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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
1/12
NU RO
DE
FI LOSOFIADELDERE HOX1992 471 482
Las razones
del
Derecho
Por
J UAN
ANTON OGARC A
AMADO
Ovi edo
En
est e l i bro
e l
prof esor
M NUEL
TIENZ
nos
br i da
una compl et a,
de-
t a l l a d a y c r t i c a
exposi ci n
de l as ms
r el evant es
doct r i nas act ual es que
s e
pueden
acoger
al r tu lo
de
t e or a s
de l a
argument aci n
j ur di ca
El co-
ment ar i o queme pr opongo
creo que t i ene
ms
sent i do
en cuant o di scusi n
con
l as
c r t i c a s
que
TIENZ
expresa
y
con sus
apor t aci ones per sonal es
a l
t ema,
que
como
r eproducci n
r esum da de l o
que
TIENZ
expl i ca que di -
cen
otros
Pero const e
e l
r econoci m ent o de
l a
i mpor t anci a di dct i ca
y aca -
dm cas
de
e s t e
t i p o
de exposi ci ones, mxi mecuando, comoen
e s t e
c a s o ,
son
f r u t o
de un
conoci m ent o
s e r i o
y
ri guroso
de l a
mat eri a
de que
s e
habl a
El c a p t u l o
pri mero si t a e l tema sobre l a base de
di f erenci ar l os mbi t os
en queopera l a
argument aci n
j u r d i ca
l e g i s l a c i n , dogmt i ca
y apl i caci n
de l as nor mas
j u r d i c a s cont i nuaci n t r a z a una
s e r i e de di st i nci ones
a cl ar a t o r i as del marco en que se
si t a y t r a t a
de
s e r
t i l
l a
t . a
As ,
d i s t i n -
gue
entre cont ext o de
descubri m ent o
y cont exto de
j u s t i f i c a c i n ,
con
l a
consi gui ent e
di st i nci n
t ambi n
entre
r azones
expl i cat i vas y j u s t i f i c a t o r i a s
23 ,
cor r ecci n
f ormal ymat er i al de
l os
argument os,
si l ogi smo
t er i co y
prct i co,
ar gument os deduct i vos
y no
deduct i vos, aspectos
normat i vos y
f c t i c o s
de l a argument aci n
j u r d i c a ,
j u s t i f i c a c i n
ext erna
e
i n t e r na ,
et c
Tambi n gl osa
en e s t e
cap t ul o
e l
concept o de
val i dez
deduct i va,
el
s i
l ogi smo
j u d i c i a l y
sus l mt es,
as
como
l as
di f erenci as
y
e l
di st i nto al can-
ce de l a l gi ca
j u r d i c a
y l a
argument aci n
j u r d i c a
En
e s e
mar co,
l a t . a se
si t a en e l
cont ext o de
j ust i f i caci n
de l os
argument os
24
El r espet o
a
l as r e g l as de l a
l gi ca
e s
condi ci n
de
cor recci n
f ormal
de l os argument os,
pero no
condi ci n
suf i ci ent e
para
l a cor r ecci n de l a
j u s t i f i c a c i n ,
que t i e -
ne quever
con
l a
verdad o
cor r ecci nde l as premsas,
normat i vas
o no, y
no
sl o con
e l
paso,
f ormal ment e
adecuado,
a
l as
concl usi ones
Esa
corr ecci n
f ormal s e
corresponde con l a j u s t i f i c a c i n
i n t e r na,
pero
l a t . a se
ocupar a
*
1ENZA
Las r azones
del de r e c h o
Teor as de
l a
argumentaci n
j u r d i ca Madri d, Centrode
Estu-
di os
Consti t uci onal es, 1991, 268
pp
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
2/12
7
J uanntoni oGarc aAmado
f undamental mente
de
l a
j u s t i f i c a c i n
exter na es
d e c i r de
j u s t i f i c a r l a
op-
c i n
por
unas u o t r a s de l as premsas
posi bl es o
admsi bl es
La
expl i caci n
que de todo
e l l o
nos
propor ci ona
e l
autor
es
c l a r a
y
s e n c i l l a
Se podr a
r e s a l t a r
e l hecho de queATIENZA
tanto
eneste
cap tul o
como
en
al guno
de l os poster i or es
t i ene
como
uno
de
sus hi l os
conduct or es l a
cont r aposi ci n
entr e
l gi ca y ar gument aci n Per o qui z con
e l l o
s e
otorga
demas i ada r el evanci a a unaal ter nati va que
en
l a mayor parte
de
l a s
d o c t r i -
nas
de
t
se
presentaobi en
con
f i n e s puramentepol mcos
per o
no
como
t e s i s de f ondo
conveni ent ement e
ar t i cul ada o bi en
con
mati ces
que l
a t e -
nan
Las
doctr i nas
ar gument at i vas
ni s i qui era
en
un
pr i mer momento
ne-
gar on
t er mnant ement e
s a l v o al gn extremsta
a i s l a do
comoRODNGEN
l a i mpor t anci a de
l as
r e gl a s l gi cas
del
r azonament o
como
condi ci n
ne-
c e s a r i a
de
cor r ecci n aunque
pusi er on es pe c i a l nf a s i s en
destacar
e l
c a r c -
t e r
l
msmo
t i empo
i nsuf i ci ente
de
l a
r e f e r i d a
condi ci n
Esa
es
l a
d i f e -
r enci a bsi ca
estando
todos
de
acuerdo
enque l a l gi ca es
condi ci n
nece-
s a r i a per o no
suf i ci ente
de
r aci onal i dad
cor r ecci n
o f undament aci n
l os
unos hi ci er on e s pe c i a l
hi ncapi en
su
necesi dad
y
l os
otros
- l o s precur sor es
y cul t i vadores de
l as
t
. - en su i nsuf i ci enci a Per o
ante
l o f i c t i c i o en l a r a -
di cal i dad
del
enf r entamento qui z
no
es l o
ms
adecuado presentar l a
t
y su
al cance por
r el aci n o compar aci n
con
l a
l gi ca
El c a p t u l o segundo y
si gui entes
se
dedi can
a
l as
doctr i nas precur sor as de
l a s
t e o r a s
de
l a ar gumentaci n concr etament e
l as de
VEHWEG
PERELMAN
y TOULMNDul a
tpi ca
j u r d i c a
deVIEHWEG e a l i z a
una
presentaci n
su-
mar i a
y
c l a r a
Tambi n
quedan
bi en expl i cadas
l a s c r t i c a s
f undamental es
que
cabe d i r i g i r
a l a
obra
deVi ehweg
c r t i c a s cent r adas
ante todo en
l a
va-
guedad o i mpr eci si n de l os pr i nci pal es
conceptos
con
que l a const r uye
t op o s pr obl ema
l gi ca
si stema a s como en l o equ voco del es -
tatuto
msmo
del que l a tpi ca
en tanto
que
doctr i na
o t e o r a se
presenta
r evest i da
A
e s a s
c r t i c a
s e aaden l as de
i ngenui dad o
t r i v i a l i d a d en el di -
seo de l a l abor j ur i sprudenci al
que
di buj a
VEHWEG y l a
uni l ater al i dad
de
l a
per specti va
