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Evolução do Sector da Construção em Portugal Aplicação do Modelo Structure-Conduct-Performance Tiago Gomes Romão Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil Orientador: Professor Carlos Paulo Oliveira da Silva Cruz Júri Presidente: Professor Albano Luís Rebelo da Silva das Neves e Sousa Orientador: Professor Carlos Paulo Oliveira da Silva Cruz Vogal: Professor António Morais Aguiar da Costa Março de 2015

Evolução do Sector da Construção em Portugal · iii ABSTRACT The Construction sector has suffered, during the years, a deep crisis caused by the economic world recession, which

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Evolução do Sector da Construção em Portugal

Aplicação do Modelo Structure-Conduct-Performance

Tiago Gomes Romão

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em

Engenharia Civil

Orientador: Professor Carlos Paulo Oliveira da Silva Cruz

Júri

Presidente: Professor Albano Luís Rebelo da Silva das Neves e Sousa

Orientador: Professor Carlos Paulo Oliveira da Silva Cruz

Vogal: Professor António Morais Aguiar da Costa

Março de 2015

i

ii

SUMÁRIO

O sector da Construção tem sofrido, ao longo dos últimos anos, uma profunda crise provocada pela

recessão da economia mundial que conduziu à queda dos principais indicadores do sector, como por

exemplo, o número de empresas, o número de pessoas ao serviço e o volume de negócios. Como

consequência desta crise económica, o sector sentiu uma forte diminuição da procura de produtos da

Construção tendo em conta a oferta existente. Desta forma, e face a este cenário de diminuição do

poder de compra e de investimento de muitas entidades públicas e privadas, verifica-se que o número

de empresas do sector da Construção tem diminuído, como também o número de pessoal ao serviço.

Num contexto de crise económica e de níveis de crescimento muito reduzidos ou nulos, é essencial

que as empresas de Construção portuguesas adoptem novas estratégias de negócio, como por

exemplo, a internacionalização. O envolvimento de empresas portuguesas em mercados estrangeiros

é há muito tempo reconhecido. Como consequência deste envolvimento, verifica-se que, para as

maiores empresas de Construção portuguesas, o volume de negócios do mercado externo é superior

ao volume de negócios do mercado interno, o que, por si só, acaba por ser ilustrativo da importância

da internacionalização.

Nesta dissertação, e com a aplicação do modelo structure-conduct-performance (SCP) ao sector da

Construção em Portugal, caracteriza-se a estrutura do sector e o tipo de conduta que as empresas

têm assumido, e quais as repercurssões que têm para a performance das mesmas. Como resultado

desta análise conclui-se que as empresas estão cada vez mais endividadas e que também estão a

recorrer com mais frequência a capital alheio, aumentando o seu passivo. Acrescentando a estes

factos a queda da rendibilidade das vendas, é evidente que as empresas de Construção têm que

repensar a sua filosofia empresarial por forma a ultrapassarem todas as dificuldades.

Palavras-chave: crise económica; produtos da Construção; internacionalização; modelo SCP;

performance.

iii

ABSTRACT

The Construction sector has suffered, during the years, a deep crisis caused by the economic world

recession, which led to the drop of the sector's main indicators, for example, the number of

companies, the number of people at work and the volume of business. As a result of this economic

crisis, the sector felt a strong reduction of the demand of Construction products regarding the existing

supply. So, and bearing in mind the cutback in purchasing power and public and private investment, it

has been verified that the number of companies and people at work has dropped significantly.

In a context of economic crisis and small or almost none levels of growth, it's considered to be

essential that Construction companies adopt new strategies of business, for example,

internationalization. The evolvement of Portuguese companies in foreign markets has been known for

a very long time. As a result of this evolvement, and regarding the biggest Construction companies in

Portugal, the volume of business from abroad is superior than the volume of business from inside the

country, which reveals the importance of internationalization.

In this dissertation, and by applying the structure-conduct-performance paradigm to the Construction

sector in Portugal, it's characterized the market structure, the type of conduct assumed by the

companies and the repercussions of both to the performance. As a result of this analysis, it has been

concluded that most companies are getting more debt as time goes by, which means that they are

using more remote capital, which makes their liabilities bigger. Adding to these facts the shrinkage of

sales profitability, it's obvious that Construction companies have to rethink their business philosophy in

order to overcome all the constraints.

Key-words: economic crisis; Construction products; internationalization; SCP paradigm; performance.

iv

ÍNDICE DO TEXTO

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 1

1.1 CONTEXTO ...................................................................................................................... 1

1.2 OBJECTIVOS E METODOLOGIA DA DISSERTAÇÃO ............................................ 2

1.3 ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO .......................................................................... 3

2. PRINCIPAIS STAKEHOLDERS .......................................................................................... 4

2.1 EMPRESAS CONSTRUTORAS ................................................................................... 8

2.2 CLIENTES ........................................................................................................................ 9

2.3 AUTORES DE PROJECTO ......................................................................................... 10

2.4 ENTIDADES BANCÁRIAS ........................................................................................... 10

2.5 SEGURADORAS ........................................................................................................... 11

2.6 INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO ............................................ 12

2.7 INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE ............................................................ 12

2.8 INSTITUTO PARA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ............ 13

2.9 AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE .............................................................. 14

3. PANORAMA DA ECONOMIA NACIONAL E CARACTERIZAÇÃO DA

ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO ........................................... 15

3.1 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ............................................................ 15

3.1.1 PRODUTO INTERNO BRUTO ............................................................................. 15

3.1.2 TAXA DE INFLAÇÃO............................................................................................. 17

3.1.3 TAXA DE DESEMPREGO .................................................................................... 19

3.2 EVOLUÇÃO DE ALGUNS INDICADORES DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO .. 21

3.2.1 NÚMERO DE EMPRESAS NO SECTOR .......................................................... 21

3.2.2 PESSOAL AO SERVIÇO ...................................................................................... 24

3.2.3 VOLUME DE NEGÓCIOS ..................................................................................... 27

3.2.4 VALOR ACRESCENTADO BRUTO .................................................................... 29

v

4. VECTORES DE DESENVOLVIMENTO ........................................................................... 31

4.1 INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO ................................................................................. 33

4.2 RIVALIDADE ENTRE AS EMPRESAS DO SECTOR ............................................. 34

4.3 MERCADO DE TRABALHO ........................................................................................ 35

4.4 CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO .................................................................................. 36

4.5 INTERNACIONALIZAÇÃO ........................................................................................... 37

4.6 INSOLVÊNCIAS ............................................................................................................ 39

5. APLICAÇÃO DO MODELO SCP AO CASO PORTUGUÊS ......................................... 43

5.1 INTRODUÇÃO TEÓRICA AO MODELO SCP .......................................................... 43

5.2 ESTRUTURA .................................................................................................................. 46

5.3 CONDUTA ...................................................................................................................... 51

5.4 PERFORMANCE ........................................................................................................... 55

5.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO ............................................................. 59

6. CONCLUSÕES .................................................................................................................... 61

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 65

vi

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1 - Resumo das funções dos vários intervenientes do sector da Construção.

Adaptado de PAULO (2002). .............................................................................................................. 4

Tabela 2 - Variação anual do Produto Interno Bruto nacional. Adaptado de INE

(2013). .................................................................................................................................................. 15

Tabela 3 - Taxa de variação homóloga da Procura Interna. Adaptado de INE (2013). 16

Tabela 4 - Taxa de variação homóloga das exportações e importações. Adaptado

de INE (2013). ..................................................................................................................................... 17

Tabela 5 - Taxa de inflação ao longo dos anos. Adaptado do INE (2013). .................... 18

Tabela 6- População empregada na Construção no total da população empregada.

Adaptado de INE (2013). ................................................................................................................... 19

Tabela 7 - Evolução do número de empresas no sector da Construção desde 1990

até 2011. Adaptado de INE (2013). ................................................................................................. 21

Tabela 8 - Número de empresas em 2008 e 2011. Adaptado de INE (2010 e 2013). .. 24

Tabela 9 - Evolução do número de pessoas ao serviço no sector da Construção

desde 1990 até 2011. Adaptado de INE (2013). ........................................................................... 24

Tabela 10 - Pessoal ao serviço em 2008 e 2011. Adaptado de INE (2010 e 2013). .... 26

Tabela 11 - Volume de negócios no sector da Construção entre 1990 e 2011.

Adaptado de INE (2013). ................................................................................................................... 27

Tabela 12 - Variação do volume de negócios em 2008 e 2011. Adaptado de INE

(2010 e 2013). ..................................................................................................................................... 28

Tabela 13 - Evolução do VAB em volume. Adaptado de INE (2013). ............................. 29

Tabela 14- Taxa de variação real do Investimento Público. Adaptado de BANCO

DE PORTUGAL (2014)...................................................................................................................... 32

Tabela 15 - Índice de produção na Construção e Obras Públicas. Adaptado de INE

(2013). .................................................................................................................................................. 36

Tabela 16- Distribuição das insolvências por distrito no ano de 2013. Adaptado de

COSEC (2014). ................................................................................................................................... 40

Tabela 17- Distribuição das insolvências por actividade sectorial. Adaptado de

COSEC (2014). ................................................................................................................................... 41

Tabela 18 - Identificação dos principais tópicos a serem abordados nos subcapítulos

relacionados com a Estrutura, Conduta e Performance. ............................................................. 46

vii

Tabela 19 - Ranking de empresas de Construção portuguesas. Adaptado de

ENGENHARIA CIVIL (2014) e MARTINS (2008). ......................................................................... 47

Tabela 20 - Estrutura do sector da Construção por segmentos de actividade

económica no ano de 2012. Adaptado de BANCO DE PORTUGAL (2014). ........................... 48

Tabela 21 - Estrutura do sector da Construção por segmentos de actividade

económica no ano de 2002. Adaptado de APIEF (2014). ............................................................ 48

Tabela 22 - Distribuição das empresas do sector da Construção por classes de

dimensão no ano de 2012. Adaptado de BANCO DE PORTUGAL (2014). ............................. 49

Tabela 23 - Distribuição das empresas do sector da Construção por classes de

dimensão no ano de 2012. Adaptado de INE (2004). .................................................................. 49

Tabela 24 - Investimento total no sector da Construção entre 2008 e 2011.

Adaptado de INE (2013). ................................................................................................................... 50

Tabela 25- Empresas com outros negócios para além da Construção. Adaptado de

DELOITTE (2010). .............................................................................................................................. 53

Tabela 26 - Produtividade aparente do trabalho por pessoa. Adaptado de INE

(2013). .................................................................................................................................................. 56

Tabela 27 - Endividamento e Passivo das empresas do sector da Construção.

Adaptado de INE (2013). ................................................................................................................... 58

Tabela 28 - Rendibilidade das vendas das empresas do sector da Construção.

Adaptado de INE (2013). ................................................................................................................... 58

Tabela 29 – Rendibilidade dos activos e formação bruta de capital fixo das

empresas do sector da Construção. Adaptado de INE (2013). .................................................. 59

viii

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 - Cluster do sector da Construção. Adaptado de BRANCO et al. (2014). ......... 6

Figura 2- Intervenientes na realização de uma obra. Adaptado de DIAS (2012). ........... 6

Figura 3 - Estados de evolução do InCI. Adaptado de INCI (2013) ................................. 12

Figura 4- Taxa de variação homóloga do PIB. Adaptado de INE (2013). ....................... 16

Figura 5 - Variação da taxa de inflação. Adaptado de INE (2013). .................................. 18

Figura 6 - Variação homóloga da população empregada. Adaptado de INE (2013). ... 19

Figura 7 - Variação da população empregada na Construção no total da população

empregada. Adaptado de INE (2013). ............................................................................................ 20

Figura 8- Variação trimestral da população empregada na Construção no total da

população empregada. Adaptado de INE (2013). ......................................................................... 21

Figura 9 - Evolução do número de empresas no sector da construção ao longo dos

anos. Adaptado de INE (2013). ........................................................................................................ 22

Figura 10 - Número de empresas em todo o sector empresarial no ano de 2008 e

2011. Adaptado de INE (2010 e 2013). .......................................................................................... 23

Figura 11 - Número de empresas no sector da Construção no ano de 2008 e 2011.

Adaptado de INE (2010 e 2013). ..................................................................................................... 23

Figura 12- Variação do volume de novos créditos à habitação. Adaptado de BANCO

de PORTUGAL (2013). ...................................................................................................................... 24

Figura 13 - Evolução do número de pessoas ao serviço no sector da construção ao

longo dos anos. Adaptado de INE (2013). ..................................................................................... 25

Figura 14 - Gráfico Oferta e Procura no sector da Construção, com inclusão da

afectação da crise na curva da procura. ......................................................................................... 26

Figura 15 - Número de casas para venda. Adaptado de CONFIDENCIAL

IMOBILIÁRIO (2012). ......................................................................................................................... 27

Figura 16 - Evolução do volume de negócios no sector da Construção ao longo dos

anos. Adaptado de INE (2013). ........................................................................................................ 28

Figura 17- Peso do VAB da Construção no VAB total. Adaptado de INE (2013). ......... 30

Figura 18 - Taxa de variação homóloga do VAB total e no sector da Construção.

Adaptado de INE (2013). ................................................................................................................... 30

ix

Figura 19 - Peso do VN internacional de empresas de Construção portuguesas por

zonas geográficas. Adaptado de DELOITTE (2010). ................................................................... 38

Figura 20 - Peso do VN internacional de empresas de Construção espanholas por

zonas geográficas. Adaptado de DELOITTE (2010). ................................................................... 38

Figura 21- Dimensão das empresas insolventes. Adaptado de COSEC (2014). .......... 41

Figura 22- Insolvências no sector da Construção por subsectores. Adaptado de

COSEC (2014). ................................................................................................................................... 42

Figura 23 - Modelo Structure-Conduct-Performance. Adaptado de POLICONOMICS

(2014). .................................................................................................................................................. 43

Figura 24 - Volume de novos créditos à habitação em milhões de euros. Adaptado

de IMOVIRTUAL (2014). ................................................................................................................... 50

Figura 25 - Evolução do volume de negócios internacional no sector da Construção.

Adaptado de AECOPS (2013). ......................................................................................................... 51

Figura 26 - Peso do VN internacional face ao VN total. Adaptado de DELOITTE

(2010). .................................................................................................................................................. 52

Figura 27 - Estratégia futura no contexto internacional das empresas de Construção

portuguesas. Adaptado de DELOITTE (2010). .............................................................................. 53

Figura 28 - Variação e comparação do VN nacional e internacional entre 2010 e

2013 da empresa Mota-Engil. Adapatado de MOTA-ENGIL (2014). ......................................... 55

Figura 29 - Evolução e comparação do VN nacional e internacional entre 2009 e

2012 da empresa Teixeira Duarte. Adaptado de TEIXEIRA DUARTE (2014). ........................ 56

Figura 30 - Variação de produtividade aparente do trabalho por pessoa. Adaptado

de INE (2013). ..................................................................................................................................... 57

x

LISTA DE ABREVIATURAS

AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços

CEE – Comunidade Económica Europeia

CICEOP – Comissão de Inscrição e Classificação dos Empreiteiros de Obras Públicas

CICEOPICC – Comissão de Inscrição e Classificação dos Empreiteiros de Obras Públicas e

Industriais de Construção Civil

CMOPP – Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares

COSEC – Seguradora nos ramos de Crédito e Caução

CSOP – Conselho Superior de Obras Públicas

ENI – Empresário em Nome Individual

FBCF – Formação Bruta de Capital Fixo

IDICT – Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

IMOPPI – Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares

InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário

INE – Instituto Nacional de Estatística

IPAC – Instituto Português de Acreditação

IPQ – Instituto Português da Qualidade

ISHST – Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

PIB – Produto Interno Bruto

PME – Pequenas e Médias Empresas

SPQ – Sistema Português da Qualidade

UE – União Europeia

VAB – Valor Acrescentado Bruto

VN – Volume de Negócios

xi

1

1. INTRODUÇÃO

1.1 CONTEXTO

O sector da Construção, segundo PAULO (2002), quando comparado com outros sectores apresenta

um conjunto de aspectos que o tornam singular:

O produto final é sempre executado em diferentes lugares geográficos e por diferentes

equipas técnicas;

A maioria dos intervenientes realiza a obra minimizando o seu custo inicial, apresentando

baixos níveis de qualidade;

Frequentemente a Construção é realizada de forma deficiente, não por falta de soluções

técnicas, mas antes por falta de conhecimento da sua existência;

O número elevado de intervenientes que se relacionam ao longo da realização de uma obra

origina a necessidade de planear e coordenar as tarefas e equipas, respectivamente, para

reduzir as falhas de comunicação;

É um dos sectores que mais influencia a economia nacional, o que o torna apetecível para a

entrada de novas entidades no sector e de novas tecnologias ou processos que o possam

optimizar. No entanto, a utilização de novos produtos ou serviços pode demorar alguns anos

até ser aceite pelo mercado.

À semelhança do que acontece em outros países, a Construção tem uma importância significativa

para a economia nacional. Os produtos da Construção, fornecem as necessárias infra-estruturas

públicas e privadas para muitas actividades e serviços, como por exemplo, o comércio e outras

indústrias. A importância do sector da Construção não está apenas ligada ao seu produto final, mas

também, ao facto de criar emprego para a população e dessa forma contribuir para a evolução da

economia do país. A economia está em expansão se o sector estiver numa fase positiva, por outro

lado, se o sector estiver numa fase negativa a economia está em recessão (BAGANHA et al., 2000).

