Feudal

8/6/2019 Feudal

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UFF - ICHFDept. de HistóriaCurso: O Feudalismo no Ocidente MedievalProf.: Mário Jorge

Feudalismo e História

. Feudalismo: expressão forjada no séc. XVII para designar o caráter jurídico ou asobrigações feudais. Antes da revolução, utilizavam-se preferencialmente expressõescompostas com o adjetivo "feudal", proveniente da Idade Média.I. Os humanistas: história do regime "fundada" pelos humanistas - problema das origens edas instituições - tradição antiga ou costume germânico?. origem "latina" - filiação entre a clientela e a vassalagem (Guillaume Budé, Ulrich Zasi,Lelio Torelli);. origem "germânica" - usos e instituições impostas pelos bárbaros (François Hotman,Thomas Craig);. origem "dupla" - Jacques Cujas.

II. Sécs. XVII/XVIII: Henry Spelman (Glossarium archaio logium, 1687) - ampliação dosignificado da expressão: as redes de dependência fundamentavam a estrutura social e política comum às regiões do Ocidente. No séc. XVIII, cresce o interesse de juristas efilósofos (franceses e ingleses, sobretudo) pelo estudo do feudalismo, preservando-se adupla orientação:. análise técnica - juristas como Nicolas Brussel e Fr. Hervé;. problema das origens:. na época romana - abade Dubos, conde de Bust e Jacob Nicolas Moureau. No séc. XVI,Etienne Pasquier cria achar as origens do feudo nas terras concedidas de forma hereditáriaaos soldados fixados nas fronteiras imperiais;. no período das invasões - sobretudo Charles Loyseau;

. sob os primeiros capetos - Chantereau Le Febvre - distinção entre o feudo e o benefício proveniente da Alta Idade Média;

. conde de Boulainvilliers (Histoire de l' ancien gouvernement de la France, 1727) - métodode governo surgido imediatamente após as invasões germânicas. Atribui a nobreza umdesempenho de protagonista.. Montesquieu (L' Esprit des Lois) - regime como resultado das práticas consuetudinárias,caracterizado pelo fracionamento do poder público e pela vigência do predomínio local emsubstituição ao Estado centralizado.. Voltaire (Essai sur les moeurs) - desagregação do Estado e repartição do poder entre uma"inumerável quantidade de pequenos tiranos. Sistema muito antigo, originado no velhocostume praticado pelas nações de impor homenagem e tributo aos mais débeis.. precursores dos estudos sobre as "bases econômicas" do regime: James Stewart (Aninquiry into the principles of political economy...) e Adam Smith (An inquiry into thenature and causes of the wealth of nations) - destacam o caráter essencial da riquezafundiária num período de astenia comercial e monetária, de debilitamento das monarquias,reduzidas a recursos semelhantes aos da nobreza, e a decadência dos vínculos dedependência ao produzir-se o renascimento do comércio e das cidades.III. O feudalismo no séc. XIX - mediatizados pelos enfrentamentos de escolas divididas pelo problema das origens, pela importância concedida ao feudo e aos vínculos pessoais ouao regime e ao Estado, os estudos aprofundam a análise do regime em sua complexidade:

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. François Guizot (Essais sur l' histoire de France, 1823) - a feudalidade constitui-se apenasnuma forma absolutamente passageira e instável de equilíbrio social no seio de ummovimento geral do séc. V ao XVIII. A característica central da feudalidade e o princípiode sua dinâmica residem no caráter ao mesmo tempo esparso e pessoal da autoridadesenhorial.. Numa-Denis Fustel de Coulanges (Histoire des institutions politiques de l' ancienneFrance, ca. de 1870/1889) - a feudalidade consiste na simultaneidade de 3 "traços": "possecondicional do solo em vez da propriedade, sujeição dos homens ao senhor em vez daobediência ao rei, e hierarquia dos senhores entre si pelo laço do feudo e da vassalagem".Quanto as suas origens, refuta as teses romanas e germânicas, considerando-a comum avários povos e períodos: pertence à natureza humana.. na Alemanha, os estudiosos preocupados com o problema das origens tenderam aexagerar o caráter germânico das instituições feudais européias (Savigny, Roth, Waitz eBrunner). Na Inglaterra E.A. Freeman (The history of the Norman conquest of England,1867/1879) e W. Strubbs (The constitutional history of England, 1875) opõem feudalismoà monarquia centralizada, posição oposta a de J.H. Round (Feudal England, 1895).. o feudalismo "marxiano"- atribui-se constantemente a Marx concepções sobre a Idade

