BALANÇO SOCIAL - Assembly of the Republic · 2017-10-31 · Recursos Hu O gráfico 2 período de de descida e 3 4 4 ‐se observa alidade dist dores, send imo do núm número de

BALANÇO ÇSOCIAL

20092009

DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO

BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099

3

ÍÍNNDDIICCEE 1. Introdução ................................................................................................................. 7

2. Organograma da AR ................................................................................................ 11

3. Caracterização dos Recursos Humanos .................................................................. 15

3.1. Evolução dos efectivos ........................................................................................ 15

3.2. Em função da relação jurídica ............................................................................. 18

3.3. Em função dos grupos profissionais.................................................................... 22

3.4. Em função do sexo .............................................................................................. 26

3.5. Em função da idade ............................................................................................. 28

3.6. Em função do nível de escolaridade ................................................................... 32

3.7. Em função da antiguidade .................................................................................. 36

3.8. Movimentos de Pessoal ...................................................................................... 39

3.8.1. Entradas .................................................................................................... 39

3.8.2. Saídas ........................................................................................................ 40

3.9. Evoluções na carreira e na categoria .................................................................. 43

3.10. Absentismo........................................................................................................ 44

4. Formação Profissional ............................................................................................. 51

5. Higiene e Segurança no Trabalho ........................................................................... 57

5.1. .Acidentes em serviço ...................................................................................... 57

5.2. Doenças Profissionais ....................................................................................... 58

5.2. Gabinete médico .............................................................................................. 59

6. Encargos Financeiros e Leque Salarial ................................................................... 63

6.1. Encargos financeiros ........................................................................................ 63

6.2. Leque Salarial ................................................................................................... 69

7. Protecção Social ...................................................................................................... 73

8. Relações Profissionais e Disciplina .......................................................................... 77

8.1. Relações Profissionais ...................................................................................... 77

8.2. Disciplina .......................................................................................................... 78

9. Composição dos Gabinetes e Entidades externas que funcionam junto da AR .... 81

9.1.Composição dos Gabinetes ............................................................................... 81

9.2. Pessoal em funções nas Entidades externas que funcionam junto da A.R .... 83

10. Notas Finais: Síntese .............................................................................................. 87



4

IN

NTRO

DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R

DUÇÃ

RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA

ÃO

AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT

TTRRAAÇÇÃÃOO

5



6



7

11.. IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO

O Balanço Social da Assembleia da República retratado nas páginas que se seguem, elaborado com

referência a 31 de Dezembro de 2009, tem por base a caracterização decorrente dos postos de

trabalho constantes do mapa de pessoal, relevando‐se que, a partir de 1 de Janeiro de 2009, passou a

contemplar tanto os postos de trabalho relativos ao desenvolvimento das actividades dos Serviços da

Assembleia da República como os postos de trabalho dos trabalhadores colocados nas Entidades que

funcionam junto da Assembleia da República e cujo apoio técnico e administrativo é assegurado por esta.

Considerando que os indicadores sociais se tornam cada vez mais elementos preciosos para a gestão,

centrou‐se este Balanço Social nos seguintes objectivos:

• Reunir num único documento dados que retratam a política social prosseguida pela A.R.;

• servir de base à preparação e definição de programas e objectivos a seguir;

• possibilitar análises e comparações que permitam assinalar progressos ou desvios dos objectivos e

aos planos traçados.

Assim, sendo o Balanço Social um importante instrumento de gestão, determinante para o planeamento

estratégico de gestão de Recursos Humanos, o presente Balanço Social apresenta, para além dos quadros

obrigatórios, um conjunto adicional de informação de forma a enriquecer a análise e interpretação dos

números apresentados.

Este Balanço Social inclui, ainda, um conjunto de dados e indicadores financeiros, de modo a retratar de

forma mais completa a realidade das tendências e decisões estratégicas adoptadas, potenciando assim

melhor sustentar as decisões futuras.



8

ORRGANNOGR

AMA


DA A


AR


TTRRAAÇÇÃÃOO

9



10



11

22.. OORRGGAANNOOGGRRAAMMAA DDAA AARR

Direcção de Serv.de Apoio Técnicoe de Secretariado

(DSATS)

Divisão deAprovisionamento

e Património(DAPAT)

Direcção de Serv.de Documentação.

Informação eComunicação

(DSDIC)

Direcção de Serv.Administrativos e

Financeiros(DSAF)

Gabinete de Relações

Internacionais eProtocolo(GARIP)

Centro de Informática

(CINF)

Divisão de Protocolo(DP)

Divisão de Relações Internacionais

(DRI)

Divisão de RecursosHumanos e

Administração(DRHA)

Divisão de GestãoFinanceira

(DGF)

Divisão de Apoioao Plenário(DAPLEN)

Divisão de Redacçãoe Apoio Audiovisual

(DRAA)

Divisão de Apoioàs Comissões

(DAC)

Divisão de InformaçãoLegislativa e Parlamentar

(DILP)

Divisão de Edições(DE)

Centro de Informaçãoao Cidadão e

Relações Públicas(CIC-RP)

Biblioteca(BIB)

Centro de FormaçãoParlamentar e

Interparlamentar(CFPI)

Museu

Presidente da Assembleia da

RepúblicaGrupo de Trabalhopara os Assuntos

Culturais

Conselho de Direcçãodo Canal

Parlamento

Conselho de Administração

Mesa

Secretário-Geral

Auditor Jurídico

Gabinete Médicoe Enfermagem

Arquivo HistóricoParlamentar

(AHP)

Unidade de Apoio Técnico Orçamental

(UTAO)

Serviço deSegurança

Plenário



12

CCARARECU

CTERURSOS

IZAÇÃS HUM


ÃO DOMANO


OS OS


TTRRAAÇÇÃÃOO

13



14



15

33.. CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS

Em 31 de Dezembro de 2009, o mapa de pessoal da Assembleia da República contava com 394

postos de trabalho preenchidos por trabalhadores em efectividade de funções, aqui se incluindo 5

contratados por tempo indeterminado, 7 trabalhadores em regime de contrato de trabalho a

termo resolutivo certo e 15 trabalhadores em regime de mobilidade.

Acresce ainda a colaboração de 8 contratados em regime de avença o que, a somar aos 394

trabalhadores do mapa de pessoal, totaliza 402 trabalhadores.

33..11 –– EEvvoolluuççããoo ddooss eeffeeccttiivvooss

Gráfico 1 ‐ Evolução dos efectivos

340

350

360

370

380

390

400

410

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

370364

369

379

399 401 402

394

Total de efectivos

A realidade retratada de efectivos da Assembleia da República tem subjacente diferentes

pressupostos do registado no passado, atenta a filosofia nesta matéria decorrente da aplicação da

Lei n.º 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro, pois que os efectivos devem agora corresponder aos

trabalhadores em efectividade de funções que ocupam os postos de trabalho previstos no mapa

de pessoal anual, com natureza mais abrangente, dado que para além dos serviços e gabinetes

este contempla ainda os postos necessários para fazer face ao apoio técnico e administrativo das

Entidades que funcionam junto deste Órgão de Soberania.

A

Assim, pode

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394 trabalha

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aumento do

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Recursos Hu

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2 451 253 6 2 2 2 3 51 7 8

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Nomeação

Nomeação

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6 5 3 2 9 7 2 1 2 1 2 3 5

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1 1

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18

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Total

136 258 394

116 227 343 13 11 24 3 4 7 2 3 5 2 13 15



19

Mais uma vez, de acordo com o observado no quadro 1 e gráfico 4, constata‐se que a modalidade

de nomeação é a relação jurídica com maior representatividade, isto é, 87% do total de

trabalhadores do mapa de pessoal da A.R. detém este tipo de vínculo, tendo em conta que a

aplicação dos regimes de vinculação aos trabalhadores da A.R. que se encontravam nomeados,

depende da aprovação do Estatuto dos Funcionários Parlamentares.

Gráfico 5 – Representação gráfica da distribuição dos efectivos por grupo profissional segundo a

relação jurídica de emprego

020406080100120140

Dirig. Téc.Sup. Téc. Téc.Prof. Admin. Aux. Oper. Enf.

125

17

7253 69

7

21

2

1

2

1

45

5

1

8

1

Nomeação Nomeação Com. Serviço CTTRC CTFPPI Mobilidade

Os números do quadro 1 estão apresentados no gráfico 5, onde se pode constatar o que já foi

referido, isto é, a relação de emprego público por nomeação apresenta‐se como predominante.