A Construção em Portugal tem sentido uma forte quebra desde o início da crise, a que se seguiu a

implementação de medidas de austeridade que congelaram o investimento público e limitaram a

acção dos privados, que ficaram sem acesso a crédito. Como consequência da recessão da

economia portuguesa, e segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat), a produção

da Construção em Portugal recuou 16,3% em Julho de 2013, sendo o país a apresentar a maior

quebra no conjunto dos 28 Estados Membros.

O cenário em que as empresas de Construção em Portugal vivem, é de tal ordem alarmante, que

segundo um inquérito elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 50% das

empresas apresentam dificuldades no acesso a crédito e enfrentam perspectivas de actividade muito

negativas.

2

1.2 OBJECTIVOS E METODOLOGIA DA DISSERTAÇÃO

A presente dissertação tem como principal objectivo a caracterização da evolução do sector da

Construção em Portugal, ou seja, pretende-se analisar os principais indicadores do sector e identificar

as consequências que provêm da alteração dos mesmos.

Por forma a se atingir o objectivo principal da dissertação, começa-se pela identificação dos principais

stakeholders do sector da Construção. Ou seja, qualquer grupo de pessoas que podem afectar ou ser

afectadas pelo sector, como por exemplo, empresas construtoras, clientes (públicos e privados),

bancos e entidades reguladoras de todo o processo de construção.

Após a identificação dos principais stakeholders, e tendo em conta as alterações de contexto

financeiro, económico e social verificadas no sector da Construção, pretende-se caracterizar a

estrutura organizativa do sector e quais as tendências que têm ocorrido ao longo dos anos.

Nomeadamente, pretende-se perceber o que tem acontecido às empresas de Construção e como é

que estas têm ultrapassado, ou não, todas as dificuldades.

Numa outra fase, e tendo em conta que o sector da Construção está sujeito a constantes mudanças

ao longo do tempo, procede-se à enumeração e descrição dos principais vectores de

desenvolvimento que melhor traduzem estas mudanças. Nomeadamente, perceber quais os factores

que têm provocado alterações no sector e qual o impacto que estas mesmas alterações acarretam

para as empresas de Construção.

De seguida, e com o auxílio do modelo structure-conduct-performance (SCP), caracteriza-se a

estrutura do sector da Construção e o tipo de conduta que as empresas do sector têm assumido.

Nomeadamente, o número de empresas concorrentes, os clientes, a heterogeneidade dos produtos e

o investimento que tem sido feito no sector. No que diz respeito à conducta das empresas, esta

baseia-se, essencialmente, na internacionalização e na diversificação de negócios. Após esta

identificação e descrição pretende-se apresentar quais as consequências que a estrutura e conducta

tiveram para a performance das empresas de Construção.

A metodologia adoptada terá por base o modelo structure-conduct-performance. Todo o trabalho de

investigação e pesquisa bibliográfica é desenvolvido durante o processo de elaboração da

dissertação, tratando-se não só de um levantamento estatístico sobre o sector da Construção nos

últimos anos, mas também, de uma pesquisa bibliográfica criteriosa sobre cada tópico apresentado

nesta dissertação.

3

1.3 ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

Relativamente à organização da dissertação, esta possui sete capítulos, bibliografia e anexos:

Capítulo 1: INTRODUÇÃO – neste capítulo, faz-se uma breve introdução no âmbito do

trabalho, são expostos os objectivos e justifica-se o tema, descreve-se a metodologia

utilizada e, por fim, apresenta-se a organização do documento escrito;

Capítulo 2: PRINCIPAIS STAKEHOLDERS – no segundo capítulo, identificam-se os

principais stakeholders do sector da Construção, ou seja, os principais intervenientes que

nele operam. Mais concretamente, as empresas construtoras e as entidades reguladoras do

sector;

Capítulo 3: CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO SECTOR DA

CONSTRUÇÃO – o capítulo três começa com um enquadramento relativamente a todo o

sector empresarial em Portugal. Nesta parte do capítulo apresentam-se os valores dos

principais indicadores macroeconómicos e a sua evolução ao longo do tempo. Numa fase

seguinte, e utilizando as variáveis número de empresas no sector, pessoal ao serviço, volume

de negócios, valor acrescentado bruto e excedente bruto de exploração, analisa-se a

evolução que as mesmas apresentaram ao longo dos anos e procura-se encontrar as razões

que contribuíram para tal variação;

Capítulo 4: VECTORES DE DESENVOLVIMENTO – neste capítulo, identificam-se as

principais variáveis que apresentam uma maior influência na alteração do sector ao longo dos

anos. Nomeadamente, a inovação na Construção, a rivalidade entre empresas do sector, o

mercado de trabalho, a construção e habitação, a internacionalização e, por fim, as

insolvências no sector;

Capítulo 5: MODELO STRUCTURE-CONDUCT-PERFORMANCE – no capítulo cinco, faz-se

uma introdução teórica ao modelo strucutre-conduct-performance (SCP), ou seja, qual a sua

origem e quais os seus pressupostos base. Numa fase posterior, e conhecendo já a

funcionalidade do modelo, aplica-se o mesmo ao sector da Construção. Mais concretamente,

identifica-se e caracteriza-se a estrutura do sector, a conducta tomada pelas empresas de

Construção, e, para concluir, apresenta-se quais as consequências que esta mesma estrutura

e conducta tiveram para o desempenho das empresas no sector;

Capítulo 6: CONCLUSÕES – apresentam-se as principais conclusões sobre o tema da

dissertação.

4

2. PRINCIPAIS STAKEHOLDERS

O sucesso de qualquer empreendimento proveniente do sector da Construção, está fortemente

dependente da participação das suas partes interessadas. Nesse sentido, é necessário assegurar

que as suas espectativas e ambições são conhecidas e tidas em consideração pelos responsáveis de

projecto. De um modo geral, essas expectativas consistem na: a) satisfação de desejos e

necessidades, b) compensação financeira e, c) comportamento ético. Por forma a se obter um

benefício maior que o seu custo total, é fundamental que as necessidades de todas as partes

interessadas sejam asseguradas, só desta forma uma organização pode aspirar a ter uma existência

estável e duradoura (GANESAN, 1994).

Os intervenientes que actuam no sector da Construção são: promotores, agentes financiadores,

gestores de projectos, autores de projecto, fabricantes e fornecedores de materiais de construção e

de máquinas ou equipamentos, laboratórios de ensaios, empreiteiros e subempreiteiros, fiscalização,

associações normativas, dono de obra, universidades e institutos de investigação, associações

profissionais, seguradoras, consultores, gestores da qualidade e coordenadores de segurança,

higiene e saúde. Resumidamente, apresenta-se na Tabela 1, as suas principais funções e qual a sua

contribuição para a introdução da qualidade no sector.

Tabela 1 - Resumo das funções dos vários intervenientes do sector da Construção. Adaptado

de PAULO (2002).

Intervenientes Função Contribuição para a qualidade do

sector

Dono de Obra Entidade individual ou colectiva

que toma a iniciativa de construir

Define as características finais do

produto a construir

Agente Financiador Fornece os recursos financeiros

para viabilizar o empreendimento

Define os níveis de desempenho a

atender

Gestores de Projectos

Entidade individual ou colectiva

que apoia o dono de obra na

decisão de construir e efectua o

planeamento e coordenação do

empreendimento

Colabora com o dono de obra na

coordenação dos vários projectos

envolvidos

Autores de projecto

Elabora o projecto total ou

projectos parciais de

empreendimento

Define as características do

empreendimento

Fabricante e fornecedor

de materiais de

construção e máquinas

ou equipamentos

Entidades colectivas que vendem

ou revendem materiais,

componentes a aplicar no

empreendimento

Responde pela qualidade dos

materiais, componentes e sistemas

5

Intervenientes Função Contribuição para a qualidade do

sector

Laboratórios de ensaios

Entidades que procedem aos

ensaios dos materiais,

componentes e equipamentos

Comprovam a conformidade e

avaliam o desempenho

Empreiteiro e

Subempreiteiros

Empresa responsável pela

construção total ou parcial do

empreendimento

Responsáveis pela materialização

do projecto em produto final: obra

Fiscalização Garantem a correcta conformidade

entre o projectado e o construído

Controlam a conformidade do

projecto e execução

Associações Normativas

Produzem ou adaptam normas por

consenso entre produtores e

consumidores

Definem, de forma geral, as

normas a aplicar

Universidades e Institutos

de Investigação

Desempenham o papel de

formadores e de divulgação de

novas tecnologias e materiais

Desenvolvem metodologias de

controlo e fornecem assistência

tecnológica ao processo de

construção. Geram documentos

técnicos de referência

Associações

Profissionais

Estimulam os esforços dos

associados nos domínios

científicos, profissional e social

Identificam os responsáveis pela

qualidade das partes

Seguradoras Segura a actividade de alguns dos

intervenientes no empreendimento

Definem requisitos mínimos a

cumprir

Consultores Entidades que prestam apoio aos

donos de obra

Interpretam as intenções dos donos

de obra e materializam-nas

tecnicamente e definem os níveis

de desempenho

Gestores da Qualidade Implementam os sistemas de

qualidade em obra

Colocam em prática as normas ISO

para obtenção de um produto com

qualidade

Coordenadores de

Segurança, de Higiene e

Saúde

Responsáveis pela Segurança,

Higiene e Saúde em obra

Garantem a prática da construção

com segurança para todos os

trabalhadores envolvidos

Promotor Desenvolve acções de promoção

marketing e vendas

Promove a qualidade dos serviços

e do produto final

Todos os intervenientes atrás referidos relacionam-se ao longo das fases de projecto:

concepção/projecto, construção, exploração e manutenção ou exploração nas áreas: controlo e

organização, produção e investigação & desenvolvimento de acordo com a Figura 1.

6

I&D e Formação

PROJECTO CONSTRUÇÃO VIDA ÚTIL

Universidades e Centros de Investigação

ProduçãoEmpresas de

Manutenção e

Reparação

Controlo e

Organização

Empresas de

Serviços de

Engenharia

Empresas de

Construção

Empresas de Fiscalização e Gestão

Empresas

Comerciais e

Exploração

Donos de

Obra e

Entidades

Financeiras

Associações Profissionais e Empresarias

Organismos Fiscalizadores

Emp. Mão de Obra

Emo. Equipamentos da Const.

Emp. Materiais de Construção

Figura 1 - Cluster do sector da Construção. Adaptado de BRANCO et al. (2014).

De todos os intervenientes atrás referenciados, destacam-se pela sua importância desde o projecto

até à construção, o dono de obra, os autores de projecto, a fiscalização e o empreiteiro (Figura 2).

Figura 2- Intervenientes na realização de uma obra. Adaptado de DIAS (2012).

Todas as entidades apresentadas têm um objectivo em comum, que consiste na realização da obra

de acordo com o projecto aprovado. Para que tal objectivo seja conseguido, e tendo em conta as

relações entre todos os intervenientes, é necessário que prevaleça o princípio da boa-fé e

colaboração mútua por forma a permitir que cada interveniente consiga cumprir aquilo que está

estipulado no contracto (DIAS, 2013).

Fiscalização Execução

OBRA

Câmara Municipal

InCI

...

EMPREITEIRO

GERAL

Director de

obra

Assistência

técnica

Fiscalização

complementar

AUTORES DO

PROJECTO

Assistente

técnico

DONO DA OBRA

Representante do

dono da obra

7

O proprietário do empreendimento é o interveniente que toma a iniciativa de construir e ordena a sua

execução. Este interveniente pode ser individual ou colectivo, e público ou privado. Compete ao

proprietário definir quais são os objectivos pretendidos para o empreendimento a construir, por forma

a que os autores de projecto comecem a projectar e materializar os mesmos (DIAS, 2013).

O dono de obra é o interveniente que realiza os pagamentos ao empreiteiro geral, em função dos

autos de medição por este apresentados, e tendo em conta a qualidade da Construção. Contudo, e

na maioria dos casos, este apenas pretende a solução que apresente menores custos por não ser o

proprietário final. Também importa referir que ocorrem várias situações em que o proprietário e dono

de obra são a mesma pessoa, como por exemplo, em obras promovidas por empresas de Construção

(DIAS, 2013).

Os autores de projecto são, essencialmente, responsáveis pela realização da obra de acordo com o

projecto e a assistência técnica da mesma. Compete-lhes também esclarecer o dono de obra sobre a

qualidade dos materiais, equipamentos e processos de Construção (DIAS, 2013).

A intervenção das Câmaras Municipais durante a execução de obras particulares é de extrema

importância. Assim, nas obras particulares, é da responsabilidade das Câmaras Municipais a

fiscalização oficial da obra, que pretende verificar se as condições expressas na licença de

Construção estão a ser cumpridas. Por outro lado, compete a esta entidade e à Inspecção do

Trabalho verificar as condições de salubridade das instalações da obra e prevenir o risco de

acidentes de trabalho (DIAS, 2013).

O empreiteiro é a entidade responsável pela execução dos trabalhos. Nas obras onde intervêm vários

subempreiteiros, o empreiteiro que assume a responsabilidade da sua total realização é designado

por “Empreiteiro Geral”. No entanto, podem existir situações em que a responsabilidade é dividida por

um grupo de várias empresas, intitulando-se de agrupamento complementar de empresas (A.C.E) ou

consórcio (DIAS, 2013).

Aquando da realização da obra, o empreiteiro geral elege uma equipa de produção. Esta equipa é

chefiada pelo director de obra, que é responsável pela realização da obra de acordo com o caderno

de encargos, peças escritas e desenhadas complementares ao projecto e regulamentos e normas em

vigor. De uma forma mais detalhada, segundo DIAS (2013), o director de obra deve:

Verificar erros e omissões do projecto nas empreitadas por preço global quando o projecto é

apresentado pelo dono de obra;

Elaborar ou colaborar na execução do plano de segurança e saúde incluindo o projecto de

estaleiro;

Elaborar e aplicar o plano de qualidade para a obra caso o caderno de encargos assim o

estipule ou caso seja política de qualidade do empreiteiro geral;

Proceder à implantação da obra com base em referências fornecidas pela fiscalização;

Elaborar o planeamento de realização de actividades de forma a cumprir os prazos parciais e

globais;

8

Realizar os ensaios laboratoriais que são exigidos no caderno de encargos;

Reunir com a fiscalização para informar os desvios do plano de trabalhos aprovado, submeter

à aprovação os materiais e elementos da construção a aplicar, apresentar todos os

documentos exigidos no caderno de encargos e apresentar os autos de medição;

Ajustar os métodos de construção mais favoráveis às condições de realização da obra.

2.1 EMPRESAS CONSTRUTORAS

O sector da Construção em Portugal é caracterizado por incluir empresas de muito pequena

dimensão à escala internacional e por assentar as suas funções produtivas em subempreiteiros de

pequena dimensão, deficientemente organizados e com características do tipo familiar (FARIA, 2013).

O sector da Construção em Portugal pode ser dividido nos seguintes grupos:

As grandes empresas nacionais;

As pequenas e médias empresas nacionais;

Os subempreiteiros;

Os fornecedores de materiais e componentes de construção.

A definição das empresas em função dos efectivos de que dispõem e do seu volume de negócios ou

do seu balanço total é essencial para determinar quais as empresas que podem beneficiar dos

programas ou políticas da União Europeia (UE), especificamente destinados às pequenas e médias

empresas (PME). As micro, pequenas, médias e grandes empresas são definidas em função dos

efectivos de que dispõem e do seu volume de negócios ou do seu balanço total anual (EUROPA,

2013).

Assim sendo, e de acordo com a recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia

Uma microempresa é definida como uma empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo

volume de negócios ou balanço total anual não excede 2 milhões de euros;

Uma pequena empresa é definida como uma empresa que emprega menos de 50 pessoas e

cujo volume de negócios ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros;

Uma média empresa é definida como uma empresa que emprega menos de 250 pessoas e

cujo volume de negócios não excede 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não

excede 10 milhões de euros;

Uma grande empresa é definida como uma empresa que apresenta valores superiores aos

apresentados por uma média empresa.

As grandes empresas, e segundo FARIA (2014), podem ser caracterizadas da seguinte forma:

Apresentam uma estratégia de grupo de empresas;

Actuam no mercado português e estrangeiro com destaque para África, Países de Leste,

Alemanha e América do Sul;

Recorrem à subempreitada.

9

Num patamar inferior aparecem as pequenas e médias empresas. Estas têm uma organização muito

semelhante às grandes empresas, salvaguardadas as devidas diferenças associadas à dimensão do

mercado e estratégia do grupo. Relativamente aos subempreiteiros estes apresentam uma enorme

especialização em: carpintaria, pintura, serralharias de ferro, serralharias de alumínio, movimentação

de terras, demolições, revestimentos de piso, estruturas metálicas, estruturas de betão armado,

alvenaria de tijolo, revestimento de paredes, soalhos, entre outros. Ganham também cada vez mais

importância em Portugal, os fornecedores de materiais de Construção, as soluções pré-fabricadas, as

novas tecnologias e os produtos inovadores (FARIA, 2014).

Assim sendo, e também segundo FARIA (2014), tanto ao nível das grandes como das pequenas e

médias empresas, a melhoria da produtividade e qualidade passa forçosamente pela introdução

racional da pré-fabricação e produtos inovadores e sustentáveis no quotidiano das empresas de

Construção.

