Diario Municipio N 1479 08 04 - - Tocantinsdiariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1479-8-4... · 2016-04-08 · O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições, tendo

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Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS

PALMAS - TO, SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2016

Sumário Página

ANO VII Nº 1.479

Atos do Poder Executivo

ATO N.º 426 - TSE.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Ato nº 243-NM, de 3 de março de 2016, que nomeia CAROLINE DO EGYTO COSTA BARSZCZ, no cargo de Assessor Jurídico - DAS-5, na Procuradoria Geral do Município.

Palmas, 8 de abril de 2016.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

Adir Cardoso GentilSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

ATO Nº 427 - NM.


NOMEAR

CAROLINE DO EGYTO COSTA BARSZCZ, no cargo de Assessor Jurídico – DAS-5, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1° de abril de 2016.




ATO Nº 428 - EX.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

EXONERAR

os adiante relacionados, dos cargos que especifica, lotados na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 8 de abril de 2016:

Diretor da Escola de Belas Artes – DAS-7:CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS.

Gerente de Inspeção e Regulamentação Escolar – DAS-7:LUCIANA CAMPOS PIMENTA.

Gerente de Avaliação e Estatística – DAS-7:JUCIARA CARMO SILVA.

Palmas, 8 de março de 2016.



ATO N.º 429 - DSP.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, incisos I e IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, resolve

DISPENSAR

os adiante relacionados, nas funções gratificada que especifica, lotados na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 8 de abril de 2016.

Chefe da Divisão de Ciências – FG:MELISSA SETÚBAL DE CARIA.

Chefe da Divisão de Matemática – FG:LEILA ROQUE SILVA.




ATO Nº 430 - NM.


NOMEAR

APOENNA HANNES SÁ DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor Técnico II – DAS-7, na Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, a partir de 1º de abril de 2016.




ATO Nº 431 - NM.


Atos do Poder Executivo .........................................................1Secretaria de Governo e Relações Institucionais .................3Secretaria de Finanças ............................................................3Secretaria de Transparência e Controle Interno....................4Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................5Secretaria da Educação ...........................................................5Secretaria da Saúde .................................................................11Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável ...........11Secretaria de Desenvolvimento Rural ....................................21Secretaria de Desenvolvimento Social...................................21Fundação Cultural de Palmas .................................................21Agência Municipal de Turismo ................................................22Fundação de Meio Ambiente ...................................................23Publicações Particulares .........................................................24

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.479 - SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 20162

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


ADIR CARDOSO GENTILSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

IDERLAN SALES DE BRITOChefe do Diário Oficial do Município

ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO E RELAÇÕESINSTITUCIONAIS

IMPRENSA OFICIAL

http://diariooficial.palmas.to.gov.brAv. JK - 104 Norte - Lote 28 A

Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014 Fone: (63) 2111-2507

CNPJ: 24.851.511/0001-85

NOMEAR

POLLYANNA MILHOMEM COSTA, no cargo de Secretário Executivo I – DAS-2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, a partir de 1º de abril de 2016.




ATO Nº 432 - NM.


NOMEAR

LEDA FLORÊNCIO DOS REIS, no cargo de Assessor Técnico II – DAS-7, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, a partir de 1º de abril de 2016.




ATO Nº 433 - NM.


NOMEAR

DANIEL MARCOLINO DE SOUZA, no cargo de Gerente de Projetos, Controle e Monitoramento – DAS-7, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º de abril de 2016.




ATO Nº 434.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro no §1° do art. 34 da Lei Complementar 008, de 16 de novembro de 1999, resolve

REDISTRIBUIR

da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor, para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, um cargo de Assistente de Gabinete I – DAS-8, mantendo o atual ocupante ANA CERQUEIRA COSTA CASTRO, a partir de 8 de abril de 2016.




ATO Nº 435 - EX.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

EXONERAR

os adiante relacionados, do cargo de Assessor Técnico II – DAS-7, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 8 de abril de 2016:

ROBERTO JOSÉ SOUSA JUNIOR;LORENA DE CAMPOS GONÇALVES PANIAGO.






Secretaria de Governo e Relações Institucionais

EXTRATO DE PATROCÍNIO Nº 01/2016Autorização GGG nº107/2016

PROCESSO:2016017406ESPÉCIE: Termo de Patrocínio.PATROCINADOR: Município de Palmas por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.PATROCINADO: Sindicato dos Servidores Públicos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - SINSTEC.OBJETO: Do presente é o patrocínio da entidade como contrapartida à divulgação da Capital do Estado do Tocantins, em eventos esportivos na VI Olimpíadas do MERCOSUL.VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).BASE LEGAL: O presente contrato decorre do processo n° 2016017406, nos termos do artigo 79, da Lei 8.666/93.RECURSOS: As despesas atinentes aos compromissos ora assumidos, correrão à conta da dotação orçamentária: Classificação programática: 03.5100.04.122.0311-7008; Natureza da Despesa: 33.90.39, Subitem: 8600VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura, até o vencimento em 06/05/2016.DATA DA ASSINATURA: 05/04/2016.SIGNATÁRIO: Adir Cardoso Gentil, Secretário Municipal de Governo e Relações Institucional, e de outro lado o Sindicato dos Servidores Públicos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- SINSTEC.

Secretaria de Finanças

PORTARIA Nº 036/2016/GAB/SEFIN

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inc. I do art. 53 do Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, que trata do Regulamento do Código Tributário Municipal, considerando que os contribuintes identificados não foram localizados no domicílio fiscal eleito,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, de ofício, as inscrições do Cadastro de Atividades Econômico-Fiscais dos seguintes contribuintes:

CCP INSC MUNICIPAL NOME CNPJ

123857 210455 FLAVIO AUGUSTO G. MUNDIM - ME 10.267.034/0001-09

140181 234670 VACINACLEAN IMUNOBIOLOGICOS ESPECIAIS LTDA - ME 26.891.358/0001-45

Art. 2º A presente suspensão de ofício poderá ser convertida para pedido originário, assim que houver a regularização por parte do contribuinte indicado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, aos 06 dias do mês de abril de 2016.

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHÜLLERSecretário de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2016

AUTORIZAÇÃO GGG Nº 060/2016

PROCESSO: 2016009062ESPÉCIE: Prestação de serviços.CONTRATANTE: Município de Palmas – Secretaria Municipal de Finanças

CONTRATADA: J. CÂMARA & IRMÃOS S/AOBJETO: Prestação dos serviços de publicação, no Jornal do Tocantins, dos atos oficiais (avisos de licitações, editais, convocações) e demais matérias de interesse do CONTRATANTE relativos à publicidade legal.VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).BASE LEGAL: Portaria n.º 31, de 16 de março de 2016 e o art. 25 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.RECURSOS: Órgão: 2700, Classificação Funcional: 04.122.0326-4002, Vínculo: 001000101, Natureza de Despesa: 33.90.39, Sub elemento: 9000, conforme NE 4582.VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da sua assinaturaDATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2016.SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, através da Secretaria Municipal de Finanças e de seu representante legal, o senhor Secretário Municipal CLÁUDIO DE ARAUJO SCHULLER, RG nº 250.35 SSP/TO, CPF sob o nº 847.952.201-15, com a empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, inscrita no CNPJ nº 01.536.754/0003-95, através dos seus representantes, os senhores BRENO MACHADO, portador da Carteira de Identidade nº 1.828.004 SSP-GO e CPF nº 081.286.558-84 e JEAN CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, portador da Carteira de Identidade nº M-4.149275 SSP/MG e CPF nº 900.798.927-87.

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2016

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, por meio do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna pública a prorrogação para às 09h00min do dia 26 de abril de 2016, no site: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de veículos da frota escolar (ônibus escolar), conforme especificações do ANEXO I do Edital, de interesse da Secretaria Municipal da Educação, processo nº 2015029728 em razão de alterações no Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no sítio: www.cidadecompras.com.br ou examinado no sítio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, APM 15-B, Av. NS-02, Plano Diretor Sul, no 2º andar do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (63) 2111-2736/ 2737 ou e-mail [email protected].


Denílson Alves MacielPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2016

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, por meio da Pregoeira da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 26 de abril de 2016, no sítio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais em equipamentos odontológicos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, processo nº 2016015525 O Edital poderá ser retirado no sítio: www.cidadecompras.com.br, ou examinado no site: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, APM 15-B, Av. NS-02, Plano Diretor Sul, no 2º andar do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (63) 2111-2736/2737 ou email [email protected].


Andria Moreira BarreiraPregoeira



JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria da Junta de Recursos Fiscais, com base no artigo 6º, §2º, II da LC nº 288/2013, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito a 502 Sul, Av NS 02, Paço Municipal - Prédio Buriti em Palmas/TO – Tel. (0xx63) 2111-2703 – Palmas/TO, no dia e horário abaixo especificados para julgamento dos Autos de Infração descritos.

Razão Social/Nome Auto de Infração

e Processo MultaDia do

JulgamentoHorário do Julgamento

VALDOMIRO PEDRO PALUDO - ME. 003113

2013026220

Infraçãode

Posturas27/04/2016 14:30h

SUPER MELO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.

006864

2013026991

Infraçãode

Posturas27/04/2016 14:40h

LINDALVA DOS SANTOS SOUSA. 004770

2014059473

Infraçãode

Posturas27/04/2016 14:50h

MELO & SILVA LTDA. 002931

2014034566

Infraçãode

Posturas27/04/2016 15:00h

CONDOMÍNIO PALMAS MEDICAL CENTER.

006705

2013014595

Infraçãode

Posturas27/04/2016 15:10h

MARLI MARGARETE SCHMITZ SCHERER.

