DO - Teren - Ano 2015 - nº 1.863 end-er, 23 de …dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1836-23112015.pdf · 2 end-er, 23 de novembro de 2015 DO - Teren - Ano 2015 - nº 1.836 Prefeitura

1DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.863 Segunda-feira, 23 de novembro de 2015

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2015 - Nº 1.836 - 23 de novembro de 2015R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................788,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867

Serviço Financeiro (Novembro/2015)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................2

Administração Indireta..................................6

Comissão de Licitação ..................................8

Diario Oficial da Câmara..............................8

DECRETO Nº 15.517 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no valor de R$ 3.081.531,00 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E UM MIL E QUINHEN-TOS E TRINTA E UM REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no montante de R$ 3.081.531,00 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recurso proveniente de anulação parcial da dotação orçamentária abai-xo discriminada:

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 23de novembro de 2015.

11001.04.122.0017.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 88.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.11.334.0012.2031 - AMPLIAR DISSEMINAÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 7.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

15001.15.451.0004.1095- IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CIDADANIA 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 500.000,00

(0224) - Transferência de Convênios – Outros (não relacionados à educação/ saúde) 16001.16.451.0004.1104- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

16001.16.451.0004.1106- MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 50.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 16001.15.451.0004.1112- CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PARQUES ESPORTIVOS


16001.15.451.0004.1624- PAC MOBILIDADE URBANA 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 500.000,00

(0190) - Operações de Crédito Internas - Tesouro 16001.15.451.0004.2076- PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS


4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 130.000,00 (0224) - Transferência de Convênios – Outros (não relacionados à educação/ saúde)

16001.15.451.0004.2086- AMPLIAÇÃO / REFORMA / CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 20.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

16001.15.451.0045.5136- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - OP 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 50.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 17001.15.451.0004.1129 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 43.000,00 (3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)

17001.15.451.0004.1130 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 287.145,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.17.511.0014.1147 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA

3.3.90.30- Material de Consumo R$ 80.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

25002.10.302.0011.2156 - PLANO ESPECIAL DE SAÚDE – PLANTE 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 406.386,00

(0209) - Fundo de Assistência ao Servidor 22021.10.301.0015.2120- IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

22021.10.301.0015.2201- MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.000,00

(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22021.10.305.0027.2390- IMPLEMENTAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


22021.10.301.0016.2258- IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - REFORMA

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 600.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS















11001.04.121.0025.1456 - ELABORAÇÃO DE PLANO,PROJETOS,ESTUDOS E PESQUISAS – PDET 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 95.000,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 15001.15.451.0004.1438- REESTRUTURAÇÃO E REABILITAÇÃO DO MERCADO CENTRAL

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 500.000,00 (0224) - Transferência de Convênios – Outros (não relacionados à educação/ saúde)

16001.16.451.0004.1104- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 500.000,00

(0190) - Operações de Crédito Internas - Tesouro 16001.15.451.0004.1111- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
















2 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.836Segunda-feira, 23 de novembro de 2015


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital


DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2015 - Nº 1.836 - 23 de novembro de 2015

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

JALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretário Municipal de Finanças

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2015. Respaldado no art. 24, inciso II, c/c o art. 23, II alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.08031/2015/SEMEC, RATIFICO a contratação di-reta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a aquisição de mate-riais de consumo, a fim de atender as especificações e necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo – Sabe-res da Terra, com a empresa E. TORRES DOS SANTOS - MEE, nome fantasia CONTEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.693.625/0001-28, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 904, bairro Centro, CEP 64000-280, na cidade de Teresina – Piauí, neste ato representada por seu micro empresário individual Ernande Torres dos Santos, portador do CPF nº 895219783-68 e documento de identidade nº 1971886 SSP/PI, residente e domiciliado à Rua Firmino Pires, nº 748 B, Bairro Centro/Norte, CEP 64000-070, no valor total

de R$ 1.877,00 (um mil, oitocentos e setenta e sete reais), que será paga com classificação orçamentária 090011236100092.330 – Ofertas de Novas Modalidades Educacionais de Inclusão Social, elemento de despesa nº 3390-30 Material de Consumo, bem como fonte 0215 – MEC/FNDE/PROJOVEM CAMPO, de acordo com os materiais efe-tivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 09 de novembro de 2015. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS-SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2015. Respaldado no art. 24, inciso II, c/c o art. 23, II alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos conti-dos no Processo nº 044.08031/2015/SEMEC, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a aquisição de ma-teriais de consumo, a fim de atender as especificações e necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo – Sa-beres da Terra, com a empresa R.B PORTELA RÊGO E CIA LTDA EPP, nome fantasia SHOPPINGRÁFICA STORE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.208.587/0001-01, locali-zada à Avenida Jockey Club, nº 1185, bairro Jockey, CEP 64049-240, na cidade de Teresina – Piauí, neste ato representada por seu sócio administrador ALEX OLIVEIRA GONÇALVES, portador do CPF nº 682.079.053-87 e documento de identidade nº 1.416.676 SSP/PI, re-sidente e domiciliado à Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, nº 1943, bairro Ininga, CEP 64049-680, no valor total de R$ 1.412,24 (um mil, quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), que será paga com classificação orçamentária 090011236100092.330 – Ofertas de Novas Modalidades Educacionais de Inclusão Social, elemento de despesa nº 3390-30 Material de Consumo, bem como fonte 0215 –