que del t rabaj o j ur di co se
o f r e c e pues
s e
d e j a r a
de
l ado
e l
papel que en l j uegan l a l e y l a dogmt i ca y
e l
pr ecedent e
Tambi n s e
menci ona l a i nsuf i ci enci a
de l a tpi ca j ur di ca en cuant o teor a nor mat i va
de l a argument aci n
por noof r ecer
c r i t e r i o s par a
j er ar qui zar
l os
tpi cos en
confl i cto
ante
cada
caso
Todo
e l l o h a r a
par a
e l
a u t o r
que
l a
tpi ca
j u r d i -
ca
de VIEHWEG
sea i nsuf i ci ente tanto como descr i pci n
de l a pr axi s argu-
mentati va
r e a l como
en tanto
queteor a nor mat i va
de l a ar gument aci n j u-
r d i c a
Fi nal i za
ATI ENZA e l apar t ado dedi cado
a l a tpi ca val or ando su f un-
c i n h i s t r i c a
de pr ecedente de l as
t e i nvocando l a uti l i dad
de
l a
v a que
abr e par a l a
el abor aci n
de s i st emas
j ur di cos
exper tos
El
c a p t u l o t e r c e r o
versa
sobre l a
t
de
PERELMAN
Enm opi ni n l a
c l a -
r i dad
exposi ti va
queda en
e s t a
parte un
tanto l i mtada
por que
ATI ENZA
no
separ a
suf i ci entemente dos
aspectos
de
l a
obra
de PERELMAN
que
a m
modo de
v e r marcan
l
t ensi n
pr i nci pal
que l a a t r a v i e s a toda e l l a
Mer e -
f i e r o
a l o
que
podr amos denom nar
como
l a
di mens i n
i nst r umental
y
l a
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
3/12
Las r azones del Der echo 7
di mensi n de
raci onal i dad prct i ca
Cr eo que
l o
que
se
r el aci ona con
y ha
podi do
i n f l u i r
en l a
post eri or
t a
e s
e s t e segundo
aspect o, que t i ene sus no-
ci ones
c e n t r a l e s
en
l a s de
audi t or i o uni versal y
p a r t i c u l a r por
un l ado, y
convencer
y persuadi r,
por
otro
Pero
pi enso
que
ATIENZA
no
prof undi za
su-
f i ci ent ement e
en l a
exposi ci n
y
c r t i c a
de e s t a s noci ones y en l a
c o r r e l a t i
va cuest i n de
l a r aci onal i dadde l a argument aci n
segn
PERELMAN
y
con-
cede
ms espaci o
a
l a
present aci n de l o s
recursos
r e t r i c o s
o
i nst r ument os
pragmt i cos de l a argument aci n,
t a l
comoP R LM N
l os
desarr ol l a pri n-
ci pal ment e
en
e l
Trai t
S que
punt ual i za,
con a c i e r t o quenoqueda
nada
c l a r o
que
e l
c r i t e r i o
del audi t ori o uni versal
s e apl i que
t ambi n
a l di scur so
j u r d i c o
bi en
se t r a t e del di scurso del j uez o del l egi sl ador 98
Tras l a descri pci n de
l a s t e o r a s
de PERELMAN
descri pci n que,
como
he
di cho, adol ecer a deno poner
de mani f i est o
esa
dual i dad
o
dupl i ci dad
de
l a
t a
perel mani ana
dupl i ci dad
que
s e
convi er t e
en
pr obl ema
preci sa-
mente cuando
nos
pr egunt amos de qu manera s e pueden compat i bi l i zar
ambas
p a r t e s demodo
que pueda
s e r
raci onal l a ar gument aci n
que
usa
de
aquel l os
i nst r ument os r e t r i c o s que P R LM N
descri be , dedi ca ATIENZA
una
ext ensi n
i mpor t ant e a l a
consi deraci n c r t i c a
de l a obr a de
Per el man
Ya l
r espect o
hayuna
obj eci n
queme
s u s c i t a c i e r t a perpl ej i dad
Me
r e f i e
ro a
l a
c r t i c a
i deol gi ca,
que
t i l d a a l pensament o
perel mani ano
de
conservadur i smo
i deol gi co
SegnATIENZA l a noci n de
r azonabi l i dad
de l a
deci si n, que
P R LM Nusa
como v a
i nt ermedi a entre l a pl ena
r a
ci onal i dad, i nal canzabl e o i ndemost r abl e
en asunt os de l a
acci n
p r c t i c a
y
e l
i r r aci onal i smo,
no
proporci ona
e l
c r i t e r i o
para
una
ni ca
deci si n co-
r r e c t a por
l o
que pueden
s e r r azonabl es t oda
una s e r i e
de
deci si ones
d i s
t i n t a s
del
c a s o
si empr e
quequi en
deci de
pr oceda de manera
i mparci al ,
r e s
pete
l a
i dea
de j u s t i c i a
f ormal
y parta del orden establ eci do y acept ado
en
ese
momento t eni endo
que j u s t i f i c a r
ni cament e e l
cambi o y si empr e so-
bre
l a base de o t r o s
val ores
t ambi n
acept ados en e l medi o Pero
me
pre-
gunto
por
qu se t i l d a
de conservadora
esta vi si n No
ha
de p a r t i r
s i em
pr e
e l
j uez de t odo un
ent r amado u orden previ o de nor mas l e g a l e s
o
con-
suet udi nar i as,
pr ecedent es,
pr i nci pi os, val or es
del
ordenament o,
const rucci ones
dogmt i cas, val ores s o c i a l e s
e t c
t odo
e l l o pref i j adoy
de a l
gn
modo vi gent e en
l a soci edad en l a que
opera,
const i t uyendo e l orden
s o c i a l
i mperant e?
Y
no
e s
c i e r t o
t ambi n
que
l o s
cambi os que
e l
j uez
de
nuest ros
si st emas j u r d i c o s puede
i nt roduci r son
sumamente
l i mt ados
y
p a r c i a l e s demodoque
af ecten
ni cament e
a aspect os
muyconcretos y
l i
mt ados de ese
conj unt o?
Ynoe s verdad pr eci sament e
que
sa
ha
si do
una
de
l a s
conqui st as
ms progresi st as del
derecho
moderno Oacaso e s ms
progresi st a l a
i magen
del j uez
que
deci de
en
equi dad o
buscando l a j us t i
c i a
del caso
por
enci ma de
cual esqui era concesi ones
a l
si st ema
oe l
orden
j u
r d i c o
est abl eci do o a l
consenso
s o c i a l
t a l
como
parecen
pr ocl amar en
l a s
l t i mas dcadas
c i e r t o s def ensores
del
r eal i smo c l s i c o que
di f ci l ment e
s e pueden t i l d a r de progresi st as?
Acaso
acept ar l a s r e g l a s
e l
orden e s t a
bl eci do
es si empr e ypor
def i ni ci n
menos
progresi st a que
r e c h a z a r l a s
sea
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
4/12
7
J uanAnton oGarca
A9nado
cual sea
l a
ndol e
de
esas
r e gl a s
y
de
ese
orden
democrt i co, por ej empl o
y cual esqui era quesean
t ambi n
l o s
mvi l es
de su rechazo?