Segue‐se a comissão de serviço, onde estão englobados a totalidade dos dirigentes, o

encarregado do pessoal auxiliar, o encarregado do parque reprográfico e o zelador, e que agrupa

6% dos trabalhadores, e a mobilidade com 15 trabalhadores com uma representação de 4% no

universo dos trabalhadores da A.R..

Em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado encontram‐se

5 auxiliares, contando‐se ainda com 7 trabalhadores com contrato a termo resolutivo certo, que

se encontram distribuídos pelo grupo técnico profissional, técnico e técnico superior.

No que respeita a outras situações registadas no ano anterior, e que eram referentes a

funcionários que se encontravam em quadro supranumerário, por força da aplicação do artigo

64.º da LOFAR, encontram‐se agora contabilizadas no regime de vinculação por nomeação, uma

vez que passaram a ocupar postos de trabalho efectivos no mapa de pessoal.



20

Quadro 2 ‐ Evolução dos efectivos por grupo profissional segundo a relação jurídica de emprego

Dirigente Técnico Superior Técnico

TécnicoProfissional

Adminis‐trativo Auxiliar Operário Total

07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09

Total de Efectivos

H 10 10 11 32 33 36 5 5 3 28 28 28 2 3 3 50 52 50 6 5 5 133 136 136 M 12 12 10 94 95 96 15 16 15 53 50 49 62 59 58 28 30 26 4 4 3 268 266 258* T 22 22 21 126 128 132 20 21 18 81 78 77 64 62 61 78 82 76 10 9 8 401 402 394*

Nomeação H 27 32 34 5 5 3 28 28 26 2 2 2 48 48 46 6 5 5 116 120 116 M 83 90 91 15 16 14 53 49 46 51 49 51 28 27 23 3 3 2 231 234 227 T 110 122 125 20 21 17 81 77 72 53 51 53 76 75 69 9 8 7 347 354 343

Nomeação Comissão de Serviço

H 10 11 11 2 2 2 12 12 13 M 12 12 10 1 1 1 13 13 11 T 22 22 21 2 2 2 1 1 1 25 25 24

Contrato trab. por tempo indeterminado

H 2 2 2 2 M 3 3 3 3 T 5 5 5 5

Contrato trabalho termo resol. Certo

H 1 2 3 M 1 1 2 4 T 2 1 4 7

Mobilidade Geral Interna

H 2 1 1 1 1 2 2 2 M 2 3 4 1 1 9 8 7 11 12 13* T 4 4 5 1 1 9 9 8 13 14 15*

Outras Situações

H 1 1 M 2 2 1 2 2 5 4 T 3 2 1 2 2 6 4

* ‐ Incluí 1 enfermeira em regime de mobilidade interna

Gráfico 6 – Variação percentual da relação jurídica de emprego (2008 – 2009)

‐3,11%‐4,00%

0,00%

7,14%

‐6,00%

‐4,00%

‐2,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%



21

O quadro 2 mostra a evolução dos trabalhadores por grupo profissional ao longo dos últimos 3

anos e o gráfico 6 a evolução percentual da relação jurídica de emprego de 2008 para 2009. Assim,

para além de se constatar a tendência de diminuição do número de trabalhadores, pode‐se

verificar que a relação jurídica de emprego na modalidade de nomeação é aquela que detém uma

maior representatividade, registando‐se uma diminuição de 11 trabalhadores em 2009,

comparativamente com o ano anterior, o que equivale a dizer que se verificou um decréscimo de

cerca de 3% naquele regime de vinculação.

O quadro 2 mostra ainda a contabilização de 7 contratados a termo resolutivo certo, tendo como

contrapartida a diminuição do mesmo número de contratos de trabalho em regime de avença.

A este quadro acresce ainda 1 trabalhadora da carreira de enfermagem, em regime de mobilidade,

perfazendo assim os 394 efectivos.

O gráfico 6 mostra também que a diminuição em 2009 de 1 trabalhador em comissão de serviço

se traduz no decréscimo em menos 4% de trabalhadores nesse tipo de relação jurídica de

emprego e que o aumento de 1 trabalhador na situação de mobilidade interna representa um

aumento, em 2009, de cerca de 7%.

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33..33.. –– EEmm ff

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TTRRAAÇÇÃÃOO

22

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TTRRAAÇÇÃÃOO

23

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2

151

152

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37,1 %

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3

8

00

248

249

249

248

226

227

227

227

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56,6 %

6

56,8 %

6

57,6 %


e tecnicidad

es significativ

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1,9 %

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1

1

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Tec.Sup.+Técnico

Dirig. + Tec.Sup.+Técnico


se, registand

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1

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os+Tec.Prof.

TTRRAAÇÇÃÃOO

24

do‐se

o ao

o.

Em 2009, 5,

dirigentes. E

devendo‐se

Por esta raz

considerand

Gráfico

Conforme il

origem a AR

República, e

parte do ma

G

,3% do tota

Esta percent

à diminuiçã

zão o rácio d

do apenas os

o 11 ‐ Percen

ustra o gráf

R, i.e., são o

estando nes

apa de pesso

Gráfico 10 ‐ P

l de trabalh

tagem apres

o de um dir

de efectivos

s Chefes de D

ntagem de d

fico 11, dos

oriundos das

ta situação

oal tem com

DD

Percentagem

adores do m

enta uma lig

igente, por m

por dirigent

Divisão e Dir

dirigentes or

orga

s 21 dirigent

s carreiras/c

17 dirigente

o origem ou

5,3%

Restantes trab

19%

Dirigentes do mDirigentes de o

m de dirigen

mapa de pes

geira descida

motivo de ap

te passou em

rectores de S

riundos do m

anismos

tes em efec

ategorias do

es. Os resta

utros organis

94,7%

%

balhadores D

81%

mapa de pessooutros organis


ntes por efec

ssoal da Ass

a de 0,3% co

posentação.

m 2009 a se

Serviço.

mapa de pes

tividade de

o mapa de p

ntes 4 embo

smos.

Dirigentes

oal da ARsmos


ctivos

sembleia da

omparativam

.

r de 18 trab

ssoal da AR

funções, 81

pessoal da A

ora de igual


República e

mente com 2

balhadores o

e de outros

1% têm com

Assembleia d

l modo faça

TTRRAAÇÇÃÃOO

25

eram

2008,

ou 21

mo

da

m

33..44.. –– EEmm ff

Quadro 4 ‐ R

HoMu

HoMu

Em 2009 m

longo dos ú

desta repre

descida de 0

homem.

ffuunnççããoo ddoo

Relação hom

omens

ulheres

Quadro 5

omens lheres

mantém‐se a

ltimos anos

sentatividad

0,7% da tax

sseexxoo

mens/mulhe

136 258

Grá

5 ‐ Evolução

2006 34,6% 65,4%

maior repr

. No entant

de em contr

a de feminiz

65

eres

fico 12 ‐ Rep

da relação h

2033,66,

resentativida

o, desde 20

rapartida co

zação, a rela

3

5,5%

presentação

homens/mu

07 2% 8%

ade feminin

007 que se t

m aumento

ação continu

34,5%


o Gráfica

ulheres

2008 33,8% 66,2%

na, facto que

em vindo a

o da percent

ua a ser de

Homens

Mulheres


2009 34,5% 65,5%

e já se vem

registar um

tagem masc

cerca de 2


m observand

ma ligeira des

ulina. Apesa

mulheres pa

TTRRAAÇÇÃÃOO

26

o ao

scida

ar da

ara 1



27

Gráfico 13 – Evolução do total de efectivos por sexo

124 125 130 138 133 136 136

240 244 249 261268 266 258

364 369 379399 401 402 394

0

100

200

300

400

500

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

H M Total

O gráfico 13 mostra a evolução do número de trabalhadores por sexo, ilustrando que, ao longo

dos últimos anos, não há grandes variações, mantendo‐se a sua proporcionalidade.

Gráfico 14 ‐ Distribuição por sexo e grupos profissionais

11

36

3

28

3

50

5

10

96

15

49

58

27

2

1

0 20 40 60 80 100 120

Dirigente

Téc. Sup.

Técnico

Téc. Prof.

Admin.

Auxiliar

Operário

Enf.

Mulheres Homens

Analisando a distribuição dos trabalhadores por grupos profissionais, observa‐se, através do

gráfico 14, que os grupos dirigente, auxiliar e operário são aqueles em que existem mais

homens que mulheres, contrariando assim a porporcionalidade que vem sendo referida.



