26
Ano LIV - Nº 367 Abril de 2019 CAMPUS DE FORTALEZA Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral Av. Treze de Maio, 2081, Benfica CEP: 60040-215 – Fortaleza/CE Fone: (85) 3307.3676 / Fax: (85) 3307.3711

CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

  • Upload
    others

  • View
    3

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

Ano LIV - Nº 367 Abril de 2019

CAMPUS DE FORTALEZA

Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral

Av. Treze de Maio, 2081, Benfica CEP: 60040-215 – Fortaleza/CE

Fone: (85) 3307.3676 / Fax: (85) 3307.3711

Page 2: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento
Page 3: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------- 002

ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003

ATOS DO DIRETOR-GERAL ----------------------------------------- 004

DIÁRIAS--------------------------------------------------------------------- ------

Page 4: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, prescrito na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é

instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, insculpido no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado da seguinte forma: - Atos do Diretor-Geral do Campus de Fortaleza/IFCE; - Pagamento de diárias a servidores. A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008

(exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor).

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter edições separadas por campus, além da edição da Reitoria.

Page 5: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

ADMINISTRAÇÃO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA Abraham Weintraub SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA REITOR

Virgilio Augusto Sales Araripe

DIRETOR-GERAL

José Eduardo de Souza Bastos

DIRETOR DE ENSINO

Maria Lucimar Maranhão Lima DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Adriano Monteiro da Silva

DIRETOR DE EXTENSÃO

Edson Silva Almeida

DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DIRETOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

Rinaldo dos Santos Araujo

Page 6: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 77/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 01 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005082/2019-09, RESOLVE: Artigo único - Excluir o nome servidora FRANCISCA MARGARETH GOMES DE

ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1292179, da PORTARIA Nº 321/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE29 DE NOVEMBRO DE 2018, publicada no B.S. nº 362 de 29/11/2019, que trata de assuntos concernentesa Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 01/04/2019, às 14:08, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0596838e o código CRC 73288733.

Referência: Processo nº 23256.005082/2019-09 SEI nº 0596838

Portaria 77 (0596838) SEI 23256.005082/2019-09 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 7: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 78/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 01 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.004913/2019-17, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 110/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 21 DE

MAIO DE 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 356/MAIO/2018. Art. 2º Designar os servidores e discentes abaixo listados para compor o Colegiado do Curso

de Licenciatura em Física:

FUNÇÃO TITULAR MATRÍCULA SUPLENTE MATRÍCULA

Presidente Paulo Willyam Simão deOliveira 2579828 ___ ___

Pedagoga Bárbara Luana SousaMarques 3565413 Flávia de Carvalho

Ferreira 2166569

DocenteRepresentanteda Área deEstudos Básicos

Izaíra MachadoEvangelista 707223 Maria Auxiliadora Gadelha

da Cruz 987122

Docente da Áreade EstudosEspecíficos

Márcio André de MeloGomes 1313478 José Gomes Ribeiro Filho 1560963

Docente daÁrea de EstudosEspecíficos

Ewerton Wagner SantosCaetano 1508869 Marcos Haroldo Dantas

Norões 269536

Docente daÁrea de EstudosEspecíficos

Nizomar De SouzaGonçalves 1560963 José Carlos Parente de

Oliveira 291877

Discente Denis Weaver deMedeiros Lima 20141014010065 George Celestino de Melo

Neto 20151014010291

Discente Desireê Karol Almeidade Oliveira 20151014010119 Sthephany de Castro

Ruivo 20181014010234

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

Portaria 78 (0597085) SEI 23256.004913/2019-17 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 8: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0597085e o código CRC 5D1F6D7C.

Referência: Processo nº 23256.004913/2019-17 SEI nº 0597085

Portaria 78 (0597085) SEI 23256.004913/2019-17 / pg. 2

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 9: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 79/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 01 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 252/Gr, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005377/2019-77, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral Local do campus de Fortaleza, responsável por

conduzir o processo de escolha dos representantes do Conselho Superior do IFCE, no período de 2019-2021.

Art. 2º Designar, para constituir esta Comissão, os membros abaixo discriminados:

FUNÇÃO NOME REPRESENTAÇÃO SIAPE/MATRÍCULA CONTATO (EMAIL ETELEFONE

Presidente Jailson daSilva Neves

Técnico-administrativo 1656487

jailson.neves@ifce,edu.br

3307-3626

MembroMirianAnastacioLima

Docente [email protected]

3307-3675

MembroBrunoLeonardo daSilva Castro

Discente 20141014050040 [email protected]

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 01/04/2019, às 14:08, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

Portaria 79 (0598087) SEI 23256.005377/2019-77 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 10: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0598087e o código CRC EBDF3B96.