Secretaria Municipal de Educação

Administração Direta




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


MEC/FNDE/PROJOVEM CAMPO, de acordo com os materiais efe-tivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 09 de novembro de 2015.KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS-SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 070/2015 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2015, apro-vado pelo Decreto nº 14.628, de 31 de dezembro de 2014, com base na Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDE-NAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela le-gislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalha-mento da Despesa - QDD do exercício 2015, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Co-ordenação, em 23 de novembro de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CO-ORDENAÇÃO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2013 – PMT/SEM-PLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coor-denação – SEMPLAN. Contratada: CONTACTO CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA; CNPJ: 00.738.774/0001-14. Objetivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 110 (cento e dez) dias. Data da Assinatura: 25/08/2015. Assinam: Washington Luís de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Eduardo Rottmann (pela Con-tratada).

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2014 – PMT/SEM-PLAN/UGP LAGOAS DO NORTE. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: CONSTRUTORA TRÊS IRMÃOS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 11.167.656/0001-10. Objetivo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 03/11/2015. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contra-tante) e Delismon Soares Pereira (pela Contratada).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 – PMT/SEM-PLAN/UGP LAGOAS DO NORTE. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contrata-da: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. CNPJ: 43.942.358/0001-46. Objetivo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 13/10/2015. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contra-tante) e Carlos Antônio Luque (pela Contratada).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2015 – PMT/SEM-PLAN/UGP LAGOAS DO NORTE. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: CONSTRUTORA C&A LTDA. CNPJ: 08.222.396/0001-23. Objetivo: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência por mais 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 09/10/2015. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Fábio Cavalcante de Albuquerque (pela Contratada).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2014-SE-MCOM, Pregão Presencial Nº 095/2014 – SEMCOM e Processo Li-citatório Nº 042.6904/2014 – SEMCOM, referente à Locação de Equi-pamentos para Rádio FM Cultura de Teresina. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM, CNPJ: 11.002.086/0001-08. Contratada: WORLDSERVICE LTDA – ME., CNPJ nº 69.621.670/0001-21. Objeto: ALTERAÇÃO da Cláusula Primeira dá-se a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2014- SEMCOM, assinado em 14 de novembro de 2014, e prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo, em 13 de novembro de 2015. Valor: ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda O aluguel mensal do objeto desta locação será de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). O valor do contrato para o período de 12 (doze) meses será de R$ 637.200,00 (seiscentos e trinta e sete e duzentos reais), estando nele incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita execução. Fonte de Recursos: ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira classificação orçamentária: 05001 04122 0019 1 003 – Reestruturação da Rádio FM Cultura de Teresina. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurí-dica. Vigência: ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira prorrogação por mais 12(doze) meses o prazo previsto na Cláusula Quarta do contrato

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Créditos Adicionais EfetivadosPrefeitura Municipal de Teresina

(23/11/2015 à 23/11/2015)

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor Reduzido

23/11/2015 70 347 09001.121220017.2099.339039.001200-0101 3.334.081,00

23/11/2015 70 347 09001.121220017.2099.449052.001200-0101 1.168.601,00

23/11/2015 70 347 09001.121220017.2099.449061.001200-0101 2.165.480,00

23/11/2015 70 347 09001.123650008.2092.319011.008210-0215 1.700.000,00

23/11/2015 70 347 09001.123650008.2092.339030.008210-0215 105.158,00

23/11/2015 70 347 09001.123650008.2092.339037.008210-0215 3.571.000,00

23/11/2015 70 347 09001.123650008.2092.339039.008210-0215 609.252,00

23/11/2015 70 347 09001.123650008.2092.449052.008210-0215 1.156.590,00

6.905.081,00 6.905.081,00Totais

fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 23/11/15 09:39

FORC404B002 - ADO - e-Governe


(23/11/2015 à 23/11/2015)

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido

RESUMO

23/11/2015 70 347 31 0,00 1.700.000,00

23/11/2015 70 347 33 6.905.081,00 714.410,00

23/11/2015 70 347 44 0,00 4.490.671,00

6.905.081,00 6.905.081,00Totais




(23/11/2015 à 23/11/2015)

