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,. o o Presldente Samora Machel ao proceder ontem. em Mapu- to, il abertura da 14.& Sesslo da Assemble.'a Popular, ' proferlu um dlscurso que passamos a transcreve[ na· Integra: Deputa<kl6 da Popular, Senhor es Membros do Corpo Oiplo- 'matico, Senhe>r es ConvidadOS, Minhas Ser.horas e Meus Senhores, ' Eata 14. a Sessao ' da As&embJ.eia popular e m8ie uma oport-unidade que 1emos para, juntos. decidirmos ques- 1 0ea f.undamentaie para a do nos&o pals. Somos mandaNldos peto povo mot; ambicano. do Row",a &0 Maputo, na 6rdua mae honroaoa tereta de buscar 6OIut; Oes os varlos problemas que atligem 0 nosso povo. Por isso, 6 com calor ealegria q ue- saudamos os Oeputados pres$t-es nesta Magna Aseemblela que, inspi, de&filaram no 25 de Junho, em Mapu- to, ' constitulram a Rlais eloquente d emonstrac;ao da fndestrutlvel con- f fant; a do povo n'a sua Direct;lio. . o peJ>ular do 25 de Jun/:lo foi uma extr.aordinsria. manifesta/iio de fervor patri6tico; de entusiasmo revoluciona.rio, Os. ce"rteza do · po':o na vitoria. Do Rovuma ao Maputo, &.01 come- morac;:Oes do 10. 0 aniversario da nossa foram um momento de consollda¢ao da unidade nacional. Foram, em si, uma importan-te v. it6rfa polltica que crlOu condicaes para aVaI1 var m05, com mais rapl<t itZ e s eg u- ran q-a, rumo aos nos&os Durante os eeis mese.s deeom d os desde a 13.! Sessso da Assemi)leia Popular, 0 nosso povo, sob a do Partido ' Frelimo, est-we resoluta- o Pres!clente Samora quando discursava ontem, pl'lmeiro dha dOl trlbalhOl de 14.1 Sassio d. AP rados nos nobres 'deais dos que morrer am pela Ji berdade, trMem con- sigo a vontade e as a.spiravOes dos cidad!os movambicanos ns c .or1etru- da nossa Patria socialista. Nos senhori!S deputados soodamos todos os cidadaos que, n06 var,ios seclores de actividade da vida nac[o- naf se dedii;am afincademente 080 engrandecimento da terr a mot;ambi· cana. . Saudamos as For.t;as Armadas de Mot;amblque (FPLM), que, c om c ora- gem €I ·sacrif[cio, defendem a nossa integrldade territorial e enfre nt am os band06 armados, prolongamen-to do o&xerctto racista da Africa do Sui. Aos senhores membr.os do corpo Diplomatloo, que nos quiseram hon· rar com a sua presenga, manifesta- mas 0 nosso apreco e atraves de Vossas Excelencias saudamos Os po- vos e Q1)VernOs d os parses que re pr,e- sentam na Republica popular de Mo- /iamb-lque. SaUd amos nel&$ todo 0 apoio e que a comunidade in- ternacionsl tem sabJdo prestar ao n09S0 pals nos seus momentos mais dificeis. Saud amos os convidados nacionais 111 esta 14." Sessao do 6I"gao maximo do poder ds Estado e alra ves deles sa.udam06 os organismos e iDStitul- &I1l que parti cl pam. EstalnOS oar- tOs de que trarao para esla sessilo um lnestimavel contributo para os pro- blemas que aqul serao dlscutid08. Senhores Oeputa<los, mente engaj a<lo nas d USS ' grandee prioril'iiri.a.s. q ue astso estr eila- mente interligadas: ' , - a M a pala liquidaoao tolal dos bandidos. armados; - a guerra contra. a r om-e e a 'nudez. O· nosso povo olI ssumlu de · forma cad'a '1ez mais consequente a e&treita mterligavlio que existe entre estes duas frentes. . . Apesar de multas dl.fl<:ltIdades e d e1i c;el\cias que Olinda subSlstem. alSsistim06 a um enga.jamento cr es- c enle das nossas de Defesa e Seguranya na protecc;:iio aos pro- jectos as Infra-estruturas neoeesa- flas ao desen 'VoIvimento econ6mlco. Oa :n esma I<)rma, 0 nosso sector ec o- nomico vai ass umlndo !lradualmente' as neceseidades e &)Il genCt'.lS da 6Cono- mia de guerra, alargar e aprofundar a articutavao e coordenavao entre a Oefesa e Seguranga e os sectores ecooomicos e soclais, tornanci 1) <leSta forma mais eficaz 0 combate para a elimina!tso d o. bandiliSmo armado, OU ISsj a, do terronsmo •. P articularmente na frente militar. c peri odo decorrrdo desde a 13 .... Sessao fa{ assmal ado POI" grandes e sl9 nifi- cativos sucessos. desig nadamente em SOf ala e em Man ica, oOfl e toram des- truldos dos band id06. o mals importante d e.sses sucessos fo\ a tomada, em fins de Agosto . ulti- mo, do acampamenlo principal d 01l bandid06 armadas situado· em' Goron· Eata r9uoiso realiza-se quando sAo gosa. deaorridos, exactamente. sais meses ·Trata-se de uma aceBo milltar de desde a 13." Se6sao de Assemblela profundo alcance estrategico. El a' ·fol f'opul'ar. Neste perlodo vivemos m<>- 0 culminar d"8 uma seri e- de opera- mentos importantes. mornentos de cOes ofensl vas. que envolwram forc 80S grande significado. momentO$ altos da mmtares estacton2das em varias pro- llOSSa HiStOi'+a. vihcias. . oucos dias apae a rea.izavAo da SaHen tamos e eaUdamos calorosQ. 13." SessAo da Assembleia P OlJu J.ar. a pa(ticiptl(: lio de electivos mlti- comemoramos em festa 0 1 ... tar -es da Republica do Zrmbabwe ntis- sario da IndependElncia Naclonal. tas oper a<; 6es. Essa partlcipa9iio con- Cefebrarros, com ·profund a emo9Ao solidou os la905 de sangue existentes a alegrla, dez anos de arduoa com- entre os povos zimbabweano e mo- bafes, d&z allOs de guerra e sacrJfl · v am bicano. consti tu indo 0 prolonga- cios. Dez anos tamMm, de vitOrlas. mento natural (I·as d,e coops- de SUC9SS06, de avanvos hlstorleos raci\o forjades durante as ' lutas arma- e irreverslveia do n06So povo. das de Hbertacao naclonal dos nossos Nos aetos cen trais das comemora. dois pa fsee . decorriaos na capital do pale. A tOffi8d8 oa GorongOlt&l de.sferiu vlmos a reaflor macAo da vontade lna- um golpe profundo no banditisTl)c balavel do povo m09amblQano em armado e inseriu-se na vasta of ensIva pcosseguir. at6 tl vlt611ia final. 0 com- militar que visa ani quUar 0 banditlsmc bate em ql!e sa &neontra engajado. armado onde quer que ele se encon. Combate pels sua total emanclpaClio Ire. . eC0ll6mlca e 6OClaJ , combate pela Enquadradas l19$6a rnee-rna of ensIva. edificacao da eocledade socialista &Ill Important. operat;Oes militares 1 41m Mot;amblque. decorrldo vitoriosamente 00$ ultifOOS Sobmtudo no grandioso e Inesque- mesee em diversas oulras provlncl6.s clvel desUko popular que fol 0 ponto do paLs, partlcularlTl8f'l te no Nlassa maia alto das comemoravOes, vimos em Narnpula, oa e \4epotc reafirmada a "nidad e inquebrantave· Como resultado d9S$8S operac;Oee. entre 0 Frelimo e 0 Pove>. numerosos acampamentos dos band I· o entuslll$mo e a elegria com que dos armadc.e t6m sido destruldos, can- ceatenas de milhar de mocambicanos tanaa de bafldidos abatides ou aprl· EL 0 sionados, e!'lOrrnes quantldades de ma. terial de guerra t6m sldo capturadas. Mj./hares 'de que vMam compulsivamente com os band idoe fo- ram Ifbertados e estAo ja a reorga- nizar a. SIWl vida, com 0 apolo do Estado. Importante papet tern side desem- »&nhado neste &polo por Governos amigos do nosso pais e cuja solideriedade ea- lorosamente saooamos. Em muitae zonas do pais, at6 h8 pouco submetldas 11 am-eat;a constan- te do banditlsmo armada, a vida reo toma l ei 0 &ell curso normal, r eslabe- leci d-as a paz e a tranqullidade. Este s sucessos devem constituir um incentivo para que, em tOOae as fren- les, int-enslflquemos atnda mals 0 combats. A luta s6 terminars com a IIquidat;oo e completa do band 1 - tismo &mado, pol.