Catalogo de Experiencias Minicipais - 1997/2000

Catálogo de Experiências MunicipaisGestão 1997-2000

Rede de Comunicação de Experiências Municipais - Recem

São Paulo, 2001

© da Fundação Prefeito Faria Lima – CepamCentro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

Unidade de Produção de Documentação e Informação – UPDI

CoordenadoraSilvia Regina da Costa Salgado

Análise, Processamento e RevisãoElisabeth S. Mazini, Eva Celia Barbosa, Ivonete dos Santos, Maria Aparecida Cardillo,

Maria Thereza Venuzo, Paulo Jair Gutkoski, Rita Bonizzi, Silvia R. F.P. Galles

Comunicação VisualAntonio de Oliva Teles e Jorge H. Rodrigues Monge

Ilustração (capa)Enio Squeff

Tiragem: 3.500

Ficha Catalográfica elaborada pela Unidade de Produção de Documentação e Informação – UPDI

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM. Unidade de Produção de Documentação e Informação – UPDI.Catálogo de experiências municipais: gestão 1997-2000. São Paulo, 2001.214 p.

1. Experiências municipais – São Paulo. 2. Educação e cultura. 3. Integração social. 4. Esportes e lazer. 5.Geração de renda. 6. Gestão de serviços. 7. Habitação. 8. Saúde. I. Título

CDU:352: 304 (816.1)

Mensagem do Governador

As transformações pelas quais o País tem passado redesenharam as atribuições dosPoderes Públicos, suas relações com o setor privado e com os cidadãos. Os avanços dastecnologias da informação, por sua vez, abriram enormes possibilidades para a Admi-nistração, internamente e nas suas relações com a população.

Simultaneamente, os governos têm sido tensionados pelo contínuo aumento das de-mandas da sociedade, justificadas não só pela persistência de um inaceitável déficitsocial, mas também pela participação cada vez maior do nosso povo na vida política –fator, aliás, muito saudável para a democracia.

Para encaminhar as soluções adequadas, o Estado – em qualquer das suas três instân-cias constitucionais – vem abandonando aceleradamente o seu papel de produtor debens e serviços, assumido em decorrência de um modelo de crescimento que já nãocorresponde às necessidades atuais.

Promover o desenvolvimento humano, incentivar a atividade econômica, gerar empre-gos, estão agora entre as suas principais atribuições. Na verdade, sua importância atualencontra-se na eficiência com que desempenha suas atividades promotora e fiscalizadorae também na prestação competente dos serviços que por natureza lhe cabem.

Não é diferente, no âmbito municipal. A contigüidade da comunidade com os poderesaí localizados, a proximidade entre representantes e representados – que nos municí-pios menos populosos reciprocamente até mesmo se conhecem pelo nome –, além depropiciar um acompanhamento mais atento dos mandatos, impõe respostas ágeis econseqüentes. Daí a oportunidade desta série de publicações.

Trata-se de um bem-sucedido fruto da conjugação da experiência acumulada pelo Cepam,na lida das questões municipais, com a reconhecida qualidade do Sebrae – instituição

que se tem notabilizado pelo apoio à pequena e à média empresa e também pelas par-cerias estabelecidas com o setor público, no sentido de fomentar políticas voltadas aodesenvolvimento econômico e à promoção da cidadania.

Da reflexão sobre a Ética ao esboço de regimento interno para câmaras municipais, dasinformações sobre os consórcios intermunicipais a esclarecimentos sobre a Lei de Res-ponsabilidade na Gestão Fiscal, uma multiplicidade de temas é apresentada de formaclara e direta, facilitando a consulta e a utilização.

Que a união Cepam-Sebrae seja, então, duradoura e profícua em iniciativas igualmentesignificativas como esta.

Geraldo AlckminGovernador do Estado de São Paulo

Apresentação

Diante das transformações que têm agitado profundamente a face do mundo e do Bra-sil, o município se vê, atualmente, às voltas com situações novas e inusitadas.

A globalização, a nova economia, as inovações na tecnologia da informação, certamen-te, afetam os entes municipais, mas não retiram deles, em absoluto, um papel funda-mental na vida pública. Por contraditório que isso possa parecer a alguns, esta novasituação não diminuiu em nada o papel do município, trazendo-lhe, ao contrário, novasresponsabilidades. O municipalismo reforça-se com a globalização e a AdministraçãoMunicipal deve transformar-se e modernizar-se para enfrentar esta nova realidade.

É, assim, com o intuito de colaborar com os municípios de São Paulo, seus administra-dores, empreendedores e cidadãos em geral, neste desafio, que a Fundação PrefeitoFaria Lima - Cepam, órgão vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento do Esta-do, associou-se ao Sebrae São Paulo na organização e na promoção desta série de publi-cações e seminários, cujo tema geral é o Fortalecimento Institucional do Município comoEstratégia para o Desenvolvimento Sustentável.

O objetivo, assim, é procurar explicar, da forma mais clara, objetiva e prática possível,esta conjuntura plena de desafios e de oportunidades, transmitindo informaçõesatualizadas e confiáveis sobre uma gama de temas que abrangem administração local,responsabilidade fiscal, desenvolvimento sustentável, consórcios e parcerias intermu-nicipais e tecnologia da informação (governo eletrônico) aplicada ao plano municipal,entre outros assuntos de interesse.

Buscando, de forma constante, o desenvolvimento social e econômico do Estado de SãoPaulo como um todo, a Secretaria de Economia e Planejamento orgulha-se de participar

destes seminários e publicações, que certamente contribuirão para o fortalecimentoinstitucional do município, elevando seu padrão de governabilidade.

André Franco Montoro FilhoSecretário de Economia e Planejamento

Prefácio

Presenciamos um momento histórico no qual a descentralização política, a revalorizaçãodas esferas e identidades locais e a multiplicação das demandas sociais heterogêneasque não são satisfeitas por respostas apenas estatais e outras características dessaordem juntam-se à globalização da economia e à abertura dos mercados.

De forma aparentemente paradoxal, busca-se o mundo planetário e, ao mesmo tempo,as identidades e as referências. Assim, no denominado mundo globalizado emergemmanifestações político-culturais locais, indicando que os processos sociais, econômi-cos, culturais e populacionais tendem a globalizar-se, mas seus efeitos concentram-seno universo local compreendido como a cidade, a esfera de governo municipal.

O espaço local contemporâneo, diante, inclusive, das contradições da globalização, de-fronta-se com os desafios que seus governos têm que enfrentar, reconhecendo que omunicípio deve responder às necessidades de seus cidadãos. Palco do chamado poderlocal, o município tem passado por uma reconfiguração do poder e essa mudança vemtransformando a cultura política no que se refere à polarização entre o público e o priva-do, o governo e a sociedade.

Nos últimos anos, a instância municipal tem alcançado cada vez maior importância/responsabilidade no Brasil. Ainda que se reconheça que uma análise macro da econo-mia indica limitações concretas a um projeto de desenvolvimento local, é fato que opapel do município tem crescido a partir de iniciativas locais/regionais que significamuma capacidade de resposta aos problemas e que podem interferir nas reformas estru-turais no âmbito nacional.

A Constituição de 1988, que assume o município como ente federado – suporte essen-cial para a consolidação do princípio descentralizador –, exigiu uma responsabilidade

maior dos gestores públicos. Hoje, após as emendas constitucionais e instrumentoscomo a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, tornam-se maiores as perspectivaspara a multiplicação de gestões inovadoras como iniciativas que se contrapõem a algu-mas características críticas do padrão tradicional de ação estatal no Brasil. Ao nossover, as experiências de gestão local, diversificadas em suas formas de organização,atribuições, objetivos e necessidades, estarão promovendo o refazer dos papéis do Es-tado e da Sociedade civil.

Seguindo diretrizes do Governo Mário Covas, que ampliaram a missão desta Institui-ção, priorizando o desenvolvimento de espaços para o exercício da cidadania comoparadigma da gestão da coisa pública, consideramos que é dever do Cepam a dissemi-nação dessas ações que capacitam as comunidades municipais para a co-responsabili-dade pela definição das estratégias para o desenvolvimento sustentável e pela conti-nuidade das políticas públicas.

Esta publicação, mais um produto da Rede de Comunicação de Experiências Munici-pais - RECEM, trabalho que esta Instituição realiza pioneiramente desde 1982, veiculainiciativas referentes à Gestão 1997-2000. Esperamos que as novas gestões (2001-2004)venham a fazer parte dessa Rede, que demonstra a capacidade de inovação da gestãopública municipal.

Sergio Gabriel SeixasPresidente

O Projeto RECEM

As experiências municipais que o Cepam acompanha desde 1982 têm sido um indica-dor forte da efetividade da ação local/regional diante da multiplicidade de demandasdos cidadãos. Hoje, as Universidades, as instituições de pesquisa e os mais diversosveículos de comunicação conhecem e divulgam essas práticas, que buscam resolverdas questões mais simples àquelas resultantes do complexo quadro de mudanças po-líticas e econômicas da sociedade brasileira, e que também são reflexo de fatores glo-bais, como a internacionalização da economia e o avanço tecnológico.

A Rede de Comunicação de Experiências Municipais – RECEM, projeto implantado peloCepam no início dos anos 80, e apresentado pelo então governador Franco Montoro,surgiu a partir da preocupação em sistematizar, de maneira pioneira, a mobilização dosmunicípios paulistas e a conseqüente descoberta de formas criativas e econômicas detransformar suas potencialidades em bens e serviços que beneficiavam as comunida-des locais.

Em 1982, a rede publicava seu primeiro produto (boletim Municípios em Busca de Solu-ções), reunindo um rol de experiências nos mais diversos setores e, em 1985, implanta-va o Projeto propriamente dito, baseado numa proposta mais arrojada: não mais setratava de coletar e divulgar experiências, mas difundir alternativas de soluções aosproblemas municipais, de forma a elencar opções visando não à reprodução de umasolução, mas à adaptação da mesma a problemas específicos.

Um financiamento da Caixa Econômica Federal (1987 a 1990) ampliou a Rede em nívelnacional, envolvendo instituições como o Ministério da Ciência e Tecnologia (Ibict, CNPq),o Ministério do Interior, o Ministério da Urbanização e Meio Ambiente, etc. A RECEM

Nota Explicativa

passou a contar com as Redes Vinculadas (outros Estados) e com Núcleos Temáticos,aos quais cabia aprofundar o teor das informações veiculadas por meio de interfacecom órgãos públicos, instituições de pesquisa e profissionais especializados.

Resultado da proposta de articulação da Rede com esses Núcleos, um segundo boletim– Ambiente Construído – é editado em 1987, contendo experiências referentes àsedificações habitacionais e seu entorno próximo: abastecimento de água, energia elé-trica, esgotamento, pavimentação, drenagem, coleta de lixo, etc. Ainda em 1987, emconvênio com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativa –SP, iniciou-se a produção e transmissão de programas semanais de divulgação de proje-tos de interesse dos municípios.

RECEM: uma nova fase

A partir de 1990, mesmo sem contar com o apoio de financiamentos externos, a Base deDados Experiências Municipais passa a ser alimentada cotidianamente através da co-leta em fontes diversas e por meio do contato direto do Cepam com os agentes políticose técnicos da Administração Municipal. As informações coletadas são divulgadas peloscanais e instrumentos de Atendimento ao Usuário, como o Sistema Cepam de Videotexto,a Biblioteca, os Informativos, os eventos e a Internet, mais recentemente.

Mantendo a Base de Dados no período, o Cepam edita, como resultado de uma coletaespecial, o primeiro Catálogo de Experiências. Referente às administrações municipais1993/96, a publicação registra as iniciativas dos municípios agrupadas em diversostemas: Criança e Adolescente, Geração de Renda e Combate à Pobreza, Novas Práticase Atendimento a Grupos Específicos.

Catálogo de Experiências Municipais: municípios em busca de soluções é o título publi-cado em 1998 como resposta ao interesse crescente dos gestores locais e de outrosórgãos governamentais, bem como das comunidades e de instituições diversas, porinstrumentos de difusão das experiências.

Experiências Municipais: Gestão 1997/2000

O Cepam vem ampliando a divulgação dessas práticas com o objetivo de facilitaro acesso a essas informações. Para isso, utiliza o site do Cepam (http://www.cepam.sp.gov.br) e, em parceria com outras Instituições, estruturou tambémum anel na Internet que liga as páginas dos diversos participantes (http://www.web-brazil.com/gestaolocal) e, conseqüentemente, suas Bases de Dados para apesquisa. A concepção de uma rede de intercâmbio de informações evolui em função,agora, da facilidade na troca de informações apoiadas em novas tecnologias.

Produto da atualização de informações já existentes na Base de Dados RECEM e decoletas específicas realizadas no período, o Catálogo contém experiências indicativasda atuação (governo e comunidade) das gestões municipais 1997-2000.

A análise das iniciativas recebidas permitiu a identificação de nove grandes temas quenortearam o processamento e a apresentação das informações no Catálogo: Gestão deServiços; Saúde; Educação e Cultura; Habitação; Geração de Renda; Criança e Adoles-cente; Esportes e Lazer; Integração Social; Câmara Municipal. Além dos relatos e res-pectivas referências (contato, entidade gestora, data de início, regiões administrativa ede governo) poderem ser consultados por temas, a organização da obra permite tam-bém a recuperação das informações por Assunto e Município.

Uma lista de cento e quatro experiências (título e município) complementa este Catálo-go. Trata-se de ações referentes ao período 1997-2000, cujos contatos e outras informa-ções foram atualizados, encontrando-se à disposição na Base de Dados e na Internet,em função de já terem sido publicadas no Catálogo de Experiências Municipais – Ges-tão 93/96 (1997) e no Catálogo de Experiências Municipais: municípios em busca desoluções (1998).

MENSAGEM DO GOVERNADOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

NOTA EXPLICATIVA

Câmara MunicipalEducação para a Cidadania

Câmara Mirim – Vereador Júnior 21Vereador Estudante do Ensino Fundamental 23

OrçamentoOrçamento Comentado 26

VereadorCurso para Pré-Candidatos a Vereador 26

Criança e AdolescenteConvivência

Brasil Criança Cidadã/Recanto da Esperança – Casa Dia 29Projeto Acolher 30Projeto Adolescentes em Ação 31Projeto Criança Cidadã 32Projeto Esperança 33Projeto Estações da Esperança 35Projeto Super Legal 37

Iniciação ao TrabalhoBom de Bola/Bom de Byte – Projeto Futuro 38

Sumário

Programa Adolescer/Núcleos de Adolescentes 40Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho – Peat 42Programa Educação para o Trabalho 43Projeto Educação pelo Trabalho 45

ProteçãoAtendimento e Prevenção às Vítimas de Violência Doméstica 46Casa do Aconchego 49Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente –Sapeca 51

ReintegraçãoCentro de Atendimento a Adolescentes Consumidores de Drogas – Casa doTrem 53Flor da Idade – Flor da Cidade 54Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 56Prestação de Serviço à Comunidade 57Projeto Alerta 58Projeto Crescer 59Projeto Novo Caminho 60Projeto Vida Nova 62

Educação e CulturaCapacitação do Professor

Formação Permanente de Educadores 65Treinamento de História Local para Professores 67

Educação AmbientalNúcleo Regional de Educação Ambiental 68Patrulha do Verde 70Projeto Conheça Rio Claro 71

Educação de AdultosMovimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – Mova 72

Memória Municipal

Museu na Escola 73Proposta Pedagógica

Bolsas de Estudo/Bolsa-Auxílio 74Educação de Valores: Um Caminho para a Cidadania 76Educação Inclusiva 78Mozarteando 80Programa Fazendo e Aprendendo 81Programa Inglês e Informática 83Projeto Geração 2001 84Projeto Guri 85Projeto Inclusão 86Projeto Professor de Todos 88Projeto Vivacidade 89Salas de Apoio Pedagógico Específico 90

Esportes e LazerIniciação Esportiva

Campeonato Municipal de Futebol 93Escola Municipal de Esportes 95Escolinha de Esportes 96

Qualidade de VidaAcademia da Terceira Idade 97Programa de Educação Física Adaptada – Esporte ao Alcance de Todos 98Programa Esporte 100Projeto Qualidade de Vida 101

RecreaçãoBrinquedoteca da Emília 102Ônibus Ludicidade 103

Geração de RendaCapacitação para o Trabalho

Descobrir Caminhos 107Família – Fortalecendo a Família 108Programa de Empregabilidade/Núcleos de Profissionalização 109

Complementação de RendaBanco Social de Piracicaba 110Completando a Renda/Padaria Comunitária 111Fundo Rotativo – Alternativa de Trabalho na Entressafra 112Patrulha Agrícola Mecanizada 113Programa Complementando a Renda 114Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar (P.G.R.M.F) 115Programa de Garantia de Renda Mínima – PGRM 116Programa de Renda Mínima – Família Cidadã 118Projeto Complementando a Renda – Geração de Renda 120Projeto de Geração de Renda e Ação Comunitária nos Bairros 122Projeto Lavoura Comunitária 124

Gestão de ServiçosAtendimento ao Cidadão

O Prefeito no Seu Bairro 127Prestação de Contas à Comunidade 128Projeto Lado a Lado 129

Controle AmbientalParticipação Popular nas Ações do Daep 130Programa Reciprocidade Agradável – Coleta Seletiva/Reciclagem 131Programa Selo Cidadania 133Projeto Cidade Limpa – Refazendo Tudo 134Projeto Entulho É na Caçamba 135Viveiro Municipal 136

Organização da ComunidadeAssessoria a Grupos Comunitários 137Programa de Desenvolvimento Comunitário – Prodec 138

Programa de Capacitação de Voluntários 139Planejamento

Cadernos de Planejamento/Série Memórias 140Política de Gênero

Assessoria dos Direitos da Mulher 142Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 143Movimento Clube das Mães 145

HabitaçãoHabitabilidade

Programa Complementação de Rendas – Iafam 149Programa Habitar Brasil 150Plano de Intervenção Social na Vila dos Criadores – Aterro Controlado(Lixão) 151

Programas HabitacionaisFábrica de Artefatos de Cimento 153Fundação Pró-Lar 154Projeto Morar Melhor 156

Integração SocialGrupos Específicos

Estação de Piscicultura no Presídio/Capacitação de Presos 159Programa de Atenção à Pessoa em Situação de Rua 160Recondução 162

IdosoParticipação do Idoso na Vida Comunitária 164Centros de Convivência da Terceira Idade – Vida Nova e Isabel Garcia 165Curso Acompanhante de Idosos 166Grupo Felicidade 167Programa Recomeçar na Maturidade – Um Projeto de Vida e Trabalho 168Projeto de Bem com a Vida 169

Projeto Redescoberta 170Projeto Vovô Sabe Tudo 171República Bem Viver e Fraternidade 173Tecendo o Futuro 175

SaúdeAções Preventivas

Operação Cata Treco 179Programa Leite é Saúde 180Programa de Atendimento à Criança Desnutrida 181Projeto Unisoja 183

MedicamentosFarmácia de Manipulação 185

Médico de FamíliaPrograma de Saúde da Família 186

Programas de SaúdePrograma Gestante/Nutriz 188Programa Vigilância sobre o Recém-nascido 189Projeto Mamãe e Bebê 191Projeto Renascer 192

Rede de ServiçosCentro de Referência da Infância e Adolescência – Criari 193Núcleo de Atenção à Toxicodependência – NAT 194Núcleo de Atenção Psicossocial – Naps 196

LISTA DAS EXPERIÊNCIAS PUBLICADAS – ATUALIZADAS EM 1999/2000

ÍNDICE DE ASSUNTOS

ÍNDICE DE MUNICÍPIOS

Câmara Municipal

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Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

Palavras-chave: Câmara municipal; Atividades socioeduca-tivas; Criança e adolescente; Vereador mirim

Criado por decreto legislativo, o projeto promove a participa-ção de vereadores mirins nas sessões legislativas, envolven-do estudantes das escolas públicas e particulares do municí-pio, especialmente das 7ª e 8ª séries do primeiro grau. A pro-posta básica é despertar em adolescentes a vontade de co-nhecer a política e o funcionamento dos Poderes, motivando-os a participar da vida pública do município e propiciandotambém a formação de novos valores e novas lideranças po-líticas e comunitárias.As escolas protocolam na Câmara Municipal o requerimentode participação e as dez primeiras selecionadas para o pro-grama elegem os representantes. Por meio de processo anu-al, do qual participam alunos, funcionários e corpo diretivo,são eleitos 19 vereadores juniores titulares e os suplentes.Os vereadores juniores se reúnem em sessões plenárias (seissessões anuais), quando ocorrem debates sobre assuntos deinteresse público, com registro em atas. Fora das sessões, osvereadores mirins encaminham sugestões e reivindicaçõesaos vereadores padrinhos e são incumbidos de expor em suaescola o trabalho realizado na Câmara.O vereador júnior pode ser candidato à reeleição, desde queobservadas as limitações das séries e idades dos participan-tes. O projeto conta com o apoio de instituições e empresas evem sendo constantemente visitado por organizações e au-

Educação para a cidadania

Câmara Mirim - Vereador Júnior

Experiência: 559Data de início: Jun. 1994Município: Bragança PaulistaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Bragança Paulista

Entidade Gestora:Câmara Municipal

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Catálogo de Experiências Municipais

toridades. Reconhecido pela Unicef como um dos três melho-res programas destinados a adolescentes, também desper-tou o interesse de mais de 400 câmaras municipais do Brasil.

Contato(s):Paulo Mario Arruda

Vasconcellos - VereadorCâmara Municipal

Praça Hafiz Abi Chedid, 125 -Bragança Paulista, SP

CEP 12900-000Tel.: (11) 7843-5618Fax: (11) 7843-5643

E-mail: [email protected]

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Palavras-chave: Câmara municipal; Atividades socioeduca-tivas; Criança e adolescente; Vereador mirim

De caráter didático-pedagógico, o programa foi criado pordecreto legislativo, visando estimular a participação e a con-seqüente conscientização dos alunos do ensino fundamentalquanto à prática de atividades políticas e aprimoramento dacidadania. Envolve a participação de 15 escolas que integramas redes estadual, municipal e particular do município, al-cançando cerca de 800 alunos.Os vereadores-estudantes estão sujeitos a uma regulamen-tação legal semelhante à câmara de vereadores convencio-nal. Quinze estudantes, com, no máximo, 14 anos, são eleitosnas escolas municipais, compondo, inclusive, uma mesa di-retora. O mandato é de um ano, sem possibilidade de reelei-ção, para que um número maior de estudantes possa partici-par do projeto.Os vereadores mirins podem apresentar requerimentos, pro-jetos de lei, decretos legislativos e emendas à Lei Orgânicado Município. As propostas apresentadas e aprovadas pelosestudantes são encaminhadas ao prefeito. Apenas no segun-do semestre de 1999, foram protocoladas mais de 200 indica-ções sobre os mais variados assuntos: das reivindicações noâmbito das escolas à solicitação de instalação de postos desaúde e colocação de lixeiras nas ruas, entre outras.O Poder Legislativo responsabiliza-se pela organização e de-senvolvimento do programa, fornecendo, inclusive, o espaço

Educação para a cidadania

Vereador Estudante do Ensino Fundamental

Experiência: 665Data de início: Jul. 1999Município: Nova OdessaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Campinas


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físico. A prefeitura fornece infra-estrutura para atividadesexternas e procura atender às reivindicações. A populaçãotem participado diretamente, pois as famílias estão presen-tes na divulgação das plataformas dos candidatos e acompa-nham o desempenho dos eleitos. Além disso, a maioria dasreivindicações dos vereadores-estudantes tem origem emsolicitações que surgem da comunidade e da escola.

Contato(s):Dimas Antonio Starnini -

PresidenteCâmara Municipal

R. Pedro Bassora, 77/87 -Centro - Nova Odessa, SP

CEP 13460-000Tel.: (19) 466-5432/

968-9175 (cel.)Fax: (19) 466-5432

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Palavras-chave: Câmara municipal; Prestação de contas

O projeto foi implantado em caráter permanente, via resolu-ção, visando proporcionar melhor compreensão do orçamen-to municipal e demonstrar, com clareza e em linguagem aces-sível a todos, o destino dos recursos públicos utilizados pelaAdministração local. A divulgação é anual e se dá através deum livrete impresso pela câmara municipal, com distribuiçãogratuita à comunidade em geral, dirigentes de ONGs, enti-dades da sociedade civil, escolas, formadores de opinião,imprensa escrita, rádio e TV.

Orçamento

Experiência: 555Data de início: 1998Município: Bragança PaulistaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Bragança Paulista


Contato(s):Luiz Gonzaga Pires Mathias -VereadorCâmara MunicipalPraça Hafiz Abi Chedid, 125 -Bragança Paulista, SPCEP 12900-000Tel.: (11) 7843-5618Fax: (11) 7843-5643E-mail: [email protected]

Orçamento Comentado

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Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria pú-blico-privada; Parceria

Prevista em resolução da câmara municipal, a iniciativa im-plica a realização de curso preparatório para interessados emcandidatar-se ao cargo de vereador, ministrado nos anos queantecedem as eleições municipais, com o objetivo deconscientizar e capacitar os futuros candidatos para o exer-cício das funções legislativa e fiscalizadora. O primeiro cur-so, com 100 vagas, foi realizado de julho a novembro de 1999,às quintas-feiras e sábados, em forma de palestras que abor-daram temas variados, como IPTU, diretrizes orçamentárias,lei eleitoral, relações com outros Poderes, saúde, educação,saneamento básico, etc. O projeto, que não tem nenhum cus-to para o município, conta com o apoio da Fundação PrefeitoFaria Lima – Cepam, da União dos Vereadores do Estado deSão Paulo - Uvesp, do Ministério Público, Sabesp, Cetesb eTV Vanguarda Paulista, além de representantes do PoderExecutivo, deputados estaduais da região e instituições deensino superior local. Algumas empresas da iniciativa priva-da contribuem para a confecção de folhetos e materiais didá-ticos. Durante o curso, os inscritos recebem um kit com a leiorgânica do município, o regimento interno da câmara e in-formações sobre a cidade. Embora o curso não seja obrigató-rio para o exercício do cargo, são fornecidos certificados aosparticipantes.

Curso para Pré-Candidatos a Vereador

Experiência: 661Data de início: Jul. 1999

Município: Bragança PaulistaRegião Administrativa:

CampinasRegião de Governo:

Bragança Paulista


Contato(s):Luiz Gonzaga Pires Mathias -

VereadorCâmara Municipal

Praça Hafiz Abi Chedid, 125 -Bragança Paulista, SP

CEP 12900-000Tel.: (11) 7843-5618Fax: (11) 7843-5643

Vereador

Criança e Adolescente

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Palavras-chave: Casa-abrigo; Atividades socioeducativas;Atividades esportivas; Centro de referência; Fundos munici-pais; Relações intergovernamentais; Parceria; Orientação àfamília

Crianças e adolescentes que vivem nas ruas, com idade en-tre 6 e 17 anos e 11 meses, contam com um espaço (4.500metros quadrados de área) onde são promovidas diversasatividades. Cerca de 35 usuários/dia praticam esportes; par-ticipam de atividades culturais, como oficina de leitura e fala,música e capoeira; realizam trabalhos manuais; trabalhamna horta e jardim; e freqüentam cursos oferecidos pelo Cen-tro de Artes e Ofícios, Proteção-Capacita. As famílias dosmenores também recebem orientação de assistentes sociaise psicólogos. Mantido pela prefeitura, em parceria com a Varada Infância e Juventude, o projeto está vinculado ao progra-ma federal Brasil Criança Cidadã, que repassa recursos fi-nanceiros do Fundo Nacional de Assistência Social (R$ 50 mil/ano) e do Fundo de Assistência Social do Estado de São Pau-lo (R$ 15 mil/ano). O restante dos recursos, cerca de R$150mil, provém do Fundo Municipal, totalizando R$ 215 mil/ano.As famílias, quando necessário, são incluídas nos Programasde Complementação de Renda Mínima, Cesta Básica e Vale-Escola desenvolvidos no município, e recebem atendimentona rede de saúde.

Convivência

Brasil Criança Cidadã/Recanto da Esperança -Casa Dia

Experiência: 558Data de início: Jul. 1997Município: PiracicabaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Piracicaba

Entidade Gestora:Prefeitura Municipal

Contato(s):Aracy Lovadini - SecretáriaMunicipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento SocialR. Dom Pedro II, 760 -Piracicaba, SPCEP 13400-390Tel.: (19) 433-4588/434-2109/988-7200 (cel.)Fax: (19) 433-4967

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Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Centro de con-vivência; Rede de serviços; Relações intergovernamentais;Parceria

Programa socioeducativo da Secretaria Municipal de AçãoSocial para crianças em situação de risco pessoal e social,funciona junto aos Centros Comunitários instalados em cin-co bairros da cidade. Atende 486 crianças e adolescentes pro-venientes de famílias com renda de 0 a 2 salários mínimos,desenvolvendo atividades como orientação nos estudos e lei-tura; oficinas de música, dança, teatro, artesanato; brinque-doteca; além de lazer e atividades esportivas. As famíliastambém participam mensalmente de cursos, palestras e ofi-cinas de integração familiar. Os Centros de Convivência Mu-nicipais, implantados em 1986, tiveram seu atendimento apri-morado em 1992 com a criação e implantação do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Em 1997, passou a denominar-se Programa Acolher, solidifi-cando um conjunto de ações para o atendimento da criança edo adolescente: uma rede de serviços que conta, hoje, com oenvolvimento das secretarias municipais de Educação, Saú-de, Esportes, Turismo e Meio Ambiente. Com um custo demanutenção anual em torno de R$ 950.000,00, o programa éfinanciado pela prefeitura, que recebe um repasse (6%) doprograma federal Brasil Criança Cidadã, do Ministério da Pre-vidência e Assistência Social.

Convivência

Projeto Acolher

Experiência: 684Data de início: 1986Município: Rio Claro

Região Administrativa:Campinas

Região de Governo: Rio Claro


Contato(s):Débora Helen Ferri Fais

Fiocco - Assistente SocialSecretaria Municipal de

Ação SocialR. Dezessete, 30 - Rio Claro,

SP - CEP 13501-340Tel.: (19) 533-3414Fax: (19) 533-3414

E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Complementação escolar; Incentivo à fre-qüência escolar; Atividades socioeducativas; Iniciação aotrabalho; Conselho municipal; Relações intergovernamentais;Parceria; Orientação à família; Atividades esportivas; Rein-tegração familiar

Atendendo 50 adolescentes de 12 a 14 anos em situação derisco pessoal e social, o projeto pretende combater a evasãoescolar e a ociosidade, garantindo o acesso e a permanênciadesse grupo na escola. Os jovens selecionados ou encami-nhados pelos Conselhos Municipais recebem diariamente, nohorário inverso ao do curso regular, orientação nos estudos eaulas sobre higiene e saúde, além de participarem de ativi-dades artísticas, culturais e esportivas. As famílias dos me-nores também recebem orientação. Com recursos própriosda prefeitura e o repasse da Secretaria de Assistência e De-senvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, o projetocusta R$ 28.000,00/ano e conta com o apoio do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Con-selho Municipal de Assistência Social. A mudança de com-portamento, a melhora do rendimento escolar e a permanên-cia na escola e no projeto são apontados como resultadospositivos.

