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Murilo Keith Umada
Universidade Estadual de Maringá
DIAGNÓSTICO DA DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM VIA PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
BRASIL
Paula Polastri
Universidade Estadual de Maringá
Otavio Henrique da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Cristhiane Michiko Passos Okawa
Universidade Estadual de Maringá
1169
8º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2018) Cidades e Territórios - Desenvolvimento, atratividade e novos desafios
Coimbra – Portugal, 24, 25 e 26 de outubro de 2018
DIAGNÓSTICO DA DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS EM VIA PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ, BRASIL
M. K. Umada, P. Polastri. O. H. Silva e C. M. P. Okawa
RESUMO
A disposição irregular de resíduos sólidos urbanos contribui para a depreciação do
ambiente, além de representar um risco à saúde humana. Torna-se importante a avaliação
da interface urbano-rural, dada a proximidade das habitações da população e menor
oferecimento de serviços públicos básicos. Assim, o objetivo deste trabalho foi identificar
e avaliar a disposição irregular de resíduos sólidos urbanos em uma via periurbana no
município de Sarandi, estado do Paraná, Brasil. A metodologia empregada consistiu em
uma pesquisa exploratória-descritiva na via selecionada para o estudo, segmentada em 3
trechos. Foram identificados em toda a extensão da via periurbana 20 pontos isolados e um
trecho contínuo com disposição irregular de resíduos sólidos. Os resíduos sólidos
observados foram classificados como: resíduos de origem domiciliar, resíduos de
construção civil e resíduos perigosos. Os resultados obtidos demonstraram oportunidades
para complementação da gestão de resíduos sólidos urbanos dispostos irregularmente.
1 INTRODUÇÃO
Face ao crescimento das populações urbanas aliado ao aumento da concentração
populacional e aos atuais padrões de produção e consumo, a cidade tornou-se em centros
geradores de grandes quantidades de resíduos sólidos urbanos (RSU).
Assim, a sociedade moderna defronta com um grande desafio de equacionar a geração, a
gestão e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos, sobretudo aqueles
produzidos em áreas urbanizadas. A problemática é relevante especialmente em áreas de
franja rural-urbana, as quais, embora próximas a áreas urbanizadas densamente povoadas,
apresentam baixa densidade populacional e menor disponibilidade de serviços públicos e
infraestrutura.
Além de percariedade dos serviços públicos e de infraestrutura, acrescenta-se à realidade
brasileira uma possível menor conscientização dos habitantes de áreas periurbanas, devido
a condições mais vulneráveis socioeconomicamente. Tais características contribuem para
que a franja rural-urbana seja um local foco da disposição irregular de RSU, os quais,
usualmente, são gerenciados de forma aquém de como os normativos técnicos e legais
solicitam, haja vista, principalmente, a heterogeneidade dos compostos.
Os efeitos negativos dos resíduos sólidos manejados e dispostos inadequadamente
degradam o ambiente e impactam na saúde coletiva, e são reconhecidos por diversos
pesquisadores (Catapreta & Heller, 1999; Ferreira & Antonio, 2001; Jacobi & Besen,
2011; Gouveia, 2012; Polastri et al., 2016).
Fica evidente que o manejo adequado de resíduos é uma importante estratégia de
conservção e de preservação do ambiente, assim como de promoção e proteção da saúde,
de inserção social e de geração de renda. Diante ao exposto, o objetivo deste trabalho foi
realizar um diagnóstico da disposição irregular de uma via na franja rural-urbana do
município de Sarandi, estado do Paraná, Brasil.
2 CENÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI
De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi (SARANDI, 2009) e
informações obtidas Sistema Nacional de Saneamento – SNIS (2018), a coleta de resíduos
sólidos ocorre em 100% da área urbana. A coleta seletiva dos resíduos é realizada
atualmente pela cooperativa de catadores de materiais recicláveis Cooper Ecológica, a qual
possui catadores associados que recolhem de 1.500 a 2.000 kg mês-1 de materiais
recicláveis. A coleta seletiva abrange a área central e os bairros adjacentes, totalizando,
aproximadamente, 14% da área urbana do município (SARANDI, 2009).
