CORPORATE GOVERNANCECOMO FORMA DE MINIMIZAR O

RISCO MORAL

E A SELECO ADVERSA

Mestrado Gesto das Organizaes Docente Humberto Ribeiro

CORPORATE GOVERNANCEConceito

Corporate Governance o sistema atravs do qual as organizaes empresariais so dirigidas e controladas. A estrutura do Corporate Governance especifica a distribuio dos direitos e das responsabilidades ao longo dos diferentes participantes na empresa - o conselho de administrao, os gestores, os accionistas e outros intervenientes - e dita as regras e os procedimentos para a tomada de decises nas questes empresariais. Ao faz-lo, fornece tambm a estrutura atravs da qual a empresa estabelece os seus objectivos e as formas de atingi-los e monitorizar a sua performance.OCDE[Abril de 1999]*

CORPORATE GOVERNANCEObjectivos

Equidade no tratamento dos stakeholders, reforo dos direitos dos accionistas e a proteco dos trabalhadores, credores e outras partes interessadas,Transparncia da gesto, Promover a eficincia e a competitividade das empresas, Exaltar a confiana nos mercados de capitais,Desenvolver o alinhamento de interesses na organizao,Accountability (prestao de contas, responsabilidade e KPI-Key Performance Indicator)Fomentar a estabilidade financeira e o crescimento econmico.

E ainda: - Sustentabilidade,- Responsabilidade Social e Ambiental,- Sistema de Regulao de Conflitos inter-agentes,(gestores, accionistas, clientes, colaboradores, fornecedores).*

CORPORATE GOVERNANCEImportncia CrescenteAs principais intervenes em matria de CG surgiram como reaces a situaes de crise e escndalos empresariais:

O Relatrio Cadbury (1992), que reagiu a escndalos societrios.

As recomendaes da OCDE sobre o governo das sociedades.

Regulamentos da SEC (Securities and Exchange Commission) criada em 1930 e a Lei Sarbanes-Oxley assinada a 30 de Julho de 2002, com o escopo de restaurar o equilbrio no mercado e transparncia na gesto corporativa.

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CORPORATE GOVERNANCEPrimeiros Modelos

Orientados para os accionistas. Concentrao na mesma pessoa de funes executivas e de superviso.Modelo de poder unitrioCA: nico rgo de gestoNo independncia da superviso, deficiente proteco dos pequenos accionistas e stakeholders.

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CORPORATE GOVERNANCENovos Modelos

Orientados para stakeholders.Separao:

Funes Executivas vs Superviso Chairman vs CEO; rgo Superv. vs rgo Execut.

Maior transparncia e participao de independentes na superviso.

nfase na implementao do modelo de corporate governance e de gesto e no Crescimento Sustentado.

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CORPORATE GOVERNANCEAnglo-saxnico- Propriedade dispersaInvestidores InstitucionaisGrandes accionistas (globalmente)Mercados grandes e lquidosProblema principalProteco dos accionistas face aos gestoresGrande liberdade dos gestoresContinental - Propriedade concentrada (Bancos, empresas, famlias)- Mercados estreitos e ilquidos Problema principal- Proteco dos pequenos e annimos accionistas- Poder dos accionistas preponderantesSistemas de Governo das Sociedades Sistema Anglo-Saxnico EUA, Reino Unido e (outros) Sistema Continental Europa Continental e do Japo

Estruturas Empresariais*

CORPORATE GOVERNANCERecomendaes da OCDE

Os Princpios da OCDE cobrem, na verso actual, seis temas principais:

Enquadramento legal e institucional do governo das sociedades;Direitos dos accionistas e funes relativas ao seu exerccio;Tratamento equitativo dos accionistas;Papel dos outros sujeitos com interesses relevantes no governo das sociedades (stakeholders);Divulgao de informao e transparncia;Responsabilidades do rgo de administrao.

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CORPORATE GOVERNANCERecomendaes da OCDE (cont.)

No propsito para estes princpios reza lapidarmente o prembulodas Orientaes da OCDE: There is no single model of goodcorporate governance.

A ideia fundamental de que no existe um modelo nico de bomgoverno das sociedades, mas existem elementos comunssubjacentes a um bom governo das sociedades. *

CORPORATE GOVERNANCEUnio Europeia Recomendaes e Propostas

Modernizar o Direito das Sociedades e reforar o Governodas Sociedades Plano de Aco (2003).

Auto-regulamentao mitigada.Fomentar a confiana dos mercados de capitais.Reforar os direitos dos accionistas e a proteco dos trabalhadores e credores.Promover a eficincia e a competitividade das empresas.*

CORPORATE GOVERNANCEUnio Europeia Recomendaes e Propostas (cont.)Aprovao da politica de remunerao dos Administradores na Assembleia Geral

Reduo dos formalismos para a presena em Assembleias Gerais

Informao sobre os votos aps a Assembleia Geral

Responsabilidade colectiva dos membros dos rgos de administrao. Reforar a transparncia quanto s partes relacionadas. Reforar a transparncia quanto s operaes extra patrimoniais.

Divulgao das competncias individuais dos membros do Board.

Recomendao2005/162 CE Recomendao2004/913 CE *

CORPORATE GOVERNANCEPrimado da Informao

O Risco Moral e a Seleco Adversa so situaes de informaoassimtrica, o que significa que, a dado momento, uma das partessabe algo que a outra no sabe.

