ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS ... - PRESTACAO...003.364.683-00 ) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão,.. livre nomeação e exoneração, Secretário

Emitido em: 14/05/2019 17:32

Protocolo nº 105058/19

Dados do Responsável:

Tipo de Processo: Prestação de Contas de Gestão

Município: BOA VIAGEM

Unidade Gestora: Fundo de Habitacaode Interesse Social do Municipio

Unidades Orçamentárias: Fundo de Habitacao e Interesse Social

Exercício: 2018

Período de Exercício: 01/01/2018 à 31/12/2018

Ordenador de Despesa

Nome completo: JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO

CPF: 003.364.683-00

Endereço para correspondência: RUA MANUEL ARAUJO MARTINS,205, VILA AZUL, BOA VIAGEM - CE

Tel. Fixo:

Tel. Celular: (85) 99002-8150

Email: [email protected]

Email alternativo: [email protected]

Dados da Gestão:

Contador/Empresa Responsável

Razão Social: ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL

CRC-CE: 000000244

CNPJ: 35.004.662/0001-14

Endereço para correspondência: Rua Desembargador Leite Albuquerque, 635, sala 704, Aldeota, Fortaleza - Ce

Tel. Fixo: (85) 3133-1850

Tel. Celular: (85) 98802-4742

Email: [email protected]

Email alternativo: [email protected]

Valor da despesa orçada e empenhada: R$ 0,00

Valor da despesa liquidada: R$ 0,00

Valor da despesa pago: R$ 0,00

Documentos anexados (total arquivos: 19):

I. Nomeacao_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013

I. Oficio_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013

II. Modelo 1_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso II, I.N. 03-2013

II. Modelo 2_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso II, I.N. 03-2013

III. Balancos - Anexos Lei_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso III, I.N. 03-2013

IV. Modelo 3_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso IV, I.N. 03-2013

V. Modelo 4_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso V, I.N. 03-2013

VI. Modelo 5_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VI, I.N. 03-2013

VII. Restos a Pagar_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VII, I.N. 03-2013

VIII. Modelo 7_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VIII, I.N. 03-2013

IX. Termo Final_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso IX, I.N. 03-2013

ESTADO DO CEARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE

www.tcm.ce.gov.br

1/2

IX. Termo Inicial_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso IX, I.N. 03-2013

X. Extrato Final_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso X, I.N. 03-2013

X. Extrato Inicial_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso X, I.N. 03-2013

XI. Atos de Nomeacao_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso XI, I.N. 03-2013

XII. Modelo 11_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso XII, I.N. 03-2013

XIII. Normas_ASSINADO.pdf - Art. 9o Inciso II, I.N. 03-2013

XIV. Relatorio FMHIS_ASSINADO.pdf - Art. 9o Inciso III, I.N. 03-2013

XV. Relacao dos Bens Patrimoniais_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Outros

ESTADO DO CEARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE

www.tcm.ce.gov.br

2/2

PREFEITURAMUNICIPAL|2M4

PREFEITURA DE BOA VIAGEM

GABINETE DA PREFEITA

Boa Viagem/CE, 02 de janeiro de 2017.

DECRETO m 07-A/2017 - GAB

Nomeia João Bosco Sousa Linhares

Filho- como Secretário do Fundo

Municipal de Habitação e Interesse

Social, na estrutura do Gabinete <

Prefeito do Município de Boa Viagem.

A PREFEITA DE BOA VIAGEM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, VI, da

Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. ie. Fica nomeado JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO- (CPF

003.364.683-00 ) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão, ..

livre nomeação e exoneração, Secretário do Fundo Municipal de Habitação e

Interesse Social integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Prefeita d

Município de Boa Viagem, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

“AÇO DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM, em 02 de janeiro de 2017.

ALINE CAVALCANTE VIIPrefeita Municipal

Ofício N.º 030/2019 Boa Viagem, 10 de maio de 2019

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS Prestação de Contas de Gestão (PCS) Município de Boa Viagem FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Exercício de 2018 Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018

JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, brasileiro, Secretário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Município de Boa Viagem - CE, CPF nº. 003.364.683-00, residente à Rua Manuel Araujo Martins, 205, Vila Azul, Boa Viagem - CE, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a sua Prestação de Contas, instruída de acordo com os arts. 6º e 9º da Instrução Normativa nº 03/2013 desse Tribunal de Contas, em formato eletrônico conforme disposto no Art. 2º da referida Instrução Normativa, contendo os documentos a seguir relacionados:

- Portaria de nomeação;

- Informações Cadastrais dos Gestores (Modelo 01 - IN 03/13);

- Informações Cadastrais da Empresa e/ou do Contador Responsável (Modelo 02 – IN 03/13);

- Balanço Orçamentário;

- Balanço Financeiro;

- Balanço Patrimonial;

- Demonstração das Variações Patrimoniais;

- Demonstração dos Fluxos de Caixa;

- Notas Explicativas;

- Anexos da Lei n° 4.320/64: I, II, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI e XVII;

- Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos (Modelo 03 - IN. 03/13);

- Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições Concedidos (Modelo 04 - IN. 03/13);

- Demonstrativo das Responsabilidades Não Regularizadas (Modelo 05 - IN. 03/13);

- Relação dos Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados (Modelo 06 - IN. 03/13) e Saldo dos Exercícios Anteriores;

- Relatório do responsável pelo Setor Contábil (Modelo 07 - IN. 03/13);

- Termo de Conferência de Caixa do primeiro e último dia de gestão (Modelo 08 - IN. 03/13);

rmtttnunA >'- ' ' AJVMUNICIPAL > A •?

fáÊt;Umnovocaminho.

- Cópia dos extratos bancários completos do primeiro e último dia de gestão;

- Atos de Nomeação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio;

- Relação das entidades beneficiadas por convênio (Modelo 11 - IN. 03/13);

- Normas que regulam a gestão do Fundo;

- Relatório do Conselho;

- Relação dos Bens Móveis e Imóveis incorporados (este item não consta no rol de documentos da Instrução Normativa 03/2013).

Atenciosamente,

JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO Secretário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

Ao Excelentíssimo Senhor Edilberto Carlos Pontes Lima

DD. Conselheiro Presidente Tribunal de Contas do Estado do Ceará Rua Sena Madureira, 1047, Fortaleza – CE.

miUmnovocaminho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

EXERCÍCIO DE 2018

Código da Unidade Gestora (conforme o SIM):

Nome da Unidade Gestora (conforme o SIM):

Nome do Servidor (Ordenador/Gestor)

Cargo/Função: CPF:

Matrícula: Período de Gestão:

Nomeação/Designação:

Ato Nº: Data Ato: Data Publicação:

Delegação de Competência: Data do Ato: Data da Publicação: Data Comunicação ao TCM:

Endereço Residencial:

Rua: Nº 205

Bairro/Distrito:

Município:

UF: CEP:

Telefones:

Fixo: Celular:

E-mails:

Preenchido por: Cargo:

Mat: Data:


Praça Monsenhor José Candido, N° 100 - Centro - CEP 63.870-000 - Fone: (88) 3427.7353

CNPJ: 07.963.515/0001-36 – Inscrição Estadual: 06.920.307-5

Boa Viagem – Ceará

__________________________ ___________________________ __________________________________

José Carlos de Albuquerque Marques ATM - Ass. Técnica Municipal Aline Cavalcante Vieira

Matrícula: 6758Matrícula: 125.147-2 CRC nº 244/CE

Controle InternoContador Prefeita Municipal

(85) 99900-8150

[email protected] [email protected]

ATM - Assessoria Técnica Municipal S/S Contador

Ass: _________________________________________CRC n° 244 31/12/2018

RUA MANUEL ARAUJO MARTINS

VILA AZUL

BOA VIAGEM

CE 63.870-000

201700014 01/01/2017 01/01/2017 28/02/2017


JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 003.364.683-00

125.108-8 01/01 A 31/12/2018

007/2017 01/01/2017 01/01/2017

23

I.N. Nº 03/13

MODELO 01

Prefeitura Municipal de Boa Viagem Exercício: 2018

DADOS DA UNIDADE GESTORA

ífflTUKA

Um novocaminho.




EXERCÍCIO DE 2018

Município: BOA VIAGEM Mês/Ano: 01/01 A 31/12/2018

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

1.0 IDENTIFICAÇÃO

Empresa: Responsável Técnico:

C.N.P.J: C.P.F:

C.R.C-CE. C.R.C-CE.

Endereço Comercial: Endereço Residencial:

Nº 635 Nº 1783

UF: CE CEP: 60.150-150 UF: CE CEP: 60.125-120

Telefone (85) 3133.1850 Telefone (85) 8802.4751

2.0 RESPONSÁVEL PELO PERÍODO:

De 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018

CONTADOR PREFEITA MUNICIPAL

Ass.: ____________________________________ _____________________________________________

Nome:

C.R.C.