Referência: Processo nº 23256.005377/2019-77 SEI nº 0598087

Portaria 79 (0598087) SEI 23256.005377/2019-77 / pg. 2

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 11: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 80/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 04 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005358/2019-41, RESOLVE: Artigo único - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão

Responsável pelos Editais de Processos Seletivos de Discentes e de Credenciamento de novos docentespara o Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, para os semestre 2019.1 e 2019.2.

DOCENTE FUNÇÃO ÁREAFrancisco Regis Vieira Alves Presidente Ensino de Ciências e MatemáticaCaroline de Goes Sampaio Membro Ensino de QuímicaAna Karine Portella Vasconcelos Membro Ensino de QuímicaGilvandenys Leite Sales Membro Ensino de Ciências e MatemáticaMairton Cavalcante Romeu Membro Ensino de FísicaMaria Cleide da Silva Barroso Membro Ensino de Ciências e Matemática

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 04/04/2019, às 17:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0610825e o código CRC 61AEDECD.

Referência: Processo nº 23256.005358/2019-41 SEI nº 0610825

Portaria 80 (0610825) SEI 23256.005358/2019-41 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 12: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 81/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 04 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005505/2019-82, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MARCIUS TULIUS SOARES FALCÃO, Matrícula SIAPE

nº 1063631, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente aoquadro permanente do IFCE, para exercer a Função Gratificada da Coordenadoria do Curso Técnico deGuia de Turismo, Código FCC, vinculada ao Departamento de Turismo, Hospitalidade eLazer/DIREN/campus de Fortaleza, tendo em vista a dispensa da servidora FRANCISCA MARGARETHGOMES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1292179, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, conforme Portaria nº 75/GAB-FOR/DG-FOR, de 27/03/2019.

Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário

Oficial da União. PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 04/04/2019, às 17:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0611148e o código CRC 727A809F.

Referência: Processo nº 23256.005505/2019-82 SEI nº 0611148

Portaria 81 (0611148) SEI 23256.005505/2019-82 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 13: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 82/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 08 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.023645/2018-51, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº Nº 23/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 23

DE JANEIRO DE 2019, publicada no B.S. nº 364 de 07/02/2019.Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente,

atuarem como fiscais do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doCeará - campus de Fortaleza e a empresa a seguir enunciada:

Contrato nº 66/2018 Processo nº 23256.023645/2018-51

Contratada: ITP Indústria,Comércio e Serviços de Tubos&Perfis Ltda - ME

Objeto:

Aquisição, montagem, e instalação de módulos desalas e kits interativos para atender asnecessidades do IFCE -Campus Fortaleza

Data daassinatura: 17/12/2018 Data da vigência: 17/12/18 a 17/12/19

Fiscal: Edson da SilvaAlmeida Matrícula SIAPE: 269455

Email: [email protected] Ramal: 3638Fiscal Substituto: JoaoBosco Pinheiro Dantas Filho Matrícula SIAPE: 1678896

Email: [email protected] Ramal: 3742

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data

de assinatura do Contrato acima especificado.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 08/04/2019, às 15:13, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?

Portaria 82 (0615904) SEI 23256.023645/2018-51 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 14: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0615904e o código CRC D24268CC.

Referência: Processo nº 23256.023645/2018-51 SEI nº 0615904

Portaria 82 (0615904) SEI 23256.023645/2018-51 / pg. 2

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 15: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 83/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 08 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005082/2019-09, RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 321/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 29 DE

NOVEMBRO DE 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 362 de 29/11/2018.Art. 2º Designar os professores relacionados no quadro abaixo para comporem a Comissão

Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do campus de Fortaleza, de acordo com o resultado final daconsulta realizada ao corpo docente:

NOME SIAPE FUNÇÃOKylvia Rocha de Castro e Silva 1857969 TitularCarlos Alberto dos Santos Bezerra 1357589 TitularGeraldo Fernando Gonçalves de Freitas 1172115 TitularVanda Lúcia de Souza Borges 269905 1º SuplenteAmilton César de Souza Marques 1352902 2º Suplente

Art. 3º Determinar a servidora Kylvia Rocha de Castro e Silva, Matrícula SIAPE nº

1857969, como Coordenadora da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 08/04/2019, às 15:13, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0616074e o código CRC CB1F2BC1.