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação


23/11/2015 70 348 06001.041220017.2018.339030.001100-0100 10.000,00

23/11/2015 70 348 06001.041220017.2018.339039.001100-0100 20.000,00

23/11/2015 70 348 06001.041220017.2018.449052.001100-0100 10.000,00

20.000,00 20.000,00Totais




(23/11/2015 à 23/11/2015)

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação


RESUMO

23/11/2015 70 348 33 10.000,00 20.000,00

23/11/2015 70 348 44 10.000,00 0,00

20.000,00 20.000,00Totais




(23/11/2015 à 23/11/2015)

Órgão 34 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação


23/11/2015 70 342 34001.041220017.2234.319011.001100-0100 900.000,00

23/11/2015 70 342 34001.041220017.2234.339039.001100-0100 900.000,00

900.000,00 900.000,00Totais




(23/11/2015 à 23/11/2015)

Órgão 34 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação


RESUMO

23/11/2015 70 342 31 900.000,00 0,00

23/11/2015 70 342 33 0,00 900.000,00

900.000,00 900.000,00Totais



Secretaria Municipal de Comunicação


celebrado entre as partes, iniciando-se em 13 de novembro de 2015 e findando em 13 de novembro de 2016. Fundamento Legal: Lei n.º 8666/1993 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Ratificação: ALTERAÇÃO da Cláusula Quinta todas as demais Cláusulas não es-pecificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes conforme origi-nalmente pactuadas. Data da Assinatura: 13/11/2015. Signatários: Sa-lomão Pereira Sobrinho, Secretário de Comunicação, pela Contratante, e o Sr. Edvan Ribeiro de Brito, pela Contratada.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 15/2013/SEMJUV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.214/2013. SE-GUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICI-PAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E A EMPRESA VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA- ME, REFERENTE AO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº. 020/2013-SRP/SEMA/PMT, PROCESSO LICITATÓRIO 042-2718/2013. A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, com sede na Rua Anfrísio Lobão, 663, Bairro Jockey Clube, nesta capital, neste ato representada pelo Secretário, Secretário JÚLIO CÉSAR DE CAR-VALHO LIMA FILHO, residente nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 996.027.923-53, RG nº 2.333.760-SSP/PI, doravante denominada LOCATÁRIA, e de outro lado a Empresa VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.416.613/0001-44, com sede na Avenida Homero Castelo Branco, 2047, sala 02, CEP: 64.052-445, Teresina-PI, - neste ato representada por seu representante legal, Sr. Venilson de Oliveira Rocha, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº. 825.382.553-68, RG. nº 1919179 - SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Seu Bem, nº 07, Quadra OOF, Casa 7, Residencial Todos os Santos, CEP: 64.088-060, Teresina-PI, doravante denominada LOCA-DORA, tem entre si, justo e avençado, o presente TERMO ADITIVO Nº 02, observando o Pregão Presencial nº 020/2013, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e da Lei 10.520/02 de 17/02/2002, mediante cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Ter-mo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula oitava do Contrato nº 15/2013 que as partes acima qualificadas firmaram em 19/11/2013 (dezenove de novembro de dois mil e treze), com o intuito de prorrogar o prazo. O CONTRATO, cujo objeto é locação de veículos é de suma importancia para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV. Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 15/2013-SEMJUV de 19 de novembro de 2015 a 19 de novembro de 2016, contados a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município – DOM. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FONTE DO RECURSO: O recur-so do presente termo aditivo de contrato será pago com a seguinte e fonte: PROGRAMÁTICA: 04.122.0017.2.062 – Administração da SEMJUV. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0100 – Re-cursos do Tesouro Municipal. CLÁUSULA QUARTA – DAS CLÁU-SULAS E CONDIÇÕES: As demais cláusulas e condições ajustadas no instrumento original do Contrato permanecem inalteradas, desde que compatíveis, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.CLÁUSULA QUINTA – DA EFICÁCIA: Este Termo Aditivo, celebra-do com fundamento no artigo 65, I, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93, somente produzirá efeitos depois de publicado seu extrato no Diário Oficial do Município, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 61 da supracitada lei.E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, depois de o terem lido e achado conforme, em duas vias de igual teor e forma para que produza seus efeitos jurí-dicos e legais. Termo assinado em: Teresina, 11 de Novembro de 2015.