$ s6 esta nos trani a paz e 0 progresso que des ej arnos. A tomBda d'a .'chamada .. Caea Ba- na na", niB Gor on gosa, parmitiu-nos capt urer centenas de QullQ6 de do- cu mentos. Es ta documenta9lio. que est! ainda a ser analis ad'a pek)s servi cos com- petentes, permitiu js 'expor, de fomu inequlvoca; 0 contrnuo apoio que os bandidb6 armad-os t&m vind., a reee- ber dos sectores belici st as suHlfrloa· nos. Os d()cumenlos provam, sem qual- quer margem de dilvida. que 0 regi- me de PretOria nunca cun¢r iu os com- promlssos assumidos ao assinar 0 Acor do de Nkomati. Prov am qve, mesmo 'Jnles de assnar 0 Aeor do. ja existfa por parte (Ie el ementos do regime . s uJ.a. fricano, Cl ltenvlio de 0 nlio respaitar. Os document os demonstram cabal- mente que, em clara vlolayl\() do Acor- do, 06 bandldos armados t6m Conll- nuado a se" comandados a partir da Africa do Sui, e des se PM tem con· tinuado a receber· t odo 0 tlpo de &polo incIulndo em armas e mUnl- Q Oes. Apesar atltuda, 0 Estado me- cambicano conhnua decidido a exiglr. ao de ·Pr et6rla, 0 respeito pe- l os eompromiS60s que assumlu e a aceitac!o das normas de conviveneia e coexisl6neia Intemaoionalrnente re- coMec Ktas. Senhores Deputados. No periodo decorrido desde a 13." SasaBo da Assembleia P.opular, foi criada a Organizac;:!lo ·Continoadores da ReyotucAo MOQambleana- e eleifoe seus argllos dfrectrvo Trala-se de um acontecimenlo de grande Importancla que sncheu de 61egr·'a OS nossos de pais. ma-es. de eidadiios Os nO$lsos mhos, as noss'as erlan- "as, dlspOem agora de uma orgaoiza- cli o. eapaz de Os enquadrar, educando- -06 no amor pela patria e n<) respelto pel os valores da RevoIUt;ii o. Proponho que, como MaXimo (10 poder de Estado na Republica P pular de end erecemos uma saudaJ;:iio muilo especi·al a or- g-anize,.ao «Continuadores. da Rev olu. Ci ao Mot;amblcans». Pr o-ponho como deputados, as- sumamos snul 0 compromisso de dar· m os todo 0 n06so apoio e carinho a ESta que conslilul instru- mento fundamental para garanti r a afirmacllo constante da personatidade mooamb can a, a preservacao des va- lores naclonajs, d a nossa cu ltur a, a <: onsc>lidaC!i O , das nos sas conquistas. Em suma. para garantir a Senhores Oeputad os. Senho res Convidad·es . No pEITiodo que anteeede a rea·fj za- ci o desla Ses:;ao da Assembleia Pc- ·pular pro"segulm06 com a ofe- nsiva diplomatlca desencarleada a ·pos 0 IV Congresso do Partido Frelimo. A of en siva diptomatl ca tem sido uma frente orlentaoa para a afir mac;: ao da (loss a personalidade de Estado livre. sebere:no. independente, nao-alinhado e SQclalista. E ta mbem uma frente or ·ientada PM ! a da nos sa d'3 pals afrtcano, empenhado oa luta contra 0 subdesenvolvlmento e contra a acgSo desestabillzadora do regime do "apartheid.. na Africa Aus- tral. A of ensi va diplomatiea que desen- cade! mos tem como princlpios basi- cos 0 de com todos os parses, in de pendent e- mente dos seus sistemas politico, econ6mioo e social, na base do rae- peito sober8n' nacional e ime- gridade t et'ritorial, na n40 nos ass untos Int ernos , Il8 reclprocl- dade de benefl ciOs e na soluCAo pa- cifi ca dos eonflitos. Fol com este espfrito, concentrando 06 setJ6 e$' Of 9OS na busea de· sol uCOes para a elimif)8C;Ao da to me, da nud ez e da i gnorancia no nosso Pais, pe(a Iransforma/i! o d a nossa regl lio em zona de Paz. que 0 nosso Governo desenvolveu uma intensa actividade d lplomatica. o Presfd..-nte da Popular de efactuou ums visita aoos Estad<l6 Unidos 1a America. Nos Estados Unidot tivamos. com 0 Pre- Sidente Ronald Reag an e outros re- presentantes de Adminlstracao oorte- -americana. dlscuss6e& franeas e aber- t.a.s sobre a polltic4 Int erna e externa do oosso Pals e <iflrmamos 0 carac- ter sotlerano e nao.all-nhado 00 nosso Estado. Eate (Mlogo manlfe6to u-se como a via oerta para um maior relacionemento politico, dl pl omatico e econ6mico entre 08 dols pa l se s. A visits 80S E&lados Unidos da Americ a. que conSlltulu urn SUC86S0. aprolundou as relavOes de emizade entre os povos mQlfambicanQ e norte· americano. Alem dbs contectos a ni· vel ofieiai, estabelecerarTl-6e frutuDSOs encontros entre a cjelega9Ao presiden- c ial e a6 organlzlWOes de solidarie· dade, altas persol1alldadea e homens de neg6cios, rell Iosas e &mi gos de Mocaamique. Por ocasiA<> da vl$lta 80S E st ados Uni d06 de Amerlt:a. estlvemos t am- beJTI oa SetMJ da C&gan}zaql\() das Na· Unidss, asSPCiando-nOs S$ im, 8S celebrac6es do 4 0. 0 anive tsarlo desta trlstitulCAo. . Perante 06 represent antes da Gran- de Comunfdad9· dlia NalfOes. falamos da de ldo pr evalecente na Africa AIIStrlll. Reterlmo-nos em ao pa- pel desestabilizadQ( do regime racista sul-sfricano na reglao. Aborda· mos iguslmente oulros essuntos de extrema imporlancla para 0 futuro de Humanlda(1e. pllra de m&!s, as ae· .- s palses do mundo No cia VI gf!1l1 80S Unidos. lizemos escalas em Londres, Roma e Nairobi. Em Londres llvemos urn eneontro com 0 Prirr.elro-Mlnistfo d.a Gra-Breta· nha, Senhora Margaret THatCher. com q uem anallsam06 as .relac6&s entre os nossos dots parses e a situac-ao ns Africa Aus ral. Em It alia. malor parcel-ro aconOmr- co d-& MocamblQUe IlO f);lden.te, man· tillemos cC'nversaJ<6es com 0 Preei - den te da Republ'ioa, Francesco Cos- sig'a e ·com 0 Primelro-Ministco Bettlno Craxi. Nos encontros, para alem C? r-eferenclS iI situaqao na Af nca Aus· tral foi ma-nifestada a vOIJlade de alar· gar ' a cooper.ar,ao a novas areas. No Vaticano livemos um enconlro com Sua Sanlldade 0 Papa Joilo Pau- lo II. com quem ahordfifTlos as quas· tOes da Africa AusHal e do «apar· th3Id •• e as rel8 v (}es ehtre () Estado mocambJoano a IgreJa Catollca. Rea- firmamos a natureza lalca do nossa Eetado, dada a exjatemla ' de millti · plos credos e seitas rerlgiosas no nosso Pais. Examinamos tambem 0 r laciona- mento futuro entre 0 Estado moVam· blcano e 0 Vatlcano. Sua Sa.ntidade condenou 0 Aaparthe,d .. . 0 racloS.no e o terrorismo e formulou volos de pros· pendad.e e fell·c{d.acte ao pavo me· cambican"o. Em Nairobi, 0 PJ;esldente Daniel Ar·ap Mol informou-nos sobre 0 pro· c esso de negoc}a<;:oes de pa z no Uganda que t!m vindo a decorrer' na capil al do. Quenia. A COQperav ao regional contlnuou a ao nlvel d,a SADCC. Par- t iei'pamos na Cimeira que teve luger em Ar-usha e que constituiu uma oca- ' siiio importar.te para analisarm06 CIS d esenvol vimentos rut Africa Austral e os prog1"e.'1SOs 81canvados para a ree- do Programa de Lusaka, no sentido de reduzir a depend6ncia econ6mica dos n08SOS Estados em ra- la9ilo III Africa do SuI. No m!s de Novembro. partlc1·p6!nos no Zai·re nas celebravOes do 20ani- versarlo da subida ao pOdef do Presidente Mobutu Sese 8eko. Ha po-ucos dies estivemos presen- t e& e m. Lu anda como convidados ao Congresso do MPLA-Partldo do Trabalho. Foi uma ocas;Ao q ue 'tlve- mos para reafi rmlM"mos a Pfofunda identidade exi.stente entre as lutas dos /t{.