CLIPPING - Microsoft · 2019. 4. 11. · Grupo de Comunicação e Marketing SUMÁRIO ... O plano de Doria para reconstruir o PSDB ... empresa de biodiesel Prisma Brazil Group, na

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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 10 de Abril 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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SUMÁRIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 3

O PRA precisa avançar – Arnaldo Jardim .......................................................................................... 3

Daee fidscalia e exige outroga para travessia .................................................................................... 4

Em São Paulo, Amazonas participa de discussão sobre futuro do licenciamento ambiental ...................... 5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 6

Explosão em tanque de combustível faz duas vítimas fatais em Sumaré ............................................... 6

Moradias irregulares ...................................................................................................................... 7

Medida foi tomada porque uma das unidades passou por parada não programada, aumentando assim o

nível do flare ................................................................................................................................ 8

Cetesb confirma a vereadores que Prefeitura está em dia com plano sobre o aterro sanitário .................. 9

Justiça autoriza tribo isolada a cruzar fazenda para ter acesso à saúde em SP .................................... 10

Nova Odessa- 800 alunos vão a estações de água e esgoto .............................................................. 11

Usina de compostagem de lixo 'verde' em Campinas começa operação em maio, planeja Prefeitura ...... 12

Outras licenças necessárias ....................................................................................................... 12

Sabesp aprova emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures .................................................................. 14

Atila quer acordo com Sabesp nos mesmos moldes de Santo André ................................................... 15

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 16

CNPE aprova minuta do Termo Aditivo para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa ......................... 16

CI aprova incentivo a uso racional de energia em imóveis públicos e privados..................................... 18

Preço do botijão de gás cairá pela metade em dois anos, diz Guedes a prefeitos ................................. 19

Eletrificação e renováveis são a chave para clima seguro, aponta Irena.............................................. 20

Brasil precisa o quanto antes de um Rota 4, avalia Adriano Pires ....................................................... 21

Leilão de energia A-4 deve ter novo contrato para usinas solares ...................................................... 23

Petrobras receberá R$ 33 bi em revisão de contrato sobre áreas do pré-sal ........................................ 24

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 26

Painel ........................................................................................................................................ 26

Mônica Bergamo: Número de promotores e procuradores que se aposentam triplica em SP .................. 28

ESTADÃO .................................................................................................................................. 30

Carro do futuro será pequeno, ‘verde’ e não necessariamente próprio ................................................ 30

Os novos desafios do mercado de energia ...................................................................................... 31

O plano de Doria para reconstruir o PSDB ...................................................................................... 33

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 34

Acordo com Petrobras prevê US$ 9 bi por cessão onerosa ................................................................ 34

Dodge volta a entrar em atrito com AGU sobre acordo com Petrobras ................................................ 35

Falta dágua ameaça 55 milhões em 2035 e vai exigir R$ 27,5 bi ....................................................... 36

AES Tietê fecha compra de complexo eólico da Renova .................................................................... 37

3


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo1: Tribuna de Ribeirão

Veículo2: O Regional de Catanduva

Data: 10/04/2019

O PRA precisa avançar – Arnaldo

Jardim

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Veículo: O Liberal de Americana

Data: 10/04/2019

Daee fidscalia e exige outroga para travessia

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Data: 09/04/2019

Veículo: CNA 7 Central de Notícias da

Amazônia

Em São Paulo, Amazonas participa de

discussão sobre futuro do licenciamento

ambiental

Da Redação | CNA7

O futuro do licenciamento ambiental no país foi

tema de discussão, nesta segunda-feira

(08/04), na reunião extraordinária da

Associação Brasileira de Entidades Estaduais de

Meio Ambiente (Abema), na sede da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb). O Governo do Amazonas foi

representado no evento pelo Instituto de

Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

(Sema).

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam,

Juliano Valente, o encontro tratou sobre as

reflexões e principais desafios operacionais do

Conselho Nacional do Meio Ambiente

(Conama), colegiado do qual o Estado também

participa. 'Participamos da reunião não apenas

para ouvir as propostas, mas também nos

posicionar na melhor proposta que aparecer

para o Amazonas', disse.

A reunião da Abema também abordou novas

propostas para o licenciamento ambiental, a

preocupação com os resíduos sólidos urbanos e

a atualização de legislação do Conama frente

ao Código Florestal. 'Somos favoráveis a um

processo de licenciamento mais célere e

transparente, com um novo arcabouço legal

discutido de forma mais ampla, menos legalista

e processos mais aprimorados de análises',

reforçou o diretor-presidente do Ipaam.

O secretário-executivo da Sema, Luis Henrique

Piva, destacou a importância da troca de

experiência entre os órgãos estaduais de meio

ambiente. 'Pudemos discutir temas relevantes

como a reestruturação do Conama,

licenciamento ambiental, meio ambiente

urbano, Código Florestal, gestão de unidades

de conservação, mudanças climáticas. Estas

pautas são importantes para a agenda

ambiental do Amazonas, e esta interação com

os demais estados contribui bastante para o

aprimoramento das políticas públicas

ambientais', declarou.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20811205&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=20811205&e=577http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=20811205&e=577

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Tribuna Liberal

Data: 09/04/2019

Explosão em tanque de combustível faz

duas vítimas fatais em Sumaré

Dois funcionários faziam a manutenção no

tanque, quando ocorreu a explosão; um deles

morreu carbonizado

Uma explosão em um tanque de combustível

causou a morte de dois funcionários da

empresa de biodiesel Prisma Brazil Group, na

área central de Sumaré, na manhã de segunda-

feira (08). O líder de manutenção, Thiago

Albino Benedicto, de 40 anos, que morava em

Santa Bárbara d'Oeste, foi arremessado para o

interior do tanque e morreu carbonizado. O

ajudante Maicon Roberto João, de 28 anos, que

residia em Nova Odessa, foi jogado ao solo.

João chegou a ser socorrido pelo Samu (Serviço

de Atendimento Móvel de Urgência), mas

morreu antes de chegar na UPA (Unidade de

Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko.

Em nota, a empresa informou que lamenta

imensamente o ocorrido e que no momento

trabalha para atender as famílias das vítimas e

segue na investigação da causa do acidente. O

plano de emergência foi acionado e a explosão

contida, sem aparente dano ambiental.

O superintendente da Defesa Civil, Carlos

Eduardo Vicente disse que as atividades na

empresa permanecerão suspensas por tempo

indeterminado até a avaliação sobre os

impactos em decorrência da explosão.

O CASO

A explosão ocorreu por volta das 11h30, em um

dos tanques de separação de glicerina e

biodiesel, da empresa biodiesel Prisma Brazil

Group, que fica na Rua Mariano Jatahy

Marcondes Ferraz, nº 115, no Centro de

Sumaré. O acidente aconteceu no momento em

que os dois funcionários da empresa realizavam

a manutenção externa do tanque, pois faziam

a instalação do 'guarda-corpo' externo do

tanque com altura de cinco metros. Após a

explosão, o líder de produção caiu dentro do

tanque em chamas. O corpo de Benedicto foi

retirado somente após a chegada do Corpo de

Bombeiros de Americana. A ação contou com o

apoio do Corpo de Bombeiros Municipal de

Sumaré, Polícia Militar, GCM (Guarda Civil

Municipal) e Defesa Civil.

'Foi realizado o rescaldo e a retirada das

vítimas', disse Mário Dizerzo Bertolo,

comandante do Corpo de Bombeiros Municipal

de Sumaré.

Vicente disse que a documentação da empresa

está em ordem através do Auto de Vistoria do

Corpo de Bombeiros, bem como a

documentação necessária, na Prefeitura,

Secretaria Estadual de Meio Ambiente,

Defesa Civil e Cetesb (Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo).

'Os diretores da empresa estão vindo de

Araçatuba para analisarem a situação da

empresa e devem participar de uma reunião

com vários setores na Prefeitura sobre as

condições da empresa', explicou Vicente. 'A

área foi isolada e as atividades foram

suspensas até que se realize toda a análise da

situação, para evitar eventuais danos ao meio

ambiente', completou.