Pela contratante Júlio César de Carvalho Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; Pela CONTRATADA Venilson de Oliveira Rocha – Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO ADITVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 22/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICI-PAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E A ASSOSSIAÇÃO DOS AMI-GOS DO BALÉ DA CIDADE DE TERESINA. NOS TERMOS DA LEI N° 8666/93. Pelo presente instrumento os abaixo assinados re-solvem de comum acordo firmar Termo Aditivo, mediante cláusulas e condições que se seguem, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE-SEMJUV, inscrita no CNPJ nº 02.943.431/0001-17, com sede na Rua Anfrísio Lobão, nº 663, Bairro Jockey Club, Teresina-PI, neste ato representada pelo seu Secretário Júlio Cé-sar de Carvalho Lima Filho, residente nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 996.027.923-53, RG nº 2.333.760-SSP/PI, e do outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BALÉ DA CIDADE DE TE-RESINA, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 348, Bairro Centro, CEP: 64001-090, Teresina-PI, CNPJ n° 06.696.682/0001-03, neste ato representada por sua Representan-te legal, Francisca das Chagas Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 2.584.074/SSP-PI e inscrita no CPF/MF sob o n° 600.364.323-42, doravante denominada CONVENIADA, submete--se às disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. e têm entre si, justo e acordado, o presente, Termo Aditivo.As partes supra identificadas ajustaram, na data de 10/12/2014 (dez de dezembro de dois mil e quatorze) o Convênio nº 22/2014 e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e com o Decreto Municipal nº 9.805, de 17 de abril de 2013, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 057.00244/2015, me-diante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem como objeto (I) Modificar a cláusula Terceira referente ao repasse financeiro e cláusula Quarta referente ao cronograma de desembolso; as quais passam a ter as se-guintes redações:CLÁUSULA TERCEIRA – DO REPASSE FINAN-CEIROA CONCEDENTE repassará ao CONVENENTE, na vigência deste Convênio, o valor total de R$ 65.008,00 (sessenta e cinco mil e oito reais), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução, conforme consta no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros con-tidos nesta cláusula serão depositados na Agência nº 3219-0, Conta Corrente nº 8.726-2, BANCO DO BRASIL.CLÁUSULA QUARTA- DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOO Cronograma de desem-bolso do repasse financeiro indicado no Plano de Trabalho dar-se-á em 3 parcelas que serão executadas da seguinte forma:4 (quatro) par-celas iguais de R$ 7.223,11 (sete mil, duzentos e vinte e três reais e onze centavos);1 parcela de R$ 36.115,55 (trinta e seis mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condi-ções constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo será providenciada pela SEMJUV, no Diário Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em conformidade com o que estabelece o parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos. Data da assinatura: 02 de novembro de 2015. ASSINAM PELA CONCEDENTE: Júlio Cesar De Carvalho Lima Filho; PELA CONVENENTE: Francisca Das Chagas Silva - Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO ADITVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 23/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICI-PAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E A FUNDAÇÃO VIVER COM

Secretaria Municipal da Juventude


os abaixo assinados resolvem de comum acordo firmar Termo Aditivo, mediante cláusulas e condições que se seguem, de um lado a SECRE-TARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE-SEMJUV, inscrita no CNPJ nº 02.943.431/0001-17, com sede na Rua Anfrísio Lobão, nº 663, Bairro Jockey Club, Teresina-PI, neste ato representada pelo seu Se-cretário Júlio César de Carvalho Lima Filho, residente nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 996.027.923-53, RG nº 2.333.760-SSP/PI, e do outro lado a INSTITUTO COMRADIO DO BRASIL, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Av. Jockey Club, nº 299 – Edi-fício Eurobusiness, sala - 1010, Bairro Jockey Club, CEP: 64049-240, Teresina-PI, CNPJ n° 06.965.698/0001-66, neste ato representado por seu Representante legal, Iraildon Silva Mota, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.845.942/SSP-PI e inscrito no CPF/MF sob o n° 797.528.963-91, doravante denominada CONVENIADA, submete--se às disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. e têm entre si, justo e acordado, o presente, Termo Aditivo.As partes supra identificadas ajustaram, na data de 03/03/2015 (três de março de dois mil e quinze) o Convênio nº 01/2015 e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e com o Decreto Municipal nº 9.805, de 17 de abril de 2013, e com as dispo-sições contidas nos autos do processo nº 057.00323/2015, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto (I) Modificar a cláusula Terceira referente ao repasse financeiro e cláusula Quarta referente ao cronograma de desembolso; (II) Suprimir o prazo de vi-gência do referido convenio constante na Cláusula Sexta - da vigência, conforme solicitação da convenente em ofício anexo e Novo Plano de trabalho acostado aos autos, alterando as Cláusulas citadas do Convê-nio Original, as quais passam a ter as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REPASSE FINANCEIRO: A CONCEDENTE re-passará ao CONVENENTE, na vigência deste Convênio, o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução, conforme consta no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros contidos nesta cláusula serão depositados na Agência nº 2428-7, Conta Corrente nº 22637-8, BANCO DO BRASIL. CLÁUSULA QUARTA - DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: O Cronograma de desembolso do repasse financeiro indicado no Plano de Trabalho dar-se-á em 2 parcelas que serão executadas da seguinte forma:1 (uma) parcela de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 1 parcela de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊN-CIA: O presente CONVÊNIO será suprimido em 3 (três) meses, pas-sando a ter a seguinte vigência: início em Março de 2015, conforme exposto em cláusula sexta e término previsto para de 31 de Dezembro de 2015.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi-cadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO: A publicação do pre-sente Termo será providenciada pela SEMJUV, no Diário Oficial do Município,até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatu-ra, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em con-formidade com o que estabelece o parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos. Data da assinatura: 02 de novembro de 2015. ASSINAM PELA CONCEDENTE: Júlio Cesar De Carvalho Lima Filho; PELA CONVENENTE: IRAILDON SILVA MOTA Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO ADITVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 02/2015. CONVENENTES: QUE ENTRE SI CELEBRAM A SE-CRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E O CON-SELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ANGELIM. NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93. Pelo presente instrumento os abaixo assinados resolvem de comum acordo firmar Termo Aditivo, estando de um lado

