Dossie Arranjos(Costa)

Bol. Mus. Para. Emlio Goeldi. Cienc. Hum., Belm, v. 5, n. 1, p. 41-57, jan.- abr. 2010

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Arranjos comunitrios, sistemas produtivos e aportes de cincia e tecnologia no uso da terra e de recursos florestais na AmazniaCommunities arrangements, productive systems, scientific and

technological inputs for land use and forest resources in Amazon

Wanderley Messias da CostaI

Resumo: O foco principal deste trabalho o exame de algumas das tendncias atuais que esto promovendo mudanas significativas nos padres de uso econmico dos produtos florestais amaznicos. Em termos gerais, essas novas tendncias expressam, sob diversos modos, um amplo processo de modernizao das atividades produtivas, no qual comunidades organizadas da regio esto se estruturando segundo vetores desencadeados pelo impulso de cadeias produtivas complexas e suas respectivas redes. Por outro lado, elas tambm expressam a ampliao e a crescente sofisticao dos mercados de consumo para os produtos naturais em geral, os produtos florestais em particular e, especialmente, para aqueles da biodiversidade amaznica. Finalmente, esses sistemas produtivos emergentes passaram a contar com um aliado poderoso nos ltimos anos, representado por sua crescente interao com as atividades de Cincia e Tecnologia (C&T) e de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), cujos resultados j podem ser observados em diversas experincias em curso, tais como ganhos de qualidade, de produtividade, de escala, de competitividade e, como consequncia principal, a conquista de novos mercados de consumo.

Palavras-chave: Produtos florestais. Indstria madeireira. Sistemas emergentes. Novas tecnologias. Uso da terra. Amaznia.

Abstract: The main focus of this paper is the examination of some of the current trends in Brazilian Amazon that are promoting significant changes in the standards of economic use involving some rain forests products. These new trends are demonstrating, in resume, an extensive modernization of economic activities that affect specifically the structure and dynamics of organized communities in this region. On the other hand, these trends also affect the linkage of these communities with the respective networking in each case. In many cases, the type of region networking is leaded by industrial companies. The research also indicate that the main sources of this new process are the market increase for products extracts in Amazon biodiversity, and beside this, both scale and level of processing. Finally, it approaches another strategic source of modernization, represented by a closer and effective participation of regional scientific research institutions in these new or emerging systems.

Keywords: Forest products. Timber industry. Emerging systems. New technologies. Land use. Amazon.

I Universidade de So Paulo. Departamento de Geografia. So Paulo, So Paulo, Brasil ([email protected]).

Arranjos comunitrios, sistemas produtivos e aportes de cincia...

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IntRoduo1

Como ponto de partida, assume-se aqui a ideia geral de que persistem e coexistem na Amaznia duas tendncias dominantes quanto s formas de organizao do trabalho e s estruturas de produo relacionadas diretamente a essa modalidade de uso dos recursos florestais.

Uma delas est relacionada s inmeras e seculares modalidades de uso desses recursos pelas populaes tradicionais amaznicas, organizadas sob a forma de trabalho familiar e/ou comunitrio e com nveis variados de conexo com os mercados regional e nacional2. Esses sistemas tpicos da vida regional amaznica so aqui denominados de extrativismo tradicional.

A outra, mais recente, expressa por diversos modos um amplo processo de modernizao dessas atividades, pelo qual as comunidades tendem a se estruturar em novas modalidades sob o impulso de cadeias produtivas e respectivas redes lideradas pela bioindstria. Na nossa abordagem, essa nova conectividade entre organizaes comunitrias e empresas bioindustriais denominada de sistemas produtivos emergentes (Costa, 2007).

Apesar dos diversos aspectos comuns a esses dois sistemas predominantes, tais como o extrativismo, o agro-extrativismo, a pequena produo familiar e/ou a organizao comunitria, observa-se atualmente uma tendncia de acentuao das distines entre eles, um processo que est relacionado ao crescimento atual da importncia do segundo tipo de explorao florestal, o qual tem sido impulsionado, sobretudo, pela ao combinada de trs vetores principais.

O primeiro a ampliao e a crescente sofisticao dos mercados de consumo para os produtos naturais em geral,

os produtos florestais em particular e, especialmente, para aqueles oriundos da chamada biodiversidade amaznica.

O segundo a incorporao de novas tecnologias em toda a cadeia produtiva dessas atividades, processo que pode ser basicamente relacionado maior conectividade entre as atividades de Cincia e Tecnologia (C&T) e de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) desta e de outras regies com aqueles sistemas e, adicionalmente, s novas exigncias dos mercados de consumo expressas em mecanismos diversos de autorregulao que tm sido adotados para a certificao de qualidade em geral e, especificamente, ambiental.

O terceiro est associado s modalidades mais avanadas de produo e de integrao e nova logstica introduzidas pelas grandes empresas agroindustriais as empresas-lderes que compem atualmente os setores produtivos no-convencionais3 e que tm impulsionado a rpida modernizao do extrativismo (e do agro-extrativismo) florestal, da produo familiar e da organizao comunitria (cooperativas de pequenos produtores), com destaque para os sistemas bioindustriais relacionados fruticultura em geral, produo do guaran, do dend (no-florestal e florestal) e, especialmente, s matrias-primas e aos insumos semi-processados e processados para as indstrias de fitocosmticos e de fitofrmacos4 da regio e de fora dela.

SIStemAS emeRgenteS no uSo de PRodutoS floReStAIS no-mAdeIReIRoSLevantamentos e estudos recentes, de modo geral, tm indicado o dinamismo desses sistemas, que, entre outras caractersticas, combinam processos de consolidao e de expanso na regio e, ao mesmo tempo, demonstram

1 Este texto tem como base principal uma abrangente pesquisa sobre esses temas que desenvolvemos no mbito do Projeto Nacional para o Desenvolvimento da Amaznia Desafios para o Projeto Amaznia, elaborada junto ao Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE) em 2008, cuja ntegra (com as bases de dados, quadros, grficos e mapas) foi publicada em 2009.

2 Ver as contribuies de Mary Helena Allegretti (2008).3 Para fins de diferenciao dos sistemas agroindustriais, so aqui considerados como convencionais principalmente os grandes empreendimentos

relacionados pecuria, explorao madeireira, minerao e ao cultivo de gros em larga escala (especialmente a soja).4 H inmeros documentos tcnicos, produzidos principalmente no mbito do Ministrio do Meio Ambiente/Programa Brasileiro de

Ecologia Molecular (MMA/PROBEM) e da Organizao Social Bioamaznia, sobre as potencialidades e as experincias de utilizao econmica da biodiversidade da Amaznia para esses segmentos industriais. Uma anlise abrangente sobre esse e outros programas do gnero e as tendncias recentes da bioindstria na Amaznia encontra-se no trabalho de Miguel (2007).