004947

2013026119

Infraçãode

Posturas27/04/2016 15:20h

MARLI MARGARETE SCHMITZ SCHERER.

003108

2013026120

Infraçãode

Posturas27/04/2016 15:30h

LEONILSON GONÇALVES DE SOUSA. 006595

2013022354

Infraçãode

Posturas27/04/2016 15:40h

Obs.: julgamento anteriormente marcado para o dia 20/04/2016


Carlos Augusto Mecenas MartinsSecretário Executivo da Juref


A Secretaria da Junta de Recursos Fiscais, com base no artigo 6º, §2º, II da LC nº 288/2013, NOTIFICA o contribuinte abaixo relacionado, para comparecer na Junta de Recursos Fiscais, sito à 502 Sul, Av NS 02, Paço Municipal - Prédio Buriti em Palmas/TO – Tel. (0xx63) 2111-2703, no dia e horário abaixo especificado para julgamento dos Autos de Infração descritos.

Razão Social Autos de Infração / Processos

ExigênciaTributária

Dia do Julgamento

Horário do Julgamento

NMB SHOPPING CENTER LTDA.

8635-8636-8637-8638-8639-8640-8641-8642-8643-

8644/2014

2014018276-2014018279-2014018283-2014018285-2014018287-2014018324-2014018327-2014018330-2014018334- 2014018339

ISS 03/05/2016 14:30h

Palmas, 07 de abril de 2016



A Secretaria da Junta de Recursos Fiscais, com base no artigo 6º, §2º, II da LC nº 288/2013, NOTIFICA o contribuinte abaixo relacionado, para comparecer na Junta de Recursos Fiscais, sito à 502 Sul, Av NS 02, Paço Municipal - Prédio Buriti em Palmas/TO – Tel. (0xx63) 2111-2703, no dia e horário abaixo especificado para julgamento dos Autos de Infração descritos.

Razão Social Autos de Infração / Processos

ExigênciaTributária

Dia do Julgamento

Horário do Julgamento

DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

10192/2015

2015016013 ISS 05/05/2016 14:30h

F M M ENGENHARIA LTDA. 136-266-267/2008 ISS 05/05/2015 14:40h

Palmas, 07 de abril de 2016


Secretaria de Transparência e Controle Interno

PORTARIA/GAB/SETCI Nº 33, de 06 de abril de 2016.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante o disposto no art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, com a prerrogativa do art. 25, inciso III da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, alterada pela Lei nº 2.082, de 17 de novembro de 2014 e ATO nº 0330 - NM, de 10 de fevereiro de 2015, e;

RESOLVE:

Art. 1º O caput do art. 2º da PORTARIA/GAB/SETCI Nº 29, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município na edição Nº 1.253, de 11 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Estabelecer que todos os processos a serem analisados pelo Controle Interno serão classificados como: baixa, média e alta complexidade, com os seguintes prazos para análise e controle: 05 (cinco) dias úteis para os de baixa complexidade, 10 (dez) dias úteis para os de média complexidade e 20 (vinte) dias úteis para os de alta complexidade”.

Art. 2º Esta portaria retroage os seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se na forma da lei.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, aos 06 dias do mês de abril de 2016.

Angela Sousa TorresControladora Geral do Município

Dulcélio StivalSecretário Municipal de Transparência e Controle Interno

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2015 – PE 015/2015

SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO - SETCIAUTORIZAÇÃO GGG Nº 092/2016

Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015.Órgão Participante: Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito Certame: Pregão Eletrônico nº 015/2015Ata de Registro de Preços nº 030/2015Validade da Ata: Até o dia 05/05/2016Órgão Aderente: Secretaria Municipal da Transparência e Controle Interno - SETCIProcesso de Adesão: 2016021940



Fornecedor:Agill Comercial de Produtos de Informática Ltda - Me

CNPJ:01.858.826/0001-59

Item Qtde Und Especificação Marca Vlr unit Vlr total

01 06 Und.

Computadores Especificações: Placa Mãe

A placa mãe deverá possuir chipset da mesma marca do fabricante dos processadores e suportar a velocidade de comunicação com os mesmos. Deve possuir no mínimo 02 (Duas) portas USB frontais integradas a placa mãe e 04 (Quatro) Portas USB traseiras, sem conexão via cabo para acesso ou adaptadores. Não será permitido adaptadores para as Portas USB. Deve possuir uma interface RJ45 10/100/1000Mb/s, 1 entrada para fones de ouvido (Frontal); 1 entrada de linha; 1 saída de linha; 1 entrada de vídeo onboard; 2 slots mínimos para memórias DDR3 -1333/1600 MHZ Possuir no mínimo 01 slots PCI Express 16x Possuir no mínimo 02 slots PCI X1 Soquete FCLGA 1155 Das portas USB solicitadas no mínimo 01 Porta USB 3.0

Processador Processador de núcleo quádruplo e 4 cabeças de leitura, com frequência inicial de processamento de 3 GHz por núcleo, tendo que atingir em frequência máxima a velocidade de 3.2 GHZ, com cachê L2 total de no mínimo 4MB e frequência de barramento de no mínimo 1333 MHZ, tendo 2 canais de memória, Conjunto de instruções de 64 Bit Com máxima frequência dinâmica da base gráfica, mínimo de 1.05GHZ

Memória Compatível com DDR3-1333/1600 MHZ; 08 (02x04) GB de memória RAM instalada com possibilidade para expansões futuras;

Gabinete Tipo SLIM

01 Baia 5 ¼ para dispositivos externos no Máximo 01 Baia 3 ½ sendo 01 externa no mínimo Pode ser utilizado na horizontal e na vertical Fonte de alimentação ATX, no mínimo de 300 W, PFC Ativo, 85% de eficiência típica, 100~240V / 50~60Hz automática Sensor de intrusão do gabinete: proteção contra violação do hardware; Todo o equipamento deverá ser na cor preta ou grafite.

Armazenamento Uma unidade de disco rígido instalada, interna, de no mínimo500 GB, SATA II,3,5” Unidade Gravadora de DVD 16X, e Gravadora de CD 48X interna;

Gráficos Controladora de vídeo integrada à placa mãe; Capacidade de 256MB mínimo da

Positivo 5.400,61 32.403,66

memória para vídeo; Resolução HD;

Áudio Alto-falantes de alta definição Integrados ao equipamento;

MonitorTela mínima de 21” widescreen WLED; Resolução mínima de 1.920x1080 @ 60 HZ Contraste mínimo de 5.000.000:1; Monitor deverá estar seguindo o mesmo padrão de cor do Gabinete Monitor deverá ser do mesmo fabricante do equipamento. Monitor deverá possuir entrada de HDMI e DVI

Mouse Mouse óptico USB ou PS/2 (Caso seja PS/2 o equipamento deverá possuir a conexão compatível), 2 botões e com scroll; Mouse do mesmo fabricante da CPU e manter os mesmos padrões de cores do gabinete;

TecladoTeclado de perfil baixo USB ou PS/2 (Caso seja PS/2 o equipamento deverá possuir a conexão compatível) padrão ABNT2; Teclado do mesmo fabricante da CPU e manter os mesmos padrões de cores do gabinete.

Sistema Operacional O equipamento deverá ser entregue com o sistema operacional, MS-Windows® 8 Professional64 Bits, com o idioma Português do Brasil. O sistema operacional deve vir acompanhado de licença de uso e fixada no equipamento;

Juntamente com a proposta apresentar: Certificações e declarações

Apresentar o catalogo ou folder técnico do equipamento ofertado do Fabricante. Certificação EPEAT (Electronic Product Environmental Assessment Tool) do equipamento ofertado nível GOLD, disponível através do link http://www.epeat.net; Certificação ENERGY STAR®; Deve ser entregue certificação comprovando que o equipamento está em conformidade com a norma IEC 60950, para segurança do usuário contra incidentes elétricos e combustão dos materiais elétricos; Compatibilidade de hardware: HCL Microsoft® Windows® 8 (x64)

Juntamente com a proposta apresentar: Garantia e suporte O equipamento proposto deverá possuir garantia do Fabricante de 03 anos mínimo, para reposição de peças, mão-de-obra on-site do Fabricante, que deverá ser comprovado na Proposta, através de declaração do licitante; O licitante do equipamento deverá informar as assistências técnicas credenciadas e autorizadas a prestar o serviço de garantia no Tocantins. A declaração deve estar inclusa na proposta.

Palmas – TO, 08 de abril de 2016.

Dulcélio StivalSecretário Municipal de Transparência e Controle Interno de Palmas - SETCI

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2014

PROCESSO Nº: 2013033882.ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo.OBJETO: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões com ano de fabricação 2010, para manutenção da rede de iluminação pública, em Palmas/T0.ADITAMENTO: Por meio do presente instrumento, considerando os fundamentos acostados aos autos nº 2013033882, as partes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 11 (onze) meses, a contar do vencimento, de acordo com a Justificativa Técnica apresentada pela gestora da pasta, em conformidade com o art. 57, § 1º e 2º da Lei n° 8.666/93.VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no processo nº 2013033882.SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por seu representante legal a senhora Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira, portadora do RG nº 207.0085 SSP/GO e inscrita no CPF nº 418.509.711-53, bem como da empresa R. Cardoso Alves da Cruz & Cia-ME, inscrita no CNPJ nº 03.749.325/0001-60, por meio de seu representante legal o senhor Arcanjo Pereira da Cruz, inscrito no CPF nº 263.570.202-06 e RG nº 306.757/SSP-TO.DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2016.

