Ivandra Ismael Vieira , UNU-WIDER

Objectivo• Conforme Abbas (2014), o sector agrícola em

Moçambique é concebido quase na totalidade por pequenos produtores; e 70% da população vive em zonas rurais.

• Segundo Castigo e Salvucci (2017), a pobreza em Moçambique é dominante nas zonas rurais e nos agregados familares dependentes da agricultura.

• Um factor determinante da pobreza é a baixa produtividade agrícola em Moçambique. Como se ilustra no Gráfico 1, mesmo com uma populacão menor, tanto o Malawi como a Zâmbia conseguem produzir mais milho que Moçambique.

• Neste contexto, é imprescindível implusionar a productividade dos pequenos produtores em Mocambique.

Intervenção

Impactos esperados

• Sugere-se a concessão, por parte do governo, de um subsídio às instituições privadas com o intuito de as incentivar a investir no aumento da produtividade dos pequenos produtores existentes.

• O subsídio visa incentivar o sector privado a encontrar solucões adaptadas (locais) tais como a venda de insumos de qualidade e melhorados.

• As instituições serão selecionadas atráves de um concurso público. Na fase inicial um mínimo de 3 instituições serão selecionadas para trabalhar em diferentes regiões.

• As instituições que têm mais êxito no alcançe dos objectivos no período de tempo da vigência do programa, ganhariam um estímulo (prémio) ou a possibilidade de alargar as operacões para outras áreas.

• O governo seria o fiscalizador para monitorar o cumprimento dos objectivos.

• Conforme a experiencia do Malawi, intervencões substanciais no sector agrícola podem resultar num aumento de producão para o dobro.

• De acordo com Filho e Franco (2015), em 2005 o governo Malawiano distribuiu senhas aos pequenos produtores, permitindo que eles comprassem 2 sacos de 50 kg de fertilizantes a 7 USD (1/5 do preço de mercado) e providenciou a compra de sementes.

• Nesta ordem, a produção de milho no Malawi aumentou de 1,2 milhões de toneladas para 3,4 milhões (triplicou) em 3 anos.

• Desvio do programa, se destinando a interesses políticos;

• Monitoria e fiscalização inadequada, de modo que mau empenho seja desencadeado;

• Dificuldades no “targetting” dos programas aos pequenos prudotres;

• Tendência de privilégio dos agricultores que se encontrem em melhores condições em termos de aptidões a modernização; e

• Condições climatéricas de Moçambique quanto a adaptação aos insumos melhorados.

• No cálculo dos custos do programa foram incluídos o número de hectares explorados pelos pequenos produtores, mantendo-se fixos ao longo dos anos. Foram também, tomados em consideração os preços de sementes e fertilizantes por quilograma, de acordo com as quantidades necessárias por hectare de arroz e milho (Magaia, 2012)

• Presume-se que o subsídio concedido pelo governo equivale a uma reducão em 80% do valor dos fertilizantes e sementes necessários para o cultivo de milho e arroz no país.

• Assumindo que o sector privado assume cada vez mais dos custos do programa, o subsídio anual será na ordem de 500 milhões USD.

• A produtividade do sector agrícola em Moçambique é baixa.

• Sugere-se um programa de subvenção estatal às instituições privadas, incentivando-as a estimular tal produtividade.

• Espera-se maiores rendas agrícolas e maior segurança alimentar, contribuindo para a redução dos níveis de pobreza nacionais.

• A intervenção irá custar 17 mil milhões USD para o período 2020-2050, que corresponde a 34% do valor previsto de receitas de recursos naturais até 2050.

Destaques

Riscos

1. Abbas, Maria (2014) (In)segurança alimentar e território em Moçambique: discursos politicos e prática, OMR, Maputo.2. Baltzer, Kenneth et Hansen, Henrik (2011) Agricultural input subsidies in Sub-Saharan Africa, University of Copenhagen.3. Cunguara, Benedito et al. (2013) Análise situacional, constrangimentos e oportunidades para o crescimento agrário em Moçambique, Ministério da Agricultura, Maputo.4. Dorward, Andrew et Chirwa, Ephraim (2011) The Malawi Agricultural Input Subsidy Programme: 2005-6 to 2008-9, International Journal of Agricultural Sustainability (IJAS), volume 9:1, United Kingdom.5. Filho, António H. L. et Franco, Rangel D. (2016) Subsídios agrícolas: uma reflexão a partir do caso do Malawi, INSS, Número 3,Góias.6. Guanziroli, Carlos e Guanziroli, Tomás (2015) Modernização da Agricultura em Moçambique: determinantes da renda agrícola, Rev. Econ. Social. Rural vol.53, Brasília.7. Heemskerk, Willem et al. (2014) Programa Regional e Integrado de Desenvolvimento de Sementes (PRIDES), Royal tropical institute, Maputo.8. Magaia,Monica (2012) “CountrySTAT para países da Africa Subsariana ”-Moçambique, organização das nações unidas para alimentação e agricultura,Maputo.9. República de Mocambique:Ministério da agricultura (2012)Programa Nacional de Fertilizantes em Mocambique,Maputo.10. Trading Economics ,consultado em 14/11/18 disponivel em https://pt.tradingeconomics.com/mozambique/inflation-cpi/forecast11. Salvucci, Vincenzo e Castigo, Finório (2017) Estimativas e Perfil da pobreza em Moçambique: Uma análise baseada no inquérito sobre o orçamento familiar- IOF 2014/15,UNU-WIDER,Filand.12. Sitõe, Tomas A. (2005), Agricultura familiar em Moçambique, estratégias de desenvolvimento sustentável, Maputo.