Bairro/Distrito: Aldeota Bairro/Distrito: Aldeota

Município: Fortaleza Município: Fortaleza

Maria Eliane Ribeiro Marques Aline Cavalcante Vieira

6.718/CE Visto




35.004.662/0001-14 057.431.253-68

nº 244 nº 6.718

Rua: Desemb. Leite Albuquerque Rua: Joaquim Nabuco

ATM-Assessoria Técnica Municipal S/S Maria Eliane Ribeiro Marques

I.N. Nº 03/13

MODELO 02

Unidade Orçamentária: 0902 - FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL

NOME COMPLETO

rtit 11 / rufiA ’ 1-T-tv

Umnovocaminho.

GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

EXERCÍCIO 2018 EM : 31/12/2018 PÁGINA: 0001Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Valores em Reais

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |NOTAS| PREVISÃO INICIAL |PREVISÃO ATUALIZADA|RECEITAS REALIZADAS| SALDO |

| | (a) | (b) | (c) | d=(c-b) |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Receitas correntes (I) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Receita tributária | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Receita de contribuições | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Receita patrimonial | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Receita agropecuária | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Receita industrial | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Receita de serviços | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Transferências correntes | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Outras receitas correntes | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Receitas de capital (II) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Operações de crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Alienação de bens | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Amortização de empréstimos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Transferências de capital | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Outras receitas de capital | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operações de crédito/Refinanciamento (IV) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Operações de crédito internas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Mobiliária | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Contratual | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Operações de crédito externas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Mobiliária | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Contratual | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Déficit (VI) | | | | - | - |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (VII) = (V + VI) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Saldos de exercícios anteriores (Utilizados para créditos adicionais) | | - | 0,00 | 0,00 | - |

Recursos arrecadados em exercícios anteriores | | - | 0,00 | 0,00 | - |Superávit financeiro | | - | 0,00 | 0,00 | - |Reabertura de créditos adicionais | | - | 0,00 | 0,00 | - |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | SALDO DA |

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |NOTAS| INICIAL | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | PAGAS | DOTAÇÃO || | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) | j=(f-g) |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas correntes (VIII) | | 40.000,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 |

Pessoal e encargos sociais | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Juros e encargos da dívida | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Outras despesas correntes | | 40.000,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 |

Despesas de capital (IX) | | 70.000,00 | 4,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,00 |Investimentos | | 70.000,00 | 4,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,00 |Inversões financeiras | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Amortização da dívida | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Reserva de contingência (X) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) | | 110.000,00 | 6,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Amortização da dívida / Refinanciamento (XII) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Amortização da dívida interna | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Dívida mobiliária | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Outras dívidas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Amortização da dívida externa | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Dívida mobiliária | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Outras dívidas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII) | | 110.000,00 | 6,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Superávit (XIV) | | - | - | 0,00 | - | - | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (XV)=(XIII+XIV) | | 110.000,00 | 6,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Reserva do RPPS | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:11/04/2019 - HORA DA EMISSÃO:15:17:20*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------JOAO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S

Secretário do FHIS ASSESSORIA CONTABIL

GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMQUADRO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | INSCRITOS | | | | || |---------------------------------------------------------------------| LIQUIDADOS | PAGOS | CANCELADOS | SALDO |

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |NOTAS| EM EXERCÍCIOS | EM 31 DE DEZ. | | | | || | ANTERIORES | EXERCÍCIO | (c) | (d) | (e) | f=(a+b-C-e) || | (a) | ANTERIOR (b) | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas correntes | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

Pessoal e encargos sociais | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|Juros e encargos da dívida | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|Outras despesas correntes | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

Despesas de capital | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|Investimentos | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|Inversões financeiras | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|Amortização da dívida | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:11/04/2019 - HORA DA EMISSÃO:15:22:31*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMQUADRO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | INSCRITOS | | | || |---------------------------------------------------------------------------------| PAGOS | CANCELADOS | SALDO |

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS |NOTAS| EM EXERCÍCIOS | EM 31 DE DEZ. | | | || | ANTERIORES | EXERCÍCIO | (c) | (d) | e=(a+b-c-d) || | (a) | ANTERIOR (b) | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas correntes | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Pessoal e encargos sociais | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Juros e encargos da dívida | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Outras despesas correntes | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Despesas de capital | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Investimentos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Inversões financeiras | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |Amortização de dívida | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:11/04/2019 - HORA DA EMISSÃO:15:24:19*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMBALANÇO FINANCEIRO


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INGRESSOS | DISPÊNDIOS |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPECIFICAÇÃO |NOTAS| EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR | ESPECIFICAÇÃO |NOTAS| EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Receita orçamentária (I) | | 0,00 | 0,00 |Despesa orçamentária (VI) | | 0,00 | 0,00 |

Ordinária | | 0,00 | 0,00 | Ordinária | | 0,00 | 0,00 |Recursos ordinários | | 0,00 | 0,00 | Recursos ordinários | | 0,00 | 0,00 |Taxa de administração - RPPS | | 0,00 | 0,00 | Taxa de administração - RPPS | | 0,00 | 0,00 |

Vinculada | | 0,00 | 0,00 | Vinculada | | 0,00 | 0,00 |Recursos destinados à educação 25% | | 0,00 | 0,00 | Recursos destinados à educação 25% | | 0,00 | 0,00 |Recursos destinados à saúde 15% | | 0,00 | 0,00 | Recursos destinados à saúde 15% | | 0,00 | 0,00 |Contribuição RPPS compesação financeira | | 0,00 | 0,00 | Contribuição RPPS compesação financeira | | 0,00 | 0,00 |Recursos ao RPPS - plano previdenciário | | 0,00 | 0,00 | Recursos ao RPPS - plano previdenciário | | 0,00 | 0,00 |Recursos ao RPPS - plano financeiro | | 0,00 | 0,00 | Recursos ao RPPS - plano financeiro | | 0,00 | 0,00 |Outros recursos destinados à saúde | | 0,00 | 0,00 | Outros recursos destinados à saúde | | 0,00 | 0,00 |Outros recursos destinados à educação | | 0,00 | 0,00 | Outros recursos destinados à educação | | 0,00 | 0,00 |Recursos do SUS | | 0,00 | 0,00 | Recursos do SUS | | 0,00 | 0,00 |Recursos do FNDE | | 0,00 | 0,00 | Recursos do FNDE | | 0,00 | 0,00 |CIDE | | 0,00 | 0,00 | CIDE | | 0,00 | 0,00 |Contribuição de iluminação pública | | 0,00 | 0,00 | Contribuição de iluminação pública | | 0,00 | 0,00 |Transferências do FUNDEB 60% | | 0,00 | 0,00 | Transferências do FUNDEB 60% | | 0,00 | 0,00 |Transferências do FUNDEB 40% | | 0,00 | 0,00 | Transferências do FUNDEB 40% | | 0,00 | 0,00 |Trans. de convênios união/educação | | 0,00 | 0,00 | Trans. de convênios união/educação | | 0,00 | 0,00 |Transferências de convênios União/saúde | | 0,00 | 0,00 | Transferências de convênios União/saúde | | 0,00 | 0,00 |Trans. convênio união/assistência social | | 0,00 | 0,00 | Trans. convênio união/assistência social | | 0,00 | 0,00 |Trans. convênios união/outros | | 0,00 | 0,00 | Trans. convênios união/outros | | 0,00 | 0,00 |Trans. de convênios estados/educação | | 0,00 | 0,00 | Trans. de convênios estados/educação | | 0,00 | 0,00 |Trans. de convênios estados/saúde | | 0,00 | 0,00 | Trans. de convênios estados/saúde | | 0,00 | 0,00 |Transf. convênios estados/assistência so | | 0,00 | 0,00 | Transf. convênios estados/assistência so | | 0,00 | 0,00 |Trans. convênios estados/outros | | 0,00 | 0,00 | Trans. convênios estados/outros | | 0,00 | 0,00 |Transferências de convênios outros | | 0,00 | 0,00 | Transferências de convênios outros | | 0,00 | 0,00 |Recursos do FNAS | | 0,00 | 0,00 | Recursos do FNAS | | 0,00 | 0,00 |Recursos do FNHIS | | 0,00 | 0,00 | Recursos do FNHIS | | 0,00 | 0,00 |Rec. dos direitos da criança e adolescen | | 0,00 | 0,00 | Rec. dos direitos da criança e adolescen | | 0,00 | 0,00 |Recursos destinados ao meio ambiente | | 0,00 | 0,00 | Recursos destinados ao meio ambiente | | 0,00 | 0,00 |Multas de trânsito | | 0,00 | 0,00 | Multas de trânsito | | 0,00 | 0,00 |Taxas vinculadas | | 0,00 | 0,00 | Taxas vinculadas | | 0,00 | 0,00 |Recursos vinculados de royalties | | 0,00 | 0,00 | Recursos vinculados de royalties | | 0,00 | 0,00 |Recursos de operações de crédito | | 0,00 | 0,00 | Recursos de operações de crédito | | 0,00 | 0,00 |Recursos de alienação de bens/ativos | | 0,00 | 0,00 | Recursos de alienação de bens/ativos | | 0,00 | 0,00 |



