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www.camaradebarbalha.ce.gov.br , PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1 HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 alquer tipo de estimativa inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O entendimento foi resultado de julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como referência na análise de outros processos semelhantes. Trazemos essa discussão ao Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi consumido. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB DEMAIS VEREADORES Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativ Finanças, Orçamento e Defesa do Consumido Obras e Serviços Públicos Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução Nº 19/2018 Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA PINHEIRO. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2 o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de dezembro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador BIOGRAFIA ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA PINHEIRO Antônio Cledmilson Vieira Pinheiro nascido em 19 de setembro de 1955 na cidade de Juazeiro do Norte Ceara, filho de José Arruda Pinheiro e Francisca Vieira Pinheiro. Tem sete filhos e sete netos. Começou sua vida profissional em 1974 trabalhando em serviços diversos em fábricas de calçados, para em seguida passar por todas as funções existentes no setor de fabricação do calçado, terminando sua vida profissional em 2001 como chefe de setor de química aos vinte e cinco de trabalho, quando da sua aposentadoria. Iniciou sua vida sindical em 1978, após alguns anos como associado passou a fazer parte da Diretoria como secretário, em seguida como vice presidente e por ultimo como presidente sua atual função hoje. Acompanhou durante esse período a extensão da base de Crato até Juazeiro e Barbalha. Na sua presidência conquistou para a categoria através da Convenção Coletiva de Trabalho que até então não existia, data base, piso salarial, melhores condições de trabalho e outros benefícios para os trabalhadores. ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 e-mail: [email protected] site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01 Pag. 01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL … · cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo atingido

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www.camaradebarbalha.ce.gov.br

,

PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1

HISTÓRIA

O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30

alquer tipo de estimativa inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O entendimento foi resultado de julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como referência na análise de outros processos semelhantes.

Trazemos essa discussão ao Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi consumido.

1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL

MESA DIRETORA

Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP

Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN

1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN

2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB

DEMAIS VEREADORES

Antônio Correia do Nascimento - PTdoB

Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB

Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT

Tárcio Araújo Vieira – PtdoB

COMISSÕES PERMANENTES

Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

Obras e Serviços Públicos

Educação, Saúde e Assistência

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA CONTÁBIL

ASSESSORIA LEGISLATIVA

ASSESSORIA FINANCEIRA

ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO

PRESIDENTE DO COCIN

EQUIPE DO DIÁRIO OFICIALCENTRO INTEGRADO DE

EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução Nº 19/2018

Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de

Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA PINHEIRO.

Parágrafo único – A Outorga da comenda será

feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.

Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da

data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em

17 de dezembro de 2018.

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador

BIOGRAFIA ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA PINHEIRO

Antônio Cledmilson Vieira Pinheiro nascido em 19 de setembro de 1955 na cidade de Juazeiro do Norte Ceara, filho de José Arruda Pinheiro e Francisca Vieira Pinheiro. Tem sete filhos e sete netos.

Começou sua vida profissional em 1974 trabalhando em serviços diversos em fábricas de calçados, para em seguida passar por todas as funções existentes no setor de fabricação do calçado, terminando sua vida profissional em 2001 como chefe de setor de química aos vinte e cinco de trabalho, quando da sua aposentadoria.

Iniciou sua vida sindical em 1978, após alguns anos como associado passou a fazer parte da Diretoria como secretário, em seguida como vice presidente e por ultimo como presidente sua atual função hoje. Acompanhou durante esse período a extensão da base de Crato até Juazeiro e Barbalha. Na sua presidência conquistou para a categoria através da Convenção Coletiva de Trabalho que até então não existia, data base, piso salarial, melhores condições de trabalho e outros benefícios para os trabalhadores.

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.

Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: [email protected] – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01 Pag. 01

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01 Pag.

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2

Sua trajetória política teve inicio no ano de 2000 onde foi candidato a vereador pelo PHS- Partido Humanista da Solidariedade recebendo 555 votos não sendo eleito, em 2004 novamente candidato com 643 votos mais uma vez não sendo eleito, em 2008 ainda pelo PHS mais uma vez candidato e mais uma vez não sendo eleito apesar de ter obtido 1.286 votos. Em 2012 pelo PSD- Partido Social Democrático se candidatou novamente, desta vez sendo eleito com 2.512 votos tornando assim realidade o seu sonho. Ser vereador da cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo atingido a votação de 2.311 ficando na suplência.