Secretaria da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED Nº 0328, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Estabelece os valores a serem repassados, em 2016, às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo ATO N.º 1222 - NM. de 11 de Novembro de 2014, e consoante a Lei n° 1.210, de 8 de julho de 2003 e na Lei n° 1.399, de 2 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam estabelecidos os valores a serem repassados de acordo com a revisão do números de alunos que tiveram o acréscimo de novas matrículas conforme descrito na Lei Municipal n° 1399, de 02 de dezembro de 2005, sendo distribuídos às unidades escolares da Rede Pública Municipal, por meio da Associação Comunidade Escola, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no ano de 2016.

Art. 2° Os recursos serão advindos da seguinte dotação orçamentária:

I - Programa de Trabalho: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071

II - Natureza da Despesa: 3.3.50.30;

III - Fonte: 0010.12.201, 0202.00.361, 0202.00.360 e 0202.00.365.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Pnac Pnae MUL Natureza da Despesa Fonte Qtde de parcelas Total do repasse

Ens. Integral 60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2,10 200 Inicio Término Ens. Integral 10 R$ 25.200,00 Total 60 fev/16 dez/16 R$ 25.200,00

Discriminação


Ens. Integral 50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2,10 Ens. Integral 10 R$ 21.000,00

Total 50 fev/16 dez/16 Total R$ 21.000,00

ETI- LAGO SULDiscriminaçãoNatureza da

Despesa Fonte Qtde de parcelas Total do repasse

Ens. Integral 116 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2,10 180 Inicio Término Ens. Integral 10 R$ 43.848,00 Total 116 mar/16 dez/16

Total R$ 43.848,00

DiscriminaçãoPnac Pnae MUL Natureza da Fonte Qtde de parcelas Total do repasse

Ens. Integral 65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2,10 180 Inicio Término Ens. Integral 9 R$ 24.570,00 Total 65 mar/16 dez/16

Total R$ 24.570,00

CMEI AMANCIO JOSÉ DE MORAESDiscriminação


Pré- Escola 30 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,65 Inicio Término Pré - Escola 10 R$ 3.900,00 Total 30

Total R$ 3.900,00

Discriminação


Pré- Escola 68 R$ 0,50 R$ 0,00 R$ 0,15 Inicio Término 0202 - Pré Escola 10 R$ 6.800,00 Total 68 Complementação 10 R$ 2.040,00

Total R$ 8.840,00

Total Geral R$ 127.358,00

Quantidade de AlunosValor p/ Aluno N° de

Dias DuraçãoEspecificação do repasse

200 33.50.30fev/16 dez/16

CMEI PEQUENO PRÍNCIPE

ETI APRIGIO THOMAZ DE MATOS

Quantidade de AlunosDiscriminação Especificação do repasse

Especificação do repasse

33.50.30

Valor p/ Aluno N° de Dias Duração


Dias Duração

ETI- MONSENHOR PEDRO PEREIRA PIAGEM

200 Inicio Término33.50.30

N° de Dias Duração Especificação do repasse

33.50.30

Quantidade de AlunosValor p/ Aluno

N° de Dias Duração


Total

33.50.30


ETI- EURIDICE FERREIRA DE MELLO



33.50.30200fev/16 dez/16

Quantidade de Alunos Valor p/ Aluno

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 04 dias do mês de abril de 2016.

Danilo de Melo SouzaSecretario Municipal da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED Nº0330 , DE 06 DE ABRIL DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo ATO N.º 1222 - NM. de 11 de Novembro de 2014, e consoante a Lei n° 1.210, de 8 de julho de 2003 e na Lei n° 1.399, de 2 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a PORTARIA/GAB/SEMED Nº 1340, de 15 de dezembro de 2015,publicada no Diário Oficial do Município de Palmas n.º 1.437, de 05 de Fevereiro de 2016, pág. 08 a 11, referente a quantidade de alunos e valores a serem repassados em 2016 para o programa Mais Educação das escolas abaixo, conforme o Censo Escolar Oficial do FNDE .

Pnac Pnae MUL Natureza da Despesa Fonte Qtde de

parcelas Total do repasse

Mais Educação 264 R$ 0,00 R$ 0,60 R$ 1,05 0202 - PNAE Mais Educação 10 R$ 31.680,00 Total 264

0010 – Ord. Mais Educação 10 R$ 55.440,00

R$ 87.120,00



Mais Educação 200 R$ 0,00 R$ 0,60 R$ 1,05 0202 - PNAE Mais Educação 10 R$ 24.000,00Total 200Redução 0010 – Ord. Mais Educação 10 R$ 42.000,00

R$ 66.000,00

200 InicioFev /16

TérminoDez/16

33.50.30

Total

Valor p/ Aluno N° de Dias Duração

Discriminação Especificação do repasse


Discriminação Especificação do repasseESC. MUN. BENEDITA GALVAO

200 InicioFev /16

TérminoDez/16

33.50.30

Total

ESC. MUN. MARIA JÚLIA AMORIM SOARES RODRIGUES

Quantidade de Alunos


Leia- se:



Mais Educação 310 R$ 0,00 R$ 0,60 R$ 1,05 0202 - PNAE Mais Educação 10 R$ 37.200,00 Total 310

0010 – Ord. Mais Educação 10 R$ 65.100,00

R$ 102.300,00



Mais Educação 289 R$ 0,00 R$ 0,60 R$ 1,05 0202 - PNAE Mais Educação 10 R$ 34.680,00Total 289Redução 0010 – Ord. Mais Educação 10 R$ 60.690,00

R$ 95.370,00

ESC. MUN. BENEDITA GALVAOOnde se lê:


200 InicioFev /16

TérminoDez/16

Total

33.50.30


Dias DuraçãoDiscriminação

ESC. MUN. MARIA JÚLIA AMORIM SOARES RODRIGUES


Dias DuraçãoDiscriminação Especificação do repasse

Total

33.50.30

200 InicioFev /16

TérminoDez/16

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 06 dias do mês de abril de 2016.

Danilo de Melo SouzaSecretario Municipal da Educação

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipal da Educação, torna publico que na Portaria/GAB/SEMED/Nº 0270, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas n.º 1.466, de 21 de março de 2016, pág. 14.

Onde se lê:Fonte: 003040361.

Leia – se: Fonte: 003040365.


Danilo de Melo SouzaSecretário Municipal da Educação

UNIDADES EDUCACIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO N°002/2016

PROCESSO N°: 2016020491ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI PRÍNCIPES E PRINCESASCONTRATADA: PRAPEL COMERCIO E ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedienteVALOR TOTAL: R$ 7.596,80 (Sete mil quinhentos e noventa e seis reais, oitenta centavos), BASE LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666/93, Lei nº 1256/2003 e Processo n° 2016020491.RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.0305. 4232 e 03.2900.12.365.0305.4233; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fonte: 002000360, 002000361, 002000365, 003040360, 003040361, 003040365 e 0010.VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI PRÍNCIPES E PRINCESAS, por sua representante legal a Sr.ª Luciana Kramer, inscrita no CPF n° 351.497.872-72 e portadora do RG n° 249.300 SSP/TO. Empresa PRAPEL COMERCIO E ATACADISTA LTDA., inscrita no CNPJ n° 10.460.274/0001-17, por meio de seu representante legal o Sr. Gleyson Aurélio Silva Carneiro, inscrito no CPF n° 646.742.583-91 e portador do RG n° 13140791999-8 SSP/MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016

PROCESSO Nº: 2016011258ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVACONTRATADA: EDIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 7.412,28 (Sete mil quatrocentos e doze reais e vinte e oito centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016011258. RECURSO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.290012.306.0305.6071. NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2016DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Sr.ª Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no CPF nº 484.930.319-68 e portadora do RG nº 1143584 SSP/TO. Empresa EDIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.465.017/0001-38, por meio do seu representante legal o Sr. Edivaldo Marinho da Costa, inscrito no CPF nº 269.690.924-53 e portador do RG nº 622.074 SSP/TO.


PROCESSO Nº: 2016011258ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVACONTRATADA: J & J COMERCIAL EIRELI – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 39.120,00 (Trinta e nove mil cento e vinte reais).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016011258. RECURSO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.290012.306.0305.6071. NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2016



DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016 SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Sr.ª Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no CPF nº 484.930.319-68 e portadora do RG nº 1143584 SSP/TO. Empresa J & J COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.303.305/0001-80, por meio do seu representante legal o Sr. Waner Ribeiro da Silva, inscrito no CPF nº 038.254.206-12 e portador do RG nº 910.006 SSP/TO.


PROCESSO Nº: 2016011258ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVACONTRATADA: MJR DOS SANTOS EIRELI-ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 90.272,45 (Noventa mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016011258. RECURSO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 E 03.290012.306.0305.6071. NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2016DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016 SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Sr.ª Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no CPF nº 484.930.319-68 e portadora do RG nº 1143584 SSP/TO. Empresa MJR DOS SANTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 07.993.634/0001-31, por meio do seu representante legal o Sr. Paulo Hans dos Santos Aguiar, inscrito no CPF nº 022.515.011-50 e portador do RG nº 754.851 SSP/TO.


PROCESSO Nº: 2016011258ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVACONTRATADA: PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 38.182,90 (Trinta e oito mil cento e oitenta e dois reais e noventa centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016011258. RECURSO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 E 03.290012.306.0305.6071. NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2016DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Sr.ª Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no CPF nº 484.930.319-68 e portadora do RG nº 1143584 SSP/TO. Empresa PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº 06.285.410/0001-02, por meio do sua representante legal a Sr.ª Susette Parpinelli Santana, inscrita no CPF nº 247.010.918-39 e portadora do RG nº 13.690.391-5 SSP/SP.