Convivência

Projeto Adolescentes em Ação

Experiência: 687Data de início: Mar. 1998Município: Pedrinhas PaulistaRegião Administrativa: MaríliaRegião de Governo: Assis


Contato(s):Suelita Salete BechelliValadão - Secretária MunicipalSecretaria Municipal deAssistência e PromoçãoSocialR. da Ciência, 420 - Centro -Pedrinhas Paulista, SPCEP 19865-000Tel.: (18) 375-1588Fax: (18) 375-1543E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Centro de con-vivência; Relações intergovernamentais; Parceria; Ativida-des esportivas

Desenvolve atividades socioeducativas para crianças e ado-lescentes de 7 a 14 anos, em horário inverso ao da escola ouno período noturno. No primeiro núcleo, implantado em bair-ro de periferia, são atendidas 124 crianças e adolescentes e,no segundo, 70 crianças no período diurno e 50 no períodonoturno, que participam de atividades recreativas e esporti-vas. A iniciativa, inspirada no programa federal Brasil Crian-ça Cidadã, foi desenvolvido pela prefeitura, que gasta, anu-almente, cerca de R$ 116.000,00 com o pagamento de despe-sas com pessoal, alimentação, transporte e manutenção dosprédios. Também a Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social do Estado de São Paulo - Sads e a FundaçãoMary Haniet Speers repassam recursos para o projeto, sendoesta última responsável pelo pagamento dos instrutores deeducação física, computação e dança. Dos resultados positi-vos apresentados pelo projeto, destacam-se a melhoria dodesempenho escolar dos participantes e o envolvimento dasfamílias e da comunidade.

Convivência

Projeto Criança Cidadã

Experiência: 679Data de início: Out. 1997

Município:Presidente BernardesRegião Administrativa:

Presidente PrudenteRegião de Governo:Presidente Prudente


Contato(s):Claudia Neves Paulino -Coordenadora Técnica

Prefeitura MunicipalR. José Soares Marcondes,330 - Presidente Bernardes,

SP - CEP 19300-000Tel.: (18) 262-1221Fax: (18) 262-1022


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Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Atividades socioedu-cativas; Curso profissionalizante; Centro de convivência;Geração de renda; Incentivo à freqüência escolar; Relaçõesintergovernamentais; Parceria; Orientação à família

Resgatar a cidadania, promover integração social e oferecerperspectiva de um futuro melhor são os objetivos do projeto,que atende 250 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos emsituação de risco social ou pessoal. Os beneficiados partici-pam de atividades artísticas, culturais, esportivas, recreati-vas, escolares e profissionalizantes. Cada um deles pode fre-qüentar, em dias alternados, no máximo, três atividades.O projeto já revelou 20 atletas e promoveu várias apresenta-ções de violão, sapateado, coral, etc. A parceria entre prefei-tura e Estado é que viabiliza a programação, cujo custo pre-visto para o ano 2000 é de R$ 169.537,50, sendo que R$66.960,00 provêm da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social do Estado de São Paulo - Sads e R$ 102.577,50são financiados prefeitura. Também contribuem para o pro-grama as escolas de Informática e de Judô e o Fundo de Am-paro ao Trabalhador.Às famílias dos participantes, que na sua maioria recebemsalários inferiores a dois mínimos, é oferecido um serviço deorientação e acompanhamento sociofamiliar. Alguns cursos,como o de artesanato em bambu, é extensivo aos pais dosalunos, criando uma alternativa de geração de renda.

Convivência

Projeto Esperança

Experiência: 675Data de início: Out. 1997Município: MartinópolisRegião Administrativa:Presidente PrudenteRegião de Governo:Presidente Prudente


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A redução da evasão escolar, a mudança do comportamentosocial das crianças e jovens e o envolvimento da comunidadena criação de um centro de voluntários para promover ativi-dades de complementação de renda familiar são alguns dosresultados já alcançados pelo projeto.

Contato(s):Cícero Diemis de Souza -

CoordenadorProjeto Esperança

R. José Teodoro, s/nº -Martinópolis, SPCEP 19500-000

Tel.: (18) 252-21409701-3409 (cel.)

Fax: (18)252-1288

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Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Centro de con-vivência; Assistência odontológica; Assistência médica; Ces-ta básica; Iniciação ao trabalho; Relações intergovernamen-tais; Parceria

Oferece atividades agrícolas em dois períodos, alternados como da escola, com duração de três horas, nas dependências doParque Ecológico, sede da Secretaria Municipal do MeioAmbiente. São atendidos 80 adolescentes carentes, de am-bos os sexos (de 12 a 17 anos), selecionados pela SecretariaMunicipal de Assistência e Desenvolvimento Social, órgãogestor do projeto. A intenção é contribuir para a formaçãosocioeducacional dos adolescentes, que assistem à projeçãode filmes educativos sobre meio ambiente; participam depalestras e atividades esportivas, aulas de dança ministra-das por professor voluntário da Escola Núcleo de Dança dePirassununga, e curso de informática, com aulas diárias, soborientação de estagiários voluntários da Escola Estadual Téc-nica Salim Sedeh. A Secretaria Municipal da Saúde viabilizatratamento médico e odontológico, exames especializados emedicamentos. Os adolescentes são conduzidos ao local dotrabalho em ônibus cedido pela Secretaria de Transportes eViação. Mensalmente, a Secretaria de Educação e Culturadistribui uma cesta básica às famílias e, semanalmente, osmenores levam uma cesta de verduras e legumes produzidosdurante a prática das atividades agrícolas. A produção deverduras e legumes é utilizada na complementação da me-

Convivência

Projeto Estações da Esperança

Experiência: 541Data de início: Jul. 1997Município: LemeRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo: Limeira

Entidade Gestora:Secretaria Municipal deAssistência eDesenvolvimento Social

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renda escolar da rede municipal. Os produtos impróprios parao consumo humano são encaminhados para o tratamento dosanimais do Parque, tarefa também desempenhada pelos ado-lescentes, sob orientação de um técnico da Secretaria Muni-cipal de Agricultura, Indústria e Comércio. O gasto durante oexercício de 1999 foi estimado em R$ 58.724,39, financiadospela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social doEstado de São Paulo - Sads. O projeto tem resultado em dimi-nuição do número de adolescentes nas ruas e possibilidadede inserção no mercado de trabalho.

Contato(s):Edna Helena Landgraf Lopes

Silva - Assistente socialSecretaria Municipal de

Assistência eDesenvolvimento Social

R. Armando Salles Oliveira,925 - Leme, SPCEP 13610-000

Tel.: (19) 471-2525Fax: (19) 571-2525

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Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Complementa-ção escolar; Reintegração familiar; Centro de convivência;Assistência psicológica; Atividades esportivas; Assistênciamédica; Assistência odontológica

Criado para atender crianças e adolescentes de rua, inclusi-ve aqueles que exercem atividades com fins lucrativos ouvivem submetidos a situações de risco na própria família, temcomo objetivo principal melhorar a auto-estima, priorizar aindividualidade e proporcionar a esses jovens a oportunida-de de construir um novo projeto de vida. Busca, ainda, con-tribuir para a reorganização familiar, o afastamento das ruas,a reinserção na escola e a melhoria do desenvolvimento físi-co e psicológico. Foram atendidas pelo projeto aproximada-mente 70 crianças e adolescentes. Realizado por uma equipemultidisciplinar, promove atividades como capoeira, artesplásticas, curso de garçom, teatro, esportes e reforço escolar.Nas reuniões semanais, funcionários, psicólogos e assisten-tes sociais discutem temas de interesse e, com as crianças eadolescentes, debatem as situações do dia-a-dia para definirnovas programações. Os participantes também recebem ali-mentação completa e atendimento médico, odontológico epsicológico.

Convivência

Projeto Super Legal

Experiência: 666Data de início: Ago. 1997Município: JacareíRegião Administrativa:São José dos CamposRegião de Governo:São José dos Campos


Contato(s):Natália Maria Unger - Chefede Divisão e CoordenaçãoSecretaria Municipal deEducaçãoR. Lamartine Delamare, 103 -Centro - Jacareí, SPCEP 12300-000Tel.: (12) 353-5245

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Palavras-chave: Curso profissionalizante; Parceria público-privada; Iniciação ao trabalho; Parceria; Relações intergover-namentais

Com o objetivo de proporcionar maiores condições para com-petição no mercado de trabalho, o projeto oferece curso deiniciação profissional na área de informática a adolescentesde 14 a 18 anos. São atendidos 80 jovens por semestre, comescolaridade mínima de 5ª série, que estejam cursando o en-sino regular e sejam provenientes de famílias com renda deaté dois salários mínimos.A idéia surgiu há cerca de cinco anos, durante a realizaçãode uma campanha que promoveu a troca de armas de brin-quedo por brinquedos de outro tipo. A campanha propiciou oengajamento e organização das crianças da Favela Canto doForte, que resultou em um time de futebol – o Futuro EsporteClube.Um empresário da KPMG, que oferecia em sua própria em-presa um curso de iniciação em informática para esses ado-lescentes, utilizando como monitores os funcionários/volun-tários, serviu de experiência-piloto ao projeto, hoje gerenciadopela Fundação São Francisco de Assis, que cede o espaçofísico, com o apoio da prefeitura e da empresa KPMG, quefornece recursos para o pagamento dos alunos da Faculdadede Ciências da Computação que monitoram os cursos. Tam-bém estão envolvidos a Universidade Santa Cecília - Unisanta,na elaboração didática e na cessão do laboratório de Internet,

Iniciação ao Trabalho

Bom de Bola/Bom de Byte - Projeto Futuro

Experiência: 693Data de início: 1998

Município: Praia GrandeRegião Administrativa: Santos

Região de Governo: Santos

Entidade Gestora:Fundação São Francisco de

Assis

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e a Xerox do Brasil, que cede as apostilas utilizadas. A Itautec/Philco forneceu os equipamentos necessários e o InstitutoCultural Norte-Americano - CNA ofereceu 20 horas-aula deinglês, o mínimo básico necessário para o curso. Com umgasto anual de R$ 55.425,80, o projeto recebe repasses dogoverno estadual (R$ 8.160,00), subsídios financeiros da pre-feitura (R$ 37.065,80) e da empresa KPMG (R$ 10.200,00).

Contato(s):Maria Rosa Nishi Yoshikai -Vice-presidenteFundação São Francisco deAssisR. Emancipador Paulo Fefim,775 - Praia Grande, SPCEP 11701-140Tel.: (13) 473-3343Fax: (13) 473-3343

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Palavras-chave: Curso profissionalizante; Iniciação ao traba-lho; Capacitação para o trabalho; Incentivo à freqüência es-colar; Parceria público-privada; Parceria; Relações intergo-vernamentais; Bolsa-aprendizagem

Oferece cursos de qualificação profissional para adolescen-tes de 14 a 20 anos, no horário inverso ao da escola, com oobjetivo de evitar sua permanência nas ruas e prepará-lospara o ingresso no mercado de trabalho. Os cursos semipro-fissionalizantes de técnicas de vendas, telemarketing e prá-ticas administrativas são realizados nos bairros (quatro nú-cleos), atendendo, atualmente, 800 adolescentes. A meta éatender 1.800 jovens em 89 classes/ano.Os requisitos para ingressar no programa são: escolaridademínima da 6ª série do primeiro grau; freqüência ao ensinofundamental e residência no município. O Adolescer derivoudo Projeto Pró-Jovem, implantado como parte do Programade Educação do Adolescente para o Trabalho - Peat, instituí-do por lei municipal, que oferece estágio na prefeitura e bol-sa-aprendizagem para adolescentes carentes.Para desenvolver o programa, a Secretaria Municipal de De-senvolvimento Social e Cidadania conta com o apoio das Se-cretarias de Educação, Esportes e Saúde, além das parceriascom o Sebrae/SP, que promove atividades de capacitação demultiplicadores; do Senai, que oferece capacitação profissio-nal e materiais didáticos; e do Centro de Referência Estadualdo Trabalho, que realiza cursos e palestras sobre prevenção


Programa Adolescer/Núcleos de Adolescentes

Experiência: 696Data de início: Fev. 1998

Município:São Bernardo do Campo

Região Administrativa:São Paulo

Região de Governo:São Paulo


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de acidentes para os freqüentadores do programa. A ade-quação dos cursos às novas necessidades do mercado de tra-balho e a inclusão de novas áreas temáticas são as propostaspara dar continuidade ao programa.

Contato(s):Ailson de Genaro - Diretor doDepartamento da Criança eJuventudeSecretaria Municipal deDesenvolvimento Social eCidadaniaAv. Redenção, 221 - Centro -São Bernardo do Campo, SP -CEP 09725-680Tel.: (11) 4332-9111Fax: (11) 4332-9111, r. 226E-mail:[email protected]

Maria Ester Dalmolin Oneda -Chefe da Seção de Formaçãoe Iniciação ao TrabalhoSecretaria Municipal deDesenvolvimento Social eCidadaniaRedenção, 221 - Centro - SãoBernardo do Campo, SP -CEP 09725-680Tel.: (11) 4332-9111Fax: (11) 4332-9111

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Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Bolsa-aprendizagem;Curso profissionalizante; Incentivo à freqüência escolar

Tendo como objetivo capacitar e qualificar profissionalmen-te adolescentes carentes para o mercado de trabalho, foi ins-tituído através da Lei Municipal 3.660/91, como parte da po-lítica local de atendimento à criança e ao adolescente. Sãooferecidos cursos pré-profissionalizantes e estágio supervi-sionado nas repartições da Administração municipal, parajovens a partir dos 15 anos, residentes no município e cur-sando, no mínimo, a 4ª série do ensino fundamental. Atual-mente, 90 adolescentes freqüentam aulas e oficinas de inici-ação profissional, recebendo também orientação nos estudos,lanche e passe escolar. Outros 237 adolescentes estão con-tratados para estagiar, por quatro horas diárias, na prefeitu-ra, recebendo vestuário (camiseta), bolsa-auxílio e passe es-colar. O programa envolve duas etapas e o jovem só tem di-reito ao estágio (com duração de dois anos ou até completar18 anos) se tiver freqüência mínima de 75% na fase de trei-namento. Mantido com recursos próprios do município, o pro-grama está formando a 17ª turma, proporcionando oportuni-dade de estágio para mais de 900 adolescentes. Para dar con-tinuidade e aprimorar o programa, foi implantado, através daLei Municipal 4.830/99, o Programa de Supervisão de Está-gio, que prevê o acompanhamento pedagógico dos partici-pantes.


Programa de Educação do Adolescente para oTrabalho - Peat

Experiência: 717Data de início: Abr. 1992




Entidade Gestora:Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social eCidadania

Contato(s):Maria Ivanira Viaro -

Diretora EscolarPrefeitura Municipal

Av. Redenção, 221 - Centro -São Bernardo do Campo, SP

CEP 09725-680Tel.: (11) 4332-9111,

ramais 227/228Fax: (11) 4332-9111,

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Palavras-chave: Parceria público-privada; Iniciação ao traba-lho; Parceria; Curso profissionalizante; Incentivo à freqüên-cia escolar; Relações intergovernamentais

Desenvolvido em parceria com o Senac e com acompanha-mento técnico da Secretaria de Assistência Social e Habita-ção do município, tem o objetivo de oferecer uma alternativaeducacional profissionalizante, desenvolvendo, ao mesmotempo, as qualidades pessoais e os valores éticos essenciaisexigidos pela atual cultura do trabalho.O público-alvo são adolescentes de 16 a 18 anos, de ambosos sexos, vindos de famílias de baixa renda, encaminhadospor entidades sociais, e que estejam cursando, no mínimo, a7ª série do primeiro grau.O curso tem a duração de 330 horas, distribuídas entre ativi-dades em um núcleo central, sete oficinas temáticas e a Esta-ção de Vivências, que proporciona aos jovens a oportunida-de de praticar em ambientes empresariais os conhecimentosadquiridos no decorrer do curso. Em 1998, 16 empresas lo-cais participaram da Estação e, no ano de 1999, o programaatingiu 50 empresas.Dos 169 jovens treinados pelo programa até a presente data,101 (60%) encontram-se efetivamente empregados no mer-cado de trabalho. No ano de 2000, mais 100 adolescentes se-rão beneficiados.O custo anual do programa é de R$ 30.000,00: o Senac finan-cia 50%, incluindo o pagamento de docentes e o fornecimen-


Programa Educação para o Trabalho

Experiência: 710Data de início: Ago. 1998Município: ValinhosRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Campinas


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to de material didático, e a prefeitura utiliza a verba da Se-cretaria de Assistência Social e Habitação, repassada pelaSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Esta-do de São Paulo - Sads, para pagamento dos coordenadores,materiais diversos, transporte, alimentação, camisetas, alu-guel do local, etc.

Contato(s):Rosa Elisa Berton Federici -

Secretária MunicipalSecretaria de Assistência

Social e HabitaçãoR. Antonio Carlos, 301 -

Valinhos, SPCEP 13270-000

Tel.: (19) 3849-8030Fax: (19) 3871-8918


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Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Parceria público-pri-vada; Parceria; Bolsa- aprendizagem; Curso profissionalizan-te

A partir de uma iniciativa do Poder Público municipal, queem 1994 lançou a campanha Seja um Anjo da Guarda, sensi-bilizando a sociedade para a questão dos direitos da criançae do adolescente, as empresas de pequeno e médio portespassaram a oferecer vagas de trabalho aos jovens em situa-ção de risco pessoal e social. O projeto conta com empresasdispostas ao cumprimento de seu papel social, que disponi-bilizam vagas de trabalho no seu quadro funcional, contribu-indo, assim, para a formação profissional e pessoal dos jo-vens. A adaptação ao trabalho é acompanhada pelo PoderPúblico por meio de visitas às empresas para contato com oadolescente e seu co-educador, reuniões mensais com os ado-lescentes, atendimentos individuais e familiares, além doacompanhamento escolar na rede pública de ensino, realiza-do pela Equipe de Apoio à Educação. Várias empresas dispo-nibilizam vagas em seu quadro funcional ou oferecem bolsasde 100% para a realização de cursos, como o Grupo Mesqui-ta, Pinhal Veículos, Requintes Decorações, R.M. Auditoria eRodrimar S.A. O gasto orçamentário anual da prefeitura é deR$ 15.728,04, com o pagamento dos dois técnicos que acom-panham o projeto. Atualmente estão sendo atendidos 40 ado-lescentes. Muitos já foram desligados do projeto e tornaram-se funcionários efetivos da empresa.


Projeto Educação pelo Trabalho

Experiência: 699Data de início: 1994Município: SantosRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos


Contato(s):Rosana Spinucci Lara -Chefe de SeçãoSeprodR. João Pessoa, 300 -Santos, SPCEP 11010-050Tel.: (13) 223-1805Fax: (13) 219-6769

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Palavras-chave: Centro de referência; Combate à violênciadoméstica; Assistência médica; Assistência psicológica; Ori-entação à família; Conselho tutelar; Conselho municipal;Parceria público-privada; Parceria; Rede de serviços

Fundado em 1988, por um grupo de médicos e profissionaisdas áreas da Saúde e do Judiciário, com o objetivo de lutarcontra a violência e a violação dos direitos humanos, o Cen-tro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância - Cramié uma ONG destinada à proteção e assistência de crianças eadolescentes vítimas de violência doméstica. Manteve-se até1994 com recursos e doações angariadas na Feira do Ama-nhã, junto à comunidade. Em 1995, foi celebrado um convê-nio com a prefeitura de Santo André para a profissionalizaçãodos serviços até então prestados por estagiários e psicólogosvoluntários, e a integração com os Conselhos Municipais deDiadema e de São Bernardo. De 1992 a 1998, o Crami recebeunotificações de mais de 1.900 casos de maus-tratos, atenden-do 3 mil crianças. No primeiro semestre de 1999, foram aten-didas 1.525 pessoas e suas respectivas famílias. Após a noti-ficação do caso, que pode ser feita pessoalmente ou via tele-fone ((oxx11) 4992-1234), é feito um diagnóstico, determinan-do o grau de urgência para o atendimento: gravíssimo (48horas), grave (de 3 a 5 dias) ou leve (uma semana). O ServiçoSocial realiza visitas domiciliares para verificar a relação en-tre as informações notificadas e a situação real, para poderintervir. A entidade adota três linhas de trabalho: curativo,

Proteção

Atendimento e Prevenção às Vítimas deViolência Doméstica


Município:Santo André; DiademaRegião Administrativa:

São PauloRegião de Governo:

São Paulo

Entidade Gestora:Crami - Centro Regional de

Atenção aos Maus-Tratos naInfância do ABCD

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preventivo e científico. O primeiro atende nas áreas de servi-ço social, psicologia, psiquiatria e pediatria. O preventivo ofe-rece palestras, cursos, seminários, campanhas e debates re-gionais, que acontecem nas escolas, creches, Emeis, univer-sidades, faculdades, hospitais, Unidades Básicas e Postos deSaúde de toda a região do ABCD, além de outras instituiçõespúblicas e privadas, quando solicitado. As pesquisas e estu-dos sobre a violência fazem parte do trabalho científico, comcoleta anual de dados sobre os casos atendidos, que apon-tam o perfil do agressor e a região com maior incidência decasos, além de fazer um levantamento de grupos de risco.Trabalhando em parceria com o Conselho Tutelar para enca-minhamento dos casos de abandono ou remoção do lar, atra-vés de decisão judicial, o Crami mantém convênio com o Con-selho Municipal de Assistência Social e o Conselho Munici-pal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo André,que repassam recursos e orientam as ações de acordo comas discussões.A Universidade Metodista de São Paulo fornece suporte epessoal da Faculdade de Psicologia para o atendimentopsicoterapêutico. O Centro recebe, também, ajuda financeirada Associação Comercial e Industrial de Santo André paramanutenção da sede. Em Diadema, o Crami é mantido comrecursos da Secretaria Municipal de Governo, sendo os aten-dimentos realizados pelo Departamento de Ação Social e Ci-dadania do Município, que encaminha os casos para o Crami-ABCD, em Santo André.

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O gasto orçamentário da instituição é composto de 70% deverbas governamentais, repassadas pelo Estado, prefeiturae conselhos municipais, e de 30% levantados com a iniciativaprivada, doações e contribuição de sócios, além da realiza-ção de eventos, bazares, feiras, bingos, etc. Estuda-se a pro-posta de ampliação dos núcleos de atendimento nos municí-pios de São Bernardo, São Caetano do Sul e Mauá, integran-do as sete cidades do ABCD na Rede Criança.

Contato(s):Marcelo M. Newmann -

CoordenadorCrami - ABCD

Av. Lino Jardim, 114 - VilaBastos - Santo André, SP

CEP 09041-030Tel.: (11) 4990-8521/

9235-4993 (cel.)Fax: (11) 4992-1234


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Palavras-chave: Casa-abrigo; Combate à violência domésti-ca; Conselho tutelar; Assistência médica; Assistência psico-lógica; Rede de serviços; Relações intergovernamentais; Par-ceria público-privada; Parceria

Para acolher e abrigar crianças vítimas da violência domésti-ca, abandono, negligência e abuso sexual, foi criado um abri-go provisório, que atende crianças de 0 a 11 anos e 11 meses,encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário. Ainstituição funciona 24 horas, inclusive sábados, domingos eferiados. Conta com 8 vagas para bebês (0 a 3 anos), 6 vagaspara meninas e 6 vagas para meninos (4 a 11 anos e 11 me-ses).As crianças passam por uma avaliação geral, feita pela equi-pe de profissionais, antes de serem encaminhadas aos res-pectivos tratamentos. Na casa-abrigo são desenvolvidas ati-vidades educativas, de lazer, esportivas e, dependendo daidade, a criança é encaminhada à escola para cursar o ensinofundamental, podendo freqüentar ainda o curso de natação ea escolinha de futebol.Mantido com recursos próprios do município e repasse deverbas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento So-cial do Estado de São Paulo - Sads, o gasto anual é de R$206.160,00. Além da Secretaria Municipal da Cidadania e AçãoSocial, participam do projeto a Secretaria Municipal da Saú-de, a Secretaria Municipal da Educação, a Secretaria Munici-pal de Obras e o Lions Clube de Franca. Para adequação dos

Proteção

Casa do Aconchego

Experiência: 178Data de início: Ago. 1995Município: FrancaRegião Administrativa: FrancaRegião de Governo: Franca


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funcionários e organização dos trabalhos do abrigo, foramministrados cursos de capacitação e treinamento para os fun-cionários da instituição, além da implantação de sistemáticade avaliação, através de reuniões e trabalhos interdiscipli-nares.

Contato(s):Carla dos Reis Galvão

Prazeres - Administradora daCasa do Aconchego

Secretaria Municipal daCidadania e Ação Social

Av. Dr. Willian Azzuz, 5.460 -Vila Gosuen - Franca, SP -

CEP 14409-400Tel.: (16) 703-6907

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Palavras-chave: Família substituta; Assistência psicológica;Orientação à família; Reintegração familiar; Combate à vio-lência; Fundos municipais; Relações intergovernamentais;Parceria; Conselho tutelar; Conselho municipal

Implementado para atender inicialmente crianças de 0 a 6anos, vítimas da violência doméstica, retiradas de suas famí-lias pelo Conselho Tutelar e/ou Vara da Infância e Juventu-de, o Sapeca recebe também crianças do abrigo municipal –Centro Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente.As crianças vitimizadas são encaminhadas às famílias subs-titutas, previamente contatadas, cadastradas, treinadas,selecionadas e acompanhadas sistematicamente por umaequipe. O objetivo é substituir o sistema de abrigos.Enquanto as crianças permanecem acolhidas, a equipe pas-sa a trabalhar intensamente junto às famílias naturais, visandoa uma mudança no relacionamento familiar que possibilite oretorno das crianças. Para manter os vínculos, e com a con-cordância das crianças vitimadas, as famílias naturais fazemvisitas semanais na sede do programa, sendo facultativa apresença das famílias substitutas.Quando as crianças retornam para suas famílias de origemcontinuam sendo acompanhadas pela equipe do projeto porum período de cinco anos. Depois de uma série de contatos,foram cadastradas 21 famílias para participar do projeto comofamílias substitutas. Destas, 14 participaram dos treinamen-tos e 9 permanecem no programa. Das 9 crianças que já pas-

Proteção

Serviço Alternativo de Proteção Especial àCriança e ao Adolescente - Sapeca

Experiência: 560Data de início: Jun. 1997Município: CampinasRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Campinas


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saram pelo Sapeca, 5 retornaram às famílias e 3 continuaramcom as famílias substitutas (uma criança foi encaminhadapara adoção). Concebido para atender 40 crianças, o projetoenvolve, além da prefeitura e da Secretaria Municipal de As-sistência Social, o Fundo Municipal de Defesa da Criança edo Adolescente - CMDCA e a Secretaria de Assistência eDesenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads.

Contato(s):Maria Helena Barbetti -

Assistente SocialSecretaria Municipal de

Assistência Social - SapecaAv. Anchieta, 200 - 12º andar -

Campinas, SPCEP 13015-904

Tel.: (19) 735-0569Fax: (19) 735-0569

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Palavras-chave: Casa-abrigo; Parceria; Parceria público-pri-vada; Atividades socioeducativas; Assistência médica; Com-bate às drogas; Relações intergovernamentais

Atende 67 crianças e adolescentes (média mensal) identifi-cadas pela equipe da Secretaria de Ação Comunitária e Cida-dania, Conselho Tutelar e ONGs como moradores de rua, en-volvidos com drogas ilícitas, principalmente crack, maconhae cola de sapateiro, com vínculos familiares fragilizados. Alémda permanência nos abrigos, os jovens freqüentam oficinasludopedagógicas implementadas pelo projeto (informática, emparceria com a escola Futurekids, teatro, hip-hop, surfe, ar-tes, culinária), com o objetivo de desenvolver a auto-estima,levando-os a abandonar o uso das drogas e, conseqüente-mente, o cometimento de atos infracionais. Os recursos apli-cados no projeto, anualmente, são de R$ 290.435,00, sendoque 96,3% desse valor é financiado pelo próprio município eo restante pelos governos estadual e federal. As verbas re-passadas pelo programa federal Brasil Criança Cidadã per-mitiram a capacitação da equipe de trabalho, treinada pormembros do Projeto Quixote (Universidade Federal de SãoPaulo e Universidade Paulista de Medicina). Essas parceriasgarantem o material a ser utilizado nas oficinas e os atendi-mentos especializados oferecidos pela Seção Núcleo de Aten-ção ao Toxicômano da Secretaria Municipal de Saúde - Senate pela Universidade Metropolitana de Santos - Unimes.

Reintegração

Centro de Atendimento a AdolescentesConsumidores de Drogas - Casa do Trem

Experiência: 698Data de início: Jan. 1999Município: SantosRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos


Contato(s):Ivanir Cocchi - CoordenadoraCoordenadoria dos Projetospara Crianças e AdolescentesR. Augusto Severo, 7 - 14ºandar - Santos, SPCEP 11010-050Tel.: (13) 219-5159Fax: (13) 219-6769E-mail:[email protected] [email protected]

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Palavras-chave: Iniciação ao trabalho; Atividades socioedu-cativas; Geração de renda; Relações intergovernamentais;Parceria; Cesta básica

Como alternativa para tirar da ociosidade adolescentes dosexo masculino, de 14 a 17 anos, que vivem em situação derisco, carência, ou que tenham cometido pequenas infrações,o projeto oferece atividades no horário inverso ao da escola.Os jovens são encaminhados pelas escolas, Juizado da Varada Infância e Juventude local ou eles próprios procuram asvagas.Atualmente estão sendo atendidos 60 adolescentes, em duasturmas, nas dependências da Estação Experimental, onde osjovens recebem uniforme, alimentação diária, tratamento desaúde e dentário, noções de higiene pessoal, aulas de educa-ção física, além de participarem de atividades esportivas eartísticas, como artesanato e pintura.A principal atividade do projeto é o plantio de flores orna-mentais, ervas medicinais e hortaliças, com orientação de umtécnico agrícola. Os produtos são colocados à venda sob acoordenação da Associação Promocional da Paróquia deItirapina - Appi e a receita é dividida igualmente entre osadolescentes e o projeto. De acordo com a freqüência, os par-ticipantes têm direito a uma cesta básica no final do mês.O projeto recebeu apoio da Secretaria do Meio Ambiente doEstado de São Paulo quanto à organização do espaço físico,construção de estufa e equipamentos e é mantido pela pre-

Reintegração

Flor da Idade - Flor da Cidade

Experiência: 716Data de início: Mar. 1998

Município: ItirapinaRegião Administrativa:

CampinasRegião de Governo: Rio Claro


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feitura com verba recebida da Secretaria da Assistência eDesenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, atra-vés do Programa Criança/Adolescente, repassada ao Fundode Assistência Social do município. O gasto anual orçamen-tário do projeto é de R$ 69.853,04.

Contato(s):Padre José Donizete deOliveira -TesoureiroAssociação Promocional daParóquia de Itirapina - AppiR. Cinco, 323 - Itirapina, SPCEP 13530-000Tel.: (19) 575-1200Fax: (19) 575-1098

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Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Menor infrator;Liberdade assistida; Medidas socioeducativas; Reintegraçãofamiliar; Curso profissionalizante; Relações intergovernamen-tais; Parceria

Em 1994, a prefeitura assinou um termo de cooperação com oJuízo da Infância e Juventude para a execução das medidassocioeducativas e de prestação de serviços à comunidade,em cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.Em 1997, foi firmado um convênio com a Fundação Estadualdo Bem-Estar do Menor - Febem, que repassa R$ 180.000,00por ano, além de subsidiar os cursos profissionalizantes. Oprograma serve como alternativa à aplicação da medida deinternação, favorecendo a ressocialização e a escolaridadeacompanhada pela Equipe de Apoio à Educação. São atendi-dos adolescentes de ambos os sexos, de 18 a 21 anos, queestejam em conflito com a lei, principalmente usuários dedrogas, fora da escola e do mercado de trabalho, ou que apre-sentem conflitos familiares. Os jovens infratores são encami-nhados pela Secretaria de Segurança Pública, ONGs e enti-dades assistenciais. A média mensal de atendimento é de300 adolescentes, sendo que 15% deles estão freqüentandocursos profissionalizantes. Atualmente, 190 adolescentesencontram-se sob as medidas de Prestação de Serviços àComunidade, 60 sob as medidas de Liberdade Assistida, e66 famílias de internos vêm recebendo visitas em seus domi-cílios para o restabelecimento dos vínculos familiares.