Os peritos do IC (Instituto de Criminalística) de

Americana estiveram no local para fazer a

análise sobre as circunstâncias do ocorrido. Os

corpos das vítimas foram encaminhados para o

IML (Instituto Médico Legal) de Americana,

para os devidos exames necroscópicos.

Somente depois eles serão liberados aos

responsáveis para providenciarem os

sepultamentos.


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Veículo: A Tribuna Santos

Data: 10/04/2019

Moradias irregulares

A brilhante matéria do jornal A Tribuna alerta

para o descontrole da ocupação dos morros,

mangues e margens de estrada na Baixada

Santista. As invasões dos últimos 40 anos já

inviabilizaram todos os investimentos

realizados em saneamento, balneabilidade,

moradias e preservação do ecossistema

regional. Quando tentamos fazer projetos

portuários sustentáveis na região, voltados

para o desenvolvimento econômico, geração de

empregos e divisas para o país, eis que surgem

as ONGS e as autoridades licenciadoras para

condená-los, mesmo após a apresentação doE

IA/ RIMA e as diversas compensações.

Acordem autoridades, o que se está ocupando

de forma ilegal em áreas de mangues é muito

mais do que todosos projetos de terminais

marítimos que já foram proibidos na Região

Metropolitana. Onde estão o Ibama, Cetesb e

a Promotoria para multa ros invasores e

responsabilizar as prefeituras e o Estado?

Sergio Fang – Santos

Estive em audiência pública, na Câmara

Municipal. Indaguei sobre o uso de energia

limpa para os equipamentos na reforma da

praia e da escola municipal, a serem

construídos e entregues à cidade, pelo Grupo

Mendes. Estranho que as nossas autoridades

não analisem a viabilidade da energia solar

produzida por painéis fotovoltaicos, instalados

em telhados, que proporcionam redução em até

90% na conta de luz, além da ajuda ao meio

ambiente. O investimento retorna em até cinco

anos. Os painéis têm garantia mínima de 25

anos. Seria excelente uma lei de estímulo ao

usodessa energia em todo o município: escolas,

faculdades, hospitais, residências, etc. E por

que não a instalação de uma mini usina

fotovoltaica em um dos terrenos baldios da

Prodesan para os prédios públicos? Vamos nos

atualizar, dando um passo à frente!


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Veículo: Correio Popular

Data: 10/04/2019

Medida foi tomada porque uma das unidades passou por parada não programada, aumentando assim o

nível do flare

Renato Piovesan

Uma das unidades da Refinaria de Paulínia

(Replan) passou por parada não programada na

última semana, forçando a Petrobras a acionar

o sistema de segurança e aumentar o nível do

flare, a tocha que fica constantemente acesa

nas chaminés de petrolíferas. Desde então, a

altura das chamas aumentou

consideravelmente, assustando moradores da

cidade e até de Campinas.

No período da noite, por exemplo, tem sido

possível observar os clarões vindos de Paulínia

da região do Jardim Santa Genebra e do Parque

Taquaral, distantes 20km da refinaria. Nas

redes sociais, internautas falam em incêndio e

explosões na Replan, mas a Petrobras assegura

que tudo está sob controle.

"Esse é um procedimento de segurança

realizado automaticamente e não traz nenhum

risco às comunidades do entorno. A Petrobras

está tomando todas as providências para que a

unidade volte a operar novamente. Durante

este procedimento, ainda poderá ocorrer

alteração na altura das chamas. Os órgãos

fiscalizadores já foram notificados", informa a

empresa, por meio de nota repassada à

imprensa.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) ressaltou que foi notificada na última

quinta-feira sobre o caso e que está

monitorando a situação. Segundo a compa-

nhia, não foram constatados problemas ou

emissão de poluentes de risco à população no

local.

Em março, a Replan já foi o assunto da cidade

de Paulínia por outro motivo. A população

denunciou um forte cheiro perceptível em

vários bairros residenciais, o que desencadeou

uma intensa investigação por parte da

Prefeitura, até que foi constatado que o odor

teve como origem a Unidade de Tratamento de

Despejos Industriais da Replan. Como

consequência, a Cetesb multou a refinaria em

R$ 198,9 mil pela emissão de substâncias

poluentes na atmosfera.

Em comunicado, a Replan diz que o

procedimento não traz nenhum risco às

comunidades do entorno

Sindicato denunciou o superaquecimento do

forno

O Sindicato dos Petroleiros do Estado de São

Paulo (Sindipetro) denunciou neste mês um

superaquecimento do forno reformador de uma

das unidades da Replan. De acordo com o

sindicato, trabalhadores afirmaram que o

refratório interno caiu e que vem operando em

altas temperaturas, colocando em risco os

operadores. Reparos já haviam sido feitos

anteriormente pela Replan, mas funcionários

da empresa ainda se mostram preocupados.

'Como a parada está prevista para ocorrer

apenas em agosto, todos estão preocupados

com as condições do forno, tanto pelo risco de

um acidente com a máquina quanto pela

condição insalubre que é operar com as altas

temperaturas', afirma o coordenador da

Regional Campinas, Gustavo Marsaioli.

Segundo operadores, a temperatura passa de

80 graus, o que fez, inclusive, com que o solado

da bota de trabalhador derretesse. 'Para subir

no reformador só com alguém acompanhando,

porque a pessoa passa mal lá devido ao calor',

relatou um operador, que preferiu não se

identificar. (RP/AAN)


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9


Veículo: Guarulhos Web

Data: 09/04/2019

Cetesb confirma a vereadores que

Prefeitura está em dia com plano sobre o aterro sanitário

Técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo) estiveram nesta

terça-feira, 9/04, na Câmara Municipal de

Guarulhos, para reunião convocada pela

Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis. O

objetivo dos vereadores membros da comissão

é acompanhar o andamento das medidas

relacionadas ao deslizamento de terra ocorrido

no fim de dezembro no aterro sanitário do

município.

O engenheiro Cristiano Kenji Iwai, assistente

executivo da Diretoria de Controle e

Licenciamento da Cetesb, explicou que a

companhia acompanha de perto as ações da

Prefeitura a respeito. 'Recentemente foi feita

uma reunião em São Paulo, entre a Cetesb, a

Prefeitura e a empresa contratada para a

elaboração do projeto e foi solicitado um

detalhamento do cronograma das ações',

afirmou o engenheiro ao GuarulhosWeb.

Segundo os técnicos, depois do ocorrido, a

Prefeitura apresentou um plano de ações, que

objetivam garantir a manutenção do

empreendimento e também uma análise dos

motivos que levaram ao deslizamento, já que

os relatórios trimestrais apresentavam

estabilidade do local.

'O encontro de hoje foi produtivo. Expusemos

as ações que a Cetesb adotou e vem adotando

em relação ao empreendimento e ficou claro,

dentro da atribuição de cada um, o que vem

sendo feito para acabar com o problema',

completou Iwai.

Sem reclamações de odor

A vereadora Janete Pietá (PT) questionou aos

técnicos se a Cetesb aplicou alguma multa à

Prefeitura de Guarulhos por conta do odor

emitido do aterro após o deslizamento.

Segundo o engenheiro Gerando Junqueira de

Carvalho, gerente da Agência Ambiental de

Guarulhos da companhia, houve apenas um

único registro de reclamação sobre o odor.

'E, ainda assim, essa pessoa mora bem longe

do aterro. Eu mesmo já enfrentei problemas

parecidos em outros aterros e, quando o odor é

significativo, são muitas reclamações que são

registradas. Não foi o caso de Guarulhos',

explicou Carvalho.


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Veículo: G1 Santos e região

Data: 10/04/2019

Justiça autoriza tribo isolada a cruzar

fazenda para ter acesso à saúde em SP

Donos de propriedade impediam a passagem

de indígenas, que estão no local desde 2006.

Desembargadores afirmam que liberar a

travessia é requisito mínimo de "dignidade

humana".