De acordo com informações levantadas na Secretaria de Meio Ambiente de Sarandi -
SEMA, o município possui apenas um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) de resíduos,
situada na própria sede da supracitada secretaria, o qual recolhe materias recicláveis,
mobiliário, eletroeletrônicos e pneus. Os resíduos perigosos como lâmpadas fluorescentes;
pilhas e baterias; óleo lubrificante usado e contaminado, e suas embalagens; agrotóxicos e
embalagens, não são recolhidos, os quais possuem sistema de logística reversa instituídos
por acordos setoriais, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos –
PNRS, instituída pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Os resíduos da construção civl (RCC) não são coletados pela administração pública, sendo
de responsabilidade do gerador o manejo adequado. Conforme informação extraída do
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi (SARANDI, 2009), não há no
município local para destinação final ou reciclagem dos RCC.
3 MATERIAIS E MÉTODOS
3.1 Localização e caracterização geral da área de estudo
O presente trabalho foi realizado em uma via localizada na franja rural-urbana denominada
estrada Jaguaruna, localizada no município de Sarandi, mesorregião Norte Central
Paranaense, sul do Brasil. O Muncípio de Sarandi faz divisa com o município de Maringá
ao oeste e ao norte, e ao sul e ao leste com o município de Marialva (Figura 1).
Fig. 1 Localização da via periubana em relação à zona urbana e ao município de
Sarandi, estado do Paraná, Brasil
O estudo foi conduzido na via com extensão total de 6,82 km, e segmentada em 3 trechos,
com base na infraestrutura disponível e uso do solo praticado, da seguinte forma:
- Trecho A: iniciando-se ao sul, o qual dá acesso a sítios, chácaras e fazendas e
alguns bairros limítrofes do município de Sarandi com extensão de 4,58 km até a
bifurcação com a estrada Aquidaban;
- Trecho B: com início na bifurcação da estrada Jaguaruna e estrada Aquidaban
seguindo até a intersecção com a Rua Pioneiro Francisco Brogio, com extensão de
1,62 km;
- Trecho C: iniciando-se a partir da intersecção da estrada Jaguaruna com a Rua
Pioneiro Francisco Brogio até Avenida Cuibá, com extensão de 0,619 km.
A Figura 2 apresenta a segmentação dos trechos A, B e C da via periurbana estudada no
município de Sarandi.
Fig. 2 Segmentação dos trechos da via periurbana estudada
A via periurbana possuía, até a data de levantamento in loco, trechos com pavimentação
(trecho A) e sem pavimentação e ausência de sistema de drenagem pluvial (trecho B e C).
3.2 Metodologia utilizada
Com base no objetivo proposto, o presente trabalho foi realizado por meio de pesquisa
exploratória-descritiva. Foi realizada uma visita à estrada Jaguaruna no dia 21 de janeiro de
2018. Durante o levantamento in loco realizou-se registros fotográficos e a coleta de dados
foi efetuada com auxílio de um check-list, no qual foram registradas as seguintes
informações: coordenadas geográficas dos locais, descrição dos pontos e trecho de
disposição, identificação da tipologia de resíduos sólidos observados.
Para elaboração dos mapas com segmentação dos trechos da via, identificação dos locais
de disposição irregular de resíduos sólidos e manipulação dos dados de base foi utilizado o
software QGis versão 2.18.14, com projeção UTM e sistema de coordenadas SIRGAS
2000, Zona 22S.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Conforme o levantamento in loco realizado na via periurbana em Sarandi, foi possível
observar a presença de resíduos sólidos dispostos de maneira irregular. Quanto à origem
dos resíduos dispostos na via analisada, pressupõe-se que tenham sidos gerados em
decorrência de atividades residênciais e/ou comerciais.
Foi possível identificar o total de 20 pontos isolados (trechos A e B) e um trecho contínuo
(trecho C) com disposição inadequada de resíduos sólidos.
Verificou-se a diferença em termos quantitativos de pontos de disposição irregular de
resíduos sólidos entre o trecho A e os trechos B e C. Na Figura 3 é apresentada a
localização geográfica dos pontos observados com disposição irregular de resíduos sólidos
no segmento A.
Fig. 3 Localização dos pontos de disposição irregular de resíduos sólidos observados
na no trecho A
Conforme apresentado na Figura 4, no trecho A foram observados 2 pontos com disposição
irregular de resíduos sólidos.