Referências

Custos

Como Usar as Receitas dos Recursos NaturaisModernização do Sector Agrícola em Moçambique

Gráfico 1: Produção de milho em três países da África Subsariana (milhões de toneladas )

Fonte: FAOSTATS, acedido a 21.11.2018

Gráfico 2. Custos estimados (millhões USD)

450460470480490500510520530540550560

2019

2021

2023

2025

2027

2029

2031

2033

2035

2037

2039

2041

2043

2045

2047

2049

MIL

HÕES

USD

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Milh

ões t

on

Mocambique Malawi Zambia

Objectivo• Verifica-se uma fraca escolarização das crianças

de 6 anos (vide Gráfico 1).• Uma razão importante para não ingresso aos 6

anos, principalmente nas zonas rurais, tem a ver com o facto de muitos pais considerarem que as crianças ainda são pequenas para ir a escola.

• A entrada tardia poderá contribuir para as elevadas taxas de desistência (GdM 2012).

• Uma resposta passa pelo ensino pré-escolar.

Intervenção

Impactos esperados

• Propõe-se a introdução do ensino Pré-primario de 1 ano (5 aos 6 anos de idade), obrigatório e gratuito, financiado pelo Estado Moçambicano.

• Isso pressupõe, entre outras actividades:o Desenvolvimento de um quadro político-

legal de educação pré-escolar, com planos operacionais detalhados e contextualizados que facilitem a implementação da política de Educação Pré-Escolar, descrevendo a divisão de responsabilidades, a alocação de recursos e estabelecendo um cronograma;

o Alargar as instituições de formação de professores para o ensino pré-primário oferecendo cursos orientados para a capacitação pedagógica;

o Promover o recrutamento, incluindo com reforço de salários;

o Desenho de um currículo integrado e guias curriculares apropriados;

o Construção de escolas pré-primáriaso Assegurar necessidades nutricionais das

crianças.o Regular e controlar a implementação.o Consciencialização dos pais e encarregados

de educação em relação a importância do ensino pré-primário.

• Estudo na Argentina sugere que a frequência num ano de pré-escolar aumenta a capacidade de auto-controlo das crianças na 3ª classe, quando medido por comportamentos como atenção, esforço, participação na turma e disciplina e aumenta a sua pontuação nos testes em 8% relativamente à média (Berlinski at. al., 2006).

• Segundo UNESCO (2007, 2012) citados por Francisco (2015), quanto mais alta é a taxa de matricula no pré-escolar num país africano, mais alta é a taxa de conclusão do ensino primário.

• Resultados de um estudo piloto realizado pela Save the Children em Moçambiquue revelam que crianças que passaram pelo ensino pre-primário têm uma probabilidade maior de 24% de estarem inscritas no ensino primário no final de 2 anos; um ganho de 12.1% nas habilidades cognitivas quando comparado com o grupo de controlo e um aumento da maturidade emocional.

• Recursos insuficientes para garantir uma educação pré-primaria de qualidade, e equitativa e a sustentabilidade de longo prazo do programa.

• Desenho de um curriculum que não esteja integrado com os programas da educação primária.

• Que o ensino primário não se apresente com a mesma qualidade do ensino pré-escolar, erodindo os ganhos adquiridos.

• Assumem-se os seguintes pressupostos:o Crescimento da população alvo conforme

estimativas do Banco Mundial (WDI);o Dois turnos diários com turmas de 35

alunos.o Construção de 1605 salas/ano, até à

cobertura total em 2030 e resposta subsequente ao crescimento da população.

o Custos de construção, manutenção, instalações sanitárias e mobiliário conforme JICA(2012)

o Professores com nível superior, com salários correspondentes a aumentar com a inflação esperada.

o Livros para alunos e professor a 90.7 MT, aumentando com inflação.

• Em resposta à fraca escolarização de crianças de 6 anos de idade, propomos implantar uma rede de ensino pré-escolar universal de 1 ano.

• Sucesso depende de um plano de implementação realístico, do contexto político, económico, social e pedagógico do sistema de educação no país.

• Custo total de implementação é estimado em 5,7 mil milhões USD (11% das receitas estimadas dos recursos naturais), com um custo anual de aproximadamente 180 milhões USDem 2050.