Média que ele não inventou, além de outras que ele sequer expressou ou defendeu.Segundo L. Kuchenbuck:. Marx não teorizou o modo de produção feudal, sendo que suas observações a respeitointegram-se na análise do modo de produção capitalista. Suas concepções sobre ofeudalismo eram, no essencial, as da burguesia liberal da sua época. Deve-se ainda ter emconta o contexto específico de cada uma destas observações, distinguindo-se ainda ostextos de Marx e os de Engels. Segundo Guerreau, considera-se erroneamente comomarxiana uma concepção "ampla" e "longa" do feudalismo.

. François Guizot (Histoire de La Civilisation en Europe, 7ª. Lição, 1828) – “A luta declasses... enche a história moderna. A Europa moderna nasceu da luta das diversas classesda sociedade... Nenhuma das classes pode vencer ou subjugar as outras; a luta, em vez detornar-se um princípio de imobilidade, foi uma causa de progresso; as relações das diversasclsses entre si, a necessidade em que elas se viram de se combaterem e de cederem por suavez umas ás outras, a variedade dos seus interesses e das suas paixões, a necessidade de sevencerem, sem poderem consegui-lo até o fim, daí saiu talvez o mais enérgico, o maisfecundo princípio de desenvolvimento da civilização européia. As classes lutaramconstantemente; detestaram-se; uma profunda diversidade de situações, de interesses, decostumes, produziu entre elas uma profunda hostilidade política; e, entretanto, elasaproximaram-se, assimilaram-se, alargaram-se; todos os países da Europa viram nascer edesenvolver-se no seu seio um certo espírito geral, uma certa comunidade de interesses, deidéias, de sentimentos, que triunfaram da diversidade e da guerra. Na França, por exemplo,nos séculos XVII e XVIII, a separação social e moral das classes era ainda mais profunda;no entanto, não há dúvida que a fusão já estava a partir de então muito avançada, que desdeaí havia uma verdadeira nação francesa que não era esta ou aquela classe exclusivamente,mas que as incluía a todas, e todas elas animadas de um certo sentimento comum,fortemente marcadas de nacionalidade e de unidade.”

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. François Guizot (Essai sur l’histoire de France, 5º, Do caráter político do regime feudal,1836) – “A feudalidade só pode nascer no seio da barbárie; mas mal a feudalidade se tornagrande, logo vê crescer no seu seio a monarquia e a liberdade.” A idéia é que, no seio deum movimento geral do século V ao século XVIII, aquilo a que se chama a feudalidaderepresenta apenas uma forma absolutamente passageira e instável de equilíbrio social: o problema é menos de descrevê-la que de captar a sua dinâmica; esta, Guizot a encontra naorganização da aristocracia e no modo como ela exercia a sua dominação. “Era umaconfederação de pequenos soberanos, de pequenos déspotas, desiguais entre si, e tendo,unms para com os outros, deveres e direitos, mas investidos nos seus próprios domínios deum poder arbitrário e absoluto sobre os seus súditos pessoais e diretos... Era um povo decidadãos dispersos, cada um dos quais, sempre armado, seguido do seu bando ouentrincheirado no seu forte, velando ele próprio pela sua segurança e pelos seus direitos,contava muito mais com a sua coragem e o seu renome que com a proteção dos poderes públicos. Um tal estado tem mais a ver com a guerra que com a sociedade; mas a energia ea dignidade do indivíduo aí se mantêm; a sociedade pode sair de lá.”Assim é que, paraGuizot, o aspecto ao mesmo tempo esparso e pessoal da autoridade senhorial é acaracterística central da feudalidade e o princípio da sua dinâmica. Alguns anos depois

