Doenças de Notificação Compulsória

Prof.ª Leticia Pedroso

Portaria do MS nº 204/2016

• Define a lista de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde publica nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.

Descrito em portaria do MS, que pode ser imediata ou semanal

Sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou

evento de saúde pública

Realizada por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de

saúde, públicos e privados

A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde 

De acordo com art. 3º da Portaria 204/2016,

Importante

• As DNC imediatas devem ser notificados em ate 24 horas para os entes federativos:

• SMS, SES e MS.

• Algumas doenças são de notificação imediata para todos, outro para um ou dois entes.

• Características das doenças/agravos: magnitude, potencial de disseminação, vulnerabilidade, epidemias, surtos, sazonal.

Doenças de Notificação Compulsória

MS SES SMS

Acidente de trabalho com exposição a material biológico

SEMANAL

Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes

x

Acidente por animal peçonhentos x

Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva

x

Botulismo X X X

Cólera X X X

Coqueluche X x

Doenças de Notificação Compulsória

MS SES SMS

Dengue - Casos SEMANAL

Dengue - óbitos X X x

Difteria X x

Doença de Chagas Aguda X x

Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) SEMANAL

Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza” X X

Doença Meningocócica e outras meningites X x

Doenças de Notificação Compulsória

MS SES SMS

Antraz pneumônico, tularemia e varíola X X X

Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa; Febre pururínica brasileira

X X X

Doença aguda pelo vírus Zika SEMANAL

Doença aguda pelo vírus Zika em gestante X

Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika X X X

Esquistossomose SEMANAL

Evento de Saúde Pública que se constitua ameaça de saúde pública

X X X

Doenças de Notificação Compulsória

MS SES SMS

Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação X X X

Febre amarela X X X

Febre de Chikungunya SEMANAL

Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão X X x

Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya X X X

Febre do Nilo Ocidental e outras arborivoses de importância em saúde pública

X X X

Febre Maculosa e outras Riquetisioses X X x

DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPLUSÓRIA

MS SES SMS

Febre Tifoide X X X

Hanseníase SEMANAL

Hantavirose X X X

Hepatites Virais SEMANAL

HIV/AiDS SEMANAL

Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do

HIV

SEMANAL

Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) SEMANAL

Doenças de Notificação Compulsória

MS SES SMS

Influenza humana produzida por novo subtipo viral X X X

Intoxicação Exógena (por subst. Químicas, agrotóxicos, gases tóxicos)

Semanal

Leishmaniose Tegumentar Americana Semanal

Leishmaniose Visceral Semanal

Leptospirose X

Malária na região amazônica Semanal

Malária na região extra Amazônica X X x

DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

MS SES SMS

Óbito: Infantil, materno SEMANAL

Poliomielite por poliovírus selvagem X X X

Peste X X X

Raiva Humana X X X

Síndrome da Rubéola Congênita X X X

Doenças Exantemáticas: sarampo e rubéola X X X

Sífilis: adquirida, congênita e em gestante SEMANAL

DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

MS SES SMS

Síndrome da paralisia flácida aguda X X X

Síndrome respiratória aguda grave associada a Coronavírus

X X X

Tétano: acidental e neonatal X

Toxoplasmose gestacional e congênita SEMANAL

Tuberculose SEMANAL

Varicela – caso grave internado ou óbito X X

Violência doméstica e /ou outras violências SEMANAL

Violência sexual e tentativa de suicídio X

Dúvidas???