d a p o r C e r e z o M ir y D o n n a .

• • B e r n d SCHONKMANN. " L a f u n c i ó n d e l p r i n c i p i o d e c u l p a b i l i d a d e n e l D e r e c ho p e na l p r e ve n t i vo" , e n £ ¡ sistema moderno delderecho penal. Cuestiones fundamentales, p s . 1 4 7 y s i g u i e n t e s .



A MODO DE-; PRÓLOG O 3 5

c a m e n t e s e p u e d e n c o n c e p t u a l i z a r c o m o l a s q u e s e

b a s a n e n l a l i b e r t a d d e l a p e r s o n a , e n e l s e n t i d o q u eKANT y H E G E L l e h a b í a n d a d o a l t é r m i n o y l u e g oW E L Z E L , H I R S C H y K Ö H L E R y SCHÜNEMANN a c t u a l m e n te , y l a c u l p a b i l i d a d b a s a d a e n l a p r e v e n c i ó n d e a c u e r d o a l p e n s a m i e n t o d e R O X I N , A C H E N B A C H , W O L T E R ,

P U P P E , FR I SC H y J A K O B S , e n t r e o t r o s .1) E n l a p r i m e r a v e r s i ó n , e l j u i c i o d e d e s v a l o r e n

l a c u l p a b i l i d a d s e a s e g u r a , e n t o n c e s , p o r q u e e l a u

t o r , d o l o s a o c u l p a b l e m e n t e , s e h a c o l o c a d o d e b a j od e l o q u e e l d e r e c h o e x i g e c u a n d o e s t o e r a e v i t a b l ep a r a é l. E l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d t i e n d e e n t o n c e s al a c o m p r o b a c i ó n d e q u e e l a u t o r h a b í a p o d i d o c o n f o r m a r s u v o l u n t a d , p o r q u e e r a c a p a z d e e llo , y q u es u v o l u n t a d , d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a , e r a a n t i ju r íd i c a o c o n t r a r i a a l d e b e r . D i c h o c o n l a s p a l a b r a s d e lt r i b u n a l a l e m á n (B G B , t . 2 , p . 2 0 0 ) : " C u l p a b i l i d a d e s

r e p r o c h a b i l i d a d . C o n el j u i c i o d e s v a l o r a t iv o d e c u l p a b i l i d a d s e r e p r o c h a r á a l a u t o r q u e n o h a a c t u a d oc o n f o r m e a d e r e c h o , q u e s e h a d e c i d i d o e n f a v o r d e li l í c i t o , a u n c u a n d o p o d í a c o m p o r t a r s e c o n f o r m e ad e r e c h o " .

W E L Z E L , q u e fu e q u i e n le h a b í a d a d o f o r m a a e s t ai d e a , t r a t a b a e l t e m a d e l a c u l p a b i l i d a d d e s d e e l p u n t od e v i s t a e s p e c i a l d e l a c o n c i e n c i a ; e l y o q u e d e c i d í a

e n c o n t r a d e l a v a l o r a c i ó n ' ' ' ' .A n á l o g a m e n t e , W E L Z E L s o s t e n í a e n s u s Estudios

q u e e l m o m e n t o d e l a c u l p a b i l i d a d , e n l a a c c i ó n f i n a l , s e e n c o n t r a b a e n l a d e c i s i ó n d e l a v o l u n t a d p o ru n d e s v a l o r d e s u a c c i ó n . La c u l p a b i l i d a d s e m o s t r a -

•*4 Hans W ELZEL. Das Deuísche Strajrechl. 9" ed . , 196 5; 11"e d . : El nuevo sistema de derecho penal ( h a y e d i c i ón e n e s t a c o

l e cc ión) ; Die Natwrechlslehre. 1 9 5 8 ; Geset und Gewissen. 1 9 6 1 ;Naluralismus und Werlphilosophie. 1 9 3 5 ; Zun Notslandsproblem.Z StW , 63 . 19 51 . p s . 47 y s i gu i e n t e s .



3 6 E D G A R D O A . D O N N A

b a c o m o c a p a c i d a d d e i n t e l i g e n c i a , c o m o d e s v a l o r d e

la a c c i ó n , c o m o c a p a c i d a d d e v o l u n t a d , p a r a d e c i d i ren t r e e l v a lo r y e l pode r .

E n s u s t r a b a j o s s o b r e l a P e r s o n a l i d a d y l a C u l p a b i l i d a d , W E L Z E L y a h a b í a v u e l t o s o b r e el t e m a . P a r al a p o s i b i l i d a d d e u n a a c t i v a d i r e c c i ó n d e l a u t o r , s ev e e n l a c u l p a b i l i d a d u n a c a p a c i d a d d e f e c t u o s a d e l ai n t e l i g e n c i a q u e s e d i r i g e h a c i a e l i n j u s t o , c o n s i s t e n t e e n n o a c e p t a r la e x i g e n c i a d e l d e b e r j u r í d i c o , d e

b i d o a q u e el y o n o d o m i n a s u i m p u l s o ; e l r e p r o c h es e h a c e a e s a f a l t a d e d o m i n a c i ó n d e l o s i m p u l s o s ,c u a n d o s e p o d í a h a c e r l o y e n l a a l t e r a c i ó n d e l o r d e nj u r í d i c o .

La cu lpab i l i d ad ex ige l a f a l l a e n l a e x igenc i a de ld e b e r , a r a í z d e u n a m a l a d i r e c c i ó n d e l a v o l u n t a d .W E L Z E L u n e l a c u l p a b i l i d a d c o n l a d e p e n d e n c i a d e l ap r e s i ó n c a u s a l d e l o s i m p u l s o s , p o r l o s c u a l e s e l a u t o r

d i r i g e o e s d i r i g i d o , y e s t o l l e v a a q u e é s t e p u e d as e g u i r u n c r i t e r i o r e c t o o n o ; s e r á c u l p a b l e c u a n d os e d e j e l l e v a r p o r e s t o s i m p u l s o s a n t i j u r í d i c o s .

L a c u l p a b i l i d a d p u e d e , s e g ú n l a d i r e c c i ó n q u e s ei m p r i m a , h a c e r v e r l a i m p o r t a n c i a d e l s e n t i d o q u e e sd e c i s i v o p a r a l a a n t í j u r i d i c i d a d d e s u a c c i ó n . P o r e s ol a c u l p a b i l i d a d e s u n c o n c e p t o d e r e l a c i ó n . L a f o r m a c ió n d e la v o l u n t a d s e r á c o n s i d e r a d a c o m o u n r)o "s e r-

d e b e r " , p r e c i s a m e n t e p o r q u e , s e g ú n l a m e d i d a d e ld e r e c h o , h a b í a p o d i d o y d e b i d o a c t u a r . A la ju s t i f i c a c i ó n d e l r e p r o c h e d e c u l p a b i l i d a d , l a s i t ú a W E L Z E L

s o b r e l a b a s e d e l a é t i c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d . L ad i s c u l p a n o e x i s t e p o r q u e e l a u t o r c r e a q u e s u a c t u a r e s d e b i d o a l d e r e c h o o f i e l a l d e r e c h o . E l h o m b r e , c o n f o r m e c o n s u c a p a c i d a d d e d e c i s i ó n , n o h ae x a m i n a d o s i u n a c t o e s o n o a d e c u a d o a l d e r e c h o , yd e ello s e s ig u e j u s t a m e n t e q u e s u d e c i s i ó n e s r e s p o n s a b l e . C u l p a b i l i d a d e s . e n t o n c e s , u n a v u e l t a a l r e d e d o r d e l d e b e r , s i n d u d a l a a c c i ó n e s c u m p l i r e l



A MODO DE P RÓLOGO 3 7

d e b e r o , m e j o r d i c h o , p o d e r l l e n a r e l d e b e r e x i g i d o a

l a c o n d u c t a d e l s u j e t o .E n e l c a m p o d e l o s d e l i t o s c u l p o s o s , W E L Z E L t i e

n e q u e h a c e r u n a n u e v a c o n s t r u c c i ó n 3^. A r a í z de sut e o r í a d e l a l e s i ó n a l d e b e r d e c u i d a d o , q u e c u e n t ap a r a l a c u l p a b i l i d a d y d e m u e s t r a j u s t a m e n t e q u e l o sr e q u i s i t o s o b j e t i v o s p e r t e n e c e n a l c a m p o d e l i n j u s t o ,a l t i p o d e l i n j u s t o , y q u e l o s r e q u i s i t o s s u b j e t i v o s p e r t e n e c e n a l a c u l p a b i l i d a d . O s e a q u e , e n la c u e s t i ó n

d e l a c u l p a , h a y q u e e x a m i n a r s i e l a u t o r , e n e l m a r c o d e s u a c c i ó n , r e c o n o c i ó e l d e b e r y p u d o e v i ta r lo . L aa c c i ó n a n t i j u r í d i c a e s r e p r o c h a b l e c u a n d o e l a u t o rp u d o a c t u a r d e a c u e r d o a d e r e c h o , y l a p r o b l e m á t i c ad e l a c u l p a b i l i d a d , e n l o s d e l i t o s c u l p o s o s , e s t r a t a d a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o . A s e g u r a W E L Z E L q u e e l d e b e r p a r t e d e u n p u n t oo b j e t i v o y p r e c i s o , y q u e l a r e p r o c h a b i l i d a d d e l a c o n

d u c t a p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n d e b e r s e d a a t r a v é s d e u n d e f e c t o e n l o s u b j e t i v o , c u y o r e q u i s i t o p r e v i o d e b e s e r e x i g i d o .

L a e x i g e n c i a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a a n t i j u r i d i c i d a d e n l o s d e l i t o s c u l p o s o s s e d a c u a n d o e l a g e n t e a c t ú a e n c o n t r a d e l d e b e r j u r í d i c o . L a v i o l a c i ó n al a n o r m a d e c u i d a d o d e b e s e r r e c o n o c i d a p o r e l a u t o r , s e g ú n u n p u n t o o b j e t i v o y p r e c i s o , y s ó l o s e p r e

s e n t a l a r e p r o c h a b i l i d a d p o r l a l e s i ó n d e u n d e b e r ,p o r m e d i o d e u n d e f e c t u o s o e l e m e n t o s u b j e t i v o .W E L Z E L d e f i n e l a c u l p a b i l i d a d c o m o u n r e p r o c h e

p e r s o n a l e n c o n t r a d e l a u t o r . É l p u d o o m i t i r l a a c c i ó n a n t i j u r í d i c a y , s i n e m b a r g o , a c t u ó . L a e s e n c i a d el a c u l p a b i l i d a d e s t á e n e l p o d e r d e l a u t o r ( D A F Ü R KÖNNEN) . D e m o d o q u e s u c o n d u c t a a n t i j u r í d i c a fu ef o r m a d a s e g ú n e l p o d e r d e l a u t o r e n la v o l u n t a d a n -

•'' L u e go e s t a c o n s t r u c c i ó n e s n u e v a m e n t e c a m b i a d a . V e rl a 2" ed . de l derecho penal d e WKLZEL.



3 8 fiÍDCiARDO A . D O N N A

t i ju r í d i c a . E n la c u l p a b i l i d a d , el d e f e c to d e c a p a c i d a d

e n l a f o r m a c i ó n d e l a v o l u n t a d e s l o q u e s e r á r e p u d i a d o y e s t o e s u n r e q u i s i t o d e l r e p r o c h e d e c u l p a b i l i d a d , p o r q u e e l a u t o r p u d o h a b e r f o r m a d o s u v o l u n t a d c o n f o r m e a l a n o r m a y a l d e b e r , s i e n d o c a p a z d ea t r i b u c i ó n y c a p a z d e l i n j u s t o . W E L Z E L m u e s t r a a lan o e x i g i b i l i d a d d e u n a c o n d u c t a c o n f o r m e a d e r e c h o ,n o c o m o u n e l e m e n t o q u e e x c l u ye la c u l p a b i l i d a d s i n o- b i e n l o d e m o s t r ó l u e g o K A U FM A N N - c o m o u n f u n d a

m e n t o f á c t i c o d e d i s c u l p a , p o r e l c u a l e l o r d e n j u r í d i c o r e c h a z a e l r e p r o c h e d e c u l p a b i l i d a d .E n l o s d e l i t o s d o l o s o s , WE L Z E L c o n s i d e r a l a n o e x i

g i bi li d a d f u e r a d e 4 os c a s o s le g a le s , s o l a m e n t e c o m op r o t e c c i ó n e n l o s d e l i t o s d e o m i s i ó n , y s e r á a t r a v é sde l a no ex ig ib i l i d ad de l p e r j u i c i o en l a v a lo r a c ión dep a r t i c u l a r e s i n t e r e s e s q u e p u e d a n s e r d i s c u l p a d o s . Ar a í z d e q u e e n l o s d e l i t o s d e a c c i ó n , l a d i s c u l p a s u r

g e e n g e n e r a l c u a n d o u n m a l p e r s o n a l p u e d a a p a r e c e r y e l c a s o s o l a m e n t e p u e d a s e r e v i t a d o p o r m e d i od e l d e l i t o . E n e l c a m p o d e l o s d e l i t o s d e o m i s i ó n n od e b e e s p e r a r s e q u e . a l d e j a r d e a c t u a r , l a a c c i ó n o r d e n a d a d e b a s e r c a s t i g a d a e n s í . E n l o s d e l i t o s c u l p o s o s , el o r d e n j u r í d i c o s e a lz a e n c o n t r a d e l a u t o r ,c u a n d o e n l a s c i r c u n s t a n c i a s s o b r e l a s e x i g e n c i a s d el a s v e n t a j a s d e l a o m i s i ó n d e l a n o c u i d a d a a c c i ó n ,

e r a p o s i b l e h a c e r l e u n r e p r o c h e . A q u í s e p u e d e - d i c eW E L Z E L - h a c e r e l r e p r o c h e s e g ú n l a n o e x i g i b i l i d a d ;e s t e r e p r o c h e e s p o r u n a c o n d u c t a n o a d e c u a d a ad e r e c h o .

E n t o n c e s , e l r e p r o c h e e s t a r á d a d o s o b r e la b a s ed e q u e e l d e b e r o b j e t i v o , l a f a l t a d e c u i d a d o , e s t áp r e c i s a m e n t e e n l a r e l a c i ó n e n t r e e l c u i d a d o a l b i e nj u r í d i c o y l a o m i s i ó n ; n u n c a s e t r a t a d e l a v a l o r a c i ó n

i n d i v i d u a l d e l o s m o t i v o s p o r p a r t e d e l a u t o r , s i n os i e m p r e d e l a v a l o r a c i ó n o b j e t i v a p o r p a r t e d e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o .




S e p o d r í a s i n t e t i z a r e l p e n s a m i e n t o d e W E L Z E L

c a s i c o n s u s p r o p i a s p a l a b r a s : " C u l p a b i l i d a d e s l ar e p r o c h a b i l i d a d d e l h e c h o a n t i j u r í d i c o i n d i v i d u a l ( o d el a p a r t e d e c o n d u c t a d e v i d a a n t i j u r í d i c a ) ; l o q u e s er e p r o c h a e s la r e s o l u c i ó n d e v o l u n t a d a n t i j u r í d i c a e nr e l a c i ó n c o n e l h e c h o i n d i v i d u a l (o d e la p a r t e d ec o n d u c t a d e v i d a ) , p r e s u p u e s t o e x i s t e n c i a l d e l a r e p r o c h a b i l i d a d e s l a c a p a c i d a d d e a u t o d e t e r m i n a c i ó nl i b r e , e s d e c i r , c o n f o r m e a l o s e n t i d o p o r e l a u t o r : s u

c a p a c i d a d d e c u l p a b i l i d a d o i m p u t a b i l i d a d . E s t a c a p a c i d a d d e c u l p a b i l id a d e x i s t e o n o d e u n m o d o ge n e r a l e n l a s i t u a c i ó n c o n c r e t a , c o n i n d e p e n d e n c i a d eq u e e l a u t o r a c t ú e o n o , d e q u e s e c o m p o r t e j u r í d i c ao a n t i j u r í d i c a m e n t e . L a r e p r o c h a b i l i d a d s e r e fi e re , e nc a m b i o , a u n a c o n d u c t a a n t i j u r í d i c a r e a l . E s , c o m ov i m o s , u n a r e l a c i ó n e s p e c í f i c a e n q u e s e e n c u e n t r al a v o l u n t a d d e l a a c c i ó n c o n e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i

co ; l a v o l u n t a d n o e s c o n f o r m e a l a n o r m a c o m o d e b í a y h u b i e r a p o d i d o s e r . E l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d el a r e p r o c h a b i l i d a d s o n , p o r e l l o , t o d o s a q u e l l o s q u es o n n e c e s a r i o s p a r a q u e el a u t o r , c a p a z d e c u l p a b i l i d a d , h u b i e r a p o d i d o a d o p t a r , e n r e l a c i ó n c o n e l h e c h o c o n c r e t o , u n a r e s o l u c i ó n d e v o l u n t a d c o n f o r m ec o n e l d e r e c h o , e n l u g a r d e l a v o l u n t a d a n t i j u r í d i -c n . A h o r a b i e n , c o m o l a c u l p a b i l i d a d i n d i v i d u a l n o

e s o t r a c o s a q u e la c o n c r e c i ó n d e la c a p a c i d a d d e l ac u l p a b i l i d a d e n r e l a c i ó n c o n e l h e c h o c o n c r e t o , l a r e p r o c h a b i l i d a d s e b a s a e n l o s m i s m o s e l e m e n t o s c o n c r e t o s c u y a c o n c u r r e n c i a c o n c a r á c t e r g e n e r a l c o n s t i t u y e l a c a p a c i d a d d e c u l p a b i l i d a d ; e s d e c i r , e l a u t o rt i e n e q u e h a b e r c o n o c i d o l o i n j u s t o d e l h e c h o , o p o rl o m e n o s t i e n e q u e h a b e r l o p o d i d o c o n o c e r , y t i e n eq u e h a b e r p o d i d o d e c i d i r s e g ú n u n a c o n d u c t a c o n f o r m e c o n e l d e r e c h o e n v i r t u d d e e s t e c o n o c i m i e n t o( r e a l o p o s i b l e ) d e l o i n j u s t o . L a c u l p a b i l i d a d c o n c r e t a ( l a r e p r o c h a b i l i d a d ) e s t á , p u e s , c o n s t i t u i d a ( d e m o -




d o p a r a l e l o a l a c a p a c i d a d g e n e r a l d e c u l p a b i l i d a d )

p o r e l e m e n t o s i n t e l e c t u a l e s y v o l u n t a r i o s " ^^.E s t a p o s i c i ó n , q u e , c o m o b i e n s e d i j o , n o e s e s e n

c i a l m e n t e i n i c i a d a p o r W e l z e l , p e r o q u e e s t á b i e n e s t r u c t u r a d a e n s u c o n c e p c i ó n , s e h a m a n t e n i d o e na u t o r e s c o m o H I R S C H , K Ü P P E R , C E R E Z O M I R y s u e s c u e l a , ZAFFARONI y R I G H I e n n u e s t r o p a í s , e n t r e o t r o s .

D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a y m á s c e r c a n o a l p e n s a m i e n t o d e KANT, s e e n c u e n t r a n H R U S C H K A , J O E R D E N y

a h o r a KÖHLER.T a m p o c o e s t á l e j o s d e e s t a s p o s i c i o n e s l a e s c u e

l a d e F r a n k f u r t , c o n H A S S E M E R , e n t r e o t r o s a u t o r e s .2 ) E n l a s e g u n d a v e r s i ó n s e r e c h a z a l a e s e n c i a

d e l p e n s a m i e n t o b a s a d o e n KANT y H E G E L , e n e l c u a le l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d s e h a a s e n t a d o s o b r e l ar e s p o n s a b i l i d a d , y é s t a , a s u v e z , e n e l r e c o n o c i m i e n t od e l a l i b e r t a d y l a d i g n i d a d d e l h o m b r e .

E s t a s i d e a s q u e r e c o n o c e n l a l i b e r t a d d e l h o m b r e , a u n q u e s e a d e m a n e r a c o n d i c i o n a d a , h a n s i d oc u e s t i o n a d a s y n o s ólo e n la a c t u a l i d a d , s o b r e la b a s ed e d o s a r g u m e n t o s : e l p r i m e r o d e e l l o s , s o s t i e n e q u el a d i s p u t a c i e n t í f i c a s o b r e l a l i b e r t a d d e l h o m b r e n op u e d e s e r r e s u e l t a n i a f a v o r n i e n c o n t r a d e l d e -t e r m i n i s m o , p o r l o c u a l , n o p u e d e s e r u t i l i z a d o d em a n e r a c i e n t í f i c a . E s t o h a m o t i v a d o q u e l a s p o s i c i o

n e s q u e a f i r m a n l a i d e a d e l i b e r t a d h a y a n c o m e n z a d o h a t o m a r u n a p o s i c i ón n o s ó lo m o d e r a d a , s i n od e f e n s i v a . E l s e g u n d o c u e s t i o n a m i e n t o , u t i li z a d o e nc o n t r a d e la i d e a d e l ib e r t a d d e v o l u n t a d d e l h o m b r e , e s q u e l a c i e n c i a a c t u a l n o t i e n e u n m é t o d o q u ep e r m i t a c o n c l u i r , d e m a n e r a c i e n t í f i c a , q u e u n i n d i v i d u o p u d o e v i t a r , e n u n m o m e n t o c o n c r e t o , u n a c t oq u e s e c o n s i d e r a c o n t r a r i o a l a le y. N o h a y f o r m a d e

•"' H a n s WicLZKi.. Ei nuevo sistema del derecho penal p s .100/101 .




saber científicamente que pasó en la inteligencia y en

las emociones de un hombre, en el momento quemata a otra persona • .

Planteado el problema desde el argumento de queno hay posibilidad de probar científicamente la libertad del hombre, el pensamiento actual no tuvo otroremedio que recurrir a la idea de prevención, pero basado siempre en la idea del Estado social y democrático de derecho, en la cual existen bienes jurídicos

que se reconocen en una sociedad libre (ROXIN, M U Ñ O ZC O N D E ) .

Con ROXIN se sigue la línea del neokantismo, dejada a un lado debido al interregno cultural y jurídicoque representó el nazismo * . Si bien no se puede de-

'•^'^ DONNA, Culpabilidad y prevención , en Homenaje a la

UBA en su 75 Aniversarío; además, Culpabilidad y prevención ,

en Cuadernos de doctrina y Jurisprudencia penal, año III. n ^ 4-5. p. 205; Culpabilidad y prevención , en el Homenaje a Isidoro

De Benedetti. Depalma, p. 171; Schuld und Prävention, editadopor la Universidad de Leipzig. 1999.

•' En estas ideologías deben buscarse algunas concepciones modernas como la idea de la tolerancia cero o la de que eldelincuente es vm enemigo contra el cual se desata la guerra y.lo que es peor, todas las armas valen, como afirmaban DAMM ysus discípulos. Este autoritarismo, hoy presente en nuestro país,detendido por aquellos que participaron de una manera más quepasiva en el llamado proceso militar, es coherente en su base,con la posterior teoría de la seguridad nacional. De ahí surge laidea de que los jueces no son defensores de las garantías, sinoque ayudan en la guerra al Estado, tal como ocurrió con grannúmero de jueces en el gobierno militar. En este punto y forzando la cuestión en algunos autores de la época, se podrá verque para ellos existe un deber de fidelidad al Estado, de modo que con la relación a ese deber, su violación alcanza con lamera subjetividad. Ver. a ese respecto, autores como SCIIAITSTEIN,

TiiiERFiCLDER. SiiCGER, Ki.EE, DAMM. Para el primero de ellos, partiendo de la idea de deber, se afirma que la culpabilidad es laviolación de un deber hacia el pueblo {Die Nichtzumutbarkeit,



4 2 fÍDGARDO A . D O N N A

c i r q u e s e i n i c i a n c o n ROXIN e s t e t i p o d e t e o r í a s , q u e

y a , p o r e j e m p l o , h a b í a n s i d o v i s t a s p o r F E U E R B A C H ye l p r o p i o MAURACH y E N G I S C H , e l p r o f e s o r d e l a U n i v e r s i d a d d e M u n i c h , h a s t a h a c e m u y p o c o , f u e q u i e nl e d i o c i e r t a f o r m a y a d e m á s s u m a y o r e x p a n s i ó n ,d e b i d o l a s i s t e m á t i c a y a l a e l a b o r a c i ó n d e s u s p o s i c i o n e s .

E l s i s t e m a d e ROXIN e s t e l e o lóg i co , e n e l s en t i dod e q u e l a i d e a d e f i n , e s p e c i a l m e n t e d e u n f i n d e p o

l í t i c a c r i m i n a l , a l c a n z a a t o d a s l a s c a t e g o r í a s d e l d e l i to , q u e s o n i n f l u e n c i a d a s p o r l a t e o r í a d e l a p e n a . D ea h í q u e s e p u e d a d e c i r q u e ROXIN p r o p o n e , t a l c o m ol o h a b í a h e c h o a n t e r i o r m e n t e e l n e o k a n t i s m o , l a i d e ad e u n a v u e l t a a l p e n s a m i e n t o p o l í t i c o , c o m o o b j e t od e u n i n t e r é s c i e n t í f i c o , y d e s d e a q u é l l a i n f l u i r s o b r el a dogm á t i c a pena l ' ^^ .

E l m é t o d o n e o k a n t i a n o c o n s i s t í a , e n m a t e r i a p e

nal , e n la u t i l i z a c i ó n d e l a p o l ít i c a c r i m i n a l , e n l a sc a t e g o r í a s d e l d e l i t o y e n u n a m e t o d o l o g í a d e r e l a c i o n e s d e v a l o r e n e s a s m i s m a s c a t e g o r í a s . L a t e s i s d eROXIN c o n s i s t e e n l a i n t r o d u c c i ó n d e e s t e t i p o d e v a l o r e s e n e l d e r e c h o p e n a l . L a m e t a q u e i n t e n t a a l c a n z a r e s o r i e n t a r l a s c a t e g o r í a s d e l d e l i t o a l d e b e r s e rd e l a p o l í t i c a c r i m i n a l y e l l o c o n u n m é t o d o q u e t o m ae n c u e n t a l a s r e l a c i o n e s d e v a l o r . N o e s é s t e n i e l

m o m e n t o n i l a o c a s i ó n p a r a a n a l i z a r t o d a l a t e o r í a d e

p. 60); y SIEGER h a b l a b a d e l a f u e r z a d e l o s a m i g o s d e l p u e b l o ,e n c o n t r a p o s i c i ó n a l o s e n e m i g o s d e l p u e b l o (GRUNDZOGE, p . 49) .D e m a n e r a q u e h a b r á q u e e s t a r a t e n t o f r e n t e a e s t a s i d e a s q u el l e v a r o n , e n g e n e r a l , a l a m u e r t e d e m á s d e 2 0 0 m i l l o n e s d ep e r s o n a s y e n n u e s t r o p a í s c e r c a d e 3 0 , 0 0 0 .

•^9 Claus ROXIN, SLraJrecht. A T, 1992 (h a y t r a d u c c ión a l e s p a ñ o l ) ; Die Wieclerguimachung und Strafrechi, 1 9 8 7 ; Fesl. für

Bockelmann. 1 9 79 ; F e s t Fíir Henkel; Iniciación al derecho penalde hoy. 1 9 8 1 ; Política criminal y sistema del derecho penal; 1976;Problemas básicos d el derecho penal, 1976.




ROXIN e n l o s á m b i t o d e l a t e o r í a d e l d e l i t o , d e m o d o

q u e n o s r e m i t i m o s a l o d i c h o e n o t r o l u g a r ' ' ° .I m p o r t a l a i d e a d e l o q u e ROXIN l l a m a l a c a t e g o r í a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d . E n e s t e t e r c e r e s t r a t o d es u s i s t e m a s e t r a t a e l p r o b l e m a d e s i e l a u t o r e s m e r e c e d o r d e p e n a . D e a c u e r d o a l o e x p u e s t o h a s t a e s t ep u n t o , l a c u l p a b i l i d a d e r a e n t e n d i d a c o m o l a c a p a c i d a d d e a c t u a r c o n f o r m e a l a n o r m a . P u e s b i e n , ROXINa f i r m a q u e e s t o n o e s l o d e c i s i v o , p a r a l o c u a l a c u d e

a l c o n c e p t o d e r e s p o n s a b i l i d a d . L a c u l p a b i l i d a d t i e n e q u e v e r c o n l a c a p a c i d a d d e p o d e r d e t e r m i n a r s ec o n f o r m e a l a s n o r m a s . S i n e m b a r g o , e s t o n o e s s u f i c i e n t e p a r a l a i m p o s i c i ó n d e u n a p e n a , y a q u e j u n t o c o n l a c u l p a b i l i d a d d e b e e x i s t i r l a r e s p o n s a b i l i d a d ,e s t o e s , q u e l a s a n c i ó n p e n a l e x i g e l a n e c e s i d a d d eu n a r e a c c i ó n e n t é r m i n o s d e p r e v e n c i ó n g e n e r a l oe s p e c ia l . Y é s t a e s t á a u s e n t e c u a n d o e x i s te n la s c a u

s a s d e e x c l u s i ó n d e l a r e s p o n s a b i l i d a d , e s t o e s , e le r r o r d e p r o h i b i c i ó n , e l e s t a d o d e n e c e s i d a d d i s c u l p a n t e y e l e x c e s o e n l a l e g í t i m a d e f e n s a . L a r e s p o n s a b i l i d a d e s t á e n f u n c i ó n d e c o n s i d e r a c i o n e s d e p o l í t i c a c r i m i n a l , y é s t a s e n l a n e c e s i d a d o n o d e p e n a . L ap o s i c i ó n i n c l u y e , c i e r t a m e n t e , a l a s l l a m a d a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d , q u e t a m b i é n d e b e n s e r a b a r c a d a sp o r l o s c r i t e r i o s d e p o l í t i c a c r i m i n a l . L a c u e s t i ó n e x i g e u n a p u n t u a l d e s c r i p c i ó n d e l d e b e r d e l a p o l í t i c ac r i m i n a l , q u e e x c l u y a l a r e s p o n s a b i l i d a d a t r a v é s d el a n o r m a , l o s f i n e s d e é s t a s y l a s m e t a s d e p r e v e n c i ó n , t a n t o e s p e c i a l c o m o g e n e r a l . S o b r e e s t a b a s e ,s o n d i s t i n t o s l o s f i n e s e n l a s p e n a s q u e e n l a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d . E n é s t a s s e a l c a n z a n f i n e s d e p r e v e n c i ó n e s p e c i a l , n o a s í e n e l c a s o d e l a s p e n a s .

P a r a p r o b a r s u t e s i s , ROXIN a c u d e a u n a s e r i e d ei n s t i t u c i o n e s j u r í d i c a s q u e n o p o d r í a n s e r e x p l ic a d a s

''O DONNA, o b r a s c i t a d a s .



4 4 E D G A R D O A . D O N N A

e n s u t o t a l i d a d p o r l a d o g m á t i c a p e n a l . E n e l e s t a d o

d e n e c e s i d a d e x c u l p a n t e (§ 3 5 , C ó d . P e n a l a l e m á n )s e e x c l u y e l a p e n a d e b i d o a q u e n o e s n e c e s a r i o n i n g ú n e f e c t o , t a n t o d e p r e v e n c i ó n e s p e c i a l c o m o d e p r e v e n c i ó n g e n e r a l , y a q u e e l a u t o r q u e s e h a l l a e n l as i t u a c i ó n d e l § 3 5 e s t á e n c o n d i c i o n e s d e r e a l iz a r l aa c c i ó n . S i n e m b a r g o , a p e s a r d e l a p o s i b i l i d a d d er e a l i z a c i ó n d e l i l í c i t o , a l h a b e r s i d o r e a l i z a d o e n e s t a d o d e n e c e s i d a d , l a s e x i g e n c i a s p r e v e n t i v a s n o h a

c e n n e c e s a r i a la p e n a . Lo e x p l i c it a d o a n t e r i o r m e n t et i e n e t a m b i é n v a l i d e z p a r a e l e x c e s o e n l a l e g í t i m ad e f e n s a , e n e l c u a l s e e x i m e d e p e n a o s e l a d i s m i n u y e , s e g ú n l o s c r i t e r i o s d e p r e v e n c i ó n . E n e l § 2 0d e l C ó d . P e n a l a l e m á n - e q u i v a l e n t e a l a r t . 3 4 , i n c . 1 ° ,d e l C ó d i g o a r g e n t i n o - , ROXIN a f i r m a q u e " e n la c a p a c i d a d d e c u l p a b i l i d a d e l p u n t o d e v i s t a p r e v e n t i v oi m p o n e s u v a l o r d e u n a f o r m a m á s c o m p l e j a q u e e n

l o s r e s t a n t e s p r e s u p u e s t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d j u -r í d i c a - p e n a l . P u e s e n é s t o s s e p u e d e n s e p a r a r c l a r a m e n t e l o s e l e m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a c u l p a b i l i d a d y a l a p r e v e n c i ó n : s e d e t e r m i n a , p r i m e r a m e n t e ,e l p o d e r d e a c t u a r d e o t r o m o d o , c o n s t a t a n d o u n a c u l p a b i l i d a d , a u n q u e a t e n u a d a y , s i n e m b a r g o , s e e x c u l p a , s i e l c a s o a s i l o r e q u i e r e , e n c o n s o n a n c i a c o nl a s r e f l e x i o n e s b a s a d a s e n l o s f i n e s d e l a p e n a q u es i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a r e s p e c t i v a c a u s a d e e x c l u s i ó n d e e x c u l p a c i o n ' " * ' .

P o r ú l t i m o , l a c u l p a b i l i d a d s e p r e s e n t a c o m o f o r m a d e l i m i t a r l a p e n a . L o s e s f u e r z o s d e ROXIN p a r al i m i t a r q u e e l E s t a d o a p l i q u e p e n a s d r a c o n i a n a s s em a n i f i e s t a n t a n t o e n l a i d e a d e p r e v e n c i ó n g e n e r a lp o s i t i v a c o m o e n l a c u l p a b i l i d a d l i m i t a d o r a d e l a ss a n c i o n e s . P e r o e s t a p o s i c i ó n h a g e n e r a d o d u d a s , y a

q u e s e v u e l v e a r e c u r r i r a l a c u l p a b i l i d a d , q u e h a b í a4 1 V e r ROXIN, ob r a s c i t a d a s , e n e sp e c i a l A T . 1 . 1 , §§ 19 , 20 .




s i d o a n t e s r e c h a z a d a . E s t o l l e v ó a q u e o t r o a u t o r d e

e s t a e s c u e l a , A C H E N B A C H , h i c i e r a u n a d i s t i n c i ó n q u ee s r e a l m e n t e v a l i o s a ^2.

ACHENBACH d i f e r e n c i a l a s f u n c i o n e s d e l a c u l p a b i l i d a d , y e n t r e e l l a s e n c u e n t r a q u e e x i s t e u n a i d e ad e c u l p a b i l i d a d , l a c u l p a b i l i d a d c o m o f u n d a m e n t o d el a p e n a y , p o r ú l t i m o , l a c u l p a b i l i d a d c o m o m e d i d ad e l a p e n a .

L a i d e a d e c u l p a b i l i d a d t i e n e r a n g o c o n s t i t u c i o

n a l , e n c u a n t o n o p u e d e h a b e r p e n a s i n c u l p a b i l i d a d . S e t r a t a d e l f e n ó m e n o d e l a c u l p a b i l i d a d e n t e n d i d o c o m o l í m i t e a l p o d e r d e l E s t a d o y l a j u s t i f i c a c i ó nd e l a p e n a , d e m o d o q u e e n e s t e p u n t o e s p o s i b l e e la n á l i s i s d e l a l i b e r t a d y l a c u l p a b i l i d a d p o r e l h e c h o . P e r o e s t o s d a t o s n o s e p u e d e n i r a b u s c a r e n l ad o g m á t i c a p e n a l , y a q u e s e e n c u e n t r a n e n p r i n c i p i o sm e t a ju r í d i co s , e s t o e s , e n l a f i l o so f í a , l a soc io log í a y

l a a n t r o p o l o g í a .E n l a c u l p a b i l i d a d c o m o f u n d a m e n t o d e l a p e n a ,t i e n e e l a n á l i s i s c o m o c o n c e p t o d o g m á t i c o - p e n a l q u et i e n e c o m o f u n c i ó n l a d e f u n d a m e n t a r o e x c l u i r l as a n c i ó n p e n a l . S e e s t u d i a s i e l d o l o p e r t e n e c e a l ac u l p a b i l i d a d o a l t i p o , l a c a p a c i d a d d e c u l p a b i l i d a d yl a c o n c i e n c i a d e l a a n t i j u r i d i c i d a d .

E n e l t e r c e r n i v e l , l a c u l p a b i l i d a d c o m o m e d i d ad e l a p e n a , s e l a e s t u d i a e n s u f u n c i ó n d e s e r v i r a l am e n s u r a c i ó n d e l a s a n c i ó n p e n a l . P o r q u é s e c a s t i g am á s e l h e c h o d o l o s o , e l e f e c t o d e l d e s v a l o r d e a c c i ó ny d e r e s u l t a d o , e n t r e o t r o s t e m a s , s e i n c l u y e n e n e s t ep u n t o .

L o q u e u n e a e s t o s t r e s n i v e l e s e s q u e s o n p r e s u p u e s t o s d e l a p e n a . L a i d e a d e c u l p a b i l i d a d t i e n e

42 H a n s AciiKNnACH, Historische und dogma tische Grundla

gen der strajrechtssyslematischen Schuld lehre. 1 9 7 4 ; hidividuelle Zurechnung. Verantwortlickeil, Schuld en Grundfragen desniodernen Strajrechtssystem. 1 9 8 3 .



4 6 KuGARDO A . D O N N A

q u e v e r c o n e l " p o r q u é " d e l a p e n a . L a c u l p a b i l i d a d

a t a ñ e a l a a f i r m a c i ó n d e l a p e n a , e n t a n t o l a c u l p a b i l i d a d c o m o m e d i d a s e r e l a c i o n a a l a i d e a d e c ó m os e a p l i c a l a p e n a .

L a i d e a d e c u l p a b i l i d a d , l ó g i c a m e n t e , d e b e s e p a r a r s e d e l o s o t r o s d o s c o n c e p t o s d e c u l p a b i l i d a d , e nt a n t o y e n c u a n t o n o e s t á l e g a l i z a d a y , p o r l o t a n t o ,s ó l o s o n i d e a s d e l o q u e d e b e r í a s e r l a c u l p a b i l i d a do , s i s e q u i e r e d e c i r d e o t r a m a n e r a , s ó l o s o n p r o y e c

t o s d e u n c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d . La t e o r í a d o g m á t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d , c o n f o r m e A C H E N B A C H , s e b a s ae n l a p r e v e n c i ó n g e n e r a l p o s i t i v a . S e t r a t a d e a n a l i z a r l a i m p u t a c i ó n s u b j e t i v a , q u e s e p u e d e d e d u c i r yl i m i t a r d e s d e c r i t e r i o s s ó l o p r e v e n t i v o s . E s t e f u n d a m e n t o d e l a i m p u t a c i ó n i n d i v i d u a l e s l a p r e v e n c i ó nd e i n t e g r a c i ó n . " R e c o g e l a n e c e s i d a d c o l e c t i v a o i n d i v i d u a l d e r e t r i b u c i ó n y v e n g a n z a e n u n p r o c e d i m i e n

t o o r d e n a d o j u r í d i c a m e n t e y d e m u e s t r a l a v a l i d e z d el a n o r m a d e c o n d u c t a l e s i o n a d a m e d i a n t e l a s a n c i ó nm a n i f i e s t a , p a r a g a r a n t i z a r a s í l a o r i e n t a c i ó n n o r m a t i v a d e l a c o m u n i d a d j u r í d i c a y l a s r e g l a s e l e m e n t a l e s . S e t r a t a d e u n e j e r c i c i o d e f i d e l i d a d e n e l d e r e c h o , e s d e c i r , d e u n a r e l a c i ó n e n t r e l e s i ó n n o r m a t i v ay s a n c i ó n , e n t e n d i d a d e m o d o s o c i a l - p s i c o l ó g i c o . A t a ñ e a l m a n t e n i m i e n t o d e l a f u e r z a m o t i v a d o r a d e l a s

n o r m a s s o c i a l e s m á s i m p o r t a n t e s . S e t r a t a d e la p r e v e n c i ó n d e i n t e g r a c i ó n d e l a a s i m i l a c i ó n d e l a f r u s t r a c i ó n d e e x p e c t a t i v a s , p e r o j u n t o a e llo h a y q u ec o l o c a r l a c u e s t i ó n d e l a l e g i t i m i d a d o i l e g i t i m i d a d d et a l e s e x p e c t a t i v a s d e c o n d u c t a s s a n c i o n a d a s j u r í d i c a y p e n a l m e n t e . S i n e m b a r g o , l a p r e v e n c i ó n e s p e c i a l n o t i e n e r e l a c i ó n s o b r e l a f u n d a m e n t a c i ó n d e l ai m p u t a c i ó n i n d i v i d u a l , y a q u e n o s e r e l a c i o n a c o n e lf i n de l a p ena .

P a r a A C H E N B A C H , n o e x i s t e u n a c u l p a b i l i d a d r e a l ,f u e r a d e l a i m p u t a b í l i d a d s o c i a l d e r e s p o n s a b i l i d a d .



A MODO DK PRÓLOGO 4 7

E n e s t e m a r c o s e d e b e c o l o c a r l a i d e a d e l " p o d e r a c

t u a r d e o t r o m o d o " y , a l h a c e r l o , s e c o n s t a t a q u e n ot i e n e u n s u b s t r a t o r e a l q u e s e d e b a p r o b a r , s i n o q u ee s u n a p r o p o s i c i ó n n o r m a t i v a q u e e s t a b l e c e " u n p o d e r a c t u a r d e o t r o m o d o d i s t i n t o e n e l s e n t i d o d e l a se x p e c t a t i v a s n o r m a t i v a s h e c h a s a u n h o m b r e s a n o " .D e a llí q u e s e a l a i m p u t a c i ó n s o c i a l d e l p o d e r . L a p r e v e n c i ó n n o a p a r e c e , p u e s , l i m i t a d a p o r l a c u l p a b i l i d a d s i n o q u e , e n s í m i s m a , t i e n e u n i n m a n e n t e l í m i

t e e n s e n t i d o n o r m a t i v o .Po r ú l t im o , s e debe ana l i z a r l a po s i c ión de J A K O B S ,

e n d o n d e l a t e o r í a d e l a p r e v e n c i ó n c o m o b a s e d e l ac u l p a b i l i d a d s e h a c e m á s e v i d e n t e e n c u a n t o s e s o s t i e n e u n c o n c e p t o f u n c i o n a l d e l a c u l p a b i l i d a d , b a s a d o e n p a r t e e n l a t e o r í a d e l a p r e v e n c i ó n g e n e r a H ^ .

E n l a c u l p a b i l i d a d s e r e s a l t a l a c a r a c t e r i z a c i ó n d e la u t o r . L a p e n a s e r á i m p u e s t a c o n e l fin d e c o n s e r

v a r l a f i d e l i d a d g e n e r a l a l a n o r m a . S e g ú n e l f i n d el a p e n a , a p a r e c e e n d e r e z a d o e l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d . L a p e n a f u n c i o n a c o n e l f i n d e e s t a b i l i z a r e lo r d e n j u r í d i c o , a l t e r a d o p o r la a c c i ó n d e l a u t o r q u ea c t u ó c o n u n d e f e c t o e n l a m o t i v a c i ó n . P a r a J A K O B S ,e s t a f a l t a d e m o t i v a c i ó n a p a r e c e e n t o d o s l o s e s t r a t o s d e l d e l i t o . E n l a a c c i ó n t í p i c a y a n t i j u r í d i c a , p o re j e m p l o , e l c e n t r o d e l s i s t e m a e s l a a c c i ó n d e l a u t o r ,

s i n o a p a r e c e n d o m i n a n t e s m o t i v o s q u e p e r m i t a n e v i t a r s u a c c i ó n i l í c i t a . L a e x i s t e n c i a d e u n a a c c i ó n e s t a r á a t a d a a l p o d e r d e m o t i v a c i ó n d e l a u t o r , y a q u el a a c c i ó n e s s ó l o t o m a d a c o m o u n s e n t i d o i m p r e s o a lc o n t e n i d o , e s t o t a n t o e n e l d o l o c o m o e n l a c u l p a .

' '• '^ Günther JAKOBS. Schuld und Prävention. 1976 ; Strqfrechl.

A T. 1" e d . , 1983 ( h a y t r a du c c ión d e l a s e g u n d a e d i c i ón ) ; Strafr e c h t l i c h e S c h u l d o h n e W i l le n s f r ei h e i t" , e n Aspekte der Freiheit.

1 9 8 0 . A d e m á s t i e n e Bases para una teoría funcional de derechopenal. P a l e s t r a e d i t o r e s , e n e s p . l o s c a p s . 1 y V; y Estudios deDerecho penal. C iv i t a s . e n e s p . l o s t r a ba j o s 1 y 14 .



48 EDC.ARUO A . DONNA

E n l a a n t í j u r i d i c i d a d s e c a r e c e d e l c o n t e n i d o r e c t o

de l a m o t i va c ión , y e l l a s e f unda en una f a l t a d e f i d e l i d a d a l d e r e c h o . J A K O B S d i s t i n g u e a q u í e n t r e el c o n t e n i d o d e la n o r m a y e l r e c o n o c i m i e n t o d e e l la . S ó los e r e q u i e r e l a p o s i b i l i d a d d e l c o n o c i m i e n t o d e l a n o r m a . S i e l i n j u s t o a p a r e c e , l o d e c i s i v o e s l a f i d e l i d a da l d e r e c h o , y e s t o e s u n p r o b l e m a d e l a c u l p a b i l i d a d .

P o r m e d i o d e l a c a p a c i d a d d e c u l p a b i l i d a d s e v aa a n a l i z a r s i e l a u t o r p u d o d i s t a n c i a r s e d e l a a c c i ó n

a n t i j u r í d i c a . P a r a m e d i r e s t o , s e d e b e a p r e c i a r e l s i s t e m a p s i c o f í s i c o d e l a u t o r , q u e s e d e b e f o r m a r c o m oe n e l c o n c e p t o d e a c c i ó n . S e d e b e v e r s i l a a c c i ó n e sc o s a d e l a u t o r , c o m o a l g o p r o p i o d e é l . A q u í s e u n ea l p r o b l e m a d e l a m o t i v a c i ó n - e s d e c i r a l d e l a c u l p a b i l i d a d - y e l p r o b l e m a d e l a p r e c i s i ó n d e l o s d e b e r e s d e l a u t o r . P a r a d e t e r m i n a r l a c u l p a b i l i d a d s e d e b ee s t i p u l a r c ó m o l a p r e s i ó n s o c i a l p u e d e s e r a t r i b u i d a

o c a r g a d a a l a c u l p a b i l i d a d d e l a u t o r , c o m o m o l e s t i a s t a n t o d e l a s o c i e d a d c o m o d e t e r c e r o s , p o r e lh e c h o d e v i v i r e n s o c i e d a d . D e t a l m a n e r a q u e d e f i n i r l a c u l p a b i l i d a d d e p e n d e , e n g r a n m e d i d a , d e l ac o n s t i t u c i ó n d e la s o c i e d a d o d e u n s i s t e m a s o c i a l.P e r o t a m b i é n h a y q u e v e r e l p r o b l e m a d e s d e e l f i n d ela p e n a . E n s í n t e s i s , e l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d e sf u n c i o n a l , f o r m a d o c o m o c o n c e p t o . E s u n a r e g u l a c i ó ns e g ú n l a e x i g e n c i a d e l f i n d e l a p e n a , p a r a u n a s o c i e d a d c o n u n a p r e c i s a c o n s t i t u c i ó n . C o n e s t o q u i e r e d e c i r J A K O B S , q u e e l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d e sf o r m a l , y q u e s ó l o l a f i n a l i d a d d a c o n t e n i d o a l a c u l p a b i l i d a d . E l f i n e s e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a n o r m a .P e r o l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d i m p l i c a v e ra q u i é n l e c o r r e s p o n d e c a r g a r c o n e l c o n f l i c t o .

L a s a r g u m e n t a c i o n e s d e J A K O B S s e a p o y a n e n la

e l a b o r a c i ó n d e LUHMANN"*". S e g ú n e s t e ú l t i m o a u t o r ,'"I LuuMANN. Rechtssoziologie. 1972 . p . 43 ,



A M O D O Ü K P RÓ LO C I O 4 9

l a s n o r m a s d e s i g n a n l a s " e x p e c t a t i v a s e s t a b i l i z a d a s

d e c o m p o r t a m i e n t o c o n t r a fá c ti c o o n o r m a s c u y a v a li d e z e s e x p e r i m e n t a d a c o m o in d e p e n d i e n t e d e s u c u m p l i m i e n t o f á c t i c o " . D e t o d o e l l o d e d u c e STRATENWERTH

" q u e l a l e s i ó n d e l a n o r m a , e l d e f r a u d a r l a e x p e c t a t i v a d e c o m p o r t a m i e n t o , p u e d e s e r r e a l i z a d o d e t a lm a n e r a q u e n o p o n g a e n c u e s t i ó n l a v a l i d e z d e l a n o r m a y e s t o o c u r r e m e d i a n t e l a i m p u t a c i ó n d e l a d i s c r e p a n c i a ' " ' ' ' . D e m a n e r a q u e i m p u t a c i ó n y c u l p a b i

l i d a d s o n u n p r o c e d i m i e n t o - s e g ú n J A K O B S - po r e lc u a l " s e a i s l a d e e n t r e l a s c o n d i c i o n e s d a d a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l h e c h o q u e d e f r a u d a la e s p e r a n z a , u n aq u e s e c o n s t i t u y e e n la ú n i c a j u r í d i c a y p e n a l m e n t er e l e v a n t e , a s a b e r , l a f a l t a d e m o t i v a c i ó n " .