28

33..55.. –– EEmm ffuunnççããoo ddaa iiddaaddee

Quadro 6 ‐ Efectivos por escalão etário segundo o sexo

Homens Mulheres Total

25 – 29 2 2 4 30 – 34 13 17 30 35 – 39 25 19 44 40 – 44 10 32 42 45 – 49 31 52 83 50 – 54 24 82 106 55 – 59 24 40 64 60 – 64 6 11 17 65 – 69 1 3 4

Total 136 258 394

O quadro 6 mostra que a população masculina tende a ser mais nova que a população feminina,

isto é, a maior concentração de trabalhadores do sexo masculino ocorre na classe modal de 45‐49

anos, enquanto que a maior concentração de trabalhadoras do sexo feminino acontece na classe

modal dos 50‐54 anos.

No entanto, esta expressão masculina não tem suficiente peso no total dos trabalhadores, pois a

classe modal dos 50‐54 anos é a que agrupa mais trabalhadores, contando com 106,

correspondendo a cerca de 30% do total de trabalhadores do mapa de pessoal da A.R..

O leque etário é de 2,46 e tem uma amplitude de 41 anos, representando a diferença entre o

trabalhador mais novo (28 anos) e o mais velho (69 anos).



29

Gráfico 15 ‐ Pirâmide Etária

2

13

25

10

31

24

24

6

1

2

17

19

32

52

82

40

11

3

40 20 0 20 40 60 80 100

25‐29

30‐34

35‐39

40‐44

45‐49

50‐54

55‐59

60‐64

65‐69

Mulheres 2009 Homens 2009

Mulheres 2008 Homens 2008

A pirâmide etária apresenta a forma sinodal, com especial enfoque nas classes modais 50‐54 anos

e 45‐49 anos que, juntas, correspondem a aproximadamente 47,9 % do total de trabalhadores em

efectividade de funções.

O gráfico 15 representa as pirâmides etárias de 2008 e 2009, permitindo comparar os 2 anos.

Assim, nos homens é visível o aumento das classes modais 35‐39 anos, 45‐49 anos, 55‐59 anos e

60‐64 anos. Nas mulheres apenas aumentou a classe modal 35‐39 anos e 50‐54 anos, sendo que

esta última tem o aumento mais significativo. No global, a maior classe modal (50‐54 anos)

aumentou 1,6 anos em relação a 2008.

A

t

O gráfico 16

até aos 29 a

mais anos. O

Assim, conc

2008 – 0,22

ano anterior

Estas tendê

tendência q

cuidados es

equilíbrio no

necessárias

Gráf

6 permite ca

anos, e a ta

Os valores ob

luí‐se que a

2%. A taxa d

r.

ências, assoc

que aliás se

speciais ao

os movimen

ao bom des

20045,9 a

fico 16 ‐ Dist

alcular a tax

axa de enve

btidos são d

taxa de em

de envelheci

ciadas a um

e vem man

nível da ge

ntos de entr

empenho do

Qua

06 anos

50‐5426,9%

55‐5916,2%

tribuição do

xa de empre

lhecimento,

e 1,02% e 2

mprego jovem

imento apre

ma evolução

tendo ao lo

estão de re

adas e saída

os serviços.

dro 7 ‐ Evolu

2007 46,9 anos

60‐644,3%

65‐691,0%

os efectivos

ego jovem, p

que tem co

1,57% respe

m continua

esenta um a

da idade m

ongo dos ú

ecursos hum

as por forma

ução da idad

200

47,4 a

25‐291,0%

307,


por escalõe

para a qual

omo referên

ectivamente

bastante ba

aumento de

média de 0,5

últimos anos

manos, de m

a a assegura

de média

08 anos

0‐34,6%

35‐311,2%

41

45‐4921,1%


s etários

se consider

ncia os efec

.

aixa e ligeira

cerca de 1%

5 anos de 2

s, revela a

modo a pod

ar a manute

2009 47,9 anos

9%

40‐4410,7%


ou a faixa e

tivos com 5

mente infer

% em relaçã

2008 para 2

necessidad

der garantir

nção das ta

TTRRAAÇÇÃÃOO

30

etária

55 ou

rior a

ão ao

2009,

e de

r um

refas



31

Gráfico 17 ‐ Distribuição dos efectivos por serviços e escalões etários

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

25‐29 30‐34 35‐39 40‐44 45‐49 50‐54 55‐59 60‐64 65‐69

Observando‐se a distribuição dos trabalhadores pelos diversos serviços, concluí‐se que a DAC e a

DRHA apresentam os trabalhadores com escalão etário mais baixo, diminuindo de 4 para 2

serviços em relação a 2008. Surge pela primeira vez este escalão etário em Gabinetes por aqui se

incluírem as entidades que funcionam junto da Assembleia da República.

Os trabalhadores da DRHA, DAPAT e os funcionários colocados nos Gabinetes são também os que

apresentam idades mais elevadas.

A DRHA é único serviço que apresenta trabalhadores em todas as faixas etárias, neles se incluindo

todos os trabalhadores auxiliares que prestam apoio aos Grupos Parlamentares.

33..66.. –– EEmm ff

4 anos de e6 anos de e9 anos de e11 anos de12 anos deCurso médLicenciaturMestrado Doutorame

Total

0

20

40

60

80

100

120

ffuunnççããoo ddoo

Quadr

escolaridadeescolaridadeescolaridadee escolaridade escolaridaddio ou superra

ento

Gráfico

8

4

nníívveell ddee ee

ro 8 ‐ Distrib

e e e de de ior

o 18 ‐ Distrib

13 1

143

eessccoollaarriiddaadd

buição dos e

Homens

813 17 11027 11 56 431

136

buição dos e

7 10

3015

Homen

ddee

efectivos por

% M

5,88%9,56% 12,50%7,35%19,85%0,74% 41,18%2,21%0,74%

100%

efectivos po

27

61

s Mulhere


r nível de es

ulheres

4 1,14 5,30 1115 5,61 237 2,

117 459 3,1 0,

258 1

r nível de es

1

56

7

117

es


scolaridade

% To

,55% ,43% 21,63% 4,81% 23,64% 8,71% 5,35% 1,49% ,39%

100% 3

scolaridade

3

9


otal %

12 3,0527 6,8547 11,9325 6,3588 22,348 2,03

173 43,9112 3,052 0,51

394 100

11

TTRRAAÇÇÃÃOO

32

5%5% 3% 5%4% 3% 1% 5%1%

%

V

O quadro 8

uma vez se

maioria dos

aumento da

Volta a con

anteriores, o

resposta às

No que res

menos do 9

de trabalhad

e o gráfico 1

constata qu

trabalhado

as exigências

nstatar‐se a

o que vem r

contínuas n

Gráfico 19 –

peita a hab

.º ano de es

dores.

Lic43,9

18 represen

ue as habilit

res. Na reali

s face ao ele

tendência

reforçar o p

ecessidades

– Distribuiçã

bilitações mí

scolaridade t

c.9%

tam a distrib

tações do g

idade, o índ

vado grau d

de aument

principio de

dos serviço

ão percentu

ínimas, é ta

têm vindo a

C.méd./sup2,0%

Mest.3,0%

D0

buição dos e

grau de licen

ice de forma

e tecnicidad

o do nível

um grau de

os da A.R..

al dos efect

ambém evid

diminuir, sit

4º ano3,0%

p.

Dout.0,5%


efectivos por

nciatura e 1

ação superio

de.

de escolari

capacitaçõe

ivos por nív

denciado qu

tuando‐se e

o6º ano6,9%

9º11

12º ano22,3%


r nível de es

12.º ano são

or é de 47,5

dade relativ

es, cada vez

el habilitaci

ue os trabal

m 2009 nos

º ano1,9%

11º ano6,3%


scolaridade.

o as detidas

%, espelhan

vamente a

z maior, para

onal

lhadores co

9,9% do tot

TTRRAAÇÇÃÃOO

33

Mais

pela

ndo o

anos

a dar

m

tal



34

Gráfico 20 ‐ Distribuição dos efectivos por nível de escolaridade – valores absolutos e

percentagens

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Homens

Mulheres

Total0%5%

10%15%20%25%30%35%40%45%50%

Homens

Mulheres

Total

Os gráficos acima representados mostram que, apesar de haver uma maior representatividade,

em termos absolutos, das mulheres em diversos níveis escolares, mais acentuada na licenciatura e

12.º ano de escolaridade, em termos percentuais, tanto homens como mulheres detêm níveis

aproximados de escolaridade entre eles. As ligeiras diferenças são notadas nos 4.º, 6.º e 9.º anos,

em que os homens têm uma percentagem superior à média, enquanto no 12.º ano e licenciatura

são as mulheres que evidenciam uma ligeiríssima percentagem superior à média.



35

Gráfico 21 ‐ Evolução dos efectivos por nível habilitacional

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

4º ano 6º ano 9º ano 11º ano 12º ano C.méd./sup. Lic. Mest. Dout.

