ESTADO DO CEARÁ · A grande coleção do Dr. Mário, após a sua morte foi vendida em Londres, inclusive a folha do Olho de Boi, que ele tanto queria que o Departamento dos Correios

____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 1

PERNAMBUCO

ESTAMPILHAS FISCAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

VOLUME IX


LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO

PERNAMBUCO

ESTAMPILHAS FISCAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

VOLUME IX

2006

GOIÂNIA – GO

Direitos reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, sem autorização do

autor (art. 184 do Código Penal)


DEDICATÓRIAS

IN MEMORIAM

Prof. Dr. Mário Guimarães de Souza

HOMENAGEM

Dr. Homero Cavalcante

Salmito Felizola

José Antonio de Barros


APRESENTAÇÃO

Devo ao incentivo do saudoso Dr. Mário Guimarães de Souza, professor de Direito

Processual Penal na Faculdade de Direito do Recife, meu interesse pelas estampilhas fiscais.

Dono de um dos maiores conjuntos de selos postais do Império do Brasil já formados até hoje

– inclusive da única folha completa do Olho de Boi de 60 Réis – além de variedades de selos

ordinários da república, tinha também uma pequena coleção de estampilhas fiscais. Ele expôs

a sua fabulosa coleção em 1963 na segunda exposição filatélica de Goiás, a meu convite, e

nos dias que passou em Goiânia recomendou-me ir juntando também os selos fiscais “para

distrair...”

A grande coleção do Dr. Mário, após a sua morte foi vendida em Londres, inclusive a

folha do Olho de Boi, que ele tanto queria que o Departamento dos Correios e Telégrafos ou

algum colecionador brasileiro comprasse para ficar no Brasil (seu dono atual é o uruguaio

Kobilanski). Mas a coleção de selos fiscais aqui ficou e hoje está nas mãos competentes do

Dr. Homero Cavalcante, também do Recife, que a ampliou e vem conquistando merecidos

prêmios.

O Estado de Pernambuco exibe, no campo das estampilhas fiscais, espécimes dignos de

menção. É o caso, por exemplo, dos Sellos de Natal e Pró-Infância, dos Selos Rodoviários,

dos Selos de Veículos, de Industrias e Profissões, sem similar nacional. Dada a sua

diversidade, elas representam um desafio para quem se dispuser a colecioná-las e estudá-las a

fundo.

Fica portanto, agora, com este manual, demonstrado que segui à risca a recomendação

que o Dr. Mário em boa hora me deu. Fica ele ainda como uma homenagem à brava gente

pernambucana, a qual me acho ligada pelos seculares laços familiares dos Curados. Dar-me-á

grande alegria se conseguir com ele motivar alguém para dar-lhe continuidade com novas

pesquisas, a fim de torná-lo à altura da importância que desfruta o nobre Estado de

Pernambuco.

Recife 1996 – Goiânia abril 2002.

O autor.

Caixa postal 769

74001-970 Goiânia – GO

Tel. fax 062 – 204-1418


Janeiro 1963 – Rio de Janeiro - Exposição Filatélica Nacional comemorativa do Tricentenário

dos Correios Brasileiros. Ao fundo, a única folha completa do “Olho de Boi” de 60 Réis. Do

lado direito para o esquerdo: Heitor Sanchez (SP), Benjamim Camozato (RGS), Prof. Mário

Guimarães de Souza (Recife), Hugo Fracarolli (RJ), Diretor do DCT e o autor.

Goiânia, Maio 1963, Museu Zoroastro Artiaga – IIª Exposição Filatélica de Goiás. Prof.

Mario G. de Souza (direita) ,Heitor Sanchez , o autor e a folha de “Olho de Boi”.


ESTADO DE PERNAMBUCO

Imposto do Selo

Assistência aos Médicos

Contribuição de Caridade

Selo Policial

Porte de Arma

Imposto de Consumo

Educação e Saúde

Sello de Veículos

Selo Rodoviário

Sello de Natal

Pró - Infância

Vendas e Consignações

Taxa de Previdência

Papel Selado

Selo Fiscal


IMPOSTO DO SELO

No tempo do Império vigorava a taxa de 200 réis para os documentos em

geral. Mas com a proclamação da República, cada estado federado fixou o valor

da taxa segundo as necessidades do Erário e o aumento da renda estadual. Em

Pernambuco, a mudança do regime político elevou, inicialmente, o valor dos

tributos em 25 por cento.

1892 – República Brazileira. Estado de Pernambuco. Brasão no centro.

Impressos na Casa da Moeda do Brasil. Algarismos vermelhos. Picote 11-13.