#EL - "1212 noseo Pals pweram demon&trar ' 0 seu . a sua solidariedade III amiza<lit para com 0 povo m09ambl. cano e 0 seu interesse p8H!iS reali- zacoe$ do noeso povo na Sua luta contra 0 subdesenvo.ivilrnmto. Recebem06 a visifa do Presidente do Senegal e Presidente em exerer- 010 de da Unidade Afri- cana, Abdou Oiouf. Esta visita do Pre- sidente Abdou Oiouf ao nosso Pals. foj urna ocaslAo para sa inteirar de situa- vso poll tica, eoon6mlca e socf.a/ dos dois palses e da regi!io. Nos encontros foi &bordada oS ques- tao da Airic3 Austral e 0 desenvolvi- mento do processo de libel'toaCao l'Ia regiao, para a elimlnacao do colo· Ili-alismo e dQ «aparthekl ... '. o. ProJecto de . Lef do' Plano' Estatal Central para 1986 e 0 ProlectQ de Lei Orcametltal pafa 0 mesmo ano. Atraves 6a qua val ter fefta, os Se\iho,. Deputad06 terAo oportunidade de se debrut;arem, em detalhe, sobm estes dais documemos fundamentai8 para a nossa vida eco- nOmica e socia{ no ano que sa aYizf. nna. Oesde Jei <ftI&ejaria proper uma 6alJo daoao &OS 6rg Aos responsi.veis pela elaboraA;llo destes prolactos, culo ea- forc<> permltiu que os pO 'ssamos apre- ciar ainda denl1"o do a.no de 1985 e, 1l6Sim, entrarmos em 1986 corn ums perspectiva oJ.ar a sobre os objectives a atingir nos diversos sectore.s de vida nacional, o Presidente da RepUblica Socia· . Nes ta $essAo epr eoiaremos alnda. lista Federativa da Jugoslavia, Rat:Jo- 0 Projecto de Lei do Tr abalho. I! um van Vlejkovfc. efectuou uma visita ofi- d ocumento que devemos ananear e Pormenor dos trabalhos de on;em, venci o-se 0 Chefe d 0 Estado e QS 'participantes no encon[ro, que. f .... ballln90 do que fol 0 ano. de 1985 e projeeta-ra 08 pt. nos de actividade a realizar no Pa is, nos tempos milS prollimos ness()s poves e a solldariedade que nos un e. Ainda neste periodo ')ma . d e arlo. nrvel do Parlido Frellmo e do. Estado mocamblc8no deslccou·se em visita oficlel a URSS. Esta vtslta permltiu reforcar Q de amlud e e cooperaca::l que deslie ha JTllJ,to unem os T'OSSOS j ois Partldos, e ESladoa. Ana:lsoL.·se .11 nossa coc- 6conomiaa e rrwlrlar. Da Unilio $ovlellc-' recab-smos neste "no grande quenlid<l de de f<!rdamen as, armamento e outro material de guer- ra, que parmitem desenvolve r a capac.dade defensiva e realizar corn exito a lut.a contra os bandldos arma· d(l6. Os fomecimentos de combustl- ve-. da Un llio a 'nosso Pals dese,noenham um p.ape. tlindamenlRl para cs n(sscs progra'l1as econom.· cos. Com esta viSits, salram refor9a. do-s 06 nc$Sos la905 de ami zade q ue queremos ver cada vez mC\.is sOlid OS. Senhor es C1eputados, Tivell1o.s a honra de Set enfilrioes de pers onal1rlades que 30 vlsits' em 0 cial e 2mizade ao nosso Pals. Du· rante 2 vislta foram reforcados Os l QOS de cooperac;:1io entre Os dOls pa se; e os pnnclpjos de nao-aiinharrento que orien!am a polf- tlca externa de Moc;:amblque e d a Ju· goslavia. Fomes a;nda honrados fl eete per i o· do c m a v;sita da Senhora Danielle Ml tte:raoo. esposa do Chefe do Es- tano da F-enca, que lem desampe- . urn papal impo"anl;l na mobil. · zariio .do povo frances para apola r (I n :;'50 Pais. A Prin ce sa Ar: ne, f ll h'l ds Rainha ·da Ing1at erra. VISltou i9lJal · me nte 0 nosso p ais, Irazendo-nos uma de sol.d.?-r)eda e dO E:s!ado e do povo britanlcos apolc para ' as vitimas das afamldade Em Serembro reahzou·se em M."'I· puto urr.a Clmeira dos Chel.as c.e Es- ado e de Gover no da Lin!1a da Frente. Nesta Cimeira toi eierto, como Pr e- 6idente da Li nha da Frente. 0 Pre- sidente Doulor Kenneth ')avld Kaunda, da Zi,\mbia, em subsl ,tuic;:a do Presl· dente JuliUs Nyersre dB Tanzal1ia, por esl e er decjOldo retirar·sa da Chefia do Est!ldo ta nzanl ano. No Il mi ar de ' 1986, l od a a Humani- d1!de encar,a com expectativa e esp 9- anca. os resultades -i a recenle e i· me ira entre os d'ois dirig en tes maxI· mos <1a U-n iBO Sovlellca e des Esladcs UniQos da America. Saudsmos este que co 'r esponde aos des e- ,ot de pa..: e prospefld.ade d 06 povelS dO ,mm&.> lntelfo. Senhores· Deputad os. Segundo a agenda que nos fol pro· posta, Jremos nesta 14 " Sess .ito da Popul ar , important as questo&lI da vida naclo- nal. Ser-nos·ao rl!- tific aC Ao . os actos l eg lslativOs da Co- misSeo Permanente (la Assemb le ia Po- pular. promulgados 1"10 perfodo decor- rld o desde a seasao snterior. por um lado, da altera v 80 II Lei que defi ne a compos·icaCl do Conse Jho de Mlnistros - alteracao 'que vis a tornt.r es sa defi-nicAo mah cor- recta e rigorosa. 'rrata-se. por outro lado. cia alter.'l- . CAo III Lei das Assocls!(Oes Econ6mi- CBS. Ests tl"m COmo obJectivo Dermitir que, C 2$ OS especiB.ls. as empresas estatais e !ntervencl on ad as a $611"\1 Como P.S coo-perat! WIS, POSSIH'O sar membros das Associa9oes Economlcas. Os previs.tos sAo equeles de onde r6Sulta beneffcio ')Bra a econo- mla nsclonal e. partlcularmeote, para o funcionam-ento de certos seeloree eeon6mlcos. ponderar com a major pols tem impilcacoes oa vida de cen- lenas de mllhar de mocambio<tnos. A sua aplic.ac;:ao inumeras tonse- quanci·as. Gue devemos ser eapazlls ue avalillr. em' todos os aspectos ·ia ,"ossa vi da politi ca. ecbn6mlca e so· clal, EStd ral eX30 dav? ser c;)ndu· zida ssm emo('Oes. com a necessaria serenidade e sen 'do de responsi!· bilidade Por Ii I I mo. ·amos sot5re <'s Ele. cOes Gerais que. conforme fOI delin,do ria Qltlma Ses- sao da ASi"amblela Popular, deverao realizar·se em 19i36 .. As 'efei<;oes ge- ra's constiluirao u" momento alto de moblliza9ao pOpUi2t, umR alavanoa po- deto a para 0 yefOT4;o da unldade na- clcoal e c'r sentimenlo Ae deverBo ser urn mo- mento do afrrmacao da demOCTacia popular e do eXercfclo dO poder no nCdSO par. Rev rtallz3remO\; as nOSSAS instJtulcoes. pur,fical emos as nossas fllelras. faremos a\la(iac;;ao daqurto qU8 cad a um de n6s realiza pelo povo que {) elegeu A organ das Gerais d evera ser tambel1l Um lactor di a· mizador da int,ensiflcacao do comba- te pela II \uida.;>'lo tolal e C o.mp!3t a d os ban<lldos ryO nosso Pal s e na regia . elim'nando 0 terrorismo e 0 crime. Ela o:!avara ser moUvo par ll novos avancos, novas conqu,6tes. no- vas vltOrlas, em tcdas as trantes. Davaremos, adlll, eleger a Oomissfto Nacional et e e a Chefla do GabinslB Necior.a: de OtganiZ"Q2o d a EleJ99(!s. A est d UllS ca- bera 1\ pr r r:'pal responsllblhct;Ne flel .. organizaCao desle momento tao Impor· lante da nossa vi'da come) pOvo , Com o. Es[ado. Senhores [:: eputados . A Assembleia Populat tem sabido. 'desd e a. !lSS-Umlr as 8uas perante 0 Povo e a l-iistor la . . AqUI t6m sido torn adas decisoes de maior Importancfa :;arl' 0 no.Ss o P.ais. Estam04J certoe dl! Cl ue, uma mais, $aberemos merecer a oOrlllatl9a que 0 paVo em n6 Tamos • certeza de que, Omit ve.t malS, toma'r jlllJl- ta6 e correctas, as deciS0e6 Cl ue ga· rantalT! 6 realizacAo objedlvos polo Partido Frel imo , foroa d irigente do nOS80 EstAdo f' cHI nOSSa $OCl edade. En98t&mo-1lOs com tOde a nossa pacidade, intelig6nciQ e dedioar;Ao, na b USC8 dll$ melhoroes para 08 prob l&ml!6 do pavo. psra 0 d'8 Revolut;ao, o.putacfos da AsMmbIeIa PopuJaor , na aberlunr cia 14,' se. 3io, que decoQ na capit al do Pars Na pr4:!semit Sessllo, apreciaremos A Luta Continual Mult o Obrlgado.