DIGNIDADE. NOS TERMOS DA LEI N° 8666/93. Pelo presente ins-trumento os abaixo assinados resolvem de comum acordo firmar Ter-mo Aditivo, mediante cláusulas e condições que se seguem, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE-SEMJUV, inscrita no CNPJ nº 02.943.431/0001-17, com sede na Rua Anfrísio Lobão, nº 663, Bairro Jockey Club, Teresina-PI, neste ato representada pelo seu Secretário Júlio César de Carvalho Lima Filho, residente nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 996.027.923-53, RG nº 2.333.760-SSP/PI, e do outro lado a FUNDAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Quadra 69, Casa 09, Bairro Par-que Piauí, CEP: 64025-250, Teresina-PI, CNPJ n° 05.399.250/0001-60, neste ato representada por sua Representante legal, Maricildes Sil-va, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 258.510/SSP-PI e inscrita no CPF/MF sob o n° 447.037.753-87, doravante denominada CONVENIADA, submete-se às disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. e têm entre si, justo e acordado, o presente, Termo Aditivo.As partes supra identificadas ajustaram, na data de 10/12/2014 (dez de dezembro de dois mil e quatorze) o Convênio nº 23/2014 e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e com o Decreto Municipal nº 9.805, de 17 de abril de 2013, e com as disposições contidas nos autos do proces-so nº 057.00248/2015, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto (I) Modificar a cláusula Terceira referente ao repasse financeiro e cláusula Quarta referente ao cronograma de desembolso; (II) Suprimir o prazo de vigência do referido convenio constante na Cláusula Sexta - da vigência, conforme solicitação da convenente em ofício anexo e Novo Plano de trabalho acostado aos autos, alterando as Cláusulas citadas do Convênio Original, as quais passam a ter as se-guintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REPASSE FINAN-CEIRO: A CONCEDENTE repassará ao CONVENENTE, na vigência deste Convênio, o valor total de R$ 19.251,41 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução, conforme consta no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros contidos nesta cláusula serão depo-sitados na Agência nº 3219-0, Conta Corrente nº 8.774-2, BANCO DO BRASIL. CLÁUSULA QUARTA - DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: O Cronograma de desembolso do repasse financeiro indicado no Plano de Trabalho dar-se-á em 2 parcelas que serão exe-cutadas da seguinte forma:1 (uma) parcela de R$ 4.251,41 (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos);1 parcela de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊN-CIA: O presente CONVÊNIO será suprimido em 1 (um) mês, passando a ter a seguinte vigência: início em Fevereiro de 2015, conforme ex-posto em cláusula sexta e término previsto para de 31 de Dezembro de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifica-das as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO: A publicação do pre-sente Termo será providenciada pela SEMJUV, no Diário Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatu-ra, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em con-formidade com o que estabelece o parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos. Data da assinatura: 02 de novembro de 2015. ASSINAM PELA CONCEDENTE: Júlio Cesar De Carvalho Lima Filho; PELA CONVENENTE: MARICILDES SILVA - Representante Legal.