Formato 22 x 29

1. 100 réis rosa

2. 200 réis lilás

3. 300 réis lilás

4. 500 réis verde

5. 900 réis lilás

Formato 30 x 36

6. 1$000 réis amarelo

7. 3$000 réis vermelho

8. 5$000 réis verde

Formato 35 x 44

10. 10$000 réis carmim

11. 12$000 réis marrom

12. 20$000 réis azul

13. 30$000 réis marrom

14. 50$000 réis vinho

15. 60$000 réis lilás

16. 100$000 réis vinho

9. 6$000 réis chocolate


Não tendo sido considerada satisfatória a arrecadação obtida, nova lei aumentou em 50 por

cento o valor do imposto do selo. Em decorrência foi encomendada nova emissão de estampilhas

fiscais à Casa da Moeda do Brasil.

1893 – República Brazileira. Estado de Pernambuco. Tipo anterior com

novos valores.

17. 125 réis rosa ( formato 22 x 29)

18. 250 réis violeta (idem)

19. 1.250 réis amarelo ( formato 30 x 36)

20. 2.500 réis marrom (idem)

21. 6.250 réis verde (idem)

22. 12.500 réis rosa ( formato 35 x 44)

23. 25.000 réis ardósia(idem)

24. 62.500 réis azul claro (idem)


1896 – Idem. Brasão do Estado. Impressão na Bradbury Wilkinson & Co.,

de Londres. Formato 22 x 27. Picote 14.

25. 50 réis marrom

26. 100 réis vermelho

27. 200 réis verde

28. 300 réis azul

29. 500 réis laranja

30. 2000 réis azul

1906 – Idem. Brasão do Estado. Picote 11,5.

15 x 27 mm

31. 50 réis oliva

32. 100 réis castanho (idem)

33. 200 réis cinza (idem)

34. 400 réis marrom (idem)

35. 500 réis marrom claro (idem)

22 x 28 mm.

36. 1000 réis azul

37. 2000 réis marrom (idem)

38. 3000 réis violeta (idem)

39. 5000 réis laranja (idem)

28 x 33 mm.

40. 10000 réis

41. 20000 réis lilás escuro (idem

42. 20000 réis carmim (idem)

43. 30000 réis azul (idem)

44. 50000 réis verde – amarelo (idem)

31 x 37 mm

45. 60000 réis castanho

46. 100000 réis castanho (idem)


1907 – Brazil. Estado de Pernambuco. Brasão. Milésimo 1907.

15 x 27 mm

47. 50 réis cinza


49. 200 réis oliva


22 x 28 mm

51. 1000 réis carmim

52. 2000 réis azul


1910 – Brazil. Estampilha. Farol. Vista do porto. Impressos em talho doce

pela Waterlow Brothers & Layton, London. Datado 1910. Picote13 ½.. Existem

provas.

53. 100 réis azul

54. 200 réis verde

55. 400 réis azul

56. 500 réis verde

57. 1.000 réis verde

58. 2.000 réis vermelho

59. 3.000 réis amarelo

60. 5.000 réis laranja

61. 10.000 réis rosa

1912 – Idem. Farol. Datado 1912. Picote 12.

62. 100 réis marrom

63. 200 réis azul

64. 400 réis azul

65. 500 réis verde





1914 – Idem. Farol. Datado 1914. Picote 13 ½. Existem provas numeradas,

na cor cinza, sem o valor (6713) e dos 200 (6725) e 400 (6842) réis.

70. 50 réis cinza


72. 200 réis azul

73. 400 réis azul

74. 500 réis verde






80. 100.000 réis pardo


1916. Idem. Farol. Datado 1916. Picote 13 ½. Existem provas de chapa,

numeradas, cor carmim vermelho, sem o valor (6728), prova de cunho do 50

réis cinza (6729) e de chapa e do 200 réis (6730).

81. 50 réis cinza


83. 200 réis azul

84. 400 réis azul

85. 500 réis verde






1918 – Idem. Farol. Datado 1918. Picote 13 ½. Foram impressas 50

estampilhas sem picote, por engano. São conhecidas em pares. Muito raras.

Existem provas de chapa, cinza, numeradas, do 100 (6795), 200 (6796),

400 6797), 1000 (6722), 2000 (6725) e 5000 (6724). Do 200 réis, provas de

chapa sem picote, azul cinzento.