(a)
(b)
Fig. 4 Aspecto de disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no trecho A da
estrada Jaguaruna, Sarandi/PR: (a) bacia sanitária e (b) resíduos de construção civil
misturados a resíduos domésticos
Da avaliação da via periurbana, o trecho B apresentou maior número de pontos de
disposição irregular de resíduos sólidos em comparação ao trecho A. No total foram
observados 18 pontos isolados de disposição irregular em toda a extensão do trecho B. Na
Figura 5 é apresentado graficamente a extensão do trecho B analisado e a localização dos
pontos com disposição irregular de resíduos sólidos.
Fig. 5 Representação gráfica da delimitação do trecho B da estrada Jaguaruna,
Sarandi/PR e localização dos pontos observados com disposição irregular de resíduos
sólidos
É possível observar pela Figura 5, o maior número de pontos com disposição irregular de
resíduos sólidos nas adjacências dos bairros residênciais no trecho B, sendo um total de 11.
Nas Figura 6 e Figura 7 são expostos registros fotográficos das disposições inadequadas de
resíduos sólidos no trecho B, os quais são compostos por de resíduos de origem doméstica,
compostos por resíduos de papel/papelão, plásticos em geral, resíduos têxteis (vestuários e
calçados), rejeitos, mobiliário (móveis e colchão), resíduos eletroeletrônicos, dentre outros,
bem como a presença de resíduos da construção civil (RCC).
(a)
(b)
(c)
Fig. 6 Trecho B da estrada Jaguaruna, Sarandi/PR: (a) Aspecto da disposição
irregular resíduos têxteis e de vestuário misturados a resíduos recicláveis; (b)
disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos; (c) resíduos de construção civil
(a)
(b)
(c)
Fig. 7 Resíduos sólidos registrados no segmento B: (a) e (b) resíduos mobiliários e
eletroeletrônicos misturados; (c) resíduo mobiliário (sofá)
Pela tipologia verificada dos resíduos no trecho B, a maior parte apresentou-se como não
perigosos. No entanto, se faz importante ressaltar que, além dos resíduos sólidos urbanos,
observam-se resíduos como eletroeletrônicos, que devido a alguns de seus constituintes,
podem, de acordo com a classificação proposta pela Norma Brasileira Regulamentadora
(NBR) 10.004:2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, ser
classificados como resíduos perigosos (classe I), o qual apresentam propriedades como
inflamabilidade, corrossividade, reatividade, toxicidade e/ou patogenicidade.
Isto é, são resíduos que apresentam periculosidade, sobretudo quando não manejados e
dispostos de forma adequada, podendo apresentar risco à saúde pública devido a
contaminação difusa do solo e da água, além de favorecerem o abrigo de vetores e animais
perigosos.
Por sua vez, no trecho C foi verificado a disposição irregular de resíduos sólidos por toda a
sua extensão (0,619 km). Vale ressaltar, conforme apresentado na Figura 8 que este
segmento da via situa-se em um vazio urbano entre dois bairros residenciais, com
facilidade de trânsito e acesso pela população.
Fig. 8 Representação gráfica do trecho C da via periurbana, situado em um vazio
urbano entre bairros residenciais
A ligação dos bairros residênciais pelo trecho C pode corroborar a continuidade da
disposição irregular e inadequada por toda a extensão deste trecho, assim, sugere-se que os
resíduos observados neste segmento da via foram, possivelmente, depositados pela
população residente do entorno ou que trafegam usualmente por este local. A Figura 9
apresenta o aspecto do início do trecho C, onde nota-se a disposição irregular de resíduos
sólidos nas laterais da via não pavimentada e adjacente ao plantio agrícola.
Fig. 9 Aspecto da disposição de resíduos sólidos do trecho C da estrada Jaguaruna,
Sarandi/PR
Dos resíduos sólidos, observou-se no trecho C que, em sua maior parte, correspondiam a
resíduos da construção civil (RCC). Na Figura 10 são apresentados aspectos da disposição
irregular do resíduos sólidos neste trecho.