A Justiça Federal autorizou índios guarani da

aldeia Cerro Corá, em Mongaguá, no litoral de

São Paulo, a atravessarem uma fazenda

particular para terem acesso aos serviços

públicos de saúde e educação. Desde 2006, os

donos da propriedade impediam a passagem e

forçavam a tribo, que vivia de forma isolada, a

utilizar uma via fluvial em um percurso que

dura mais de 1h.

A aldeia foi constituída no Parque Estadual da

Serra do Mar, na Terra Indígena Aguapeú, em

meio à tradição Guarani de migrar em direção

ao litoral. A Cerro Corá tem, segundo o último

levantamento da prefeitura, 22 moradores e é

limitada por uma área densa de Mata Atlântica,

considerada intransponível, e também pela

Fazenda Rondônia.

Com a proibição, o único acesso à área urbana

era possível por meio de via fluvial entre os rios

Bichoró e Aguapeú, cujo trajeto pode

ultrapassar 1h30 e depende das condições

climáticas. Além disso, a aldeia somente tem à

disposição duas embarcações, apenas uma

delas tem motor e os recursos para combustível

são escassos.

Nos últimos cinco anos, pelo menos, sucessivas

disputas judiciais entre a Fundação Nacional do

Índio (Funai) e os fazendeiros resultavam em

decisões em instâncias inferiores sobre a

travessia dos índios e de servidores pela

propriedade. A 2ª Turma do Tribunal Regional

Federal da 3ª Região (TRF3), em sentença

definitiva, assegurou passagem livre.

O procurador da República Robério Nunes dos

Anjos Filho rebateu os representantes da

propriedade, que questionavam a recente

formação da aldeia em local vizinho e o uso da

propriedade. Segundo ele, a constituição

reconhece o direito dos índios em manterem as

tradições conforme padrões de necessidades

básicas e respectivos valores históricos.

A segunda turma do TRF3 considerou que a

legitimidade da fazenda nunca foi colocada em

perigo. "Não se está a discutir a posse ou o uso

da propriedade alheia, mas sim o mero direito

de passagem, de transposição", afirmou na

decisão, que considerou o bloqueio como um

obstáculo ao acesso à educação e à saúde

daquela comunidade.

"[Liberar a passagem é] requisito mínimo para

a dignidade humana dos integrantes da aldeia

indígena em questão, sob pena de se conceber

uma comunidade fadada ao confinamento, com

crescente deterioração social por força do

abandono e isolamento forçado", afirmou o

colegiado na sentença, divulgada pela Justiça

Federal.

A decisão determina que os proprietários da

Fazenda Rondônia permitam a passagem dos

índios e dos servidores públicos da Funai e de

outros órgãos que desejem acessar a aldeia

para executarem serviços diversos. Por outro

lado, os moradores de Cerro Corá ficam

obrigados a realizarem um cadastramento aos

fazendeiros.

O G1 não conseguiu contato os advogados dos

proprietários da Fazenda Rondônia até a última

atualização dessa reportagem.


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Veículo: Novo Momento

Data: 29/03/2019

Nova Odessa- 800 alunos vão a estações

de água e esgoto

Educação e conscientização dos estudantes das

escolas municipais

As estações de tratamento de água (ETA) e

esgoto (ETE) da Coden (Companhia de

Desenvolvimento de Nova Odessa) vão se

transformar em salas de aula a partir desta

quarta-feira (10). Até 7 de junho,

aproximadamente 800 alunos da rede

municipal de ensino visitarão as unidades para

conhecer os processos de produção da água

que chega diariamente às suas casas e de

tratamento de todo esgoto gerado no

município.

As visitas, monitoradas por professores e

técnicos da companhia, fazem parte do

Programa de Educação Ambiental desenvolvido

pela Prefeitura, por meio das secretarias de

Educação e de Meio Ambiente, sob coordenação

do IEC (Informação, Educação e Comunicação),

projeto criado pela Administração Municipal

para integrar as pastas em ações de educação

e conscientização dos estudantes das escolas

municipais. Estudantes de 24 turmas do 5º ano

do Ensino Fundamental, matriculados em 11

escolas, participarão das atividades que

ocorrerão em dois períodos: manhã e tarde.

De acordo com a coordenadora o IEC, Meria

Brito de Jesus, as aulas externas servem para

complementar o trabalho realizado em sala.

"Quando entendem como a água que usam

todos os dias é produzida e o que acontece com

o esgoto que produzem, os alunos começa a

interiorizar a importância de economizar e usar

a água de forma sustentável. Por isso, essas

visitas têm papel fundamental na formação

deles", afirmou a professora

Para a secretária de Educação Claudicir

Brazilino Picolo, é papel da escola abordar o

tema com profundidade para que, no futuro,

todos tenham direito de desfrutar de um

ambiente saudável e sustentável. "Chegamos a

um ponto insustentável e precisamos formar

uma nova geração mais consciente. A inserção

dos alunos nos processos de tratamento os

torna parte deles, gerando o comprometimento

necessário para que mudemos a cultura de

desperdício e indiferença que temos hoje",

avaliou a secretária.

A gerente administrativa da Coden, Marizilda

Barbosa, elogiou o comprometimento da

Administração com o tema e destacou a

vocação da companhia para a educação

ambiental. "A responsabilidade ambiental é

uma das marcas da companhia. Nossos

técnicos são altamente capacitados e

trabalham focados na produção de água de

qualidade e no manejo eficiente dos resíduos

produzidos na cidade. Poder compartilhar tudo

isso com as crianças, que são o nosso futuro, é

um grande privilégio", disse Marizilda.

MUNICÍPIO VERDEAZUL. A educação

ambiental é uma das exigências da Secretaria

Estadual de Meio Ambiente para certificação de

municípios no Programa Município

VerdeAzul (PMVA), lançado em 2007 pelo

Governo do Estado com objetivo de estimular e

auxiliar as prefeituras na elaboração e

execução de políticas públicas para o

desenvolvimento sustentável.

Nova Odessa recebeu a certificação de

Município VerdeAzul no ano passado, ao

conquistar 85,63 pontos e ficar na 32ª posição

entre mais de 600 municípios avaliados no

Estado. Entre Em cinco anos, o município foi

certificado quatro vezes, saltando da 323ª

colocação em 2013 para o seleto grupo das 40

cidades paulistas com excelência em gestão

ambiental. Entre as diretivas levadas em

consideração na avaliação estão ações nas

áreas de esgoto tratado, gestão das águas,

resíduos sólidos, biodiversidade, arborização

urbana, educação ambiental, cidade

sustentável e qualidade do ar.

O secretário de Meio Ambiente do município,

Edson Barros, o Nenê Gás, classificou as visitas

como essenciais para que o município tenha

mais equilíbrio e ofereça mais qualidade de vida

à população. "Esse tipo de atividade faz com

que os pequenos cidadãos de hoje sejam

cidadãos conscientes e sensibilizados à causa

ambiental no futuro, auxiliando na preservação

e na conservação ambiental", comentou Nenê

Gás.

https://www.novomomento.com.br/Cidades/7

1192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-

de-agua-e-esgoto-de-nova-odessa

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https://www.novomomento.com.br/Cidades/71192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-de-agua-e-esgoto-de-nova-odessahttps://www.novomomento.com.br/Cidades/71192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-de-agua-e-esgoto-de-nova-odessahttps://www.novomomento.com.br/Cidades/71192/educacao-leva-800-alunos-a-estacoes-de-agua-e-esgoto-de-nova-odessa

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Veículo: G1 Campinas e região

Data: 09/04/2019

Usina de compostagem de lixo 'verde' em

Campinas começa operação em maio,

planeja Prefeitura

São recolhidos, diariamente, cerca de 300

toneladas de troncos, galhos e palha de grama

na cidade. Licença de operação da Cetesb está

prevista para meados de abril. Usina ficará

instalada na fazenda do Instituto Agronômico

de Campinas (IAC).

Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e Região

A Prefeitura de Campinas (SP) prevê para maio

o início das operações da usina de

compostagem para lixo "verde" na cidade. Por

dia, a metrópole produz cerca de 300 toneladas

desse material, que inclui troncos, galhos,

palha de grama, frutas e verduras descartadas

e lodo de tratamento de esgoto. Para ser

autorizada a funcionar, a usina ainda depende

de uma licença da Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb).

O projeto é uma parceria entre a administração

municipal, a Sanasa - responsável pelo

tratamento de água e esgoto -, a Ceasa e o

Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que

cedeu uma área da Fazenda Santa Elisa, onde

fica localizado o instituto, de 164 mil metros

quadrados para implantação da usina.

Em entrevista ao G1, o secretário municipal de

Serviços Públicos, Ernesto Paulella, afirma que

100% do lixo "verde" será transformado em

adubo orgânico, que será testado e qualificado

pelo IAC.

"Caberá ao IAC fazer todas as análises de

nutrição vegetal. Vai pegar o fertilizante

produzido, testar nas culturas experimentais

dele e vai fazer as análises de fertilidade. Vai

dar o selo de qualidade que vai atestar a

fertilidade do adubo", explica o secretário.

O fertilizante pronto será comercializado pela

Ceasa e também será usado em áreas verdes,

como praças, parques e bosques da cidade.

Outras licenças necessárias

Paulella afirma que o projeto já possui outras

licenças emitidas pela Cetesb. A licença prévia,

quando o projeto foi aprovado, e a licença de

instalação, necessária para fazer a

terraplanagem e colocação dos drenos no

terreno da fazenda do IAC, já em andamento.

A pendência é a licença de operação, prevista

para abril deste ano.

"Está pendente a licença de operação da

Cetesb, prevista para meados de abril, para

começar a enviar os materiais para lá para

processar. A partir da licença, em no máximo

30 dias começa a operação", explica.

Por nota, a Cetesb explica que "aguarda a

Prefeitura Municipal concluir a instalação de

todos os equipamentos necessários para o

processamento dos resíduos, para então

acompanhar os testes de funcionamento da

unidade para poder emitir a Licença de

Operação".

De acordo com o órgão, a previsão é que este

licenciamento seja concluído até o final de

maio.

Divisão de responsabilidades

Prefeitura - vai fornecer parte do lixo "verde"

(galhos, troncos e palha de grama) decorrente

de áreas públicas e fica responsável pelo

operacional da usina.

Ceasa - vai fornecer frutas e legumes

descartados e vai comercializar o fertilizante

junto aos agricultores.

Sanasa - fez a compra dos equipamentos

(triturador de galhos e troncos, compostador e

peneira rotativa), com investimento de R$ 6,7

milhões, fez a cessão deles para a Prefeitura e

vai fornecer o lodo resultante do tratamento de

esgoto para a usina.

IAC - cedeu a área para implantação da usina e

vai testar e qualificar o adubo orgânico.

Custos da operação

O secretário da Pasta afirma que o volume de

lixo verde da cidade é encaminhado,

atualmente, para o aterro sanitário Estre, em

Paulínia (SP), sob o custo mensal aproximado

de R$ 1 milhão.

"Vamos deixar de mandar para o aterro

sanitário perto de 1/4 de todo o lixo que vai

hoje para o Estre. Significa uma economia

aproximada de R$ 1 milhão por mês, que nós

vamos deixar de pagar para o Estre", explica

Paulella.

A operação da usina está orçada entre R$ 250

mil e R$ 300 mil por mês - com custo de

funcionários, veículos e operadores dos

equipamentos. Esse montante será coberto

com a economia feita a partir do término de

envio do lixo 'verde' para Paulínia, segundo o

secretário.

13


"Vamos ter, nesse encontro de contas, um

superávit. O restante do valor economizado fica

no Tesouro, no caixa da Prefeitura, não

necessariamente da Secretaria de Serviços

Públicos".

Fase de testes

O G1 foi até o aterro Delta A, que recebe

atualmente os materiais do lixo 'verde',

destinados posteriormente ao aterro sanitário

Estre, em Paulínia. As máquinas que serão

usadas na usina foram colocadas no Delta para

uma fase de testes.

São três equipamentos, cada um com uma

função: triturador (usado para picar galhos e

troncos), peneira rotativa e um compostador.

As máquinas estão em atividade com os

produtos enviados pela Prefeitura, Ceasa e

Sanasa. Em breve, esses materiais irão direto

para a fazenda do IAC.

"Os caminhões que fazem a limpeza das praças,

que levam atualmente para o Delta A e depois

para o Estre, vão levar direto para a usina",

explica Paulella.

Demanda da RMC

De acordo com a Prefeitura, a usina foi

projetada para atender, também, a demanda

de lixo 'verde' da Região Metropolitana de

Campinas (RMC). No entanto, aguarda o início

dos trabalhos para ter condições de fazer a

oferta aos municípios.

"Inicialmente vamos trabalhar só com

Campinas, até que a gente consiga calibrar

todos os equipamentos. [...] A gente acredita

que, com três meses de operação, nós já

estaremos com a expertise necessária para a

abrir para outros municípios", explica o

secretário.

Sem relação com a PPP do Lixo

Paulella esclarece que essa usina de

compostagem não tem relação com a Parceria

Público-Privada (PPP) do lixo, que também

prevê uma usina, mas que vai processar lixo

urbano, e não 'verde' e público.

Sobre a PPP, foi realizada a segunda audiência

pública em 14 de março, que havia sido

recomendada pelo Ministério Público para

discutir mais a questão da reciclagem e das

cooperativas de catadores de lixo.

"Agora, estamos na fase de elaboração do

termo de referência para o edital da PPP do lixo,

que deve ser publicado entre 30 a 45 dias [até

meados de maio]".

https://g1.globo.com/sp/campinas-

regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-

compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-

comeca-operacao-em-maio-planeja-

prefeitura.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2018/11/22/mp-alega-omissao-e-recomenda-suspensao-da-licitacao-da-ppp-do-lixo-a-prefeitura-de-campinas.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2018/11/22/mp-alega-omissao-e-recomenda-suspensao-da-licitacao-da-ppp-do-lixo-a-prefeitura-de-campinas.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtmlhttps://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/04/09/usina-de-compostagem-de-lixo-verde-em-campinas-comeca-operacao-em-maio-planeja-prefeitura.ghtml

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Veículo: SUNO

Data: 09/04/2019

Sabesp aprova emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures

Por Renan Dantas

A Sabesp (SBSP3) informou na última segunda-feira (08) que aprovou a 23ª

emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações. O valor total chega

a R$ 1,5 bilhão. De acordo com a Sabesp, os recursos serão

utilizados para o “refinanciamento de compromissos financeiros vincendos em

2019 e à recomposição de caixa da companhia”, informou a empresa por meio

de nota. A Sabesp acrescentou ainda que a operação está condicionada à emissão mínima de 750 milhões de reais.

O mercado não reagiu bem à informação.

Por volta das 15 horas, as ações da companhia caiam 1,92%, negociadas a R$ 39,86. No quarto semestre do ano

passado, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 1,5 bilhão.

Já o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) obteve

resultado de R$ 2,32 bilhão. Além disso, a empresa acumulou um lucro líquido de R$

2,835 bilhões em 2018, um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Privatização e capitalização

No último dia primeiro de abril, o secretário da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo, Henrique Meirelles,

descartou a possibilidade da venda ou capitalização da Sabesp para este ano.

Segundo Meirelles as operações envolvendo a Sabesp só devem ser concretizadas em 2020. “O ponto novo é

uma questão de prazo. Concluímos que não será viável ou muito pouco provável que

nós possamos ter uma conclusão do processo em 2019”, disse.