Destaques

Riscos

1. Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) - Matusda Consultants Internaational CO. LTD (2012). Relatório do estudo preparatório para o projecto de escolas secundárias na provincia de Nampula na República de Moçambique. 2. BERLINSKI, Samuel at. al (2009). The Effect of Pre-Primary Education on Primary School Performance. Journal of Public Economics 93, 219-2343. CURRIE, Janet (2001). Early Childhood Education Programs. Journal of Economic Perspectives – Volume 15, number 2 – pages 213-2384. DUARTE, Stela Mithá & DIAS, Heldizina Norberto (2016). Ensino Básico em Moçambique: Políticas, Práticas e Qualidade. CEPE5. EJIEH, Michael U. C. (2003). Pre-primary education in Nigeria: Policy implementation and problems. Elementary Education Online, 5(1), 58-64. 6. FRANCISCO, Albino (2015). Programa de Cooperação Sul-Sul pelo direito a educação entre países lusófonos – fase 02. Estudo exploratório da situação da educação nos países participantes do PCSS – Lusófonos. Relatório de Moçambique 7. GdM, 2012. Plano Estratégico da Educação 2012-2016, Maputo: Ministério de Educação.8. MTAHABWA, Lyabwene & RAO, Nirmala. Pre-primary education in Tanzania: Observations from urban and rural classrooms. International Journal of Educational Development 2010, v. 30 n.3, p. 227-2359. http://www.worldbank.org/en/programs/sief-trust-fund/brief/evaluation-matters-impact-evaluations-lead-to-real-change

Custos

Como Usar as Receitas dos Recursos NaturaisEducação Pré-Primária Universal

Esmeralda Napaua, UNU-WIDER

Gráfico 2: Custos Totais Estimados (Milhões USD)

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

2015 2016 2017 2018

Gráfico 1: Escolarização aos 6 anos (%)

Referências

Fonte: EMIS/MINEDH (alunos inscritos); WDI (crianças c/ 6 anos)

0.050.0

100.0150.0200.0250.0300.0350.0

2019

2021

2023

2025

2027

2029

2031

2033

2035

2037

2039

2041

2043

2045

2047

2049

Gimelgo Xirinda, UNU-WIDER

Objectivo• O quarto Objectivo do Desenvolvimento

Sustentável (ODS), com o qual Moçambique está comprometido, prevê garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem para todos até 2030.

• Em Moçambique, enquanto o acesso ao ensino secundário tem aumentado nos últimos anos, observa-se que a probabilidade de concluir o ensino secundário em 5 anos é 10% (vejam Figura 1). Isto explica (em parte) a baixa percentagem de pessoas com ensino secundário completo, em torno dos 13% [2].

• Assim, o objectivo seria que, até 2040, 90% dos alunos que entram na escola secundária graduassem em 5 anos.

• O aumento de pessoas com ESG iria fortalecer a qualidade da força de trabalho e permitiria mais pessoas frequentarem o ensino superior.

Intervenção

Impactos esperados

• Em primeiro, é necessário um diagnóstico rigoroso sobre as razões das altas taxas de reprovação, em diferentes partes do país.

• Com base nisso, sugere-se um teste a vários tipos de intervenções, seguido pela massificação das mais eficazes.

• As intervenções podem ser:o Construção de escolas equipadas para

reduzir o rácio alunos/turma para 45;o Aquisição de material didáctico e

informático para as escolas;o Contratação de novos professores

qualificados para manter o rácio professor/turma em 1,25 e 1,5 para ESG1 e ESG2, respectivamente.

o Disponibilização da informação sobre os retornos da educação aos alunos e aos pais.

Intervenção pelo lado da Procura• Evidência sobre programas que dão

informação sobre os retornos da educação aos pais ou aos alunos indica que houve melhorias no desempenho e nas inscrições;

Impacto• Em Madagáscar os resultados dos testes dos

alunos aumentaram numa média de 0,10 desvios-padrão [3] .

• Na República Dominicana, alunos com informações sobre os retornos concluíram em média 0,20-0,35 anos a mais que os que não tinham [4].

Intervenção pelo lado da Oferta• Redução do tamanho das turmas

Impacto• Em 14 países africanos, alunos de turmas

menores eram mais prováveis a ter melhores classificações na leitura e matemática que os seus pares em turmas maiores [5].

• Diagnóstico inconclusivo ou inadequado.• Fraca mobilização dos professores e/ou

alunos, depois das intervenções.• Falta de monitoria de resultados escolares.• Má gestão do património escolar e/ou

materiais didácticos.

• Para custear a intervenção, presume-se que o programa seleccionado é o de construir novas escolas e contractar pessoal adicional.

• Como indicado na Tabela 1, calcula-se que serão necessárias 120 escolas novas e 20,000 novos funcionários (ao longo de tempo).

• Com base em custos de escolas já existentes [6], o custo anual seria aproximadamente 235 milhões de dólares (USD).

• Assim, o custo total para implementação do projecto seria 17.6 mil milhões de dólares(USD), correspondente a 34.8% da receita total estimada dos recursos naturais.