Estas duas situaes distinguem-se essencialmente pelo momentorelativamente relao contratual existente no qual a parte maisinformada recebe a informao privada.*

CORPORATE GOVERNANCECompradorTransacoInformao AssimtricaVendedorVendedorQualidade uma varivel de escolhaEndgenaSeleco AdversaMoral HazadPr ContratualPs - Contratual

As Principais Questes da Assimetria de Informao*

CORPORATE GOVERNANCERecomendaes da CMVM

Divulgao de Informao.Inexistncia de restries ao direito de voto e representao de accionistas.Sistema de controlo interno.Inexistncia de clusulas defensivas que provoquem eroso do patrimnio da sociedade.Pluralidade de membros do rgo de Administrao.Comisses do rgo de Administrao.Divulgao da Remunerao do rgo de Administrao.Membros da Comisso de Remuneraes independentes.Aprovao de planos de atribuio de aces ou opes em Assembleia Geral.

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CORPORATE GOVERNANCECorporate Governance a forma como o Conselho de Administraoorganiza, dirige e supervisiona o Grupo, de modo a garantir que osPrincpios de integridade, transparncia e responsabilidade soassegurados na gesto dos negcios

AccionistasConselho de AdministraoMonitorizaoControlos OperacionaisProcessos

CorporateGovernanceOversightGesto Executiva

ProgramaCorporativo de Controlo Interno*

CORPORATE GOVERNANCERegulao e Superviso

O Banco de Portugal exerce a funo de autoridade e superviso Prudencial e comportamental das instituies de crdito esociedades financeiras em Portugal.

O nosso pas demonstra uma evoluo em matrias de Governancequer pela preocupao das diversas empresas nacionais, por efeitos de regulamentao legal com o Novo Cdigo das Sociedades Comerciais, quer com a criao do Instituto Portugus do Corporate Governance, com o Livro Banco sobre o CG.*

CORPORATE GOVERNANCETransparnciaFornecer atempadamente informao adequada , clara e comparvel sobre o desempenho da empresa no que se refere ao cumprimento dos princpios de Corporate Governance.Equidade(assegurar a proteco dos direitos de todos os accionistas, sem esquecer os restantes partes interessadas).Consonncia/Alinhamento de InteressesAs normas, os procedimentos e os incentivos na empresa asseguraram o alinhamento do desempenho dos decisores (gestores e supervisores) com os interesses das partes interessadas.Responsabilizao assegurar a devida responsabilizao (accountability) dos decisores.A Transparncia e o Corporate Governance*

CORPORATE GOVERNANCE

A eficaz separao de poderes com adequado sistema interno de controlo e equilbrios no um fim em si mesmo: um investimento ao servio dos objectivos da empresa.O razovel dos critrios de bom Corporate Governance tem de estar no valor acrescentado que trazem para os objectivos da empresa (os interesses dos stakeholders e prioritariamente dos accionistas).Qualquer modelo organizacional de Corporate Governance deve procurar maximizar o cumprimento dos critrios no contexto cultural, social e econmico da empresa e das suas circunstncias no curto e no longo prazo.Fundamentos do Corporate Governance*

CORPORATE GOVERNANCERisco da Governao*

CORPORATE GOVERNANCEAuditoria Interna

Mecanismo eficazes e eficientes quevisem a deteco e gesto de riscos;Sistemas adequado de controle, independncia e transparncia, porforma a proteger o interesse dos accionistas, os investimentos da empresa e dos seus activos.Auditoria Externa

Dela depende a qualidade e acredibilidade da informao Econmica e Financeira reportadapela empresa; Deve desenvolver umtrabalho de valor tcnico incontroverso, de profundidade e extenso adequadas e com total independncia face ao CA.Importncia da Gesto de Riscos no ambiente actualAuditoria no apenas formal mas que colabora com o ChairmanNecessidade das equipas de auditores: internos e externosO Papel Chave da Auditoria*

Governance?Na Administrao Pblica/Local

Enfoque no propsito da Organizao e nos resultados para os cidados/utentes;Definio clara das funes e responsabilidades face a um desempenho eficaz;Promoo dos valores organizacionais e a respectiva actuao;Deter informao adequada, adoptar decises transparentes e gerir o risco;Garantir eficcia atravs do desenvolvimento da capacidade e competncia dos dirigentes;Envolvimento de todas as partes interessadas e prestao de contas.

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CORPORATE GOVERNANCEO Paradoxo

Estudo realizado pela Mckinsey a 200 investidoresInternacionais (EUA, Europa, sia e Amrica Latina), concluique:

75% dos investidores esto dispostos a pagar, em mdia, mais 20% pelas aces de uma empresa bem governada. *

CORPORATE GOVERNANCEParadoxo Equilbrio entre regulao e flexibilidade? Aumento da regulao legal e afastamento das sociedades emitentes dos mercados? Suficincia ou insuficincia da auto-regulao? Aumento da regulao legal e aumento dos custos?Conciliao das diferentes regras nacionais com as operaes transfronteirias? As solues legais como as mais adequadas?*

CORPORATE GOVERNANCEConcluso

Achieving appropriate balance between regulationand governance flexibility will remain the centralchallenge in reform efforts and the focus of somedebateHolly J. Gregory

No porque obrigatrio. Mas porque necessrio.*

CORPORATE GOVERNANCE

Trabalho elaborado no mbito da UC de Economia e Fianas Empresariais.Mdulo ministrado pelo docente Humberto Ribeiro.

Equipa: Ana Cristina Pereira N 24515 Alexandra Pires N 16744 Eduarda Martins N 23996 Ftima Verdelho N 24006 Paula Perdigoto N 10393*

Obrigada pela ateno dispensadaFIM*