Segundo Meirelles, o governo está se

preparando tanto para a capitalização como para a privatização.”Estamos

avaliando as duas hipóteses. E temos grupos trabalhando nas duas coisas. Existia um trabalho mais avançado no caso

da capitalização, que já tinha um estudo com Banco Mundial. Na privatização

estamos começando agora, deve sair formalização do grupo de trabalho”, disse.

https://www.sunoresearch.com.br/noticias/sabesp-aprova-emissao-debentures/

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https://www.sunoresearch.com.br/noticias/sabesp-aprova-emissao-debentures/https://www.sunoresearch.com.br/noticias/sabesp-aprova-emissao-debentures/

15


Veículo: SUNO

Data: 09/04/2019

Atila quer acordo com Sabesp nos mesmos moldes de Santo André

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), relato ao RDtv, nesta terça-feira (9), que

espera ter com a Sabesp um acordo parecido com que Santo André busca ter para amortização da dívida e

investimentos. A questão é que ainda não há um acordo formal entre a autarquia

estadual e o Semasa. Além disso, no caso mauaense as negociações serão feitas entre três atores: Sama, BRK Ambiental e

Sabesp. O socialista também relatou que houve um aumento na vazão de água para

a cidade de 1.150 m³ para 1.300 m³.

Rio Grande da Serra oficializa retorno ao Consórcio ABC

Cinco meses após entregar o pedido de saída do Consórcio Intermunicipal Grande

ABC, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), oficializou nesta terça-feira (9), o retorno a entidade

regional. A proposta foi aprovada na Câmara local na semana passada. Com

esse ato, o imbróglio jurídico que poderia acontecer no próximo ano em relação a presidência do Consórcio foi sanado. Em

2020, apenas os prefeitos que não vão para a reeleição podem presidir a entidade.

Serra visitará Câmara de São Caetano na próxima semana

O prefeito de Santo André e presidente do

Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Paulo Serra (PSDB), visitará a Câmara de São Caetano na próxima semana para

demonstrar o novo modelo que foi adotado na entidade regional. A expectativa do

prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), é que o retorno ao Consórcio também seja aprovado na

próxima semana.

Municípios aprovam parcelamento de dívidas com o Consórcio

Na Assembleia de Prefeitos realizada nesta

terça-feira (9), foi aprovado o parcelamento das dívidas dos municípios

com o Consórcio ABC. Os valores devidos serão divididos em 200 parcelas. A única cidade que ainda precisa de outros

detalhes para consolidar seu parcelamento é Diadema que já teve sua dívida R$ 10

milhões judicializada. https://www.reporterdiario.com.br/noticia

/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/

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https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2655997/atila-quer-acordo-com-sabesp-nos-mesmos-moldes-de-santo-andre/

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 10/04/2019

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VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: MME

CNPE aprova minuta do Termo Aditivo

para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa

O Conselho Nacional de Política Energética

(CNPE) anunciou, nesta terça-feira, 9, a

aprovação da minuta do Termo Aditivo, um

marco para a realização do Leilão do Excedente

da Cessão Onerosa, marcado para o dia 28

outubro de 2019.

A minuta do Termo Aditivo é fruto de um longo

processo negocial entre a União e a Petrobras,

que resultou em solução equilibrada para

ambas as partes. Como resultado do processo,

a União deverá ressarcir a Petrobras em US$

9,058 bilhões (nove bilhões e cinquenta e oito

milhões de dólares), após a assinatura do

contrato e vencimento da obrigação, os quais

serão precedidos do cumprimento dos

requisitos orçamentários e financeiros e da

devida aprovação pelos órgãos de governança

da empresa.

A renegociação do Contrato de Cessão Onerosa

foi iniciada em 2013 e só agora, mais de cinco

anos depois, foi concluída com o empenho dos

Ministérios de Minas e Energia (MME) em

parceria com o Ministério da Economia (ME), da

Agência Nacional de Petróleo, Gás e

Biocombustíveis (ANP), Pré-Sal S.A (PPSA),

Petrobras, com o acompanhamento do Tribunal

de Contas da União (TCU).

Os termos aprovados pelo colegiado do CNPE

fixaram técnica e juridicamente os parâmetros

para revisão do Contrato de Cessão Onerosa.

A realização do certame será um marco na

política energética nacional, ampliando a

competitividade do Brasil na atração de

investimentos no setor de óleo e gás. A

expectativa de elevada disponibilidade de

volumes excedentes de petróleo e gás natural

na área de Cessão Onerosa e a alta

produtividade dos campos do Pré-sal têm

despertado grande interesse das principais

empresas petrolíferas do mundo, além de

colocar o País entre os cinco maiores

produtores de petróleo do mundo.

Comitê de Promoção da Concorrência do

Mercado de Gás Natural no Brasil

O CNPE também aprovou a Resolução que

institui o Comitê de Promoção da Concorrência

do Mercado de Gás Natural no Brasil.

O “Novo Mercado de Gás” é um programa

coordenado pelo Ministério de Minas e Energia,

desenvolvido em conjunto com o Ministério da

Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás

Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e

a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a

formação de um mercado de gás natural

aberto, dinâmico e competitivo.

Os resultados esperados do programa são: o

aproveitamento do gás dos campos do Pré-Sal

(bacias de Campos e de Santos), da Bacia de

Sergipe e Alagoas e de outras descobertas

relevantes; novos investimentos em

infraestrutura de escoamento, processamento

e transporte de gás natural; aumento da

geração termelétrica a gás com redução do

preço da energia; e reindustrialização dos

setores de celulose, cerâmica, fertilizantes,

petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.

O Novo Mercado de Gás está fundamentado em

quatro pilares:

- promoção da concorrência;

- harmonização e aperfeiçoamento da

regulação da distribuição;

- integração com o setor elétrico e com o setor

industrial; e

- eliminação de barreiras tributárias.

O Comitê constituído no âmbito do CNPE, que

terá prazo de até sessenta dias para concluir

suas atividades, vai contribuir para a

aceleração da transição para o novo mercado e

terá competências para:

I. Propor medidas de estímulo à

concorrência no mercado de gás natural;

II. Encaminhar ao CNPE recomendações de

diretrizes e aperfeiçoamento de políticas

energéticas voltadas à promoção da livre

concorrência no mercado de gás natural;

III. Propor ações a entes federativos para a

promoção de boas práticas regulatórias.

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-

inicial/outras-noticas/-

/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnp

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnpe-aprova-minuta-do-termo-aditivo-para-o-leilao-do-excedente-da-cessao-onero-1;jsessionid=0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnpe-aprova-minuta-do-termo-aditivo-para-o-leilao-do-excedente-da-cessao-onero-1;jsessionid=0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/cnpe-aprova-minuta-do-termo-aditivo-para-o-leilao-do-excedente-da-cessao-onero-1;jsessionid=0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D0742CB6D5A4DEC0F112451C69AF2C8A5.srv154%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 10/04/2019

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e-aprova-minuta-do-termo-aditivo-para-o-

leilao-do-excedente-da-cessao-onero-

1;jsessionid=0742CB6D5A4DEC0F112451C69

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noticas%3Bjsessionid%3D0742CB6D5A4DEC0

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VEÍCULO DIVERSOS

Data: 10/04/2019

18


Veículo: Senado Notícias

Data: 09/04/2019

CI aprova incentivo a uso racional de energia em imóveis públicos e

privados

A senadora Rose de Freitas é autora da

proposta que foi aprovada de acordo com o

texto apresentado pelo relator, senador Jaques

Wagner. Senadores concordam na necessidade

de maior eficiência energética

Jane de Araújo/Agência Senado

PLS 284/2018

Um projeto que incentiva o uso racional de

energia foi aprovado nesta terça-feira (9) pela

é Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O PLS 284/2018 reforça a política urbana

brasileira e a diretriz de estímulo a construções

que privilegiem a redução do consumo de

energia.

A proposta também estabelece a divulgação,

nos meios de comunicação, de práticas de

sustentabilidade ambiental nas edificações. O

texto aprovado é um substitutivo do relator,

senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apresentado pela senadora Rose de Freitas

(Pode-ES), o texto original propunha que

fossem concedidos incentivos fiscais para

projetos de edificação urbana que

implantassem sistemas próprios de geração. A

senadora também impunha a exigência de

práticas de construção sustentáveis nas

edificações pertencentes ou alugadas pela

União.