91. 200 réis azul

92. 400 réis azul

93. 500 réis verde





1920 – Idem. Farol. Datado 1920. Picote 13 ½. Waterlow & Sons. Existe

prova de chapa, preta, numeradas, sem o valor (5945) e dos valores 200 (5968), 400 (5969),

500 (5970), 1000 (5971), 2000 (5972), 3000 (5973), 10.000 (5975), 20.000 (5976), 30.000

(5977), 50.000 (5978), 60.000 (5979) e 100.000 (5980) réis, todas com um “S” acima do

desenho do farol. O 200 e o 50.000 réis tem também “NEW DIE” (chapa nova) em tinta

vermelha.


99. 200 réis violeta

100. 400 réis azul

101. 500 réis verde





106. 30.000 réis azul escuro

107. 50.000 réis

108. 60.000 réis

109. 100.000 réis


1927 – Idem. Farol. Datado 1927. Picote 12.



112. 400 réis azul






118. 20.000 réis

119. 30.000 réis

120. 50.000 réis

121. 60.000 réis

122. 100.000 réis

1929. Idem. Farol. Datado 1929.Formato 33 3/2 x 17 mm. Picote 12 ½.. Existem

provas de chapa, cinza preto, numeradas, do 100 (5967), 200 (12189), 400 (5969),

500 (5970), 1000 (5971), 2000 (5972), 5000 (5974), 10.000 (5975), 20.000 (5976),

30.000 (5977), 50.000 (12190), 60.000 (5979) e 100.000 (5980). O 100 réis violeta

escuro existe sem picote e a impressão, em duas linhas em vermelho SPECIMEN.

123. 100 réis violeta escuro


125. 400 réis azul






131. 20.000 réis lilás

132. 50.000 réis vinho

133. 100.000 réis pardo


1929 – Pernambuco. Estampilha. Cana de açúcar. Formato 14 x 27 mm. Picote

11 ½. Espaço para data 19____. Filigrana hexagonal.

...........................

134. 1.000 Réis verde

135. 2.000 Réis rosa

...........................

1938 - Brazil. Estado de Pernambuco. Estampilha 1938. Brasão da República.

Formato 33 ½ x 17 mm. Picote 10.

..................................



.........................................

1940 – Idem. Brasão da República. Milésimo 1940. Formato 33 ½ x 17.

Picote 10. ...........................................

138. 2000 Réis vermelho

...................................................

1943 – Brasão da República. Valor em cruzeiros. Fundo escuro. Formato 29 x

12 ½ mm. Picote 10. Impressos na Casa da Moeda do Brasil.

139. R$ 1,00 verde

140. 2.00 vermelho

141. 5,00 amarelo


1945 – 1966. Pernambuco ( letras coloridas). Imposto do Selo. Brasão do Estado

sobre fundo branco. Formato 29 x 11.Picote 9 ½. Impressos em folhas de 100

estampilhas (10 x 10). Folha de 100 selos (10x10). Papel sem filigrana.

142. 10 centavos amarelo

143. 20 centavos marrom

144. 40 centavos azul

145. 50 centavos verde musgo

146. 1 cruzeiro verde claro

147. 2 cruzeiros vermelho

148. 5 cruzeiros laranja

1948 – Brasão do Estado. Pernambuco em letras brancas cheias.

149. Cr$1,00 verde

150. Cr$2,00 vermelho

1954 - 66 – Idem. Pernambuco em letras brancas cheias. Interior pontilhado

do brasão do estado. Picote 11 ½.

151. 1 cruzeiro verde


153. 5 cruzeiros laranja


155. 20 cruzeiros marrom escuro 156. 50 cruzeiros azul

157. 100 cruzeiros lilás

158. 200 cruzeiros verde água

159. 500 cruzeiros verde limão

160. 1.000 cruzeiros verde escuro


SELO POLICIAL

1945 – Pernambuco. Selo Policial. Brasão do Estado. Fundo escuro.

Formato 29 x 11. Picote 10.

1. 10 centavos

2. 20 centavos

3. 40 centavos

4. 50 centavos

5. 1 cruzeiro

6. 2 cruzeiros verde

7. 5 cruzeiros

8. 10 cruzeiros

9. 20 cruzeiros verde amarelo

10. 50 cruzeiros

11. 100 cruzeiros

1952 – Idem. Brasão sobre fundo branco.

12. 10 centavos

13. 20 centavos

14. 40 centavos

15. 50 centavos

16. 1 cruzeiro vermelho

17. 2 cruzeiros amarelo

18. 5 cruzeiros

19. 10 cruzeiros verde claro

20. 20 cruzeiros violeta

21. 50 cruzeiros marrom

22. 100 cruzeiros preto


TAXA PORTE DE ARMA

1936 – Pernambuco. Taxa Porte de Armas. Soldado romano. Formato 29 x

11. Picote 10.

200 Réis

ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS

1963 – Pernambuco. Brasão do Estado, fundo branco. Formato 29 x 11

mm. Picote.

