editais17-10

PREFEITURA DE COLOMBOESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 2407/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,D E C R E T AArt. 1º - Fica prorrogado até o dia 31/12/2012 o Decreto Municipal nº 2299/2011, referente a produtividade dos profissionais das Unidades de Saúdeque atuam na ESF - Estratégia Saúde da Família.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Paço Municipal de Colombo

Em 06 de outubro de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 2409/2011

O Prefeito Municipal de Colombo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual,DECRETAArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição deservidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas, com fulcro nos Artigos 2º,5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alteradopela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956.Área: 120,06 m²Proprietário: Izaias Nikel e outros, ou a quem de direito pertencer.Situação: Dentro do lote de terreno nº 25 da quadra nº 26 da Planta VilaSão Gabriel, bairro São Gabriel, no Município de Colombo, constante daTranscrição n.º 1.916 fls. 02 do livro 3-B, do Cartório de Registro deImóveis de Colombo, de propriedade atribuída à Izaias Nikel e outros, comuma área de servidão de 120,06m², com a seguinte descrição:Partindo-se da estaca 22, situada na divisa com o lote 25, pelo Lote 26 daquadra 25 da planta de Loteamento Vila São Gabriel, mediu-se o azimute edistância: 17º12’29" , e 40,02 metros até a estaca 22A, situada no alinha-mento predial da rua Ilídio Dalpra, e a 1,50 metros com o lote 14.Os azimutes acima descrito referem-se ao norte magnético e definem oeixo de uma faixa de 3,00 metros de largura.Art. 2º - Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR-a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para aefetivação da instituição administrativa na área descrita no art. 1º desteDecreto, na forma da legislação vigente.Art. 3º - Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidãoadministrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído àEmpresa de praticar todos os atos de reconhecimento e medição da Faixade Servidão da Rede Coletora de Esgotos.Art. 4º - O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administra-tiva limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existênciada servidão, abstendo-se, consequentemente, da prática dentro da refe-rida área, de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entreeles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravarestacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados.Art. 5º - A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, poderáinvocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações.Art. 6º - O ônus decorrente da constituição da servidão administrativa daárea a que se refere o art. 1º deste Decreto, ficará por conta da Compa-nhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Art. 8º - Fica revogado o decreto 2244/2010 de 09 de Agosto de 2010.




LEI Nº. 1230/2011

SÚMULA: “Declara de utilidade pública a Associação Igreja EvangélicaAssembléia de Deus.”

A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, JoséAntonio Camargo, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Igreja EvangélicaAssembléia de Deus, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadas-tro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 10.938.480/0001-90, localizadana Rua Genésio Moreschi, 65 Guaraituba - Município de Colombo - PR.Art. 2º. A entidade descrita no artigo anterior, salvo por motivo justo, acritério do Chefe do Executivo Municipal, deverá apresentar até 30 de abrilde cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Colombo,relatório circunstanciando dos serviços prestados à coletividade no anoprecedente.Art. 3º. Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, se a enti-dade:I - Deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos, as exigências do art.2º.II - Substituir os fins Estatutários ou negar-se a prestar serviços nelescompreendidos.III - Alterar a sua denominação e, dentro de 90 dias, contados da averbaçãono registro público, não comunicar a ocorrência ao departamento compe-tente da Prefeitura Municipal de Colombo.IV - Passar a remunerar os membros de sua Diretoria pelo exercício espe-cífico de suas funções.V - Distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associadosou mantenedores, sob qualquer forma.VI - deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas ao atendimento definalidades previstas no seu estatuto.Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº 1373/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JEYSON LIMABERNARDO, RG 8.694.512-6, do cargo de Agente Administrativo, na funçãode Assistente Administrativo, a partir de 03/10/2011.

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Em 03 de Outubro de 2011.



