Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde do ... Balama Graphite Mine Port CB290814... · Moçambique Código do Projecto: COA2029 Nome Responsabilidade Assinatura Data

_________________________________________________

Digby Wells and Associates (South Africa) (Pty) Ltd

(Subsidiary of Digby Wells & Associates (Pty) Ltd. Co. Reg. No. 2010/0085770/07. Fern Isle, Section 10, 359 Pretoria Ave Randburg Private Bag X10046, Randburg, 2125, South Africa

Tel: +27 11 789 9495, Fax: +27 11 789 9498

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*Non-Executive _________________________________________________

Avaliação de Impacto Ambiental,

Social e de Saúde do Projecto de

Grafite da Syrah Resources em

Balama, Moçambique

Avaliação de Referência da

Qualidade do Ar

Projecto Número

Error! Reference source not found.

Elaborado para a:

Coastal and Environmental Services

Janeiro de 2015

Avaliação de Referência da Qualidade do Ar

Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde do Projecto de Grafite da Syrah Resources em Balama, Moçambique


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Este documento foi elaborado pela Digby Wells Environmental.

Tipo de Relatório: Avaliação de Referência da Qualidade do Ar

Nome do Projecto:

Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde do

Projecto de Grafite da Syrah Resources em Balama,

Moçambique

Código do Projecto: COA2029

Nome Responsabilidade Assinatura Data

Matthew Ojelede Elaboração do

relatório

10/01/2015

Danie Otto 1a Revisão

12/01/2015

Michael Hennessy 2a Revisão

12/01/2015

O presente relatório destina-se exclusivamente aos fins nele contidos, sendo proibido o eu uso, no todo ou em parte, para

quaisquer outros fins sem o prévio consentimento por escrito da Digby Wells Environmental




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SUMÁRIO EXECUTIVO

Esboço do Projecto

A Syrah Resources vai operar a proposta Mina de Grafite de Balama em Moçambique. O

projecto compreende uma área de 106 km2 na Província de Cabo Delgado, no Distrito de

Balama do norte de Moçambique. O distrito ocupa uma área de 5,982 km2, com 172.581

habitantes e uma densidade populacional de 28,9 hab/km2 (Instituto Nacional de Estatística

2007). A área do projecto encontra-se a cerca de 200 km a oeste da cidade portuária de

Pemba e 7 km a leste da pequena Vila de Balama.

A grafite é actualmente o principal recurso de interesse, utilizando a operação de mineração

convencional a céu aberto para extrair o minério. O minério será transportado a partir da

mina para os depósitos na unidade de processamento usando camiões de transporte. O

minério, então, será alimentado para o britador usando carregadoras frontais. A planta do

britador irá consistir em dois estágios de britagem e triagem. O minério triturado será então

alimentado para o moinho primário, onde é adicionado água durante a moagem. O minério

triturado será enviado para várias fases de flotação, e moagem para recuperar a grafite. O

concentrado final será então filtrado e secado. Uma vez produzida a grafite, esta será

transportada por estrada para Nacala. De lá, ela será exportada. O depósito de grafite de

Balama é estimado para ter vida de 50 anos, a planta vai operar ~329 dias por ano (CES

2013).

A Digby Wells Environmental (Pty) Ltd (doravante Digby Wells) foi subcontratada pela

Coastal and Environmental Services (CES) para realizar estudos de especialidade

seleccionados como um consultor ambiental independente para uma Avaliação de Impacto

Ambiental, Social (AIASS), à luz dos desenvolvimentos propostos na mina de grafite de

Balama em Moçambique. Este relatório fornece informações relativas aos impactos da

qualidade do ar na forma de uma Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar (AIQA), que faz

parte dos estudos especializados necessários para a AIASS.

O objectivo geral desta AIQA é identificar os potenciais impactos e desenvolver medidas de

gestão para optimizar os benefícios do projecto e minimizar ou evitar os impactos negativos

que possam resultar da operação da Mina de Grafite de Balama proposta.

Este estudo AIQA foi elaborado em cumprimento dos Padrões de Desempenho da

Corporação Financeira Internacional (IFC), bem como os Princípios do Equador (EPs), que

é um quadro aceite entre os financiadores de projectos internacionais para a gestão de

riscos ambientais e sociais nos países em desenvolvimento, onde tais aspectos são fracos

ou inexistentes (Princípios do Equador 2013).