L a i m p u t a c i ó n d e l h e c h o c o m o c u l p a b l e , c o m o s eh a v i s t o , e s s ó l o n e c e s a r i a c u a n d o n o p u e d e l a l e s i ó na l a n o r m a s e r a b s o r b i d a d e o t r a m a n e r a . E l c a s o d e

l o s i n i m p u t a b l e s y d e l o s a u t o r e s d e d e l i t o s s e x u a l e sa p a r e c e c o m o c l a r o e j e m p l o d e l a f u n c i ó n d e p r e v e n c i ó n . D e a h í q u e d i g a J A K O B S q u e l a f i n a l i d a d e s ,p o r l o t a n t o , s o l a m e n t e l o q u e c a l i f i c a l a i m p u t a c i ó nd e u n c o m p o r t a m i e n t o c o n t r a r i o a l a n o r m a a t í t u l od e c u l p a b i l i d a d ; s ó l o e s t a f i n a l i d a d o t o r g a s u c o n t e n i d o a l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d . E l p r i n c i p i o d ec u l p a b i l i d a d a p a r e c e " c o m o d e r i v a d o d e l a p r e v e n c i ó n

g e n e r a l " , c o n l o c u a l s e q u i e r e s i g n i f i c a r , a l m i s m ot i e m p o , q u e n o r e s u l t a a p t o p a r a e s t a b l e c e r l í m i t e s al a i n t e r v e n c i ó n d e l E s t a d o e n f a v o r d e l a p r e v e n c i ó ng e n e r a l . E l c o n f l i c t o s ó l o p u e d e e x i s t i r c o n r e s p e c t oa p u n t o s d e v i s t a p r e v e n t i v o s e s p e c i a l e s , e s d e c i r ,a q u e l lo s q u e n o h a n p e n e t r a d o e n l a c u l p a b i l id a d " ^

' '^ Günter SnwiENVvicirni. El fiiluro del principio Jurídico pe

nal de culpabilidad, p . 105 .^^ L a c r í t ic a l a h e m o s h e c h o e n lo s tr a b a j o s a n t e s c i t a

d o s . A h o r a v e r lo a f i r m a d o p o r B e r n d SCIIÜNKMANN. " L a c u l p a b i -




IV

E l s e n t i d o d e e s t e p r ó l o g o e s s ó l o h a b e r d a d o u n av i s i ó n d e l p r o b l e m a d e l a c u l p a b i l i d a d e n e l m o m e n t o a c t u a l y c ó m o s e l l e g ó a l c o n c e p t o n o r m a t i v o p u r od e e l l a . N o h a t e n i d o o t r o o b j e t o , y h e m o s v o l u n t a r i ay c o n s c i e n t e m e n t e l i m i t a d o l a e x p o s i c i ó n a a l g u n o s

p u n t o s , d e m a n e r a q u e el le c t o r t e n g a u n a g u í a d ed ó n d e s e e n c u e n t r a e n e l t e m a .

Q u i e r o h a c e r n o t a r a d e m á s e l e s f u e r z o d e l e d i t o r , J u l i o C é s a r P a i r a , d e l d i r e c t o r d e e s t a c o l e c c i ó n ,p r o f e s o r G o n z a lo F e r n á n d e z , y d e l c o o r d i n a d o r , a b o g a d o G u s t a v o A b o s o , p o r q u e h o y e n d í a p u b l i c a r a l o s

l l a m a d o s c l á s i c o s e x i g e n o s ó l o c o n o c i m i e n t o d e l a m a t e r i a , s i n o a d e m á s u n a v a l e n t í a f u e r a d e l o c o m ú n . Yy a s e v e r á e n u n f u t u r o , c u a n d o l a s o l a s d e l a t e m p e s t a d h a y a n d e s a p a r e c i d o , q u e a q u e l l o s q u e a p o s t a r o na l a c r i s i s p e r m a n e n t e , a l o t r a n s i t o r i o , a l o n o v e d o s o p o r l o n o v e d o s o , s e h a b r á n i d o c o n l a c r i s i s .

P o r ú l t i m o , d e b o d e c i r q u e e l d e r e c h o p e n a l s ó l ou t i l i z a l a p e n a f r e n t e a l a a c c i ó n l i b r e d e u n a p e r

s o n a , q u e n i e g a a l D e r e c h o c o m o t a l y a l o s b i e n e sj u r í d i c o s q u e l a s n o r m a s p ro te ge n '* ^. A p a r t i r d e e s t a a f i r m a c i ó n s e p u e d e e l a b o r a r c u a l q u i e r t e o r í a d e ld e r e c h o p e n a l , b a s a d a e n e l r e s p e t o a l a p e r s o n ah u m a n a .

l i d a d , e s t a d o d e l a c u e s t i ó n " , e n Sobre el estado de la teoría deldelito. S e mina r i o de n l a U n ive r s i t ä t P ompe n F a b r a , C í v i t a s , p . 9 1

y s i g u i e n t e s .'* ' ' Michael KÖLLKR, Strajrecht AT, p s . 350 y s s . : SCHÜNEMANN,

o b . c i t a d a .



PREFACIO

ix t tarea del traductor de Derecho tiene en nuestropaís una importancia superior a la que corrientemen tese le asigna. El término medio de las personas vinculadas a los estudios jurídicos no está en condiciones deleer otros idiomas que el castellano y los latinos, y éstos no siempre con éxito. Muy excepcionálmente nuestros Juristas, no digam os nuestros estudiantes universi

tarios, poseen el alemán y el inglés. Esta circunstanciaJustifica por si sola la tarea de la traducción Jurídica,pues en ella descansa en gran med ida la posibilidadde la información acerca de la labor extranjera. Estotambién determina las exigencias que debe satisfacerla tarea de traducción. Ella puede tener dos objetivosigualmente apreciables: dar a conocer las fuentes extranjeras del derecho nacional, y proporcionar la información necesaria para su critica y para la elaboración del Derecho futuro. Esto debe ser tenido en cuentaconstantemente por quienes quieran aprovechar debidamente los beneficios que pueden brindar las traducciones. Ellas no tienden siempre a servir a la labordogm ática de los Juristas argentinos; muchas veces, lasmás, sólo pretenden ampliar el horizonte cultural del

Jurista, dotándolo de instrumentos necesarios para suformación integral, haciendo posible así el aprovechamiento, en su labor teóríca, de los sistemas extranjeros que le muestran importantes experiencias sobre



5 2 Í ÍI C AR D O C . N Ú Ñ E Z

puntos que deberá resolver en el sistema Jurídico na

cional. La propia experiencia y la práctica en el Instituto de Derecho Com parado de la Facultad de Derechode Córdoba, nos ha hecho ver de cerca el vacío que ennuestro med io está destinada a llenar una actividadseriamente encaminada a traducir al castellano el pensamiento de los más eminentes penalistas germanos.

Hem os pensado que traduciendo la Concepciónnormativa de la culpabilidad de James GOLDSCHMIDT,

damos satisfacción a una necesidad de la teoríajurídi-ca-penal nacional, a la que le tiene que resultar beneficioso conocer afondo un problema que se está pretendiendo introducir en el país sin darse antes los med iosde conocerlo en sus verdaderos términos. La doctrinanormativa no puede estar al alcance de todos, porquerequiere la comprensión del sistema Jurídico del delito,que aíjn no ha alcanzado suficiente difusión en la doc

trina nacional como para decir que el penalista argentino puede estar siempre familiarizado con teorías queson el resultado de esfuerzos técnicos. La autoñdad deJames GOLDSCHMIDT habla por sí sola en favor de laelección que hemos hecho para dar a conocer a nuestros Juristas los principios del norm ativismo en la doctrina de la culpab ilidad.

James GOLDSCHMIDT, que fue alumno del notable

alemán Franz VON LISZT, cursó sus estudios en las Universidades de Heidelberg y de Berlín. Desde 1901 hasta 1933 desempeñ ó funciones docentes en esta últimauniversidad. De 1901 hasta 1908 fue libre docente,desde esta última fecha hasta 1919, profesor extraordinario y desde entonces hasta 1933, en que por razones políticas debió abandonar la cátedra, desempeñó la función de profesor público ordinario de Derecho

Penal y de Derecho Procesal Penal y Civil. En la Universidad de Berlín desempeñó, también, la direccióndel Instituto de Derecho Penal, Junto con el profesor



P R E F A C I O 5 3

KOHLRAUSCH, y, hasta que dejó la cátedra de Berlín, fue

miembro de la Junta Internacional de Derecho Penal. Apartir de 1933, hasta 1936, dictó cursos en las universidades españolas de Madrid, Barcelona, Valencia, Sevilla y Zaragoza. Desde 1938 residió en Inglaterra, desde donde se embarcó para Montevideo en los primerosmeses del año 1940, invitado por la Facultad de Derecho de esa ciudad. Aquí, en plena labor aún, lo sorprendió la muerte, el 28 de Junio de 1940.

James GOLDSCHMIDT es conocido entre nosotros, sobre todo, por su labor como procesalista y así se explica que los Juristas de esta rama sean los que se hanocupado en América, casi exclusivamente, de su obray de su personalidad. Pero buenos motivos han tenido para ello. El aporte de GOLDSCHMIDT al derecho procesal es realmente renovador. Basta mencionar dosde sus trabajos para ver cuánto de nuevo llevó él a la

ciencia procesal: M a t e r i e l le J u s t i z r e c h t ( D er e c h o j u s t i c i a l m a t e r i a l ) , escrito en 1905, y D e r P r o z e s s a i sR e c h t s l a g e ( E l p r o c e s o c o m o s i t u a c i ó n j u r í d i c a ) , escrito en 1925.

El M a t e r i e l l e J u s t i z r e c h t tiene por finalidad desembarazar al derecho procesal de un aspecto que tiene autonomía bastante para constituir una disciplinaindependiente, la de la teoría de la exigencia, o preten

sión, de tutela Jurídica, que constituye la materia delderecho Justicial material. D e r P r o z e s s a i s R e c h t s l a g etiene una misión totalmente renovadora, que está consignada en la portada del libro: Ix>s romanos crearonuna estática Jurídica, nuestra fiunción es crear una di-námicajurídica . El libro trae nuevos instrumentos parael estudio del proceso con el objeto de darle otro fij.n-damento distinto al de su concepción com o relaciónju-

ridica. Este libro ha sido calificado como el más revolucionario que se haya compuesto desde la edad de orodel procesalismo alemán, pero también com o profunda-



5 4 RI CARDO C . NÚÑ EZ

mente constructivo. La labor procesal de GOLDSCHMIDT

se muestra en idioma castellano en el D e r e c h o p r o c e sa l c iv i l , traducido por PRIETO CASTRO, los P r o b l e m a sj u r í d i c o s y p o l í t i c o s d e l p r o c e s o p e n a l , y la T e o r í ag e n e r a l d e l p r o c e s o , estos tres últimos escritos directamente en castellano por GOLDSCHMIDT*.

Lo que hemos consignado es una pincelada de lafigura que representa GOLDSCHMIDT en el campo procesal, pero no nos interesa completar este cuadro, si

no trazar, aunque mcts no sea, un bosquejo de su actividad en otros campos del Derecho. Es común que losJuristas de sobresaliente actuación en una rama hagan, eventualmente, incursiones por otros campos delsaber Jurídico. Pero es notable el caso en que estasincursiones pasen de ser tales para convertirse en verdadera labor de investigación. Este es el caso de JamesGOLDSCHMIDT, quien en el derecho penal representa una

figura tan prominente como en el derecho procesal.Bien se puede decir que GOLDSCHMIDT no se hizo penalista ampliando su radio de acción de procesalista; sinoque al revés, de consumado penalista pasó a ser uneximio procesalista, pero sin abandonar aquel campo

* S u s p r i n c i p a l e s t r a b a j o s e n el d e r e c h o p r o c e s a l p e n a l ,s o n :

1) Rechtsgrund und Rechtsnatur der staatlichenEntschädigungspßicht gegenüber unschuldig Verhafteten undBestraften, S o n d e r a b d r u c k a u s d e r F e s t g a b e d e r B e r l in e r J u r i s t i s c h e n F a k u l t ä t f ü r G i e r k e [La causa Jurídica y la naturalezaJurídica del deber de indemnización por parte del Estado frente aio s arrestados y castigados inocentes, S e p a r a d o d e l H o m e n a j ed e l a F a c u l t a d J u r í d i c a d e B e r l í n a G i e r k e ) , 1 9 1 0 .

2) Verfassung und Verfahren der ausserordentlichen Kriegsgerichte [La organización y el procedimiento de los tribunales extraordinarios de gue r r a ) , 1 915 .

3) Zur Reform des S trafverfahrens [Sobre la reforma d el proceso penal). 1919 .4) Prob lemas Ju rídicos y políticos del proceso penal, 1935 .



P R E F A C I O 5 5

que fue el primero, pero no el último de su inagotable

inquietud científica.GoLDSCHMiur abre de manera definitiva las puertas

de su carrera científica con un trabajo que hubiesebastado para que su nombre figurase constantementeentre las fuentes de información de los pena listas. Estaobra es su V e r w a l t u n g s s t r a f r e c h t ( D e r e c h o p e n a l a d m i n i s t r a t i v o ) , aparecido en 1902. No es su primer trabajo de fondo en el derecho penal: ya antes escribió

D i e L e h r e v o m u n b e e n d i g t e n u n d b e e n d i g t e n V e r s u c h( L a t e o r í a d e l a t e n t a t i v a i n a c a b a d a y a c a b a d a ) , 1897,y D ie S t r a f b a r k e i t d e r w i d e r r e c h t l i c h e n (La p u n i b i l i d a dde l a c oa c c ión i l í c i t a ) , Nötigung, 1897.

El Verwaltungsstrafrecht está destinado a demostrar la independencia del derecho penal administrativoen relación al derecho penal común sobre la base deque el delito pertenece a la Justicia y la contravención

a la policía punitiva. La contravención no ofende bienes de civilidad Jurídicam ente protegidos, sino intereses administrativos declarados adm inistrativamente. Lacontravención no es un injusto (Unrecht) como el delito, sino una infracción administrativa . Aunque latesis de GOLDSCHMIDT no cerró la cuestión, que aun hoysigue discutiéndose con ahínco, ha constituido la basede apoyo para m á s de un polemista sobre el punto (ver,

eJ., Erik WOLF, Die Stellung der Verwaltungsdelikteim Strafrechtsystem , e n H o m e n a je a F r a n k , II, p. 516).No es aquélla la única obra destinada a esclarecer esteaspecto del derecho penal que ha dejado GOLDSCHMIDT,

pues en el año 1903 insistió en la cuestión tratando lasrelaciones del derecho penal administrativo con la teoríadel Estado y del Derecho en Das Verwaltungsstrafrechtim Verhältnis zur modernen Staats und Rechtslehre ,

en la F e s t g a b e d e r B e r l in e r J u r i s t i c h e n G e s e l le s c h a f tf ü r Koch , 1903. Tam bién lo hizo en artículos especiales y escritos Jurídicos dados como dictámenes que le




fueron solicitados en algunas causas de importancia.

Entre los primeros se cuenta el que se encuentra en laRiuista Pénale , vol. 101: Le c o n t r a w e n z i o n i e l a t e o r í a

d e l d i r i t t o p é n a l e a m m i n i s t r a t l v o .Pero su labor en el campo del derecho penal tiene

mucha m ayor amplitud. En el año 1908 publicó Strafen und sichernde Ma ssnahmen , en V e r g l e i c h e n d eD a r s t e l l u n g d e s d e u t s c h e n u n d a u s l ä n d i s c h e r Strafr e c h t s , Allgemeiner Teil, Bd. iV ( P e n a s y m e d i d a s d e s e

g u r i d a d ) ; e n 1910, Widerstand gegen die Staatsgewalt ,en VON LiSzr-AscHRCfiT, Refo rm des Re ichss t r a fgese tzbuchs( R e s i s t e n c i a c o n t r a e l p o d e r d e l E s t a d o ) ; en 1911,el G e g e n e n t w u r f z u m V o r e n t w u r f e i n e s D e u t s c h e nS t r a f g e s e t z b u c h s (mit KAHL, VON LILIENTHAL y VON LISZT)

( C o n t r a - p r o y e c t o a l A n t e - p r o y e c t o d e u n C ó d i g o P e n a l a l e m á n ) y D e r N o t s t a n d , e i n S c h u l d p r o b l e m ( E le s t a d o d e n e c e s i d a d , u n p r o b l e m a d e l a c u l p a b i l i

d a d ) . Aqu í aparece netamente la tendencia normativistade GOLDSCHMIDT en la teoría de la culpab ilidad, al tratar de probar que el estado de necesidad, para el quesería decisivo un motivo irresistible, es una causa deexculpación, en contraposición a los verdaderos derechos de necesidad, establecidos, en favor de interesesobjetivamente preponderantes, por normas del derechocivil o público (y sólo excepcionalmente por el mismo

legislador penal). En el Norm ativer Schuldbegriff', inserto en el primer volumen de la F e s t g a b e f ür R e i n h a r dF r a n k , que en este libro presentamos en idioma castellano, GOLDSCHMIDT desarrolla a fondo su concepciónnormativa de la culpabilidad y la defiende de todos losataques que le dirigieron los Juristas germanos.

Las mencionadas sólo son las producciones de mayor aliento de GOLDSCHMIDT en el derecho penal: no

hemos querido señalar otros escritos menores. Sin embargo, conviene indicar, por estar en lengua latina. C o n t r i b u t o a l i a s i s t e m á t i c a d e l l e t e o r i e g e n e r a l i d e l r e a t o



P R E F A C I O 5 7

(Estratto da lla Riuista Italiana di Diritto Pénale, Anno VI-

1934, Xll-n. 304), que es un artículo destinado a considerar la teoría del delito de CARNELUTTI y que le sirvepara contestar a las objeciones que MEZGER hizo a sunormativismo en materia de culpabilidad: la M e t o d o l o g í a j u r í d i c o - p e n a l , que es el cursillo hecho en laUniversidad de Madrid, en febrero, marzo y abril de1934 y que muestra, en resumen, la sistemática deGOLDSCHMIDT y da una serie de reglas para la solución

de casos prácticos: este es un tipo de trabajo muy común entre los profesores alemanes (GOLDSCHMIDT yahabía escrito los R e c h t s f ä ll e a u s d e m S t r a f r e c h t - l a , 2 "e d . , en 1927): U n j u i c i o s o b r e e l C ó d i go d e D e f e n s aS o c i a l d e C u b a ( Revista Penal de La Habana , 1942,ps. 209 y ss.) y, por último. E l d e r e c h o p e n a l y s u c i e n c i a e n E s p a ñ a , que por primera vez se ha dado a conocer al público en la versión castellana de la doctora

Catalina GROSSMANN (D.J.A.. 1943. n° 1706).Con seguridad que dejaríamos un claro sin llenar

en la recia personalidad del profesor GOLDSCHMIDT, sino hiciéramos siquiera referencia a la inquietud filoso

fea que lo embargó en la última etapa de su vida. Estanueva orientación de su pensamiento tuvo su génesisen los acontecimientos políticos que rodearon su mundo casi al término de su carrera como científico del

derecho positivo. GOLDSCHMIDT buscó en la tarea filosófica la estabilidad y la Justicia que le negaban lasnuevas corrientes que infiuenciaban el derecho positivo dándole un sentido incapaz de conformar a su delicado espíritu liberal. Sin embargo, GOLDSCHMIDT no entra en contacto con la filosofia por primera vez reciénen esta etapa de su vida, sino que ya en sus obrasanteriores se encuentran aportaciones a la filosofia Ju

rídica: desde 1924, en su Gesetzesdämm erung , inserto en J u r i s t i s c h e W o c h e n s c h r i f t , combate el positivismo Jurídico y se inclina hacia el iusnaturalismo. De



5 8 RI CARDO C . NÜ ÑEZ

su inquietud filosófica de los últimos tiempos han que

dado tres escritos: L'a priori dan le droit et dans lamorale ( A r c h i v e s d e P h i l o s o p h i e d u d r o i t e t d e S o -c io lo g ie j u r i d i q u e , 1937), Le t e r m e d ' i m p u t a t i o n ( Revue Intelnationale de la Theorie du droit , 1938), y P r o b l e m a s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o (publicado, en parte, en

La Revista de Derecho, Jurisprudencia y Adm inistración , Montevideo, 1940, y que publicará integramen tela Editorial Depa lma con prólogo del profesor COVTURE).

En L'a priori GOLDSCHMIDT no acepta el apriorismokantiano y Jenomenológico, y se pregunta, no como elkantismo, ¿cóm o es posible el conocimiento?, sino, ¿cómo es posible la voluntad?, desarrollando una teoríaque tiende a demostrar que el libre albedrío es el elemen to apriorístico de la voluntad, careciendo de él, elDerecho y la moral.

Ésta es, a grandes rasgos, la obra científica del ex

Decano de la Facultad de Derecho de la Universidadde Berlín (1920 y 1932), pero es sólo un aspecto desu obra. Tam bién cuenta en su haber con lo más apreciado para un estudioso de cualquier rama: discípulos. Su doctrina procesal tiene en nuestro propio paísexpositores fieles (verJ. Ramiro PODETTI, La c i enc i a de lp r o c e s o y l a s ' c t r i n a s d e G o l d s c h m i d t , Buenos Aires, 1938). Sin embargo, aquí sólo nos interesa seña

lar a sus discípulos alemanes, particularmente en derecho penal, cuyas principales producciones tambiénn\encionamos:

HEINÍTZ, D a s P r o b l e m d e r m a t e r i e l l e n R e c h t s w i d r i g k e i t , 1926; I l im i t i o g g e t ti v i d e l la c o s a g i u d i c a t a ,1937.

WEGNER, K r im i n e lle s U n r e c h t , S t a a t s u n r e c h t u n dV ö l k e r r e c h t , 1925; Schuld , e n H a n d w ö r t e r b u c h d e r

R e c h t s w i s s e n s c h a f t .SCHÖNKE, B e i t r ä ge z u r L e h r e v o n A d h ä s i o n s -p r o z e s s , 1935: Z i v i l p r o z e s s r e c h t , 1938.



P R E F C I O 5 9

Erich WOLF. Die Stellung der Verwaltungsdelikte

im Strqfrechtssystem , en H o m e n a j e a F r a n k , II. p. 516.ANDERS, Verw altungsstrafrecht , en H a n d w ö r t e r

b u c h d e r R e c h t s w i s s e n s c h a f t , VI, 625.R. HIRSCHBERG, S c h u l d b e g r i f f u n d a d ä q u a t e K a u -

s a U t ä t , 1928; D e r V e r m ö g e n s b e g r i f f im S t r a f r e c h t ,1934.

Werner GOLDSCHMIDT. B e w u s s t s e i n d e r R e c h t s w i d rigkeit, 1931: D ie Schu ld im S t r a f -und Z iv i l r e ch t , 1934.

TARNOWSKI, D ie s y s t e m a t i s c h e B e d e u t u n g d e ra d ä q u a t e m K a u s a l i t ä t s t h e o r i e fü r d e n A u f b a u d e sV e r b r e c h e n s b e g r i f f s , 1927.

MARCETUS, D e r G e d a n k e d e r Z u m u t b a r k e i t , 1928.GALLAS, l ír i m i n a l p o l i ti k u n d S t r a f r e c h t s s y s t e m a t i k ,

1931.

Los méritos esenciales de esta traducción se deben

a la digna esposa del profesor GOLDSCHMIDT, MargaritaGOLDSCHMIDT. SU colaboración en la versión castellanade la labor científica de su esposo encierra un profundo significado espiritual. Adelantando la aparición deesta traducción ha dicho el profesor Marcelo FiNZi,¿cuántas mujeres existen que están en condiciones aligual que Margarita GOLDSCHMIDT, docta en materias

Jurídicas y económ icas, para tributar un homenaje de

tal estilo? Es, sin duda, un Juicio Justo. Por nuestraparte, en la persona de James GOLDSCHMIDT rendimoshomenaje a los campeones de la ciencia Jurídica queen la meta fueron coronados con espinas en premio asu continuada y profunda labor.

La parie técnica de la traducción ha debido correrla suerte de toda versión, quedando expuesta a unaextremada intervención del pensamiento del traductor,

sin embargo, hemos tratado de ser objetivos en la medida de lo posible. La constante ayuda técnica del JefeEspecial de Investigaciones del Instituto de Derecho



6 0 R IC A R D O C . N Ü Ñ E Z

Com parado de la Facultad de Derecho de Córdoba, Dr.

Roberto GOLDSCHMIUT. nos da la suficiente tranquilidadpara afrontar los riesgos de la tarea llevada a cabo.

Córdoba , ju l io de 1943 .

RICARDO C . N Ú Ñ E Z *

* E x c a t e d r á t i c o d e D e r e c h o P e n a l d e l a F a c u l t a d d e D e r e c h o d e C ó r d o b a .



BOSQUEJO DE LA CULPABILIDAD

p o r RICARDO C. NÚÑEZ (1943)

I

E l p r o b l e m a d e la c u l p a b i l i d a d e s el p r o b l e m a d e ld e s t i n o m i s m o d e l d e r e c h o d e c a s t i g a r (HAFTER). Él es ,a l a v e z , u n a c u e s t i ó n c i e n t í f i c a y p o l í t i c a q u e e n l aé p o c a a c t u a l f u n d a m e n t a e l c a s t i go p o r l a s i n f ra c c io n e s a l a l e y p e n a l . S i n e m b a r g o , s u i m p e r i o t o d a v í an o e s t a l c o m o p a r a q u e n o s e h a g a n e x c e p c i o n e s . E lc a s t i g o c r i m i n a l n o h a e s t a d o s i e m p r e l i g a d o a l p r i n c i p i o d e c u l p a b i l i d a d , n i é s t e s e h a m a n i f e s t a d o c o n s t a n t e m e n t e c o n la m i s m a e s t r u c t u r a . E l b o s q u e j o q u ea c o n t i n u a c i ó n h a r e m o s a c e r c a d e e s t o s d o s a s p e c t o s d e l p r o b l e m a d e l a c u l p a b i l i d a d , s ó l o p r e t e n d e s e ru n a i n t r o d u c c i ó n a La concepción normativa de la culpabilidad d e J a m e s G O L D SC H M I D T , q u e c o n s t i t u y e e lc o n t e n i d o p r i n c i p a l d e e s t e l i b r o .

II

E l p r i n c i p i o " n o h a y p e n a s i n c u l p a b i l i d a d " n o h ar e i n a d o s i e m p r e . L a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o , e l uersari in re iüicita, l o s de l i t o s c a l i f i c ados po r e lr e s u l t a d o y la p e l ig r o s id a d c o n s t i t u y e n e x c e p c i o n e sd e é l . T o d a s e s t a s e s p e c i e s a n ó m a l a s d e r e s p o n s a b i l i -




d a d h a n t e n i d o s u a p o g e o y s u d e c a d e n c i a h i s t ó r i

c o s , y n o s e p u e d e d e c i r q u e l a c o n c i e n c i a j u r í d i c aa c t u a l l a s h a y a s u p e r a d o t o t a l m e n t e .

L a " r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o " p r e s c i n d e ,a l o s f i n e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d , d e l a c o n c i e n c i a yv o l u n t a d d e l a u t o r . L a t e o r í a n o d i s t i n g u e e n t r e a u t o r y a u t o r culpable: e l a u t o r s e l i g a a l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a i n f r a c c i ó n p o r s u s o l a c o n d i c i ó n d e t a l yn o p o r s u culpabilidad. E n d e t e r m i n a d a s é p o c a s d e

l a h i s t o r i a j u r í d i c a , e l s i s t e m a r e p r e s e n t a l a r e g l a , av e c e s a b s o l u t a ; c o n e l c o r r e r d e l t i e m p o , s ó l o e s l ae x c e p c i ó n , a v e c e s e x t r a o r d i n a r i a . E n t r e l o s g r i e g o s ,p o r l a r g o l a p s o , e l c a s t i g o c r i m i n a l n o t u v o m á s f u n d a m e n t o q u e e l d e l i to o b j e t iv a m e n t e m i r a d o ^ T a m b i é n o c u r r e e s t o e n Eg ip t o y J a p ó n , d o n d e , c o m o e nG r e c i a 2 , e l p r i n c i p i o s e a s i e n t a e n p r e j u i c i o s r e l i g i o s o s ^ S o b r e lo q u e o c u r r i ó e n el d e r e c h o r o m a n o n oh a y p e r f e c t o a c u e r d o . FERRINI n o a c e p t a q u e s u e s t a

do o r ig ina r i o haya s i do l a f a s e "m a t e r i a l , ob j e t i v a " , e nla q u e s e t ie n e e n c u e n t a s ólo e l r e s u l t a d o d a ñ o s o . S e gún é l , " l a d i s t i n c ión , po r e j em p lo , e n t r e hom ic id io vo l u n t a r i o y c a s u a l , r e m o n t a m á s a l l á d e t o d o c o n f í nh i s t ó r i c o y t r a s c i e n d e l a e s t i r p e a r i a " . T a m p o c o a d m i t e c o m o h e c h o s e g u r o q u e l a c o n c e p c i ó n o b j e t i v ahaya r eg ido en l a e s f e r a de l o s de l i t o s p r i v ados ' ^ . A lc o n t r a r i o , M O M M S E N a f i r m a q u e el d e r e c h o p e n a l r o

m a n o d e l o s p r i m e r o s t i e m p o s d e s c o n o c i ó e l p r i n c i p i o ,i n t r o d u c i d o m á s t a r d e , d e q u e " e l c o n c e p t o d e d e l i t or e q u i e r e l a e x i s t e n c i a d e u n a v o l u n t a d c o n t r a r i a a l a

' Ver A. LEVI, Deliüo e pena nel pensiero dei greci, T o r i n o ,1 9 0 3 , ps . 156-7 .

2 Liívi, ob. cit. , cap. III. 2.•* Ver J . Ti ss o r. El derecho penal estudiado en sus principios,

en sus aplicaciones y legislaciones de los diversos pueblos del

mundo, t . I, M ad r id , 188 0, c a p . IV.' FicHRiNi, Dir i í ío p e n a íe ro m an o , Ma n . Ho ep li . M ilan o, 18 99 .

p s . 7 7 - 8 .



B O SQ U EJ O DE LA CULPAUILIDAU 6 3

l e y e n l a p e r s o n a c a p a z d e o b r a r " ' ^ . S i n q u e p u e d a

n e g a r s e q u e c o n e l t i e m p o e l d e r e c h o g e r m á n i c o d i s t i n g u i ó e l h e c h o v o l u n t a r i o d e l i n v o l u n t a r i o y q u e e na l g u n a f o r m a d e s a r r o l l ó l a t e o r í a d e l d o l o , d e l a c u l p a y d e l c a s o * ^ , s e d e b e r e c o n o c e r q u e l a " r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o " d o m i n a l a é p o c a g e r m a n a yf r a n c a d e l d e r e c h o p e n a l y l a t a r d í a E d a d M e d i a yq u e r e c i é n c e d e e l p a s o a l a " r e s p o n s a b i l i d a d p o r l ac u l p a b i l i d a d " e n l a " C a r o l i n a " y e n l a l e g i s l a c i ó n p o s

te rio r*^. E l v i ejo d e r e c h o e sp añ o l , qu i zá s i n f l ue n c i a dop o r e l c r i s t i a n i s m o , a d m i t i ó l a i n c u l p a b i l i d a d e n e lc a s o f o r t u i t o , o e n r a z ó n d e f a l t a d e e d a d , e m b r i a g u e zo en f e rm ed ad -^ En e l s i glo XIX l a r eg l a e s la r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a c u l p a b i l i d a d : C ó d i g o f r a n c é s d e 1 8 1 0 ,a r t . 6 4 ; C ó d i g o e s p a ñ o l d e 1 8 2 2 , a r t . 2 6 ; C ó d i g o p r u s i a n o d e 18 51 , § 40 ; Cód igo de Bo l iv i a de 1834 , a r t .13 . F u e e l d e r e c h o c a n ó n i c o e l q u e e j e r c i ó u n a i n

flu en cia c o n s i d e r a b l e p a r a la t r a n s i c i ó n d e l s i s t e m ao b j e t i v o a l s u b j e t i v o ' ° . E l d e r e c h o p e n a l c a n ó n i c o , e ne f e c t o , t u v o s u t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d ; d i s t i n g u i óe l d o l o d e l a c u l p a y a s e n t ó l a i m p u t a b i l i d a d p e n a le n l a l i b r e v o l u n t a d y e l d i s c e r n i m i e n t o , d e c l a r a n d oi n i m p u t a b l e s a l o s l o c o s , e b r i o s y n i ñ o s " .

^ MoMMSEN, El derecho penal romano . P r i m e r a P a r t e , L a

E s p a ñ a m o d e r n a . M a d r i d , p . 9 4 ; e n el m i s m o s e n t i d o , HIPPEL,

Man uale di diritto pénale. Jo v e n e . Náp ol i . 1936 . § 5 . I.^ Ver P . DEL GI ÜDI CE. Diritto pénale germánico, n s . 2 9 - 3 2 .

Enciclopedia Pessina. vo l. I.7 HIPPEL, Manuale, p s . 30 . 31 y 3 6 ." HIPPEL, ob . c i t . , p s . 43 , 52 ; MEZGER, Tratado de derecho pe

nal. 1.11. ed . R. de D . P.. M ad rid , p . 2 6.•' Ver TiíJEDOR. Curso de derecho criminal. P r i m e r a P a r t e .

1 8 7 ] , ns . 82 . 86 . 91 y 98 .'° R. SALEILLES. La individualización de la pena, M a d r i d .

R e u s . 1914 . cap . 11 -e sp . . 7z y s igu ien t e s ." Ver D . SciiiAPPOLi, Diiillo pénale canónico, n s . 5 0 - 5 3 . En

ciclopedia Pessina, vo l. í.




III

N u e s t r o d e r e c h o p e n a l c o m ú n o b e d e c e a l p r i n c i p i o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a c u l p a b i l i d a d . E n s ue s f e r a n o h a y e x c e p c i o n e s , l o s m i s m o s d e l i t o s c a l i f i c a d o s p o r e l r e s u l t a d o q u e e l C ó d i g o p e n a l c o n t i e n e ,n o s e e x p l i c a n p o r l a t e o r í a d e l a r e s p o n s a b i l i d a do b j e ti v a ' 2 . S e g ú n la d o c t r i n a e n u n c i a d a p o r la C o r t eS u p r e m a , n o s e p o d r í a d e c i r l o m i s m o c o n r e l a c i ó na l d e r e c h o p e n a l e s p e c i a l , e s t o e s , e l c o n t e n i d o e nl eye s e sp e c i a l e s ( a r t . 4 de l C .P .) . Ha d i c ho l a Co r t e ,p o r e j e m p l o , q u e e n m a t e r i a a d u a n e r a " e x i s t e u n a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l s u i g é n e r i s q u e s e f u n d a e n e l c a r á c t e r e s p e c i a l d e l a s i n f r a c c i o n e s y e n e l p r o p ó s i t of is c a l q u e l a s o r i g i n a " ' ' \ y q u e la s le y e s a d u a n e r a s

" p r e s c i n d e n c o m o r e g l a g e n e r a l d e l a i n t e n c i ó n d o l o s ay a ú n d e l a s i m p l e c u l p a " ' ' * . P e r o , n o p u e d e r e c o n o c e r s e q u e s e m e j a n t e t e o r í a s e a l a e x a c t a , p o r l o m e n o s e n e l d e r e c h o v ig e n t e ; la C o r te h a p a s a d o p o r a l t o ,e v i d e n t e m e n t e , q u e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a P a r t e G e n e r a l d e l C ó d i g o P e n a l s e a p l i c a n " a t o d o s l o s d e l i t o sp r e v i s t o s p o r l e y e s e s p e c i a l e s , e n c u a n t o é s t a s n od i s p u s i e r a n lo c o n t r a r i o " (a r t . 4 d e l C .P .), y q u e l a s

O r d e n a n z a s d e a d u a n a s ó l o t i e n e n d i s p o s i c i o n e s p a r t i c u l a r e s s o b r e e r r o r (a r t s . 1 0 5 7 y 1 0 58 ) , p r e v i s i ó né s t a q u e y a e r a s u f i c i e n t e p a r a l i m i t a r l a a m p l i t u d d e lj u i c i o d e l a C o r t e . C i e r t a s l e y e s p r o v i n c i a l e s d e c a r á c t e r r e p r e s i v o p l a n t e a n u n s e r i o p r o b l e m a a e s t er e s p e c t o . L a le y s o b r e j u e g o s d e a z a r 3 8 1 9 d e la p r o v i n c i a d e C ó r d o b a , n o c o n t i e n e d i s p o s i c i ó n a l g u n a

'2 SoLKR, Derecho penal argentino. § 4 2 . XVI.'• ' Jurisprudencia Argentina, t . 68 . p . 44 7 .' " J.A.. t . 46 , p . 45 9.



B O S Q U E J O D E L A C U L P A B I L I D A D 6 5

a c e r c a d e l a c u l p a b i l i d a d . S i n e m b a r g o , e n u n a m

p l i o a s p e c t o e l p r o b l e m a e s t á r e s u e l t o p o r e l a r t . 3 4 1de l Cód igo de P . Pena l , que r i g e l a a p l i c a c ión de l al e y c i t a d a . E n e f e c t o , e s t e a r t í c u l o , q u e s e a p l i c a e ne l j u i c i o d e f a l t a s p o r l a v í a d e l a s " u l t e r i o r e s d i l i ge n c i a s " ( a r t . 4 6 0 , p á r r . 2 ) o d e l a s " m a y o r e s d i l i g e n c i a s "( a r t. 4 6 1 , p á r r . 1), p r e v é e l c a s o d e l a m e d i d a d e s e g u r i d a d p r o v i s i o n a l a p l i c a b l e a l o s p r o c e s a d o s i n i m -p u t a b l e s a c a u s a d e u n a e n f e r m e d a d m e n t a l . E s t a

c l á u s u l a s a l v a d o r a e v i t a l a c o n d e n a d e s u j e t o s p e n a l m e n t e i n c a p a c e s . E m p e r o , q u e d a u n m a r g e n p a r al a t e o r í a d e l a " r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o " : l ai n i m p u t a b i l i d a d p o r m e n o r e d a d . A q u í n o ri ge l a c l áu s u l a s a l v a d o r a d e l a r t . 3 4 1 , n i t i e n e p u n t o d e a p o y ol a a d m i s i ó n d e l a a n a l o g í a ^^. L o s p r o y e c t o s d e S O L E R(art. 1) y de BAULINA ( a r t s . 5 , 8 y 10 ) s a lvan e s t e e r r o r .

IV

E l p r i n c i p i o d e l a " r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o " r e n a c i ó a t r a v é s d e l p r i n c i p i o d e l versari in reillicita, c u y a f ó r m u l a e r a : versanti in re illicita impu-tantur om nia quae sequun tur ex delicto . S u r e s u l t a d o e s q u e q u i e n i n c u r r e e n u n h e c h o i l í c i t o , d e l i c t u o s oo c o n t r a v e n c i o n a l , r e s p o n d e d e l r e s u l t a d o d e l i c t u o s of o r t u i t o , e s t o e s , n o p r e v i s i b l e . P e r o e s t e s e n t i d o d el a f ó r m u l a y a h a s i d o s u p e r a d o . E l l a d e b e e n t e n d e r s e c o m o q u e s ó l o s e r e s p o n d e d e l r e s u l t a d o n o q u e r id o , p e r o p r ev i s ib le ''^.

A c t u a l m e n t e l a " r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o " r e v i v e e n l o s l l a m a d o s " d e l it o s c a l if i c a d o s p o r e l

' ^ V e r la d o c t r i n a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C ó r d o b a e n e l

c a s o " Ch e ca , J u a n , i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d " - " C o m e r ci o y J u s t i c i a " d e 16 d e ma yo d e 1943 .

"^ Ver CARINARA, "Su l c a so f o r t u i t o " , e n Opuscoli. vo l. I.




r e s u l t a d o " , q u e l a d o c t r i n a g e r m a n a c a l i f i c a d e " b a l

d ó n i g n o m i n i o s o d e n u e s t r a é p o c a " ( L Ö FFL E R ) . P e r ot a m b i é n e llo s h a n s i d o r e d u c i d o s a lo s j u s t o s l ím i t e sd e l versan in re ülicita, p o r lo m e n o s e n e l C ó d ig o P e n a la r g e n t i n o ' ^ .

V

P o r ú l t i m o , l a d o c t r i n a d e l a p e l i g r o s i d a d e n s ur i g u r o s o s i g n i f i c a d o t a m b i é n s e a p a r t a d e l p r i n c i p i od e l a " r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a c u l p a b i l i d a d " . E s t o e sl a c o n s e c u e n c i a i n e v i t a b l e d e s u f ó r m u l a : " N o h a yd e l i n c u e n t e s i m p u t a b l e s y d e l i n c u e n t e s n o i m p u t a b l e s , t o d o s l o s a u t o r e s d e u n d e l i t o r e s p o n d e n d e é lp o r e l s o l o h e c h o d e v iv ir e n s o c i e d a d " . S i n e m b a r g o ,e n l a p r á c t i c a l a c u l p a b i l i d a d h a s i d o r e c o n o c i d a e n

u n a o e n o t r a f o rm a ; h a s t a e n el m i s m o p r o y e c t oKRYLENCO, e l d o l o y l a n e g l i g e n c i a p e n e t r a n c o m o í n d i c e s e n l a p e l i g r o s i d a d d e l i n d i v i d u o y d e e s t a m a n e r a t i e n e n i n f l u e n c i a e n l a r e s p o n s a b i l i d a d ' ^ .

VI

A c e p t a d a l a c u l p a b i l i d a d c o m o p r e s u p u e s t o d e l ar e s p o n s a b i l id a d p e n a l , s u c o n t e n i d o y s u e s t r u c t u r as i g u e n s i e n d o o b j e t o d e l a s m á s v i v a s c o n t r o v e r s i a s .S e d i s c u t e a c e r c a d e c u á l e s s o n s u s e l e m e n t o s y c ó m oe s t á n e l l o s d i s t r i b u i d o s .

L a d o c t r i n a d e l s i g l o p a s a d o d e s a r r o l l ó l a t e o r í ad e l a c u l p a b i l i d a d a l d e s e n v o l v e r l a d e l a i m p u t a -

'•^ Ver SOLKR. Derecho penal argentino. § 4 2 , XVI.

^^ Ve r "Re lac ión de Kry lenco" , e n Scuola Posüiva. I , 1931.p . 19 . So bre l a s u e r t e d e l a t eo r í a en lo s p ro ye c to s FiíríRi y COM.-GóMKz. ver SOLER, Impntabüidad - Culpabilidad. R osa r i o , 1938 .



B OS y U &J O DE LA CU I J'AB I LIDAI) 6 7

b i l i d a d m o r a l . L a c u l p a b i l i d a d n o a p a r e c e a ú n c o n

a u t o n o m í a n o m i n a l , l a q u e s e l o g r a d e b i d o a l a l a b o ri n c a n s a b l e d e lo s j u r i s t a s a l e m a n e s d e e s t e si glo .P e r o l a d o c t r i n a d e l a i m p u t a b i l i d a d m o r a l p r i v a

a l d e r e c h o p e n a l d e s u a b s o l u t a a u t o n o m í a - q u e h o ys e l e r e c o n o c e - e n l o q u e r e s p e c t a a l a d e t e r m i n a c i ó nd e l o s e l e m e n t o s d e l a c u l p a b i l i d a d . L a i m p u t a b i l i d a dm o r a l y s u p r e s u p u e s t o , e l l i b r e a l b e d r í o , d e s c a n s a ne n u n a d o c t r i n a m e t a f í s i c a q u e debe e n c o n t r a r r e c o

n o c i m i e n t o e n l o s p r i n c i p i o s d e l a l e g i s l a c i ó n p o s i t i v a y e n l a c i e n c i a d e é s t a . L a t e o r í a d e l a i m p u t a c i ó n ,d i c e CARRARA, c o n t e m p l a l o s d e l i t o s e n s u s p u r a s r e l a c i o n e s c o n e l a g e n t e , y a é s t e a s u v e z l o c o n t e m p l ae n s u s r e l a c i o n e s c o n l a l e y m o r a l , s e g ú n l o s p r i n c i p i o s d e l li br e a l b e d r ío y d e la r e s p o n s a b i l i d a d h u m a n a ; q u e s o n i n m u t a b l e s , y n o s e m o d i f i c a n p o r v a r i a rl o s t i e m p o s , l a s g e n t e s o l a s c o s t u m b r e s [Programma,

§ I). Y a g r e g a : Yo n o m e o c u p o d e d i s c u s i o n e s f ilo s ó f i c a s : p r e s u p o n g o a c e p t a d a l a d o c t r i n a d e l l i b r e a l b e d r í o y d e l a i m p u t a b i l i d a d m o r a l d e l h o m b r e , ys o b r e e s t a b a s e e d i f i c a d a l a c i e n c i a c r i m i n a l q u e m a ls e c o n s t r u i r í a s i n a q u é l l a ( n o t a 2 d e l § I).

H o y l a d o c t r i n a d e l a i m p u t a b i l i d a d m o r a l h a c e d i d o e l p a s o a l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d s o c i a l , n oe n e l s e n t i d o d e l p o s i t i v i s m o , s i n o c o m o u n a d o c t r i

n a q u e a d m i t e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d j u r í d i c a t i e n es u r a í z y s u f u n d a m e n t o e n e l h e c h o s o c i a l d e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a d e t e r m i n a d a c o n c e p c i ó n d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e r e c h o p e n a l . E s t a f u e n t e d e l ar e s p o n s a b i l i d a d j u r í d i c a - p e n a l n o t i e n e c á n o n e s i n m u t a b l e s , s i n o q u e o b e d e c e a l s i s t e m a d e c u l t u r a d ec a d a ép o ca y lu ga r ^•'.

' ' ' S o b r e la g é n e s i s d e l d e r e c h o y s u s i n s t i t u c i o n e s , v e rE . MARTÍNEZ PAZ, Filosofía del derecho . 3' e d . . l i b . I, P r im e r aP a r t e .