1727

55

24

92

7

167

10 21528

51

26

93

7

169

11 21227 47 25

88

8

173

12 2

2007 2008 2009

Ao longo dos 3 últimos anos, tem‐se vindo a assistir a uma diminuição de trabalhadores com

habilitações mínimas e a um aumento de trabalhadores com níveis habilitacionais superiores. Esta

observação deve‐se ao esforço de qualificação dos trabalhadores, situações para as quais o

estatuto trabalhador‐estudante e respectiva comparticipação dão a sua contribuição. Para além

deste factor, a aposentação de trabalhadores com níveis habilitacionais inferiores associado à

exigência de habilitações superiores no ingresso de novos trabalhadores também contribui para

estas alterações.

Gráfico 22 – Evolução do nível habilitacional (2008‐2009)

‐20%

‐4%

‐8%‐4% ‐5%

14%

2%

9%

0%

‐25%

‐20%

‐15%

‐10%

‐5%

0%

5%

10%

15%

20%

Assim, em síntese do o que foi dito, o gráfico 22 ilustra a diminuição dos níveis habilitacionais

até ao 12º ano, tendo os restantes níveis aumentado.

t

S

t

33..77.. –– EEmm ff

Quad

Até 5

EntreEntre

EntreEntreEntreMais

Em 2009 ex

entre os 15

trabalhador

recursos hu

Salienta‐se a

termo resolu

ffuunnççããoo ddaa

dro 9 – Antig

5 anos

e 5 e 9 e 10 e 14

e 15 e 19 e 20 e 24 e 25 e 29 de 30 anos

xistiam duas

5 e 19 ano

es nesta últ

manos, pois

ainda que no

utivo certo.

Gráfico

10,1%

2

aannttiigguuiiddaa

guidade

s classes mo

os e a class

tima leva à

indicia que

o quadro 9 n

o 23 ‐ Distrib

18,1%

24,0%

ddee

N.º traba

2

32

9739

odais bastan

se de mais

necessidade

num curto e

não estão in

buição dos e

6

alhadores

6

8 7

4 0 9 3

nte próxima

de 30 de

e de adopçã

espaço de te

ncluídos 7 tra

efectivos em

6,7%

9,8

2


as ao nível d

anos, send

ão de medid

empo haverá

abalhadores

m função da a

8%

7,0%

24,3%


da antiguida

do que, a c

das cautelos

á várias saíd

s com contra

antiguidade

Até 5 anos

Entre 5 e 9

Entre 10 e 14

Entre 15 e 19

Entre 20 e 24

Entre 25 e 29

Mais de 30 an


ade: a class

concentração

sas de gestã

as de efectiv

ato de traba

nos

TTRRAAÇÇÃÃOO

36

se de

o de

ão de

vos.

lho a

A

t

A classe mo

intervalo “at

trabalhador

G

Em 2009, ap

de trabalhad

principalme

Q

A

Níva

* ‐ exclui cont

A

2007

2008

2009

0

20

40

60

80

100

120

odal de “ma

té 5 anos” c

es baixo, um

ráfico 24 ‐ D

penas os esc

dores, enqu

nte à saída d

Quadro 10 ‐

Até 5 anos 5 – 9 10 ‐ 14 15 ‐ 19 20 ‐ 24 25 ‐ 29 30 ‐ 35

36 e mais

Total

vel médio dantiguidade ratados a term

Até 5 anos En

25

28

26

ais de 30 an

contabilizam

ma vez que e

Distribuição

calões entre

anto todos

de efectivos

‐ Nível médio

e

mo resolutivo c

ntre 5 e 9 En

53

48

38

nos” conta

m‐se 6,7% de

este intervalo

dos efectivo

10 a 14 ano

os restantes

.

o de antigui

Homens

11 19 1429 17 1522 6

133

19,4 anos

certo

ntre 10 e 14

En

39

26

27

com cerca

e efectivos, i

o apenas su

os em funçã

os, e 20 a 24

s tiveram um

idade dos tr

M

2

tre 15 e 19

Ent

79

96

94


de 24% do

ndicando um

biu 0,1% em

o da antigui

4 anos, tivera

ma diminuiçã

rabalhadore

Mulheres

15 19 1365 53 2450 15

254

1,6 anos

tre 20 e 24

Ent

65

64

70


total de tra

m processo d

m relação a 2

idade (2007

am um aum

ão. Estas de

s da AR por

T

3

20

tre 25 e 29

Maia

54

44

39


abalhadores

de renovaçã

2008.

‐2009)

mento do núm

escidas deve

sexo

Total

26 38 27 94 70 39 72 21

387*

,9 anos

is de 30 anos

86

96

93

TTRRAAÇÇÃÃOO

37

s. No

ão de

mero

m‐se



38

O quadro 10 mostra que o nível médio de antiguidade é mais alto nas mulheres que nos homens.

Este facto já vem sendo constatado ao longo dos últimos anos como pode ser verificado pelo

gráfico 25 que se segue.

Gráfico 25 ‐ Evolução do nível de antiguidade

0 5 10 15 20 25

2006

2007

2008

2009

16,2

17,5

18,4

19,4

20,1

20,9

21,3

21,6

18,8

19,8

20,3

20,9

Total

Mulheres

Homens

Quadro 11 ‐ Evolução do nível de antiguidade

2007 2008 2009 19,8 anos 20,3 anos 20,9 anos

Em 2009 o nível de antiguidade voltou a subir, desta vez em 0,6 anos, continuando assim a

tendência de subida deste valor, apesar do número de aposentações ocorridas em 2009.

Não obstante os níveis de antiguidade dos homens ser inferior à média global, foi este indicador

que mais contribuiu para um aumento médio da antiguidade dos trabalhadores da A. R., uma vez

que se verifica o crescimento de um ano relativamente a 2008 contra 0,3 do lado feminino.

.



39

33..88.. –– MMoovviimmeennttooss ddee ppeessssooaall

3.8.1 ‐ Entradas

Quadro 12 – Entradas na AR

Técnico Superior

Técnico Técnico Profissional

Adminis‐trativo

Auxiliar Operário Total

Regressos H 2 2 M 1 1 4 T 2 1 1 4

Mobilidade interna

H M 2 2 T 2 2

É de assinalar que, em 2009, verificaram‐se as seguintes movimentações:

• Regresso ao lugar de origem de 4 funcionários: 2 técnicos superiores, 1 técnico profissional

e 1 administrativo;

• Mobilidade Interna de 2 técnicos superiores.

Gráfico 26 ‐ Representação Gráfica do movimento

3

1 1

2

0

1

2

3

4

Técnico Superior Técnico Profissional AdministrativoRegresso lugar origem na AR Mobilidade interna



40

3.8.2 ‐ Saídas

Quadro 13 ‐ Saídas e incidência nos grupos profissionais

Dirigente Técnico Superior


Adminis‐trativo


Cessação de mobilidade

H M 1 1 T 1 1

Licença p/exercício org. internacional

H M 1 1 T 1 1

Licença sem vencimento

H M 1 1 2 T 1 1 2

Mobilidade interna H M 1 1 T 1 1

Aposentação H 1 1 1 3 M 1 4 2 2 2 2 1 14 T 1 5 3 3 2 2 1 17

Quadro 14 ‐ Trabalhadores que em 2009 permaneceram no exterior

Técnico Superior

Técnico Profissional

Adminis‐trativo


Licença sem Vencimento de Longa duração

H M 1 1 1 3 T 1 1 1 3

Licença p/exercício org. internacional

H M 1 1 T 1 1

Func. Nom. para Gab. Parlamentares

H M 2 2 T 2 2

Em 2009 registaram‐se 22 movimentos de saída, a acrescer aos 6 trabalhadores que já se

encontravam ausentes, totalizando 28 trabalhadores em exercício de funções fora da A. R.

Das 22 saídas de trabalhadores, destacam‐se 18 saídas permanentes (1 por cessação de

mobilidade e 17 por motivo de aposentação) e 4 saídas temporárias, consubstanciadas da

seguinte forma:



41

o 1 saída em mobilidade interna;

o 1 licença para exercício de funções em organismo internacional;

o 2 licenças sem vencimento.

Regista‐se ainda a permanência de 3 trabalhadores em licença de longa duração, 1 em exercício

de funções em organismo internacional e 2 em exercício de funções em Gabinetes

Parlamentares.