2.2 CLIENTES

O sector da Construção é caracterizado por dois tipos de clientes, distintos entre si: a) entidades

públicas e b) entidades privadas. Os clientes são quem toma a iniciativa de construir, ficando os

autores de projecto responsáveis por projectar as pretensões dos mesmos. Importa também referir

que os clientes são quem financia os projectos, ou seja, são eles que fazem o investimento

necessário por forma a que o sector esteja em actividade.

Relativamente às entidades públicas, estas são, essencialmente, as entidades que pertencem ao

Estado português, como as câmaras municipais e as juntas de freguesia. Este tipo de cliente procura,

maioritariamente, a concepção de obras para a população, como por exemplo, escolas, hospitais,

lares, estruturas desportivas, estradas, pontes, aeroportos ou outro tipo de estrutura de interesse

público. Em termos de investimento os clientes públicos têm como fontes os fundos comunitários, os

impostos pagos pelos contribuintes, as parcerias público-privadas e os empréstimos bancários.

No que a entidades privadas diz respeito, estas podem se apresentar na forma de entidade individual

ou colectiva, como por exemplo, empresas, consórcios ou um grupo de investidores privados. Este

tipo de cliente pretende, essencialmente, a projecção de prédios, moradias, escritórios e estruturas

comerciais e desportivas. Contudo, importa também referir que, no caso de parcerias público-

privadas, as entidades privadas podem estar envolvidas na construção de obras de interesse público,

como estradas e pontes. Em relação ao investimento, este pode se realizar através de capital próprio

da entidade ou através de empréstimos bancários, situação que mais vezes se verifica.

Para qualquer tipo de cliente, público ou privado, o principal factor que limita a Construção é o

investimento. De acordo com o que vai ser apresentado nesta dissertação, sem investimento o sector

não produz, e se não produz não existe trabalho, e sem trabalho o sector entra em recessão.

Portanto, é possível concluir que, muito mais que novas soluções tecnológicas e construtivas, é

necessário capacidade financeira por parte dos clientes, e conforme será apresentado, a falta de

10

investimento no sector da Construção vai ter um impacto bastante significativo na evolução dos seus

principais indicadores.

2.3 AUTORES DE PROJECTO

Os autores de projecto no sector da Construção são os gabinetes de engenharia e de arquitectura.

Cabe aos mesmos desenvolver o projecto com o dono de obra e encontrar a solução que mais

próxima esteja das suas pretensões, e que seja económica e tecnicamente viável.

Os autores de projecto são responsáveis por duas actividades: a) a realização do projecto e, b) a

assistência técnica à obra. Como já foi referido, o projecto é concebido em função dos objectivos do

dono de obra, pois este é quem toma a iniciativa de construir e é também quem financia o projecto.

Em relação à assistência técnica, quando os autores de projecto terminam a projecção do mesmo,

estes podem desempenhar funções de assistência à obra, como por exemplo, o esclarecimento de

dúvidas de projecto ao empreiteiro. São também responsáveis pela elaboração de pareceres técnicos

solicitados pelo dono de obra sobre a qualidade dos materiais, o tipo de equipamento a utilizar e

sobre os processos de construção (PAULO, 2002).

Importa também referir que, quando o dono de obra não tem nos seus quadros técnicos de

Engenharia Civil, este recorre aos autores de projecto para realizarem a fiscalização da obra e

asinarem o caderno de encargos. Através da fiscalização da obra é garantida a qualidade da mesma,

no que diz respeito à qualidade dos materiais e dos processos de construção.

Actualmente em Portugal existe uma forte oferta de gabinetes de engenharia e arquitectura. Contudo,

é de realçar que, caso o sector da Construção continue a apresentar dificuldades no seu

desenvolvimento, é de esperar que este número apresente uma redução, pois, não havendo obras,

este tipo de gabinetes não consegue manter a sua actividade

2.4 ENTIDADES BANCÁRIAS

Conforme foi referido anteriormente, o investimento no sector da Construção é algo de extrema

importância, pois sem ele o mesmo não evolui. Nesse sentido, é fundamental que os clientes, tanto

públicos como privados, e caso não tenham capital próprio suficiente, consigam garantir formas de

financiamento para os seus projectos.

Uma das formas adoptadas pelas empresas de Construção para financiarem os seus projectos, é o

recurso a empréstimos bancários. Nestas operações, a entidade bancária fornece o capital

necessário à execução da obra, e o cliente fica a pagar uma determinada prestação durante um certo

período de tempo, acrescida da taxa de juro. Ou seja, a empresa ou entidade privada, recorre a

capital alheio para financiar os seus activos, o que provoca um aumento no passivo e no

endividamento da empresa. Caso a empresa não consiga tirar alguma rendibilidade dos seus

investimentos, esta não vai conseguir pagar os empréstimos, o que pode provocar situações de

falência técnica ou, no limite, a própria dissolução da empresa. Portanto, conclui-se que os

empréstimos bancários são uma forma importante de financiamento de projectos mas com as devidas

11

precauções, pois é necessário garantir que o projecto proporciona um valor maior àquele que foi

pago, e assim evitar que a empresa entre numa situação de incapacidade financeira.

Em Portugal existem várias entidades bancárias, contudo, e como será apresentado ao longo desta

dissertação, o volume de créditos concedido a privados tem variado de forma bastante acentuada ao

longo dos anos, muito devido à conjuntura económica do país e consequentes medidas de

austeridade. Esta situação faz com que muitas empresas tenham de encontrar formas alternativas de

financiamento, como por exemplo, investidores privados.

Importa também referir que, actualmente, tem-se verificado em Portugal a queda de algumas das

maiores entidades bancárias nacionais, o que fez com que algumas empresas de Construção

perdessem grande parte do seu capital e adjudicações. A título de exemplo, em Agosto de 2014, a

empresa de Construção Opway teve de apresentar novas garantias bancárias para a concessão da

obra do túnel do Marão em Vila Real, pois as garantias bancárias que tinha do Banco Espirito Santo

perderam valor devido à situação finaceira do banco.

Nesta dissertação, será abordado em maior detalhe as consequências, para o sector da Construção,

da variação do investimento, e quais os motivos que provocaram tais alterações.

2.5 SEGURADORAS

O sector da Construção é um sector de elevada complexidade e de elevado risco. Nesse sentido, os

vários intervenientes no processo de Construção procuram salvaguardar os seus interesses através

de apólices de seguro.

Com os seguros na Construção, transfere-se para a seguradora o risco de ocorrerem fenómenos

naturais ou outros que afectem a continuação dos trabalhos. Por exemplo, e tendo em conta as

cheias verificadas no final do ano de 2014 na zona de Lisboa, devido a condições meteorológicas

adversas, um dono de obra que se tenha protegido junto de uma seguradora, pode activar a sua

apólice de seguro por forma a ser reembolsado pelos danos provocados.

Actualmente em Portugal, existem não só seguros para obras, mas também para os trabalhadores,

mais concretamente, seguros contra acidentes de trabalho, sendo estes obrigatórios de acordo com a

informação veiculada pelo Insituto de Seguros de Portugal. Estes seguros têm como objectivo

proteger não só os trabalhadores mas também o empreiteiro e dono de obra.

Em Portugal, as principais seguradoras que operam no sector da Construção são: a) Ace, b) BES –

Companhia de Seguros, S. A., c) Victoria Seguros, d) Allianz, e) Império Bonança, f) AXA e g) Liberty

Seguros.

12

2.6 INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO

O Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) tem, segundo esta entidade, a missão de: “regular e

fiscalizar o sector da Construção e do Imobiliário, dinamizar, supervisionar e regulamentar as

actividades desenvolvidas neste sector.” Por forma a que uma empresa possa actuar no sector da

Construção, esta necessita de um alvará de Construção que é emitido por esta entidade. As

empresas detentoras de alvará ficam habilitadas a realizar obras públicas e obras privadas. O alvará

contém todas as habilitações da empresa e apresenta validade máxima de um ano, caducando no

mês de Janeiro de cada ano. A habilitação é a qualificação que possibilita que uma empresa tenha

actividade no sector da Construção em determinada especialidade e até um valor limite (DIAS, 2012).

O Instituto da Construção e do Imobiliário, já conta com mais de 56 anos de vida incluindo todos os

estados de evolução (Figura 3).

Figura 3 - Estados de evolução do InCI. Adaptado de INCI (2013)

2.7 INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE

A qualidade tornou-se numa maneira de encarar a competitividade, pois esta última exige elevados

investimentos para permitir que a empresa assegure ou aumente a sua quota de mercado que, é de

extrema importância pois fornece garantias ao consumidor. A qualidade pode ser atingida de duas

formas distintas: a) através da qualidade do processo de produção, em que este processo é feito com

produtos e técnicas de qualidade, ou, b) através da gestão integral da qualidade, que passa pela

gestão financeira, de marketing, de produção, de aprendizagem e do processo de produção em si. A

certificação, a acreditação e a qualidade, apesar de não serem obrigatórios nos cadernos de

encargos, são uma forma de investimento que pode ser assumido pelas empresas. Também importa

referir que, nos dias de hoje, estes requisitos estão a ser cada vez mais valorizados e já aparecem

como um critério de classificação de propostas (MARTINS, 2008).

CICEOP (1956-1970)

CICEOPICC (1970-1988)

CMOPP (1988-1999)

IMOPPI (1999-2007)

InCI (2007-2014)

13

A certificação é, segundo o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o “procedimento segundo o qual

uma terceira parte dá uma garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em

conformidade com os requisitos especificados. Daqui será emitido uma certificação da conformidade

que dá confiança que o produto, processo ou serviço, está em conformidade com uma norma ou

outro documento normativo específico”. A certificação da conformidade é atribuída a uma empresa

que comprove ter um sistema de qualidade implementado de acordo com um dos níveis da série de

Normas NP EN ISO 9000, no âmbito do Sistema Português da Qualidade. Compete ao IPQ o

acompanhamento e a aprovação do processo de certificação da qualidade. A certificação será

atribuída por uma entidade acreditada para tal.

A certificação apresenta várias vantagens como, por exemplo, a melhoria contínua do funcionamento

da organização e melhoramento da qualidade da mesma. Estas vantagens fazem com que a imagem

da empresa e a confiança dos clientes seja reforçada. Por outro lado, a certificação tem custos

inerentes que variam com o estado em que se encontra a empresa, por exemplo, custos na

elaboração do manual de qualidade e custos relacionados com o tempo despendido pelos

responsáveis e colaboradores da empresa (MARTINS, 2008).

Mais tarde, e com a criação do Instituto Português de Acreditação (IPAC), foram transferidas para

esta entidade as atribuições relacionadas com a acreditação. A acreditação consiste em reconhecer,

a determinadas entidades, a competência técnica para realizarem avaliações de conformidade. A

acreditação distingue-se da certificação pois esta não só exige um sistema de qualidade, mas

também requer a necessária competência técnica por forma a ser garantida a confiança nos

resultados finais (MARTINS, 2008).

A acreditação tem diversas vantagens para: a) as entidades que optam por esta via, b) a sociedade e,

c) o Estado. A acreditação para as entidades é uma mais valia tendo em conta o mercado de clientes.

Por outro lado, e tendo em conta o número crescente de áreas onde por legislação é exigida a

acreditação, torna-se fundamental que as entidades obtenham esta qualificação por forma a

consolidarem a sua quota de mercado. Para a sociedade e para o Estado, a acreditação proporciona

qualidade de vida pois, garante produtos de qualidade que são avaliados por entidades competentes

e que cumprem as normas em vigor. A qualidade e a acreditação são de grande importância para as

empresas e, devido ao grande número de empresas certificadas, estes requisitos deixam e

proporcionar uma vantagem competitiva e passam a ser uma necessidade para as mesmas

(MARTINS, 2008).

2.8 INSTITUTO PARA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Aquando da criação do Tratado de Roma em 1957, pela Comunidade Económica Europeia (CEE), os

Estados Membros comprometeram-se a promover a melhoria das condições de trabalho visando a

segurança e saúde dos trabalhadores. Por consequência, existe nos dias de hoje uma directiva que

diz respeito à saúde e segurança no trabalho: a Directiva de Estaleiros (Decreto-Lei 273/2003, de 29

de Outubro). Esta directiva estabelece as regras gerais a ter em conta pelos empregadores em

matéria de saúde, higiene e segurança no local de trabalho, bem como, as regras de todas as boas

14

práticas a seguir pelos trabalhadores em termos de saúde e segurança. Nesta directiva consta

também que os trabalhadores são responsáveis por observar rigorosamente as regras estabelecidas,

prestando atenção à sua segurança e saúde, e à dos seus colegas de trabalho (DIAS, 2011).

Por forma a promover a segurança, higiene, saúde e bem estar no trabalho em Portugal, foi criado

em 2004, o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST). A missão desta

entidade está relacionada com o desenvolvimento e a consolidação de uma cultura de segurança nos

locais de trabalho. O ISHST sucedeu ao Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições

de Trabalho (IDICT), de cuja extinção resultou ainda a autonomização da Inspecção-geral do

Trabalho (ISHST, 2013).

2.9 AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

A protecção do ambiente e a poluição são preocupações de extrema importância para qualquer

empresa. A necessidade da implementação de sistemas de gestão é uma realidade, que vem sendo

reforçada pela intensificação de implicações legais aplicáveis a esta matéria. A introdução das

questões ambientais nos sistemas de gestão das empresas é crucial para assegurar a optimização

da utilização dos recursos naturais, a protecção do meio ambiente e a redução da poluição (CEV,

2013).

A certificação de sistemas de gestão ambiental é uma ferramenta essencial para as empresas que,

ao seguirem por esta via, demonstram um compromisso voluntário com as questões ambientais e

dessa forma contribuem para a sua melhoria contínua. Como consequência deste compromisso, as

empresas conseguem alcançar uma confiança acrescida por parte dos clientes, colaboradores e

sociedade. A certificação do sistema de gestão da qualidade ambiental de acordo com a norma NP

EN 14001, pode ser efectuada por um organismo de certificação acreditado no âmbito do Sistema

Português da Qualidade (SPQ), pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) (PINHEIRO, 2011).

A Agência Portuguesa do Ambiente foi criada pelo Decreto-Lei n.º 53/2007, de 27 de Abril, e

representa a fusão do Instituto dos Resíduos com o Instituto do Ambiente. Esta organização

desenvolve e acompanha os sistemas de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável em

colaboração com entidades públicas e privadas, tendo em vista a protecção e valorização do meio

ambiente (PINHEIRO, 2011).

15

3. PANORAMA DA ECONOMIA NACIONAL E CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA

ORGANIZATIVA DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

Conforme já foi referido, o sector da Construção tem uma notória influência numa cadeia de outras

empresas de outros sectores, quer a montante (empresas projectistas, consultoras, fornecedores de

materiais de construção e instituições financeiras) como também a jusante (equipamentos mobiliários

e serviços), tornando-se este sector num dos principais motores da economia.

Este capítulo está divido em dois subcapítulos distintos. No primeiro pretende-se apresentar a

evolução dos principais indicadores macroeconómicos de todo o sector empresarial nacional,

enquanto que no segundo prentede-se apresentar a evolução dos principais indicadores do sector da

Construção.

3.1 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

Por forma a se compreender melhor o impacto da crise económica de 2008 no sector empresarial,

será apresentado, nos subcapítulos seguintes, a evolução dos principais indicadores

macroeconómicos do mesmo. Mais concretamente, o produto interno bruto, taxa de inflação, taxa de

desemprego e taxa euribor.

Como base da análise, serão utilizadas duas publicações do Instituto Nacional de Estatística (INE)

intituladas Empresas em Portugal e Estatísticas das Empresas, onde são divulgados os principais

indicadores que caracterizam o sector empresarial português ao longo dos anos.

3.1.1 PRODUTO INTERNO BRUTO

A crise económica portuguesa apresentou a principal desaceleração do Produto Interno Bruto no ano

de 2012, com uma taxa de variação anual de -3,2% (Tabela 2).

Nos anos anteriores a este, e a partir do ano da crise económica de 2008, apenas em 2012 se

verificou um crescimento da actividade económica (1,9%). Nos outros anos, ou se registou um

crescimento nulo (2008), ou uma diminuição da actividade (-2,9%, -1,6% e -3,2%, respectivamente

em 2009, 2011 e 2012).

Tabela 2 - Variação anual do Produto Interno Bruto nacional. Adaptado de INE (2013).

Ano PIB variação anual (%)

2000 3,90%

2001 2,00%

2002 0,80%

2003 -0,90%

2004 1,60%

2005 0,80%

2006 1,40%

16

Ano PIB variação anual (%)

2007 2,40%

2008 0,00%

2009 -2,90%

2010 1,90%

2011 -1,60%

2012 -3,20%

Analisando a evolução trimestral (Figura 4), constata-se que, embora o ano de 2010 tenha sempre

apresentado variações positivas de actividade, ainda que com níveis de crescimento

progressivamente menores, 2011 e 2012 não resistiram ao comportamento negativo da procura

interna (Tabela 3).

Figura 4- Taxa de variação homóloga do PIB. Adaptado de INE (2013).

Tabela 3 - Taxa de variação homóloga da Procura Interna. Adaptado de INE (2013).