(1828-1830), Guizot empenhou-se numa apresentação incomparavelmente mais pormenorizada da Histoire de La civilisation em Frande depuis La chute de l’Empireromain (até 1328). A sua idéia geral do sistema feudal permanece mais ou menos o mesmo:“Não faremos mais que entrever os germes, assistir ao trabalho da formação deste sistemaque nunca acabou de formar-se; encontramos aqui e ali no nosso solo os materiais desteedifício que nunca foi verdadeiramente levantado.” Na análise das diferentes relaçõessociais, ele insiste sempre nitidamente no predomínio do aspecto pessoal, em particular noque se refere às relações entre senhores e camponeses, a propósito do que fala de “fusão dasoberania e da propriedade.”. Numa-Denis Fustel de Coulanges (Histoire des institutions politiques de l’ancienneFrance, redigida entre 1870 e 1889) – “Observamos a natureza e a organização do domínio

rural desde o século IV até o IX. A primeira coisa que nos impressionou neste estudo foi acontinuidade dos fatos e dos usos. Como era o domínio no século IV, assim ele é ainda noIX. Tem a mesma extensão, os mesmos limites... Um homem é seu proprietário em virtudede um direito de propriedade...” Este regime dominial durará durante toda a Idade Média e,modificando-se, durará ainda taé mais tarde. A feudalidade, que não o criou, também não pensou em destruí-lo; ela levantou-se simplesmente sobre ele. O alódio, a propriedade, ogrande domínio com as suas terras e as suas pessoas constituem os fundamentos escondidose sólidos sobre os quais se levantará o edifício.” O esquema do sistema rural da épocamerovíngia é mais ou menos o seguinte: a terra estava, quanto ao essencial, enquadrada por domínios (villae), nos quais os homens podiam estar distribuídos de múltiplas maneiras; aolado desses domínios, povoações (na maioria das vezes, mas nem sempre, denominadasvici), desempenhavam, para vários domínios, funções sobretudo religiosas e comerciais, eeram povoadas por pessoas mais ou menos livres. Os volumes 2, 3 e 5 são consagrados aometiculoso exame de várias outras relações sociais da época merovíngia, em particular daquestão das relações entre gauleses e germanos, a da autoridade pública (particularmente daautoridade judicial), a dos tipos de autoridade específica pelos quais se estabelece a rede dedomínio dos grandes, o benefício e o padroado, exame do qual resulta que, “nesta novaordem, os homens estavam subordinados hierarquicamente uns aos outros e ligados entre si pelo pacto da fé ou de sujeição pessoal. O regime feudal existia, portanto, desde o séculoVII com os seus traços característicos e a sua organização completa.”

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Na opinião de Fustel, a feudalidade consiste na simultaneidade de três “traços”: “Emresumo, posse condicional do solo em vez da propriedade, sujeição dos homens ao senhor em vez da obediência ao rei, e hierarquia dos senhores entre si pelo laço do feudo e davassalagem, eis os três traços característicos que distinguem o regime feudal de qualquer outro regime. (...) Para compreender as instituições deste regime, e para saber como elas seformaram, é necessário fazer incidir em primeiro lugar o nosso estudo sobre o estado da propriedade predial... Quase tudo vinha da terra... Era lá que se executava quase todo otrabalho social; lá se elaboravam a riqueza e a força... Era dentro deste domínio rural quese encontravam as diversas classes dos homens. Era pela terra e por causa dela que surgiamas grandes desigualdades... A natureza da propriedade, os diversos modos de dependência,as relações entre essa propriedade e essas dependências, eis o que temos necessidade deconhecer para compreender a vida dessas gerações, e para compreender mesmo as suasinstituições políticas.” Aquilo que se poderia chamar o “sistema rural” parece de fato ter sido para Fustel a base das relações sociais do regime feudal. Ademais, Fustel não olimitava à Europa Ocidental: “Perguntou-se se o regime feudal tinha vindo da antiga Romaou da Germânia, e os eruditos dividiram-se... Encontrareis o regime feudal em populaçõesque nada têm de germânico, e encontrá-lo-eis também em populações que nada têm de

romano... Ele existiu nos Eslavos e nos Húngaros. Documentos irlandeses mostram que elese formou na Irlanda espontaneamente... Encontramo-lo em muitos outros povos ainda,mesmo fora da Europa e em outras épocas da história. Produziu-se em todas as raças. Não éromano nem germânico; pertence á natureza humana”.. Jacques Flach (Les origines de l’ancienne France, obra incompleta e escrita, com grandesintervalos, entre 1886 e 1917) – apesar do título, trata do sistema social da França nosséculos X e XI. Sua construção assenta-se em dois conceitos emparelhados: parentesco e parentesco fictício, extremamente adequados à realidade social dos séculos X e XI. “Foi afamília alargada pelo parentesco fictício ou pelo parentesco espiritual que deu à luz oselementos primordiais da comuna e forneceu à própria comuna o seu quadro essencial. Éela que está na base do regime feudal e da cavalaria.” Isso leva-o a opor, até certo ponto,

