8/3/2019 DeclRetificacao_1847.2011 - retifica_desp_14.2011; 2.dez

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47248 Dirio da Repblica, 2. srie N. 231 2 de Dezembro de 2011

pblicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Por-tugus do Sangue, IP autorizado o regime de acumulao de funesprivadas, ao abrigo dos artigos 28. e 29., da Lei n. 12 -A/2008, de 27de Fevereiro, no British Hospital Lisbon XXI, SA, por um perodo deseis meses, praticando um horrio semanal no superior a 19 horas.

15 de Novembro de 2011. O Presidente do Conselho Directivo,lvaro Beleza de Vasconcelos.

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MINISTRIO DA EDUCAO E CINCIA

Gabinete do Ministro

Despacho n. 16355/2011

Considerando que o Prof. Doutor Lus Filipe Sousa Barreto foi no-meado, em regime de substituio, para exercer o cargo de directordo Centro Cientfico e Cultural de Macau, I. P., atravs do despachon. 13545/2011, de 28 de Setembro, publicado noDirio da Repblica,2. srie, n. 195, de 11 de Outubro de 2011:

Nos termos do disposto na alnea d) do n. 3 e do n. 6 do artigo 16.

do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servios e Organismos da Ad-ministrao Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lein. 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraes introduzidas pelasLeis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro,e 3-B/2010, de 28 de Abril, autorizo o Prof. Doutor Lus FilipeSousa Barreto a exercer, em acumulao, o cargo de director doCentro Cientfico e Cultural de Macau, I. P., com as actividades dedocncia no ensino superior pblico (quatro horas semanais), no anolectivo de 2011-2012.

16 de Novembro de 2011. O Ministro da Educao e Cincia,NunoPaulo de Sousa Arrobas Crato.

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Gabinete do Secretrio de Estado do Ensino

e da Administrao EscolarDespacho n. 16356/2011

Em sede de execuo da proposta inserta no processo n. 2011/156/M8/667, da Inspeco-Geral de Finanas, declaro nulo o acto denomeao de Jos Bairros Rogrio, proferido em 25 de Junho de1990, pelo Secretrio de Estado Adjunto do Ministro da Educao,nos termos da aplicao conjugada dos artigos 84. do Decreto-Lein. 24/84, de 16 de Janeiro, e 78. do Decreto-Lei n. 498/72, de9 de Dezembro, nas redaces aplicveis data do referido actode nomeao.

24 de Novembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.

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Gabinete da Secretria de Estado do EnsinoBsico e Secundrio

Declarao de rectificao n. 1847/2011

Por ter sado com inexactido, rectifica-se o despacho normativon. 14/2011, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 222, de18 de Novembro de 2011, pelo que onde se l:

46 A no realizao das provas referidas no n. 41 implicaa reteno do aluno no 6. ou no 9. anos de escolaridade, exceptonas situaes previstas nos n.os 43.1 e 79 do presente despacho nor-mativo.

deve ler-se:

46 A no realizao das provas referidas no n. 41 implica a

reteno do aluno no 6. ou no 9. ano de escolaridade, excepto nassituaes previstas nos n.os 43.1 e 77 do presente despacho norma-tivo.

22 de Novembro de 2011. A Chefe do Gabinete, Gina CludiaEnguia Marques Pereira de Lemos.

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Direco Regional de Educao do Norte

Agrupamento Vertical de Escolas de guas Santas

Aviso n. 23390/2011

Em cumprimento do estabelecido n. 6 do artigo 36. da Portarian. 83-A/2009, de 22 de Janeiro, na redaco que lhe confere a Porta-

ria n. 145-A/2011, de 6 de Abril, publicado no Dirio da Repblica,2. srie, n. 135, aviso n. 15314/2011, torna -se pblica a lista unitriade ordenao final do procedimento concursal comum, para preenchi-mento de um posto de trabalho Assistente Tcnico tendo em vistao exerccio de funes em regime de contrato a termo resolutivo certo.

Candidatos excludos e aprovados:

Joana Filipa Neto Costa Lima 18,95Jorgina Filomena Martins Viana Moura 16,85Altino Sacarro Santos 16,5Maria Fernanda Fernandes Rocha 16,5Susana Sofia Martins Quinteiro 12Marco Paulo Lopes Oliveira 11,5Adelina Maria Mota Correia 11Carla Maria Cabral Silva Pao 11Adelaide Margarida Lopes Gomes Sousa 10Ada Vanda Barbosa Leal 9,5Alexandra Manuela Ribeiro Moura 9Cludia Sofia Oliveira Ferreira Rego 9Iolanda Sofia Alves Faria 9Liliana Patrcia Rosas Pereira 9Pedro Manuel Pinto Queirs 9Pedro Miguel Bastos Ferreira 9Pedro Nuno Santos Rodrigues 9Sara Isabel Martins Ferreira 9Snia Conceio Teixeira Machado 9Clia Alina Coelho Santos 8,5Denise Raquel Gonalves Santos 8,5Diana Emanuela Santarm Silva 8,5Diana Filipa Moreira Silva 8,5Jorge Manuel Faria Oliveira 8,5Jorge Miguel Oliveira Leite 8,5Patrcia Balbina Martins Machado 8,5

Cidlia Alves Ferraz Silva 8Fernanda Ftima Silva Anselmo Queirs 8Georgina Maria Lopes Cabral Nogueira 8Helena Isabel Ribeiro Carvalho 8Helena Sofia Oliveira Ramalho 8Jos Fernando Lendeiro Oliveira 8Maria Filomena Tavares Guedes 8Mrio Paulo Brando Couto 8Paula Cristina Cerqueira Silva 8

NomeMotivo

de excluso

Alexandra Maria Rito Nunes Giestas Pereira . . . . . b)Ana Catarina Moreira teixeira . . . . . . . . . . . . . . . . . b)Ana Cludia Ferreira Rocha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . a), c) e d)Ana Cludia Silva Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) e b)Ana Cristina Sousa Marques . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) e b)Ana Lisete Macedo Teixeira Silva . . . . . . . . . . . . . . a)Ana Paula Silva Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b)Ana Rita Horta S Osrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a)Andr Filipe Santos Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) e c)Carla Sofia Faria Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) b)Carlos Fernando Duarte Moita. . . . . . . . . . . . . . . . . a)Ctia Sofia Martins Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) e b)Cludia Simes Costa Cardinal . . . . . . . . . . . . . . . . a) e b)Cludia Susana Moreira Sampaio Sousa. . . . . . . . . c)Cristiana S Matos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b)Dbora Maria Ribeiro Brs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) e b)Dulce Cristina Moreira Fernandes Frana . . . . . . . . b)Elsa Cristina Costa Santos Silva . . . . . . . . . . . . . . . b)Emanuel Jos Teixeira Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . b)Fernanda Manuela Nunes Leito Frazo . . . . . . . . . b)Fernanda Maria Neto Cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . e)

Gina Maria Fonseca Teixeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . b)Helena Maria Soares Moreira . . . . . . . . . . . . . . . . . a)Hermnia Maria Sousa Pereira silva Dias . . . . . . . . b) e c)Ins Susana Santos Rocha Cardoso Ferreira . . . . . . b)Joo Manuel Ramos Macedo Machado. . . . . . . . . . b) e c)Joo Mrio Silva Nogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b)