PROCESSO Nº: 2016011258ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA

CONTRATADA: S DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 16.969,56 (Dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016011258. RECURSO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 E 03.290012.306.0305.6071. NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2016.DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Srtª Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no CPF nº 484.930.319-68 e portadora do RG nº 1143584 SSP/TO. Empresa S DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº12.376.868/0001-70, por meio do seu representante legal o Sr. Sergio de Sousa Sobrinho, inscrito no CPF nº 025.817.851-52 e portador do RG nº 944.137 SSP/TO.


PROCESSO Nº: 2016011258ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVACONTRATADA: SALINA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 53.036,76 (Cinquenta e três mil trinta e seis reais e setenta e seis centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016011258. RECURSO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 E 03.290012.306.0305.6071. NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2016.DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Sr.ª Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no CPF nº 484.930.319-68 e portadora do RG nº 1143584 SSP/TO. Empresa SALINA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.738.094/0001-42, por meio do seu representante legal o Sr. Justeny Dias Ferreira, inscrito no CPF nº 002.966.521-30 e portador do RG nº 600.993 SSP/TO.


PROCESSO Nº: 2016011258ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVACONTRATADA: VILELA E VILELA LTDA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 1.196,00 (Hum mil cento e noventa e seis reais).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016011258. RECURSO: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 E 03.290012.306.0305.6071. NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30; FONTE: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2016DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Sr.ª Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no CPF nº 484.930.319-68 e portadora do RG nº 1143584 SSP/TO. Empresa VILELA E VILELA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.490.807/0001-12, por meio do seu representante legal o Sr. Ediel Soares Silva, inscrito no CPF nº 799.822.391-04 e portador do RG nº 300.228 SSP/TO.



EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2016

PROCESSO N°: 2016000889ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACC CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUSCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO – ASCABRASOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiarVALOR TOTAL: R$ 6.570,00 (Seis mil quinhentos e setenta reais).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°11.947/2009, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005, Resolução nº026/2013 do FNDE e Processo n° 2016000889.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: ACC CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS, por sua representante legal a Sr.ª Denilde Vargas Milhomem Silva, inscrita no CPF n° 901.033.271-34 e portadora do RG n° 407.609 SSP/TO. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO – ASCABRAS, inscrita no CNPJ n° 05.496.551/0001-01, por meio de seu representante legal o Sr. Adão Rocha Rego, inscrito no CPF n° 323.572.813-91 e portador do RG n° 92003033963 SSP/CE.


PROCESSO N°: 2016000889ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACC CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUSCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS - APRAFEPOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.VALOR TOTAL: R$ 5.092,00 (Cinco mil e noventa e dois reais).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°11.947/2009, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005, Resolução nº026/2013 do FNDE e Processo n° 2016000889.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: ACC CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS, por sua representante legal a Srª. Denilde Vargas Milhomem Silva, inscrita no CPF n° 901.033.271-34 e portadora do RG n° 407.609 SSP/TO. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS - APRAFEP, inscrita no CNPJ n° 15.362.151/0001-67, por meio de seu representante legal o Sr. João Francisco Silva, inscrito no CPF n° 673.957.593-20 e portador do RG n° 393.050 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016000889ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACC CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUSCONTRATADO: RAIMUNDO JOSÉ LIMA TEIXEIRAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiarVALOR TOTAL: R$ 3.237,40 (Três mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°11.947/2009, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005, Resolução nº026/2013 do FNDE e Processo n° 2016000889.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2016SIGNATÁRIOS: ACC CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS, por sua representante legal a Srª. Denilde Vargas Milhomem Silva, inscrita no CPF n° 901.033.271-34 e portadora do RG n° 407.609 SSP/TO. RAIMUNDO JOSÉ LIMA TEIXEIRA, inscrito no CPF n° 317.116.771-91, por meio de seu representante legal o Sr. Raimundo José Lima Teixeira, inscrito no CPF n° 317.116.771-91 e portador do RG n° 849865 SSP/DF.


PROCESSO N°: 2016008457ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACÍFICO SIQUEIRA CAMPOSCONTRATADA: MJR DOS SANTOS EIRELI – ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 24.423,50 (Vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 201600845.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOS, por seu representante legal o Sr. Francisco da Silva de Oliveira Filho, inscrito no CPF n° 814.515.983-00 e portador do RG n° 422.823.95-3 SSP/MA. Empresa MJR DOS SANTOS ME., inscrita no CNPJ n° 07.993.634/0001-31, por meio de seu representante legal o Sr. Paulo Hans dos Santos Aguiar, inscrito no CPF n°022.515.011-50 e portador do RG n°784851 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016008457ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACÍFICO SIQUEIRA CAMPOSCONTRATADA: J&J COMERCIAL EIRELI - ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 9.390,60 (Nove mil trezentos e noventa reais e sessenta centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016008457.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACÍFICO SIQUEIRA CAMPOS, por seu representante legal o Sr. Francisco da Silva de Oliveira Filho, inscrito no CPF n°814.515.983-00 e portador do RG n°422.823.95-3 SSP/MA. Empresa J&J COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 20.303.305/0001-80, por meio de sua representante legal o Sr. Waner Ribeiro da Silva, inscrito no CPF n° 038.254.206-12 e portador do RG n° 91.066 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016008457ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACÍFICO SIQUEIRA CAMPOSCONTRATADA: S.DE SOUSA SOBRINHO E CIA ME.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios



VALOR TOTAL: R$ 6.714,44 (Seis mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016008457.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOS, por seu representante legal o Sr. Francisco da Silva de Oliveira Filho, inscrito no CPF n° 814.515.983-00 e portador do RG n° 823.95-3 SSP/MA. Empresa S.DE SOUSA SOBRINHO E CIA ME., inscrita no CNPJ n° 12.376.868/0001-70, por meio de seu representante legal o Sr. Sergio de Sousa Sobrinho, inscrito no CPF n° 025.817.851-52 e portador do RG n° 944.137 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016008457ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACÍFICO SIQUEIRA CAMPOSCONTRATADA: EDIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 5.399,25 (Cinco mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016008457.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOS, por seu representante legal o Sr. Francisco da Silva de Oliveira Filho, inscrito no CPF n°814.515.983-00 e portador do RG n° 422.823.95-3 SSP/MA. Empresa EDIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 05.465.017/0001-38, por meio de sua representante legal a Sr.ª Jocélia Bezerra Silva Costa, inscrita no CPF n° 494.139.104-72 e portadora do RG n° 826.870 SSP/TO.


PROCESSO N°: 2016008457ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACÍFICO SIQUEIRA CAMPOSCONTRATADA: COSTA E VIEIRA LTDA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosVALOR TOTAL: R$ 18.624,39 (Dezoito mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1210/2003, posteriormente alterada pela Lei nº1399/2005 e Processo n° 2016008457.RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201, 0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2016 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACÍFICO SIQUEIRA CAMPOS, por seu representante legal o Sr. Francisco da Silva de Oliveira Filho, inscrito no CPF n° 814.515.983-00 e portador do RG n° 422.823.95-3 SSP/MA. Empresa COSTA E VIEIRA LTDA., inscrita no CNPJ n° 07.209.626/00001-51, por meio de seu representante legal o Sr. Justeny Dias Ferreira, inscrito no CPF n° 002.966.521-30 e portador do RG n° 600.993 SSP/TO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2016

A Comissão Permanente de Licitação da ACE da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, torna público para conhecimento de interessados, que as empresas PARNAIBA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., com o valor total de R$ 68.768,30 (Sessenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), PAULISTA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME., com o valor total de R$ 6.375,60 (Seis mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), foram julgadas como vencedoras do Processo n° 2016007812, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios.

Palmas/TO, 26 de março de 2016.

Jhonatan Gomes FereiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 001/2016

A Comissão Permanente de Licitação da ACE da Escola Municipal Francisca Brandão Ramalho, torna público para conhecimento de interessados, que a empresa ARTE & PONTO CONFECÇOES EIREI – ME., com o valor total de R$ 10.656,00 (Dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais), foi julgada como vencedora do Processo nº 2016012996, tendo como objeto a aquisição de uniformes escolares.

Palmas/TO, 04 de abril de 2016.

Vânia Soares LemosPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 001/2016

A Comissão Permanente de Licitação da ACCEI do CMEI Príncipes e Princesas, torna público para conhecimento de interessados, que as empresas PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME., com o valor total de R$ 22.740,70 (Vinte e dois mil setecentos e quarenta reais setenta centavos), N. COSTA SANTOS –ME., com o valor total de R$ 5.858,75 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais setenta e cinco centavos), M.J.R DOS SANTOS EIRELI-ME., com o valor total de R$ 20.933,85 (Vinte mil novecentos e trinta e três reais oitenta e cinco centavos), EDIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o valor total de R$ 6.271,44 (Seis mil duzentos e setenta e um reais quarenta e quatro centavos) e J&J COMERCIAL EIRELI-ME., com o valor total de R$ 14.480,00 (Quatorze mil quatrocentos e oitenta reais), foram julgadas como vencedoras do Processo nº 2016006148, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios.


Francimar Cosmo Vieira de LimaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2016

A Comissão Permanente de Licitação da ACE da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, torna público para conhecimento de interessados, que a empresa CRIATIVA CONFECÇÕES – ME., com o valor total de R$ 13.032,00 (Treze mil trinta e dois reais ), foi julgada como vencedora do Processo n° 2016009061, tendo como objeto a aquisição de uniformes escolares.


Jhonatan Gomes FereiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2016

A Comissão Permanente de Licitação da ACCEI do CMEI Cantiga de Ninar, torna público para conhecimento de interessados que a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS CRIATIVA EIRELI-ME., com o valor total de R$ 7.777,80 (Sete mil



setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), foi julgada como vencedora do Processo nº 2016005887, tendo como objeto a aquisição de uniformes escolares.