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Recursos da admininstração indireta | | 0,00 | 0,00 | Recursos da admininstração indireta | | 0,00 | 0,00 |Outras destinações vinculadas de recurso | | 0,00 | 0,00 | Outras destinações vinculadas de recurso | | 0,00 | 0,00 |Trans. rec. do fund. estad. assist. soci | | 0,00 | 0,00 | Trans. rec. do fund. estad. assist. soci | | 0,00 | 0,00 |

Transferências financeiras recebidas (II) | | 0,00 | 0,00 |Transferências financeiras concedidas (VII) | | 0,00 | 0,00 |Transferências recebidas para a execução orçament | | 0,00 | 0,00 | Transferências concedidas para a execução orçamen | | 0,00 | 0,00 |Transferências recebidas independentes da execuçã | | 0,00 | 0,00 | Transferências concedidas independente da execuçã | | 0,00 | 0,00 |Transferências recebidas para Aportes de recurso | | 0,00 | 0,00 | Transferências concedidas para aportes de recurso | | 0,00 | 0,00 |Transferências recebidas para Aportes de recurso | | 0,00 | 0,00 | Transferências concedidas para aportes de recurso | | 0,00 | 0,00 |

Recebimentos extraorçamentários (III) | | 0,00 | 0,00 |Pagamentos extraorçamentários (VIII) | | 0,00 | 0,00 |Inscrição de restos a pagar não processados | | 0,00 | 0,00 | Execução de restos a pagar não processados | | 0,00 | 0,00 |Inscrição de restos a pagar processados | | 0,00 | 0,00 | Execução de restos a pagar processados | | 0,00 | 0,00 |Depósitos restituíveis e valores vinculados | | 0,00 | 0,00 | Depósitos restituíveis e valores vinculados | | 0,00 | 0,00 |Outros recebimentos extraorçamentários | | 0,00 | 0,00 | Outros pagamentos extraorçamentários | | 0,00 | 0,00 |

Saldo do exercício anterior (IV) | | 0,00 | 0,00 |Saldo para o exercício seguinte (IX) | | 0,00 | 0,00 |Caixa e equivalentes de caixa | | 0,00 | 0,00 | Caixa e Equivalentes de caixa | | 0,00 | 0,00 |Depósito restituíveis e valores vinculados | | 0,00 | 0,00 | Depósito restituíveis e valores vinculados | | 0,00 | 0,00 |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (V) = (I + II + III + IV) | | 0,00 | 0,00 |TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) | | 0,00 | 0,00 |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:11/04/2019 - HORA DA EMISSÃO:15:59:06*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.





-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPECIFICAÇÃO |NOTA| RECEITA |DEDUÇÕES DA RECEITA|SALDO | ESPECIFICAÇÃO |NOTA| RECEITA |DEDUÇÕES DA RECEITA|SALDO |

| | ORÇAMENTÁRIA (a) |ORÇAMENTÁRIA (a) |(c) = (a - b) | | | ORÇAMENTÁRIA (d) |ORÇAMENTÁRIA (e) |(f) = (d - e) |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ordinária | | 0,00| 0,00| 0,00| Ordinária | | 0,00| 0,00| 0,00|Vinculada | | 0,00| 0,00| 0,00| Vinculada | | 0,00| 0,00| 0,00|

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Receita orçamentária (I) | | 0,00| 0,00| 0,00|Receita orçamentária (I) | | 0,00| 0,00| 0,00|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:11/04/2019 - HORA DA EMISSÃO:16:06:16*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMBALANÇO PATRIMONIAL


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ESPECIFICAÇÃO | NOTA | EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATIVO | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ativo Circulante | | | |

Caixa e equivalentes de caixa | | 0,00 | 0,00 |Créditos a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |Estoques | | 0,00 | 0,00 |Ativo não circulante mantido para venda | | 0,00 | 0,00 |VPD pagas antecipadamente | | 0,00 | 0,00 |

Total do ativo circulante | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ativo Não Circulante | | | |

Realizável a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Créditos a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Investimentos temporários a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Estoques | | 0,00 | 0,00 |VPD pagas antecipadamente | | 0,00 | 0,00 |

Investimentos | | 0,00 | 0,00 |Imobilizado | | 0,00 | 0,00 |Intangível | | 0,00 | 0,00 |Diferido | | 0,00 | 0,00 |

Total do ativo não circulante | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO ATIVO | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Passivo Circulante | | | |

Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |Empréstimos e financiamentos a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |Fornecedores e contas a pagar a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |Obrigações fiscais a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |Obrigações de repartições a outros entes | | 0,00 | 0,00 |Provisões a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |Demais obrigações a curto prazo | | 0,00 | 0,00 |

GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMBALANÇO PATRIMONIAL


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total do passivo circulante | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Passivo Não Circulante | | | |

Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Empréstimos e financiamentos a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Fornecedores e contas a pagar a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Obrigações fiscais a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Provisões a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Demais obrigações a longo prazo | | 0,00 | 0,00 |Resultado diferido | | 0,00 | 0,00 |

Total do passivo não circulante | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO PASSIVO | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Patrimônio Líquido | | | |

Patrimônio social e capital social | | 0,00 | 0,00 |Adiantamento para futuro aumento de capital | | 0,00 | 0,00 |Reservas de capital | | 0,00 | 0,00 |Ajustes de avaliação patrimonial | | 0,00 | 0,00 |Reservas de lucros | | 0,00 | 0,00 |Demais reservas | | 0,00 | 0,00 |Resultados acumulados | | 0,00 | 0,00 |(-) Ações / Cotas em tesouraria | | 0,00 | 0,00 |

Total do patrimônio líquido | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LíQUIDO | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:02/05/2019 - HORA DA EMISSÃO:17:22:27*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMQUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ESPECIFICAÇÃO | NOTA | EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATIVO (I) | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ativo financeiro | | 0,00 | 0,00 |Ativo Permanente | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total do Ativo | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PASSIVO (II) | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Passivo financeiro | | 0,00 | 0,00 |Passivo permanente | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total do Passivo | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Saldo Patrimonial (III) = (I - II) | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:02/05/2019 - HORA DA EMISSÃO:17:36:01*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMQUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ESPECIFICAÇÃO | NOTA | EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Atos Potenciais Ativos | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Garantias e contra garantias recebidas | | 0,00 | 0,00 |Direitos conveniados e outros instrumentos congêneres | | 0,00 | 0,00 |Direitos contratuais | | 0,00 | 0,00 |Outros atos potenciais ativos | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total dos atos potenciais ativos | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Atos Potenciais Passivos | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Garantias e contra garantias concedidas | | 0,00 | 0,00 |Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | | 0,00 | 0,00 |Obrigações contratuais | | 0,00 | 0,00 |Outros atos potenciais passivos | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total dos atos potenciais passivos | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:25/02/2019 - HORA DA EMISSÃO:15:34:56*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



R$ 1,00 EXERCÍCIO 2018

ESPECIFICAÇÃO NE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

FONTES DE RECURSOS

001 - Recursos Próprios ou Ordinários 0,00 0,00

TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS 0,00 0,00

JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHOGESTOR DO FMHIS

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

ATM-ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S ASSESSORIA CONTÁBIL

GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO - Lei Nº 4.320/64

GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS | NOTAS | EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, taxas e contribuições de melhoriaImpostos | | 0,00 | 0,00 |Taxas | | 0,00 | 0,00 |Contribuições de melhoria | | 0,00 | 0,00 |

Total de impostos, taxas e contribuições de melhoria | | 0,00 | 0,00 |

ContribuiçõesContribuições sociais | | 0,00 | 0,00 |Contribuições de intervenção no domínio econômico | | 0,00 | 0,00 |Contribuições de iluminação pública | | 0,00 | 0,00 |Contribuições de interesse das categorias profissionais | | 0,00 | 0,00 |

Total de contribuições | | 0,00 | 0,00 |

Exploração e venda de bens, serviços e direitosVendas de mercadorias | | 0,00 | 0,00 |Vendas de produtos | | 0,00 | 0,00 |Exploração de bens, direitos e prestação de serviços | | 0,00 | 0,00 |

Total de exploração e venda de bens, serviços e direitos | | 0,00 | 0,00 |

Variações patrimoniais aumentativas financeirasJuros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos | | 0,00 | 0,00 |Juros e encargos de mora | | 0,00 | 0,00 |Variações monetárias e cambiais | | 0,00 | 0,00 |Descontos financeiros obtidos | | 0,00 | 0,00 |Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras | | 0,00 | 0,00 |Outras variações patrimoniais aumentativas - financeiras | | 0,00 | 0,00 |

Total das variações patrimoniais aumentativas financeiras | | 0,00 | 0,00 |

Transferências e delegações recebidasTransferências intragovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Transferências intergovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Transferências das instituições privadas | | 0,00 | 0,00 |Transferências das instituições multigovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Transferências de consórcios públicos | | 0,00 | 0,00 |



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Trasferências do exterior | | 0,00 | 0,00 |Execução orçamentária delegada de entes | | 0,00 | 0,00 |Trasferências de pessoas físicas | | 0,00 | 0,00 |Outras transferências e delegações recebidas | | 0,00 | 0,00 |