O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal NELSON DOS SANTOSSIDRE, RG 6.634.307-3, do cargo de Agente de Assistência, na função deAssistente de Alunos, a partir de 03/10/2011.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal LILIANE ONGARO, RG7.256.624-6, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 03/10/2011.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal KARIN SUELYROPELATO, RG 6.444.976-1, do cargo de Agente de Assistência, na funçãode Assistente de Alunos, a partir de 03/10/2011.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal EVELIZE SIMONELOPES, RG 8.898-779-9, do cargo de Educador Infantil, na função de Educa-dor Infantil, a partir de 03/10/2011.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ELIZIANA SCHUSTER,RG 13.207.772-0, do cargo de Educador Infantil, na função de EducadorInfantil, a partir de 03/10/2011.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal VALERIA BRILHADORDE FREITAS, RG 7.125.893-9, do cargo de Educador Infantil, na função deEducador Infantil, a partir de 05/10/2011.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal CLAUDETE DA SIL-VA FARIAS, RG 7.716.144-9, do cargo de Educador Infantil, na função deEducador Infantil, a partir de 04/10/2011.

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PORTARIA N.º 1442/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei,resolve:I – Nomear o Senhor MANOEL JARDELINO BERNARDO DA SILVA, RG.3.992.248-7, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administra-tivo, vinculado ao Gabinete da Vice-Prefeita, a partir de 01/10/2011;

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PORTARIA N.º 1443/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EArt 1º – Prorrogar a validade da Portaria nº 1242/2011, por mais 30(trinta) dias, para continuidade do Processo nº 1096166.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo n.°: 1078818/2011Contrato n°: 120/2011Licitação: Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2011Partes: Município de Colombo - Secretaria Municipal de

Obras e Viação e Icomcel Consultoria e Represen-tação LTDA.

Objeto: Aquisição de 166.000 toneladas de agente anti-pó, para aplicação em vias rurais e urbanas destamunicipalidade.

Data: 30 de setembro de 2011.Assinaturas: Moacir José Kretschmer - Secretário Municipal de

Obras e Viação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 158/2011 dispensa 15/2011.PARTES: Colombo Previdência e Eunilo Roque de Almeida &

Cia Ltda.OBJETO: Aquisição de material para isolamento da sede da

Colombo Previdência.VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância

de R$ 353,75 (trezentos e cinqüenta e três reais esetenta e cinco centavos).

PRAZO: O prazo é de 10 dias para a entrega.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº 8.666/93.DATA: 14/10/2011.

10 PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL | Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 |

PARANÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESPARANÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2011Processo Administrativo nº. 15390/2011

Tipo de Julgamento: Menor Preço - GlobalRegime de Execução Indireta –Empreitada por Preço Unitário

OBJETO: Contratação de empresa para presta-ção de serviço de pavimentação das vias Ave-nida Áustria e Rua Santo Agostinho, conformeedital da licitação e seus anexos, constante noProcesso Administrativo 15390/2011.

LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993,com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº123, de 14de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 deabril de 1.998.

Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 18de novembro de 2011.Horário/Data Recebimento dos Envelopes: atéàs 17h00min do dia 17 de novembro de 2011.Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande,situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.- Sala de Licitações da Prefeitura.

O edital completo estará à disposição dos interessa-dos entre os dias 17 de Outubro a 17 de Novembrode 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento eFinanças – Comissão Permanente de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 14 de Outubro de 2011.

Gerry José dos SantosPresidente da CPL

Processo Administrativo nº. 15036/2011TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2011

Tipo: Menor Preço – Global

OBJETO: Contratação de empresa para execuçãode revitalização das praças: Praça Vitória, PraçaSantarém e Praça Santa Fé, no Município de Fa-zenda Rio Grande, conforme edital da licitação eProjeto Básico constante no Processo Administra-tivo 15036/2011.

LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº.8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei Complementarnº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.9.648, de 28 de abril de 1.998.

Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia07 de Novembro de 2011.Horário/Data Recebimento dos Envelopes: atéàs 17h00min do dia 04 de Novembro de 2011.Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Gran-de, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.- Sala de Licitações da Prefeitura.

O edital completo, bem como o Projeto Básico esta-rá à disposição dos interessados entre os dias 17de outubro a 04 de novembro de 2011, naSecretaria Municipal de Planejamento e Finanças –Setor de Licitações.