Em sua justificativa, Rose de Freitas afirma que

os sistemas de geração de energia foram

simplificados nas últimas décadas,

possibilitando que, em pequenas edificações,

sejam implantados, por exemplo, painéis

fotovoltaicos, que possibilitam a geração de

energia a partir da luz solar.

— A sociedade precisa ser orientada e perceber

essa nova possibilidade tecnológica, perceber

que pode gerar em sua própria residência

energia suficiente para seu consumo —

defendeu a senadora.

Eficiência energética

Apesar de reconhecer o mérito da iniciativa

diante de um cenário de aumento do consumo

de energia, Wagner entendeu que a eficiência

energética e a redução do consumo de

eletricidade são ações mais importantes e mais

amplas do que a exigência de edificações com

sistemas próprios de geração de energia.

— Pode ser melhor para nossa sociedade um

imóvel concebido para consumir menos

eletricidade do que um voltado para a geração

de energia elétrica. Na nossa avaliação, o foco

deve estar na conservação e no uso racional da

energia elétrica. Isso pode significar, a

depender da edificação, geração própria ou

uma medida construtiva que privilegie a

iluminação natural — defendeu o relator.

Quanto à exigência de que as edificações de

propriedade da União ou por ela alugadas

implantem sistemas próprios de geração de

energia elétrica, o senador enfatizou que a

medida poderia ser considerada

inconstitucional por impor obrigações a outro

Poder.

O projeto altera a Lei 10.257, de 2001, que

regulamenta diretrizes da política urbana. O

texto será analisado em caráter terminativo

pela Comissão de Desenvolvimento Regional e

Turismo (CDR).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materia

s/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-

racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-

privados

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http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133607http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133607https://www12.senado.leg.br/pauta/glossario-legislativo/substitutivohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htmhttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privadoshttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privadoshttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privadoshttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/09/ci-aprova-incentivo-a-uso-racional-de-energia-em-imoveis-publicos-e-privados

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 10/04/2019

19


Veículo: Folha de S. Paulo

Preço do botijão de gás cairá pela metade em dois anos, diz Guedes a

prefeitos

Em busca de apoio para a aprovação da

reforma da Previdência, o ministro da

Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia

de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o

governo vai ajudar a promover em dois anos

um corte pela metade no preço do botijão de

gás.

"O BTU [unidade de medida do gás] no Brasil,

que tem gás, custa US$ 12. No Japão e na

Europa, que não têm e importam da Rússia,

custa US$ 7. E nos Estados Unidos, que tem gás

natural, custa US$ 3. Ou seja, o gás no Brasil é

mais caro do que em países que não têm gás",

afirmou.

Para promover a redução nos preços, em um

programa que Guedes chamou de "Choque da

Energia Barata", o governo vai quebrar

monopólios e criar competição no setor.

"É monopólio da Petrobras para refinar, das

companhias estaduais para distribuir. Vamos

quebrar esses monopólios e vamos baixar o

preço do gás e do petróleo com a competição",

disse.

Guedes afirmou ainda que o governo pretende

unificar até cinco tributos já neste ano e que,

efetivada a mudança, a arrecadação será

compartilhada com estados e municípios.

O plano é que esse seja o primeiro passo para

uma reforma tributária mais ampla, também

em estudo pela equipe econômica.

"Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos

para o Brasil crescer. É a reforma tributária.

Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco

impostos e fundir em um só. Vai chamar

imposto único federal", disse Guedes, que

participou de painel na Marcha a Brasília em

Defesa dos Municípios, conhecida como marcha

dos prefeitos.

O ministro não detalhou quais tributos entrarão

nessa primeira ação do governo. Segundo ele,

prefeitos e governadores serão beneficiados

com repasse de contribuições que hoje não são

divididas com os governos regionais.

"Na hora que nós unificarmos no imposto único

federal, serão todas elas compartilhadas",

disse, arrancando aplausos dos prefeitos que

acompanhavam o discurso.

O ministro centrou sua fala na defesa da

reforma da Previdência e disse que a aprovação

da proposta permitirá uma ampliação dos

repasses a municípios.

"Se aprovarmos essa reforma logo no primeiro

semestre, nós já vamos para as próximas

eleições com uma agenda muito positiva pela

frente", afirmou.

O ministro voltou a defender que 70% da

arrecadação do país fique com estados e

municípios.

Ao defender uma futura implementação da

chamada carteira verde e amarela, Guedes

explicou que o modelo terá menos encargos, o

que pode gerar mais contratações. Segundo

ele, o melhor programa social é o emprego.

"Seremos sempre uma nação generosa, nós

sempre ajudaremos os que ficaram para trás,

mas não vagabundo que quer viver às custas

dos outros", disse. "Não podemos premiar

corrupção, vagabundagem, falta de espírito

competitivo".

https://www.udop.com.br/index.php?item=no

ticias&cod=1177735

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https://www.udop.com.br/index.php?item=noticias&cod=1177735https://www.udop.com.br/index.php?item=noticias&cod=1177735

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 10/04/2019

20


Veículo: Canal Energia

Eletrificação e renováveis são a chave para clima seguro, aponta Irena

Transição energética acelerada levaria à

economia global em até US$ 160 trilhões nos

próximos 30 anos, evitando custos de saúde,

subsídios de energia e danos climáticos

Um estudo lançado pela Agência Internacional

de Energia Renovável (Irena, na sigla em

inglês), aponta que à medida que cresce a

urgência em adotar uma ação climática

arrojada, aumentar geração renovável

combinada à eletrificação poderia proporcionar

mais de três quartos das reduções de emissões

relacionadas à energia necessárias para

atender às condições climáticas globais. A

conclusão consta da última edição do Global

Energy Transformation da IRENA: Um roteiro

para 2050, lançado nesta terça-feira, 9 de abril,

durante o evento Berlin Energy Transition

Dialogue.

De acordo com o documento da entidade

existem caminhos para atender 86% da

demanda global de energia com energia

renovável. A eletricidade cobriria metade do

mix global de energia final. O fornecimento de

energia global mais que dobraria nesse período,

com a maior parte gerada a partir das

renováveis, principalmente energia solar

fotovoltaica e eólica.

De acordo com o novo diretor-geral da Irena,

Francesco La Camera, a fonte renovável é a

solução mais eficaz e prontamente disponível

para reverter a tendência de aumento das

emissões de CO2. E ainda, que a combinação

dessa modalidade de geração com uma

eletrificação mais profunda pode atingir 75% da

redução de emissões relacionada à energia

demandada. Na avaliação do executivo, a

mudança para as energias renováveis faz

sentido econômico. Em meados do século, a

economia global seria maior e os empregos

criados no setor de energia aumentariam o

emprego em 0,2%. E ainda, que a adoção de

políticas para promover uma transição justa e

inclusiva podem maximizar os benefícios para

diferentes países, regiões e comunidades. Isso

também aceleraria a obtenção de acesso à

energia acessível e universal.

Uma transição energética acelerada, de acordo

com o Roteiro 2050, levaria à economia global

em até US$ 160 trilhões nos próximos 30 anos,

evitando custos de saúde, subsídios de energia

e danos climáticos. Cada dólar gasto em

transição de energia pagaria até sete vezes. A

economia global cresceria 2,5% em 2050. No

entanto, os danos climáticos podem levar a

perdas socioeconômicas significativas.

Apesar dos benefícios apontados o relatório

alerta que a ação de inserção das renováveis e

da eletrificação está atrasada. Enquanto as

emissões de CO2 relacionadas à energia

continuaram a crescer mais de 1% ao ano, em

média, nos últimos cinco anos, as emissões

precisariam diminuir 70% abaixo do nível atual

até 2050 para atingir as metas climáticas

globais. Isso exige um aumento significativo da

ambição nacional e metas mais agressivas de

energia renovável e clima.