Alexandra Martins Soares LustosaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

A Comissão de Chamada Pública da ACCEI do CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos, torna público para conhecimento de interessados, que a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAL DE PALMAS – TOCANTINS – AGROP, com o valor total de R$ 23.662,00 (Vinte e três mil seiscentos e sessenta e dois reais), ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS – APRAFEP, com o valor total de R$ 9.131,60 (Nove mil cento e trinta e um reais e sessenta centavos), ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO - ASCABRAS, com o valor total de R$ 6.432,00 (Seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), GENIVALDO SOUSA SANTOS, com o valor total de R$ 1.160,00 (Hum mil cento e sessenta reais) e WALDEMIR M DE SOUSA JÚNIOR, com o valor total de R$ 268,10 (Duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), foram julgados como vencedores do Processo nº 2016009626, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.


Tatiana Costa MartinsPresidente da Comissão de Chamada Pública


A Comissão de Chamada Pública da ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, torna público para conhecimento de interessados que a Agricultora REGINA ANTONIA SOUZA NEPOMUCENO, com o valor total de R$ 20.130,00 (Vinte mil cento e trinta reais), ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO – ASCABRAS, com o valor total de 64.393,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos e noventa e três reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS - APRAFEP-TO, com o valor total de R$ 34.820,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais), foram julgadas como vencedoras do Processo nº 2016007411, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.


Dayane Chaves NoletoPresidente da Comissão de Chamada Pública


A Comissão de Chamada Pública da ACE da Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, torna público para conhecimento de interessados, que a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS/TO - AGROP, com o valor total de R$ 27.583,00 (Vinte sete mil quinhentos e três reais), ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS/TO ASCABRAS, com o valor total de R$ 18.505,90 (Dezoito mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos), e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS/TO - APRAFEP, com o valor total de R$ 11.467,22 (Onze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), foram julgadas como vencedoras do Processo nº 2016010229, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.


Luís Alberto BianchiniPresidente da Comissão de Chamada Pública

REPUBLICAÇÃO CARTA CONVITE N° 002/2016

A ACCEI do CMEI Irmã Maria Custodia de Jesus por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09h30min do dia 18 de abril de 2016 na Sala dos professores no CMEI Irmã Maria Custodia de Jesus, localizado no endereço Rua Belém, APM 03, Jardim Aureny ll, Palmas/TO, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n.º 002/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a referida Unidade de Ensino, de interesse do CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus, Processo nº 2016016537. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no CMEI Irmã Maria Custodia de Jesus, no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3218-5595.


Priscilla Rodrigues BilligPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE N.º 001/2016

A ACCEI do CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 18 de abril de 2016, na Sala da Direção no CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos, localizado no endereço 1.105 Sul Alameda 15 APM 20, Palmas/TO, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n.º 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de uniformes escolares para a referida Unidade de Ensino, de interesse do CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos, Processo n.º 2016009625. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos, no endereço acima citado, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 17h30min, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3217-5414.


Tatiana Costa MartinsPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE N° 001/2016

A ACE da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15h00min do dia 18 de abril de 2016, na Sala da Direção da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, Localizada no endereço Rua 07 Quadra 25 Lote 07 Taquaruçu, Palmas/TO, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n° 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de uniformes escolares para a referida Unidade Ensino, de interesse da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, Processo n° 2016012029. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, no endereço acima citado, no horário de 07h15min às 11h15min e das 13h15min às 17h15min em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelos telefones (63) 3554-1214/8459-2694.


Alberto Sobrinho Florentino CostaPresidente da Comissão Permanente de Licitação


A ACCEI do CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15h00min do dia 19 de abril de 2016, na Sala da Direção no CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos,



localizado no endereço 1.105 Sul Alameda 15 APM 20, Palmas/TO, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n.º 002/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição gêneros alimentícios para a referida Unidade de Ensino, de interesse do CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos, Processo n.º 2016014254. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos, no endereço acima citado, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3217-5414.

Palmas/TO, 07 de abril 2016.

Tatiana Costa MartinsPresidente da Comissão Permanente de Licitação


A ACE da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15h30min do dia 18 de abril de 2016, na Sala da Direção da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, Localizada no endereço Rua 07 Quadra 25 Lote 07 Taquaruçu, Palmas/TO, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n° 003/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de materiais de limpeza para a referida Unidade Ensino, de interesse da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, Processo n° 2016017451. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, no endereço acima citado, no horário de 07h15min às 11h15min, e das 13h15min às 17h15min em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelos telefones (63) 3554-1214/8459-2694.


Alberto Sobrinho Florentino CostaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Secretaria da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 006/2016

PROCESSO Nº 2016003909ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: EMPRESA NONATO, PEREIRA E RIOS LTDAOBJETO: O objeto do presente contrato é a efetiva contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de carimbos.VALOR ESTIMADO: R$ 7.679,50 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).BASE LEGAL: O presente Contrato decorre do Processo n.º 2016003909, nos termos da Lei n.º 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e alterações.RECURSOS: Funcional Programática: 3200.10.122.0329-4002 (Manutenção dos Serviços Administrativos), 3200.10.301.0301-4277 (Manutenção dos Serviços da Atenção Básica), 3200.10.302.0301-4180 (Manutenção dos Serviços Especializados Essenciais), 3200.10.305.0301-4200 (Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde); Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0010.10.103, 0410.00.103, 0405.00.103 e 0406.00.103.VIGÊNCIA: O prazo da vigência deste contrato será de 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 7 de março de 2016.SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.320.120/0001-71, por seu represente legal, Senhor Whisllay Maciel Bastos, inscrito no CPF nº 906.818.561-00 e portador do RG nº 51383 SSP/TO. Empresa Nonato, Pereira e Rios Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 05.022.812/0001-51, por meio de seu representante legal, Senhor Dennis da Silva Rios , inscrito no CPF n° 998.212.491-91.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 007/2016

PROCESSO Nº 2016004020ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: EMPRESA M. J. R DOS SANTOS - ME OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral (galão 20 l, copo 200ml e garrafa 500ml).VALOR ESTIMADO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).BASE LEGAL: O presente Contrato decorre do Processo n.º 2016004020, e Lei n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiaria DA Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e alterações.RECURSOS: Funcional Programática: 3200.10.122.0329-4002 (Manutenção dos Serviços Administrativos), 3200.10.305.0301-4290 (Fortalecimento da Vigilância em Saúde); Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0010.10.199 e 0406.00.199.VIGÊNCIA: O prazo da vigência deste contrato será de 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2016.SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.320.120/0001-71, por seu represente legal, Senhor Whisllay Maciel Bastos, inscrito no CPF nº 906.818.561-00 e portador do RG nº 51383 SSP/TO. Empresa M. J. R dos Santos - ME, inscrita no CNPJ n° 07.993.634/0001-31, por meio de seu representante legal, Senhor Paulo Hans dos Santos, inscrito no CPF n° 022.515.011-60 e RG nº 784851 SSP/TO.

Secretaria de Desenvolvimento

Urbano Sustentável

PORTARIA/SEMDUS/Nº 084, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Aprova o desdobro do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso I da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso I, do Decreto nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal nº 6.766/79 e suas alterações.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o desdobro do lote AI 05, localizado à Alameda 09, Quadra ARSE 101 com área de 3.536,80m², nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: lote AI 05-A, localizado à Alameda 14, Quadra ARSE 101 com área de 1.882,43m² e lote AI 05-B, localizado à Alameda 09, Quadra ARSE 101 com área de 1.654,37m², nesta Capital, objeto o processo nº 2015061743, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.

Parágrafo Único. O interessado deverá submeter o projeto ora aprovado ao registro imobiliário, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade do mesmo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

José Messias de SouzaSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável

PORTARIA/SEMDUS/Nº 085, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Aprova o REMEMBRAMENTO do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o



art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso II, do Decreto Municipalno 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Municipal nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro 1979.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o Remembramento do Lote 06, situado à Rua 16, quadra 09, do Loteamento Taquaralto 1ª etapa, folha 02, com área de 360,00m² e Lote 21, situado à Avenida Tocantins, Quadra 09, do Loteamento Taquaralto 1ª etapa, folha 02, com área de 360,00m², nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 06-A, situado à Avenida Tocantins, Quadra 09, do Loteamento Taquaralto 1ª etapa, folha 02, com área de 720,00m², nesta Capital, objeto do processo nº 2016016182, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.





Aprova o desdobro do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso I da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso I, do Decreto nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e Lei Federal nº 6.766/79 e suas alterações.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o desdobro do lote LOTE 02, localizado à 1ª Avenida, quadra 32, do Loteamento Taquarussú, com área de 360,00m², nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: LOTE 02-A, localizado à 1ª Avenida, quadra 32, do Loteamento Taquarussú, com área de 178,68m² e LOTE 02-B, localizado à 1ª Avenida, quadra 32, do Loteamento Taquarussú, com área de 181,32m², nesta Capital, objeto o processo nº 2016014221, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.





Aprova o REMEMBRAMENTO do lote abaixo relacionado, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, art. 1º, inciso II, do Decreto Municipalno 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Municipal nº 486, de 6 de janeiro de 1994 e a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro 1979.