Referência: Processo nº 23256.005082/2019-09 SEI nº 0616074

Portaria 83 (0616074) SEI 23256.005082/2019-09 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 16: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 84/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 09 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005767/2019-47, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LISYANE RAQUEL MENESES PINHEIRO , Matrícula

SIAPE nº 2327093, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE,para exercer a da Função Gratificada da Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG-01, vinculadaao Gabinete do Diretor-geral/campus de Fortaleza, tendo em vista a dispensa da servidora MANUELLANOBRE PITOMBEIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1796263, mediante Portaria nº 64/GAB-FOR/DG-FOR, publicada no D.O.U nº 49 de 13/03/2019.

Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário

Oficial da União. PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 09/04/2019, às 14:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0619904e o código CRC 9B78A6B7.

Referência: Processo nº 23256.005767/2019-47 SEI nº 0619904

Portaria 84 (0619904) SEI 23256.005767/2019-47 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 17: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 85/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 09 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005740/2019-54, RESOLVE: Artigo único - Designar o servidor FRANCISCO SINVAL DE FREITAS FILHO ,

Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1476174, do quadro permanente desta Instituição Federal deEnsino, para substituir a Coordenadora de Protocolo, Arquivo e Transportes, Código FG-02, SOLANGEMARIA SERAFIM , Matrícula SIAPE nº 1735783, no exercício do cargo, durante os seus impedimentoslegais, eventuais e temporários.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 09/04/2019, às 14:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0620026e o código CRC 0026D8BF.

Referência: Processo nº 23256.005740/2019-54 SEI nº 0620026

Portaria 85 (0620026) SEI 23256.005740/2019-54 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 18: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 86/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.050857.2017-21, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 316/GDG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, publicada no

Boletim de serviço nº 351/DEZ/2017/PÁG.13. Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente,

atuarem como fiscais do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doCeará - campus de Fortaleza e a empresa a seguir enunciada:

Contrato nº 046/17 Processo nº 23256.050857/2017-21

Contratada: VOETUR TURISMO EREPRESENTAÇÕES LTDA

Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagenspara voos regulares internacionais e domésticos

Data da assinatura: 28/11/2017 Data da vigência: 28/11/17 a 28/11/18

Fiscal: Brennda Dias Souza Matrícula SIAPE: 1891228

Email: [email protected] Ramal: 3742

Fiscal Substituto: RogêniaRodrigues dos Santos Matrícula SIAPE: 1110252

Email: [email protected] Ramal: 3742

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data

de assinatura do Contrato acima especificado. PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 10/04/2019, às 11:57, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

Portaria 86 (0622392) SEI 23256.050857.2017-21 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 19: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622392e o código CRC 85F1CF7D.

Referência: Processo nº 23256.050857.2017-21 SEI nº 0622392

Portaria 86 (0622392) SEI 23256.050857.2017-21 / pg. 2

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 20: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 87/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO a Resolução nº 050 de dezembro de 2015 do Conselho Superior doIFCE,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005965/2019-19, RESOLVE: Artigo único - 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo de

Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), para o Biênio 2019a 2021, conforme o quadro a seguir:

NOME ATIVIDADE SIAPE/MATRÍCULALucineide Penha Torres deFreitas Coordenadora Geral 1111752

Nádia Maria Fonseca CampoRibeiro

Vice-Coordenação - Intérprete deLIBRAS 2417833

Mardonio Silvino dos Santos Secretário - Interprete de LIBRAS 1115521Lindinalva Vasconcelos daSilva

Membro - Transcritora do SistemaBraille 2937951

Bruno Fernandes AlmeidaMembro - RepresentanteCoordenadoria Técnico-pedagógica

1747840

Virgílio Vasconcelos Souza Membro - Representante Docente 1000905

Rubem Pinto PereiraRepresentante Discente do cursode Tecnologia em GestãoDesportiva e Lazer

20191013160299

José Iatagan Justino Sales Representante Discente do cursode Licenciatura em Matemática 20191014020075

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 16/04/2019, às 18:59, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

Portaria 87 (0626284) SEI 23256.005965/2019-19 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 21: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0626284e o código CRC 05E0C393.

