Azibo Rural Fev 2016

8/18/2019 Azibo Rural Fev 2016

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EDITORIAL

2016será o Ano Internacional do Enten-

dimento Global (IYGU) “Construindo

pontes entre os pensamentos glo-

bais e as acções locais”, assim seja.

Num mundo cada vez mais perigoso, as pontes mais im-

portantes começam pelas acções locais, sendo aquelas quemais rápido podem contribuir para o desenvolvimento colecti-

vo de uma comunidade, nesse sentido a produção de riqueza

só será possível nessa colaboração estreita, aproveitando

as potencialidades endógenas, que serão cada vez mais va-

lorizadas dada a sua especicidade. Claro que o Mercado

Global tem regras, que terão de ser cumpridas, temos no en-

tanto algumas oportunidades a explorar no futuro, bem como

desaos, aproveitando da melhor forma os já poucos Fundos

Comunitários do PDR 2020.

Os investimentos serão cada vez mais selectivos, olhando

cada vez mais para a viabilidade do projecto, para a sua di-

mensão, para a capacidade dos promotores se organizaremcolectivamente, ganhando dimensão, escala e prossionalis-

mo, factores essenciais para a competitividade. Sendo o inves-

timento essencial para a modernização e viabilização futura de

qualquer organização a Direcção da Associação sempre dese-

jou promover investimentos, que modernizassem o Aproveita-

mento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros, o que permitiria

diminuir custos e viabilizar o futuro da Associação, aproveitan-

do assim o PDR 2020. Promovemos assim, no nal de 2015,

uma candidatura à Operação 3.4.2-Melhoria da Eciência dos

Regadios Existentes, com incidência na reabilitação de troços

das condutas C.3 ao C.7 e na introdução de meios mais e -

cientes com a instalações de contadores no bloco de Macedo,

o primeiro Bloco a entrar em funcionamento.

O investimento no valor de 4.163.800.00€ permitirá, se for

aprovado, alterar a situação actual com vantagens a vários

níveis na rede secundária, a que nos está concessionada. Ao

longo do tempo também realizamos diligências no sentido de

alertar a DGADR para a premência de investimentos na rede

primária, ou seja, no canal condutor principal, nos reservató-

rios e na Estação Elevatória do Azibo. A DGADR promoveu

também uma candidatura à mesma Operação, tendo em vista

a Modernização e Automatização da rede primária de rega,

com um investimento de 3.836.550.00€. Somados, os dois

investimentos ultrapassariam os 8 milhões de euros.

Os investimentos em regadios são elevadíssimos mas ca

mais uma vez demonstrada o trabalho que temos vindo a de-

senvolver em articulação com a DGADR, que tem sido incan-

sável no apoio à Associação e ao Regadio do Azibo, dentro das

suas limitações. A aposta na modernização está candidatada,

zemos a nossa parte, em breve saberemos o resultado.

A Direcção

“Estes projetosse vierem a ser

aprovados serão umagrande realizaçãodestes órgãos sociais”

Pág. 6 Entrevista com Hélder Fernandes Pág. 5

Decorre até 16de maio o prazopara entrega doPedido Único(PU)

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2015 bate recordes deprodução de azeitonagraças a olivais com regadio

Mogadouro com maiorflexibilidade na gestão dasáreas agrícolas e florestais

ABMC apresentoucandidatura ao PDR2020,no valor de 4 milhões de euros

A ABMC promoveu uma candidatura à Operação 3.4.2-Melhoria da Eciência dos Regadios Existentes, com

incidência na reabilitação de troços das condutas C.3 ao C.7e na introdução de meios mais ecientes com a instalações decontadores no bloco de Macedo, um investimento no valor de4.163.800.00€.

A DGADR promoveu também uma candidatura à mesma Ope-ração, tendo em vista a Modernização e Automatização da redeprimária de rega, com um investimento de 3.836.550.00€. Soma-dos, os dois investimentos ultrapassariam os 8 milhões de euros.

Aprodução de azeitona para azeite atingiu, no ano passa-do, valores históricos. Segundo o Instituto Nacional de Es-tatística (INE), em 2015 foram produzidas 765 mil toneladas deazeitonas com a nalidade de serem transformadas em azeite.

Mogadouro adaptou o Plano Municipal de Defesa da Flo-resta Contra Incêndios (PMDCI) impondo novas regras àedicação em espaços orestais e rurais, informou a autarquia.