Problema:• Baixas taxas de graduação no ESG1 e no ESG2.Resposta:• Diagnóstico detalhado• Teste de possíveis intervenções

Exemplos de possíveis soluções:• Construção de novas escolas para reduzir o

rácio alunos/turma para 45;• Aquisição de material didáctico e informático

para as escolas;• Contratação de professores qualificados.

Destaques

Riscos

1. Ensino Secundário Geral (1° e 2° ciclos)2. Instituto Nacional de Estaísticas - IOF 2014/2015; 3. Trang Nguyen, “Improving Management in Education: Evidence from a Randomized Experiment in Madagascar,” 2008.4. Robert Jensen, “The (Perceived) Returns to Education and the Demand for Schooling” 2, no. 25 (2010): 1–30.5. M.R. Warue Kariuki and Lilian Guantai, “Class Size: Effect on Achievement in East and Southern Africa,” International Invitational Education Policy Research Conference, 2005.6. Matsuda Consultants International Co.Ltd, Relatório Do Estudo Preparatório Do Projecto de Construção de Escolas Secundárias Em Moçambique (Agência de Cooperação Internacional do Japão, 2009).7. MEC, “Estratégia Do Ensino Secundário Geral 2009 - 2015.”

Custos

Como Usar as Receitas dos Recursos Naturais?Melhorar a Qualidade do Ensino Secundário

Fonte: Cálculos do autor com base nos dados do MINEDH 2018 [7]

ProvínciaNo. de escolas Professores Super-visores

Outro pessoal

Cabo Delgado 3 762 12 72Gaza 13 1636 53 278Inhambane 2 1231 9 48Manica 12 1197 48 254Maputo Prov. 22 5170 87 457Nampula 21 2165 82 432Niassa 7 832 26 138Sofala 12 1167 48 252Tete 12 1194 47 245Zambézia 13 1707 52 271Maputo Cidade 4 378 15 78Total 120 17439 481 2524

Tabela 1: Estimativas do número escolas a serem construídas e pessoal necessário, por ano (2019-2040)

01020304050607080

8 9 10 11 12

Referências

Figura 1: Probabilidade cumulativa de aprovação, por classe

Gerson Baza, UNU-WIDER

Objectivo• Moçambique encontra-se entre os piores

países em termos de qualidade das estradas (129/137) segundo o índice de competitividade global ([13]). A diferença de velocidade entre uma estrada revestida e uma não revestida varia de 10 a 20Km/h ([11]).

• As províncias mais pobres são as que apresentam maior extensão de estradas não revestidas (Gráfico 1), as quais facilmente ficam intransitáveis durante a epoca chuvosa.

• Neste contexto, o objectivo seria reduzir o custo de transporte em todo país.

• Este objectivo enquadra-se no ODS número 9: “Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente ... para apoiar o desenvolvimento económico e o bem-estar humano ... .”

Intervenção

Impactos esperados

Pavimentação de todas as estradas primárias, secundárias e terciárias não revestidas do país e manutenção de todas estradas reabilitadas num projecto em 3 fases: • 1ª fase, pavimentação de todas estradas

primarias não revestidas (7 anos);• 2ª fase, pavimentação de todas estradas

secundarias não revestidas (7 anos);• 3ª fase, pavimentação de todas estradas

terciarias não revestidas (18 anos);

• A melhoria de infraestruturas rodoviárias éassociada com vários benefícios económicos.Por exemplo:

• A nova ponte sobre o Rio Zambeze reduziu oscustos de transporte em 10%, entre mercadoslocalizados dentro de 250km da ponte [12].

• De acordo com [3], num estudo de caso sobreos custos de transporte rodoviário na Nigéria,uma redução dos custos em 10% resulta numaumento do rendimento agrícola em 6.2% e dorendimento não-agrícola em 3.2%.

• O melhoramento de estradas rurais noBangladesh teve como consequência a reduçãoda pobreza em 1% anualmente (durante 5anos) para as famílias localizadas em zonaspróximas aos projectos de reabilitação [9].

• Evidencias sobre a India apontam que aconstrução de estradas contribui para oaumento em 5% nas matriculas de criançascom idades entre 5-14 anos [2].

• Degradação por desastres naturais.• Aumento dos custos de manutenção devido às

mudancas climáticas.• Falta de capacidade financeira ou de gestão

para garantir a devida manutenção de todas estradas.

• Dificuldades na realocação de indivíduos.• Captura política do programa.• Fraca fiscalizacao das obras.• Corrupção e desvios de fundos que influenciam

negativamente a qualidade do investimento.• Estudos de impacto ambiental pouco fiáveis

(resultando no aumento de externalidades).• Atrasos nos estudos de impacto e nas entregas

das obras.

• Objectivo? Redução do custo de transporte no país, especialmente nas zonas rurais.

• Como? Pavimentação de todas as estradas não revestidas do país e manutenção de todas estradas reabilitadas.

• Resultado? Impulso positivo no crescimento económico (aumento no volume do comercio, mudança estrutural da economia local e maior produtividade das firmas), a redução da pobreza e promoção de crescimento inclusivo (aumento do rendimento , do consumo e do bem-estar dos pobres)

• Custo? USD $47.3 mil milhões total (ao longo de 30 anos), equivalente a 95% das receitas do gás.