EL 0 - Marxists Internet Archive · nana", niB Gorongosa, parmitiu-nos capturer centenas de QullQ6 de do cumentos. Esta documenta9lio. que est! ainda a ser analisad'a pek)s servicos

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Page 1: EL 0 - Marxists Internet Archive · nana", niB Gorongosa, parmitiu-nos capturer centenas de QullQ6 de do cumentos. Esta documenta9lio. que est! ainda a ser analisad'a pek)s servicos

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o o Presldente Samora Machel ao proceder ontem. em Mapu­

to, il abertura da 14.& Sesslo da Assemble.'a Popular, ' proferlu um dlscurso que passamos a transcreve[ na· Integra:

Sen~ Deputa<kl6 da ,~sembleia Popular,

Senhores Membros do Corpo Oiplo­'matico,

Senhe>res ConvidadOS, Minhas Ser.horas e

Meus Senhores, '

Eata 14. a Sessao ' da As&embJ.eia popular e m8ie uma oport-unidade que 1emos para, juntos. decidirmos ques-10ea f.undamentaie para a v~d'a do nos&o pals. Somos mandaNldos peto povo mot;ambicano. do Row",a &0 Maputo, na 6rdua mae honroaoa tereta de buscar 6OIut;Oes ~a os varlos problemas que atligem 0 nosso povo.