Ano Procura Interna

2000 3,30%

2001 1,70%

2002 -0,20%

2003 -1,90%

2004 2,90%

2005 1,40%

2006 0,80%

2007 2,00%

1,70% 1,70% 1,30%

1,00%

-0,60%

-1,10%

-2,00%

-3,00%

-2,30%

-3,10% -3,50%

-3,80%

-5,00%

-4,00%

-3,00%

-2,00%

-1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º

2010 2011 2012

17

Ano Procura Interna

2008 0,80%

2009 -3,30%

2010 1,80%

2011 -5,80%

2012 -6,80%

Por outro lado, a procura externa tem vindo a diminuir o seu contributo positivo, reflectindo-se numa

desaceleração das exportações e um contributo mais negativo da procura interna (Tabela 4).

Tabela 4 - Taxa de variação homóloga das exportações e importações. Adaptado de INE (2013).

Variação homóloga

Ano Exportações Importações

2000 8,80% 5,60%

2001 1,80% 1,00%

2002 2,80% -0,50%

2003 3,60% -0,50%

2004 4,10% 7,60%

2005 0,20% 2,30%

2006 11,60% 7,20%

2007 7,50% 5,50%

2008 -0,10% 2,30%

2009 -10,90% -10,00%

2010 10,20% 8,00%

2011 7,20% -5,90%

2012 3,30% -6,90%

3.1.2 TAXA DE INFLAÇÃO

Como é sabido, numa economia de mercado, é natural que os preços dos bens e serviços variem ao

longo do tempo, nomeadamente, uns sobem e outros descem. Quando estamos perante uma

situação de um aumento geral dos preços dos bens e serviços, identificamos esse acontecimento

como inflacção. A Tabela 5 apresenta a variação média anual para o sector empresarial nacional da

taxa de inflação.

18

Tabela 5 - Taxa de inflação ao longo dos anos. Adaptado do INE (2013).

Ano Inflação

2000 2,90%

2001 4,40%

2002 3,60%

2003 3,30%

2004 2,40%

2005 2,30%

2006 3,10%

2007 2,50%

2008 2,60%

2009 -0,90%

2010 1,40%

2011 3,70%

2012 2,80%

Na Figura 5 verifica-se que, em 2012, a taxa de inflação registou um valor de variação média de

2,8%, sendo que no ano anterior foi de 3.7%. Este indicador tem sido equilibrado na última década

com excepção do ano de 2009 que registou deflação, com uma variação média de -0,9%, em

resultado da diminuição da procura interna.

Figura 5 - Variação da taxa de inflação. Adaptado de INE (2013).

2,90%

4,40%

3,60%

3,30%

2,40% 2,30%

3,10%

2,50%

2,60%

-0,90%

1,40%

3,70%

2,80%

-2,00%

-1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

19

A deflacção corresponde a uma inflacção negativa, ou seja, corresponde a uma queda de preços dos

bens e serviços. Com uma taxa negativa conclui-se que o consumo diminui, isto porque existe

sempre a expectativa, por parte das famílias, que os preços diminuam ainda mais. A queda do

consumo faz com que as empresas vendam menos, o que faz com que o seu stock aumente e leve à

diminuição da produção. Com a diminuição do consumo e da produção, actividade económica

também diminui, o que conduz a redução de salários e despedimentos.

3.1.3 TAXA DE DESEMPREGO

De acordo com as estatísticas de emprego do Instituto Nacional de Estatística, no ano de 2012, a

população empregada situava-se nos 5 494,8 mil trabalhadores, traduzindo uma diminuição de 48 mil

trabalhadores face ao ano anterior. Em relação à população empregada também se registou um

decréscimo homólogo de -4,2% (Figura 6).

Figura 6 - Variação homóloga da população empregada. Adaptado de INE (2013).

Também segundo as estatísticas de emprego do INE, a diminuição da população empregada no

sector da Construção foi significativa no total da população empregada, que em 2012 registou 7.7%.

Esta tem sido uma tendência geral, visto que desde 2002 o sector da Construção tem vindo a perder

peso no emprego total (Tabela 6 e Figura 7).

Tabela 6- População empregada na Construção no total da população empregada. Adaptado

de INE (2013).

Ano Emprego na Construção / Emprego total

2000 12,10%

2001 11,50%

2002 12,20%

3,90%

0,20%

-0,80%

1,20%

0,00% 0,70%

0,20% 0,50%

-2,80%

-1,50%

-2,80%

-4,20% -5,00%

-4,00%

-3,00%

-2,00%

-1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

20

Ano Emprego na Construção / Emprego total

2003 11,50%

2004 10,70%

2005 10,80%

2006 10,70%

2007 11,00%

2008 10,70%

2009 10,00%

2010 9,70%

2011 9,10%

2012 7,70%

Figura 7 - Variação da população empregada na Construção no total da população empregada.

Adaptado de INE (2013).

Em termos trimestrais, o número de empregados no sector da Construção diminuiu 6,9% no 4º

trimestre de 2012, comparando com o mesmo trimestre de 2011 (Figura 8).

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

21

Figura 8- Variação trimestral da população empregada na Construção no total da população

empregada. Adaptado de INE (2013).

3.2 EVOLUÇÃO DE ALGUNS INDICADORES DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

Após a caracterização do sector da Construção apresentada anteriormente, apresenta-se, de

seguida, a análise dos principais indicadores do sector da Construção e a forma como estes

evoluíram ao longo dos anos. Nomeadamente, será apresentado a evolução do número de

empresas, número de pessoal ao serviço, volume de negócios, valor acrescentado bruto e excedente

bruto de exploração.

Como base da análise, serão utilizadas duas publicações do Instituto Nacional de Estatística (INE)

intituladas Empresas em Portugal e Estatísticas das Empresas, onde são divulgados os principais

indicadores que caracterizam o sector empresarial português ao longo dos anos.

3.2.1 NÚMERO DE EMPRESAS NO SECTOR

Quando se analisa em maior rigor o número de empresas no sector da Construção desde 1990

(Tabela 7), constata-se que este, salvo algumas situações pontuais, tem aumentado de forma gradual

ao longo dos anos. De facto, devido à importância deste sector para a economia nacional e também

devido aos baixos custos de entrada no sector, era de esperar que assim acontecesse.

Tabela 7 - Evolução do número de empresas no sector da Construção desde 1990 até 2011.

Adaptado de INE (2013).

Sector da Construção Número de Empresas

1990 21687

1991 22841

1992 23947

9,6

0%

9,6

0%

9,9

0%

9,8

0%

9,2

0%

9,3

0%

9,1

0%

8,8

0%

8,3

0%

8,0

0%

7,6

0%

6,9

0%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º

2010 2011 2012

22

Sector da Construção Número de Empresas

1993 28409

1994 31406

1995 30404

2000 78382

2001 72890

2002 92927

2003 108909

2004 112962

2005 121671

2006 122070

2007 122487

2008 117027

2009 107536

2010 106710

2011 99179

Contudo, e através do Figura 9, é possível perceber que a partir do ano de 2007 o número de

empresas no sector da Construção tem descido de forma bastante significativa.

Figura 9 - Evolução do número de empresas no sector da construção ao longo dos anos.

Adaptado de INE (2013).

Quando se compara a evolução do sector da construção entre 2008 (início da crise económica) e

2011 (ano onde existem as últimas actualizações estatísticas relativas ao sector empresarial), é

possível constatar que a crise económica teve um impacto bastante significativo no que diz respeito

ao número de empresas de construção e pessoal ao serviço. Nomeadamente, apesar de o número

de empresas de todos os sectores empresariais ter aumentado 1,4% entre 2008 e 2011 (Figura 10),

para o sector da construção houve um decréscimo de 15,3% (Figura 11) sendo que foi nas empresas

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

1990 1992 1994 2000 2002 2004 2006 2008 2010

Número de Empresas

23

individuais que o impacto foi mais sentido (Tabela 8). Relativamente ao aumento do número de

empresas de todos os sectores empresariais, entende-se que este aumentou devido a medidas para

a redução da burocracia para as empresas, nomeadamente, a Empresa na Hora que entrou em vigor

no mês de Julho de 2005 (Decreto-lei n.º 111/2005 de 8 de Julho) sob a tutela do governo de José

Sócrates. Por outro lado, devido à especulação imobiliária, investimentos imobiliários de grande risco,

dificuldade de obtenção de crédito por parte dos clientes (Figura 12) e também devido ao sector da

construção estar completamente sobrelotado, o número de empresas neste sector diminuiu

drasticamente o que fez com que este sector fosse o mais afectado pela crise económica de 2008.

Figura 10 - Número de empresas em todo o sector empresarial no ano de 2008 e 2011.

Adaptado de INE (2010 e 2013).

Figura 11 - Número de empresas no sector da Construção no ano de 2008 e 2011. Adaptado de

INE (2010 e 2013).

1096255

1112000

1085000

1090000

1095000

1100000

1105000

1110000

1115000

2008 2011

Total Sector Empresarial

117027

99179

90000

95000

100000

105000

110000

115000

120000

2008 2011

Construção

24

Tabela 8 - Número de empresas em 2008 e 2011. Adaptado de INE (2010 e 2013).

2008 / 2011

2008 2011

Tx. Vr. 08/11 (%) Empresas

Total Sector Empresarial 1096255 1112000 1,4

Construção 117027 99179 -15,3

Sociedades 49082 44820 -8,7

Empresas Individuais 67945 54359 -20

Figura 12- Variação do volume de novos créditos à habitação. Adaptado de BANCO de

PORTUGAL (2013).

3.2.2 PESSOAL AO SERVIÇO

À semelhança do que aconteceu com o número de empresas, também o número de pessoas ao

serviço tem aumentado ao longo dos anos no sector da Construção (Tabela 9). Por outro lado,

através da Figura 13, é possível perceber que também a partir do ano de 2007 o número de pessoas

ao serviço começa a diminuir.

Tabela 9 - Evolução do número de pessoas ao serviço no sector da Construção desde 1990 até

2011. Adaptado de INE (2013).

Sector da Construção Pessoal ao serviço

1990 210148

1991 222378

1992 222348

1993 232809

1994 244780

1353

1875

1522

1205

555

894

771

975

587

368 153

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

jan

/07

jun

/07

no

v/0

7

abr/

08

set/

08

fev/

09

jul/

09

dez

/09

mai

/10

ou

t/1

0

mar

/11

ago

/11

jan

/12

Volume de novos créditosà habitação (milhões deeuros)

25

Sector da Construção Pessoal ao serviço

1995 232474

2000 345779

2001 382022

2002 433918

2003 435563

2004 458651

2005 481230

2006 493720

2007 514514

2008 513205

2009 472730

2010 448709

2011 405928

Figura 13 - Evolução do número de pessoas ao serviço no sector da construção ao longo dos

anos. Adaptado de INE (2013).

No que diz respeito à crise económica de 2008 e mais concretamente à variável pessoal ao serviço,

verifica-se que houve um decréscimo em todos os sectores empresariais sendo que no sector da

construção este decréscimo foi de 20,9% (Tabela 10). Isto acontece devido à falta de trabalho para as

empresas de construção que é provocada pela dificuldade de acesso a crédito por parte do cliente e,

por consequência, a descida dos preços. Se as pessoas não conseguirem vender a casa ao preço

que querem ou que precisam para comprar outra casa ou para abater o empréstimo ao banco, então

não a vão vender e retiram-na do mercado, ou seja, saem do mercado da oferta e também da

procura. Nos últimos anos tem-se verificado uma redução dos preços e também uma diminuição

bastante significativa do poder de compra das pessoas, o que inevitavelmente conduziu à redução da

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

Pessoal ao serviço

26

procura (Figura 14). Ao analisar ª Figura 15, conclui-se que até 2010 o número de casas para venda

aumentou, ou seja, houve investimento na construção, mesmo apesar da crise se ter instalado em

2008. Entre 2010 e 2011 verifica-se uma queda muito acentuada do número de casas para venda, ou

seja, à medida que se iam vendendo casas, não se ia investindo na construção de mais habitações.

Esta falta de fundos e de trabalho por parte das empresas de Construção, fez com que muitas

tivessem que fechar ou despedir funcionários e daí resulta a diminuição de pessoal ao serviço no

sector.

Tabela 10 - Pessoal ao serviço em 2008 e 2011. Adaptado de INE (2010 e 2013).

2008 / 2011

2008 2011 Tx. Vr. 08/11 (%)

Pessoal ao Serviço

Nº Pessoal ao Serviço

Total Sector Empresarial 3861726 3735340 -3,3

Construção 513205 405928 -20,9

Sociedades 419942 329814 -21,5

Empresas Individuais 93263 76114 -18,4

Figura 14 - Gráfico Oferta e Procura no sector da Construção, com inclusão da afectação da

crise na curva da procura.

Oferta

Procura

Procura após crise

27

Figura 15 - Número de casas para venda. Adaptado de CONFIDENCIAL IMOBILIÁRIO (2012).

3.2.3 VOLUME DE NEGÓCIOS

Através da análise da Tabela 11 e da Figura 16, é possível concluir que, à semelhança também com

o que aconteceu com o número de empresas e pessoas ao serviço, o volume de negócios tem

aumentado ao longo dos anos de forma gradual. Contudo, é preciso também realçar a importância da

crise económica de 2008 que fez com que este indicador diminuísse.

Tabela 11 - Volume de negócios no sector da Construção entre 1990 e 2011. Adaptado de INE

(2013).

Sector da Construção Volume de Negócios

1990 6 082 630 859,63 €

1991 7 599 934 158,68 €

1992 9 082 301 653,02 €

1993 10 042 208 278,05 €

1994 10 911 942 219,25 €

1995 11 853 118 983,25 €

2000 23 030 578 728,00 €

2001 25 606 934 588,00 €

2002 26 570 165 152,00 €

2003 29 734 582 567,00 €

2004 31 061 924 505,00 €

2005 33 112 011 520,00 €

2006 32 518 086 000,00 €

2007 33 203 599 000,00 €

2008 35 987 752 000,00 €

2009 34 581 352 000,00 €

2010 35 123 749 000,00 €

473235

486738

506015

433411 430000

440000

450000

460000

470000

480000

490000

500000

510000

2008 2009 2010 2011

Número de casaspara venda

28

Sector da Construção Volume de Negócios

2011 29 290 567 000,00 €

Figura 16 - Evolução do volume de negócios no sector da Construção ao longo dos anos.

Adaptado de INE (2013).

Como já foi referido anteriormente, a crise de 2008 teve um impacto bastante negativo no

desenvolvimento da economia nacional. Como consequência desse mesmo impacto, verificou-se que

os principais indicadores macroeconómicos sofreram mudanças significativas e preocupantes. Por

forma a se conseguir perceber as dificuldades sentidas no sector da construção e por consequência a

diminuição do número de empresas e pessoal ao serviço, analisou-se a variação do volume de

negócios das mesmas no período pós crise económica (Tabela 12). Ao analisar esta variável conclui-

se que as empresas de construção diminuíram as suas receitas em 18,6%, sendo que foi nas

empresas individuais que este decréscimo foi mais acentuado. Tendo em conta a análise feita

anteriormente relativa à dificuldade de acesso a crédito por parte dos clientes, esta redução de

receitas já era esperada.

Tabela 12 - Variação do volume de negócios em 2008 e 2011. Adaptado de INE (2010 e 2013).

2008 / 2011

Volume de negócios

Tx. Vr. 08/11 (%) 10^3 Euros

2008 2011

Construção 35.987.752,00 € 29.290.567,00 € -18,6

Empresas Individuais 2.066.325,00 € 1.293.052,00 € -37,4

Sociedades 33.921.427,00 € 27.997.515,00 € -17,5

0,00 €

5 000 000 000,00 €

10 000 000 000,00 €

15 000 000 000,00 €

20 000 000 000,00 €

25 000 000 000,00 €

30 000 000 000,00 €

35 000 000 000,00 €

40 000 000 000,00 €

Volume de Negócios

29

3.2.4 VALOR ACRESCENTADO BRUTO

Através da análise da Tabela 13 conclui-se que o Valor Acrescentado Bruto continuou a apresentar

uma taxa de variação negativa, de -3,1%, após ter registado -1,7% em 2011. O VAB no sector da

Construção apresentou, por seu lado, uma diminuição mais expressiva de -15,8%, tendo sido a mais

pronunciada na última década.

Tabela 13 - Evolução do VAB em volume. Adaptado de INE (2013).

Ano VAB Total

(milhões)

Taxa de variação

anual

VAB da Construção

(milhões)

Taxa de variação

anual

2000 152 155,90 € 3,90% 11 804,00 € 6,00%

2001 155 160,60 € 2,00% 12 100,00 € 2,50%

2002 156 346,70 € 0,80% 11 656,00 € -3,70%

2003 154 922,20 € -0,90% 10 657,90 € -8,60%

2004 157 339,50 € 1,60% 10 610,70 € -0,40%

2005 158 559,00 € 0,80% 10 304,60 € -2,90%

2006 160 885,40 € 1,40% 10 033,70 € -2,60%

2007 164 660,20 € 2,40% 10 231,50 € 2,00%

2008 164 646,10 € 0,00% 9 728,20 € -4,90%

2009 159 857,60 € -2,90% 8 688,40 € -10,70%

2010 162 954,60 € 1,90% 8 215,20 € -5,40%

2011 160 228,50 € -1,70% 7 416,30 € -9,70%

2012 155 289,50 € -3,10% 6 246,60 € -15,80%

Também ao nível do VAB, o sector da Construção viu diminuir o seu peso (Figura 17), perdendo 3,8

pontos percentuais de 2000 e 2001 (quando representava 7,8% do VAB total) para 2012 (4,0%). Esta

perda de peso relativo corresponde a uma diminuição do valor nominal do VAB da Construção, que

de um valor de 12 100 milhões de euros em 2001, passou para 6 246,6 milhões de euros em 2012.