6 8 R I C A R D O C . N Ü N E Z

P e r o e n l a p r o p i a c o n c e p c i ó n c a r r a r i a n a d e l a

i m p u t a b i l i d a d m o r a l , l o s e l e m e n t o s d e l a c u l p a b i l i d a dp e n a l f u e r o n r e a l e s y n o m e t a f í s i c o s . L o m e t a f í s i c os ó l o r e p r e s e n t a e l p r e s u p u e s t o f i l o s ó f i c o d e l s i s t e m ap o s i t i v o . E n l a t e o r í a d e CARRARA l a c u l p a b i l i d a d e sl a f u e r z a m o r a l s u b j e t i v a d e l d e l i t o , l a f u e r z a m o r a ld e l a a c c i ó n . E l c o n t e n i d o p s i c o l ó g i c o d e l a c u l p a b i l i d ad e s l a intención c u y o s e l e m e n t o s s o n e l i n t e l e c t oy l a v o l u n t a d , l o s q u e a s u t u r n o t i e n e n p o r e l e m e n

t o s , r e s p e c t i v a m e n t e , e l c o n o c i m i e n t o d e l a l e y y l ap r ev i s ión de l o s e f e c t o s , l a l i b e r t a d de e l eg i r y l a vo l u n t a d d e a c t u a r (Programma, §§ 5 9 - 6 3 ) . D i s t i n g u ed o s e s p e c i e s d e i n t e n c i ó n : la d i r e c t a y l a i n d i r e c t a . S o b r e e s t a d i s t i n c i ó n a p o y a l a d e d o l o y c u l p a . L o c a r a c t e r í s t i c o d e e s t e e s q u e m a c a r r a r i a n o e s q u e e n é le s t á n c o m p r e n d i d o s , p o r u n l a d o , c o m o e l e m e n t o sc o n s t i t u t i v o s d e l a c u l p a b i l i d a d , t a n t o l o s q u e p a r a

n o s o t r o s s o n e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a i m p u t a b i l i d a d c o m o l o s q u e l o s o n d e l a c u l p a b i l i d a d p r o p i a m e n t e d i c h a , y p o r o t ro l ad o , c o m o c i r c u n s t a n c i a sd e g r a d a n t e s d e e l l a , e s t á n c o m p r e n d i d a s t a n t o l a sc i r c u n s t a n c i a s q u e p a r a n o s o t r o s e x c l u y e n l a i m p u t a b i l i d a d y l a c u l p a b i l i d a d p r o p i a m e n t e d i c h a c o m ol a s q u e e x c l u y e n l a i l i c i t u d d e l h e c h o . E s t o e s e l r e s u l t a d o l ó g i c o d e l a t e o r í a d e l a s f u e r z a s d e C A R R A

RA. La f i n a l i d ad de l a t e o r í a d e l a s f u e r za s un i f i c a e le l e m e n t o m o r a l d e l d e l i t o , c o m o l o h a c e c o n e l m a t e r i a l ; e l c r i t e r i o s o b r e e l q u e s e a s i e n t a l a t e o r í a d e l af u e r z a m o r a l s u b j e t i v a d e l d e l i t o n o a d m i t e l a d i s t i n c i ó n c l a s i f i c a t o r i a d e lo q u e n o s o t r o s r e c o n o c e m o sc o m o im p u t a b i l i d a d y c u l p a b i li d a d , y, e n c o n s e c u e n c i a , t a m p o c o d e l a s c a u s a s q u e e x c l u y e n a l a u n a ya l a o t r a . CARRARA s ó l o t i e n d e e n e s t e a s p e c t o a m o s

t r a r lo s e l e m e n t o s o m o m e n t o s q u e c o n s t i t u y e n u n ad e l a s f u e r z a s d e l d e l i t o - e s t o e s , u n a d e l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e n e n c o n t r a r s e e n u n h e c h o p a r a q u e



B O SQ U EJ O DE LA CULPABILIDAD 69

l a a u t o r i d a d t e n g a d e r e c h o a i n c r i m i n a r l o - y l a s c i r

c u n s t a n c i a s q u e l a d e g r a d a n d i r i m i e n d o l a i m p u t a -b i l i d a d p o l í t i c a - e s t o e s , l a i n c r i m i n a c i ó n d e l a a c c i ó n ,§ 5 , n o t a 1 - o a m i n o r á n d o l a . S e c o m p r e n d e q u e ae s t o s f i n e s n o r e s u l t e n e c e s a r i a l a d i s t i n c i ó n c l a s i f i -c a t o r i a e n t r e i m p u t a b i l i d a d y c u l p a b i l i d a d , a u n q u eCARRARA d i s t i n g a e l f u n d a m e n t o a c t u a l d e l a c la s if ic a c i ó n a l r e c o n o c e r d i f e r e n t e s e f e c t o s a l a s c a u s a sd e g r a d a n t e s 2°.

VII

S i n q u e s e p u e d a n d e s c o n o c e r l o s m é r i t o s q u ed e n t r o d e l c a m p o d e l a p o l í t i c a l e g i s l a t i v a t i e n e l a t e o r í a d e l a s f u e r z a s d e C a r r a r a , s e d e b e a d m i t i r q u e c o nr a z ó n l a d o c t r i n a p e n a l q u e s e e m p e ñ ó e n c o n o c e r l o s

e l e m e n t o s l e g a l e s d e l d e l i t o t o m ó u n a n u e v a v í a p a r al a s i s t e m a t i z a c i ó n d e l o s c o m p o n e n t e s d e l a i n f r a c c i ó n . E n e s t a f o rm a e s t a b l e c i e r o n y e s t r u c t u r a r o n d em a n e r a d i f e r e n t e l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a c u l p a b i l i d a d . L a n u e v a c o r r i e n t e y a n o s e c o n f o r m ó c o n d e c l a -

^ ° M e r e c e u n a e x p l i c a c i ó n e s p e c i a l e l h e c h o d e q u e CARRA

RA c o m p r e n d a e n t r e l o s d e g r a d a n t e s d e la f u e rz a m o r a l s u b j e t i

v a - l a c u l p a b i li d a d p a r a n o s o t r o s - l a s c a u s a s q u e e li m i n a n lai li c i t u d d e l h e c h o c o m o l a l e g ít i m a d e f e n s a y e l e s t a d o d e n e c e s i d a d . L a r a z ó n t a m b i é n e s t á e n la f i n a l id a d d e l a t e o r í a d el a s f u e r z a s , q u e n o e x i g e e l d e s a r r o l l o d e l e l e m e n t o n o r m a t i v ode l d e l i t o , s i no e l d e l o s e l e me n to s r e a l e s , d e l o s c u a l e s , a l r e s u l t a r e l c hoque d e l h e c ho c on l a l e y . s u r ge l a infracción. E n e s t es e n t i d o l a t e o r í a d e CARFÍARA e s u n a t e o r í a r e a l i s t a ; e ll a n o d e s a r r o l l a l a d o c t r i n a d e l a l e y c o m o v a l u a c i ó n y . p o r l o t a n t o , n op u e d e e x p l ic a r l a a n t i j u r i d i c i d a d o b je t iv a e n t o d a s s u s c o n s e c u e n c i a s . E n l a a c t u a l p o s i c i ó n , q u e s o s t i e n e q u e el e s t a d o d e

n e c e s i d a d e s u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n , p u e d e v e r se , e n a l gu n o s a s p e c t o s , a u n q u e p o r o t r a s c a u s a s , u n a r e s t a u r a c i ó n d e ls i s t e m a c a r r a r i a n o .



7 R IC A R D O C . N Ü Ñ E Z

r a r q u e c o m o e n t e j u r í d i c o e l d e l i to e s u n a i n f r a c c i ó n ,

s e g ú n l o h a c i a CARRARA, s i n o q u e s in t i ó la n e c e s i d a dd e d e s a r r o l l a r l o s e l e m e n t o s j u r í d i c o s d e la i n f r a c c i ó n , o , lo q u e e s lo m i s m o , m o s t r a r l a s c a r a c t e r í s t i c a s j u r í d i c a s d e l a i n f r a c c ió n . E n e s t a t a r e a s e c o n t i n ú a a ú n , y a u n q u e n o s o t r o s p o d a m o s p r o c l a m a rq u e y a e s p o s i b l e s e ñ a l a r l a m e t a d e e lla , d e b e m o sr e c o n o c e r q u e l a p o l é m i c a n o h a d e c r e c i d o e n b r í o s .L a s d e f i n i c i o n e s d e l a i n f r a c c i ó n s e h a n s u c e d i d o y

s e s u c e d e n , p e r o e n e s t a o p o r t u n i d a d n o p o d e m o sa b o r d a r s u e s t u d i o , s i n o s ó l o e n l o r e f e r e n t e a l ac u l p a b i l i d a d .

D o s e s q u e m a s s o b r e e l c o n t e n i d o y l a e s t r u c t u r a c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , t o m a d o s d e e x p o s i t o r e sr e p r e s e n t a t i v o s d e lo s p e n s a m i e n t o s d o m i n a n t e s e nm a t e r i a d e c u l p a b i l i d a d , s e r v i r á n p a r a m o s t r a r l o sr a s g o s p r o p i o s d e c a d a u n a d e e s a s p o s i c i o n e s .

Esquema de la teoríade Sebastian Soler

Laculpabilidad

y suspresupuestos

De l a cu lpab i l idad en gene r a l .

P r e su pu e s t o s ub j e ti vo d e l a c u l p a b i l i d a d :

l a impu tab i l idad ,

I n i m p u t a b i l i d a d .

D e l a c u l o a b i l i d a d e n o a r t i c u l a r .

¡g n o r a n c i ay error ,

coacc ión .

Fo r m a s d e la c u l p a b i l i d a d



BOSQUEJO DE LA CULPABILIDAD 71

Culpabilidad'

Esquema de la teoríade Edmundo Mezger

La cu lpab i l i dad ju r íd i co-pena l en gene r a l .

I imp u t a b i l i d a d .La imp u t a b i l i d a d i , , , ,

i n i m p u t a b i h d a d .

La forma de la culpabi l idadI dolo,

c u l pa .

La s c a u s a s de e xc l u s i ó n de l a c u l pa b i l i d a d .

B a s t a r e c o r r e r a m b o s e s q u e m a s p a r a c o m p r o b a r

e l g r a n d e s a r r o l l o q u e s e h a d a d o a l t e m a y l a s f u n d a m e n t a l e s d i f e r e n c i a s q u e e n r e l a c i ó n a s u m e t o d o l o g í a s e h a c e n e n l a c u l p a b i l i d a d . S i n e m b a r g o , l o sa s p e c t o s q u e s u t e o r í a c o m p r e n d e h o y , n o h a n v a r i a d o t o t a l m e n t e e n r e l a c i ón c o n lo q u e e r a c o m ú ne n t r e lo s a u t o r e s d e l s ig lo p a s a d o . Lo q u e h a v a r i a d oe s la t e r m i n o l o g í a y la e s t r u c t u r a d e la m a t e r i a . A u n q u e a n t e s n o s e h a b l a b a d e i m p u t a b i l i d a d e n e l s e n

t i d o e n q u e s e h a b l a h o y , n i d e c u l p a b i l i d a d , n i d el a s c a u s a s q u e e x c l u y e n a l a u n a y a l a o t r a , l a sm a t e r i a s c o m p r e n d i d a s c o n e s t a t e r m i n o l o g í a f u e r o nc o n s i d e r a d a s p o r la d o c t r i n a d e l s iglo p a s a d o . Lo q u es e h a t r a n s f o r m a d o f u n d a m e n t a l m e n t e e s la e s t r u c t u r a d e l o s c o n c e p t o s , e s t o e s , l a d i s t r i b u c i ó n y e lo r d e n d e e l l o s . P e r o h o y s e l u c h a p o r i n t r o d u c i r a l g ot o t a l m e n t e n u e v o e n l a c o n s i d e r a c i ó n d e l p r o b l e m a

c u a n d o s e h a b l a d e q u e l a c u l p a b i l i d a d n o e s u n a" s i t u a c i ó n d e h e c h o p s i c o ló g ic a " , s i n o u n a " s i t u a c i ó nd e h e c h o v a l o r i z a d a n o r m a t i v a m e n t e " . E s t e ú l t i m o



7 2 R I CA R D O C . N Ü Ñ E Z

p u n t o d e v i s ta , q u e a p a r e j a u n a t r a n s f o r m a c i ó n r a

d i c a l d e l p r o b l e m a d e l a c u l p a b i l i d a d , e s e l q u e s ep r o p u g n a p o r p a r t e d e l Prof. GOLDSCHMIDT.

VIII

L a t r a d i c i o n a l p o s i c i ó n , a l a q u e r e s p o n d e e l e s q u e m a d e S O L E R , v i o e n l a c u l p a b i l i d a d s ó l o u n p r o

b l e m a d e í n d o l e p s i c o l ó g i c a . P a r a e l l a l a c u l p a b i l i d a dt i e n e p o r c o n t e n i d o ú n i c a m e n t e l o r e l a t i v o a l a r e l a c i ó n d e l h e c h o i l í c i t o c o n s u a u t o r ^ i . D e e s t a m a n e r a s u c o n t e n i d o s e r e d u c e a u n s o l o elemento, e l h e c h o p s i c o l ó g i c o r e p r e s e n t a t i v o d e e s a r e l a c i ó n , y q u e d af u e r a d e e l l a t o d o l o q u e n o c o r r e s p o n d e a t a l s i t u a c i ó n d e h e c h o . S e e x p l i c a q u e q u e d e f u e r a d e l a c u l p a b i l i d a d (c o m o o c u r r e e n el e s q u e m a d e S O L E R ) ,

l o a t i n e n t e a l a c a p a c i d a d d e l a s p e r s o n a s p a r a s e rc u l p a b l e s , e s t o e s , l a i m p u t a b i l i d a d , p o r q u e e l e s t a d o d e s a l u d o d e d e s a r r o l l o m e n t a l o e l e s t a d o d ec o n c i e n c i a q u e l a l e y e x i g e e n e l a u t o r p a r a q u e s uv i n c u l a c i ó n p s i c o l ó g i c a c o n e l h e c h o i l í c i t o l o h a g ar e s p o n s a b l e d e l m i s m o , n o r e p r e s e n t a e s t a v i n c u l a c i ó n , s i n o q u e c o n s t i t u y e u n presupuesto d e e l l a .T a m p o c o e n t r a n c o m o c o m p o n e n t e s d e l a c u l p a b i l i

d a d l a s c a u s a s q u e e x c l u y e n l a i m p u t a b i l i d a d y , d e s d el u e g o , t a m p o c o l a s q u e e x c l u y e n l a c u l p a b i l i d a d , p o r q u e é s t a s n o fo r m a n e l h e c h o p s ic o ló gi co r e p r e s e n t a t i v o d e l a c u l p a b i l i d a d , s i n o q u e l o e x c l u y e n . S e g ú ne s t o , l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d p r o p i a m e n t e d i c h aq u e d a r e d u c i d a a l e s t u d i o d e l a s formas de vinculaciónq u e a d m i t e l a l e y e n t r e e l a u t o r y e l h e c h o i l í c i t o p a r a q u e a q u é l s e a r e s p o n s a b l e j u r í d i c a m e n t e d e é s

t e . E s a s d o s f o r m a s s o n l a s t r a d i c i o n a l e s : e l d o l o y

2 ' SO LER , § 35 , I . IV.



B OS Q U EJ O DE LA CULPABILIDAD 73

l a c u l p a . E l d o l o y l a c u l p a r e p r e s e n t a n e n l a c o n

c e p c i ó n p s i c o l ó g i c a d e l a c u l p a b i l i d a d d o s especies d ec u l p a b i l i d a d ; n o s o n u n o d e l o s e l e m e n t o s d e e l l a , s i n ol a s d o s m a n e r a s e n q u e , s e g ú n l a l e y , p u e d e v i n c u l a r s e p s i c o l ó g i c a m e n t e e l a u t o r a s u h e c h o i l í c i t o , yq u e a g o t a n l a t o t a l i d a d d e l c o n t e n i d o p s í q u i c o d e e l l a .

L o c a r a c t e r í s t i c o d e l " p s i c o l o g i s m o " e s , e n t o n c e s ,q u e e l c a m p o d e l a c u l p a b i l i d a d p r o p i a m e n t e d i c h as e e s t r e c h a h a s t a e l m í n i m o p o s i b l e ( s u s e s p e c i e s ) , y

q u e l a i m p u t a b i l i d a d r e p r e s e n t a u n p r e s u p u e s t o d ee l l a s , q u e s e p r e s e n t a c o m o u n a calidad personal de ls u j e t o , m i e n t r a s q u e a q u é l l a e s u n a situación en l aq u e e l s u j e t o i m p u t a b l e p u e d e h a l l a r s e ^2.

IX

La " c o n c e p c ió n n o r m a t i v a d e la c u l p a b i li d a d " t r a s t o r n a t o d a e s t a c o n s t r u c c i ó n d e t i p o p s i c o l ó g i c o . L a sc o n c l u s i o n e s d e l n o r m a t i v i s m o d e M E Z G E R , p o r e j e m p l o , s o n t o t a l m e n t e d i f e r e n t e s d e l a s d e l p s i c o l o g i s m o d e S O L E R . P a r a M E Z G E R l a c u l p a b i l i d a d n o e s u n as i t u a c i ó n d e h e c h o p s i c o l ó g i c a , s i n o u n a situación dehecho valorizada normativamente. L a c u l p a b i l i d a d t i e n e , s e g ú n M E Z G E R , c o m o p u n t o d e r e f e r e n c ia u n a

s i t u a c i ó n d e h e c h o , d e o r d i n a r i o p s i c o l ó g i c a , q u e y a c e e n e l s u j e t o . P e r o e s t a s i t u a c i ó n d e h e c h o n o s ee l e v a a l a c a t e g o r í a d e c u l p a b i l i d a d , s i n o m e d i a n t eu n j u i c i o v a l o r a t i v o d e l q u e j u z g a . L a r e a l i d a d d e h e c h o s e e l e v a a l c o n c e p t o d e c u l p a b i l i d a d , s ó l o s i e lq u e j u z g a la c o n s i d e r a c o m o u n p r o c e s o r e p r o c h a b l e a l a u t o r . "E l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d , d i c e M E Z G E R ,

e s , c i e r t a m e n t e , u n j u i c i o en referencia a u n a d e t e r m i n a d a s i t u a c i ó n d e h e c h o y , e n t a n t o , p o r c o n -

22 SOL ER, t. II. p. 67 .



7 4 R I C A RD O C . N Ü Ñ E Z

s i g u i e n t e , u n 'juicio de referencia , c o m o s e h a d e n o

m i n a d o e n l a b i b l i o g r a f í a ; p e r o t a l r e f e r e n c i a a u n ad e t e r m i n a d a s i t u a c i ó n d e h e c h o n o a g o t a a ú n s u n a t u r a l e z a e s e n c i a l p r o p i a , y s ó l o e n v i r t u d d e u n a valoración d e c i e r t a í n d o l e s e c a r a c t e r i z a l a s i t u a c i ó nd e h e c h o c o m o c u l p a b i l i d a d . L a c u l p a b i l i d a d n o e s .p o r t a n t o , s ó l o l a s i t u a c i ó n d e h e c h o d e l a c u l p a b i l i d a d , s i n o e s t a s i t u a c i ó n d e h e c h o c o m o o b j e t o d e lr e p r o c h e d e c u l p a b i l i d a d . E n u n a p a l a b r a , culpabili

dad es reprochabilidad '^'^.

X

L a " c o n c e p c i ó n n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " n os e p r e s e n t a a t r a v é s d e l a l a b o r d e s u s c a m p e o n e se n u n a u n i d a d d e p e n s a m i e n t o q u e a u t o r i c e a d e c i r

q u e e n t o d o s s u s a s p e c t o s c o n s t i t u y e u n s o l o f r e n t ec o n t r a e l p e n s a m i e n t o d e la " c o n c e p c i ó n p s i co ló gi c a " . B a s t a c o n t r a s t a r l a s o p i n i o n e s d e s u s m á s a u t o r i za d o s r e p r e s e n t a n t e s p a r a j u s t i f i c a r n u e s t r o a s e r t o .

S e e s t á d e a c u e r d o e n q u e R e i n h a r d FRANK m e r e c e u n l u g a r p r e f e r e n t e , c o m o i n i c i a d o r d e e s t a n u e v ac o r r i e n t e d e l p e n s a m i e n t o j u r í d i c o p e n a l , p o r s u m o n o g r a f í a Über den Auft)au des Schuldbegriffs (1907)

y l a s s u c e s i v a s e d i c i o n e s d e s u Kommentar ( a h o r ae n l a IS"* e d . ). P e r o t a m b i é n o c u p a n la p r i m e r a lín e a , J . GOLDSCHMiDT y FR E UD E N T H A L . E l p r i m e r o c o ns u s t r a b a j o s Der Notstand, ein Schuldproblem (1913)y Norm ativer Schuldbegriff [1930]; e l s e g u n d o c o n s uSchuld und V oru û rf ( 19 2 2 ). U n a d e p u r a d a c o n s t r u c c i ó n d e l a d o c t r i n a s e d e b e a l a l a b o r d é M E Z G E R e ns u Tratado, y a la de S C H M I D T en e l Lehrbuch d e VONLiszT. § 36.

2^^ MiiZGER, Tratado. § 3 3 , II.



B O SQ U EJ O DE LA CULPABILIDAD 75

XI

L a " c o n c e p c i ó n n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " h ad e b i d o a f r o n t a r u n a s e r i e d e p r o b l e m a s r e f e r e n t e s as u n a t u r a l e z a y e s t r u c t u r a . E llo s s e e n c u e n t r a n e n u n c i a d o s e n e l t r a b a j o d e G O L D SC H M I D T , a l q u e t r a t a m o sd e i n t r o d u c i r ( a l f i n a l a n t e s d e l N ° 1 ) . N o s e g u i r e m o s

e n n u e s t r a e x p o s i c i ó n l a c o n t i e n d a s o b r e c a d a u n od e lo s p r o b l e m a s e n u n c i a d o s p o r GOLDSCHMIDT, l o cua le s t á h e c h o e n s u e s c r i t o , s i n o q u e r e f e r i r e m o s l o sn e c e s a r i o s p a r a q u e s e c o m p r e n d a c u á l e s s o n l a sc u e s t i o n e s e s e n c i a l e s e n d e b a t e .

A t r a v é s d e l o s d i s t i n t o s e x p o s i t o r e s d e l n o r m a t iv i s m o s e p u e d e d e s c u b r i r q u e d e s e n v u e l v e n s u sd o c t r i n a s a l r e d e d o r d e d o s p u n t o s c a p i t a l e s : p o r u n

l a d o , d e u n a n o r m a s o b r e la q u e a p o y a n e l j u i c i o d ec u l p a b i l i d a d ; p o r o t r o l a d o , d e u n a m a t e r i a r e a l q u es i r v e d e b a s e a l j u i c i o . A c e r c a d e u n a y o t r a c u e s t i ó nd i s c u t e n l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a d o c t r i n a .

XII

L o s r e p r e s e n t a n t e s d e l n o r m a t i v i s m o d i s c u t e n , e np r i m e r l u g a r , s o b r e c u á l e s e l c a r á c t e r d e l a n o r m aq u e s i r v e d e b a s e a l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d . A q u í e sd o n d e G O L D SC H M I D T h a p l a n t e a d o u n a d i s c r e p a n c i af u n d a m e n t a l .

S e g ú n M E Z G E R , q u e e n e s t o c o n c u e r d a c o nS C H M I D T [Lehrbuch, d e VON LISZT), e l j u i c i o s e a p o y ae n u n a " n o r m a s u b j e t i v a d e d e t e r m i n a c i ó n " derivada

d e l a n o r m a d e d e r e c h o . D e a c u e r d o c o n e s t a c o n c e p c i ó n , l a n o r m a d e d e r e c h o t i e n e u n a d o b l e f u n c i ó n . P o r u n la d o , c o m o n o r m a d e " v a l o r a c i ó n " , s e



76 RICARDO C . NÚÑEZ

d i r i g e " a t o d o s " y s i r v e p a r a l a d e t e r m i n a c i ó n d e l o

q u e e s i n j u s t o . P o r o t r o l a d o , c o m o " n o r m a s u b j e t i v ad e d e t e r m i n a c i ó n " ( n o r m a d e d e b e r ) , s e d i r i g e s ó l o a lp e r s o n a l m e n t e o b l i g a d o y s i r v e p a r a d e t e r m i n a r l ac u l p a b i l i d a d ^'*.

GOLDSCHMIDT Co m ba te e s ta fa l ta d e i n d e p e n d e n c i a d e l a " n o r m a d e d e b e r " r e s p e c t o d e l a " n o r m a d ed e r e c h o " . D e a c u e r d o a s u p e n s a m i e n t o , l a " n o r m ad e d e b e r " e s u n a n o r m a d e m o t i v a c i ó n i n m a n e n t e a

t o d o im p e r a t i v o j u r íd i c o , p e r o e s t á d o t a d a d e i n d e p e n d e n c i a f r e n t e a la n o r m a d e d e r e c h o (e l N° I d e s u" C o n c e p c i ó n n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " e s t á , c a s ií n t e g r a m e n t e , d e s t i n a d o a d e f e n d e r l a i n d e p e n d e n c i ad e l a " n o r m a d e d e b e r " ) .

E s n e c e s a r i o r e c o n o c e r q u e l a p o s i c i ó n d eG O L D SC H M I D T e s m á s l ó g i c a q u e l a d e M E Z G E R . S e g ú ne l m o d o d e p e n s a r d e é s t e , r e s u l t a n p o s i b l e s d o s j u i

c i o s c o n t r a d i c t o r i o s s o b r e l a m i s m a c o n d u c t a , d e r i v a d o s s u s t a n c i a l m e n t e d e la m i s m a n o r m a : e l j u ic i od e l i c it u d d e l a c o n d u c t a y e l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a dde e l l a . G O L D SC H M I D T n o p u e d e s e r o b j e t o d e u n r e p r o c h e d e l a m i s m a e s p e c i e , o , p o r l o m e n o s , s u c o n s t r u c c i ó n t i e n d e a s a l v a r s e d e é l m e d i a n t e l a j u s t i f i c a c i ó n d e l a i n d e p e n d e n c i a d e l a n o r m a d e d e b e r e nr e l a c i ó n a l a d e d e r e c h o .

XIII

P e r o la d i s c r e p a n c i a , p o r lo m e n o s fo r m a l, q u eG O L D SC H M I D T p l a n t e a a l n o r m a t i v i s m o v a m á s l e j o s ;lo c u a l s e p u e d e c o m p r o b a r c o n f r o n t a n d o s u p e n s a m i e n t o c o n e l d e M E Z G E R , q u e e n e l p u n t o q u e t r a t a

r e m o s n o d i s c r e p a e n l o s u s t a n c i a l c o n FRANK.

24 Ver ME ZG ER , t. I , § 19. II .



B OS Q U EJ O DE LA CULPABILIDAD 77

L a n u e v a o p o s i c i ó n v e r s a a c e r c a d e l a m a t e r i a

d e h e c h o s o b r e la c u a l r e c a e e l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d .M E Z G E R r e fi e re e l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d a l a c t o d ev o l u n t a d d e l a u t o r , a s u s m o t i v o s y a s u t o t a l p e r s o n a l i d a d (§ 3 6), c o m p r e n d i e n d o , d e e s t a m a n e r a , e nl a c u l p a b i l i d a d , c o m o e l e m e n t o s s u y o s , n o s ó l o e l a c t od e v o l u n t a d d e l a g e n t e , e s d e c i r , e l d o l o o l a c u l p a ,c o m o h a c e e l p s i c o l o g i s m o , s i n o t a m b i é n l a i m p u -t a b i l i d a d y l a " n o e x i s t e n c i a d e c a u s a s d e e x c l u s i ó n

d e l a c u l p a b i l i d a d " (§ 3 5 ) . L a d i f e r e n c i a r e a l d e e s t es i s t e m a c o n e l d e l p s i c o l o g i s m o n o e s p u r a m e n t e m e t o d o l ó g i c a , c o m o p o d r í a p a r e c e r a p r i m e r a v i s t a , s i n os u s t a n c i a l , y a q u e M E Z G E R e n a l g u n a m e d i d a a l c a n z a a j u s t i f i c a r q u e la c u l p a b i l i d a d n o e s u n s i m p l e h e c h o p s i c o l ó g i c o , s i n o u n j u i c i o d e r e p r o c h e , e s t o e s ,r e p r o c h a b i l i d a d . S e d e b e c o n s i d e r a r q u e M E Z G E R , ap e s a r d e t o d a s s u s a f i r m a c i o n e s , n o l l e g a a p r o b a rq u e l a c u l p a b i l i d a d e s , e n s u i n t e g r i d a d , r e p r o c h a b i l i d a d , y q u e d e e s t e m o d o s e q u e d a , e n e s t e p u n t o ,e n e l c a m i n o d e l a m e t a d e l n o r m a t i v i s m o . E n e f e c t o , p a r a q u e l a c u l p a b i l i d a d s e a p u r a r e p r o c h a b i l i d a de s m e n e s t e r d e s p o j a r l a d e e l e m e n t o s d e h e c h o , c o m os o n l a i m p u t a b i l i d a d y e l d o l o o l a c u l p a . L o r e a l e sq u e l a c u l p a b i l i d a d d e M E Z G E R s ó l o e s r e p r o c h a b i l i d a de n s u t e r c e r e l e m e n t o , l a " n o e x i s t e n c i a d e c a u s a s d ee x c l u s i ó n d e e l l a " , y e s p e c i a l m e n t e e n l o r e f e r e n t e ala "ex ig ib i l idad" . No podr ía M E Z G E R j u s t i f i c a r q u e s uc u l p a b i l i d a d e s r e p r o c h a b i l id a d p o r e l h e c h o d e q u e" l a c u l p a b i l i d a d n o e s s ó l o l a s i t u a c i ó n d e h e c h o d el a c u l p a b i l i d a d , s i n o e s t a s i t u a c i ó n d e h e c h o c o m oob je t o de l r e p r oche de cu lpab i l i d ad" ( t . I I , p . 10 ) , po r q u e e s t o n o e s c l a r o , y p o r l o m e n o s , e n n i n g í i n c a s o

a u t o r i z a l a c o n c l u s i ó n d e q u e l a c u l p a b i l i d a d e s r e p r o c h a b i l i d a d e n e l s e n t i d o d e q u e é s t a r e p r e s e n t e e lú n i c o c o m p o n e n t e d e a q u é l l a .




E s G O L D SC H M I D T q u i e n d a a q u í t a m b i é n u n p a s o

h a c i a l a m e t a d e l n o r m a t i v i s m o . GOLDSCHMIDT d e s c a r g a a l a c u l p a b i l i d a d d e s u s e l e m e n t o s d e h e c h o , c o l o c a n d o a l a i m p u t a b i l i d a d , a l d o l o o a l a c u l p a y al a m o t i v a c i ó n n o r m a l , c o m o p r e s u p u e s t o s d e l a c u l p a b i l i d a d . E n s u t e o r í a , l a c u l p a b i l i d a d e s s ó l o u nj u i c i o d e r e p r o c h e q u e s e c o m p o n e d e l a " e x i g i b i l i d a d "( d e b e r d e m o t i v a r s e p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l d e b e ri n d i c a d o e n l a n o r m a d e d e r e c h o ) y d e l a " n o m o t i v a

c i ón p o r la r e p r e s e n t a c i ó n d e l d e b e r j u r í d i c o a p e s a rde l a e x ig ib i l i d ad" . En l a doc t r i n a de GOLDSCHMIDT, lose l e m e n t o s d e h e c h o d e l a c u l p a b i l i d a d d e l a t e o r í a d eM E Z G E R s o n s ó l o p r e s u p u e s t o s d e l a c u l p a b i l i d a d ,p o r q u e s o b r e e l l o s d e s c a n s a e l " p o d e r " ( d e a c t u a re n c o n f o r m i d a d a l d e b e r j u r íd i c o ) q u e p r e s u p o n e laex ig ib i l i d ad .

P e r o , en de f i n i t i v a , e n M E Z G E R y G O L D SC H M I D T n o

s e p u e d e v e r u n a d i f e r e n c i a r e a l e n r e l a c i ó n c o n l o sr e s u l t a d o s , p u e s t o q u e a d m i t i e n d o a m b o s l a " n o e x i g ib il id a d " c o m o c a u s a d e e x c l u s i ó n d e la c u l p a b i l id a d ,s i n q u e i m p o r t e c ó m o y d ó n d e , d a n e n t r a d a a l e l e m e n t o q u e r e p r e s e n t a el a p o r t e r a d i c a l m e n t e i n n o v a d o r d e l n o r m a t i v i s m o , m e t ó d i c a y s u s t a n c i a l m e n t e , yq u e , e n u n o y o t r o s i s t e m a , l l e v a a l a s e x t r e m a s c o n c l u s i o n e s q u e m e n c i o n a m o s a l f i n a l d e l o s n ú m e r o s

XV y XVI.

XIV

E l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s d e l a c u l p a b i l i d a d e nl a t e o r í a d e M E Z G E R y d e l o s p r e s u p u e s t o s e n l a t e o r í a d e G O L D SC H M I D T d e m u e s t r a q u e , c o m o e l e m e n t o s

o c o m o p r e s u p u e s t o s , e n t r a n e n l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d c a p í t u l o s q u e e l p s i c o l o g i s m o e x c l u y e d ee ll a . E n g e n e r a l , s e p u e d e d e c i r q u e e l n o r m a t i v i s m o



B OSQ U &JO DE LA CULPABILIDAD 7 9

i n t r o d u c e , e n l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d , t o d o s l o s

c a p í t u l o s n e c e s a r i o s p a r a lo g r a r lo q u e e s u n a a s p i r a c i ó n f u n d a m e n t a l s u y a : q u e l a c u l p a b i l i d a d n o s ó l os e a el f u n d a m e n t o d e la p e n a , s in o t a m b i é n u n m e d i o p a r a m e d i r l a . E s t a n u e v a f u n c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d s e a p o y a p e r f e c t a m e n t e e n e l c a p í t u l o d e l ai m p u t a b i l i d a d , d e l m o t i v o d e l a u t o r y d e s u c a r á c t e r .

P e r o s i s e h a n d e a d m i t i r c o m o c i e r t a s n u e s t r a sc o n c l u s i o n e s a c e r c a d e l c a r á c t e r d e l o s e l e m e n t o s

s u b j e t i v o s d e l t i p o , n o s ó l o l a i m p u t a b i l i d a d y e l c a -r á c t e r ^ ^ ' e s t a r í a n f u e r a d e l a t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d ,s i n o t a m b i é n l o s m o t i v o s , l o s f i n e s d e l a u t o r y s u se s t a d o s i n t e l e c t u a l e s y a f e c t i v o s , a u n c u a n d o i n t e g r e nla f igura de l i c t iva^ ' ' .

XV

P a r a f a c i l i t a r l a c o m p r e n s i ó n d e l n o r m a t i v i s m or e s u l t a ú t i l v e r i f i c a r o t r o c o n t r a s t e c o n e l p s i c o l o g i s m o . L a i l i c i t u d d e l a a c c i ó n c o n s i s t e e n l a l e s i ó nd e u n i n t e r é s j u r í d i c o . C u a n d o t a l i li c i tu d d e s a p a r e c e p o r v í a d e l principio del interés preponderante, e s t oe s , e n r a z ó n d e q u e e l b i e n o e l d e b e r v i o l a d o e s d em e n o r v a l o r q u e e l p u e s t o e n p e l i g r o e n e l c a s o c o n c r e t o , l a a c t i t u d d e l p s i c o l o g i s m o y d e l n o r m a t i v i s m oe s d i s t i n t a . P a r a e l p s i c o l o g i s m o h a y a q u í u n a c a u s ad e j u s t i f i c a c i ó n , m i e n t r a s q u e p a r a e l n o r m a t i v i s m op u e d e h a b e r u n a c a u s a d e ju s t if ic a c i ón 2^, o u n a c a u s a

2 '5 Ver a r t . 41 , inc . 2 , de l C.P.^•^ Ver R. C. Núñez, Los eleinentos subjetivos del tipo penal

111, IV y V, D e p a l m a , B u e n o s A i r e s , 1 9 4 3 ; S e b a s t i á n SOLKR, Análisis de laßgura delictiva, en e l f o l l e to pub l i cado por e l Coleg io

d e A b o g a d o s d e B u e n o s A i r e s , q u e c o n t i e n e e l c i c l o d e c o n f e r e n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a ñ o 1 9 4 2 .27 Ver MEZGKR, §§ 2 7, 31 y 32 .



8 0 R I CA R D O C . N Ü N E Z

d e e x c u l p a c i ó n 2«. E n e l p s i c o l o g i s m o l a c u l p a b i l i d a d

n o e x i g e , e n n i n g u n a f o r m a , u n a conâración estimativa de intereses ( b i e n e s o d e b e r e s ) , s i n o s ó lo l a c o m p r o b a c i ó n d e s i s e h a d a d o o n o l a s i t u a c i ó n d e h e c h o d e í n d o l e p s i c o l ó g i c a , r e p r e s e n t a t i v a d e l d o l o od e l a c u l p a . E l n o r m a t i v i s m o s í l a e x i g e : e l f u n d a m e n t o d e la "n o e x ig ib il id a d " n o e s d e o t r a n a t u r a l e z a . T o d o s l o s c a s o s r e s u e l t o s p o r e l S u p r e m o T r i b u n a l d e lR e i c h c i t a d o s p o r M E Z G E R {§ 49) y por J I M É N E Z D E

A s ú A ^ ^ , s e r e s u e l v e n s i e m p r e p o r u n p r i n c i p i o d e c o m p a r a c i ó n e s t i m a t i v a d e l o s b i e n e s e n c o n f l i c t o , q u ee n t r a e n e l c o n c e p t o d e l e s t a d o d e n e c e s i d a d l e g i s l a d o e n e l i n c . 3 d e l a r t . 3 4 d e l C ó d i g o P e n a l a r g e n t i n o . E l a n t e c e d e n t e d e q u e e l e s t a d o d e n e c e s i d a ds i e m p r e h a y a s i d o c o n s i d e r a d o , e n t r e n o s o t r o s , c o m ou n a c a u s a d e j u s t i f i c a c i ó n , o b li ga a s e r p e s i m i s t aa c e r c a d e la v a l id e z d e la d o c t r i n a n o r m a t i v a q u e

a h o r a s e i n s i n ú a e n e l p a í s ^ ° . E n e s t e a s p e c t o n op u e d e o l v i d a r s e q u e l a t e o r í a d e l d e r e c h o p e n a l p o s i t i v o e s t á c o n d i c i o n a d a p o r l a s p r o p i a s c a r a c t e r í s t i c a sd e c a d a s i s t e m a j u r í d i c o y p o r la s n e c e s i d a d e s q u eé s t e s a t i s f a c e y d e ja i n s a t i s f e c h a s ^ ' .

S e g ú n n u e s t r o p e n s a m i e n t o , l a t e o r í a n o r m a t i v an a c i ó e n A l e m a n i a p o r l a n e c e s i d a d p r á c t i c a d e r e s o l v e r " c o n j u s t i c i a " c i e r t a s s i t u a c i o n e s q u e n o lo p o d í a n s e r d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s f o r m u l a d a s p o r e ld e r e c h o p o s i t i v o . E l s e n t i d o í n t i m o d e l a " n o e x i g i b i l i d a d " e s e l d e a u t o r i z a r a l a g e n t e a o b r a r e n c o n -

^« Ve r MiiZGER. § § 3 1 . 1 . 4 8 . 111 y 4 9 .2^ "L a no e x ig ib i l i d a d d e o t r a c onduc t a " , e n El Crüninalisía.

t . I I , p. 287, n. 2.^^ V er JiMÉNicz DK AsúA, a r t . c it a d o .

•* ' Ve r , sobre e s to . S OLER. Causas supralegales de Justificación, a p a r t a d o d e la " Re v is ta d e D e r e c h o . J u r i s p r u d e n c i a yA d mi n i s t r a c ión " , M o n t e v i d e o , t . X XX IX , p . 16 1 .



B O S Q U E J O D E LA C U L P A B IL ID A D 8 1

t r a d e l a v a l o r a c i ó n d e l a n o r m a o b j e t i v a d e d e r e c h o ,

p o r q u e e n e l á m b i t o d e é s t a n o s e e n c u e n t r a l a s o l u c i ó n j u s t a . E s t e s i g n i f i c a d o d e la " n o e x i g i b i li d a d "p o n e d e r e li ev e e l a p o r t e d e GOLDSCHMIDT, p u e s t a l s i g n i f i c a d o h a c í a n e c e s a r i o q u e l a t e o r í a n o r m a t i v a s ei n t e g r a s e c o n l a a c e p t a c i ó n d e u n a n o r m a - l a " n o r m a d e l d e b e r " - i n d e p e n d i e n t e d e l a " n o r m a d e d e r e c h o " , q u e e x p l i c a s e l a p o s i b i l i d a d d e u n a v a l u a c i ó nd i s t i n t a a la v a l u a c i ó n d e la n o r m a j u r í d i c a o b je t iv a

y a u t o r i z a d o r a d e u n a c o n d u c t a c o n t r a r i a a l a d e b i d a s e g ú n é s t a . E n e f e c t o , VON LISZT-SCHMIDT y M E Z G E R

n o e x p l ic a n s a t i s f a c t o r i a m e n t e e s t e p u n t o c u a n d oa p o y a n e n l a n o r m a d e d e r e c h o l a d i s t i n t a v a l u a c i ó na u t o r i z a d o r a d e l a c o n d u c t a c o n t r a r i a a l a d e b i d as e g ú n l a p r o p i a n o r m a d e d e r e c h o •^

XVI

G O L D SC H M I D T l i g a s u t e o r í a a l a m e t a f í s i c a k a n t i a n a . É l d i c e q u e s u t e o r í a e s el r e s u l t a d o d e la a p l i c a c i ó n d e l s i g u i e n t e p e n s a m i e n t o d e KANT a l a e s f e -r a j u r í d i c a . E n l a Metaphysik der Sitten, e r s t e r Te i l,E i n l e i t u n g , I I ( d r i t t e A u f l a g e d e K a r l V o r l ä n d e r ,Le ipzig , 1919) d ice KANT q u e a t o d a l e g i s l a c i ó n ( G e

s e t z g e b u n g ) p e r t e n e c e n d o s p a r t e s : u n a e s l a q u ep r e s c r i b e l a a c c i ó n q u e s e d e b e e j e c u t a r c o m o o b j e t i v a m e n t e n e c e s a r i a , e s d e c i r , q u e h a c e d e l a a c c i ó n u nd e b e r : l a o t r a e s e l r e s o r t e q u e e n l a z a s u b j e t i v a m e n t el a c a u s a d e t e r m i n a n t e d e l a r b i t r i o ( W i l l k ü r ) c o n l ar e p r e s e n t a c i ó n d e l a l e y , e s d e c i r , h a c e d e l d e b e r e lm o t i v o . A p l i c a n d o e s t e p e n s a m i e n t o e n e l d e r e c h o p o s i t i v o , d i c e G O L D S C H M I D T q u e a t o d o i m p e r a t i v o j u r í d i c o l e e s i n m a n e n t e u n a " n o r m a d e m o t i v a c i ó n " q u e

32 V e r M E Z G E R , § 1 9 . H .



8 2 R I C A R D O C . N Ü Ñ E Z

e x ig e q u e el i n d i v i d u o s e m o t iv e p o r la r e p r e s e n t a c i ó n

de e s t e impe ra t ivo- ' - ' .T a l e s e l o r i g e n d e l a " n o r m a d e d e b e r " o " n o r m ad e m o t i v a c i ó n " q u e , c o m o i n d e p e n d i e n t e d e l a n o r m aj u r í d i c a o " n o r m a d e a c c i ó n " , a p o r t a G O L D S C H M I D Ta la t e o r í a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d . P a r aGOLDSCHMIDT, u n a a c c i ó n t i e n e f r e n t e a l a l e y p e n a ld o s a s p e c t o s : p o r u n l a d o , e l d e s u legalidad ( l a c on f o r m i d a d o n o c o n f o r m i d a d c o n la n o r m a d e a c c i ó n

q u e la m a n d a o l a p r o h i b e o b je t i v a m e n t e ) : p o r o t r ol ado , e l d e su exigibüidad (s i l a n o r m a d e d e b e r o b li g a o n o o b l i g a a l i n d i v i d u o a q u e s e m o t i v e p o r l ar e p r e s e n t a c i ó n d e l d e b e r j u r í d i c o ) .

Pe ro l a d e G O L D SC H M Í D T n o e s u n a d o c t r i n a é t ic ac o m o l a d e KANT. L a " n o r m a d e d e b e r " n o e s u n i m p e r a t i v o c a t e g ó r i c o , e n e l s e n t i d o d e q u e e x i j a a l i n d i v i d u o m o t i v a r s e p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l d e b e r e n

t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s , p a r a q u e n o h a y a c u l p a b i l i d a d . L a " n o r m a d e d e b e r " e s u n a n o r m a " h i p o t é t i c a " , e s t o e s , s ó l o e x i g e a l i n d i v i d u o q u e s e m o t i v e p o rla r e p r e s e n t a c i ó n d e l d e b e r j u r í d i c o s i n o e s t á y a d e c i d i d o a o b e d e c e r a l a l e y p o r o t r o s m o t i v o s . E s t or e s u l t a p o r q u e l a " n o r m a d e d e b e r " n o ti e n e p o r f in a l i d a d l a p u r e z a i n t e r i o r d e l o s s e n t i m i e n t o s , s i n o l ad e t e r m i n a c i ó n d e l a c o n d u c t a e x t e r i o r d e l o s i n d i

v i d u o s . E n o t r a s p a l a b r a s , d i c h a n o r m a n o e s t á a ls e r v i c i o d e l a é t i c a , s i n o d e l d e r e c h o . S i n e m b a r g o ,e s t e s e r v i c i o e s r e l a t i v o , p u e s e n l a " n o r m a d e d e b e r " r e p o s a e l f u n d a m e n t o p o l í t ic o d e la t e o r í a d eGOLDSCHMIDT, y é s t e n o e s o t r o q u e l a n e c e s i d a d d es a l v a r s i t u a c i o n e s l e g a l e s i n j u s t a s m e d i a n t e l a o p o s i c ió n d e la "ex ig ib i l idad " a la " lega l id ad " (ver e l N° XV).

•'-' Ver L'a priori dans le droit et dans la morale, n , 40 ; UnJuicio sobre el Código de Defensa Social de Cuba , e n l a "R e v i s t aPena l de La Habana" , año IV , vo l . IV . 3 .



LA CONCEPCIÓN NORMATIVADE LA CULPABILIDAD

p o r J A M E S G O L D S C H M I D T (1930)

D o n d e e n l a l i t e r a t u r a s e h a b l a d e l a " c o n c e p c i ó nn o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " , a d e m á s d e l h o m b r ev e n e r a b l e e n c u y o h o n o r d e d i c a m o s n u e s t r o s e s t u d i o s , s e m e n c i o n a n l o s n o m b r e s d e l a u t o r d e e s t ac o n t r i b u c i ó n y d e FREUDENTHAL. FREUDENTHAL fue e le g i d o e n p r i m e r l u g a r p a r a t r a t a r e n e s t a o c a s i ó n l a" c o n c e p c i ó n n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " , q u e e s u nt e m a q u e n o p o d í a f a l t a r e n l o s Estudios e n h o n o r d eFR A N K . D e s p u é s q u e l a a n t o r c h a s e e s c a p ó d e s u sm a n o s la r ec o gí y o , a u n q u e s ólo p a r a e n c e n d e r u n am o d e s t a l u c e c i t a e n h o n o r d e l M a e s t r o .

¿ L a c o n c e p c i ó n n o r m a t i v a d e la c u l p a b i l id a d c o n s t i t u y e u n a l la m a o u n fu ego f a t u o ? S e p o d r í a s u p o n e r l o ú l t i m o , p u e s n i s i q u i e r a e n t r e s u s c a m p e o n e se x i s t e u n e x a c t o a c u e r d o s o b r e e l c o n c e p t o , y l a sc o n s e c u e n c i a s p r á c t i c a s q u e s u r e c o n o c i m i e n t o d e t e r m i n a h a n s i d o t i l d a d a s d e r e p r e s e n t a r u n p r o c e s o d e " o s t e o m a l a x í a d e l d e r e c h o " ' .

' Por M. LiEPMANN, ZStW. 4 3 , 7 1 3 : Frankf. Ztg. N° 167 de l4 d e m a r z o d e 1 9 2 5 , p . 3 , y p o r s u s d i s c í p u l o s GROSSMANN,

Grenze von Vorsat2: und Fahrlässigkeit [Limite entre dolo y culpo)

(1924) . 8 y SCHUMACHER, Um das Wesen der Strafrechtsschuld(Sobre el carácter de la culpabilidad juñdico-penal) (1937 ) , 132 ,n o t a 3 .



8 4 J A M E S G O L D S C H M ID T

La e v o lu c i ón d e l c o n c e p t o y s u s c o n s e c u e n c i a s e n

l a o b r a d e FRANK h a n s id o d e s c r i p t a s t a n t a s v e c e s q u ea q u í p u e d o s e r b r e v e a l r e s p e c t o 2. E n s u m o n o g r a f í aÜber den Aufbau des Schuldbegrijfs , 190 7 (Sobre l a

estructura del concepto de culpabüidadj, q u e a b r e n u e v a s v í a s , FRANK c a l i f i c a , po r p r im e r a vez , l a c u lpab i l i d a d c o m o " re p r o c h a b i l i d a d " y c o n s i d e r a c o m o p r e s u p u e s t o s u y o , a d e m á s d e l a i m p u t a b i l i d a d d e l d o l o od e l a c u l p a , e l e s t a d o d e n o r m a l i d a d d e l a s c i r c u n s

t a n c i a s b a j o l a s q u e e l a u t o r o b r a . S i e l l o f a l t a , c o m oo c u r r e e n l o s §§ 5 2 - 5 4 d e l C .P ., e x i s t e u n a " c a u s a d ee x c l u s i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d " .

E n v i s t a d e l a o b j e c i ó n d e q u e e s a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s ^ p o d r í a n r e p r e s e n t a r , a l o s u m o ,u n " e l e m e n t o d e l a c u l p a b i l i d a d " e n s u " r e f l e j o s u b j e t i v o " , FRANK, e n l a 8 ^ - 1 0 " e d i c i ó n d e s u C o m e n t a r i o( 19 1 1) , N° 1 1 , a n t e s d e l § 5 1 , r e e m p l a z a l a d e n o m i

n a c i ó n d e " c i r c u n s t a n c i a s n o r m a l e s c o n c o m i t a n t e s "po r l a d e "m o t i va c ión no rm a l" . En l a 11 ' ' - 14 ' ' e d i c ión( 19 1 4) , N° 1 1 , a n t e s d e l § 5 1 , a b a n d o n a l a " m o t i v a c i ónn o r m a l " c o m o e l e m e n t o p o s i t i v o d e l a c u l p a b i l i d a d .S i n e m b a r g o , e x c e p c i o n a l m e n t e n o e x i s t i r á c u l p a b i l i d a d , a p e s a r d e e x i s t i r i m p u t a b i l i d a d y m o t i v a c i ó n i n c o r r e c t a ( d o l o o c u l p a ) , s i c o n c u r r e u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n o d e e x c l u s i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , c o m o

s e r í a e l e s t a d o d e n e c e s i d a d e n l o s § § 5 4 d e l C . P . y6 7 , I I , d e l a l ey sob r e e l e s t a do c i v i l . Adem ás , e x i s t i r í a t a m b i é n e n e l c a m p o d e l a c u l p a c i e r t o n ú m e r o

2 C f r . , e n t r e o t r o s , SCHUMACHER, 1 y s s . : MARCETUS, Gedanke der Zumiitbarkeit {Concepto de la exigibilidad) (S t r a f r . Abhd l .2 4 3 ) ( 1 9 2 8 ) , 7 y s i g u i e n t e s ,

' A l a s qu e , p o r l o d e m ás , y a s e ñ a l ó B ERNER, Lehrb. (Manual) 118 e d . ) (1898) , § 37 , E n c a m b io , ZIMMERL, Lehre vom

Tatbestand (Teoría del tipo] (S t r a f r . Abdl . 237) (1928) , 22 y s s . ,c o m p r e n d e e n l a s " c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s " la s " m o d a l i d a de s " d e l a a c c ión (M . E . MAYER, Lehrb.. 89 y s s . ) .