Por isso, 6 com calor ealegria que­saudamos os Oeputados pres$t-es nesta Magna Aseemblela que, inspi,

de&filaram no 25 de Junho, em Mapu­to, ' constitulram a Rlais eloquente d emonstrac;ao da fndestrutlvel con-f fant;a do povo n'a sua Direct;lio. .

o ~file peJ>ular do 25 de Jun/:lo foi uma extr.aordi nsria . manifesta/iio de fervor patri6tico; de entusiasmo revoluciona.rio, Os. ce"rteza do· po':o na vitoria.

Do Rovuma ao Maputo, &.01 come­morac;:Oes do 10.0 aniversario da nossa I ndepend~ncia foram um momento de consollda¢ao da unidade nacional. Foram, em si, uma importan-te v.it6rfa polltica que crlOu condicaes para aVaI1varm05, com mais rapl<titZ e segu­ranq-a, rumo aos nos&os ol>lecti~oa.

Durante os eeis mese.s deeom dos desde a 13.! Sessso da Assemi)leia Popular, 0 nosso povo, sob a dir~io do Partido ' Frelimo, est-we resoluta-

o Pres!clente Samora M~heI, quando discursava ontem, p l'lmeiro dha dOl trlbalhOl de 14.1 Sassio d. AP

rados nos nobres 'deais dos que morreram pela Jiberdade, trMem con­s igo a vontade e as a.spiravOes dos cidad!os movambicanos ns c.or1etru­~ao da nossa Patria socialista.

Nos senhori!S deputados soodamos todos os cidadaos que, n06 var,ios seclores de actividade da vida nac[o­naf se dedii;am afincademente 080 engrandecimento da terra mot;ambi· cana. .

Saudamos as For.t;as Armadas de Mot;amblque (FPLM), que, com cora­gem €I ·sacrif[cio, defendem a nossa integrldade territorial e enfrentam os band06 armados, prolongamen-to do o&xerctto racista da Africa do Sui.

Aos senhores membr.os do corpo Diplomatloo, que nos quiseram hon· rar com a sua presenga, manifesta­mas 0 nosso apreco e atraves de Vossas Excelencias saudamos Os po­vos e Q1)VernOs dos parses que repr,e­sentam na Republica popular de Mo­/iamb-lque.

SaUd amos nel&$ todo 0 apoio e ~Hda:iedade que a comunidade in­ternacionsl tem sabJdo pre star ao n09S0 pals nos seus momentos mais dificeis.

Saud amos os convidados nacionais 111 esta 14." Sessao do 6I"gao maximo do poder ds Estado e alraves deles sa.udam06 os organismos e iDStitul­~Oes &I1l que particlpam. EstalnOS oar­tOs de que trarao para esla sessilo um lnestimavel contributo para os pro­blemas que aqul serao dlscutid08.

Senhores Oeputa<los,

mente engaja<lo nas dUSS ' grandee frsnt~ prioril'iiri.a.s. que astso estreila-mente interligadas: ' ,

- a M a pala liquidaoao tolal dos bandidos. armados;

- a guerra contra. a rom-e e a 'nudez.

O· nosso povo olIssumlu de · forma cad'a '1ez mais consequente a e&treita mterligavlio que existe entre estes duas frentes. . .

Apesar de multas dl.fl<:ltIdades e de1ic ;el\cias que Olinda subSlstem. alSsistim06 a um enga.jamento cres­cenle das nossas FOf~S de Defesa e Seguranya na protecc;:iio aos pro­jectos ~ as Infra-estruturas neoeesa­flas ao desen'VoIvimento econ6mlco. Oa :nesma I<)rma, 0 nosso sector eco­nomico vai assumlndo !l radualmente' as n eceseidades e &)IlgenCt'.lS da 6Cono­mia de guerra,

Dev&m~ alargar e aprofundar a articutavao e coordenavao entre a Oefesa e Seguranga e os sectores ecooomicos e soclais, tornanci1) <leSta forma mais eficaz 0 combate para a elimina!tso do. bandiliSmo armado, OU ISsja, do terronsmo •.

Particularmente na frente militar. c periodo decorrrdo desde a 13 .... Sessao fa{ assmalado POI" grandes e sl9nifi­cativos sucessos. designadamente em SOfala e em Man ica, oOfle toram des­truldos acaCTIP~enlos dos bandid06.

o mals importante de.sses sucessos fo\ a tomada, em fins de Agosto . ulti­mo, do acampamenlo principal d01l bandid06 armadas situado· em' Goron·

Eata r9uoiso realiza-se quando sAo gosa. deaorridos, exactamente. sais meses ·Trata-se de uma aceBo milltar de desde a 13." Se6sao de Assemblela profundo alcance estrategico. Ela' ·fol f'opul'ar. Neste perlodo vivemos m<>- 0 cu lminar d"8 uma serie- de opera-mentos importantes. mornentos de cOes ofenslvas. que envolwram forc80S grande significado. momentO$ altos da mmtares estacton2das em varias pro-llOSSa HiStOi'+a. v ihcias. .

oucos dias apae a rea.izavAo da SaHentamos e eaUdamos calorosQ. 13." SessAo da Assembleia POlJuJ.ar. m~nte a pa(tic iptl(:lio de electivos mlti-comemoramos em festa 0 1 o.~ ... ~!ver- tar-es da Republica do Zrmbabwe ntis-sario da IndependElncia Naclonal. tas opera<;6es. Essa partlcipa9iio con-

Cefebrarros, com ·profunda emo9Ao sol idou os la905 de sangue existentes a alegrla, dez anos de arduoa com- entre os povos zimbabweano e mo-bafes, d&z allOs de guerra e sacrJfl· vambicano. constitu indo 0 prolonga-cios. Dez anos tamMm, de vitOrlas. mento natural (I·as rera~Oes d,e coops-de SUC9SS06, de avanvos hlstorleos raci\o forjades durante as' lutas arma-e irreverslveia do n06So povo. das de Hbertacao naclonal dos nossos

Nos aetos centrais das comemora. dois pafsee. ~Oes, decorriaos na capital do pale. A tOffi8d8 oa GorongOlt&l de.sferiu vlmos a reaflormacAo da vontade lna- um golpe profundo no banditisTl)c balavel do povo m09amblQano em armado e inseriu-se na vasta of ens Iva pcosseguir. at6 tl vlt611ia final. 0 com- militar que visa aniquUar 0 banditlsmc bate em ql!e sa &neontra engajado. armado onde quer que ele se encon. Combate pels sua total emanclpaClio Ire. . eC0ll6mlca e 6OClaJ, combate pela Enquadradas l19$6a rnee-rna of ens Iva. edificacao da eocledade socialista &Ill Important. operat;Oes militares 141m Mot;amblque. decorrldo vitoriosamente 00$ ultifOOS

Sobmtudo no grandioso e Inesque- mesee em diversas oulras provlncl6.s clvel desUko popular que fol 0 ponto do paLs, partlcularlTl8f'lte no Nlassa maia alto das comemoravOes, vimos em Narnpula, oa Z~zia e \4epotc reafirmada a "nidade inquebrantave· Como resultado d9S$8S operac;Oee. entre 0 P~ido Frelimo e 0 Pove>. numerosos acampamentos dos band I·

o entuslll$mo e a elegria com que dos armadc.e t6m sido destruldos, can-ceatenas de milhar de mocambicanos tanaa de bafldidos abatides ou aprl·

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EL 0 sionados, e!'lOrrnes quantldades de ma. terial de guerra t6m sldo capturadas. Mj./hares 'de mo~ambicanos que vMam compulsivamente com os bandidoe fo­ram Ifbertados e estAo ja a reorga­nizar a. SIWl vida, com 0 apolo do Estado.