R E S O L V E :

Art 1º Aprovar o Remembramento do Lote 23, situado à Avenida LO-16, conjunto ACSV, da Quadra ARNE-74, com área total de 144,00m² e Lote 24, situado à Avenida LO-16, conjunto ACSV, da Quadra ARNE-74, com área total de 144,00m nesta Capital, cuja situação resultante terá a seguinte denominação: Lote 23-A, situado à Avenida LO-16, conjunto ACSV, da Quadra ARNE-74, com área total de 288,00m², nesta Capital, objeto do processo nº 2015057033, vez que o respectivo Projeto Urbanístico e seu Memorial Descritivo atendem aos requisitos da legislação em vigor.




DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO URBANA


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARSO 61, ALAMEDA 05, QI O, LOTE 14, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFADHEMAR JOSE PEDREIRA 098.271.291-04


Adriano Felix ParriãoFiscal de Obras e Posturas

Emerson Pinheiro ParenteDiretor de Fiscalização Urbana


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARSO 43, ALAMEDA 05, QI 28, LOTE 15, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFARBALDINO TOFFOLI 220.940.599-87





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARNE 71, QI 08, LOTE 24, ALAMEDA 06, pois, o mesmo encontra-se em



péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPF/CNPJBela Vista Incorporadora de Imoveis LTDA 03.227.391/0001-70





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARNE 71, QI 08, LOTE 52, ALAMEDA 06, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:




































A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARNE 71, QI 08, LOTE 02, ALAMEDA 03, pois, o mesmo encontra-se em






















NOME CPF/CNPJBela Vista Incorporadora de Imoveis 03.227.391/0001-70





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARNE 74, QI 10, LOTE 03, RUA 08, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFCARLOS MAGNO TEIXEIRA 423.686.931-49





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ACSU-SO 20, AV. LO 03, CJ 02, LOTE 09, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFCLADIA LETICIA BENARDES MORESCA 534.677.289-87






NOME CPFCLAUDEMIR KATZWINKEL 804.405.929-68





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARSO 43, ALAMEDA 12, QI 10, LOTE 14, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e



à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFDALMIR DA SILVA JORGE 254.176.048-52






NOME CPFDANIEL ARAUJO FERNANDES 906.187.931-00






NOME CPF/CNPJDENILSON CARDOSO MARINHO 978.259.721-04






NOME CPF/CNPJDENILSON CARDOSO MARINHO 978.259.721-04






NOME CPFDIVINO SEMÃO PIRES 195.066.431-72





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARNE 74, QI 07, RUA 05, LT 22, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFEDILENE MARIA PINTO DOS SANTOS BARBOSA 589.498.441-68






NOME CPFEUCLESIO GUIMARAES CARVALHO 161.107.571-87





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARSO



43, ALAMEDA 05, QI 04, LOTE 22, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFFAGNO ALVES FONSECA 016.697.621-06






NOME CPF/CNPJGUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA BISS 015.031.601-14






NOME CPFHELIO DE SOUZA 431.663.501-87






NOME CPFIVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 006.083.651-22






NOME CPFJACINELE FERREIRA DE SOUSA 834.222.501-15






NOME CPFJANISE MARA DE SOUZA 667.817.871-87





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARSE 22, ALAMEDA 08, QI K, LOTE 07, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFJONNILTON GOMES 663.626.702-68









NOME CPFJOSE MILTON LUIZ TOSTA 195.615.041-20






NOME CPFMANUEL BARRETO BEZERRA 953.781.625-72






NOME CPFMARIA ABADIA 308.627.791-20






NOME CPFMARIA DILEUZA ARAUJO SÁ 267.555.302-63






NOME CPFMARIA JOSE MARTINS 195.403.531-49





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ASR-NE 25, ALAMEDA 02, QI 02, LOTE 29, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFMARIO VIEIRA PINTO 029.356.098-67






NOME CPFMAYDEM ALVES RODRIGUES 627.925.473-91









NOME CPFRAIMUNDA GONÇALVES SIRQUEIRA 245.602.352-87






NOME CPFRAYSON ROMULO COSTA E SILVA 922.485.861-91






NOME CPFRCJI-EMP.IMOB. LTDA 10.368.327/0001-74





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARSE 121, Alameda 16, QI 06, lote 02, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFREMILVADO RODRIGUES MILHOMEM 433.791.171-53





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ASR-NE 25, ALAMEDA 02, QI 02, LOTE 29, pois, o mesmo encontra-se em péssimas condições de limpeza, oferecendo risco à segurança e à saúde dos vizinhos e transeuntes, além da paisagem urbana e estética do local, contrariando o Artigo 144, da Lei 371/92:

NOME CPFROMEU BAUM 029.356.098-67






NOME CPFROSELI SOARES CARVALHO 779.342.101-91






NOME CPFSOSTENES FEITOSA DE CARVALHO 660.536.252-72





A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Fiscalização Urbana, Notifica o contribuinte abaixo relacionado para sanar a irregularidade detectada em seu imóvel no prazo de 08(oito) dias corridos, localizado no endereço ARSO 43, ALAMEDA 11, QI 17, LOTE 15, pois, o mesmo encontra-se em




NOME CPFTEREZA ALVES RODRIGUES 304.917.892-20






NOME CPFTMH. TROPICAL 03.456.761/0001-40







































NOME CPFVALDICE ROSA DE OLIVEIRA QUIRINO 944.446.681-72






NOME CPFWESLEY RODRIGUES LIMA 001.413.401-26




CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Contencioso Administrativo, com base nos artigos 12 e 13, do Decreto nº 183 de 6 de dezembro de 2010, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem no Contencioso Administrativo, sito a 104 Sul - 1 Sul Av. JK n.º 120, centro, Palmas – TO – CEP 77.020-012, no prazo de 05 (cinco) dias, para querendo se manifestar nos autos do processo administrativo, no que tange a infração ao Código de Posturas do Município Lei nº 371/92, sob pena de serem considerados revéis.

Interessado Processo CPF/CNPJAuto de

Infração

A L SOUZA LIMA- MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – ME 2015068191 09.034.946/0001-43 011202

A L SOUZA LIMA- MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – ME 2015068193 09.034.946/0001-43 011207

AGNALDO ROGERIO LOZORIO 2016001775 075.282.327-26 008412

ALEXANDRE JANOTTI 2016001772 048.555.498-43 008411

ANDRESSA NARRARA PINHEIRO COSTA 2016000973 032.959.991-71 008038

ARAGUAIA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA 2016014484 07.093.380/0001-03 008326

ARIANE DE ALMEIDA CUNHA 2015065235 11.598.749/0001-07 006318

CARLOS CESAR DIAS NOGUEIRA 2015055686 459.554.171-68 003452

CLEBER PEREIRA LIMA – ME 2016007346 26.890.160/0001-47 003493

D. R. DE SOUSA FERNANDES – ME 2015065193 20.212.670/0001-89 008375

DIVINA CILSA DE QUEIROZ 2016001797 180.746.771-68 011168

DIVINO LUIZ DA CUNHA 2016001750 324.063.551-87 009519

E. O. DE FARIA (PRINT SHOP) 2015059564 13.996.063/0001-91 006190

EUCLIDES MENDONÇA JUNIOR 2015061291 712.039.581-53 006134

FRANCISCA CALIXTO DE ALENCAR 2015057205 527.558.511-04 003269

FRANCISCO PIMENTEL OLIVEIRA 2016013152 083.763.791-00 009525

FRANCISCO PIMENTEL OLIVEIRA 2016013148 083.763.791-00 009524

GOMES & OLIVEIRA LTDA 2015065186 08.353.456/0001-47 008381

JOÃO FRANCISCO DINAMARCO 2016014469 005.727.809-15 008426

JOSÉ ARMANDO SILVA NETO 2016006658 040.519.251-70 003498

JOSE CIRINO DE FREITAS 2016001763 123.982.761-04 006229

JOSE WERBETH DE OLIVIERA CUNHA 2016013251 785.706.111-53 009754

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ 2016007355 11.827.842/0001-38 003492

MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO 2015056944 170.043.733-04 004653

MARIA PEREIRA DOS SANTOS 2016001749 663.247.421-72 004666

MARILENE AGUIAR OLIVEIRA 2016014496 425.766.101-10 011187

PEDRO MANUEL GONZALES CUELLAR 2016001758 704.888.431-20 008408

R P SILVA 2015055690 12.265.411/0001-98 004892

SALVADOR REIS DE SOUSA DIAS 2016000977 011.572.461-33 005964

SEBASTIÃO MANOEL FURTADO NETO 2016014462 095.389.777-00 008425

SOUZA & PAIVA LTDA 2015065143 08.695.443/0001-56 008160


Lílian Alves Martins AmorimChefe da Divisão do Contencioso Administrativo

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Contencioso Administrativo, com base nos artigos 12 e 13, do Decreto nº. 183 de 06 de dezembro de 2010, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem no Contencioso Administrativo, sito a 104 - 1 Sul Av. JK n. 120, centro, Palmas/TO – CEP 77.020-012, no prazo de 05 (cinco) dias, para querendo se manifestar nos autos do processo administrativo, no que tange a infração ao Código de Obras do Município Lei nº. 305/14, sob pena de serem considerados revéis.

Interessado(a) Processo CPF/CNPJAuto de

Infração

ALCIR RAINER FILHO 2013016460 035.632.548-20 011007

ALTINO DESIDERI 2015047831 060.165.291-68 011163

ANTONIO MEDIANEIRA MENDES 2012012478 103.753.250-34 004726

BOLIVAR EULER LOBO CASTRO 2015060857 872.540.771-68 008069

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MELLO LTDA 2015063138 26.936.609/0001-60 006136

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MELLO LTDA 2015063150 26.936.609/0001-60 006149

GEDEAO RODRIGUES RIBEIRO 2013006241 971.696.681-49 004672

JACIRA PEREIRA DE FARIAS 2015040765 006.388.741-06 009602

JAIRO MUNIZ DE AMORIM 2015063070 022.171.848-65 003303

PAULO TEIXEIRA REIS JUNIOR 2014010238 805.154.871-04 008255

RENATA NATALIA COSTA 2015010186 997.674.146-49 008258

SAMREMO CONSTRUÇÕES LTDA 2015059555 03.432.456/0001-19 011219

Palmas-To, 07 de abril de 2016.