Nocreo
que
sea
procedente
i nt erpretar l a
obra de
PERELM N
en t rm nos de i nmovi l i smo
p o l t i c o t al como
nuevamente
i n s i s t e ATIENZA en l a
concl us i n de e s t e c a
p t u l o
como
s i e l
j u r i s t a que operase
con
arregl o
l o s
es quemas
argumen
t a t i v o s
que
PERELM Ndescri be no
pudi ese en
ni ngn caso pl ant ears e l a
modi f i caci n
del
propi o orden
j ur di co o s umar s e a una
concepci n c r
t i c a
o conf l i c tual i s ta del derecho y
l a soci edad
Me
at r ever a a deci r que
esos el ement os
quePERELM Ndestaca como
i nel udi bl es
para
l aceptabi l i -
dad de l a d ec i s i n
e s t o es l a i mparc i a l i dad
y e l
respeto l
pr i nc i pi o
de
j u s
t i c i a
f ormal ,
t a l vez
no sean
condi ci n
s u f i c i e n t e pero
son
condi c i n
i nel u-
di bl e
para
una prct i ca
j u r d i c a
que
qui era s er progresi st a, s i por
t al
s e
en-
t i ende
pr obl ema
harto d i f c i l en l o s
t i empos
que corren
l o opuesto
a
l a
arbi t rari edad
de
cua l qui er
t i po
Tal
vez
sea pref er i bl e
depender
de
unmal
derecho
posi t i vo
no mani f i est ament e
aberrante,
que
de
una
que
s e tenga
por
buena conci enci a, aunque
s e v i s t a de
conci enci a
c r t i c a
Y
c a l i f i c a r
es
t a s u o t r a s posi ci ones
t e r i c a s
o doc t r i nal es
como
conservadoras
o progre-
s i s t as es
t an poco i l u s t r a t i v o
para l as
cuest i ones
de
f ondo
que
r eal ment e
s e
di scut en
como
l l amar l as
hermosas
o
f e a s
a l e gr e s o t r i s t e s
amari l l as
o r o s a s
Ms aj ustada
parece
l a c r t i c a
de l a vi s i n
del
posi t i vi smo
j u r d i c o
que
PERELM N
s o s t i e ne
posi t i vi smo quese
corresponder a
ms bi en con
e l
de-
ci monni co
que con
el
actual ,
que
ATi ENZA ej empl i f i ca
enH RT
t i
nada es t ambi n,
desde m punt o de v i s t a l a
c r t i c a que s e
r e f i e r e a l a
pre-
t ensi n dePERELM N
de
que
el paso de
l as
prem sas a l a
conc l us i n
t i ene
l ugar
de
manera di s t i nt a
en
una
ar gument aci n
y
en
una
deducci n, por-
que en
e l
pri mer
caso el paso de unargumento a
una deci s i n no puede t e
ner
carcter necesari o
100
El er r or r a d i c a r a
segn
ATIENZA
en entre-
mezcl ar e l
l ado
f ormal
del ra zonam ent o con
su
componente
de cont eni -
do,
desconoci endo
que l
necesi dad
l gi ca
con
que se s i gue
l a conc l us i n
de l as prem sas
es d i s t i n t a
de
l a no
necesi dad
de
dec i di rse
pr eci sament e
por
e s a s premsas,
a f i n de concl ui r
de otra
maner a,
de tomar
otra
deci si n
Enel cuar to c ap t u l o s e t r a t a
de l a
t
de ToULMN
El
f amoso esquema
argument at i vo
queTOULMNdesarro l l a en su
The
ses of
Argument
con
l a
di s t i nc i n ent r e pr et ensi n,
razones, garant a
y
respal do
es
pre-
sentado
de
modo
convi ncent e
Pero
t a l
vez
l o
quequepa
cuest i onar
es l a
pert i nenci a
del
cap t u l o msmo
Por
un l a do s i gue mant eni ndose,
a l l l e
gar
a
e s t e l ugar
del
l i b r o
l a
ambi gedad del
sent i do
en que se
habl a de
t
pues l o s parmet r os
y
pl ant eam ent os
son
not ori ament e
di f erent es
s e
gn
que
aqul l a
se ent i enda en
sent i do
descr i pt i vo o normat i vo, es de ci r
most r ando cmo
s e ar gument a en l a
prct i ca
o cmo
debe
ar gument ar s e
para que l as razones
expuestas
puedan
tenerse por
acept abl es
entre
s e r e s
raci onal es Ahora
bi en, en m
opi ni n,
l a
teor a de ToULMN es
f unda-
mental mente descri pt i va, por
mucho
que
s e al uda
en
e l l a
no sl o a
l a
es
tructura
de l o s
ar gument os, s i no
t ambi n
a su f u e r z a
cuesti n
e s t a
l t i
ma, y est a es l a c l a ve
para
l a que
no
se
apunt an
c r i t e r i o s s i n o nuevamen
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
5/12
Las
razones de l Der echo 7
5
t e, esquemas
est r uctur al es
v i d
109
s s .
y por
mucho
que a f i r m ATIENZA
que
TOULMNse
i nt er esa por pr obl emas
aj enos l a l gi ca en
senti do es -
t r i c t o ,
como
es e l
de
est abl ecer
c r i t e r i o s
sobr e l a cor r ecc i n
mat er i al
de
l os
ar gument os 128
m
j u i c i o ,
no
hay
aqu
t a l e s c r i t e r i o s
mat er i al es,
s i no
c r i t e r i o s
pur mente esquemt i cos
o est r uct ur al es de l a
ar gument a-
ci n,
esto
es , esquemas
del
ar gument ar correcto
per o
de
l o s que
no
s e es -
t abl ecen s a l v o
muyvagas al usi ones a l senti do
comn
y
el
contexto s o c i a l
i ncompat i bi l i dades
con
ni ngn
cont eni do
o ni ngn
pr esupuest o normat i -
vo de
carcter
mater i al
uobj et i vo,
t a l
como s
ocurr i r
en
l a
t e o r a de
l a
a r -
gument ci n
de, por
ej empl o,
LEXY or
tanto,
n cu ndo ToULMN
t r a t e de i r ms a l l
de l a l gi ca
f or mal ,
es
par a
of r ecer ot r a
per specti va
de
l a
ar gument aci n, un
di buj o
ms exact o y
compl et o,
como
e l
pr opi o
ATIENZA
par ece
i ndi car
Pero
l o
que
me i n t e r e s e
r e s a l t a r
es
que
el par en-
tesco
de
esta
const r ucci n
con
l a
t e o r a
normti va
de l a ar gument aci n es
c o l a t e r a l
el
msmo
que sta
t i e ne
con
l a
l gi ca At ent ar
con t ra
c i e r t a s f o r -
mas,
r egl as
f or mal es
o
estructuras
ar gument at i vas
supone
at entar
contra
l a
r aci onal i dad
de l a
ar gument aci n, per o
s t a
no s e
agot aen esos aspect os y
en
l o que
va
ms
a l l ,
no se
cont i enen en
ToULMN
c r i t e r i o s
de r aci onal i -
d d
del
t i p o de l o s que
hemos v i s t o que
trataba
de ofrecer PERELM Ny
que,
ms cl ar amnte,
ofrecer por e j empl o
LEXY
Al
val or ar
pr eci samen-
t e
At i enza l a
contr i buci n
de ToULMN a un
t e o r a
de l a ar gument a-
ci n,
par ece quer er
i ndi car
al go si ml ar a l o
que acabo de
expresar, per o
noqued nada
cl aro
e s t e
apar t ado,
en
e l que se
r em t e
a
H ERM Sy es -
t abl ece
en t re ambos
aut or es un c i e r t o
par al el i sm,
que queda
consi der a-
bl ement e
oscur o por
f a l t a
de
desar r ol l o
.
as
t e o r a s
desar r ol l adas en
l os t r e s
l t i mos
cap t ul os
l es
otorga
ATIEN
ZA
val or comoprecursoras
de l a s
act ual es
t e o r a s
de l a
ar gument aci n,
s i
bi en
a ni nguna
de
l as t r e s l es reconoce
desarr o l l o y compl ej i dad
suf i ci ent e como
para mer ecer
con
pr opi edad
esa
msma
denomnaci n
De l a t a
.