Reintegração

Medidas Socioeducativas em Meio Aberto


Município: SantosRegião Administrativa: Santos



Contato(s):Eliane Gomes do Nascimento

Lisboa - Assistente SocialSecretaria Municipal de Ação

Comunitária e CidadaniaR. Euclides da Cunha, 200 -

Santos, SPCEP 11065-101

Tel.: (13) 237-0060

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Palavras-chave: Menor infrator; Iniciação ao trabalho; Par-ceria público-privada; Parceria; Medidas socioeducativas;Liberdade assistida

Visa atender jovens entre 14 e 19 anos, oriundos de famíliasde classe média, que tenham cometido atos infracionais eque, uma vez encaminhados ao Juizado da Infância e Juven-tude, passam a prestar serviços à comunidade. Após entre-vista com um assistente social, os jovens assistidos vão tra-balhar como aprendizes em diversos setores da prefeitura ede outros órgãos públicos municipais, de acordo com suasaptidões e interesses, como organização de arquivos,microfilmagem de documentos, emissão de Carteira Profis-sional, recepção em postos de saúde, etc. Um relatório sobrea freqüência e o desempenho dos participantes é enviadomensalmente à Vara da Infância e Juventude e ao MinistérioPúblico. Paralelamente, os participantes freqüentam cursosde computação, jardinagem, paisagismo, monitoria de meioambiente, ministrados no Centro de Referência da Criança edo Adolescente, criado para esse fim, em parceria com a or-ganização não-governamental denominada Obra Social SãoFrancisco Xavier, além das atividades de combate à violên-cia nas escolas, promovidas pelo Grupo Juventude deDiadema Unida pela Paz, e da organização de eventos na áreade lazer (criação de música rap e grafitagem artística). Noano de 1999, foram atendidos 81 adolescentes, que não maisreincidiram nas infrações, pois a maioria já se encontrainserida no mercado de trabalho.

Reintegração

Prestação de Serviço à Comunidade

Experiência: 542Data de início: 1997Município: DiademaRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo


Contato(s):Regina Célia Alves Rocha -Chefe da Divisão da Criança eAdolescenteDepartamento Municipal deAção Social e CidadaniaPraça dos Cristais, 28 -Jd. Donini - Diadema, SPCEP 09920-560Tel.: (11) 4057-7861Fax: (11) 4057-7730E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Parceria; Rela-ções intergovernamentais; Curso profissionalizante; Inicia-ção ao trabalho; Medidas socioeducativas; Liberdade assis-tida; Menor infrator; Orientação à família

Atendimento aos adolescentes de 12 a 18 anos que cumpremmedidas socioeducativas, de liberdade assistida e prestaçãode serviços à comunidade (conforme artigos 117 e 118 do ECA,respectivamente). O adolescente, acompanhado por seuspais/responsáveis, é encaminhado pelo Poder Judiciário àSecretaria Municipal de Assistência Social, já com a determi-nação da medida a ser aplicada. São atendidos com acompa-nhamento escolar, orientação sobre trabalho e cursos de for-mação profissional, alimentação, vestuário, transporte e ma-terial escolar, quando necessário. Os resultados apurados noúltimo ano demonstram que, dos 139 adolescentes encami-nhados, 52 concluíram a medida no mesmo ano, ocorrendoapenas um caso de reincidência.

Reintegração

Projeto Alerta

Experiência: 190Data de início: Dez. 1997

Município:Presidente Prudente

Região Administrativa:Presidente PrudenteRegião de Governo:Presidente Prudente


Contato(s):Sônia Regina Npzabielli -

Diretora do Departamento deAtenção a OGs e ONGsSecretaria Municipal de

Assistência SocialR. Napoleão Antunes

Ribeiro Homem, 491 -Jardim Marupiara -

Presidente Prudente, SPCEP 19060-020

Tel.: (18) 221-1044,ramal 1.077

Fax: (18) 222-3517E-mail: [email protected]

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Palavras-chave: Menor infrator; Liberdade assistida; Medi-das socioeducativas; Relações intergovernamentais; Parce-ria; Orientação à família

Atendimento aos adolescentes de 12 a 18 anos que cumpremmedidas socioeducativas de liberdade assistida e prestaçãode serviços à comunidade, em conformidade com os artigos117, 118 e 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comcapacidade para 30 adolescentes, o projeto atende, atualmen-te, 15 jovens e suas famílias, proporcionando atividades so-cioeducativas, esportivas, artísticas e assistência clínica eterapêutica. Os adolescentes são encaminhados pelo PoderJudiciário, que também determina os locais previamente se-lecionados para a prestação do serviço à comunidade. Exe-cutado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, emparceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Esportes eLazer, Educação e Cultura, o Crescer funciona de segunda àssextas-feiras em local próprio. Para o ano de 2000, o projetotem um orçamento de R$ 110.279,00, financiados com recur-sos próprios da prefeitura.

Reintegração

Projeto Crescer

Experiência: 706Data de início: Mar. 2000Município: ValinhosRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Campinas


Contato(s):Rosa Elisa Berton Federicci -Secretária MunicipalSecretaria Municipal deAssistência Social eHabitaçãoR. Antônio Carlos, 301 -Centro -Valinhos, SPCEP 13270-000Tel.: (19) 3871-8918Fax: (19) 3871-8918E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Combate as drogas; Orientação à família;Atendimento domiciliar; Centro de convivência; Atividadessocioeducativas; Iniciação ao trabalho; Reintegração famili-ar; Assistência psicológica; Relações intergovernamentais;Parceria

O Projeto Criança Feliz, realizado em gestão anterior, inspi-rou o programa que beneficia um grupo de crianças e adoles-centes egressos das ruas, onde praticavam a mendicânciacomo meio de vida, usavam drogas ou eram vítimas de abu-sos e maus-tratos. As famílias também são assistidas por meiode reuniões, grupos de trabalhos e cursos de formação pes-soal. No Centro de Convivência mantido pela prefeitura, ascrianças e adolescentes recebem alimentação em horáriosregulares, praticam horticultura e jardinagem e participamda produção remunerada de embalagens de remédios para oLaboratório Cristália, organização privada que participa doprojeto. A orientação psicológica recebida auxilia o jovem norestabelecimento de vínculos com a família, amigos, profes-sores e a comunidade em geral. As atividades pedagógicas,recreativas, culturais e de lazer praticadas em espaço ade-quado criam vínculos de identificação entre o participante eo educador, de forma a despertar o senso de direitos e deve-res. A equipe, ora planejada ora espontânea, tem favorecidoo funcionamento da experiência e é composta por um monitormasculino e um feminino, representando o papel das figurasparentais. Um assistente social tem um papel apaziguador,

Reintegração

Projeto Novo Caminho

Experiência: 718Data de início: Jan. 1998

Município: ItapiraRegião Administrativa:


Campinas

Entidade Gestora:Departamento de Promoção

Social

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outro atua de forma mais crítica, e um psicólogo, neutro, temfunção operativa e de observador do grupo. A prefeitura man-tém o espaço físico, o corpo técnico e os equipamentos, alémde financiar as compras de materiais, gêneros alimentícios ematerial de limpeza, através do Fundo do Conselho Munici-pal da Criança e do Adolescente, em parceria com o governofederal (Projeto Brasil Criança Cidadã) e a Secretaria da As-sistência Social e Desenvolvimento Social do Estado de SãoPaulo - Sads.

Contato(s):Maria Francisca RamalhoZingra Ferrari -Assistente SocialDepartamento de PromoçãoSocialR. Major David Pereira, 399 -Centro - Itapira, SPCEP 13970-000Tel.: (19) 3863-0500,ramal 230

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Palavras-chave: Assistência psicológica; Atividades esporti-vas; Iniciação ao trabalho; Atividades socioeducativas; Ori-entação à família; Reintegração familiar; Medidas socioedu-cativas; Menor infrator

Propõe atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos,provenientes dos bairros localizados na periferia, que este-jam freqüentando regularmente a escola, com o objetivo prin-cipal de inserir os jovens no mercado de trabalho, integran-do-os, progressivamente, à vida social. O projeto enfatiza asmedidas de caráter preventivo e promocional em meio aber-to, favorecendo as relações familiares e a convivência emcomunidade, através de atividades culturais, esportivas, re-creativas, educativas e de incentivo à participação social.Oferece também reforço escolar, orientação às famílias e aten-dimento fonoaudiológico e psicológio, quando necessário.Tem como objetivo, ainda, a inserção do adolescente ao mer-cado de trabalho, para que ele seja integrado progressiva-mente à vida social.

Reintegração

Projeto Vida Nova

Experiência: 182Data de início: Set. 1994

Município: BotucatuRegião Administrativa:

BotucatuRegião de Governo:

São Paulo


Contato(s):Vanda Tiago Silva Zamuner -

Secretária MunicipalSecretaria da Assistência

SocialR. Silva Jardim, 395 -Centro - Botucatu, SP

CEP 18603-770Tel.: (14) 822-0666Fax: (14) 822-0666


Educação e Cultura

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Palavras-chave: Curso de aperfeiçoamento; Parceria públi-co-privada; Parceria

Para promover a melhoria da qualidade de ensino, o progra-ma oferece a professores, educadores e diretores da redemunicipal de ensino aperfeiçoamento contínuo, através decursos, oficinas, palestras, seminários, etc.O programa incentiva a reflexão sobre propostas, práticas erotinas pedagógicas, planejamento de atividades recreativas,artísticas e culturais adequadas às necessidades locais, in-cluindo oficinas específicas para os portadores de deficiên-cia, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, os Parâ-metros Curriculares e os cursos para gerenciamento e ges-tão da escola.Em 1999, 2.721 educadores participaram das atividades deduas formas: capacitação em serviço no Horário de TrabalhoPedagógico Coletivo e capacitação complementar, opcional,fora do horário de serviço.O Plano Pedagógico Educacional - PPE, elaborado anualmen-te, é baseado no levantamento e na avaliação das necessida-des das escolas durante o ano letivo e nas propostas dos Parâ-metros Curriculares Nacional - PCN e Referências CurricularesNacional - RCN do Ministério de Educação e Cultura - MEC,além das diretrizes traçadas na publicação A Educação In-fantil em SBC: uma proposta Integrada para o trabalho.Realizado através de uma parceria entre a prefeitura e a Uni-versidade Metodista de São Paulo - Umesp, o programa con-

Capacitação do Professor

Formação Permanente de Educadores

Experiência: 721Data de início: Fev. 1997Município:São Bernardo do CampoRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo


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ta com a participação das Secretarias Municipais de Habita-ção e Meio Ambiente, Saúde, Serviços Urbanos, Esportes,Desenvolvimento Econômico e Turismo, DesenvolvimentoSocial e Cidadania. Mantido com recursos próprios do muni-cípio, foram gastos, em 1999, R$ 92.205,00 em eventos e ofi-cinas e R$ 153.254,00 em assessoria para as áreas de ensinoinfantil, fundamental e especial.

Contato(s):Eliane Gomes Quinonero -

Secretária MunicipalSecretaria Municipal de

Educação e CulturaAv. Wallace Simonsen, 222 -

Nova Petrópolis - SãoBernardo do Campo, SP -

CEP 09771-210Tel.: (11) 4125-9397,

ramal 104Fax: (11) 4123-9280


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Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria;Curso de aperfeiçoamento; Memória municipal; Propostapedagógica

Fornece referencial teórico e material sobre a história domunicípio a professores de primeiro e de segundo graus queministram aulas de História. Trata-se de um curso de aper-feiçoamento, totalizando 32 horas/aula, com oito reuniõessemanais de quatro horas, e fornecimento de certificado aosparticipantes. Existe vinculação com a Delegacia de Ensinolocal, através dos programas de aperfeiçoamento didático.Na primeira fase, participaram cerca de 70 professores, abran-gendo desde docentes da pré-escola até o segundo grau. Apóso treinamento, algumas escolas passaram a realizar traba-lhos sobre a história do seu bairro, com exposição de fotos eobjetos, e coleta de depoimentos de antigos moradores. Aproposta é que o treinamento venha a se tornar um curso deextensão.

Capacitação do Professor

Treinamento de História Local para Professores

Experiência: 528Data de início: 1997Município:São Caetano do SulRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo

Entidade Gestora:Fundação Pró-Memória deSão Caetano do Sul

Contato(s):Aleksandar Jovanovic -PresidenteFundação Pró-Memória deSão Caetano do SulAv. Goiás, 600 - Térreo -São Caetano do Sul, SPCEP 09521-300Tel.: (11) 441-9008/7420Fax: (11) 744-4829E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Gestão regional; Manejo de recursos natu-rais; Relações intergovernamentais; Parceria público-priva-da

Implantado pelo governo estadual em parceria com os muni-cípios e a sociedade civil organizada, o Núcleo Regional deEducação Ambiental Nova Avanhandava Sul Baixo Tietê 1organiza ações regionais nas áreas de saneamento, resíduossólidos, conservação, recuperação e manejo dos recursosnaturais, buscando promover o desenvolvimento sustentá-vel regional. O Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lageado,que reúne os nove municípios da região para a recuperaçãodos mananciais hídricos que abastecem as cidades, instalou,em 1993, junto ao departamento de Água e Esgoto dePenápolis - Daep, o Centro de Educação Ambiental, transfor-mado em 1999 no Núcleo Regional. Vinculado à Coordenadoriade Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente doEstado de São Paulo - Sema, o Núcleo, com sede no municípiode Penápolis, tem um coordenador executivo e um conselhoformado por representantes de cada município, dos órgãosestaduais e da sociedade civil, para discussão da políticaambiental regional. O Centro recebe alunos da rede oficial deensino, que fazem visitas monitoradas às reservas de matanativa, roteiros ecológicos e de saneamento básico (para co-nhecer as lagoas de tratamento de esgotos e a estação detratamento de água), e desenvolvem atividades relaciona-das ao manejo conservacionista do solo (combate à erosão).

Educação Ambiental

Núcleo Regional de Educação Ambiental

Experiência: 726Data de início: Set. 1999

Município: Penápolis (sede)Região Administrativa:

AraçatubaRegião de Governo:

Araçatuba

Entidade Gestora:Núcleo Regional de EducaçãoAmbiental Nova Avanhandava

Sul Baixo Tietê 1

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O Núcleo Regional também é responsável pela organizaçãode palestras, seminários, exposições e campanhas de cons-cientização. As campanhas e ações do Núcleo Regional con-tam com a parceria das Secretarias Estaduais da Saúde, Edu-cação, Agricultura e Abastecimento, do Departamento deÁgua e Energia Elétrica - Daee, da Companhia de Saneamen-to Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Também estãoenvolvidas no projeto a Companhia de Geração de EnergiaElétrica Tietê, o Centro de Educação Tecnológica Paula Sou-za, a Associação das Cerâmicas de Nova Avanhandava - Ace-na, a Associação de Recuperação Florestal do Médio Tietê -Flora Tietê, a Essência Ambiental Aroeira, a Usina de Açúcare Álcool de Promissão, o Sindicato Rural de Penápolis, a As-sociação dos Profissionais da Indústria de Fabricação de Ál-cool do Oeste Paulista - Udop, a ONG SOS Natureza e a RádioComunitária Eldorado. O envolvimento regional na questãoambiental é apontado pelos gestores como resultado positi-vo, ao lado da organização dos subnúcleos nas cidades quecompõem o Programa Regional.

Contato(s):Márcia Monteiro Manzano -PedagogaDaep - Centro de EducaçãoAv. Adelino Peters, 217 - VilaSão Vicente - Penápolis, SPCEP 16300-000Tel.: (18) 652-1869Fax: (18) 652-1869E-mail: [email protected]

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Palavras-chave: Passeio ecológico; Educação ambiental

Com o objetivo de promover educação ambiental e desenvol-ver nas crianças o senso de responsabilidade na conserva-ção do meio ambiente, foi formado um grupo de 20 crianças,de 8 a 11 anos, monitorados por uma engenheira agrônoma eum funcionário da vigilância sanitária, com o suporte de umapsicóloga. Outro grupo, também de 20 crianças, já está emformação. O projeto conta com a colaboração dos departa-mentos de agricultura, educação e cultura e assistência so-cial da prefeitura. Os grupos se reúnem a cada 15 dias para arealização de passeios ecológicos, caminhadas, visitas a vi-veiros de mudas, plantio de árvores nas ruas, programaçãode palestras. O projeto é mantido com recursos da prefeitura,que gasta, anualmente, R$ 1.210,00 com a confecção dos uni-formes, que consistem em bermudas, camisetas e bonés coma logomarca criada para a Patrulha Verde, e o transporte ealimentação das crianças durante as atividades.


Patrulha do Verde


Município: JurumirimRegião Administrativa:

SorocabaRegião de Governo: Sorocaba


Contato(s):Walquiria Maria Nicolosi Cury

- Engenheira AgrônomaPrefeitura Municipal/Casa da

AgriculturaPraça N.S. Aparecida, 229 -

Jurumirim, SPCEP 18535-000

Tel.: (15) 286-1308Fax: (15) 286-1256

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Palavras-chave: Passeio ecológico; Turismo; Educaçãoambiental; Relações intergovernamentais; Parceria

O projeto teve como base um programa desenvolvido noscursos de extensão universitária da Unesp, constituindo umadas etapas estabelecidas no Programa de Municipalizaçãodo Turismo da Embratur. Monitores e professores da redepública de ensino vêm sendo capacitados semestralmentepara a elaboração de roteiros turísticos e realização de cur-sos de educação ambiental no município. As atividades com-preendem visitas guiadas com alunos, grupos de terceira ida-de e grupos de entidades sociais, nos roteiros: SaneamentoBásico: água e esgoto; Centro Histórico; Orquidário; UsinaHidrelétrica Corumbataí; Horto Florestal e outros previamentesolicitados. Com um custo de R$ 5.000,00 anuais, o programaconta com orientação técnica da Secretaria do Meio Ambien-te do Estado de São Paulo, além do apoio das SecretariasMunicipais de Obras e Serviços (Transporte) e da Cultura.Atingindo mais de 20 mil participantes durante os três anosde ocorrência, o projeto contribui para a aprendizagem esco-lar, oferecendo conhecimento do meio ambiente e do patri-mônio local e preparando o cidadão para tornar-se um agen-te multiplicador capacitado para receber o turista.


Projeto Conheça Rio Claro

Experiência: 690Data de início: Abr. 1997Município: Rio ClaroRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo: Rio Claro


Contato(s):Raquel Bovo Brescansin -Secretária MunicipalSecretaria Municipal deTurismoR. Três, 945 - Rio Claro, SP -CEP 13500-907Tel.: (19) 534-1051Fax: (19) 526-7250E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Parceria público-privada; Parceria; Mobilização social

Implementado em parceria com entidades da sociedade ci-vil, tais como sindicatos, igrejas, universidades, empresas emovimentos populares, cabe à prefeitura a responsabilidadetécnica sobre o projeto, o repasse dos recursos para o custeiodas classes, a formação de alfabetizadores e supervisores e aintermediação com os parceiros e classes. O gasto orçamen-tário anual do município é de R$ 504.946,00. Os parceirosdevem cadastrar-se junto à Secretaria de Educação e Culturado município, providenciar espaço físico para as salas de aulae o mobiliário. As classes possuem, no mínimo, 20 e, no máxi-mo, 30 alunos, com 8 horas semanais de aula. Os parceirosdevem ainda prestar contas mensalmente dos recursos rece-bidos e estimular a participação de universitários no projetoatravés de bolsas de estudo, estágios, etc. Representantesdas entidades parceiras, eleitos por seus pares, e represen-tantes das secretarias municipais envolvidas no projeto par-ticipam do Conselho de Administração do Mova, que tam-bém conta com a assessoria pedagógica da UniversidadeMetodista de São Paulo - Umesp. Atualmente, estão sendoatendidos 1.911 alunos. Os estudantes interessados em pros-seguir os estudos são encaminhados ao Programa Municipalde Alfabetização e Cidadania - Promac para freqüentar o cur-so supletivo do ensino fundamental.

Educação de Adultos

Movimento de Alfabetização de Jovens eAdultos - Mova

Experiência: 543Data de início: Nov. 1997





Contato(s):Maria Rita Couto Manzzi Rotta

- Chefe de SeçãoSecretaria Municipal de

Educação - Seção deEducação de Jovens e

AdultosAv. Wallace Simonsen, 222 -Bairro Nova Petrópolis - São

Bernardo do Campo, SP CEP 09771-210

Tel.: (11) 448-9122,ramais 111/112

Fax: (11) 452-5349

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Palavras-chave: Memória municipal; Museu; Fundação cul-tural; Proposta pedagógica; Atividades extra-curriculares

Instituído para estimular o interesse de professores e estu-dantes pela história da cidade, o projeto coloca-os em conta-to com o Museu Municipal. O objetivo é fazer o museu fun-cionar como um centro cultural e ponto de convergência deinformações históricas sobre o município, estimulando as vi-sitas às suas instalações. Participam da experiência profes-sores e alunos de primeiro e segundo graus da rede escolarde ensino fundamental e médio do município, abrangendo asescolas públicas e particulares. Com esse projeto, a Funda-ção Pró-Memória está levando às escolas exposições fotográ-ficas itinerantes, mostrando alguns aspectos da história dacidade. O programa conta com recursos próprios da Funda-ção e já alcançou todas as escolas do município, com boareceptividade do público-alvo.

Memória Municipal

Museu na Escola

Experiência: 193Data de início: 1997Município:São Caetano do SulRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo

Entidade Gestora:Fundação Pró-Memória deSão Caetano do Sul

Contato(s):Aleksandar Jovanovic -PresidenteFundação Pró-Memória deSão Caetano do SulAv. Goiás, 600 - Térreo -São Caetano do Sul, SPCEP 09521-300Tel.: (11) 441-9008/7420Fax: (11) 744-4829E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Incentivo à freqüência escolar; Bolsa de es-tudo; Transporte escolar

Para atender estudantes carentes e alunos das classes espe-ciais, oferecendo auxílio financeiro, além de passe e materialescolar gratuitos, a Administração municipal implantou osprogramas, gerenciados pela Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura - SEC, que há mais de 20 anos beneficiam apopulação.Atendendo estudantes da rede particular de ensino, o pro-grama oferece auxílio financeiro de 20% a 30% do valor doscursos de segundo grau, técnicos e/ou profissionalizantes,supletivos e superior, e também para as classes de educaçãoespecial. Para solicitar a bolsa, o aluno deve residir no muni-cípio há pelo menos três anos e comprovar a falta de recur-sos.Anualmente, em agosto, são feitas as inscrições, através deformulários entregues nas escolas. A análise dos pedidos éfeita por uma comissão da SEC, que faz entrevistas e visitaas residências dos interessados. Em 1999, foram distribuí-das 1.484 bolsas, sendo 291 para o ensino médio, 1.071 parao superior e 122 para a educação especial. Para o ano de 2000,está previsto o atendimento de 1.450 alunos. O pagamentodo benefício é feito através de crédito em conta corrente ban-cária. A SEC faz um acompanhamento mensal dos alunos,através da ficha de matrícula e folha de freqüência, para ma-nutenção do auxílio.

Proposta Pedagógica

Bolsas de Estudo/Bolsa-Auxílio






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Destinado a alunos carentes da primeira a oitava série darede pública de ensino, o Bolsa-Auxílio forneceu, em 1999,passe de ônibus para 4.240 alunos e material escolar para49.285 estudantes, indicados pelas Associações de Pais eMestres - APM e diretores das unidades escolares do municí-pio. Para receber os passes, fornecidos para a prefeitura com50% de desconto pela SBC Trans, as crianças devem residirno município a pelo menos 3 km de distância da escola. Para2000, a previsão é atender 53 mil alunos. Mantidos com re-cursos próprios do orçamento municipal, são distribuídos,anualmente, R$ 3 milhões às bolsas de estudo e R$ 1 milhãoaos benefícios do Bolsa-Auxílio.

Contato(s):Gilberto George Assad -Encarregado de ServiçoSecretaria Municipal deEducação e CulturaAv. Wallace Simonsen, 222 -Bairro Nova Petrópolis - SãoBernardo do Campo, SPCEP 09771-710Tel.: (11) 4125-9067,ramal 325Fax: (11) 4125-9067,ramal 327E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Cesta básica; Incentivo à freqüência esco-lar; Atividades socioeducativas; Atividades extra-curricula-res; Parceria; Parceria público-privada; Relações intergover-namentais

Criado e desenvolvido pela Seção de Projetos Especiais daSecretaria Municipal de Educação, com o objetivo de redi-mensionar a proposta pedagógica das escolas municipais,enfatiza o trabalho de formação integral do aluno, voltadapara a construção da cidadania. A atuação se dá em três fa-ses. Primeiramente, reformula-se a dinâmica do trabalho in-terno da escola, com a capacitação de professores, funcioná-rios e especialistas, através de palestras, oficinas e cursos. Aempresa McDonald’s doou um kit com 7 livros para 60 unida-des de ensino e financiou cursos na Fundação Peirópolis paracapacitar professores e especialistas. Trinta unidades de en-sino fundamental e 30 unidades de educação infantil são be-neficiadas. Na Fase 2, são programados cursos, atividadesculturais e esportivas com a finalidade de revelar talentos ehabilidades ou contribuir para despertar no aluno suaspotencialidades e responsabilidades na construção da cida-dania. Em parceria com universidades, outras secretariasmunicipais e empresas, 7 unidades do ensino fundamentalsão beneficiadas com cursos de informática e atividades cul-turais para os 100 alunos matriculados nas classes de quintaa oitava série, aceleração e suplência. Na Fase 3, há uma atu-ação direta junto às famílias de alunos carentes, com o obje-


Educação de Valores: Um Caminho para aCidadania




Entidade Gestora:Secretaria de Educação

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tivo de combater a evasão escolar. Para isso, o Rotary Clubfaz a doação de 179 cestas básicas por mês para as famíliascadastradas pelo Serviço de Orientação Educacional de cadauma das 12 unidades escolares atendidas. Os resultados sãoavaliados trimestralmente, através de relatórios e reuniões.Os coordenadores do projeto pretendem lançar um boletiminformativo para que as experiências vivenciadas em cadaunidade escolar sejam divulgadas e compartilhadas com asdemais escolas, facilitando o trânsito de informações e a pe-netração dos ideais do projeto. A Secretaria Municipal deEducação paga o salário dos profissionais que coordenam oprojeto e fornece 800 passes de ônibus por mês, garantindo otransporte dos alunos que participam da Fase 2. Os parcei-ros contribuem com cursos, profissionais da educação, su-porte técnico, espaço físico, material didático, etc.

Contato(s):Virgínia Pires da Silva - Chefedo Departamento PedagógicoSecretaria de EducaçãoR. Assis Corrêa, 20 -Santos, SP -CEP 11160-500Tel.: (13) 235-1355,ramais 233/234Fax: (13) 235-1355

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Palavras-chave: Deficiente; Orientação à família; Centro dereferência; Educação inclusiva; Assistência médica; Assis-tência psicológica; Relações intergovernamentais; Parceriapúblico-privada; Parceria

Aplicado pela Secretaria de Educação e Formação Profissio-nal em 60 escolas da rede municipal de ensino, a partir daProposta Política Educacional, o objetivo do programa é su-perar o atendimento segregado dos alunos portadores dedeficiência, incluindo todos no Sistema de Escolarização. Otrabalho é fundamentado na metodologia de classes hetero-gêneas e na formação, teórica e prática, sistemática dos edu-cadores. Através do Centro de Atenção e DesenvolvimentoEducacional - Cade, composto por um corpo clínico e depedagogos, os alunos com graves deficiências recebem aten-dimento e seus familiares orientação. A avaliação dos alunosé contínua, com enfoque qualitativo e não classificatório. Atomada de decisão sobre retenção ou não é incumbência doColetivo de Educadores e a superação de dificuldades deaprendizagem é feita através dos Conselhos de Ciclos. A Se-cretaria de Saúde do município participa na seleção econtratação do corpo clínico do Cade; a Secretaria de Cida-dania e Ação Social e o Conselho Municipal do Deficiente, nadiscussão das orientações em relação ao atendimento de de-ficientes; a Pontifícia Universidade Católica - PUC-RJ, comorientação sobre educação infantil. A Fundação Santo Andrécontribui com os profissionais que compõem a equipe


Educação Inclusiva

Experiência: 538Data de início: Maio 1997

Município: Santo AndréRegião Administrativa:


São Paulo

Entidade Gestora:Secretaria Municipal deEducação e Formação

Profissional

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multidisciplinar do Programa de Reorientação Curricular, e aFederação das Entidades Assistenciais - Feasa na contrataçãode auxiliares de educação infantil e composição do ConselhoGestor. Do Ministério de Educação e Cultura - MEC, o pro-grama recebe ajuda financeira. A população participa dasreuniões para discutir o Orçamento Participativo e dos en-contros, seminários e congressos promovidos pela SecretariaMunicipal de Educação.

Contato(s):Maria Sirley dos Santos -Diretora do Departamento deEducação Infantil eFundamentalSecretaria Municipal deEducação e FormaçãoProfissionalPça. IV Centenário, s/nº -Centro - Santo André, SPCEP 09015-080Tel.: (11) 411-0717Fax: (11) 411-0705E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Incentivo à cultura; Educação musical

Apresentações da Orquestra de Câmara da cidade para di-vulgar a música erudita e as várias modalidades de instru-mentos musicais nas escolas públicas são o objetivo do pro-jeto, implementado pelas Secretarias Municipais de Culturae de Educação, em parceria com a Sociedade CulturalCantátimo, entidade sem fins lucrativos. Durante as sema-nas que antecedem o evento, alunos do ensino fundamental(regular, supletivo e especial), professores e funcionários par-ticipam de atividades relacionadas à música barroca e clássi-ca, orientados pelos professores de educação artística, comoapresentação musical nos recreios e nas salas de aula, exibi-ção de filmes de época, estudo da indumentária dos séculosXVII e XVIII, desenhos, histórias, teatro, etc. No dia da apre-sentação da orquestra, antes da execução das peças musi-cais, a maestra apresenta, de maneira didática, cada um dosinstrumentos. A prefeitura subvenciona a Orquestra, repas-sando anualmente à entidade mantenedora R$ 90.000,00.


Mozarteando


Município: IndaiatubaRegião Administrativa:


Campinas


Contato(s):Deize Clotildes Barnabé de

Morais - Diretora doDepartamento de

Planejamento e AdministraçãoSecretaria Municipal de

EducaçãoAv. Major Alfredo Camargo

Fonseca, 309 - Indaiatuba, SPCEP 13330-000

Tel.: (19) 3834-9045Fax: (19) 3834-9095


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Palavras-chave: Complementação escolar; Centro de convi-vência; Atividades socioeducativas; Orientação à família;Relações intergovernamentais; Parceria

Criado para oferecer complementação do ensino formal e com-bater a ociosidade, o Centro de Convivência atende jovensde 7 a 13 anos, no horário inverso ao da escola, promovendoatividades artísticas, socioeducativas, culturais, jogos e brin-cadeiras.Funcionando nos espaços disponibilizados pelas EscolasMunicipais de Iniciação Profissional - Emip e em locais alter-nativos, como centros comunitários, instituições assistenciaise religiosas, o programa atende 2 mil crianças e adolescentesem 100 classes/ano, espalhadas em 12 bairros do município.Durante as quatro horas em que freqüentam o programa, osjovens participam de atividades de orientação aos estudos,educação ambiental, expressão, saúde, artes e ofícios, rece-bem lanche e contam com orientação pedagógica, psicológi-ca e de assistentes sociais.As famílias também recebem orientação e apoio da Assistên-cia Social. Implantado junto à Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, o programa foi transferido e, hoje, é gerenciadopela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cida-dania, com o apoio das Secretarias Municipais de Educação eCultura, Esportes e Saúde.Mantido com recursos próprios do município e o repasse deverbas estaduais para o Fundo Municipal de Assistência So-


Programa Fazendo e Aprendendo

Experiência: 694Data de início: 1997Município:São Bernardo do CampoRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo


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cial, o programa vem proporcionando melhor aproveitamen-to escolar, garantia de atendimento às famílias e à comunida-de e melhoria da qualidade de vida da população. Estuda-sea criação de oficinas itinerantes de pintura e marcenaria paraampliar o programa.