30

Figura 17- Peso do VAB da Construção no VAB total. Adaptado de INE (2013).

Numa análise trimestral dos três últimos anos (Figura 18), constata-se que o VAB da Construção

apresentou sistematicamente um desempenho inferior ao da economia, ainda que durante o ano de

2010 se tenha verificado uma diminuição da tendência divergente entre o VAB do sector e o VAB

total.

Figura 18 - Taxa de variação homóloga do VAB total e no sector da Construção. Adaptado de

INE (2013).

7,8

0%

7,8

0%

7,5

0%

6,9

0%

6,7

0%

6,5

0%

6,2

0%

6,2

0%

5,9

0%

5,4

0%

5,0

0%

4,6

0%

4,0

0%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

7,00%

8,00%

9,00%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

2,1

0%

2,5

0%

2,0

0%

1,2

0%

-0,3

0%

-1,3

0%

-1,8

0%

-3,2

0%

-2,4

0%

-3,2

0%

-3,4

0%

-3,4

0%

-6,8

0%

-5,4

0%

-4,3

0%

-5,2

0%

-4,1

0%

-10

,20

%

-11

,70

%

-13

,10

%

-10

,60

%

-17

,30

%

-18

,40

%

-17

,40

%

-20,00%

-15,00%

-10,00%

-5,00%

0,00%

5,00%

1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º

2010 2011 2012

VAB Total

VAB Construção

31

4. VECTORES DE DESENVOLVIMENTO

O sector da Construção, como já foi referido, é considerado uma das maiores forças da economia do

país. Segundo ARNALDO (2006), este distingue-se de outros sectores com actividade económica,

tanto em termos produtivos como em termos de mercado de trabalho, devido à diversidade de:

Clientes, que poderão variar desde o Estado, autarquias, empresas multinacionais,

promotores imobiliários e o particular;

Projectos, que são caracterizados pelas suas diferenças;

Produtos, como por exemplo edifícios de habitação, vias rodoviárias, barragens, pontes,

túneis e construções inteligentes;

Operações produtivas, em que o produto final resulta da utilização de vários tipos de

tecnologia;

Tecnologias, que são utilizadas para a produção do produto;

Unidades produtivas, onde ocorre a interacção entre tecnologias, produtos, projectos e mão

de obra.

Com a entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986, verificou-se um forte

desenvolvimento no sector da Construção. A queda do muro de Berlim e a liberdade de circulação

dos cidadãos entre os Estados Membros da União Europeia , veio aumentar a migração incentivada

pela evolução do sector da Construção. Como consequência destes factores, as empresas

portuguesas alargaram os seus horizontes e expandiram-se, tanto no território nacional como no

grupo de países da Comunidade Europeia (ARNALDO, 2006).

Com o aparecimento desta nova oportunidade de trabalho, as empresas sentiram necessidade de se

adaptarem às novas políticas de mercado, o que implicava tornarem-se mais competitivas. A

estratégia adoptada pela maioria das empresas passou pela diminuição dos seus quadros de pessoal

e pela contratação de subempreiteiros. Esta estratégia permitiu às empresas dar resposta às

empreitadas que tinham no mercado nacional e internacional. Com a redução no volume de

financiamento da União Europeia e, sendo o mercado das empresas portuguesas, um mercado

essencialmente nacional, prevê-se para os próximos anos um período de retracção na Construção

devido à contenção de despesas anunciada pelo Governo (ARNALDO, 2006).

Devido ao estado actual da economia de Portugal, verificou-se uma redução do PIB, como foi

apresentado na tabela 2. Esta redução por sua vez traduziu-se numa queda muito acentuada do

investimento na Construção (Tabela 14), que reflecte a evolução fortemente negativa do investimento

residencial e do investimento público.

32

Tabela 14- Taxa de variação real do Investimento Público. Adaptado de BANCO DE PORTUGAL

(2014).

Taxa de variação real do Investimento Público, em percentagem

% do total em 2012 2008 2009 2010 2011 2012

Investimento 100,00 -0,10 -13,30 1,40 -13,80 -13,70

Construção 59,00 -4,60 -6,60 -4,20 -11,40 -18,10

A verificar-se este cenário, de redução significativa do volume de negócios (tabela 11) e de uma

maior exigência do mercado, cabe às empresas encontrarem as melhores estratégias por forma a

conseguirem sobreviver nestas condições de extrema dificuldade. Assim sendo, e considerando que

a redução do número de pessoas ao serviço já não é suficiente, esta estratégia terá que passar pela

modernização da empresa. Como por exemplo, modernização em termos de tecnologia de processos

construtivos e de mão-de-obra especializada (ARNALDO, 2006).

De seguida, e segundo INOFOR (2002), apresenta-se uma análise SWOT adaptada ao sector da

Construção. A análise SWOT permite cruzar os pontos fortes e fracos do sector com as

oportunidades e ameaças, e permite também identificar os principais pontos críticos para a

competitividade do sector.

De entre os pontos fortes do sector, destacam-se os seguintes:

Capacidade de internacionalização demonstrada por algumas empresas;

Peso e papel estruturante do sector na economia portuguesa;

Papel importante do sector da Construção no desenvolvimento regional e no reforço da

coesão social;

Capacidade de adaptação das empresas do sector;

Boa capacidade de resposta dos fornecedores de materiais;

Competências reconhecidas internacionalmente na área da engenharia.

Relativamente a pontes fracos:

Subempreitadas desorganizada;

Concorrência muito centrada no factor preço;

Ausência de produção em série dificultando a obtenção de economias de escala;

Significativa descapitalização do sector, com reduzidas taxas de rendibilidade;

Produtividade reduzida das empresas do sector;

Existência de práticas duvidosas e concorrência desleal;

Crescente trabalho clandestino;

33

Baixo nível de habilitações e qualificações dos trabalhadores do sector;

Envelhecimento da população do sector.

Por outro lado, o sector apresenta as seguintes oportunidades:

Oportunidades de negócio em mercados internacionais;

Surgimento de nichos de mercado sustentáveis.

Para finalizar, as ameaças são:

Evolução das taxas de juro;

Alterações na conjuntura económica;

Estratégia dos Bancos no que diz respeito ao crédito à habitação;

Nível de exigências dos clientes em termos de qualidade e prazos;

Concorrência internacional.

Esta análise permite apresentar de forma resumida algumas das características do sector da

Construção, tendo em conta os elementos que poderão influenciar de forma positiva ou negativa o

desenvolvimento e competitividade do sector.

Também, através desta análise, retiram-se os factores críticos para a competitividade do sector:

Capacidade de internacionalização;

Diversificação de produtos;

Reforço de relações de cooperação e parceria;

Política industrial orientada para o sector da Construção;

Necessidade de introduzir alguma estandardização acompanhada de inovações ao nível dos

materiais e processo de construção;

Aposta na formação profissional.

4.1 INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO

O sector da Construção foi conduzido, durante várias décadas, através do conhecimento e sabedoria

dos profissionais da Construção. Com o passar do tempo, com o evoluir das tecnologias e com o

aparecimento de novos materiais, muita desta sabedoria foi ignorada e com ela caíram também em

desuso algumas das boas regras de Construção. As grandes obras edificadas ao longo dos séculos,

que hoje em dia ainda podemos admirar, tinham prazos de execução enormes, devido à sua

dimensão, ao manusear dos materiais e à ausência de tecnologia disponível (ARNALDO, 2006).

A inovação tem sido reconhecida como uma vantagem competitiva bem como, um aspecto

fundamental para a melhoria da eficiência das organizações. O sector da Construção é um dos

principais motores da economia nacional, contudo, este tem sido criticado pela falta de eficiência

quando comparado com outros sectores empresariais, e também pela falta de vontade em inovar.

34

Segundo MARTINS (2008), os factores que promovem a inovação vão originar que esta se manifeste

da seguinte forma:

Na concepção, através de projectos com soluções inovadoras;

Na produção, através do uso de novas técnicas de execução e de gestão do processo de

construção;

Na manutenção, com o objectivo de a tornar mais fácil;

Na introdução de novos materiais e produtos, tendo em vista, satisfazer novas exigências em

termos de térmica, de acústica, de gestão dos edifícios e, de um modo geral, com o objectivo

de melhorar a qualidade (conformidade e desempenho);

Na introdução de novas ferramentas que facilitem o trabalho, e que contribuam para o

aumento da produtividade e segurança;

Através da introdução de inovações, para a qualidade ambiental dos estaleiros;

Com a introdução de novos procedimentos de execução com vista a maior produtividade,

qualidade, segurança e condições de trabalho;

Apesar da importância da inovação no sector da Construção, alguns gestores de empresas ainda têm

a ideia de que o investimento em inovação significa computadores, internet e programas como o

AutoCAD. Porém, a inovação é um instrumento de gestão organizacional, deixando de ser um

diferencial competitivo para se tornar numa necessidade para as empresas.

A título de exemplo, muitos profissionais da área já começaram a trabalhar com o conceito de BIM, ou

Building Information Modeling, que é conhecido por representar as características físicas e funcionais

dos empreendimentos. Com o aparecimento do BIM, passou a ser possível promover a colaboração

entre todos os intervenientes da obra, visto que que este contém informação sobre todas as fases de

evolução do ciclo de vida do empreendimento.

Apesar de a inovação ser considerada fundamental para o futuro das empresas, esta não tem sido

muito praticada no sector, principalmente devido à falta de formação dos trabalhadores e dos

empresários, ao fraco nível de investimento em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos,

tecnologias e novos processos de produção (MARTINS, 2008).

4.2 RIVALIDADE ENTRE AS EMPRESAS DO SECTOR

A rivalidade no sector da Construção sente-se de uma forma bastante intensa que está

extremamente centralizada na concorrência pelo preço. Este tipo de concorrência acaba por ser

bastante instável pois prejudica as margens de lucro das empresas do sector. De facto, quando os

intervenientes estão apenas centrados no factor preço e o fazem descer, as propostas de empresas

construtoras podem ser rápida e facilmente igualadas pelos rivais e, uma vez igualadas, conduzem à

redução das receitas (INOFOR, 2002).

Como consequência desta forma de intervir no sector, onde se pretende espremer o preço o máximo

possível, apenas se está a contribuir para a redução das margens de lucro das empresas, a fraca

35

qualidade do produto final e aumento da competitividade por forma a que as empresas consigam

sobreviver. Todos estes factores contribuem de forma negativa para a evolução do sector da

Construção e, naturalmente, para a economia do país.

O tipo de rivalidade existente explica-se através de um conjunto de factores estruturais, entre os

quais se revelam os seguintes (INOFOR, 2002):

Elevado número de empresas concorrentes no sector, semelhantes entre si, em termos de

dimensão, recursos, nível de especialização e estratégia competitiva;

Ausência de diferenciação dos produtos da Construção, fazendo com que a escolha do

cliente seja baseada no preço.

4.3 MERCADO DE TRABALHO

A Construção é uma actividade em queda. Os principais factores que contribuem para este cenário

são:

Crise económica, que provoca uma redução dos níveis de confiança por parte de todos os

intervenientes do sector;

Escassez de crédito concedido a particulares e empresas, o que tem condicionado o nível de

investimento;

Montantes de dívidas elevados;

Queda do investimento público, mais concretamente, do investimento na Construção;

Tendo em conta os factores apresentados, é de esperar que estes tenham um impacto significativo

no que diz respeito ao emprego e desemprego na Construção. De acordo com a análise de

conjuntura da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FPICOP),

apresentam-se os principais números que caracterizam o mercado de trabalho nacional.

Relativamente ao emprego, no terceiro trimestre de 2013, o sector apresentou 288 900 postos de

trabalho, menos 66 800 que em igual período do ano anterior. Contudo, se tivermos em conta os

números de 2002 e os compararmos com os de 2013, concluímos que foram eliminados 319 693

postos de trabalho, o que se traduz uma redução de 53% da força de trabalho do sector.

Já o desemprego proveniente da Construção verificou, em Outubro de 2013, uma diminuição

homóloga de 6,6%, tendo o número de desempregados passado de 100 141, em 2012, para 93 493,

em 2013. Para tal terão contribuído, entre outros factores, a emigração, as aposentações e as perdas

de subsídios de desemprego.

36

4.4 CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO

De acordo com a série anual das Estatísticas da Construção e Habitação, publicada pelo Instituto

Nacional de Estatística, os principais indicadores sobre a Construção e Habitação em Portugal são os

que de seguida se apresentam.

Em 2012 o número de edifícios licenciados em Portugal diminui 17,2% tendo em conta o ano anterior

(-10,5% em 2011), tendo sido licenciados 20 788 edifícios.

Por semelhança com os anos anteriores, a construção de edifícios destinou-se a habitações novas,

representando este destino 63,8% do total de edifícios. Em 2011 as construções novas

representaram 64,2% do total de edifícios licenciados, face a 69,4% em 2010. Estes números são

representativos da desaceleração de construções novas e da importância crescente da reabilitação

de edifícios.

No que diz respeito a obras concluídas, registou-se um decréscimo de 2,0% no número de edifícios

concluídos (-2,8% em 2011), correspondendo a um total de 25 931 edifícios concluídos em 2012.

Relativamente a edifícios de habitação familiar, existiam em 2012 cerca de 3,6 milhões de edifícios, o

que corresponde a um aumento de 0,4% face ao ano anterior.

O valor dos trabalhos realizados pelas empresas de Construção, com 20 e mais pessoas ao serviço,

diminuiu 13,3% em 2011. A principal causa para esta diminuição está relacionada com o decréscimo

de 25,6% das obras de construção de edifícios.

Por fim, conclui-se que o decréscimo de vários indicadores do sector da Construção está ligado ao

facto de a produção na Construção estar em queda (Tabela 15).

Tabela 15 - Índice de produção na Construção e Obras Públicas. Adaptado de INE (2013).

Período de

referência dos

dados

Tipo de Obra

Índice de produção na Construção e Obras

Públicas - Taxa de variação homóloga - Base 2010

(%)

Novembro de 2013

Total -14,80%

Edifícios -14,50%

Obras de Engenharia -15,20%

Outubro de 2013

Total -15,80%

Edifícios -15,30%

Obras de Engenharia -16,40%

Setembro de 2013

Total -15,90%

Edifícios -15,50%

Obras de Engenharia -16,60%

Agosto de 2013 Total -16,10%

37

Período de

referência dos

dados

Tipo de Obra Índice de produção na Construção e Obras

Públicas - Taxa de variação homóloga - Base 2010

(%) Edifícios -16,00%

Obras de Engenharia -16,10%

Julho de 2013

Total -15,70%

Edifícios -16,30%

Obras de Engenharia -14,80%

4.5 INTERNACIONALIZAÇÃO

Num contexto de crise económica, e níveis de crescimento nacionais muito baixos ou quase nulos, é

essencial para as empresas a entrada em novos mercados. Este factor não está apenas relacionado

com a maximização das receitas em novos horizontes mas, essencialmente, trata-se da

sobrevivência das próprias empresas. No entanto, a participação das empresas em mercados

internacionais apresenta enormes desafios, sendo da responsabilidade das empresas o

desenvolvimento de estratégias apropriadas para uma internacionalização com sucesso (GAMA,

2011).

O sector da Construção começou a operar em mercados estrangeiros no fim dos anos oitenta, com a

entrada na União Europeia em 1985. Nesta altura houve um grande desenvolvimento de infra-

estruturas, como por exemplo, autoestradas, ferrovias, aeroportos, pontes, e reabilitação de escolas,

hospitais e universidades. Mais tarde, na década de noventa, a construção da feira internacional

“Expo 98” e da ponte Vasco da Gama veio confirmar este desenvolvimento de infra-estruturas e,

também, desafiar a criatividade de engenheiros, arquitectos e empresas de Construção. No início do

ano de 2000, o sector da Construção começou a abrandar o crescimento progressivo que vinha a

evidenciar desde o final dos anos oitenta. Para tal contribuíram o elevado número de infra-estruturas

existentes no país e a contenção de custos por parte do Governo. Face à crescente oferta no que diz

respeito à nova habitação, a Construção sofreu uma redução considerável do seu volume de

negócios (GAMA, 2011).

No período antes da crise económica de 2008, várias empresas portuguesas partiram em busca de

novos negócios no mercado internacional. Esta opção acabou por se transformar numa oportunidade,

com as empresas a depararem-se com a possibilidade de ganhar obras no exterior, com margens

elevadas e em contextos de menor concorrência. Contudo, com a chegada da crise, esta opção

deixou de ser uma escolha, e passou a tornar-se numa necessidade de sobrevivência para muitas

empresas do sector. A subida dos preços das matérias-primas e a diminuição da procura, limitaram

bastante o crescimento do volume de negócios no mercado nacional, portanto a internacionalização

passou a ser encarada como uma estratégia necessária, por forma a se evitar o decréscimo drástico

das rendibilidades das empresas (GAMA, 2011).