de l a
que
acer t adament e
di ce que vi ene
a
s er
l a versi n
con t empor nea
de l a v i e j a
cuesti n
del
mtodo
j ur di co
132 ,
s e
ofrecen
en l os cap t ul os
si gui ent es
l a s
que
denomna
ver si ones st andar d,
esto e s
l a s
deM CCORMCK
y
LEXY
M CCORMCKs e
dedi ca
el
cap t ul o
qui nto
Se expl i ca cmo
en e s t e au-
t or
l o s
casos
d i f c i l e s
no
dmtenuna
j ust i f i caci n
meramente
deduct i vao
i nt erna,
ent endi ndose
por
casos
d i f c i l e s
aquel l os
que
pr esent an
pr obl e-
mas de i nt erpr etaci n,
r el evanci a,
pr ueba
o cal i f i cac in
Par a
que l a deci -
s i n de
esos
casos se pued
consi der ar j ust i f i cada
ha de
r euni r
l o s
r e q u i s i -
t o s de
uni ver sal i dad,
consi stenci a,
coher enci a
y
acept abi l i dad
de
l a s
con-
secuenci as
post ul adas
Ahora bi en,
si endo
l o
ant er i or c l a r o ,
l o
f undament al
en
M CCORMCK
es su
r echazo de l a t e s i s de
l a
ni ca
r e s -
puest a
c o r r e c t a , con l o que
si empr e se podr
opt ar ent r e dec i si ones
i gual -
mente j u s t i f i c a d a s
con ar r egl o
a l o s r equi si t os menc i onados , y
esa
opci n
l t i ma
dent r o de
esos
mol des ya
no apar ece como
r egl ada
por
c r i t e r i o s
de
l a r aci onal i dad
pr cti ca
Las
r azones
que
pued n al egar se en
f avor de
e s a s
el ecci ones
l t i mas,
gui adas por
l o s corr espondi ent es
pr i nc i pi os
o
v al o r e s ,
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-
7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
6/12
47 6
J uan
An t o n i o
Ga r c a
Amado
ya
no sern
r azones concl uyent es,
y
para
que
sean
l as mej or es
s e pr eci sar
de ot ro
t i po de
r equi s i tos
r e l a t i v o s
a
l a
pers onal i dad
del
que
deci de,
como
su buen
j u i c i o
perspi caci a,
v al e nt a
et c
Al
c r i t i c a r l as
t e s i s de
MACCORMCK
TIENZ
concede
gr an espaci o a
l a s c r t i c a s
a
l a pr esent aci n
del
razonamento j ur di co
como
deduct i vo y
r epr oduce hasta
once
c r t i c a s
r e f e r i d a s a l
manej o de l a
l gi ca por
MAC
CORMCK Con
e l l o
vuel ve a
most r ar se
e l gr an peso
que
l a s cuest i ones
de
e s t e
gner o
adqui er en
en
e s t e l i b r o l o
que
susci ta l a
duda sobre
s i r e a l
mente
para l a
t
son
r el evant es o
deci si vas l as
consi der aci ones
r e l a t i v a s
a l
t i po de
l gi ca
empl eada
para
l a
pr esent aci n
f or mal
del
razonamento
j u-
d i c i a l
a
l a di scusi n
sobre l a
verdad de l a s
nor mas ,
a
l a
i nsuf i ci enci a de l a
l gi ca
pr oposi ci onal ,
e t c a
ext ensi n
de
e s t e
apar t ado
susci ta
l a
dudade
s i l a l gi ca
j ur di ca e s una
parte sust anci al
o
pr e v i a
en t oda
su
ext ensi n,
de
l a
t
o
s
por
e l
cont r ar i o,
l o s
pr obl emas y
t e s i s
presentes en l a
t
no
var an
con
l as
di f erent es
respuestas
dadas a
cuest i ones l gi cas
como l a s
que
se acaban
de
ej empl i f i car
De
s e r esto
l t i mo
c i e r t o
l a
ampl i t ud
ot or gada
por
TIENZ
a
e s t a s
cuest i ones
l gi cas
perder a
buena parte
de s u j u s t i f i
caci n
en
un l i b r o
con
l a t emt i ca a
que
al ude
e l
t t u l o del suyo
l f i n y
al cabo, como s e
r econoce
a
l o l ar go de
todo
e l l i b r o l a
j us t i f i caci n i n t e r
na o
deduct i va
e s
condi ci n
necesar i a,
pero no
suf i ci ente
de l a
raci onal i -
dad de l a
deci s i n
Ycomo s e
muest r a en l a
undci ma
c r t i c a
l gi ca a
MACCORMCK apenas
es
posi bl e
hal l ar
casos f c i l e s
esto
es
que s e
r esuel -
van
de modo
puramente
l gi co
o
deducti vo,
en l o s que l a
deducci n ago-
t e l a
j us t i f i caci n
Y
a
t
en m
opi ni n,
se
centra
en
l o
que
queda
f u e
r a
de
ese marco
deducti vo,
por l o que
sus
consi der aci ones
sobre l a l gi ca
s i rven
a l o s
e f e c t o s
de del i m t a ci n
t emt i ca
o
de campos
y
no abonanuna
i nt egr aci n
entre
t al
t e o r a y l a l gi ca
j ur di ca
Al l
donde
s t a
se
deti ene
comenzar an
l a s
apor t aci ones
de
aqul l a,
por
supuesto
s i n
excl ui r l a
El
segundo
gr upo de
c r t i c a s
a
MACCORMCK
en
que
TIENZ
i nc i de
hacen
ref erenci a al
carcter
i deol gi cament e
conser vador de
su t e o r a en
cuanto
que l a
msma
t i ene
un
sent i do
f uer t ement e
j u s t i f i c a t o r i o
en r e l a
c i n
con
l a
pr ct i ca
de
l a apl i caci n
del
Der echo
es peci al ment e,
por
par-
t e de
l os
j ueces
br i tni cos)
170)
Entre
l o s i ndi ci os
que
t r a e
a col aci n
para t al
i mput aci n
haci a MACCORMCK
hay
al gunos
t an
l l amati vos
como
l a
pr i or i dad
ot or gada
por
s t e
a l a
i nterpr etaci n
l i t e r a l
o i nterpr etaci n
de acuer do
con e l
sent i do
ms obvi o
del texto
170)
su escasa
pr ocl i vi dad
adm t i r
l a
i nterpr et aci n
contra l egem
171)
o l a car acteri zaci n
de
l a ac-
t i v dad
j u d i c i a l como
hacer
` j u s t i c i a
de
acuer do
con
e l
Der echo
172)
La
opc i n de
MACCORMCK
por
una c i e r t a
ti ca del
l egal i smo
conduce
a
TIENZ
a preguntarse
hasta
qu
punt o debe
un j uez o un
apl i cados
del
Der echo
en
gener al ser
f i e l al si st ema
j ur di co del que
f or ma
parte
172)
Y
podr amos nosotros
pr egunt ar nos,
r em t i ndonos
a l o
di cho ante l a
i m
put aci n
conser vadur i smo
a
PERELM N
e s
ms
pr ogr esi st a
deci r que e l
j uez debe s e r ms
f i e l
omenos
f i e l a l si st ema
j ur di co?