Contato(s):Aílson de Genaro - Diretor do

Departamento da Criança eJuventude

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e

CidadaniaAv. Redenção, 221 - Centro -São Bernardo do Campo, SP

CEP 09725-680Tel.: (11) 4332-9111

Fax: (11) 4332-9111,ramal 226


Maria Ester Dalmolin Oneda -Chefe da Seção de Formação

e Iniciação ao TrabalhoSecretaria Municipal de

Desenvolvimento Social eCidadania

Av. Redenção, 221 - Centro -São Bernardo do Campo, SP

CEP 09725-680Tel.: (11) 4332-9111

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Palavras-chave: Ensino de língua estrangeira; Informática

O projeto surgiu como uma proposta para enriquecer o currí-culo escolar do ensino fundamental, oferecendo a todas ascrianças do município acesso ao aprendizado de inglês e in-formática, que antes exigia o deslocamento para as cidadesvizinhas e ainda o pagamento pelos cursos em escolas parti-culares. Com o desenvolvimento do projeto, as aulas de in-glês passaram a fazer parte do currículo de educação infantile do ensino fundamental e a disciplina Informática passou aser ministrada da primeira à oitava série. Para os alunos deeducação Infantil e os da primeira à quarta série do ensinofundamental, as aulas são ministradas no horário regular deaula, e para os de quinta à oitava série, duas vezes por sema-na, no horário inverso ao período regular. Os alunos da zonarural recebem almoço e condução para poderem freqüentaras aulas. A prefeitura fornece toda a infra-estrutura para ofuncionamento do programa, sendo que o Departamento deEducação propicia suporte técnico e a escola municipal exe-cuta o programa, atendendo praticamente 100% dos alunosdo município.


Programa Inglês e Informática

Experiência: 667Data de início: Mar. 1999Município: JumirimRegião Administrativa:SorocabaRegião de Governo: Sorocaba


Contato(s):Maria Luiza Baffa Bertolla -DiretoraDepartamento de Educação eCulturaR. Manole Novaes, 514 -Centro - Jumirim, SPCEP 18535-000Tel.: (15) 286-1277Fax: (15) 286-1277

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Palavras-chave: Incentivo à freqüência escolar; Conselhotutelar; Casa-abrigo

Elaborado pela Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania,em parceria com a Secretaria da Educação, com a finalidadede inserir 30 crianças e adolescentes tuteladas pelos 2 abri-gos municipais em 6 escolas da rede pública do município,escolhidas após reuniões com o corpo docente e equipe téc-nica, de modo que todos os profissionais pudessem traçarestratégias de ação. O projeto atende às recomendações doEstatuto da Criança e do Adolescente e à Lei de Diretrizes eBases quanto à formação comum indispensável aos jovenspara o exercício da cidadania e o fornecimento de meios parao progresso no trabalho ou em estudos posteriores. O públi-co-alvo são as crianças e jovens de 7 a 21 anos, vítimas demaus-tratos, drogas, carências, desestruturação familiar, pros-tituição, doenças, e que apresentam defasagem escolar. Apóso diagnóstico e análise do contexto familiar e escolar, os alu-nos são inseridos nas unidades escolares de ensino funda-mental e médio, recebendo atenção especial dos educado-res, que visam à permanência dos alunos nas escolas.


Projeto Geração 2001




Entidade Gestora:Secretaria de Ação

Comunitária e Cidadania

Contato(s):Sandra Regina Mantyk Garcia

- ProfessoraSecretaria Municipal de Ação

Comunitária e CidadaniaR. Euclides da Cunha, 200 -

Santos, SP -CEP 11065-101

Tel.: (13) 237-0060

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Palavras-chave: Educação musical; Parceria público-privada;Parceria; Relações intergovernamentais

Criado pela Secretaria de Estado da Cultura, que se espelhouno trabalho realizado no Município de Ouro Verde (SP), o pro-jeto conquistou o Prêmio Multicultural 2000 Estadão Cultura,por ser um dos mais bem-sucedidos projetos sociais já reali-zados em municípios paulistas. Através da Oficina de Músi-ca Gratuita, crianças e jovens de famílias sem recursos finan-ceiros têm a oportunidade de aprender a tocar vários instru-mentos, como violino, viola, violoncelo, contrabaixo, clarine-te, flauta, saxofone, trombone, trompete, trompa, violão ebateria, além de fazer parte de uma orquestra ou participarde um coral. Atualmente, o projeto beneficia 400 crianças eadolescentes entre 8 e 18 anos. A Secretaria de Estado daCultura é responsável pela formação e remuneração dosmonitores e a Secretaria da Cultura local cede o espaço físi-co, faz a manutenção dos equipamentos e dos instrumentosmusicais doados pela Unimed - Campinas, Nossa Caixa Nos-so Banco, Shopping Jaraguá Indaiatuba e Lions Club. A po-pulação em geral e os pais dos alunos também colaboramcom o dinheiro arrecadado na venda de pastéis, algodão-doce,etc. Atualmente, o Pólo de Indaiatuba conta com duas orques-tras e um coral, que se apresentam freqüentemente em even-tos dentro e fora do município.


Projeto Guri

Experiência: 682Data de início: Dez. 1997Município: IndaiatubaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Campinas


Contato(s):Erika Hayashi Kikuti Novachi -Secretária MunicipalSecretaria Municipal daCulturaR. Pedro Gonçalves, 477 -Jardim Pau Preto -Indaiatuba, SP -CEP 13330-210Tel.: (19) 3834-9204

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Palavras-chave: Educação Especial; Deficiente; Educaçãoinclusiva; Centro de referência; Parceria público-privada;Relações intergovernamentais; Parceria

Vinculado ao MEC, através do FNDE, e à Unicef, que finan-ciou a implementação das ações e serviços de educação es-pecial no município, com a colaboração de entidades civis,secretarias municipais e ONGs, o projeto tem como público-alvo os alunos que apresentam algum tipo de deficiência físi-ca, auditiva, visual, mental, síndrome de Down ou hiperativi-dade.A coordenação geral está a cargo da Seção de Educação Es-pecial, que trabalha em conjunto com as equipes das unida-des escolares e demais órgãos da Secretaria de Educação res-ponsáveis pela educação infantil, ensino fundamental e edu-cação de jovens e adultos. O processo de inclusão facilita aadaptação de alunos com deficiência permanente ou tempo-rária nas salas de ensino regular, em geral com um númeroreduzido de alunos (em torno de 20 a 25 em cada classe), eprepara os integrantes da comunidade escolar para recebê-los.Embora os objetivos e os processos de aprendizagem sejamdiferentes, os alunos convivem e aprendem juntos, partici-pam das atividades de acordo com o seu ritmo, recebendosuporte de professor especializado nas salas de apoio ou deum professor itinerante. Hoje, 85% das unidades escolaresdo município trabalham com a inclusão, beneficiando 200 alu-


Projeto Inclusão





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nos do ensino fundamental, 110 da pré-escola, 37 em crechese 1.000 em salas de apoio.A Associação Up Down ajuda na capacitação de funcioná-rios, professores e equipe técnica no que diz respeito ao aten-dimento dos alunos portadores da síndrome de Down, e aSorri Brasil fornece assessoria e treinamento aos profissio-nais da rede municipal, com o objetivo de ampliar o processode inclusão de forma segura, consciente e eficiente. O gastoanual com o programa é de aproximadamente R$ 25.000,00,sendo que o governo federal repassa 81,54% desse montan-te.

Contato(s):Rosangela Diegues Gonzalez- Chefe da Seção deEducação EspecialSecretaria de EducaçãoR. Assis Corrêa, 20 - Gonzaga- Santos, SPCEP 11013-500Tel.: (13) 235-1355

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Palavras-chave: Complementação escolar; Reforço escolar

Inserção de um profissional da educação para atuar de formaintegral e regular no cotidiano da escola, com a finalidade deauxiliar os alunos de primeira a oitava série da rede de ensi-no municipal que apresentam dificuldades de aprendizagem.O projeto veio ao encontro dos anseios da comunidade esco-lar e também em cumprimento à Lei 9.394/96, no que diz res-peito ao direito do aluno à recuperação paralela. Foram con-tratados 188 profissionais, que beneficiam diretamente, nasala de aula, cerca de 24.500 alunos. Desse total, 12 mil alu-nos, aproximadamente, são atendidos anualmente pelo Pro-grama de Recuperação Paralela, no período inverso ao dasaulas regulares, representando 49% dos alunos da rede pú-blica municipal. A recuperação paralela para os alunos queapresentam dificuldades pedagógicas é realizada no períodonormal de aula do aluno, em parceria com o professor regen-te, ou em horários específicos, fora do período normal de aula.Também faz parte das atribuições do Professor de Todos subs-tituir o professor regente em caso de necessidade e desen-volver projetos em sua área de atuação. Os pais ou responsá-veis pelos alunos encaminhados à recuperação escolar para-lela são convocados pela escola para tomar ciência do rendi-mento dos filhos e autorizar a freqüência às aulas. O custoanual do projeto é de R$ 2.615.957,70, representando 1,02%da receita orçamentária total do município


Projeto Professor de Todos




Entidade Gestora:Secretaria de Educação

Contato(s):Virgínia Pires da Silva - Chefedo Departamento Pedagógico

Secretaria de EducaçãoR. Assis Corrêa, 20 -

Santos, SP -CEP 11060-490

Tel.: (13) 235-1355Fax: (13) 235-1355

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Palavras-chave: Proposta pedagógica; Atividades extra-cur-riculares; Atividades socioeducativas; Centro de convivên-cia; Complementação escolar; Iniciação ao trabalho

Alternativa para atender crianças e adolescentes de 7 a 14anos matriculados nas escolas municipais e estaduais, noperíodo inverso ao da escola. A proposta é garantir aos estu-dantes um local seguro para passarem o dia, participando deatividades de complementação escolar. Desde 1988, foramimplementadas 5 unidades, com capacidade para 700 estu-dantes. Nessas unidades, as crianças e adolescentes têm umespaço de vivência para o desenvolvimento de oficinas deiniciação profissional, cobrindo diversas especialidades. Es-tão vinculados à proposta outros projetos culturais, como aformação de fanfarra, de coral e a iniciação músico-instru-mental, grupo de teatro, atividades desportivas e de lazer.São oferecidas refeições diárias aos participantes (café damanhã, almoço, lanche e jantar), e material didático e espor-tivo.


Projeto Vivacidade

Experiência: 529Data de início: 1988Município: Praia GrandeRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos

Entidade Gestora:Instituto de DesenvolvimentoSocial São Francisco de Assis

Contato(s):Maria Rosa Nishi Yoshikai -Gerente do Programa deAtendimento à Criança e aoAdolescenteInstituto de DesenvolvimentoSocial São Francisco de Assis(autarquia municipal)R. Emancipador Paulo Fefin,775 - Bairro Boqueirão -Praia Grande, SP -CEP 11791-140Tel.: (13) 473-3343Fax: (13) 473-3343, ramal 249

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Palavras-chave: Orientação à família; Assistência psicológi-ca; Reforço escolar

Atendimento a crianças e adolescentes de 3 a 14 anos, cur-sando pré-escola e/ou ensino fundamental, com dificuldadede aprendizagem. Visando melhorar o desempenho do alu-no, a família é contatada pelo professor para realizar avalia-ção psicológica e, de acordo com a dificuldade, é elaboradoum programa de intervenção para atendimento individual ouem grupo, prestado por uma professora, uma psicóloga e umapsicopedagoga, duas a cinco vezes por semana, em sessõesde 50 minutos. Participam da iniciativa as Secretarias Muni-cipais de Educação e Saúde, que também preparam os pro-fessores e as famílias para aceitar alunos ou filhos com pro-blemas de aprendizagem sem discriminá-los e/ou marginalizá-los. Os gastos orçamentários do projeto atingem R$ 15.250,00mensais, aplicados no atendimento a 305 crianças.


Salas de Apoio Pedagógico Específico


Município: ArarasRegião Administrativa:

CampinasRegião de Governo: Limeira


Educação

Contato(s):Terezinha Aparecida Zaniboni

dos Santos - SupervisoraSecretaria Municipal de

EducaçãoR. Albino Cardoso, 685 -

Araras, SP -CEP 13600-000

Tel.: (19) 543-3110Fax: (19) 543-3112

Esportes e Lazer

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Palavras-chave: Incentivo à freqüência escolar; Parceria pú-blico-privada; Parceria; Atividades esportivas; Criança e ado-lescente

Instituído em 1997 e dirigido prioritariamente a jovens ca-rentes das escolinhas de esportes municipais, clubes, asso-ciações e alunos do ensino fundamental entre 11 e 16 anos, ocampeonato municipal leva o nome do idealizador das esco-las de futebol na década de 70, que realizou no município umtrabalho socioeducativo, tirando as crianças das ruas e, aomesmo tempo, fazendo com que elas praticassem esportes efreqüentassem a escola.Antes de jogar, alunos, jogadores, professores e árbitros pas-sam por uma etapa de preparação, quando são apresentadosvídeos sobre a história do futebol e palestras com técnicos,professores e pedagogos sobre a organização e funcionamen-to do campeonato, com destaque para as questões de educa-ção esportiva, visando incutir disciplina e respeito às nor-mas, de forma a diminuir a violência nos campos de futebol.Com a intenção de estimular o estudo entre os participantes,é exigida de cada jogador a apresentação de um atestado dematrícula e freqüência escolar. Em dois anos, foram atendi-dos 1.893 alunos e, atualmente, são 4 mil participantes.Com um custo de R$ 25.000,00 por campeonato, financiadopela prefeitura, o programa é desenvolvido em parceria coma Liga de Futebol de São Bernardo do Campo e a AssociaçãoRegional de Árbitros de Futebol - Arafut, que escala os árbi-

Iniciação Esportiva

Campeonato Municipal de Futebol



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tros, os mesários e assistentes para os jogos do campeonato.Estudantes da Escola de Enfermagem do ABC e da Associa-ção Brasileira de Resgate e Administração de Emergênciaprestam atendimento médico e socorro de emergência, senecessário. Segundo os gestores, a conquista mais significa-tiva refere-se à possibilidade de implementar um campeona-to, idealizado conforme as limitações e potenciais de cadafaixa etária, incentivando aspectos educacionais e de forma-ção dos jovens cidadãos.

Contato(s):Rubens dos Santos -

Assistente de DiretoriaSecretaria Municipal de

EsportesAv. Kennedy, 1.155 - Bairro

Anchieta - São Bernardo doCampo, SP - CEP 09726-263

Tel.: (11) 448-2242Fax: (11) 4330-3665

E-mail:[email protected];

[email protected]

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Palavras-chave: Parceria público-privada; Atividades espor-tivas; Parceria; Criança e adolescente

Através da prática esportiva, proporciona às crianças e ado-lescentes com idade entre 6 e 18 anos melhor aproveitamen-to escolar, ocupando-lhes o tempo ocioso em período inversoao da escola regular, com atividades que desenvolvem asociabilização, a autoconfiança e a disciplina. As práticasabrangem duas modalidades: o futebol masculino e o volei-bol feminino, acompanhadas por dois professores de educa-ção física, dois auxiliares e um coordenador. As turmas sãodivididas por faixa etária e cada modalidade é praticada doisdias por semana, durante uma hora e trinta minutos. Os alu-nos vêm participando de torneios regionais em várias cate-gorias e, apesar de não ser o objetivo do projeto, alguns atle-tas demonstram condições de se profissionalizar, com possi-bilidade de encaminhamento para clubes e agremiações demaior porte. O projeto tem revelado mudança de comporta-mento na maioria dos participantes e melhora no desempe-nho escolar nas salas de aula. É mantido com recursos pró-prios da prefeitura, que tem um gasto anual de R$ 45.000,00.São parceiros o Grupo Pão de Açúcar, que faz a doação deuniformes e equipamentos esportivos, e o Clube EcológicoParaíso das Águas, que patrocina as viagens das equipes queparticipam de campeonatos nas cidades da região.


Escola Municipal de Esportes

Experiência: 715Data de início: Abr. 1997Município: ItirapinaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo: Rio Claro


Contato(s):Marcelo Mesquita - Chefe deDivisãoPrefeitura MunicipalAv. Um, 106 - Itirapina, SP -CEP 13530-000Tel.: (19) 575-1520Fax: (19) 575-1525E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Atividades esportivas; Criança e adolescen-te; Incentivo à freqüência escolar; Relações intergovernamen-tais; Parceria

Criado para alunos matriculados na rede de ensino, o progra-ma atende cerca de 500 crianças e adolescentes de 7 a 18anos, fora do horário escolar. Além de manter os jovens afas-tados da rua e da ociosidade, as escolinhas oferecem profis-sionalização no esporte, com encaminhamento dos jovenspara clubes e agremiações esportivas da região. As ativida-des são desenvolvidas na sede do Departamento de Espor-tes e em dois bairros da periferia. As crianças escolhem en-tre futebol de campo, futebol de salão, vôlei, basquete, karatêe capoeira. Mantido com recursos próprios da prefeitura, quegasta anualmente R$ 30 mil, o projeto conta com novemonitores especializados nas áreas, envolvendo também osDepartamentos Municipais de Educação, Saúde e Assistên-cia Social. Também a comunidade contribui, doando materialesportivo e uniformes, participando de bingos, jantares e ri-fas para levantamento de fundo para as escolinhas. A Secre-taria de Esportes do Estado de São Paulo fornece, através daDiretoria Regional, assessoria e suporte técnico, promoveeventos na cidade, jogos regionais e do Interior, reunindo atle-tas de todo o Estado. Os gestores apontam como resultadosa mudança de comportamento, o aumento da freqüência àsaulas e o melhor aproveitamento escolar.


Escolinha de Esportes


Município: Pedro de ToledoRegião Administrativa:

RegistroRegião de Governo: Registro


Contato(s):João Maria Rodrigues -

Coordenador Municipal deEsportes

Prefeitura MunicipalAv. Coronel Raimundo

Vasconcelos, 230 -Pedro de Toledo, SP -

CEP 11790-000Tel.: (13) 419-1377/1378

Fax: (13) 419-1376

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Palavras-chave: Assistência médica; Assistência odontoló-gica; Lazer do idoso; Parceria; Saúde do idoso; Atividadesesportivas; Conselho municipal; Parceria público-privada

A prefeitura propôs ações voltadas para idosos carentes pormeio de atividades esportivas. Os interessados são submeti-dos a exames médicos de rotina, que resultam em informa-ções para os orientadores das práticas desenvolvidas. A aca-demia oferece ginástica em aparelhos, hidroginástica, nata-ção, caminhadas, jogos, atletismo, e um lanche durante o pe-ríodo em que o idoso lá permanece. Todas as sextas-feiras érealizado um baile e na última semana do mês são comemo-rados os aniversários. Os idosos também participam de jo-gos regionais e estaduais e de viagens culturais e de lazer.Atualmente estão sendo atendidos 200 idosos, que podemeleger representantes para o Conselho Municipal do Idoso.Observam-se mudanças positivas de comportamento, comconsiderável melhora na convivência familiar e comunitária,além dos benefícios físicos decorrentes da diminuição e, àsvezes, exclusão do uso de medicamentos.

Qualidade de Vida

Academia da Terceira Idade

Experiência: 188Data de início: Maio 1998Município: DescalvadoRegião Administrativa: CentralRegião de Governo:São Carlos

Entidade Gestora: SecretariaMunicipal de Assistência ePromoção Social

Contato(s):Rosinês Pozzi Casati Gabrielli- Secretária MunicipalSecretaria Municipal deAssistência e PromoçãoSocialR. José Quirino Ribeiro, 55 -Descalvado, SPCEP 13690-000Tel.: (19) 583-2677, ramal 226Fax: (19) 583-2677, ramal 240E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Atividades esportivas; Saúde do deficiente;Parceria público-privada; Parceria

Através da natação, o projeto oferece aos alunos portadoresde necessidades especiais segurança e autonomia para a prá-tica de esportes e atividades de lazer, além de promover asaúde, a integração social e a melhora da qualidade de vidados deficientes. Criado inicialmente para crianças asmáticas,encaminhadas pelo Serviço de Alergia Respiratória da Fun-dação de Assistência à Criança de Santo André - Faisa, a par-tir de 1993, passou a atender, também, crianças com defici-ências física, mental, auditiva, visual, respiratória, múltipla,etc. Utilizando as piscinas dos equipamentos públicos, clu-bes e outros, o projeto já beneficiou 800 crianças asmáticas e250 com outras deficiências. A equipe pedagógica, compostapor um professor-coordenador, três professores e três estagi-ários de educação física, encaminha e acompanha 100 alu-nos em programas e eventos comunitários em seus bairros.Levar a coletividade à reflexão e à promoção de ações quemelhorem a qualidade de vida são os resultados pretendidospelo projeto, que custa aos cofres municipais R$ 15.000,00anuais. Para viabilizar a construção de uma piscina adaptadaàs necessidades do projeto, melhorando o atendimento e pro-porcionando a expansão do número de alunos beneficiados,um grupo de pais, alunos e professores, através do Movimentode Integração do Deficiente - MID, pretende sensibilizar em-presas, fundações, órgãos governamentais, etc. O grupo já

Qualidade de Vida

Programa de Educação Física Adaptada - Esporteao Alcance de Todos




São Paulo


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conta com o apoio da Alcoa Alumínio, que doou telhas para acobertura da piscina. Com a nova piscina, os organizadoresdo projeto pretendem dinamizar o atendimento – hoje feitosomente em duas raias de piscinas semi-olímpicas, uma vezpor semana, nos períodos da manhã e da noite – bem comoacabar com o constante deslocamento dos professores en-volvidos e alunos matriculados.

Contato(s):Ivan Teixeira Cardoso -Coordenador de AtividadesEsportivasDepartamento Municipal deEsportesPraça IV Centenário, s/n - 3ºandar - Centro -Santo André, SPCEP 09015-080Tel.: (11) 411-0641Fax: (11)411-0756E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Atividades esportivas; Parceria público-pri-vada; Parceria; Atividades esportivas; Prevenção em saúde;Deficiente

Oferece a crianças e adultos iniciação esportiva, manuten-ção da saúde e melhora da qualidade de vida. São 25 locais,nos quais são praticadas 15 modalidades esportivas e recre-ativas, que atendem 3.639 participantes. Os alunos matricu-lados no programa passam por uma avaliação médica antesde freqüentar os cursos de iniciação, aperfeiçoamento ou trei-namento na modalidade esportiva escolhida. O programa ésubdividido em Esporte Base – para iniciantes; Esporte deManutenção – cursos para manutenção da saúde; e EsporteEspecial – atividades adaptadas para deficientes visuais, fí-sico-motores e psicossociais. Mantido com recursos própriosda prefeitura, o programa mantém convênio de cooperaçãotécnica com o Programa Atleta do Futuro, do Serviço Socialda Indústria - Sesi, e conta com um quadro de profissionaisformado por médicos, professores, técnicos e monitores. Alémda Secretaria de Esportes, estão envolvidas no programa asSecretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Tam-bém faz parte do programa a realização dos Projetos Invernoe Ruas de Lazer, que desenvolvem atividades recreativas eesportivas nos bairros e distritos do município, em respostaà solicitação da comunidade. O atendimento descentralizadoe a popularização do esporte como instrumento de manuten-ção da saúde e qualidade de vida da população são as con-quistas apontadas pelos gestores.

Qualidade de Vida

Programa Esporte

Experiência: 704Data de início: 1997Município: Rio Claro

Região Administrativa:Campinas

Região de Governo: Rio Claro


Contato(s):Irineu Manoel Castro -

Secretário MunicipalSecretaria Municipal de

EsportesR. Nove, 1 - Bairro do Estádio

- Rio Claro, SPCEP 13500-080

Tel.: (19) 534-5881Fax: (19) 534-5881

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Palavras-chave: Atividades esportivas; Parceria público-pri-vada; Parceria; Turismo

Promove atividades esportivas, de lazer e de turismo, pro-gramadas com a finalidade de melhorar a qualidade de vidada população com idade superior a quatro anos, incluindo osportadores de deficiência e os idosos. Desenvolvido com re-cursos da prefeitura, que gasta R$ 1.200.000,00 por ano, oprojeto conta com a parceria de indústrias e do comércio lo-cal; de empresas privadas de grande porte, entre elas, Gessy-Lever, Toyota, Honda; entidades assistenciais e o ServiçoSocial da Indústria - Sesi. A programação abrange diferentesmodalidades. O Programa de Recreação, Iniciação e Aperfei-çoamento - Pria é dirigido a crianças e adolescentes de 5 a 15anos; o Programa 4 D – Direito ao Divertimento, Descanso eDesenvolvimento – é destinado à população acima de 16 anos.Há também o Programa de Turismo - Turin, que pleiteia acriação de um Conselho Municipal de Turismo, e o Programade Esporte Competitivo, voltado para a formação de atletaslocais, que participam de eventos oficiais e representativosda cidade. Buscando minorar o problema da falta de verbaspara a compra de materiais e manutenção dos equipamentosde lazer, alunos e professores fundaram uma associação querecolhe uma contribuição semestral de R$ 5,00 por aluno ins-crito em atividades físicas.

Qualidade de Vida

Projeto Qualidade de Vida

Experiência: 678Data de início: Fev. 1997Município: IndaiatubaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Campinas

Entidade Gestora:Secretaria Municipal deEsporte, Lazer e Turismo

Contato(s):Doraci Aparecida da SilvaSemente - Diretora doDepartamento de LazerSecretaria Municipal deEsporte, Lazer e TurismoAv. Visconde de Indaiatuba,s/nº - Indaiatuba, SPCEP 13330-000Tel.: (19) 3834-9073Fax: (19) 3834-9074E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Brinquedoteca; Parceria público-privada;Criança e adolescente; Parceria

Um convênio entre a prefeitura e a Associação de Fabrican-tes de Brinquedos - Abrinq, que possui cerca de 90 brinque-dotecas cadastradas no País, permitiu a instalação de umaunidade em prédio cedido em regime de comodato pela So-ciedade de Melhoramentos do Morro do São Bento, com oobjetivo de garantir à criança e ao adolescente de baixa ren-da o direito de brincar, proporcionando o acesso a vários ti-pos de jogos e brinquedos doados pela Fundação Abrinq, pelaprefeitura e pela comunidade. Estão sendo beneficiadas 300crianças e adolescentes que, em grupos de 15, participamdas atividades da brinquedoteca durante uma hora e meiapor semana, podendo escolher livremente o brinquedo ou abrincadeira, com a presença facultativa do educador. Após aatividade, as próprias crianças organizam o espaço e deixamos brinquedos arrumados. Uma parceria entre a Secretariade Ação Comunitária e Cidadania e a Abrinq está financian-do a elaboração do Guia de Brinquedos e Jogos – os melho-res do ano.

Recreação

Brinquedoteca da Emília





Contato(s):Cosme Costa -

Diretor da BrinquedotecaSecretaria de Ação

Comunitária e CidadaniaR. Santa Angela, ligação 598 -

Morro do São Bento -Santos, SP -

CEP 01182-710Tel.: (13) 235-1162

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Palavras-chave: Brinquedoteca; Criança e adolescente; Ati-vidades socioeducativas

Oferece às crianças e adolescentes carentes da zona urbanado município atividades desenvolvidas dentro de um ônibusmodificado, repleto de brinquedos e jogos. As brincadeirassão orientadas por uma equipe de educadores que percorreos bairros e lá permanece por seis horas diárias, atendendoalunos que freqüentam a escola tanto no período da manhãcomo no período da tarde, e sempre no mesmo dia e horário,criando uma rotina e um vínculo com as crianças e os mora-dores. O atendimento termina sempre com uma atividadepedagógica dirigida: artes plásticas, teatro de fantoches,dança, orientação sobre higiene e reforço das informaçõesrecebidas na escola. Atende atualmente 30% do total decrianças e adolescentes mais necessitados, alcançando re-sultados significativos no desenvolvimento psicossocial, psi-comotor e no rendimento escolar.

Recreação

Ônibus Ludicidade

Experiência: 180Data de início: Maio 1998Município:Presidente VenceslauRegião Administrativa:Presidente PrudenteRegião de Governo:Presidente Prudente


Contato(s):Nilza Ferreira da Silva -DiretoraDivisão de Bem-Estar SocialR. Carlos Gomes, 337 -Presidente Venceslau, SP -CEP 19400-000Tel.: (18) 271-2091/971-2219 (cel.)Fax: (18) 271-5082E-mail:[email protected]

Geração de Renda

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Palavras-chave: Parceria público-privada; Curso profissiona-lizante; Parceria; Mutirão; Orientação à construção; Inicia-ção ao trabalho

Por iniciativa da prefeitura, a Secretaria Municipal de AçãoSocial oferece cursos profissionalizantes nas áreas de cons-trução civil e instalação elétrica, com aulas práticas e teóri-cas, contando com o apoio financeiro do Senai para a comprade material. A motivação para a criação do projeto foi a ne-cessidade de oferecer suporte às famílias de baixa renda queparticipam de mutirão para a construção de moradias. Oscursos são ministrados nos próprios locais de construção edirecionados tanto aos jovens a partir de 14 anos, como aosadultos (homens e mulheres). Em 1999, foram capacitados 72adolescentes e 142 adultos, melhorando o padrão do proces-so de construção e proporcionando aos participantes dos cur-sos maiores possibilidades de ingresso no mercado de traba-lho.

Capacitação para o Trabalho

Descobrir Caminhos

Experiência: 692Data de início: 1999Município: Rio ClaroRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo: Rio Claro


Contato(s):Maria Terezinha CassanoCebim - DiretoraSecretaria Municipal deAção SocialR. Dezessete, 30 -Rio Claro, SP -CEP 13501-340Tel.: (19) 533-3414/534-5554Fax: (19) 534-5554E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria;Parceria público-privada; Curso profissionalizante; Geraçãode renda; Capacitação para o trabalho

Desenvolvido pela prefeitura, em conjunto com a AssociaçãoPromocional da Paróquia de Itirapina - Appi, o projeto é vol-tado para a população que vive em estado de exclusão social,beneficiando 220 famílias, que representam 25% da clientelacadastrada no serviço de assistência social. Foram formadostrês grupos de mulheres que se reúnem todos os dias da se-mana para participar de atividades diversificadas, como dis-cussão de temas de interesse do grupo; orientação às ges-tantes adolescentes; cursos de culinária; corte e costura, eoutros ministrados por voluntários da comunidade, com o su-porte técnico da área de Promoção Social do município. Osmateriais para os cursos são fornecidos gratuitamente, pro-piciando a ampliação da renda familiar, pois, além da cestabásica, as participantes recebem o valor integral dos produ-tos artesanais comercializados, que ficam em exposição naPraça da Matriz nos finais de semana. O gasto orçamentárioanual com o projeto é de R$ 68.310,00, provenientes dos re-cursos financeiros repassados pela Secretaria de Assistênciae Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads, atra-vés de convênio com o Programa Família.


