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Ano LIV - Nº 367 Abril de 2019
CAMPUS DE FORTALEZA
Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral
Av. Treze de Maio, 2081, Benfica CEP: 60040-215 – Fortaleza/CE
Fone: (85) 3307.3676 / Fax: (85) 3307.3711
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------- 002
ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003
ATOS DO DIRETOR-GERAL ----------------------------------------- 004
DIÁRIAS--------------------------------------------------------------------- ------
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APRESENTAÇÃO
O Boletim de Serviço, prescrito na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é
instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, insculpido no art. 37 da Constituição Federal.
Seu conteúdo está organizado da seguinte forma: - Atos do Diretor-Geral do Campus de Fortaleza/IFCE; - Pagamento de diárias a servidores. A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008
(exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor).
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter edições separadas por campus, além da edição da Reitoria.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ADMINISTRAÇÃO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA Abraham Weintraub SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA REITOR
Virgilio Augusto Sales Araripe
DIRETOR-GERAL
José Eduardo de Souza Bastos
DIRETOR DE ENSINO
Maria Lucimar Maranhão Lima DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Adriano Monteiro da Silva
DIRETOR DE EXTENSÃO
Edson Silva Almeida
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DIRETOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Rinaldo dos Santos Araujo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 77/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005082/2019-09, RESOLVE: Artigo único - Excluir o nome servidora FRANCISCA MARGARETH GOMES DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1292179, da PORTARIA Nº 321/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE29 DE NOVEMBRO DE 2018, publicada no B.S. nº 362 de 29/11/2019, que trata de assuntos concernentesa Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 01/04/2019, às 14:08, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0596838e o código CRC 73288733.
Referência: Processo nº 23256.005082/2019-09 SEI nº 0596838
Portaria 77 (0596838) SEI 23256.005082/2019-09 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 78/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.004913/2019-17, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 110/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 21 DE
MAIO DE 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 356/MAIO/2018. Art. 2º Designar os servidores e discentes abaixo listados para compor o Colegiado do Curso
de Licenciatura em Física:
FUNÇÃO TITULAR MATRÍCULA SUPLENTE MATRÍCULA
Presidente Paulo Willyam Simão deOliveira 2579828 ___ ___
Pedagoga Bárbara Luana SousaMarques 3565413 Flávia de Carvalho
Ferreira 2166569
DocenteRepresentanteda Área deEstudos Básicos
Izaíra MachadoEvangelista 707223 Maria Auxiliadora Gadelha
da Cruz 987122
Docente da Áreade EstudosEspecíficos
Márcio André de MeloGomes 1313478 José Gomes Ribeiro Filho 1560963
Docente daÁrea de EstudosEspecíficos
Ewerton Wagner SantosCaetano 1508869 Marcos Haroldo Dantas
Norões 269536
Docente daÁrea de EstudosEspecíficos
Nizomar De SouzaGonçalves 1560963 José Carlos Parente de
Oliveira 291877
Discente Denis Weaver deMedeiros Lima 20141014010065 George Celestino de Melo
Neto 20151014010291
Discente Desireê Karol Almeidade Oliveira 20151014010119 Sthephany de Castro
Ruivo 20181014010234
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 02/04/2019, às 14:50, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Portaria 78 (0597085) SEI 23256.004913/2019-17 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0597085e o código CRC 5D1F6D7C.
Referência: Processo nº 23256.004913/2019-17 SEI nº 0597085
Portaria 78 (0597085) SEI 23256.004913/2019-17 / pg. 2
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 79/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 01 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 252/Gr, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005377/2019-77, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral Local do campus de Fortaleza, responsável por
conduzir o processo de escolha dos representantes do Conselho Superior do IFCE, no período de 2019-2021.
Art. 2º Designar, para constituir esta Comissão, os membros abaixo discriminados:
FUNÇÃO NOME REPRESENTAÇÃO SIAPE/MATRÍCULA CONTATO (EMAIL ETELEFONE
Presidente Jailson daSilva Neves
Técnico-administrativo 1656487
jailson.neves@ifce,edu.br
3307-3626
MembroMirianAnastacioLima
Docente [email protected]
3307-3675
MembroBrunoLeonardo daSilva Castro
Discente 20141014050040 [email protected]
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 01/04/2019, às 14:08, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
Portaria 79 (0598087) SEI 23256.005377/2019-77 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0598087e o código CRC EBDF3B96.