LA CON CEPC IÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 8 5

d e e x c e p c i o n e s , q u e y a s e h a c e n n o t a r e n s u d e f i

n i c i ó n . E n r e l a c i ó n c o n l a c u l p a , e s t a s e x c e p c i o n e sr e s u l t a r í a n d e l g r a d o d e l a s e x i g e n c i a s p u e s t a s a l av o l u n t a d ; y t a l g r a d o d e p e n d e r í a d e l a s " c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s " , y d e t e r m i n a r í a , a t e n d i e n d o aé s t a s , e l g r a d o d e l a e x i g i b i l i d a d . C o m o e j e m p l o c i t ae l c a s o d e l " L e i n e f á n g e r " - c a b a l l o q u e n o o b e d e c e al a r i e nda -* (S . T . P . , 30, 25) (N° VIH, 2 a l § 59 ). E nc a m b i o , e n e l N° 11 a n t e s d e l § 5 1 , n o s ó lo e l c o n c e p

to , s i n o t a m b i é n e l g r a d o d e la c u l p a b i l i d a d s e r e d u c i r í a a l a m a y o r o m e n o r p r o x i m i d a d d e l a m o t i v a c i ó n a l a m o t i v a c i ó n c o r r e c t a . E n l a I 5 ' ' - 1 7 ' ' e d i c i ó n( 1 9 2 4 - 2 6 ) , N° 11 a n t e s d e l § 5 1 , v u e l v e a a p a r e c e r a ll a d o d e l d o l o y d e l a c u l p a , c o m o e l e m e n t o p o s i t i v od e l a c u l p a b i l i d a d , l a " l i b e r t a d " o e l " d o m i n i o s o b r ee l h e c h o " , e l q u e , s i n e m b a r g o , de lege lata, f a l t a r í ae n r e l a c i ó n a l d o l o s ó l o e n l a s h i p ó t e s i s d e l o s § § 5 1 ,

5 2 y 5 4 d e l C . P . E l c o n c e p t o d e l " d o m i n i o s o b r e e lh e c h o " v i e n e d e H E G L E R '* , q u i e n , n o o b s t a n t e , l o c o n c i b e c o m o l a t o t a l i d a d d e l o s p r e s u p u e s t o s p s i c o l ó g i c o s d e la c u l p a b i l i d a d . A c a u s a d e la r e a d m i s i ó n d ee s e e l e m e n t o p o s i t i v o d e l a c u l p a b i l i d a d . FRANK d e c l a r a a h o r a " s u p e r f i n o o a u n p e l i g r o s o " e l c o n c e p t od e l a s " c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n o d e e x c l u s i ó n d e l ac u l p a b i l i d a d " . E s t a i n c l u s i ó n d e l a l i b e r t a d h a r í a p o s i b l e l a g r a d u a c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , e n l a c u a l , s i ne m b a r g o , t a m b i é n i n f l u i r í a e l f i n d e l a u t o r . L a m á sr e c i en t e e d i c ión , l a 18" (1929) , N° I I a n t e s de l § 51 ,N° V III, 5 a l § 5 9 , n o s ó l o m a n t i e n e e n p l e n o e s t ep u n t o d e v i s t a , s i n o q u e l o s u b r a y a i n t r o d u c i e n d o e lf i n en l a d e f i n i c ión de l a c u lpab i l i d ad , l a que s e de f i n e c o m o " r e p r o c h a b i l i d a d d e u n a c o n d u c t a a n t i j u r í d i -

* V e r u n r e s u m e n d e l c a s o e n MEZGER. Tratado d e Derechopenal, t . II, p . 184 . n o ta . (Los t r a d u c t o r e s . )

" ZStW. 3 6 . 1 9 0 y s i g u i e n t e s .



8 6 J A M E S G O L D S C H M I D T

c a s e g ú n l i b e r t a d , f i n y s i g n i f i c a d o c o n o c i d o o c o g n o s

c i b l e " . P o r p r i m e r a v e z s e h a b l a d e m a n e r a e x p r e s ad e u n m o m e n t o " n o r m a t i v o " d e l a c u l p a b i l i d a d , y s elo d i s c u t e . E n e fe c to , s e e x p o n e , c o m o u n a c o s a a c e p t a d a , q u e l a r e p r o c h a b i l i d a d d e u n a c o n d u c t a d e a l g u i e n p r e s u p o n e u n a obligación d e o m i t i r t a l c o n d u c t a . E m p e r o , s e n i e g a q u e d e e s t e m o d o s e e x i j au n a c u l p a b i l i d a d é t i c a y q u e l a c u l p a b i l i d a d c o n s t i t u y a u n v i c i o d e l c a r á c t e r .

FREUDENTHAL y yo h e m o s t o m a d o c o m o p u n t o d ep a r t i d a l a o b r a d e FRANK. Y o h e i n t e n t a d o r e d u c i r ^ la" i n c o r r e c c i ó n " d e la m o t i v a c i ó n , e n e l c a s o d e s u " n o r m a l i d a d " , a l a i n f r a c c i ó n d e u n a " n o r m a d e d e b e r " , yh e p r o c u r a d o ' ^ a t r i b u i r l e de lege ferenda a l a m o t i v a c i ó n a n o r m a l , j u n t o c o n e l e s t a d o d e n e c e s i d a d y e le x c e s o e x c u s a b l e e n l a l e gi ti m a d e f e n s a , e l v a l o r d eu n a c a u s a d e d i s c u l p a general. FR E UD E N T H A L h a a f i r

m a d o q u e l a e x i g i b i l i d a d e s , y a de lege lata, r e q u i s i t og e n e r a l d e l a c u l p a b i l i d a d , a u n e n r e l a c i ó n a l d o l o ^ .L a i n c a n s a b l e t e n d e n c i a d e FRANK h a c i a l a v e r

d a d h a p u e s t o d e r e l i e v e c o n s t a n t e m e n t e l o s p r o b l e m a s q u e t i e n e q u e s o l u c i o n a r l a d o c t r i n a d e l a " c o n c e p c i ó n n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " .

1 . — ¿ Q u é q u i e r e d e c i r " c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v ad e l a c u l p a b i l i d a d " ? ¿ E s r e p r o c h a b i l i d a d , c o n t r a r i e

d a d a l d e b e r o e x i g i b i l i d a d , y e n c u e n t r a s u f u n d a m e n t o e n l a t o t a l i d a d d e l s u p u e s t o d e h e c h o p s í q u i c o o s ó l o e n e l " t e r c e r " e l e m e n t o d e l a c u l p a b i l i d a dd e s c u b i e r t o p o r FRANK, e s t o e s , l a " m o t i v a c i ó n n o r m a l " , o e n e l " d o m i n i o s o b r e e l h e c h o " , v a l e d e c i r , e n

^ Notslaiid ais Schuldproblem (El estado de necesidad comoproblema de la culpabilidad) ( 1 91 3 ). S e p a r a d o d e l a Österreich.Ztschr. J. Strßi. I V . 129 y s s . : t a mb ién , ibidem. 2 2 4 y s i g u i e n

t e s .Ö JW. 1 9 2 2 , 2 5 3 / 7 .'' Schuld und Vorwurf (C ulpabilidad y reproché) (1922) .



LA CON CEPC IÓN NORMATIVA DE LA CULF'ABILIDAD 8 7

e l s e n t i d o d e F r a n k , i m p u t a b i l i d a d m á s " m o t iv a c i ó n

n o r m a l " ?2 . — E s t e " t e r c e r " e l e m e n t o d e l a c u l p a b i l i d a d ,¿ e s c a r a c t e r í s t i c a p o s i t iv a ; o e s l a " m o t i v a c i ó n a n o r m a l " u n a c a r a c t e i r í s t i c a n e g a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d ,v a l e d e c i r , u n a c a u s a d e d i s c u l p a ; y l a s c a u s a s d e d i s c u l p a e s t á n t i p i f i c a d a s , p o r lo m e n o s e n r e l a c i ó n a ld o l o , e n d e t e r m i n a d a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y , e s p e c i a lm en t e en e l § 54 de l C . P . ?

3 . — ¿ L a c u l p a b i l i d a d e s p a s i b l e d e s e r g r a d u a d a , y e s , p o r u n l a d o , e n t o n c e s , e l f i n u n e l e m e n t o d ela c u l p a b i l i d a d ; y p o r o t r o , a u n q u e l a c u l p a b i l i d a d n os e a u n v i c i o d e l c a r á c t e r , e s é s t e , n o o b s t a n t e , u n f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e l a g r a d u a c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d ?

A c o n t i n u a c i ó n i n t e n t a r é o t r a v e z t o m a r p o s i c i ó nf r e n t e a e s t o s p r o b l e m a s .

I

C o n s t i t u y e u n e r r o r , e n e l q u e FRANK m i sm o n u n c a h a i n c u r r i d o , a d m i t i r q u e l a " m o t i v a c i ó n n o r m a l "o a u n l a s " c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s " s o n e l e m e n t o s n o r m a t i v o s d e l a c u l p a b i l i d a d . D e j a n d o a u n l a d ol a s " c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s " , q u e n i s i q u i e r ap e r t e n e c e n a l " t i p o s u b j e t i v o " , s e p u e d e a f i r m a r q u e

l a " m o t i v a c i ó n n o r m a l " e s u n e l e m e n t o p s í q u i c o d e l ac u l p a b i l i d a d , l o m i s m o q u e l a s d e m á s p a r t e s i n t e g r a n t e s d e l " d o m i n i o s o b r e e l h e c h o " , e n e l s e n t i d o d eFRANK o d e H E G L E R , e s t o e s , l a i m p u t a b i l i d a d y e l d o l oo l a c u l p a ( l a ú l t i m a , p o r s u p u e s t o , s i n p e r j u i c i o d es u e s p e c i a l c o n t r a r i e d a d a l a n o r m a ) . TARNOWSKI^ y a

" Por e j . , de LIEI'MANN, ZStW. 43 , 710 , no t a 1 .

•' System. Bedeutung der adäquaten Kausalitätstheorie {S^ni-ßcado sistemático de la teoría de la causalidad adecuada] (Abhdl-de s Kr im. Ins t . . IV . 1 , 2 , 1927) . 295 , no ta 1 .




h a b í a s u b r a y a d o e x a c t a m e n t e e s t o , y E r i k W O L F n i e

g a , b a j o e s t e a s p e c t o c o n m u c h a r a z ó n , q u e s e p u e d a c o l o c a r a FRANK e n t r e lo s r e p r e s e n t a n t e s d e lad o c t r i n a " n o r m a t i v a - é t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d " , d i c i e n d o q u e ' ° " . . . la i n f l u e n c i a q u e s u l ib r o Auft>au desSchuldbegriffs h a t e n i d o e n e l d e s a r r o l lo d e la d o c t r i n a n o r m a t i v a - é t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d , h a i n d u c i d o aSC H UM A C H E R a p r e s e n t a r l o , j u n t o c o n G O L D S C H M I D T yFREUDENTHAL, e n t r e l o s r e p r e s e n t a n t e s t í p i c o s d e l a

" m o d e r n a " d o c t r i n a n o r m a t i v a d e la c u l p a b i li d a d " . S i ne m b a r g o , e s i m p o s i b l e , s e g ú n m i m o d o d e v e r , d i s t i n g u i r , c o n E r i k W O L F , u n FRANK " a n t e r i o r " y o t r o" p o s t e r i o r " . P o r lo m e n o s h a s t a la 1 7^ e d i c i ó n d e s uc o m e n t a r i o , q u e t u v o p r e s e n t e E r i k W O L F, FR A N K m a n t u v o s i e m p r e l a m i s m a p o s i c i ó n . P o r p r i m e r a v e z s eh a b l a d e u n a c a r a c t e r í s t i c a " n o r m a t i v a " d e l a c u l p a b i l i d a d e n l a IS '* e d i c i ó n , q u e e s la m á s r e c i e n t e . P o ro t r a p a r t e , s i n e m b a r g o , e n r a z ó n d e q u e FRANK fue el

p r i m e r o q u e c a r a c t e r i z ó l a c u l p a b i l i d a d c o m o r e p r o c h a b i l i d a d , d e b e c o n s i d e r á r s e l o c o m o e l i n i c i a d o r d el a " m o d e r n a d o c t r i n a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " ,n o o b s t a n t e q u e l a " m o t i v a c i ó n n o r m a l " s i e m p r e h ad e s e r s ól o la b a s e p s í q u i c a d e la r e p r o c h a b i l i d a d , e s t oe s , d e l a " c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d " .

L a c a r a c t e r í s t i c a " n o r m a t i v a " d e l a c u l p a b i l i d a dd e b e s e r s i e m p r e u n a v i n c u l a c i ó n n o r m a t i v a d e l h e

c h o p s í q u i c o . P . M E R K E L ' ' y S A U E R ' ^ v a n d e m a s i a d ol e j o s c u a n d o d e f i n e n l a c u l p a b i l i d a d c o m o e l " j u i c i od e d e s v a l o r " '- p r o n u n c i a d o s o b r e e l e s t a d o a n í m i -

' ° Slrajrechtl Schu ldlehre (Teor ía de la culpab ilidad juridi-co-penal), I. (1928 ) , 54 , n o ta 12 9 .

" ZStW. 4 3 , 3 4 0 : JW 1924 , 1679 ; Grundriss {Com pendio)I (1927) . 94 .

'2 Grundlagen des Strajrechts [Fundam entos de derecho pe

nal). ( 1921 ) , 548 .' 2 C o n t r a a m b o s y a R . HIHSCIIBERG. Schuldbegrijf und ad

äquate Kausalität [Concepto de culpabilidad y causalidad ade-



LA CON CEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 8 9

CO. M á s b i e n s e d e b e d e c i r q u e l a c a r a c t e r í s t i c a n o r

m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d e s e l s e n t i d o d e e s t e j u i c i ode de sva lo r , e s t o e s , l a " r e l a c ión m oda l " en l a que e le s t a d o a n í m i c o , o s e a la m o t i v a c i ó n , e s t á f r e n t e a l ae s c a l a d e v a l o r e s a p l i c a d a ; y e l l a ( l a r e l a c i ó n m o d a l )l l e g a a s e r , p o r l a a d m i s i ó n d e l c a r á c t e r a b s o l u t o d ee s t a e s c a l a , u n a c a li d a d d e la m o t i v a c ió n , p r e c i s a m e n t e d e s u c e n s u r a b i l i d a d .

S e g ú n m i e n t e n d e r , l a c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v a d e

l a c u l p a b i l i d a d f u e c o n c e b i d a c l a r a m e n t e e n e s t e s e n t i d o p o r p r i m e r a v e z p o r BELING '^, d e s p u é s d e m ú l t i p l e s t e n t a t i v a s p o r p a r t e d e o t r o s d e r e a l i z a r t a n t e o se n e l t e r r e n o , p e r o s i n q u e , d e s g r a c i a d a m e n t e , BELINGs a c a s e c o n s e c u e n c i a s p r á c t i c a s d e e l l o ; é l t o d a v í ac o n s i d e r a h o y a l e s t a d o d e n e c e s i d a d d e l § 5 4 c o m oc a u s a d e e x c l u s i ó n d e l a p e n a ' ' " ' . BELING h a b í a c o m p r o b a d o t a m b i é n y a , q u e l a e s c a l a q u e m i d e e l v a l o ro e l d e s v a l o r d e l a m o t i v a c i ó n e s t á c o n s t i t u i d a p o rl a s m i s m a s n o r m a s d e l d e r e c h o *. P o r e s t o e s q u eFRANK p r o t e s t a a h o r a , co n ra z ó n , c o n t r a e l p e n s a m i e n t o d e q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v a d e la c u l p a b i l i d a d s i gn i f ic a r ía la i n t r o d u c c i ó nd e u n a c u l p a b i l i d a d é t i c a . E s t e m a l e n t e n d i d o a c e r c ad e l a d o c t r i n a d e FRANK y d e la m í a , p o r p a r t e d eS C H U M A C H E R ' ^ , p u e d e d e b e r s e , a d e m á s d e a l a o p i -

cuada) ( S t r a f r . A bh d . , 241 ) ( 192 8 ) , 65 y s s . : ENGI S CH, Untersuchungen über Vorsalz und Fahrlässigheit (Investigacionessobre dolo y culpa) (1930) . 16.

' * B ELI NG. Unschuld. Schuld und Schuldstufen [Inculpabilidad, culpabilidad y grados de culpabilidad) (191 0), 7, 8; cfr . so b r e e s t o . GOLDSCHMIDT. Notstand, als Schuldproblem (191 3), 14y s i g u i e n t e s .

'5 Grundzüge (Esquema) , I I ed . (1930) , 32 ."^ Unschuld. II y s i g u i e n t e s .

' ' ' Wesen der Slrcifrechtsschuld, 39 y s s . ; c f r., s i n e m ba r g o , t a m b i é n E r i k W ÖLK. Schuldlehre [Teoría de la culpabilidad).57 y s s . , 173 y s s . : GUONHUT, ZStW. 5 0 , 3 1 6 ( l a t e o r í a n o r m a t i v a



90 JAM ES GOLDSCHMIDT

n i ó n t r a d i c i o n a l p e r o e r r ó n e a ' * * de que só lo la é t i

c a t e n d r í a que ver a lgo con la c o n d u c t a i n t e r io r , exc l u s i v a m e n t e a FREUDENTHAL, q u i e n , v e r d a d e r a m e n t e ,h a b l a de p r o n t o de un e l e m e n t o " é t i c o " de la c u l p a b i l i d a d a la par del e l e m en to "p s íqu i co " '^. Pe r o la f u n d a m e n t a c i ó n t e ó r i c a es, con s e g u r i d a d , el l a d o másd é b i l de FR E UD E N T H A L . En e f e c t o , é s t e c r e e que c u a n d o c o n c u r r e una c a u s a de e x c u l p a c i ó n , lo que f a l t an o es el " d e b e r " s i n o el " p o d e r " ^°.

P e r o , ¿ p u e d e uno c o n t e n t a r s e con la c o m p r o b a c i ó n de que la e s c a l a de la c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v ad e la c u l p a b i l i d a d son las n o r m a s del d e r e c h o ? BELINGy FRANK lo han h e c h o y mi t e n t a t i v a de ir más le josh a s i d o d e s e c h a d a b a j o la c r í t i c a de que s ó lo t i e n eu n a v a lo r c o n s t r u c t i v o ^ ' . Sin e m b a r g o , las c o n s t r u c c i o n e s son p a r a el j u r i s t a las b o c a m i n a s que lo c o n d u c e n a la p r o f u n d i d a d 22. Más en s e r io d e b e n t o m a r

s e las o b j e c i o n e s de f o n d o que se h an d i r ig id o c o n t r am i t e n t a t i v a de e x p l ic a r que al l a d o de c a d a n o r m a

d e la c u l p a b i li d a d q u i e r e d e t e r m i n a r la m e d i d a de la v a l u a c i ó n del a c o n d u c t a i n t e r i o r de m a n e r a u n i l a t e r a l , s u b j e t iv a e i n d i v i d u a -l i s t i c a m e n t e " ) .

'^ Cfr. GOLDSCHMIDT. Prozess ais Rechtslage (El proceso comosituación jurídica) ( 1925 ) , 234.

' ^ Schuld und Vorwurf. 9, 21; cfr. también GRAF ZU DOHNA,

G S 6 5 , 314: ZSíVV. 32, 326, n o t a 7.20 Schuld und Vorwurf. 8. C o n t r a FREUDENTHAL, ya

GoLüSCHMiDT, Dtsch. SlrafrecMsSeitung. IX ( 1922 ) , 250 . A p e s a rd e SU p o l é m i c a c o n t r a FREUDENTIIAL, ENGISCII e s t á en el f o n d o coné s t e , 444. 450.

21 Así, KRIEGSMANN, ZStW. 35, 318; LIEPMANN, ZStW. 43 . 710 .n o t a I. Cfr., en c o n t r a , SCHUMACHER, 33: La c o n s t r u c c i ó n del a c u l p a b i l i d a d de G o l d s c h m i d t que ha f o r j ado la e s p a d a queF r e u d e n t h a l e s g r i m e , no ha s i d o a p r e c i a d a en su t o t a l i d a d

p o r é s t e " .2 2 E s t a es la d i v i s a de KÖHLER, en su Prozess ais Rechtsver-

hälinis [El proceso como relación Jurídica) (1888) .



L A CO NCliPC lÓN NORMATIVA DE LA CULI'ABII.IDAD 9 1

d e d e r e c h o q u e d e t e r m i n a l a c o n d u c t a e x t e r i o r , h a y

u n a n o r m a d e d e b e r q u e e x i g e u n a c o r r e s p o n d i e n t ec o n d u c t a i n t e r i o r .

E n p r i m e r l u g a r , s e h a o b j e t a d o q u e a l D e r e c h ol e r e s u l t a c o m p l e t a m e n t e i n d i f e r e n t e p o r c u á l e s m o t i v o s e l h o m b r e c u m p l a c o n s u s d e b e r e s j u r í d i c o se x t e r i o r e s , s i é l l o s c u m p l e ^ . P e ro c re o h a b e r d e m o s t r a d o y a 24 q u e e s t a o b je c ió n r e p o s a s o b r e u n m a l e n t e n d i d o . L a n o r m a d e d e b e r q u e m a n d a a l p a r t i c u l a r

q u e s e m o t i v e p o r l a s r e p r e s e n t a c i o n e s d e v a l o r j u r í d i c a s n o a s p i r a a u n a " p u r e z a i n t e r i o r " d e l o s s e n t i m i e n t o s 2 \ s i n o q u e s e d i r i g e a l a v o l u n t a d d e a c t u a c i ó n . P o r e s t o e l l a r e c l a m a q u e e l m o t i v o d e d e b e rr e s u l t e e f i c a z a menos que el particular esté ya decidido por otras razones a una conducta conforme alderecho. D e a c u e r d o c o n e s t o , d i c e b i e n a c t u a l m e n t eR. H I R S C H B E R G 2f : " E l D e r e c h o p i d e s u r e c o n o c i m i e n

t o s ó l o e n c a s o e n q u e e l p r o c e s o n o r m a l d e m o t i v a c i ó n l l e v e a l a u t o r a u n a c o n d u c t a a n t i j u r í d i c a , y p i d eq u e s e l o r e c o n o z c a a c u a l q u i e r p r e c i o ; p i d e l a v i c t o r i a d e l m o t i v o d e l a o b e d i e n c i a a l d e r e c h o s o b r e t o d o s l o s o t r o s m o t i v o s , e s t o e s , e l p r i n c i p a d o d e l m o t i v o d e l a o b e d i e n c i a a l d e r e c h o " . L a n o r m a d e d e b e re s u n a n o r m a d e l u c h a . A s í c o m o s ó l o s e p u e d e c a l i f i c a r d e e f i c a z l a a c t i v i d a d d e u n s u p e r i n t e n d e n t e d e

2' KwEGSMANN. ZStW. 3 5 . 3 1 9 : SAUER, Grundlagen {Fiinda-meiiíos), 3 7 3 , 6 2 2 ; SCHUMACHER, 16.

24 Prozess ais Rechtslage, 2 3 4 , n o t a 1 2 8 7 (SCHUMACHER, 17,p a r e c e n o h a b e r l a n o t a d o ) . E n e s t o e s t á d e a c u e r d o c o n m i go . Eberhard SCHMIDT en e l Lehrbuch [Manual d e VON LISZT. 2 5ed . (1927) . § 36 , no ta 4 .

2 5 P o r c o n s i g u i e n t e , t a m b i é n e s t á e r r a d o GRÜNMUT, ZSLW. 50,3 1 6 . q u e d i c e q u e c o n t r a l a d o c t r i n a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i

d a d h a b l a n " t o d o s l o s a r g u m e n t o s c o n t r a el d e r e c h o p e n a l d el o s p e n s a m i e n t o s y c o n t r a e l c a s t i g o d e l o s m o t i v o s " .

^'^ Schuldbegrijf luid adäquate Kausalität. 7 1 .



92 J A M E S G O L D S C H M I D T

d i q u e s , si m a n t i e n e los d i q u e s a p e s a r de la a l t a ma

r e a , y de i n e f i c a z si e l l o s se r o m p e n ; de la m i s m am a n e r a , la n o r m a de d e b e r s ó l o es o b s e r v a d a si elm o t i v o de d e b e r se ha m a n t e n i d ? ) c o n t r a los m o t i v o sq u e se le han o p u e s t o , y s ó l o se ha v i o l a d o si has u c u m b i d o . P e r o él s u c u m b e s o la m e n t e c u a n d o se har e a l i z a d o una a c t u a c i ó n de v o l u n t a d c o n t r a r i a al deb e r , d i r i g i d a h a c i a un r e s u l t a d o a n t i j u r í d i c o . Por c o n s i g u i e n t e , p u e d e , en e f e c t o , e x i s t i r una " l ega l i d ad in

m o r a l " , p e r o no p u e d e e x i s t i r una " le g a l id a d c u l p a b l ec o n t r a r i a al d e b e r " . Por o t r o l a do , só lo se p o d r á hab l a r de una " l e g a l i d a d c o n f o r m e al d e b e r " , si se haa c t u a d o de c o n f o r m id a d al d e r e c h o por la c o n s c i e n -c ia del d e b e r , sin que por e s t o en t o d o s los d e m á sc a s o s la l e g a l i d a d d e b a ser una l e g a l i d a d " i n m o r a l " .L a b u r l a de SCHILLER, en su c o n o c i d o d í s t i c o , De b u e n a g a n a s i r v o a los a m i g o s " , e t c .* , s o b r e el r i g o r i s m o

é t i c o de KANT^'^', no t o c a , e n t o n c e s , la d e t e r m i n a c i ó nd e la " l e g a l i d a d c o n f o r m e al debe r " .

L a s e g u n d a o b je c i ón fo r m u l a d a c o n t r a la n o r m ad e d e b e r d i c e que la n o r m a de d e b e r es s u p e r f lu a sin o e x i s t e una " l e g a l i d a d c o n t r a r i a al d e b e r " ^^. C r e oh a b e r r e f u t a d o ya e s t a o bje c ió n . A u n q u e no h a y a una" l e g a l i d a d c o n t r a r i a al d e b e r " , hay, sin e m b a r g o , " c o n t r a r i e d a d al d e b e r con i l e g a l i d a d s ó l o t e n t a d a " , en el

c a s o de la t e n t a t i v a a b s o l u t a m e n t e i n i d ó n e a y en el de

* De b u e n a g a n a s ir v o a los a m i g o s , p e r o lo h a go , ¡ quél á s ti m a , por a f ec to .

Y, asi. a m e n u d o , me p e s a no ser un h o m b r e v i r t u o s o .E n t o n c e s , te doy un s o l o c o n s e j o : ¡p r u e b a d e s p r e c i a r l e s ,Y haz, p u e s , con d e s d é n , lo que te m a n d a el d e b e r "( L o s t r a d u c t o r e s . )27 Cfr. s o b r e e s t o H E I M S , ZStW. 40. 757.

2« KRIEGSMANN, ZStW. 35, 318; SAUER, Grundlagen. 573;Eberhard SCHMIDT en el Lehrb. de VON LISZT, 25 ed. (1927), § 36,n o t a 4; SCHUMACHER, 15.



LA CON CEPC IÓN NORMATIVA DE LA CULPAB ILIDAD 9 3

l a f a l t a d e t i p o , y " c o n t r a r i e d a d a l d e b e r c o n i l e g a l i

d a d s ó l o p o s i b l e " , e n e l c a s o d e u n a c o n d u c t a n e g l i g e n t e i n o f e n s i v a e i m p u n e 2^.

T o d o l o q u e s e h a h e c h o v a l e r c o n t r a e s t o , d e s c u i d a , a m i m o d o d e v e r , e l p u n t o e s e n c i a l . KRIEGSMANNh a o b j e t a d o q u e s i l a t e n t a t i v a f u e r a c o n t r a r i a a l d e b e r p e r o n o a n t i j u r í d i c a , n o s e r í a a d m i s i b l e c o n t r a e l l al a l e g í t i m a d e f e n s a . E s t a o b j e c i ó n , q u e S C H U M A C H E Rc o n s i d e r a " c o n t u n d e n t e " ^°, e s e r r ó n e a y a d e s d e e l

p u n t o d e v i s t a m e t o d o l ó gi c o ^ ' . L a " a g re s i ó n a n t i j u r íd ica" en los §§ 5 3 de l C .P. y 2 2 7 de l C .C . n o t i e n en a d a q u e v e r c o n l a t e n t a t i v a p u n i b l e . P u e d e e x i s t i r a q u é l l a y f a l t a r é s t a , p o r e je m p l o , e n e l c a s o d eu n a a g r e s i ó n c o n t r a e l h o n o r ^ . A l r e v é s , p u e d e f alt a r a q u é l l a y e x i s t i r é s t a , p r e c i s a m e n t e e n e l c a s o d eu n a t e n t a t i v a a b s o l u t a m e n t e i n i d ó n e a o e n e l d e l af a l t a d e t i p o . ¿ O , q u i z á s , s e r í a p e r m i t i d o d e r r i b a r d e

u n t i r o a u n a p e r s o n a q u e i n t e n t a m a t a r a o t r a m e d i a n t e p l e g a r i a s ? ¿ O a u n a p e r s o n a l o c a q u e e s t á p o ro fre ce r u n v a s o d e a g u a a z u c a r a d a a u n a m u c h a c h a ,p o r q u e s e i m a g i n a q u e a s i p u e d e p r o v o c a r e l a b o r t od e u n f e t o , q u e , e n r e a l i d a d , n o e x i s t e ? E n e f e c t o ,¿ q u é o t r a c o s a o b j e t a n l o s q u e c o m b a t e n l a p u n i -b i l i d a d d e l a t e n t a t i v a a b s o l u t a m e n t e i n i d ó n e a y l ade l a f a l t a d e t i po , s i no que aqu í f a l t a l a i l ega l i d ad?

Me l imi to a r emi t i r a M. E . MAYER^'^ YO n u n c a h e a fir m a d o q u e n o pueda hcdlarse u n a a g r e s i ó n a n t i j u r í d i c a

2-' Notstand. 18 . 19 , 2 2 ; Prozess ais Rechtslage, n o t a 1 2 8 7 ;JW 1 9 2 8 , 7 0 3 .

30 p. 15.3 ' M u y d i s c u t i b l e t a m b i é n ZIMMERL, Zur Lehre vom Tatbest

land [Acerca de la teoría del tipo] (St ra f r . Ab hd l . , 237) (192 8) , 57 .32 E n c u a n t o a e s t o , e x a c t a m e n t e ZIMMERL, lug. c i t .

33 Lehrb. 364 . C f r . t a mb ién ZIMMERL, lug. c i t . , 61 (qu e n ot o m a e n c o n s i d e r a c i ó n m i s e x p o s i c i o n e s e n Notstand. 18 , yProzess ais Rechtslage, n o t a 1287 ) .



9 4 J A M E S G O L D S C H M ID T

e n u n a t e n t a t i v a p u n i b le . Y c u a n d o KRIEGSMANN o p i

n a q u e y o t e n d r í a q u e n e g a r l a d e f e n s a l e g í t i m a c o n t r a e l a t a q u e a n t i j u r í d i c o d e u n l o c o , p o r q u e é s t e n oa c t ú a d e m a n e r a c o n t r a r i a a l d e b e r '', m e h a c e c a r g od e l o q u e e s l a c o n s e c u e n c i a d e s u p r o p i a e q u i p a r a c i ó n m e t o d o l ó g i c a m e n t e e q u i v o c a d a , d e t e n t a t i v a c o n t r a r i a a l d e b e r y " a g r e s i ón a n t i ju r í d i c a " . Y a u n c u a n d o s e c o n s i d e r e , c o n E b e r h a r d SC H M I D T , q u e n o s o np u n i b l e s l a t e n t a t i v a a b s o l u t a m e n t e i n i d ó n e a y l a f a l t a

d e t i p o ' ^ ^ , c o m o , v e r d a d e r a m e n t e , n o l o e s l a c o n d u c t a c u l p o s a i n o c u a , t a l e s m o d o s d e c o n d u c t a n o s o nj u r í d i c a m e n t e i rr e l e v a n t e s . E l h e c h o d e " a t e n t a r c o n t r a l a v i d a " e s c a u s a d e d i v o r c i o y e s , t a m b i é n , c a u s ap a r a p r i v a r a l a u t o r d e s u l e g í t i m a ( § § 1 5 6 6 , 2 3 3 3 ,N° I, d e l C .C .); y u n a c o n d u c t a c u l p o s a p u e d e s e rc a u s a g r a v e a l o s f i n e s d e l a d e n u n c i a d e u n a r e l a c ión de s e r v i c i o (§ 62 6 de l CC.)^'^.

P e r o a u n c u a n d o l a c o n t r a r i e d a d a l d e b e r s i na n t i j u r i d i c i d a d f u e r a j u r í d i c a m e n t e i r r e l e v a n t e y s ó l oc o n s t i t u y e r a u n a m o d a l i d a d d e la a n t i j u r id i c i d a d , ¿ s ep o d r í a d e c i r q u e c o n e l l o e s t a r í a a f e c t a d a l a i n d e p e n d e n c i a d e l a n o r m a d e d e b e r ? S e p u e d e d e c l a r a r s u p e r a d a l a o p i n i ó n d e l o s q u e c o n s i d e r a b a n y d e l o sq u e c o n s i d e r a n a ú n c o m o c o n t r a r i e d a d a l d e b e r , l ac o n s c i e n c i a o la p o s i b i li d a d d e la c o n s c i e n c i a d e l a a n

t i j u r i d i c i d a d o d e la c o n t r a r i e d a d é t i c a a l d e be r '^ ^.

34 ZStW. 35 . 319 .35 Lug. c i t . , § 47.3ti A u n c u a n d o ba j e e l p r e c i o d e l a c e ba da , s i el qu e o r

d e n a a n o m b r e d e l a s o c i e d a d , 1 0 0 e n v e z d e 1 .0 00 q u i n t a l e s , n o e s u n o d e s u s s o c i o s , s i n o s u a p o d e r a d o ( e s t o c o n t r aHiKciiBERG. Schiddbegrijf, 53) .

37 Asi. M. E. MAYER, Lehrb.. 2 3 2 y s s . ; KRIEGSMANN. ZStW. 35 ,

3 2 0 / 1 ; G r a f GLEISPACH, MSchrKr. 1 9 2 5, 2 3 1 / 2 , DÖLLE, Verhdl. des34. DJT. {Deliberaciones del 34 Cong reso de los Juristas Alemanes), I. 106 y s i gu i e n t e s .



LA CO NCE PCIÓN NORMATIVA DE LA CULF'ABILIDAD 9 5

P u e s é s t o s , s i n r e c o n o c e r n i n g u n a c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v a , a d m i t e n s ó l o u n a c a r a c t e r í s t i c a p s í q u i c a d el a c u l p a b i l i d a d ^ ^ , y , d e e s t a m a n e r a , n o d e j a n l u g a re n s u s i s t e m a p a r a l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n . P o ro t r a p a r t e , e n l a p r o p u e s t a d e s o l u c i ó n d e a l g u n o s e s c r i t o r e s r e c i e n t e s ' - ', e n e l s e n t i d o d e q u e j u n t o a l aa n t i j u r i d i c i d a d d e l a c o n d u c t a e x t e r i o r h a b r í a q u e s u p o n e r u n a s e m e j a n t e d e l a c o n d u c t a i n t e r i o r , e s t o e s ,d e l p r o c e s o d e m o t i v a c i ó n , s ó l o s e p o d r í a v e r u n a

d i v e r g e n c i a t e r m i n o l ó g i c a c o n r e s p e c t o a m i t e o r í a , s in o f u e r a q u e l a c o n s e c u e n c i a d e e s t a f o r z a d a t e n t a t i v a d e m a n t e n e r d e p e n d i e n t e l a c u l p a b i l i d a d d e l aa n t i j u r i d i c i d a d e s l a d e b o r r a r l a d i f e r e n c i a i n t r í n s e c a q u e e x i s t e e n t r e l a n o r m a d e d e r e c h o y l a d e d e b e r ' " ^ , r o m p i é n d o s e l a c o n e x i ó n e n t r e l a c u l p a b i l i d a dc o m o f u n d a m e n t o d e r e s p o n s a b i l i d a d y l a c u l p a b i l i d a d c o m o m e d i o p a r a m e d i r e l g r a d o d e la r e s p o n s a

bi l idad (c f r . , infra. bajo III).

^*^ Cfr. ya GOLDSCIIMIDT, Notstand, 12 ; Verhdl. des 34. DJT..II, 4 3 2 . P a r t i c u l a r m e n t e c o n t r a KRIEGSMANN, TARNOWSKI, System.Bedeutung der adäquaten Kausalitätstheorie. 2 8 7 ; d e a c u e r d oc o n m i g o t a m b i é n a h o r a MARCETUS, Zumu íbarkelt [Exigibilidad], 6;G R Ü N H U T , ZStW. 5 0 , 3 0 7 . E n o t r o s e n t i d o p a r e c e e s t a r E r i kW O L F , Schuldlehre. 6 0 y s s . E s p e n o s o lo q u e P a u l MERKEL. JW

1 9 3 5 . 8 9 5 . d i c e s o b r e q u e e n m i t e o r í a d e l a c u l p a b i l i d a d y oe x i j o c o m o e l e m e n t o n o r m a t i v o d e e l l a l a c o n s c i e n c i a d e l a c o n t r a r i e d a d a l d e b e r .

• ' ^ As i . en pa r t i cu l a r , R . HIRSCHBERG, Schuldbegrijf, 7 1 . D em o d o m e n o s c l a r o , p e r o , s e g ú n p a r e c e , e n e l m i s m o s e n t i d o ,MARCETU S , Zumutbarkeit. 2 1 / 2 2 . Cfr. t a m b i é n MOHRMANN, Dieneueren Ansichten über das W e s e n der Fahrlässigkeit {Las recientes opiniones sobre el carácter de la culpa) (S t r a f r . Abhdl . 265)( 1 9 2 9 ) , 6 3 .

"' C f r., d e s d e l u e g o , t a m b i é n e l m i s m o R . H I R S C H B E R G ,

7 9 , 9 9 , n o t a 2 5 2 a l f i n a l. P o r c o n s i g u i e n t e , s u p o l é m i c a c o n m i g o . 1 5 , n o t a s 5 2 y s s . , m e r e s u l t a e n e l f o n d o i n c o m p r e n s i b l e .




T a m b i é n e s c i e r t o , e n v e r d a d , q u e l a e x i g e n c i a d e

l a c o n t r a r i e d a d a l d e b e r n o i m p l i c a l a i n t r o d u c c i ó nd e u n a c u l p a b i l i d a d é t i c a . P e r o n o s e p u e d e d e s c o n o c e r q u e e l s e ñ o r í o t í p i c o d e l a s n o r m a s d e d e r e c h oe s l a c o n d u c t a e x t e r i o r , y q u e e l p a s o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o a l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l ac u l p a b i l i d a d , s i g n i f i c a u n a e t i z a c i ó n d e l d e r e c h o . P o rc o n s i g u i e n t e , a l a e x p r e s i ó n " a n t i j u r i d i c i d a d i n t e r i o r "s e o p o n e , d e a n t e m a n o , e l s e n t i m i e n t o l i n g ü í s t i c o ' ' ^

L a i n d e p e n d e n c i a d e l a n o r m a d e d e b e r h a s i d o a f e c t a d a d e la m á s g r a v e m a n e r a p o r e l g ir o q u eE b e r h a r d S C H M I D T le h a d a d o a m i d o c t r i n a *2. F e c u n d i z a n d o p e n s a m i e n t o s y a e x p r e s a d o s a n t e s p o ro t r o s ' ' ^ \ é l e n s e ñ a q u e l o q u e y o d e n o m i n o n o r m a d ed e b e r n o e s o t r a c o s a q u e l a n o r m a d e d e r e c h o e n s uf u n c i ó n d e n o r m a d e d e t e r m i n a c i ó n , m i e n t r a s q u e l an o r m a d e d e r e c h o , e n s u a p l i c a c i ó n a l a c o n d u c t a

e x t e r i o r , s e p r e s e n t a c o m o p u r a n o r m a d e v a l u a c i ó n .E m p e r o , p o r t e n t a d o r a q u e s e a e s t a f o r m u l a c i ó n , n op u e d o d a r m e p o r v e n c i d o .

E n p r i m e r l u g a r , y a d e b e h a c e r r e f l e x i o n a r l a c o n s i d e r a c i ó n d e q u e d e t e r m i n a c i ó n y v a l u a c i ó n s o n s ó l o d o s f u n c i o n e s d e l a n o r m a c o n r e s p e c t o a l m i s m o o b j e t o . P o r e s o s e h a o b j e t a d o , c o n r a z ó n , a E b .SC H M I D T , q u e t a n t o s e p u e d e v a l u a r l a c o n d u c t a p s í -

'^' Cfr. en Notsland. 2 4 y .s s., m i s e x p o s i c i o n e s c o n t r a RADBRUCH, ZStW. 2 4 , 3 4 6 y s s . Contra HIRSCUBERG, también y a GRON-uuT, ZStW. 5 0 . 3 0 9 . D i s c u t i b l e ZIMMERL, Lehre vom Tatbestand.

4 9 , 5 0 ( Culpabilidad c o m o e l e m e n t o d e l o i n j u s t o " ) .'*2 VON LisCT-SciiMiDT, Lehrb. 25 ed . , § 36 .'•-' ScuoETENSACK. Festsclir. J. Binding (Homena je a Binding)

(1911). 6 y s s . ; GS 8 3 , 2 4 y s s . : 9 1 y s s . : 3 7 9 y s s . : MEZGER,GS 8 9 , 2 4 5 y s s . : VON W EB ER, Notstandsproblem [El problema del

estado de necesidad) (192 5) , 8: E. HEINITZ, Problem der materiellen Rechtsw idrigkeit [El prob lema de la antijuridicidad ma terial)(St ra f r . Ab hd l . 11) (192 6) , 16 y s ig u ie n te s .




q u i c a c o m o e l r e s u l t a d o e x t e r i o r ' • ' • . P e r o s i l a n o r m a

e s , c o n r e s p e c t o a l a c o n d u c t a i n t e r i o r , n o s ó l o n o r m a d e d e t e r m i n a c i ó n , s i n o t a m b i é n n o r m a d e v a l u a c i ó n , s e c o n c l u y e f á c i l m e n t e q u e e l l a t a m b i é n e s , e nr e l a c i ó n c o n l a c o n d u c t a e x t e r i o r , n o s ó l o n o r m a d ev a l u a c i ó n , s i n o t a m b i é n n o r m a d e d e t e r m i n a c i ó n . E no t r a s p a l a b r a s , l o " i n j u s t o o b j e t i v o " n o s ó l o e s u n ac o n d u c t a s o b r e la q u e r e c a e u n j u i c i o j u r í d i c o d ed e s v a l o r , s i n o t a m b i é n u n a c o n d u c t a e x t e r i o r q u e

c o n t r a v i e n e u n i m p e r a t i v o j u r í d i c o .E s v e r d a d q u e s e h a p r e t e n d i d o m u c h a s v e c e s

q u e e s t a s u p o s i c i ó n d e s c a n s a e n u n a i m p o s i b i l i d a dlóg i c a , p e r o e s t o poco s ign i f i c a con t a l d e que e l l a s e ad e d e r e c h o p o s i t iv o . Y e s d e d e r e c h o p o s i t iv o , c o m or e s u l t a d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s p e r s o n a s i n c a p a c e s y d e l a s p e r s o n a s j u r í d i c a s . P e r o e l l a e s a ú n l ó g i c a m e n t e p o s i b l e , a s í c o m o l o s o n l a s p e r s o n a s j u r í

d i c a s , l a s o b l i g a c i o n e s d e l E s t a d o , l a c a u s a l i d a d d el a o m i s i ó n y l a r e p r o c h a b i l i d a d d e l a c u l p a i n c o n s c i e n t e , c u y a i m p o s i b i l i d a d s e h a p r e t e n d i d o t a m b i é n .E n t o d o s e s t o s c a s o s , e l d e r e c h o , e n v i r t u d d e u n ar e g u la c i ó n m á s o m e n o s c o m p l i c a d a , t r a t a u n s u p u e s t o d e h e c h o " c o m o s i " f u e r a u n o t r o . Y exJure quodest regala sumatuf. E n r e a l i d a d , l a s o b l i g a c i o n e s d el o s i n c a p a c e s d e d e b e r s o n o b l i g a c i o n e s i m p e r f e c t a s ,

c o m o l o s o n l a s o b l i g a c i o n e s a l a s q u e n o c o r r e s p o n d e u n a a c c i ó n . A s í c o m o é s t a s c a r e c e n d e l a g a r a n t í a d e l p o d e r m a t e r i a l d e l E s t a d o , a q u é l l a s c a r e c e n d el a g a r a n t í a d e l p o d e r p s í q u i c o d e l m o t i v o d e d e b e r . Ya s í c o m o l a s o b l i g a c i o n e s s i n a c c i ó n c a r e c e n d e l a g a r a n t í a d e l d e r e c h o j u s t i c i a l m a t e r i a l , q u e r e s p o n d e r í a d e s u c o e r c i b i l i d a d , l a s o b l i g a c i o n e s d e l o s i n c a p a c e s d e d e b e r c a r e c e n d e l a g a r a n t í a d e l a n o r m a

d e d e b e r q u e r e s p o n d e r í a d e s u c u m p l i m i e n t o . S i n

' * ' ' De par te de MARCICTUS, Zumuibarkeit. 19.




e m b a r g o , s u c u m p l i m i e n t o s e h a c e p o s ib le m e d i a n t e

u n r o d e o , p o r e s t a r e l l a s c o n t e n i d a s e n e l d e b e r d et u t e l a d e l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s p e r s o n a si n c a p a c e s d e d e b e r e s * ^ .

C o n l o d i c h o s e d e s c a r t a l a p o s i b i l i d a d d e h a c e ra b s o r b e r l a n o r m a d e d e b e r p o r l a f u n c i ó n d e d e t e r m i n a c i ó n d e l a n o r m a d e d e r e c h o , a u n q u e l a n e c e s i d a d d e r e c o n o c e r l o i n j u s t o o b j e t i v o c o m o v i o l a c i ó nd e u n d e b e r j u r íd i c o p u e d a c o m p r o b a r s e a n t e t o d o ,e n e l d e r e c h o c i v i l ' " ^ , y a u n s u p o n i e n d o q u e e l d e r e c h o p e n a l , d e s d e l a t r a n s i c i ó n a l a r e s p o n s a b i l i d a dp o r l a c u l p a b i l i d a d , s e c o n t e n t a r a c o n l a c o n c e p c i ó nd e l a a n t i j u r i d i c i d a d c o m o c o n d u c t a s o m e t i d a s ó l o au n j u i c i o d e d e s v a l o r * ^ .