EXTRATO TERMO ADITVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E O INSTITUTO COMRADIO DO BRA-SIL. NOS TERMOS DA LEI N° 8666/93. Pelo presente instrumento


a SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, inscrita no CNPJ nº 02.943.431/0001-17, com sede na Rua Anfrísio Lobão, nº 663, Bairro Jockey Club, Teresina-PI, neste ato representado pelo seu Secretário Júlio César de Carvalho Lima Filho, residente nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 996.027.923-53, RG nº 2.333.760-SSP/PI, e do outro lado o CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ANGELIM, enti-dade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Inácio Soares, nº 879, Bairro Angelim, Teresina-PI, CNPJ n° 03.432.174/0001-11, neste ato representada por sua Presidente, Maria da Paz Bezerra da Silva, brasi-leira, portadora da cédula de identidade nº 1.221.433/SSP-PI e inscrito no CPF/MF sob o n° 471.045.033-15, doravante denominada CONVE-NIADA, submete-se às disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. e têm entre si, justo e acordado, o presente, Termo Aditivo.As partes supra identificadas ajustaram, na data de 03/03/2015 (três de março de dois mil e quinze) o Convênio nº 02/2015 e, por este instru-mento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade com as nor-mas legais vigentes, no que couber, com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e com o Decreto Municipal nº 9.805, de 17 de abril de 2013, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 057.00283/2015, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto (I) Modifi-car a cláusula Terceira referente ao repasse financeiro e cláusula Quarta referente ao cronograma de desembolso; (II) Suprimir o prazo de vi-gência do referido convenio constante na Cláusula Sexta - da vigência, conforme solicitação da convenente em ofício anexo e Novo Plano de trabalho acostado aos autos, alterando as Cláusulas citadas do Convê-nio Original, as quais passam a ter as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REPASSE FINANCEIRO: A CONCEDENTE re-passará ao CONVENENTE, na vigência deste Convênio, o valor total de R$ 40.273,60 (quarenta mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), incluídas todas as obrigações decorrentes da sua execução, conforme consta no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros con-tidos nesta cláusula serão depositados na Agência nº 1640-3, Conta Corrente nº 63.342-9, BANCO DO BRASIL. CLÁUSULA QUAR-TA - DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: O Cronograma de desembolso do repasse financeiro indicado no Plano de Trabalho dar--se-á em 3 parcelas que serão executadas da seguinte forma:2 (duas) parcelas iguais de R$ 7.636,80 (sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos);1 parcela de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIAO presente CONVÊNIO será suprimido em 3 (três) meses, passando a ter a seguinte vigência: iní-cio em Abril de 2015, conforme exposto em cláusula sexta e término previsto para de 31 de Dezembro de 2015.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condi-ções constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo será providenciada pela SEMJUV, no Diário Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em conformidade com o que estabelece o parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02 novembro de 2015. ASSINAM PELA CONCEDENTE: Júlio Cesar De Carvalho Lima Filho; PELA CONVENENTE: Maria da Paz Bezerra da Silva – Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2015. PROC. 065.0.112.222/15. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2014 – SDU LESTE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Recicle Express Ind.& Com. Ltda., CNPJ nº 07.969.885/0001-80. OBJETO: Fornecimento de material/papel. VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e sete-centos reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DE ASSINATURA:

15/10/2015. SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Contrante) e Alisson Fonseca Leite (pela contratada).

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBI-TO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA. CONTRATO PROC Nº 065.0.116.569/15 MODALI-DADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS CONTRA-TADO: Hospital Getúlio Vargas - HGV, CNPJ n° 06.553.564/0104-43. OBJETO: RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 41.623,87 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINA-TURA: 16/11/2015 SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Contratante) e Clara Francisca dos Santos Leal (pela Contratada).

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBI-TO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA. CONTRATO PROC Nº 065.0.113.771/15 MODALI-DADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS CONTRA-TADO: Hospital Getúlio Vargas – HGV, CNPJ n° 06.553.564/0104-43. OBJETO: RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 4.085,30 (quatro mil e oitenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊN-CIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2015. SIG-NATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Contratante) e Clara Francisca dos Santos Leal (pela Contratada).

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 78/13. REF. PROC. 025.0.101.768/15. CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ Nº 61.198.164/0001-60). OBJETO: A PRORROGA-ÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 17/09/2016. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PRESENTE TERMO ADITI-VO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2015. ASSINARAM, PELA CONTRA-TANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA (PRESIDENTE), E, PELA CONTRATADA, JÂNIO RUBEN BRASI-LEIRO RODRIGUES (CORRETOR DE SEGUROS).

EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2015; REF.: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 025.0.099.893/15; 025.0.086.495/15 E 025.0.104.793/15; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: SUPORTE HOSPITALAR LTDA.; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE EMERGÊNCIA EM RESPIRA-DORES MECÂNICOS; VALOR TOTAL MENSAL: R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E VALOR TOTAL ANUAL: R$ 258.600,00 (DUZENTOS E CIN-QUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: COMPRA DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO EM RAZÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, NOS TER-MOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2015; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: PAULO DE SOUSA GADELHA.

