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LICENA PBLICA GERAL GNU Verso 2, junho de 1991

This is an unofficial translation of the GNU General Public Licenseinto Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

Esta uma traduo no-oficial da Licena Pblica Geral GNU ("GPL GNU") para o portugus do Brasil. Ela no foi publicada pela FreeSoftware Foundation, e legalmente no afirma os termos de distribuiode software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPLGNU, em ingls, faz isso. Contudo, esperamos que esta traduo ajudeaos que utilizam o portugus do Brasil a entender melhor a GPL GNU.

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA

A qualquer pessoa permitido copiar e distribuir cpias dessedocumento de licena, desde que sem qualquer alterao.

Introduo

As licenas de muitos software so desenvolvidas para restringir sualiberdade de compartilh-lo e mud-lo. Contrria a isso, a LicenaPblica Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar ealterar software livres -- garantindo que o software ser livre egratuito para os seus usurios. Esta Licena Pblica Geral aplica-se maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outroprograma cujo autor decida aplic-la. (Alguns outros software da FSFso cobertos pela Licena Pblica Geral de Bibliotecas, no entanto.)Voc pode aplic-la tambm aos seus programas.

Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo aliberdade e no a preo. Nossa Licena Pblica Geral foi desenvolvida

para garantir que voc tenha a liberdade de distribuir cpias desoftware livre (e cobrar por isso, se quiser); que voc receba ocdigo-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que voc possa mudar osoftware ou utilizar partes dele em novos programas livres egratuitos; e que voc saiba que pode fazer tudo isso.

Para proteger seus direitos, precisamos fazer restries que impeama qualquer um negar estes direitos ou solicitar que voc delesabdique. Estas restries traduzem-se em certas responsabilidades paravoc, se voc for distribuir cpias do software ou modific-lo.

Por exemplo, se voc distribuir cpias de um programa, gratuitamenteou por alguma quantia, voc tem que fornecer aos recebedores todos os

direitos que voc possui. Voc tem que garantir que eles tambmrecebam ou possam obter o cdigo-fonte. E voc tem que mostrar-lhesestes termos para que eles possam conhecer seus direitos.

Ns protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright dosoftware e (2) com a oferta desta licena, que lhe d permisso legalpara copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Alm disso, tanto para a proteo do autor quanto a nossa,gostaramos de certificar-nos que todos entendam que no h qualquer


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garantia nestes software livres. Se o software modificado por algummais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o queeles obtiveram no original, de forma que qualquer problemaintroduzido por terceiros no interfira na reputao do autororiginal.

Finalmente, qualquer programa ameaado constantemente por patentesde software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores desoftware livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito detornar o programa proprietrio. Para prevenir isso, deixamos claro quequalquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito porqualquer pessoa, ou ento que nem necessite ser licenciada.

Os termos e condies precisas para cpia, distribuio emodificao se encontram abaixo:


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LICENA PBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E MODIFICAO

0. Esta licena se aplica a qualquer programa ou outro trabalho quecontenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autoraisinformando que aquele pode ser distribudo sob as condies destaLicena Pblica Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquerprograma ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tantoo Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com alei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha oPrograma ou parte dele, tanto originalmente ou com modificaes, e/outraduo para outros idiomas. (Doravante o processo de traduo estincludo sem limites no termo "modificao".) Cada licenciado mencionado como "voc".

Atividades outras que a cpia, a distribuio e modificao no estocobertas por esta Licena; elas esto fora de seu escopo. O ato deexecutar o Programa no restringido e o resultado do Programa coberto apenas se seu contedo contenha trabalhos baseados no Programa(independentemente de terem sido gerados pela execuo doPrograma). Se isso verdadeiro depende do que o programa faz.

1. Voc pode copiar e distribuir cpias fiis do cdigo-fonte do

Programa da mesma forma que voc o recebeu, usando qualquer meio,deste que voc conspcua e apropriadamente publique em cada cpia umaviso de direitos autorais e uma declarao de inexistncia degarantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a estaLicena e ausncia total de garantias; e fornea a outrosrecebedores do Programa uma cpia desta Licena, junto com o Programa.

2. Voc pode modificar sua cpia ou cpias do Programa, ou qualquerparte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar edistribuir essas modificaes ou trabalhos sob os temos da seo 1acima, desde que voc tambm se enquadre em todas estas condies:

a) Voc tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos

proeminentes afirmando que voc alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alterao.

b) Voc tem que fazer com que quaisquer trabalhos que voc distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer terceiros, sob os termos desta Licena.

c) Se qualquer programa modificado normalmente l comandos interativamente quando executados, voc tem que fazer com que, quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja impresso ou mostrado um anncio de que no h qualquer garantia

(ou ento que voc fornece a garantia) e que os usurios podem redistribuir o programa sob estas condies, ainda informando os usurios como consultar uma cpia desta Licena. (Exceo: se o Programa em si interativo mas normalmente no imprime estes tipos de anncios, seu trabalho baseado no Programa no precisa imprimir um anncio.)