E s t o t a m b i é n s e p u e d e c o m p r o b a r e n r e l a c i ó n al a c u l p a . E l l a e s c o n c e b i d a p o r E b . SCHMIDT, d e a c u e r

d o c o n m i g o * * ^ , c o m o u n a d o b l e c o n t r a r i e d a d a l d e b e r ,

' • C on e s t o yo só l o r e su m o lo e x pu e s t o y a e n O s t e r n Ztschr.

f. Straße. IV , 2 2 4: Prozess ais Rechtslage, 2 3 7 ; JW 1 9 2 8 . 7 0 2 / 3 .'"^ Cfr . también HEINITZ. 7 .^7 En e fe c to , e l Proyecto. § § 1 3 , 1 4 . 2 0 . h a b l a a h o r a d e

" i n j u s t ic i a " ( U n r e c h t m ä s s i g k e i t ) . C o n e s t o s ó lo s e q u i e r e , c o m o s e v e e n l o s Motivos. § 2 0 . e v i t a r q u e l a a n t i j u r i d i c i d a d{ R e c h t s w id r i g ke i t) s e a e n t e n d i d a e n e l s e n t i d o d e u n a i n f r a c c i ó n

a l a s n o r m a s d e d e r e c h o p ú b l i c o . C o n t r a la d o c t r i n a d e BINDING-NAGI .EK-LOBE. q u e s e r e c h a z a c o n e s t o . c f r . t a m b i é n GOLDSCHMIDT,

Verhdl. des 34. DJT.. I I , 429.^^ Lehrb.. § 4 1 . D e a c u e r d o t a m b i é n MCHUMANN, Die neue

ren Ansichten über das Wesen der Fahrlässigkeit (S t r a f r. Abh d l .2 6 5 ) ( 1 9 2 9 ) . 6 3 . 8 5 . c o m o a s í t a m b i é n R . HIRSCHBERG. 7 9 . p e r o , s i n e m b a r g o , e s i n c o n c i l i a b l e c o n e s t o , lo q u e s o s t i e n eHiRSCHBBRG, 59 y ss . , r espec to de la cont rapos ic ión de l "dolo"p s i c o ló g ic o a u n a "i n a d v e r t e n c i a " p u r a m e n t e p s i c o l ó gi c a , yla c o n t r a p o s i c i ó n d e l a c u l p a n o r m a t i v a a u n d o l o n o r m a t i v o ,

e s t o e s . c o n s c i e n c i a d e la a n t i j u r i d i c i d a d . D o lo y c u l p a s e r e l a c i o n a n e n t r e s í c o m o c a u s a c i ó n y n o - i m p e d i m e n t o a n t i j u r íd i c o d e l r e s u l t a d o . T a m b i é n , e n e s t e p u n t o , e n s e n t i d o n e g a t i -



LA CONCEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPAUILIDAD 99

l o q u e , y e n d o con r a z ó n más le jo s q u e y o , a c e p t a que

v a l e i g u a l m e n t e p a r a la c u l p a i n c o n s c i e n t e * - '. P a r aEb. S C H M I D T , la s e g u n d a c o n t r a r i e d a d al d e b e r r e s i d e en la i n f r a c c i ó n de un p r e c e p t o de p r e c a u c i ó n ,p e r o , s e g ú n él, a q u é l la c o n t i e n e t a m b i é n una a n t i j u r i d i c i d a d p o r q u e , c o n s e c u e n t e m e n t e con su a c t i t u dd e r e p u d i o de las n o r m a s de d e b e r , él c o n s i d e r a a losp r e c e p t o s de p r e c a u c i ó n ni más ni m e n o s que n o r m a s j u r í d i c a s . P e r o , me p r e g u n t o , ¿se p u e d e c o n c i

l i a r e s t o con la o p i n i ó n que, al p a r e c e r , d e f i e n d eEb. ScHMiDT^'O, de que la c o n d u c t a c u l p a b le i n o c u a ei m p u n e es j u r í d i c a m e n t e i r r e le v a n t e ? Eb. S C H M I D Tm i s m o d e c l a r a t a m b i é n , e x p r e s a m e n t e en c o n t r a deE x N E R ^ ' ( h a b r í a p o d i d o c i t a r a d e m á s a R A D B R UC H "' jq u e no se t r a t a de m o s t r a r en la c u l p a una s e g u n d aa n t i j u r i d i c i d a d , s i n o una s e g u n d a c o n t r a r i e d a d al deb e r . Sin e m b a r g o , c u a n d o él e x t r a e é s t a de a q u é l l a ,

h a c i é n d o l a d e p e n d e r de un poder p r e v e r , y aun de unp o d e r p r e v e r i n d i v i d u a l ' ' ^ , d i c e , sin d u d a , a lg o e x a c -

v o . KRIICGSMANN, ZSiW. 35, 322: además TARNOWSKI, Adäquate

KausalüüLstheoríe. 3 0 3 / 4 (con d e s c o n o c i m i e n t o de los " p r e c e p t o sd e p r e c a u c i ó n " ) : s e g ú n p a r e c e , t a m b i é n GRONHUT (si él p e r s i s t ee n a f i r m a r que el c a r á c t e r n o r m a t i v o de la c u l p a r e p r e s e n t a unad i f i c u l t a d no s o l u c i o n a d a en r a z ó n del c a r á c t e r p s i c o l ó gi c o del

do lo ) . ENGISCII , 276. o l v i d a en su p o l é m i c a con E b e r h . SCHMIDT,q u e de t o d a o b l i g a c i ó n a una a d e c u a d a c o n d u c t a e x t e ri o r, seo r i g i n a un d e b e r de un c u i d a d o i n te r io r : sin e m b a r g o , él m i s m o , de a n t e m a n o , se ha c e r r a d o el c a m i n o p a r a c o n s i d e r a r conj u s t i c i a la d i f e r e nc i a e n t r e una c o n d u c t a e x te r io r i n c o r r e c t a y unac o n d u c t a i n t e r i o r i n c o r r e c t a .

'*•' Lehrb.. § 4 1 , n o t a 6, c o n t r a GOLDSCIIMIDT. Notstand. 31.^° § 36. n o t a 4, en e s t o , s e g ú n p a r e c e , de a c u e r d o con

KRIKGSMANN. ZStW. 35, 321.•"1 Fa h r lä s s ig ke i t (Cu lpa ) (1910) , 193.

"'2 ZStW. 24. 346 y s i g u i e n t e s .•'•^ Lehrb.. § 41 . n o t a II. En el § 42. II. E b e r h . S CHMI DT

h a c e , en c o n s e c u e n c i a , d e p e n d e r el " d e b e r " de la e x i g i b i l i d a d



1 0 0 J A M E S G O L D S C H M I D T

to , p e r o q u e d a e x p u e s t o a l m a l e n t e n d i d o , e n e l s e n

t i d o d e q u e é l , l o m i s m o q u e FREUDENTHAL, p a r e c e q u ev i e r a , e n u n p o d e r , n o s ó l o e l p r e s u p u e s t o , s i n o l a n a t u r a l e za d e la e x ig ib i l i d ad . Lo qu e e s de fá ci l e x p l i c a c i ó n , p u e s E b . S C H M I D T c o lo c a , d e m a n e r a c o m p l e t a m e n t e i n v o l u n t a r i a , l a e x i g e n c i a d e l d e b e r {sollen)e n e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n , e n t a n t o q u e é s t e , s e g ú n é l , s ó l o p u e d e c o n t e n e r u n a v a l u a c i ó n . D e e s t em o d o , ¿ q u é q u e d a p a r a l a c o n t r a r i e d a d a l d e b e r f u e

r a d e u n p o d e r ? ' ' * .P e r o l a n o r m a j u r í d i c a d e a c c i ó n y l a n o r m a d e

d e b e r •• s e d i f e r e n c i a n n o s ó l o p o r q u e a q u é l l a s e r e f i e r e a l a c o n d u c t a e x t e r i o r , a l a c a u s a l i d a d , y é s t a , l a d ed e b e r , a l a c o n d u c t a i n t e r i o r , a l a m o t i v a c i ó n , s i n o q u ee l l a s s e d i f e r e n c i a n t a m b i é n , e n r e l a c i ó n a s u c o n t e n i d o , b a jo o t r o s a s p e c t o s . L a s n o r m a s j u r í d i c a s d e a c c ió n p u e d e n s e r p r o h i b i c i o n e s o m a n d a t o s . L a s n o r

m a s d e d e b e r s o n , p o r p r i n c i p i o , m a n d a t o s ' ' ^ . E l l a sr e z a n : ¡ h a z t e d e t e n e r p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e q u e t ua c t u a c i ó n d e v o l u n t a d c a u s a r í a u n r e s u l t a d o p r o h i b i d o , y h a z t e d e t e r m i n a r a ' ^ p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d eq u e t u a c t u a c i ó n d e v o l u n t a d c a u s a r í a u n r e s u l t a d oe x i g i d o - p o r s u p u e s t o , c o m o h e o b s e r v a d o a n t e s - , s in o e s t á s d e c i d i d o a e l l a s i n é s t a C u a n d o s e r e s p o n d e p o r c u l p a , s e a g r e g a e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n d e

r e p r e s e n t a r s e e l r e s u l t a d o e n el m o m e n t o d e la r e a li -

d e l a s e x i g e n c i a s q u e s e d e b e n d i r i g i r a l " t i p o m e d i o d e l c i u d a d a n o " .

" A s i , po r c o n s igu i e n t e , t a m b ié n FIÍANK, StGB [Código Penal) (18 ed.) , VIH, 5 al § 59.

^'^ Cfr. B E U N G , Lehre vom Verbrechen (Teoría del delito)(1906) , 143: GOLDSCUMIDT, /Vots tand, 17. n o ta 18.

^* Así ya GOLDSCUMIDT. Notstand, 2 1 , n o t a 3 0 ; a h o r a t a m bién R. HiRSciiBERG. SchiúdbegrifJ. 79 .

•"7 Notstand, 17.



LA CON CEPC IÓN NORMATIVA DE LA CULPAB ILIDAD 101

z a c i ó n d e u n a a c c i ó n d e t e r m i n a d a ' ' " . P o r c o n s i g u i e n

t e , l a s n o r m a s d e d e b e r c o r r e s p o n d i e n t e s a l a n o r m ad e d e r e c h o " t u n o d e b e s m a t a r " , r e z a n : 1 ) ¡ H a z t e d e t e n e r d e e s t a a c t u a c i ó n d e v o l u n t a d p o r la r e p r e s e n t a c i ó n d e q u e e l l a c a u s a r í a l a m u e r t e d e o t r o 2 ) ¡ R e p r e s é n t a t e e n e l m o m e n t o d e l a a c t u a c i ó n d e v o l u n t a dd e e f e c t o m o r t a l , e s t e e f e c t o ^ . D e l a m e r a c o n s i d e r a c i ó n d e l a p r o h i b i c i ó n d e m a t a r c o m o n o r m a d ed e t e r m i n a c i ó n n o r e s u l t a r í a n , s i n m á s , e s t a s " n o r m a s

d e d e b e r " . P o r d e p r o n t o , y a r e s u l t a r í a o s c u r o , r e s p e c t o d e l a p r i m e r a , e s t a b l e c e r s i s ó l o e s t á p r o h i b i d oe l h o m i c i d i o i n t e n c i o n a l .

P e r o , e n l o q u e s e r e f i e r e a l a i n d e p e n d e n c i a d el a s n o r m a s d e d e b e r , e s s i e m p r e d e c i s i v o e l h e c h o q u eh a c o n d u c i d o a s u d e s c u b r i m i e n t o . E l l a s s o n e l c o m p l e j o d e n o r m a s a l c u a l p e r t e n e c e n l a s c a u s a s d ee x c u l p a c i ó n . P r e c i s a m e n t e , s i s e l a s c o n c i b e , c o n E b .

S c H M i D T ^ ° , c o m o l i m i t a c i o n e s p r e e x i s t e n t e s d e l o d e b i d o , y o n o p u e d o i m a g i n a r m e s u r e c o n o c i m i e n t o j u r í d i c o , d e o t r a m a n e r a q u e c o n e l a u x i l i o d e n o r m a sj u r í d i c a s . E b . SC H M I D T r e c h a z a e x p r e s a m e n t e e s t o . É le n c u e n t r a e l c a r á c t e r d e l a c u l p a b i l i d a d e n " u n c o n f l i c t o d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o q u e s e d i r i g e n a l a u t o rd e s d e a f u e r a y l a s n o r m a s d e a u t o c o n s e r v a c i ó n p e r t e n e c i e n t e s s ó l o a l a u t o r " . P e r o , ¿ c ó m o p o d r í a c o n s t i t u i r

c u a l q u i e r n o r m a d e a u t o c o n s e r v a c i ó n p e r t e n e c i e n t es ó l o a l a u t o r , l a f u e n t e d e c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n , s in o s e l a e l e v a a l a c a t e g o r í a d e n o r m a d e d e r e c h o ?

''^ Notstand. 2 3 y s i g u i e n t e s .• ' ' ^ E n e f e c t o d e d i s po s i c i one s e sp e c i a l e s , e l p r e c e p t o d e p r e

c a u c i ó n d e r i v a d e l a p r o h i b i c i ó n d e l a l e s i ó n d e b i e n e s j u r í d i c o s . C o n e s t o q u e d a d e s c a r t a d a l a o b j e c i ó n d e ENGISCH, lug .c i t . , 31 7 y s s . , 33 8 y s s . Yo n o t r a t o a c á , p a r a s im p l i f i c a r , d e

l a s c o m p l i c a c i o n e s q u e r e s u l t a n d e la i n c l u s i ó n d e l a c o m i s i ó np o r o m i s i ó n .

* ° Lehrb.. 2 5 e d . . p . 2 1 1 , e n l a no t a .




L a s " v a l u a c i o n e s t í p i c a s p e r t e n e c i e n t e s " a l a u t o r s o ne l ob j e t o y n o l a m e d id a de l j u i c i o j u r í d i c o ^^ y só lor e s u l t a n c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n p o r l a r a z ó n d e q u el a p a r t e d e e l l a s q u e , s e g ú n E b . SC H M I D T , s e p u e d el l a m a r " n o r m a s d e a u t o c o n s e r v a c i ó n " , e s t á reconocida jurídicamente. P r e c i s a m e n t e , la a c e r t a d a e x p r e s i ó nd e E b . SC H M I D T , " n o r m a s d e a u t o c o n s e r v a c i ó n " . a c l a r a l a d i f e r e n c i a c a r a c t e r í s t i c a e n t r e l a s n o r m a s j u r í d i c a s y l a s c a u s a s d e j u s t if i c a c ió n , p o r u n a p a r t e , yl a s n o r m a s d e d e b e r y l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n , p o ro t r a p a r t e . E l p r i n c i p i o r e g u l a t i v o d e a q u é l l a s e s e li n t e r é s p r e p o n d e r a n t e p a r a l a c o m u n i d a d j u r í d i c a .L a s " v a l u a c i o n e s p e r t e n e c i e n t e s " a l a u t o r pueden s e rd e t e r m i n a d a s p o r u n e g o í s m o b r u t a l . L a s n o r m a s d ed e b e r , i n c l u s o l a s n o r m a s q u e r e g l a n l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n , c o n t i e n e n e l r e c o n o c i m i e n t o j u r í d i c o d e l a s" n o r m a s d e a u t o c o n s e r v a c i ó n " . S u c o n t e n i d o n o e s l om á s i m p o r t a n t e p a r a l a comunidad jurídica y , m e n o sa u n , p a r a e l a u t o r , s i n o l o q u e puede s e r lo m á s i m p o r t a n t e p a r a é s t e , p o r q u e f r e n t e a é l n o t i e n e n i n g u n ap o s i b i l i d a d d e i m p o n e r s e e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o ^ 2.

S i , p o r c o n s i g u i e n t e , s ó l o l a s n o r m a s j u r í d i c a sp u e d e n c o n s t i t u i r la f u e n te d e c a u s a s d e e x c u l p a c i ón , ú n i c a m e n t e o b je c i o n e s t e r m i n o l ó g i c a s p u e d e ns e r o p u e s t a s a l a i n t r o d u c c i ó n d e l a s n o r m a s d e d e b e r . C o m o t a l s e p o d r í a h a c e r v a l e r q u e l a s n o r m a sq u e r e g l a n l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n c o n s t i t u y e n ,p r e c i s a m e n t e , l a s excepciones d e l a s n o r m a s d e d e b e r . E s t o p e r t e n e c e a l a c u e s t i ó n - q u e e n c o n t r a r á

' ' ' A s í , t a mb ién GRONIIUT, Festgabe für Aschaffenburg (Homenaje a Aschaffenbwg) (1926) , 92 .

' '2 Cfr. ya GOLDSCIIMIDT. Notsland. 3 4 : "L as c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n e n c u e n t r a n s u f u n d a m e n t o e n u n m o ti vo s u b j e t i v a m e n t ep r e p o n d e r a n t e y a p r o b a d o ( n a t u r a l m e n t e , d e s d e el p u n t o d e v i s taobje t ivo)" .



LA CO NC EK ;IÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 103

r e s p u e s t a infra, s u b I I- d e s i la " m o t i v a c i ó n n o r m a l "

e s u n a c a r a c t e r í s t i c a p o s i t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d , o s i l a" m o t i v a c i ó n a n o r m a l " e s u n a c a r a c t e r í s t i c a n e g a t i v ad e la c u l p a b i l i d a d . S i n e m b a r g o , i n d e p e n d i e n t e m e n t ed e l a m a n e r a c o m o s e c o n t e s t e a e s t a c u e s t i ó n , e x i s t e n y d e b e n e x i s t i r normas Jurídicas que determinen,e n f o r m a p o s i t i v a o n e g a t i v a , o e n a m b a s f o r m a s , lasexigencias establecidas para la autodeterminación porla representación del deber. La d e n o m i n a c i ó n " d e r e

cho de equ idad""^-^ que , a su t i empo, yo he dado a l a sn o r m a s q u e r e g l a n l a s c a r a c t e r í s t i c a s n e g a t i v a s d e l ac u l p a b i l i d a d , o s e a , a l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n , q u i z á s n o e r a ú t i l ' ^ ' ' . A u n a l a m i s m a e x p r e s i ó n d e " n o r m a s d e d e b e r " , u s a d a c o n r e l a c i ó n a l a s e x i g e n c i a sp o s i t i v a s p u e s t a s a l a m o t i v a c i ó n , s e l e p u e d e n h a c e r a l g u n a s o b j e c i o n e s ; p o r u n l a d o , l a d e q u e e l l ah a c e p o s i b l e q u e s e d e s c o n o z c a s u c a l i d a d d e n o r m aj u r í d i c a ; y p o r o t r o l a d o , q u e e l l a d a m o t i v o ' ^ ' ' a u n ac o n f u s i ó n c o n l a s n o r m a s j u r í d i c a s d e a c c i ón , y, p o rc o n s i g u i e n t e , o r i g i n a u n a c o n f u s i ó n d e l a " c o n t r a r i e d a d a l d e b e r " c o n l a a n t i j u r i d i c i d a d . P e r o n o c o n o z c o u n a m e jo r . Y n a d a d e m u e s t r a m e j o r e n q u é g r a d oh a c o m e n z a d o e lla a i m p o n e r s e , q u e el h e c h o d e q u eK L E E - a q u i e n , p o r c ie r to , n o s e p u e d e a c u s a r d e p r e d i l e c c i ó n p o r l a m o d e r n a d o c t r i n a n o r m a t i v a d e l ac u l p a b i l i d a d - l l a m e v i o l a c i ó n d e u n a n o r m a d e d e b e re s p e c i a l a l a " r e p r o c h a b i l i d a d " q u e e l S u p r e m o T r i

tts NoLsland. 37.

^'i Cfr. JW 1 9 2 8 . 7 0 3 . A c e p t a d a , s i n e m b a r g o , p o r ENGISCH,4 4 8 .

' ^ E s t o t a m b i é n s e ñ a l a TARNOWSKI, 299 , no t a 1 . FRANK, e nl a 1 1 - 1 4 e d . (1 9 1 4 ), p . 1 0 7 , h a d e c l a r a d o a ú n q u e m i c o n c l u s i ó n d e q u e e n el e s t a d o d e n e c e s i d a d , la p e r s o n a o b r a d e m a

n e r a a n t i ju r í d i c a , p e r o n o c o n t r a r i a m e n t e a l d e b e r , e s " p a r a -d o j a l" . E n la s e d i c i o n e s s i g u i e n t e s , él h a s u p r i m i d o l a f r a s e , s i ne m b a r g o , a l m i s m o t i e m p o s u p r i m e t o d a m e n c i ó n a l a t e o r í a d e



104 JAMES GOLDSCHMIDT

bunal del Reich ha exigido recientemente, no sólo al

lado de la culpa sino también del dolo*^*^'.Las normas de deber en el sentido más amplio,

esto es, de acuerdo con las restricciones contenidasen ellas de antemano, o con las excepciones hechasde ellas, dan el límite extremo de las exigencias puestas a la motivación, o sea la exigibilidad^'^. El no hacerse motivar por la representación del deber a pesar de la exigibilidad es contrariedad al deber, o -porser evitable aquí esta expresión ambigua- según laformulación de FRANK, reprochabilidad. Culpabilidad

como modalidad de un hecho antijurídico es la atri

bución de tal hecho a una motivación reprochable^^

las normas de deber. La equiparación de antijuridicidad y contrariedad al deber se encuentra también en SAUER, Grundlagen

des Strafrechts. 572.^'^ Die Reichsgerichtspraxis im deutschen Rechtsleben (Laju-

risprudencia del Supremo Tribunal del Reich en la vida Jurídica

alemana] (1929), V. 73.* En su escrito Contributo alia sistemática delle teorie ge

nerali del reato , separado de la Rivista Italiana di Diritto Pénale,

año VI, N° 3, GoLDSCHMiDT responde a las críticas que le dirigeMEZGER, Tratado, t. I. p. 284, nota 6: t. II, p. 18 y ss., a su norma de deber y a su fundamentos y consecuencias (ver escrito

cit., p. 15, nota 1, p. 26, nota 3). (Los traductores.)^ ' Cfr. ahora, en particular, MARCETUS, Gedanke der Zumut-

barkeii (Strafr. Abhdl., 243) (1928). Que la exigibilidad es elfundamento de la atribución de culpabilidad, tanto en el derecho penal como en el civil, he sostenido en las Verhdl. des

34. DJT.. II, 433. Cfr. sobre el significado jurídico general dela exigibilidad, E. KAUEMANN, Wesen des Völkerrechts [Carácter

del derecho internacional) (1911), 114 y ss.; Kritik der neukant.

Rechtsphilosophie [Critica de la ßlosofia Jurídica neokantiana)

(1921), 17, 69; NIPPERDEY, Vertragstreue und Nichtzumutbarkeit

[Fidelidad contractual y no-exigibilidad) (1921), 31 , nota 3.^^ Fi?ANK (18 ed.). 138. y Eb. SCHMIDT, Lehrb. (25 ed.), 215,

señalan al hecho antijurídico mismo como reprochable. Pero




[censurable). P o r c o n s i g u i e n t e , la e x i g i bi li d a d es u n

deber, lo q u e , s i n e m b a r g o , presupone s i e m p r e u n poder. E x i s t e e s t e p o d e r e n c u a n t o h a y " d o m i n i o s o b r ee l h e c h o " , e n e l s e n t i d o d e H E G L E R , O s e a , i m p u t a -b i l i d a d , " s i g n i f i c a d o c o n o c i d o o c o g n o c i b l e " ( e s t o e s ,d o l o o c u l p a ) y m o t i v a c i ó n n o r m a l . P o r e s t o l a e x i g ib ili d ad e n c u e n t r a s u f u n d a m e n t o e n e l t o t a l s u p u e s t o d e h e c h o p s í q u i c o d e l a c u l p a b i l i d a d ^ ^ . A n á l o g a sc o n s i d e r a c i o n e s v a l e n p a r a l a r e p r o c h a b i l i d a d . E l l a e s

u n " q u e r e r q u e n o d e b e s e r " ^ ° . E n s e n t i d o e s t r i c t o ,h a s t a e l " s i g n i f i c a d o c o n o c i d o o c o g n o c i b l e " d e l a c o n d u c t a a n t i j u r í d i c a e s s ó l o p r e s u p u e s t o y n o e l e m e n t od e l a m o t i v a c i ó n r e p r o c h a b l e . Pues ésta consiste enla reprochable no motivación de la voluntad por la representación del deber. P e r o , a s í c o m o e l r e s u l t a d o e si n s e p a r a b l e d e l a a c t u a c i ó n d e v o l u n t a d q u e l o c a u s a a n t i j u r í d i c a m e n t e , l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o

e s i n s e p a r a b l e d e l a v o l u n t a d m o t i v a d a p o r e l l a d em a n e r a r e p r o c h a b l e .

S i n e m b a r g o , d e n i n g ú n m o d o p u e d o s e g u i r aFRANK r e s p e c t o d e q u e la i m p u t a b i l i d a d s e r í a n o s ó lop r e s u p u e s t o , s i n o t a m b i é n e l e m e n t o d e l a c u l p a b i l i d a d ^^ P e ro p a r a m í la c u e s t i ó n e s p u r a m e n t e t e r m i n o l ó g i c a , p r e c i s a m e n t e , p o r q u e y o c o n s i d e r o , e s t r i c t a m e n t e h a b l a n d o , h a s t a el s ig n i f ic a d o c o n o c i d o o

c o g n o c i b l e c o m o u n m e r o p r e s u p u e s t o d e l a c u l p a b i l i d a d . P u e s , a u n q u e d e n i n g u n a m a n e r a y o d u d od e q u e e l d o l o y l a c u l p a s o n g r a d o s d e l a c u l p a b i l i -

r e p r o c h a b l e e s la m o t i v a c i ón q u e h a c o n d u c i d o a l h e c h o a n t i j u r í d i c o , C f r . , d e sde l u e go , t a mb ién , KADECKA, ZStW. 4 8 . 6 0 9 .

•^•^ Así también MARCETUS, Ziimutbarkeit. 4 6 y s i g u i e n t e s .''° GoLDSCiiMiDT, Notstand. 13.

^1 Aufbau des Schuldbegrifjs. 9 ; StGB (18 ed . ) , I I , an tes de l§ 5 1 ; c o n t r a FRANK, t a m b i é n , E b . SCHMIDT. Lehrt. ( 25 e d . ) , 2 15 .n o t a 1 9 , 2 2 5 , n o t a 3 .




d a d ( n o c o m o g e n e r a l m e n t e s e d i c e e n f o r m a i n c o r r e c

t a : e s p e c i e s d e c u l p a b il id a d ) , e s t o y c o m p l e t a m e n t e d ea c u e r d o c o n FRANK e n q u e l a g r a v e d a d d e l a c u l p a b i l i d a d d e p e n d e t a m b i é n d e l a m e d i d a d e l a " l i b e r t a d "(cfr. infra, s u b III). E l t o t a l s u p u e s t o d e h e c h o p s í q u i c o d e l a c u l p a b i l i d a d n o e s s ó l o p r e s u p u e s t o d el a e x i s t e n c i a d e l a c u l p a b i l i d a d , s i n o t a m b i é n f a c t o rd e t e r m i n a n t e d e s u g r a v e d a d . Y o n o v e o q u é s e p u e d e o b j e t a r e n c o n t r a d e e s t o .

D e l o d i c h o r e s u l t a q u e l a p a r t e d e l a " l i b e r t a d " ,e n e l s e n t i d o d e FÍIANK, q u e é l l l a m ó a n t e s " m o t i v a c i ó n n o r m a l " , n o c o n s t i t u y e p a r a l a " e x i g i b i l i d a d " , a s íc o m o p a r a l a r e p r o c h a b i l i d a d , n i e l ú n i c o p r e s u p u e s t op s í q u i c o , n i m á s q u e u n p r e s u p u e s t o p s í q u i c o . S i ne m b a r g o , e l l a e s l a f u e n t e r e a l d e l a s n o r m a s d e " a u -t o c o n s e r v a c i ó n " , c u y a c o n s i d e r a c i ó n l l e v a a l a l i m i t a c i ó n d e l a e x i g i b i l i d a d y , p o r c o n s i g u i e n t e , d e l a r e

p r o c h a b i l i d a d . S e e x a m i n a r á a c o n t i n u a c i ó n s i e s al i m i t a c i ó n e s t á c o n t e n i d a d e a n t e m a n o e n l a n o r m ad e d e b e r o s i c o n s t i t u y e u n a e x c e p c i ó n d e e l l a , y s ie l l a n e c e s i t a d e u n a v a l u a c i ó n c o m p l e m e n t a r i a p o rp a r t e d e l j u e z o s i e s t á l e g a l m e n t e " ti p if ic a d a " .

II

¿ L a t i p i c i d a d e s m e r a ratio cognoscendi (BELING,

M. E. MAYER, E b . SCHMIDT) , O e s v e r d a d e r a ratio esen-di (MEZGER, FRANK) d e l a a n t i j u r i d i c i d a d ? ¿ L a s c a u s a s d e j u s t if i c a c ió n s o n l i m i ta c i o n e s i n m a n e n t e s a lo si m p e r a t i v o s j u r íd i c o s , o s o n c a r a c t e r í s t i c a s n e g a t i v a sd e l t i p o ? ¿ E l l a s e s t á n l e g a l m e n t e t i p i f i c a d a s , o e x i s t e n c a u s a s " s u p r a l e g a l e s " ? E l p l a n t e a m i e n t o d e e s

t o s p r o b l e m a s p u e d e d e j a r a c l a r a d o q u e l a s c u e s t i o n e s t r a t a d a s c o n r e s p e c t o a l a r e p r o c h a b i l i d a d s o n l a sm i s m a s q u e l a s d i s c u t i d a s c o n r e l a c i ó n a l a a n t i j u -




r i d i c i d a d , y n o s e e r r a r á s i n o s e c o n t e s t a a a q u é l l a s

d e m a n e r a d i f e r e n t e q u e a é s t a s .B a j o e s t e a s p e c t o l l a m a l a a t e n c i ó n q u e FRANK,

q u e s i e m p r e h a c o n s i d e r a d o a l a " t i p i c i d a d " c o m o" a n t i j u r i d i c i d a d t ip i f ic a d a " , y q u e h a d e c l a r a d o , a d e s p e c h o d e t o d o s l o s a t a q u e s , q u e l a s c a u s a s d e j u s t i f i c a c i ó n s o n " c a r a c t e r í s t i c a s n e g a t i v a s d e l t i p o " , p a r t a e n l o q u e s e r e f i e r e a l a r e p r o c h a b i l i d a d y a l a sc a u s a s d e e x c u l p a c i ó n , d e u n a c o n c e p c i ó n d i a m e t r a l -

m e n t e o p u e s t a . P u e s é l t r a s l a d a l a " l i b e r t a d " o " d o m i n i o s o b r e e l h e c h o " y , p o r c o n s i g u i e n t e , t a m b i é nl a " m o t i v a c i ó n n o r m a l " , a l a c u l p a b i l i d a d , y e n t o n c e s ,d e b e v e r e n s u c o n s i d e r a c i ó n , c o n E b . S C H M I D T , u n ali m it a c ió n i n m a n e n t e d e la n o r m a j u r í d i c a c o m o c a u s ad e d e t e r m i n a c i ó n , o - s e g ú n m i c o n c e p c i ó n - d e la n o r m a d e d e b e r . E n e f e c t o , d e c l a r a s u p e r f l u o , o h a s t an o c i v o , e l c o n c e p t o d e l a s " c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n " ^2.

¿ C ó m o s e a r m o n i z a e s t o c o n s u c o n c e p c i ó n d e l a a n t i ju r i d i c i d a d y d e la s c a u s a s d e j u s t i f ic a c i ó n ? A d e m á s ,¿ c ó m o s e a r m o n i z a c o n e l h e c h o d e q u e FRANK s u p o n e , p o r lo m e n o s c o n r e l a c i ó n a l d o l o , u n a " ti p if ic a c i ó n " l e g a l d e l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n ?

E n v e r d a d , n o s e d e b e e x a g e r a r la i m p o r t a n c i a d el a c u e s t i ó n d e s i e l c r i t e r i o d e l a " m o t i v a c i ó n n o r m a l "c o n s t i t u y e u n a l i m i t a c i ó n i n m a n e n t e d e l a n o r m a d e

d e b e r , o s i , e n e l c a s o d e " m o t i v a c i ó n a n o r m a l " o c u r r e s u s u s p e n s i ó n , y s i , p o r c o n s i g u i e n t e , l a " m o t i v a c i ó n n o r m a l " e s u n a c a r a c t e r í s t i c a p o s i t i v a d e l ac u l p a b i l id a d o la " m o t iv a c i ó n a n o r m a l " e s u n a c a r a c t e r í s t i c a n e g a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d . S e t r a t a s ó l o d el a c u e s t i ó n m e r a m e n t e t é c n i c a d e r e g u l a r l a r e l a c i ó ne n t r e regla y excepción. T a m b i é n q u i e n c o n s i d e r a la

' ' 2 Es un e r ro r de FRANK p e n s a r q u e y o s o y d e e s t a o p i n i ó n ;c o n t r a e s t e e r r o r y a h e p r o t e s t a d o a n t e s {Prozess ais Rech tslage,2 3 5 . n o t a 1287 ) .




a m e n a z a p e n a l c o m o u n a m e r a r a t i o cognoscendi, c o

m o s ó l o u n i n d i c i o d e l i m p e r a t i v o j u r í d i c o , y , e n c o n s e c u e n c i a , c o n s i d e r e a é s t e c o m o a l g o q u e s e e n c u e n t r a d e t r á s d e a q u é l l a d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e , n op o d r í a s u s t r a e r s e a t r a b a j a r c o n el c o n c e p t o d e l a sc a u s a s d e j u s t i f i c a c ió n a u n c u a n d o r e c h a c e la e x p r e s i ó n " c a r a c t e r í s t i c a s n e g a t i v a s d e l t i p o " ' ^ ^ . P u e s r e s u l t a t é c n i c a m e n t e i m p o s i b l e i n d i c a r d e m a n e r a p o s i t i v a , e n u n i m p e r a t i v o p a r t i c u l a r , t o d a s l a s c o n d i c i o n e s

g e n e r a l e s d e l a s c u a l e s d e p e n d e r á s u e fi ca c ia '' ' ' '. P u e d e h a b e r d i f e r e n c i a , s i n e m b a r g o , e n r e l a c i ó n c o n l an o r m a d e d e b e y d e l a r e p r o c h a b i l i d a d f u n d a d a e ns u v i o l a c i ó n , e n c u a n t o a q u e l a n o c i ó n f u n d a m e n t a ld e l a s " c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n " , q u e r e s t r i n g e n a a q u é l l a y , p o r e s t o , e x c l u y e n a é s t a , p u e d e r e d u c i r s e m á sf á c i l m e n t e a u n a f ó r m u l a p o s i t i v a q u e l a n o c i ó n f u n d a m e n t a l d e l a s " c a u s a s d e j u s t if i c a c ió n " ' ' ' '. P e r o s ó lo

l a le y e s d e c i s i v a . Y d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e é s t a ,y a l a i n i m p u t a b i l i d a d y , e n t o d o c a s o , l a " m o t i v a c i ó na n o r m a l " c o n s t i t u y e n s i e m p r e u n a excepción d e l ar e p r o c h a b i l i d a d d e u n a c o n d u c t a d o l o s a o c u l p o s ac o n m i n a d a c o n p e n a . H E G L E R , d e q u i e n FRANK h a r e c i b i d o l a n o c i ó n d e l " d o m i n i o s o b r e e l h e c h o " , c o n s i d e r a , p o r e s t o , c o n r a z ó n , a l a " s i t u a c i ó n e x t r a o r d i n a r i a d e m o t i v a c i ó n " c o m o u n p r e s u p u e s t o n e g a t i v o

d e l a c u l p a b i l i d a d , e n o t r a s p a l a b r a s , c o m o u n a c a u -

^'• Y o só l o r e mi t o a B E U N G , Lehre vom Verbrechen (1906) .166 y ss . ; M. E. MAYER, Lehrb.. 2 6 9 s s . ; LISZT-SCHMIDT, 177 y s i g u i e n t e s .

" A s í a h o r a , e l m i s m o f u n d a d o r d e l a t e o r í a d e l a " a n t i j u r i d i c i d a d m a t e r i a l " , GRAF ZU DOHNA, Recht und Irrtum (Derecho y error] (1925) , 4 .

' ' • ' ^ C f r . , s ob r e l a s t e n t a t i v a s t e nd i e n t e s a a l c a nza r f ó r mu l a s

d e c a r á c t e r g e n e r a l , e m p r e n d i d a s e n r e l a c i ó n a e l l a s , GRAF ZUDOHNA. Recht und Irrtum. 9 y s s . ; E . HEINITZ, Materielle Rechtswidrigkeit, 1 0 8 y s i g u i e n t e s .



LA CON CEPC IÓN NORMATIVA DE LA CULPAUILIDAD 109

s a d e e x c u l p a c i ó n ' . S ó l o p o d r í a n h a c e r s e o b j e c i o n e s

c o n t r a e s t a r e g u l a c i ó n d e l a r e l a c i ó n d e l a r e g l a y d el a e x c e p c i ó n , s i p o r e l l a s e o p e r a s e u n c a m b i o e n e lc a r g o d e l a p r u e b a e n p e r j u i c i o d e l a c u s a d o , l o q u en o o c u r r e ^ .

P e r o n o s ó l o r a z o n e s t é c n i c a s , s i n o t a m b i é n d o g m á t i c a s , h a b l a n e n f a v o r d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s" c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n " . FRANK, a l f ina l de su Aufbaudes Schuldbegriffs, h a a b o r d a d o la c u e s t i ó n d e s i v e r

d a d e r a m e n t e t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s p e r t e n e c i e n t e sa l t i p o t i e n e n q u e h a b e r e x i s t i d o e n l a c o n c i e n c i a d e la u t o r e n e l m o m e n t o d e l h e c h o . S i n e m b a r g o , d i fíc ilm en te p u e d e s o s t e n e r s e la o p i n i ó n " p r o v i s o r i a " d eFRANK, d e q u e e l a u t o r t e n d r í a q u e h a b e r " p e n s a d o "s ó l o e n e l r e s u l t a d o , p e r o n o e n l a s o t r a s c i r c u n s t a n c i a s ^ " . P e r o ZIMMERL' '^ h a s e ñ a l a d o , c o n r a z ó n , q u e ,s i n d u d a , l a o p i n i ó n d e FRANK e s a c e r t a d a e n r e l a c i ón

c o n l a s " c a r a c t e r í s t i c a s n e g a t i v a s d e l t ip o " , e s t o e s , e nr e la c i ón c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o q u e c o n s t i t u y e n c a u s a s d e j u s t if i c a c ió n . Al d o lo d e m a t a r n o p e r t e n e c e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e q u e ningún " a t a q u e a n t i j u r í d i c o a c t u a l " h a a m e n a z a d o a l a u t o r , s i n o q u e e l d o l od e m a t a r s ó l o s e e x c l u y e p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n e r r ó n e a d e u n " a t a q u e a n t i ju r í d i c o a c t u a l " . No s e t r a t a d eo t r a c o s a c o n r e s p e c t o a la s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n ^°.

7* ZStW. 3 6 , 2 1 4 . T a m p o c o E b e r h . SCHMIDT. Lehrb.. § 42 ,I I I , I V , pue de e v i t a r s e r v i r s e d e l a c on t r a po s i c i ón d e r e g l a y e x c e p c i ó n ( causas d e e x c u l p a c i ó n " ) .

^7 Cfr. GOLDSCHMIDT, DStrajZtg. 1 9 2 2 . 2 5 0 . c o n t r aFREUDENTHAL, S c h u l d und Vorwurf, 9 .

' '* ' Contra FRANK y a e s t a b a HELMS , MSchrKrPsych. 13 , 94 :ZStW. 40 , 762 .

79 Zur Lehre vom Talbesland (S t r a f r . Ab h d l . 237 ) (192 8) ,

8 4 y s i g u i e n t e s .* ° So b r e l a do gm á t i c a d e l a s c a u s a s d e e x c u l p a c ión , c fr. e n

GOLDSCHMIDT. Notstand. 3 7 y s i g u i e n t e s .



11 o J A M E S G O L D S C H M I D T

C o m o e l l a s p e r t e n e c e n a l r e i n o d e l a m o t i v a c i ó n , l a

e r r ó n e a a d m i s i ó n d e s u e x i s t e n c i a d e b e e q u i p a r a r s e ,d e s d e l u e go , a s u e x i s t e n c i a r e a F ' . E s t o v a l e p a r a e le s t a d o d e n e c e s i d a d ( S . T . P . 57, 2 6 9 ) , c o m o p a r a l o sd e m á s c a s o s d e n o e x i g i b i l i d a d ( S . T . P . 60, 103) «2. P e r o d e n i n g u n a m a n e r a p e r t e n e c e a l a c u l p a b i l i d a d l ac o n s c i e n c i a d e q u e no s e e s t á e n p r e s e n c i a d e u n c a s od e n o e x i g i b i l i d a d , e n o t r a s p a l a b r a s , l a c o n s c i e n c i a d ela " l ibe r t ad" .

Q u i é n s a b e s i FRANK, a l f ina l de su Aufbau desSchuldbegriffs, n o s e h a i n s p i r a d o a c e r c a d e l a s c ir c u n s t a n c i a s d e h e c h o q u e e l a u t o r n o d e b e h a b e rp e n s a d o , s i n o s ó l o s a b i d o , e n s u s " c i r c u n s t a n c i a sc o n c o m i t a n t e s " , q u e n o s o n o t r a c o s a q u e l a a u s e n c i a r e a l d e c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n , a u s e n c i a q u e e la u t o r , e n v e r d a d , d e b e s ó l o h a b e r s a b i d o , p e r o n od e b e h a b e r p e n s a d o . E l h e c h o d e q u e l a s " c i r c u n s

t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s " n o t i e n e n q u e h a b e r s e r e f l e j a d o e n l a c o n c i e n c i a d e l a u t o r e s , p o r c o n s i g u i e n t e , u n p u n t o j u s t i f i c a d o d e la o b je c ió n q u e f o r m u l aKÖHLER'^^ c o n t r a l a s u b j e t i v a c i ó n d e l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s d e FRANK p o r p a r t e d e KRIEGSMANN.S e p o d r í a , c o n ZIMMERL**^, c o n s i d e r a r " e x t r a ñ o " q u e a

*^' Cfr. HEGLER, ZStW. 3 6 , 2 1 6 y n o t a 1 1 3 ibidem: a h o r a

l a s e x p o s i c i o n e s f u n d a m e n t a l e s s o n l a s d e E b . SCHMIDT, Lehrb( 25 e d . ) , § 42 , V I, V il : a d e m ás , MARTENS, Irrtum über Straf-

milderungsgründe [Error sobre las causas de atenuación de lapena] ( S t r a f r . A b h d l . 2 4 6 ) ( 1 9 2 8 ) , 4 2 y s s . : E r i k W O L F ,

MSchrKrPsych. 2 0 , 6 6 5 y s i g u i e n t e s .«2 E l S u p r e m o T r i b u n a l ( S.T .P . 6 0 , 1 0 3 y l l l " S e n a d o d e l

2 7 d e j u n i o d e 1 9 2 9 , 3 D 5 3 4 / 2 9 ) a t r i b u y e l a n o - p u n i b i l id a dd e l f a v o r e c i m i e n t o c o m e t i d o c o n el fi n d e l p r o p i o f a v o r e c i m i e n t o , a l a n o - e x i g i b i li d a d . m i e n t r a s q u e , p o r lo c o n t r a r i o ,l a n o - p u n i b i l i d a d d e l f a v o r e c i m i e n t o d e p a r i e n t e s l a a t r i b u y e a

u n a m e r a c a u s a d e e x c l u s i ó n d e l a p e n a ( S . T . P . 6 1 , 2 7 1 ) .»3 KrVSchr. 2 2 , 5 0 5 .«" Lu g . c i t . , 9 2 .



LA CON CEPCIÓ N NORMATIVA DE LA CULPAB ILIDAD 1 11

FRANK s e l e h a y a e s c a p a d o l a c o n e x i ó n q u e e x i s t e

e n t r e e l p r o b l e m a p s i c o l ó g i c o a b o r d a d o a l f i n a l d e s uAufjau des Schuldbegrijfs y l a s c a r a c t e r í s t i c a s n e g a t i v a s d e l t i p o , s i n o f u e r a a ú n m á s " e x t r a ñ o " q u e s ele h a y a e s c a p a d o l a c o n e x i ón e n t r e lo s p r o b l e m a s t r a t a d o s e n e l m i s m o e s c r i t o , y a ú n m á s " e x t r a ñ o " t o d a v í a q u e a FRANK l e r e s u l t e i n a c c e s i b l e e l c o n c e p t o d el a s c a u s a s d e " e x c u l p a c i ó n " , a p e s a r d e q u e s u s t r e sd e s c u b r i m i e n t o s ( c i r c u n s t a n c i a s c o n c o m i t a n t e s , c a

r a c t e r í s t i c a s n e g a t i v a s d e l t i p o y d i f e r e n t e s i g n i f i c a d od e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o p a r a la r e p r e s e n t a c i ó n )l o o b l i g a n , n i m á s n i m e n o s , a a c e p t a r l o .

C a u s a d e e x c u l p a c i ó n e s s ó lo la " m o t iv a c i ón a n o r m a l " , t í p i c a m e n t e p o r l a n e c e s i d a d . L a f a l t a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o n o e s u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n , a s í c o m o l a f a l t a d e l r e s u l t a d o n o e s c a u s ad e ju s t if ic a c ió n ** ''. S i n o q u e d e l m i s m o m o d o c o m o

aqu í f a l t a e l t i po ob j e t i vo , a l l á f a l t a , d e sde e l p r i n c i p io , e l t ip o s u b j e t i v o . P e r o t a m p o c o l a s u p o s i c i ó n e r r ó n e a d e c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o q u e j u s t i f ic a r í a n e lh e c h o , o r i gi n a u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n . L a f a lt a d el a c o n s c i e n c i a d e l o q u e " n o - d e b e - s e r " e x c l u y e , d e s de an t em ano , un "que r e r que no debe s e r "*^ ' ^ . F ina l m e n t e , t a m p o c o l o s c a s o s d e i n i m p u t a b i l i d a d c o n t i e n e n c a u s a s d e e x c u l p a c i ón . P u e s la i m p u t a b i l i d a d e s

p a r a la r e p r o c h a b i l i d a d , lo q u e la v o l u n t a r i e d a d e sp a r a la a n t i j u r i d i c i d a d . Y a s í c o m o e l s e r e m p u j a d op o r fu e r z a i r r e s i s t i b l e (§ 5 2 , C .P .) n o c o n s t i t u y e u n ac a u s a d e " j u s t i f i c a c i ó n " , l a i n i m p u t a b i l i d a d n o e s c a u s a d e e x c u l p a c i ó n . E l i n i m p u t a b l e n o e s , d e s d e u np r i n c i p i o , e l d e s t i n a t a r i o d e l a n o r m a d e d e b e r , a s í

**^ Cfr. GoLDSCiiMiOT. Notsland. 1 0 / 1 1 .

^^ R. HiRscHBERG. Schuldhegríjf. 7 3 . c a li fi ca a e s t a c o n t r a p o s i c i ó n c o m o " d e l i m i t a c i ó n h o r i z o n t a l d e la r e s p o n s a b i l i d a d " y" c a u s a d e r e s p o n s a b i l i d a d " .



1 1 2 J A M E S G O L D S C H M ID T

c o m o e l a n i m a l o e l c u e r p o h u m a n o n o e s d e s t i n a t a

r io d e la n o r m a j u r í d i c a . E n t o d o s lo s c a s o s m e n c i o n a d o s p u e d e n e x i s t i r c a u s a s q u e o b j e t i v a m e n t e e x c l u y a n l o i l í c i t o " ^ y q u e s u b j e t i v a m e n t e e x c l u y a n l ac u l p a b i l i d a d , p e r o n o h a y c a u s a s d e j u s t i f i c a c i ó n od e e x c u l p a c i ó n , r e s p e c t i v a m e n t e . D e esto resulta que,aunque la motivación normal no es el único presupuesto de la exigibilidad y de la reprochabilidad, la

motivación anormal constituye, empero, el único pre

supuesto de la no exigibilidad^^. B a jo e s t e p u n t o d ev i s t a , l a " n o e x i g i b i l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e u n p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n " * * ^ p u e d e c o n s t i t u i r , p o r c o n s i g u i e n t e , u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n q u e e x c l u y a l ac u l p a , y , e n c u a n t o q u e e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó ne x ija la o b t e n c i ó n d e c o n o c i m i e n t o s j u r í d i c o s , p u e d ec o n s t i t u i r u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n q u e e x c l u y a e ldo lo - ' ° . S e d e b e d e s t a c a r , s i n e m b a r g o , d e m a n e r a

e x p r e s a , p a r a e v i t a r m a l e n t e n d i d o s , q u e t o d a s e s t a se x p o s i c i o n e s e x i g e n , d e s d e l u e g o , s ó l o c o n s i d e r a c i ó nt e r m i n o l ó g i c a .

P r á c t i c a m e n t e m u c h o m á s i m p o r t a n t e q u e l ac u e s t i ó n d e s i l a e x i g i b i l i d a d c o n s t i t u y e u n a r e s t r i c c i ó n i n m a n e n t e d e l a n o r m a d e d e b e r , o s i l a n o

^ ^ N o e s n e c e s a r i o s u b r a y a r q u e a q u í y o n o c o m p r e n d o l a

c o n t r a p o s i c i ó n e n t r e " c a u s a s d e e x c l u s i ó n d e l o i n j u s t o " y " c a u s a s de j u s ti f ic a c i ó n" , n i e n e l s e n t i do d e B E U N G , Lehre vom Verbrechen. 168 ; Grundzüge (11 e d .. 19 30 ). § 9, IV, 1. n i d e ZIMMERL,

Lehre vom Talbestand. 6 6 / 7 .^^ E n e s t e s e n t i d o c o n c u e r d a lo q u e h e d i c h o e n Notstand,

10, no t a 3 8 , c on l o d i c ho a n t e s b a j o N° 1 , a l f i n . De a c ue r do c one l t e x t o , Eb . SCHMIDT. Lehrb., § 42 .

" •^ Cf r . l a s p r o f unda s e xpos i c i one s de Eb . SCHMIDT, Lehrb..§ 41, IV. 1, b.