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
Fig. 10 Resíduos sólidos do trecho C da estrada Jaguaruna, Sarandi/PR: (a) resíduos
da construção civil (RCC) misturados a resíduos domésticos e de mobiliário; (b), (c) e
(d) RCC e resíduos de poda misturados a RSU; (e) acúmulo de água no solo e
despejos pontuais de RCC; (f) vista do trecho C e intersecção com Avenida Cuiabá
com inicio da pavimentação asfáltica, com disposição irregular de resíduos
mobiliários e eletrônicos
Destaca-se que, apesar de identificada, no trecho C, a disposição irregular por toda a
extensão avaliada, os descartes podem ser caracterizados por pequenos aglomerados
heterogêneos, porém, devido à falta de espaçamentos entre as montas residuais, tem-se a
visão de continuidade na disposição. De acordo com informações obtidas com a SEMA,
com base nas autuações realizadas pela fiscalização em anos anteriores, em 90% dos casos
de flagrante de despejo irregular de resíduos neste trecho eram de origem de pequenas
obras de construção civil e/ou reformas, sendo que, em algumas situações, coletores
autônomos que eram contratados pelos responsáveis destas obras para coletar e destinar os
resíduos gerados, os descartavam irregularmente no local.
No entanto, apesar de caracterizados pequenos descartes irregulares por toda a extensão do
trecho C, em 2017, foram realizadas duas limpezas no local pela Prefeitura Municipal de
Sarandi - PMS, no qual, segundo informações obtidas na SEMA, foram retirados
aproximadamente 195 toneladas de resíduos. Os resíduos coletados foram destinados ao
aterro sanitário do município, considerando que os resíduos recolhidos estavam
misturados. Foram caracterizados desta forma como rejeitos, pois não apresentavam outra
possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário.
Diante do cenário exposto, ações de gestão integrada dos resíduos sólidos, em especial, da
via estudada devem ser norteadas para eliminar novos descartes irregulares.
A coleta seletiva é um instrumento estratégico para a gestão ambiental que visa a
recuperação do material reciclável, além de promover a inclusão social e geração de renda
de extratos sociais mais vulneráveis, apresentando-se como uma das alternativas para que
as pessoas, no seu cotidiano, consientizem-se e possam contribuir com a preservação do
ambiente e a redução dos impactos sanitários e ambientais.
Assim, dentre as estratégias, no que tange os resíduos sólidos domiciliares, especialmente
de materiais recicláveis, destaca-se a ampliação da coleta seletiva para além dos bairros
atualmente contemplados, sobretudo aos bairros do entorno próximo da via periurbana. No
entanto, a coleta seletiva de Sarandi é realizada por cooperativa, a qual define áreas com
maior viabilidade de retorno financeiro para cobertura de coleta e, desta forma, restringe a
coleta seletiva em áreas centrais que possuem maior número de estabelecimentos
comerciais, isto é, que geram maior quantidade de resíduos recicláveis por metro quadrado.
Além disto, outro fator associado que desestimula a adesão de cooperados e contribui à
restrição da área de abrangência da coleta seletiva é a forma de remuneração. A
remuneração dos cooperados, no caso de Sarandi, ocorre ao final de cada mês, variando
pela quantidade de resíduos coletados e comercializados e, ainda, pela divisão dos lucros
igualitária entre os colaboradores, quais sejam suas produtividades. Isto é, a adesão do
coletor de material reciclável com alta produtividade torna-se desinteressante, uma vez que
a sua remuneração pelo serviço será a mesma de um catador com baixa produtividade.
De forma a contornar a limitação das áreas contempladas pela coleta seletiva porta a porta,
sugere-se como alternativa a implantação de novos locais com Pontos de Entrega
Voluntária (PEVs) em espaços públicos, com facilidade de acesso, como praças, parques,
teatros, centros comunitários, escolas municipais, e que possuam atendimento regular de
limpeza pública e manutenção, ou, até mesmo, nos locais com reincidência de descarte
irregular.
Associado a isto, ressalta-se a importância da educação ambiental, de forma a internalizar
o envolvimento e a responsabilidade dos cidadãos quanto a correta separação e destinação
dos resíduos sólidos inseridos no dia a dia. Sugere-se a realização de campanhas de
educação ambiental junto à população para que esta promova não somente o descarte
correto dos resíduos gerados, mas, também, a separação dos RSU na origem e a destinação
à coleta seletiva, ou o encaminhamento para PEV, principalmente para resíduos
mobiliários e outros que não são coletados pela coleta regular de limpeza pública.