Maçom desde o ano de 2002, iniciado na Loja Maçônica Padre Mororó 92 , em Barbalha, passou por vários cargos inclusive Venerável Mestre de 2014 a 2016, atualmente ocupa o cargo de segundo vigilante. Participante ativo das mais variadas ações filantrópicas, de caridade e sociais, prestadas pela Loja Maçônica epigrafada. PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA

Paulo de Tarso Lucena Saraiva, nascido em 13 de agosto de 1979, na cidade de Piquet Carneiro Ceara, filho de José Basílio Saraiva Nogueira e Dionisia de Lucena Saraiva. Casado com Ana Vanécia de Oliveira Lucena. Tem dois filhos, inclusive um nasceu na cidade de Barbalha-CE.

Começou sua vida profissional em 1997 trabalhando em serviços contábeis e administrativos na cidade de Piquet Carneiro, realizando também as mesmas atividades nas cidades de Ibiapina, Acopiara, Ibiapina, Caucaia, etc.

Chegou na região do Cariri cearense, no final do ano de 2009, para exercer trabalhos contábeis na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O qual permaneceu por sete anos desempenhando tais funções. Em Barbalha-CE, trabalhou atuando no mesmo ramo de contabilidade no Poder Legislativo, de 2013 a 2015, e atualmente desempenha tais funções na Prefeitura Municipal de Barbalha, desde 2017.

Maçom desde o ano de 2007, iniciado na Loja Maçônica Acácia Ibiapabana nº 101, Ubajara-CE. Chegando para fazer morada em Juazeiro do Norte-CE, conforme citado acima, escolheu a Loja Padre Mororó nº 92, em Barbalha, como sua nova casa maçônica, acontecendo a filiação no ano de 2010.

Desde o ano de 2010, desempenha ações de filantropia, de caridade e sociais, junto com os demais integrantes da egrégia Loja Maçônica. Passou por vários cargos em Loja, e atualmente tem a honra de estar ocupando o cargo de Venerável Mestre da Loja Maçônica, em Barbalha-CE.

É plausível a ligação existente há mais de uma década entre os pretensos candidatos a tal honraria, com a magnífica cidade de Barbalha-CE e todos os seus munícipes.

Projeto de Resolução Nº 20/2018

Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de

Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA.

Parágrafo único – A Outorga da comenda será

feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.

Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da

data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em

17 de dezembro de 2018.

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador

BIOGRAFIA PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA

Paulo de Tarso Lucena Saraiva, nascido em 13 de agosto de 1979, na cidade de Piquet Carneiro Ceara, filho de José Basílio Saraiva Nogueira e Dionisia de Lucena Saraiva. Casado com Ana Vanécia de Oliveira Lucena. Tem dois filhos, inclusive um nasceu na cidade de Barbalha-CE.

Começou sua vida profissional em 1997 trabalhando em serviços contábeis e administrativos na cidade de Piquet Carneiro, realizando também as mesmas atividades nas cidades de Ibiapina, Acopiara, Ibiapina, Caucaia, etc.

Chegou na região do Cariri cearense, no final do ano de 2009, para exercer trabalhos contábeis na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O qual permaneceu por sete anos desempenhando tais funções. Em Barbalha-CE, trabalhou atuando no mesmo ramo de contabilidade no Poder Legislativo, de 2013 a 2015, e atualmente desempenha tais funções na Prefeitura Municipal de Barbalha, desde 2017.

Maçom desde o ano de 2007, iniciado na Loja Maçônica Acácia Ibiapabana nº 101, Ubajara-CE. Chegando para fazer morada em Juazeiro do Norte-CE, conforme citado acima, escolheu a Loja Padre Mororó nº 92, em Barbalha, como sua nova casa maçônica, acontecendo a filiação no ano de 2010.

Desde o ano de 2010, desempenha ações de filantropia, de caridade e sociais, junto com os demais integrantes da egrégia Loja Maçônica. Passou por vários cargos em Loja, e atualmente tem a honra de estar ocupando o cargo de Venerável Mestre da Loja Maçônica, em Barbalha-CE.