Referência: Processo nº 23256.005965/2019-19 SEI nº 0626284

Portaria 87 (0626284) SEI 23256.005965/2019-19 / pg. 2

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 22: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 88/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 22 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143, 148 e 149, todos da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, art. 21, parágrafo único da IN 14/2018 da CGU, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23546.032113/2017-69, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 330/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE

06 DE DEZEMBRO DE 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 363/DEZ/2018.Art. 2º - Designar os servidores abaixo nominados, pertencentes ao Quadro Permanente deste

Instituto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar(CPAD-04/2018), incumbida de apurar os fatos relacionados ao processo nº 23546.032113/2017-69; bemcomo as demais infrações conexas que surgirem no decorrer da fase apuratória.

NOME SIAPEMarcos Antonio de Lemos Paulo 269534Adriana Guimarães Costa 1378664Caroline Furtado Nogueira 1678001

Art. 3º- Determinar o prazo de sessenta (60) dias, de acordo com o art. 152, da Lei Nº8.112/90, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor, na data de sua publicação, noBoletim de Serviço do IFCE, campus de Fortaleza.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 22/04/2019, às 13:00, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0642866e o código CRC 9BD9D13F.

Referência: Processo nº 23546.032113/2017-69 SEI nº 0642866

Portaria 88 (0642866) SEI 23546.032113/2017-69 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 23: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 89/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 22 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143, 148 e 149, todos da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, art. 21, parágrafo único da IN 14/2018 da CGU, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.004822.2018-09, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 37/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 13 DE

DEZEMBRO DE 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 365/FEV/2019.Art. 2º - Designar os servidores abaixo nominados, pertencentes ao Quadro Permanente deste

Instituto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar(CPAD/05-2018), incumbida de apurar os fatos relacionados ao processo nº 23256.004822.2018-09, bemcomo os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:

NOME SIAPEJosé Roberto Bezerra 505309Tatiana Apolinario Camurça 1675936Marcelo Cavalcante Araripe 184428

Art. 3º - Determinar o prazo de sessenta (60) dias, de acordo com o art. 152, da Lei Nº8.112/90, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor, na data de sua publicação, noBoletim de Serviço do IFCE, campus de Fortaleza.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 22/04/2019, às 13:01, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0643026e o código CRC 7300A064.

Referência: Processo nº 23256.004822.2018-09 SEI nº 0643026

Portaria 89 (0643026) SEI 23256.004822.2018-09 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 24: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 90/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 23 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143, 148 e 149, todos da Lei nº 8.112, de 11de/12/1990, art. 21, parágrafo único da IN 14/2018 da CGU, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.004571/2019-35, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 60/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 08 DE

MARÇO DE 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 366 DE 08/03/2019.Art. 2º - Designar os (as) servidores abaixo nominados, do quadro efetivo do IFCE, para, sob

a presidência do (a) primeiro (a), comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD-03/2017), com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo nº23256.013122/2017-16, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n° 261/GDG, de 18 de outubro de2017, publicada no Boletim de Serviço do campus Fortaleza nº 349, de 18 de outubro de 2017, eprorrogada pela Portaria n° 327/GDG, de 18 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço docampus Fortaleza nº 351, de 18 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria n° 353/GDG, de 16 defevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço do campus Fortaleza nº 353/GDG, de 19 de fevereiro de2018, bem como dos fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:

NOME SIAPESuyane da Silva Castro 1953741Danilo Nobre Oliveira 2636743Ênio Costa 2723695

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, que

poderá ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 152, da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º - Estabelecer que esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicaçãono Boletim de Serviço do campus Fortaleza.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 23/04/2019, às 15:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

Portaria 90 (0647658) SEI 23256.004571/2019-35 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 24/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 25: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0647658e o código CRC 1A3E17C4.

Referência: Processo nº 23256.004571/2019-35 SEI nº 0647658

Portaria 90 (0647658) SEI 23256.004571/2019-35 / pg. 2

Publicado no B.S. nº 367 de 24/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019

Page 26: CAMPUS DE FORTALEZA · Campus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade do documento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 91/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 23 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.006326/2019-62, RESOLVE: Artigo único - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria da 244/GAB-

FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, da Comissão de Estudos dePotencialidades- campus Fortaleza.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 23/04/2019, às 15:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0648014e o código CRC 2CAA3EA1.

Referência: Processo nº 23256.006326/2019-62 SEI nº 0648014

Portaria 91 (0648014) SEI 23256.006326/2019-62 / pg. 1

Publicado no B.S. nº 367 de 24/04/2019

IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019