DestaquesRiscos

1. African Development Bank. (2014). Study on Road Infrastructure Costs: Analysis of Unit Costs and Cost Overruns of Road Infrastructure Projects in Africa.2. Aggarwal, S., (2018) Do rural roads create pathways out of poverty? Evidence from India, Journal of Development Economics 3. Ali, R., A.F. Barra, C.N. Berg, R. Damania, J. Nash, and J. Russ (2015a) “TransportInfrastructure and Welfare: An Application to Nigeria,” Policy Research Working Paper, WPS 7271, World Bank4. Banerjee, A., E. Duflo, and N. Qian (2012) “On the road: Access to transportation infrastructure and economic growth in China,” (No. w17897). National Bureau of Economic Research.5. Berg, C. N., Deichmann, U., Liu, Y., & Selod, H. (2015). Transport Policies and Development. World Bank Policy Research Working Paper(7366).6. Ghani, E., A.G. Goswami, and W.R. Kerr (2012) “Highway to Success: The Impact of the Golden Quadrilateral Project for the Location and Performance of Indian Manufacturing,” NBER Working Paper 18524.7. Instituto nacional de estatística. (2017). Anuário Estatístico 2016. 65. Maputo: Instituto nacional de estatística.8. Jacoby, H.G. and B. Minten, B. (2009) “On measuring the benefits of lower transport costs,” Journal of Development Economics, 89(1), 28-38.9. Khandker, S.R., Z. Bakht and G.B. Koolwal (2009) “The poverty impact of rural roads: evidence from Bangladesh,” Economic Development and Cultural Change, 57(4), 685-722.10. Ministério da Economia e Finanças. (2016). Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Quarta Avaliação Nacional (IOF 2014/15).11. Paulo Matos Martins, V. G. (n.d.). Modelo de Análise das Acessibilidades Rodoviárias de Moçambique.12. Salazar, C., & Jones, S. (2017). The Impact of Infrastructure Shocks on agricultural Markets: Evidence from the Zambezi River in Mozambique. WIDER Working Paper Series(191).13. World Economic Forum. (2007). The Global Competitiveness Report 2017–2018. Geneva.

Referências

Custos

Como Usar as Receitas dos Recursos Naturais?Melhoramento da Rede de Estradas

Fontes: INE (2017), MEF (2016), MIC (2017)

Gráfico 1. População, pobreza, situação das estradas

Gráfico 2. Custos de investimento e manutenção (milhões USD)

6% 8%

21%

18%

10%

7% 8% 5% 5% 9%

65%

50%

61%

60%

32% 41

% 46% 51

%

49%

26%18

% 23%

23%

24% 31

%

27%

43%

18% 28

% 33%

0%10%20%30%40%50%60%70%

Populacao Taxa de pobreza Estradas Revestidas

• Custos de pavimentação estimados em 809 mil USD/Km, no primeiro ano, conforme valores de [1] para custos de reabilitação de estradas pavimentadas em países da Africa Subsaariana, actualizados à taxa de inflação.

• Custos de manutenção de 10% dos custos de reabilitação, por Km reabilitado anteriormente no âmbito da intervenção.

0.0

500.0

1,000.0

1,500.0

2,000.0

2,500.0

3,000.0

3,500.0

2021

2026

2031

2036

2041

2046

Construção Manutenção Total

Objectivo• Existem cerca de 2.1 milhões de pessoas

vivendo com HIV em Moçambique (UNAIDS, 2018). Vide Gráfico 1.

• Mais da metade dos infectados não recebe tratamento (Misau & INS, 2015).

• Moçambique é distante de alcançar a meta dos 90-90-90 (90% dos infectados conhece seu estado; destes, 90% está em tratamento e destes, 90% tem sua carga viral suprimida) do 3º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável. Vide Gráfico .

• O objectivo, então, seria assegurar a cobertura médica e medicamentosa a todas pessoas infectadas pelo HIV.

Intervenção

Impactos esperados

• O sector da saúde em Moçambique funciona apenas com 66 profissionais de saúde por 100,000 habitantes. Mas a OMS recomenda um mínimo de 230 (Optimize, 2017).

• Assim, sugere-se a massificação do acesso e do acompanhamento do tratamento do HIV através das seguintes acções: o Contratação de profissionais de saúde;o Capacitação de profissionais de saúde em

matéria de HIV/SIDA;o Aquisição de medicamentos

(nomeadamente, antiretrovirais da 1ª e 2ª linhas);

o Distribuição do medicamento e pessoal da saúde de forma equitativa pelo país;

o Massificação do envolvimento e da educação da comunidade.

o Desta forma será possível responder aos 3 factores apresentados como barreiras ao tratamento de HIV.

• Acesso aos antiretrovirais é associado com grandes impactos ao nível individual e ao nível da sociedade geral.