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outras faces positivas (fatores, estmulos ou vetores) com potencial para promover mudanas diversas nos circuitos de produo e na qualidade de vida das populaes, como o caso do processo de revitalizao de algumas reas rurais tradicionais da regio caracterizadas pela predominncia da pequena produo familiar (como no nordeste do Par), e de ncleos ribeirinhos como aqueles situados no baixo e no mdio Amazonas/Solimes (Tabela 1).

Eles tambm podem ser considerados como uma alternativa que tem se mostrado comprovadamente eficiente para o aproveitamento de reas desmatadas, degradadas ou abandonadas, com destaque para aquelas associadas explorao predatria de recursos madeireiros ou ao fracasso de grandes empreendimentos agropecurios, como so os inmeros casos daqueles instalados a partir dos anos setenta sob o impulso das polticas pblicas de ocupao acelerada da regio e dos incentivos fiscais regionais em especial.

Alm disso, as suas diversas modalidades de interaes com os aparatos de C&T e de P&D tm promovido a mobilizao de grupos, redes e instituies de pesquisa (principalmente da regio) e as agncias nacionais e estaduais de fomento, concentrando o foco, sobretudo,

na biotecnologia em geral aplicada agricultura e ao uso sustentvel da biodiversidade (casos dos projetos de genoma de espcies ou do desenvolvimento de variedades mais resistentes a pragas etc.), cujos resultados contribuem fortemente para os ganhos de produtividade e para a elevao dos padres de qualidade de processos e produtos em todos os steps das cadeias produtivas desses sistemas.

Os ltimos anos tm registrado um vigoroso processo de crescimento e diversificao de grupos e redes de pesquisas em operao na regio, envolvendo instituies diversas, com destaque para aquelas lideradas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA), a Universidade Federal do Par (UFPA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O projeto de genoma mencionado, por exemplo, foi desenvolvido por uma rede de pesquisadores criada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq) e liderada por um grupo da UFAM e do INPA, e resultou no sequenciamento gentico do guaran. Projeto semelhante envolvendo uma parceria da EMBRAPA com o Centre de Coopration Internationale en Recherche Agronomique pour le Dveloppement (CIRAD, Frana)

Estados Dend Guaran Aa Castanha Urucum FibrasPlantas

medicinais e aromticas

leo de copaba

Acre - 61 961 10.217 72 52 - -

Amap - - 1.160 917 - - - -

Amazonas 183 1.156 1.172 9.165 82 9.131 - 443

Maranho - - 9.441 - 143 142 957 -

Mato Grosso - 290 - 473 94 - - 27

Par 1.031.004 31 88.547 5.291 1.473 267 12 25

Rondnia - 49 56 2.652 1.855 - - 7

Roraima - - - 91 - - - -

Tocantins - - 3 - - 1 - -

Regio 1.031.187 1.587 101.340 28.806 3.719 9.593 969 502

Brasil (total) 1.207.276 2.989 101.340 28.806 11.097 83.763 1.705 502

Tabela 1. Produtos florestais no-madeireiros e cultivo do dend na Amaznia 2007 (toneladas).

Fonte: Pesquisa Agrcola Municipal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), 2008.


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dedica-se atualmente realizao do sequenciamento gentico do dend.

H inmeras outras pesquisas concludas e em andamento, como aquelas desenvolvidas h mais de uma dcada pelo grupo de pesquisadores do Instituto de Qumica da UFPA e do Museu Paraense Emlio Goeldi (MPEG), e que resultou no que poderamos denominar de um inventrio qumico e bioqumico de espcies da biodiversidade amaznica de interesse econmico, com destaque para as plantas aromticas que so fontes conhecidas de leos essenciais utilizados nos segmentos de perfumaria, cosmticos e medicamentos em geral (Maia et al., 2001). Merecem tambm meno as contribuies do grupo de pesquisadores do INPA que se dedica h anos a diversos estudos visando identificao de oportunidades de explorao econmica de plantas para uso em fitocosmticos e fitomedicamentos, bem como de fruteiras nativas para produtos comercializados in natura ou processados industrialmente5.

Cabe destacar tambm impactos de outra natureza, tais como a internalizao e a consolidao na economia regional em geral (e no apenas nesses sistemas) dos diversos mecanismos atuais de certificao de qualidade para processos e produtos, uma tendncia que induz e introduz exigncias de competitividade e novos paradigmas no processo produtivo e que representa, por isso, um poderoso vetor de modernizao, posto que ele expressa nas escalas locais e regionais os padres tecnolgicos vigentes nos mercados nacionais e internacionais.

Um dos exemplos mais expressivos dessas mudanas em curso aquele representado pela consolidao e expanso de pequenos empreendimentos industriais nesses segmentos, com destaque para os que tm se dedicado produo de matrias-primas, insumos e produtos acabados na rea dos fitocosmticos e (com menor intensidade) na dos fitoterpicos tradicionais. A aprovao do Processo Produtivo Bsico (PPB) (no final

de 2007) para o promissor segmento dos cosmticos no mbito do plo industrial de Manaus medida no campo regulatrio que possui potencial capaz de dinamizar o processo de expanso do incipiente plo bioindustrial especfico para essa atividade.

J observvel tambm a introduo de novas formas de associativismo comunitrio, com o predomnio das cooperativas rurais, das microempresas familiares agroindustriais ou das associaes de pequenos produtores (como no extrativismo de novo tipo) sob estruturas empresariais diversas. Esse processo inclui algumas experincias recentes envolvendo comunidades de assentamentos rurais, conectando-as sob vrias formas a essas estruturas produtivas. Em outros termos, trata-se de uma nova dinmica que tem propiciado a constituio de redes de produo e de comercializao, envolvendo os arranjos mais conectados do interior e os empreendimentos industriais de diversos portes dos centros urbanos.

A expanso e a distribuio desses novos arranjos comunitrios do interior e as suas crescentes relaes com pequenas, mdias e grandes empresas de nascentes plos de bioindstria (principalmente os de Manaus e Belm), e que tm se dedicado principalmente s cadeias produtivas dos fitocosmticos, esto ilustradas na Figura 1.