Secretaria Municipal de Saúde

Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina


EXTRATO DO CONTRATO N.º 159/2015; REF.: PROC. ADMI-NISTRATIVO Nº. 042-3400/2015; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: A CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ÁREA DE PRODUÇÃO DA NUTRI-ÇÃO E CLÍNICA DE QUEIMADOS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA – HUT; LOCALIZADO À RUA DR. OTTO TITO, Nº 1820; BAIRRO: REDENÇÃO; MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; VALOR DO CONTRATO: R$ 158.021,49 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTA-VOS); VALIDADE: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS DA DATA DA SUA ASSINATURA, O QUAL CORRESPONDE À SOMA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS (90 DIAS); MAIS O PRAZO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS (15 DIAS CONTADOS DA COMUNICAÇÃO ESCRITA DO CONTRATADO); MAIS O PRAZO PARA RECEBI-MENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS (90 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO). FUNDAMEN-TO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015; ASSINAM, PELA CONTRATAN-TE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ WILTON RODRIGUES TEIXEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 17/2015. HOMOLOGO O RE-SULTADO APRESENTADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO, AS PROPOSTAS E O QUE ME FOI APRESENTADO PELA REFE-RIDA COMISSÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3400/2015, REFENTE À LICITAÇÃO MODALIDADE TO-MADA DE PREÇO Nº 17/2015, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICÁVEL, E EM CONSEQUÊNCIA, ADJUCO O SEU OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-RIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ÁREA DE PRODUÇÃO DA NUTRIÇÃO E CLÍNICA DE QUEIMADOS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA – HUT; LOCA-LIZADO À RUA DR. OTTO TITO, Nº 1820; BAIRRO: REDEN-ÇÃO; MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, A EMPRESA J. R. TEIXEI-RA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. RELACIONADA NO MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO. TERESINA – PI, 13 DE OUTUBRO DE 2015 – MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GAR-CEZ OLIVEIRA – PRESIDENTE DA FHT.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosa-mente a documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 023/2015 e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da SEMA e os documentos apresentados, RESOLVE: Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de consequência HOMOLOGAR o resultado do referi-do Pregão, em favor da empresa: BONANZA COMÉRCIO SERVIÇO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, relativo a prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventi-va e corretiva dos equipamentos de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, ventiladores e instalações, com reposição e ressarcimento de peças genuínas ou originais, para atender as necessidades da sede da FWF e demais Centros de Capacitação, conforme anexo I do edital que integra todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez

que atende todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresi-na, 13 de Novembro de 2015. FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND, Presidente da FWF

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. EMPRESA CONCEDENTE: Superintendência de Desenvolvimen-to Rural. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNI NOVAFAPI. ESTAGI-ÁRIO: CARLOS VITOR LAGES SANTOS. OBJETO: Propiciar ao aluno experiências acadêmico-profissional em situações reais de vida e trabalho proporcionando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural e cien-tífico e de relacionamento humano.VIGÊNCIA: 17/11/2014 e término em 16/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2014. ASSINAM PELA EMPRESA CONCEDENTE: Paulo da Silva Lopes. PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNINOVAFAPI. ESTAGIÁRIO: CARLOS VITOR LAGES SANTOS

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. EMPRESA CONCEDENTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNI NOVAFAPI. ESTAGIÁ-RIO: CARLOS VITOR LAGES SANTOS. OBJETO: Propiciar ao aluno experiências acadêmico-profissional em situações reais de vida e trabalho proporcionando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural e cien-tífico e de relacionamento humano.VIGÊNCIA: 18/11/2015 e término em 17/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2015. ASSINAM PELA EMPRESA CONCEDENTE: Paulo da Silva Lopes. PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNINOVAFAPI. ESTAGIÁRIO: CARLOS VITOR LAGES SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 008/2015 – SDU LESTE. Concorrência (Por Lotes) nº 17/2014. Pro-cesso Administrativo: 082.05820/2015. EMPRESA: JK Construções LTDA. CNPJ: 10.690.523/0001-60. OBJETO: Cláusula II – Será acrescido o valor de R$ 61.250,30 (sessenta e um mil, duzentos e cin-quenta reais e trinta centavos) que corresponde a 24,75% (vinte quatro vírgula setenta e cinco por cento), do valor original do aludido contrato, conforme justificativa e autorização nos autos do processo, constante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO). DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2015. Assina, pela Contratada, o Sr. Krugger Resende Dourado, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2015 – SDU LESTE. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 053/2015. Processo Administrativo nº 042-03650/15 – SDU LESTE. CONTRATADA: Empresa Sílvia pinto Vilarinho - ME. CNPJ: 34.967.265/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de arcondicionado Split e ventiladores, a fim de atender as necessidades desta Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano Leste. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor: R$ 41.700,00 (quarenta e um mi e setecentos reais). Da Fonte de Recurso: Fonte 0100, Projeto/Atividade 2104 – Administração SDU LESTE. Elemento de Despesa 40.90.52 – Equipamentos e Material Permanen-te. Data de Assinatura: 03/11/2015. Assinado pela Contratada, o Sra. Sílvia Pinto Vilarinho, e pela Contratante, o Superintendente, Francis-co Canindé Dias Alves.