Estas exigncias aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Sesees identificveis de tal trabalho no so derivadas do Programa, epodem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e


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separados por si s, ento esta Licena, e seus termos, no se aplicama estas sees quando voc distribui-las como trabalhos emseparado. Mas quando voc distribuir as mesmas sees como parte de umtodo que trabalho baseado no Programa, a distribuio como um todotem que se enquadrar nos termos desta Licena, cujas permisses paraoutros licenciados se estendem ao todo, portanto tambm para cada etoda parte independente de quem a escreveu.

Desta forma, esta seo no tem a inteno de reclamar direitos oscontestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente porvoc; ao invs disso, a inteno a de exercitar o direito decontrolar a distribuio de trabalhos, derivados ou coletivos,baseados no Programa.

Adicionalmente, a mera adio ao Programa de outro trabalho nobaseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volumede armazenamento ou meio de distribuio no faz o outro trabalhoparte do escopo desta Licena.

3. Voc pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseadonele, conforme descrito na Seo 2) em cdigo-objeto ou em formaexecutvel sob os termos das Sees 1 e 2 acima, desde que vocfaa um dos seguintes:

a) O acompanhe com o cdigo-fonte completo e em forma acessvel por mquinas, que tem que ser distribudo sob os termos das Sees 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercmbio de software; ou,

b) O acompanhe com uma oferta escrita, vlida por pelo menos trs anos, de fornecer a qualquer um, com um custo no superior ao custo de distribuio fsica do material, uma cpia do cdigo-fonte completo e em forma acessvel por mquinas, que tem que ser distribudo sob os termos das Sees 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercmbio de software; ou,

c) O acompanhe com a informao que voc recebeu em relao

oferta de distribuio do cdigo-fonte correspondente. (Esta alternativa permitida somente em distribuio no comerciais, e apenas se voc recebeu o programa em forma de cdigo-objeto ou executvel, com oferta de acordo com a Subseo b acima.)

O cdigo-fonte de um trabalho corresponde forma de trabalhopreferida para se fazer modificaes. Para um trabalho em formaexecutvel, o cdigo-fonte completo significa todo o cdigo-fonte detodos os mdulos que ele contm, mais quaisquer arquivos de definiode "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar acompilao e a instalao do executvel. Contudo, como exceoespecial, o cdigo-fonte distribudo no precisa incluir qualquercomponente normalmente distribudo (tanto em forma original quanto

binria) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) dosistema operacional sob o qual o executvel funciona, a menos que ocomponente em si acompanhe o executvel.

Se a distribuio do executvel ou cdigo-objeto feita atravs daoferta de acesso a cpias de algum lugar, ento ofertar o acessoequivalente a cpia, do mesmo lugar, do cdigo-fonte equivale distribuio do cdigo-fonte, mesmo que terceiros no sejam compelidosa copiar o cdigo-fonte com o cdigo-objeto.


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4. Voc no pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir oPrograma, exceto de acordo com as condies expressas nestaLicena. Qualquer outra tentativa de cpia, modificao,sub-licenciamento ou distribuio do Programa no valida, ecancelar automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos poresta Licena. No entanto, terceiros que de voc receberam cpias oudireitos, fornecidos sob os termos desta Licena, no tero suaslicenas terminadas, desde que permaneam em total concordncia comela.

5. Voc no obrigado a aceitar esta Licena j que no aassinou. No entanto, nada mais o dar permisso para modificar oudistribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas aes soproibidas por lei, caso voc no aceite esta Licena. Desta forma, aomodificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado doPrograma), voc estar indicando sua total aceitao desta Licenapara faz-los, e todos os seus termos e condies para copiar,distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

6. Cada vez que voc redistribuir o Programa (ou qualquer trabalhobaseado nele), os recebedores adquiriro automaticamente dolicenciador original uma licena para copiar, distribuir ou modificaro Programa, sujeitos a estes termos e condies. Voc no poder imporaos recebedores qualquer outra restrio ao exerccio dos direitos

ento adquiridos. Voc no responsvel em garantir a concordncia deterceiros a esta Licena.

7. Se, em conseqncia de decises judiciais ou alegaes deinfringimento de patentes ou quaisquer outras razes (no limitadas aassuntos relacionados a patentes), condies forem impostas a voc(por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam ascondies desta Licena, elas no o livram das condies destaLicena. Se voc no puder distribuir de forma a satisfazersimultaneamente suas obrigaes para com esta Licena e para com asoutras obrigaes pertinentes, ento como conseqncia voc no poderdistribuir o Programa. Por exemplo, se uma licena de patente nopermitir a redistribuio, livre de "royalties", do Programa, por

todos aqueles que receberem cpias direta ou indiretamente de voc,ento a nica forma de voc satisfazer a ela e a esta Licena seria ade desistir completamente de distribuir o Programa.

Se qualquer parte desta seo for considerada invlida ou noaplicvel em qualquer circunstncia particular, o restante da seo seaplica, e a seo como um todo se aplica em outras circunstncias.