Registre-se, ainda, que as novas tendncias no campo das modalidades mais avanadas de associativismo, ou de organizao comunitria, cujos sistemas de produo mantm atualmente intensas relaes com os mercados nacionais e internacionais, representam, de certo modo, a consolidao e a reproduo de experincias mais antigas e bem sucedidas na regio, como so os conhecidos exemplos da Cooperativa Agrcola Mista de Tom-A (CAMTA) (uma colnia japonesa com mais de 70 anos) e da Cooperativa Agroindustrial de Trabalhadores e Produtores Rurais de Igarap-Miri (COOPFRUT), ambas no Par, da Cooperativa Mista dos Guaranacultores de Maus (COPAGUAM) e da Cooperativa Agrcola de Maus (CAMAU), no Amazonas.

5 Esse esforo ilustrado pelas contribuies reunidas nos trabalhos de Revilla (2000) e de Clay et al. (1999).


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A PRoduo do leo de dend O cultivo do dend e a extrao de seu leo para aplicaes diversas constituem atualmente uma das mais importantes atividades agroindustriais envolvidas com a produo de leos vegetais em todo o mundo. As vantagens do dend sobre outras culturas desse gnero tm se demonstrado particularmente notveis, sobretudo em regies de clima tropical mido, a exemplo do Sudeste Asitico e da Amaznia. Diversos indicadores de desempenho atestam a sua superioridade sobre seus congneres, especialmente a soja, o girassol e a colza. Entre outros, destacam-se o seu elevado teor de leo (por volta de 20%), o manejo relativamente simples, o curto perodo entre o plantio e

Finalmente, devem ser destacados na atual conjuntura dois desses sistemas bem sucedidos, aqueles estruturados para a produo do dend e do guaran produtos em franca ascenso nos mercados nacionais e internacionais e que impulsionam na regio a organizao de circuitos agroindustriais e arranjos especficos que articulam diversas experincias de cooperativismo e as respectivas empresas-lderes desses segmentos. Por isso, eles tm sido considerados como os mais representativos dessa modalidade avanada de aproveitamento dos recursos florestais no-madeireiros e do bem-sucedido cultivo do dend (uma planta extica plenamente adaptada regio) para os novos segmentos associados aos bioprodutos.

Figura 1. Exemplos de produo comunitria na Amaznia Legal.


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o incio da produo (aproximadamente trs anos), a alta produtividade e a perenidade das plantas (at 30 anos).

Alm disso, devem ser destacadas as suas inegveis qualidades como cultura tropical destinada ocupao ou reocupao de reas desmatadas e/ou degradadas, bem como de reas florestais alteradas sob diferentes graus. Isto se deve tanto sua capacidade de fixao de nutrientes e de absoro de CO2, por exemplo, quanto a uma peculiaridade do seu cultivo, que a utilizao de leguminosas como forrageiras destinadas a proteger o solo contra as plantas invasoras e a eroso. Em suma, alm do sucesso econmico, o dend um excelente cultivo para promover a recolonizao biolgica de reas desmatadas ou enquanto um adequado plantio para integrar sistemas agroflorestais em geral.

Outras vantagens do palm oil esto associadas sua multiplicidade de usos em funo do largo espectro de derivados e subprodutos por ele gerados, tanto alimentcios, como no alimentcios. No caso dos primeiros, os principais usos abrangem o leo para fritura, biscoitos, sorvetes, salgadinhos extrusados, alimentos para bebs, cereais matinais, margarinas, produtos lcteos, pes e preparados para bolos, gorduras vegetais, entre outros. No campo da oleoqumica, a sua mais conhecida aplicao como leo combustvel, visto que ele substitui com vantagens o leo diesel. Alm disso, diversas de suas fraes tm sido crescentemente utilizadas como matrias-primas para a produo de sabes e sabonetes, por exemplo, e como bases e insumos para artigos de cosmticos, de higiene e de limpeza, entre outros.

Em 2007, a produo mundial de palm oil superou pela primeira vez a do leo de soja e a expanso recente do seu cultivo para novas reas, como Papua Nova Guin e a Amaznia brasileira, indica que dever ampliar essa posio de liderana nesse importante mercado. Atualmente, os dois

maiores produtores mundiais so a Indonsia e a Malsia, com aproximadamente 16 milhes de toneladas/ano para cada um desses pases, os quais tambm lideram o ranking dos maiores exportadores desse produto (cerca de 26 milhes de toneladas/ano). Em 2006, a Malsia faturou US$ 32 bilhes com a exportao de palm oil e em 2008 implantou a exemplo do Brasil o seu programa de biodiesel, tendo por base esse leo vegetal, iniciando-o com a adio de 5% em todo o leo diesel consumido no pas.

As perspectivas de expanso desse cultivo na regio da sia-Pacfico so enormes para os prximos anos e j atingem atualmente novos pases produtores, como Papua Nova Guin. H um evidente esforo nesses pases em investimentos de P&D visando elevar a produtividade e consolidar os diversos processos de certificao de toda a cadeia produtiva, alm de programas governamentais destinados a consolidar os sistemas integrados que articulam as cooperativas de pequenos produtores familiares e as grandes empresas do segmento6.

No caso brasileiro, apesar da demonstrada vocao da Amaznia para a produo de dend em larga escala, essa atividade ainda incipiente. Como consequncia, tem crescido nos ltimos anos a dependncia do pas pelo fornecimento externo do produto, principalmente do leo refinado, mais utilizado pelas indstrias (importao de 18,3 mil toneladas de leo bruto e 80,2 mil toneladas de leo refinado em 2008).

Os maiores cultivos do pas esto localizados no Par (Figura 2) e a empresa mais importante desse segmento o Grupo Agropalma, responsvel por cerca de 70% da produo nacional, desenvolvendo essa atividade em uma rea de 107 mil ha, principalmente nos municpios de Tailndia, Acar e Moju, na qual envolve cooperativas de pequenos produtores, como mencionado acima. Nos ltimos anos, esses cultivos estenderam-se para novos

6 Entre essas diversas iniciativas, merecem destaque as que tm sido desenvolvidas no mbito da Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO), um consrcio que integra empresas agroindustriais e industriais, produtores rurais, organizaes ambientalistas e sociais (como o World Wildlife Fund WWF) e representantes de governos de todos os nveis, que tm atuado intensamente para disseminar as novas prticas relacionadas s atuais exigncias de qualidade para processos e produtos (RSPO, 2007).


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municpios, como Benevides, Santa Izabel do Par, Santo Antonio do Tau, Castanhal, Igarap-A, no nordeste paraense e, com isso, a produo total do estado em 2006 foi de, aproximadamente, 750 mil toneladas de leo bruto (Monteiro et al., 2006).