Total de transferências e delegações recebidas | | 0,00 | 0,00 |

Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivosReavaliação de ativos | | 0,00 | 0,00 |Ganhos com alienação | | 0,00 | 0,00 |Ganhos com incorporação de ativos | | 0,00 | 0,00 |Ganhos com desincorporação de passivos | | 0,00 | 0,00 |Reversão de redução ao valor recuperável | | 0,00 | 0,00 |

Total de valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos | | 0,00 | 0,00 |

Outras variações patrimoniais aumentativasVariação patrimonial aumentativa a classificar | | 0,00 | 0,00 |Resultado positivo de participações | | 0,00 | 0,00 |Reversão de provisões e ajustes para perdas | | 0,00 | 0,00 |Diversas variações patrimoniais aumentativas | | 0,00 | 0,00 |

Total de outras variações patrimoniais aumentativas | | 0,00 | 0,00 |

Total das variações patrimoniais aumentativas (I) | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e encargosRemuneração a pessoal | | 0,00 | 0,00 |Encargos patronais | | 0,00 | 0,00 |Benefícios a pessoal | | 0,00 | 0,00 |Outras variações patrimoniais diminutivas - pessoal e encargos | | 0,00 | 0,00 |

Total de pessoal e encargos | | 0,00 | 0,00 |

Benefícios previdenciários e assistenciaisAposentadorias e reformas | | 0,00 | 0,00 |Pensões | | 0,00 | 0,00 |Benefícios de prestação continuada | | 0,00 | 0,00 |Benefícios eventuais | | 0,00 | 0,00 |Políticas públicas de transferência de renda | | 0,00 | 0,00 |Outros benefícios previdenciários e assistenciais | | 0,00 | 0,00 |



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total de benefícios previdenciários e assistenciais | | 0,00 | 0,00 |

Uso de bens, serviços e consumo de capital fixoUso material de consumo | | 0,00 | 0,00 |Serviços | | 0,00 | 0,00 |Depreciação, amortização e exaustão | | 0,00 | 0,00 |

Total de uso de bens, serviços e consumo de capital fixo | | 0,00 | 0,00 |

Variações patrimoniais diminutivas financeirasJuros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos | | 0,00 | 0,00 |Juros e encargos de mora | | 0,00 | 0,00 |Variações monetárias e cambiais | | 0,00 | 0,00 |Descontos financeiros concedidos | | 0,00 | 0,00 |Outras variações patrimoniais diminutivas - financeiras | | 0,00 | 0,00 |

Total das variações patrimoniais diminutivas financeiras | | 0,00 | 0,00 |

Transferências e delegações concedidasTransferências intragovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Transferências intergovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Transferências a instituições privadas | | 0,00 | 0,00 |Transferências a instituições multigovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Transferências a consórcios públicos | | 0,00 | 0,00 |Transferências ao exterior | | 0,00 | 0,00 |Execução orçamentária delegada de entes | | 0,00 | 0,00 |Outras transferências e delegações concedidas | | 0,00 | 0,00 |

Total de transferências e delegações concedidas | | 0,00 | 0,00 |

Desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivosRedução a valor recuperável e ajuste para perdas | | 0,00 | 0,00 |Perdas com alienação | | 0,00 | 0,00 |Perdas Involutárias | | 0,00 | 0,00 |Incorporação de passivos | | 0,00 | 0,00 |Desincorporação de ativos | | 0,00 | 0,00 |

Total de desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos | | 0,00 | 0,00 |

TributáriasImpostos, taxas e contribuições de melhoria | | 0,00 | 0,00 |Contribuições | | 0,00 | 0,00 |

Total de tributárias | | 0,00 | 0,00 |



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Custo das mercadorias e produtos vendidos, e dos serviços prestados

Custos das mercadorias vendidas | | 0,00 | 0,00 |Custos dos produtos vendidos | | 0,00 | 0,00 |Custos dos serviços prestados | | 0,00 | 0,00 |

Total de custo das mercadorias e produtos vendidos, e dos serviços prestados | | 0,00 | 0,00 |

Outras variações patrimoniais diminutivasPremiações | | 0,00 | 0,00 |Resultado negativo de participações | | 0,00 | 0,00 |Incentivos | | 0,00 | 0,00 |Subvenções econômicas | | 0,00 | 0,00 |Participações e contribuições | | 0,00 | 0,00 |Constituição de provisões | | 0,00 | 0,00 |Diversas variações patrimoniais diminutivas | | 0,00 | 0,00 |

Total de outras variações patrimoniais diminutivas | | 0,00 | 0,00 |

Total das variações patrimoniais diminutivas (II) | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Resultado patrimonial do período (I) - (II) | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem - DATA DA EMISSÃO:11/04/2019 - HORA DA EMISSÃO:16:19:48*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.



GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| NOTA | EXERCÍCIO | EXERCÍCIO || | ATUAL | ANTERIOR |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ingressos | | 0,00 | 0,00 |

Receitas derivadas e originárias | | 0,00 | 0,00 |Transferências correntes recebidas | | 0,00 | 0,00 |Outros ingressos operacionais | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desembolsos | | 0,00 | 0,00 |

Pessoal e demais despesas | | 0,00 | 0,00 |Juros e encargos da dívida | | 0,00 | 0,00 |Transferências concedidas | | 0,00 | 0,00 |Outros desembolsos operacionais | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) | | 0,00 | 0,00 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ingressos | | 0,00 | 0,00 |

Alienação de bens | | 0,00 | 0,00 |Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos | | 0,00 | 0,00 |Outros ingressos de investimentos | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desembolsos | | 0,00 | 0,00 |

Aquisição de ativo não circulante | | 0,00 | 0,00 |Concessão de empréstimos e financiamentos | | 0,00 | 0,00 |Outros desembolsos de investimentos | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) | | 0,00 | 0,00 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ingressos | | 0,00 | 0,00 |

Operações de crédito | | 0,00 | 0,00 |Integralização do capital social de empresas dependentes | | 0,00 | 0,00 |Transferências de capital recebidas | | 0,00 | 0,00 |Outros ingressos de financiamentos | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desembolsos | | 0,00 | 0,00 |

Amortização/Refinanciamento da dívida | | 0,00 | 0,00 |Outros desembolsos de financiamentos | | 0,00 | 0,00 |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) | | 0,00 | 0,00 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) | | 0,00 | 0,00 |Caixa e Equivalente de Caixa Inicial | | 0,00 | 0,00 |Caixa e Equivalente de Caixa Final | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem

DATA DA EMISSÃO: 11/04/2019 - HORA DA EMISSÃO: 16:22:06*As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTA: Neste relatório, estão expressos os valores de ingressos e de desembolsos extraorçamentários.



GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMANEXO I - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Receita tributária | | 0,00 | 0,00 |Receita de contribuições | | 0,00 | 0,00 |Receita patrimonial | | 0,00 | 0,00 |Receita agropecuária | | 0,00 | 0,00 |Receita industrial | | 0,00 | 0,00 |Receita de serviços | | 0,00 | 0,00 |Remuneração das disponibilidades | | 0,00 | 0,00 |Outras receitas derivadas e originárias | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das receitas derivadas e originárias | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem




GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMANEXO II - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Intergovernamentais | | 0,00 | 0,00 |

da União | | 0,00 | 0,00 |de Estados e Distrito Federal | | 0,00 | 0,00 |de Municípios | | 0,00 | 0,00 |

Intragovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Outras transferências correntes recebidas | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das transferências recebidas | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Intergovernamentais | | 0,00 | 0,00 |

a União | | 0,00 | 0,00 |a Estados e Distrito Federal | | 0,00 | 0,00 |a Municípios | | 0,00 | 0,00 |

Intragovernamentais | | 0,00 | 0,00 |Outras transferências concedidas | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das transferências concedidas | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem




GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMANEXO III - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Legislativa | | 0,00 | 0,00 |Judiciária | | 0,00 | 0,00 |Essencial à justiça | | 0,00 | 0,00 |Administração | | 0,00 | 0,00 |Defesa Nacional | | 0,00 | 0,00 |Segurança Pública | | 0,00 | 0,00 |Relações Exteriores | | 0,00 | 0,00 |Assistência Social | | 0,00 | 0,00 |Previdência Social | | 0,00 | 0,00 |Saúde | | 0,00 | 0,00 |Trabalho | | 0,00 | 0,00 |Educação | | 0,00 | 0,00 |Cultura | | 0,00 | 0,00 |Direitos da Cidadania | | 0,00 | 0,00 |Urbanismo | | 0,00 | 0,00 |Habitação | | 0,00 | 0,00 |Saneamento | | 0,00 | 0,00 |Gestão Ambiental | | 0,00 | 0,00 |Ciência e Tecnologia | | 0,00 | 0,00 |Agricultura | | 0,00 | 0,00 |Organização Agrária | | 0,00 | 0,00 |Indústria | | 0,00 | 0,00 |Comércio e Serviços | | 0,00 | 0,00 |Comunicações | | 0,00 | 0,00 |Energia | | 0,00 | 0,00 |Transporte | | 0,00 | 0,00 |Desporto e Lazer | | 0,00 | 0,00 |Encargos Especiais | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem




GOVERNO MUNICIPAL DE BOA VIAGEMANEXO IV - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Juros e correção monetária da dívida interna | | 0,00 | 0,00 |Juros e correção monetária da dívida externa | | 0,00 | 0,00 |Outros encargos da dívida | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total dos juros e encargos da dívida | | 0,00 | 0,00 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Boa Viagem




rmniruHA Sf«mu PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXERCÍCIO DE 2018

NOTAS EXPLICATIVAS

Umnovocaminho.