Família - Fortalecendo a Família





Contato(s):Bigail Lopes da Silva -Gestora Municipal de

Assistência SocialPrefeitura Municipal

Av. Dois, 54 - Itirapina, SP -CEP 133530-000

Tel.: (19) 575-2162Fax: (19) 575-1525

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Palavras-chave: Curso profissionalizante; Iniciação ao traba-lho; Desempregado; Parceria público-privada; Parceria; As-sociações; Cooperativa; Pequeno e microempresa

Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidada-nia do município, visa à capacitação e recolocação profissio-nal de adultos e adolescentes a partir de 16 anos, desempre-gados ou que sejam trabalhadores iniciantes. Os núcleos decostura industrial, moda, beleza, serigrafia e estamparia, de-coração e treinamento profissional funcionam nas EscolasMunicipais de Iniciação Profissional (Emips) e oferecem, di-ariamente, cursos de iniciação e qualificação profissional, comentrega de certificados de conclusão. Atualmente, há 3.048adolescentes e adultos matriculados, distribuídos em 177 clas-ses/ano. O programa recebe apoio de várias secretarias mu-nicipais, assessoria técnica e monitores do Sinduscon e, even-tualmente, faz parceria com o Senai, que repassa recursospara a realização de algumas atividades. Alguns cursos pre-param os alunos para a formação de associações, cooperati-vas e montagem de microempresas. Além do conteúdo espe-cífico de cada área, as atividades desenvolvidas nos núcleospossibilitam a troca de experiência, o senso de união e soli-dariedade e a criatividade. Periodicamente, por meio de umquestionário, os alunos avaliam o curso – o trabalho dos pro-fessores, as práticas pedagógicas, a metodologia e o conteú-do –, reformulado pela equipe de planejamento do Departa-mento da Criança e Juventude da Secretaria sempre que fornecessário.


Programa de Empregabilidade/Núcleos deProfissionalização



Contato(s):Maria Ester Dalmolin Oneda -Chefe da Seção de Formaçãoe Iniciação ao TrabalhoSecretaria deDesenvolvimento Social eCidadania - Departamento daCriança e JuventudeAv. Redenção, 221 - Centro -São Bernardo do Campo, SP -CEP 09725-680Tel.: (11) 4331-9111Fax: (11) 4332-911, ramal 226

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Palavras-chave: Crédito popular; Parceria público-privada;Parceria; Relações intergovernamentais; Pequena e micro-empresa; Associações; Capacitação para o trabalho; Bancodo povo

Articulando convênios com o Sebrae, Secretaria de Indústriae Comércio, Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep,Senai, Senac, entidades empresariais e assistenciais, a pre-feitura implantou o Banco Social de Piracicaba - Prorendas,que oferece às pessoas de baixa renda oportunidade de inici-ar seu próprio negócio. O acesso ao microcrédito está condi-cionado à residência no município, pelo menos há três anos,e à renda na faixa de um a três salários mínimos. Os recur-sos, alocados pela prefeitura via acordos e parcerias com aUnião, o Estado de São Paulo e outros, são depositados emuma conta específica na Caixa Econômica Federal, em nomedo FMAS - Prorendas Piracicaba, cuja movimentação é exclu-siva para empréstimo, capacitação, recebimento, etc. O ban-co conta com parceiros que oferecem capacitação aos benefi-ciários, transferindo técnicas que facilitam sua sobrevivên-cia no meio empresarial. A população participa através dasAssociações de Bairros, divulgando os objetivos do Banco. Oprograma, que vem contribuindo para a manutenção e gera-ção de emprego e renda, através de crédito facilitado e semburocracia, viabiliza o ingresso dos menos favorecidos no“mundo dos negócios” e já gerou 600 microempreendimen-tos, com sucesso, criando 890 novos empregos.

Complementação de Renda

Banco Social de Piracicaba


Município: PiracicabaRegião Administrativa:


Piracicaba


Contato(s):Cláudia Furlanis - Gerente

Banco SocialR. do Rosário, 923 -

Piracicaba, SPCEP 13400-390

Tel.: (19) 433-9807Fax: (19) 433-4967

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Palavras-chave: Empresa comunitária; Padaria; Relações in-tergovernamentais; Parceria; Curso profissionalizante; Ca-pacitação para o trabalho; Associações; Pequeno e microem-presa

Inserido no Programa de Complementação de Renda da Se-cretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estadode São Paulo - Sads, o projeto foi uma decisão do Poder Públi-co local em conjunto com as sete famílias diretamente inte-ressadas em participar de todo o processo de instalação dapadaria, desde a definição do empreendimento até a comprado equipamento e o registro da empresa. Primeiramente, for-mou-se a associação União Familiar, registrada em cartório elegalizada como microempresa; depois foram oferecidos cur-sos de padeiro e de confeiteiro aos participantes, durante seismeses. Atualmente, a padaria funciona 24 horas em sistemade escala, produzindo 2.500 pães diariamente. Uma parte daprodução é doada pela Secretaria Municipal de Educação aentidades assistenciais. O empreendimento custou, em suatotalidade, R$ 50.000,00, sendo que a secretaria estadual re-passou R$ 22.500,00, gastos, principalmente, com a aquisi-ção dos equipamentos. A prefeitura investiu valor equiva-lente na reforma de prédio, uniformes, matéria-prima, cursosprofissionalizantes, etc.


Completando a Renda/Padaria Comunitária

Experiência: 554Data de início: Jun. 1997Município: CatanduvaRegião Administrativa:São José do Rio PretoRegião de Governo:Catanduva


Contato(s):Angela Maria de OliveiraBraga - Assistente SocialSecretaria Municipal deAssistência SocialR. 3 de Maio, 542 - Fundos -Catanduva, SP -CEP 15800-000Tel.: (17) 522-8973/531-1417/975-5124 (cel.)Fax: (17) 531-1353

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Palavras-chave: Frente de trabalho; Relações intergoverna-mentais; Parceria; Desempregado; Trabalhador rural

Criação de alternativas de geração de renda para enfrentar odesemprego ocasionado pela entressafra da cultura cafeeira,principal mercado de trabalho do município. O desemprega-do cede sua força de trabalho ao município em troca da qui-tação de suas contas atrasadas de água e luz. Após cadastra-mento e comprovação de inadimplência, o desempregadoassina um termo de concordância e é encaminhado às fren-tes de trabalho do Fundo Social de Solidariedade, organiza-das nas Igrejas Nossa Senhora Aparecida, Lar Coait e Casada Sopa, munido de contrato e acompanhado pelo chefe dosetor. Atualmente, o programa atende aproximadamente 120famílias por ano, atingindo 15 famílias por mês na época dacolheita. O projeto é apoiado pelo Fundo Social de Solidarie-dade do Estado de São Paulo.


Fundo Rotativo - Alternativa de Trabalho naEntressafra


Município: ItirapuãRegião Administrativa: Franca

Região de Governo: Franca


Contato(s):Mirna de Lima -

Assistente SocialPrefeitura Municipal

R. Dozito Malvar Ribas, 5.000- Itirapuã, SP -

CEP 14420-000Tel.: (16) 746-1204Fax: (16) 746-1204


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Palavras-chave: Equipamentos agrícolas

A prefeitura oferece maquinário a pequenos produtores ru-rais cadastrados, para a execução de serviços relacionados àatividade agrícola, em sistema de mutirão. Disponibilizandocinco tratores, sete arados, três grades, um pulverizador, duascarretas, uma plaina, duas colhedeiras e duas roçadeiras, oscinco operadores de máquinas, permanentemente alocadospara o programa executam os serviços nas propriedades ru-rais. Esse sistema vem propiciando aos pequenos produto-res a oportunidade de utilizar máquinas agrícolas que nãopoderiam ser adquiriridas individualmente.


Patrulha Agrícola Mecanizada

Experiência: 670Data de início: Mar. 1996Município: DescalvadoRegião Administrativa: CentralRegião de Governo:São Carlos


Contato(s):José Antonio Cruz - Diretor daDivisão do Meio AmbientePrefeitura MunicipalR. Coronel Manoel Leme, 85 -Descalvado, SPCEP 13690-000Tel.: (19) 583-3052E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Geração de renda; Curso profissionalizan-te; Desempregado; Mulher; Associações; Incentivo à freqüên-cia escolar; Parceria público-privada; Parceria

Implementação de medidas que propiciam a melhoria da qua-lidade de vida de famílias com filhos e/ou mulheres desem-pregadas, cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.Além de proporcionar a participação em atividades socioe-ducativas, o projeto encaminha os interessados para cursosprofissionalizantes (cabeleireiro, manicure, artesanato, cos-tura, cozinha, digitação) e estimula as famílias a manter osfilhos na escola. As mulheres que aprenderam a trabalharcom massas caseiras, hoje, vendem macarrão e outros ali-mentos, colaborando no orçamento doméstico. Em março de2000, a primeira turma de participantes recebeu certificadode conclusão dos cursos. São beneficiadas 17 famílias, querecebem subsídio financeiro (cerca de R$ 50,00 per capita).Após a seleção das famílias, são discutidas as alternativasde utilização do subsídio por todo o grupo familiar. Em reu-niões socioeducativas são abordadas questões relacionadasà organização do trabalho e à colocação do produto no mer-cado e outros temas, como higiene e saúde. A prefeitura é res-ponsável pelo suporte técnico e repasse financeiro, contandocom a parceria da Associação Promocional da Paróquia deItirapina - Appi, que ofereceu espaço físico e equipamentos.Os gestores destacam que o macarrão, atualmente o principalproduto do projeto, tem obtido boa aceitação no mercado.


Programa Complementando a Renda

Experiência: 714Data de início: Jun. 1998




Contato(s):Rosana Luchiari de Souza -

Coordenadora de ProjetosPrefeitura Municipal

Av. Dois, 54 - Centro -Itirapina, SP

CEP 13500-000Tel.: (19) 575-2162

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Palavras-chave: Parceria; Relações intergovernamentais;Criança e adolescente; Renda mínima; Incentivo à freqüên-cia escolar; Rede de serviços; Centro de convivência; Defici-ente

Busca minimizar a situação de pobreza em que se encontramas famílias com rendimento inferior a dois salários mínimos,com filhos ou dependentes menores de 14 anos em situaçãode risco ou portadores de necessidades especiais, nesse caso,sem limite de idade. Instituído por decreto, de um total de303 selecionadas, o programa atende 173 famílias cadastra-das, com repasse de auxílio-financeiro e atividades socioe-ducativas realizadas nos Núcleos de Ação Comunitária loca-lizados nos chamados bolsões de pobreza. As famílias aten-didas pelo programa também participam de ações desenvol-vidas pelos projetos Brasil, Criança Cidadã (federal), JovemCidadão, Cuidadores de Idosos (municipal), articulando-se umatendimento entre as secretarias municipais e os órgãos deassistência social. Também participam dos cursos de alfabe-tização de adultos e qualificação profissional. Com um customédio per capita/mensal de R$ 22,64, o programa é mantidocom recursos próprios e repasse de verbas estaduais. A re-dução do índice de evasão escolar de 7,9% para 4,3%, confor-me dados da Delegacia de Ensino, é o principal resultadoapontado.


Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar

Experiência: 191Data de início: Jul. 1997Município:Presidente PrudenteRegião Administrativa:Presidente PrudenteRegião de Governo:Presidente Prudente


Contato(s):Maria Inez Pagnosi Pacheco -Diretora do Departamento deRenda MínimaSecretaria de AssistênciaSocialR. Napoleão Antunes RibeiroHomem, 491 - JardimMarupiara - PresidentePrudente, SPCEP 19060-020Tel.: (18) 221-1044,ramal 1077Fax: (18) 222-3517E-mail: [email protected]

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Palavras-chave: Renda mínima; Geração de renda; Incentivoà freqüência escolar; Rede de serviços; Relações intergover-namentais; Parceria; Criança e adolescente; Curso profissio-nalizante

Oferece complementação de renda para famílias com filhosde até 16 anos em situação de risco pessoal e social e rendaper capita de até R$ 68,00. Implantado em convênio com aSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Esta-do de São Paulo - Sads, o programa inspirou-se no ProgramaGarantia de Renda Mínima dos Municípios de Campinas (SP),Santo André (SP), Vitória (ES) e do Distrito Federal (GO). As181 famílias inscritas no programa recebem auxílio financei-ro de até R$ 270,00 e acompanhamento individual de assis-tentes sociais e psicólogos. É gerenciado pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que rece-be as famílias indicadas por outras secretarias municipais eprojetos de atendimento a crianças e adolescentes. Após tri-agem e seleção, as famílias são divididas em grupos, organi-zados segundo a proximidade das residências e situação fa-miliar semelhante. Os grupos participam de reuniões men-sais, recebendo orientação sobre dinâmica e relacionamentofamiliar e programas de geração de renda. Os filhos das famí-lias inscritas no programa são encaminhados para os proje-tos Meninas e Meninos de Rua, Crescer, Educação para oTrabalho, Fazendo e Aprendendo, mantidos pelo município.Os demais membros das famílias são encaminhados para a


Programa de Garantia de Renda Mínima






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rede de serviços municipais de educação e saúde. No ano de1999, foram investidos R$ 467.712,00 no subsídio mensal paraas famílias, sendo que, desse montante, R$ 86.400,00 (18,5%)foram repassados pela Sads. A continuidade e a ampliaçãodo programa depende da aprovação de lei municipal que de-fina o percentual do orçamento municipal destinado ao Pro-grama.

Contato(s):Laerte Soares de Almeida -Secretária MunicipalSecretaria Municipal deDesenvolvimento Social eCidadaniaAv. Redenção, 221 -São Bernardo do Campo, SPCEP 09725-680Tel.: (11) 4332-9111Fax: (11) 4332-9111E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Renda mínima; Incentivo à freqüência esco-lar; Iniciação ao trabalho; Curso profissionalizante; Ensinosupletivo; Rede de serviços; Alfabetização de adultos; Par-ceria; Parceria público-privada

Instituído por lei municipal para combater a pobreza e a ex-clusão social, privilegia o atendimento a famílias com filhosmenores de 14 anos, constituindo um mecanismo de comple-mentação da renda familiar, por um período determinado,associado a um conjunto de ações socioeducativas, voltadasao fortalecimento da família e desenvolvimento de sua capa-cidade emancipatória e de autogerenciamento. O programaarticula-se com os projetos e serviços das demais secretariasmunicipais, Núcleo de Participação Popular e outros serviçose equipamentos da sociedade civil.Para sua implantação, foram escolhidas três microrregiões,incluindo áreas de favelas em processo de urbanização. Asfamílias selecionadas são acompanhadas mensalmente pelaequipe e recebem visitas domiciliares para avaliação a cadaseis meses, podendo haver, em alguns casos, o redireciona-mento do projeto inicialmente apontado pela família no atoda inserção no programa.Um dos principais objetivos do programa é incentivar a bus-ca da elevação dos níveis educacionais, através da freqüên-cia a cursos profissionalizantes, supletivos e de alfabetiza-ção de jovens e adultos. Outras vezes, as famílias consegueminvestir em pequenos negócios para geração de renda pró-


Programa de Renda Mínima - Família Cidadã




São Paulo


Cidadania e Ação Social

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pria. Desde o início, 40% das famílias já foram desligadas porse considerarem capazes de gerenciar seu próprio processode inclusão social. No exercício de 1999, a previsão orçamen-tária foi de R$ 1.350.000,00 para a complementação de rendadas famílias, pois os custos operacionais com a equipe técni-ca, equipe de apoio e equipamentos são itens incluídos noorçamento geral da prefeitura.

Contato(s):Valéria Maria de MassaraniGonelli - DiretoraDepartamento Municipal deAção SocialR. Xavier de Toledo, 350 -Centro - Santo André, SP -CEP 09010-130Tel.: (11) 4994-4766Fax: (11) 4994-4766E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Curso profissionalizante; Capacitação parao trabalho; Relações intergovernamentais; Parceria; Parce-ria público-privada

Fornece às famílias que se encontram em situação de exclu-são social recursos financeiros para o desenvolvimento deatividades de geração de renda e capacitação profissional deseus membros. Os técnicos envolvidos na proposta selecio-nam as famílias e elaboram junto com elas um projeto demelhoria da qualidade de vida, de acordo com os interesses eaptidões demonstrados para a aplicação do subsídio finan-ceiro. As famílias são divididas em grupos de trabalho degeração de renda segundo a região de moradia, pois o em-preendimento pode reunir mais de uma família, havendo tam-bém atendimento individual quando o financiamento desti-nar-se a um projeto familiar específico. Os beneficiados par-ticipam das atividades socioeducativas programadas e, senecessário, são encaminhados para os demais serviços re-sultantes de outras políticas sociais do município. O períodode permanência no projeto é de um ano e, à medida que vãoatingindo seus objetivos e alcançando independência, sãosubstituídas por novas famílias. Várias parcerias são estabe-lecidas para operacionalização das ações previstas. A prefei-tura, responsável pela execução do programa, fornece recur-sos financeiros e humanos. As Secretarias Municipais de Saú-de e de Educação colocam à disposição das 71 famílias parti-cipantes sua rede de serviços. A Secretaria de Assistência e


Projeto Complementando a Renda - Geração deRenda


Município: ValinhosRegião Administrativa:


Campinas


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Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Sads repas-sa os recursos diretamente às famílias participantes. A So-ciedade São Vicente de Paula acompanha 30 famílias inte-grantes do projeto e o Senac e Sesi fornecem cursos gratuitosde capacitação. O projeto está orçado para o ano 2000 em R$273.628,44, sendo que 53,16% desse valor corresponde aoinvestimento anual da prefeitura e 46,84% ao percentual aser aplicado pelo Estado.

Contato(s):Rosa Elisa Berton Federici -Secretária MunicipalSecretaria de AssistênciaSocial e HabitaçãoR. Antonio Carlos, 301 -Centro - Valinhos, SPCEP 13270-000Tel.: (19) 3871-8918Fax: (19) 3871-8918E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Curso profissionalizante; Cesta básica; Mu-lher; Associações; Parceria público-privada; Parceria; Arte-sanato

Idealizado como alternativa para as mulheres das famíliascadastradas no Programa Estadual de Auxílio Econômico àsFamílias Carentes - Iafam, o projeto oferece cursos de arte-sanato e estrutura núcleos comunitários de produção nosbairros. São 250 mulheres e adolescentes (cerca de 40% daclientela), divididas em 14 grupos de produção em diversosbairros do município. Os cursos são: ponto cruz, crochê, ces-tas de jornal e tapetes de tear, além de cursos de capacitaçãoministrados pelo sindicato e mantidos com recursos do Fun-do de Amparo ao Trabalhador - FAT. As monitoras são volun-tárias e ex-alunas, que, após o treinamento, organizam e li-deram um grupo de produção no seu bairro. Os produtos sãocomercializados em quiosques montados nos hotéis e feirasdo município, feiras de artesanato realizadas na região e emdois estandes fixos (aos domingos) em shoppings de São Paulo(capital). As mulheres recebem cestas básicas (nos três pri-meiros meses), além de orientação sobre higiene, alimenta-ção, saúde e cidadania. Com o início da produção no núcleocomunitário, elas recebem 50% do produto vendido. Mantidocom recursos da prefeitura, repassados ao Fundo Social deSolidariedade do município, o projeto recebe doações de ma-teriais e estabelece parcerias com as empresas Linhas Cor-rente, Linhas Círculo e empresas da indústria cosmética, como


Projeto de Geração de Renda e AçãoComunitária nos Bairros


Município: Araçoiaba da SerraRegião Administrativa:

SorocabaRegião de Governo: Sorocaba


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Avon e Pierre Alexander, para os cursos de maquiagem. Osgestores apontam como resultados a geração de renda e oresgate da auto-estima, destacando o desenvolvimento depotencialidades, como aconteceu com os ex-bóias-frias docorte de cana, que se transformaram em vendedores e repre-sentantes comerciais do projeto. Encontra-se em estudo ediscussão a formação de uma cooperativa de artesanato.

Contato(s):Núria Teresa Miguel Carbó -Gestora Municipal de AçãoSocialFundo Social de SolidariedadeR. Pedro Nolasco Vieira, 7 -Araçoiaba da Serra, SPCEP 18190-000Tel.: (15) 281-1595978-8233 (cel.)Fax: (15) 281-2314

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Palavras-chave: Geração de renda; Fundos municipais; Agri-cultura comunitária; Conselho municipal; Produção de ali-mentos; Associações; Relações intergovernamentais; Parce-ria; Trabalhador rural

Para garantir a produção de alimentos e a subsistência detrabalhadores rurais e bóias-frias carentes, oferecendo umaalternativa de trabalho e geração de renda, a prefeitura im-plantou o programa através da Seção de Promoção Social doFundo Municipal Social de Solidariedade. Atendendo 110 fa-mílias numa área de 24 alqueires, arrendada dos proprietá-rios, a Associação da Lavoura Comunitária, criada para orga-nizar os trabalhos agrícolas, cultiva arroz e feijão. A Secreta-ria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulorepassou os recursos que permitiram a aquisição de duasmáquinas batedeiras e uma beneficiadora de arroz, além deoferecer aos pequenos agricultores apoio técnico e assesso-ria da Casa da Agricultura. Os Conselhos Municipais de As-sistência Social e de Agricultura auxiliam a prefeitura na su-pervisão do projeto. A área de plantio comunitário produzuma média de 20 sacos/hectare de feijão e 50 sacos/hectarede arroz, considerada alta pelos técnicos agrícolas. A produ-ção é repartida entre os agricultores, após a retirada de 10%para pagamento do arrendamento e 10% para um fundo demanutenção do programa, gerido pela associação. A geraçãode renda, a redução da migração (campo-cidade) e o resgateda cidadania são os resultados apontados pelos gestores, quejá iniciam a sétima safra comunitária na área.


Projeto Lavoura Comunitária

Experiência: 683Data de início: Nov. 1997

Município: QuintanaRegião Administrativa: Marília

Região de Governo: Tupã


Contato(s):Sílvio Luiz Frasson -

Técnico AgrícolaPrefeitura Municipal

Av. Santa Amélia, 382 -Quintana, SP

CEP 17670-000Tel.: (14) 448-1150Fax: (14) 448-1150

Gestão de Serviços

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Palavras-chave: Descentralização de serviços; Rede de ser-viços

Um projeto-piloto iniciado em 1997, numa escola do BairroEngenho Novo, desencadeou a realização desse programa,que tem como principal objetivo levar os serviços públicosmunicipais para perto da população. Deslocando a prefeitu-ra, com todas as assessorias, departamentos e serviços porum dia inteiro para um bairro da cidade, o programa propor-ciona aos cidadãos a realização de exames de saúde, comosangue, papanicolau, ou medição de pressão arterial; forne-ce documentos de identidade, título de eleitor e carteira detrabalho, fotos 3X4; oferece, ainda, consultas jurídicas, cortede cabelo, além de atividades culturais e de lazer. A opera-ção Katakakarecos, com dezenas de caminhões, percorre asruas do bairro onde acontece o projeto, recolhendo materialreciclável, entulhos e lixo. Em cada evento, são atendidas oitomil pessoas, em média. A divulgação dos eventos é feita atra-vés de folhetos, cartazes, mídias impressa e eletrônica, e avi-sos nos principais pontos comerciais do bairro onde aconte-cerá o evento. São parceiros do programa a polícia civil, res-ponsável pela emissão de documentos de identificação (RG);a Justiça Eleitoral, que fornece informações e emite títulosde eleitor, e a câmara municipal. Segundo os gestores, os cus-tos são muito pequenos, limitando-se à montagem de infra-estrutura e fornecimento de alimentação aos funcionáriosmunicipais durante a realização do evento.

Atendimento ao Cidadão

O Prefeito no seu Bairro

Experiência: 173Data de início: Ago. 1997Município: BarueriRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo

Entidade Gestora:Assessoria de Administraçãoe Governo

Contato(s):Fabíola Sarcinella Talassi deCarvalho - DiretoraDepartamento deComunicaçãoAv. 26 de Março, 165 - Centro- Barueri, SPCEP 06401-050Tel.: (11) 7298-7577Fax: (11) 7298-7577E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Prestação de contas; Parceria; Parceria pú-blico-privada

Com o objetivo de prestar contas aos munícipes sobre a apli-cação dos recursos públicos, o setor financeiro da prefeituraelabora, trimestralmente, um boletim com as principais re-ceitas e despesas do período. Patrocinado por empresas dacidade, o boletim é enviado a todas as residências, autorida-des municipais, câmaras e prefeituras da região, Secretariasde Estado e deputados estaduais e federais eleitos com vota-ção expressiva no município, além das escolas municipais,que também utilizam o boletim como material didático.


Prestação de Contas à Comunidade


Município: JunqueirópolisRegião Administrativa:

Presidente PrudenteRegião de Governo: Dracena


Contato(s):Antonio Francisco Castanha -

Secretário AdministrativoPrefeitura Municipal

Av. Junqueirópolis, 1396 -Junqueirópolis, SP

CEP 17890-000Tel.: (18) 5841-1131Fax: (18) 5841-2200


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Palavras-chave: Associações; Descentralização de serviços;Parceria público-privada; Parceria

Descentralização dos serviços da prefeitura, proporcionandoàs comunidades de bairros periféricos o acesso aos princi-pais serviços públicos e benefícios oferecidos pelas secreta-rias municipais e demais órgãos das Administrações esta-dual e federal (Ministério do Trabalho, TRE, INSS e outros),tais como orientação jurídica e previdenciária, atendimentoao trabalhador, inscrição no cadastro de desempregados,emissão de documentos pessoais (carteira profissional, cé-dula de identidade, título de eleitor, entre outros). A escolhados bairros a serem atendidos durante o ano leva em consi-deração as necessidades e dificuldades da população. As vi-sitas aos bairros são semanais, em sistema de rodízio,divulgadas previamente por meio de faixas, folhetos, carta-zes, impressos gratuitamente pelos jornais e gráficas locais,e de carros de som, que informam a comunidade sobre o lo-cal do atendimento, sempre realizado em espaços cedidospor órgãos públicos ou até mesmo em residências. Em 18meses de funcionamento, já foram prestados 31.060 atendi-mentos, com custo aproximado de R$ 15.000,00, pagos comrecursos da prefeitura.


Projeto Lado a Lado

Experiência: 676Data de início: Out. 1998Município:Itapecerica da SerraRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo


Contato(s):Lacir Ferreira Baldusco -PrefeitoPrefeitura MunicipalR. Major Manoel Francisco deMoraes, 286 - Centro -Itapecerica da Serra, SP -CEP 06850-000Tel.: (11) 7947-1422Fax: (11) 7947-1252

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Palavras-chave: Participação popular; Gestão participativa;Serviços de água e esgoto; Saneamento básico; Consórciointermunicipal

Instituído por lei municipal, tem como objetivo permitir a par-ticipação de toda a comunidade nas palestras e debates pro-movidos durante o Fórum de Saneamento e Meio Ambiente,que se realiza a cada dois anos para traçar as diretrizes aserem desenvolvidas pelo Departamento Autônomo de Águae Esgoto - Daep e o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajea-do. Além disso, a população elege três representantes paraintegrar o Conselho Deliberativo do Daep, composto por dezmembros, propiciando, assim, parceria com a diretoria exe-cutiva na tomada de decisões sobre os serviços prestados naárea de água, esgoto, limpeza urbana, educação ambiental,preservação de mananciais, etc. Os recursos financeiros parao projeto provêm da receita arrecadada pelo Daep com tari-fas de água, esgoto e limpeza urbana, totalizando, em média,R$ 6.500,00 a cada dois anos com a realização do evento, oque representa 0,15% do orçamento anual do Departamento(ano 2000). Nos quatro fóruns já realizados houve a partici-pação de 815 munícipes e, das 98 propostas aprovadas du-rante os eventos, 80 foram colocadas em prática.

Controle Ambiental

Participação Popular nas Ações do Daep

Experiência: 184Data de início:

Município: PenápolisRegião Administrativa:

AraçatubaRegião de Governo:

Araçatuba

Entidade Gestora:Departamento Autônomo de

Água e Esgoto

Contato(s):Edson Bilche Girotto -

Diretor ExecutivoDepartamento Autônomo de

Água e EsgotoAv. Adelino Peters, 217 -

Penápolis, SPCEP 16300-000

Tel.: (18) 652-1869Fax: (18) 652-1869


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Palavras-chave: Reciclagem; Lixo; Educação ambiental; As-sociações; Catadores de lixo; Coleta seletiva de lixo; Contro-le ambiental

Criado por lei municipal, tem como objetivo gerenciar a Polí-tica Integrada de Resíduos Sólidos, com o apoio de toda asociedade, dos órgãos públicos e de diversas empresas quedoam equipamentos e apóiam a implantação de oficinas dearte, reciclagem, materiais de divulgação, etc. Além da cole-ta tradicional dos resíduos domiciliares, orgânicos ou não,realizada porta a porta, foram implantadas 30 Estações deColeta Seletiva em diferentes setores e bairros para a entre-ga voluntária de recicláveis, reusáveis ou inservíveis. Há tam-bém oficinas ou pequenas usinas comunitárias, gerenciadaspor grupos de trabalhadores autônomos organizados, queatuam na estação mais próxima de suas casas e que, além dadeposição, catação ou triagem de material, são responsáveispela comercialização dos materiais e pela manutenção doslocais, com o apoio da prefeitura. O serviço de coleta especialrecolhe resíduos reaproveitáveis ou recicláveis em órgãospúblicos, escolas, condomínios, pequenas empresas e esta-belecimentos comerciais, e nas próprias instalações de cole-ta seletiva/reciclagem. Uma coleta diferenciada, realizada emempresas de grande porte, trata resíduos como os da cons-trução civil, da poda de árvores, etc. O Programa prevê, amédio prazo, a redução de catadores de rua, substituindo essemercado informal pelo trabalho autônomo nas Estações ou

Controle Ambiental

Programa Reciprocidade Agradável - ColetaSeletiva/Reciclagem

Experiência: 535Data de início: Jun. 1997Município: Santo AndréRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo


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Usinas de Triagem da Coleta Seletiva e o fortalecimento daCooperativa de Recicladores - CoopCicla, que já conta com30 cooperados e se encontra em fase de ampliação. A prefei-tura gasta anualmente 0,125% da sua receita orçamentária,ou seja, aproximadamente R$ 300.000,00. O programa foi in-cluído pela ONU – Prêmio Habitat 98 – entre as 100 melhorespráticas do mundo para a preservação do meio ambiente e ainclusão social, tendo recebido também menção honrosa naentrega do Prêmio Mercocidades – Ciência e Tecnologia/ano98.

Contato(s):Cheila Aparecida Gomes

Bailão - Coordenadora dePrograma

Secretaria de ServiçosMunicipais

R. Santa Adélia, 166 - Bangu -Santo André, SPCEP 09210-170

Tel.: (11) 411-0932Fax: (11) 411-0910

E-mail:[email protected];cheilamailmac.macbbs.com.br

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Palavras-chave: Campanha educativa; Lixo; Coleta seletivade lixo; Geração de renda; Desempregado; Catadores de lixo

Para diminuir os problemas ambientais e suprir as necessi-dades básicas da população menos favorecida ou desempre-gada, o Departamento Municipal de Assistência Social criouo programa para permitir a troca de materiais recicláveis re-colhidos na coleta seletiva de lixo por selos que podem serutilizados em compras no Shopping Cidadania, aberto sema-nalmente para toda a população. O resultado proporciona acompra de alimentos, roupas, sapatos e mercadorias diver-sas. O programa também recebe doações da comunidade,sendo o estoque incrementado através de campanhas e even-tos coordenados pelo Fundo Social de Solidariedade do mu-nicípio. São atendidas cerca de 260 famílias por mês, incluin-do uma comunidade de catadores de lixo, previamenteconscientizada sobre a importância da seleção de materiaisnas Centrais de Coleta para a obtenção dos selos. Toda a co-munidade é incentivada a realizar a pré-reciclagem de seulixo doméstico e a entregá-lo aos catadores. O DepartamentoMunicipal de Turismo e Meio Ambiente criou a FamíliaReciclável, composta de bonecos com formatos e cores se-melhantes aos dos materiais recicláveis, que interagem pormeio de histórias educativas dirigidas às crianças e à popu-lação em geral.