Nº 39 - Bimestral - Fevereiro de 2016 - Director: Hélder Fer nandes | www.abmc.pt | facebook.com/abmc.pt | Distribuíção GratuítaAssociação de Benefciários

de Macedo de Cavaleiros


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02 AZIBO RURAL | FEVEREIRO DE 2016

Director : Helder Fernandes; Redação: ABMC; Colaboradores: Armando Augusto Mendes,Hélder Fernandes, Horácio Cordeiro, José Carlos Trovisco Rocha, Victor Santos; Paginação:Edições Imaginarium, Lda.; Propriedade e editor : Associação de Beneciários de Macedo de

Cavaleiros; Impressão: Empresa Diário do Minho, Lda - Braga; 600 exemplares; Sede: Edicio da Zona Agrária; Av Ilha do Sal; 5340-194 Macedo Cavaleiros;Telf.: 278 420 024; e-mail: [email protected]; facebook.com/abmc.pt; Aproveitamento Hidroagricola de Macedo de Cavaleiros: Telf.: 278 420 020;

FICHA TÉCNICA

Notícias

Os equipamentos culturais eas áreas protegidas classi-cadas do Norte dispõem ago-ra de 24 milhões de euros defundos comunitários do Portu-gal2020 para apostar em estra-tégias regionais de desenvolvi-mento turístico.

São dois os concursos aber-tos com o objetivo especícode “promover a valorização da

excelência do património cul-tural e natural no contexto deestratégias regionais distintivasde desenvolvimento turístico” eque disponibilizam 16 milhõesde euros para o património cul-tural e oito milhões para o patri-mónio natural.

O concurso destinado à con-servação, proteção, promoçãoe desenvolvimento do patrimó-nio cultural assenta na estraté-gia de “apoiar a qualicação evalorização dos ativos histórico-

culturais com vocação turística,contribuindo para o enriqueci-mento da oferta turística da re-gião do Norte”.

“Em termos globais, espera-se contribuir para um incremen-

to dos uxos turísticos para aregião, em particular o aumen-to do número de dormidas emestabelecimentos hoteleiros esimilares”, pode ler-se no avisodo concurso aberto até 31 deoutubro.

Com estes apoios preten-de-se a “valorização de ativosintensivos em território comouma forma de promoção dos

principais produtos turísticos re-gionais do Porto e Norte de Por-tugal e respetivos subdestinos(Minho, Porto, Douro e Trás-os-Montes), nomeadamente oturismo cultural, city breaks, tu-rismo de saúde e bem-estar eturismo de natureza”.

Vocacionado para o patrimó-nio natural, o segundo concursoassenta na visão traçada pela

Agenda Regional de Turismoque quer constituir o Norte dePortugal como “primeiro destino

de Turismo da Natureza e Ru-ral do país, assente numa redede áreas protegidas e rurais deelevado valor natural e paisa-gístico”.

“Conjugando o património

Norte com 24 milhões da Europa

para desenvolvimento turístico

Pequenos agricultores podem pedirreembolso do IVA até ao final do mês

Os pequenos produtoresagrícolas, que faturam até10.000 euros por ano, podempedir o reembolso do IVA rela-tivo aos bens e serviços ven-didos no semestre anterior atéao m de fevereiro, segundo oPortal das Finanças.

A compensação for fetáriadevia ser solicitada à Autori-dade Tributária até 20 de ju-lho e 20 de janeiro de cadaano, por via eletrónica oupresencialmente junto de umServiço de Finanças, atravésde um pedido no qual consteo valor das transmissões debens e prestações de servi-

ços realizadas no semestreanterior e os números deidentificação fiscal dos res-petivos compradores.

No entanto, uma vez queo modelo de pedido de com-pensação forfetária prevê umpré-preenchimento que “não semostra compatível com o pra-zo xado para a comunicaçãodos elementos das faturas”, osecretário de Estado dos As-suntos Fiscais decidiu que osagricultores podem fazer o pe-dido respeitante ao segundo se-mestre de 2015 até ao nal defevereiro.

Fonte: CM

natural, áreas protegidas/clas-sicadas, bem como outras áre-as associadas à conservaçãode recursos naturais existentesna Região Norte, com as novastendências de mercado do tu-rismo, entre as quais o ‘turismonatureza’, constitui-se um ele-mento fundamental de promo-

ção e valorização dos recursospatrimoniais no quadro de umaestratégia de armação da Re-gião do Norte e de desenvolvi-mento sustentável”, assinala odocumento.

O concurso destina-se a in-tervenções em áreas já deni-das, nomeadamente na RedeNatura 2000, Geoparque de

Arouca e Geoparque de Ma-cedo de Cavaleiros e terrenospúblicos integrados no domíniopúblico hídrico.

Os dois concursos estão

abertos a entidades da admi-nistração pública central, autar-quias locais, entidades do setorempresarial do estado e locais,entidades regionais de turismoe agentes culturais.