Gráfico 27 ‐ Representação Gráfica dos trabalhadores que se encontravam no exterior e das

saídas verificadas em 2009

1 1 1 1

2

1 1 111

5

3 3

2 2

1

0

1

2

3

4

5

6

Dir. Téc.Sup. Téc. Téc.Prof. Admin. Auxiliar Operário

Licença sem vencimento longa duração Mobilidade ‐ saídaReq. Gabinetes Parlamentares Licença exercicio em org. internacionalLicença sem vencimento 1 ano Cessão mobilidadeAposentação

Através do gráfico 27, concluí‐se que houve movimentos de saída em todos os grupos

profissionais, acentuando‐se nos grupos técnico superior, técnico profissional e auxiliar com 5 a 9

saídas ao longo do ano.



42

Gráfico 28 – Movimento global de entradas e saídas (incluindo permanências no exterior)

‐35‐30‐25‐20‐15‐10‐505101520

2005 2006 2007 2008 2009

Saídas e permanências no exterior Entradas

Desde 2007 que se tem vindo a registar um aumento nos movimentos de saída, sendo que em

2009, para além de ser o ano em que isso mais se verifica, também é de assinalar que o número

de entradas diminuiu.

Quadro 15 – Evolução de movimentações de pessoal

2007 2008 2009 Entradas 4 5 4 Saídas 2 12 22

Pessoal no exterior 11 9 6

Quadro 16 – Evolução de movimentações internas de pessoal

Entradas

Saídas

DILP EPJ DRHA DGF DP CFPI DAPAT Gab. Sec. Mesa

Gab SG 1

DRHA 1

DGF 1

GARIP 1

AHP 1

DSATS 1

CFPI 1

DRAA 1 1

Ao nível da movimentação interna, a DRAA foi o serviço mais penalizado com a saída de 2

trabalhadores sem o correspondente movimento de entradas.



43

33..99.. –– EEvvoolluuççõõeess nnaa ccaarrrreeiirraa ee nnaa ccaatteeggoorriiaa

Quadro 16 – Alterações na carreira e categoria

Técnico Superior Técnico Técnico Profissional

Adminis‐trativo Auxiliar Operário Total

Reclassificações H 2 2 M 1 1 T 3 3

Alterações posicionamento remuneratório

H 1 1 2 M 3 4 1 8 T 4 1 4 1 10

Acesso na Carreira

H 4 2 1 7 M 10 3 1 14 T 14 2 4 1 21

Em 2009 ocorreram 10 alterações de posicionamento remuneratório na categoria, ainda em

consequência da opção gestionária determinada em 2008 pela Senhora Secretária‐Geral, nos

termos dos artigos 46.º a 48.º e 113.º da Lei n.º 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro.

Ocorreram igualmente 21 promoções, algumas das quais ainda em consequência da finalização de

procedimentos concursais cuja proposta de abertura foi autorizada em 2008.

Quadro 17 – Procedimentos concursais ‐ 2009

Internos de acesso limitado 5Interno de habilitação 1 Total 6

Foram também concluídos 5 processos de concursos internos de acesso limitado, cuja autorização

ocorreu no final de 2008. Foi ainda aberto e concluído 1 concurso interno de habilitação.



44

33..1100.. ‐‐ AAbbsseennttiissmmoo

Quadro 18 ‐ Absentismo/Causas (em dias)

Dirigente Técnico Superior Técnico Técnico

ProfissionalAdminis‐trativo Auxiliar Operário Enf. Total

Casamento H 11 11 M 11 11 T 11 11 22

Parentalidade H 34 30 64 M 60 60 T 94 30 124

Falecimento de Familiar

H 7 15 5 17 7 51 M 5 25 4 33 32 9 108 T 5 32 4 48 37 26 7 159

Doença H 26 103 404 501 77 337 19 1467 M 75 1696 392 741 1783 24 1 4961 T 101 1799 796 1242 1860 561 20 6428

Doença Prolongada

H 123 123 M 74 57 365 496 T 197 57 365 619

Assistência a Familiares

H 11 56 104 171 M 141 8 101 96 57 12 415 T 152 8 157 96 161 12 586

Trabalhador Estudante

H 3 6 9 M 5 78 21 2 106 T 8 84 21 2 115

Com perda do Vencimento

H 6 6 M 1 1 T 7 7

Injustificadas H 1 1 M 1 1 T 1 1 2

Outras H 21 2 21 45 1 90 M 373 4 6 14 12 1 410 T 394 6 27 14 57 2 500

A

g

G

Ao longo de

grande mai

(6.94%), doe

Gráfico 30 ‐

Casament

Trab.Est.

e 2009, regis

oria ocorre

ença prolong

Absentismo

profis

5,88%

6,94%

1,36%0,08

0

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

Dirig

o M

O

Gráfico 29 –

staram‐se 8.

u por motiv

gada e outra

o – Represen

ssionais, rel

8%0,02% 5

. Téc. Sup.

Matern./Pat.

Outras

– Percentag

.562 dias de

vo de doen

as ausências

ntação Gráf

ativamente

5,92%

Téc.

Fal.Fami

Com Per

gens por tipo

e ausência ao

nça (76,17%

devidamen

fica: principa

ao total de

0,26%1,47%

1,88%

76,17%

Téc.Prof. Ad

iliar

rda de Venc.


o de absenti

o serviço. O

%), seguindo

te justificad

ais causas e

efectivos

%

dmin. Aux

Doença

Injustificadas


smo

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o‐se a assist

as (5.92%).

distribuição

Casamento

Parentalidad

Fal.Familiar

Doença

Doença Prolo

Assist.Famil.

Trab.Est.

Com Perda d

. Oper.

Assist.

Doença


ma mostra q

tência a fam

o por grupos

e

ongada

e Venc.

Famil.

a Prolongada

TTRRAAÇÇÃÃOO

45

que a

miliar

s

T

Gráfico 3

Tanto o gru

ausências. N

pessoal técn

Para além d

como a assis

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

31 ‐ Percent

upo administ

No entanto,

nico foi o qu

da ausência

stência à fam

20010,1

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

%

Dirig.

CasamentoTrab.Est.

tagem do ab

trativo como

face ao núm

e registou m

por doença

mília.

Quadro 1

06 1 %

Téc. Sup.

Matern./Outras

bsentismo re

prof

o técnico su

mero de tra

maior percen

a, a doença

19 ‐ Evoluçã

2007 8,7 %

Téc.

/Pat. FaCo

elativament

fissional

uperior fora

abalhadores

ntagem de au

prolongada

ão da taxa de

2008,8

Téc.Prof. A

al.Familiarom Perda de Venc


e ao númer

m os que re

de cada gru

usências do

aparece co

e absentism

08 %

Admin. A

Doençac. Injustificada


o de efectiv

egistaram m

upo profissio

tipo doença

m alguma r

mo

2009 8,2%

Aux. Ope

Assisas Doen


vos por grup

maior númer

onal, o grup

a.

relevância, a

er.

st.Famil.nça Prolongada

TTRRAAÇÇÃÃOO

46

o

ro de

po de

assim



47

Gráfico 32 ‐ Evolução da taxa de absentismo global e por sexo

5,8%

7,6%

5,2%

7,2%

5,6%

10,3% 11,4%10,4%

9,6% 9,6%8,8%

10,1%

8,7%8,8%

8,2%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

2005 2006 2007 2008 2009

Homens

Mulheres

Global

Os valores de absentismo, que registaram um decréscimo significativo de 2006 para 2007, com

uma ligeiríssima subida em 2008, voltaram agora a diminuir relativamente ao ano anterior. Em

2009, assistiu‐se, assim, a uma diminuição de 0,6%, sendo que o absentismo nas mulheres situou‐

se no mesmo nível de 2008 e o absentismo nos homens foi o que mais contribuiu para a descida

da taxa global, apresentando valores na ordem dos 5,6%.

Gráfico 33 ‐ Evolução do número de dias de ausência por tipo

01000200030004000500060007000

2008

2009



48

Ao analisar‐se as causas de absentismo, comparando 2008 com 2009, verifica‐se que houve uma

diminuição significativa no número de dias de ausência por motivos de casamento e

parentalidade, mantendo‐se os demais valores muito aproximados.

Gráfico 34 ‐ Evolução da percentagem de ausências por tipo

‐58%‐82%

23%5%

‐27%

41%

‐48%‐13%

100%131%

‐100%

‐50%

0%

50%

100%

150%

O gráfico acima mostra a evolução em termos percentuais. Conclui‐se que a parentalidade é o tipo

de ausência que contou com menos faltas. Seguem‐se o casamento e o trabalhador‐estudante

com cerca de metade das ausências registadas em 2008.

Por outro lado, as faltas injustificadas e outras faltas justificadas foram as que tiveram maior

percentagem de aumento. No entanto, salienta‐se que, no caso das faltas injustificadas, essa

ausência é o aumento de 1 para 2 dias, o que, em termos percentuais, resulta num acréscimo de

100%.