Quanto aos resíduos da construção civil, uma alternativa para a correta gestão é a criação
de uma rede de áreas para manejo de pequenos volumes e posterior destinação
ambientalmente correta, com suporte da administração pública. No entanto, segundo a
SEMA, questões legais de cobrança e remuneração impedem o município de realizar tal
ação.
Outra sugestão para os RCC trata-se de uma oportunidade de mercado para a iniciativa
privada, com a instalação de áreas de transbordo ou de centrais/usinas de tratamento para a
valorização através da reciclagem e da reutilização dos resíduos ou o aluguel de tambores
ou contentores metálicos para pequenos geradores em contraponto às caçambas
estacionárias para grandes volumes. Contudo, esta alternativa deve ser pautada por estudos
de viabilidade técnica, financeira e ambiental por parte dos interessados.
Em específico para a via estudada, especialmente ao trecho C, o qual apresentou maior
extensão de disposição irregular e reincidência após limpeza da área pela PMS em 2017,
ações de fiscalização pelo poder público devem ser realizadas com maior frequência de
forma a coibir novos descartes.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o estudo desenvolvido, verificou-se a disposição inadequada de resíduos
sólidos na via localizada na interface rural-urbana do município de Sarandi, estado do
Paraná, Brasil.
Pode-se observar que os locais e número de pontos de descartes possuem relação com a
proximidade de bairros e habitações adjacentes, principalmente em áreas com facilidade de
acesso e tráfego. No entanto, sugere-se a elaboração de estudos que possam afirmar esta
correlação e, ainda, verificar a influência do nível socioeconômico em relação aos
descartes irregulares aos bairros adjacentes ao trecho A e aos trechos B e C.
Os resíduos sólidos em análise qualitativa podem ser classificados, como: resíduos de
origem domiciliar, mobiliários, eletroeletrônicos, resíduos de construção civil e, em uma
menor parcela, resíduos perigosos. Quanto à periculosidade, para sua confirmação se faz
necessária à condução de estudos qualitativos de composição e de classificação dos
resíduos dispostos irregularmente na área estudada, conforme normatização técnica
aplicável.
Verifica-se, diante dificuldades encontradas no município de Sarandi, que as ações de
educação ambiental e a conscientização das responsabilidade dos cidadãos, quanto ao
correto descarte dos resíduos, são de primordial importância, tendo em vista que, mesmo
havendo coleta pública em 100% da zona urbana, cobertura de coleta seletiva porta a porta,
mesmo que restrita a áreas centrais, e disponibilização de um Ponto de Entrega Voluntária,
ainda assim, ocorrem disposição irregular de resíduos sólidos.
Ficou evidente a necessidade de ações de complementação na gestão e no gerenciamento
dos resíduos sólidos pelo poder público municipal, como a instalação de novos Pontos de
Entrega Voluntária (PEVs), maior frequência de fiscalização nos pontos de disposição
irregular reincidentes, maior apoio institucional para com a cooperativa de materiais
recicláveis e expansão da área de atendimento.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sarandi pelas
informações disponibilizadas.
6 REFERÊNCIAS
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– Classificação, Rio de Janeiro.
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Sólidos; altera a Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências, Diário
Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 de ago. 2010
Catapreta, C. and Heller, L. (1999) Associação entre coleta de resíduos sólidos
domiciliares e saúde, Belo Horizonte (MG), Brasil, Pan American Journal of Publi Health,
5(4), 1–9.
Ferreira, J. A. and Antonio, L. (2001) Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados
à gestão dos resíduos sólidos municipais, Caderno de Saúde Pública, 17(3), 689–696.
Gouveia, N. (2012) Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de
manejo sustentável com inclusão social, Ciência & Saúde Coletiva, 17(6), 1503–1510.
Jacobi, P. R. and Besen, G. R. (2011) Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da
sustentabilidade, Estudos Avançados, 25(71), 135–158.
Polastri, P., Angelis Neto, G de, Paredes, E. A. and Okawa, C. M. P. (2016) Identificação e
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Maringá, Paraná, Proceedings of the 7th Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento
Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, Maceió, October 5-7, 2016.
Sarandi (2009) Plano Municipal de Saneamento Básico, Sarandi.
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de resíduos sólidos urbanos – 2016, Brasília: Ministério das Cidades – Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental, available at: http://snis.gov.br/diagnosticoresiduos-
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