..........................

1. Cr$ 2,00 azul

...........................


CONTRIBUIÇÃO DE CARIDADE

1927 – Pernambuco. Contribuição de Caridade. Brasão do Estado. Sem

Data. Formato 30 x 18 mm. Picote 11 ½..

1 - 100 réis azul

2 - 200 réis verde

3 - 500 réis vermelho

4 - 1.000 réis oliva

1929 – Idem, Com data 1929.

5 - 100 réis azul.

1933 – Idem. Com data 1933. Picote 11 ½.

6. 100 réis azul

1935 – Idem. Com data 1935. Picote 11 ½.


1938 – Idem. Sem data.

8.1.000 réis violeta


SELLO DE NATAL

1927- Sello de Natal. Pernambuco. Brasil. L.P.C.M.I. Figura de criança.

Datado 1927-1928. Sem valor. Formato 30 x 28. Picote 11 ½.

1 - vermelho

2 - azul

3 - marrom

PRÓ-INFÂNCIA

1928 – Pernambuco. Brasil. Pró- Infância. 1928. Bandeira do Estado e

figura de menina sorridente.

1. 200 réis azul e vermelho.


SELO RODOVIÁRIO

1955. Estado de Pernambuco. Selo Rodoviário. Estrada. Formato 21 x 38

mm. Picote.

1. Cr$ 0,10 amarelo

2. 0,10 azul

3. 0,20 laranja

4. 1,00 rosa

5. 2,00 vermelho

6. 5,00 verde

7. 5,00 castanho

8. 10,00 azul

9. 20,00 verde

Idem, Tipo anterior com legenda impressa LEI 3493 E.

10. Cr$ 0,10 azul

11 - 0,20 vermelho

12 - 0,50 verde

13 - 1,00 amarelo

14 - 2,00

15 - 5,00 castanho

16 - 10,00 castanho

17 - 20,00 castanho


EDUCAÇÃO E SAÚDE

1938 – Pernambuco. Educação e Saúde. Cruz, livros abertos, pena e

tinteiro. Formato 30 x 28mm. Picote 10 ½.

1. 400 réis verde oliva

1942 – Idem. Cruz e pena. Com espaço para dia, mês e ano. Formato 28 x

12mm. Picote 11 ½.

2. 400 réis verde

1943 – Idem. Livro aberto e pena sobre cruz. Formato 29x11mm. Picote10

½.

3. 40 centavos verde


1947 – Idem. Novo valor. Picote 9.

4. 50 centavos verde.

1954 – Idem. Novo valor. Picote 9.

5. 1,50 cruzeiros verde

1957 – Idem. Novo valor. Picote 11 ½.

6. 2 cruzeiros


SELLO DE VEICULO

1941 – Estado de Pernambuco. Sello de Veículo. Brasão da República.

Figura de automóvel. Formato 20 x 32. Picote.

1. 2$000 réis azul

1942 – Idem. Brasão do Estado de Pernambuco.

2. 2$000 réis azul


4. 10$000 réis lilás

5. 10$000 réis roxo


7. 50$000 réis verde

8. 100$000 réis roxo


TAXA SOBRE ANUNCIO

1954 – Taxa sobre anúncios. Pernambuco em letras brancas cheias.

Interior pontilhado do brasão do estado. Picote 11 ½.

Cr$ 3,00 azul


VENDAS MERCANTIS

1936 – Estado de Pernambuco. Vendas Mercantis. Datado 1936. Figura de

leão. Formato 19 x 29. Picote. Usados para selagem de duplicatas.




4. 1$000 réis laranja

5. 2$000 réis laranja


7. 10$000 réis azul

8. 20$000 réis violeta

9. 50$000 réis verde escuro

10. 100$000 réis marrom avermelhado

11. – 500$000 réis

12 – 1:000$000 réis verde claro


VENDAS E CONSIGNAÇÕES

1936 – Outubro. Estado de Pernambuco. Vendas e Consignações. Figura de

leão. Formato 29 x 12mm. Picote 10.


2. 100 réis amarelo (1938)



5 500 réis vermelho (l938)

6 1000 réis laranja

7 2000 réis laranja

8 5000 réis azul

9.10000 réis azul

1940 – Idem. Novo tipo. Brasão da República. Picote 10 ½.