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03FEVEREIRO DE 2016 | AZIBO RURAL

A Copadonordeste tem à sua disposição formações de Aplica-dor de Produtos Fitofarmacêuticos.

Inscreva-se já!Contacte-nos: 936079383

Desde 26 de novembro osagricultores e cidadãosestão impedidos de aplicar ou

adquirir pesticidas se não tive-rem certicação. Em causa estáuma diretiva comunitária quefoi transposta em 2013 para alegislação portuguesa e quedeterminou que, a partir de 26de novembro de 2015, qualqueragricultor ou cidadão que nãotivesse um curso de formaçãosobre aplicação de pesticidascasse impedido de o fazer.

Para que os agricultores re-gularizem a sua situação obten-do o “cartão de aplicador” sem

carem impedidos de realizar asua actividade normal, o actualgoverno português publicou umdecreto-lei, que entrou em vigora 31 de Dezembro, que permite,que qualquer agricultor continuea adquirir e a aplicar, até Maiodeste ano, os pesticidas des-de que se encontre inscrito naformação que os certica comoaplicadores autorizados.

Segundo o novo ministro da Agricultura, Capoula Santos,a falta de formação por parte

dos agricultores pode ter comoconsequência a eventual perdade ajudas comunitárias quando

sejam controlados. O sistemade controlo para atribuição dosapoios comunitários começaem 1 de junho, razão pela qualfoi xada a data de 31 de maiopara a conclusão do primeiromódulo do curso.

Durante o período de for-mação os agricultores deverãoaprender, entre outras coisas,a distinguir pragas, a selecio-nar os pesticidas adequadosa cada situação, a medir con-centrações e a aplicar métodos

de segurança pessoal. Para osque completaram os 65 anosaté abril de 2013, a formaçãodura apenas um dia, e custa 50euros.

Estas ações de formaçãopodem ser dadas pelo Ministé-rio da Agricultura, pelas orga-nizações de agricultores e porentidades privadas. Em Mace-do está sediada a Federação de

Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro com inscrições aber-tas para esta formação.

Agricultores inscritos em formaçãopodem aplicar pesticidas

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º86/2010, que entrou emvigor a 15 de julho de 2010, éobrigatória a inspeção de equi-pamentos de aplicação de pro-dutos tofarmacêuticos.

O referido Decreto-Lei esta-belece prazos e periodiciadadepara os equipamentos:

1. A partir de 26 de novembrode 2016 só podem ser utiliza-dos equipamentos de aplicaçãode produtos tofarmacêuticosque tenham sido aprovados eminspeção;

2. Até 31 de dezembro de2019 os equipamentos de apli-cação de produtos tofarmacêu-

ticos devem ser inspecionadose aprovados de 5 em 5 anos;

3. A partir de 1 de janeiro de2020 os equipamentos de apli-cação de produtos tofarmacêu-ticos devem ser inspecionadose aprovados de 3 em 3 anos;

4. Os equipamentos novos deaplicação de produtos tofarma-

cêuticos, adquiridos a partir de16 de outubro de 2010, devemser sujeitos à primeira inspeçãoe aprovação, no prazo de 5 ou 3anos, após a data de aquisição,em conformidade com o dispos-

to nos números 2 e 3.

Centros de Inspeção Periódi-ca de Pulverizadores de Produ-tos Fitofarmacêuticos (CentrosIPP) reconhecidos pela DGAV,mais próximos:

ENGUIRELVA de João Car-los Fernandes Ferreira

Rua de Leça nº 628Mascotelos 4835 - 131Guimarães96 607 80 96

96 368 76 [email protected]

Associação de Agriculto-res de Produção Integrada dosFrutos de Montanha (AAPIM)

Av. Monsenhor Mendes doCarmo, nº 23 r/c esq.6300 – 586 Guarda271 223 [email protected]

Inspeção obrigatória de equipamentos de aplicaçãode produtos fitofarmacêuticos, para uso profissional

FORMAÇÃO

DE APLICADOR

DE PRODUTOS

FITOFARMACÊUTICOS


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Aprodução de azeitona paraazeite atingiu, no ano pas-sado, valores históricos. Segun-do o Instituto Nacional de Es-tatística (INE), em 2015 foramproduzidas 765 mil toneladasde azeitonas com a nalidadede serem transformadas emazeite. É o valor mais alto dosúltimos 50 anos, indica o INE. Enos últimos 75 anos, só noutrasduas ocasiões – uma nos anos1950 e outra nos anos 1960 –é que a produção de azeitonapara azeite foi mais alta.