É plausível a ligação existente há mais de uma década entre os pretensos candidatos a tal honraria, com a magnífica cidade de Barbalha-CE e todos os seus munícipes.

PARECERES DAS COMISSÕES PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

02/2018

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3

A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 01/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

11/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 02/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

15/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 04/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de março de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

26/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 05/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de Maio de 2018

André Feitosa

Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

27/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 06/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de Maio de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

40/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 08/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Junho de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

41/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 07/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Junho de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

42/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de

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4

Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 09/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Junho de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

43/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 12/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Junho de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

44/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 11/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Junho de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos

Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

45/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 10/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Junho de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

48/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 13/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de Junho de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

58/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 15/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

59/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

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5

66/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

69/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 18/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

79/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 19/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de dezembro de 2018

André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº

80/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 20/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em

18 de dezembro de 2018 André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos

MAPA DAS VOTAÇÕES

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2018

Autoriza A Doação de Bens Móveis à Delegacia Municipal de Polícia Civil de Barbalha, os quais estão inservíveis a Câmara Municipal de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01 Pag.

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6

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 14 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2018

Altera a Resolução de Nº 06/2010 e revoga a Resolução Nº 01/2013, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas previstas nos arts. 49 e 50 da resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005- Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências.

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Rosálio Francisco de Amorim

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2018

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Rosálio Francisco de Amorim

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 12 02 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2018

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7

Ficam Instituídas, no âmbito Municipal, as Comendas Policiais destaques do ano e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Rosálio Francisco de Amorim

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018

Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Barbalha e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Rosálio Francisco de Amorim

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDAS PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018

Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Barbalha e dá outras providências

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8

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Rosálio Francisco de Amorim

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2018 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Rosálio Francisco de Amorim

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2018 Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências.

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

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9

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2018 Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências.

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2018 Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências.

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

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10

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2018 Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências.

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2018 Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências.

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

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11

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

Projeto de Resolução 13/2018 Confere Título de Cidadão Barbalhense a

personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 09 05 01

MAPA DA VOTAÇÃO

Projeto de Resolução 15/2018 Confere Título de Cidadão Barbalhense a

personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

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12

MAPA DA VOTAÇÃO

Projeto de Resolução 16/2018 Confere Título de Cidadão Barbalhense a

personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

Projeto de Resolução 17/2018 Confere Título de Cidadão Barbalhense a

personalidade que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

Projeto de Resolução 18/2018 Altera a Resolução Nº 08/2005 de 28 de novembro de 2005- Regimento Interno da Câmara Municipal e

adota outras providências VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

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13

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Wellton Vieira

X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2018

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 12 02 01

MAPA DA VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2018

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Page 14: ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL … · cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo atingido

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14

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 72/2018

Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 14 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 73/2018

Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Page 15: ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL … · cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo atingido

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15

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 12 02 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 74/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.107/2013, artigo 3º, inciso V, na forma que indica e

dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 10 04 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 75/2018

Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Page 16: ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL … · cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo atingido

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16

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 12 02 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 76/2018

Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência PROJETO DE LEI 77/2018

Altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na forma que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 14 01

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17

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 77/2018

Altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na forma que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 14 01

MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência PROJETO DE LEI 78/2018

Altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 02 09 01 02 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 71/2018

Alteram as Leis Municipais Nº 1.1910/2010 e 1.950/2011 e 2.555/2016 e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Page 18: ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL … · cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo atingido

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01 Pag.

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18

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 71/2018

Alteram as Leis Municipais Nº 1.1910/2010 e 1.950/2011 e 2.555/2016 e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 13 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 78/2018

Altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Page 19: ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL … · cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo atingido

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01 Pag.

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

19

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 06 07 01 01

MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 79/2018

Cria o Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de Barbalha e dá outras providências

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

AUSENTE DA

VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA

SESSÃO

Antônio Correia do Nascimento

X

Antônio Hamilton Ferreira Lira

X

Antônio Sampaio X

Carlos André Feitosa X

Daniel de Sá Barreto Cordeiro

X

Dorivan Amaro dos Santos

X

Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé

X

Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles

X

Francisco Welton Vieira X

Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa

X

João Ilânio Sampaio X

Marcus José Alencar Lima

X

Odair José de Matos X

Moacir de Barros de Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira X

TOTAL 09 04 01 01

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS

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