FFORMMAÇÃ

ÃO PRO

OFISS


SIONA


AL


TTRRAAÇÇÃÃOO

49



50



51

44.. –– FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL

Quadro 30 ‐ Formação Profissional – N.º de participações em acções de Formação

Menos de 30 horas de 30 a 59 horas de 60 a 119 horas Mais de 120 horas Total

Internas 538 16 2 4 560Externas 187 45 7 2 241

Total 725 61 9 6 801

Em 2009 registaram‐se 801 participações em acções de formação, das quais 90,5% das acções

realizadas foram de curta duração – menos de 30 horas.

Gráfico 35 ‐ Representação Gráfica

0

100

200

300

400

500

600

Menos de 30 horas

de 30 a 59 horas

de 60 a 119 horas

120 horas ou mais

538

16 2 4

187

45 7 2

Internas

Externas



52

Gráfico 36 – Evolução do n.º de participações em acções de formação

13142 3 11

725

61 9 60

100

200

300

400

500

600

700

800

Menos de 30 horas

de 30 a 59 horas

de 60 a 119 horas

120 horas ou mais

2008

2009

Em 2009, comparativamente com o ano anterior, houve um maior número de participações em

acções de formação, destacando‐se as de menor duração, isto é, acções com menos de 30 horas.

Apenas as acções com 120 horas ou mais tiveram um ligeiro decréscimo.

Gráfico 37 ‐ Formação interna e externa

69,9%

30,1%

internas externas



53

Quadro 31 ‐ Horas de Formação por Grupo Profissional



Adminis‐trativo


Horas de Formação Internas

401 2.432 433 1.125 1201 355 200 6.151

Horas de Formação Externas

255 3.126 66 916 481 114 4.968

TOTAL 660 5.558 499 2.041 1682 469 200 11.109

O quadro 31 mostra que o grupo técnico superior é o que detém maior número de horas de

formação profissional, seguindo‐se o grupo técnico profissional, sendo que são também dois dos

grupos profissionais que contêm maior número de trabalhadores.

Ao analisar‐se as horas de formação por áreas, constantes do quadro 32, verifica‐se que assuntos

jurídicos, atitudes comportamentais, informática e línguas são as que apresentam as mais

elevadas taxas de participação.



54

Quadro 32 ‐ Horas de Formação por Grupo Profissional e Áreas



Adminis‐trativo


Adm. Pública 6 273 176 132 18 605 Assuntos Júridicos 115 1.103 12 1.230Assuntos Europeus

36 612 24 132 72 876

Assuntos Políticos 36 36 Atitudes Comporta‐mentais

7 1976 350 378 217 42 21 2.091

Rel. Públicas Protocolo

12 30 42

A AR no Contex. Int.

60 60 BAD 32 254 42 429 136 48 941 Editorial 6 6 For. Interparlamentar

60 60

For. Formadores 90 90Gestão Financeira 54 60 114 Gestão Recursos Humanos

21 12 33

História da Arte 34 184 32 126 110 44 530 Informática 55 748 285 318 30 60 1496 Línguas 63 720 51 387 497 245 119 2082 Organização/ Métodos

84 14 56 154

Museu Conservação

42 36 18 96

Património 24 24 Pessoal Dirigente 243 30 273Sis. Administ. Secretariado

84 42 126

Red/ Audiovisuais 48 24 72 Ambiente 36 36 Tradução 36 36 TOTAL 660 5558 499 2041 1682 469 200 11109

HIGIEENE E

SEGU

URANTRAB


NÇA NBALH


O O


TTRRAAÇÇÃÃOO

55



56



57

55.. –– HHIIGGIIEENNEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA NNOO TTRRAABBAALLHHOO

55..11.. –– AAcciiddeenntteess ddee TTrraabbaallhhoo

Quadro 32 ‐ Caracterização dos acidentes de trabalho e relação com o número de dias de baixa

HIGIENE E SEGURANÇA

Acidentes de

Trabalho

Número de Casos Sem Baixa

Número de casos com baixa Total Geral

de Casos

Total de Dias

Com Baixa < 10 dias 10‐20 dias > 20 dias

In Itinere 1

4 5 398

No Local de Trabalho

4 1 2 7 257

Total 5 1 6 12 655

Em 2009 registaram‐se um total de 12 acidentes de trabalho, dos quais 5 ocorreram in itinere e 7

no próprio local de trabalho. Destes 12 acidentes, 5 não originaram ausências ao serviço, sendo

que os restantes 7 motivaram 655 dias de ausência, nos quais se incluem 16 dias relativos a um

acidente ocorrido ainda em 2008 que transitou para 2009.

Quadro 33 ‐ Evolução dos acidentes em serviço

2007 2008 2009 7 7 12

156 dias de baixa 366 dias de baixa 655 dias de baixa

As ausências por motivo de acidente de trabalho no último triénio registaram, em 2009, novo

máximo com 655 dias de baixa.

A taxa de incidência de acidentes de trabalho situa‐se nos 3,05%, e reflecte o número de

acidentes sobre o total de trabalhadores do mapa de pessoal.



58

Gráfico 38 – Evolução de ausências por acidente em serviço

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

N.º dias ausência por acidente em serviço

Assim, o gráfico 38 mostra que desde 2003 o número de ausências por acidente de trabalho tem

vindo a aumentar, registando o seu pico máximo em 2006. Em 2007 teve uma queda acentuada

para voltar a subir de novo, registando‐se em 2009 valores muito próximos dos máximos atingidos

em 2006.

55..22.. –– DDooeennççaass PPrrooffiissssiioonnaaiiss

Em 2009, pela primeira vez, registaram‐se ausências por motivo de doença profissional, num

cômputo de 242 dias de faltas, resultantes de dois processos que ainda aguardam decisão de junta

médica do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais.

2009 2

242 dias de baixa



59

55..33.. –– GGaabbiinneettee MMééddiiccoo

A Assembleia da República possui um Gabinete Médico e de Enfermagem, nele tendo prestado

serviço em 2009, 1 enfermeira e 4 médicos, a primeira em regime de mobilidade interna, 1 médico

na decorrência da contratação destes serviços a uma empresa e os restantes 3 médicos em regime

de contrato de avença, resultando dos respectivos termos contratuais o tipo de cuidados médicos,

a periodicidade e a duração da prestação semanal desses serviços.

Quadro 34 ‐ Gabinete médico e de enfermagem

Médico Enfermeira Total

Requisitados 1 1Empresa 1 1 Contratados 3 3TOTAL 4 1 5



60

E

ENCAARGOS

S FINALEQU

ANCEUE SA


EIROS LARIA


E AL


TTRRAAÇÇÃÃOO

61



62

66.. –– EENNCCAA

66..11 –– EEnnccaa

Os encargo

quadro segu

Pessoal dosPessoal conPessoal emPessoal aguPessoal emGratificaçõRepresentaSubsídios, SSubsídio deSubsídios dRemuneraçFormação

TOTAL

Pessoal dos

Pessoal em

Pessoal em

Representa

Subsídio de

AARRGGOOSS FFIIN

arrggooss ffiinnaann

os financeiro

uinte:

Quadro 3

Encargo

s SAR e GABntratado a tem regime de tuardando apm qualquer oes ação (certa eSuplementoe refeição – de férias e Nações por doe

0,70

1,29%

0,22%

3,05

0,01%

s SAR e GAB – v

regime de tar

qualquer outr

ação (certa e pe

e refeição

NNAANNCCEEIIRROO

nncceeiirrooss

os permane

37 – Encargo

os com os se

– vencimenermo tarefa ou avposentação ‐utra situaçã

e permanents e Prémios Pessoal dos atal – Pessoença e mate

Grá

0%

5%

% 0,62%

vencimentos e

refa ou avença

ra situação

ermanente)

OOSS EE LLEEQQUU

entes e res

os financeiro

rviços da A.

ntos e suplem

vença‐ SARo

te)(certos e peSAR al dos SAR rnidade/pat

fico 39 – Re

0,23%2,

e suplementos

UUEE SSAALLAARRII

pectivas de

os permanen

R.

mentos

ermanentes)

ternidade (SA

epresentação

33% 13

Pessoa

Pessoa

Gratifi

Subsíd

Subsíd


IAALL

spesas enco

ntes – Execu

11.