Uma vez que esta azeitona é

produzida apenas com a nalida-de de produzir azeite, é expec-tável que a produção de azeiteatinja igualmente valores históri-cos. A campanha de apanha deazeitona começou em Novem-bro e já terminou, e os frutos ain-da estão a ser transformados emazeite nos lagares. A produçãodesta azeitona em 2015 foi 75%superior à registada em 2014(438 toneladas), que foi conside-rada pouco produtiva.

De acordo com o INE, esteresultado só foi possível devidoaos novos olivais intensivos, ins-talados principalmente no sul dopaís, que não foram afectadospela falta de chuva porque são re-gados, ao contrário do que acon-tece nos olivais tradicionais desequeiro. Por isso, o aumento daprodução não foi regionalmenteuniforme, tendo sido menor nasregiões do interior Norte e Centroe bem maior no sul, em especialno Alentejo, que reestruturou o

Mais uma vez, a qualidadedo azeite valpacense foireconhecida. O Azeite Rosma-ninho Premium está entre os20 melhores azeites do mundo,após conquistar mais um hon-

roso segundo lugar no ranking(95 pontos – muito excelente) eprimeiro lugar na categoria qua-lidade-preço a constar no LivroFLOS OLEI 2016, uma publica-ção italiana que concentra osmelhores dos melhores.

este prémio faz da Coopera-tiva dos Olivicultores de Valpa-ços, a mais medalhada do país,que se tem destacado no papel

de sensibilizar os seus mais de2500 sócios para o cumprimen-to das regras estabelecidas, ealcançar mais de duas dezenasde prémios, ano após ano, nosmais prestigiados concursos

nacionais e internacionais.

2015 bate recordes de produçãode azeitona graças a olivais com regadio

Azeite de Valpaços(mais uma vez) entre osmelhores do mundo

sistema produtivo da azeitona,passando a olival intensivo.

Mais azeite e de maiorqualidadeO facto de a produção ter sidoconcentrada nos olivais intensi-vos plantados com variedadesmuito produtivas e equipadoscom sistemas de rega, per-mitiu ainda que a pressão dedoenças criptogâmicas fosserelativamente reduzida, o quepermitiu que os olivais regadospudessem alcançar todo o seupotencial produtivo. Por isso seprevê a melhor campanha dasúltimas cinco décadas.

Além disso, em regra, asazeitonas chegaram aos laga-res em boas condições sani-tárias, o que tem permitido aprodução de azeites com baixaacidez e boas característicasorganolépticas. Ou seja, a pro-dução de azeite deverá atingirníveis históricos e com um nívelde qualidade elevado.

A alavancar a histórica produ-ção que o INE prevê para 2015está ainda a melhor gestão dosolivais, que se traduz em podasmenos severas, tratamentos -tossanitários adequados e apa-nha da azeitona menos penaliza-dora dos anos posteriores”.

Tudo isto permitiu alavancar aprodução oleícola nacional paravalores que rivalizam com os al-cançados em meados do séculopassado, assinala o INE.

Portugal é o quarto maior ex-portador mundial de azeite, numatabela que é liderada pela Tunísia.Segundo o Financial Times, devi-do à baixa produção de Itália – amais baixa dos últimos 25 anos –os preços do azeite estão a subirem média 20% na Europa.

Produção de aveiaaumenta 25%

As temperaturas amenas do In-verno que ainda está em cursopermitiram boas germinações dassearas de cereais, que apresen-

tam bom desenvolvimento vege-tativo e estão na sua maioria na

fase nal de alhamento. Apesarde algumas searas não teremfeito mondas de pré-emergência(ou terem-nas feito mal), o que le-vou ao aparecimento de infestan-tes, a produção de aveia deverásubir 25% este ano face a 2015,segundo o INE.

As temperaturas registadasevitaram a formação de geadase a formação de altos teoresde humidade no solo e bene-ciaram os prados, pastagens eculturas, que apresentam umbom desenvolvimento vegetati-vo e disponibilidade signicati-va de massa verde.

A temperatura média de Ja-neiro, de 10,8º Celsius, foi a maisalta dos últimos 50 anos, quase 2ºC acima da normal (1971-2000),destaca o INE. Adicionalmente,registaram-se valores de precipi-tação acima da média em pratica-mente todo o território continental,em especial a norte do maciçoMontejunto-Estrela, onde choveumais do dobro do que é habitual.

Estas condições não tive-ram impactos signicativosnos trabalhos agrícolas, masobrigaram a adiar a apanha daazeitona e as podas no Norte ea adiar a sementeira de cevadapara Fevereiro. As altas tempe-raturas estão a provocar umaantecipação dos ciclos culturaisem algumas fruteiras e vinhas,o que, diz o INE, está a preocu-par os fruticultores.