Dependeen al gu-
na medida
l a opi ni n
respecto
a
t al
i nf i del i dad del t i po
de
val or es
que
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-
7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
7/12
Las r azones
del
Derecho
77
muevan
a es e j uez y a l
si st ema
j ur di co
de que s e t r a t e ? Y,
con
al cance ms
general ,
es
l a
de
conser vador / progresi st a una
cat egor i zaci n
con
l a que
t enga sent i do
j uzgar
e l
f undamento de una
teor a
c i e n t f i c a o f i l o s f i c a
cuando
s e
hace
t e o r a
o
f i l o s o f a
de
modo
que
t e o r a
ms
conservadora
equi val e en t rm nos
general es a teor a
menos adecuada o
acert ada
y
t e o -
r a ms
progresi sta
a teor a
ms
verdadera? ui n
def i ne
l o s parmet r os
de l o que es conservador
o progresi st a y
respecto
de qu?
Es s e
supues-
t o quepueda
d e f i n i r s e
un
c r i t e r i o
de
verdad en l as
ci enci as
s oc i a l e s?
El
t e r c e r
t i po
de
reparos
de ATIENZAf r e n t e
a
MACCORMCKs e f i j a
en su
concepci n
de l a razn
prcti ca y
l
papel del el emento
subj et i vo
en l a deci -
si n El
pr i mer argumento
c r t i c o
es
r eal ment e
cur i oso,
pues
s e
r echaza
l a
i dea
deMACCORMCK
de
que
no cabe en l t i ma
i nstanci a una
j u s t i f i c a c i n
obj et i va
y
concl uyent e de l a deci si n
f i n a l
aduci endo que
no sepuede pro-
bar
queno
e x i s t a
o s e
descubra
una
t e o r a
que permta
t a l
j u s t i f i c a c i n
aun-
que
tampoco
podemos
probar
que
e x i s t a
S i
ent i endo
bi en
e l
ar gumento,
es -
t amos
ant eunaespeci e
de f al i bi l i smo de
dobl e f az
que, general i zado,
nos
l l e -
v a r a
a l absurdo
de
no poder
af i rmar ni que
nada
es
verdadero
ni que nada
es f a l s o pues
nunca podemos e s t a r
seguros
de
que
no vaya
a surgi r
una
t e o -
r a
o
dato
quemuest r e l a
f al sedad de l o pri mer o
es obvi o
que
aqu podemos
recordar a
POPPER
pero, adems, y
esto s e r a l o
c ur i o s o t ampoco
de
que
no
vaya
a surgi r
una
que
muest r e que
cabe
segur i dad
a l l
donde hab a i n c e r t e -
z a
o
verdad a l l dondese
al egaba
error
Apl i car
consecuent emente
ese c r i t e -
r i o
s e r a
ceder
l
mayor
de l os
r el at i vi smos yno
merecer a
l a pena segui r
pre-
guntndose,
por
ej empl o,
por
l a
posi bi l i dad de
const rui r
una adecuada
t
El
segundo
argumento
es
que
ant e
l a
pl ural i dad
de opci ones
subj et i vas
quepueden s e r
compat i bl es
con l o s
c r i t e r i o s expuest os de
uni versal i dad,
coherenci a,
consi st enci a y
acept abi l i dad de l as
consecuenci as, MACCOR
MCKacaba
por
seal ar quesl o
cabe l a deci si nde l a
aut or i dad
que e l j uez
representa, con
l o que l
opci n de s t e dentro
de l a s sol uci ones posi bl es
es poco menos que
por
def i ni ci n
correcta y j ust i f i cada
Ti ene razn
ATIENZA
a l
pl ant ear e s t e
l i mt aci n, pero
con
e l l o l o que
e s t poni endo
de
r e l i e v e t a l vez
es que
MACCORMCKno responde
pl enament e
a l a
cuest i n
c e n t r a l
de l a t e o r a
normat i va
de l a
argument aci n j u r d i c a l a
cuest i n,
como seal a ATIENZA
aqu ,
por
f i n de
s i
no
puede
i nt roduci rse
al guna
i nstanci a de t i po obj et i vo que
permta
opt ar entre unos
u
otros val ores y
que
muest r e,
por
tanto, cul es
son
l as
consecuenci as
mas
acept abl es
den-
t ro de
l os
anter i ores l mt es
175
o l a responde negat i vament e,
seal an-
do
su
i mposi bl e resol uci n
or
l t i mo,
dentro
de
e s t e apart ado
c r t i c o
parece
adecuada l a obj eci n a
l a f i gura
del
observador
i mpar ci al
a que
MACCORMCK
s e r em t e en al gn t rabaj o
reci ent e
para r esponder
a e s t o s
pr obl emas, ya que no
acl ara
l o s p e r f i l e s
de
t a l const r ucci n
que,
adems,
s e compadecemal
con sus ant eri ores
obser vaci ones
sobre el papel i nevi t a-
b l e e i rr educi bl e
de
l a
subj et i v i dad
en
l a deci si n
El
cap tul o
sexto s e
dedi ca
a l a
t e o r a
de
ALEXY
Resal t a
cmo entre
l a s
di versas
i nf l uenci as
t e r i c a s
a
l as que l a
const r ucci n
de Al exy
se
acoge,
l a
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
8/12
47
J uanAnton oGarc a
mado
ms
pal pabl e
e s l a de HABERMAS
por l o que
com enza
ATI ENZA
l a
exposi
ci n
de
e s t e
cap t ul o
expl i cando
l a t e o r a del di scurs o de
HABERMAS
Como
l a
de
s t e l
de ALEXY
es una
t e o r a
pr ocedi ment al
de
l a argumen
t aci n
y
ATI ENZA
l a
expone
en
una
t rei nt ena
de
pgi nas
Tal
exposi ci n
es
exhaust i va
en cuant o
a
l
pr esent aci n
de
l a s
r egl as y f ormas del
argu
mentar que
ALEXY
est abl ece
tanto
l a s r e f e r i d a s
a l di scurso prct i co
gene
r a l como
l
di scur so
j ur di co
en
cuant o
caso
especi al del prct i co
gener al
Pero
en
m
opi ni n
e s t a s pgi nas
adol ecen de una
consi derabl e
oscur i
dad
posi bl ement e debi do a
queATI ENZA
entra demas i ado
r pi dament e
en
l
gl osa
de l a s r e g l a s s i n haberse ext endi do
bastante en l os presupuest os
y
l
cont ext o
t eri co
gener al
desde
e l que
ALEXY
l a s
const r uye
Nos e ve con
suf i ci ent e t r anspar enci a de
dnde o a cuent o de qu
vi enen
t a l e s regl as
Habr a
conveni do c r e o
una
expl i caci n
deen qu consi st e una t e o r a pro
cedi ment al de l a
ar gument aci n expl i caci n
ms
ampl i a y
di dct i ca
que
l cont eni da
en
l as
pgi nas
183 185
y una
descri pci n compar at i va
ms c l a r a de en
qu
consi st e
l
f undament aci n
pragmt i co t r ascenden
t a l
a que
ALEXY
s e acoge a l a
hora
de
basar sus r e g l a s
Ci er t ament e
no
pueden i mput ar se a ATI ENZA
l o que
sean oscur i dades
o
i nsuf i ci enci as del
aut or en cada
caso comentado Y
en e l caso
de ALEXY
no es
desde
l uegoATI ENZA cul pabl e de que l a
ambi ci n t e r i c a
de di cho
aut or no consi ga
di si par
l as
dudas
acerca
de cuest i ones
t a l e s
como l a
de
l a
f undament aci n
de l a s r e g l a s del di scurso
l a de l a f undament aci n
del
pri nci pi o de uni ver sal i zaci n
o l a sospecha de i nconsi st enci a
que cabe
de
r i v a r
del
hecho
de
queun cierto
cogni t i vi smo
t i co
s e
combi ne con
l a
j u s
t i f i c a c i n
de
l a
exi st enci a
del
derecho
preci sament e
como sol uci n
a
l a
i m
posi bi l i dad
del pl eno acuer do r aci onal
sobre l o debi do o
l
que se des
prende del