•'0 § 20. II, StGEníw. RTAussch. 1. Le s . (Proyec to de Código

Penal. Primera Lectura de la Com isión d el Reichstag), e l qu e , s ine m b a r g o , e n e l e r r o r d e d e r e c h o e x c u s a b l e s o b r e l a a n t i j u r i d i c i d a d , v e s ó l o u n a c a u s a d e l i b e r a c i ó n d e p e n a .



LA CON CEPC IÓN NORMATIVA U E LA CULPAB ILIDAD 1 13

e x i g i b i l i d a d c o n s t i t u y e u n a e x c e p c i ó n d e e l l a , e s l a

c u e s t i ó n d e s i l o s c a s o s d e n o e x i g i b i l i d a d h a n s i d ot a x a t i v a m e n t e t i p i f i c a d o s , o s i l a n o e x i g i b i l i d a d e s u nc o n c e p t o q u e n e c e s i t a s e r c o m p l e m e n t a d o v a l o r a t i -v a m e n t e . C o n r e s p e c t o a e s t o , h a y q u e e l i m i n a r , d ea n t e m a n o , u n e x t r a ñ o m a l e n t e n d i d o - " . A u n c u a n d os e a d m i t a c o n FRANK q u e la s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó ne s t á n t a x a t i v a m e n t e " t i p i f i c a d a s " p o r l a l e y a l l a d o d e ld o l o , é s t e p e r m a n e c e c o m o u n " c o n c e p t o n o r m a t i v o

d e l a c u l p a b i l i d a d " , s i e n d o i n d i f e r e n t e q u e s e c o l o q u ea s u l a d o l a c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d o q u e s e l a t r a s l a d e d e n t r o d e é l . É l e s " n o r m a t ivo" p o r q u e e s m o t i v a c i ó n desaprobada. L a o p i n i ó nc o n t r a r i a p o d r í a t e n e r s u o r i g e n e n e l h e c h o d e q u er e c i é n a h o r a s e h a b l a d e " e l e m e n t o s n o r m a t i v o s d e lt i p o " e n e l s e n t i d o d e e l e m e n t o s q u e e x i g e n u n c o m p l e m e n t o v a l o r a t i v o ' ^ ^ , y s e p i e n s a , p o r e s t o , q u e n o

s e p u e d e h a b l a r d e " n o r m a t i v o " d o n d e a q u é l l o s f a l t a n . P e r o , a b s t r a c c i ó n h e c h a d e q u e n o s ó l o l o s e l e m e n t o s d e l t i p o q u e p u e d e n s e r c o m p l e m e n t a d o s v a -l o r a t i v a m e n t e s o n " n o r m a t i v o s " , s i n o t a m b i é n l o s q u eya e s t án l l e no s de va lo r ^^^ , y en e s t e s en t i do , s egúnl a a c e r t a d a o b s e r v a c i ó n d e E r i k W O L F , t o d o s l o s e l e -

^ ' F r i t z HOFMANN. Die normativen Elemente des Besonderen

und allgemeinen Tatbestandes [Los elementos normativos del tipoespecial y general) (Gre i f sw ald . Te s i s . 192 9) . C ap . III B . I II .^ 2 A s í . e n p a r t i c u l a r , VON WE BE R, Notstandsproblem [1925],

77 y s s . ; GRONHUT. Begriffsbildung und Reclsanwendung im StraJ-

recht [Forinación conceptual y aplicación del derecho en el derech o penaQ (1926) . 5 y s s . ; MEZGER, Vom Sinn der strafrechtlichenTatbestän de {Del sentido de los tipos juridico-pena les] ( S e p a r a d o d e l H o m e n a j e a T r a e g e r . 1 9 2 6 ) , 4 1 y s s . ; E r i k W O L F , DieReichsgerichtspraxis in-i deutschen Rechtsleben (192 9) , V, 4 4 ys i g u i e n t e s .

^'•^ S ó l o e n e s t e s e n t i d o ( determinantes d e v a l o r " ) h a b l a d e" e l e m e n t o s n o r m a t i v o s d e l t ip o " , e l f u n d a d o r d e e s t e c o n c e p t o ,M. E. MAYER, Lehrb.. 1 82 y s i g u i e n t e s .




m e n t o s d e l t i p o s o n " n o r m a t i v o s " ^ ' ' ; l a d o c t r i n a n o r

m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d s ó l o q u i e r e d e c i r q u e l ac u l p a b i l i d a d n o e s u n a m e r a r e l a c i ó n p s í q u i c a d e la u t o r c o n l a a c c i ó n a n t i j u r í d i c a , s i n o u n a v a l o r a c i ó nd e l s u p u e s t o d e h e c h o p s í q u i c o m i s m o . A s í c o m o l av a l o r a c i ó n d e la a c c i ó n c o n t e n i d a e n e l j u i c i o d e d e m é r i to q u e s ig n if ic a la a n t i j u r i d i c i d a d p e r m a n e c e r í a a u nc u a n d o t o d a s s u s c a r a c t e r í s t i c a s t í p i c a s f u e r a n " d e s c r i p t i v a s " o " c o g n i t i v a s " , a s í p e r m a n e c e r í a l a v a l o r a

c i ó n d e la m o t i v a c i ó n c o n t e n i d a e n e l j u i c i o d e d e m é r i t o q u e s i g n i f i c a l a r e p r o c h a b i l i d a d , a u n c u a n d o l ac u l p a b i l i d a d y l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n e s t u v i e r a nt ip i f ic a d a s l e g a lm e n t e d e m a n e r a i n e q u í v o c a .

¿ E s t á n l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n , l o s c a s o s d en o e x i g i b i l i d a d , t a x a t i v a m e n t e " t i p i f i c a d a s " p o r l a l e y ?S i s e c o n t e s t a a f i r m a t i v a m e n t e a l a p r e g u n t a , s e e v i t a l a o b j e c i ó n d e q u e l a e x c u l p a c i ó n e n e l c a s o d e l a

n o e x i g i bi li d a d i n c l u y e u n a t a u t o l o g í a o u n " p e li g rop a r a l a s e g u r i d a d y o b j e t i v i d a d d e n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a " ^^. E n t o d o c a s o , m e p a r e c e p e l i g r o s o a f i r m a rc o n FRANK ' l a t i p i f i c ac ión lega l t ax a t iv a p a r a e l do loy n e g a r l a , e n c a m b i o , p a r a l a c u l p a . E s t o s e b a s a e nl a c o n c e p c i ó n , q u e t e n d r í a q u e s e r f i n a l m e n t e s u p e r a d a , d e q u e s ó l o l a c u l p a , n o e l d o l o , e s u n c o n c e p t o n o r m a t i v o d e l a c u l p a b i l i d a d . P e r o , p o r l a r a z ó n d e

q u e e n l a c u l p a s e e n c u e n t r e u n a c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v a especial d e l a c u l p a b i l i d a d , e s t o e s , l a v i o l a c i ó n d e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n , a l q u e l e d e b e e lc u ñ o n o r m a t i v o d e s u d e n o m i n a c i ó n , n o s e p u e d e

•>4 Lug. cit., 56.'^^ Así, VON W EB I Í R . Notstandsproblem. 9; SCHUMACHER, We

sen der Strafrechtsschuld. 6 4 / 5 : d e a c u e r d o c o n e s t e ú l t i m o ,R. HiRSCiiBERG, Schuldbegriff, 75 .

• AI q u e a d h ie r e MARCETU S , Zumutharkeit, 5 6 - 9 . E n r e l a c i ó n a l r e s u l t a d o , t a m b i é n SCHUMACHER. Wesen der Strafrechtsschuld. 1 0 6 y s i g u i e n t e s .




t r a t a r , c o n r e l a c i ó n a e l l a , l a v i o l a c i ó n d e l p r e c e p t o

d e m o t i v a c i ó n q u e l a c u l p a t i e n e d e c o m ú n c o n e ld o l o , e n f o r m a d i s t i n t a q u e e n r e l a c i ó n a é s t e . M á sa ú n , s e p o d r í a d u d a r d e q u e l a n o e x i g i b i l i d a d d e lc u m p l i m i e n t o d e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n , p r o p i o d el a c u l p a , p u e d a s e r f u n d a d a d e o t r a m a n e r a q u e c o nc a u s a s d e e x c u l p a c i ó n l e g a l m e n t e " t i p i f i c a d a s " , s i s ó l ot a l e s c a u s a s s e a d m i t e n r e s p e c t o d e l d o l o ^ ^ .

A h o r a , n o h a y d u d a d e q u e s e g ú n l a d o c t r i n a

d o m i n a n t e y la j u r i s p r u d e n c i a , la c u l p a n o c o n c u r r ee n e l c a s o d e l a n o e x i g i b i l i d a d , t a n t o d e l p r e c e p t o d ep r e c a u c i ó n c o m o d e l d e m o t i v a c i ó n . E l S . T . P . , 5 8 , 2 7s s . ( 3 0 ) , n i e g a l a c u l p a d e u n a p e r s o n a q u e , a t a c a d ad u r a n t e l a n o c h e , g o l p e ó , e n v e z d e a s u a s a l t a n t e , al a m u j e r d e é s t e , p o r q u e n o s e p o d í a e x i g i r d e é l q u ea n t e s m i r a s e m i n u c i o s a m e n t e a s u a l r e d e d o r y s ec e r c i o r a s e s i d e t r á s d e l a s a l t a n t e h a b í a o t r a p e r s o n a

q u e , e n s u d e f e n s a , q u e n o a d m i t í a n i n g u n a t a r d a n z a , p u d i e r a s e r g o l p e a d a t a m b i é n . E l S . T . n i e g a , d ee s t e m o d o , l a c u l p a e n r a z ó n d e l a n o e x i g i b i l i d a d d e lc u m p l i m i e n t o d e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n . E n l a s r e s o l u c i o n e s d e l S . T . P . 30, 2 8 ; 3 6 , 8 1 , c o m e n t a d a s h a s t a l a s a c i e d a d , e l S . T . n i e g a l a c u l p a a c a u s a d e l a n oe x i g i b i l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e l p r e c e p t o d e m o t i v a c i ó n . L a s o b j e c i o n e s q u e d i r i g e S C H U M A C H E R c o n t r a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e e s t a s s e n t e n c i a s q u e h e m o sh e c h o FR E UD E N T H A L y y o , s o n e q u i v o c a d a s ^ ^ . N i n g u n o d e n o s o t r o s h a n e g a d o q u e e s a s s e n t e n c i a s s ó l oq u i e r a n d i s c u l p a r l a c u l p a : n o e x i g i b i l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e l p r e c e p t o d e m o t i v a c i ó n a p e s a r d e l av i o l a c i ó n r e p r o c h a b l e d e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n , e n

^"^ Fiü\NK (18 ed.) . VIIL 5 al § 59. no dist ingue los casos deo b s e r v a n c i a n o e x i g i b l e d e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n , y d e l a m o

t i v a c ión . C f r . , e n c a mb io , l a s a guda s d i s t i n c i one s d e E b . SCHMIDT,Lehrb. (25 ed . ) , § 4 1 . IV. 1, b . 2 a . , c .

^ '^ Wesen der Straf rechts schuld. 1 01 y s i g u i e n t e s .



1 1 6 J A M ES GOLDS CHM I DT

o t r a s p a l a b r a s , a p e s a r d e l a p r e v i s i b i l i d a d , n o d e l a

p r e v i s ió n , d e l r e s u l t a d o . C u a n d o SC H UM A C H E R , e n c o n t r a d e t a l i n t e r p r e t a c i ó n , s o s t i e n e , r e s p e c t o d e l a r e so luc ión de l S . T . P . , 30 , 28 , que aqu í e l S . T . e x im e de l" r e p r o c h e d e la f alta d e la r e p r e s e n t a c i ó n c a u s a n t e " ^ ' ',e s t á e n a b i e r t a c o n t r a d i c c i ó n c o n l a s e n t e n c i a , q u ed i c e : " E n t o n c e s , h a b í a q u e c o n s i d e r a r s i s e p o d í ae x ig ir d e l a c u s a d o , c o m o d e b e r , el d e s u s t r a e r s e , m á sb i e n , a l a o r d e n d e s u p a t r ó n y c o n f o r m a r s e c o n l a

p é r d i d a d e s u e m p l e o , a n t e s q u e c r e a r conscientemente la posibilidad de la lesión corporal de otro m e d i a n t ee l u s o d e l c a b a l l o q u e s e l e h a b í a a s i g n a d o p a r a c o n d u c i r , o s i p o d í a d e s e c h a r e s t a ú l t i m a c o n s i d e r a c i ó n ,e n r a z ó n d e s u g r a v e d a d , f r e n t e a l o q u e p a r a é l r e p r e s e n t a b a e l i m p u l s o d e c u m p l i r c o n l a o r d e n d e s up a t r ó n " . D e s d e l u e g o , q u e " e n r a z ó n d e s u g r a v e d a d " ' ° ° , p u e s d e o t r o m o d o h u b i e r a e x i s t i d o d o l o e v e n

t u a l , a u n e n e l c a s o d e l a m e r a c o n s c i e n c i a d e l a"pos ib i l i d ad" de l a l e s ión . Y , ¿ cóm o pod r í a l a no ex i -g i b i l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e l p r e c e p t o d e m o t i v a c i ó n ,o c a s i o n a r , s i n m á s , u n a n o e x i g i b i l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n ? E s t o s i g n i f i c a r í ae r i g i r l a m á x i m a d e q u e e l d e s e o p u e d e s e r e l p a d r ed e l p e n s a m i e n t o .

E b . S C H M I D T d a a h o r a u n e je m p lo m u y b u e n o ^°^

L a m a d r e d e j a s o l o a s u n i ñ o d e t r e s a ñ o s m i e n t r a se l l a v a a t r a b a j a r . L a n o p r e v i s i ó n d e q u e e l n i ñ op u e d e a s i d a ñ a r s e , p u e d e s e r r e p r o c h a b l e . S i n e m b a r g o , a p e s a r d e e s t o , n o h a y n e g l i g e n c i a p o r q u e n ol e q u e d a b a a l a m a d r e o t r a p o s i b i l i d a d . P e r o n o s ep u e d e d e c i r q u e l a m a d r e n o d e b í a p e n s a r e n l a p o -

•'• ' Lug. cit. . 105.

1°° FRANK (18 . ed . ) . VI I I , 5 , a l f i na l , l o exp r e sa de e s t a man e r a : "a c a u s a d e e s t a p o s i b i li d a d , d e to d o s m o d o s l e ja n a " .

'O ' L e h r b . , § 4 1 , n o t a 16 .



LA CO NCE PCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 1 17

s i b i l i d a d d e u n a l e s i ó n a l n i ñ o , e n r a z ó n d e q u e n o

t e n í a o t r a a l t e r n a t i v a ' ° ^ .P e r o s i e s t o e s a s i , s u r g e l a c u e s t i ó n r e l a t i v a a l a

r a z ó n p o r l a c u a l n o p o d r í a e x i s t i r l a n o e x i g i b i l i d a dd e d e t e r m i n a r s e p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o ,t a m b i é n e n e l c a s o d e previsión d e l a p o s i b i l i d a d d e lr e s u l t a d o . Y a FREUDENTHAL '°- h a o b s e r v a d o q u e e n e lc a so de l a r e so luc ión de l S . T . P . , 30, 2 8 , r e s u l t a d u d o s o s i e l a u t o r n o s e h a b í a c o n f o r m a d o c o n l a r e a l i z a

c i ó n d e l h e c h o p a r a e v i t a r e l d e s p i d o q u e l o a m e n a z a b a . E n e f e c t o , l a r e s o l u c i ó n s u p o n e u n a " c o n s c i e n c i ad e l a p o s i b i l i d a d d e l a l e s i ó n c o r p o r a l d e o t r o " . YFREUDENTHAL c o n c l u y e , d e m a n e r a g e n e r a l , q u e si lan o e x i g i b i l i d a d d e l a m o t i v a c i ó n e x c l u y e l a c u l p a , t a n t o m á s t e n d r í a q u e e x c l u i r e l d o l o . E s t a c o n c l u s i ó nc o n t e n d r í a , s e g ú n S C H U M A C H E R , u n e r r o r l ó g i c o ' ° ' ' .Q u i e n n o q u i e r e , d i c e S C H U M A C H E R , d i s c u l p a r u n a a c

c i ó n d o l o s a a p e s a r d e l a n o e x i g i b i l i d a d , n o p o n e m e n o r e s e x i g e n c i a s a l a c u l p a b i l i d a d m á s g r a v e q u e al a c u l p a b i l i d a d m á s l e v e , s i n o q u e c a r g a u n a v e z m á sl a c u l p a b i l i d a d g r a v e c o n e l s i g n o d e l o m á s g r a v e .

Pe ro e l e r r o r lóg i co e s t á en S C H U M A C H E R , q u e d ei m p r o v i s o c o n f u n d e p r e s u p u e s t o s y c o n t e n i d o d e l r e p r o c h e d e c u l p a b i li d a d . C o n o c i é n d o s e e s t o d e s a p a r e c e t a m b i é n e l e r r o r d e h e c h o q u e S C H U M A C H E R r e p r o

c h a a FR E UD E N T H A L , c u a n d o d i c e q u e é s t e o l v i d a q u el a c u l p a b i l i d a d m á s g r a v e e s m á s g r a v e s ó l o p o r q u e

'02 SCHUMACHER h a a b o r d a d o l a s r e s o l u c i o n e s c o n u n a o p i n i ó n y a f o r m a d a . P u e d e s e r i m p u g n a d o n o s ó l o d e s d e e l p u n t ode v i s t a l i ngüí s t i co e l p r inc ip io a que é l l l ega (106) ; "no e s l ae x i g i b i l i d a d d e l ' h e c h o ' l a q u e p u e d e c o n d u c i r e n e l c a s o d e c u l p a a l a n e g a c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , s i n o l a n o - e x i g i b i l i d a d d eu n a a c c i ó n p e li g r o s a , q u e e n si e s t o t a l m e n t e i r r e le v a n t e d e s d e

e l p u n t o d e v i s t a p e n a l " .103 Schuld und Vorwurf. 16.'04 Lug. c i t . , 99.



1 1 8 J A M ES GOLDS CHM I DT

i n d i c a l a v i o l a c i ó n d e u n a " c u l p a b i l i d a d " m á s f á c i l ,

q u e r i e n d o d e c ir , p r o b a b l e m e n t e , d e u n d e b e r m á sf á c i l . E s t o e s c o m p l e t a m e n t e e x a c t o , p e r o e l c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r m á s f á c i l s ó l o e s m á s f á c i l s ié l p u e d e s e r e x i g i d o . M á s b i e n s e p o d r í a o b j e t a r aFREUDENTHAL q u e m á s s e p u e d e e xig ir d e t e n e r s e a n t e la r e p r e s e n t a c i ó n d e la r e a li z a c ió n s e g u r a d e l r e s u l t a d o , q u e d e t e n e r s e a n t e l a m e r a p o s i b i l i d a d d e lm i s m o . Y d e e s to s e p o d r í a d e d u c i r , a d e m á s p a r a

a r g u m e n t a r c o n S C H U M A C H E R , q u e l a c o n c l u s i ó n d eFREUDENTHAL r e s u l t a f u n d a d a , a lo s u m o , p a r a el c a s ode l do lo eventualis ^°^, q u e SCHUMACHER, a p a r e n t e m e n t e , n o c o n s i d e r a c o m o d o l o . E n e f e c t o , y o m i s m o h ea d m i t i d o , a s u t i e m p o , s ó l o l a n o e x i g i b i l i d a d d e d e t e n e r s e a n t e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e u n a l e s i ó n posible,y t a m b i é n , q u e e s t o o c u r r e ú n i c a m e n t e e n el c a s o d eu n permitido "o b r a r a r i e sgo p r o p i o" '° ^.

P e r o e n t a l r e s t r i c c i ó n s e e n c u e n t r a u n e r r o r , e nc u a n t o q u e g e n e r a l m e n t e s e p i e n s a s i e m p r e s ó l o e ne l d o l o d e l h o m i c i d i o o d e l a l e s i ó n c o r p o r a l . E n e s t a s s i t u a c i o n e s , e n e l c a s o d e d o l o directo, l a c u l p a b i l i d a d p u e d e e x c l u i r s e , p o r r e g l a , e n r a z ó n d e n oe x i g i b i l i d a d , s ó l o s i e x i s t e n l a s c a u s a s d e e x c u l p a c i ó nde los §§ 52 , 53 , I I I , y 54 de l C .P . , l ega lmen te " t i p i f i c a d a s " . P e r o h a y , a d e m á s , o t r o s d e l i t o s d o l o s o s . Y

e n r e l a c i ó n a d o s d e e l l o s , e l l e n o c i n i o y e l f a v o r e -c i m i e n t o , e l S . T . y a h a a d m i t i d o q u e e l d o l o d e s a p a r e c e e n e l c a s o d e l a n o e x i g i b i l i d a d . E n u n c a s o s et r a t a d e l a s Resoluciones del S.T.P. 58, 9 7 , 2 2 7 . A q u íe l S . T . a b s u e l v e a l m a r i d o d e l a a c u s a c i ó n d e l e n o c i n i o p o r q u e n o s e l e p o d í a e x i g i r q u e p u s i e r a t é r m i n oa l a i m p u d i c i a d e s u m u j e r . C o m o c a u s a s d e e s t a n o

'°-"' SCHUMACHER. 1 0 9 . E n e s t e p u n t o d e a c u e r d o c o n é l ,Gmmnir. ZStW. 50 , 316 .

106 Nolstand. 3 5 y s i g u i e n t e s .



LA CONCEPCMÓN NORMATIVA DE LA CJUIJ'ABILIDAD 1 19

e x i g i b i l i d a d , e l S . T . a d m i t e e l t e m o r d e l m a r i d o d e

v e r s e a m e n a z a d o , a r a í z d e u n a " e s c e n a " c o n y u g a l ,c o n u n d e s a l o j a m i e n t o d e l a c a s a y u n p e r j u i c i o e ns u s n e g o c i o s , a s í c o m o e l d e n o t e n e r b a s t a n t e s f u er z a s p a r a s o s t e n e r u n a e s c e n a , q u i z á s v i o l e n t a , c o n s um u j e r y e l a m a n t e d e é s t a .

E n l a s Resoluciones del S.T.P. 60, 1 0 3 , l a n o p u -n i b i l i d a d d e l f a v o r e c i m i e n t o , c o m e t i d o a l o s f i n e s d e la u t o f a v o r e c i m i e n t o , s e d e d u c e d e l a n o e x i g i b i l i d a d

a l a u t o r d e l d e l i t o a n t e r i o r , d e l c u m p l i m i e n t o d e l an o r m a e n q u e s e f u n d a e l § 2 5 7 d e l C . P., y d e t a lm o d o s e l l e g a a l r e s u l t a d o d e q u e l a s u p o s i c i ó n e r r ó n e a d e s e r p u n i b l e e x c u l p a d e l a m i s m a m a n e r a q u el a p u n i b i l i d a d e f e c t i v a ' ° ' ' . D e s p u é s d e e s t o , r e s u l t a b a t r a b a j o p e r d i d o l a t e n t a t i v a d e S C H U M A C H E R d e d e m o s t r a r q u e e l S . T . r e c o n o c e l a n o e x i g i b i l i d a d c o m o c a u s a d e e x c u l p a c i ó n s ólo fr en t e a l r e p r o c h e d e

c u l p a . E n e f e c t o , s e r í a c o n t r a r i o a t o d o e l d e s a r r o llo q u e la j u r i s p r u d e n c i a d e l S.T. h a t o m a d o r e c i e n t e m e n t e , s i e l S . T . q u i s i e r a r e c o n o c e r c a u s a s d e j u s t i f i c a c i ó n " s u p r a l e g a l e s " ' ^ ^ y a l m i s m o t i e m p o s ó l or e c o n o c e c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n l e g a l m e n t e " t i p i f i c a d a s " .

R e a l m e n t e , l a l i b r e a d m i s i ó n d e c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n n o c o n d u c e a u n a " t a u t o l o g í a " o a u n a " o s -

t e o m a l a x í a " d e l d e r e c h o p e n a l , c o m o n o l o h a c e e lr e c o n o c i m i e n t o d e l a s c a u s a s s u p r a l e g a l e s d e j u s t i f i c a c i ó n . A s í , c o m o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s c a u s a s d ej u s t i f i c a c i ó n " s u p r a l e g a l e s " e s t r i b a e n l a i d e a b á s i c ad e l i n t e r é s p r e p o n d e r a n t e p a r a l a c o m u n i d a d j u r í d i -

"^^ A u n q u e e ll a s e f u n d a b a , e n el c a s o r e s u e l t o , s o b r e u ne r r o r d e d e r e c ho p e na l ( C f r . , e n c on t r a , OI.SHAUSEN, Komm.. II ed.,N ° 2 5 d a l § 59 ), p e r o , a l p a r e c e r , c o n l ógi c a , po r q u e e l c o no c i

mi e n t o d e l a pun ib i l i d a d p e r t e n e c e a l do l o d e l f a vo r e c im i e n t o personal (OuiAUSEN, N° 22 al § 257).

'O« S.T.P. 6 1 : 2 4 2 y s s . : 6 2 . 1 3 7 y s i g u i e n t e s .




c a '°-*, e l r e c o n o c i m i e n t o d e c a u s a s d e e x c u l p a c i ó n

" s u p r a l e g a l e s " e s t r i b a e n e l c o n c e p t o b á s i c o d e q u eh a y m o t i v o s q u e e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o d e b e r e c o n o c e r c o m o s u p e r i o r e s a l m o t iv o d e d e b e r e n r e l a c i óna u n h o m b r e m e d i o . E l § 5 4 d e l C .P . r e c o n o c e e l i n s t i n t o d e c o n s e r v a c i ó n p e r s o n a l y e l i n s t i n t o d e c o n s e r v a r e l c u e r p o y la v i d a d e p a r i e n t e s p r ó x i m o s , c o m os u p e r i o r e s a t o d o m o t i v o d e d e b e r ^'°. S e g ú n l a s Resoluciones del S.T.P., 30, 2 8 , e l t e m o r d e p e r d e r e l e m

p l e o y e l p a n p u e d e p r e v a l e c e r e n r e l a c i ó n a l p o d e rd e t e n e d o r d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e q u e s e c o m e t e r áp o s i b l e m e n t e u n a l e s i ó n c o r p o r a l . S e g ú n l a s Resoluciones del S.T.P., 58, 9 7 , 2 2 7 , y a e l t e m o r d e s u f r i ri n c o n v e n i e n t e s p e r s o n a l e s y c o m e r c i a l e s p u e d e r ef re n a r l a f u e r z a m o t i v a d o r a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e i m p e d i r l a i m p u d i c i a d e l a m u j e r .

D e a c u e r d o a l a s Resoluciones del S.T.P., 60, 103 ,

y a l f allo d e l T e r c e r S e n a d o d e l 2 7 d e j u n i o d e 1 9 2 9( 3 D 3 5 4 / 2 9 ) , e l t e m o r d e e x p o n e r s e p e r s o n a l m e n t ea l p e l i g r o d e u n a p e n a p u e d e p r e p o n d e r a r s o b r e l af u e r z a d e t e n e d o r a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e s u s t r a e r ao t r o a l a p e n a . E l r e c o n o c i m i e n t o d e l i n s t i n t o d e l i b e r t a d h a l l e v a d o a l a i m p u n i d a d d e l a a u t o l i b e r a -c i ó n . N o t i e n e i m p o r t a n c i a q u e s e a p r u e b e n o n o e nt o d o s l o s c a s o s l a s r e s o l u c i o n e s d e l S . T . A q u í s ó l o s e

' °- ' E n e s t e p u n t o y o d e j o s i n r e s o l v e r s i e s t e c o n c e p t o f u n da me n t a l pue de e nc ua d r a r s e e n l a " t e o r í a d e l f i n " ; c f r . s ob r e e s t o ,E b. SCHMIDT, ZS tW. 4 9 , 3 7 0 y s i g u i e n t e s .

"O E l r e c on oc imi e n t o p o r p a r t e d e l S .T .P. 6 1 . 2 4 9 , d e q u ee l e s t a do de ne c e s i da d , r e g l a do po r e l § 5 4 de l Có d ig o P e na l ,r e p r e s e n t a u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n , c o n s t i t u y e y a u n a c o n q u i s t a d e l a t e o r í a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d ( s o b r e e s t o .E b . SciiMiuT, Lehrb.. § 34 , I. 3 b). VON HIPPEL, ZStW. 4 2 , 3 1 9 ,

s o s t i e n e t o d a v í a q u e l a c o n c e p c i ó n d e l e s t a d o d e n e c e s i d a dc o m o u n a c a u s a d e e x c u l p a c i ó n c o n s t i t u y e u n a " o s c u r i d a dd o g m á t i c a " .



LA C;ON(;EPCIÓN NORMATIVA DE LA CUILF'ABIUDAD 12 1

t r a t a d e l a c o m p r o b a c i ó n " ' d e q u e e l c o n c e p t o b á

s i c o d e l m o t i v o p r e p o n d e r a n t e r e c o n o c i d o j u r í d i c a m e n t e n o e s , d e m a n e r a a l g u n a , m á s i m p r e c i s o y m á sp e l i g r o s o p a r a l a s e g u r i d a d j u r í d i c a q u e e l c o n c e p t ob á s i c o d e l i n t e r é s p r e p o n d e r a n t e e n l a c o m u n i d a dj u r í d i c a " ^ . D e s d e lu e g o q u e , c o m o j u r í d i c a m e n t e p r e p o n d e r a n t e s , h a y q u e r e c o n o c e r s ó l o a q u e l l o s m o t i v o s q u e s e g ú n l a s c i r c u n s t a n c i a s d a d a s h u b i e r a n s u p e r a d o e l m o t iv o d e d e b e r e n u n hombre medio^^^. E n

o t r a s p a l a b r a s , d e m a n e r a d i s t i n t a a l o q u e o c u r r e ,s e g ú n l a d o c t r i n a a b s o l u t a m e n t e d o m i n a n t e , e n r e l a c i ó n a la c u l p a " ' ' , p e r o d e l m i s m o m o d o q u e e nr e l a c i ó n a l a i m p u t a b i l i d a d , e l poder f u n d a d o e n l a" m o t i v a c i ó n n o r m a l " n o s e d e t e r m i n a s u b j e t i v a m e n t es e g ú n l a s c u a l i d a d e s y c a p a c i d a d e s p e r s o n a l e s d e la u t o r , s i n o s e g ú n u n a m e d i d a o b j e t i v a , e s t o e s , e nr e a l i d a d , q u e e l poder s e h a c e d e p e n d e r d e u n de

ber. " E l p o d e r d e l o s o t r o s s e v u e l v e u n d e b e r p a r ae l a u t o r " ' ' ' ' . Lo q u e e s p e r f e c t a m e n t e e x p l i c a b l e . E n

' " A si . a c e r t a d a m e n t e . FREUDENTIIAL, Schuld und Vorwurf,

19." 2 A l o q u e SCHUMACHER n o p r e s t a a t e n c i ó n , e n a b s o l u t o ,

6 1 y s i g u i e n t e s ." 3 D e m o d o a c e r t a d o e n e s t e s e n t i d o , W E G N E R , JurRdsch.

1925, 5 8 2 ; KOHLRAUSCH, e n Aschrott-Kohlrausch, Reform desStrafrechts {Reforma del derecho penal) (1926) , 25 a s s . ; Redezur Reichsgründungsfeier der Berl. Univ. [Discurso en el festejode la Universidad de Berlin con motivo de la fundación del Reich](192 7 ) , 2 1 ; E b . SCHMIDT, Lehrb.. § 42. II.

" ' ' Cf r. VON LiszT-ScHMiDT. Lehrb.. § 4 1 . n o t a I I.' '^ MANNHEIM. Ma sslab der Fahrlcissigkeil (Medida de la cul

pa) ( S tr a f r . A b b d l .. 1 57 ) ( 1 9 12 ) , 4 3 . L a d e t e r m i n a c i ó n g e -n e r a l i z a d o r a d e l p o d e r , e s t o e s , s e g ú n u n d e b e r (KOHLRAUSCH,

Sollen und Können -Deber y poder- S e p a r a d o d e l H o m e n a j e a

G ü t e r b o c k . 1 9 1 0 , 2 4 y s s . ) , e s " m e t ó d i c a m e n t e f a l s a " (a s í ,M. E. MAYER, Lehrb.. 2 5 5 . n o t a II). s ó lo p a r a l a s c a p a c i d a d e sd e c o n o c i m i e n t o . E n r e l a c i ó n a l a c a p a c i d a d p a r a l a d e t e r -




e l c a s o d e l a c u l p a , e l p o d e r n e c e s a r i o p a r a e l c u m

p l i m i e n t o d e l p r e c e p t o d e p r e c a u c i ó n d e p e n d e t a m b i é n d e c a p a c i d a d e s d e c o m p r e n s i ó n .

A h o r a b i e n , a p l i c a n d o a q u í u n a m e d i d a e x c l u s i v a m e n t e o b j e t i v a , s e l l e g a r í a a l c a s t i g o d e l a e s t u p i d e z ' " ^ . E n v e r d a d , puede c o n d u c i r a e s t o l a d e t e r m i n a c i ó n g e n e r a l i z a d o r a d e l a i m p u t a b i l i d a d , e n c u a n t oq u e , a s u r e s p e c t o , s ó l o s e t o m a e n c o n s i d e r a c i ó n l ai n c a p a c i d a d p a r a c o m p r e n d e r , s i é s t a d e p e n d e d e e s

t a d o s d e á n i m o p a t o ló g ic o s . P e r o e l p o d e r f u n d a d o p o rl a " m o t i v a c i ó n n o r m a l " e s s i e m p r e u n a c a p a c i d a d d el a v o l u n t a d . A q u í , s i n p e r j u i c i o d e l a c o n s i d e r a c i ó nd e l a s " c i r c u n s t a n c i a s d a d a s " , n o s e p u e d e n t o m a r e nc u e n t a l a s c u a l i d a d e s y l a s c a p a c i d a d e s p e r s o n a l e sd e l a u t o r " ^ , s i n o s e q u i e r e l le g a r d e h e c h o a l a i m p u n i d a d d e l d e l i n c u e n t e p o r c o n v i c c i ó n " ^ . S i n e m b a r g o , s e g ú n S C H U M A C H E R , l a l e y t a m p o c o d e b e r á d e

t e r m i n a r s e " s e gú n lo q u e p u e d e s o p o r t a r u n h o m b r em e d i o " , s i n o s ó l o s e g ú n l a s " f i n a l i d a d e s d e l a c o m u n i d a d " ' ' ^ , p e r o , e n v e r d a d , b a j o t a l " b a n d e r a " l i b r e d e" i n d i v i d u a l i s m o y e t i c i s m o " h e m o s " l l e g a d o m a g n í f i -

m i n a c i ó n d e v o l u n t a d , l a c o n c l u s i ó n ' T u p u e d e s , p u e s t u d e b e s " ,e s i n e v i t a b l e , y e s t o n o o c u r r e s ó l o p a r a e l d e t e r m i n i s m o .

'"^ Cfr . e l e jemplo en MANNHKIM, l u g . c i t ., 4 9 . N a t u r a l m e n t e q u e e l " p o d e r d e c o m p r e n s i ó n " i n d i v i d u a l e n l a c u l p a n os e d e b e t o m a r e n s e n t i d o d e t e r m i n i s t a ; c o n t r a t a l i d e a . M . E .MAYIÍR, Lehrb.. 2 5 5 . n o t a 9.

' ' ^ C f r., p o r c o n s igu i e n t e , e l P r oye c t o d e C ód igo Pe n a l s e g ú n l a s D e l i b e r a c i o n e s d e l a C o m i s i ó n d e l R e i c h s t a g . P r i m e r a L e c t u r a § 2 5 ( e s t a d o d e n e c e s i d a d ) e n c o n t r a p o s i c i ó n a l § 19(cu lpa ) .

" ^ SCHUMACHER, 6 7 y s s . , y a u n E r i k W O L F , Schuldlehre,1 7 8 : Verbrechen aus Ü berzeugung [Delilo por convicción) (1927) ,17 , i m p u t a n e s t a c o n s e c u e n c i a a la " te o r ía n o r m a t i v a d e la

c u l p a b i l i d a d " , a t r i b u y é n d o l e i n j u s t a m e n t e c r i t e r i o s é t i c o - i n d i v i d u a l e s .

' •* Lug. c i t . 76.




c a m e n t e l e j o s " e n l o s t i e m p o s d e l a g u e r r a y d e l a

p o s g u e r r a .H a c e t i e m p o q u e l a n o e x i g i b i l i d a d h a s i d o r e c o

n o c i d a e n e l d e r e c h o c i v i l , n o s ó l o c o m o c a u s a d e l i b e r a c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , s i n o q u et a m b i é n l a h a n d e c l a r a d o c a r a c t e r í s t i c a l e g a l d e l t i p oen los §§ 1568 de l C .C , 141 y 459 , I I , de l a O .P .C . ye n e l § 2 8 d e l C . P . , y r e c i e n t e m e n t e , e n m a y o r m e d i d a e n l a s l e y e s c o m p l e m e n t a r i a s . N o s e h a v a c i l a d o ,

e n n i n g ú n m o m e n t o , a l a p l i c a r e l c o n c e p t o , a c e r c a d el a s r e g l a s q u e l o r i g e n , y t a m p o c o d e l a a p l i c a c i ó n h ar e s u l t a d o u n p e l i g r o p a r a l a s e g u r i d a d d e l d e r e c h o oD e s p u é s d e e s t o , ¿ c ó m o s e p u e d e a f i r m a r q u e e l e m p l e o d e l c o n c e p t o r e s u l t a i n t o l e r a b l e e n u n d e r e c h op e n a l q u e e n e l c a s o d e " c u l p a b il id a d p e q u e ñ a " a d m i t e q u e s e p r e s c i n d a d e t o d a p e r s e c u c i ó n ( § 1 5 3 d ela O.P .P . )? ' ^ ' .

'20 Cfr. GoLDSCiiMiDT, Verhdl des 34. DJT. II , 454.' 2 ' A f a v o r d e la e x c l u s i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d e n e l c a s o

d e " n o - e x i g i b i l i d a d " s e e x p r e s a n , a u n de lege lata, a d e m á sd e FREUD ENTHAL , KOHLIÍAUSCII , Rede zur Reichsgründung sfeier.WEGNER, Arg. Schuld e n HRW ( A r t í c u l o " C u l p a b i l i d a d " e n e lDiccionario de las Ciencias Jurídicas): y . s o b r e t o d o , E b . SCHMIDT.

e n l a 25 e d . d e l Lehrb. d e VON LISZT, §§ 36 , 39 , 41 , IV, 42 , qu ien

h a h e c h o , s o b r e l a b a s e d e l a t e o r í a n o r m a t i v a d e l a c v i l p a b i -l i d a d , u n a c o n s t r u c c i ó n d o g m á t i c a q u e s e d i s t i n g u e p o r s ua g u d e z a , s u s o l id e z y p o r la ló gi c a d e s u s c o n s e c u e n c i a s . S o b r e e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l c o n c e p t o f u n d a m e n t a l de lege Je-renda, cfr . mi Contraproyecto e n JW 1 9 22 . 25 2 y s s . ( e n FRANK,

1 8 e d . . p . 1 37 , h a y u n e r r o r d e c i t a ), e n e sp e c i a l , § 2 2 b . E l P r o y e c t o d e C ó d i g o P e n a l , q u e a u n e n l a s D e l i b e r a c i o n e s d e l a C o m i s i ó n d e l R e i c h s t a g , P r i m e r a L e c t u r a , d e c l a r a e n e l § 2 5 q u ee l e s t a d o d e n e c e s i d a d , e n t a n t o n o s e a u n a c a u s a d e j u s t i f i c a c i ó n , e s u n a m e r a c a u s a d e e x c l u s i ó n d e l a p e n a , h a q u e d a d o

m u y p o r d e t r á s d e la J u r i s p r u d e n c i a d e l S u p r e m o T r i b u n a l d e lR e i c h ( c f r . , e n c o n t r a d e e s t o , m i s e x p o s i c i o n e s e n JW 1 9 27 ,2 0 2 2 ) .




III

FRANK'22 c i t a e l § 1 5 3 d e l a O . P . P . c o m o p r u e b a p a r a s u t e s i s d e q u e l a c u l p a b i l i d a d e s u n c o n c e p t o p a s i b l e d e g r a d u a c i ó n . T a m b i é n h a b l a d e " c u l p a b i l i d ad p eq u e ña " e l § 76 , 11, d e l P ro yec to de Cód igoP e n a l e n l a r e d a c c i ó n d e l a C o m i s i ó n d e l R e i c h s t a g ,

p r i m e r a l e c t u r a . L o s c o m e n t a d o r e s d e l a O . P . P . d i s c u t e n a c e r c a d e l s i g n i f i c a d o d e l a " c u l p a b i l i d a d " e ne l § 153 de l a O . P . P . Según L Ö W E - R O S E N B E R G (18ê d . ) , N° 3 , s i gn i f ic a d o l o o c u l p a d e a c u e r d o a l c a s o . S e g ú n S C H Ä F E R - H Ä R T U N G , n o s i g n if ic a c u l p a b i l i d a d " e n e l s e n t i d o t é c n i c o ( e s t o e s , d o l o o c u l p a ) " , s i n o " m á s e n e l s e n t i d o d e l a m e d i c i ó n d e l a p e n a " ;s e g ú n FE I SE N B E R G E R , " conduc t a no é t i c a ( i nm or a l ) " ; s e

g ú n KOHLRAUSCH ( 2 2 " e d . ) , " i n t e n s i d a d d e l o s s e n t i m i e n t o s h o s t i l e s a l d e r e c h o " .N o s e n e c e s i t a n i n g u n a e x p l i c a c i ó n e n r e l a c i ó n a

q u e e l d o l o e n s e n t i d o p s i c o l ó g i c o , e s t o e s , c o m o p r e v i s i ó n d e l r e s u l t a d o , n o e s s u s c e p t i b l e d e g r a d u a c i ó n . D i f e r e n t e e s l a s i t u a c i ó n r e s p e c t o d e l a c u l p a ,p u e s e n e lla s e e n c u e n t r a e l e l e m e n t o n o r m a t i v o d el a v i o l a c i ó n d e l d e b e r d e p r e c a u c i ó n . P o r e s t o s e h a

b l a d e c u l p a " le v e " o " gr a v e ". D e e s t o s e d e d u c e q u ee s l a c a r a c t e r í s t i c a n o r m a t i v a d e l a c u l p a b i l i d a d , r e c o n o c i d a c o m o t a l , l a q u e h a c e p o s i b l e y e x p l i c a l ap o s i b i l i d a d d e l a g r a d u a c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d . Culpabilidad en el § 153 de la O.P.P. y en el § 76 del Proyecto de Código Penal no es, con seguridad, dolo; puede ser culpa; siempre es reprochabilidad. A sí q u e d af u e r a d e t o d a d u d a l a u n i d a d d e l a c u l p a b i l i d a d c o m o

" c a u s a d e r e s p o n s a b i l i d a d " y c o m o " m e d i d a d e r e s -122 18 ed. . N° II , 1. antes del § 51.




p o n s a b i l i d a d " ^^'-K Y, precisamente, la gravedad de la

culpabilidad se determina según el grado en que lamotivación no corresponde a la exigibüidad. D e a c u e r d oc o n e s t o h a d i c h o y a FRANK (en l a 1 P y M ' ' ed . . N°2 ,a n t e s d e l § 5 1 ): "La c u l p a b i li d a d e s t a n t o m a y o r c u a n t o m á s d i s t e l a m o t i v a c i ó n d e l a u t o r d e l a m o t i v a c i ó nj u s t a , y e s t a n t o m e n o r c u a n t o m á s in t e r v e n g a n e ne l l a c i r c u n s t a n c i a s q u e s e a c e r q u e n a u n a c a u s a d ee x c u l p a c i ó n . D e la m i s m a m a n e r a se p o d r í a g r a d u a r

l a a n t i j u r i d i c i d a d s e g ú n e l i n t e r é s q u e l a c o m u n i d a dj u r í d i c a t e n g a e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a n o r m a v i o l a d a '^ 4 P e ro d e s d e q u e s e p a s ó d e la r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l r e s u l t a d o a l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a c u l p a b i l i d a d , t a l g r a d u a c i ó n c a r e c e , e n l o s u s t a n c i a l , d ei m p o r t a n c i a p r á c t i c a . E l i n t e r é s q u e la c o m u n i d a dj u r í d i c a t i e n e e n q u e n o s e v i o l e o a m e n a c e u n b i e nj u r í d i c o , s e t r a d u c e e n l a s r e p r e s e n t a c i o n e s d e v a l o r

d e s u s c o m p o n e n t e s y , d e e s t e m o d o , i n f l u y e e n l ad e t e r m i n a c i ó n d e l a g r a v e d a d d e l a c u l p a b i l i d a d ^2^.

'2 ^ E s t o e s , e n e l s e n t i d o d e R . HIRSCHBERG, Schuldbegriff,

7 3 , " d e li m i ta c i ó n v e r t ic a l d e la r e s p o n s a b i l i d a d " . A u n q u e y o n oq u i e r o d e c i r q u e e l m i s m o HIRSCHBERG h a y a d e s c o n o c i d o e s t au n i d a d , s i n e m b a r g o , e l l a e s t á c o n s c i e n t e m e n t e d e s t r u i d a p o r é lm e d i a n t e la c o n s i d e r a c i ó n d e l a c u l p a b i li d a d f u n d a m e n t a d o r a d ela r e s p o n s a b i l i d a d c o m o " a n t i ju r i d i c i d a d i n t e ri o r ". S u r e s u l t a d od e q u e l a c u l p a b i l i d a d s ó l o p u e d e s e r r e c o n o c i d a c o m o c o n c e p t o m e n s u r a d o r d e l a p e n a e s u n a o s c il a c ió n r a d i c a l d e l p é n d u l oe n e l s e n t i d o o p u e s t o a l a d m i t i d o h a s t a a h o r a ( G r ü n h u t . Z StW .5 0 . 309) .

' 24 D e o t r a op i n ión , R . HIRSCHBERG. Schuldbegriff, 77 ; Er i kWÖLK. MschrPsych. 2 0 . 6 6 7 .

'25 Cfr . infra, b a j o N° 1. P o r c o n s i g u i e n t e , y o n o p u e d o c o n s i d e r a r f eliz e l c o n c e p t o f o r m u l a d o p o r ZIMMERL, Lehreuoin Tatbestand. 7 0 y s s . , d e l a s " c a u s a s d e a t e n u a c i ó n d e lo

i n j u s t o " . T a m b i é n s o n d i s c u t i b l e s s u s e x p o s i c i o n e s e n l o q u er e s p e c t a a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s . P o r lo m e n o s , e n r e l a c i ó n a ld e r e c h o d el R e ic h , e l d a ñ o p a t r i m o n i a l n o e s u n a c a r a c t e r i s -




P o r o t r a p a r t e , e n e l d e r e c h o c i v i l , e l a l c a n c e d e l d e

b e r d e r e s a r c i m i e n t o n o s e d e t e r m i n a n i d e a c u e r d oc o n l a g r a v e d a d d e la c u l p a b i l i d a d '2* , n i s e g ú n la g r a v e d a d d e l o i l í c i t o , s i n o ú n i c a m e n t e s e g ú n l a m a g n i t u d d e l d a ñ o m a t e r i a l o m o r a l o c a s i o n a d o .

E n l o q u e s e r e f i e r e a l g r a d o e n q u e l a m o t i v a c i ó n n o c o r r e s p o n d e a l a e x i g i b i l i d a d , s o n d e c i s i v a s ,u n a v e z , l a s c o n s e c u e n c i a s c u l p a b l e s , e s d e c i r , l a sc o n s e c u e n c i a s p r e v i s t a s o p r e v i s i b l e s d e l h e c h o ( § 6 9

d e l P r o y e c t o d e C ó d i g o P e n a l ) , d e s p u é s t o d o s l o s p r e s u p u e s t o s p s í q u i c o s d e l a c u l p a b i l i d a d (supra, ba joI , a l f in a l ) 127.

1 ° ) C u a n d o m á s g r a v e s f u e r o n l a s c o n s e c u e n c i a sp r e v i s t a s o p r e v i s ib le s d e l h e c h o , t a n t o m á s p o d e r o s a m e n t e d e b i ó o b r a r c o m o c o n t r a m o t i v o ^ s l a p r e v i s i ó nd e l a s e g u r i d a d o p o s i b i l i d a d d e s u r e a l i z a c i ó n o e lc o n o c i m i e n t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o f u n d a

m e n t a d o r a s d e e s t a p o s i b i l i d a d ^'^•K D e e s t a m a n e r a ,

t i c a d e l t i p o d e l a a p r o p i a c i ó n i n d e b i d a , s u f a l t a , p o r c o n s i g u i e n t e , n o e s u n a " p o d e r o s a c a u s a d e a t e n u a c i ó n d e l o i n j u s t o " .

' 2Ö Sobre e s to , b i en R. HIRSCIIBERG. 5 . 9 3 y s i g u i e n t e s .'27 C fr. M. E. MAYER, Schuldhafte Han dlung {Acción culpa

ble] (1901) , 185 y s s . : Lehrt.. 4 9 5 y s i g u i e n t e s .'2 8 E s t o e n e l c a s o d e la c u l p a i n c o n s c i e n t e ; c fr .