Fonte: Jornal de Negócios


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05FEVEREIRO DE 2016 | AZIBO RURAL

Terminado o Ano de 2015,que balanço faz?

A Direção faz um balançopositivo, sendo mais um Anoem que cumprimos o plano deatividades e orçamento, aprova-do pelos sócios, mas as contasdevem ser apresentadas aossócios em primeiro lugar.

Um dos fatores importan-tes na avaliação da evoluçãodo regadio é a área regada, ésabido que ela é baixa em re-lação á área instalada, comotem evoluído?

Tem tido oscilações, come-çamos em 2009 com 370ha,mas 2015 foi o melhor Ano desempre com cerca de 530ha,era bom sinal se esta tendênciade crescimento se mantivesse,sendo desejável que se atingis-

sem os 1000ha a médio prazo.

Que fatores condicionama utilização do regadio?

Essencialmente 3 fatores,a falta de Agricultores com ca-pacidade Empresarial, predo-minando a pequena Agriculturade subsistência, a falta de orga-nização e desenvolvimento deEstruturas que promovessemculturas de regadio com o ob-

jetivo de aumentar e diversicaras culturas instaladas e a idade

dos Agricultores, com os cons-trangimentos da estrutura fun-diária e a Politica de subsídiosque como se vê passados todosestes anos, nada altera de sig-nicativo.

Nesse sentido como vê ofuturo do regadio do Azibo?

A Direção vê com muitaapreensão o futuro do regadio,porque cada vez mais é funda-mental um empenhamento localentre diversas entidades queem articulação promovessemuma estratégia de desenvolvi-mento da nossa Agricultura comreexos positivos para o Rega-dio, mas isso infelizmente estálonge de ser uma prioridade.

Promoveram recentemen-te uma candidatura ao PDR2020, que objetivos preten-

dem alcançar e de que queforma a mesma pode ajudar amelhorar a situação atual?

A Direção há muito que tinhavindo a fazer esforços para quea mesma tivesse lugar, não foipossível antes, mas a candida-tura tem duas partes a da As-sociação, com um investimentoque ultrapassa os quatro mi-lhões de euros e a da DGADR,que é de um valor ligeiramente

inferior, a da ABMC, incide so-bre o que nos está conciona-do, que é a rede secundária,a maior parte do investimentovai para a melhoria da rede dobloco de Macedo e o aumentoda eciência do uso da água, oinvestimento da DGADR incidesobretudo no aumento da capa-cidade de reserva de água nocanal condutor geral e na auto-matização da Estação Elevató-ria e Canal condutor Geral, quepermitirá regar 24 horas por dia

se necessário, e uma diminui-ção muito signicativa nos cus-tos energéticos para a DGADR,bem como para a Associação, épois essencial esta moderniza-ção do Regadio do Azibo.

Ainda é cedo mas estão jáa preparar a época de rega?

Estamos a começar, temoseste Ano trabalho suplementar

Entrevista

“ A Direção vê commuita apreensão o

futuro do regadio,

porque cada vez mais é

fundamental um empe-

nhamento local entre

diversas entidades (...)

mas isso infelizmente

está longe de ser uma

prioridade

Entrevista com Hélder Fernandes, Presidente da Direção da Associação de Benefciários de Macedo de Cavaleiros

“Estes projetos se vierem a ser aprovados serãouma grande realização destes órgãos sociais”

de preparação que nos vai levara começar mais cedo o trabalhode campo, estamos também aaguardar uns pareceres jurídicosque solicitamos para levar a As-sembleia Geral de Março, tendocomo objetivo regular algumas si-tuação que acontecem, mas estátudo dentro do que é habitual.

É sabido que tem um casoem Tribunal movido por al-

guns sócios, como está oprocesso?Estamos a aguardar serena-

mente, a Direção está em plenasfunções a fazer o seu trabalho,os elementos dos órgãos sociaissão os mesmos desde 2009,prova da sua união, até obser-vamos como positivo que algunssócios se interessem a este pon-to pela Associação, esperandonós que possam também sercandidatos ao próximo ato elei-toral é sempre bom haver sócios

disponíveis para haver rotativi-dade nos órgãos sociais.

Quer dizer que não preten-dem continuar, já fez tudo oque queria?

Ainda faltam dois anos, masnão foi isso que disse, achoapenas que devo salutar haverdemonstrações de interesse,porque no passado não houve,

a ABMC esteve sem Direção ati-va cerca de seis anos, uma coi-sa é certa estes órgãos sociaisnunca se consideram donos da

ABMC, nem temos o desejode nos eternizarmos, sairemoscom certeza com a consciênciade dever comprido esperandoque outros façam mais e melhorque nós, se zemos tudo o quequeríamos, claro que não, masestes projetos se vierem a ser

aprovados serão uma granderealização destes órgãos so-ciais e representarão um virarde página para o regadio e paraa associação.