hecho de que
e l di scurs o
j ur di co
r aci onal
s i r v a para asegurar l a
raci onal i dad
consensual
o
di scurs i va
de
l
sol uci n j ur di ca
propuest a pero
no
para ext ender
e s e acuer do a una
ni ca
sol uci n con l os
consi gui ent es
i nestabl es equi l i bri os
de ALEXY
a l
pol em zar con
l a s t e s i s de
DWORKI N
Las
c r t i c a s
de ATI ENZA
a
ALEXY
son
pormenor i zadas
y
en gener al
me
parecen
at i nadas
Pero l a
descompens aci n
que
presi de
l a
pr esent aci n
de
l a s
doct r i nas
de
ALEXY
por
ATI ENZA
hace
quese cri t i quen con
a c i e r t o a s
pect os
que
apenas f ueron
most r ados
en l a
exposi ci n
con l o
que a l l e c t o r
no versado
en l a obra de
ALEXY
l e fa l tan
el ement os
de
j u i c i o
para
ponde
r a r l a per t i nenci a de
l os
desacuerdos
Tal es
c r t i c a s
aparecen
di vi di das
en
c r t i c a s a
l a t e o r a
del
di scurs o
en
general
y c r t i c a s a
l a t e o r a del di scur so j ur di co
No
hay
l ugar aqu ni t i e
ne sent i do
reproduci rl as t odas
Part i cul arment e acer t adas
me parecen
l a s
r e f e r i d a s
a
l a
f undament aci n
de l as
r egl as
del di scurso
donde ATI ENZA
ponede
mani f i est o
e l
si nsent i do
que
supone
s o s t e n e r
como hace ALEXY
que e l argumento
pragmt i co t r ascendent al dependa de
una
premsa
em
p r i c a
o
l a s
dudas queATI ENZA expresa
acerca
de a qu campos
del
argu
ment ar
j ur di co s e apl i ca
en concret o
l
t e o r a del
di scurs o
j ur di co de
ALEXY
y
acerca del modo como
ALEXY t r a t a
i nf r uct uosament e
de combi
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
9/12
Las r azones
del
Derecho
47
9
nar
l a i dea de
deci si n
r aci onal ment e consent i da
como f r u to
del
pr ocedi -
mento argument at i vo y
l i nevi t abl e
componente
deci si oni sta present e
en
l a
prcti ca del derecho
o l menci n que
hace ATIENZA
del
pr obl ema,
por
ALExy
no
r e s ue l t o
de
l a
apl i caci n
de
l as
normas
cl arament e
i n j u s t a s
probl ema
que
l l e v a r a
un
c a l l e j n
si n sal i da l a t e s i s del caso especi al
;
o
l a c r t i c a
que se di r i ge a
al gunas de l as r e gl a s
del
ar gument ar
j u r d i co
f ormul adas
por
ALEXY
como
l
obl i gac i n
de c i t a r l o s precedent es o de
usar
l os ar gument os
dogmt i cos
E
i mpor t ant es,
pues son uno
de
l os
f a c
t o r e s de
conf usi n omni pr esent es en l a s t e o r a s de l a argument
aci n
j u r
d i c a me parecen
l as
apreci aci ones sobre
l
ent r emezcl ament o de l a s pers-
pect i vas
descri pt i va y normat i vade l a argument aci n
Ll amat i va es l a i nc l usi n
como c r t i c a
a
ALEXY r e f e r i d a
a l a
cuesti n de
l os
l m tes del
consenso, de l as her mosas el ucubr aci ones de
MUGU RZ o
br e
l
i mper at i vo
del di senso,
i nc l usi n
que
a
al gui en
podr a
sugeri rl e
l a
habermasi ana
di st i nc i n entre acci n comuni cat i va y
acci n
estr at gi ca
Pero
sea
l a estr ategi a
del t i po que
sea
l
caso
es que r e s u l t a un tanto f o r z a
do el paso de
l as
el aboraci ones
deALEXYpor el
ampl i o
tamz deMUGUER
ZA
Que sea di scut i bl e
el
uso
de l a i dea de consenso enALEXYes
una
c o s a
y
que
s e haya de s u s t i t u i r o
compl ement ar
con
l a
cuadratura
del
c r c u l o
o
por l a
concor di a di scorde
o por cual qui er otra
f orma
de conci enci a que
vi va
si n
v i v i r en
s otra
cosa muy d i s t i n t a Yaqu
nuevamente
s e i nsi na
un
c i e r t o esquemat i smo
en el
uso
de
l as
categor as p o l t i c a s o pseudopol t i cas
por
ATIENZA cuando nos
expl i caque l a
r e c t i f i c a c i n
o el
enr i queci m en-
t o
de
l a
t i c a
del di scur so que supone
l a
propuesta
de
MUGU RZme
pa-
rece
que
podr a
cumpl i r
un
papel
i mpor t ant e
para
contrarrestar
una
c i e r t a
t endenci a
a l
conservadur i smo
a l a que es procl i ve
. l a
t e o r a
de
l a
argu-
ment aci n de
ALEXY
razn
por l cual
e l i mper at i vo de l a di si denci a
tendr a
que
t rasl adarse t ambi n a l
campo
de l a argument aci n
j ur di ca
216 A
margen
de
que
tanto
conservadur i smo camuf l ado en l as d i s t i n t a s
doct r i nas
puede hacer pensar
a
al gn l e c t o r
apr ensi vo
en una
especi e
de
conspi raci n
i nt ernaci onal , l o que tampoco
parece
de reci bo
es
l a ecuaci n
di si denci a
i gual a
progr esi smo,
si n
di sti ngui r
l a ndol e o
l egi t i maci n de
aquel l o
f rente a
l o
que
s e d i s i e n t e a l f i n
y l
cabo,
t ambi n
Hi t l er
f ue en-
car cel ado t r a s l os
sucesos
de 923
por
d i s e n t i r
frente
l
r gi men
democr -
t i c o de
Wei mar y
t ambi n el coronel
Tej ero puede
ar gument ar
que
actu
como i ndi vi duo
autnomo
y
en
conci enci a
a l
di sent i r
de
nuestro
orden
consti t uci onahl ,
si nque
por
e l l o
nos
si nt amos muy
t ent ados
a
entender
que
su
acci n
enr i quece
o corr i ge
l as
l i mt ac i ones del
consenso
o exal ta
el val or
del
i ndi vi duo
f r e n t e a l os di ct ados del acuerdo col ecti vo En
suma, que di
si ent o del
di senso por
el di senso, l o
cual
no
ha de desagr adar
a l os par t i da-
1
Y
i s e argumenta
que
el buen
di senso
ha
de ser p a c i f i c o no
hay
ni ngunadi f i cul tad en
encontrar
docenas
de ej empl os
de suj etos
nada progresi stas que
di si ent en,
de
pal abra,
obra y omsi n, de
l os
d i c t a
dos
democr t i cos
y
consensual es
Y
para
m entre t a l e s act i tudes c r t i c a s yacti t udes
como
l a
que
ATIEN
ZA reprochaaALEXY consi stente en j us t i f i car - de
manera acr t i ca- undet erm nado
model o
deDerecho
e l del Estado
democr t i co
y
consti tuci onal
231 ,
me quedo
abi ert ament e
conestas l ti mas
Entre
l os
c r t i c o s y l os a c r t i c o s tambi nhay c l a s es
y convi ene,
l i teraturas
aparte,
no
quedarse
sl o
con
l a
posse
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
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8
J uan
nton oGarcaAmado
r i o s de
s t e
s i
son
consecuent es
dems no
se ol vi de
que l a i dea de di
senso o desobedi enci a ha
si do i nt egr ada
por
e l
pr opi o
HABERMAs en
su
t e
o r a
a l
habl ar
de
l a desobedi enci a
c i v i l y su i nt egr aci n
en
e l Est ado deDe
recho
y
como
el emento
di nam zador
de
l a
democr aci a
Ene l spti mo
y
l t i mo
c a p t u l o s e cont i ene l a
aport aci n ms
personal
del
a u t o r
pues