Controle Ambiental

Programa Selo Cidadania

Experiência: 530Data de início: Abr. 1997Município: PiracaiaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Bragança Paulista


Contato(s):Maria José Fiorelini Moreira -Diretora MunicipalDepartamento Municipal deAssistência SocialR. Antonio de Pádua Zago, 49- Centro - Piracaia, SPCEP 12970-000Tel.: (11) 7833-7221,ramal 332 / 7833-7208Fax: (11) 7833-6048E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Reciclagem; Coleta seletiva de lixo; Lixo;Aterro sanitário; Geração de renda; Parceria público-priva-da; Parceria; Catadores de lixo

A criação de uma associação reunindo os carrinheiros e oscatadores de lata e ferro-velho foi o primeiro passo para aimplantação de um programa de coleta seletiva e reciclagemde lixo com o objetivo de resgatar a cidadania dessa parcelamarginalizada da população e conscientizar os munícipessobre a importância da reciclagem de materiais e a preserva-ção do meio ambiente. O programa é gerido pela AssociaçãoPeruibense de Reciclagem - Aspere, que está sob a direçãode uma organização não-governamental, o Grupo Ecológicodo Graraú - Greg. O Poder Público garantiu a infra-estrutura(terreno para construção de galpão, suporte jurídico, mate-riais, etc.) e a supervisão das operações de coleta, processa-mento, armazenamento e venda do material reciclado reali-zadas pela Greg, tendo investido, inicialmente, R$ 10.000,00no programa. Mensalmente são recolhidas 40 toneladas dematerial que, ao invés de irem inadequadamente para o ater-ro sanitário, comprometendo seu tempo de vida, geram emmédia R$ 250,00 a R$ 300,00 de renda para 30 pessoas que seencontravam fora do mercado formal de trabalho. Também aprefeitura se beneficia com a redução significativa das des-pesas com coleta de lixo.

Controle Ambiental

Projeto Cidade Limpa - Refazendo Tudo


Município: PeruíbeRegião Administrativa: Santos



Contato(s):Marcelo José Gonçalves -Diretor do Meio Ambiente

Prefeitura MunicipalR. General Ataliba Leonel, 50

- Peruíbe, SPCEP 11750-000

Tel.: (13) 455-7955Fax: (13) 455-8010

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Palavras-chave: Recursos hídricos; Consórcio intermunicipal;Participação popular; Educação ambiental; Lixo

A reivindicação da população junto à Administração Pública,após a criação do consórcio intermunicipal para a recupera-ção da bacia hidrográfica do ribeirão Lajeado, deu origem aoprojeto. O objetivo é evitar que entulhos urbanos sejam de-positados sem critério em qualquer local e que, levados pelaágua da chuva, acabem provocando danos, poluindo eassoreando os rios, em especial o ribeirão Lajeado, que abas-tece o município. Para preservar o manancial, o entulho dazona urbana é retirado diariamente pelos carroceiros e depo-sitado em 48 caçambas, com capacidade para 5 metros cúbi-cos, colocadas em pontos estratégicos da cidade para seremrecolhidas por 2 caminhões que trabalham de domingo a do-mingo, levando o entulho até o seu destino final. Os recursosfinanceiros são oriundos da receita arrecadada pelo Daep comtarifas de água, esgoto e limpeza urbana. Anualmente, o Daepgasta cerca de R$ 43.910,70 (1999) na manutenção do proje-to, representando 0,97% de seu orçamento anual.

Controle Ambiental

Projeto Entulho É na Caçamba

Experiência: 183Data de início: 1998Município: PenápolisRegião Administrativa:AraçatubaRegião de Governo:Araçatuba

Entidade Gestora:Departamento Autônomo deÁgua e Esgoto

Contato(s):Edson Bilche Girotto -Diretor ExecutivoDepartamento Autônomo deÁgua e EsgotoAvenida Adelino Peters, 217 -Penápolis, SPCEP 16300-000Tel.: (18) 652-1869Fax: (18) 652-1869E-mail: [email protected]

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Palavras-chave: Viveiro de mudas; Flora regional; Reflores-tamento; Mata ciliar; Distribuição de mudas; Arborizaçãourbana

Produção de mudas nativas da flora regional para formação erecomposição das matas natural e ciliares e produção demudas de árvores ornamentais para a arborização urbana. Ainfra-estrutura do viveiro é constituída por uma sala de sepa-ração e seleção de sementes, um escritório para catalogaçãodas espécies, canteiros, aspersores, mesas para germinação,equipamentos para colheita de sementes, etc. Com capaci-dade para produzir 600 mil mudas por ano, 627.800 já foramdoadas aos produtores rurais para a recomposição florestal,246 mil foram destinadas ao reflorestamento da mata ciliardo Rio do Pântano – Salta do Pântano, 47.600 para prefeitu-ras vizinhas, e 12.820 para a arborização urbana.

Controle Ambiental

Viveiro Municipal


Município: DescalvadoRegião Administrativa: Central

Região de Governo:São Carlos


Contato(s):José Antonio Cruz - Diretor de

Divisão do Meio AmbienteSecretaria da Agricultura

R. Cel. Manoel Leme, 85 -Descalvado, SPCEP 13690-000

Tel.: (19) 583-3052

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Palavras-chave: Associações; Participação popular

A Secretaria de Ação Social mantém atualizado um cadastrodas lideranças comunitárias formais e informais existentesnos diversos bairros do município, com a finalidade deinformá-las sobre projetos ou recursos que podem melhorara qualidade de vida da população mais carente, além de in-centivar e orientar a formação de grupos, comissões e asso-ciações de moradores, ou mesmo legalizar os grupos já for-mados. A Secretaria fornece suporte técnico aos grupos co-munitários que auxiliam o Poder Público a implementar pro-jetos sociais ou submete os projetos de sua iniciativa à apro-vação das diversas lideranças que representam a comunida-de, como orçamento participativo, obras em núcleos habita-cionais, etc. Os plantões de atendimento direto ao usuário,realizados pelas assistentes sociais nas comunidades maiscarentes e distantes, possibilitam o encaminhamento dasreivindicações populares e a descoberta de novas liderançasque possam colaborar com os grupos de trabalho ou associa-ções de moradores. O programa conta, ainda, com apoio téc-nico e material das secretarias municipais de Esporte, MeioAmbiente, Saúde, Obras, Educação, Fundo Social de Solida-riedade, entidades religiosas e sociedade civil em geral.

Organização da Comunidade

Assessoria a Grupos Comunitários

Experiência: 685Data de início: 1997Município: Rio ClaroRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo: Rio Claro


Contato(s):Silvia Aparecida Vitti -Assistente SocialSecretaria Municipal deAção SocialR. Dezessete, 30 - Bairro doEstádio - Rio Claro, SPCEP 13501-340Tel.: (19) 534-5554Fax: (19) 534-5554E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Associações; Centro de convivência; Rela-ções intergovernamentais; Parceria; Participação popular;Descentralização de serviços

Visando à melhoria da qualidade de vida da população debairros periféricos, o projeto busca facilitar a organização dacomunidade, através do estímulo à formação de canais departicipação popular, descentralização dos serviços públicose desenvolvimento de uma ação comunitária integrada. Emparceria com a Caixa Econômica Federal, foram construídosuma Praça Multiuso e os Centros Comunitários, que ofere-cem atividades socioeducativas, esportivas e de lazer, aten-dimento à saúde, orientação para a formação de grupos dedefesa do meio ambiente, de geração de emprego e renda,etc., para todas as faixas etárias, sob a supervisão de umaequipe técnica multidisciplinar. O trabalho é realizado emconjunto com os representantes de bairros, que se encarre-gam de divulgar o projeto, realizar plantões, fazer visitas do-miciliares e convidar pessoas ou grupos para participar dasreuniões nos Centros Comunitários.


Programa de Desenvolvimento Comunitário -Prodec


Município: CatanduvaRegião Administrativa:São José do Rio Preto

Região de Governo:Catanduva


Contato(s):Elisete Lobelo Lorencini -


Assistência SocialR. 3 de Maio 542 - Fundos -

Catanduva, SPCEP 15800-000

Tel.: (17) 522-8973/531-1417 -Fax: (17) 531-1353

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Palavras-chave: Capacitação de voluntários

Instituído para o treinamento de voluntários de entidades deassistência social do município, o programa já capacitou 102voluntários de diferentes instituições. Divididos em 6 gru-pos, de 30 pessoas no máximo, o treinamento é realizado em8 semanas, em dias e horários alternados, para atender omaior número possível de interessados. O conteúdo refere-se ao papel do voluntário, seus direitos e deveres, além deapresentar as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência So-cial - Loas. Utilizando metodologia de um curso mantido pelaSecretaria Municipal de Ação Social, dirigido às associaçõesde bairro, o programa fornece subsídios técnicos aos traba-lhos desenvolvidos pelas entidades, instrumentalizando seusagentes para que atuem como multiplicadores e divulgadoresdos conceitos aprendidos. O programa, mantido pela própriaprefeitura, utiliza os recursos humanos do quadro da Secre-taria. A solicitação das instituições para o treinamento denovas turmas é uma das conquistas apontadas pelos gestores.


Programa de Capacitação de Voluntários



Contato(s):Eunice Aparecida Franco -Assistente SocialSecretaria Municipal deAção SocialR. 17, nº 30 - Rio Claro, SP -CEP 13501-340Tel.: (19) 533-2118

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Palavras-chave: Planejamento; Memória municipal; Partici-pação popular

Levantamento e sistematização permanente de dados e in-formações estatísticas, socioeconômicas e históricas sobre acidade, que serve de apoio às tarefas de planejamento urba-no local, garantindo aos cidadãos o acesso à informação e apreservação da memória municipal. Utiliza fontes referenciais,como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEe a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados);fontes municipais, como o Museu Histórico e Cultural deJundiaí e fontes bibliográficas, cuja coleta, sistematização eprocessamento para alimentação das bases de dados sãocoordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento eMeio Ambiente. Também são utilizadas as informações le-vantadas em pesquisa de campo e entrevistas orais realiza-das em todos os bairros por estudantes e professoresengajados no Projeto Atlas Histórico e Geográfico de Jundiaí:o olhar do cidadão. Já foram lançados os volumes dos Cader-nos de Planejamento: Perfil do Município (1998), com tira-gem de 3 mil exemplares, agregando dados e informaçõesque se encontravam dispersas; o Guia do Cidadão (1999),que contém informações sobre serviços sociais e políticaspúblicas; e o Armazém da Natureza (2000), que conta a his-tória da coleta seletiva de lixo implantada no município. Oquarto volume da série – Árvores da Cidade – em fase deelaboração, trará um inventário preliminar da flora arbórea

Planejamento

Cadernos de Planejamento/Série Memórias


Município: JundiaíRegião Administrativa:

CampinasRegião de Governo: Jundiaí


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local. A Série Memórias tem como objetivo a preservação dopatrimônio histórico e cultural do município. O primeiro volu-me – O Centro da Cidade – mapeia com imagens, textos epesquisa iconográfica as transformações do centro da cida-de, e o volume dois – Lugares – seleciona pontos da cidadecom relevância histórica, artística e social. O próximo volu-me, em fase de pesquisa, terá como eixo temático a históriado trabalho no município. Os próximos temas são: Memóriasdos Bairros; História dos Transportes na Cidade; Agricultu-ra: passado e presente; Experiências em Educação. São gas-tos R$ 37.000,00 anuais com as publicações, financiadas comrecursos da própria Secretaria.

Contato(s):Maria Angela BorgesSalvadori - Historiadora/Assessora TécnicaSecretaria Municipal dePlanejamento e MeioAmbienteAv. da Liberdade s/n - 5ºandar - Ala Sul - Jundiaí, SP -CEP 13214-900Tel.: (11) 7392-8877,ramal 1317Fax: (11) 7392-0771E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Atividades socioeducativas; Assistênciamédica; Centro de referência; Combate à violência domésti-ca; Saúde da mulher; Casa-abrigo

Implementar ações relacionadas à introdução de uma políti-ca de gênero no setor público e também em outros setores dasociedade civil é o objetivo da Assessoria, que atualmentedesenvolve quatro subprogramas: Combate à Violência eAtenção à Saúde da Mulher; Educação e Geração de Renda;Mulher, Organização e Cultura; Servidores e Cidadania. Osserviços prestados, referentes à saúde, capacitação para otrabalho, assistência jurídica e atendimento psicológico, sãodirigidos a mulheres de diferentes faixas etárias, benefician-do, em média, 500 pessoas por mês. Com a finalidade decapacitação e/ou sensibilização, freqüentemente, são reali-zados seminários. oficinas e debates sobre o cotidiano damulher e sua atuação na sociedade. Na atual gestão, a asses-soria alcançou maior visibilidade pelas ações de combate àviolência em âmbito local, com a criação do Vem-Maria, doCentro de Apoio à Mulher em Situação de Violência e, emâmbito regional, com a estruturação da Frente Regional deCombate à Violência.

Política de Gênero

Assessoria dos Direitos da Mulher




São Paulo


Contato(s):Matilde Ribeiro - Assessora

Secretaria Municipal deCidadania e Ação Social

Praça IV Centenário, 1Santo André, SPCEP 09015-080

Tel.: (11) 411-0183Fax: (11) 411-0177

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Palavras-chave: Organização da comunidade; Conselho mu-nicipal; Gestão participativa; Centro de referência; Associa-ções

A partir das reuniões realizadas anualmente, no Dia Interna-cional da Mulher, uma comissão formada por pessoas da co-munidade e técnicos da prefeitura passou a organizar ativi-dades alusivas aos interesses e necessidades das mulherese, em 1993, a promulgação da lei que criou o Conselho Esta-dual da Condição Feminina serviu de modelo para a criaçãodo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão consul-tivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Assistência So-cial e Habitação, responsável pela coordenação da PolíticaMunicipal de Direitos da Mulher.O Conselho é presidido em regime de alternância entre a so-ciedade civil e o Poder Público. Composto por um ConselhoPleno, uma Secretaria Executiva e uma Assessoria Técnica,também possui Comissões Internas de Trabalho que atuamna promoção de eventos, prevenção da gravidez precoce eprodução de estudos e documentação.São produtos das 42 reuniões realizadas no ano a edição doManual de Recursos da Mulher, com 2.300 exemplares distri-buídos entre a população feminina do município; a organiza-ção da Campanha de Conscientização Política, através da ins-talação de urna eletrônica em locais públicos; a divulgaçãodos recursos sociais do município em eventos; promoção dosI, II, e III Cine Mulher, seguidos de debates.


Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Experiência: 719Data de início: Jun. 1993Município: ValinhosRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:São Paulo


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O Conselho tem sido parceiro da Ordem dos Advogados doBrasil (OAB) na formulação do Projeto SOS Mulher, cujo obje-tivo é promover o combate à violência contra a mulher. Osrecursos financeiros vêm da prefeitura e de eventuais patro-cínios do comércio local. As demais secretarias municipais, oFundo Social de Solidariedade e o Poder Legislativo possuemrepresentantes no Conselho e participam dos eventos e ati-vidades, assim como outras organizações da sociedade civil.

Contato(s):Rosa Elisa Berton Federici -

Secretária MunicipalSecretaria de Assistência

Social e HabitaçãoR. Antônio Carlos, 301 -

Centro - Valinhos, SPCEP 13270-000

Tel.: (19) 251-7832

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Palavras-chave: Associações; Curso profissionalizante; Ge-ração de renda; Centro de convivência; Clube de mães; Or-ganização da comunidade

Os 22 Clubes de Mães de Valinhos são centros comunitáriosde convivência, que buscam alternativas para a geração derenda, incentivam a participação e organização comunitária,além de proporcionar um espaço de discussão sobre o papelda mulher na sociedade. Montados com orientação técnica eapoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de As-sistência Social e Habitação, os Clubes de Mães reúnem, se-manalmente, nos bairros, 452 mulheres de 30 a 60 anos, queparticipam de cursos para confecção de trabalhos manuais ede atividades de lazer, como bingos, chás, passeios e pales-tras educativas. Iniciado na década de 1970, o movimentoculminou, em 1993, com a criação da Associação Clube deMães, que hoje é responsável pela comercialização dos pro-dutos confeccionados pelas associadas e pela manutençãodos cursos. A sede da Associação foi doada pela prefeitura efunciona no Centro de Artesanato - Cear, onde é feita a co-mercialização permanente dos produtos, no horário comer-cial. A prefeitura também cedeu para a Associação um espa-ço no Pavilhão do Parque Municipal de Exposição. A criaçãoe implantação da Associação garante autonomia e indepen-dência ao movimento constituindo a conquista mais signifi-cativa apontada pelos gestores, que pretendem formar e le-galizar uma cooperativa de produção para as mulheres asso-ciadas, garantindo, assim, a continuidade do programa.


Movimento Clube das Mães

Experiência: 708Data de início: Fev. 1971Município: ValinhosRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo:Campinas


Contato(s):Rosa Elisa Berton Federici -Secretária MunicipalSecretaria de AssistênciaSocial e HabitaçãoR. Antonio Carlos, 301 -Centro - Valinhos, SPCEP 13270-000Tel.: (19) 3849-8030Fax: (19) 3871-8918E-mail:[email protected]

Habitação

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Palavras-chave: Programas habitacionais; Participação po-pular; Lotes urbanizados; Relações intergovernamentais;Parceria

Elaborado e desenvolvido pela prefeitura para famílias debaixo poder aquisitivo e ocupantes de sub-habitações, paraque possam realizar melhorias em suas casas. Para os pro-prietários de lotes de terra, o programa permite a construçãode nova moradia. Já foram beneficiadas 21 famílias (cerca de15%, de acordo com um levantamento prévio), que recebe-ram orientação através de palestras e visitas domiciliares.Além disso, um grupo de médicos, enfermeiros, engenheirosagrônomos e outros profissionais inseridos na experiênciapromovem, quinzenalmente, uma reunião com os subsidia-dos para a realização de atividades socioeducativas, presta-ção de contas dos materiais e recursos utilizados. A prefeitu-ra fornece suporte técnico, tanto na reforma como na cons-trução, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento So-cial do Estado de São Paulo - Sads responsabiliza-se pela apro-vação do projeto, elaboração do convênio e repasse de recur-sos financeiros.

Habitabilidade

Programa Complementação de Rendas - Iafam

Experiência: 668Data de início: Mar. 1999Município: Barra do ChapéuRegião Administrativa:SorocabaRegião de Governo: Itapeva


Contato(s):Eliana Margarida SantiniBueno - Coordenadora SocialPrefeitura MunicipalR. Prof. José de OliveiraBarreto, 27 - CentroBarra do Chapéu, SPCEP 18325-000Tel.: (15) 552-1074Fax: (15) 552-1074E-mail: [email protected]

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Palavras-chave: Controle de áreas de risco; Relações inter-governamentais; Parceria; Programas habitacionais

Tem como objetivo melhorar as condições de habitação e aqualidade de vida em localidades urbanas e rurais situadasem áreas de risco, ocupadas por sub-habitações, favelas,mocambos, palafitas e cortiços, onde vivem, predominante-mente, famílias com renda mensal inferior a três salários mí-nimos. Prevê ações integradas de habitação, saneamento einfra-estrutura urbana, articuladas com outras políticassetoriais. Já estão em andamento obras que beneficiam dire-tamente 44 famílias, 24 com casa própria e 20 com instala-ções de unidade sanitária, representando cerca de 30% dototal dos necessitados. Cabe à prefeitura, como agente exe-cutor, a seleção das famílias beneficiárias, segundo os crité-rios de posse da terra e limite de renda, e a organização damão-de-obra (elaboração do projeto, memorial descritivo e aconstrução propriamente dita). O governo federal, através daCaixa Econômica, fiscaliza as obras e libera as verbas emparcelas, isso depois que o Plano de Trabalho para liberaçãode recursos tenha sido apresentado e aprovado pela Secreta-ria de Política Urbana do Ministério do Planejamento e Orça-mento. O programa, no valor de R$ 118.000,00, é totalmentefinanciado pelo governo federal, que prioriza os municípiosque integram o projeto Comunidade Solidária.

Habitabilidade

Programa Habitar Brasil


Município: Barra do ChapéuRegião Administrativa:

SorocabaRegião de Governo: Itapeva


Contato(s):Eliana Margarida Santini

Bueno - Coordenadora SocialPrefeitura Municipal

R. Prof. José de OliveiraBarreto, 27 - Centro - Barra do

Chapéu, SPCEP 18325-000

Tel.: (15) 554-1110Fax: (15) 554-1110


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Palavras-chave: Desfavelamento; Aterro sanitário; Organi-zação da comunidade; Controle ambiental; Catadores de lixo;Parceria público-privada; Parceria; Prevenção em saúde;Relações intergovernamentais

Em 1997, a Administração Pública iniciou um trabalho de in-tervenção junto ao lixão da Alemoa, integrante do aterro sa-nitário da Baixada Santista, onde, por décadas, foram depo-sitados os detritos dos nove municípios da região. No localfoi edificada uma favela, a Vila dos Criadores, composta poruma população que sobrevive da catação de lixo, inclusivecomo fonte de alimento. Inicialmente, as empresas Progres-so e Desenvolvimento de Santos - Prodesan e Teracon Enge-nharia delimitaram o espaço de ocupação do lixão e aplica-ram medidas operacionais indicadas pela Companhia Esta-dual de Tecnologia de Saneamento Básico e Defesa do MeioAmbiente - Cetesb, transformando o local em aterro contro-lado. A Companhia de Habitação - Cohab, da Baixada Santis-ta, passou a atuar na área com o Programa de Erradicação deFavelas em Locais de Alto Risco, transferindo, em 1998, 270famílias para o Conjunto Habitacional do Ilhéu Alto. A açãodesse programa continua, com a monitoração da ocupaçãodo entorno da favela e a conscientização das pessoas, parainibir novas invasões e melhorar as condições ambientais ehabitacionais do local. Os catadores e moradores da favelasão incentivados a participar da organização das atividades,realizadas no local ou externamente, e a conhecer projetos

Habitabilidade

Plano de Intervenção Social na Vila dosCriadores - Aterro Controlado (Lixão)

Experiência: 700Data de início: Jun. 1997Município: SantosRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos

Entidade Gestora:Secretaria de AçãoComunitária e Cidadania

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de coleta seletiva e destinação de materiais recicláveis. ASecretaria de Ação Cultural e Cidadania - Seac, gestora doPrograma Nossa Família, atende, em sua rede de serviços,essas famílias, com o apoio e recursos das Secretarias deAssistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Fundo Socialde Solidariedade do município. Os moradores da localidade eos catadores mantém pacto para evitar a presença de crian-ças na atividade de catação e garantir a freqüência à escola.O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebraeparticipa da organização semanal de grupos de discussãosobre a formação de uma cooperativa. A Prodesan disponibi-liza um contêiner apropriado para abrigar uma equipe de saú-de – médico e auxiliar de enfermagem – que atua na preven-ção de doenças infecciosas, na orientação sobre higiene e narealização de exames gerais, estabelecendo uma ponte coma policlínica mais próxima. A empresa também fornece equi-pamento de segurança para os catadores. A fonte principaldos recursos advém do orçamento municipal, representadapelos serviços já prestados pelas Secretarias à população. AProdesan destinou R$ 21.500,00 para a compra de materialde segurança.

Contato(s):Maria Del Pilar Ferrer Câmara

- DiretoraDiretoria de Desenvolvimento

SocialR. Augusto Severo, 7 -14º andar - Santos, SP

CEP 11010-050Tel.: (13) 219-5159/985-7159

Fax: (13) 219-6769E-mail: [email protected]

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Palavras-chave: Capacitação para o trabalho; Material deconstrução; Mutirão; Geração de renda; Empresa comunitá-ria; Curso profissionalizante

Utilizando recursos do convênio com a Secretaria de Assis-tência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo -Sads, a prefeitura implantou uma fábrica de artefatos de ci-mento, como blocos, bloquetes, colunas, para serem utiliza-dos na construção de casas populares. Foram selecionadas,de início, dez famílias e, até o final do ano, mais 40 famíliasserão incluídas no programa. As famílias recebem terreno daprefeitura e constróem suas casas em regime de mutirão, como material fabricado por elas mesmas, na fábrica que funcio-na em local cedido pela prefeitura. O material produzido évendido ou trocado por cimento, areia e outros itens neces-sários. O projeto oferece, também, capacitação profissionalem construção civil, nas modalidades de pedreiro, servente,azulejeiro, manejo de instalações hidráulicas e elétricas, pin-tura, etc., promovendo a geração de renda e melhorando asituação de famílias e desempregados. Aos participantes doprograma são oferecidos atendimento médico e odontológico,bem como alfabetização de adultos. O projeto tem como par-ceiros o Projeto Criança Hoje – Cidadão Sempre e o ProjetoCapacitação de Profissionais para a Construção Civil.

Programas Habitacionais

Fábrica de Artefatos de Cimento

Experiência: 527Data de início: Abr. 1998Município: DescalvadoRegião Administrativa: CentralRegião de Governo:São Carlos


Contato(s):Rosinês Pozzi Casati Gabrielli- Secretária MunicipalSecretaria de Assistência ePromoção SocialR. XV de Novembro, 456 -Centro - Descalvado, SP -CEP 13690-000Tel.: (19) 583-2677Fax: (19) 583-2677, ramal 240E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Desfavelamento; Orientação à construção;Programas habitacionais; Regularização fundiária; Lotesurbanizados; Associações; Mutirão; Relações intergoverna-mentais; Parceria

A construção de casas em sistema de mutirão foi iniciada em1990, em parceria com a CDHU, porém, somente a partir de1997 a Fundação foi estruturada para gerir os programasmunicipais de habitação, estabelecendo, em 1998, parceriacom os governos federal e estadual, através do ProgramaHabitar Brasil, para a construção de unidades habitacionaise obras de infra-estrutura.O Programa Pró-Lar subsidia a venda de materiais de cons-trução, lotes e casas para a população de baixa renda resi-dente no município há pelo menos cinco anos e oferece su-porte através do Escritório Técnico, que aprova e acompa-nha projetos novos de residências populares e regularizaloteamentos e casas térreas de até 70 m2, já construídas, emconvênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos deJacareí - Aeaj.Também estão sendo implementados dois projetos de desfa-velamento com a finalidade de remover os moradores deáreas de risco para loteamentos com infra-estrutura. A co-munidade colabora através de movimentos organizados, ge-ralmente vinculados a instituições religiosas, sendo espe-cialmente significativa a participação da Pastoral da Mora-dia.


Fundação Pró-Lar

Experiência: 659Data de início:

Município: JacareíRegião Administrativa:São José dos Campos

Região de Governo:São José dos Campos


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Nos últimos 4 anos, foram beneficiadas 331 famílias nos pro-jetos de desfavelamento e regularização de loteamentos; 68famílias obtiveram casas pelo Programa Habitar Brasil, e 612projetos de moradia econômica foram aprovados pelo Escri-tório Técnico. Além dos recursos da prefeitura, a Fundaçãopossui recursos próprios resultantes de uma lei municipal queobriga todos os novos loteamentos da cidade a doarem 2%de seus lotes.

Contato(s):Antônio Roberto Martins -PresidenteFundação Pró-LarAv. Avareí, 66Jacareí, SPTel.: (12) 351-6972Fax: (12) 351-6972

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Palavras-chave: Associações; Relações intergovernamentais;Parceria; Organização da comunidade

Inúmeras famílias vêm sendo removidas de áreas considera-das de alto risco para conjuntos habitacionais através de fi-nanciamento da Caixa Econômica Federal, que repassa re-cursos do FGTS através do Programa Pró-Moradia, e de re-cursos orçamentários próprios do município. Um GrupoGestor, constituído de representantes de diversas áreas,gerencia o cronograma de atividades, a divisão de tarefas e ametodologia de trabalho, com a participação da Comissão deMoradores e da diretoria, composta de síndico-geral, tesou-reiro, secretário e síndicos de bloco, eleitos em votação se-creta. Todas as etapas são assessoradas pela Equipe Social,porém, a execução e a mobilização são realizadas pelos pró-prios moradores. O acompanhamento é mantido na fase deadaptação das famílias às novas moradias, no que diz respei-to às normas do condomínio e administração das despesascorrentes. O projeto conta com a colaboração da Fundaçãopara Pesquisa Ambiental - Fupam na prestação de assesso-ria técnica aos profissionais envolvidos; da Coneng Engenha-ria Ltda., responsável pela execução de obras, e das demaissecretarias municipais, que incluem as famílias em progra-mas sociais, inclusive no de geração de renda mínima, paracombater a inadimplência dos condôminos e propiciar a auto-sustentação da comunidade.


Projeto Morar Melhor






Habitação e Meio Ambiente

Contato(s):Marcos Eduardo Silveira -


Habitação e Meio AmbienteR. Jacquey, 61 -Rudge Ramos -

São Bernardo do Campo, SPCEP 09740-620

Tel.: (11) 457-0626/9949-0455 (cel.)

Fax: (11) 457-0626E-mail:

[email protected]

Integração Social

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Palavras-chave: Relações intergovernamentais; Parceria;Produção de alimentos; Piscicultura; Nutrição

O presídio da cidade desenvolveu o projeto de pisciculturacomo atividade ocupacional para os detentos, visando ao con-sumo interno e à venda do excedente aos produtores da re-gião. Foi utilizada uma área de um hectare de várzea e ater-ros para a formação dos tanques de produção de peixes ealevinos. Nessa fase, o projeto contava com a colaboração doDepartamento de Água e Energia de Novo Horizonte e daprefeitura, que fornecia máquinas e caminhões. Em 1996, oprograma foi ampliado, passando a contar com suporte téc-nico e orientação da Escola Superior de Agricultura Luiz deQueiroz - Esalq/USP para a produção de hortaliças, atravésdo cultivo hidropônico, além da criação de suínos e de pei-xes. Um coordenador e três universitários da Esalq visitamsemanalmente o presídio para acompanhar as atividades. Onúmero dos detentos participantes subiu de 35, em 1985, para80, em 1999. Todos os custos são cobertos pela administra-ção do presídio. A transformação de uma área estéril e de-gradada em local produtivo, a diminuição dos custos das re-feições e a melhora das relações entre detentos e funcioná-rios são as conquistas do projeto.