Importante papet tern side desem­»&nhado neste &polo por Governos amigos do nosso pais e org,rYiza~oes internaciona~, cuja sol ideriedade ea­lorosamente saooamos.

Em muitae zonas do pais, at6 h8 pouco submetldas 11 am-eat;a constan­te do banditlsmo armada, a vida reo toma lei 0 &ell curso normal, reslabe­lecid-as a paz e a tranqullidade.

Estes sucessos devem constituir um incent ivo para que, em tOOae as fren­les, int-enslflquemos atnda mals 0 combats. A luta s6 terminars com a IIquidat;oo tot~ e completa do band 1-tismo &mado, pol.$ s6 esta nos trani a paz e 0 progresso que desejarnos.

A tomBda d'a .'chamada .. Caea Ba­nana", niB Gorongosa, parmitiu-nos capturer centenas de QullQ6 de do­cumentos.

Esta documenta9lio. que est! ainda a ser analisad'a pek)s servicos com­petentes, permitiu js 'expor, de fomu inequlvoca; 0 contrnuo apoio que os bandidb6 armad-os t&m vind., a reee­ber dos sectores belicistas suHlfrloa· nos. Os d()cumenlos provam, sem qual­quer margem de dilvida. que 0 regi­me de PretOria nunca cun¢r iu os com­promlssos assumidos ao assinar 0 Acordo de Nkomati.

Provam qve, mesmo 'Jnles de assi· nar 0 Aeordo. ja existfa por parte (Ie

elementos do regime . suJ.a.fr icano, Cl ltenvlio de 0 nlio respaitar.

Os documentos demonstram cabal­mente que, em clara vlolayl\() do Acor­do, 06 bandldos armados t6m Conll­nuado a se" comandados a partir da Africa do Sui, e desse PM tem con· t inuado a receber· t odo 0 tlpo de &polo l ogi~lco, incIulndo em armas e mUnl­QOes.

Apesar ~ta atltuda, 0 Estado me­cambicano conhnua decidido a exiglr. ao ~ime de ·Pret6rla, 0 respeito pe­los eompromiS60s que assumlu e a aceitac!o das normas de conviveneia e coexisl6neia Intemaoionalrnente re­coMecKtas.

Senhores Deputados.

No periodo decorrido desde a 13." SasaBo da Assembleia P.opular, foi criada a Organizac;:!lo ·Continoadores da ReyotucAo MOQambleana- e eleifoe ~ seus argllos dfrectrvo

Trala-se de um acontecimenlo de grande Importancla que sncheu de 61egr·'a OS nossos cora~oes de pais. d~ ma-es. de eidadiios mo~amb lcanOG.

Os nO$lsos mhos, as noss'as erlan­"as, dlspOem agora de uma orgaoiza­clio. eapaz de Os enquadrar, educando­-06 no amor pela patria e n<) respelto pel os valores da RevoIUt;iio.

Proponho que, como ~rgao MaXimo (10 poder de Estado na Republica P pular de Mo~ambjque, end erecemos uma saudaJ;:iio muilo especi·al a or­g-anize,.ao «Cont inuadores. da Revolu. Ciao Mot;amblcans».

Pro-ponho q~, como deputados, as­sumamos snul 0 compromisso de dar· mos todo 0 n06so apoio e carinho a ESta organ iza~iio. que conslilul instru­mento fundamenta l para garanti r a afirmacllo constante da personatidade mooamb cana, a preservacao des va­lores naclonajs, d a nossa cu ltura, a <:onsc>lidaC!iO, das nossas conquistas. Em suma. para garanti r a Revolu~ao.

Senhores Oeputados. Senhores Convidad·es.

No pEITiodo que anteeede a rea·fj za­ci o desla Ses:;ao da Assembleia Pc­·pular pro"segulm06 com a ofe-nsiva diplomatlca desencarleada a·pos 0 IV Congresso do Partido Frelimo.

A of ens iva diptomatlca tem sido uma frente orlentaoa para a afirmac;:ao da (lossa personalidade de Estado livre. sebere:no. independente, nao-alinhado e SQclalista. E ta mbem uma frente or·ientada PM ! a afirmac-~o da nossa COndi~BO d'3 pals afrtcano, empenhado

oa luta contra 0 subdesenvolvlmento e contra a acgSo desestabillzadora do regime do "apartheid.. na Africa Aus­tral.

A of ens iva diplomatiea que desen­cade!mos tem como princlpios basi­cos 0 ~abeleclmento de rel~~s com todos os parses, in de pendente­mente dos seus sistemas politico, econ6mioo e social, na base do rae­peito pe~a sober8n' nacional e ime­gridade tet'ritorial, na n40 inoer~ncia nos assuntos Internos, Il8 reclprocl­dade de beneflciOs e na soluCAo pa­cifica dos eonflitos.

Fol com este espfrito, concentrando 06 setJ6 e$'Of9OS na busea de· soluCOes para a elimif)8C;Ao da tome, da nudez e da ignorancia no nosso Pais, pe(a Iransforma/i! o d a nossa regllio em zona de Paz. que 0 nosso Governo desenvolveu uma intensa actividade d lplomatica.

o Presfd..-nte da ~publioa Popular de ~amblque efactuou ums vis ita aoos Estad<l6 Unidos 1a America. Nos Estados Unidot tivamos. com 0 Pre­Sidente Ronald Reagan e outros re­presentantes de Adminlstracao oorte­-americana. dlscuss6e& franeas e aber­t.a.s sobre a polltic4 Interna e externa do oosso Pals e <iflrmamos 0 carac­ter sotlerano e nao.all-nhado 00 nosso Estado. Eate (Mlogo manlfe6tou-se como a via oerta para um maior relacionemento politico, dlplomatico e econ6mico entre 08 dols palses.

A visits 80S E&lados Unidos da America. que conSlltulu urn SUC86S0. aprolundou as relavOes de emizade entre os povos mQlfambicanQ e norte· americano. Alem dbs contectos a ni· vel ofieiai, estabelecerarTl-6e frutuDSOs encontros entre a cjelega9Ao presiden­c ial e a6 organlzlWOes de solidarie· dade, altas persol1alldadea e homens de neg6cios, org~lzaQoe:s rell Iosas e &migos de Mocaamique.