senhorio e feudalidade, mas, ao mesmo tempo, a reduzir consideravelmente a importânciado segundo termo: “A feudalidade foi sempre considerada como um todo orgânico, comouma forma de governo que teria sucedido à monarquia carolíngia e regido a França durantelongos séculos. Os historiadores esforçaram-se por descrever as engrenagens essenciaisdesse governo e depois mostrá-las em atividade. Para fazê-lo, foram buscar os seusdocumentos a todos os lados, a todas as épocas, desde o século IX até o século XV.Finalmente, chegaram a um sistema jurídico muito completo, muito bem ordenado, que sótem um defeito: o de nunca ter existido.” Em outro tomo da Obra, o 3: “Chego aos laços defiliação que ligam o domínio aos grupos étnico e familiar. Esses laços são, no fundo,reconhecidos implicitamente por todos os historiadores e, se não foram postos a toda a sualuz, isso deve-se de novo ao lugar exorbitante que se reservou ao feudo. A árvore deamplas ramagens escondeu a floresta.” A negação da importância do feudo é ainda maisdigna de nota se considerarmos que Flach, jurista, raciocinava fundamentalmente emfunção de normas de direito: “A ausência de sanção que nenhum poder central supre, é omal de que sofre a Idade Média. Mal imenso, fonte de miséria sem nome e de crueldadesselvagens. A Igreja o combate, a consciência das massas populares o enfrenta corpo acorpo. Assistindo a essa luta, talvez consigamos distinguir nos movimentos desordenadosda Idade Média as oscilações da sociedade humana procurando o seu equilíbrio eterno de justiça e da liberdade.”

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É esse, pois, o quadro geral do trabalho de Flach: um estudo das relações sociais na Françanos séculos X e XI; um sistema social que assenta, quanto ao essencial, no senhorio(“preferi a expressão regime senhorial à de feudalidade ou regime feudal. Ela correspondemelhor a um quadro de conjunto da sociedade, porque inclui ao mesmo tempo tanto asrelações de suserano a vassalo como as relações de senhor com súdito, rendeiro ou servo”;uma “superestrutura” relativamente complexa, comportanto o grupo popular, as formasromanas e germânicas de compromisso das pessoas e das terras, a nobreza, a Igreja, arealeza”.Sobre o campesinato: “ Os detentores dos pequenos lotes que não tinham centro comum, aomesmo tempo que conservavam uma comunidade de interesses, de relações, de usos, detradições, procuraram um ponto de apoio em si mesmos. O laço religiosos substituiu-se aolaço dominial. A antiga igreja da villa tornou-se a igreja da paróquia. A defesa judicial dosdireitos coletivos, a disposição dos bens comuns, o acordo para se colocar sob a autoridadede um mesmo senhor, a formação de sociedades perpétuas para explorar em comum terrasconcedidas, outras para resistirem a afrontas intoleráveis, deram origem a um agrupamentorudimentar cujo crescimento desembocou, nos séculos seguintes, na comuna rural.”Sobre os senhores: “A família real ou fictícia toma o lugar do Estado. A sua constituição

combina-se apenas, assimilando-os, com os elementos diversos que os regimes anterioresintroduziram no organismo social, com as preeminências adquiridas, com as tradições jurídicas. Utiliza para o seu recrutamento os ritos antigos da recomendação galo-romana eda associação corporativa germânica; serve-se, para valorizar os seus bens e aumentar a suaforça de resistência, dos contratos que a jurisprudência romana fornecera já à práticafranca, acima de tudo desse contrato de tipo precário... tão elástico. (...) Reconhecemos trêsdegraus vivos ao senhorio feudal: o parentesco, a mesnada, a vassalagem propriamentedita. Lembremos os elementos que entraram na formação de cada um deles e vê-los-emosconvergir para um centro de gravidade. Esse foi a cavalaria.”Os agrupamentos fundamentais:

1. O agrupamento étnico – é baseado na comunidade de língua, de

costumes, de crenças, de sentimentos e de instituiçõestradicionais, e pode, assim, subdividir-se em subgruposnumerosos que, para maior simplicidade, chamarei muitas vezesgrupos étnicos...