O Jornal da Associaçãovai a partir de agora a ser dis-tribuído com o da AssociaçãoComercial?

O Azibo era distribuído comum Jornal generalista local quedeixou de publicar, falamos coma Associação Comercial que

prontamente aceitou esta par-ceria, vamos experimentar, é deinteresse mútuo para as duaspublicações, para os Associa-dos das duas Associações erabom que outras Organizações

Associativas e Cooperativas seassociassem para enriquecer emelhorar esta forma de informa-ção acerca das suas atividadese outros assuntos de interesse.


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CONTACTOS ÚTEIS

ABMC ASS. BENEFICIÁRIOS MAC. CAVALEIROS 278 420 024DGADR APROVEIT. HIDROAGRÍCOLA MAC. CAV. 278 420 020 APA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO AMBIENTE 278 426 735 ACRIGA ASSOCIAÇÃO CRIADORES DE GADO 278 426 546 AGRIARBOL ASS. PT. AGRO-FL. TERRA QUENTE 278 421 698 AJAP ASS. JOVENS AGR. PORTUGAL MAC. CAV. 278 425 756DRAP-N DIR. REG. AGR. PT. NORTE MIRANDELA 278 260 900

DRAP-N DELEGAÇÃO DO NORDESTE MAC. CAV. 278 426 627COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MAC. CAVALEIROS 278 421 145 ANCORCB ASS. NAC. CRI. OVINOS CHURRA BADANA 278 426 383CAP CONFEDERAÇÃO DE AGRICULTURA PORTUGAL 278 421 337 ANCOTEQ ASS. NAC. CRI. OVINOS CHURRA TQ 278 426 357FATA FED. AGRICULTURA DE TRÁS-OS-MONTES 278 426 454VETERINÁRIO MUNICIPAL 278 421 747CLUBE DE CAÇA E PESCA DE MACEDO CAVALEIROS 278 425 160 AFN AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL 278 421 448IFAP VILA REAL 259 340 690

Calendário indicativode pagamentos das ajudasdo Pedido Único - 2016Candidaturas Periodo

Fevereiro

M7.5 - Uso Efciente da Água (2) 29 fev 2016

M7.3.1 - Pagamentos Natura - Saldo (2) 29 fev 2016

M7.8.1 - Recursos Genéticos Manutenção de Raças Autóctones em Risco - Saldo (2) 29 fev 2016

Março

Pagamento por Práticas Agrícolas e Benéfcas - Greening 1ª prestação

31 mar 2016

M7.9 - Mosaico Agroorestal (2) 31 mar 2016

M7.10.2 - Silvoambientais Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas (2) 31 mar 2016

M7.12 - Apoio Agroambiental à Apicultura(2)

31 mar 2016(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.(2) Condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

OPedido Único (PU) consiste no pedido de pagamento diretodas ajudas que integram os regimes sujeitos ao sistema inte-grado de gestão e de controlo (SIGC), previsto na regulamentação

comunitária*.

O Pedido Único de ajudas abrange:1. Os regimes de apoio ao pagamentos diretos:

1. Regime de Pagamento Base2. Pagamento por práticas agrícolas benécas para o ambiente

(“Greening”)3. Pagamento para os jovens agricultores4. Regime de pequena agricultura5. Pagamento especíco ao algodão6. Apoios associados voluntários

1. Prémio por ovelha e por cabra

Decorre até 16 de maio o prazopara entrega do Pedido Único (PU)

2. Prémio por vaca em aleitamento3. Prémio por vaca leiteira4. Pagamento especíco por superfície ao tomate para trans-

formação5. Pagamento especíco por superfície ao arroz

2. As medidas de apoio do Programa de Desenvolvimento Rural doContinente (PDR 2020):

1. Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas2. Conversão e manutenção em agricultura biológica3. Produção Integrada4. Pagamento Rede Natura

1. pagamento Natura – Tipo 12. pagamento Natura – Tipo 23. apoios zonais de caráter agroambiental4. gestão de pastoreio em áreas de baldio5. manutenção de socalcos

6. conservação dos soutos notáveis da terra fria7. manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio

5. Conservação do solo1. sementeira direta ou mobilização na linha2. enrelvamento da entrelinha de culturas permanentes

6. Uso eciente da água na agricultura7. Culturas permanentes tradicionais

1. Olival tradicional2. Figueiral extensivo de sequeiro3. Pomar tradicional de sequeiro do Algarve4. Amendoal extensivo de sequeiro5. Castanheiro extensivo de sequeiro6. Douro Vinhateiro