1. 100 réis amarelo



4. 1.000 réis rosa

5. 2.000 réis púrpura

6. 5 000 réis verde

7. 10 000 réis azul

8. 20 000 réis roxo

9. 50 000 réis verde

10. 100 000 réis marrom

11. 200 000 réis lilás

12. 500 000 réis azul escuro

1942 – Idem. Capacete alado de Mercúrio estilizado. Formato 14 x 27.

Picote 11 ½. Filigrana hexagonal. 13. 100 réis amarelo


15. 500 réis lilás

16. 1.000 réis azul

17. 1.000 réis azul marinho

18. 2.000 réis lilás


20. 10.000 réis marrom avermelhado

21. 20.000 réis castanho






1943 – Idem. Brasão da República. Letras brancas cheias.Valor em

centavos e cruzeiros. Formato 29 x 12. Picote 11.


27. 20 centavos laranja

28. 50 centavos vermelho



31. 5 cruzeiros azul






37. 500 cruzeiros ...

1945 – Idem. Brasão do Estado, fundo colorido.letras cheias. O 1 cruzeiro

existe com letras coloridas. Picote 9.





42. 2 cruzeiros púrpura







49. 500 cruzeiros cinza

1948 – Idem. Brasão do Estado, fundo branco, letras finas coloridas.

Picote 9.















1952 – Idem. Brasão do Estado. Pernambuco em letras cheias,

brancas. Picote 11 ½. 63. 10 centavos amarelo






69. 10 cruzeiros ardósia






75. 1.000 cruzeiros oliva

76. 2.000 cruzeiros vermelho

77. 5.000 cruzeiros verde

78. 10.000 cruzeiros cinza

79. 20.000 cruzeiros oliva

80. 50.000 cruzeiros violeta

81. 100.000 cruzeiros marrom

1956 – Tipo da emissão de 1948. Algarismos finos coloridos. Picote

11 ½. 82. 10 centavos amarelo









1960 – Idem. Brasão do Estado. Letras brancas cheias. Picote irregular.

91. 1 cruzeiro ...


93. 5 cruzeiros ...


95. 20 cruzeiros castanho


97. 100 cruzeiros marrom escuro

98. 200 cruzeiros marrom claro


100. 1.000 cruzeiros ...

101. 2.000 cruzeiros ...

102. 5.000 cruzeiros verde água


1966 – Idem. Brasão do Estado. Formato reduzido 20x12. Fundo

colorido, linhado. Picote.


104. 1.000 cruzeiros violeta

105. 2.000 cruzeiros laranja

106. 5.000 cruzeiros vermelho

107. 10.000 cruzeiros verde

108. 20.000 cruzeiros marrom

109. 50.000 cruzeiros azul

INDUSTRIAS E PROFISSÕES

1940 – Estado de Pernambuco. Industrias e Profissões. Cabeça de

Mercúrio. Formato 29 x 12. Picote 10.


..................................


TAXA JUDICIÁRIA

1934 – Estado de Pernambuco. Taxa Judiciária. Palácio da Justiça. Cor

vermelha, desenho central preto. Formato 29 x 20 mm. Picote 11 ½..

1 - 100 réis

2 - 200 réis

3 - 300 réis

4 - 500 réis

5 - 1000 réis

6 - 2000 réis

7 - 3000 réis

8 - 5000 réis

9. 10000 réis

10 - 20000 réis

11 - 50000 réis

12 - 100$000 réis

13 - 200$000 réis

1943 – Idem. Valores em cruzeiros. Cores vermelho e preto.

14 – 10 centavos

15- 20 centavos

16- 30 centavos

17- 50 centavos

18- 1 cruzeiro

19- 2 cruzeiros

20- 5 cruzeiros

21- 10 cruzeiros

22- 20 cruzeiros

23- 50 cruzeiros

24- 100 cruzeiros

25- 200 cruzeiros


TAXA DE PREVIDÊNCIA

1943 – Pernambuco. Taxa de Previdência. Brasão da República sobre

fundo branco. Formato 29 x 12. Picote 10 ½.






6. 2 cruzeiros vinho

7. 5 cruzeiros azul




1945 – Pernambuco (letras brancas). Brasão do Estado sobre fundo

colorido. Formato 29 x 12. Picote. A estampilha de 20 cruzeiros foi usada até

1960. 11. 10 centavos amarelo


13. 50 centavos rosa



16. 5 cruzeiros azul escuro

1948 – Pernambuco (letras coloridas). Brasão do Estado sobre fundo

branco. Formato 29 x 12. Picotes variados. Usados até 1957.





21. 2 cruzeiros grená

22. 5 cruzeiros azul claro



IMPOSTO DE CONSUMO

1929 – Consumo. Talão. Guia. Brasão do Estado. Formato 29 x 13. Sem

picote.