Fundação Wall Ferraz

Superintendência de Desenvolvimento Rural

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE


CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 029/2015 – SDR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4342/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e equipamentos para a revitalização das Hortas e Campos Agrícolas Comunitárias do Município, conforme especifica-ções e quantidades constantes nos Anexos I e II do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/12/2015. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15 (nove horas e quinze minutos) do dia 10/12/2015. Fonte dos Recursos: 3124/0224. Retirada do Edital a partir de: 25/11/2015 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 482.738,34 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centa-vos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 23 de novembro de 2015. Alexandre Dumas de Castro Moura, Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dan-tas, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESEN-CIAL SRP Nº 065/2015 – SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4063/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (carro passeio e motocicle-ta), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista, devidamente habilitados, conforme especificações e quantidades cons-tantes nos anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas), do dia 11/12/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 25/11/2015, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recurso: 0100. Valor Estimado: R$ 1.190.532,00 (um milhão cento e noventa mil quinhentos e trinta e dois reais). Teresina (PI), 23 de novembro de 2015. Alexandre Dumas de Castro Moura, Pregoeiro da CPL Compras – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

CPL OBRAS I

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30-2015. PROC 042.4560-2015 SDU SUL. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para execução dos serviços de reforma do Mercado da Piçarra, no Bairro Piçarra, na Zona Sul de Teresina-PI. Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio). Recebimento dos envelopes documentação/propos-tas: às 09h00min (nove) horas do dia 15/12/2015. Valor Estimado: R$ 602.149,79 (Seiscentos e dois mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Cen-tro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (qua-renta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Pre-feitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realiza-dos através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 20 de novembro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Li-citação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração Sema/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31-2015. PROC 042.4106-2015 SDU LESTE. Objeto: Reforma de prédio localizado na

Praça Ocílio Lago (praça dos skatistas), Bairro Jóquei, Zona Leste de Teresina. Fonte de Recurso: 0100 (Próprio). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 15/12/2015. Valor Estimado: R$ 142.443,94 (cento e quarenta e dois mil, quatrocen-tos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Local dos even-tos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos compro-vantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto--atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 20 de novembro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração Sema/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE CONVOCAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 01/2015- CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-4132/15- FMS. A Comissão Perma-nente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, convoca os interessados, em especial, as empresas participantes do certame em epígrafe cujo objeto trata da con-tratação de empresa de engenharia para serviços de Construção de Cen-tro de Atenção Psicossocial- CAPS, na zona norte de Teresina-PI, para divulgação do resultado da análise das Propostas de Preços e a abertura do envelope nº 02 referente à documentação de habilitação que ocorrerá dia 27 de novembro de 2015, às 09:00 (nove) horas, na sala de Reu-nião da Comissão de Licitação. Teresina (PI), 19 de novembro de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

AVISO DE CONVOCAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 16/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3738/2015-SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, convoca a empresa Altos Engenharia Ltda. para a entrega e abertura do Envelope nº 02 contendo os documentos de Habilitação no dia 26 de novembro de 2015, às 12h:00min (doze) horas, referente ao certame em epígrafe, cujo objeto é a Construção de Creche Proinfância (Tipo 01), no Conjunto Sigefredo Pacheco I, Bairro Vale do Gavião, Zona Leste de Teresina-PI. Informa ainda, que a sessão pública acontecerá na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.Teresina(PI), 20 de novembro de 2015.Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Li-citação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015. Re-ferente ao Processo Administrativo nº 11553/2015. Contratante: CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, representada pelo Vereador Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco. Contratada: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objetivo: Acréscimo de 25% ao valor global do contrato nº 025/2015, por intermédio de ADITAMENTO. Valor: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Data assinatura: 20 de novembro de 2015. Assinam pela Contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CAS-TELO BRANCO e pela Contratada: ELDON TAJRA EVANGELISTA DE SOUSA.

Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

Diário Oficial da Câmara

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DO - Teren - Ano 2015 - nº 1.863 end-er, 23 de …dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1836-23112015.pdf · 2 end-er, 23 de novembro de 2015 DO - Teren - Ano 2015 - nº 1.836 Prefeitura