1- CONTEXTO OPERACIONAL

0 Município de Boa Viagem é composto peia administração direta do Poder Executivo e o Poder Legislativo e tem por finalidade

essencial o cumprimento das suas atribuições constitucionais no atendimento das demandas que a sociedade exige. Por meio de

seus órgãos da administração direta atua nas áreas de saúde pública, educação, mobilidade urbana, segurança pública,

assistência social, meio ambiente, habitação, cultura, abastecimento, segurança alimentar, esporte e lazer, turismo,

desenvolvimento sustentável e emprego.

2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

As Demonstrações Contábeis Consolidadas do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL do Município de Boa

Viagem foram elaboradas de acordo com os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e as práticas contábeis emanadas

pela Lei n9 4.320/1964. Foram respeitados os ditames das NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor

Público NBCT - 16, da Resolução CFC n2 1.111/07 que aprova o Apêndice 11 da Resolução CFC n2 750/93 que trata da

interpretação dos Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público e da Resolução CFC n.9 1.282/10 que atualiza e

consolida dispositivos da Resolução CFC n.2 750/93. Desse modo, os valores apresentados nos Demonstrativos e Balanços

exigidos pela Lei 4.320/64, se encontram em consonância com as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP,

aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF n2 1, de 10 de dezembro de 2014, Portaria STN n2 700, de 10 de dezembro de 2014 e

Portaria STN n2 548, de 24 de setembro de 2015.

2.1- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Esta peça contábil tem previsão legal no art. 102 da Lei 4.320/64 e apresenta somente as despesas fixadas na Lei Orçamentária.

Observa, também, as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade (NBC T 16.6] e da Secretaria do Tesouro Nacional -STN, através do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

Superavit Financeiro - Não foi utlizada a fonte de recursos superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício

anterior.

Créditos Adicionais - Foram abertos créditos adicionais conforme abaixo demonstrado.

Valor Fixado Créditos Adicionais Fonte de Recursos

Suplementa Dotação

Atualizada

no

EspecialOrçamento Superávit Op.CréditoAnulação Excessor

110.000,00 109.994,00 6,00

2.2 - BALANÇO FINANCEIRO

2.3 - BALANÇO PATRIMONIAL

2.4 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Esclarecemos que estes demonstrativos contábeis do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, não apresentaram

movimentações nos sistemas financeiro e patrimonial no exercicio de 2018.

ATM- Assessoria Técnica Municipal S/SAssessoria Contábil

João Bosco Sousa Linhares Filho

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Adendo IIAnexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

ATMDEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESASEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

===========================================================================================================================================================================================================================================================R E C E I T A D E S P E S A

===========================================================================================================================================================================================================================================================|

||

T O T A L 0,00 T O T A L 0,00|--------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------|

||

T O T A L 0,00 T O T A L 0,00|--------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------|

|||||||||||||||||||||||||||||

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R E S U M O

RECEITAS CORRENTES...... 0,00 DESPESAS CORRENTES...... 0,00RECEITAS DE CAPITAL..... 0,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 0,00TOTAL................... 0,00 TOTAL................... 0,00

Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.

--------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S JOAO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO

ASSESSORIA CONTABIL Secretário do FHIS

BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00ATM

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS=================================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA| | | |=================================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA RECEITA | 0,00

---------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.



BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Balanço Fiscal - Adendo VAnexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 09 Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos PROGRAMAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo de Habitação e Interesse Social DE TRABALHO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | |16 Habitação 0,00 0,00 0,00| | | |16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00| | | |16 482 0038 Morar Bem 0,00 0,00 0,00| | | |16 482 0038 1.060 Construção de Unidades Habitacionais 0,00| | | |

Construir unidades habitacionais para as| | | |famílias de baixa renda.| | | |

16 482 0038 1.061 Promoção de Melhorias Habitacionais| | | |para Famílias de Baixa Renda 0,00| | | |

Promover a melhoria de habitações| | | |precárias das famílias de baixa renda,| | | |distribuir materiais e serviços.| | | |

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00| 0,00| 0,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.



BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio

Balanço Fiscal - Adendo VIAnexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM

PROGRAMA DE TRABALHODEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.




Balanço Seguridade social - Adendo VIAnexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM


POR PROJETOS E ATIVIDADES===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |





Balanço Fiscal - Adendo VIIAnexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM


CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |





Balanço Seguridade social - Adendo VIIAnexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM


CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |




BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Adendo VIIIAnexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES===========================================================================================================================================================================================================================================================

FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à JustiçaÓRGÃOS | | |

===========================================================================================================================================================================================================================================================01 Câmara Municipal de Boa Viagem | 0,00 | 0,00 | 0,0002 Gabinete da Prefeita | 0,00 | 0,00 | 0,0003 Sec. de Administração e Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,0004 Secretaria de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,0005 Secretaria de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,0006 Secretaria de Saude | 0,00 | 0,00 | 0,0007 Secretaria do Trabalho e Assist. Social | 0,00 | 0,00 | 0,0008 Secretaria da Agricultura e Pecuária | 0,00 | 0,00 | 0,0009 Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos | 0,00 | 0,00 | 0,0010 Secretaria de Esporte e Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,0011 Secretaria de Cultura Turismo e Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,0013 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto | 0,00 | 0,00 | 0,0014 Casa de Saúde Adília Maria | 0,00 | 0,00 | 0,0015 Instituto de Previdencia do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,0016 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,0017 Secretaria de Politicas Publicas | 0,00 | 0,00 | 0,0019 Controladoria Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,0020 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00

| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.






FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança PúblicaÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência SocialÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | EducaçãoÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| UrbanismoÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão AmbientalÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização AgráriaÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | ComunicaçõesÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e LazerÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTALÓRGÃOS | | Contingência


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00




BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Em R$ 1,00Anexo 10, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATM

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADACOM A ARRECADADA

=================================================================================================================================================================================================================================================================

D I F E R E N Ç A| | | | |CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PREVISTA ARRECADADA PARA MAIS PARA MENOS| | | | |=================================================================================================================================================================================================================================================================

| | | | |0,00 0,00| | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAIS 0,00 0,00 - -| | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.



BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Em R$ 1,00Anexo 11, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATM

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADACOM A REALIZADA

===============================================================================================================================================================================================================================================================A U T O R I Z A D A| | |

CRÉDITOS ORÇAMENT CRÉDITOS ESPECIAI| | | | |UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS T O T A L REALIZADA DIFERENÇA| | | | |

===============================================================================================================================================================================================================================================================| | | | |

09 Sec. de Infraestrutura e | | | | || | | | |

09 02. Fundo de Habitação e Inter | | | | |Despesas correntes 2,00 0,00 2,00 0,00 2,00| | | | |Despesas de capital 4,00 0,00 4,00 0,00 4,00| | | | |

| | | | |TOTAL DE Fundo de Habitaçã 6,00 0,00 6,00 0,00 6,00| | | | |

| | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL GERAL 6,00 0,00 6,00 0,00 6,00| | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.



BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Em R$ 1,00

Anexo 16, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATMDEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

=========================================================================================================================================================================================================================================================================A U T O R I Z A Ç Õ E S MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO P/ EXERC SEGUINTE| | | |

QUANTIDADE VALOR DA SALDO ANTERIOR| | | | | | | |L E I S Nº E DATA EMISSÃO DISCRIMINAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EMISSÃO RESGATE QUANT. VALOR| | | | | | | |

=========================================================================================================================================================================================================================================================================| | | | | | | |

NADA A REGISTRAR| | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - - T O T A L GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00| | | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.



BALANÇO GERALGoverno Municipal de Boa Viagem EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Fundo de Habitaçãode Interesse Social do Municipio Em R$ 1,00

Anexo 17, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATMDEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE

=====================================================================================================================================================================================================================================================================SALDO DO MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA| | |

T Í T U L O S EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA EXERC SEGUINTE| | | |=====================================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L G E R A L 0,00 0,00 0,00 0,00| | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa Viagem, 31 de Dezembro de 2018.






EXERCÍCIO DE 2018



Proc. Nº Data

I.N. Nº 03/13

MODELO 03


DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

ResponsávelValor

ConcedidoProc. Nº Data Data limite Aplicação

Comprovação Valor

DevolvidoObservação

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Controle Interno Contador Ordenador da Despesa

__________________________ __________________________ __________________________________


José Carlos de Albuquerque Marques

Matrícula: 125.147-2

ATM-Assessoria Técnica Municipal

CRC/CE 244






SEM MOVIMENTO

PHífflTUAAMUNICIPAL

fósMUm novocaminho.