Referência: Processo nº 23256.005377/2019-77 SEI nº 0598087
Portaria 79 (0598087) SEI 23256.005377/2019-77 / pg. 2
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 80/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005358/2019-41, RESOLVE: Artigo único - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão
Responsável pelos Editais de Processos Seletivos de Discentes e de Credenciamento de novos docentespara o Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, para os semestre 2019.1 e 2019.2.
DOCENTE FUNÇÃO ÁREAFrancisco Regis Vieira Alves Presidente Ensino de Ciências e MatemáticaCaroline de Goes Sampaio Membro Ensino de QuímicaAna Karine Portella Vasconcelos Membro Ensino de QuímicaGilvandenys Leite Sales Membro Ensino de Ciências e MatemáticaMairton Cavalcante Romeu Membro Ensino de FísicaMaria Cleide da Silva Barroso Membro Ensino de Ciências e Matemática
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 04/04/2019, às 17:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0610825e o código CRC 61AEDECD.
Referência: Processo nº 23256.005358/2019-41 SEI nº 0610825
Portaria 80 (0610825) SEI 23256.005358/2019-41 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 81/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005505/2019-82, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MARCIUS TULIUS SOARES FALCÃO, Matrícula SIAPE
nº 1063631, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente aoquadro permanente do IFCE, para exercer a Função Gratificada da Coordenadoria do Curso Técnico deGuia de Turismo, Código FCC, vinculada ao Departamento de Turismo, Hospitalidade eLazer/DIREN/campus de Fortaleza, tendo em vista a dispensa da servidora FRANCISCA MARGARETHGOMES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1292179, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, conforme Portaria nº 75/GAB-FOR/DG-FOR, de 27/03/2019.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União. PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 04/04/2019, às 17:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0611148e o código CRC 727A809F.
Referência: Processo nº 23256.005505/2019-82 SEI nº 0611148
Portaria 81 (0611148) SEI 23256.005505/2019-82 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 82/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.023645/2018-51, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº Nº 23/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 23
DE JANEIRO DE 2019, publicada no B.S. nº 364 de 07/02/2019.Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente,
atuarem como fiscais do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doCeará - campus de Fortaleza e a empresa a seguir enunciada:
Contrato nº 66/2018 Processo nº 23256.023645/2018-51
Contratada: ITP Indústria,Comércio e Serviços de Tubos&Perfis Ltda - ME
Objeto:
Aquisição, montagem, e instalação de módulos desalas e kits interativos para atender asnecessidades do IFCE -Campus Fortaleza
Data daassinatura: 17/12/2018 Data da vigência: 17/12/18 a 17/12/19
Fiscal: Edson da SilvaAlmeida Matrícula SIAPE: 269455
Email: [email protected] Ramal: 3638Fiscal Substituto: JoaoBosco Pinheiro Dantas Filho Matrícula SIAPE: 1678896
Email: [email protected] Ramal: 3742
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data
de assinatura do Contrato acima especificado.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 08/04/2019, às 15:13, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?
Portaria 82 (0615904) SEI 23256.023645/2018-51 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0615904e o código CRC D24268CC.
Referência: Processo nº 23256.023645/2018-51 SEI nº 0615904
Portaria 82 (0615904) SEI 23256.023645/2018-51 / pg. 2
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 83/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005082/2019-09, RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 321/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 362 de 29/11/2018.Art. 2º Designar os professores relacionados no quadro abaixo para comporem a Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do campus de Fortaleza, de acordo com o resultado final daconsulta realizada ao corpo docente:
NOME SIAPE FUNÇÃOKylvia Rocha de Castro e Silva 1857969 TitularCarlos Alberto dos Santos Bezerra 1357589 TitularGeraldo Fernando Gonçalves de Freitas 1172115 TitularVanda Lúcia de Souza Borges 269905 1º SuplenteAmilton César de Souza Marques 1352902 2º Suplente
Art. 3º Determinar a servidora Kylvia Rocha de Castro e Silva, Matrícula SIAPE nº
1857969, como Coordenadora da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 08/04/2019, às 15:13, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0616074e o código CRC CB1F2BC1.