Por ocasiA<> da vl$lta 80S Estados Unid06 de Amerlt:a. estlvemos tam­beJTI oa SetMJ da C&gan}zaql\() das Na· ~Oes Unidss, asSPCiando-nOs S$ im, 8S celebrac6es do 40.0 anive tsarlo desta trlstitulCAo. .

Perante 06 represent antes da Gran­de Comunfdad9· dlia NalfOes. falamos da situ~Ao de ldo prevalecente na Africa AIIStrlll.

Reterlmo-nos em ~rticular ao pa­pel desestabilizadQ( do regime racista sul-sfricano na nO~Sa reglao. Aborda· mos iguslmente oulros essuntos de extrema imporlancla para 0 futuro de Humanlda(1e. pllra a~t8bel~lJlento de r~8eQes m&!s, as ae· . -s palses do mundo No te~tes6o cia VI gf!1l1 80S ~tados

Unidos. lizemos escalas em Londres, Roma e Nairobi.

Em Londres llvemos urn eneontro com 0 Prirr.elro-Mlnistfo d.a Gra-Breta· nha, Senhora Margaret THatCher. com quem anallsam06 as .relac6&s entre os nossos dots parses e a situac-ao ns Africa Aus ral. •

Em It alia. malor parcel-ro aconOmr­co d-& MocamblQUe IlO f);lden.te, man· tillemos cC'nversaJ<6es com 0 Preei­dente da Republ'ioa, Francesco Cos­sig'a e ·com 0 Primelro-Ministco Bettlno Craxi. Nos encontros, para alem C? r-eferenclS iI situaqao na Afnca Aus· tral foi ma-nifestada a vOIJlade de alar· gar ' a cooper.ar,ao a novas areas.

No Vaticano livemos um enconlro com Sua Sanlldade 0 Papa Joilo Pau­lo II. com quem ahordfifTlos as quas· tOes da Africa AusHal e do «apar· th3Id •• e as rel8v(}es ehtre () Estado mocambJoano ~ a IgreJa Catollca. Rea­firmamos a natureza lalca do nossa Eetado, dada a exjatemla ' de millti· plos credos e seitas rerlgiosas no nosso Pais.

Examinamos tambem 0 r laciona­mento futuro entre 0 Estado moVam· blcano e 0 Vatlcano. Sua Sa.ntidade condenou 0 Aaparthe,d .. . 0 racloS.no e o terrorismo e formulou volos de pros· pendad.e e fell·c{d.acte ao pavo me· cambican"o.

Em Nairobi , 0 PJ;esldente Daniel Ar·ap Mol informou-nos sobre 0 pro· cesso de negoc}a<;:oes de paz no

Uganda que t!m vindo a decorrer' na capilal do. Quenia.

A COQperavao regional contlnuou a r~fQrvar·se ao nlvel d,a SADCC. Par­t iei'pamos na Cimeira que teve luger em Ar-usha e que constitu iu uma oca- ' siiio importar.te para analisarm06 CIS desenvolvimentos rut Africa Austral e os prog1"e.'1SOs 81canvados para a ree­t iza~lio do Programa de Lusaka, no sentido de reduzir a depend6ncia econ6mica dos n08SOS Estados em ra­la9ilo III Africa do SuI.

No m!s de Novembro. partlc1·p6!nos no Zai·re nas celebravOes do 20.° ani­versarlo da subida ao pOdef do Presidente Mobutu Sese 8eko.

Ha po-ucos dies estivemos presen­te& em. Luanda como convidados ao 2.~ Congresso do MPLA-Partldo do Trabalho. Foi uma ocas;Ao que ' t lve­mos para reafirmlM"mos a Pfofunda identidade exi.stente entre as lutas dos

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noseo Pals pweram demon&trar ' 0 seu . catl~, a sua solidariedade III amiza<lit para com 0 povo m09ambl. cano e 0 seu interesse p8H!iS reali­zacoe$ do noeso povo na Sua luta contra 0 subdesenvo.ivilrnmto.

Recebem06 a visifa do Presidente do Senegal e Presidente em exerer-010 de O(ganjza~Ao da Unidade Afri­cana, Abdou Oiouf. Esta visita do Pre­sidente Abdou Oiouf ao nosso Pals. foj urna ocaslAo para sa inteirar de situa­vso polltica, eoon6mlca e socf.a/ dos dois palses e da regi!io.

Nos encontros foi &bordada oS ques­tao da Airic3 Austral e 0 desenvolvi­mento do processo de libel'toaCao l'Ia regiao, para a elimlnacao do colo· Ili-alismo e dQ «aparthekl ...

'.

o . ProJecto de . Lef do ' Plano' Estatal Central para 1986 e 0 ProlectQ de Lei Orcametltal pafa 0 mesmo ano.

Atraves 6a apr~ntaQAo qua val ter fefta, os Se\iho,. Deputad06 terAo oportunidade de se debrut;arem, em detalhe, sobm estes dais documemos fundamentai8 para a nossa vida eco­nOmica e socia{ no ano que sa aYizf. nna.

Oesde Jei <ftI&ejaria proper uma 6alJo daoao &OS 6rgAos responsi.veis pela elaboraA;llo destes prolactos, culo ea­forc<> permltiu que os pO'ssamos apre­ciar ainda denl1"o do a.no de 1985 e, 1l6Sim, entrarmos em 1986 corn ums perspectiva oJ.ara sobre os objectives a atingir nos diversos sectore.s de vida nacional,

o Presidente da RepUblica Socia· . Nesta $essAo epreoiaremos alnda. lista Federativa da Jugoslavia, Rat:Jo- 0 Projecto de Lei do Trabalho. I! um van Vlejkovfc. efectuou uma visita ofi- documento que devemos ananear e

Pormenor dos trabalhos de on;em, vencio-se 0 Chefe d 0 Estado e QS 'participantes no encon[ro, que. f.... ~ ballln90 do que fol 0 ano. de 1985 e projeeta-ra 08 pt. nos de actividade a realizar no Pais, nos tempos milS

prollimos

ness()s do!~ poves e a solldariedade que nos une.

Ainda neste periodo ')ma dele!lac~o . d e arlo. nrvel do Parlido Frellmo e do. Estado mocamblc8no deslccou·se em visita oficlel a URSS. Esta vtslta permltiu reforcar Q I~~ de amlude e cooperaca::l que deslie ha JTllJ,to unem os T'OSSOS j ois Partldos, p().~c s e ESladoa. Ana:lsoL.·se .11 nossa coc­pera~&o 6conomiaa e rrwlrlar. Da Unilio $ovlellc-' recab-smos neste "no grande quenlid<lde de f<!rdamen as, armamento e outro material de guer­ra, que parmitem desenvolver a n05~a capac.dade defensiva e realizar corn exito a lut.a contra os bandldos arma· d(l6. Os fomecimentos de combustl­ve-. d a Unllio ~ovi et lca a 'nosso Pals dese,noenham um p.ape. tlindamenlRl para cs n(sscs progra'l1as econom.· cos. Com esta viSits, salram refor9a. do-s 06 nc$Sos la905 de amizade ceope,a((~o, que queremos ver cada vez mC\.is sOlid OS.