EXERCÍCIO DE 2018



Ao 31 dias do mês de dezembro de 2018, efetuou-se uma verificação dos valores existentes nos cofres

desta entidade, obtendo os seguintes resultados:

01. Em Caixa: ZERO

03. Total Geral (1+2) R$

04. Demonstrativo das Conciliações Bancárias

CTA. Nº OBSERV.





__________________________ ___________________________ __________________________________

Francisco Junior Benevuto Vieira ATM - Ass. Técnica Municipal João Bosco Sousa Linhares Filho

Matrícula: 125.108-8Mat.: 125.108-6 CRC nº 244/CE

Tesoureiro Contador Ordenador da Despesa

ZERO

(+)VR. EXTRATO (R$) (+)CRÉDITOS (R$) (-)DÉBITO (R$) (=)SALDO REAL (R$)

CONTA Nº BANCO VALOR (R$)

I.N. Nº 03/13

MODELO 08


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS

02. Em Bancos: ZERO

SEM MOVIMENTO

SEM MOVIMENTO

rut ft IT URA —C/m novocaminho.




EXERCÍCIO DE 2017



Ao 31 dias do mês de dezembro de 2017, efetuou-se uma verificação dos valores existentes nos cofres

desta entidade, obtendo os seguintes resultados:

01. Em Caixa: ZERO

I.N. Nº 03/13

MODELO 08


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS

02. Em Bancos: ZERO

CONTA Nº BANCO VALOR (R$)

SEM MOVIMENTO

03. Total Geral (1+2) R$

04. Demonstrativo das Conciliações Bancárias

CTA. Nº OBSERV.

ZERO

(+)VR. EXTRATO (R$) (+)CRÉDITOS (R$) (-)DÉBITO (R$) (=)SALDO REAL (R$)

Tesoureiro Contador Ordenador da Despesa





__________________________ ___________________________ __________________________________

Francisco Junior Benevuto Vieira ATM - Ass. Técnica Municipal João Bosco Sousa Linhares Filho


SEM MOVIMENTO

SEM MOVIMENTO

f,r

tf* ã

Um novo Cúm/n/lCí.




EXERCÍCIO DE 2018



I.N. Nº 03/13

MODELO 04


DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

Entidade BeneficiadaConcessão P.C. junto ao Órgão Repassador

Valor Concedido Processo nº Data do Pagamento Processo nº Data




ATM-Assessoria Técnica Municipal

CRC/CE 244







__________________________ __________________________ __________________________________

SEM MOVIMENTO

miniTuHA

tfg&Umnovocaminho.




EXERCÍCIO DE 2018



1 2 3

1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento 2. Desfalques ou desvio de Bens 3. Outras Irregularidades




ATM-Assessoria Técnica Municipal CRC/CE

244







__________________________ __________________________ __________________________________

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

I.N. Nº 03/13

MODELO 05


DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS

ResponsávelNatureza da Respsonsabilidade

Processo nº Valor (R$) Observação

SEM MOVIMENTO

rmffííTU*A TÇf

Um novocaminho.

RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não houve inscrição de Restos a Pagar Processados, no exercício financeiro de 2018.

Boa Viagem, 31 de dezembro de 2018.


Secretário do FMHIS

NÃO PROCESSADOS

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não houve inscrição de Restos a Pagar Não Processados, no exercício financeiro de 2018.



Secretário do FMHIS

PAGOS

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não houve pagamento de Restos a Pagar, no exercício financeiro de 2018.


JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO Secretário de FMHIS

CANCELADOS

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não houve cancelamento de Restos a Pagar, no exercício financeiro de 2018.


JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO Secretário do FMHIS

SALDO DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que a Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não possui saldo de Restos a Pagar de exercícios anteriores.






EXERCÍCIO DE 2018



SIM NÃO

( X ) ( )

( X ) ( )

( X ) ( )

( ) ( )

( ) ( X )

Observações:

Responsável pelo Setor Contábil Cargo

Nome:

I.N. Nº 03/13

MODELO 07


RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL

Examinando a prestação de contas dos ordenadores de despesas, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de

dezembro de 2018, constatamos:

a) a regularidade dos documentos comprovantes que deram origem

aos registros contábeis

NÃO APLICÁVEL

b) a propriedade e regularidade dos registros contábeis

c) a regulridade da execução orçamentária da despesa

d) a regularidade da execução orçamentária da receita ( X )

e) a existência de ilegalidade ou irregularidades contábeis, bem como

falhas que possam causar prejuízo ao erário


Matrícula: CRC n° 244 Data: 31/12/2018 Assinatura

____________________________________

Controle InternoContador Prefeita Municipal





__________________________ ___________________________ __________________________________

José Carlos de Albuquerque Marques ATM - Ass. Técnica MunicipalAline Cavalcante Vieira

Mat.: 125.147-2 CRC nº 244/CE

ratfiiTutA

Umnovocaminho.

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não possui conta bancária cadastrada, no exercício financeiro de 2018.

Boa Viagem, 31 de dezembro de 2018


ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não possui conta bancária cadastrada.

Boa Viagem, 01 de janeiro de 2018.


PREFEITURAMUNICIPAL


GABINETE DO PREFEITO

Boa Viagem/CE, 02 de janeiro de 2018.

PORTARIA m02.01,001/2018- GAB/PMBV

NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO AO

PREGÃO, COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE BOA VIAGEM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, VI, da Lei

Orgânica do Município,

CONSIDERANDO:

I - O artigo 51 da Lei 8666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dáoutras providências;

II - A Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados, DistritoFederal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade delicitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras

providências;

III - Necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhantetratamento,

RESOLVE:

Art. 1- - Nomear Pregoeiro Presidente, Equipe de Apoio ao Pregão e Comissão Permanente deLicitação, formada por:

I- jackson Ferreira Dantas (CPF: n9 621.032.103-87) -Pregoeiro e Presidente da CPL;II- Antonia Sônia Vieira Carneiro (CPF: n9 329.977.363-15) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;

III - Solange Nunes de Sousa (CPF: ne 956.461.593-34) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;

VA

\>M-í;PREFEITURAMUNICIPAL I#Umnovocaminho.

§le. 0 quorum para reunião e deliberação da Comissão Permanente de Licitação e de Pregão éde três membros (Presidente ou Pregoeiro e mais dois membros da CPL ou Equipe de Apoio), e adecisão é de maioria dos presentes.

§2e. Compete à Comissão Permanente de Licitação:1 - Nas funções relativas à licitação:a) Recepcionar documentos;b) Cadastrar e arquivar por nomes e espécies os fornecedores e prestadores de serviços.c) Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;d) Instaurar, numerar,encerrar processo lícitatório;e) Redigir editais, convites, atas;

f) Publicar, enfim responder por todas as fases da licitação;g) Receber documentos,propostas, realizar julgamentos;h) Encaminhar recursos;

i) Exercer atividades legais e afins;

§3e. Compete ao Pregoeiro:II - Nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico):a) Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;b) Instaurar, numerar,encerrar processo Iicitatório;

c) Redigir Instrumentos Convocatórios e atas;

d) Publicar, enfim responder por todas as fases da licitação;e) Coordenar o processo Iicitatório;f) 0 credenciamento dos interessados;

g) 0 recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;h) A abertura dos envelopes das propostas de preços, seu exame e a classificação dosproponentes;i) A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de

menor preço;j) Conduzir a sessão pública na internet;

k) Verificação de conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento

convocatório;1) Dirigir a etapa de lances;m) Verificar e julgar as condições de habilitação;n) Indicar o vencedor do certame;

o) A adjudicação da proposta de menor preço;p) A elaboração de ata;

q) A condução dos trabalhos da equipe de apoio;r) O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e, a remessa à autoridade competente

quando mantiver sua decisão; e,

s) 0 encaminhamento do processo devidamente instruído, à autoridade superior, visando

homologação e a contratação;t) Atividades afins.

§4-.Compete a Equipe de Apoio:II - Nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico):a) Prestar a necessária assistência ao Pregoeiro;

vA;

[ÿPREFEITURAMUNICIPAL %

% m

UM

mW*JItíij >IY«TJ«7Ti iFm

ji :b) Zelar pela observância dos atos essenciais do pregão, inclusive na modalidade eletrónica,especialmente quanto aos documentos que compõem o respectivo processo;c) outras funções legais e afins.

j;

Art 22. Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão sondariamente portodos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiverdevidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada adecisão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 4e. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.

í"'

ALINE CAVALCANTE VIEIRAPreíeita Municipal

(

;ÉKPRSFCITUHAMUNICIPAL $

flgi..

r

Urnnovocaminho.


GABINETE DO PREFEITOK8-

Boa Viagem/CE,10 de janeiro de 2018.