Referência: Processo nº 23256.005082/2019-09 SEI nº 0616074
Portaria 83 (0616074) SEI 23256.005082/2019-09 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 84/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005767/2019-47, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LISYANE RAQUEL MENESES PINHEIRO , Matrícula
SIAPE nº 2327093, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE,para exercer a da Função Gratificada da Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG-01, vinculadaao Gabinete do Diretor-geral/campus de Fortaleza, tendo em vista a dispensa da servidora MANUELLANOBRE PITOMBEIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1796263, mediante Portaria nº 64/GAB-FOR/DG-FOR, publicada no D.O.U nº 49 de 13/03/2019.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União. PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 09/04/2019, às 14:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0619904e o código CRC 9B78A6B7.
Referência: Processo nº 23256.005767/2019-47 SEI nº 0619904
Portaria 84 (0619904) SEI 23256.005767/2019-47 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 85/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005740/2019-54, RESOLVE: Artigo único - Designar o servidor FRANCISCO SINVAL DE FREITAS FILHO ,
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1476174, do quadro permanente desta Instituição Federal deEnsino, para substituir a Coordenadora de Protocolo, Arquivo e Transportes, Código FG-02, SOLANGEMARIA SERAFIM , Matrícula SIAPE nº 1735783, no exercício do cargo, durante os seus impedimentoslegais, eventuais e temporários.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 09/04/2019, às 14:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0620026e o código CRC 0026D8BF.
Referência: Processo nº 23256.005740/2019-54 SEI nº 0620026
Portaria 85 (0620026) SEI 23256.005740/2019-54 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 86/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.050857.2017-21, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 316/GDG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, publicada no
Boletim de serviço nº 351/DEZ/2017/PÁG.13. Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente,
atuarem como fiscais do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doCeará - campus de Fortaleza e a empresa a seguir enunciada:
Contrato nº 046/17 Processo nº 23256.050857/2017-21
Contratada: VOETUR TURISMO EREPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagenspara voos regulares internacionais e domésticos
Data da assinatura: 28/11/2017 Data da vigência: 28/11/17 a 28/11/18
Fiscal: Brennda Dias Souza Matrícula SIAPE: 1891228
Email: [email protected] Ramal: 3742
Fiscal Substituto: RogêniaRodrigues dos Santos Matrícula SIAPE: 1110252
Email: [email protected] Ramal: 3742
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data
de assinatura do Contrato acima especificado. PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 10/04/2019, às 11:57, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
Portaria 86 (0622392) SEI 23256.050857.2017-21 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0622392e o código CRC 85F1CF7D.
Referência: Processo nº 23256.050857.2017-21 SEI nº 0622392
Portaria 86 (0622392) SEI 23256.050857.2017-21 / pg. 2
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 87/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 11 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO a Resolução nº 050 de dezembro de 2015 do Conselho Superior doIFCE,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.005965/2019-19, RESOLVE: Artigo único - 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo de
Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), para o Biênio 2019a 2021, conforme o quadro a seguir:
NOME ATIVIDADE SIAPE/MATRÍCULALucineide Penha Torres deFreitas Coordenadora Geral 1111752
Nádia Maria Fonseca CampoRibeiro
Vice-Coordenação - Intérprete deLIBRAS 2417833
Mardonio Silvino dos Santos Secretário - Interprete de LIBRAS 1115521Lindinalva Vasconcelos daSilva
Membro - Transcritora do SistemaBraille 2937951
Bruno Fernandes AlmeidaMembro - RepresentanteCoordenadoria Técnico-pedagógica
1747840
Virgílio Vasconcelos Souza Membro - Representante Docente 1000905
Rubem Pinto PereiraRepresentante Discente do cursode Tecnologia em GestãoDesportiva e Lazer
20191013160299
José Iatagan Justino Sales Representante Discente do cursode Licenciatura em Matemática 20191014020075
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 16/04/2019, às 18:59, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
Portaria 87 (0626284) SEI 23256.005965/2019-19 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0626284e o código CRC 05E0C393.
Referência: Processo nº 23256.005965/2019-19 SEI nº 0626284
Portaria 87 (0626284) SEI 23256.005965/2019-19 / pg. 2
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 88/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143, 148 e 149, todos da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, art. 21, parágrafo único da IN 14/2018 da CGU, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23546.032113/2017-69, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 330/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE
06 DE DEZEMBRO DE 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 363/DEZ/2018.Art. 2º - Designar os servidores abaixo nominados, pertencentes ao Quadro Permanente deste
Instituto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar(CPAD-04/2018), incumbida de apurar os fatos relacionados ao processo nº 23546.032113/2017-69; bemcomo as demais infrações conexas que surgirem no decorrer da fase apuratória.