)

2.AR)

15.

o gráfica

3,39%

al contratado a

al a aguardar a

cações

dios, Suplemen

dios de férias e


ontram‐se e

utado em 20

Euro

.926.177,38 108.807,29 200.406,07 34.234,69 474.345,53

829,35 96.789,85 36.476,62 361.772,13 .081.835,52 28.389,27 199.996,62

550.060,32

76,70%

a termo

posentação

tos e Prémios

Natal


especificada

09

Percentage

76,70,71,20,23,00,00,60,22,313,30,11,2

100 %

(certos e perm

TTRRAAÇÇÃÃOO

63

s no

em

70%70%29%22%05%01%62%23%33%39%18%29%

%

manentes)



64

O total dos encargos financeiros permanentes apresenta um montante de 15.550.060,31€, sendo que

os vencimentos e suplementos representam a maior percentagem desse valor, concretamente

traduzindo‐se em 76,70%. Segue‐se o subsídio de férias e Natal com 13,39%. Os restantes encargos

assumem um valor de aproximadamente 10% do total deste tipo de encargos.

Gráfico 40 – Variação da distribuição dos encargos financeiros

O gráfico 40 permite constatar que o pessoal em regime de tarefa ou avença é o que apresenta

uma maior variação negativa no peso destes encargos financeiros, dado que, comparando com o

ano anterior, apresentam um peso mais baixo no total de encargos financeiros permanentes.

Quanto às despesas com pessoal em qualquer outra situação e com a formação estas são as que

apresentam maior variação positiva, isto é, têm maior peso no total de encargos financeiros

permanentes.

‐1,00%‐0,80%‐0,60%‐0,40%‐0,20%0,00%0,20%0,40%0,60%0,80%



65

Gráfico 41 – Variação de encargos financeiros permanentes (2008/2009)

O gráfico 41 acima mostra que os encargos com pessoal a aguardar aposentação foram os que

mais se destacaram com um aumento de 92,03% face a 2008. Seguem‐se os relativos a

remunerações na doença e maternidade/paternidade, com um aumento de 77,97%, e a formação

com um aumento de 65,18%.

Destaca‐se, ainda, a descida em 35,76% dos custos com o pessoal em regime de tarefa ou avença.

No que se refere à taxa global de execução, face ao montante inscrito no OAR suplementar 2009,

os encargos financeiros permanentes apresentam em 2009 uma execução de 95,8%, o que

espelha o rigor na elaboração do OAR 2009, bem como nos actos de gestão praticados.

3,62%

‐35,76%

92,03%

16,25%

‐74,28%

17,72%

1,39%

0,86%5,62%

77,97%65,18%

‐100,00%‐80,00%‐60,00%‐40,00%‐20,00%0,00%20,00%40,00%60,00%80,00%

100,00%120,00%



66

Quadro 38 – Encargos financeiros variáveis – Executado em 2009

Encargos com os serviços da Assembleia da República

Abonos variáveis ou eventuais Euro PercentagemTrabalhos em dias de descanso e feriados ‐ SAR 207.285,54 9,30%Alimentação 126.090,76 5,65%Alojamento 26.803,27 1,20%Transportes 57.810,38 2,59%Ajudas de custo – funcionários SAR e GAB 87.076,72 3,91%Abono para falhas 5.469,36 0,25%Outros abonos em numerário ou espécie 17.971,54 0,81%Contribuições para a segurança social – (SAR) 105.399,12 4,73%Outras despesas de segurança social – CGA (SAR) 1.528.286,85 68,54%Deslocações – viagens 44.977,62 2,02%Estadas 22.601,43 1,01%

TOTAL 2.229.772,59 100 %

Relativamente aos encargos financeiros variáveis, representados no quadro 38, o valor que

assume maior expressão são as despesas de segurança social – CGA (comparticipação da AR), que

representa 68,54% do total destes encargos. A distribuição destes valores é representada no

gráfico abaixo.

Gráfico 42 ‐ representação gráfica da distribuição dos encargos financeiros variáveis

9,30%

5,65%

1,20%2,59%

3,91%

0,25%

0,81%

4,73%

68,54%

2,02% 1,01%Trab.dias de descanso e feriados

Alimentação

Alojamento

Transportes

Ajudas de custo

Abono para falhas

Outros abonos

Contribuições para a seg. social (SAR)

Outras despesas de seg. social – CGA (SAR)

Deslocações – viagens

Estadas



67

Gráfico 43 – Variação da distribuição dos encargos financeiros variáveis

No que respeita à distribuição do peso dos vários abonos variáveis e eventuais no total dos

encargos financeiros variáveis, pode‐se observar através do gráfico 43 que as flutuações se

situaram na ordem dos 3%, sendo que a alimentação e as outras despesas de segurança social –

CGA (SAR) foram as que mais diminuíram o seu peso na totalidade dos encargos financeiros

variáveis.

Gráfico 44 – Variação de encargos financeiros variáveis (2008/2009)

‐3,00%

‐2,00%

‐1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

1,83%

‐29,94%

57,60%

‐1,62%

44,45%2,90%

‐6,26%

79,00%

1,51%

156,49%

80,85%

‐50,00%

0,00%

50,00%

100,00%

150,00%

200,00%



68

Em relação à variação de valores absolutos, a alimentação, transportes e outros abonos

apresentam, em 2009, valores inferiores a 2008.

No que se refere à taxa global de execução correlativa aos montantes inscritos no OAR

Suplementar 2009, os encargos financeiros variáveis apresentam em 31 de Dezembro de 2009

uma execução de 94,2%.

Quadro 39 – Despesas de funcionamento – Executado em 2009

Aquisição de bens e serviços correntes Euro Percentagem

Vestuário e artigos pessoais 53.521,34 5,90%Aquisição de serviços ‐

853.239,31 94,10% ‐ Refeitório; restaurante; cafetaria

TOTAL 906.760,65 100 %

O valor global das 2 despesas de funcionamento apresentadas no quadro 39 é de 906.760,65€,

englobando as despesas com vestuário e artigos pessoais, nas quais se inclui o fardamento do

pessoal auxiliar e ainda as relativas à aquisição de serviços com o refeitório, restaurante e

cafetaria.

A taxa de execução global destas despesas face aos montantes inscritos no OAR Suplementar

2009, situou‐se nos 84,78%.



69

66..22 –– LLeeqquuee SSaallaarriiaall

Quadro 35 – Leque salarial líquido e ilíquido

Leque salarial líquido = Maior vencimento líquido

6.8 Menor vencimento líquido

Leque salarial ilíquido = Maior vencimento ilíquido

9.5 Menor vencimento ilíquido

O leque salarial ilíquido situou‐se, em 2009, nos 9.5 enquanto que o rácio do leque salarial líquido

ficou apenas pelos 6.8 valores.



70

PRO

OTECÇ

ÇÃO S


SOCIA


AL


TTRRAAÇÇÃÃOO

71



72

t

A

77.. –– PPRROOT

Protecç

EncargoSub. FaOutras AcidentOutros TOTAL

No que res

percentagem

complemen

total.

A taxa globa

protecção so

Encar

Outra

Outro

TTEECCÇÇÃÃOO SS

Q

ção Social

os com a saúamiliar a criaprest. Familtes em servitrabalhos e

speita à pr

m do tota

tares, que e

al de execuçã

ocial ronda o

4

22

rgos com a saú

as prest. Famil

os trabalhos es

SSOOCCIIAALL

Quadro 40 –

úde: SAR nças e jovenliares e comço specializado

rotecção so

al desta a

englobam o

ão face aos

os 79%.

Grá

4,23%

2,52%

1,3

úde: SAR

iares e comple

specializados

– Protecção

nsplementare

os

ocial, os en

ctividade.

os subsídios

montantes i

fico 45 – Re

32% 1

ementares: SAR

Social – exe

s: SAR

ncargos com

Seguem‐se

de estudo,

inscritos no

epresentação

0,32%

Sub. Fam

R Acidente


ecutado em

Euro401.627.5146.78.567.2

651.8

m a saúde

as outras

perfazendo

OAR Suplem

o gráfica

miliar a criança

es em serviço


2009

Per605,65 576,35 781,31 560,44 278,69 838,44

são os qu

s prestaçõe

o os restante

mentar 2009

61,61%

as e jovens


rcentagem 61,61%4,23%22,52%1,32%10,32%

100 %

e detêm m

es familiare

es 15% do v

das despesa

TTRRAAÇÇÃÃOO

73

%%%%%

maior

es e

valor

as de



74

RRELAÇÇÕES PPROF

FISSIODISC


ONAIS CIPLIN


E NA


TTRRAAÇÇÃÃOO

75



76



77

88.. –– RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS EE DDIISSCCIIPPLLIINNAA

88..11 –– RReellaaççõõeess pprrooffiissssiioonnaaiiss

A maioria dos trabalhadores parlamentares sindicalizados pertence ao Sindicato dos Funcionários

Parlamentares, encontrando‐se 0,3% do total de trabalhadores sindicalizado em outros Sindicatos.

