Bacia do Jacuípe.pdf

8/18/2019 Bacia do Jacuípe.pdf

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Governador Jaques Wagner

Vice Governador Edmundo Pereira

Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença

Secretário de Relações Institucionais César Lisboa

Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho

Coordenação Executiva Edson Valadares

Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho

Redação e Edição André Pomponet

Revisão Ascom Seplan

Projeto Gráfico Taygoara Aguiar

Fotos: Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves Maísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary Cláudia Marília Rocha Milena França Reinaldo Passos

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo,das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova formade gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura decanais efetivos de diálogo com a sociedade,princípio fundamental para a construção dademocracia cidadã. Foram 18 plenárias queocorreram nos 26 Territórios de Identidade, ondemilhares de baianos debateram e contribuírampara definir quais as prioridades de cada município,a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Es tadual dos Territórios

(CET) e com o apoio do G overno da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações, podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento

(www.seplan.ba.gov.br).

A interiorização da cultura vem sendo garantida com a implantação de Pontos de Cultura. No território Bacia doJacuípe os municípios de Baixa Grande, Pintadas, Ipirá e Nova Fátima foram beneficiados com a iniciativa.

A inclusão sócio-digital da população do território é um dos objetivos da implantação dos Centros Digitais deCidadania (CDC). Na Bacia do Jacuípe foram entregues ou estão em fase de impl antação 18 centros.

Foram implantados 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 11 municípios do território, o queassegura maior alcance das políticas de assistência social.

O atendimento ao cidadão para e missão de documentos ou acesso a serviços públicos foi assegurado com 13,8mil atendimentos realizados pelo SAC Móvel no território.

Em 2008, Ipirá ganhou sinalização de trânsito realizada pelo Detran.

Muito Mais...



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AgriculturaO fortalecimento das habilidades econômicaslocais, com ênfase na agricultura familiar,constitui um dos objetivos das açõesdesenvolvidas pelo Governo do Estado.Desde 2007, no território Bacia do Jacuípe,diversas iniciativas proporcionaram ummelhor desenvolvimento do potencialeconômico do território.

A oferta de assistência técnica beneficiou 10mil agricultores familiares e 3,8 mil famíliascontaram com a distribuição de 118 toneladasde sementes para o plantio da safra. Houve,também, a distribuição de 2,1 mil animais,beneficiando mais de 400 famílias.

Na aqüicultura e pesca o governo distribuiu120 mil alevinos para povoamento de aguadasem Mairi e Nova Fátima, beneficiando famíliasribeirinhas. Na apicultura, duas unidades debeneficiamento de mel, já equipadas, foramentregues em Nova Fátima e Várzea da Roça.

A manutenção da Bahia como zona livre da febreaftosa foi assegurada no território através daimunização de 406 mil animais, com investimentode R$ 770 mil.

Em Serra Preta, um módulo para feira com 16boxes foi entregue, beneficiando comerciantes e

consumidores do município. Houve a implantaçãode mecanização agrícola em oito municípios,beneficiando 2,1 mil famílias.



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InfraestruturaA oferta de água de qualidade, através doprograma Água para Todos (PAT), a ampliaçãodo acesso domiciliar à rede de energia elétrica,a recuperação de rodovias e a construçãode unidades habitacionais estão entre asprincipais ações desenvolvidas no territórioBacia do Jacuípe.

Através do Programa Água para Todos(PAT) foram construídas 2,2 mi l cisternas,perfurados 55 poços, construídos 13 sistemasde abastecimento de água, ampliados seissistemas e realizadas 582 melhorias sanitáriasdomiciliares. O investimento total alcançacerca de R$ 8,3 milhões e beneficia cerca de 15mil pessoas.

Com o programa Luz para Todos foraminterligados à rede de energia elétrica 8,9 mildomicílios rurais e urbanos, beneficiando maisde 36 mil pessoas, com investimento total deR$ 61,3 milhões.

A recuperação da malha viária do territórioenvolveu intervenções importantes, como arecuperação dos 19 km entre Pé de Serra e aBR 324 e as restaurações dos trechos entreVárzea do Poço e Serrolândia, Capela do AltoAlegre e a BR 324 e o contorno rodoviário deMairi. Cerca de R$ 10 milhões foram investidosnessas obras e mais R$ 28 milhões estãosendo investidos nos 44 km da rodovia entre

Ipirá e Pintadas.

As ações de desenvolvimento urbano noterritório incluem a construção de 1,3 milunidades habitacionais, já entregues ou emconstrução, a drenagem e pavimentação nosmunicípios de Baixa Grade, Ipirá e Pintadas,beneficiando mais de 52 mil pessoas, atravésde convênio com valor de R$ 3,3 milhões.

Os municípios que integram o Território

de Identidade Bacia do Jacuípe têm sidobeneficiados com a implementação de

importantes políticas públicas, promovidas

pelo Governo da Bahia, nas áreas de

desenvolvimento, inclusão social e

integração territorial.

As regiões mais carentes são a prioridade.

Em pouco mais de três anos, a população

do território está acompanhando iniciativas

que ajudam a transformar a realidade local e

melhora a vida das pessoas.

Bacia do Jacuípe Território de identidade:

Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas,

Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço.



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Saúde

O fortalecimento das ações de saúde no território Bacia do Jacuípe vem caracterizando a atuação do Governo doEstado no setor. Iniciativas como a expansão do Programa Saúde da Família (PSF) e investimentos na aquisição demedicamentos e veículos como ambulâncias estão entre as principais ações.

O PSF no território teve o número de equipes ampliado de 54 em 2007 para 66 em 2009, com repasse estadual de R$3 milhões. Seis unidades de saúde da família foram construídas ou reformadas e 580 agentes comunitários de saúdetiveram a situação funcional regularizada.

A aquisição e distribuição de medicamentos através do programa Farmácia Básica envolveram a aplicação deR$ 2,1 milhões e foram adquiridas cinco ambulâncias para o território. O i nvestimento total nessa área foi de R$ 270 mil.

EducaçãoAs principais iniciativas do Governo do Estado no âmbito da educação, no território Bacia do Jacuípe incluema implantação do p rograma Todos pela Alfabetização (TOPA), recursos para a merenda e o transporteescolar e a melhoria da infraestrutura das escolas.

Pelo TOPA foram alfabetizadas 4,3 mi l pessoas no território e outras 7,9 mil estão em fase de alfabetização.Com transporte foram beneficiados 5,1 mil alunos e repassados R$ 1,9 milhão. Para a merenda escolar foramrepassados R$ 1,2 milhão, beneficiando 31 unidades escolares.

Em relação à educação profissional, foram oferecidas 540 vagas em quatro cursos distintos. Pelo Trilha/Projovem Urbano foram ofertadas 200 vagas no município de Ipirá, no curso de Telemática.

A infraestrutura escolar foi melhorada com a construção de uma escola em Ipirá, a recuperação de escolasem Várzea do Poço, Baixa Grande e Ipirá e a reparação do colégio de Educação Profissional, em Ipirá. Maisduas escolas estão em construção em Quixabeira e Capela do Alto Alegre e reparos foram realizados em14 escolas, com R$ 115 mil investidos.

A qualificação dos educadores vem sendo assegurada com 58 professores licenciados pelo curso deFormação Inicial de Professores, a criação de um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a oferta demais de duas mil vagas em cursos de formação continuada.


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