GoLDSCHMiDT, Notstand, 2 8 .' 2 9 D e m o d o a c e r t a d o , ROMELIN, V e r s c h u i d e n í m Stra-unds

Zivilrecht {Cu lpabilidad en derecho penal y civil] ( 19 0 9) . C u a n d oM. E. MAYER, Lehrb., 2 3 0 . n o t a 3 , p i e n s a q u e t a l p u n t o d e v i s t as e e n d e r e z a h a c i a l a " c o n c e p c i ó n s i n t o m á t i c a d e l d e l i t o " , n o t i e n e e n c u e n t a q u e a e s t e f i n s ó l o s e l l e g a h a c i e n d o a n t e s u n" d e s v í o " . S u p r o p i a c o n c e p c i ó n ( 2 3 0 . 4 9 4 ) , d e q u e e l r e s u l t a d oe s u n " c o m p o n e n t e " d e l a c u l p a b i l i d a d j u r í d i c a , q u e e s u n " e l e m e n t o o b j et iv o d e l a c u l p a b i l i d a d " , e s c o n t r a d i c t o r i o . N o e s l o

m i s m o , n a t u r a l m e n t e , e n c u a n t o é l d e c l a r a q u e n o d e f i n e l a c u l p a b i l i d a d , s i n o l a acción c u l p a b l e " y q u e c o m o j u r i s t a s ó lo p u e de de f i n i r a é s t a {Schuldhafte Hand lung, 2 : Lehrb.. 230) . Por e l



LA C;ÜNCEPC;IÓN NORMATIVA DE LA CUJLPABILIUAU 127

t a n t o m á s e x i g i b l e f u e e s a c o n t r a m o t i v a c i ó n y t a n t o

m á s r e p r o c h a b l e f u e l a m o t i v a c i ó n c o n t r a r i a a l d e b e r .2 ° ) C u a n t o m á s f á c i l f u e p r e v e r e l r e s u l t a d o , o

c u a n t o m á s e l a u t o r d e b í a a p r e c i a r e l d e b e r d e p r e c a u c ió n v io l ado {§§ 2 2 2 , II, 2 30 , II, d e l C.P.}, o c u a n t o m á s é l c o n s i d e r a b a p r o b a b l e l a r e a l i z a c i ó n d e l r e s u l t a d o , t a n t o m á s e x i g i b l e e r a q u e h i c i e r a a c t u a rc o m o c o n t r a m o t i v o l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o , ye r a t a n t o m á s r e p r o c h a b l e s i e l l a n o l l e g ó a o c u r r i r .

S e g ú n e s t o , n o s ó l o e l d o l o y l a n e g l i g e n c i a s o n g r a d o s d e l a c u l p a b i l i d a d '^°, s i n o q u e d e n t r o d e e l l o st a m b i é n l o s o n e l d o l o d i r e c t o y e v e n t u a l y l a n e g l i g e n c i a c o n s c i e n t e e i n c o n s c i e n t e ' ^ ^

L a e x i g e n c i a m í n i m a q u e s e d e b e p o n e r a l a m o t i v a c i ó n e s , d e s d e l u e g o , q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e lr e s u l t a d o n o l l e g u e a s e r e l m o t i v o . D e a c u e r d o c o ne s t o , l a i n t e n c i ó n e s e l g r a d o m á s g r a v e d e l a c u l p a

b i l i d a d '32. C o m o t a l , l a i n t e n c i ó n a d e c u a d a a l t i p o n oj u e g a , e n p r i n c i p i o , n i n g ú n p a p e l . L a n o r m a d e d e b e r e s , c o m o y a s e h a d i c h o , supra b a j o I , u n a ordend e e l e v a r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o a c o n t r a m o t i v o , y n o s o l a m e n t e u n a prohibición de que e l l a

c o n t r a r i o , r e p r e s e n t a u n a " c o n c e p c i ó n s i n t o m á t i c a d e l d e l i to", a u n q u e r e s t r i n g i d a , lo e x p r e s a d o p o r HEGLER, RGPraxis ímdtscix. Rechtsleben. V . 3 1 4 . n o t a 3 5 , d e q u e e l " e s c a l a m i e n t o " e ne l § 2 4 3 , N° 2 , q u e s e g ú n S.T.P. 2 4 , 8 7 . d e b e s e r e f e c t u a d op e r s o n a l m e n t e p o r e l a u t o r , e s u n " e l e m e n t o o b j e t i v o d e l a c u l p a b i l i d a d " .

130 Ceteris paribus. Cfr . GOLDSCHMIDT, Notstand. 3 2 ; d eacuerdo, R. HIRSCHBERG, 8 4 .

'•^' A q u í, n a t u r a l m e n t e , m á s a ú n ceteris paribus: e n o t r os e n t i d o , s o b r e e s t e p t r n t o , R . HIRSCHBERG, 85 y s s . , y l a op i n iónc o m ú n , t a m b i é n GOLDSCHMIDT. Notstand. 3 1 . Pe r o la f lu i d e z d e

l o s l i m i t e s e n t r e d o l o e v e n t u a l y c u l p a c o n s c i e n t e h a b l a y a e nf a vo r d e l o a f i r ma do e n e l t e x t o .

' 3 2 D e m a s i a d o e s t r i c t o . R . HIRSCHBERG, 8 7 y s i g u i e n t e s .




l l e g u e a s e r motivo. E n c a m b i o , l a i n t e n c i ó n h a e n

c o n t r a d o a m e n u d o e n e l t i p o d e n u e s t r a s l e y e s p e n a l e s u n a a p l i c a c i ó n q u e h a l l e v a d o a l a o p i n i ó n d eq u e e l l a n o e s u n a c a r a c t e r í s t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d ,s i n o d e l a a n t i j u r i d i c i d a d . R E G L E R -- h a s i d o e l p r i m e r o e n s o s t e n e r e s t a d o c t r i n a p a r a l o s " d e l i t o s c o nt e n d e n c i a i n t e r n a t r a s c e n d e n t e " ( e x t o r s i ó n , e s t a f a ) . É ll a f u n d a e n e l h e c h o d e q u e a q u í s e e x i g e a l g o e n e ll a d o i n t e r i o r q u e o b j e t i v a m e n t e n o t i e n e c o r r e s p o n

d e n c i a - m i e n t r a s q u e e n r e l a c i ó n a l a c u l p a b i l i d a ds i e m p r e e x i s t e e s t a c o r r e s p o n d e n c i a - .I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e R E G L E R , M . E . M A Y E R ^^ ^

a c e p t a , d e m o d o g e n e r a l , e l c o n c e p t o d e l o s e l e m e n t o ss u b j e t i v o s d e l a a n t i j u r i d i c i d a d , a l u d i e n d o e s p e c i a l m e n t e a l a s " a c c i o n e s i m p ú d i c a s " , q u e s e r í a n a n t i j u r í d i c a s s ó l o a c a u s a d e l a " i n t e n c i ó n l a s c i v a " . S i g u i e n d o a a m b o s , M E Z G E R s e h a c u i d a d o d e e l a b o r a r

" l o s e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e l o i n j u s t o " ; a l o s q u ed e n o m i n a , d e s p u é s d e h a b e r c a r a c t e r i z a d o e l t i p oc o m o " i n j u s t o t i p i f i c a d o " , " e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e lt i p o " ' ' - l o q u e , d e s d e s u p u n t o d e v i s t a , e s m u y p o c os i g n i f i c a t i v o - .

M E Z G E R d i s t i n g u e t r e s g r u p o s e n l o s d e l i t o s e nc u y o s t i p o s e n c u e n t r a " e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e l oi n j u s t o " , a s a b e r : l o s d e l i t o s d e i n t e n c i ó n , l o s d e l i t o s

d e t e n d e n c i a y l o s d e l i t o s d e e x p r e s i ó n . P o r ú l t i m o ,ZIMMERL h a r e v i s a d o l a d o c t r i n a d e M E Z G E R y h a e x c l u i d o u n a p a r t e d e l o s d e l i t o s s e ñ a l a d o s p o r M E Z G E Rcom o t i po s con " e l em en to s sub j e t i vo s de l o i n ju s t o " ' ^ ^ .

S e g ú n m i e n t e n d e r , h a y q u e r e c h a z a r l a c o n c e p c i ó n d e l o s " e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e l o i n j u s t o " .

'''•^ ZStW. 3 6 . 3 1 y s i g u i e n t e s .1' * Lehrb.. 1 8 5 y s i g u i e n t e s .

^'•^ ^ GS 8 9 . 2 5 9 y s s . : Sinn der slrafr. Talbestände ( S e p a r a d o d e l Hom enaje a Traeger). ( 1926 ) . 13 y s i gu i e n t e s .

'-'"^ Lehre vom Tatbestand, 2 9 y s i g u i e n t e s .



LA CO NCE PCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 12 9

ZIMMERL y a e x c l u y e d e s u á m b i t o l o s " d e l i t o s d e i n

t e n c i ó n " , q u e s o n l o s q u e h a n d a d o o r i g e n a t o d a l ad o c t r i n a . É l l l a m a l a a t e n c i ó n a c e r c a d e l a s c o n s e c u e n c i a s i n s o s t e n i b l e s q u e r e s u l t a n d e l a a p l i c a c i ó nd e l a t e o r í a a l a l e g í t i m a d e f e n s a y a l a p a r t i c i p a c i ó nc r i m i n a l . Yo t a m p o c o c r e o q u e la f a lt a d e i n t e n c i ó ne x c l u y a l a l e g í t i m a d e f e n s a , n i q u e s u e x i s t e n c i a f u n d el a c a l i d a d d e a u t o r ' ' ' ^ .

ZIMMERL q u i e r e d i s t i n g u i r e n t r e g e n u i n o s d e l i t o s

d e i n t e n c i ó n y n o g e n u i n o s d e l i to s d e i n t e n c i ó n . A q u é l l o s s o n , s e g ú n é l , l o s d e l i t o s e n q u e e l r e s u l t a d o I n t e n c i o n a l n o r e p r e s e n t a e n a b s o l u t o u n m a l (p o r e j .:l o s § § 2 1 4 , 2 3 6 / 7 , 2 6 3 , 3 1 3 , 11 y 343 de l C . P . ; a de m á s , l o s § § 2 6 8 , 2 7 2 / 3 , y 3 4 9 d e l C . P . , e n c u a n t oe x i g e n l a i n t e n c i ó n d e e n r i q u e c e r s e ) ; é s t o s s o n l o sd e l i t o s c u y o r e s u l t a d o i n t e n c i o n a l r e p r e s e n t a e n e lh e c h o u n m a l q u e el o r d e n j u r í d i c o d e b e e v i t a r (p o rej . . l o s §§ 8 7 . 2 0 2 , 2 0 6 . 2 2 9 . 2 5 7 . 2 6 5 , 2 7 4 . 2 8 8 . 3 3 3y 3 4 6 d el C .P. i3«; lo s §§ 14 6, 2 3 4 . 2 7 5 . N"' 2 y 3 . d elC .P . '3«; l o s 2 6 8 , 2 7 2 / 3 y 3 4 9 d e l C .P .. e n c u a n t o q u ee l l o s e x i g e n l a i n t e n c i ó n d e p e r j u d i c a r ) .

Sólo e l contenido d e la i n t e n c i ó n d e b e p e r t e n e c e ra l t i p o d e l o i n j u s t o - a m p l i a d o - e n l o s v e r d a d e r o sd e l i t o s d e i n t e n c i ó n . L a i n t e n c i ó n e n s í p e r t e n e c e , e nt o d o s l o s c a s o s , a l a c u l p a b i l i d a d . N o e s n e c e s a r i or e s o l v e r a q u í s i s e d e b e a c e p t a r t o d a e s t a d i s t i n c i ó n ''*°

13^ MEZGER, l u g . c i t. . 2 3 y s s . , e l u d e l a p r i m e r a c o n s e c u e n c i a c o n l a o b j e c ió n d e q u e c o n la n e g a c i ó n d e lo i n j u s t o e s p e c i a lt ip i fi c a d o n o e s t á to d a v í a c o m p r o b a d a l a l e gi t im i d a d d e l h e c h o ,y e l u d e l a s e g u n d a s u p o n i e n d o j u n t o a l a i n t e n c i ó n , l a c o - c a u -s a c i ó n . P e r o , e n t o n c e s , la t e o r í a d e l a s " c a r a c t e r í s t i c a s s u b j e t i v a s d e lo i n ju s t o " , r e s u l t a i n f r u c t u o s a . ZIMMERL, y 34 s s . , c r i t i c ao t r a s c o n s e c u e n c i a s i n s o s t e n i b le s .

^'•^'^ L o s l l a m a d o s " d e l i t o s d e r e s u l t a d o c o r t a d o s " .

' - ' ^ L o s l l a m a d o s " d e l i t o s m u t i l a d o s d e d o s a c t o s " .' ' * ' ' ¿ V e r d a d e r a m e n t e , e n e l c a s o d e l o s d e l i t o s l l a m a d o s p o r

ZiMMEL "de l i to s de in t en c i ón n o ge n u i no s" , l a r e a l i zac ión de l a



130 JAMES GOLDSCHMIÜT

y la primera conclusión. Por lo menos, se puede apro

bar la última conclusión, y con esto se eliminan losdelitos de intención de la esfera de dominio de loselementos subjetivos de lo injusto .

Pero de los llamados por MEZGER delitos de tend e n c i a " , ZiMMERL ya elimina los casos de conductasinspiradas en el interés y en lucro, asi como los delitos profesionales y habituales' *'. Él considera, conr a z ó n , al egoísmo y a la codicia, a la profesionalidad

y a la habitualidad en la comisión, como indicios quedemuestran una mayor culpabilidad o peligrosidad.ZiMMERL elimina, también, los §§ 140 y 298 del C.P.,señalados por MEZGER como casos de delitos de tend e n c i a " , equiparándolos '^^ a los que él llama genuinosdelitos de intención. De este modo, según ZIMMERL,

quedan como casos de supuestas características sub-

intención no debe ser nunca un mal? ¿Verbigracia, en el § 343?¿Se pueden, en realidad, separar los §§ 268, 272/3, 349? ¿Y cuáles la situación en los §§ 241/2 de la Ordenanza sobre concurs o s , donde el beneficio de un acreedor o del deudor representael perjuicio de otro acreedor (§ 239 de la Ordenanza sobre concurso)? Cuando ZIMMKRL, 41, intenta probar su concepción delos delitos de intención no genuinos mediante la formulaciónobjetiva del contenido intencional en el § 313, II, C.P., él lo logra sólo porque el § 313, II, no contiene ningún delito de intención, sino una causa de atenuación de la pena. ¿Verdaderamente, en los delitos de intención no genuinos debe elinstigador ser punible, si el instigado queda impune por no tener la intención (así, ZIMMERL, 139)? ¿Y, por otra parte, en losdelitos de intención genuinos , será suficiente si el partícipe

conoce la tendencia objetiva de la acción que consti tuye el contenido de la intención (asi, ZIMMERL, 140)? Y si en los casos delos delitos mutilados de dos actos debiera ser siempre tambiénautor quien realice el tipo ampliado, ¿qué finalidad tendría, entonces, el § 147 C.P.? Cfr., sobre esto, también S.T.P. 59, 79 y

siguientes.''*' ZIMMERL, 45 y siguientes.'42 Lug. cit., 48.



LA CO NC EPC IÓN NORMATIVA DE LA CULPAB ILIDAD 131

j e t i v a s d e l o I n j u s t o " , d e n t r o d e l o s " d e l i t o s d e t e n d e n c i a " , a l g u n o s c a s o s d e c o n d u c t a s m a l i c i o s a s ym a l é v o l a s . C o m o t a l e s r e c o n o c e l o s c a s o s d e l o s § §1 0 3 a , y 1 3 5 , y , d e m a n e r a c o n d i c i o n a l , t a m b i é n l o sde los §§ 223 a , I I , y 360 , N° 13 de l C .P . , a s í como lai n j u r i a s i m p l e . P e r o l a i n j u r i a e s u n t í p i c o " d e l i t o d ee x p r e s i ó n " a l q u e n i s i q u i e r a M E Z G E R c u e n t a e n t r e l o sc a s o s d e " e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e l o i n j u s t o " * . Y e nlos §§ 103 cf , 135, 223 a , II , y 360, N° 13, del C.P. , la

m a l i c i a y l a m a l e v o l e n c i a r e p r e s e n t a n l a a c e n t u a c i ó ne s p e c i a l d e l s e n t i m i e n t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o q u e m o t i v a a l a u t o r , e n o t r a s p a l a b r a s , u ng r a v í s i m o g r a d o d e c u l p a b i l i d a d e x i g i d o p o r l a l e y .

P o r ú l t i m o , t a m p o c o l a s a c c i o n e s i m p ú d i c a s y l o sd e l i t o s d e e x p r e s i ó n , q u e ZIMMERL n o a t a c a , p u e d e ns a l v a r l a s " c a r a c t e r í s t i c a s s u b j e t i v a s d e l t ip o " . S e g ú nla op in ión de M. E . MAYER^ ' ' ^ : s i e l j o v e n m é d i c o , s i

g u i e n d o l a s u g e s t i ó n d e M e f i s t ó f e l e s , t o m a a l a m u c h a c h a c o n l a i n t e n c i ó n q u e M e f i s t ó f e l e s a p a r e n t at e n e r ( " p a r a v e r s i s e h a f a j a d o d e m a s i a d o f u e r t e " ) ,e n t o n c e s , é l o b r a r í a c o n f o r m e a l d e r e c h o , p e r o s i l oh a c e c o n l a i n t e n c i ó n q u e v e r d a d e r a m e n t e t i e n e e l d i a blo , lo h a r í a d e m a n e r a a n t i j u r í d i c a . P e r o e s t o n o e se x a c t o . S i u n m é d i c o p r a c t i c a a u n a m u j e r , c o n s up e r m i s o , u n r e c o n o c i m i e n t o m é d i c a m e n t e i n d i c a d o y

a p t o p a r a l o g r a r e l f i n t e r a p é u t i c o , o b r a d e m a n e r ac o n f o r m e a l d e r e c h o s i n q u e i n t e r e s e l o q u e é l s i e n t ah a c i é n d o l o . S i , p o r l o c o n t r a r i o , a l g u i e n e j e c u t a s o b r e u n a m u j e r u n a a c c i ó n q u e v i o l a l a d e c e n c i a s e x u a l , s i n q u e s e d e n l o s p r e s u p u e s t o s o b j e t i v o s m e n c i o n a d o s , e n t o n c e s , él o b r a a n t i j u r í d i c a m e n t e , a u nc u a n d o t e n g a s ó l o l a i n t e n c i ó n d e s a t i s f a c e r d e e s t em o d o s u a f á n d e i n s t r u i r s e e n e l c a m p o d e l a m e d i c i -

^'^'•^ A s i . e x p r e s a m e n t e . Hoinenqje a Traeger, 1 6 / 7 .' « Lehrb.. 185.




n a . N o i n t e r e s a c u á l s e a e l " m o t i v o " d e l a u t o r , s i n o

c u á l e s l a " fi n a li d a d " p a r a c u y o lo g ro l a a c c i ó n a p a r e c eo b j e t i v a m e n t e a p t a .

M. E. M A Y E R e n s e ñ a d e q u é m a n e r a s e d e b e d i s t ingu i r e l " f in" , en e s t e ú l t imo sen t ido , de l "mot ivo" ' 4^ .S i n e m b a r g o , é l s u s t i t u y e a q u é l p o r é s t e c o m o " c a r a c t e r í s t i c a s u b j e t i v a d e lo i n j u s t o " . E n e f e c to , l a sc o n s e c u e n c i a s q u e s a c a M E Z G E R d e l a c o m p r e n s i ó nd e l a " i n t e n c i ó n i m p ú d i c a " c o m o c a r a c t e r í s t i c a d e l i n

j u s t o , n o s o n e x a c t a s '4'^. S i n d u d a , e s a u t o r m e d i a t oq u i e n c o n i n t e n c i ó n l a s c i v a h a c e e j e c u t a r p o r o t r oa c c i o n e s i m p ú d i c a s . P e r o s ó l o l o e s , p o r q u e e l o t r oe s u n " i n s t r u m e n t o d o l o s o " , c o m o l o e s e n e l c a s o d e lh u r t o e l q u e s u s t r a e s i n l a i n t e n c i ó n d e l a a u t o - a p r o p i a c i ó n . E n c a m b i o , s i e l o t r o t a m b i é n o b r a c o n i n t e n c i ó n l a s c i v a , e l e s p e c t a d o r q u e t i e n e l a m i s m a i n t e n c i ó n n o s e c o n v i e r t e p o r e l l o e n c o a u t o r ' ' * ^ .

P e r o h a y q u e r e c h a z a r t o t a l m e n t e c o m o c a s o s d e" c a r a c t e r í s t i c a s s u b j e t i v a s d e lo i n j u s t o " , lo s " d e l it o sd e e x p r e s i ó n " e n e l s e n t i d o q u e l o s c o n c i b e M E Z G E R .D e l i t o " p o s i t i v o " d e e x p r e s i ó n s e r í a e l p e r j u r i o d e c o n v icc ión (§ 153 de l C .P . y § 459 de l a O .P .C . ) ; de l i to" n e g a t i v o " d e e x p r e s i ó n s e r i a l a o m i s i ó n d e l a d e n u n c i a e n e l § 1 3 9 d e l C . P . y e n a l g u n a s l e y e s a c c e s o r i a s . L a c o n v i c c i ón q u e el j u r a n t e t e n g a o n o t e n g a ,

n o p e r t e n e c e a l t i p o e n e l p e r j u r i o d e c o n v i c c i ó n ; l o

''*•'' Lehrb.. 106 y s s . Só l o e n el s e n t i d o d e u n " fi n " o b j e t i v a d o , la C o m i s i ó n d e l R e i c h s t a g h a i n s e r t a d o e n e l § 2 6 3 d e lP r oye c t o d e C ód igo Pe na l , que e l im ina d e l a l e s i ón pun ib l e e l " t r a t a m i e n t o s a n i t a r i o " , l a e x i g e n c i a d e q u e el t r a t a m i e n t o d e b e r e a l i z a r s e " c o n f i n e s s a n i t a r i o s " .

^*^ Hom enaje a Traeger, 2 4 : t a m b i é n ZIMMERL, 122 .í '*^ En o t r o sen t ido , ZIMMERI,. l u g . c i t. E s u n a c u e s t i ó n t o

t a l m e n t e d i f e re n t e l a d e s i , c o n la o p i n i ó n e x t r e m a d a m e n t e s u b j e t i v a d e l S T , 2 6 , 3 4 6 , 3 5 3 , s e q u i e r e r e c o n o c e r y a c o m o c o a u t o r í a , l a p r e s e n c i a e s t i m u l a n t e e n el l u g a r d e l h e c h o .



LA CON CEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 13 3

q u e p e r t e n e c e a l t i p o e s s ó l o l a a f i r m a c i ó n f a l s a d e l

j u r a n t e d e q u e é l n o t i e n e l a c o n v i c c i ó n , o d e q u e l at i e n e . ¿ P e r t e n e c e , a c a s o , a l t i p o d e l p e r j u r i o d e v e r d a d , l a realidad n o c o n f o r m e c o n l a a f i r m a c i ó n f a l sa ,e s d e c i r , p o r e j . , e l h e c h o , n e g a d o , d e h a b e r r e c i b i d oe l p r é s t a m o ? E n e l c a s o d e l p r e t e n d i d o " d e l i t o n e g a t iv o d e e x p r e s i ó n " (§ 1 39 ), e s e l s u p u e s t o " c o n o c i m i e n t o f i d e d i g n o " d e l p r o y e c t o l o q u e c o n s t i t u y e l a p a r t ed o l o s a d e l a c u l p a b i l i d a d , q u e a q u í s e c o m p o n e d e

d o l o y c u l p a .E n t a n t o q u e l a s p r e t e n d i d a s " c a r a c t e r í s t i c a s s u b

j e t i v a s d e l o i n j u s t o " c o n s t i t u y e n c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c i a l e s d e l t i p o ( c o m o l a i n t e n c i ó n , a u n l a i m p ú d i c a ,e l e g o í s m o o l a c o d i c i a c o m o m ó v i l e s d e l a c o m i s i ó n ,l a p r o f e s i o n a l i d a d o l a h a b i t u a l i d a d d e l a c o m i s i ó n ,l a m a l d a d o l a m a l i c i a ) ; e l l a s s o n características e s p e c i a l e s de la culpabilidad ( com o lo so n e l m o t i vo d e

n e c e s i d a d e n l o s § § 2 4 8 a y 2 6 4 a , c o m o l a r e f l e x i ó ne n e l § 2 1 1 d e l C .P ., e l s e n t i m i e n t o d e s h o n r o s o e n e l§ 2 0 d e l C . P . ) ' * ^ . T o d a s c o n t i e n e n e x i g e n c i a s e s p e c i a l e s p u e s t a s a l a s i t u a c i ó n d e m o t i v a c i ó n , c u y o c u m p l i m i e n t o t i e n e s i g n i f i c a c i ó n , y a s e a p a r a f u n d a m e n t a r ,y a s e a p a r a a g r a v a r , y a s e a p a r a a t e n u a r l a p e n a .

S e d e b e c o n c e d e r a H E G L E R q u e r e p r e s e n t a n u n aa n o m a l í a l o s d e l i t o s c o n " t e n d e n c i a i n t e r n a t r a s c e n

d e n t e " , e n lo s q u e a la i n t e n c i ó n n o c o r r e s p o n d e n a d aobje t ivo 1"^. So br e la jus t i f i c a c ión o ex p l i c ac ión d e e s t at é c n i c a l e g i s l a t i v a a n ó m a l a s e e n c u e n t r a n o b s e r v a c i o -

^'^^ E n f av o r d e e s t o h a b l a n t a m b i é n l a s c o n s e c u e n c i a s q u eE r ik W O L F , MSchrKrPsych. 2 0 , 6 6 7 y s s . , p r e t e n d e s a c a r d e l c o n c e p t o d e l o s " e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e l t i p o " r e s p e c t o d e l e r r o rs o b r e l a s c a u s a s d e a t e n u a c i ó n d e la p e n a .

149 Lo que MEZGER, Homenctje a Traeger, 2 2 , q u i e r e s u s t i

t u i r a e s t a c a r a c t e r i z a c i ó n d e l o s d e l i t o s d e i n t e n c i ó n p o r p a r t ed e H e g le r , q u e e s t o t a l m e n t e e x a c t a , p r e s u p o n e c o m o p r o b a d olo q u e e s n e c e s a r i o p r o b a r .



134 JA M E S G O L D S C H MID T

n e s m e r i t o r i a s en ZIMMERL'•'''°. P e r o - c o m o ya lo ha

s e ñ a l a d o FRANK '•''i- así c o m o en la t e n t a t i v a , el do lode e j e c uc ió n , al que no c o r r e s p o n d e n a d a o bje ti vo , node j a de ser c u l p a b i l i d a d ^^^, así t a m p o c o d e ja de s e r l ol a " i n t e nc ió n" : en los "de l i t o s de i n t e n c i ó n " . Sin emb a r g o , t a m b i é n m u e s t r a n a n o m a l í a s las n o r m a s ded e b e r que es n e c e s a r i o f o r m u l a r p a r a los "de l i t o s dei n t e n c i ó n " . M i e n t r a s que - c o m o lo he d i c h o r e i t e r a d a m e n t e - las n o r m a s de d e b e r son, en g e n e r a l , s i m

p l e s m a n d a t o s de m o t i v a c i ó n ; en los "de l i t o s de int e n c i ó n " e l l a s p r o h i b e n que a la r e p r e s e n t a c i ó n delt i p o se le n i e g u e la f u n c i ó n c o m o c o n t r a m o t i v o , p o r q u e se erija en mo t i vo la r e p r e s e n t a c i ó n de un r e s u l t a -

'•'"'^ Lug. cit., 42 y s i g u i e n t e s .'•''1 18 ed.. N° VI, al fin, al § 59.^''2 Que él. a d e m á s , fu n d a m e n t a la a n t i j u r i d i c i d a d , le c o n

c e d e a h o r a FIÍANK a HICGLER. y MEZGER, Homenaje a Traeger, 23,lo s i gu e . Pe r o , co mo yo lo he e x p u e s t o r e p e t i d a m e n t e {Notstand.18: Prozess ais Rechtslage, n o t a 1 8 2 7 : y a h o r a t a m b i é n supra,ba jo I), no hay a n t i ju r i d i c i d a d en la t e n t a t iv a a b s o l u t a m e n t ei n i d ó n e a y en la f a l t a de t i p o , y en la t e n t a t i v a en c o n c r e t o p e l i g r o s a es an t i j u r í d i co só l o el h e c h o de p o n e r en p e l i g r o . T am b iénc o n r e l a c i ó n al § 113, C.P., yo he p r e t e n d i d o c o m p r o b a r en form a r e p e t i d a {Berl. Festschrift für Gierke -Hom enaje berlinés a

Gierke-. 1910. III, 195 y ss . : ASCHROTT-VON LISZT, Reform des

RStGB. 1910, II, 50) que r e s u l t a i n s o s t e n i b l e la j u r i s p r u d e n c i aq u e h a c e d e p e n d e r la a n t i j u r i d i c i d a d del a c t o de of icio, de lac o n t r a r i e d a d al d e b e r por p a r t e del f u n c i o n a r i o . R e c i e n t e m e n t e ,GRÜNIIUT. MSchrKrPych.. 1 9 3 0, S u p l e m e n t o 3, 9. p r e t e n d e h a c e rd e p e n d e r el t ipo ob je t ivo del q u e b r a n t a m i e n to de la ley (§ 336C.P.) -que s e ñ a l a c o m o " d e li to de t e n d e n c i a " -, de la " mo t i v ac ióna j e n a a la c a u s a " , en t a n t o que el q u e b r a n t a m i e n to de la ley sec o m e t e m e d i a n t e a b u s o de d i s c r e c i o n a l i d a d (los e j e m p l o s deGRONUUT, no son e x a c t o s , en p a r t e ) . Pe r o la m e d i d a de la d i s c r e c i o n a l i d a d j u d i c i a l es o b j e t i v a : la i d e a de la j u s t i c i a c o n d i c i o

n a d a por la c u l t u r a del m o m e n t o " (cfr. mi Prozess ais Rechtslage,160 y s s . ) . El e f ec t o d i s o l v e n t e de la t e o r í a de las " c a r a c t e r í s t ic a s s u b j e t i v a s de lo i n j u s t o " , a p a r e c e en ENGISCH. 62. 448.




d o q u e v a m á s a l l á d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l t i p o . E n

e l l u g a r d e l m a n d a t o d e c o n t r a m o t i v a c i ó n i n c o n d i c i o -n a d o , s e p o n e l a p r o h i b i c i ó n d e o m i t i r l a c o n t r a m o t i v a c i ó n p o r c a u s a d e t e r m i n a d a . D e e s t e m o d o , e n l ae s t a f a , m á s o me n o s , se r í a a s í : ¡TVo te de je s no d e t e n e r , p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e q u e t u c a u s a r á s , m e d i a n t e e n g a ñ o a r t i f i c i o s o , u n d a ñ o p a t r i m o n i a l a o t r o ,d e u n a a c t u a c i ó n d e v o l u n t a d d i r i g i d a a e l l o , p o r q u et u t e d e j a s d e t e r m i n a r a e l l o p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e

u n lu c r o i le g ít im o N o o b s t a n t e , e s t a e s t r u c t u r a c o m p l e j a d e b e n t o m a r t o d a s l a s n o r m a s d e d e b e r , s i e lm o t i v o a n t i s o c i a l ( e g o í s m o , c o d i c i a , m a l d a d , m a l i c i a ,e t c . ) s e e r i g e e n c a r a c t e r í s t i c a d e l t i p o .

E n t o d o s l o s c a s o s t r a t a d o s , l a s c a r a c t e r í s t i c a se s p e c i a l e s d e l a c u l p a b i l i d a d e s t á n " t i p i f i c a d a s " l e g a l -m e n t e ; e l l a s s o n , v e r d a d e r a m e n t e , " c a r a c t e r í s t i c a ss u b j e t i v a s d e l t i p o " . C o n e s t o q u e d a d e m o s t r a d o l o

e q u i v o c a d o q u e r e s u l t a r e c h a z a r , c o n B E L I N G '^^, elc o n c e p t o d e l " t i p o s u b j e t i v o " y l i m i t a r e l t i p o a l l a d oo b j e t i v o d e l h e c h o . S e d e b e a t r i b u i r a l a r e c e p c i ó n d el a d o c t r i n a d e B E L I N G p o r p a r t e d e M . E . M A Y E R , e lh e c h o d e q u e é s t e , e n p r i m e r l u g a r , d e s c u b r i e r a e ne l t ip o - q u e s e g ú n BELING e s t a r í a " li br e d e v a l o r " - e l e m e n t o s n o r m a t i v o s , e s t o e s , d e t e r m i n a n t e s d e v a l o r ,a l o s q u e d e n o m i n ó " e l e m e n t o s d e l t i p o n o g e n u i n o s "

y "g e n u in o s e le m e n to s d e l a a n t i ju r id ic id ad " ^••'''.C u a n d o M . E . M A Y E R s o s t i e n e , a d e m á s •^^, e l c o n c e p t o d e l o s " e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e l a a n t i j u r i d i c i d a d " a n ó m a l o s , d e m u e s t r a q u e p a r a é l n o e s d e c i s i v o e l p e n s a m i e n t o d e q u e , s e g ú n B E L I N G , s ó l o p u e d e nh a b e r c a r a c t e r í s t i c a s o b j e t i v a s d e l t i p o . P e r o e s t e p e n -

' '•^ Lehre vom Verbrechen (1906) , 178 y s s . ; c f r ., s i n e m

b a r g o , t a m b i é n M . E . MAYER, Lehrb ., 8.'•'5'' Lehrb.. 182 .'^^ Lehrb.. 1 8 5 y s i g u i e n t e s .




S a r n i e n t o a p a r e c e e n t e r a m e n t e c l a r o e n M E Z G E R , p a r a

qu i en e l t i po e s só lo " an t i j u r i d i c i dad t i p i f i c ada " ' ' ' ^ . Dee s t e m o d o l l e g a M E Z G E R a s e ñ a l a r m u y c o r r e c t a m e n t e l a s c a r a c t e r í s t i c a s t í p i c a s d e l a c u l p a b i l i d a d c o m o" e l e m e n t o s s u b j e t i v o s d e l t i p o " , c o n l o q u e , s i n e m b a r g o , q u i e r e d e c i r , c o m o M . E . M A Y E R , " c a r a c t e r í s t i c a s s u b j e t i v a s d e l a a n t i j u r i d i c i d a d " i''^. P e r o s i s er e c o n o c e q u e e l " t i p o " n o e s o t r a c o s a q u e e l c o n j u n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a p u n i b i l i d a d , c o m p u e s t o

d e c a r a c t e r í s t i c a s d e a n t i j u r i d i c i d a d y c a r a c t e r í s t i c a sd e c u l p a b i l i d a d ^^^, e n t o n c e s d e s a p a r e c e n t o d a s l a sa n o m a l í a s . P u e d o d e c i r q u e m i c r í t i c a a l a " t e o r í a d el o s t i p o s " d e BELING h a a p r e c i a d o , e n v e r d a d , e r r ó n e a m e n t e s u a t r a c c i ó n , p e r o n o s u e x a c t i t u d '^^.

S i c o n f o r m e c o n e s t o , l a s l e y e s p e n a l e s , g e n e r a l m e n t e , n o h a n c o n s i d e r a d o l a i n t e n c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e a l t i p o c o m o e l g r a d o m á s g r a v e d e l a c u l

p a b i l i d a d , e s t o e s , e n e l s e n t i d o d e u n a m o t i v a c i ó np o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l t i p o , s i n e m b a r g o , l a h a ne r i g i d o e n u n a e s p e c i a l c a r a c t e r í s t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d c o r r e s p o n d i e n t e a l t i p o , e n e l s e n t i d o d e u n a m o t i v a c i ó n p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n d e c o n s e c u e n c i a s u l t e r i o r e s o d e l p r o p ó s i t o d e a c c i o n e s u l t e r i o r e s ^'^°. Po rl o c o n t r a r i o , s e p i e n s a v e r d a d e r a m e n t e e n e l g r a d om á s g r a v e i m a g i n a b l e d e l a c u l p a b i l i d a d , c u a n d o s e

e x i g e l a m a l e v o l e n c i a , l a m a l i c i a y - d e u n a m a n e r ac o n c l u y e n t e - l a l a s c i v i a , e s t o e s , l a a c e n t u a c i ó n e s p e c i a l d e l s e n t i m i e n t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l t i p om o t i v a d o r .

'•'''' Homenaje a Traeger, II.157 Lu g. c i t , 13 .^^^ D e m a n e r a e x a c t a , VON LISZT-SCUMIDT, Lehrb.. § 26. I , 2 ,

§ 44. II .

'•''•' GA 5 4 . 2 0 y s i g u i e n t e s ." ' ° Cf r . l a c l a s i f i c ac ión de lo s de l i t o s de in t enc ión en MEZGER,

Homenaje a Traeger. 21.




E n l o s d e l i t o s d e i n t e n c i ó n l a c u l p a b i l i d a d o s u

g r a v e d a d d e p e n d e n d e q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e u n r e s u l t a d o d e t e r m i n a d o h a y a s id o ele v a d a a m o ti v o . P e ros i e m p r e q u e s e e x i g e l a m a l d a d , o l a m a l i c i a , o l a l a s c i v i a e n l a e j e c u c i ó n , p u e d e b a s t a r e l v a l o r d e l s e n t i m i e n t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e u n r e s u l t a d o d e t e r m i n a d o . E m p e r o , e n l a m a y o r í a d e e s t o s c a s o s ys i e m p r e q u e s e h a y a e r i g i d o e n c a r a c t e r í s t i c a d e l ac u l p a b i l i d a d c o r r e s p o n d i e n t e a l t i p o , e l e g o í s m o , l a c o

d i c i a , l a c r u e l d a d , l a b r u t a l i d a d , l a i n c l i n a c i ó n a l c r i m e n o e l s e n t i m i e n t o d e s h o n r o s o , la c u l p a b i l id a d o s ug r a v e d a d s e d e t e r m i n a n s e g ú n m o t i v o s d e l c a r á c t e r .

3 ° ) C u a n t o m á s l i b r e e s t u v o l a m o t i v a c i ó n d e l a" i n f l u e n c i a d e p e r t u r b a c i o n e s m o r b o s a s o s e m e j a n t e s "(§ 6 9 d e l P r o y e c to d e C ód i go P e n a l ), y c u a n t o m á s a d e l a n t a d o e r a e l d e s a r r o l l o e s p i r i t u a l y m o r a l d e u nm e n o r , t a n t o m á s e x i g i b l e e r a l a c o n t r a m o t i v a c i ó n p o r

l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o , y t a n t o m á s r e p r o c h a b l e e r a l a m o t i v a c i ó n c o n t r a r i a a l d e b e r . A q u í s ed e m u e s t r a l a e x a c t i t u d d e l a t e s i s d e FRANK d e q u el a g r a v e d a d d e l a c u l p a b i l i d a d d e p e n d e d e l a m e d i d ad e l a l i b e r t a d i n t e r i o r d e l a u t o r . E l l o e x p l i c a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a i m p u t a b i l i d a d d i s m i n u i d a c o m o c a u s a d e a t e n u a c i ó n d e l a p e n a ; e s t a c a u s a s e e n c u e n t r a h a s t a a h o r a s ó l o e n l a l e y r e s p e c t o d e l o s m e n o r e s ,

a u n q u e t a m b i é n l o e s t á e n e l P r o y e c t o e n r e l a c i ó n al o s a l i e n a d o s y s o r d o m u d o s . Q u e e s t a c a u s a e s a b s o l u t a m e n t e c o m p a t i b l e c o n l a a t r i b u c i ó n a l c a r á c t e r( qu e a d m i t i m o s a c o n t i n u a c i ó n , ba j o e l N° 4 ), s e p u e d e j u s t i f i c a r c o n la c o n s i d e r a c i ó n d e q u e n o s o t r o sm i r a m o s " t o d o l o p a t o l ó g i c o c o m o a l g o a j e n o a l a p e r s o n a l i d a d " '^ ^ E l h e c h o d e q u e la p s i q u i a t r í a n o h a y a

1*^' E. HEINITZ. Arch. R. Phil. 2 2 , 2 7 9 : e n e l m i s m o s e n t i d o .GRONIIUT. Suplemenlo al 17° año de la MS chrKrPsych.. 9 3 y s i -gv i i e n t e s .




p o d i d o d e m o s t r a r h a s t a a h o r a q u e e n l o s a l i e n a d o s

s e o p e r e n t r a n s f o r m a c i o n e s a n a t ó m i c a s , e s i r r e l e v a n t ep a r a n u e s t r o j u i c i o d e v a l o r é t i c o - s o c i a l.

4 ° ) C u a n t o m á s r e p r o b a b l e s f u e r o n l o s m o t i v o se s t i m u l a d o r e s a l c r i m e n y t a n t o m á s i n s i gn i f ic a n t e fu es u c a u s a e x t e r i o r , t a n t o m á s e x i g i b l e e r a e r i g i r l ar e p r e s e n t a c i ó n d e l r e s u l t a d o e n c o n t r a m o t i v o , y t a n t o m á s r e p r o c h a b l e e s . e n t o n c e s , l a m o t i v a c i ó n c o n t r a r i a a l d e b e r "'2. E l g r a d o d e l a r e p r o b a b i l i d a d d e l o s

m o t i v o s s e d e t e r m i n a s e g ú n p u n t o s d e v i s t a é t ic o -s o c i a l e s . P e r o , t a m b i é n , e l g r a d o d e l a i n s i g n i f i c a n c i ad e l a c a u s a e x t e r i o r d e l c r i m e n s e p u e d e d e t e r m i n a rs ó l o s e g ú n u n a m e d i d a o b j e t i v a , m á s p r e c i s a m e n t e :s i y c o n q u é f a c i l i d a d o d i f i c u l t a d u n h o m b r e m e d i o ,d a d a la c a u s a , s e h u b i e r a r e s u e l t o a l h e c h o . C u a n t om e n o s p e s e s o b r e e s t a b a l a n z a l a c a u s a e x t e r i o r d e lc r i m e n , t a n t o m á s s e d e b e e x p l i c a r e l c r i m e n p o r e l

c a r á c t e r d e l a u t o r ; e n o t r a s p a l a b r a s , e l c a r á c t e r a g r a v a . M. E . M A Y E R , c o m o s e s a b e , l l e g a a e s t e r e s u l t a d o j u s t o , a u n q u e él d e c l a r a i m p o s i b l e m e d i r la d e b i l i d ad o f ue r za de l o s m o t i vo s , e s t o e s , l a i n s ign i f i c anc i ao g r a v e d a d d e l a c a u s a e x t e r i o r d e l c r i m e n , s e g ú n u n am e d i d a m e d i a , y , m á s b i e n , p r e t e n d e m e d i r l a d e a n t e m a n o s e g ú n l a s c u a l i d a d e s d e l c a r á c t e r d e l a u t o r ^^^.

M i e n t r a s q u e E . HEINITZ c o n s i d e r a p o s i b l e la m e d i c i ó n

s e g ú n u n a m e d i d a m e d i a , p e r o p i e n s a q u e s o b r e l ab a s e d e é s t a s e d e b e l l e g a r a l r e s u l t a d o i n e x a c t o d e lc a s t i g o i g u a l p a r a l o s c r i m i n a l e s h a b i t u a l e s m á s p e l i g r o s o s y p a r a l o s c r i m i n a l e s d e o c a s i ó n ^^.

N o s o t r o s p e n s a m o s q u e s i u n l a d r ó n h a b i t u a lh u r t a p o r n e c e s i d a d e x t r e m a , n o e s j u s t o e l im i n a r .

162 F u n d a m e n t a l e s M . E . MAYER, Schuldhajte Handlung.

1 8 5 y s i g u i e n t e s ."'-^ Lug. c i t . , 187 y s ig u ie n te s .1Ö4 ArchRPhü. 2 2 . 2 7 0 .



LA CON CEPC IÓN NORMATIVA DE LA CULPAHILIDAD 13 9

s e g ú n e l m é t o d o d e M . E . MAYER, e l m o t i v o d e n e c e

s i d a d e x t r e m a , n i r e s u l t a i n j u s t o n o c a s t i g a r l o d em a n e r a m á s gr a v e q u e a u n la d r ó n d e o c a s i ó n . C o m os e s a b e , e l § 2 4 4 n o s e a p l i c a e n e l c a s o d e l § 2 4 8 ade l C .P . E l m é t o d o de M . E . MAYER p r e t e n d e u t i li z a rc o m o f u e n t e d e c o n o c i m i e n t o el r e s u l t a d o q u e s e d e b eb u s c a r ; é l q u i e r e d e r i v a r d e l a posibilidad d e l a a t r i b u c i ó n a l c a r á c t e r , l a i n s i g n i f i c a n c i a d e l a c a u s a e x t e r i o r , m i e n t r a s q u e , a l c o n t r a r i o , h a y q u e d e r i v a r d e

la i n s i g n i f i c a n c i a d e la c a u s a e x t e r o r, q u e s e d e b ed e t e r m i n a r s e g ú n u n a m e d i d a m e d i a , l a necesidad d el a a t r i b u c i ó n a l c a r á c t e r . P o r o t r o l a d o , q u i e n m i d ee l p e s o d e la c a u s a e x t e r n a d e u n c r i m e n s e g ú n u n am e d i d a m e d i a , s ó l o l l e g a a u n a e l i m i n a c i ó n d e l c a r á c t e r c o m o f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e l a c u l p a b i l i d a d ,s i a q u e l p e s o e s b a s t a n t e c o m o p a r a e x p l i c a r e l h e c h o t a m b i é n e n u n h o m b r e m e d i o . La a t r i b u c i ó n t a m

b i é n e n e s t a c i r c u n s t a n c i a a l a u t o r d e q u e posiblemente s e h u b i e r a r e s u e l t o a l h e c h o a u n e n el c a s o d eu n a c a u s a i n s i g n i f ic a n t e , n o s e p o d r í a j u s t i f i c a r n is i q u i e r a e n r e l a c i ó n a u n j u i c i o c u y o o b j e t o n o f u e s ee l h e c h o , s i n o e l c a r á c t e r , s i e m p r e q u e s e m a n t e n g al a e x i g e n c i a d e l h e c h o c o m o síntoma.

D e l o d i c h o r e s u l t a :a ) Q u e FRANK t i e n e r a z ó n a l r e c l a m a r e l f i n d e l

a u t o r , e n e l s e n t i d o d e m o t i v o , c o m o " e l e m e n t o d e l ac u l p a b i l i d a d " . S i e m p r e q u e e l m o t i v o d e l a u t o r , e nc u a l q u i e r a d e l a s f o r m a s t r a t a d a s supra, ba jo e l N°2 , s e e r i j a e n c a r a c t e r í s t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d c o r r e s p o n d i e n t e a l t i p o , e s e v i d e n t e s u f u n c i ó n c o m o f a c t o rc o n s t i tu t i v o , a g r a v a n t e o a t e n u a n t e d e la c u l p a b i l id a d . P e ro , t a m b i é n , c u a n d o e l m o t i v o d e l a u t o r n or e p r e s e n t a u n a c a r a c t e r í s t i c a d e l a c u l p a b i l i d a d c o

r r e s p o n d i e n t e a l t i p o , p e r m a n e c e c o m o u n f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e l a g r a v e d a d d e l a c u l p a b i l i d a d . D e c i s iv o p a r a s u fu e r za c o m o a g r a v a n t e o a t e n u a n t e d e




l a c u l p a b i l i d a d , e s e l g r a d o d e s u r e p r o b a b i l i d a d , e x -

c u s a b i l i d a d o r e s p e t a b i l i d a d é t i c a - s o c i a l (el ú l t i m oc o n c e p t o s e e n c u e n t r a e n e l § 7 2 d e l P r o y e c t o d e C ó d i g o P e n a l e n l a r e d a c c i ó n a l e m a n a - a u s t r í a c a , m i e n t r a s q u e s e h a b l a d e " h o n o r a b i l i d a d " e n l a r e d a c c i ó nd e l a C o m i s i ó n d e l R e i c h s t a g , p r i m e r a l e c t u r a ) .