Senhores C1eputados,

Tivell1o.s a honra de Set enfilrioes de personal1rlades que 30 vlsits ' em 0

cial e ~ 2mizade ao nosso Pals. Du· rante 2 vislta foram reforcados Os la· QOS de cooperac;:1io entre Os dOls pal· se; e r~al;rmados os pnnclpjos de nao-aiinharrento que orien!am a polf­tlca externa de Moc;:amblque e d a Ju· goslavia.

Fomes a;nda honrados fleete per io· do c m a v;sita da Senhora Danielle Mltte:raoo. esposa do Chefe do Es­tano da F-enca, que lem desampe-

. nh~do urn papal impo"anl;l na mobil. · zariio .do povo frances para apolar (I

n :;'50 Pais.

A Princesa Ar:ne, f llh'l ds Rainha E·llz.a~· ·da Ing1aterra. VISltou i9lJal· mente 0 nosso pais, Irazendo-nos uma m~nsagam de sol.d.?-r)eda e dO E:s!ado e do povo britanlcos ~ apolc para ' as vitimas das afamldade

Em Serembro reahzou·se em M."'I· puto urr.a Clmeira dos Chel.as c.e Es­ado e de Governo da Lin!1a da Frente.

Nesta Cimeira toi eierto, como Pre-6idente da Linha da Frente. 0 Pre­sidente Doulor Kenneth ')avld Kaunda, da Zi,\mbia, em subsl,tuic;:a do Presl· dente JuliUs Nyersre dB Tanzal1ia, por esl e er decjOldo retirar·sa da Chefia do Est!ldo tanzanlano.

No Ilmiar de '1986, l od a a Humani-d1!de encar,a com expectativa e esp9-anca. os resultades -ia recenle e i·

meira entre os d'ois dirigentes maxI· mos <1a U-n iBO Sovlellca e des Esladcs UniQos da America. Saudsmos este 6noo~tro. que co'responde aos dese­,ot de pa..: e prospefld.ade d06 povelS dO ,mm&.> lntelfo.

Senhores· Deputados.

Segundo a agenda que nos fol pro· posta, Jremos debru~ar·no.s . nesta 14 " Sess.ito da Assernbl~j a Popular, ~ol:Jr El importantas questo&lI da vida naclo­nal.

Ser-nos·ao ap(&~enlgd os. p3r~ rl!­tificaCAo. os actos leglslativOs da Co­misSeo Permanente (la Assembleia Po­pular. promulgados 1"10 perfodo decor­rldo desde a seasao snterior.

Trata-s~. por um lado, da alterav80 II Lei que define a compos·icaCl do ConseJho de Mlnistros - alteracao 'que visa tornt.r essa defi-nicAo mah cor­recta e rigorosa.

'rrata-se. por outro lado. cia alter.'l­. CAo III Lei das Assocls!(Oes Econ6mi­CBS. Ests tl"m COmo obJectivo Dermiti r que, ~m C 2$OS especiB.ls. as empresas estatais e !ntervenclonadas a$611"\1 Como P.S coo-perat!WIS, POSSIH'O sar membros das Associa9oes Economlcas.

Os eas~ previs.tos sAo equeles de onde r6Sulta beneffcio ')Bra a econo­mla nsclonal e. partlcularmeote, para o funcionam-ento de certos seeloree eeon6mlcos.

ponderar com a major pr~fundid8de , pols tem impilcacoes oa vida de cen­lenas de mllhar de mocambio<tnos. A sua aplic.ac;:ao ,~ra inumeras tonse­quanci·as. Gue devemos ser eapazlls ue avalillr. em' todos os aspectos ·ia ,"ossa vida politi ca. ecbn6mlca e so· clal, EStd ral eX30 dav? ser c;)ndu· zida ssm emo('Oes. com a necessaria serenidade e sen 'do de responsi!· bilidade Por Ii I I mo. debfu~a~·no~· ·amos sot5re <'s Ele. cOes Gerais que. conforme fOI delin,do ria Qltlma Ses­sao da ASi"amblela Popular, deverao realizar·se em 19i36 .. As 'efei<;oes ge­ra's constiluirao u" momento alto de moblliza9ao pOpUi2t, umR alavanoa po­deto a para 0 yefOT4;o da unldade na­clcoal e c'r sentimenlo p~n6tlco .

Ae elel9~e5 deverBo ser urn mo­mento do afrrmacao da demOCTacia popular e do eXercfclo dO poder no nCdSO par. Revrtallz3remO\; as nOSSAS instJtulcoes. pur,fical emos as nossas fl lelras. faremos a\la(iac;;ao daqurto qU8 cada um de n6s realiza pelo povo que {) elegeu

A organ l.a~~b das EIe.J~6S6 Gerais devera ser tambel1l Um lactor di a· mizador da int,ensiflcacao do comba­te pela II \uida.;>'lo tolal e Co.mp!3ta d os ban<lldos a~mados ryO nosso Pals e na regia . elim'nando 0 terrorismo e 0 crime. Ela o:!avara ser moUvo parll novos avancos, novas conqu,6tes. no­vas vltOrlas, em tcdas as trantes.

Davaremos, adlll, eleger a Oomissfto Nacional ete EleJ~Oes e a Chefla do GabinslB Necior.a: de OtganiZ"Q2o d a EleJ99(!s. A est dUllS estrut ur~ ca­bera 1\ pr r r:'pal responsllblhct;Ne flel .. organizaCao desle momento tao Impor· lante da nossa vi'da come) pOvo , Com o. Es[ado.

Senhores [:: eputados.

A Assembleia Populat tem sabido. 'desde a. ~ua eleri;'~o, !lSS-Umlr as 8uas resoon.~aOilidedes perante 0 Povo e a l-iistorla. .

AqUI t6m sido tornadas decisoes de maior Importancfa :;arl' 0 no.Sso P.ais.

Estam04J certoe dl! Clue, uma ~ mais, $aberemos merecer a oOrlllatl9a que 0 paVo em n6 <lttp~tto ll.

Tamos • certeza de que, Omit ve.t malS, sabf>r~1I toma'r o~I~Oe. jlllJl­ta6 e correctas, as deciS0e6 Clue ga· rantalT! 6 real izacAo d~· objedlvos t ra~~ polo Partido Frel imo , foroa d irigente do nOS80 EstAdo f' cHI nOSSa $OCledade.

En98t&mo-1lOs com tOde a nossa ~ pacidade, intelig6nciQ e dedioar;Ao, na b USC8 dll$ melhoroes eolu~s para 08 probl&ml!6 do pavo. psra 0 ~ d'8 Revolut;ao,

o.putacfos da AsMmbIeIa PopuJaor, na aberlunr cia 14,' se.3io, que decoQ na capital do Pars Na pr4:!semit Sessllo, apreciaremos

A Luta Continual

Multo Obrlgado. ~--~------~~