1. 100 réis marrom avermelhado

...........................................................

1929 – Pernambuco. Consumo. Datado 1929. Bandeira e Brasão do Estado.

Formato 13 x 21. Sem picote.

2. 3 réis azul

3. 10 réis azul

4. 15 réis azul

5. 20 réis azul

6. 40 réis azul

7. 75 réis azul

8. 80 réis azul

9. 100 réis azul

10. 120 réis azul

11. 200 réis azul

12. 400 Réis azul

13. 500 réis azul

14. 1000 Réis azul

15. 1500 réis azul (Brasão do Estado)

1930 – Idem.

......................... 16. 10 réis azul

..........................


1931 – Idem

......................... l5. 15 réis azul

16. 40 réis azul


.....................................

1932 – Idem.

......................... 18. 5 réis azul

19.50 réis vermelho

................................

1933 – Idem.

......................

20.10 réis azul.

............................


IMPOSTO DE CONSUMO – STOCK

1929 – Pernambuco. Consumo. Datado 1929. Stock. Formato 13 x 21.

Sem picote.

1 - 3 réis azul

2 - 10 réis azul

3 - 15 réis azul

4 – 20 réis azul

5 – 25 réis azul

6 – 30 réis azul

7 – 40 réis azul

8 – 50 réis azul

9 – 60 réis azul

10- 75 réis azul

11 - 80 réis azul

12 -100 réis azul

13 120 réis azul

14 200 réis azul

1930 – Idem. 15 - 10 réis azul

16 - 15 réis azul

1931 – Idem.

17 - 5 réis azul

18 – 15 réis azul

1932 – Idem.

19 - 5 réis azul

20 – 20 réis azul réis



1933 – Idem.

23 - 10 réis azul



1930 – Idem. Impressos na cor vermelha. Sem picote.







31- 150 réis vermelho


33 – 400 réis vermelho


35 -1000 réis vermelho

1932 – Idem.


37 – 400 réis vermelho


BONUS DO DESENVOLVIMENTO

Os Bonus do Desenvolvimento não eram selos fiscais. Eram recebidos,

segundo o valor da compra, para serem trocados por cupons numerados, que

concorriam a sorteios promovidos pela Secretaria da Fazenda.


IMPOSTO DE CONSUMO – BEBIDAS

1929 – Pernambuco. Consumo. Bandeira do Estado dentro de circulo com

data 1929.Impresso na cor vermelha. Fundo linhado. Formato 57mm x 7mm.

Sem picote.

1 - 10 réis

2 – 15 réis

3.- 20 réis

4.- 40 réis

5.- 75 réis

6 - 100 réis

7.- 120 réis

8 – 200 réis

9 – 375 réis

10.- 400 réis

11 – 500 réis

12 – 750 réis

13.- 800 réis

14 -1000 réis

15 -1500 réis

1929 - Estado de Pernambuco. Imposto de Consumo. Bandeira dentro de

oval com a data 1929. Cor vermelha. Fundo branco. Formato 69 mm x 8mm. O

5 réis tem tamanho menor.

16 – 5 réis

17 - 10 réis

18 - 20 réis

19 - 30 réis

20 - 40 réis

21 - 80 réis


Consumo – Consumo. Talão – Guia. Brasão do Estado e bandeiras laterais.

Formato menor. Cor azul. Papel pardo. Sem picote.

22 - 5 réis + 5 réis

23.- 10 réis + 10 réis

24 - 20 réis + 20 réis

25 - 50 réis + 50 réis

26 -100 réis +100 réis

27 -200 réis +200 réis

28 -300 réis +300 réis

29 -500 réis + 500 réis


IMPOSTO DE LOTAÇÃO

1929 – Estado de Pernambuco. Imposto de Lotação. Brasão do Estado.

Formato 68mm x 8 mm. Sem picote.

1. Verde. Legenda: LIVRE.

2. 40 réis preto


PAPEL SELADO

1906 – Brazil. Estado de Pernambuco.1906. Datas: 1710 –1817-1824-1889.

Brasão do Estado. 400 Réis. Impresso no centro de folha de papel tamanho 21 x 32

cm. Filigrana: Brasão do Estado.

1. 400 Réis marrom

1912 – Thezouro do Estado de Pernambuco. Imposto do Sello. Brasão do

Estado.. Datas 1710-1817-1824-1889. Impresso do lado esquerdo de folha de papel

tamanho 22 x 33 cm. com linhas numeradas 1 a 33. . Filigrana Estado de

Pernambuco.