NOME SIAPEMarcos Antonio de Lemos Paulo 269534Adriana Guimarães Costa 1378664Caroline Furtado Nogueira 1678001
Art. 3º- Determinar o prazo de sessenta (60) dias, de acordo com o art. 152, da Lei Nº8.112/90, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 4º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor, na data de sua publicação, noBoletim de Serviço do IFCE, campus de Fortaleza.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 22/04/2019, às 13:00, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0642866e o código CRC 9BD9D13F.
Referência: Processo nº 23546.032113/2017-69 SEI nº 0642866
Portaria 88 (0642866) SEI 23546.032113/2017-69 / pg. 1
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 89/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143, 148 e 149, todos da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, art. 21, parágrafo único da IN 14/2018 da CGU, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.004822.2018-09, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 37/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 365/FEV/2019.Art. 2º - Designar os servidores abaixo nominados, pertencentes ao Quadro Permanente deste
Instituto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar(CPAD/05-2018), incumbida de apurar os fatos relacionados ao processo nº 23256.004822.2018-09, bemcomo os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:
NOME SIAPEJosé Roberto Bezerra 505309Tatiana Apolinario Camurça 1675936Marcelo Cavalcante Araripe 184428
Art. 3º - Determinar o prazo de sessenta (60) dias, de acordo com o art. 152, da Lei Nº8.112/90, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 4º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor, na data de sua publicação, noBoletim de Serviço do IFCE, campus de Fortaleza.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 22/04/2019, às 13:01, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0643026e o código CRC 7300A064.
Referência: Processo nº 23256.004822.2018-09 SEI nº 0643026
Portaria 89 (0643026) SEI 23256.004822.2018-09 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 22/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 90/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143, 148 e 149, todos da Lei nº 8.112, de 11de/12/1990, art. 21, parágrafo único da IN 14/2018 da CGU, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.004571/2019-35, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 60/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 08 DE
MARÇO DE 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 366 DE 08/03/2019.Art. 2º - Designar os (as) servidores abaixo nominados, do quadro efetivo do IFCE, para, sob
a presidência do (a) primeiro (a), comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD-03/2017), com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo nº23256.013122/2017-16, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n° 261/GDG, de 18 de outubro de2017, publicada no Boletim de Serviço do campus Fortaleza nº 349, de 18 de outubro de 2017, eprorrogada pela Portaria n° 327/GDG, de 18 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de Serviço docampus Fortaleza nº 351, de 18 de dezembro de 2017, reconduzida pela Portaria n° 353/GDG, de 16 defevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço do campus Fortaleza nº 353/GDG, de 19 de fevereiro de2018, bem como dos fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:
NOME SIAPESuyane da Silva Castro 1953741Danilo Nobre Oliveira 2636743Ênio Costa 2723695
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, que
poderá ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 152, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º - Estabelecer que esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicaçãono Boletim de Serviço do campus Fortaleza.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 23/04/2019, às 15:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
Portaria 90 (0647658) SEI 23256.004571/2019-35 / pg. 1
Publicado no B.S. nº 367 de 24/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0647658e o código CRC 1A3E17C4.
Referência: Processo nº 23256.004571/2019-35 SEI nº 0647658
Portaria 90 (0647658) SEI 23256.004571/2019-35 / pg. 2
Publicado no B.S. nº 367 de 24/04/2019
IFCE-FORTALEZA-BOLETIM DE SERVIÇO Nº 367-ABRIL-2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 91/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições,conforme Portaria nº 252/GR/IFCE, de 20/03/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23256.006326/2019-62, RESOLVE: Artigo único - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria da 244/GAB-
FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, da Comissão de Estudos dePotencialidades- campus Fortaleza.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jose Eduardo Souza Bastos , Diretor(a) Geral doCampus Fortaleza, em 23/04/2019, às 15:45, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0648014e o código CRC 2CAA3EA1.
Referência: Processo nº 23256.006326/2019-62 SEI nº 0648014
Portaria 91 (0648014) SEI 23256.006326/2019-62 / pg. 1
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