Boletim Informativo do Instituto Social do MERCOSUL/ N 5 / Ano 2 / Dez 2011-Fev 2012.

SEMINARIO REGIONAL: IMPACTOS REAIS DAS POLTICAS SOCIAIS NA REGIOComo parte da comemoraodaIndependncia,aPresidncia da Repblica doParaguai,atravsdaSecretaria de Ao Social(SAS) e do Instituto Social doMERCOSUL (ISM), organizaroSeminrio"Regional:Debatendo para melhorar -Impactos Reais das Polticas Sociais na Regio".O evento aberto e tem comoobjetivo analisar a evoluodaspolticassociaisnospases do Bloco voltadas paraofortalecimentoeconsolidaodaDimensoSocialnoMERCOSUL,inicialmentecentradonosaspectoseconmicosecomerciais.O propsito do Seminrio analisar a implementao depolticas pblicas voltadas aspopulaes mais vulnerveis evisualizar os ganhos obtidos apartirdaaplicaodeprogramas de transferncias monetrias na Regio e todos os outros esforos focados na superao da pobreza. OeventocontarcomapresenadoPresidentedaRepblicadoParaguai,Sr.Fernando Lugo, e reunir osSenhoreseSenhorasMinistros/as e Autoridades dareaSocialdoParaguai,Argentina, Brasil e Uruguai, osquaisvodifundirocompromissodosEstadosPartes em dar respostas mais integrais aos problemas sociais, cuja manifestao mais evidente a pobreza e a vulnerabilidade socioeconmica na regio.O evento ter lugar no HotelGuarani(RuaOliva,esq.IndependnciaNacional,Assuno, Paraguai), na quarta-feira 16 de maio, e destinadoarepresentantesdeorganizaessociais,autoridadesgovernamentais,acadmicos, polticos, membros do corpo diplomtico etc.As inscries para participar doevento podem ser feitas pelotelefone: (595 21) 207 858 oupore-mail:institutosocialmercosur@ismerc osur.org. PROGRAMA PRELIMINAR8:00 - 9:00 - Credenciamento e Caf de Recepco9:00 - 9:30 - Abertura com Dom Fernando Lugo, Presidente daRepblica do Paraguai9:30-10:30 - Painel Central ALICIA KIRCHNER, Ministra de Desenvolvimento Social da Repblica Argentina. TEREZA CAMPELLO, Ministra de Desenvolvimento Social e Combate Fome da Repblica Federativa do Brasil.HUGO RICHER, Ministro da Secretaria de Aco Social da Repblicado Paraguai.DANIEL OLESKER, Ministro de Desenvolvimento Social daRepblica Oriental do Uruguai.Moderador: Diretor do Instituto Social do MERCOSUL, CHRISTIANADEL MIRZA10:30 - 11:00 - Caf de intervalo 11:00 - 13:00 - Mesa de Debate I ESTELA GRASSI, Universidade de Buenos Aires, Argentina. ROSA STEIN, Universidade Nacional de Braslia, Brasil. Paraguai (A confirmar) CARMEN MIDAGLIA, Universidade da Repblica, Uruguai. 13:00 - 14:00 - Recesso14:00 - 16:00 - Mesa de Debate II QUINTN RIQUELME, Coordenador por Paraguai do Programa MERCOSUL Social e Solidrio e coordenador do projetos no CDE - Centro de Documentado e Estatstica Representante de Organizares Sindicis no MERCOSUL.Representante de Organizares Sociais.16:00-16:30 - Intervalo16:30 - 18:00 Debate AbertoCom os meios de comunicaco e pblico em geral.18:00-18:30 - Encerramento

Agenda em Argentina incluiu reunio com a Ministra Alicia KirchnerA Ministra de Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner, recebeu o Diretor Executivo do Instituto Social do MERCOSUL, Christian Adel Mirza. Durante a reunio, discutiram sobre os eixos de trabalho do ISM para este semestre e pautaram os avanos necessrios para desenvolver e implementar um projeto pruriestatal com nfase na Economia Social e Solidria, durante a Presidncia Pro Tempore da Argentina (PPTA).Os dois abordaram as principis propostas de aco para os prximos meses, que esto organizadas em quatro reas de trabalho: economia social e solidria, segurana alimentar, changas e adolescentes e idosos. Tambm analisaram os progressos alcanzados pelo ISM em seu primeiro ano de pleno funcionamento em 2011. A Ministra estava acompanhada pela Secretaria de Comunicaco e Organizaco Comunitria, Ins Pez, e pelo Secretrio de Gesto e Articulaco Institucional, Juan Carlos Nadalich.Mais informaes:http://www.desarrollosocial.qob.ar/reunionministracondirectormercosur/1033 ASecretriadeComunicaoeOrganizaoComunitria, Ins Pez, junto ao Diretor Executivo do Instituto Social do MERCOSUL, Christian Adel Mirza.