2. 400 Réis azul celeste

3. 1000 Réis verde


SELO FISCAL Com o objetivo de impossibilitar a confecção de Notas Fiscais “frias”, entendidas estas como

as Notas Fiscais impressas sem a autorização da Secretaria da Fazenda, nelas incluídas as

Notas Fiscais “paralelas”, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco adotou, a partir

de 1º de Abril de 1997 o Selo Fiscal destinado à autenticação das Notas Fiscais modelos 1 e

1-A.

O Selo Fiscal é um documento de segurança confeccionado através da utilização das mais

eficazes técnicas de impressão, semelhantes àquelas que são utilizadas na fabricação de

dinheiro, capaz de garantir autenticidade às Notas Fiscais geradoras de crédito fiscal.

O selo é fornecido aos estabelecimentos gráficos credenciados quando da emissão da

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF, ficando estes responsáveis pela

sua guarda e posterior selagem. Para isso, a Secretaria da Fazenda fez, a partir de 28 de

janeiro de 1997, o recredenciamento de todos os estabelecimentos gráficos credenciados, a

partir da adoção de critérios mais rigorosos.

Com a adoção do Selo Fiscal, as Notas Fiscais, com confecção autorizada a partir de 01 de

abril de 1997, emitidas pelos contribuintes do Estado de Pernambuco, que não continham, no

espaço reservado ao Fisco, o Selo Fiscal, foram consideradas inidôneas, não produzindo

qualquer efeito fiscal. No referido espaço aparece estilizada a bandeira do Estado.

O Selo Fiscal de Pernambuco é produzido pela American Bank Note, com os seguintes dados

técnicos (conforme Decreto n.º 14.876/91, art. 119, § 17, III, 3-8) com as alterações de janeiro

- outubro 1997): impressão através de talho doce, em calcografia cilíndrica, com gravação em

baixo relevo com 18 a 30 micra, independentemente do papel, ocupando, no mínimo, 25%

vinte e cinco) por cento de sua área, gerada com tinta pastosa especial azul escura, contendo

em microtextos positivo e negativo a expressão “ESTADO DE PERNAMBUCO” filigrana

negativa, guilhochés com motivos positivos e negativos, textos “SELO FISCAL” e

“SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO” Brasão do Estado de

Pernambuco e as expressões “Série AA” e “N”, e imagem fantasma ou latente com a sigla

“PE”; (4) fundo numismático e geométrico, impresso através de off-set, em duas cores, azul e

cinza, inmcorporando microletras positivas e negativas; (5) fundo invisivel fluorescente, com

tinta incolor, reativa à luz ultravioleta, que sob incidência desta, revela o brasão do Estado e a

palavra “Autêntico”; (6) tarja com 2 mm de largura, ao longo de toda a sua parte superior,

feita com tinta prata anti-scanner; (7) numeração tipográfica composta de nove algarismos;

(8) cortes matriciais “faqueamento” com espaçamento de 0,5 cm em 05 cm, que provoquem a

sua destruição quando da tentativa de sua retirada após aplicado; (9) ser fornecido pela

Secretaria da Fazenda, mediante AIDF, às gráficas credenciadas para confecção de

documentos fiscais, fornecido pela Secretaria da Fazenda em impresso timbrado junto com o

Sindicato das Industrias Gráficas do Estado de Pernambuco, nos termos das Portarias SF nº75,

de 25.03.1997 e 095/97.

A SEFAZ fixa periodicamente o custo do Selo Fiscal e para o seu fornecimento, o

estabelecimento gráfico credenciado deve comprovar o recolhimento na Conta única do

Estado do valor correspondente.

Para prevenir ocorrência de falsificação através de fotocópia colorida, foi adotado um

tratamento específico, revelando-se. Neste caso, a expressão “FALSO”. As infrações às

normas relativas ao Selo Fiscal sujeitam o infrator às sanções determinadas na Lei Federal n.º

.137, de 27 de dezembro de 1990, bem como à penalidade prevista no art. 745, XXIII,

observada a graduação prevista no art. 747, § 2º.


1997 - Folheto distribuído pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco

divulgando a adoção do Selo Fiscal.


1997 – Descrição do Selo Fiscal constante do folheto distribuído pela

Secretaria da Fazenda de Pernambuco.


1998 - Nota Fiscal com Selo Fiscal do Estado de Pernambuco.