Lacunas de Conhecimento

A monitorização da qualidade do ar ambiente na área do projecto da Mina de Grafite de

Balama proposta limita-se à medição das taxas de deposição de poeira na área, portanto, a

avaliação da presença de partículas e gases poluentes está em falta. A avaliação da




iv

qualidade do ar e clima foi realizada como um estudo de gabinete. A informação que é

apresentada é composta por informações recolhidas (relatórios e revisão por peritos),

análises de dados meteorológicos modelados, conhecimento adquiridos a partir de

discussões tidas com outros especialistas que efectuaram visitas ao local do projecto.

Avaliação de Referência

O conjunto de dados meteorológicos da Lakes Environmental Software (fornecedores de

dados meteorológicos modelados para a avaliação da linha de base e modelagem de

dispersão) e registos monitorados de deposição de poeira recolhidos pela mina foram

analisados (... embora este último deve ser visto com cautela, uma vez que os períodos de

amostragem variaram de dados meteorológicos de exposição a janela recomendado como

estipulado pelo (ASTM) D1739 - 98 (Nova aprovação em 2010) e Método de Teste Padrão

para recolha e medição de Deposição de Poeiras (Material Particulado Sedimentável),

aprovado pela SANS (1137:2012).

As direcções predominantes do vento são do Sul, Sudeste e Nordeste. As velocidades do

vento são geralmente moderadas durante o período do levantamento [2011-2013] (média

de 3,11 m/s), com ventos predominantes vindos do Nordeste (12,13%), Sul-Sudeste

(12,27%), e o mais forte e mais frequente que vem do Sul (13,37%). Condições calmas

(velocidades do vento <0,5 m / s) ocorreram durante 3,9% do tempo do levantamento.

Dados de deposição de poeira são fundamentais, pois mostram a variabilidade inter anual

mensal, sazonal, e em alguns casos as taxas de sedimentação de poeira - antes e durante

cenários operacionais. A análise dos dados de deposição de poeiras revela que a

amostragem de períodos de janela não está em conformidade com o recomendado Padrão

(ASTM) D1739 - 98 (Novamente aprovado em 2010). Assim, os resultados apresentados

devem ser vistos com cautela.

Não estão a ser realizadas no momento actual medições em tempo real de matéria

particulada ambiente PM10 (menos de 10 µm) e PM2.5 (menos de 2.5 µm). É altamente

recomendável que estas sejam comissionadas, a fim de ser compatível com os princípios

da IFC.

Foi definido um domínio de 20x20 km, com média de um ponto de referência dentro da

futura área de mineração e na planta. Este domínio, que se estende por 10 quilómetros a

partir do ponto de referência em direcção às delimitações no Norte, Sul, Este e Oeste é

definido como a zona de impacto potencial da poluição de ar previsto que resulte da

operação de mineração de Grafite de Balama proposta. Esta zona de impacto abrange as

comunidades de Ntete, Nquide, Malipui e Mualia na vizinhança do projecto proposto.

A área é um local de desenvolvimento de raiz (Greenfields) desprovido de indústrias e

fontes que teriam impactos significativos sobre a poluição do ar. Na área, a agricultura de

subsistência é abundante e o corte e queima associado a partir de tais práticas agrícolas

contribuirão para a poluição atmosférica, embora este não é visto como uma ameaça para o

desenvolvimento da mina, devido à escala e à sazonalidade do último. A operação da mina




v

proposta e actividades associadas irão acrescentar ao fundo ambiente a carga de partículas

na área.

Avaliação de Impacto

Concentrações de PM10 Previstas

As previsões aqui apresentadas são baseadas na modelação de concentrações. As

concentrações diárias de matéria particulada PM10 previstas na delimitação da proposta

Mina de Grafite de Balama excedem os 150 µg /m3. A concentração prevista é mais elevada

do que a directriz da OMS de 24 horas de 50 µg /m3. Os assentamentos residenciais, ou

seja, receptores sensíveis na vizinhança da operação proposta serão expostos a

concentrações acima dos 50 µg/m3. Em alguns locais, os alvos provisórios 2 e 3 da OMS,

de 100 µg /m3 e de 75 µg /m3, respectivamente, são excedidos. Todos os assentamentos

populacionais, com a excepção de Nguide (com uma concentração de 76 µg /m3) serão

expostos a uma concentração superior a 100 µg /m3. As concentrações nos diferentes

receptores estão em violação da directriz especificada pela OMS, e do alvo provisório 2 e 3,

respectivamente e portanto será necessária mitigação.

A concentração anual mais elevada de matéria particulada PM10 prevista para na área de

delimitação da mina foi de 23 µg/m3. Este valor constitui uma violação da directriz anual da

OMS de 20 µg/m3. Os assentamentos residenciais estão expostos a concentrações

inferiores a 20 µg/m3, excepto com relação a Piriri, que tem concentrações ambiente de 34

µg/m3.