Em 2008, entrou em funcionamento o mercado nacional de biodiesel, tendo como base a adio de 2% de leo vegetal ao diesel. Apesar do predomnio do leo de soja, ampliaram-se as perspectivas favorveis para a expanso do palm oil na regio. Tomando como base as novas tendncias do mercado brasileiro, levantamentos e estudos realizados pela EMBRAPA estimam que o estado do Par dispe de cerca de 5 milhes de hectares aptos para o cultivo do dend. Alm disso, a EMBRAPA

implantou recentemente um plo experimental de cultivo e extrao desse leo no municpio de Rio Preto da Eva, no Amazonas, havendo tambm registros de novos investimentos de empresas privadas em curso nesses dois estados, alm de Rondnia e Roraima.

A PRoduo de extRAto de guARAnO cultivo do guaran se destina, sobretudo, para a produo de extrato vegetal e concentrados, que so empregados na formulao de refrigerantes. Atualmente, o maior produtor nacional a Bahia (hoje em fase de declnio), secundado pelo Amazonas (em fase de rpida expanso) e pelo Mato Grosso. No Amazonas, a produo est concentrada nos municpios de Maus (a maior parte) e de Presidente

Figura 2. Produo de dend e guaran em 2007 (toneladas).


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Figueiredo, e se desenvolve principalmente em sistemas integrados comandados pelas empresas-lderes desse setor, como a AmBev e a Coca-Cola. A atividade envolve a participao direta de pelo menos duas grandes cooperativas e de 12 plos agrcolas de pequenos produtores em um grupo de municpios daquele estado, tendo Maus frente (Barreirinha, Urucar, Boa Vista do Ramos e Parintins).

O sistema funciona em torno de um plo bioindustrial produtor de extratos e xaropes localizado em Manaus, cuja produo se destina em sua quase totalidade para o mercado externo e se constitui hoje num dos principais itens da pauta de exportaes do Plo Industrial de Manaus (PIM)7. Com a crise dos cultivos na Bahia, aliada aos ganhos de produtividade na Amaznia, enorme a potencialidade de expanso desses sistemas integrados na regio, especialmente no Amazonas, onde se tem incorporado novas reas de produo, a exemplo de Presidente Figueiredo, que possui, em relao a Maus, vantagens como o uso de novas tecnologias de produo e a maior facilidade de acesso a Manaus. Finalmente, tem se fortalecido nos ltimos anos a tendncia de introduzir o processo de certificao da atividade em toda a cadeia produtiva, incluindo o crescimento da demanda principalmente do mercado internacional pelo chamado guaran orgnico.

PeRSPeCtIvAS dA bIoPRoSPeCo nA AmAznIAOs levantamentos e estudos atuais indicam de modo geral que, apesar da virtuosa combinao de processos de modernizao e acelerada expanso, os sistemas emergentes ainda no superaram as suas limitaes de origem.

No que se refere utilizao econmica dos produtos tpicos (nativos ou adaptados) amaznicos e os seus respectivos segmentos agroindustriais e industriais, os sistemas ainda esto restritos explorao de espcies

e famlias de espcies tradicionais, tanto na fruticultura, quanto nas matrias-primas e insumos em geral para os fitocosmticos, por exemplo.

Desse modo, os sistemas mantm basicamente um padro espacial tendente concentrao, que decorre, sobretudo, da sua alta dependncia da disponibilidade de infraestrutura convencional (estradas, energia etc.) e nova (infovias, por exemplo), alm da densidade da rede de cidades e da qualidade dos equipamentos e dos servios dos centros urbanos, favorecendo, desse modo, as capitais dos estados e, especialmente, Belm e Manaus, com as suas respectivas redes8.

Como esses s is temas tm s ido l iderados exclusivamente por empresas privadas de grande porte (nacionais e internacionais), tendem a refletir as limitaes impostas pela natureza e pelos objetivos desse tipo de investimento, por exemplo, o fato de que as empresas-lderes tm demonstrado um escasso (ou nenhum) interesse em estabelecer conexes de mdia e alta intensidade entre os sistemas e os pequenos empreendimentos das comunidades isoladas do interior profundo, um quadro que tende a mant-las margem da core area dessa modernizao, e que tem contribudo para a reproduo de modalidades arcaicas de coleta e/ou produo e comercializao.

As mais conhecidas entre as grandes empresas so a Agropalma (produo de dend no Par), a AmBev, a Coca-Cola e a Pepsi-Cola (guaran e seus extratos no Amazonas), a Crodamazon (leos essenciais no Amazonas), a Brasmazon e a Beraca (fitocosmticos no Par), a Natura (insumos e produtos acabados de fitocosmticos no Par) e a Amazon Ervas (produtos acabados de fitocosmticos e fitoterpicos no Amazonas). H, ainda, um diversificado grupo de empresas nacionais que esto sediadas fora da regio, mas que processam e/ou fabricam produtos acabados com base

7 Em 2007, foram exportados cerca de US$ 131 milhes em extratos e concentrados desse produto, equivalentes a 12% do total das exportaes do PIM.

8 H diversos estudos recentes de Bertha Becker sobre essa e outras questes da Amaznia, podendo-se destacar: Becker (2004, 2007a, 2007b).


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em matrias-primas e insumos amaznicos, destinando-os principalmente para exportao.

Por isso, a ao do Estado nesses circuitos crucial em vrios aspectos, mas especialmente nesse caso, visando disseminar e aprofundar os programas de apoio ao manejo florestal comunitrio, a exemplo das bem sucedidas iniciativas de governos estaduais, como os do Acre, do Amazonas e do Amap, principalmente, e aquelas do Governo Federal, como o Projeto de Desenvolvimento Sustentvel (PDS) e o Projeto de Assentamento Florestal (PAF), conforme abordado anteriormente9.

preciso reconhecer que, apesar do vigor atual das atividades de Cincia, Tecnologia e Inovao (C&T&I) na regio e dos seus impactos positivos na dinmica daqueles sistemas, os programas e projetos com maior efetividade ainda esto, de modo geral, concentrados nos produtos e respectivos segmentos mais conhecidos e de maior sucesso comercial, como so os casos do guaran, do dend e da fruticultura associada ou no aos sistemas agroflorestais (como aa, cupuau, pupunha etc.), uma tendncia que decorrente de alguns fatores conhecidos, como a insuficincia dos investimentos do governo federal nessa rea para a regio (vis--vis s demais do pas), que se reflete nas limitaes da capacidade instalada (infraestrutura laboratorial, entre outras) e na disponibilidade e formao de recursos humanos qualificados (doutores e ps-doutores) para as instituies de pesquisa ali localizadas10.