PORTARIA N210.01.001 /2018- GAB/PMBV



I

A PREFEITA DE BOA VIAGEM, no uso da atribuição que lhe confere o art 64, VI, da Lei


CONSIDERANDO:

S 0 artigo 51 da Lei 8666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art 37, inciso XXI, daConstituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dáoutras providências;

11 - A Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados, DistritoFederal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXi, da Constituição Federal, modalidade delicitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outrasprovidências;

Sil - Necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhantetratamento,

iRESOLVE:

rArt. 1- - Nomear Pregoeiro Presidente, Equipe de Apoio ao Pregão e Comissão Permanente deLicitação, formada por: !:ÿ:

í - Jackson Ferreira Dantas (CPF: ns 621.032.103-87) -Pregoeiro e Presidente da CPL;II - Antonia Sônia Vieira Carneiro (CPF: ns 329.977.363-15) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;IH- januiima Chaves Vieira (CPF: n“ 826.228.503-44) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;

vÃ

!

im1ifPREFEliURAMUNICIPAL ft

;\ _s»

wgemUmnovocaminho.

§1° 0 quorum para reunião e deliberação da Comissão Permanente de Licitação e de Pregão é

de três membros (Presidente ou Pregoeiro e mais dois membros da CPL ou Equipe de Apoio), e a

decisão é de maioria dos presentes,

§2”.Compete à Comissão Permanente de Licitação:1 - Nas funções relativas à licitação:a) Recepcionar documentos;b) Cadastrar e arquivar por nomes e espécies os fornecedores e prestadores de serviços.

c) Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;d) Instaurar, numerar,encerrar processo licitatórío;

e) Redigir editais, convites,atas;

f) Publicar,enfim responder por todas as fases da licitação;g) Receber documentos,propostas,realizar julgamentos;h) Encaminhar recursos;i) Exercer atividades legais e afins;

§3“ Compete ao Pregoeiro:il - Nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico):

a) Recepcionar pedidos relativosa aquisições e contratações;b) Instaurar,numerar,encerrar processo licitatórío;c) Redigir Instrumentos Convocatórios e atas;

d) Publicar,enfim responder por todas as fases da licitação;e) Coordenar o processo licitatórío;f) O credenciamento dos interessados;g) 0 recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

h) A abertura dos envelopes das propostas de preços, seu exame e a classificação dos

proponentes;i) A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de

menor preço;j) Conduzir a sessão pública na internet;k) Verificação de conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento

convocatório;I) Dirigir a etapa de lances;m) Verificar e julgar as condições de habilitação;») Indicar o vencedor do certame;

o) A adjudicação da proposta de menor preço;p) A elaboração de ata;

q) A condução dos trabalhos da equipe de apoio;r) 0 recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e, a remessa à autoridade competentequando mantiver sua decisão; e,s) 0 encaminhamento do processo devidamente instruído, à autoridade superior, visandohomologação e a contratação;t) Atividades afins.

f

§4fl. Compete a Equipe de Apoio:il - Nas funções relativas à Pregão (Presenciai ou Eletrónico):a) Prestar a necessária assistência ao Pregoeiro; £\

1

PflíFílTUHAMUNICIPAL

K fBoal/ggero

b) Zelar pesa observância dos atos essenciais do pregão, inclusive na modalidade eletrónica,especialmente quanto aos documentos que compõem o respective processo;c) outras funções legais e afins.

Art Z‘ã, Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão soiídariamente por

todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver

devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a

decisão.

Art. 3a. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições da

Portaria N» 02.01.001/2018.

I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IALINE CAVALCANTE VIEIRA

Prefeita Municipal )

!:ÿ

::

n

Umnovocaminho.

PORTARIA Ne 23.05.003 /2018- GAB/PMBV





CONSIDERANDO o artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37,inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados,Distrito Federai e Municípios, nos termos do art 37, inciso XXI, da Constituição Federal,modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dáoutras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas desemelhante tratamento,

RESOLVE.

Art, Is - Nomear Pregoeiro Presidente, Equipe de Apoio ao Pregão e Comissão Permanente deLicitação, formada por:

1 - Jackson Ferreira Dantas (CPF: ne 621,032.103-87) - Pregoeiro e Presidente da CPL;11 - Antonia Sônia Vieira Carneiro (CPF: ns 329.977,363-15) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;III - Davison Rabêlo da Silva (CPF: ne 019.627.083-90) Membro da CPLe Equipe de Apoio;

§1° 0 quorum para reunião e deliberação da Comissão Permanente de Licitação e de Pregão éde três membros (Presidente ou Pregoeiro e mais dois membros da CPL ou Equipe de Apoio),e adecisão é de maioria dos presentes.

§2°.Compete à Comissão Permanente de Licitação nas funções relativas à licitação:I - Recepcionar documentos;H - Cadastrar e arquivar por nomes e espécies os fornecedores e prestadores de serviços.Hl - Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;IV - Instaurar, numerar, encerrar processo íicítatório;V - Redigir editais,convites, atas;

VI - Publicar, enfim responder por todas as fases da licitação;VII - Receber documentos,propostas, realizar julgamentos;VII! - Encaminhar recursos;

IX - Exercer atividades legais e afins;

0PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM ; Praça Monsenhor José Cândido, n°

100.....Centro CEP ; 63.870-000 -Boa Viagem/CE

WÊBpa$2frIViaaem

Umnowcaminho,

§3e.Compete ao Pregoeiro Nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico):l - Recepcionar pedidos relativos aaquisições e contratações:11 - Instaurar, numerar, encerrar processo licitatório;li) - Redigir e publicar Instrumentos Convocatórios e atas;IV - Responder por todas as fases da licitação;V - Coordenar o processo licitatório;Vi - Credenciar os interessados;VII - Receber os envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;Vllí - Abrir os envelopes das propostas de preços,examiná-las e classificar os proponentes;IX - Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de

menor preço;X - Conduzir a sessão pública na internet;XI * Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento

convocatório;XII - Dirigir a etapa de lances;XHi - Verificar e julgar as condições de habilitação;XIV - 1ndicar o vencedor do certame;

XV - Adjudicar a proposta de menor preço;XVI - Elaborar a ata;

XVII -Conduzir os trabalhos da equipe de apoio;XVIII - Receber, examinar e decidir sobre recursos, e, remeter à autoridade competente quandomantiver sua decisão; e,XIX - Encaminhar o processo devídamente instruído, à autoridade superior, visandohomologação e a contratação;XX -Exercer atividades afins.

§4°. Compete a Equipe de Apoio nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico):l- Prestar a necessária assistência ao Pregoeiro;li - Zelar pela observância dos atos essenciais do pregão, inclusive na modalidade eletrónica,especialmente quanto aos documentos que compõem o respective processo;ill - Exercer outras funções legais e afins.

Art 2s. Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente portodos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiverdevidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada adecisão.

Art 3-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições daPortaria 10.01.001/2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUlv

ALINE CAVALCANTE VIEIRAPrefeita Municipal

PREFEITl RA MUNICIPAL DE BOA VLAGEM : Praça Monsenhor José Cândido, xf100 -Centro CEP : 63.870-000 - Boa Viagem/CE

Wiaaem?!

fesáfiWím}

UmnamtamMio.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico, para todos os fins, que a Portaria de Ne 23.05.003/2018, de 23 de Maio de 2018, foipublicada no dia 23 de Maio de 2018,através da afixação em Socai próprio, na Sede da Prefeitura

Municipal de Boa Viagem/CE„ conforme estabelece o art 131, § l.e, da Lei Orgânica do

Município.

Boa Viagem-CE., 23 de Maio de 2018.

r C AAC /ALINE CAVALCANTE VIEIRA

Prwita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM Praça Monsenhor José Cândido, nc100-Centro CEP : 63,870-000 Boa Viagem/CE

“áglgffi

Umnovoituninl

BOA VIAGEM-CE., 15 DE OUTUBRO DE 2018,

PORTARIA Na 15.10.001/2018- GAB/PMBV


PREGÃO, COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



CONSIDERANDO o artigo 51 da Lei 8.666 de 21de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37,inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados,

Distrito Federai e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,

modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dáoutras providências;


RESOLVE.

Art Ia - Nomear Pregoeiro Presidente, Equipe de Apoio ao Pregão e Comissão Permanente deLicitação, formada por:

I - Solange Nunes de Sousa (CPF: 956.461.593-34) - Pregoeira e Presidente Interina daComissão de Licitação;II- Antonia Sônia Vieira Carneiro (CPF: n6 329.977.363-15) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;111 - Davison Rabêío da Silva (CPF: na 019.627.083-90) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;

§1Q. O quorum para reunião e deliberação da Comissão Permanente de Licitação e de Pregão éde três membros (Presidente ou Pregoeiro e mais dois membros da CPL ou Equipe de Apoio), e a

decisão é de maioria dos presentes.