A internacionalização das empresas portuguesas de Construção tem-se orientado maioritariamente

para África, em particular Angola, devido à proximidade cultural. Relativamente aos países do

38

continente americano, nomeadamente Brasil, Venezuela, México, e os Estados Unidos da América

(E.U.A) também estes têm sido aposta de várias empresas de Construção portuguesas. Contudo, os

E.U.A., devido à grande dimensão das empresas de Construção locais, tem-se revelado num

mercado de difícil acesso e adaptação para as empresas portuguesas. Na América do Sul, as

empresas portuguesas ainda estão a tentar consolidar uma forte posição nesses mercados.

Relativamente ao Brasil, apesar da proximidade linguística e cultural, este mercado é considerado

também de difícil entrada devido a burocracias de funcionamento do mercado em si (DELOITTE,

2010.

No que diz respeito a matéria de internacionalização, as empresas portuguesas, contrariamente ao

que se tem verificado com as empresas de Construção dos restantes países europeus, têm

internacionalizado a sua actividade para países com significativos recursos naturais. No entanto,

apesar de ser nestes mercados que as empresas portuguesas consideram ter um maior retorno do

seu investimento, estes são também aqueles que apresentam maior risco. Por forma a ilustrar a visão

das empresas portuguesas comparativamente às europeias, as Figuras 19 e 20 demonstram o peso

do volume de negócios internacional por zona geográfica de Portugal e Espanha (DELOITTE, 2010).

Figura 19 - Peso do VN internacional de empresas de Construção portuguesas por zonas

geográficas. Adaptado de DELOITTE (2010).

Figura 20 - Peso do VN internacional de empresas de Construção espanholas por zonas

geográficas. Adaptado de DELOITTE (2010).

62,00%

7,00%

1,00%

30,00%

Portugal

África

América Central e Sul

América do Norte

Europa

2,00% 18,00%

7,00%

73,00%

Espanha

Ásia

América Central e Sul

América do Norte

Europa

39

Ao consultar alguns relatórios de contas de empresas de Construção, identifica-se a presença

internacional das mesmas nos seguintes países: Angola, Argélia, Brasil, Bulgária, Cabo Verde,

Camarões, Costa do Marfim, Costa Rica, E.U.A, Eslováquia, Espanha, E.A.U, França, Guiné, Guiné

Equatorial, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Líbia, Ucrânia, Macau, Malawi, Marrocos, Mauritânia,

Moçambique, Namíbia, Peru, Polónia, R. Checa, Roménia, São Tomé e Príncipe, Tunísia e

Venezuela.

Contudo, e independentemente dos países onde as empresas portuguesas decidirem operar, é

fundamental que estas mantenham a sua produção no mercado nacional. Desta forma, as empresas

portuguesas podem assumir um maior risco na expansão internacional sem comprometer a

actividade da empresa (DELOITTE, 2010).

4.6 INSOLVÊNCIAS

Outro factor de enorme importância para a caracterização da evolução do sector da Construção em

Portugal são as insolvências. As principais causas para a insolvência das empresas são: a) a

situação de asfixia financeira que o país atravessa, b) o facto de as empresas não aguentarem um

estado que não paga as suas dívidas e, c) a banca não lhes conceder crédito.

A análise anual de insolvências realizada pela COSEC registou um total de 6 030 insolvências no ano

de 2013 em todos os sectores empresariais, o que representa uma queda de 10% face a igual

período do ano anterior. O sector da Construção continua a ser o sector com maior número de

registos de insolvências, representando 26% do total de registos em 2013 (-17% face a igual período

do ano passado), continuando a ser o sector mais relevante na análise global de insolvências.

Berta Dias da Cunha, administradora da COSEC refere que “o ano de 2013 confirmou as nossas

expectativas de melhoria do indicador após um longo período de agravamento consecutivo do

número de insolvências de empresas. Muitas foram as empresas nacionais que conseguiram

encontrar formas de ultrapassar as adversidades e alcançar sucesso além-fronteiras. Sentimos que

as empresas nacionais têm demonstrado um grande esforço para ultrapassar obstáculos, procurando

diversificar as suas actividades e explorar outros mercados. É com expectativa que aguardamos os

resultados para este ano, contando que a evolução possa ser mais animadora.”

Segundo dados divulgados pela COSEC, apresenta-se na Tabela 16, a distribuição das insolvências

por distrito. Os distritos que registam maior número de insolvências são os de Lisboa, Porto e Braga,

com, respectivamente, 23,10%, 22,70% e 10,70% de insolvências. O distrito que regista menor

número de insolvências é o de Portalegre com apenas 0,50% de insolvências, -33,00% face ao ano

de 2012.

40

Tabela 16- Distribuição das insolvências por distrito no ano de 2013. Adaptado de COSEC

(2014).

Distrito Percentagem Var. Homóloga 2013/2012

Lisboa 23.10% 2.00%

Porto 22.70% -14.00%

Braga 10.70% -22.00%

Aveiro 7.10% -20.00%

Setúbal 6.20% 14.00%

Leiria 5.40% -6.00%

Santarém 4.00% -19.00%

Faro 3.80% -5.00%

Coimbra 3.10% -15.00%

Viseu 2.50% -7.00%

Madeira 2.40% -21.00%

Viana do Castelo 1.80% -4.00%

Castelo Branco 1.60% 11.00%

Évora 1.20% -5.00%

Vila Real 1.00% -13.00%

Açores 0.90% 19.00%

Guarda 0.70% -26.00%

Beja 0.60% -14.00%

Bragança 0.60% 15.00%

Portalegre 0.50% -33.00%

Total Geral 100% -10%

Do total de empresas insolventes em 2013 (Figura 21), cerca de 67% são classificadas, no Estudo

Anual de Insolvências da COSEC, como microempresas. No gráfico também é detalhada ainda a

categoria de Empresário em Nome Individual (ENI) que registou, no ano 2013, um total de 10% do

número de insolvências em Portugal.

41

Figura 21- Dimensão das empresas insolventes. Adaptado de COSEC (2014).

Em 2013, os três sectores mais afectados pelo desaparecimento de empresas (Tabela 17) foram:

Construção, representando 26% do número total de insolvências de empresas (-17% que em igual

período de 2012), Serviços, representando 19% (+14% que em igual período de 2012), e Retalho,

representando 17% (-5% que em igual período de 2012).

Tabela 17- Distribuição das insolvências por actividade sectorial. Adaptado de COSEC (2014).

Sector Percentagem Var. Homóloga 2013/2012

Construção 26.00% -17.00%

Serviços 19.00% 14.00%

Retalho 17.00% -5.00%

Alimentação 6.00% -12.00%

Têxtil 5.00% -39.00%

Equip. Doméstico 4.00% -20.00%

Transporte 4.00% -9.00%

Automóvel 4.00% 0.00%

Indefinido 2.00% -8.00%

Máquinas e Equip. 2.00% -2.00%

Metalúrgico 2.00% -15.00%

Serviços de TI 2.00% 4.00%

Matérias-primas 2.00% -14.00%

Papel 1.00% -20.00%

Químico 1.00% -5.00%

Comput & Telecom 1.00% 37.00%

Electrónica 1.00% -36.00%

Total Geral 100% -10%

67%

18%

4% 0%

10%

1%

Dimensão das empresas insolventes

<500K

>500K<3M

>3M<50M

>50M

ENI

ND

42

Numa análise mais detalhada sobre o sector da Construção, e também segundo dados da COSEC,

apresenta-se na Figura 22 as insolvências neste mesmo sector por subsectores de actividade. Assim

sendo, é importante realçar o peso do subsector Construção de Edifícios (residenciais e não

residenciais) que representa 44% do total de insolvências registadas no sector. Como é visível

também na Figura 22, 71% das empresas que entraram em insolvência no ano de 2013

desenvolviam a sua actividade em áreas de Construção de Edifícios e Construção Especializada. No

entanto, verificou-se também uma reduzida presença de outros subsectores como a Fabricação (9%)

e Construção de Obras Públicas (5%).

Figura 22- Insolvências no sector da Construção por subsectores. Adaptado de COSEC (2014).

44%

27%

16%

9%

5%

Construção

Construção de Edifícios

ConstruçãoEspecializada

Actividades Imobiliárias

Fabricação de Materiais

43

5. APLICAÇÃO DO MODELO SCP AO CASO PORTUGUÊS

5.1 INTRODUÇÃO TEÓRICA AO MODELO SCP

O modelo strucutre-conduct-performance (SCP) assume que a estrutura do mercado determina a

conduta da empresa, e que esta, por sua vez, determina a sua performance. Este modelo é

considerado como o paradigma da economia das organizações industriais, tendo sempre em conta a

visão estratégica das mesmas.

Nos anos trinta, um grupo de economistas (Edward Chamberlin e Joan Robinson) começou a

desenvolver uma abordagem por forma a perceber as relações entre o ambiente à volta de uma

empresa, o seu comportamento, e a sua performance. O objectivo original desta investigação era

identificar e descrever as condições sobre as quais, numa estrutura de mercado considerada perfeita,

uma empresa teria dificuldades em apresentar resultados em determinada indústria. Mais tarde este

modelo foi desenvolvido por Joe S. Bain, um economista americano associado à Universidade da

Califórnia (BARNEY et al., 2007).

Os resultados deste trabalho teórico ficaram conhecidos como o modelo strucutre-conduct-

performance. Neste modelo, o termo estrutura está relacionado com a estrutura da indústria.

Nomeadamente, o número de empresas concorrentes, os clientes, a heterogeneidade dos produtos e

os custos de entrada e saída do sector. A conduta está relacionada com as acções específicas que

uma empresa toma em determinado sector, como por exemplo, preços, diferenciação de produtos e

exploração de poder de mercado. A performance pode ser vista de duas formas: a performance

individual da empresa, ou a performance económica de todos os intervenientes no sector. A Figura 23

representa um resumo do modelo.

Figura 23 - Modelo Structure-Conduct-Performance. Adaptado de POLICONOMICS (2014).

44

No modelo SCP, o ambiente organizacional é considerado de extrema importância no que diz

respeito à estrutura das empresas. O ambiente organizacional caracteriza-se por um grupo de

indivíduos que se juntam por forma a atingir determinado objectivo e, como é sabido, as acções

conjuntas aumentam a probabilidade de sucesso. Contudo, também é considerado crítico que exista

uma boa coordenação e colaboração de todos os intervenientes, caso contrário torna-se mais difícil

as empresas atingirem os seus objectivos. Não menos importante que o ambiente organizacional,

temos também o ambiente tecnológico. Este ambiente é um dos principais responsáveis pela

competitividade das empresas, pois representa a base técnica das suas actividades económicas

(FERRAZ et al., 2008).

A lógica que relaciona a estrutura, a conduta e a performance é bem conhecida. Os atributos da

estrutura de uma indústria, sobre os quais uma empresa opera, definem a variedade de opções e

constrangimentos que a mesma pode encontrar. Em alguns sectores, as empresas têm poucas

opções e estão constantemente sujeitas a vários constrangimentos. Por consequência, estas

empresas apenas conseguem gerar, na melhor das hipóteses, as receitas suficientes para liquidar as

suas despesas a longo prazo. Face a este cenário verifica-se que a estrutura de um sector consegue

influenciar e afectar a conduta e também a performance de uma empresa (BARNEY et al., 2007).

Noutras indústrias menos competitivas, as empresas enfrentam menos constrangimentos e têm mais

opções de conduta, as quais permitem obter mais vantagens competitivas. Contudo, mesmo quando

existem mais opções de conduta, a estrutura da indústria acaba por influenciar e limitar muitas destas

opções. Por exemplo, podemos considerar que as barreiras de entrada num determinado sector são

fundamentais para definir durante quanto tempo as empresas conseguem manter as suas opções de

conduta sustentáveis. Por outro lado, se estas barreiras de entrada não existirem, as empresas vão

ser rapidamente igualadas pela entrada de novos concorrentes. Mas, mesmo neste caso, a estrutura

da indústria continua a ser importante na conduta e performance das empresas (BARNEY et al.,

2007).

As indústrias podem apresentar concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio ou

monopólio.

Uma indústria apresenta uma concorrência perfeita quando: a) existe um número elevado de

empresas a competirem umas com as outras, b) os produtos a serem transaccionados pelas

empresas são homogéneos (substitutos perfeitos), c) os custos de entrada e saída da indústria em

questão são baixos, e d) todas as empresas instaladas na indústria têm igual acesso à tecnologia e

aos factores de produção. Como é sabido, as empresas que operam em indústrias que apresentam

concorrência perfeita, agem individualmente, sem ter em conta as estratégias e decisões das outras

empresas. Nesse sentido, as empresas observam o preço de mercado e decidem qual a quantidade

que querem vender a esse preço (SILVA, 2012). Um exemplo deste tipo de indústria pode ser a

indústria petrolífera (BARNEY et al., 2007).

Relativamente às indústrias que apresentam concorrência monopolística, as empresas produzem

bens diferentes mas com substitutos semelhantes e passíveis de concorrência. Este tipo de indústria

45

é caracterizado por ter: a) um elevado número de empresas concorrentes que, individualmente, não

têm influência sobre o preço, b) custos de entrada baixos que permitem a entrada de novas empresas

e, c) empresas que vendem produtos diferenciados. Um exemplo deste tipo de indústria são os

restaurantes, que apresentam uma grande variedade de comidas, preços e serviços. Relativamente a

estas indústrias, as empresas têm uma variedade de opções de conduta por forma a obterem

vantagens competitivas (SILVA, 2012).

De seguida, temos as indústrias que são identificadas como oligopólio. Nestas indústrias o mercado é

controlado por um número reduzido de empresas, o que faz com que cada empresa quando

pretender tomar uma decisão de mercado, tenha em conta o comportamento e reacção das

restantes. Assim sendo, as empresas que actuam neste tipo de indústria apresentam um

comportamento estratégico, ao contrário do que se verifica nas indústrias de concorrência perfeita e

de concorrência monopolística, as quais não têm em conta as reacções dos seus concorrentes. Esta

indústria é caracterizada, essencialmente, por apresentar concorrência imperfeita e pelos produtos

transaccionados serem homogéneos (LIPSEY et al., 2011).

Finalmente, algumas indústrias podem ser consideradas como um monopólio. Neste tipo de indústria

uma única empresa controla o mercado de um determinado produto. Desta forma, a empresa

consegue influenciar o seu preço de transacção sem a intervenção de terceiros (LIPSEY et al., 2011).

As implicações regulamentares relacionadas com o modelo SCP, dependem do nível de bem-estar

social associado a cada tipo de concorrência apresentado anteriormente. O bem-estar social é

maximizado em indústrias que apresentem concorrência perfeita, sendo menor em indústrias com

concorrência monopolística, menor ainda em oligopólios, e ainda menor em monopólios.

Por fim, pode-se concluir que o modelo SCP é caracterizado por um certo tipo de estrutura de

mercado, que limita e condiciona a conduta das empresas e essa, por consequência, tem efeito sobre

a performance das mesmas. Portanto, tendo em conta o tipo de estrutura do mercado, as empresas

podem optar por vários tipos de conduta e estratégias, que determinarão o seu desempenho

económico (SEBBEN et al., 2012).

Na Tabela 18 apresenta-se uma lista das variáveis a serem utilizadas para analisar cada componente

do modelo, nomeadamente, a estrutura, a conduta e a performance.

46

Tabela 18 - Identificação dos principais tópicos a serem abordados nos subcapítulos

relacionados com a Estrutura, Conduta e Performance.

Estrutura Conduta Performance

Ranking de empresas

de Construção

portuguesas;

Estrutura do sector por

segmentos de

actividade económica;

Estrutura do sector por

classes de dimensão;

Investimento total no

sector da Construção;

Volume de novos

créditos á habitação.

Evolução do volume de

negócios internacional

no sector da

Construção;

Peso do VN

internacional face ao

VN total;

Empresas com outros

negócios para além da

Construção.

VN nacional das 5

maiores construtoras

portuguesas;

VN estrangeiro das 5

maiores construtoras

portuguesas;

Variação do VN

nacional e estrangeiro

entre 2010 e 2012 da

Mota-Engil;

Variação do VN

nacional e estrangeiro

entre 2010 e 2012 da

Teixeira Duarte;

Produtividade aparente

do trabalho por pessoa;

Endividamento;

Passivo;

Rendibilidade das

Vendas;

Rendibilidade do

Activo;

FBCF.

5.2 ESTRUTURA

O sector da Construção é caracterizado pela heterogeneidade de: a) empresas, b) produtos e, c)

clientes, desempenhando o Estado um papel importante na regulamentação e na definição de

políticas. E também, como já foi referido anteriormente, o sector é constituído por: a) empresas, b)

produtos, c) clientes, d) promotores, e) projectistas, f) indústrias de materiais e equipamentos e, g)

entidades bancárias e financeiras.

Relativamente às empresas, e de acordo com a Tabela 7, o sector da Construção em Portugal no ano

de 2011, apresentou um número de 99 179 empresas. Sendo estas empresas responsáveis por um

volume de negócios no sector de 29 290 567 000,00 € (Tabela 11). A Tabela 19 apresenta a lista das

melhores e mais bem cotadas empresas de Construção em Portugal e maiores construtoras a nível

47

nacional. Comparando os anos de 2014 e 2005, importa destacar que empresas como a Mota-Engil,

a Teixeira Duarte e Soares da Costa apresentaram alguma estabilidade em termos de ranking,

enquanto a Somague desceu algumas posições. Importa também referir que a empresa OPCA

corresponde, nos dias de hoje, à OPWAY depois de uma fusão da OPCA com a SOPOL.