• Melhoria da esperança de vida em 5.2 anos (Marcus, Julia, et al, 2016);

• Redução do número de novas infeçõesanual(UNAIDS,2015) que actualmente é 6% da taxa de 7.28% (UNAIDS, 2018);

• Melhoria da qualidade de vida das pessoas infetadas (UNAIDS, 2016);

• Aumento da produtividade (UNAIDS,2015);• Transmissão zero de mãe para filho (Optimize,

2017).

• Abandono do tratamento causado pela má nutrição (Au et al., 2006);

• Não aderência ao tratamento dada a existência ainda de discriminação e estigma (MONASO, 2008).

• Problemas logísticos que minam o acesso ao tratamento atempadamente

• Aumento de comportamento sexual de alto risco.

• Desvio de fundos (quer em forma de aquisição de bens e serviços de má qualidade quer em menores quantidades).

Gráfico 3: Custos estimados para o tratamento de HIV em 3 cenários diferentes (milhões de dólares)

Cenário 1: a taxa de prevalência não altera; Cenário 2: a taxa de prevalência reduz-se; Cenário 3: a taxa de prevalência continua a subir.

• Problematização: altas taxas de prevalência de HIV associadas à falta de tratamento.

• Intervenção: Massificação do acesso e acompanhamento do tratamento de HIV que não custaria menos de 19,5 Milhões USD em cenário estável (39,0% das receitas do gás esperadas).

• Impacto esperado: redução do número de novas infecções e melhoria da qualidade de vida dos infectados.

• Riscos: abandono do tratamento devido a ma nutrição, não aderência devido ao estigma/discriminação e desvio de fundos.

Destaques

Riscos

1. Au, J. T., Kayitenkore, K., Shutes, E., Karita, E., Peters, P. J., Tichacek, A., & Allen, S. A. (2006). Access to adequate nutrition is a major potential obstacle to antiretroviral adherence among HIV-infected individuals in Rwanda. AIDS.2. Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS). (2015). Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA 2015 - 2019. Maputo.3. Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA. (2016). Resposta Global à SIDA: Relatório do Progresso, 2016 - Moçambique.4. Korenromp, E. L., Gobet, B., Fazito, E., Lara, J., Bollinger, L., & Stover, J. (2015). Impact and Cost of HIV/AIDS National Strategic Plan for Mozambique, 2015-2019 - Projections with the Spectrum/Goals Model. Plos one.5. Ministério da Saúde (MISAU); Instituto Nacional de Saúde (INS);. (2017). Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique 2015. Maputo.6. MONASO. (2008). Análise da Situação do HIV/SIDA & Acesso ao TARV em Moçambique.7. Marcus, J. L., Chao, C. R., Leyden, W. A., Xu, L., Quesenberry, C. P., Klein, D. B., . . . Silverberg, M. J. (2016). Narrowing the Gap in Life Expectancy Between HIV-Infected and HIV-Uninfected Individuals With Access to Care. JAIDS (Journal of Acquired Immune Deficiency Syndromes, 39-46.8. Obert, G., & Whiteside, A. (2016). What does sustainability mean in the HIV and AIDS response. African Journal of AIDS .9. Optimize. (2017). Mozambique Needs Assessment for Optimized Antiretroviral Drugs and Regimens.10. Rupérez, M., Pou, C., Maculuve, S., Cedeño, S., Luis, L., Rodríguez, J., . . . Paredes, R. (2015). Determinats of virological failure and antiretroviral drug resistence in Mozambique. Journal of Antimicrobial Chemotherapy, 2639-2647.11. The world factbook. (2018, Outubro 24). Retrieved from Central Intelligence Agency: https://www.cia.gov/library/publications/resources/the-world-factbook/rankorder/2156rank.html12. UNAIDS. (2015). Access to Antiretroviral Therapy in Africa.13. UNAIDS. (2016). Global AIDS Update 2016.14. UNAIDS. (2018). UNAIDS Data 2018.

Referências

Custos

Como Usar as Receitas dos Recursos Naturais?Tratamentos Antiretrovirais

Fonte: UNAIDS (2018)

Gráfico 2. Os seis países com maior número de pessoas infectadas pelo HIV no mundo.

13

4740

32

0

10

20

30

40

50

% PVHIV %pessoas HIVpositivos que

conhecem o seuestado serológico

% pessoas quefazem o TARV

% pessoas comcarga viralsuprimida

Gráfico 1. Incidência de HIV em 2015 (%)

% PVHIV = Perc. de pessosas vivas com HIVFonte: IMASIDA 2015

0.01.02.03.04.05.06.07.08.0

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Milh

ões

Africa do Sul Nigeria India Moçambique Quenia

600

700

800

900

1,000

1,100

1,200

1,300

2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039

Cenário 1 (10^6) Cenário 2 (10^6) Cenário 3 (10^6)

Isa Chiconela , UNU-WIDER

Silvana de Lourdes Jonas Mondlane, UNU – WIDER

Objectivo• A economia moçambicana tem uma baixa

dotação de capital e os agentes económicos enfrentam sérias dificuldades no acesso ao crédito para investimento (IIM 2017).