Grupos Específicos

Estação de Piscicultura no Presídio/Capacitaçãode Presos

Experiência: 376Data de início: Set. 1984Município: ItirapinaRegião Administrativa:CampinasRegião de Governo: Rio Claro

Entidade Gestora:Presídio Dr. Antonio deQueiroz Filho

Contato(s):Geraldo José Aparecido Dario- CoordenadorEscola Superior de AgriculturaLuiz de Queiroz - Esalq/USPAv. Pádua Dias, 11 -Piracicaba, SPCEP 13418-900Tel.: (19) 422-7689Fax: (19) 429-4389E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Rede de serviços; Curso profissionalizante;Reintegração familiar; Atendimento médico; Atendimentopsicológico; Casa-abrigo; Parceria público-privada; Relaçõesintergovernamentais; Centro de referência; Organização dacomunidade

Tem como objetivo criar junto com a sociedade civil e entida-des assistenciais uma rede de serviços e alternativas para oatendimento dos moradores de rua. Entre as iniciativasimplementadas pelo programa destacam-se a elaboração deuma pesquisa para detectar o perfil dessa população e a cria-ção do Fórum Permanente de Discussão sobre a Problemáti-ca da População de Rua, para a articulação de ações integra-das entre o Poder Público e a sociedade civil. Cotidianamen-te, é realizada uma abordagem nas ruas. Três educadores serevezam, percorrendo os pontos de concentração dessa po-pulação, com o objetivo de criar vínculos e atraí-la para a as-sistência. Essas pessoas são encaminhadas para o Centro deConvivência e Moradia Coletiva Vida Feliz - Casa Amarela –gerida em regime de co-gestão com a Casa de Acolhida San-ta Gema. Passam por esse espaço cerca de 80 pessoas, queencontram alimentação e condições de higiene, participamdos grupos de discussão e das demais atividades disponí-veis de segunda a sexta-feira. Para morar no Centro – há 16vagas disponíveis – é cobrado um valor simbólico e o candi-dato deve estar desenvolvendo atividade formal ou informal.No Centro de Convivência de Moradores de Rua - CCMR (ser-

Grupos Específicos

Programa de Atenção à Pessoa em Situação deRua

Experiência: 539Data de início: Abr. 1997Município: Santo AndréRegião Administrativa:


São Paulo


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viço público) são atendidas 50 pessoas, que participam dasoficinas de artesanato e fabricação de vassouras, montadasem parceria com entidades diversas. A Secretaria de Saúdecoopera no tratamento de alcoolistas e no encaminhamentode casos para os serviços de apoio (CAPs Dependência Quí-mica e CAPs Saúde Mental). O Centro de Recuperação BomPastor participa atendendo os dependentes químicos; osCentros Espíritas Redentor e O Semeador, a Casa da Solida-riedade e a Paróquia Santa Cruz oferecem sopa àqueles queainda se mantêm nas ruas. Da administração municipal, oprograma recebe R$ 171 mil e, do governo estadual, atravésdo Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 37.800,00.

Contato(s):Marcia Ivone Leal de Oliveira -Assistente de DireçãoDepartamento Municipal deAção SocialR. Xavier de Toledo, 350 -Santo André, SPCEP 09010-130Tel.: (11) 4994-4802Fax: (11) 4994-4766E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Casa-abrigo; Orientação à família; Reinte-gração familiar; Relações intergovernamentais; Parceria;Rede de serviços

Gerenciado pela Secretaria de Assistência e Promoção Socialdo município, o programa foi criado a partir de triagem reali-zada entre os migrantes/itinerantes que se estabeleciam nomunicípio de forma desordenada, em acomodações precá-rias, sujeitos à falta de higiene e más condições de saúde,para verificar se essas famílias desejavam retornar aos seuslocais de origem ou fixar-se no município. A Casa de OraçãoSanta Aliança I tem servido de abrigo provisório para as fa-mílias, que recebem atendimento básico, alimentação, pou-so e orientação.O projeto auxilia também na resolução de conflitos relativosà reintegração familiar, oferece tratamento médico eodontológico e cursos de qualificação profissional. As famíli-as que manifestam desejo de retornar são logo encaminha-das ao seu lugar de origem e, no caso de desejarem fixar-seno município, se conseguirem emprego ou exercerem algu-ma atividade remunerada, depois de três anos recebem daprefeitura terreno para a construção de moradias em sistemade mutirão.Nos três primeiros meses, o projeto funcionou apenas comrecursos municipais e, hoje, já conta com a ajuda financeira eo suporte técnico da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-

Grupos Específicos

Recondução


Município: DescalvadoRegião Administrativa: Central

Região de Governo:São Carlos


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mento Social do Estado de São Paulo - Sads e a colaboraçãoda sociedade civil local.Aproximadamente 30 famílias já foram reconduzidas paraseus locais de origem, em diferentes regiões do País, e 80famílias já estão assentadas no município em casa própria. Ocusto do projeto é de R$ 100.000,00, dos quais 40% provêmde recursos municipais, 30% dos recursos estaduais e 30%da iniciativa privada.

Contato(s):Maria Inês Cerantola -Diretora de DivisãoSecretaria de Assistência ePromoção SocialR. XV de Novembro, 456 -Centro - Descalvado, SP -CEP 13690-000Tel.: (19) 583-3221

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Palavras-chave: Asilo municipal; Assistência médica; Cen-tro de convivência; Lazer do idoso; Atividades socioculturais;Relações intergovernamentais; Parceria

Implantado através de convênio entre a prefeitura e a Secre-taria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado deSão Paulo - Sads, que repassa recursos financeiros para aentidade, o Lar dos Velhos São Vicente de Paulo tem comoobjetivo oferecer melhor qualidade de vida ao idoso, integran-do-o na comunidade, que também participa doando gênerosalimentícios. A instituição possui prédio próprio, onde resi-dem atualmente 23 pessoas, com uma média de idade de 72anos, atendidas por 7 funcionários, submetidos a treinamen-to e cursos de capacitação técnica. O regime adotado permi-te ampla liberdade de movimento aos idosos, buscando res-gatar a valorização e a identidade do idoso. São oferecidosatendimento médico individual e familiar, por intermédio deconvênio com o hospital local. Entre as atividades sociais,estão as reuniões em datas comemorativas, bailes da tercei-ra idade e bingos. A campanha Adote um Idoso em seu Larpromove melhor integração com a comunidade, permitindoque os idosos passem o dia em casas de família. Os partici-pantes também cultivam plantas medicinais e produzem pe-ças artesanais, que depois são comercializados na própriainstituição.

Idoso

Participação do Idoso na Vida Comunitária


Município:Presidente BernardesRegião Administrativa:

Presidente PrudenteRegião de Governo:Presidente Prudente

Entidade Gestora:Lar dos Velhos São

Vicente de Paula

Contato(s):Ivani Viveiro Gonçalves -

Assistente SocialLar dos Velhos São

Vicente de PaulaR. Alarico Balizardo, 612 -

Fundos -Presidente Bernardes, SP

CEP 19300-000Tel.: (18) 262-1440Fax: (18) 262-1440

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Palavras-chave: Centro de convivência; Parceria público-pri-vada; Parceria; Assistência jurídica

Com o objetivo de prevenir o asilamento e o isolamento so-cial dos idosos e melhorar a sua convivência com a família, otrabalho teve início com a implantação de um núcleo de aten-dimento junto a um Centro de Convivência Infantil, freqüen-tado pelos avós das crianças. Esse grupo deu origem aos doiscentros, implementados com a participação voluntária dospróprios idosos no planejamento, na realização e na avalia-ção da programação, em conjunto com os instrutores. Alémda Seção de Atenção à Pessoa Idosa e do Centro de Atendi-mento à População, da Secretaria de Ação Comunitária e Ci-dadania, outras organizações públicas e privadas participamdo programa, atuando em suas áreas específicas e promo-vendo cursos, encontros da terceira idade, seminários, etc. Aprefeitura destina anualmente cerca de R$ 600.000,00 ao pro-jeto. Além de poder participar de diversas atividades físicas,esportivas e de lazer, assim como de cursos e oficinas cultu-rais em várias modalidades, os idosos ainda encontram nosCentros um espaço para a defesa de seus direitos sociais eassistência jurídica gratuita.

Idoso

Centros de Convivência da Terceira Idade - VidaNova e Isabel Garcia

Experiência: 545Data de início: Abr. 1991Município: SantosRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos

Entidade Gestora:Secretaria Municipal de AçãoComunitária e Cidadania

Contato(s):Anamara Simões Martins -Assessora TécnicaSecretaria Municipal de AçãoComunitária e CidadaniaR. Augusto Severo, 7 - 14ºandar - Santos, SPCEP 11010-050Tel.: (13) 219-6769Fax: (13) 219-6769E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Curso profissionalizante; Relações intergo-vernamentais; Parceria; Parceria público-privada

Oferecido a homens e mulheres com idade mínima de 50 anos,que tenham concluído pelo menos o curso primário e estejaminteressados em trabalhar como acompanhantes de idosos,ou mesmo exercer essa função de forma voluntária. Atual-mente, há 42 inscritos no curso, que é realizado no CentroMunicipal de Convivência da Terceira Idade, com a duraçãode quatro meses e carga horária de 110 horas. A SecretariaMunicipal de Assistência Social e Habitação, responsável pelaexecução da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, in-veste anualmente R$ 35.766,24 na atividade, tendo como par-ceiros a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Socialdo Estado de São Paulo - Sads, que repassa R$ 4.000,00 porano, e o Senac, que se responsabiliza pelo conteúdo progra-mático, recursos humanos e didático-pedagógicos do curso.

Idoso

Curso Acompanhante de Idosos




São Paulo


Contato(s):Elida Maria Espontão

Castanho - Chefe da Seçãode Atenção ao IdosoPrefeitura Municipal

R. Antonio Carlos, 301 -Centro - Valinhos, SP

CEP 13270-000Tel.: (19) 3869-2013Fax: (19) 3871-8918

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Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Assistência médi-ca; Assistência psicológica; Saúde do idoso; Lazer do idoso;Centro de convivência; Parceria público-privada; Parceria

Por iniciativa do Fundo Social de Solidariedade, com o apoiodas Secretarias da Saúde e da Educação, e em parceria com oRotary Clube, que empresta a sede para a prática das ativi-dades e cede os monitores voluntários, formou-se um grupode idosos. São 160 participantes, maiores de 60 anos, orien-tados por uma equipe de funcionários – composta por assis-tente social, médico, psicólogo, fisioterapeuta, professor deeducação física, secretária e pessoal de apoio – para a práti-ca de atividades diversas e prestação de assistência médica,psicológica e de apoio. Os idosos são distribuídos em gruposde 20 pessoas, em média, que, segundo seu interesse, fre-qüentam semanalmente aulas de educação física, hidroginás-tica, bordado, crochê, pintura ou artesanato e, quando ne-cessário, de alfabetização. Alguns participam de treinamen-to em vôlei, natação, futebol, atletismo, dança rítmica e jogosde salão, além de palestras, bingos, bailes, caminhadas epasseios que reúnem o grupo todo. As atividades diárias de-senvolvem-se na sede do Fundo Social de Solidariedade e asesportivas em locais apropriados. Segundo os gestores, osparticipantes demonstram melhoria na saúde, comprovadapela diminuição de consultas médicas e consumo de medica-mentos.

Idoso

Grupo Felicidade

Experiência: 544Data de início: Out. 1996Município: Morro AgudoRegião Administrativa: FrancaRegião de Governo:São Joaquim da Barra

Entidade Gestora:Fundo Social de SolidariedadeMunicipal

Contato(s):Angela Aparecida ArantesOgoshi - Assistente SocialFundo Social de SolidariedadeMunicipalR. José Jorge Junqueira,1.626 - Morro Agudo, SP -CEP 14640-000Tel.: (16) 851-3605Fax: (16) 851-1166

Regina Helena Sacoman -PsicólogaFundo Social de SolidariedadeMunicipalR. José Jorge Junqueira,1.626 - Morro Agudo, SP -CEP 14640-000Tel.: (16) 851-3605Fax: (16) 851-1166

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Palavras-chave: Curso profissionalizante; Relações intergo-vernamentais; Parceria; Parceria público-privada; Centro deconvivência

A proposta vem ao encontro do interesse demonstrado pelosidosos por temas abrangentes e atualizados, de grande valiapara a satisfação de seus projetos pessoais de socialização,bem como para o redirecionamento de suas vidas e a realiza-ção de projetos profissionais. Dirigido às pessoas residentesno município, com idade igual ou superior a 50 anos, comdomínio da leitura e da escrita, conta com a parceria do Senac,responsável pelo desenvolvimento teórico-prático do progra-ma de valorização e qualificação, tanto pessoal quanto pro-fissional; da Secretaria de Assistência Social e Habitação -Seção de Atenção ao Idoso, na definição dos objetivos e me-tas do programa, planejamento e disponibilização de recur-sos humanos, físicos, materiais e financeiros, e acompanha-mento e avaliação do desenvolvimento das atividades; e daSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Esta-do de São Paulo - Sads, que repassa recursos para o co-finan-ciamento das ações empreendidas. Para manter a motivaçãodo grupo, composto de 25 pessoas, os coordenadores consul-tam os participantes sobre o conteúdo programático de seuinteresse, com atividades teóricas e práticas nas áreas de artee cultura, saúde, direitos e cidadania, alimentação, informá-tica, competências para o trabalho, transações comerciais,projetos e empreendimentos, estações de vivência, etc.

Idoso

Programa Recomeçar na Maturidade - UmProjeto de Vida e Trabalho




Campinas


Contato(s):Elida Maria Espontão

Castanho - ChefeSeção de Atenção ao Idoso

R. Antonio Carlos, 301 -Valinhos, SP

CEP 13270-000Tel.: (19) 3869-2013Fax: (19) 3871-8918

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Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Centro de convi-vência; Curso profissionalizante; Assistência médica; Lazerdo idoso; Geração de renda; Saúde do idoso; Relações inter-governamentais; Parceria

Idealizado pela prefeitura, em parceria com a Secretaria deAssistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Pau-lo - Sads, o projeto pretende melhorar a qualidade de vida dapopulação idosa, oferecendo atividades adequadas a essafaixa etária e possibilitando sua atuação mais produtiva jun-to à família, ao mercado de trabalho e à sociedade. As ativi-dades culturais e de lazer incluem, dentre outras, dança, via-gens e passeios turísticos. Proporciona acesso a cursos pro-fissionalizantes, de alfabetização, artesanato e palestraseducativas sobre temas de interesse, e também às aulas demúsica e de formação de coral na Universidade Aberta à Ter-ceira Idade da Unesp – campus de Assis. Os mais necessita-dos têm direito ao Benefício de Prestação Continuada, umacomplementação de renda concedida pela prefeitura, e a ser-viços de saúde, aviamento de receitas médicas, etc. A prefei-tura gasta R$ 11.779, 92 com o projeto e a Sads repassa R$14.400,00, totalizando um custo anual de R$ 26.179,92.

Idoso

Projeto de Bem com a Vida



Contato(s):Suelita Salete BechelliValadão - Secretária MunicipalSecretaria Municipal deAssistência e PromoçãoSocialR. da Ciência, 420 - Centro -Pedrinhas Paulista, SPCEP 19865-000Tel.: (18) 375-1588Fax: (18) 375-1543E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Centro de convivência; Assistência psicoló-gica; Atividades socioculturais; Lazer do idoso

Criado para atender ao Grupo da Melhor Idade, com o propó-sito de proporcionar ao idoso a oportunidade de refletir so-bre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento e elabo-rar novos planos de vida, a partir da descoberta de seus inte-resses, habilidades e ideais. Busca também facilitar à tercei-ra idade o restabelecimento do relacionamento e diálogo comos mais jovens. Destinado a uma população com faixa etáriaacima dos 55 anos, atinge 3% da população do município.Mensalmente, acontecem encontros regionais, dos quais ogrupo participa, seja viajando para outros municípios ou re-cebendo visitas de outros grupos, quando são discutidas asatividades desenvolvidas pelos município, sempre monitora-dos por profissionais de cada área. O projeto possui convêniocom a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social doEstado de São Paulo - Sads e já funciona em sede própria.

Idoso

Projeto Redescoberta


Município: IguapeRegião Administrativa:

RegistroRegião de Governo: Registro

Entidade Gestora:Fundo Social de Solidariedade

do Município

Contato(s):Enny Trigo Martins Fortes -

PresidenteFundo Social de Solidariedade

do MunicípioR. XV de Novembro, 272 -

Iguape, SPCEP 11920-000

Tel.: (13) 841-1626Fax: (13) 841-1620

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Palavras-chave: Geração de renda; Rede de serviços

O programa de valorização do idoso, instituído por lei muni-cipal (Lei n. 1.663, de 11/3/98) e coordenado pela Secretariade Ação Comunitária e Cidadania, atua em conjunto com osresponsáveis pelas organizações e demais projetos envolvi-dos. Para fazer parte do programa, o idoso deve ter idadeigual ou superior a 60 anos, renda mensal igual ou inferior acinco salários mínimos, residir no município e possuir habili-dades ou aptidões específicas.Depois de selecionados, os candidatos são treinados paraassumir as oficinas de aprendizagem localizadas em diver-sas instituições, especialmente nos Centros de Convivênciae no Espaço Meninas, ou podem atuar como contadores dehistórias. Cada oficineiro recebe um salário mínimo mensalpor 16 horas de trabalho semanais. O público beneficiado éconstituído de crianças e adolescentes de baixa renda, emsituação de risco pessoal e social, que estejam participandode projetos das várias secretarias municipais. A partir de umconvênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, através doCentro de Memória Esportiva, seis idosos voluntários, atle-tas veteranos do município, transmitem suas experiências acrianças e adolescentes das Escolinhas de Esportes, nasmodalidades de voleibol, natação, basquete, pugilismo e atle-tismo.Através do Programa Bem-Vindo, o oficineiro acompanha ascrianças e adolescentes em visita aos principais pontos tu-

Idoso

Projeto Vovô Sabe Tudo

Experiência: 549Data de início: Mar. 1998Município: SantosRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos

Entidade Gestora:Secretaria Municipal de AçãoComunitária e Cidadania

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rísticos da cidade. No Projeto Nascer e Viver, da Secretariade Saúde, as vovós dão orientação e transmitem conhecimen-tos a adolescentes grávidas. Atualmente, 16 oficineiros aten-dem 720 crianças e adolescentes nas oficinas de jardinagem,ikebana, carpintaria, tapeçaria, corte e costura, pintura, arte-sanato, bordado, turismo. O custo total com a implantação emanutenção das oficinas é de R$ 103.930,00 anuais, proveni-entes do orçamento da secretaria municipal.

Contato(s):Rosana Maria Gomes -

Chefe da Seção de Atenção àPessoa Idosa

Secretaria Municipal de AçãoComunitária e Cidadania

Av. Presidente Wilson, 143 -3º andar - Santos, SP

CEP 11650-201Tel.: (13) 251-2246/

985-7159 (cel.)Fax: (13) 239-1434

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Palavras-chave: Centro de convivência; Relações intergover-namentais; Parceria; Parceria público-privada; Asilo munici-pal

A idéia de implantar moradia coletiva como alternativa paraidosos de baixa renda surgiu a partir de discussões com apopulação no 2º Encontro Santista da Terceira Idade, coorde-nado pelos Centros de Convivência já existentes, e foiviabilizada pelos técnicos da Secretaria de Ação Comunitáriae Cidadania, que elaboraram a proposta e deram início aoprojeto-piloto. A implantação do projeto deve-se à parceriacom a Companhia Habitacional da Baixada Santista - Cohab,que financiou a reforma do imóvel cedido em comodato pelaFundação Ruth Alexandre Mafhuz para abrigar a RepúblicaBem Viver, e o Asilo dos Inválidos cedeu imóvel para a Repú-blica Fraternidade. Os moradores devem ter entre 60 e 80anos, independência física, não possuir vínculos familiares ereceber de um a dois salários mínimos por mês. A vida narepública implica direitos e deveres, cumprimento de regrasde convivência preestabelecidas, tais como divisão de tare-fas, recebimento de visitas, realização de festas, etc. As duasrepúblicas têm capacidade para 28 idosos. O aluguel é de R$34,00 para cada morador e a manutenção da casa, limpeza,alimentação, água, luz e gás são divididos igualmente entretodos. Os móveis e demais utensílios foram doados pela co-munidade ou adquiridos com recursos arrecadados nos even-tos organizados para tal fim. As duas repúblicas estão sob a

Idoso

República Bem Viver e Fraternidade

Experiência: 546Data de início: Set. 1996Município: SantosRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos


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coordenação da Seção de Atenção à Pessoa Idosa, da Secre-taria de Ação Comunitária e Cidadania, que viabiliza os me-dicamentos de uso contínuo, roupas de cama, etc., e tambémpromove atividades de integração social, como passeios efestas, contando com o apoio das Secretarias Municipais deSaúde e Educação. Atualmente vivem 12 idosos na Repúbli-ca Bem Viver e 12 na República Fraternidade. Outros estão àespera da criação de novas repúblicas (III e IV), que se en-contram em fase de implantação para atender 20 idosos. Em1998, a experiência foi premiada pela Fundação GetúlioVargas e pela Fundação Ford. Em 1999, foram gastos R$158.916,00, financiados com recursos próprios da Prefeitura(R$ 90.396,00) e repasses estaduais ao Fundo Municipal deAssistência Social - FMAS (R$ 28.800,00), além de doaçõesde instituições, como o Asilo de Inválidos, e de moradores.

Contato(s):Rosana Maria Gomes - Chefe

de SeçãoSecretaria Municipal de Ação

Comunitária e CidadaniaAv. Presidente Wilson, 143 - 3º

andar - Santos, SP -CEP 11650-201

Tel.: (13) 251-2246Fax: (13) 219-6769

E-mail:[email protected]/

[email protected]

Armando de Freitas Pinho -Psicólogo

Secretaria Municipal de AçãoComunitária e Cidadania

Av. Presidente Wilson, 143 -Santos, SP

CEP 11650-201Tel.: (13) 219-6769Fax: (13) 219-6769

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Palavras-chave: Alfabetização de adultos; Assistência médi-ca; Associações; Parceria; Relações intergovernamentais;Geração de renda; Atividades esportivas; Mutirão; Artesa-nato

Oferece aos idosos carentes assistência médica, odontológi-ca e social, orientação em saúde, atividades de artesanato,esportivas e de lazer e curso de alfabetização. Os mais ne-cessitados recebem cesta básica de alimentos. É oferecidatambém a possibilidade de construção de casas em mutirãopor meio de parceria entre a prefeitura e o Fundo Social deSolidariedade. Os artesanatos produzidos são comercializadosnuma loja mantida em antigo prédio da Fepasa, em feirasestaduais e interestaduais e na loja da Sutaco, localizada naEstação República do metrô (SP). O programa proporcionou acriação da Associação dos Artistas e Artesãos, promovendoo idoso pela valorização de seu trabalho.

Idoso

Tecendo o Futuro

Experiência: 189Data de início: Mar. 1997Município: DescalvadoRegião Administrativa: CentralRegião de Governo: SãoCarlos

Entidade Gestora:Secretaria de Assistência ePromoção Social

Contato(s):Rosinês Pozzi Casati Gabrielli- Secretária MunicipalSecretaria de Assistência ePromoção Social

R. José Quirino Ribeiro, 55 -Descalvado, SPCEP 13690-000Tel.: (19) 583-4166Fax: (19) 583-2677, ramal 240E-mail:[email protected]

Saúde

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Palavras-chave: Controle de vetores; Campanha educativa

A campanha da prefeitura, através de ações voltadas para ocontrole de vetores, tem como objetivo diminuir o risco desurtos de doenças, principalmente a dengue e a febre amare-la, eliminando materiais em desuso que proporcionam a for-mação de depósitos de água, transformando-se em criadourospara o aedes aegypti. Duas vezes por ano, um caminhão per-corre os bairros, borracharias e terrenos baldios da cidaderecolhendo recipientes que acumulam água. A mídia localcolabora divulgando o cronograma da campanha e indicandoos bairros a serem atendidos. No dia anterior à passagem docaminhão cata treco em determinado local, intensifica-se adivulgação por um serviço de alto-falante, que orienta a po-pulação a depositar nas calçadas o que deve ser recolhido.Durante a operação, o serviço acompanha a equipe, compos-ta pelo agente controlador de vetores, pelo motorista e trêsajudantes de caminhão. As borracharias são visitadas sepa-radamente e seus proprietários orientados sobre como de-vem proceder em relação aos pneus. A campanha tem permi-tido a diminuição da infestação, conforme informam osgestores do programa.

Ações Preventivas

Operação Cata Treco

Experiência: 680Data de início: Abr. 1998Município: MairinqueRegião Administrativa:SorocabaRegião de Governo: Sorocaba


Contato(s):Maria Aparecida AzevedoJunqueira - Chefe doDepartamento de SaúdePrefeitura MunicipalAv. Lamartine Navarro, 514 -Centro - Mairinque, SPCEP 18120-000Tel.: (11) 7998-2211Fax: (11) 428-2677E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Criança e adolescente; Nutrição; Prevençãoem saúde

Fornecimento diário às famílias de baixa renda de um litro deleite pasteurizado in natura, tipo C, para cada criança comidade inferior a cinco anos, portadora de certidão de nasci-mento e com carteira de vacinação em dia. A distribuição éfeita em creches, centros comunitários e escolas de bairrosatravés da apresentação de tíquetes enviados mensalmentea cada família. Para os gestores, o programa tem papel signi-ficativo na recuperação nutricional das oito mil crianças be-neficiadas, observando-se, inclusive, menor incidência depatologias que interferem no crescimento pondero-estatural.

Ações Preventivas

Programa Leite É Saúde


Município:São José do Rio PretoRegião Administrativa:São José do Rio Preto

Região de Governo:São José do Rio Preto


Contato(s):Regina Helena Morganti

Fornari Chueire -Secretária MunicipalPrefeitura Municipal

Av. Alberto Andaló, 3.030 -Centro -

São José do Rio Preto, SPCEP 15015-000

Tel.: (17) 230-1114Fax: (17) 234-3696


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Palavras-chave: Criança e adolescente; Prevenção em saú-de; Nutrição; Processamento de alimentos; Associações;Atividades socioeducativas; Cozinha-piloto; Clube de mães;Parceria público-privada; Parceria

Criado para diagnosticar e acompanhar o crescimento e de-senvolvimento de crianças de 0 a 6 anos que apresentamdesnutrição, o programa oferece alimentação mais saudávele equilibrada para 40 beneficiários de dois bairros da perife-ria do município. As crianças recebem, diariamente, café damanhã e almoço, preparados em cozinhas comunitárias, alémde acompanhamento médico.Os Clubes das Mães, Centros Comunitários e as SociedadesAmigos de Bairro - Sabs disponibilizam o espaço físico parainstalação das cozinhas, onde mães e voluntárias recebemtreinamento e capacitação para o preparo de alimentos, comcardápio balanceado e nutritivo. As mães e as crianças tam-bém participam de atividades socioeducativas, culturais e delazer, permanecendo no programa por um período mínimo de18 meses.Em cada bairro, uma assistente social é responsável pelosdados de pesagem e acompanhamento das crianças, elaborarelatórios de avaliação bimestrais, além de realizar estudo dasituação socioeconômica das famílias e encaminhar os parti-cipantes para os serviços de atendimento do município.Executado com apoio das Secretarias Municipais da Saúde ede Desenvolvimento Social e Cidadania, é mantido com re-

Ações Preventivas

Programa de Atendimento à Criança Desnutrida

Experiência: 556Data de início: Abr. 1996Município:São Bernardo do CampoRegião Administrativa:São PauloRegião de Governo:São Paulo

Entidade Gestora:Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social eCidadania

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cursos do próprio município. A recuperação de peso e alturadas crianças, a diminuição da carência alimentar e o comba-te à mortalidade infantil, juntamente com o fortalecimentodo vínculo familiar, são os resultados apontados pelos gesto-res.

Contato(s):Carolina do Rocio Klomfahs -

Assistente de DiretoriaDepartamento Municipal da

Criança e Juventude -Sedesc 2

Av. Redenção, 221 - Centro -São Bernardo do Campo, SP -

CEP 09725-680Tel.: (11) 4332-9111Fax: (11) 4332-9111

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Palavras-chave: Nutrição; Processamento de alimentos; Usoda soja; Parceria; Relações intergovernamentais

Uma pesquisa realizada em parceria com um grupo de pes-quisadores argentinos para o desenvolvimento de produtosfermentados de soja para fins terapêuticos e de baixo custoresultou em um tipo de iogurte que reduz o colesterol. A par-tir de um programa-piloto, foi construída a Unidade de De-senvolvimento e Produção de Derivados de Soja - Unisoja comrecursos da prefeitura e financiamento do Centro Argentino-Brasileiro de Biotecnologia - Cabbio/CNPq e da Fundação deAmparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. A Fa-culdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp – campus deAraraquara – é responsável pela gestão, manutenção, con-trole e supervisão técnica do programa, que tem produçãogarantida através do fornecimento de matérias-primas ealocação de funcionários da prefeitura. Hoje, a central de pro-dução de derivados de soja produz cerca de 4 mil unidades/dia de leite e iogurte, com 170 ml cada, distribuídos gratuita-mente pela Secretaria Municipal de Assistência Social para28 instituições assistenciais, hospitais e escolas, atendendo,ainda, 120 crianças carentes e intolerantes ao leite de origemanimal. Os gestores entrevistam e acompanham o peso e aaltura dos grupos específicos – crianças a partir de seis me-ses, idosos, doentes – para avaliar os resultados alcançados.A diminuição do preconceito da população em relação aosprodutos de soja e a cura de todas as crianças que, por orien-

Ações Preventivas

Projeto Unisoja

Experiência: 177Data de início: Jun. 1997Município: AraraquaraRegião Administrativa: CentralRegião de Governo:Araraquara

Entidade Gestora:Faculdade de CiênciasFarmacêuticas/UniversidadeEstadual Paulista - Unesp

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tação médica, não podem tomar leite de origem animal, sãoos resultados práticos apontados pelos gestores, juntamentecom os aspectos científicos dos estudos e pesquisas e dosuporte ao ensino de graduação e pós-graduação na área dealimentação e nutrição. Como proposta de continuidade, pre-tende-se expandir a Unisoja, transformando-a em centro decapacitação e treinamento de pessoal para os municípiospaulistas que também têm programas de produção de leitede soja.

Contato(s):Elizeu Antonio Rossi -Coordenador Técnico-

científicoFaculdade de CiênciasFarmacêuticas/Unesp

Rodovia Araraquara-Jaú, km 1- Campus Universitário -

Araraquara, SPCEP 14801-902

Tel.: (16) 232-0200, ramal 270Fax: (16) 222-0073


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Palavras-chave: Administração em saúde; Parceria público-privada; Parceria; Associações; Farmácia municipal

A Associação dos Municípios da Média Paulista - Ammep,que reúne 14 municípios da região, aproveitou um terrenodoado pela Secretaria da Agricultura do Estado para montaruma farmácia de manipulação na zona rural, com a finalida-de de baratear medicamentos alopáticos de uso contínuo (hi-pertensão arterial, diuréticos, cardíacos, etc.) e manipularfórmulas que não se encontram à venda nas farmácias e dro-garias, para depois distribuí-los gratuitamente à populaçãocarente, através dos postos de saúde. A reforma do local e acompra dos equipamentos de laboratório foram realizadoscom a mensalidade paga pelas prefeituras associadas. Hoje,o laboratório manipula 80 sais diferentes e com eles produz150 associações, chegando a produzir 12 mil cápsulas diá-rias, com um pequeno grupo de funcionários (um farmacêuti-co, três manipuladores, uma digitadora, uma embaladora eum contabilista). Cada município envia as receitas por fax e,48 horas depois, os medicamentos são entregues embaladosem potes lacrados e rotulados, segundo as normas da vigi-lância sanitária, e encaminhados às farmácias dos Centrosde Saúde. As prefeituras associadas chegam a economizar90% em relação ao preço de venda nos estabelecimentos co-merciais e o pagamento é feito através de faturas mensaiscom a respectiva nota fiscal dos medicamentos solicitadosno decorrer do mês.