O propsito desta seo no o de induzi-lo a infringir quaisquerpatentes ou reivindicao de direitos de propriedade outros, ou acontestar a validade de quaisquer dessas reivindicaes; esta seotem como nico propsito proteger a integridade dos sistemas dedistribuio de software livres, o que implementado pela prtica de

licenas pblicas. Vrias pessoas tm contribudo generosamente e emgrande escala para os software distribudos usando este sistema, nacerteza de que sua aplicao feita de forma consistente; fica acritrio do autor/doador decidir se ele ou ela est disposto adistribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado no podeimpor qualquer escolha.

Esta seo destina-se a tornar bastante claro o que se acredita serconseqncia do restante desta Licena.


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8. Se a distribuio e/ou uso do Programa so restringidos em certospases por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitosautorais original, e que colocou o Programa sob esta Licena, podeincluir uma limitao geogrfica de distribuio, excluindo aquelespases de forma a tornar a distribuio permitida apenas naqueles ouentre aqueles pases ento no excludos. Nestes casos, esta Licenaincorpora a limitao como se a mesma constasse escrita nesta Licena.

9. A Free Software Foundation pode publicar verses revisadas e/ounovas da Licena Pblica Geral de tempos em tempos. Estas novasverses sero similares em esprito verso atual, mas podem diferirem detalhes que resolvem novos problemas ou situaes.

A cada verso dada um nmero distinto. Se o Programa especifica umnmero de verso especfico desta Licena que se aplica a ele e a"qualquer nova verso", voc tem a opo de aceitar os termos econdies daquela verso ou de qualquer outra verso publicada pelaFree Software Foundation. Se o programa no especifica um nmero deverso desta Licena, voc pode escolher qualquer verso j publicadapela Free Software Foundation.

10. Se voc pretende incorporar partes do Programa em outrosprogramas livres cujas condies de distribuio so diferentes,escreva ao autor e solicite permisso. Para o software que a Free

Software Foundation detm direitos autorais, escreva Free SoftwareFoundation; s vezes ns permitimos excees a este caso. Nossadeciso ser guiada pelos dois objetivos de preservar a condio deliberdade de todas as derivaes do nosso software livre, e depromover o compartilhamento e reutilizao de software em aspectosgerais.

AUSNCIA DE GARANTIAS

11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA LICENCIADO SEM NUS, NO H QUALQUERGARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSO PERMITIDA PELAS LEISAPLICVEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORESDOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO

ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLCITAS,INCLUINDO, MAS NO LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPLCITAS DECOMERCIALIZAO E AS DE ADEQUAO A QUALQUER PROPSITO. O RISCO TOTALCOM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA SEU. SE O PROGRAMA SEMOSTRAR DEFEITUOSO, VOC ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENES,REPAROS E CORREES.

12. EM NENHUMA OCASIO, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICVEIS OUACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRAPARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORMEPERMITIDO ACIMA, SERO RESPONSABILIZADOS POR VOC POR DANOS, INCLUINDOQUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQENTE,RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS

NO LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OUPERDAS SOFRIDAS POR VOC OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMAAO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OUPARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIES

Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas

Se voc desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado


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amplamente pelo pblico, a melhor forma de alcanar este objetivo torn-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar,sob estes termos.

Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. mais seguroanex-los logo no incio de cada arquivo-fonte para reforarem maisefetivamente a inexistncia de garantias; e cada arquivo deve possuirpelo menos a linha de "copyright" e uma indicao de onde o textocompleto se encontra.

Copyright (C)

Este programa software livre; voc pode redistribu-lo e/ou modific-lo sob os termos da Licena Pblica Geral GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation; tanto a verso 2 da Licena como (a seu critrio) qualquer verso mais nova.

Este programa distribudo na expectativa de ser til, mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia implcita de COMERCIALIZAO ou de ADEQUAO A QUALQUER PROPSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licena Pblica Geral GNU para obter mais detalhes.

Voc deve ter recebido uma cpia da Licena Pblica Geral GNU junto com este programa; se no, escreva para a Free Software Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.

Inclua tambm informaes sobre como contact-lo eletronicamente e porcarta.

Se o programa interativo, faa-o mostrar um aviso breve como este,ao iniciar um modo interativo:

Gnomovision verso 69, Copyright (C) ano nome do autor O Gnomovision no possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais

detalhes digite `show w'. Ele software livre e voc est convidado a redistribui-lo sob certas condies; digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipotticos `show w' e `show c' devem mostrar as partesapropriadas da Licena Pblica Geral. Claro, os comandos que voc usarpodem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podemat ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor seadequar ao programa.

Voc tambm deve obter do seu empregador (se voc trabalha comoprogramador) ou escola, se houver, uma "declarao de ausncia dedireitos autorais" sobre o programa, se necessrio. Aqui est um

exemplo; altere os nomes:

Yoyodyne, Inc., aqui declara a ausncia de quaisquer direitos autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpretaes em compiladores) escrito por James Hacker.

, 1o. de abril de 1989 Ty Con, Vice-presidente

Esta Licena Pblica Geral no permite incorporar seu programa em


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programas proprietrios. Se seu programa uma biblioteca desub-rotinas, voc deve considerar mais til permitir ligar aplicaesproprietrias com a biblioteca. Se isto o que voc deseja, use aLicena Pblica Geral de Bibliotecas GNU, ao invs desta Licena.

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