s e pr opone
en
l una
pr esent aci n
gl obal
de l a s
c r t i c a s
que en
l o s
cap t ul os
anter i or es ha
i do
desgr anando
a
l a s ci nco
t e o r a s
de
l a ar gument a-
ci n
de s c r i t a s
a s como l a exposi ci n
de l o
que
para TIENZ
son
l a s l n e a s
f undamental es
que
deber an
gui ar l
const r ucci n
de
una t e o r a pl enament e
desarr ol l ada
de l a
ar gument aci n
j ur di ca 235
A
t a l e s
f i n e s
l a s
consi der a-
ci ones versan sobre t r e s
aspectos
de l a t
su
o b j e t o
su mtodo y su f unci n
En
cuanto
a l
obj et o
enti ende TIENZ
que
ni nguna
de l a s
t e o r a s
a n a l i
zadas
l o
abarca
suf i ci ent ement e
Una
t e o r a omni compr ensi va
debe
ocu-
parse
no
sl o
de
l as
ar gument aci ones
nor mat i vas,
si no
t ambi n
de
l a s
a r
gumentaci ones
sobre
hechos ; ti ene
gue comprender ,
j unto
a l r azonam en-
t o de
apl i caci n del der echo,
e l
de
pr oducci n
l egi s l at i va campo
s t e
en
que e l pr opi o
aut or ha
r eal i zado
en
l o s
l t i mos
aos
aport aci ones de gran
i nt er s que aqu r esume ;
debe r e f e r i r s e no sl o a
l a apl i caci n
j u d i c i a l
del
derecho, s i no
tambin a prct i cas
j u r d i c a s como
l
medi aci n
o l a nego-
ci aci n
Por
l t i mo, l a
teor a ha de
poseer
una
di mensi n pr escri pt i va
y
una descri pt i va,
y
e l l o
tanto
en
l o que s e
r e f i e r e
a l contexto
de descubr i -
mento como a l de j u s t i f i c a c i n
Esta ext ens i n
que
TIENZ
concede
a l
obj et o
de l a
t
. a es segurament e
un e j e r c i c i o de sana
ambi ci n,
pero pue-
de
susci t ar l a
dudade
s i
no s e
di f um nan
untanto
l o s contornos
de
l a
t e
o r a
o
s i
no
s e
ent r emezcl an
demas i adas
cosas
baj oun
msmo
r tul o Qui
z
l a cl ave
i n i c i a l
estr i be
en un adecuado
e j e r c i c i o
de nom naci n y
a
t l
efecto
t a l vez
resul tarams
conveni ent e
ycl ar i f i cador
entender
que
l a s t e
o r a s de l a ar gument aci n
como l a s
expuest as t i enen
por
obj et o
e l
pr obl e-
made
l
r aci onal i dad de
l o s
j u i c i o s
de val or en l a s
deci si ones j ur di cas
Y
especi al
menci n
har a de
l
necesi dad
de
separar l a
di mensi n descri pti -
va
y
pr escr i pt i va de l a
ar gument aci n
j ur di ca
como obj et os de
i nvesti ga-
ci n
autnomos a
l o s
que
cor r esponden
mt odos
di sti ntos,
por
mucho
que
exi stan
entre e l l o s como
entre c a s i
t odos
l o s t emas, conexi ones obvi as
Lams
c l a r a de e s a s
conexi ones
y que e l
pr opi o
TIENZ
menci ona a l
habl ar
del
mtodo
de
l a
t
consi ste
en
que
s e
ha
de
poder
descri bi r
adecua-
damente
l a
prcti ca ar gument at i va
r e a l para
poder ,
desde
e s e conoci m en-
t o
c r i t i c a r y mej or ar esa
prcti ca por r ef er enci a
a l
i de a l
de
ar gument aci n
r aci onal que l a
t e o r a pr escr i pt i va
de l a
ar gument aci n
nos
traza
Pero e l l o
no obsta a que se t r a t e
de cosas
d i s t i n t a s
y
cognosci bl es
por
v a s
d i f e r e n t e s
del
msmo
modo que
di st i nto
es
por
ej empl o,
est udi ar e l di scur so
r e a l de
l o s
p o l t i c o s
y est abl ecer
pat r ones de
r aci onal i dad para e l
di scur so pol t i co
Lo
que
TIENZ
i nt r oduce en
e s t e
apartado
sobre
e l
mtodo
es
una
t e r
cera
cuest i n
que
no
coi nci de
exact amente con
l a
descri pci n
ni con
l a
pr escri pci n
Se t r a t a de l a
repr esent aci n de l o s
ar gument os
j ur di cos
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7/25/2019 Dialnet-LasRazonesDelDerecho
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Las r azones del Derecho
48
medi ant e
i mgenes
o
f i g u r a s
r epr esentaci n
que,
si n
duda,
es
unaaporta-
c i n del mxi mo i nters y
t i l para l a descr i pci n, pero
queno
agota
sta
si no
que es un
mdi o a u x i l i a r para
l a
msma
Ti ene
razn
al sostener
que,
como
mdi o
de
presentaci n
grf i ca
de
l as
argumentaci ones,
sus
f i guras
of recen
un i nst r ument al ms
ampl i o
que e l l enguaj e de l a
l gi ca f ormal
deduct i va, de l a
que
se si rven
M ORM K
o LEXY Son
l enguaj es
que
ci ert ament e s e compl ement an, pero
que
son di sti ntos
y s e
mueven
en
l o
que
podr amos l l amar
undi sti nto ni vel
epi st emol gi co,
pues
l as
f i guras
de ATI ENZA r e f l e j a n
o
esquemat i zan
gr f i cament e
ar gumentos,
pero
no
pr escri ben
nada
respecto
a
l o s msmos ni l l evan i mpl c i to
ni ngn el emen-
to
nor mat i vo,
al contr ari ode
l o
que
ocurre
con e l l enguaj e l gi co, que
sl o
ti ene
su aut nt i co
sent i do sobre
el
t r asf ondo de unsi st ema
de regl as y
en
l a
mdi da en
que
l a
t r aducci n
de
l o s ar gument os a
e s t e
l enguaj e
es una
f orma t ambi n
de
cont r ol ar
su raci onal i dad
en
rel aci n con
e s as r e gl as
es
d e c i r
su
raci onal i dad l gi ca
Hecha l a
anter i or
sal vedad, no s e puede
di scuti r
l a
ori gi nal i dad
y el a-
bor aci n de l o s
model os
r epresentat i vos
que ATI ENZA
di sea
Pero, no
hay
en
e l l o s
y tampoco s e pretende que l o haya
ni ngn el emento
nor-
mat i vo
o
prescri pti vo
del
ar gument ar r a c i o na l
con l o
que
poco
aportan
de l o
que,
a
m modode
v e r ms
i mpor t a en
l a
t a
ATI ENZA
separa ade-
cuadamente
ambos aspectos
cuando di ce que un
mt odo para
represen-
tar
adecuadamenteprocesos de argument aci n
es al go bi en
di sti nto
al e s -
tabl eci mento de l o s
c r i t e r i o s
quedeban usarse para
j uzgar
acerca
de su
cor recci n 247 Yen
cuanto a estos
l t i mos, l amenta
l a i nsuf i ci enci a
de
l as
propuestas
cont eni das
en
M ORM K
o
ALEXY
pues
sus
c r i t e r i o s
de
r aci onal i dad
prcti ca son sl o
c r i t e r i o s
mni mos
que sl o
permten
descartar
como
i rr aci onal es
determnadas
deci si ones
y f or mas
de argu-
mentaci n
248 Pero e l probl emaquequedar a
por
resol ver para l a t a
s e r i a
para
ATI ENZA e l
de
cmoacertar entre esas deci si ones
j u r d i c a s
no
i rr aci onal es
con
l a deci si n
correcta
I ndi ca
esto que
TIENZ
suscri be
l a
t e s i s dequea l l donde
caben vari as deci si ones raci onal es,
en e l sent i do de
no
i rr aci onal es
e s t o es v ar i as
deci si ones
compat i bl es con l a
correcta
a p l i -
caci n del
proceso
argument at i vo di r i ment e
de l a r aci onal i dad prcti ca ,
e x i s t e
si n
embar go,
una
ni ca
deci si n obj eti vament e
correcta?