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO

O Contencioso Administrativo, com base nos artigos 12 e 13, do Decreto nº 183 de 06 de dezembro de 2010, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem no Contencioso Administrativo, sito a 104 Sul - 1 Sul Av. JK n.º 120, centro, Palmas - TO – CEP 77.020-012, a fim de cumprir a DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ou MANIFESTAR NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

Interessado Processo CPF/CNPJAuto de

Infração

ALLAN SAMPAIO REGO MORAES 2015063082 643.346.781-49 006456

ANTONIA DAIZA LIRA DE ARAUJO 2015039341 019.920.113-70 001714

DA FONTE 21 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELLI - ME 2015040776 04.491.991/0001-03 006161

ZIONORA LIMA SOARES 2015003724 907.636.101-00 001328





Secretaria de Desenvolvimento Rural

PORTARIA/GAB/SEDER/ N° 006 de 07 de abril de 2016.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei n° 1.954, de 1° de abril de 2013, Decreto 730 de 1° de abril de 2013, e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa n° 010/2011, do Tribunal de Contas do estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o gozo de 29 (vinte nove) dias das férias do servidor Rogério Silva Rodrigues, Auxiliar Administrativo, matrícula funcional nº 134321, a partir de 07/04/2016 a 05/05/2016 relativamente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014, anteriormente marcada para 04/05/2015 a 02/06/2015, conforme a PORTARIA/GAB/SAGRI/ N° 010 de 04 de maio de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, aos 07 dias do mês de abril 2016.

Roberto Jorge SahiumSecretário

Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria N° 014/2016/SEDES

Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e suas atribuições.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 80, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Palmas e com prerrogativa no art.41, inciso X da Lei Municipal n°1.954/2013 e;

Considerando que a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 em seus artigos 66 e 67 determina que “O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial” e que “A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição”;

Considerando que administração Pública deve observar as boas práticas administrativas no que diz respeito ao principio da segregação das funções (Acórdão n° 95/2005 – TCU Plenário);

Considerando que a gestão de contratos na Administração Pública compreende o gerenciamento, o acompanhamento e fiscalização da execução dos ajustes, desde a concepção do edital da licitação até a entrega e o recebimento do objeto contratado;

RESOLVE:

Art. 1°- Designar a servidora Neuma de Araujo Barbosa – Matrícula 413019754 como Titular e a servidora Ceila Rejane Soares Teixeira – Matrícula 413024489, como Suplente, para exercer a função de Fiscal de Contrato, abaixo relacionados, sem direito a qualquer tipo de remuneração adicional e sem prejuízo de suas atribuições funcionais:

N° do Processo Favorecido Objeto do Contrato

2015070613 M. J. R. DOS SANTOS EIRELE – ME Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes) para

atender a Casa Abrigo Raio de Sol e Casa de Acolhida.

2015070613 MR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPPAquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes) para

atender a Casa Abrigo Raio de Sol e Casa de Acolhida.

2015070619 M. J. R. DOS SANTOS EIRELE – ME Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Frutas e Verdu-

ras) para atender a Casa Abrigo Raio de Sol e Casa de Acolhida.

2015070619 MR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPPAquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Frutas e Verdu-

ras) para atender a Casa Abrigo Raio de Sol e Casa de Acolhida.

2015042841 VIAGENS JOHNSON LTDA – ME Contratação de empresa especializada em fornecimento de

passagens terrestres em âmbito nacional.

Art. 2°. São atribuições do fiscal de contrato:

I – Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade, e encaminhar a solicitação de prorrogação;

II – Verificar se a entrega de matérias, execuções de obras ou a prestação de serviços será cumprida integral ou de forma parcelada;

III – Comunicar a unidade competente, formalmente, irregularidades cometidas e passíveis de penalidade;

IV – Solicitar esclarecimentos de dúvidas relativas ao contrato sob sua responsabilidade;

V – Acompanhar o cumprimento, pela contratada, do cronograma físico-financeiro;

VI – Estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execução do contrato e informa á autoridade competente ocorrências que possam gerar dificuldades á conclusão da obra ou em relação a terceiros;

VII – Encaminhar a autoridade competente eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de matérias e equipamentos, formulada pela contratada;

VIII – Supervisionar e acompanhar a entrega de matérias, a execução do contrato de obras e serviços em todas as suas fases, verificando se sua execução encontra-se fielmente condizente com as disposições do Termo de Referência, do edital da licitação que originou o contrato ou outro documento que a substitua.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Secretária, aos 06 dias do mês de abril de 2016.

Eliane Campos de Araújo OliveiraSecretária Municipal de Desenvolvimento Social

Fundação Cultural de Palmas

PORTARIA/GAB-P/FCP Nº. 020/2016, de 06 de abril 2016.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei N.° 137, de 18 de junho de 2007, Lei Nº 1.954, de 1º de abril de 2013 e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº 010/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 02/2008 de 07/05/2008 e nº 001/2010 de 24/02/2010.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR os servidores André Inácio de Assunção Neto, matrícula 328711 (Titular) e Elisângela de Oliveira Dantas, matrícula 413021319 (Suplente) com o encargo



de Fiscal dos Contratos relacionados abaixo, referente ao Edital PROCINE PALMAS Nº 003/2015-FCP/FSA, Pagamento via Fundação Cultural de Palmas de subvenção econômica destinada à realização de projetos de audiovisual:

Processo Objeto Contratado CNPJ/CPF Nº do Contrato

2015051915Projeto: Gigantes de Palmas, filme de

curta- metragem, documentário.DG Mazaron ME 18.130.655/0001-40 061/2016

2015051989Projeto: Curta Piti em Mim, filme de

curta-metragem, ficção.DG Mazaron ME 18.130.655/0001-40 062/2016

2015051950Projeto: Circo Social Os Kaco, filme de

curta-metragem, documentário.Pereira e Freitas LTDA 11.274.042/0001-37 063/2016

2015051992Projeto: João e Maria, Uma Aventura no

Cerrado, filme de curt-metragem, ficção.Pereira e Freitas LTDA 11.274.042/0001-37 064/2016

2015051995Projeto: O Comedy Club, filme de longa

metragem, ficção.André Nascimento Araújo 12.743.129/0001-79 065/2016

Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por:

I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;

II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;

III - Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

IV - Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;

V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;

VI - Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado;

VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezesseis.

HECTOR FABIO VALENTE FRANCOPresidente

PROCESSO: 2016023656INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMASESPÉCIE: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADEASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SHOW – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 021/2016, À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do processo nº 2016023656, Parecer Jurídico nº 674/2016 – PGM, da Procuradoria Geral do Município, declaro a presente inexigibilidade com a devida justificativa, conforme o art. 80, incisos IV da Lei Orgânica do Município, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contratação dos serviços artísticos do grupo Igor Prado Band,

para apresentação no Theatro Fernanda Montenegro em Palmas, no dia 08 de abril de 2016, dando início às comemorações do aniversário de Palmas. Por meio de da empresa T.A.G Estúdio Filmagens e Eventos LTDA, CNPJ nº 13.041.287/0001-40, tendo como representante legal o sernhor André Luís Rinaldim, portador do RG 22.621.055-8 SSP/SP e CPF 125.537.748-85. O valor total da apresentação é de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 03.7100.13.392.0307.4267, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte: 001000199, Ficha: 20161544.

PALMAS/TO, aos 07 de abril de 2016.

HECTOR FÁBIO VALENTE FRANCOPresidente da Fundação Cultural de Palmas

Agência Municipalde Turismo

AVISO DE RETIFICAÇÃO REGULAMENTO DO 10º FESTIVAL GASTRONOMICO DE TAQUARUÇU

A Agência Municipal de Turismo Órgão de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/00015-80, Entidade Autárquica da Administração indireta da Prefeitura de Palmas, localizada na Quadra 308 Sul, Av. NS – 10, Área Verde, Centro de Convenções Parque do Povo, torna público a RETIFICAÇÃO do Regulamento do 10º Festival Gastronômico de Taquaruçu publicado na edição nº 1454 do Diário Oficial do Município de Palmas em 03 de março de 2016

Onde se lê: 5.1 Os pratos deverão ser comercializados seguindo os seguintes critérios:

1) Comidinhas Salgada: Comercializadas em porções de 250mg a 350mg entre os valores R$ 6,00 a R$ 8,00.

2) ratos Doce: Comercializadas em porções de 200mg a 250mg entre os valores de R$ 6,00 a R$ 8,00.

3) Pratos Salgado: Comercializados em porções de 300mg a 400mg, entre os valores de R$ 8,00 a R$ 10,00.

Leia se: 5.1 Os pratos deverão ser comercializados seguindo os seguintes critérios:

1) Comidinhas Salgada: Comercializadas em porções de 150g a 250g entre os valores R$ 6,00 a R$ 8,00.

2) Pratos Doce: Comercializadas em porções de 150g a 250g entre os valores de R$ 6,00 a R$ 8,00.

3) Pratos Salgado: Comercializados em porções de 300g a 400g, entre os valores de R$ 8,00 a R$ 10,00.