No que se refere especificamente s estratgicas atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao (P&D&I) aplicadas bioprospeco, isto , ao processo de identificao de princpios ativos (com potencial farmacolgico ou teraputico) obtidos a partir de extratos vegetais ou de toxinas animais, e tendo como foco o

aproveitamento sustentvel da biodiversidade amaznica, o panorama internacional e especialmente o nacional e regional , sob todos os aspectos, menos favorvel que aquele de aproximadamente h uma dcada e meia. Diversos programas nessa rea foram criados na poca em pases com rica biodiversidade sobretudo aqueles com florestas tropicais como o Brasil contando ento com o impulso favorvel propiciado pela recm-instituda Conveno da Diversidade Biolgica (CDB) e com um ambiente propcio para o estabelecimento de parcerias entre agncias governamentais, instituies e grupos de pesquisa e o setor empresarial desse segmento.

No caso brasileiro, e em particular no da Amaznia, aqueles programas concentraram inicialmente o seu foco no desenvolvimento de fitomedicamentos, tomando como ponto de partida a literatura cientfica disponvel (o inventrio biolgico, a qumica de produtos naturais e as pesquisas farmacolgicas) e o vasto conhecimento das populaes tradicionais sobre as chamadas plantas medicinais, algumas delas de amplo domnio popular. Os resultados desses esforos, entretanto, mostraram-se at hoje praticamente nulos, especialmente no que se refere ao desenvolvimento de novos frmacos de base natural ou daqueles derivados e sintetizados a partir de biomolculas e compostos de origem vegetal ou animal e que demonstrem viabilidade econmica, isto , que sejam testados, aprovados, certificados, patenteados, licenciados e produzidos em escala industrial.

Um conhecido grupo de fatores , em grande parte, responsvel por esse fracasso, destacando-se pelo menos trs deles como cruciais. Primeiro, porque rapidamente descobriu-se que no basta possuir uma rica biodiversidade se a ela no se associar um enorme esforo concentrado

9 Uma das prioridades do Plano Amaznia Sustentvel (PAS), em sua verso atual (Secretaria de Assuntos Estratgicos, 2008).10 Os aspectos principais desse quadro de carncias e a importncia estratgica dos investimentos em C&T e P&D para o desenvolvimento

da Amaznia em bases avanadas e sustentveis esto muito bem sintetizados no documento recentemente elaborado pela Academia Brasileira de Cincias Proposta da Academia Brasileira de Cincias para um Novo Modelo de Desenvolvimento para a Amaznia (verso 11.05.2008), intitulado Amaznia: Desafio Brasileiro do Sculo XXI A necessidade de uma Revoluo Cientfica e Tecnolgica, no qual o montante de investimentos para os prximos dez anos nessa rea foi estimado em R$ 30 bilhes, devendo ser concentrados principalmente na criao de trs institutos especializados, em programas de ps-graduao e na modernizao das instituies da regio.


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de pesquisas de ponta, isto , que sejam capazes de cobrir todos os imprescindveis steps da bioprospeco, que vo desde o inventrio biolgico e a coleta seletiva at o patenteamento e o licenciamento do produto, passando pelas etapas especificamente laboratoriais e os ensaios clnicos. Afinal, os especialistas e empresrios da rea sabem que no existem frmacos naturais stricto sensu, mas produtos que requerem, em geral, um longo e complexo processo de pesquisas e desenvolvimento (entre cinco e oito anos, em mdia) e, portanto, altos investimentos (em alguns casos, para alm de duas centenas de milhes de dlares), sempre contando com uma altssima taxa de riscos (menos de 1% dos prottipos tornam-se, de fato, frmacos com viabilidade comercial).

Segundo, imprescindvel que essa pesquisa seja desenvolvida com metas de longo prazo e por meio da atuao de grupos de diversos especialistas fortemente engajados e concentrados na obteno de resultados definidos, que possam contar com o apoio de redes de pesquisa de diversos portes e escalas. Ademais, a experincia internacional tem demonstrado que esse um dos segmentos mais competitivos no apenas da bioindstria, mas da indstria contempornea em geral, ostentando atualmente uma fortssima tendncia concentrao de capitais e, portanto, amplamente dominado pelas grandes empresas transnacionais que tm sede em no mais que quatro pases. Por isso, so elas, justamente, as nicas hoje em dia que renem todas as condies para estabelecer no apenas os horizontes de mercado, mas tambm a logstica requerida por esse tipo de empreendimento, mobilizando vultosos recursos e os aplicando em P&D (em mdia,

acima de 10% do seu faturamento lquido anual) nas cada vez mais custosas etapas que abrangem, alm das pesquisas laboratoriais, os ensaios clnicos, o patenteamento nos mercados internacionais (e a posterior defesa jurdica dessas patentes em cada pas), o licenciamento e o marketing.

Terceiro, est amplamente comprovado pelos meios cientficos e empresariais que, sobretudo nesta fase globalizada marcada pela alta competio, o alvo preferencial da rea de P&D dessas grandes empresas est mudando com rapidez. Hoje, ele tende fortemente para o desenvolvimento de drogas sintticas11 voltadas para um relativamente pequeno grupo de alvos teraputicos de importncia crucial para as populaes de um grupo no superior a cinco dezenas de pases, em detrimento daquelas naturais semiprocessadas, as baseadas em compostos naturais ou mesmo aquelas que so deles derivadas. Alm disso, essa tendncia atual de excluso dos produtos da bioprospeco do portflio de investimentos das grandes empresas desse segmento tem sido atribuda por elas como uma reao do setor aos entraves representados pelas graves indefinies de natureza normativa e regulatria nos pases chamados de megabiodiversos e, em alguns casos, como no Brasil, com o agravante de que podem desencadear turbulncias e prejuzos sua imagem, decorrentes de experincias e projetos pioneiros e mal sucedidos desse tipo. Tudo indica, portanto, que as grandes empresas tendero a afastar-se cada vez mais dos at recentemente to decantados caminhos promissores da bioprospeco12.

Em sntese, preciso reconhecer que se os avanos no processo de aproveitamento sustentvel da biodiversidade

11 Diversos estudos, especialmente aqueles elaborados pelos farmacologistas, indicam essa tendncia atual, como o de Ferreira (2002).12 Esse foi o caso da polmica que envolveu a tentativa de estabelecer um acordo de cooperao entre a Organizao Social Bioamaznia

e a Novartis, que visava implementar um projeto de bioprospeco, tendo como alvo o desenvolvimento de frmacos com base na identificao de princpios ativos em micro-organismos da biodiversidade amaznica. Exemplo similar aquele relativo ao insucesso da parceria da Extrata (empresa nacional de bioprospeco) com a Glaxo Wellcome, em torno de projetos de P&D nessa rea, que tinham como principal suporte um Banco de Extratos formado a partir de espcies vegetais amaznicas. Alm disso, em recente entrevista (julho de 2008) no jornal O Estado de So Paulo, o Assessor Snior de Polticas do Smithsonian Institute e Consultor da CDB, Leonard Hirsch, enfatizou que os graves problemas envolvendo a regulamentao dessa matria, alm dos entraves burocrticos de todo tipo, so fatores que devem ser considerados como os principais responsveis pelo evidente desinteresse atual das empresas por projetos de P&D de novos frmacos baseados na bioprospeco.