• Conforme Levine and Zervos (1998), condições de supressão financeira e mercados financeiros incompletos atrasam o crescimento económico.

• Neste contexto, o objectivo seria:• fomentar o acesso ao crédito para

investimento produtivo;• aumentar a produção e produtividade

nacional, com diversificação e maior complementaridade da base produtiva;

• aumentar as exportações; e• Criar novos postos de emprego.

Intervenção

Impactos esperados

• Propõe-se a injecção anual de 1% da receitas de Gás Natural no capital próprio do BNI, para reforço das suas actividades de fomento da actividade económica.

• Reforço dos instrumentos de apoio do BNI, nomeadamente:• Crédito subsidiário (empréstimos sem custos

para empresas exportadoras);• Crédito concessionado para criação de novas

empresas que criem uma maior interligação da produção económica nacional e estímulo à implementação de meios inovadores de produção;

• Investimento de carteira (accionistas de empresas novas tendo maior poder de decisão e direitos);

• Prémios de incentivo á concorrência do mercado nacional, estimulando uma maior preocupação não só com a quantidade mas também a qualidade, através de investimento em novos e mais eficientes meios de produção.

• Arráiz, Henríquez e Stucchi (2013), citados porMusacchio et al. (2017) demonstram que oprograma CORFO do Banco Nacional deDesenvolvimento Chileno de melhoria deligações comerciais entre pequenos e médiosfornecedores e os seus clientes, conduziu asempresas participantes e as suas clientes areceitas mais elevadas do que empresasequivalentes não participantes; apoiouempresas participantes a tornarem-seexportadoras; e contribuiu para a criação deoportunidades de emprego e aumento dossalários dos trabalhadores.

• Se o aumento do crédito à economia atravésdo programa for em USD 50 milhões por ano,significaria um acrescimo ao stock de créditoprivado na economia em c. 1.3% por ano.

• Riscos operacionais relacionados com a probabilidade de perdas (Bruck, 2010);

• Inadequações de sistemas e/ou processos;• Má gestão e captura política;• Crowding-out das instituições bancárias

comerciais convencionais;• O risco de inércia ao longo dos anos de

funcionamento (Zeidan, 2016);

• O valor total injectado, de acordo com as estimativas de receita do gás natural, ascende a USD 500 milhões (1% das receitas).

• Assume-se que se mantém a estrutura da carteira de crédito do BNI, exceptuando-se o crédito a colaboradores para o qual as receitas do gás não irão contribuir.

• Para garantir a sustentabilidade, o Banco de Desenvolvimento tem que acompanhar os projectos e programas desde a sua criação, implementação e actuação, realizando actividades de controlo e supervisão.

• Esta intervenção prevê reforçar o capital próprio do BNI, com dotações anuais de 1% da receita com o gás natural. Tal corresponde a um aumento do capital do banco em 500 milhões USD durante todo período de 2023 á 2050.

• Apoio à actividade económica pode aumentar entre 33 e 236 Milhões USD, se estrutura de crédito se mantiver.

• É importante assegurar uma boa gestão dos fundos para as actividades do banco de desenvolvimento para assegurar que estes são aplicados para o crescimento da produção nacional de forma eficiente e que possa criar uma repercussão positiva no nível de vida da população.

Destaques

Riscos

1. African Development Bank. (2018). Industrialize Africa. Abidjan: African Development Bank Group.2. African Development Bank Group. (2012). Evaluation of the Assistance of the African Development Bank for Fragile States. Tunisia: African Development Bank Group.3. Banco Nacional de Investimento. (2018). Relatório e Contas 2017. Maputo, Moçambique: BNI.4. Baumann, R. (2017). Os Novos Bancos de Desenvolvimento: Independência Conflitiva ou Parcerias Estratégicas? . Revista de Economia Política.5. Bruck, N. (2010). Development Banks.6. Roe, A. (2018). Extractive Industries and Development: Lessons from International Experience for Mozambique. UNU - WIDER.7. Zeidan. (2016). The life-cycle of National Development Banks: The experience of BNDES. Brasil.

Referências

Investimento

Como Usar as Receitas dos Recursos NaturaisAumento do Capital do Banco Nacional de Desenvolvimento

Tabela 1.Estrutura de crédito do BNI antes e depois da injecção de capital em USD milhões.

Capital inicial = USD 50 milhõesCapital injectado = USD 500 milhõesFonte: Relatórios das contas do BNI 2017.

Gráfico 2: Contribuição anual para BNI e Capital Acumulado (Milhões USD)

Fonte: Cálculo – 1% das estimativas de receita do cenário baseline do relatório MEF (2017)

Figura 1: Estrutura do crédito do BNI que seria suportada pela injecção de capital, em milhões USD.

Fonte: cálculos baseados no Relatórios das contas do BNI 2017.

Edson Mazive, UNU-WIDER

Objectivo• “A pobreza é uma violação dos direitos

humanos” pois conduz à degradação da dignidade humana [1].