A entidade recomenda que a política nacional

se concentre em estratégias de longo prazo de

zero carbono. Também destaca a necessidade

de impulsionar e aproveitar a inovação

sistêmica. Isso inclui a promoção de sistemas

de energia mais inteligentes por meio da

digitalização, bem como o acoplamento de

setores de uso final, particularmente

aquecimento e resfriamento e transporte, via

maior eletrificação, promovendo a

descentralização e projetando redes elétricas

flexíveis.

http://canalenergia.com.br/noticias/53095659

/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-

clima-seguro-aponta-irena

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http://canalenergia.com.br/noticias/53095659/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-clima-seguro-aponta-irenahttp://canalenergia.com.br/noticias/53095659/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-clima-seguro-aponta-irenahttp://canalenergia.com.br/noticias/53095659/eletrificacao-e-renovaveis-sao-a-chave-para-clima-seguro-aponta-irena

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 10/04/2019

21


Veículo: Poder 360

Brasil precisa o quanto antes de um Rota 4, avalia Adriano Pires

Em artigo publicado no portal Poder 360, o

diretor do CBIE, Adriano Pires, defende a

construção do Rota 4, gasoduto que escoaria o

gás natural extraído dos novos campos da Bacia

de Santos, como Carcará e Lapa, que têm

grande potencial de produção por vários anos.

É grande a expectativa do governo e de todo

mercado de energia sobre o potencial de

crescimento da produção nacional de gás

natural a partir da exploração de campos do

pré-sal na próxima década. Essas reservas

podem duplicar a produção nacional nos

próximos dez anos.

A maior parte dos campos do pré-sal está

localizada na Bacia de Santos, que contém os

campos Lula e Sapinhoá, atualmente os dois

maiores produtores do país. Muitos campos

novos do pré-sal têm previsão para começar a

operar nos próximos anos. Um deles é Carcará,

localizado na Bacia de Santos, que tem

potencial de produzir 20 milhões de m³ de gás

natural por dia (MM m³/d) e ser o segundo

maior do país.

Junto com as perspectivas de crescimento,

surgem desafios de como aumentar a demanda

de gás no pais. Temos uma grave deficiência de

infraestrutura para escoamento, transporte e

distribuição do gás natural, tanto o nacional

quanto o importado na forma de Gás Natural

Liquefeito (GNL). Os principais gasodutos de

escoamento da produção são os chamados Rota

1, 2 e 3, sendo o último ainda em fase final de

construção. Eles são responsáveis por escoar o

gás natural oriundo de diversos campos da

Bacia de Santos até as Unidades de

Processamento de Gás Natural (UPGNs).

Porém, eles não serão suficientes para atender

ao crescimento da oferta esperada nos

próximos anos. É necessário começar a

planejar o quanto antes um Rota 4, que

escoaria o gás natural extraído dos novos

campos da Bacia de Santos, como Carcará e

Lapa, que têm grande potencial de produção

por vários anos. O impacto desse aumento na

oferta para o Estado de São Paulo (SP) e a

região Sul pode ser similar ao registrado nos

anos 2000 com a inauguração do Gasoduto

Bolívia-Brasil (Gasbol).

Os investimentos para construção do Gasbol

foram de aproximadamente US$ 2 bilhões. O

primeiro trecho do gasoduto, que permitiu a

importação do gás natural boliviano, foi

inaugurado em 1999, aumentando o consumo

de gás natural em SP de 0,23 para 1,35 MM

m³/d entre 1998 e 2000. À época, não havia

exploração no pré-sal nem a tecnologia de

liquefação para importação de GNL por navios,

fazendo com que apenas o Rio de Janeiro (RJ)

e o Nordeste tivessem um mercado mais

desenvolvido, abastecido pelo gás natural

produzido em campos onshore ou em águas

rasas da Bacia de Campos. Com o aumento da

importação, o mercado paulista cresceu de

forma consistente e em 2018 igualou o do Rio,

que oscila de acordo com a demanda das

térmicas.

O Rota 4 pode proporcionar um

desenvolvimento parecido, a partir do

escoamento do gás associado oriundo de

campos do pré-sal. Entretanto, para que o

gasoduto seja economicamente viável, é

necessário que se estimule a demanda, por

meio da construção de UPGN e térmicas no

litoral Santista, além do crescimento do

mercado das distribuidoras.

Nesse sentido, a agência reguladora de São

Paulo de forma correta e tomando uma decisão

proativa incluiu na revisão tarifária da Comgás,

prevista para maio, os investimentos

necessários para a ampliação do gasoduto de

distribuição da Comgas “Subida da Serra” de 1

para 14 MM m³/d, viabilizando o transporte do

gás processado até o mercado consumidor.

Com isso, será expandida a demanda de gás

ajudando a viabilizar a construção do Rota 4. O

Rota 4 pode ser considerado um investimento

estruturante e caso fosse aprovado o Brasduto,

que está atualmente em discussão na Câmara,

aporte de recursos do governo por meio desse

Fundo ajudariam, também, a viabilizar o Rota

4.

Caso contrário, será necessário reinjetar e

exportar o gás natural, ou mesmo limitar a

produção de petróleo do pré-sal. Sem o Rota 4,

o Estado de SP perderia a oportunidade de

arrecadar royalties e recolhimento de ICMS,

que no caso do Gasbol é retido no Mato Grosso

do Sul.

Temos a chance de reviver um segundo Gasbol

com o Rota 4. Mas para isso é imprescindível

que tanto o governo federal como o estadual

VEÍCULO DIVERSOS

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estabeleçam políticas que estimulem

investimentos no aumento da oferta e da

demanda. O governo de Sao Paulo saiu na

frente, aproveitando a revisão tarifaria da

Comgas para viabilizar a expansão do gasoduto

de distribuição da empresa e com isso criando

demanda de gás natural para expandir o uso de

gás no estado. Enquanto isso, em Brasilia

ficamos numa discussão sem fim sobre uma lei

do gás e sobre a aprovação do Brasduto que só

fazem travar o crescimento do mercado de gás

no Brasil.

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https://www.abegas.org.br/arquivos/71866

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Veículo: Reuters

Leilão de energia A-4 deve ter novo contrato para usinas solares

O leilão de energia A-4, que contratará novos

projetos de geração para operação a partir de

2023, deverá ter uma nova modalidade de

contrato para as usinas solares vencedoras.

O edital do certame, colocado em audiência

pública pela diretoria da Agência Nacional de

Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, prevê

que as usinas solares vitoriosas na licitação

assinarão contratos na modalidade “por

quantidade”, e não mais “por disponibilidade”,

como nas licitações anteriores.

A mudança foi proposta devido a uma visão de

que a fonte solar já está madura, permitindo

que os investidores assumam riscos adicionais,

como já havia acontecido com parques eólicos,

que também tiveram seus contratos alterados

para a modalidade “por quantidade” em uma

licitação em 2018.

“É o mesmo raciocínio para a mudança que

ocorreu no leilão A-6 do ano passado para as

eólicas”, disse à Reuters o diretor da Aneel

Sandoval Feitosa, relator de processo sobre o

edital na agência.

Nos contratos por quantidade, os geradores

ficam expostos à necessidade de comprar

energia no mercado spot caso suas usinas não

produzam o montante de eletricidade

negociado.

O leilão A-4 recebeu inscrições de 1.581

projetos de geração, num total de 51,2

gigawatts em capacidade. A maior parte dos

empreendimentos é de usinas solares, com 751

projetos, ou 26,25 gigawatts.

Essa é apenas a segunda vez em que a fonte

solar lidera o volume de projetos inscritos para

um leilão de energia, mas na última vez em que

isso ocorreu foi em um certame de reserva em

2015, voltado exclusivamente a projetos

fotovoltaicos e eólicos.