8. Pastoreio extensivo

1. apoio à manutenção de lameiros de alto valor natural – regadio2. apoio à manutenção de lameiros de alto valor natural – sequeiro3. apoio à manutenção de sistemas agrosilvopastoris sob montado4. apoio à proteção do lobo ibérico

9. Recursos genéticos1. manutenção de raças autóctones ameaçadas

10. Mosaico agroorestal11. Silvoambientais

1. manutenção e recuperação de galerias ripícolas12. Apoio agroambiental à apicultura

3. O pagamento do prémio anual destinado a compensar a perdade rendimento decorrente da orestação no âmbito do RURIS –Florestação de Terras Agrícolas;

4. O pagamento do prémio anual destinado a compensar a perdade rendimento decorrente da orestação;

5. A medida de apoio da subação n.º 2.3.2.2 «Apoio à instalaçãode sistemas orestais e agro-orestais», do Subprograma 2 doPrograma do Desenvolvimento Rural do Continente do período2007-2013 (PRODER);

O período de formalização do pedido único e restantes formu-lários decorre:

Formulários Início Fim

Pedido Único de Ajudas - Ano 2016 15.02.2016 16.05.2016

Período de alterações do Pedido Único - Ano 2016

17.05.2016 31.05.2016

Modelo H 15.02.2016 16.05.2016

A candidatura ao PU 2016 poderá ser efetuada diretamentepelo Beneciário na Área Reservada do Portal do IFAP, em O MeuProcesso, ou através das Entidades reconhecidas numa das Salasde Atendimento existentes para o efeito.


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07 FEVEREIRO DE 2016 | AZIBO RURAL

Onovo regime das organiza-ções de produtores agríco-las, cujo principal objectivo é a

concentração da oferta, vai es-tabelecer valores mínimos paraa produção comercializada, se-gundo uma portaria publicadano Diário da República.

O objectivo é consagrar va-lores mais ambiciosos de modoa que as organizações da pro-dução sejam estruturas conse-quentes na sustentabilidade dasunidades produtivas dos seusassociados, justica o diploma.

Transitoriamente, será possí-vel criar por um período máximo

de três anos, agrupamentos deprodutores com valores inferio-res para que possam adoptar asmedidas e instrumentos neces-sários a garantir a sua evoluçãono sentido de se converterem emorganizações de produtores.

Serão aplicados valores in-feriores a determinados tiposde produção como a biológica,integrada, denominação de ori-gem protegida (DOP), indica-ção geográca protegida (IGP),especialidade tradicional ga-

rantida (ETG), produtos prove-nientes de sistemas de gestãoorestal sustentável e produçãoanimal em regime extensivo.

Se o número de produtoresfor signicativamente superiorao mínimo exigido será introdu-zido um novo factor para majo-rar o valor da produção comer-cializada.

A legislação dene númerosmínimos de produtores e valo-res mínimos para 16 categoriasde produções vegetais, 11 sec-

Governo impõe valores mínimos de comercializaçãopara organizações de produtores

O presidente da PortugalFresh acredita que épossível aumentar a exporta-ção de frutas e legumes por-tugueses, mas é preciso pas-sar a barreira da burocracia.

O caminho passa por abrirnovos mercados fora da Euro-pa. Para o presidente da Por-tugal Fresh, a associação quereúne os maiores produtoresde frutas e legumes, o paíspode exportar ainda mais masé preciso explorar novos des-tinos. E, para isso, diz ManuelÉvora, é preciso uma maiorpressão das autoridades por-

tuguesas para derrubar bar-reiras burocráticas.

Entre 2010 e 2015, as ex-portações portuguesas nãotêm parado de crescer e tota-lizam já mais de mil milhões

de euros. O objetivo agora échegar a 2020 com o dobrodo volume de negócios.

Entre os novos destinossublinhados por Manuel Évo-ra estão o México, a Colôm-bia, a China e outros paísesasiáticos, onde existe dificul-dade em ultrapassar os pro-cessos burocráticos fitossa-nitários.

Portugal quer abrir mercadospara vender mais frutas e legumes

tores da produção animal, doisprodutos orestais, bem comoos valores que terão de ser ob-

servados pelos agrupamentosde produtores transitórios.

Os produtores podem ven-der 10 por cento do volume dasua produção directamente aoconsumidor e comercializar,fora da organização de pro-dutores, «produtos que, pelassuas características não sejamnormalmente abrangidos pelasactividades comerciais da or-ganização de produtores a quepertencem.