ESTADO DE PERNAMBUCO

Município de Recife

Município de Caruarú

Município de Garanhuns

Município de Limoeiro

Município de Olinda


RECIFE

A Lei Municipal n.º 23, de 27 de Fevereiro de 1948, decretada e

promulgada pelo presidente da Câmara Municipal Demócrito Ramos da Silveira,

na gestão do Prefeito Antônio Alves Pereira estabeleceu que “ficavam sujeitos

ao Imposto do selo em estampilhas, o qual será arrecadado de acordo com a

tabela constante desta, os papéis e documentos referentes aos serviços públicos

municipais...” (art. 1º).

As estampilhas deixaram de circular em 1966.

1950 – Recife. Imposto do Selo. Brasão Municipal. Com espaço para data.

Formato 30 x 11 ½. Picote 11.

Cr$ 0,10

0,20 púrpura

0,50

1,00 amarelo

2,00 laranja

3,00 púrpura

1963 – Idem. Cr$ 2,00 laranja escuro

Cr$ 3,00 marrom

Cr$ 5,00 vermelho

EDUCAÇÃO E SAÚDE

1952 – Recife. Brasão Municipal. Educação e Saúde. Com espaço para

data. Formato 30 x 11 ½. Picote 11.

Cr$ 2,00 verde


CARUARÚ

1955 – Caruarú. Imposto do Selo. Fábricas. Com espaço para data. Formato

32 x 11mm. Picote 11 ½..

Cr$ 0,10 ..............

0,20 vermelho

0,30 ..............

0,40 vermelho

0,50 ..............

1,00 verde

„‟‟‟‟‟‟‟‟‟ 2,00 ............

„‟‟‟‟‟‟‟ 5,00 amarelo

........................

EDUCAÇÃO E SAÚDE

1955 – Caruarú. Educação e Saúde. Fábricas. Formato 32 x 11 mm. Com

espaço para data. Picote 11 ½.

Cr$ 1,50 azul.


GARANHUNS

1966 – Garanhuns. Imposto do Selo. Paisagem. Formato 32 x 11mm. Com

espaço para data. Picote 11 ½.

........................

Cr$ 10,00 rosa

20,00 verde

..........................


LIMOEIRO

1960 – Prefeitura Municipal do Limoeiro. Estado de Pernambuco. Imposto

do Selo. Retrato de Francisco Hilário do Rego. Formato 29 x 11 ½ e 30 x 20 mm

(Cr$10,00 e 20,00). Picote 10 ½.

Cr$ 0,20 vermelho

0,40 azul

1,00 roxo

2,00 verde

5,00 ........

10,00 .......

20,00 .......


OLINDA

1950 – Prefeitura Municipal de Olinda. Figura de Duarte Coelho Pereira,

donatário da capitania de Pernambuco e fundador da cidade, sobre fundo

linhado. Com espaço para data. Formato 29,5 x 11,5mm. Picote irregular.

Cr$ 0,50 verde

1,00 azul

2,00 vermelho

5,00 marrom (1964)


INDICE

IMPOSTO DO SELO ..................................................................................... 7

SELO POLICIAL ......................................................................................... 17

ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS ................................................................. 18

CONTRIBUIÇÃO DE CARIDADE ........................................................... 19

SELLO DE NATAL ..................................................................................... 20

PRÓ-INFÂNCIA .......................................................................................... 20

SELO RODOVIÁRIO ................................................................................. 21

EDUCAÇÃO E SAÚDE .............................................................................. 22

SELLO DE VEICULO ................................................................................. 24

VENDAS MERCANTIS ............................................................................. 26

VENDAS E CONSIGNAÇÕES .................................................................. 27

INDUSTRIAS E PROFISSÕES .................................................................. 30

TAXA JUDICIÁRIA .................................................................................... 31

TAXA DE PREVIDÊNCIA ......................................................................... 32

IMPOSTO DE CONSUMO ......................................................................... 33

IMPOSTO DE CONSUMO – STOCK ........................................................ 35

BONUS DO DESENVOLVIMENTO ......................................................... 37

IMPOSTO DE CONSUMO – BEBIDAS .................................................... 38

IMPOSTO DE LOTAÇÃO .......................................................................... 40

PAPEL SELADO ......................................................................................... 41

SELO FISCAL.............................................................................................41

RECIFE ........................................................................................................ 47

EDUCAÇÃO E SAÚDE .............................................................................. 47

CARUARÚ .................................................................................................. 48

EDUCAÇÃO E SAÚDE .............................................................................. 48

GARANHUNS ............................................................................................. 49

LIMOEIRO .................................................................................................. 50

OLINDA ....................................................................................................... 51

Documents

ESTADO DO CEARÁ · A grande coleção do Dr. Mário, após a sua morte foi vendida em Londres, inclusive a folha do Olho de Boi, que ele tanto queria que o Departamento dos Correios