P o r e l c o n t r a r i o , s e g ú n m i e n t e n d e r , n o s e p u e d ec o n s e n t i r l a e x i g e n c i a d e FRANK d e a c o g e r a l m o t i v oe n l a d e f i n i c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d e n r a z ó n d e s u i m p o r t a n c i a p a r a l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a g r a v e d a d d e l ac u l p a b i l i d a d . E m p e r o , m i r a z ó n p a r a n o c o n s e n t i r e sp u r a m e n t e te r m in o l óg ic a . C o m o y a h e m o s e x p u e s t oa n t e s , b a jo I a l f in a l, h a s t a e l t i p o r e p r e s e n t a d o , n e c e s a r i o p a r a l a f u n d a m e n t a c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d , e sm e r o presupuesto d e é s t a . La c u l p a b i l i d a d m i s m ae s la m o t i v a c ió n r e p r o c h a b l e . T a n t o m e n o s o p o r t u n op a r e c e a c o g e r e n l a d e f i n i c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d l o sf a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e s u m e d i d a .

b) Lo q u e s e p u e d e o b j e ta r c o n t r a l a i n c o r p o r a c i ó n d e l f i n , e n l a d e f i n i c i ó n d e l a c u l p a b i l i d a d p o rp a r t e d e FRANK, l o o p o n e é l , c o n r a z ó n , a l o s q u e c o n c i b e n l a c u l p a b i l i d a d c o m o u n d e f e c t o d e l c a r á c t e r :" C i e r t a m e n t e , d i c e é l , u n v i c i o d e c a r á c t e r p u e d e s e r l acausa d e l a c u l p a b i l i d a d , p e r o n o e s c u l p a b i l i d a d " ^^^.

N o l o e s , a u n q u e t a m b i é n e s t e n e x o c a u s a l , c o m o l af u t i l i d a d d e l f i n , s e a u n f a c t o r a g r a v a n t e d e l a c u l p a b i l i d a d . S i n e m b a r g o , t i e n e r a z ó n FRANK c u a n d o c o n s i d e r a s u s t a n c i a l e l c o n t r a s t e e n t r e e s t e p u n t o d e v i s t ay l a " c o n c e p c i ó n c a r a c t e r o l ó g i c a d e l a c u l p a b i l i d a d " .P u e s l a c o n c e p c i ó n c a r a c t e r o l ó g i c a s u s t i t u y e a l a v a l u a c i ó n o t r o objeto, a s a b e r : e n v e z d e l a m o t i v a c i ó np a r t i c u l a r , p o n e e l c a r á c t e r ^'^. P e r o a p e n a s e s c o n -

105 18 ed . . N° I I . an tes de l § 51.'*''' GRONHU T, Suplemento al 17° año de la M SchrPsych., 9 1 .




c e b i b l e q u e , a p e s a r d e t o d a s l a s p r o t e s t a s "*'', s i e r ñ ^

p r e s e h a b l e c o m o s i l a " c o n c e p c i ó n c a r a c t e r o l ó g i c ad e l a c u l p a b i l i d a d " , q u e e n v e r d a d a b a n d o n a e l c o n c e p t o d e l a c u l p a b i l i d a d , f u e s e l a c o n s e c u e n c i a n e c e s a r i a d e l a a t r i b u c i ó n a l c a r á c t e r ' ^ " .

S i n d u d a , e l P r o y e c t o d e l C ó d i g o P e n a l , c o m o s ed e d u c e d e l § 6 9 y d e s u s m o t i v o s , e s t á e n e l t e r r e n od e l a a t r i b u c i ó n a l c a r á c t e r , e x a c t a m e n t e c o m o l oe s t a b a e l C ó d i g o P e n a l d e B a v i e r a , r e d a c t a d o p o rF E U E R B A C H e n 1 8 1 3 , c u a n d o d e c í a : " E n r a z ó n d e l ai lega l id ad de l a v o lun t ad , l a pu n ib i l i d a d a u m e n t a : {. . .)111) c u a n t o m á s i n s i g n i f i c a n t e h a y a n s i d o l a s c a u s a sa c c i d e n t a l e s e x t e r i o r e s q u e h a n i n c i t a d o , i n d u c i d o os e d u c i d o a l c r i m i n a l , y c u a n t o m á s a q u é l s e h a y ar e s u e l t o a c o m e t e r l a i n f r a c c i ó n p o r p r o p i o i m p u l s oi n t e r i o r y é l m i s m o h a y a b u s c a d o l a o c a s i ó n p a r a e lc r i m e n (. . .)". P e r o u n a o j e a d a a l a s a m e n a z a s p e n a

l e s d e l a P a r t e E s p e c i a l d e a m b a s o b r a s l e g i s l a t i v a sd e m u e s t r a q u e , a p e s a r d e t o d o e s t o , e s e l h e c h o p a r t i c u l a r lo q u e q u e d a c o m o objeto d e l a v a l u a c i ó n "^ . LaP a r t e E s p e c i a l e s e l b l o q u e " e rá ti c o " q u e s i e m p r e d e r r i b a a l a t e o r í a d e su a l t o vue lo y l a ob l iga a ba j a r al a t i e r r a , y a s u r e s p e c t o s e p u e d e a c e p t a r e l d i c h od e K O H L R A USC H : "D e la p r e v e n c i ó n g e n e r a l n o h a y n e c e s i d a d d e c u i d a r s e " ' ' ' ° . La c o n f u si ón a u m e n t a c u a n

d o s e h a c e r e f e r e n c i a a l c o n t r a s t e e n t r e d e t e r m i n i s m oe i n d e t e r m i n i s m o y s e p r e t e n d e q u e l a v a l u a c i ó n d e lh e c h o e s n e c e s a r i a m e n t e i n d e t e r m i n i s t a y e l i n d e t e r m i n i s m o e x c l u y e l a a t r i b u c i ó n a l c a r á c t e r ' *. P e r o

"^^ Cfr . mi a r t i c u lo e n GA 5 1 , 34 0 y s i gu ie n te s ."'** Así, GRONHUT, l ug . c i t a do .1Ö9 D e e s t e m o d o , a c e r t a d a m e n t e , E . HEINITZ. ArchRPhü. 2 2 ,

283.'7 0 MIKV 1927 . 14 .171 GRONHUT. lug . c i t . : KADECKA. ZStW. 4 8 . 6 0 9 .




l o u n o e s t a n f a l s o c o m o l o o t r o . P u e s l a f u e n t e d e

la v a l u a c i ó n d e l h e c h o n o e s e l i n d e t e r m i n i s m o , s i n o lap r e v e n c i ó n g e n e r a l . Y e l d i c h o d e q u e e l h o m b r e " b u e n o " " p u e d e o b r a r m á s f á c i l m e n t e d e o t r a m a n e r a " q u ee l h o m b r e " m a l o " , e s u n s o f i s m a , " p o r q u e s i e m p r e q u eu n h o m b r e h a c o m e t i d o u n a m a l a a c c i ó n , n o s o t r o ss ó l o p o d e m o s e s t a b l e c e r s u " b o n d a d " d e s p u é s d e h a b e r n o s c o n v e n c i d o d e l a g r a v e d a d d e l a c a u s a e x t e r i o r q u e l o h a i m p u l s a d o a l a c o m i s i ó n ; d e l o q u e

r e c i é n s e d e d u c e q u e " s ó l o c o n g r a n d e s d i f i c u l t a d e sh u b i e r a p o d i d o o b r a r d e o t r a m a n e r a " ^^2. S i n e m b a r go , a v e c e s , p o r u n a f a l t a , s e h a c e n a l " b u e n o " r e p r o c h e s m á s g r a v e s q u e a l " m a l o " ; p e r o é s t o s s u e l e n s e ra u t o - r e p r o c h e s .

L a " c o n c e p c i ó n c a r a c t e r o l ó g i c a d e l a c u l p a b i l i d a d "n o e s t á l i b r e d e c i e r t a a u t o - j u s t i c i a c u a n d o s e c r e ep o r t a d o r a d e la b a n d e r a d e l p r o g r e s o c i en t íf ic o . A r a íz

d e e s t o , s e r e c u e r d a q u e t a m b i é n a e l l a s e l e h a r e p r o c h a d o u n a t r a s o c i en t íf ic o y s o c i a l . S o c i a l, e n c u a n t oq u e n o t ie n e e n c u e n t a q u e el c a r á c t e r m a l o p u e d ea d q u i r i r s e s i n c u l p a , p o r h e r e n c i a , m a l a e d u c a c i ó n ,m a l e je m p l o , m a l a m b i e n t e o c o n d i c i o n e s e c o n ó m i c a s m i s e r a b l e s . C i e n t í f i c o , e n c u a n t o n o s e f i j a e n l o sr e s u l t a d o s d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s p s i c o a n a l í t i c a s , s e g ú n l a s c u a l e s n o s e p u e d e h a c e r u n " r e p r o c h e " a l

a u t o r , p r e c i s a m e n t e a c a u s a d e lo i n c o n s c i e n t e , i n s t i n t i v o , q u e v i v e e n é l y q u e n o l e e s d e n i n g u n a m a n e r a a j e n o . P o r e s t a r a z ó n y a s e h a s o l i c i t a d o l a m o d i f i c a c ión de l § 69 de l P royec to de Cód igo Pena l ^ • . E lm é t o d o d e l a v a l u a c i ó n d e l h e c h o e s c a p a z d e c o n -

^ ^ 2 Cf r . s ob r e t odo e s t o y s ob r e l a "pe l i g r o s i da d c omo mom e n t o d e l a c u l p a b i l i d a d " , y a m i a r t i c u l o e n GA 5 1 , 3 4 0 y s s . ;

a h o r a t a m b i é n HEINIT/, , ArchRPhil. 2 2 , 2 7 5 .^'^-^ H. F. ABRAHAM, Vom Rechte, das mit uns geboren [Del de

recho que ha nacido con no so t r o s ) ( 1 9 29 ) , 1 0 8 / 9 .



LA CON CEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD ] 4 3

s i d e r a r t o d o s e s t o s p u n t o s d e v i s t a p o r q u e p a r a é l v a le

e l p r i n c i p i o : E l c a r á c t e r a g r a v a s i e m p r e s ó l o ceterisparibus y n o e x c l u y e q u e s e r e t r o c e d a a l a c u l p a b i l i d a d c o l e c t i v a d e l a s o c i e d a d n i q u e s e d e s c i e n d a al a s p r o f u n d i d a d e s d e l a l m a h u m a n a .





APÉNDICE*C ó d i g o s y P r o y e c t o s d e C ó d i g o s

c i t a d o s e n e l t e x t o

* L a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s p o r e l a u t o r s e h a n t r a d u c i d o

s i n t o m a r s e e n c o n s i d e r a c i ó n e v e n t u a l e s m o d i f i c a c i o n e s d e l a sm i s m a s , p o s t e r i o r e s a l a p u b l i c a c i ó n a l e m a n a d e l a o b r a d eJ a m e s GOLDSCUMIDT en 1930 .





I. CÓ DIG O PENAL ALEMÁN

§ 20. — Cuando l a l ey pe rmi ta l a e l ecc ión en t r e r ec lus ióny a r r e s t o en una f o r t a l eza , l a r e c l u s ión só lo puede o rdena r s ecuando s e haya e s t ab l e c i do que l a a c c ión cons i de r ada pun ib l ep rov i ene de un s en t im ien to de shon ro so .

§ 28. — S i a l condenado no s e l e puede ex ig i r , po r s u scond ic iones eco nómicas , que abo ne inme dia t am ente l a mul t a , elt r i buna l l e concede rá un t é i ^ mino o l e p e rm i t i r á abona r l a ende t e rm inados impo r t e s p a r c i a l e s .

El t r i b u n a l p u e d e c o n c e d e r e s t e b en e fic io a u n d e s p u é s d e

la sen tenc ia . Puede modi f i ca r pos t e r io rmente sus r e so luc iones .S i e l co nd en ado no e fec túa op or tu na me nte los pagos pa rc i a l e s os i mejo ran sens ib lemente sus cond ic iones económicas , e l t r ibunal podrá revocar e l benef ic io .

A los f ines de la dec i s ión pe r t inen te según e l pá r ra fo 2 , en cuen t ra ap l i cac ión e l § 494 de l a Ordenanza Procesa l Pena l .

§ 52. — No ex i s t e acc ión p un ib le , si e l au to r ha s ido ob li gado a la acc ión por medio de fuerza i r res i s t ib le o por medio deu n a a m e n a z a , l a q u e e s t a b a l i g a d a c o n u n p e l i g r o a c t u a l , n oev i tab le de o t r a m an era , pa ra e l cu e rp o o v ida de s i mism o o deun pa r i en t e .

Como pa r i en t e s , en e l s en t i do de e s t a l ey pena l , d ebenc o n s i d e r a r s e : c o n s a n g u í n e o s y a f i n e s d e l a l í n e a a s c e n d e n t ey de s ce nd en t e , p ad r e s e h ijo s adop t i vo s o li gados po r u n a r e la c ión de c r i anza , cónyuges , h e rmanos y su s cónyuges y p romet idos.

§ 53 . — No ex i s t e acc ión pun ib le s i l a acc ión ha s ido im

pues t a por l eg í t ima de fensa .Leg í t ima de fensa e s aque l l a de fensa que es r equer ida pa raa le j a r de s í o de o t ro , un a t aque ac tua l , an t i ju r íd i co .



148 JA M ES GOLDSCHMIDT

El exceso d e la legít ima d efensa n o es pu nible s i e l au to r h a

t r a spasado los l imi t e s de l a de fensa , po r a tu rd imien to , miedo oter ror .

§ 54. — No exis te acc ión punible , s i la acc ión, además delcaso de l eg í t ima de fensa , ha s ido comet ida en un es t ado de neces idad no cu lpab le , no r emovib le de o t r a manera , pa ra l a sa l vac ión de u n pe ligro ac tua l p a ra e l cu e rp o o la v ida de l au to r ode un pa r i en t e .

§ 87. — El alem án que en tre en inteligencia con u n gobiernoex t ran je ro , pa ra ind uc i r lo a u n a gu er ra con t ra e l Re ich Alemán,s e r á c a s t i g ado po r t r a i c i ón a l a p a t r i a con r e c l u s ión de c i ncoaños , y s i ha e s t a l l ado l a guer ra , con r ec lus ión pe rpe tua .

Si ex i st en c i r cun s t anc i a s a t e nu an t e s , s e ap li c a rá a r r e s t o enuna f o r t a l eza de s e i s mese s a c i n co años , y s i h a e s t a l l ado l aguer ra , a r r e s to en una fo r t a l eza no in fe r io r a c inco años .

Conjun tamente con e l a r r e s to en una fo r t a l eza puede impone r s e l a pé rd i da de l o s c a rgos púb l i co s e j e r c i do s , a s í como delo s de r e ch os p ro ven i en t e s d e e le cc i one s p úb li c a s .

§ 103 a. — Quien, con malevolencia , qui ta , des t ruye o dañau n s í m b o l o p ú b l i c o d e l a a u t o r i d a d d e u n E s t a d o n o p e r t e n e c i en te a l Re ich Alemán, o un s ímbolo de l a soberan ía de t a lEs tado , o comete un abuso in ju r ioso en r e l ac ión con e l los , se ráca s t i g ado con mu l t a o con p r i s i ón ha s t a do s años .

§113. — Q u i en con v i o lenc i a o con am en aza de v i o lenc i ar e s i s t e a un f unc i ona r i o enca rgado de l a e j e cuc ión de l eye s ,m a n d a m i e n t o s y d i sp o s ic i o n e s d e la s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t iv a s , o de se n ten c ia s y de c re to s de los t r ibun a les , en e l e je rci cio

leg it imo de su ca rgo , o qu ien a t a ca co n v ías de he ch o a t a l func iona r io d u ra n te e l e jercicio legít imo de su cargo, será cas t igadocon p r i s i ón de c a t o r c e d í a s h a s t a do s años .

Si e x i st e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , s e a p l ic a r á p e n a d ep r i s i ón ha s t a un año , o mu l t a .

Las mismas d i spos i c iones pena les se ap l i ca rán s i l a acc iónse come t e con t r a l a s p e r son a s l lama das en ayu da de l f unc i ona r io , o con t ra miembros de l a fue rza a rmada , o con t ra miembrosde u n a g ua rd ia mu nic ip a l , de segur ida d o c ív i ca , en e l e je rci cio

de su serv ic io .§135. — Quien , con malevo lenc ia , qu i t a , de s t ru ye o d añ au n s ímbolo públ ico de la auto r ida d del Reich o u n s ímbolo de la



LA CONCEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 14 9

s o b e r a n í a d e u n o d e l o s E s t a d o s C o n f e d e r a d o s , o c o m e t e u n

abuso in ju r ioso en r e l ac ión con e l los , se rá cas t igado con mul t ao con p r i s i ón ha s t a do s años .

§ 139. — Quien ad quiere conocimiento f idedigno de u n plande a l ta t ra ic ión, de t ra ic ión a la pa t r ia , de cr imen monetar io , dease s ina to , de robo de pe r son a , o de un c r imen de pe lig ro co mún,en un momento en que es pos ib le p reven i r lo , y omi te da r av i sode e llo , en t i empo ú t il , a la au to r ida d o a la pe r son a am en aza dapor é l , será cas t igado con pr i s ión, s i se ha comet ido e l c r imen ouna t en ta t iva pun ib le de l mismo.

§ 146. — Q u i en f als if ic a mo ne da m e tá l ic a o mo ne da depape l , con e l f i n de emp l ea r l a como ve rdade r a , o de pone r l ade cua lqu ie r o t r a ma ne ra en c i r cu lac ión , o qu ien d a , con l a mis ma in t enc ión , a mon eda v e rda dera , med ian te a l t e rac ión de ella ,la apar iencia de u n valor mayor , o le da a mo ned a fuera de cu rso ,me d i an t e a lt e ra c ión d e la m i sma , l a apa r i enc i a de un a mo ne daa ú n e n c u r s o , s e r á c a s t i g a d o c o n r e c l u s i ó n n o m e n o r d e d o sa ñ o s ; también es admis ib le la v ig i lancia de la pol ic ía .

S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , s e a p l i c a r á p e n a d eprisión.

§147. — L as m i sm as d i spo s ic i one s pena l e s s e ap l i c a r án aqu ien pon ga en c i r cu lac ión , como ve rd ad era , l a mon ed a fa ls ific a d a o a l te r a d a , a ú n s i n la i n t e n c i ón m e n c i o n a d a , c o m o t a m b ién a qu ien se p ro cu re m on ed a f a ls if icada o a l t e ra da y l a pon ga en c i rculac ión o la in t rod uzc a del ext ranjero a los f ines de sudifusión.

§153. — Aquel a quien se le h a deferido, refer ido o im pu es

t o e l j u r a me n to , que j u r e a s a b i en da s lo que e s fa lso , s e r á c a s t igado con r ec lus ión has t a d i ez años .

§ 202 . — Se ap l i c a r á a i r e s t o en una f o r t a l eza de do s meses has t a dos años , s i l a p rovocac ión a l due lo se expresa con l ain t enc ión de que u n a d e la s pa r t e s p i e rda l a v ida , o s i t a l i n t enc ión r e s u l t a de la e spec ie de due lo e l egida .

§ 206. — Q u i en ma t a en due lo a s u adve r s a r i o , s e r á c a s t i gado con a r r e s to en una fo r t a l eza no menor de dos años , y s i e l

due l o e r a de t a l c a r ác t e r que de é l d eb í a de r i v a r l a mue r t e d eun o de lo s do s , s e r á c a s t i g ado con a r r e s t o en u n a f o r ta leza nomeno r de t r e s años .



150 JAM ES GOLUSCHMIDT

§211. — Q u i e n m a t a d o lo s a m e n t e a u n h o m b r e s e r á c a s

t igado , por a ses ina to , con l a muer t e , s i ha e j ecu tado e l homic i dio con reflexión.

§214. — Q u i e n , a l e m p r e n d e r u n a a c c ió n p u n i b l e , m a t ad o l o s a m e n t e a u n h o m b r e p a r a r e m o v e r u n o b s t á c u l o q u e s eoponía a l a e j ecuc ión de e l l a , o pa ra ev i t a r se r de t en ido in f r a -gant i , será cas t igado con reclus ión no infer ior a d iez años o conr ec l u s ión pe rpe t ua .

§ 222. — Q u i en c a u s a cu lpo sam en t e la mue r t e d e u n ho mb re s e r á c a s t i g ado con p r i s i ón ha s t a do s años .

S i e l au to r , en r azón de su ca rgo , p ro fesión o ind us t r i a , e s t ab a ob ligado de ma ne ra e spec ia l a l a a t enc ión que h a o lv idado ,la p e n a p o d r á a u m e n t a r s e h a s t a c i nc o a ñ o s d e p ri si ón .

§ 223 a. — Si l a l e s ión ha s ido comet ida con una a rma y ,en pa r t i cu l a r , po r med io de un cuch i l l o , o de o t r o i n s t r umen tope ligroso , o med ian te u n a ag res ión t r a ic ione ra , o por va r i a s p e r s o n a s d e c o m ú n a c u e r d o , o m e d i a n t e u n t r a t a m i e n t o q u e p o n een pe l igro la v ida , se ap l i ca rá p en a de p r i s ión no in fer io r a d osmeses .

La misma p en a se apl icará s i se comete un a les ión, med ianteu n t r a t a m i e n t o c r u e l o m a lv a d o , c o n t r a u n a p e r s o n a m e n o r d ed iec iocho a ño s o inde fensa en r azón de deb i lidad o en fe rmeda d ,que e s t á su j e t a a l cu i dad o o a la p ro t e cc ión de l au t o r , o p e r t e nece a su casa , o que qu ien es tá obligado a su cu id ado h a de ja do en poder de l mismo.

§ 229. — Q u i e n d o l o s a m e n t e s u m i n i s t r a a o t r o , p a r a d a ñ a r s u s a l u d , v e n e n o u o t r a s m a t e r i a s a d e c u a d a s p a r a d e s t r u i rla s a l ud , s e r á c a s t i g ado con r e c l u s ión ha s t a d i ez año s .

Cu an do con l a a c c ión s e h a p rovocado u n a le s ión gr ave , s eap l i c a r á r e c l u s ión no i n f e r i o r a c i n co años , y s i med i an t e l amisma se ha ocas ionado l a muer t e , r ec lus ión no in fe r io r a d i ezaños o r e c l u s ión pe rpe t ua .

§ 230 . — Q u i en c au se l a l e s i ón de o t r o po r cu l pa , s e r áca s t i g ado con mu l t a o con p r i s i ón ha s t a do s años .

S i e l au to r , e n r azón d e su ca rgo , p ro fes ión o ind us t r i a , e s t a ba ob ligado de ma ne ra e spec ia l a l a a t enc ión que h a o lv idado ,

l a p e n a p o d r á a u m e n t a r s e h a s t a t r e s a ñ o s d e p r i s i ó n .§ 234. — Q u i e n s e a p o d e r a d e u n a p e r s o n a m e d i a n t e a s t u c i a , a m e n a z a o v io le n c ia p a r a a b a n d o n a r l a e n u n a s i t u a c i ón



LA CONCEPCIÓN NORMATIVA DE LA CUWAUILIDAU 1.51

de sampa r ada , o pa r a some t e r l a a e s c l av i t ud , s e r v i dumbre o a l

se rv ic io ex t r an je ro de guer ra o nava l , s e rá cas t igado con r ec lus ión por robo de pe r sona .

§ 236. — Q u i e n r a p t a a u n a m u j e r , c o n t r a s u v o l u n t a d ,me dian te a s tuc ia , am en aza o v io lenc ia , pa ra indu c i r l a a la p ros t i tuc ión, será c as t igado con reclus ión h as ta d iez año s , y s i e l rap t o h a s i do come t ido p a r a i ndu c i r l a a l ma t r imon io , con p r i s i ón .

La pe r secuc ión se r ea l i za rá só lo por ins t anc ia .

§ 237. — Q u i e n r a p t a a u n a m u j e r m e n o r s o l t e r a c o n s uvo lun t ad , p e ro s i n e l con sen t im ien to de su s pad r e s , t u t o r o cu r ad o r , p a r a i ndu c i r l a a la p ro s t i t u c ión o a l ma t r imo n io , s e r ácas t igado con p r i s ión .

La pe r secuc ión se r ea l i za rá só lo por ins t anc ia .

§ 244. — Q u i e n , h a b i e n d o s i d o c a s t i g a d o e n e l p a í s c o mo l ad rón , au to r de robo o como au to r de un c r imen equ iva lent e a l robo , o como recep tad or , h a comet ido de nuevo u n a de es t a s a c c i o n e s y h a s i d o c a s t i g a d o p o r e lla , s i c o m e t e u n h u r t os imple (§ 242) , se r á cas t igado con r e c lus ión h a s t a d i ez añ o s , s i

co me te un h u r to g rave (§ 243) , con r e c lus ión n o in fe r io r a do saños .S i ex i s t en c i r cuns tanc ias a t enuan tes , se ap l i ca rá , en e l caso

de l hur to s imple , pena de p r i s ión no in fe r io r a t r e s meses , y ene l caso de hur to g rave , pena de p r i s ión no in fe r io r a un año .

§ 248 a. — Quien , po r nec es idad , su s t r ae o de f raud a ob je t o s de poco va lo r , s e r á c a s t ig ado con m u l t a o con p r i s ión h a s t at r e s meses .

La pers ecu ción se real izará sólo por ins ta nc ia . Es ad mis ib le

e l r e t i ro de l a ins t anc ia .Q u i en com e t a e l h echo c on t r a un pa r i en t e en lín ea d e s cen den t e o con t r a s u cónyuge , queda impune .

§257. — Q u i e n , d e s p u é s d e la c o m i s i ón d e u n c r i m e n ode l i t o , p r e s t e ayuda a s ab i enda s a l au t o r o pa r t i c i p e , p a r a su s t r a e r l o a l c a s t i go o pa r a a s egu r a r l e l a s v en t a j a s d e l c r imen ode l it o , s e r á c a s t i g ad o p o r favo r ec im ien to con m u l t a o con p r i s i ó n h a s t a u n a ñ o , y s i p r e s t a e s t a a y u d a e n s u v e n t a j a , c o np r i s i ón . S i n emba rgo , l a p ena no puede supe r a r , en e spec i e y

med ida , l a conminada pa r a l a a c c ión m i sma .E l f avorec imien to queda impune s i ha s ido p res t ado , a l au

t o r o pa r t í c ip e , po r un pa r i en t e p a r a su s t r a e r l o a l c a s t i go .




El f avorec imien to debe se r cas t igado como pa r t i c ipac ión s i

h a s i do p rome t ido an t e s d e la comi s ión de l h ec ho . E s t a d i spo s i c ión se ap l i ca t ambién a los pa r i en tes .

§ 263. — Q u i e n , c o n la i n t e n c ió n d e p r o c u r a r s e o d e p r o cu r a r a un t e r c e ro una ven t a j a p a t r imon i a l an t i j u r í d i c a , p e r j u d i c a o d a ñ a e l p a t r i m o n i o d e o t ro , p r o v o c a n d o o m a n t e n i e n d ou n e r r o r me d i an t e la apa r i enc i a de hec ho s fa lso s o me d i an t e laa l te rac ión o sup res ión de hech os ve rdad eros , se rá cas tigado , pore s t a f a , con p r i s i ón , j u n t o con la que s e pu ed e imp on e r m u l t a ,a s i com o la pé rd ida de los de rech os c ív icos ho nor í fi cos .

S i ex i s t en c i r cuns t anc i a s a t enuan t e s , s e pod rá impone r ex c l u s i vamen t e mu l ta .

La t en ta t iva e s pun ib le .Quien comete una es t a fa con t ra pc i r i en tes , t u to res o educa

do res , pod rá se r pe r se gu ido só lo por ins t an c ia . Es adm is ib le elr e t i ro de l a ins t anc ia .

§ 264 a. — Q u i e n , p o r n e c e s i d a d , s e p r o c u r a o p r o c u r a aun tercero , en per ju ic io de o t ro , obje tos de poco valor , mediante

e s t a f a (§ 2 63 , I), s e r á c a s t i g ado con m u l t a o con p r i s i ón h a s t at r e s mese s .La t en ta t iva e s pun ib le .La pe rsecu ción se real izará sólo por ins tan cia . Es ad mis ib le

e l r e t i ro de l a in s t an c ia .Q u i en co me t a e l h ech o con t r a u n a p a r i en t e de la lín ea de s

c e n d e n t e o c o n t r a s u c ó n yu g e , q u e d a i m p u n e .

§ 265 . — Q u i en , con l a i n t enc ión de come t e r una e s t a f a ,pone f uego a una co sa que e s t á a s egu r ada con t r a i n cend io s , o

h a c e h u n d i r o e n c a l l a r u n a n a v e q u e e s t á a s e g u r a d a , e l l a , s uca rga o su f l e t e , s e rá cas t igado con r ec lus ión has t a d i ez años ys imu l t áneamen t e con mu l t a .

S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s s e a p l i c a r á p e n a d epr i s ión no in fe r io r a se i s meses , jun to a l a cua l se podrá impone r mu l t a .

§ 268. — U na fa ls if icación de do cu me nto s comet ida con lai n t enc ión de p roc u r a r s e o de p rocu r a r a o t r o u n a ven t a j a p a t r i

monial o de inf l ig i r per ju ic io a o t ro , será cas t igada:1°) Si e l do cu me nto es u n d oc um en to pr ivado, con re clus iónh a s t a c i n co a ñ o s , j u n t o c o n la q u e s e p o d r á i m p o n e r m u l t a .



LA CONCEPCIÓN NORMATIVA DE UV CULPABILIDAD 15 3

2° ) S i e l documen to e s púb l i co , con r e c l u s ión ha s t a d i ez

a ñ o s , j u n t o con l a que s e pod rá impo ne r mu l ta .S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , s e a p l i c a r á p e n a d epr i s ión , que en e l ca so de la fa ls if icación de u n do cu m en to p r i vado no debe rá s e r i n f e r i o r a una s emana , y en e l c a so de l afa ls i f icac ión de un documento públ ico, no deberá ser infer ior at r e s m e s e s . J u n t o c o n l a p e n a d e p r i s i ó n p o d r á i m p o n e r s e s i m u l t á n e a m e n t e m u l t a .

§ 274. — Se rá c a s t i g ado con p r i s ión , j u n t o con la que po d rá impone r s e mu l t a , qu i en :

1°) De s t ruye , daña o sup r ime u n d ocu men to , que no le pe r t enece o que no l e p e r t enece en f o rma exc lu s i va , con l a i n t en c ión de c au sa r d año a o t r o .

2°) Qui ta , des t ruye, vuelve i r reconocible , remueve o colocaf a ls a m e n t e u n t é r m i n o u o t r o s i gn o d e s t i n a d o a la d e t e r m i n a c ión de un l ími t e o de un n ive l de agua .

§ 275 . — Será cas t igado con p r i s ión no menor de t r e s mes e s , qu ien :

1°) (. . .).2°) Fabr ica papel se l lado fa lso , es tampi l las , se l los en b lanco o imp ron t a s de s e llo s pa r a na i pe s , p a s apo r t e s u o t r o s impre sos y esc r i tos f a l sos , a s í como fa lsas e s t a mp i l la s de co r reo o detelégrafo o so bres de c ar ta s sel lados, con la inten ción de empleeir-lo s como ve rdad e ro s , o

3°) falsif ica papel sel lado verdadero, estampillas verdaderas,s e l l o s e n b l a n c o , i m p r o n t a s s e l l a d a s , e s t a m p i l l a s d e c o r r e o otelégrafo o sobres de carta sel lados, con la intención de emplecir-

los por un va lo r supe r io r .§ 2 8 8 . — Q u i e n , e s t a n d o a m e n a z a d o p o r u n a e j e c u c i ó n

fo rzosa , ena jena o d i s t r ae pa r t e s de su pa t r imonio con l a in t enc ión de f r u s t r a r l a s a t i s f a cc ión de su a c r e edo r , s e r á c a s t i g adocon p r i s i ón ha s t a do s años o con mu l t a .

La pe r secuc ión só lo se r ea l i za rá a ins t anc ia de l ac reedor .

§ 313. — Quien, con pel igro común para la propiedad, prod u c e d o l o s a m e n t e u n a i n u n d a c i ó n , s e r á c a s t i g a d o c o n r e c l u

sión.S in emba rgo , s i l a i n t enc ión de l au t o r só l o ha s i do l a d eproteger su propiedad, se impondrá pr i s ión no infer ior a un año.




§ 333. — Q u i e n o fr e ce , p r o m e t e o d a a u n f u n c i o n a r i o o a

u n m i e m b r o d e la f u e rz a a r m a d a , r e g a lo s u o t r a s v e n t a j a s p a r ad e t e r m i n a r l o a u n a a c c i ó n q u e i m p l i q u e u n a v i o l a c i ó n d e u nd e b e r d e l c a r g o o d e l s e r v i c i o , s e r á c a s t i g a d o p o r c o h e c h o c o np r i s i ó n ; a d e m á s , p o d r á i m p o n e r s e l a p é r d i d a d e l o s d e r e c h o s c í v i c o s h o n o r í f i c o s .

S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , p o d r á i m p o n e r s em u l t a .

§ 343. — T o d o f u n c i o n a r i o q u e e n u n a i n s t i t u c i ó n e m p l e em e d i d a s d e c o a c c i ó n o h a g a q u e s e l a s e m p l e e p a r a f o r z a r c o n

f e s i o n e s o d e c l a r a c i o n e s , s e r á c a s t i g a d o c o n r e c l u s i ó n h a s t a c i n c oa ñ o s .

§ 336. — U n f u n c i o n a r i o o u n a r b i t r o q u e e n la d i r e c c i ó n od e c i s i ó n d e u n a c a u s a s e v u e l v e , d o l o s a m e n t e , c u l p a b l e d e u nq u e b r a n t a m i e n t o d e l a l e y e n f a v o r o e n d a ñ o d e u n a p a r t e , s e r ác a s t i g a d o c o n r e c l u s i ó n h a s t a c i n c o a ñ o s .

§ 346. — U n f u n c i o n a r i o q u e , e n v i r t u d d e s u c a r g o , t i e n eq u e c o o p e r a r e n e l e j e r c i c i o d e l p o d e r p u n i t i v o o e n l a e j e c u c i ó n

d e l a p e n a , s e r á c a s t i g a d o c o n r e c l u s i ó n h a s t a c i n c o a ñ o s , s i c o nl a i n t e n c i ó n d e s u s t r a e r d e m a n e r a a n t i j u r í d i c a a a l g u i e n a l ap e n a l e g a l , o m i t e l a p e r s e c u c i ó n d e u n a a c c i ó n p u n i b l e , o c o m e t e u n a a c c i ó n q u e e s a d e c u a d a p a r a p r o d u c i r u n a a b s o l u c i ó n ou n c a s t i g o q u e n o c o r r e s p o n d e a l a l e y , o n o p r o c e d e a l a e j e c u c i ón d e la p e n a i m p u e s t a , o h a c e e je c u t a r u n a p e n a m á s b e n i g n a q u e l a i m p u e s t a .

S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , s e a p l i c a r á l a p e n a d ep r i s i ó n n o i n f e r i o r a u n m e s .

§ 360. — S e r á c a s t i ga d o c o n m u l t a s h a s t a c i e n to c i n c u e n t a R M . o c o n a r r e s t o : ( . . . ) .

13) Q u i e n , p ú b l i c a m e n t e o d e u n a m a n e r a q u e p r o v o c ae s c á n d a l o , a t o r m e n t a a n i m a l e s m a l v a d a m e n t e o l o s m a l t r a t ac iTje lmente .

I I. PROYECT O OFICIAL DE UN CÓ DIG O PENAL

GEN ERAL ALEMÁN DE 193 0

§13. — N o e s i m p u t a b l e q u i e n , e n e l m o m e n t o d e l h e c h o ,p o r t u r b a c i ó n d e la c o n c i e n c i a , e n f e r m e d a d o d e b i l i d a d m e n t a l .



L A f 'ONCKPCIÓN NORMATIVA DE LA CULfÂBIMDAD 15 .5

e s i n c a p a z d e c o n o c e r l a i n j u s t i c i a d e l h e c h o o d e a c t u a r e n

confo rmidad a t a l conoc imien to .Si en e l mo me nto de l he cho , la capa c ida d de conoce r la in j u s t i c i a d e l h ec ho o de a c t u a r en con fo rmidad , e s t a ba , po r un od e t a l e s m o t i v o s , g r a n d e m e n t e d i s m i n u i d a , l a p e n a d e b e m i t iga r se (§ 73) . Cu an do l a tu rba c ión de la con c ienc ia sea ca u sa da po r un e s t ado de ebr iedad p rocu r a do cu lpab l emen t e , la p e nap ue de mi t igar se (§ 73).

§14. — El s o r d o m u d o n o e s i m p u t a b l e s i p o r s u r e t r a s oen e l d e s a r r o l lo m en t a l e s i n cap az de cono ce r la i n j u s t ic i a d e l

he cho o de a c t ua r en con fonn idad a t a l conoc im ien to .Si, por t a l motivo , la cap ac ida d de cono ce r la in jus t ic i a de l

h e c h o o d e a c t u a r e n c o n fo r m id a d e s t á gr a n d e m e n t e d i s m i n u i da , la pena debe mi t igarse (§ 73) .

§19. — O bra con cu lpa qu i e n a c tú a s i n la a t e nc ión a laque es tá ob ligado o de la que es capaz según l a s c i r c un s ta nc iasy su s con d ic iones p e r so na les , y, po r e s to , no p revé que e l he chopun ib le puede ocur r i r o , cons ide rándolo pos ib le , conf í a en queno se real izará .

§ 20. — Qu ien , po r e rro r , t i ene por ve rda dero un es t ad o dehec ho , que j u s t if i c a r ía e l h ec ho o vo lve ría im pu ne a l au t o r , nopu ed e s e r c a s t ig ado po r a c c ión do lo s a ; pu ede s e r c a s t ig ado po racción culposa sólo s i e l e r ror es culposo.

Q u i en a c tú a do lo s amen t e , p e ro en excu sab le e r r o r d e de r e cho que l e impide conoce r l a in jus t i c i a de l hecho , queda impune ; s i e l e r ro r no e s excu sab le , el au to r e s pun ib le , pe ro l a p en adebe mi t igarse .

§ 25. — A c t ú a e n e s t a d o d e n e c e s i d a d q u i e n c o m e t e u n aacc ión pun ib le pa ra a l e j a r de s i o de o t ro un pe l ig ro ac tua l , deo t r o modo no ev i t ab l e , d e un daño r e l evan t e , s i d ada s l a s c i r cuns t anc i a s , no s e pod í a ex ig i r d e é l o de l amenazado que so po r t a s e e l d año i nminen t e .

Si e l d a ñ o i n m i n e n t e e s d e s p r o p o r c i o n a d a m e n t e g r a n d e e nr e l a c ión con e l d año que puede p rovoca r l a r e a cc ión , e l au t o rn o a c t ú a a n t i j u r íd i c a m e n t e ; d e o t r o m o d o él a c t ú a a n t i j u r íd i c amen t e , p e ro e s t á exen to de pena .

Actos dir igidos contra el cuerpo o la vida son admisibles sóloen de fensa de l cue rpo o de l a v ida .

Es apl icable, en la forma correspondiente, el § 24. 111.




§ 24. III. — Si e l au to r ha t r a sp as ad o los l imi t e s de la legi

t ima de fensa , es p un ible , pero la pe na pu ed e mi t igarse (§ 73); s ié l l o s h a t r a s p a s a d o p o r a t u r d i m i e n t o , m i e d o o t e r r o r , q u e d ai m p u n e .

§ 69. — E n la med i c ión de la p e na e l t r i bu na l d ebe ap r e c i a r p r i n c i p a l m e n t e e n q u é m e d i d a l a a c c i ó n s e f u n d a s o b r esent imien to o inclinac iones reprobables del au tor y sobre c i rcu nst a n c i a s q u e n o r e d u n d a n e n s u d e s a p r o b a c i ó n . D e b e n t e n e r s een cons ide rac ión :

Los mot ivos y los e s t ímulos pa ra l a acc ión , e l ñn p ro pu es topo r e l au t o r , l a t enac i dad de l a vo lun t ad u s ada en e l h echo , ylo s med io s a do p t ad os .

E l g rad o d e d i sce rn imien to de l au to r y el in flu jo de p e r tu r bac i one s morbosa s o s eme j an t e s s ob r e su vo lun t ad .

L o s p r e c e d e n t e s d e l a u t o r , s u s c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s yecon ómica s en e l mo me n to de l h e cho y de la c on de na .

L as consecuenc i a s d e l h echo que l e s e an impu t ab l e s .L a c o n d u c t a d e l a u t o r d e s p u é s d e l h e c h o y e s p e c i a l m e n t e

s i s e h a d i s p u e s t o a r e p a r a r e l d a ñ o c a u s a d o p o r s u a c c i ón .§ 72. — En vez de r ec lus ión o p r i s ión se pondrá de tenc ión

d e i g u a l d u r a c i ó n , s i e l a u t o r h a a c t u a d o e x c l u s i v a m e n t e p o rmo t i vo s r e spe t ab l e s y la a c c ión no s e a en s í m i sm a m uy r ep ro bab l e po r e l modo de su e j e cuc ión o l a s con secuenc i a s c au sa da s po r e l au t o r .

§ 76. — Cuándo e l t r ibuna l , en casos e spec ia lmen te l eves ,pu ed e p r e s c i nd i r d e la p ena , e s t á e s tab le c i do exp r e s ame n t e po r

la ley.Subs i s t e un caso espec ia lmen te l eve cuando l a cu lpab i l idadd e l a u t o r s e a t a n p e q u e ñ a y l a s c o n s e c u e n c i a s d e l h e c h o t a nins ign i f i can tes , que no pa rezca necesa r io un cas t igo .

111. CÓ DIGO CIVIL ALEMÁN

§ 2 2 7 . — U n a a c c i ó n i m p u e s t a p o r d e f e n s a l e g í t i m a n o

e s an t i j u r í d i c a . D e f en sa l egí tima e s aque l l a d e f en s a qu e e sr e q u e r i d a p a r a a l e j a r d e s í o d e o t r o , u n a t a q u e a c t u a l , a n t i jur íd ico.



LA CONCEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 157

§ 626. — La re l ac ión de se rv ic io puede se r denunc iada , s i

e x i s t e u n a c a u s a g r a v e , p o r c a d a p a r t e s i n o b s e r v a n c i a d e u np l azo pa r a l a d enunc i a .

§ 1566. — Un cónyuge pue de d em an da r e l d ivorc io s i e l o t rocónyuge a t en t a con t r a s u v i da .

§ 1568. — Un cónyuge pue de d em an da r e l d ivorc io s i e l o t rocónyuge , med i an t e u n a g r ave v i o la c ión de lo s de be r e s nac i do sd e l m a t r i m o n i o o p o r u n a c o n d u c t a d e s h o n r o s a o i n m o r a l , h aca u s ad o t a l t r a s t o rn o d e la r e la c ión conyuga l que n o s e le pue

de ex ig i r a l o t ro cónyuge l a con t inuac ión de l mat r imonio . Lassev ic i a s se con s ide ran como v io lac ión g rave de los debe res .

§ 2333. — E l t e s t a d o r p u e d e p r iv a r a u n d e s c e n d i e n t e d esu porción legít ima:

I ) S i e l descend ien te a t en ta con t ra l a v ida de l t e s t ador , de lcónyuge o de o t r o de s cen d i en t e de l t e s t ado r .

IV. LEY SOBRE EL ESTADO CIVIL

§ 67. — Se rá pun ib l e e l s a ce rdo t e que p roceda a l a s f un c iones r e l ig iosas de un casamien to an tes de que se l e haya p robado que e l ma t r imon io ha s i do c e l eb r ado an t e e l f unc i ona r i odel estado civi l .

S in embargo , no se rá pun ib le e l sace rdo te s i p rocede a l a sfunc iones r e l ig iosas de l casamien to en caso de una en fe rmedadde uno de l o s nov io s que no pe rmi t a demora po r s e r p e l i g ro s apa r a su v i da .

V. ORDENANZA PROCESAL PENAL

§ i 53 . — L a s c o n t r a v e n c i o n e s n o s e r á n p e r s e g u i d a s s i lac u l p a b i li d a d d e l a u t o r e s p e q u e ñ a y l a s c o n s e c u e n c i a s d e l h e cho ca recen de impor t anc ia , sa lvo que ex i s t a un in t e rés púb l i coen que s e p rod uzca u n a dec i s i ón j ud i c i a l .

S i en un de l i t o l a cu l pab i l i d ad de l au t o r e s p equeña y l a s

consecuenc i a s d e l h echo c a r e cen de impo r t anc i a , e l m in i s t e r i op ú b li c o , c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e j u e z d e j u z g a d o d e p r i m e r ains t anc ia , podrá des i s t i r de in t e rponer l a acc ión púb l i ca .




VI . ORDENANZA S OB RE CONCU RS OS

§ 239. — LOS d e u d o r e s q u e h a y a n c e s a d o e n s u s p a g o s os o b r e c u y o s p a t r i m o n i o s s e h a y a a b i e r t o e l p r o c e d i m i e n t o d ec o n c u r s o , s e r á n c a s t i g a d o s p o r b a n c a r r o t a f r a u d u l e n t a c o n r e c l u s i ó n , s i e l l o s , c o n l a i n t e n c i ó n d e p e r j u d i c a r a s u s a c r e e d o r e s :

1°) H a n o c u l t a d o o d i s t r a í d o p a r t e s d e s u p a t r i m o n i o ;2 °) h a n r e c o n o c i d o o a l e g a d o d e u d a s o n e g o c i o s j u r í d i c o s q u e

s o n t o t a l o p a r c i a l m e n t e f in g id o s ;3 ° ) h a n o m i t i d o l l e v a r l i b r o s d e c o m e r c i o q u e d e b í a n l l e v a r

d e a c u e r d o a l a l e y ; o4 ° ) h a n d e s t r u i d o u o c u l t a d o s u s l i b r o s d e c o m e r c i o o l o s

h a n l le v a d o o a l t e r a d o d e t a l m o d o q u e é s t o s n o p e r m i t a n q u es e o b t e n g a u n a n o c i ó n d e s u e s t a d o p a t r i m o n i a l .

S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , s e a p l i c a r á p e n a d ep r i s i ó n n o i n f e r i o r a t r e s m e s e s .

§241. — L o s d e u d o r e s q u e h a y a n c e s a d o e n s u s p a g o s os o b r e c u y o s p a t r i m o n i o s s e h a y a a b i e r t o e l p r o c e d i m i e n t o d ec o n c u r s o , s e r á n c a s t i g a d o s c o n p r i s i ó n h a s t a d o s a ñ o s , s i e l l o s ,c o n o c i e n d o s u i n c a p a c i d a d p a r a p a g a r , c o n l a i n t e n c i ó n d e f a v o r e c e r a u n a c r e e d o r fr e n te a lo s d e m á s a c r e e d o r e s , le h a n d a d ou n a g a r a n t í a o s a t i s f a c c i ó n q u e é s t e n o p o d í a e x ig ir o n o p o d í ae x i g i r e n l a e s p e c i e o e n e l t i e m p o e n q u e l o h i c i e r o n .

S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , p o d r á i m p o n e r s em u l t a .

§ 242. — S e r á c a s t i g a d o c o n r e c l u s i ó n h a s t a d i e z a ñ o s ,q u i e n :

1 ° ) E n e l i n t e r é s d e u n d e u d o r q u e h a y a c e s a d o e n s u s p a g o s o s o b r e c u y o p a t r i m o n i o s e h a y a a b i e r t o e l p r o c e d i m i e n t od e c o n c u r s o , h a o c u l t a d o p a r t e s d e l p a t r i m o n i o d e é s t e ; o

2 °) e n e l i n t e r é s d e ta l d e u d o r , o p a r a p r o c u r a r s e o p a r ap r o c u r a r a o t r o v e n t a j a s p a t r i m o n i a l e s , h a h e c h o v a l e r e n e lp r o c e d i m i e n t o c r é d i t o s f in g id o s e n n o m b r e p r o p i o o p o r i n t e r -

p ó s i t a s p e r s o n a s .S i e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s , s e a p l i c a r á l a p e n a d e

p r i s i ó n o d e m u l t a .



LA CONCEPCIÓN NORMATIVA DE LA CULPABILIDAD 15 9

Vi l. ORDENANZA PROCESAL CIVIL

§141. — El t r i buna l po d rá o rd ena r la com pa r ecen c i a pe r son a l d e la s p a r t e s p a r a e l e s c l a r e c im ien to de lo s hec ho s ; p e rode be rá p r e s c i nd i r d e e s t a med ida s i la com pa r ecen c i a pe r son a lno pud ie ra se r ex ig ida a l a pa r t e , po r r azón de l a d i s t anc ia de ll uga r donde s e encuen t r a , o po r o t r o s mo t i vo s impo r t an t e s .

U n a v ez d e c l a r a d a la c o m p a r e c e n c i a p e r s o n a l d e la p a r t e ,el t r i bu n a l l a c i t a r á de o fic io y en su pe r so na , au n qu e t en gar ep r e s en t an t e nombrado . L a c i t a c ión s e l l eva r á a e f e c t o s i nformal idades .

S i l a p a r t e a s í c i t ada no compa r ece , s e l e pod rán impone rlas mism as p en as qu e a los tes tigos inobed ientes , excepto la pe nad e a r r e s t o . No h a b r á l u g a r a e s t o c u a n d o l a p a r t e e n v ía a u nr ep r e s en t an t e c apac i t ado pa r a hace r l a s a c l a r a c i one s de l o s he c h o s , y autor izado para las declarac iones necesc i r ias y , especia l me n te , con pod er pa ra t r ans ig i r. En la c it ac ión que se ha ga a l a

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Goldschmidt James - La Concepcion Normativa de La Culpabilidad