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amaznica e da bioindstria na rea da produo de fitofrmacos ou frmacos derivados dependerem, como nos demais casos, de uma forte participao dos investimentos e da atuao direta das empresas-lderes do segmento, ento o cenrio, nesse caso, no dos melhores.

De modo geral, os problemas mais relevantes, que tendem a frear na atual conjuntura o pleno desenvolvimento dos sistemas emergentes na regio, podem ser assim resumidos: a) As comprovadas impropriedades da legislao e

das diversas normas especficas federais destinadas regulao do acesso ao patrimnio gentico para fins de pesquisa e, especialmente, para projetos de bioprospeco. Esse quadro agravado pelo atual formato burocrtico, aliado obsolescncia e ao esvaziamento do Conselho de Gesto do Patrimnio Gentico do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), que constitui no apenas um entrave para o avano das pesquisas bsicas sobre a biodiversidade do pas, mas tambm um fator que tem repelido e anulado, na prtica, qualquer possibilidade de investimento das empresas-lderes nacionais e internacionais em projetos de P&D nesse setor. Basta acessar o site do MMA e observar o desempenho atual desse Conselho para comprovar a gravidade do atual quadro de crise;

b) A imensa quantidade e a notria sobreposio de leis, decretos, portarias e resolues dos rgos de governo federais e estaduais e de agncias especficas, como a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA), por exemplo, que malgrado pretenderem estabelecer mecanismos de normatizao, de regulao e de modernizao para esses antigos e novos segmentos relacionados aos bioprodutos em geral, tem constitudo no mais das vezes no principal entrave ao seu pleno desenvolvimento. Sob esse aspecto, notria a inadequao das exigncias legais e tcnicas dos planos de manejo face s condies materiais predominantes nos pequenos empreendimentos

florestais da regio. Este o caso de algumas normas tcnicas especficas da ANVISA que so exigidas atualmente para a aprovao e o licenciamento de produtos no segmento dos cosmticos em geral e que demandam longos, penosos e custosos procedimentos, tais como a realizao de testes qumicos e toxicolgicos, entre outros. O mais emblemtico desse tipo de entrave o representado pelo conjunto de normas da ANVISA atualmente aplicadas aos processos de aprovao e licenciamento para os fitomedicamentos, sendo que algumas delas incluem at mesmo a exigncia da realizao de testes clnicos para a comprovao da eficcia teraputica desses produtos. Especialistas da rea tm apontado que normas desse tipo podem constituir, na prtica, uma quase intransponvel barreira para os pequenos empreendimentos industr ia is do pas e, especia lmente, nos casos daqueles situados na Amaznia. Como consequncia, elas podem contribuir para acentuar o processo de concentrao econmica no estratgico mercado dos bioprodutos;

c) Finalmente, e como assinalado acima, uma considervel parcela de responsabilidade no conjunto desses entraves que ainda freia o pleno desenvolvimento da bioindstria na Amaznia, em particular, deve ser atribuda ao insucesso dos programas federais at aqui direcionados para a rea da bioprospeco. Sob esse aspecto, devem ser tomados como experincias emblemticas o atual esvaziamento do PROBEM e a crnica paralisia do Centro de Biotecnologia da Amaznia (CBA), em Manaus. Neste caso, um quadro que decorre, sobretudo, da sua crnica indefinio institucional, organizacional e operacional, alm do seu isolamento em relao s redes de pesquisa nacionais e internacionais da rea e atuao das empresas-lderes do segmento.


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tendnCIAS, deSAfIoS e PeRSPeCtIvAS do mAnejo floReStAl Entre os aqui denominados sistemas produtivos convencionais, a indstria madeireira na Amaznia ainda constitui uma das principais atividades econmicas da regio, empregando atualmente em torno de 400.000 pessoas diretamente, e mais de um milho sob modalidades diversas de participao. Ao longo das trs ltimas dcadas, principalmente, essa evoluo pode ser avaliada mediante o uso de indicadores diversos, tais como o aumento do nmero de empreendimentos legalizados e clandestinos (aproximadamente 3.000), o volume total da produo de madeira em tora (14,6 milhes de m) ou processada, o alargamento e a diversificao das sub-regies e reas abrangidas por essa indstria (Yared, 2008).

O seu dinamismo atual est basicamente associado ao crescimento do mercado (nacional e internacional) nos segmentos de madeira bruta e processada oriunda de florestas nativas, mobilidade das fronteiras de ocupao, ao adensamento e modernizao das redes de circulao (rodoviria e hidroviria) e, de modo geral, sua associao com a expanso da pecuria e das atividades agroindustriais recentes, com destaque para o cultivo da soja.

Inmeros estudos recentes demonstram que, apesar das exigncias da legislao ambiental em vigor, como a aprovao de planos de manejo e as autorizaes para o transporte, essa atividade ainda se desenvolve predominantemente margem dos sistemas oficiais de controle, operando, sobretudo, com base em sistemas arcaicos de explorao e com baixos nveis de produtividade (grande desperdcio de biomassa), constituindo atualmente um dos principais vetores de impactos ambientais sobre os ecossistemas amaznicos. Raros so os empreendimentos na regio que operam de acordo com as normas legais em vigor e com os procedimentos previstos pelos sistemas de manejo florestal sustentvel ou controlado, adotados internacionalmente nos processos de certificao para o

segmento, atualmente agrupados no Forest Stewardship Council (FSC).

No mercado brasileiro como um todo, entretanto, h indicaes de que a demanda dos mercados de consumo por madeira certificada apresenta tendncia de crescimento, ainda que restrita aos produtos semiprocessados ou processados destinados aos mercados internacionais13.

A indstria de transformao nesse setor, concentrada basicamente no sul e no sudeste, e especialmente aquela dedicada produo moveleira e de artefatos mais elaborados, tem apresentado atualmente uma forte tendncia para a utilizao de matrias-primas madeireiras certificadas, mas apenas para aquelas extradas de florestas plantadas e com espcies em franco processo de expanso nessas regies, como so os casos do Pinus e do Eucalyptus.