Onde se lê: 6.4 No momento da inscrição deverão ser entregues a ficha de inscrição e a ficha técnica da preparação concorrente preenchidas, o termo de compromisso e responsabilidade da produção dos pratos durante o período do 10º Festival Gastronômico de Taquaruçu e o termo de autorização de uso de imagem devidamente preenchidos e assinados conforme anexo II, III, IV e V.

Leia se: 6.4 No momento da inscrição deverão ser entregues a ficha de inscrição e a ficha técnica da preparação concorrente preenchidas, incluir o endereço do local de produção dos alimentos que serão comercializados para vistoria dos órgãos fiscalizadores, o termo de compromisso e responsabilidade da produção dos pratos durante o período do 10º Festival Gastronômico de Taquaruçu e o termo de autorização de uso de imagem devidamente preenchidos e assinados conforme anexo II, III, IV e V.

Onde se lê:14.1 Seguir os horários de abertura do evento; dia 07 (quarta-feira), dia 08 (quinta-feira) e dia 09 (sexta-feira) às 18h. E dias 10 (sábado) e 11 (domingo) às 17h.



Leia se:14.6 Seguir os horários de abertura do evento; dia 07 (quarta-feira), dia 08 (quinta-feira) e dia 09 (sexta-feira) às 18h. E dias 10 (sábado) e 11 (domingo) às 17. A estrutura estará liberada para ligar equipamentos (freezer, geladeiras, e outros), a partir das 14h.

Onde se lê: 15. DAS PENALIDADES

15.1 Fica estabelecido que será descontado 10 pontos da média final nas seguintes situações:

A - Não estar com o estande organizado e pronto para o atendimento ao público no horário de abertura do festival, conforme item 14.6;

B - Não oferecer o prato inscrito no Festival até o horário de encerramento estipulado no item ??, deste edital.Caso não haja o funcionamento da barraca em um dos dias do festival a mesma será desmontada pela organização e o material será armazenado no depósito do município.

15.3 Caso alguma barraca seja autuada por órgão fiscalizador será automaticamente desclassificada e interditada seu funcionamento.

Leia se: 15. DAS PENALIDADES

15.1 Fica estabelecido que será descontado 10 pontos da média final nas seguintes situações:

A - Não estar com o estande organizado e pronto para o atendimento ao público no horário de abertura do festival, conforme item 14.6;

B - Não oferecer o prato inscrito no Festival até o horário de encerramento estipulado no item 9.2 , deste edital.

15.2 Caso não haja o funcionamento da barraca em um dos dias do festival a mesma será desmontada pela organização e o material será armazenado no depósito do município.

15.3 Caso alguma barraca seja autuada por órgão fiscalizador será automaticamente desclassificada e interditada seu funcionamento.

15.4 A exposição na área externa das barracas, de qualquer material ou peça decorativa sobe pena de recolhimento e entrega no ultimo dia do evento.

15.5 Impedir ou restringir a fiscalização de órgãos fiscalizadores acarretará em desclassificação e fechamento da barraca.

Onde se lê

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO DO 10º FESTIVAL GASTRONOMICO DE TAQUARUÇU

(Preencha a ficha na íntegra, com letra legível ou de forma) Marque uma opção Ampla Concorrência ( ) Cota ( )

Nome:

Endereço Residencial:

Bairro: Cidade:

Estado: Cep:

Telefone: e-mail:

Data Nascimento: RG:

CPF: Já Participou de edições

Sim ( ) Não ( ) Quais

anteriores do Festival?

anos?

Escolha apenas uma receita Receita salgada: Nome do Prato Receita Doce: Nome do Prato

Comidinha Descrever os pratos comercializados

Nome da pessoa que fará parte Telefone: do STAFF do evento e que poderá fazer o curso no Senac

Deseja participar de degustação em eventos de divulgação do Festival: Sim ( ) Não( )

Deseja aceitar os Tickets de Refeição durante a realização do Festival: Sim ( ) Não( )

Obs: Estou ciente e de acordo com todos os itens do regulamento do Festival.

DATA: ____ / ____ / ____ Assinatura do participante

Leia se:

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO DO 10º FESTIVAL GASTRONOMICO DE TAQUARUÇU

(Preencha a ficha na íntegra, com letra legível ou de forma) Marque uma opção Ampla Concorrência ( ) Cota ( )

Nome:

Endereço Residencial:

Endereço de Produção:

Bairro: Cidade:

Estado: CEP:

Telefone: e-mail:

Data Nascimento: RG: CPF:

Já Participou de edições anteriores do Festival?

Sim ( ) Não ( ) Quaisanos?

Escolha apenas uma receita

Receita salgada: Nome do Prato Receita Doce: Nome do Prato Receita da Comidinha Nome do Prato Descrever os pratos comercializados Número de pessoas na equipe

Deseja participar de degustação em eventos de divulgação do Festival: Sim ( ) Não( )

Deseja aceitar os Tickets de Refeição durante a realização do Festival: Sim ( ) Não( )

Obs: Estou ciente e de acordo com todos os itens do regulamento do Festival.

DATA: ____ / ____ / ____ Assinatura do participante

Permanecem inalterados os demais itens e subitens do Regulamento do 10º Festival Gastronômico de Taquaruçu publicado na edição nº 1454 do Diário Oficial do Município de Palmas em 03 de março de 2016 e seus respectivos anexos.

Palmas - TO, aos quatro de abril do ano de dois mil e dezesseis – 07/04/2016.

Atenciosamente,

Cristiano RodriguesPresidente

Fundação de Meio Ambiente

BOLETIM DE BALNEABILIDADE

A Prefeitura Municipal de Palmas por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), divulga o Boletim de Balneabilidade das Praias de Palmas no mês de abril de 2016.

Conforme a Resolução CONAMA nº 274/2000, art. 9º: aos órgãos de controle ambiental compete à aplicação desta Resolução, cabendo-lhes a divulgação das condições de balneabilidade das praias e a fiscalização para o cumprimento da legislação pertinente.

As coletas para o monitoramento da balneabilidade das praias de Palmas ocorreram nos dias 21, 28 e 31 do mês de março e nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano. De acordo com os resultados obtidos, todas as praias permanentes do município de Palmas apresentam condições sanitárias adequadas para a recreação de contato primário.



EDITAL DE INTIMAÇÃOJUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL

A Junta de Impugnação Fiscal - JIF, com base no artigo 122, inciso III, da Lei Municipal nº. 1.011, de 04 de junho de 2001, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem ao Contencioso Ambiental, situado na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL – FMA, 104 Sul, Av. JK, Conjunto 02, Lote 33 – 2º Andar / CEP: 77.020-012 Tel. (63) 3234-0032, a fim de cumprir a DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ou MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e Cobrança Judicial.

Contribuinte Processo CPF/CNPJ Auto de Infração

ANTÔNIO LOPES DE SOUSA 2012.050.744 268.769.223-91 000033/2012

JOSÉ WAGNER GOMES ARAÚJO 2012.050.605 037.912.491-26 000030/2012

WALLYSON BARBOSA NEVES 2010.032.386 754.073.881-20 000764/2010

Palmas, 07 de Abril de 2016.

PRISCILA CUNHA DA SILVAChefe da Divisão de Contencioso Ambiental

JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOJUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL

A Junta de Impugnação Fiscal - JIF, com base no artigo 122, inciso III, da Lei Municipal nº. 1.011, de 04 de junho de 2001, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem ao Contencioso Ambiental, situado na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL – FMA, 104 Sul, Av. JK, Conjunto 02, Lote 33 – 2º Andar / CEP: 77.020-012 Tel. (63) 3234-0032, a fim de se MANIFESTAR NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 20 (vinte) dias, no que tange a infração a Legislação Ambiental, sob pena de serem considerados revéis.

Contribuinte Processo CPF/CNPJ Auto de Infração

CONSTRUTORA RODRIGUES ALMEIDA LTDA 2014.041.049 04.887.879/0001-96 0435/2014

ANTÔNIO JOCEMIR AIRES DE TOLEDO 2016.010.706 578.120.981-68 2723/2016

PEDRO DE JESUS REIS DIAS 2016.014.250 461.434.751-72 1076/2016

ALESSANDRO PEREIRA DE SOUZA 2016.016.267 993.149.161-20 0903/2016

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 2016.013.479 385.823.411-72 2716/2016

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONDOR 2016.010.697 02.541.400/0001-30 2720/2016

HEBER ARAÚJO DE OLIVEIRA 2016.014.248 022.342.799-33 1078/2016

FRANCISNETO RODRIGUES DA SILVA 2016.010.696 028.361.311-44 1070/2016

CLAUDIODON FIGUEIREDO DE SOUSA 2016.010.699 010.001.411-95 2719/2016

Palmas, 07 de Abril de 2016.

PRISCILA CUNHA DA SILVAChefe da Divisão de Contencioso Ambiental

Publicações Particulares

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Sr. Milton Fogaça de Matos, CPF n° 457.545.860-00, torna público que requereu á Fundação Municipal de meio Ambiente de Palmas a LICENÇA – DISPENSA, para a implantação de UM RAMAL - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, com endereço a zona rural CHÁCARA 164/1 – do “Córrego Jaú”, município de PALMAS/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.° 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A BRASIL PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 18.033.786/0001-09, torna público que requereu à Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas-TO as Licenças Municipais Prévia de Instalação e de Operação para a atividade de Usina de Asfalto localizada no Lote 56 - Loteamento Coqueirinho 3ª Etapa – TO-020 KM 11,8 (4,1) –– Condomínio Agrojama , em Palmas/TO. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal nº 1011/2011 e Decreto Municipal nº 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental.

Documents

Diario Municipio N 1479 08 04 - - Tocantinsdiariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1479-8-4... · 2016-04-08 · O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições, tendo