Tabela 19 - Ranking de empresas de Construção portuguesas. Adaptado de ENGENHARIA

CIVIL (2014) e MARTINS (2008).

Ranking 2014 2005

1 Mota-Engil Mota-Engil

2 Teixeira Duarte Somague

3 Soares da Costa Teixeira Duarte

4 Zagope Soares da Costa

5 Somague OPCA

6 Opway Bento Pedroso Construções

7 Edifer Monteadriano

8 MSF Construtora do Tâmega

9 MonteAdriano Portuscale

10 Conduril CME

No sector da Construção, o mercado é maioritariamente de carácter local. Exceptuando-se os

projectos de maior dimensão, e que estão sujeitos à concorrência das grandes empresas. Tendo em

conta os segmentos de actividade económica, destacam-se três grandes blocos: a) Construção de

edifícios, b) Engenharia Civil (construção de estradas, pontes, túneis, aeroportos e vias férreas) e, c)

Actividades especializadas (demolições, perfurações e construção de fundações). De acordo com a

Tabela 20, é possível concluir que a Construção de Edifícios representava, em 2012, quase 60% do

total do número de empresas, 40% do total do volume de negócios e, perto de 45% do número total

do número de pessoas ao serviço. Relativamente ao segmento Engenharia Civil, destaca-se a baixa

contribuição do número de empresas comparativamente com o total, com uma percentagem de

apenas 6,1%.

48

Tabela 20 - Estrutura do sector da Construção por segmentos de actividade económica no ano

de 2012. Adaptado de BANCO DE PORTUGAL (2014).

Segmentos de Actividade

Económica

Número de

Empresas

Volume de

Negócios

Número de

pessoas ao

serviço

Construção de Edifícios 59,9% 40% 44,6%

Engenharia Civil 6,1% 38,3% 24,1%

Actividades

especializadas 34% 21,6% 31,4%

Comparando a estrutura do sector da Construção por segmentos de actividade económica no ano de

2012 com o ano de 2002 (Tabela 21), é possível destacar vários aspectos. Em primeiro lugar,

destaca-se que a Construção de Edifícios passou de 62,6% em 2002 para 59,9% em 2012, o que

demonstra que a empresas sentiram, ligeiramente, a queda da produção de produtos da Construção.

É possível também destacar que, em semelhança com o que aconteceu em 2012, a maioria do

volume de negócios foi proveniente da Construção de Edifícios, e que também o número de pessoas

ao serviço tinha maior peso neste segmento.

Tabela 21 - Estrutura do sector da Construção por segmentos de actividade económica no ano

de 2002. Adaptado de APIEF (2014).

Segmentos de Actividade

Económica

Número de

Empresas

Volume de

Negócios

Número de

pessoas ao

serviço

Construção de Edifícios 62,6% 48,4% 51%

Engenharia Civil 8,7% 35,2% 22,9%

Actividades

especializadas 28,8% 16,4% 26,1%

Em relação à distribuição das empresas do sector da Construção por classes de dimensão (Tabela

22), conclui-se que a grande maioria do sector é constituído por microempresas, apresentando uma

percentagem de quase 88% do total do número de empresas. Destaca-se também o facto de as

grandes empresas apenas apresentarem uma percentagem de 0,1%, contudo são responsáveis por

37% do total do volume de negócios do sector. Para finalizar, enfatiza-se as pequenas e médias

empresas, que apresentam uma percentagem do número de pessoas ao serviço de quase 50%.

49

Tabela 22 - Distribuição das empresas do sector da Construção por classes de dimensão no

ano de 2012. Adaptado de BANCO DE PORTUGAL (2014).

Estrutura por classes de

Dimensão

Número de

Empresas

Volume de

Negócios

Número de

pessoas ao

serviço

Microempresas 87,6% 18,5% 32,7%

Pequenas e Médias

Empresas 12,2% 44,5% 49,4%

Grandes Empresas 0,1% 37% 17,9%

Da análise da Tabela 23, onde se apresenta a distribuição das empresas do sector da Construção por

classes de dimensão no ano de 2002, verifica-se que as microempresas apresentavam 97,4% do

total de número de empresas e 65,9% do total de número de pessoas ao serviço, o que é ilustrativo

da força deste segmento. Contudo, em termos de volume de negócios, a maior contribuição surgia

por parte das restantes empresas, com uma percentagem de 52,8 do total do volume de negócios.

Tabela 23 - Distribuição das empresas do sector da Construção por classes de dimensão no

ano de 2012. Adaptado de INE (2004).

Estrutura por classes de

Dimensão

Número de

Empresas

Volume de

Negócios

Número de

pessoas ao

serviço

Microempresas 97,4% 47,2% 65,9%

Restantes Empresas 2,6% 52,8% 34,1%

Os clientes do sector da Construção podem ser divididos em dois grandes grupos, de um lado as

entidades públicas e do outro os particulares. Tendo em consideração a Tabela 24, importa referir

que o investimento total no sector da Construção em Portugal tem vindo a diminuir, principalmente no

período pós crise económica de 2008. De facto, devido às medidas severas de austeridade que o

país tem enfrentado, o congelamento do investimento público tem sido apresentado como uma

solução para a contenção de despesas por parte das nossas entidades governamentais. Contudo,

existe quem defenda que esta posição apenas irá atrasar o desenvolvimento do sector empresarial

português e fragilizar ainda mais o sector da Construção, que é considerado como o principal motor

da nossa economia.

50

Tabela 24 - Investimento total no sector da Construção entre 2008 e 2011. Adaptado de INE (2013).

Ano Investimento total

2005 2 262 590 000 €

2006 2 159 285 000 €

2007 2 683 229 000 €

2008 2 569 180 000 €

2009 2 223 799 000 €

2010 1 833 150 000 €

2011 1 379 567 000 €

O sector da Construção é considerado como sendo um sector fortemente sujeito às oscilações da

procura, porque, produz bens duradouros com maior dificuldade de transacção. Ou seja, o mercado

caracteriza-se por alguma instabilidade provocada pelos ciclos económicos, o que condiciona a

actividade das empresas. Como já foi apresentado na Figura 15, onde se mostra que o número de

habitações para venda tem vindo a diminuir, sensivelmente, desde o ano de 2010, consegue-se

perceber que este fenómeno está relacionado com a queda dos volumes de novos créditos à

habitação (Figura 24). Com a queda do volume de créditos à habitação e, por consequência, o

número de habitações vendidas, é expectável que também a produção no sector apresente uma

tendência decrescente, conforme foi apresentado na Tabela 15.

Figura 24 - Volume de novos créditos à habitação em milhões de euros. Adaptado de

IMOVIRTUAL (2014).

1153

1559 1636

1483

1684

889

841 813

281 140 165

203

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

51

5.3 CONDUTA

Uma vez identificados os elementos da estrutura de mercado, apresenta-se agora qual o tipo de

conduta que as empresas de Construção têm assumido por forma a aumentarem o seu volume de

negócios. Como é sabido, as empresas tendem a escolher as melhores estratégias com a finalidade

de obter uma maior participação no mercado económico em que estão inseridas. Para cada

estratégia que a empresa define, existe um impacto diferente sobre o seu desempenho no mercado

de trabalho.

Assim, perante a situação no sector da Construção, as empresas sentiram necessidade de delinear

novas estratégias. Se na década de 90 as empresas portuguesas estavam mais viradas para o

mercado nacional, actualmente a internacionalização é um factor chave nas estratégias das mesmas

(DELOITTE, 2010). Prova desta realidade está identificada na Figura 25, que traduz a evolução do

volume de negócios internacional, no sector da Construção, em mil milhões de euros.

Segundo alguns dados disponibilizados pela Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas

(ANEOP) sobre o estudo “O Poder da Construção em Portugal – Impactos 2009/2010”, cerca de 70%

das 50 maiores empresas do sector estão presentes fora de Portugal, sendo que 86% do volume de

negócios internacional é realizado pelas 10 maiores empresas de Construção.

Por forma a se compreender melhor que existe uma relação directa entre a dimensão das empresas

e o peso da actividade internacional, apresenta-se, na Figura 26, o peso do volume de negócios no

exterior face ao volume de negócios total, por dimensão das empresas, com base no volume de

negócios de 2007 das mesmas.

0,4 0,4 0,5 0,5 0,8

1,2

2

2,9

4,2 4,2

3,7

4,1

4,9

5,3

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Figura 25 - Evolução do volume de negócios internacional no sector da

Construção. Adaptado de AECOPS (2013).

52

Figura 26 - Peso do VN internacional face ao VN total. Adaptado de DELOITTE (2010).

Através da análise do gráfico, e segundo DELOITTE (2010), conclui-se que:

Nas empresas com volume de negócios entre 200 milhões de euros e 400 milhões de euros,

o peso da actividade internacional foi de cerca de 25%;

Nas empresas com volume de negócios superior a 400 milhões de euros, o peso dos

mercados externos foi de cerca 45%.

Em termos de evolução, apresenta-se na Figura 27 as perspectivas futuras em relação ao mercado

internacional por parte das empresas de Construção portuguesas. Da figura conclui-se que: a) 48%

das empresas inquiridas pretendem reforçar a sua posição nos mercados actuais, b) 23% pretende

manter-se nos mercados actuais sem efectuar um reforço de investimento, c) 29% pretende investir

em novos mercados e, d) o abandono do mercado não é considerado pelas empresas portuguesas

para os próximos anos (DELOITTE, 2010).

443,766

1235,354

1718,023

2784,651

0,000

500,000

1000,000

1500,000

2000,000

2500,000

3000,000

entre 200 - 400 M€ acima de 400 M€

VN Internacional

VN Total

53

Figura 27 - Estratégia futura no contexto internacional das empresas de Construção

portuguesas. Adaptado de DELOITTE (2010).

Por forma a melhorarem o seu desempenho, as empresas de Construção optaram também por tomar

medidas relativamente à diversificação das actividades. Nesse sentido, as empresas estão agora

mais focadas em aproveitar todas a formas de rendimento possível ao longo do ciclo de vida do

produto. Nomeadamente, desde os materiais de construção até à exploração da edificação

(DELOITTE, 2010). Assim, apresenta-se na Tabela 25, a percentagem de empresas com outros

negócios para além da Construção consoante a sua dimensão em termos de volume de negócios.

Tabela 25- Empresas com outros negócios para além da Construção. Adaptado de DELOITTE

(2010).

Negócios

Empresas com presença noutros negócios

Total VN superior a 400 M€ VN entre 200 - 400 M€ VN inferior a 200 M€

Concessões 73,00% 16,00% 32,00% 52,00%

Imobiliários 73,00% 11,00% 32,00% 57,00%

Indústria 54,00% 14,00% 29,00% 57,00%

Ambiente 54,00% 14,00% 22,00% 64,00%

Turismo 42,00% 9,00% 18,00% 73,00%

Energia 42,00% 11,00% 22,00% 67,00%

Outros 19,00% 14,00% 29,00% 57,00%

48,00%

23,00%

29,00%

Abandono dos mercadosactuais

Reforço nos mercadosactuais

Manutenção dosmercados actuais

Entrada em novosmercados

54

Através dos valores apresentados conclui-se que a) 73% das empresas opera no negócio de

concessões e do imobliário, b) 48% das empresas com actividade em concessões têm um volume de

negócios superior a 200 milhões de euros e, c) 19% das empresas opera em outros negócios para

além dos apresentados.

No que diz respeito à área de concessões, é prática comum a utilização das parcerias público-

privadas. Neste tipo de concessões, as empresas para além de fazerem o investimento necessário

para a realização de determinada infra-estrutura, ficam também responsáveis pela exploração da

mesma durante um certo período de tempo, conforme acordado contratualmente. Quanto à área da

indústria e da energia, esta está relacionada com as participações que as empresas de Construção

têm com negócios relacionados com produtos a aplicar na Construção como, por exemplo,

carpintarias, construções metálicas, fabrico de produtos betuminosos, painéis solares, entre outros.

Relativamente ao imobiliário, a generalidade das empresas de Construção promove

empreendimentos imobiliários, e assim, obtém as margens geradas pela actividade da Construção e

ainda do negócio da promoção imobiliária (SANCHES, 2010).

Ao realizar este tipo de actividades, as empresas de Construção conseguem equilibrar as suas

contas, visto que, a estabilidade da empresa não está única e exclusivamente dependente da

encomenda de obras. Para além de que, quando se tratam de negócios sob a forma PPP, a empresa

está a assegurar receitas durante longos períodos de tempo.

Contudo, mesmo tendo já demonstrado as áreas em que muitas empresas de Construção

portuguesas optam por se diversificar, verifica-se também a existência de empresas no mercado

português, que para ganharem quota de mercado, especializam-se apenas numa área da

engenharia. Portanto, desta forma, as empresas pretendem aumentar a probabilidade de serem

contratadas para determinado tipo de obras, pelo facto de ser a sua especialidade e permitir a

diferenciação das restantes. Exemplo disto é o caso da Conduril que optou por executar apenas vias

de comunicação (SANCHES, 2010).

Também se tem verificado que, para ganharem quotas de mercado, algumas empresas de

construção em Portugal recorrem a fusões e aquisições. Por exemplo, a aquisição em 1999 da Engil

por parte da empresa Mota & Companhia, tornando-se na Mota-Engil, a maior empresa do sector da

Construção. Por outro lado, as empresas de Construção portuguesas, por forma a ganharem

dimensão, também optam por uniões pontuais, isto é, agrupam-se em consórcios (SANCHES, 2010).

55

5.4 PERFORMANCE

Tendo já caracterizado a estrutura do sector da Construção e identificado as estratégias

implementadas pelas empresas, por forma a aumentarem as suas receitas e melhorarem o seu

desempenho, apresenta-se de seguida as consequências que tais estratégias tiveram na

performance das empresas.

Analisando em maior detalhe o impacto da internacionalização nas receitas das empresas de

Construção, é possível concluir que o mercado internacional tem reforçado a sua importância no

volume de negócios das empresas ao longo dos anos, conforme foi demonstrado na Figura 25.

De facto, ao analisar a variação do volume de negócios das duas maiores empresas de Construção

portuguesas, Mota-Engil e Teixeira Duarte, é possível verificar que a percentagem do volume de

negócios relativa ao mercado externo tem aumentado ao longo dos anos, enquanto que a

percentagem relativa ao mercado interno tem diminuído (Figuras 28 e 29).

941 939

790

613

999

1156

1453

1701

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2010 2011 2012 2013

Actividade Interna (milhõesde euros)

Actividade Externa (milhõesde euros)

Figura 28 - Variação e comparação do VN nacional e internacional entre 2010 e

2013 da empresa Mota-Engil. Adapatado de MOTA-ENGIL (2014).

56

Figura 29 - Evolução e comparação do VN nacional e internacional entre 2009 e 2012 da

empresa Teixeira Duarte. Adaptado de TEIXEIRA DUARTE (2014).

Assim, através da internacionalização e da diversificação de actividades, as empresas portuguesas

conseguiram evidenciar um forte crescimento das suas actividades, a par de uma redução dos

quadros de pessoal (Figura 13, apresentada anteriormente), o que se traduziu em ganhos

significativos de produtividade (Tabela 26 e Figura 30), principalmente no período pós-crise

económica.

Tabela 26 - Produtividade aparente do trabalho por pessoa. Adaptado de INE (2013).

Ano Produtividade aparente do trabalho por pessoa na Construção

2005 5 620,00 €

2006 4 290,00 €

2007 4 660,00 €

2008 21 880,00 €

2009 19 250,00 €

2010 19 140,00 €

2011 17 850,00 €

535 593

488

357 298

785 787 712

1027

1283

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2009 2010 2011 2012 2013

Actividade Interna (milhõesde euros)

Actividade Externa (milhõesde euros)

57

Figura 30 - Variação de produtividade aparente do trabalho por pessoa. Adaptado de INE

(2013).

Da Figura 32 também é importante realçar a subida acentuada de produtividade aparente de trabalho

por pessoa do ano de 2007 para o ano de 2008. Este aumento de produtividade é justificado pela

quebra do número de pessoas ao serviço entre 2007 e 2006 (Tabela 9). Ou seja, como o número de

trabalhadores diminuiu aqueles que ficaram tiveram que compensar a ausência dos restantes com

mais trabalho por forma a cumprir os prazos previamente estabelecidos. A partir do ano de 2008 a

produtividade diminui de forma não muito acentuada, o que está relacionado com a diminuição de

produção no sector da Construção. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o índice de

produção na Construção e Obras Públicas registou, em 2011, uma taxa de variação média anual de -

10,7% e de -17% em 2012. Como o número de obras tem diminuído, as empresas têm dificuldade em

encontrar trabalho para os seus trabalhadores, o que provoca uma queda de produtividade e

consequentemente a redução do número de pessoas ao serviço como já foi demonstrado no

subcapítulo 3.2.

Contudo, e como já foi referido anteriormente, tanto a internacionalização como a diversificação de

actividades, são vistas como estratégias de sobrevivência para as empresas de Construção e não

como soluções para aumentarem as suas receitas e rendibilidades. De facto, se analisarmos o

endividamento das empresas do sector (Tabela 27), podemos constatar que, no período pós crise,

este tem vindo a aumentar. O que demonstra que as empresas cada vez mais utilizam capital alheio,

que se traduz num aumento do passivo, como também é demonstrado na Tabela 27. Contudo,

importa destacar que, no período pré crise económica de 2008, o nível de endividamento das

empresas era maior, mas com passivos menores. Desta tabela também importa realçar o facto de

entre o ano de 2010 e 2011 o passivo ter diminuído, facto que está relacionado com a entrada da

Troika no nosso país e consequente falência de muitas empresas devido às fortes medidas de

austeridade impostas.