Esse crescimento do processo de certificao, entretanto, ainda no alcanou a produo madeireira de florestas nativas, como as da Amaznia. No ano de 2008, a produo certificada na regio contou com 26 empreendimentos empresariais e comunitrios, sendo dois deles mistos (madeireiros e no madeireiros). Esse nmero ainda evidentemente insignificante (menos de 1%) quando considerados o universo dos empreendimentos atualmente em operao (formais e informais), o volume total da produo, as reas florestais abrangidas e as escalas de distribuio regional (Figura 3).

Sob esse aspecto, flagrante o isolamento da regio amaznica em relao ao atual e acelerado processo de modernizao do pas, e no apenas no que se refere ao setor madeireiro mais avanado de outras regies (baseado em florestas plantadas), como tambm estrutura industrial em geral, j que o pas ocupa hoje a 5 posio mundial em nmero de empresas certificadas segundo as normas internacionais agrupadas no FSC.

Deve ser registrado, por outro lado, que alm da forte demanda do mercado internacional por madeira

13 Segundo o FSC, havia em 2005 no mundo 689 empreendimentos madeireiros certificados em 61 pases. No ano de 2008, esse nmero passou para 983 empreendimentos em 79 pases.


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certificada e do atual esforo governamental para aperfeioar os sistemas de controle sobre esse setor, outro vetor que tem contribudo para introduzir mudanas no segmento est associado ao crescimento da indstria moveleira na regio. Um estudo especfico sobre a atividade no Par14 concluiu que essa indstria tem desempenhado um papel importante para a modernizao do setor madeireiro em geral, na medida em que ela intensiva em emprego e ajuda a reduzir os impactos ambientais das serrarias, uma vez que utiliza as aparas

e resduos de madeira dessas empresas como matria-prima (Carvalho et al., 2007, p. 17).

A modernizao desse segmento tambm se expressa na iniciativa em curso de implantar um Plo Moveleiro no Distrito Industrial de Manaus, um projeto que tem gerado expectativas divergentes sobre os seus potenciais impactos na indstria madeireira como um todo. Em recente documento tcnico da Federao das Indstrias do Estado do Amazonas (FIEAM) sobre

Figura 3. reas florestais certificadas nos estados da Amaznia Legal (2008).

14 Os autores analisaram o desempenho econmico de 84 empresas (em um universo de 384). Entre as diversas variveis consideradas, incluram algumas no diretamente econmicas, como o controle de qualidade e o uso de normas tcnicas no processo produtivo, e concluram que por volta de 70% encontram-se no que consideraram como um estgio intermedirio quanto aos parmetros gerais de competitividade.


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o desempenho do Plo Industrial de Manaus (PIM) em 2007, est destacado que a intensificao do controle e da fiscalizao do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) e do rgo ambiental estadual (Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPAAM) nos ltimos anos tem provocado uma rpida desacelerao desse segmento industrial, na medida em que os empreendedores no teriam condies de atender ao conjunto de exigncias legais e tcnicas previstas nos Planos de Manejo Florestal.

Por outro lado, representantes dos pequenos empresrios desse setor alegam que o futuro plo madeireiro inevitavelmente promoveria um processo de concentrao no mercado, j que apenas as grandes empresas teriam condies de realizar os investimentos para plantas industriais de grande escala e, ao mesmo tempo, de operar em consonncia com as normas legais e tcnicas que regulam atualmente essa atividade.

Uma pesquisa recente sobre o perfil atual da indstria moveleira em Manaus (Floresta Viva Amazonas, 2006) baseou-se em um detalhado levantamento sobre esse setor a partir de um universo com 110 pequenos empreendimentos (marcenarias), voltados para a produo semi-artesanal de mveis e instalaes residenciais, 30 pequenas indstrias com lojas prprias, 30 fornecedores de lojas e 30 lojas de mveis. Tratam-se, em sua grande maioria, de processadores e fabricantes que se utilizam de madeiras de lei (principalmente o cedro e o angelim) extradas em diversos municpios do interior (com destaque para Manacupur, Lbrea, Itacoatiara e Parintins). Os autores chamam a ateno para duas caractersticas relevantes das relaes entre a explorao florestal do interior e os processadores industriais da capital: a predominncia de madeiras de lei em toras ou em pranchas adquiridas de produtores florestais baseados em sistemas clandestinos ou ilegais de extrao, comercializao e transporte. Ao mesmo

tempo, constataram o rpido crescimento do volume de matrias-primas oriundas de Roraima, que chegam a Manaus por rodovia asfaltada. Por outro lado, identificaram tambm uma crescente demanda por embalagens industriais pelas empresas do PIM (os pallets) e chamam a ateno para o fato de que essas empresas estabelecem exigncias rgidas para que tais produtos sejam processados a partir de madeira certificada, um fator que tem impulsionado o processo de legalizao e de modernizao do segmento.

Outra tendncia atual que deve ser destacada tem sido representada pelas novas experincias envolvendo os empreendimentos madeireiros comunitrios, a exemplo do que tem ocorrido em maior escala com os produtos florestais no-madeireiros. Nos ltimos anos, essa nova modalidade de explorao madeireira tem constitudo uma alternativa vivel para combinar a conservao da floresta e oferecer oportunidades econmicas para as comunidades locais. Alm disso, a busca pela certificao florestal tem estimulado comunidades, organizaes governamentais e no governamentais e agncias de cooperao para a implementao e a disseminao de um novo padro tecnolgico para esses sistemas na regio.

At 2006, havia 176 Planos de Manejo Florestal Comunitrio em execuo. Onze desses empreendimentos j haviam obtido certificao segundo as exigncias do FSC. Tambm nesses casos, os empreendimentos tm envolvido a constituio de cooperativas de pequenos produtores e um crescente relacionamento com os mercados. H outras inovaes desse gnero, como so os casos das parcerias entre empresas madeireiras e comunidades ou cooperativas de pequenos produtores, geralmente envolvendo os assentamentos rurais e operando segundo planos de manejo controlado15.

Entre as inovaes atuais especificamente no campo das polticas pblicas voltadas para a modernizao e a introduo de padres de sustentabilidade para esse

15 Sobre essas experincias, ver Lima et al. (2003). Segundo esse estudo, uma das experincias mais conhecidas ocorre em um assentamento rural do municpio de Santarm, Par, envolvendo um empresrio florestal e seis comunidades, com mais de 360 famlias de pequenos produtores, na qual a empresa promove a regularizao fundiria das pequenas propriedades e a alocao de infraestrutura, em troca de parte da madeira extrada no local.