PARANÁ



Processo Administrativo nº. 11122/2011TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2011

Tipo: Menor Preço – Global

OBJETO: Contratação de empresa que execute ser-viços de Implantação de postes de concreto, confor-me edital da licitação e Projeto Básico constante noProcesso Administrativo 11122/2011.

LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993,com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº123, de 14de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 deabril de 1.998.

Horário/Data da Abertura: às 14h00min do dia 07Novembro de 2011.Horário/Data Recebimento dos Envelopes: atéàs 17h00min do dia 04 de Novembro de 2011.Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande,situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.- Sala de Licitações da Prefeitura.

O edital completo, bem como o Projeto Básico estaráà disposição dos interessados entre os dias 17 deoutubro a 04 de novembro de 2011, na Secreta-ria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor deLicitações.



Processo Administrativo nº. 15175/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº. 106/2011

TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL

OBJETO: Registro de Preço para prestaçãode serviços de descontaminação de lâmpa-das fluorescentes e Relés inutilizados edestinação segura das partes,especificações conforme anexo I do edital.LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, LeiMunicipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº.1095/2005 e 1254/2006.

DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARACREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE APROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI-LITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DEPREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 31 de Outubro de2011, às 14h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICADO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda RioGrande, situada na Rua Jacarandá, 300, Nações –Fazenda Rio Grande/PR.O edital completo estará à disposição dos interes-sados dos dias 17 a 31 de Outubro de 2011, naGerência Municipal de Planejamento e Finanças –Setor de Licitações.



PARANÁ


Processo Administrativo nº. 11193/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 111/2011


OBJETO: Contratação de empresa para presta-

ção de serviços de Manutenção de Elevado-

res, conforme anexo I do edital.

LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/

2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal

nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1254/2006.

DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA

CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A

PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILI-

TAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRE-

ÇOS E DE HABILITAÇÃO: 04 de Novembro de 2011,

às 09h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO

PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Gran-

de, situada na Rua Jacarandá, 300, Nações – Fa-

zenda Rio Grande/PR.

O edital completo estará à disposição dos interessa-

dos dos dias 17 de Outubro 04 de Novembro de

2011, na Gerência Municipal de Planejamento e Fi-

nanças – Setor de Licitações.


Gerry José dos Santos

Presidente da CPL

PARANÁ





OBJETO: Registro de Preço para prestação deserviços de assentamento/colocação de meiofio para pavimentação de vias urbanas,especificações conforme anexo I do edital.LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/


nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e

1254/2006.





ÇOS E DE HABILITAÇÃO: 01 de Novembro de 2011,às 09h00min.






dos dos dias 17 de Outubro a 01 de Novembro de







OBJETO: Registro de Preço para prestaçãode serviços de roçadas, limpeza e manuten-ção, especificações conforme anexo I doedital.LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, LeiMunicipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº.1095/2005 e 1254/2006.

DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARACREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE APROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI-LITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DEPREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 01 de Novembrode 2011, às 14h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICADO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda RioGrande, situada na Rua Jacarandá, 300, Nações –Fazenda Rio Grande/PR.O edital completo estará à disposição dos interes-sados dos dias 17 de Outubro 01 de Novembro de2011, na Gerência Municipal de Planejamento e Fi-nanças – Setor de Licitações.



PARANÁ





OBJETO: Registro de Preço para prestação deserviços de plantio de mudas ornamentais emudas em geral, especificações conformeanexo I do edital.LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/


nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e

1254/2006.





ÇOS E DE HABILITAÇÃO: 03 de Novembro de 2011,às 09h00min.






dos dos dias 17 de Outubro 03 de Novembro de





Processo Administrativo nº. 13837/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº. 110/2011TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL

OBJETO: Registro de Preço para a aquisiçãoe instalação de câmeras de segurança,especificações conforme anexo I do edital.LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e

10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei

Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº.

1095/2005 e 1254/2006.



PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI-

LITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE

PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 03 de Novembrode 2011, às 14h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio

Grande, situada na Rua Jacarandá, 300, Nações –

Fazenda Rio Grande/PR.

O edital completo estará à disposição dos interes-

sados dos dias 17 de Outubro 03 de Novembro de





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| Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 | 11PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

12 PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL | Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 |

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