• Constitui um dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a eliminação da pobreza, tendo como meta para 2030 a erradicação da pobreza extrema.

• Cerca de 46% da população moçambicana vive em condição de pobreza [2]; e conforme os dados do Banco Mundial, o país consta na lista dos dez países do mundo com níveis mais altos de pobreza extrema (vide Gráfico 1).

• Neste contexto, o objectivo principal é reduzir a taxa de pobreza e melhorar o bem estar da população mais vulnerável no país.

Intervenção

Impactos esperados

• De entre as diferentes formas de combate a pobreza, as transferências monetárias (não condicionais) podem ter um impacto directo e efectivo sobre o bem-estar dos indivíduos [3].

• Assim, a intervenção sugerida é alargar a cobertura do Programa de Segurança Social Básico (PSSB), com base nos critérios actuais de selecção e transformá-lo, progressivamente num programa de transferência monetária para os Agregados familiares (AF’s) pobres.

• Nota-se que para 2017 a meta de cobertura dos AF’s pobres pelos programas de protecção social era apenas 19% [4].

• O alargamento do PSSB necessitaria:o identificar e cadastrar os AF’s elegíveis;o anualmente, proceder a expansão da

população elegível em 20% e realizar transferências monetárias mensais regulares a todos os AF’s seleccionados; e

o capacitar e contratar funcionários.

• Fraude e corrupção no processo de identificação e selecção de indivíduos elegíveis para o programa.

• Desvio de fundos.• Inflação associada ao aumento da procura de

bens e serviços.• Redução da oferta de trabalho por parte dos

beneficiários.• Pode criar dependência.

• O valor médio da transferência por pessoa/mês = 300 mts; este corresponde ao dobro do valor da taxa de profundidade de pobreza e é aproximadamente igual ao valor mínimo das transferências actualmente realizadas no PSSB.

• O custo total acumulado da intervenção seria USD 16,76 bilhões, correspondentes a 34% das receitas estimadas do gás até 2040. Cerca de 80% deste valor são transferências e 20% são custos indirectos conforme [8].

• A meta de atingir um nível de cobertura de transferência universal para os pobres seria alcançado a partir de 2036.

• A pobreza viola os direitos humanos poisdegrada a dignidade humana.

• Moçambique está entre os dez países domundo com níveis mais altos de pobreza.

• Transferências monetárias têm um impactodirecto e efectivo sobre a pobreza em relação aoutros instrumentos de combate a pobreza.

• Necessita-se cerca de 16,76 bilhões de dólares(34% das receitas totais do gás previstas até2040) para implementação de um programa detransferência universal para os pobres emMoçambique.

Destaques

Riscos

1. UNESCO, 2010. Freedom from poverty as a human right: Theory and Politics. Paris, França.2. MEF, 2016. Pobreza e bem-estar em Moçambique: Quarta avaliação nacional- IOF (2014/15).3. Garcia, M., Moore, C.M.T., 2012. The Cash Dividend The Rise of Cash Transfer Programs in Sub-Saharan Africa. The World Bank, Washington, D.C.4. UNICEF, 2017. Informe Orçamental 2017: Acção Social.5. Skoufias, E. and Di Maro, V. (2008) Conditional cash transfers, adult work incentives, and poverty, Journal of Development Studies 44(7): 935–960.6. Cheema, I., Farhat, M., Hunt, S., Javeed, S., Pellerano, L. and O’Leary, S. (2014) Benazir Income Support Programme: first follow-up impact evaluation report. Oxford: Oxford Policy Management.7. Merttens, F., Hurrell, A., Marzi, M., Attah, R., Farhat, M., Kardan, A. and MacAuslan, I. (2013) Kenya hunger safety net programme monitoring and evaluation component impact evaluation final report: 2009 to 2012. Oxford: Oxford Policy Management.8. Vicente, R., Pellerano, L., Hove, F., Hodges, T., 2015. Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB II)- Documento Técnico de Análise de Custos e Impactos. Oxford Policy Management and International Labour Office.

Referências

Custos

Como Usar as Receitas dos Recursos NaturaisTransferência Monetária Universal Para os Pobres

Gráfico 1: Os dez países do mundo com níveis mais altos de pobreza extrema (1.90 USD/dia) (%)

78 77 72 71 67 63 60 58 56 50

0102030405060708090

Fonte: https://data.worldbank.org

0.0

200.0

400.0

600.0

800.0

1000.0

1200.0

1400.0

1600.0

1800.0

2000.0

País Programa ImpactoMéxico(2003- 2016)

Programa ApoyoAlimentario (PAL)-atingiu um nível de cobertura de 1.5 milhões de AF’s em 2015

Redução da pobreza em 8.8 pp. [5]

Paquistão Benazir IncomeSupport Programme(BISP)- Nível de cobertura de 4.7 milhões de AF’s até 2014

Redução da pobreza em 22 pp. [6]

Kenya Hunger Safety Net Programme (HSNP)

Redução da taxa de profundidade de pobreza em 7 pp. [7]

Gráfico 2: Custo total da intervenção (milhões USD)