ISM presente no encerramento da Presidncia Pro Tempore do UruguaiFuncionrios do Instituto Social do MERCOSUL participaram das atividades realizadas durante o encerramento da Presidncia Pro Tempore do Uruguai (PPTU), em Montevidu, entre 18 e 20 de dezembro de 2011, quando foram realizadas a Reunio do Grupo Mercado Comum (GMC), a Cpula Social do MERCOSUL, a XLII Reunio Ordinria do Conselho do Mercado Comum (CMC) e a Cpula de Presidentes do MERCOSUL e Estados Associados.Os funcionrios presenciaram a apresentao dos relatrios da PPTU e das diferentes delegaes e trocaram informaes com vrios representantes, entre eles o Embaixador Samuel Pinheiro Guimares, Alto Representante Geral do MERCOSUL.Durante a Cpula Social, alm de participar de toda programao oficial, foram estabelecidos contatos com representantes de organizaes sociais dos pases e com os responsveis pela rea de comunicao dos rgos ligados ao MERCOSUL. As funcionrias Carla Arago e Carmen Garca tambm participaram das mesas de debate sobre "Monitoramento das Cpulas Sociais" e "Comunicao", nas quais tiveram a oportunidade de apresentar o ISM e sua agenda.

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Discusso "As Polticas Sociais no Cone Sul e Paraguai"A Secretaria de Aco Social e o ISM realizaram, em fevereiro passado, a discusso Polticas Sociais no Cone Sul e no Paraguai. Principis ns problemticos e olhares complexos em relaco ao Sistema de Protegao Social, com a presena do Ministro Hugo Richer.Durante o evento, se apresentaram as mesas: Atualidade e Perspectivas das Polticas Sociais e a Protegao Social no Cone Sul, com o Diretor do ISM, e As Polticas Sociais no Paraguai: que elementos progressistas so requeridos na concepgao e implementagao do Sistema de Protegao Social atual e quais as condigoes que deveramos criar para isso?, com Stella Garcia, Diretora Geral de Polticas Sociais da SAS.0 encontr foi um primeiro espago de intercambio aberto e crtico entre estas dois instancias, intelectuais independentes e atores polticos progressistas do Paraguai sobre as Polticas Sociais e a Protegao Social.

Atividades com a Embaixada da Venezuela no ParaguaiO Instituto realizou a sua primeira visita oficial Embaixada da Venezuela no Paraguai. O diretor Christian Adel Mirza, juntamente com o funcionrio Mariano Nascone, participou de uma reunio com o Embaixador Jos Francisco Arru. Na ocasio, se apresentou as diretrizes, projetos do Instituto e possveis reas de cooperao com a Embaixada. O Embaixador convidou o Diretor a participar de uma conferncia, que foi realizada em 15 de fevereiro ltimo.O evento foi realizado com a presena do Embaixador da Venezuela e do Peru, Sr. Julio Csar Lzaro Geldrs. O Diretor do ISM fez alguns comentrios sobre a importncia da Dimenso Social do MERCOSUL.Agenda com IPPDH, REAF e Programa MERCOSUL Social e SolidrioEm dezembro de 2011, a agenda do ISM com outros rgos vinculados ao MERCOSUL foi intensa em Montevidu, refletindo o interesse de consolidar o trabalho de articulao. O Diretor foi convidado a participar da Reunio de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL, onde apresentou o ISM no contexto dos eixos definidos no Plano Estratgico e de Ao Social (PEAS). Eles concordaram em realizar um trabalho com o Instituto de Polticas Pblicas em Direitos Humanos (IPPDH).Com a Reunio Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), o Diretor apresentou o PEAS e os projetos regionais de Economia Social e Solidria e de Segurana Alimentar. A REAF decidiu incorporar o Instituto na Reunio. Props-se tambm a elaborao conjunta de um projeto regional, com o apoio tcnico do ISM, para apresentar ao FOCEM.Finalmente, o ISM participou da Reunio de Trabalho do Programa MERCOSUL Social e Solidrio, na qual o Diretor do ISM e o funcionrio Mariano Nascone debateram com os participantes sobre linhas de ao na temtica de Economia Social e Solidria.Termo de Referncia para a instalago do Portal do ISMO Instituto Social do MERCOSUL, a fim de ampliar o nvel de conhecimento dos cidados do MERCOSUL sobre o seu papel, funces,atividades e projetos desenvolvidos com parceiros dentro e fora do MERCOSUL, convocou a apresentaco de propostas para acontrataco de assistncia tcnica com o objetivo geral de projetar e habilitar um portal e todos os produtos definidos no edital, paraproporcionar aos cidados, governos, meios de comunicaco, empresas e universidades informaces atualizadas e sistemticas sobre ofuncionamento, aces e projetos realizados pelo Instituto Social do MERCOSUL e seus parceiros. Aps um processo de seleco queenvolveu empresas dos quatro pases, a empresa 3 Vectores, com base em Montevidu (Uruguai) foi selecionada.Mais informaces: www.ismercosur.org.Se deseja se inscrever ou cancelar a inscrio, envie um e-mail para: institutosocialmercosur@ismercosur.orRua Coronel Rafael Franco, n.507, Assuno Paraguai, Tel. (595-21) 207 858fflSiga-noswww.ismercosur.org