§2e. Compete à Comissão Permanente de Licitação nas funções relativas à licitação:l - Recepcionar documentos;II - Cadastrar e arquivar por nomes e espécies os fornecedores e prestadores de serviços.Ill - Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;IV - Instaurar, numerar, encerrar processo licitatório;V - Redigir editais, convites, atas;VI - Publicar, enfim responder por todas as fases da licitação;VII - Receber documentos,propostas, realizar julgamentos;

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM :Praça Monsenhor José Cândido, n°100-Centro CEP : 63.870-000-Boa Viagem/CE

$

dm ' >Bçaÿwaoem

mmVIII - Encaminhar recursos;IX - Exercer atividades legais e afins; Umnovocantinho,

§3° Compete ao Pregoeiro Nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico):í - Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;II - Instaurar, numerar, encerrar processo licitatório;III - Redigir e publicar Instrumentos Convocatórios e atas;

IV - Responder por todas as fases da licitação;V - Coordenar o processo licitatório;VI - Credenciar os interessados;VII - Receber os envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;VIII - Abrir os envelopes das propostas de preços, examiná-las e classificar os proponentes;IX - Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de

menor preço;X - Conduzir a sessão pública na internet;

XI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento

convocatório;XII - Dirigir a etapa de lances;XIII - Verificar e julgar as condições de habilitação;XIV - Indicar o vencedor do certame;

XV - Adjudicar aproposta de menor preço;XVI - Elaborar a ata;

XVII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio;XVIII - Receber, examinar e decidir sobre recursos, e, remeter à autoridade competente quandomantiver sua decisão; e,

Encaminhar o processo devidamente instruído, à autoridade superior, visandohomologação e a contratação;XX - Exercer atividades afins.

XIX

§4-. Compete a Equipe de Apoio nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico):1- Prestar a necessária assistência ao Pregoeiro;II - Zelar pela observância dos atos essenciais do pregão, inclusive na modalidade eletrónica,especialmente quanto aos documentos que compõem o respectivo processo;III - Exercer outras funções legais e afins.

Art. 2“ Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente portodos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiverdevidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a

decisão.

Art. 3e. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições daPortaria 23.05.003/2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.

n’ n01/ UUAjyALINE CAVALCANTE VIEJRA

PrefeitaMunicipal 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM ; PraçaMonsenhor José Cândido, n°100-Centro CEP ; 63.870-000 -Boa Viagem/CE

• V* r , •’

\ %1»EitiUri*.


Certifico, para todos os fins, que a Portaria de Ne 15.10.001/2018, de 15 de Outubro de 2018,foi publicada no dia 15 de Outubro de 2018, através da afixação em local próprio, na Sede daPrefeitura Municipal de Boa Viagem/CE., conforme estabelece o art. 131, § Is, da Lei Orgânica do

Município.

Boa Viagem-CE.,15 de Outubro de 2018.

aiAjj c UJALINE CÃVALCANTE VILÍRA

Prefeita Municipal '

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM : Praça Monsenhor José Cândido, n°100-Centro CEP : 63.870-000-Boa Viagem/CE

mm

iWsIliUmnovocaminho.

BOA VJAGEM-CE., 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Ne 20.11,001/2018- GAB/PMBV

NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO A0

PREGÃO, COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


) nica do Município,

CONSIDERANDO o artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37,

inciso XXI, da Constituição Federal, instituí normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados,Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,

modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dáoutras providências;


RESOLVE:

Art t» - Nomear Pregoeiro Presidente, Equipe de Apoio ao Pregão e Comissão Permanente deLicitação, formada por;

Ar-tm Maneiro de Meio Cavalcante (CPF- 846.113.593-87) - Pregoeiro e Presidente danissào do Licitação;Antonia Sônia Vieira Carneiro (CPF: n° 329.9 77,363-15) - Membro da CPL e Equipe de Apoio;

ÍH ~ Davison Rabelo da Siiva (CPF: ne 019.627.083-9O j - Membro da CPL e Equipe de Apoio;

i!

§1®. O quorum para reunião e deliberação da Comissão Permanente de Licitação e de Pregão é detrês membros (Presidente ou Pregoeiro e mass dois membros da CPL ou Equipe de Apoio), e adecisão é de maioria dos presentes.

§2” competeà Comissão Permanente de Licitação nas funções relativasà licitação:! - Recepcionar documentos;II - Cadastrar e arquivar por nomes e espécies os fornecedores e prestadoresde serviços,!!i Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;IV - Instaurar,numerar,encerrar processo licitatório;'• Redigir editais, convites,atas;\ ! • Publicar,enfim responder por todas as fases da licitação;VI! - Receber documentos,propostas, realizar julgamentos;

PRKFEITl RA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM . Praça Monsenhor José Cândido, n'5 100......Centro CEP . 63.<370-000 - Boa Viagem/CE

j:

v ;

fSfè£KgC;

,s

Vili - Encaminhar recursos;IX - Exercer atividades legais e afins;

§3V Compete ao Pregoeiro Nas (unções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico);f - Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;II. instaurar,numerar,encerrar processoHcitatório;111 - Redigir e publicar Instrumentos Convocatórios e atas;

IV - Responder por todas as fases da licitação;V - Coordenar o processo licitatório;V! - Credenciar os interessados;

Vil - Receber os envelopes daspropostas de preços e da documentação de habilitação;VIII Abrir os envelopes das propostas depreços,examiná-las e classificar os proponentes;IX Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menorpreço;X - Conduzir a sessão pública na internet;

XI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumentoconvocatório;

XII - Dirigir a etapa de lances;XIII - Verif icar e julgar ascondições de habilitação;

XIV - Indicar o vencedor do certame;

XV - Adjudicar a proposta de menor preço;XVI - Elaborara ata.;

XVII -Conduzir os trabalhos da equipe de apoio;XVíH - Receber, examinar e decidir sobre recursos, e, remeter à autoridade competente quandomantiver sua decisão; e,XIX - Encaminhar o processo devidamente instruído, à autoridade superior, visando homologaçãoe a contratação;XX - Exercer atividades afins.

|

j.

1

§4e. Compete a Equipe de Apoio nas funções relativas à Pregão (Presencial ou Eletrónico);Prestar a necessária assistência ao Pregoeiro;

II - Zelar pela observância dos atos essenciais do pregão, inclusive na modalidade eletrónica,espeualmente quanto aosdocumentos que compõem o respective processo;ilí - Exercer outras funções legais e afins,

Art. 2°. Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todosos atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamentefundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em quetiver sido tomada a decisão.

Art. ST lista Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições da Portaria15,10.001/2018

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.

úlvp CALINE CAVALCANTE VIEI

FrefeítaMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROA VIAGEM ; Praça Monsenhor José Cândido, n° 100

-Cemr<> CEP 63.870-000-Boa Viagem/CE

& •"

viagem

-

Umfiovocantinho.mm


Certifico,para todos os fins,que a Portaria deN* 20,11.00i/2018,de 20 de Novembro de 2018,foi publicada no dia 20 de Novembro de 2010, através da afixação em local próprio, na Sede daPrefeitura Municipal de Boa Viagem/CE„ conf t tabele e o art. 131 § l9, da Lei Orgânica doMunicípio.

Boa Viagem-CE., 0 Nlovembro de 2018.

u) CX/

ALINE CAVALCANTE VÍRIRA

Preiista Municipal ] i

r

i

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM:Praça Monsenhor José Cândido, tf 100......Centro CEP - 6?.8704)00......Boa Viagem/CE




EXERCÍCIO DE 2018



Responsável pelo preenchimento:

Nome: Cargo:

Matrícula: CRC n° 244 Assinatura:_______________________

I.N. Nº 03/13

MODELO 11


RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÊNIOS

Entidade Beneficiada Valor Empenhado (R$) Valor Pago (R$)



__________________________ _____________________________________________________________

José Carlos de Albuquerque Marques ATM - Ass. Técnica Municipal João Bosco Sousa Linhares Filho





Controle InternoContador Ordenador da Despesa

SEM MOVIMENTO

rfttftlTU*ABoa&ViaqemUmnovocaminho.

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO Declaramos para o cumprimento do disposto na Instrução Normativa n° 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que não houve alteração nas normas que regulamentam a gestão da Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, no exercício financeiro de 2018.



ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIALDE PARACURU, não possui conta bancáriacadastrada

PARACURU, 01 de janeiro de 2015.

LUIZ PACHECO VIANA Secretário de Infraestrutura

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARACURU, não possui conta bancáriacadastrada no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro.

PARACURU, 31 de dezembro de 2015.


ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARACURU, não houve inscrição de Restos a Pagar Não Processados, no período financeiro de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.



ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARACURU, não houve inscrição de Restos a Pagar Processados, no período financeiro de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.



ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARACURU, não houve pagamento de Restos a Pagar, no período financeiro de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.



ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARACURU, não houve cancelamento de Restos a Pagar, no período financeiro de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.



ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARACURU, não houve incorporação e/ou desincorporação de Bens de Natureza Permanente, exercício de 2015.



ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARACURU, não possui saldo de Restos a Pagar de exercícios anteriores.



ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não houve movimentação de recursos, no exercício financeiro de 2018.

Boa Viagem, 31 de dezembro de 2018


ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BOA VIAGEM, não houve incorporação e/ou desincorporação de Bens Patrimoniais, no exercício financeiro de 2018.



Documents

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS ... - PRESTACAO...003.364.683-00 ) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão,.. livre nomeação e exoneração, Secretário