Outra das novidades do di-

ploma é que o novo regime dereconhecimento das organi-zações de produtores passa aincluir os produtos da oresta ereforça o papel atribuído ao pla-no de normalização, tornando-o

obrigatório para todos os seto-res ou produtos abrangidos.

A organização da produção ébenéca para os produtores, op-

timizando recursos para escoara produção e assegurando a re-gularidade e qualidade do abas-tecimento, reforça a portaria.

O diploma salienta que a fal-ta de dimensão económica das

empresas agrícolas e orestaisdiculta a redução de custosdesignadamente por efeitos daseconomias de escala e retira-

lhes poder negocial na cadeiade valor o que se tem reectidono diferencial vericado entre aevolução dos preços dos bensadquiridos e vendidos.

Fonte: confragri


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Mogadouro adaptou o Pla-no Municipal de Defesada Floresta Contra Incêndios(PMDCI) impondo novas re-gras à edificação em espaçosflorestais e rurais, informou aautarquia.

Com a entrada em vigordeste PMDCI torna-se nula,em alguns casos, a imposiçãolegal de deixar 50 metros nasextremas dos terrenos. Esta al-teração vai permitir uma maiorexibilidade na gestão das áre-as agrícolas e orestais, indicouo vice-presidente da câmara de

Mogadouro, Evaristo Neves.«A margem dos 50 metros

de área tampão ca reservada,estritamente, a terrenos situa-dos em manchas orestais. A tí-tulo de exemplo: se um terrenoconnar com a via pública, asextremas de terreno podem ter,agora, uma zona de segurançade cinco metros, apenas», ex-plicou o autarca.

Num concelho, com 756 qui-lómetros quadrados, onde im-

pera o minifúndio, «dicilmen-te» há parcelas de terreno que

permitam albergar investimen-tos agrícolas ou outros de maiorescala, o que deixa de fora al-guns investimentos privados.

Com este novo regulamen-to, o município de Mogadouro,quer ajudar a promover o in-vestimento de novas industriasem espaço rural sem que, paraesse efeito, haja mais entravesou condicionantes.

«Quando chegamos à lide-rança do executivo municipal,deparamo-nos com alguns

jovens empreendedores quequeriam investir no concelhoem explorações pecuárias dedimensão, mas as restriçõeseram muitas» enfatizou Evaris-to Neves.

Segundo o autarca, a im-plantação do Plano Municipalde Defesa da Floresta ContraIncêndios é uma «grande vi-tória» porque, na opinião doresponsável vai impulsionaro aparecimento de novas in-

Mogadouro com maior flexibilidadena gestão das áreas agrícolas e florestais

Trabalho na agricultura é apostado governo para integrar refugiados

Ogoverno português estáapostado em integrar fa-mílias de refugiados em diver-sas zonas do país, ao nível dotrabalho sazonal, sobretudo naárea da agricultura e do traba-lho rural. No nal de uma visi-

ta ao Centro de Acolhimento aRefugiados de Penela onde hátrês meses vivem quatro famí-lias da Síria e do Sudão, o mi-nistro adjunto, Eduardo Cabrita,anunciou a intenção de “substi-tuir gradualmente essa sazona-lidade pela inclusão e xaçãode famílias nas zonas em quehá carência de mão-de-obra, debaixa densidade populacional”.

O governante revelou queestá em marcha a equação deum conjunto de ações “com

autarcas e empresários, paraidenticar zonas-piloto” ondeserá possível implementar osprojetos. Odemira, no Sul, evários municípios da zona Oes-te, região Centro, beira interiore Trás-os-Montes, fazem parte

das cerca de cem autarquiasque se manifestaram disponí-veis para receber refugiados. Jána campanha eleitoral, AntónioCosta tinha dito que os refugia-dos podiam ser integrados emtrabalhos rurais como a limpezade matas para prevenir incên-dios orestais.

“Portugal tem o compro-misso de acolher 4700 a partirda Itália e da Grécia. A che-gada depende do registo feitonesses países, mas deverão

chegar alguns ainda em feve-reiro”, disse o ministro. A esseprocesso juntam-se outros de

cooperação direta com as au-toridades turcas.

Fonte: DN

dústrias rurais e, como conse-quência, a criação de postosde trabalho.

O PCMDI é consideradouma ferramenta de gestão ur-banística do território, que vemcolmatar uma lacuna, signica-tiva, que acontecia num conce-

lho que tem uma vasta área in-cluída nas áreas protegida queenvolvem o Parque Natural doDouro Internacional e Rede Na-tura 2000. O novo regulamentoestá disponível para consultanos serviços municipais.

Fonte: Sapo

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Azibo Rural Fev 2016