0,00 €

5 000,00 €

10 000,00 €

15 000,00 €

20 000,00 €

25 000,00 €

2006 2007 2008 2009 2010 2011

58

Tabela 27 - Endividamento e Passivo das empresas do sector da Construção. Adaptado de INE

(2013).

Ano Endividamento Passivo

2004 0,85 33 374 160 000,00 €

2005 0,85 35 531 181 000,00 €

2006 0,82 37 106 469 000,00 €

2007 0,81 40 551 583 000,00 €

2008 0,75 54 824 127 000,00 €

2009 0,75 55 207 404 000,00 €

2010 0,78 58 670 497 000,00 €

2011 0,79 55 820 067 000,00 €

Relativamente à performance das empresas do sector da Construção, conclui-se este subcapítulo

com uma análise relativa às rendibilidades das empresas, nomeadamente, rendibilidade das vendas

e rendibilidade dos activos. No que diz respeito à rendibilidade das vendas, constata-se, através da

Tabela 28, que esta tem vindo a diminuir. Como já foi referido anteriormente, a procura no sector

sofreu uma forte quebra e também devido à queda dos preços, já era expectável que as margens

fossem diminuir resultando numa redução da rendibilidade das vendas.

Tabela 28 - Rendibilidade das vendas das empresas do sector da Construção. Adaptado de INE

(2013).

Ano Rendibilidade das Vendas

2004 8,28

2005 8,38

2006 9,02

2007 9,87

2008 5,17

2009 4,05

2010 1,44

2011 -4,50

Em relação à rendibilidade dos activos (Tabela 29), verifica-se que esta aumentou entre 2008 e 2010

e diminuiu entre 2010 e 2011. De facto em 2008 e 2011 esta rendibilidade até apresentou valores

negativos, o que demonstra que os activos fixos tangíveis das empresas, como por exemplo a

maquinaria, não estavam a ser utilizados de forma optimizada para a produção dos produtos da

Construção. Importa também referir, e de acordo com a mesma tabela, que a formação bruta de

capital fixo também tem vindo a diminuir, o que demonstra que ao longo dos anos as empresas foram

59

perdendo muitos dos seus activos fixos tangíveis (maquinaria, terrenos, materiais de construção)

devido à queda do sector da Construção.

Tabela 29 – Rendibilidade dos activos e formação bruta de capital fixo das empresas do sector

da Construção. Adaptado de INE (2013).

Ano Rendibilidade do Activo FBCF

2005 1,11 1 489 312 000,00 €

2006 0,92 1 502 309 000,00 €

2007 1,14 2 075 830 000,00 €

2008 -0,44 1 607 507 000,00 €

2009 0,01 1 624 139 000,00 €

2010 0,65 1 279 229 000,00 €

2011 -1,82 945 612 000,00 €

5.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

O presente capítulo tinha como obejctivo caracterizar a estrutura, a conduta e a performance do

sector da Construção em Portugal, e analisar se existe relação entre os vários vectores. De facto,

conforme foi apresentado nos subcapítulos anteriores, esta relação existe e é evidenciada na

influência que cada variável estudada tem noutras variáveis do modelo.

Relativamente à estrutura de mercado, identificou-se que esta é, essencialmente, caracterizada pela

queda do: a) número de empresas, b) número de pessoas ao serviço, c) volume de negócios e, d)

valor acrescentado bruto. Os factores que, por sua vez, contribuíram para a queda destes indicadores

foram também apresentados anteriormente. Mais concretamente, a grave situação económica do

país que é ilustrada pela redução do produto interno bruto, da taxa de inflação e da taxa de emprego.

Importa também referir que, consoante foi abordado no subcapítulo 4.4, o facto de o sector estar

muito centrado na construção nova e não na reabilitação, também contribuiu para a queda destes

indicadores.

Face a esta estrutura de mercado, as empresas tiveram que repensar a sua filosofia empresarial e

elaborar novas estratégias empresariais, adaptadas à realidade existente. Com a queda do volume

de negócios no sector da Construção, foram várias as empresas que sentiram dificuldades em manter

actividade, reduzindo o número de empresas no sector, e outras reduziram o número de pessoas ao

serviço por forma a colmatar a falta de trabalho, conforme foi apresentado nos subcapítulos 3.2.1 e

3.2.2. Não sendo suficiente a redução do número de trabalhadores, e com as margens operacionais a

ficarem cada vez menores, com a diminuição do valor acrescentado bruto, as empresas tiveram que

tomar outro tipo de atitude e pensar noutro tipo de estratégia.

Estando o mercado nacional limitado em termos de oferta de trabalho, muitas empresas optaram por

investir em mercados emergentes e decidiram apostar na internacionalização, como se constata pela

60

evolução do volume de negócios internacionais ilustrada na Figura 25. Esta opção veio, de certa

forma, aumentar as possibilidades de obtenção de trabalho por parte das empresas, e consequente

aumento do volume de negócios, melhorando a sua performance em termos económicos.

Outro tipo de conduta apresentado pelas empresas de Construção, face à estrutura de mercado, foi a

diversificação de negócios. Com esta estratégia, muitas empresas optaram por se especializar noutro

tipo de actividades para além da construção, conforme foi apresentado na Tabela 25.. Este tipo de

conduta permitiu às empresas aumentar as suas fontes de receitas, pois não estavam apenas

dependentes da encomenda de obras.

Apostando essencialmente na internacionalização e na diversificação de negócios, muitas empresas

conseguiram ultrapassar as condicionantes estruturais do sector. e manter a sua actividade ou até

mesmo melhorar o seu desempenho. Conforme foi apresentado, a internacionalização acaba por ter

um impacto bastante significativo na performance das empresas, pois o volume de negócios

proveniente do mercado estrangeiro é superior ao volume de negócios nacional.

No que diz respeito à performance, esta está dependente das opções de conduta tomadas pelas

empresas, que foram baseadas na estrutura de mercado. Assim sendo, e já tendo referido a

importância do volume de negócios internacional para a performance das empresas, destaca-se a

produtividade aparente do trabalho por pessoa. Relativamente a este indicador, evidencia-se o

significativo ganho de produtividade que se verificou no período pós crise económica de 2008. De

facto, com a queda do número de pessoas ao serviço verificada na caracterização da estrutura de

mercado, os trabalhadores tiveram que aumentar os seus níveis de desempenho por forma a que as

obras ficassem concluídas nos prazos contratualmente acordados.

Importa também referir que, apesar do enorme esforço por parte das empresas de Construção, em

elaborar estratégias que fizessem face ao estado actual da estrutura, o sector estava de tal forma em

fase descendente, que nem sempre é possível obter resultados positivos. Por forma a comprovar este

facto, destaca-se a evolução do endividamento das empresas no sector da Construção. Consoante

foi apresentado, este indicador continuou a aumentar, apesar de todas as medidas de conduta

tomadas pelas empresas. Contudo, podemos concluir que estas medidas efectuadas pelas empresas

foram medidas de sobrevivência, pois o panorama era bastante desfavorável, e caso as mesmas não

tivessem sido tomadas, talvez o cenário fosse extremamente desanimador. Assim sendo, e tendo em

conta o período de extrema dificuldade que o sector atrevessou no período pós crise, é de destacar

as iniciativas tomadas pelas empresas, que fizeram com que muitos dos indicadores de performance

apresentassem variações positivas.

61

6. CONCLUSÕES

A presente dissertação teve como principal objectivo a caracterização da evolução do sector da

Construção em Portugal. Mais concretamente, uma criteriosa análise dos principais indicadores do

sector e aplicação do modelo SCP ao caso português. Com a aplicação do modelo SCP constatou-se

que existe uma relação entre a estrutura, a conduta e a performance das empresas, o que faz com

que estes vectores se influenciem uns aos outros.

Em termos de estrutura do sector da Construção, verificou-se que o número de empresas, depois de

um aumento gradual até ao ano de 2007, apresentou uma tendência decrescente no período pós

crise económica de 2008, o que acabou por se reflectir também numa redução do número de

pessoas ao serviço. A queda destes dois indicadores está, por sua vez, ligada à também evolução

negativa do volume de negócios ao longo dos anos.

Actualmente, as maiores construtoras a nível nacional são a Mota-Engil, Teixeira Duarte e Soares da

Costa. Estas são as grandes empresas no sector da Construção pois são as que maior volume de

negócios apresentam, e também porque são as que mais empregados têm. Ou seja, são estas

empresas que mais contribuem para os quase 30 biliões de euros de volume de negócios do sector.

Em termos de evolução, e comparando com o ano de 2005, constata-se que estas empresas

conseguiram manter-se no topo ao longo dos anos, mesmo com todas as mudanças estruturais que o

sector apresentou, o que demonstra a capacidade de adaptação e qualidade das estratégias

empresariais destas mesmas empresas.

Em relação aos segmentos de actividade económica do sector da Construção, destaca-se o

segmento da Construção de Edifícios. Em concordância com os valores apresentados nesta

dissertação (Tabela 20), este segmento é o que mais pesa na estrutura do sector em termos de: a)

número de empresas, b) número de pessoas ao serviço e, c) volume de negócios. Importa também

referir que no ano de 2002 esta tendência também se verificava, contudo, em 2002, estes indicadores

apresentavam um peso maior (Tabela 21), o que demonstra que houve uma redução da importância

das obras de construção de edifícios e as empresas passaram a apostar mais nas obras de

engenharia civil e nas actividades especializadas. De facto, como também foi apresentado no

subcapítulo 4.4, a importância da construção de edifícios para habitação nova tem vindo a diminuir ao

longo dos anos, e tem-se verificado que a reabilitação tem vindo a ganhar cada vez mais destaque no

sector da Construção.

Analisando a estrutura do sector por classes de dimensão, são as microempresas que maior

presença têm no que diz respeito ao número de empresas, enquanto que, em relação ao volume de

negócios e número de pessoas ao serviço, são as pequenas e médias empresas que mais

contribuem. Face ao ano de 2002, verifica-se que as pequenas e médias empresas e as grandes

empresas foram ganhando importância em termos do volume de negócios e também do número de

pessoas ao serviço, conforme é demonstrado na Tabela 22 e 23. Estes valores são representativos

da evolução que o sector da Construção em Portugal foi sofrendo ao longo dos anos, muito devido à

crise económica de 2008.

62

Antes da crise económica, as grandes empresas do sector davam como subempreitada obras às

microempresas, e desta forma era garantido trabalho para este segmento do mercado. Com a

chegada da crise e consequente redução da construção, as grandes empresas deixaram de

apresentar a mesma oferta de subempreitadas para as microempresas, e estas, devido à falta de

trabalho e aos seus recursos limitados, não resistiram e acabaram por falir. As grandes empresas por

sua vez, por apresentarem maiores recursos e estruturas, conseguiram adaptar-se à recessão e

desenvolveram estratégias que lhes permitiram manter-se em actividade, e, por consequência, são

nos dias de hoje as principais responsáveis pelo volume de negócios e número de pessoas ao

serviço no sector.

Outro factor também importante para a caracterização da evolução do sector da Construção em

Portugal, está relacionado com a descida do investimento público. De facto, com a chegada da crise

económica em 2008 e posterior entrada da Troika no nosso país em 2011, muitas foram as medidas

de austeridade impostas, sendo o congelamento do investimento em construção uma delas.

Analisando os valores apresentados nesta dissertação para o investimento público, é possível

concluir que o mesmo desceu de 2 569 180 000 € em 2008, para 1 379 567 000 € em 2011, o que

representa uma redução de quase 50%.

Com igual tendência do investimento público no sector da Construção, também o volume de novos

créditos à habitação tem vindo a diminuir drasticamente. Por exemplo, no ano de 2007 este valor

rondava os 1875 milhões de euros, passando para 153 milhões de euros no ano de 2012. Este tipo

de acontecimentos dificultam o investimento dos privados no sector, e juntando também o facto de as

entidades públicas terem as suas fontes de investimento congeladas, conclui-se que, se esta

tendência se manter nos próximos anos, o sector vai apresentar dificuldades em recuperar.

Analisando a conduta, conclui-se que houve um forte investimento na internacionalização por parte

das empresas. Em termos de evolução de volume de negócios internacional para todo o sector da

Construção, é possível concluir que este passou de 428 milhões de euros em 2000, para 5300

milhões de euros em 2013. É possível também concluir que é nas empresas com volume de negócios

superior a 400 milhões de euros, que o peso do volume de negócios internacional é mais

representativo, conforme foi apresentado na Tabela 26. Estes valores, por si só, representam a maior

dificuldade das empresas mais pequenas em consolidarem a sua presença no estrangeiro,

principalmente por terem estruturas de menor dimensão e também por apresentarem menor

capacidade económica.

Em concordância com a evolução que tem vindo a ser identificada no sector, verificou-se também que

as empresas de Construção optaram por diversificar as suas actividades. Esta evolução de conduta

das empresas está relacionada com a alteração da procura e é considerada como uma estratégia

empresarial para ultrapassar a situação negativa que o sector atravessa. As empresas ao

diversificarem reduzem o risco da construção, contudo, ficam expostas a novas ameaças

dependendo do investimento necessário para aceder a novas actividades.

63

Em termos de diversificação de negócios, e de acordo com os valores apresentados nesta

dissertação, conclui-se que as empresas de Construção têm privilegiado a diversificação através das

concessões, nomeadamente, rodoviárias, ambientais e em termos de energia também. Desta forma,

as empresas conseguem tirar proveito da actividade de construção e também obter cash-flows

constantes devido à exploração da obra. Verifica-se também que muitas empresas têm optado por

uma diversificação a curto prazo, mais concretamente, na indústria dos materiais e serviços e

também na promoção imobiliária.

Em relação à performance, e segundo também alguns valores apresentados nesta dissertação,

realça-se o endividamento e o passivo de muitas empresas no sector da Construção. De facto, com a

chegada da crise económica e medidas de austeridade impostas pelas nossas entidades

governamentais, muitas têm sido as dificuldades para as empresas, que cada vez mais necessitam

de recorrer a capital alheio para se manterem em funcionamento. Acrescentando a este facto a queda

da rendibilidade das vendas e da produtividade, é possível perceber que as empresas do sector da

Construção cada vez terão mais dificuldades em sobreviver caso este cenário se mantenha.

No que a tendências futuras diz respeito, e com a saída da Troika de Portugal, prevê-se que os

próximos anos sejam de recuperação, contudo, uma recuperação modesta. É expectável que

indicadores como o nível de desemprego e o nível de confiança dos consumidores apresentem uma

variação positiva, por forma a contrariar a tendência negativa que se tem vindo a verificar nos últimos

anos. Portanto, face a este cenário, e também tendo em conta que os juros de crédito para as

pequenas e médias empresas estão a cair, pode-se esperar que os próximos anos sejam propícios

para se investir de forma controlada em projectos de Construção.

Importa também referir que, ao se realizar esta dissertação, conclui-se que a crise no sector da

Construção não se resolve com mais obras e mais empresas. Muito pelo contrário, o sector precisa

de reduzir em quantidade e aumentar em qualidade. Isso significa menos empresas, mas melhores

empresas. Empresas com melhor capacidade organizativa e tecnológica e também com profissionais

mais qualificados. São este tipo de empresas que são necessárias, e empresas mais estáveis são as

que podem pagar melhores salários e também prestar serviços em território nacional e internacional,

pois apresentam melhores estruturas e melhores estratégias empresarias, o que por sua vez conduz

a melhores resultados económicos.

Conclui-se também que, ao longo dos anos, Portugal tem apresentado excessos de construção nova

e de infraestruturas, como por exemplo as autoestradas. Este excesso de construção em nada

contribuiu para o desenvolvimento do país, e é tempo para empresas do sector da Construção

pensarem em novas estratégias. Assim sendo é necessário que o sector passe a apostar mais na

reabilitação, que por vezes é mais complexa do que a construção nova e exige maior qualificação dos

profissionais.

Tendo em conta o panorama do sector da Construção em Portugal apresentado nesta dissertação,

conclui-se também que as empresas cada vez mais devem adoptar uma postura de multi-

acitividades. Com a recessão do sector, e caso as restrições a crédito e investimento público

64

subsistam, pode ocorrer uma desaceleração do processo de diversificação, contudo, não deve ser

suficiente para alterar a tendência verificada nos últimos anos. A diversificação coloca desafios às

empresas mas também oportunidades, portanto, é considerada como vital para o desenvolvimento

das mesmas e consequente melhoramento do sector da Construção em Portugal.

A internacionalização por sua vez deve também continuar a ser encarada como uma estratégia

empresarial futura para as empresas. Através dos valores divulgados, verificou-se que a presença de

empresas portuguesas em mercados emergentes não é um processo recente, e que muito antes da

crise económica de 2008 já existiam empresas a operar no mercado estrangeiro. Com a chegada da

crise, a internacionalização não foi apenas encarada como uma oportunidade de negócio, mas sim

como uma necessidade e questão de sobrevivência. Portanto, e tendo em conta que o sector não vai

apresentar uma recuperação significativa em termos de mercado nacional, conclui-se que esta

estratégia não deve ser abandonada e que as empresas devem continuar a expandir os seus

horizontes em busca de novas oportunidades e novos desafios.

65

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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