Medicamentos

Farmácia de Manipulação

Experiência: 674Data de início: Mar. 1998Município: DuartinaRegião Administrativa: BauruRegião de Governo: Bauru

Entidade Gestora:Associação dos Municípios daMédia Paulista

Contato(s):Dra. Giovana Guerra Bocardi -FarmacêuticaAssociação dos Municípios daMédia PaulistaRodovia Vicinal DTR 368, 201- Duartina, SPCEP 17470-000Tel.: (14) 972-9349 (cel.)

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Palavras-chave: Médico de família; Agentes comunitários;Relações intergovernamentais; Parceria; Parceria público-privada

Vinculado ao Programa Médico da Família, do Ministério daSaúde, o programa divide-se em dois subprogramas: Progra-ma de Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comu-nitários - Pacs.O primeiro funciona com uma equipe composta de um médi-co generalista, um enfermeiro, dois auxiliares de enferma-gem, sete agentes comunitários de saúde, um recepcionistae um servente. Essa equipe atende 1.200 famílias numa uni-dade de saúde exclusiva para a população da área adstrita.O Pacs, que conta com um enfermeiro e um agente de saúdepara cada 200 famílias, atende em uma unidade de saúdetransformada em Unidade de Referência. As áreas de abran-gência do projeto são selecionadas pela Secretaria de Saúde,de acordo com o perfil epidemiológico da região, as reivindi-cações populares e a necessidade de expansão de serviços.Para viabilizar a contratação dos profissionais de saúde e aadministração dos recursos financeiros repassados ao proje-to, através do Fundo Municipal de Saúde, foi firmado um con-vênio com a Faculdade de Medicina do ABC.Em cada área, os agentes comunitários são escolhidos pelapopulação local em assembléias, quando os participantes re-cebem explicações sobre os objetivos do projeto. Atualmen-te, o programa atua em dois bairros, sete favelas e encontra-

Médico de Família

Programa Saúde da Família




São Paulo


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se em plena expansão, com 157 agentes comunitários em ati-vidade e dez equipes que contam com um médico generalista,facilitando o acesso aos programas sociais do município. Em1999, os gastos orçamentários foram de R$ 820.103,85.

Contato(s):Ieda Maria Cabral da Costa -Coordenadora do ProgramaPrefeitura MunicipalPraça IV Centenário, s/n -14º andar - Sala 1 -Santo André, SPCEP 09015-080Tel.: (11) 411-0364Fax: (11) 411-0399

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Palavras-chave: Saúde da mulher; Gestante; Nutrição; Mu-lher; Atendimento domiciliar; Criança e adolescente

A partir de uma pesquisa realizada junto às Unidades Bási-cas de Saúde do município, que revelou a desinformação exis-tente entre mulheres de baixa renda e de diferentes idades,responsável pela grande incidência de gravidez precoce e demortalidade infantil, o projeto foi criado para esclarecer apopulação feminina sobre a saúde da gestante e o planeja-mento familiar. Coordenado pelos Departamentos de Promo-ção Social e de Saúde, que organizam o fluxo das atividadese dos instrumentais técnicos e didáticos, envolve dois proje-tos de atendimento socioeducativo: Projeto Ser e Projeto Cres-cer. O primeiro consiste em orientar as gestantes através decursos ministrados nas Unidades Básicas de Saúde por umaequipe interdisciplinar, constituída de funcionários da redepública municipal, com a duração de aproximadamente trêsmeses. O Projeto Crescer oferece às participantes do ProjetoSer acompanhamento médico domiciliar periódico durante oprimeiro ano de vida da criança. No final do curso, são sorte-ados enxovais de bebê entre as participantes, doados porempresas parceiras. A prefeitura gasta cerca de R$ 450,00por turma, entre material didático e de consumo, alimenta-ção e combustível, totalizando cerca de R$ 1.800,00 por ano.No ano de 1999, o programa atendeu em média 160 gestan-tes.

Programas de Saúde

Programa Gestante/Nutriz


Município: JandiraRegião Administrativa:


São Paulo


Contato(s):Samara Barbosa de Campos -

Assistente Social/Coordenadora do Programa

Prefeitura MunicipalR. Elton Silva, 300

Jandira, SPCEP 06626-480

Tel.: (011) 7929-5642

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Palavras-chave: Gestante; Recém-nascido; Aleitamento ma-terno; Recém-nascido de risco; Atendimento domiciliar; Saú-de da mulher; Mulher; Relações intergovernamentais; Par-ceria

Criado a partir de um estudo sobre mortalidade neonatal, visadar assistência à mulher gestante, acompanhar os partos,incentivar o aleitamento materno e, principalmente, dar aten-dimento prioritário aos recém-nascidos considerados de ris-co nas Unidades Básicas de Saúde.Após a avaliação dos bebês, são agendadas as consultas e asmães encaminhadas aos grupos de aleitamento para receberorientação sobre amamentação e material educativo. O con-trole da saúde dos bebês é feito semanal ou mensalmente,conforme o caso, até os seis meses de idade, podendo a vigi-lância estender-se até um ano em caso de hospitalização.No caso das mães faltosas, são realizadas visitas domicilia-res para que os bebês não deixem de receber avaliação cons-tante. Os profissionais envolvidos realizam uma busca ativapara identificar os bebês menores de um ano que estejaminternados nos hospitais públicos ou privados para acompa-nhamento do prontuário médico.O projeto é financiado pela Secretaria de Saúde do municí-pio, que paga os profissionais e fornece o material de apoio.Também recebe auxílio da Secretaria de Saúde do Estado deSão Paulo e do Centro de Lactação do Hospital GuilhermeÁlvaro, que dá treinamento às equipes das Unidades Básicas

Programas de Saúde

Programa Vigilância sobre o Recém-nascido

Experiência: 551Data de início: Jan. 1991Município: SantosRegião Administrativa: SantosRegião de Governo: Santos


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de Saúde. A vigilância sobre as gestantes de risco e os re-cém-nascidos tem alcançado 95% dos nascimentos, segundoos critérios de risco do programa, contribuindo para diminuira mortalidade das crianças.

Contato(s):Roseine Fortes Patella -

PsicólogaSecretaria Municipal de Saúde

Praça Rui Barbosa, 23 -5º andar - Santos, SP

CEP 11010-130Tel.: (13) 219-2420Fax: (13) 219-2420

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Palavras-chave: Saúde da mulher; Gestante; Nutrição; Mu-lher

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza osdireitos da criança desde o ventre materno, originou o proje-to, visando atender às gestantes e acompanhar o desenvolvi-mento dos bebês durante o primeiro ano de vida. As partici-pantes reúnem-se, uma vez por semana, para receber infor-mações sobre a saúde da mulher durante a gestação, aleita-mento materno, vacinação e outros temas de interesse. Asgestantes são encaminhadas para exames pré e perinatal,principalmente aquelas de alto risco, alcançando umpercentual de atendimento de 80% do público-alvo. A prefei-tura gasta anualmente R$ 7.384,76 com o projeto.

Programas de Saúde

Projeto Mamãe e Bebê



Contato(s):Suelita Salete BechelliValadão - Secretária MunicipalSecretaria de Assistência ePromoção SocialR. da Ciência, 420 -Pedrinhas Paulista, SPCEP 19865-000Tel.: (18) 375-1588Fax: (18) 375-1543

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Palavras-chave: Gestante; Saúde da mulher; Assistênciamédica; Parceria público-privada; Parceria; Mulher

Atender gestantes e nutrizes pertencentes a famílias de bai-xa renda é a finalidade dos clubes implantados por iniciativado Fundo Social de Solidariedade, com o apoio da SecretariaMunicipal de Saúde e da Pastoral da Saúde. Os clubes pres-tam serviços especializados às mulheres, incentivando o alei-tamento materno e o parto normal, além de oferecer ativida-des de lazer para seus filhos. Os participantes têm direito aconsultas médicas, medicamentos, vacinas, leite, consultasmédicas; orientação sobre alimentação e controle de doen-ças; acompanhamento pré-natal e enxoval para bebê. Ensi-nam trabalhos manuais para as mulheres e ajudam a equipeexecutora do projeto nas atividades de orientação às gestan-tes. Atualmente, 70 mulheres são beneficiadas diretamentee a média anual de recursos aplicados no programa é de R$27.800,00. Para os gestores, os resultados mais significativosalcançados até o momento referem-se à redução do índice demortalidade infantil no município, melhora da qualidade devida das pessoas envolvidas, fortalecimento dos laços famili-ares e aumento considerável de partos normais.

Programas de Saúde

Projeto Renascer


Município: CatanduvaRegião Administrativa:São José do Rio Preto

Região de Governo:Catanduva

Entidade Gestora:Fundo Social de Solidariedade

Contato(s):José Ricardo Magatti -

Assessor TécnicoFundo Social de Solidariedade

Rua Pernambuco, 63 -Catanduva, SP

CEP 15800-000Tel.: (17) 523-6181

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Palavras-chave: Centro de referência; Assistência psicológi-ca; Criança e adolescente; Programa de saúde; Relações in-tergovernamentais; Parceria; Deficiente; Orientação à famí-lia

Atende crianças e adolescentes de 3 a 18 anos, com proble-mas emocionais, psicológicos e distúrbios mentais, visandoao ajustamento social, ocupacional e à integração familiar.Para isso, o Centro oferece atendimento clínico, terapêuticoe orientação educacional para os jovens e seus familiares. Aação faz parte de um Programa Municipal de Saúde Mental,originado a partir da III Conferência Municipal de Saúde(1997), que busca, conforme os preceitos da OrganizaçãoMundial de Saúde - OMS e da Organização Panamericana deSaúde - Opas, além do atendimento ambulatorial, assistir epromover a saúde global da comunidade, incorporando ativi-dades qualificadas e interdisciplinares. Custeado com recur-sos próprios do município, o programa conta com apoio e ori-entação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde doEstado de São Paulo, além da participação das SecretariasMunicipais de Educação e Ação Social, e do Conselho Tute-lar. A melhoria da qualidade das relações familiares e a rein-tegração escolar são apontadas como resultados positivos. Acriação de agentes multiplicadores entre professores e ado-lescentes é uma das propostas para a continuidade do pro-grama.

Rede de Serviços

Centro de Referência da Infância eAdolescência - Criari


Entidade Gestora:Fundação Municipal de Saúde

Contato(s):Disete Devera - Coordenadorada Área EspecíficaFundação Municipal de SaúdeAv. Dois, 238 - CentroRio Claro, SPCEP 13500-410Tel.: (19) 524-9462Fax: (19) 524-9462E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Saúde mental; Parceria público-privada; Par-ceria; Assistência psicológica; Relações intergovernamentais;Assistência médica; Combate às drogas; Criança e adoles-cente

O NAT faz parte da Rede de Serviços em Saúde Mental,implementado no município a partir da III Conferência Muni-cipal de Saúde, realizada em 1997. Atende em ambulatório apopulação direta ou indiretamente atingida pela toxicodepen-dência.O Plantão de Atendimento para Casos Novos recebe o de-pendente, que, depois de avaliado, além do atendimentomédico, é convidado a participar de várias atividades, taiscomo psicoterapia individual e grupal; grupo de acolhimentoaos usuários e dependentes; grupo de vivência e reflexão,oficinas de música, de arte; grupo de pais.Tendo como referência o Proad, da Universidade Federal deSão Paulo, o projeto envolve parceria com a Sociedade Bene-ficente São João da Escócia e é subsidiado pela Secretaria deAssistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Pau-lo - Sads, que mensalmente remunera os profissionais queatendem as crianças, adolescentes e famílias em situação derisco em relação às drogas.As Secretarias Municipais de Ação Social, Educação, Esportee Cultura são parceiras no desenvolvimento de projetos deprevenção ao uso de drogas e no fortalecimento da Rede Pú-blica de Atendimento às questões relacionadas à adolescên-

Rede de Serviços

Núcleo de Atenção à Toxicodependência - NAT


Município: Rio ClaroRegião Administrativa:



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cia e aos familiares. Cooperam também a Divisão de Apoioao Menor - DAMC, do Poder Judiciário, e o Fórum. Como re-sultados, os gestores apontam a diminuição do número deinternações psiquiátricas, devido ao incentivo ao convíviosocial; a diminuição do preconceito de que são vítimas osusuários do serviço em seu ambiente sociofamiliar; e adisponibilização de um espaço no qual os usuários possamrefletir sobre sua dependência.

Contato(s):Disete Devera - Coordenadorade ÁreaFundação Municipal de SaúdeAv. Dois, 238 - Centro -Rio Claro, SPCEP 13500-400Tel.: (19) 524-9462Fax: (19) 524-9462E-mail:[email protected]

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Palavras-chave: Saúde mental; Relações intergovernamen-tais; Parceria; Assistência médica; Orientação à família; Aten-dimento domiciliar; Parceria público-privada

A partir da III Conferência Municipal de Saúde, realizada em1997, a Secretaria Municipal de Saúde, através da FundaçãoMunicipal da Saúde, passou a investir na construção de umarede de serviços em saúde mental, cujo objetivo maior, alémde tratar o portador de sofrimento psíquico intenso (psicosese neuroses graves), é resgatar sua cidadania. O modelo pre-conizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Orga-nização Pan-americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saú-de e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo incorporaatividades qualificadas e interdisciplinares. O Naps atendecasos de urgência e emergência, possui ambulatório paraconsultas previamente agendadas, hospital-dia e leitos deobservação por 24 horas, além de realizar atendimento domi-ciliar e internação. Conta ainda com oficinas terapêuticas eprograma de trabalho de apoio a grupos de familiares, aten-dendo 800 famílias. O Núcleo, mantido com recursos finan-ceiros da prefeitura, conta com o apoio das Secretarias Muni-cipais de Esportes, de Cultura, de Desenvolvimento, Planeja-mento e Meio Ambiente, além do Serviço Social da Indústria-Sesi, da Associação de Amigos da Saúde Mental e de volun-tários da comunidade, que trazem suas experiências profis-sionais no trato de portadores de sofrimento psíquico.

Rede de Serviços

Núcleo de Atenção Psicossocial - Naps


Município: Rio ClaroRegião Administrativa:



Contato(s):Disete Devera -

Coordenadora de ÁreaFundação Municipal de Saúde

Av. Dois, 238 - Centro -Rio Claro, SP -

CEP 13503-540Tel.: (19) 524-3976/9767-1023

Fax: (19) 523-3430E-mail:

[email protected]

Alfabetização de Jovens e Adultos – Presidente Prudente (125)

Armazém da Natureza – Jundiaí (170)

Assistência Odontológica para o Assentamento Bela Vista – Araraquara (10)

Atendimento em Educação Especial a Deficientes Múltiplos e com DisfunçõesNeuromotoras – Araraquara (8)

Atlas Histórico e Geográfico de Jundiaí: O Olhar do Cidadão – Jundiaí (136)

Auditoria de Serviços de Saúde Municipais – Votorantim (138)

Barracöes Comunitários – Penápolis (102)

Cadernos de Planejamento/Série Memórias – Jundiaí (171)

Casa Abrigo Arco-Íris – Ourinhos (111)

Casa da Criança e do Adolescente – Ourinhos (110)

Casa da Juventude (Cajus) – Mauá (29)

Cata Treco – Jundiaí (161)

Catraca Livre – Presidente Prudente (160)

Lista das Experiências Publicadas*Atualizadas em 1999/2000

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Centrais de Abastecimento – Campinas (75)

Centro de Convivência do Idoso Jesus de Nazaré – Araras (117)

Centro Municipal de Educação Integrado de Primeiro Grau Pica-Pau – Morro Agudo(26)

Centro Municipal de Atendimento Especializado - Cemae – Apiaí (34)

Centro de Vivência, Pesquisa e Estudo do Trabalhador Especial - Cevipe – São Bernardodo Campo (124)

Centros Comunitários – Itapira (100)

Clínica de Atendimento Integral Municipal - Claim – Limeira (33)

Clube da Infância e da Juventude para a Educação e Ecologia – Piracicaba (151)

Clube da Terceira Idade Renascer – Birigüi (3)

Clube Recreativo dos Idosos de Ilha Solteira - Criis – Ilha Solteira (118)

Combatendo o Trabalho Infantil – Bolsa-educação – Franca (105)

Conheça Seu Bairro – Jundiaí (81)

Conselhos Locais de Saúde. Gerenciamento em Serviços Públicos Municipais de Saúde– Votorantim (139)

Construção de Moradias em Sistema de Mutirão – Taquarituba (155)

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Cursos Pré-Profissionalizantes – Birigüi (51)

Desenvolvimento Socioeconômico – Cruzeiro (131)

Escola: Um Espaço de Construção – Ourinhos (114)

Formação de Hortas Domésticas – Rosana (158)

Fundo de Apoio ao Empreendedor Joseense – São José dos Campos (152)

Gerenciamento das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Serviços Públicos Municipais deSaúde. Conselhos Locais – Votorantim (141)

Grupo Arte para Criar/Programa Complementando a Renda – Indaiatuba (57)

Hortas Comunitárias – São Bernardo do Campo (157)

Implantação de Classes Intermediárias (CI) nos Centros de Educação e Recreação (CERs)– Araraquara (39)

Implantação do Curso de Língua Estrangeira (italiano e espanhol) nas Escolas Munici-pais de Educação Infantil – Itu (037)

Implantação da Defesa Civil no Município de Rio Claro – Rio Claro (135)

Limpeza de Caixas d’Água/Controle de Vetores/Manutenção de Hidrômetros – Penápolis(168)

Manejo Conservacionista do Solo e Recomposição da Mata Ciliar na Bacia do RibeirãoLajeado – Penápolis (132)

200

Minimizando Resíduos em São Sebastião – São Sebastião (134)

Movimento Regional Criança Prioridade Um – São Bernardo do Campo (129)

Municipalização dos Serviços de Saneamento Básico – Diadema (78)

Núcleo Municipal de Atendimento à Terceira Idade – Ribeirão Preto (120)

Núcleos Comunitários de Crianças e Adolescentes – Campinas (103)

Patrulheiros Mirins de Itapira – Itapira (146)

Pesca para a Terceira Idade – Presidente Prudente (128)

Programa Assistência Previdenciária – Itapevi (2)

Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – Itapira (166)

Programa de Atendimento ao Idoso – Ourinhos (116)

Programa de Cestas Básicas para Gestante – Glicério (167)

Programa de Educação Ambiental para Crianças e Adultos. Semana da Água – Limeira(165)

Programa de Educação Ambiental – São Bernardo do Campo (162)

Programa de Educação Complementar – Araraquara (41)

Programa de Estimulação Essencial (Estimulação Precoce) – São Bernardo do Campo(121)

201

Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima – Campinas (58)

Programa de Oficinas Culturais – São Bernardo do Campo (98)

Programa de Políticas Públicas de Juventude – São Bernardo do Campo (130)

Programa de Qualificação e Requalificação Profissional GeraRenda – Ourinhos (154)

Programa Municipal de Assistência ao Reeducando - Promar – Ourinhos (123)

Programa Municipal de Auxílio às Famílias, Crianças e Adolescentes Carentes de Re-cursos Materiais – Ribeirão Preto (144)

Programa Social de Integração de Benefícios - Cesta Básica Familiar e Vale-Escola –Piracicaba (150)

Programas de Educação Ambiental para Comunidades da Universidade Livre do MeioAmbiente Souza Queiroz – Leme (163)

Projeto Acreditando no Futuro da Criança – Itararé (31)

Projeto Agrícola Social Recriando a Esperança – Ilha Solteira (107)

Projeto Alimentação ao Trabalhador Rural – Luiz Antonio (149)

Projeto Araras - Criança Cidadã – Araras (13)

Projeto Aroeira – Guatapará (147)

Projeto Ayrton Senna da Silva – Tatuí (12)

202

Projeto Brasil Criança Cidadã – Guariba (106)

Projeto Broto Verde – Assis (15)

Projeto Casa Abrigo – Assis (21)

Projeto Casa de Convivência para os Moradores de Rua – Piracicaba (126)

Projeto Colméia – Morro Agudo (16)

Projeto de Papéis Reciclados e Artesanais – Ilha Solteira (145)

Projeto do Recém-Nascido de Risco - Sol e Vida – Araraquara (90)

Projeto Educação de Rua – Franca (104)

Projeto Geração de Renda - Corte e Costura Industrial – Guatapará (142)

Projeto Habitar – Assis (156)

Projeto Hortas Comunitárias – Birigüi (55)

Projeto Idoso e Cuidadores. Equipe Multidisciplinar de Atendimento à População Idosa– Presidente Prudente (115)

Projeto Intersecretarial de Atendimento ao Idoso – São Bernardo do Campo (119)

Projeto Lobato - Sítio da Criança – Araçatuba (30)

Projeto Meninas de Santos/Espaço Meninas – Santos (32)

203

Projeto Mulher – São José do Rio Preto (169)

Projeto Mulheres em Ação – Leme (153)

Projeto Navegador – Itu (108)

Projeto Pégaso – Leme (113)

Projeto Resgatando – São Vicente (101)

Projeto Rumo – Praia Grande (79)

Projeto Self-Service: Alternativa Metodológica na Alimentação Escolar – Ourinhos (159)

Projeto Semear – Ourinhos (99)

Projeto Somar – Matão (46)

Projeto Terra Mãe – Agricultura Comunitária Familiar – Santópolis do Aguapeí (143)

Projeto Tuca - Turma Criança Adolescente – São José do Rio Pardo (112)

Projeto Visita Domiciliar – Araraquara (96)

Qualidade Total na Câmara – Barueri (137)

Self-Service: Alternativa de Distribuição de Merenda Escolar – Macatuba (38)

Serviço de Atenção à Família – Campinas (148)

Serviço de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Samuca – Pedreira(109)

204

Serviço de Atenção à Mulher - SAM (em situação de violência) – São Bernardo do Cam-po (122)

Serviço de Atenção ao Idoso – São Bernardo do Campo (127)

Trabalho Pedagógico Coletivo Setorizado – Ourinhos (140)

Triagem e Compostagem de Resíduos Urbanos – Taciba (164)

(*) Publicadas no Catálogo de Experiências Municipais - Gestão 93-96, São Paulo: Cepam,1997; e no Catálogo de Experiências Municipais: municípios em busca de soluções, SãoPaulo: Cepam 1998.

205

Ações preventivas 179, 180, 181, 183Administração em saúde 185Agentes comunitários 186Agricultura comunitária 124Aleitamento materno 189Alfabetização de adultos 72, 118, 167, 169, 175Apoio ao pequeno produtor 113, 124Arborização urbana 136Artesanato 122, 175Asilo municipal 164, 173Assistência jurídica 165Assistência médica 35, 37, 46, 49, 53, 78, 97, 142, 164, 167,169, 175, 192, 194,196Assistência odontológica 35, 37, 97Assistência psicológica 37, 46, 49, 51, 60, 62, 78, 90, 167, 170, 193, 194Associações 109, 110, 111, 114,122, 124, 129, 131, 137, 138, 143, 145, 154, 156, 175, 181,

185Atendimento ao cidadão 127, 128, 129Atendimento domiciliar 60, 188, 189, 196Atendimento médico 160Atendimento psicológico 160Aterro sanitário 134, 151Atividades esportivas 29, 31, 32, 37, 62, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 175Atividades extra-curriculares 73, 76, 89Atividades socioculturais 164, 170Atividades socioeducativas 21, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 53, 54, 56, 58, 60, 62, 76, 81,

89, 103,142, 181Banco do povo 110

Índice de Assuntos

206

Bolsa-aprendizagem 40, 42, 45Bolsa de estudo 74Brinquedoteca 102, 103Câmara municipal 21, 23, 25, 26, 127Campanha educativa 133, 179Capacitação de voluntários 139Capacitação do professor 65, 67Capacitação para o trabalho 40, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 120, 153Casa-abrigo 29, 49, 53, 84, 142, 160, 162Catadores de lixo 131, 133, 134, 151Centro de convivência 30, 32, 33, 35, 37, 60, 81, 89, 115, 138, 145, 164, 165, 167, 168,

169, 170, 173Centro de referência 29, 46, 78, 86, 142, 143, 160, 193Cesta básica 35, 54 , 76, 122Clube de mães 145, 181Coleta seletiva de lixo 131, 133, 134Combate à violência 51Combate à violência doméstica 46, 49, 142Combate às drogas 53, 60, 194Complementação de renda 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 124Complementação escolar 31, 37, 81, 88, 89Condições de trabalho 124, 131, 133, 134, 151Conselho municipal 31, 46, 51, 97, 124, 143Conselho tutelar 46, 49, 51, 53, 84Consórcio intermunicipal 130, 135Controle ambiental 130, 131, 133, 134, 135, 136, 151Controle de áreas de risco 150Controle de vetores 179Convivência 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 105Cooperativa 109Cozinha-piloto 181

207

Crédito popular 110Criança e adolescente 21, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 49, 51, 53, 54,

56, 57, 58, 62, 81, 84, 93, 95, 96, 102, 103, 115, 116, 180, 188Cultura e lazer 73, 80, 85Curso de aperfeiçoamento 65, 67Curso profissionalizante 33, 38, 40, 42, 43, 45, 45, 56, 58, 107, 108, 109, 111, 114, 116,

118, 120, 122, 153, 160, 166, 168, 169Deficiente 78, 86, 98, 100, 115, 193Descentralização de serviços 127, 129, 138Desempregado 109, 112, 114, 133Desfavelamento 151, 154Detento 159Distribuição de mudas 136Educação ambiental 68, 70, 71, 131, 135Educação de adultos 72Educação e cultura 21, 23, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88,

89, 90Educação especial 86Educação inclusiva 78, 86Educação musical 80, 85Educação para a cidadania 21, 23Empresa comunitária 111, 153Ensino de língua estrangeira 83Ensino supletivo 118Equipamentos agrícolas 113Esportes e lazer 93, 95, 96, 97, 100, 101, 103, 102, 98Família substituta 51Farmácia municipal 185Finanças públicas 25, 128Flora regional 136Frente de trabalho 112

208

Fundação cultural 73Fundos municipais 29, 51, 124Geração de renda 33, 54, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122,

124, 133, 134, 145, 153, 169, 171, 175Gestante 188, 189, 191, 192Gestão de serviços 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142,

143, 145Gestão participativa 130, 143Gestão regional 68Grupos específicos 159, 160, 162Habitabilidade 149, 150, 151Habitação 149, 150, 151, 153, 154, 156Idoso 97, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 175Incentivo à cultura 80Incentivo à freqüência escolar 31, 33, 40, 42, 43, 74, 76, 84, 93, 96, 114, 115, 116, 118Informática 83Iniciação ao trabalho 31, 33, 35, 38, 40, 42, 43, 45, 54, 57, 58, 60, 62, 89, 107, 109, 118Iniciação esportiva 93, 95, 96, 100, 101Integração social 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 42, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60,

62, 78, 81, 84, 86, 97, 98, 142, 143, 145, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169,170, 171, 173, 175, 192, 193

Lazer do idoso 97, 164, 167, 170Liberdade assistida 56, 57, 58, 59Lixo 131, 133, 134, 135Lotes urbanizados 149, 154Manejo de recursos naturais 68Mata ciliar 136Material de construção 153Medicamentos 185Médico de família 186Medidas socioeducativas 56, 57, 58, 59 , 62

209

Memória municipal 67, 73, 140Menor infrator 56, 57, 58, 59, 62Migrante 162Mobilização social 72Morador de rua 53, 160Mulher 114, 122, 142, 143, 145, 188, 189, 191, 192Museu 73Mutirão 107, 153, 154, 175Nutrição 159, 180, 181, 183, 188, 191Orçamento 25, 128Organização da comunidade 130, 137, 138, 139, 143 , 145, 151, 156, 160Orientação à construção 107, 154Orientação à família 29, 31, 33, 46, 51, 58, 59, 60, 62, 78, 81, 90, 162, 193, 196Padaria 111Parceria 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 43, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 65,

67, 71, 72, 76, 78, 81, 85, 86, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 111,112, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 124, 128, 129, 134, 138, 149, 150, 151, 154, 156,159, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 175, 181, 183, 185, 186, 189, 192, 193,194, 196

Parceria público-privada 26, 38, 40, 43, 45, 46, 49, 53, 57, 65, 68, 72, 76, 78, 85, 86, 93, 95,97, 98, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 114, 118, 120, 122, 128, 129, 134, 151, 160,165, 166, 167, 168, 173, 181, 185, 186, 192, 194, 196

Participação popular 130, 135, 137, 138, 140, 149Passeio ecológico 70, 71Pequena e microempresa 111, 109, 110Piscicultura 159Planejamento 140Política de gênero 142, 143, 145Prestação de contas 25, 128Prevenção em saúde 100, 151, 179, 180, 181Processamento de alimentos 181, 183

210

Produção de alimentos 124, 159, 183Programas de saúde 180, 181, 186, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196Programas habitacionais 149, 150,153, 154, 156Proposta pedagógica 67, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90Proteção 46, 49, 51Qualidade de vida 97, 98, 100, 101Recém-nascido 189Recém-nascido de risco 189Reciclagem 131, 134Recreação 102, 103Recursos hídricos 135Rede de serviços 30, 46, 49, 115, 116, 118, 127, 160, 162, 171, 193, 194, 196Reflorestamento 136Reforço escolar 88, 90Regularização fundiária 154Reintegração 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62Reintegração familiar 31, 37, 51, 56, 60, 62, 160, 162Relações intergovernamentais 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 43, 49, 51, 53, 54, 56, 58,

59, 60, 67, 68, 71, 76, 78, 81, 85, 86, 96, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 120, 124, 138,149, 150, 151, 154, 156, 159, 160, 162, 164, 166, 168, 169, 173, 175, 183, 186, 189,193, 194, 196

Renda mínima 115, 116, 118Saneamento básico 130Saúde 179, 180, 181,183, 185, 186, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196Saúde da mulher 142, 188, 189, 191, 192Saúde do deficiente 98Saúde do idoso 97, 167, 169Saúde mental 194, 196Serviços de água e esgoto 130Trabalhador rural 112, 124Transporte escolar 74

211

Turismo 71, 101Uso da soja 183Vereador 26Vereador mirim 21, 23Viveiro de mudas 136

212

213

Araçoiaba da Serra 122Araraquara 183Araras 90Barra do Chapéu 149, 150Barueri 127Botucatu 62Bragança Paulista 21, 25, 26Campinas 51Catanduva 111, 138, 192Descalvado 97, 113, 136, 153, 162, 175Diadema 46, 57Duartina 185Franca 49Iguape 170Indaiatuba 80, 85, 101Itapecerica da Serra 129Itapira 60Itirapina 54, 95, 108, 114, 159Itirapuã 112Jacareí 37, 154Jandira 188Jumirim 83Jundiaí 140Junqueirópolis 128Jurumirim 70Leme 35Mairinque 179

Índice de Municípios

214

Martinópolis 33Morro Agudo 167Nova Odessa 23Pedrinhas Paulista 31, 169, 191Pedro de Toledo 96Penápolis 68, 130, 135Peruíbe 134Piracaia 133Piracicaba 29, 110Praia Grande 38, 89Presidente Bernardes 32, 164Presidente Prudente 58, 115Presidente Venceslau 103Quintana 124Rio Claro 30, 71, 100, 107, 137, 139, 193, 194, 196Santo André 46, 78, 98, 118, 131, 142, 160, 186Santos 45, 51, 53, 56, 76, 84, 86, 88, 102, 165, 171, 173, 189São Bernardo do Campo 40, 42, 65, 72, 74, 81, 93, 109, 116, 156, 181São Caetano do Sul 67, 73São José do Rio Preto 180Valinhos 43, 59, 120, 143, 145, 166, 168

Documents

Catalogo de Experiencias Minicipais - 1997/2000