Economia e Finanças Empresarial

Trabalho teórico:

Trabalho realizado por:

Signalda Neto nº 16652

Market Power and Inefficiency: Polices and Regulation (Poder de Mercado e Ineficiência: Políticas e Regulação)

14-01-2010Mestrado em Gestão das Organizações 2009/2010

O presente trabalho incide sobre o Poder de Mercado e a Externalidades. É importante compreender o modo como este interfere com o normal desenvolvimento da actividade do mercado, quais os mecanismos que o promovem e quais os que o previnem, bem como as vantagem e desvantagens que dele advêm para o consumidor.

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Os mercados são caracterizados pela sua eficiência (quando os benefícios excedem os custos) e pelo poder de aquisição que determina quem obtêm determinado bem ou serviço. Tem também a capacidade de se moldar, adaptando-se às alterações das condições de produção/consumo.

Como o exemplo, temos o sector da moda em que os produtos estão em constantes mutações, pela existência de várias estações ao longo do ano e de ano para ano.

Para satisfazer as necessidades e exigências, do consumidor e do produtor, o mercado inovou descobrindo novos materiais/produtos (computador) e formas organizativas (a produção em série).

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Um mercado é definido como um produto ou um grupo de produtos e uma área geográfica na qual é produzido ou vendido, tal que, uma pressuposta empresa maximizadora de lucros, não sujeita a regulação de preços, que seja o único produtor ou vendedor, presente ou futuro, daqueles produtos naquela área, poderia provavelmente impor pelo menos um ‘pequeno mas significativo e não transitório’ aumento no preço, supondo que as condições de venda de todos os outros produtos se mantêm constantes.

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Factores estruturais da definição: elasticidades da procura e da oferta

Os requisitos económicos estruturais acima indicados, diz-nos que o mercado relevante é definido de acordo com a teoria económica seguinte:

Procura pelo produto (ou grupo de produtos) quanto a sua oferta devem ter elasticidades suficientemente baixas de forma a assegurar que um aumento do preço resulte em maiores lucros, e não menores, a serem alcançados pela(s) empresa(s) que hipoteticamente exerce(m) poder de mercado.

Segundo H. Hovenkamp, “um mercado relevante de um produto é o menor mercado do produto para o qual a elasticidade da procura e a elasticidade da oferta são suficientemente baixas para que uma firma com 100% do mercado possa aumentar lucros reduzindo a produção e aumentando o preço substancialmente acima do nível competitivo”.

Nas palavras mais elaboradas de R. Posner: “(...) o conceito de elasticidade é indispensável para conferir significado ao conceito de mercado.

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A elasticidade da Procura reflecte a reacção dos consumidores à alteração de determinados factores, como por exemplo o preço dos bens, sendo medida essa reacção na sua maior ou menor amplitude, ou seja, havendo um aumento do preço de um determinado bem, espera-se consequentemente uma diminuição da sua procura, mas isso pode não acontecer, devido a esse aumento não ter sido suficiente, e então estuda-se qual o aumento necessário do preço desse bem para implicar uma diminuição da sua procura.

Por exemplo, se o preço do tabaco aumentar, é de esperar que a procura diminua relativamente a esse bem, mas se o aumento do preço for pequeno, por exemplo 5%, a quantidade procurada não se vai alterar, mas sendo esse aumento de 100%, o número de fumadores

vai descer consideravelmente.

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Essencialmente á dois factores tratados na teoria microeconómica:

1- Os efeitos substituição

2- Renda

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Deixando de lado este último (renda), que não é quase utilizado em análise antitrust, a resposta é que a elasticidade da procura depende essencialmente da substituibilidade do produto (no seu consumo) por produtos alternativos acessíveis aos compradores. Assim, quanto maior a elasticidade da procura, maior a possibilidade de substituição do produto em questão por parte dos consumidores, uma vez que estarão por hipótese disponíveis bens substitutos aquele preço e vice-versa. A Lei Antitruste se destina a punir estas práticas, que por sinal são comuns em pequenos e grandes mercados de negócios. Na informática existem várias acções contra empresas grandes por essa prática, a mais actual acção é da AMD contra a Intel, mas muito antes disso outras acções já existiam contra outras empresas por uso dessas práticas anticompetitivas.

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A inflação é encarada demasiadamente como uma anomalia, como um mal casual, que deve e pode ser combatido através de políticas adequadas de ajustamento. Mas, há países em que a inflação é crónica, sendo uma característica permanente da vida económica, social e política.

Suponha que um imposto de 10% é tributado num período de tempo em que uma inflação de 30% lhe retira 23% de seu valor real1. Para combater o défice, o imposto é elevado a 15%. Um imposto maior estimula uma ocultação maior.

Exemplo

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As externalidades são falhas do mercado (por isso a intervenção governamental pode ser aconselhável). As externalidades implicam uma diferença entre o óptimo privado e o óptimo social. Especificamente, este tópico é sobre a propriedade privada (quem tem o direito a quê). Uma externalidade é um custo ou um benefício imposto a alguém por acções de outros, sem compensação.

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Externalidades Negativas Poluição atmosférica Poluição das águas. Festas barulhentas na

vizinhança. Trânsito congestionado. Fumo de cigarro (fumadores

“passivos”). Subida nos prémios de

seguro devido ao consumo de álcool ou tabaco por parte dos outros

Externalidades Positivas Uma propriedade vizinha

bem conservada, que faz subir o valor de mercado da nossa.

Um perfume agradável usado pela pessoa que vai sentada ao nosso lado.

Melhores hábitos de condução, que reduzem o risco de acidentes.

Um progresso científico. Educação. Vacinação

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Segundo KP, a verdadeira crítica à sociedade de mercado, não é pelo fato dela se basear na economia, mas de sua economia se fundar no auto-interesse, ser apenas”conforme os interesses pessoais”

Esclareceu o KP

Com isso, o surgimento e o desenvolvimento da indústria exigiu que se impusesse o mercado auto-regulado, para que se incluísse, como mercadorias, a Terra, o Trabalho e a Moeda, uma vez que estes são elementos essenciais que devem estar disponíveis para a indústria.

A revolução industrial surge quando começa a tomar corpo a ideia de um mercado auto-regulável. Considera a Terra, Trabalho e Dinheiro como mercadoria fictícias; isto porque, não foram produzidos como mercadorias mas são tratadas como se fossem.

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Após estudos efectuados, verificamos que o mercado se encontra em constante concorrência imperfeita.

Como forma de combater a concorrência desleal, o governo entrevei-o com a inflação o que acarreta uma melhor qualidade de mercado.

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