Por
l t i mo,
respecto
de
l as
f unci ones
o
f i n e s
de
l a
t
a
j u r d i c a
menci ona
t r e s contr i bui r a
una
ms
compl eta y perf ecta vi si n del fenmeno
j u r d i -
c o especi al mente en
su
di mensi n di nm ca ;
propor ci onar una
or i enta
cin
t i l
en l a s t a r e a s de
produci r ,
i nterpretar y
apl i car e l Derecho, as
como
para
l a
constr ucci n de si st emas j u r d i c o s expertos
y
para
l a
ensean-
za del
Der echo
; y en
tercer
l u ga r al ude ATI ENZA
a
una f unci n de t ipo
po-
l t i c o
o moral , dependi ente de que l a t a
consi ga compr omet er se
conuna
concepci n
unai deol og a p o l t i c a
y
mor al - ms c r t i c a
con
respecto al De
recho de l o s Est ados
democr ti cos, l o que,
por otro
l a do
podr a
suponer
t ambi n adoptar
una
per spect i va
ms
r e a l i s t a 251 ,
cor r i gi endo
as l a
propensi n
de
autores como
M ORM KoLExYa val orar
posi t i vamen-
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12/12
8
uanAntoni oGarc amado
t e e l
der echo
de l o s Est ados democrt i cos
Nuevamente
aparece l a desazn
pol t i ca del
aut or
Y
aqu
habr a
que deci r que l a mej or
apor t aci n
que
ATIENZApodr a hacernos
s e r a
comenzar ,
como
paso prev o
a l a
el abor aci n
de
una t
y
dado
que
e s
un
dato
condi ci onant e
del
a c i e r t o
de
l a
msma
por
pergear l a t e o r a de un
Est ado
ms
justo y
l eg t i mo
que
e l
const i t u-
ci onal y
democrt i co
Porque,
entretanto, a l cont rari o que e l
gal l ego
del
di
cho,
muchos segui r emos
pensando
que
t a l e s
est ados
mej ores, haber
habra-
l o s pero no cr eemos en e l l o s Que j unt o a
l o s casos
f c i l e s
y l o s
d i f c i l e s
exi stan casos tr gi cos aquel l os
en l o s
que no
cabe encont r ar
una
sol uci n
que
no
sacri f i que
al gn el ement o e s e nc i a l de un
val or
consi der ado como
f undament al desde e l punto
de
v i s t a
j ur di co y
moral 252
no t i e n e
por
qu
s e r
un
ar gument o para c r e e r en un Est ado
de
ar mon a
per f ecta
en
que
t odos l os
casos
f uer an
f c i l e s
por ser t odas
l as nor mas c l a r a s y j u s t a s s i n
d i s
cusi n
Personal ment e,
s i
he de
opt ar ent re
e s e
model o
que
podr amos
l l a
mar
del J ui ci o
Fi nal
y unmodel o
de j u s t i c i a que podr amos
denomnar
comomodel o
Cal vo
Cabel l o
en e l
que
e l
j ur i sta- el
j uez- t enga
que r e
sol ver una
cuest i n
y
ar gument ar
en f avor deuna deci si n que e s l a que l
est i ma como
correcta aunque,
a l
msmo
t i empo, t enga pl ena conci enci a de
que
sa
no
es
l a
sol uci n a que l l e v a
e l Der echo
posi t i vo 251 ,
y o m en-
t r a s
nos
movamos en un Est ado const i t uci onal y
democrt i co,
opto
por
l a
sol uci n de
enmedi o y
p r e f i e r o l a i n j u s t i c i a
del l egi s l ador
democrt i co
a
l a
j u s t i c i a
del que
accede por opos i ci n
o concurso a un puest o
deci sori o
Comparto
con
ATIENZA
l a i dea
de
que el
Der echo
de l o s est ados demo
c r t i c o s no conf i gur a necesar i ament e
e l
mej or de l o s mundos j ur di camen-
t e
i magi nabl es
aunque
s
s e a
e l
mej or
de
l os
mundos exi st ent es
251- 2
Sl o
que
no
me
hace
graci a
que s i r v a l a i magi naci n de cual qui era, sobre
t odo
s i no l e
r espal dan l o s
votos,
para r eempl azar l o mej or
de
l o
que
e x i s t e
por
i mper f ect o que sea
Y
d i r a ms , corre tanto
pel i gro
eso que
e x i s t e
e s
d e c i r l o s mecani smos
de
l a democr aci a, que t odas
l as f u e r z a s del
progresi s-
mo parecen poco para
queno
nos l o
cambi en
de
tapadi l l o
por al guna
c a r i
catura t rgi ca
Ah es donde cabe
dar
l a t a l l a mor al cada
d a
y no sl o a r
gument ando, y
ah
s
puede
e l rebel de y e l
def ensor
del
di senso e j e r c i t a r s e
en l a pugna contra l a comodi dado l a compl i ci dad
con
l os gui os
del
po-
d e r y
ah
es donde e l
part i dari o
de l a
acci n
comuni cat i va t i ene
que asum r
e l cur i oso ri esgo
de acabar
habl ando s ol o o sl o con l o s que nomandan
Con
t odo e s t o
me
a l e j o del tema
cent r al del l i br o
que
coment o,
pero r e s
pondo
con
m
preocupaci n a l a sana preocupaci n pol t i ca
que
At i enza
apl i caen e l examen
de l as t e o r a s
de l a ar gument aci n
Por
l o dems , l a
obra
e s
sumamente
est i mul ant e
y
su msmo e s t i l o
c r t i c o
i n v i t a
a l
ms
pos i t i vo de l o s
debat es
Hay
l i bros
de nuestro am
p l i o
y r enovado gremo que
son
f r u to de l a documentaci n y e l i nt er-
cambi o con e l mej or
pensam ent o
act ual , y
l o s
hay que
no son
ms que
puro e j e r c i c i o de
i magi naci n, ms
o
menos
enf ebreci da, u
homenaj es
a l
gner o
f ant sti co
Yo
p r e f i e r o
si n dudar l o, l o s pr i meros, como
e s t e
de
M NUELTIENZ
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