A audiência pública sobre as regras do leilão

ficará aberta no período de 10 de abril a 10 de

maio.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKCN1RL2PQ-OBRBS

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https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1RL2PQ-OBRBShttps://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1RL2PQ-OBRBS

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Veículo: O Globo

Petrobras receberá R$ 33 bi em revisão de contrato sobre áreas do

pré-sal

Ogoverno e a Petrobras fecharam ontem um

acordo sobre exploração de petróleo que abre

caminho para a realização do megaleilão na

camada pré-sal, com potencial de arrecadação

de R$ 100 bilhões. A Petrobras vai receber R$

33,69 bilhões. O montante definido pelo

Conselho Nacional de Política Energética

(CNPE) considera o valor acordado em dólares

de compensação da estatal de US$ 9,058

bilhões, com taxa de câmbio de R$ 3,72, como

foi antecipado pelo GLOBO.

GABRIEL MONTEIRO

Reforço no caixa. Com a revisão do contrato

que deu à Petrobras o direito de explorar uma

área da Bacia de Santos, governo viabiliza

leilão das reservas remanescentes que pode

gerar R$ 100 bilhões

A negociação, que se arrastava há anos,

envolve a revisão do contrato da cessão

onerosa. Por ele, a Petrobras recebeu do

governo o direito de produzir até cinco bilhões

de barris em uma área da Bacia de Santos em

2010. Foi descoberto posteriormente que havia

muito mais petróleo na região e, portanto, as

condições do contrato precisariam ser revistas.

E é justamente este excedente de

óleo que será leiloado.

O governo, porém, deixou para a reunião do

CNPE na próxima semana a aprovação oficial do

leilão. Com o dinheiro, além de pagar a

Petrobras, a equipe econômica espera ajudar

estados e municípios em crise fiscal e reforçar

os cofres para fechar as contas de 2019. A

licitação já está marcada para 28 de outubro.

As equipes dos ministérios de Minas e Energia

e da Economia correram para divulgar o acordo

ontem porque a medida faz parte das metas

para serem cumpridas nos primeiros 100 dias

de governo Jair Bolsonaro.

RECURSOS PARA ESTADOS

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento

Albuquerque, a Petrobras receberá o dinheiro

de uma só vez, após o leilão ser realizado. O

governo trabalha com o dia 13 de dezembro

como a data para assinar o contrato da

licitação. Com isso, os recursos entrariam nos

cofres do Tesouro e seriam repassados para a

Petrobras. O secretário de Fazenda do

Ministério

da Economia, Waldery Rodrigues, disse que não

é necessária a aprovação de projeto de lei pelo

Congresso para concluir o acordo com a

Petrobras.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já

decidiu que vai dividir parte do dinheiro do

leilão que cabe ao governo com estados e

municípios. Para isso, terá de enviar ao

Congresso proposta de emenda à Constituição

para permitir que os repasses aos governos

regionais sejam feitos fora do teto de gastos —

regra que limita as despesas da União ao

crescimento da inflação no ano anterior.

O leilão será feito no regime de partilha de

produção, que rege os contratos do pré-sal. Por

ele, a arrecadação do governo é fixa, definida

previamente, e vence a disputa a empresa ou

consórcio que oferecer maior percentual para a

União do petróleo produzido. Além disso, a

Petrobras tem direito de preferência e poderá

atuar como operadora e com percentual de

30% nos consórcios do leilão.

Serão leiloadas quatro áreas: Atapu, Búzios,

Itapu e Sépia. Como a Petrobras já explora

esses blocos, o vencedor terá de pagar à estatal

pelos investimentos feitos nos locais e, como

contrapartida, vai adquirir parte dos ativos e da

produção.

No fim do governo de Michel Temer, a

expectativa era que a Petrobras poderia

receber até US$ 14 bilhões. No entanto, a cifra

divulgada ontem ficou em linha com o previsto

pelo mercado. Em relatório na noite de

segunda-feira, o Itaú BBA estimou que a

Petrobras poderia receber aproximadamente

US$ 10 bilhões. Já o Bradesco BBI publicou na

semana passada relatório com previsão de de

US$ 8 bilhões.

AÇÕES CAEM 0,89%

O acordo foi anunciado após o fechamento da

Bolsa. Os papéis preferenciais (PNs, sem direito

a voto) da Petrobras caíram 0,31% e os

ordinários (ONs, com direito a voto) tiveram

queda de 0,89%, seguindo recuo do preço do

petróleo. O barril do tipo Brent fechou em baixa

de 0,69%, a US$ 70,61, após anteontem

superar US$ 71, maior patamar em cinco

meses.

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Data: 10/04/2019

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Em fevereiro, o presidente da Petrobras,

Roberto Castello Branco, já havia afirmado que

não pretende usar os recursos que a estatal vai

receber da União para reduzir o endividamento

da companhia. O plano é usar o dinheiro para

investimentos, incluindo a participação no

megaleilão para conquistar mais áreas e

expandir a produção.

O contrato da cessão onerosa, assinado entre a

Petrobras e o governo federal em 2010, fez

parte da capitalização da empresa para fazer

frente aos investimentos necessários para a

exploração do pré-sal. A União cedeu à

Petrobras, sem licitação, o direito de explorar

cinco bilhões de barris de óleo em seis blocos

do pré-sal na Bacia de Santos, em 2010.

O contrato previa uma revisão quando os

campos já contassem com a declaração de

comercialidade, ou seja, quando houvesse mais

segurança a respeito do volume de petróleo.

Isso ocorreu em 2013, quando começaram as

primeiras negociações entre Petrobras e União.

A Petrobras saiu credora da disputa porque,

entre outros fatores, o preço do barril de

petróleo caiu desde que foi firmado o acordo.

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FOLHA DE S. PAULO

Painel

Articulação para tirar Coaf de Moro e passar para

Guedes ganha corpo no Congresso

Mirem-se no exemplo A comissão que vai analisar

a medida provisória que redefiniu a estrutura do

governo será instalada nesta quarta (10) sob forte

pressão para, de fato, tirar o Coaf das mãos do

ministro Sergio Moro (Justiça) e devolvê-lo para o

guarda-chuva da Economia. Haverá um trabalho

para dar fundamentação técnica à mudança. O

deputado João Roma (PRB-BA), cotado para

presidir o colegiado, disse a aliados que pretende

organizar um seminário com representantes de

outros países para discutir o tema.

Cá como lá A ideia de Roma é mostrar que, lá

fora, órgãos como o Conselho de Controle de

Atividades Financeiras ficam, na maioria dos

países, atrelados às equipes econômicas.

Bem que te avisei Como mostrou o Painel no início

de março, líderes de partidos do centrão querem

usar a medida provisória em que Jair Bolsonaro

redesenhou a Esplanada para dar novo recado de

insatisfação ao Planalto.

Convicção e conveniência Já naquela ocasião, a

ideia era tirar o Coaf e devolver a Funai ao

Ministério da Justiça. A proposta, agora, está

ganhando corpo, com a adesão de parlamentares

que concordam ideologicamente com a migração

do órgão que fiscaliza movimentações financeiras.

Se não pode vencê-los… Líderes do centrão

aderiram a plano lançado pela oposição que, na

prática, vai esticar o debate da reforma da

Previdência na Comissão de Constituição e Justiça.

…Canse-os Os dois grupos querem fechar acordo

que garanta direito à palavra a todos os

integrantes do colegiado que tiverem interesse em

falar sobre as novas regras de aposentadoria. Pelo

regimento, só os dez primeiros inscritos poderiam

discursar.

Passa mais tarde Integrantes do PR foram

informados de que Jair Bolsonaro disse ao

presidente de honra do partido, Alfredo

Nascimento (PR-AM), que só tratará da

acomodação de siglas em seu governo após a

votação da reforma da Previdência.

Voltei Ex-chefe da AGU, Grace Mendonça entrou

na lista de cotados para uma vaga no Tribunal

Superior Eleitoral. Ela se notabilizou pelo bom

relacionamento com ala do STF. A cadeira que

está em disputa é a de Admar Gonzaga.

Espelho Dirigentes de instituições de ensino

analisam cada vírgula de discursos do novo

ministro Abraham Weintraub (Educação). Fala de

setembro na qual ele afirmou que o país “gasta

[em educaç�

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