Quadro 41 – Actividade sindical

Organização e actividade sindical na A.R.

Número de trabalhadores sindicalizados 281

no Sindicato dos Funcionários Parlamentares Número de trabalhadores sindicalizados no

10

Sindicato dos Trabalhadores da F.P. Zona Sul e Açores Número de trabalhadores sindicalizados no

1

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos Número de trabalhadores sindicalizados no

1

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Número de trabalhadores sindicalizados no

1

Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas

Taxa de sindicalização Nº Trab. Sindicalizados 74,6 % Efectivo Total

A taxa de sindicalização, em 2009, situa‐se nos 74,6%, e subiu 1,6% em relação a 2008. No

entanto, apesar da taxa de sindicalização ter subido, registaram‐se menos trabalhadores

sindicalizados nos dois principais Sindicatos, em relação a 2008.

Os trabalhadores Parlamentares estão também representados no Conselho de Administração por

um elemento efectivo e um suplente, conforme previsto no artigo 14.º da LOFAR.

Quadro 43 – Representação no Conselho de Administração

Conselho de Administração

Representação no Conselho de Administração 1 efectivo 1 suplente



78

88..22 –– DDiisscciipplliinnaa

Em 2009 concluiu‐se 1 processo disciplinar, transitado de 2008, cuja pena atribuída foi de 20 dias

de suspensão.

CO

OMPO

OSIÇÃGAB


ÃO DOINETE


OS ES


TTRRAAÇÇÃÃOO

79



80



81

99.. –– CCOOMMPPOOSSIIÇÇÃÃOO DDOOSS GGAABBIINNEETTEESS EE EENNTTIIDDAADDEESS EEXXTTEERRNNAASS QQUUEE FFUUNNCCIIOONNAAMM

JJUUNNTTOO DDAA AARR

99..11 –– CCoommppoossiiççããoo ddooss GGaabbiinneetteess

Os Gabinetes podem ser constituídos por pessoal em regime de nomeação, de acordo com a

LOFAR, e por funcionários do mapa de pessoal da AR. Assim, salienta‐se que os trabalhadores que

se encontram nomeados nestes Gabinetes não fazem parte dos 394 efectivos, analisados ao longo

deste Balanço Social.

Em 2009, no Gabinete do Presidente da AR exerciam funções de apoio um total de 13

trabalhadores, distribuídos pelos cargos e categorias representadas no quadro que se segue, em

consonância com o artigo 8.º da LOFAR:

Quadro 44 – Pessoal em exercício nos Gabinetes

Chefe de

Gabinete Adjunto Assessor Secretário Secretária

Auxiliar Motorista Auxiliares Total

Mapa de pessoal 1 2 3 5Nomeados 1 2 3 1 8

TOTAL 1 2 4 1 2 3 13

No Gabinete da Secretária‐Geral, de acordo com o artigo 25.º da LOFAR, exerciam funções de

apoio um total de 7 elementos, distribuídos pelas seguintes cargos e categorias:

Quadro 45 – Pessoal em exercício no Gabinete da Secretária Geral

Adjuntos

do SG Secretária Motorista Auxiliares Total

Mapa de pessoal 1 1 2 Nomeados 1 3 4 Avençado 1 1 Total 1 3 2 1 7



82

O Gabinete dos Vice‐Presidentes, tal como previsto no artigo 11.º da LOFAR, tem a seguinte composição:

Quadro 46 – Pessoal em exercício no Gabinete dos Vice‐Presidentes

Secretária Motorista Auxiliares Total

Mapa de pessoal 1 1 2 Nomeados 4 3 7 Total 4 4 1 9

De acordo com o artigo 12.º da LOFAR, o Gabinete dos Secretários de Mesa conta com o seguinte apoio de trabalhadores:

Quadro 47 – Pessoal em exercício no Gabinete dos Secretários de Mesa

Adjunta Especialista Principal Secretária Motorista Auxiliares Total

Mapa de pessoal 1 3 1 1 5 Total 1 3 1 1 6

No que respeita ao Gabinete do Ex‐PAR, o mesmo é composto por 2 trabalhadores, de acordo

com o artigo 13.º da LOFAR:

Quadro 48 – Pessoal em exercício no Gabinete do Ex‐PAR

Técnico Superior

Principal Motorista Total

Mapa de pessoal 1 1 2 Total 1 1 2



83

99..22 –– PPeessssooaall eemm ffuunnççõõeess nnaass EEnnttiiddaaddeess eexxtteerrnnaass qquuee ffuunncciioonnaamm jjuunnttoo ddaa AA..RR..

O mapa de pessoal da A.R., em 2009, contempla ainda postos de trabalho ocupados por

trabalhadores afectos a entidades externas que funcionam junto da da Assembleia da República e

cujo apoio técnico e administrativo lhe está acometido Os quadros seguintes registam essas

situações:

Quadro 49 – Pessoal em exercício na Comissão Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Assesso Adjunto Total

Mapa de pessoal 1 1 2Total 1 1 2

Quadro 50 – Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Adjunto Total

Mapa de pessoal 1 1Total 1 1



84

N

OTAS


S FINA


AIS


TTRRAAÇÇÃÃOO

85



86



87

1100.. –– NNOOTTAASS FFIINNAAIISS

SSÍÍNNTTEESSEE

Resulta dos elementos constantes no Balanço Social de 2009, o rigor imprimido na gestão bem

como no desenvolvimento do capital humano nas suas várias vertentes e que constituem o

baluarte de toda a actividade parlamentar.

De toda esta dinâmica destaca‐se em síntese o seguinte:

Em 2009 o tratamento e cômputo de efectivos da Assembleia da República obedeceu a

diferentes critérios dos anos precedentes, uma vez que estes correspondem agora à

contabilização de trabalhadores em efectividade de funções que ocupam os postos de

trabalho no mapa de pessoal, quer pertencentes às carreiras parlamentares, quer em

situação de mobilidade, quer ainda em regime de contrato de trabalho. Não obstante este

facto, ainda assim houve uma diminuição do número de efectivos, por comparação com

2008, contando a A.R., em 31 de Dezembro de 2009, com 394 trabalhadores. Este

decréscimo verificou‐se em todos os grupos profissionais à excepção do grupo técnico

superior;

A relação homens/mulheres manteve‐se inalterada, sendo que o efectivo feminino

apresenta uma taxa de 65,5% do total dos trabalhadores do mapa de pessoal. No entanto,

verificou‐se uma ligeira descida de 0,7% nesta percentagem;

A idade média continua a aumentar, situando‐se em 2009 nos 47,9 anos, com um aumento

de 0,5 anos em relação ao ano anterior;

Em 2009 voltou a constatar‐se o aumento do nível de escolaridade comparativamente com

anos anteriores, fruto do reforço do grau de capacitações em resposta às contínuas

necessidades dos serviços da A.R.;



88

O nível médio de antiguidade continua a aumentar, sendo em 2009 de 20,9 anos. As

mulheres mantêm um nível de antiguidade superior aos homens e superior à média;

No que respeita a movimentos de pessoal, destaca‐se o movimento de saídas mais elevado

dos últimos 5 anos, em especial resultante do elevado número de aposentações que

ocorreram em 2009 ‐ 17 aposentações.

A taxa de absentismo decresceu 0,6%, sendo que os tipos de falta como casamento,

parentalidade, doença prolongada, trabalhador‐estudante e faltas com perda de

vencimento foram os os que mais contribuíram para esse decréscimo;

A formação profissional registou um aumento do número de acções de formação, das

quais 90,5% foram internas. As áreas objecto de formação foram as de assuntos jurídicos,

atitudes comportamentais, informática e línguas;

O número de acidentes de trabalho também registou nova subida, tendo sido qualificados

como tal 12 acidentes em 2009, com aumento da gravidade. Motivaram ainda ausências ao

serviço 2 processos de doença profissional;

Em 2009 ocorreram 21 promoções e 10 alterações de posicionamento remuneratório,

neste último caso ainda em consequência da opção gestionária determinada em 2008 pela

Senhora Secretária‐Geral, nos termos dos artigos 46.º a 48.º e 113.º da Lei n.º 12‐A/2008,

de 27 de Fevereiro;

A taxa de sindicalização subiu 1,6% em relação a 2008, situando‐se agora nos 74.6%.

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BALANÇO SOCIAL - Assembly of the Republic · 2017-10-31 · Recursos Hu O gráfico 2 período de de descida e 3 4 4 ‐se observa alidade dist dores, send imo do núm número de