2. O agrupamento familiar – a organização política assenta, desde oprincipado até à dependência, no laço familiar e pessoal... É adedicação, a fidelidade a uma família superior: dominial,senhorial, condal, ducal, que coordena as populações e lhes dáuma coesão relativa... Uma vez que a dominação se tornou

dinástica em todos os graus, o conjunto do agrupamento étnicoganha corpo e consciência pelo próprio efeito da subordinaçãocomum à família dominante...

3. O agrupamento dominial – se nos colocarmos no ponto de vista daorganização dominial, não há dúvida de que esta abrangia aomesmo tempo a terra livre, franca e soberana... o tesouro e os

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valores mobiliários, os direitos úteis de todo o gênero... reais oupessoais, que entrassem na categoria dos direitos senhoriaiscomo procedendo da soberania... na dos direitos feudais, ou novasto grupo dos desmembramentos da propriedade, enfim, queeles fossem possuídos a título definitivo ou a título temporário ou

precário... O nervo do poder foi a propriedade mobiliária ouimobiliária...

4. O agrupamento religioso – este agrupamento procede em partedos três anteriores. Se, nesses diversos pontos de vista, oagrupamento religioso pode ser considerado como derivado ousubsidiário, ele é determinado na sua essência... pela hierarquia epela disciplina da Igreja, que tem os seus órgãos, os seus quadros,os seus oficiais, os seus súditos. E é de tal modo que, pelo pendornatural da Igreja para a hegemonia, ela tende a separar-se do

Estado como um corpo autônomo e visa absorvê-lo.”

. Charles Mortet (“Feodalité”, artigo na Grande Encyclopédie du XIXe. Siècle, 1893) – dupla distinção. “Essa palavra designa habitualmente o conjunto das instituições públicas e privadas que regeram a França assim como outras nações da Europa Ocidental durante aIdade Média, e das quais as mais características, a que explica todas as outras, era aenfeudação ou contrato de feudo. Mas, numa acepção mais ampla e mais geral, a palavrafeudalidade deve ser entendida, sem distinção de tempo nem de país, de todo o regime político, econômico ou social em que se encontrem de fato, seja sob que nome for, ascaracterísticas essenciais daquele que prevalecia então na Europa: na China, no Japão, no

antigo Egito, no Império Bizantino, no Império Turco, no México... na Polinésia etc.”. Asua apresentação “sociológica” da feudalidade fornece-nos uma idéia bem razoável darepresentação comum dos historiadores franceses no final do século XIX. “Toda asociedade feudal apresenta as seguintes três categorias: 1 – vive sob o regime agrícola; 2 – é uma sociedade guerreira; 3 – é uma sociedade aristocrática, quer dizer, os seus membrosdistribuem-se em classes distintas, desiguais, umas gozando de privilégios, outrassobrecarregadas de encargos ou atingidas pelas privações... O que caracterizaessencialmente a feudalidade é o papel preponderante que a terra desempenha nas relaçõessociais... é a terra que desempenha nessa altura a função do dinheiro... Os estreitos limitesimpostos à propriedade imobiliária têm como conseqüência tornar os direitos e ascontestações freqüentes, impedir o desmembramento do solo, travar a livre iniciativa dos

indivíduos e, por conseguinte, o progresso econômico.”

O Patronato no Império Romano (Libanius, Discours sur les patronages, entre 386-392):“Existem grandes vilarejos pertencentescda um deles a numerosos proprietários: refugiam-se sob a proteção de soldados acantonados; não para escapar do mal, mas para gozar daliberdade de cometê-lo. Em retribuição, presenteiam-lhes com produtos da terra: trigo,cevada, frutas, ou ainda ouro bruto ou uma soma de ouro. Estabelecendo, assim, uma sólida

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vinculação com os soldados, os “doadores de presentes” compram a permissão paraqualquer coisa. E ei-los assim convertidos em fonte de miséria para seus vizinhos,usurpando terras, arrasando plantações, pilhando, degolando animais, saqueando, fartando-se. Assim, o povo lamenta a devastação de seus bens, mas aqueles, ocupados com a pilhagem, temem tão pouco qualquer reação que acrescentam aos atos já consumados aameaça.”

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