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setor, destaca-se a experincia do governo do estado do Amazonas, que tem sido desenvolvida no mbito do seu Programa Zona Franca Verde, lanado em 2003 pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentvel (SDS) e pelo IPAAM, e executado pela Agncia de Florestas e Negcios Sustentveis (AFLORAM). Esse programa visa dar apoio tcnico, legal e financeiro para a implantao de Plano de Manejo Florestal Sustentvel com Procedimentos Simplificados (PMFSPS), junto aos pequenos produtores de madeira do interior do Estado (Pirani, 2007, p. 11). Iniciado pelos municpios das regies do Alto Solimes e do Juru, ele estendeu-se em 2006 para todo o estado.

Um aspecto essencial desse programa representado pela iniciativa que visou simplificar os procedimentos para a aprovao e o controle dos planos de manejo florestal para pequenos empreendimentos, medida que foi concretizada mediante convnio entre a SDS e o IBAMA, pelo qual o rgo estadual adquiriu autonomia de gesto nessa rea, especialmente no que se refere aos Planos de Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala (PMFSPS), aplicados para exploraes em estabelecimentos no superiores a 500 ha16.

Alm disso, inovaes de natureza especificamente tcnica foram introduzidas pelo programa, tais como a simplificao dos procedimentos previstos no manejo stricto sensu, pela qual se procurou implantar alternativa mais adequada para empreendimentos comunitrios. Desse modo, foi adotado o sistema desenvolvido a partir de uma experincia bem sucedida no Acre, no mbito do projeto de Assentamento Agroextrativista do Seringal da Cachoeira, no municpio de Xapuri17.

Na fase piloto do programa amazonense (2003), foram elaborados 692 projetos de manejo florestal abrangendo pequenos empreendimentos de 15 plos

madeireiros em 59 municpios, tendo sido licenciados 263, ou 38% do total.

A avaliao dessa experincia demonstrou que, apesar do vulto do programa em termos de inovao no arranjo institucional e na rea de abrangncia, bem como nos recursos humanos, tcnicos e financeiros envolvidos, os resultados alcanados mostraram-se desproporcionais ao esforo. As principais causas do insucesso foram assim identificadas:a) Dificuldades nos processos de licenciamento, apesar

da simplificao introduzida pelo programa. Entre o protocolo da solicitao e a sua aprovao final necessrio que o projeto percorra dez diferentes etapas, incluindo uma vistoria in loco. Aps o corte da madeira, o produtor deve obter a Autorizao de Transporte para Produtos Florestais (ATPF) (substituda em 2006 pelo Documento de Origem Florestal DOF) junto ao IPAAM, um documento cuja expedio est condicionada inexistncia de pendncia de qualquer natureza junto ao IBAMA;

b) Complexidade tcnica e legal envolvida com as exigncias de realizao de inventrio florestal. A elaborao do plano de manejo em todas as etapas deve ser realizada por profissional qualificado e credenciado junto ao rgo ambiental. No caso desse programa, a AFLORAM presta esse servio junto aos pequenos empreendedores, mas o nmero reduzido de tcnicos e as grandes distncias entre os municpios so fatores que contribuem para a morosidade do processo. Alm disso, a legislao federal exige que o empreendedor apresente ao rgo ambiental o comprovante de regularizao fundiria, o que em certos casos praticamente impossvel, como aqueles de projetos localizados em terras pblicas, reas de conservao ou mesmo em terras indgenas;

16 Com a publicao da Lei Federal n. 11.284, de 2 de maro de 2006, que regulamenta a explorao de florestas pblicas, esse princpio de autonomia de gesto dos estados torna-se efetivo, j que a eles fica atribuda competncia para aprovar e controlar os planos de manejo nas reas sob a sua jurisdio.

17 Trata-se do sistema baseado no conceito de rvores mes, filhas e netas, pelo qual as primeiras s so abatidas quando tiverem produzido muitas filhas e netas (Pirani, 2007, p. 25).


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c) Entraves legais comercializao, representados pela exigncia de que a venda do produto s pode ser feita para pessoas jurdicas legalizadas, um dispositivo que estimula na prtica a informalidade, j que so raros os casos de serrarias e processadores em dia com os requisitos legais nos mercados locais de madeira e de movelaria do estado.Em sntese, permanece o imenso desafio de aperfeioar,

disseminar e controlar o manejo florestal sustentvel no mbito da produo madeireira nas florestas nativas da regio, a qual se desenvolve atualmente com o predomnio dos empreendimentos privados de todos os portes e estruturas (formais e informais). Diversos levantamentos e estudos de especialistas da rea demonstram que h obstculos de todo tipo a superar para tornar tcnica e economicamente vivel essa explorao sob forma sustentvel e, portanto, legalizada, sendo relevantes os seguintes: os custos de produo e o preo final do produto sempre sero mais elevados quando forem adotados integralmente os sistemas de manejo, vis--vis os sistemas tradicionais. Este tem sido considerado um poderoso fator estrutural de inibio para as mudanas pretendidas, o que indica a necessidade de focar as polticas e as aes no apenas nas esferas tcnicas da explorao, como tambm no comportamento dos mercados de consumo desses produtos. Em outros termos, essencial que os consumidores de produtos finais de madeira de lei concordem em arcar com os custos adicionais relacionados s exigncias tcnicas e legais dos mecanismos de certificao de qualidade ambiental (Sabogal et al., 2006).

Outros problemas estruturais so a carncia de recursos humanos qualificados, o conservadorismo das empresas do setor, a persistncia de um complexo e por vezes inadequado emaranhado de leis e normas infralegais, e a pesada burocracia envolvida na gesto e no controle dessas atividades (que induziria o empreendedor para prticas ilegais), ao lado da sempre reconhecida fragilidade dos sistemas de fiscalizao. O abrangente conjunto de normas legais, tais como leis, decretos, portarias e

resolues que regulam as atividades relacionadas explorao florestal em geral e madeireira em particular no pas, especialmente na Amaznia bem ilustra essa situao atual.

Em suma, este texto procurou examinar as tendncias dominantes na explorao dos sistemas estruturados nas ltimas dcadas para a explorao de produtos florestais no madeireiros, madeireiros e cultivos nativos e exticos. Os processos em curso na regio refletem, no geral, o desenvolvimento de novas formas de organizao comunitria, bem como o papel das empresas-lderes na modernizao da produo e no acesso dos produtores aos mercados. Finalmente, o trabalho identificou a crescente importncia das contribuies da pesquisa em Cincia e Tecnologia como fora propulsora de inovaes tecnolgicas e da expanso dessas atividades.

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