A concentração diária mais alta de matéria particulada PM2.5 prevista para a área de

delimitação da mina de 54 µg/m3 está em violação da directriz da OMS de 25 µg /m3 para

um período de 24 horas, situando-se três dos locais de receptores sensíveis na vizinhança

da operação proposta expostos a uma concentração que se situa acima da directriz.

Concentrações anuais de PM2.5 previstas em qualquer local na delimitação da mina

situaram-se dentro da directriz anual da OMS de 10 µg /m3. Os receptores sensíveis na

vizinhança da operação proposta estão expostos a concentrações inferiores à directriz

recomendada pela OMS que é de 10 µg /m3.

As taxas diárias máximas de deposição previstas são muito elevadas, e excedem o limite

residencial de 600 mg/m2/dia como recomendado pela directriz NDCR 2013. A taxa de

deposição máxima de poeira prevista na área de delimitação da mina era superior aos 1200

mg/m2/dia e esta deposição de poeira prevista a nível do solo está em violação do padrão

recomendado.

As concentrações de NO2 previstas ao nível do solo produzidas com relação à área da Mina

de Grafite encontram-se descritas em detalhe – com curvas de isopletas das concentrações

mais elevadas em períodos de 1 hora na área de delimitação da mina a excederem 815

µg/m3. As concentrações previstas nos receptores sensíveis circundantes excederam todas

a directriz de 200 µg/m3 recomendada pela OMS. Com a aplicação de medidas de

mitigação, a concentração prevista de NO2 foi reduzida para um nível que está em




vi

conformidade com a directriz. Portanto, recomenda-se que seja feita a monitorização

ambiental para efectuar a medição das concentrações ambiente com as quais se podem

comparar, futuramente, as perturbações futuras.

Dado não existir directriz da OMS disponível, as concentrações de CO ao nível do solo

previstas geradas para a área de mineração de Balama proposta, tanto de hora em hora

como de 8 em 8 horas foram comparadas com a Padrão Nacional da África do Sul (SANS)

1929:2012. Foi determinado que as concentrações ambiente previstas se situavam a mais

baixas do que os valores limite, por várias ordens de magnitude.

Monitorização

A mina de Grafite de Balama começou a campanha de monitorização de deposição de

poeira em Abril de 2013 e os resultados são apresentados neste relatório. É aconselhável

que tal monitorização seja continuada após o período de monitorização expirar. A

monitorização deve continuar para a vida do projecto, para estabelecer o repositório

histórico de dados necessários para compreender/abordar na totalidade as emissões de

poeira fugitiva e do ar a partir das actividades de construção, operação e encerramento. Os

actuais locais de monitorização de poeira são retratados em Plano 3. No entanto, é

altamente recomendável que, para tais resultados de monitorização possam ser úteis a

janela de exposição deve ser compatível com o padrão recomendado. Gerindo

efectivamente a deposição de poeiras resultará na redução de doenças respiratórias, que

resultam de partículas finas em suspensão, redução do risco de danos à propriedade,

melhor visibilidade e menos impactos aos habitats de flora e fauna existentes.

Não existem instrumentos de monitorização de PM10 e PM2.5 na área do projecto ou nos

receptores sensíveis circundantes. O cliente deve estabelecer um programa de

monitorização de partículas finas, que incluirá um instrumento para monitorar partículas

PM10 e de preferência PM2.5 da operação da mina. Os instrumentos de monitorização devem

estar localizados num local criterioso a fim de captarem as condições ambiente com base

na opinião de peritos.

Os poluentes gasosos como o NO2 e o HC foram modelados usando factores de emissão

atribuídos às especificações do Gerador a Diesel CAT 1500 KVA (1.200 kW) monitorização

conforme indicado pelo cliente.

Conclusão

Os resultados resumidos acima constituem uma mistura de dados observados e modelados

e providenciaram os impactos base e os impactos previstos dos poluentes identificados

associados com o projecto de mineração de Grafite de Balama. As concentrações diárias de

PM10 e de PM2.5 previstas para o local proposto para a mina e áreas circundantes ilustram

que as directrizes da OMS/IFC foram excedidas e que a qualidade do ar ambiente irá

provavelmente deteriorar devido ao aumento da carga de poluentes derivados da fonte.

O programa de monitorização da deposição de poeira é um programa contínuo, onde os

resultados ilustram o potencial para níveis elevados de base. No entanto, as taxas reais de




vii

deposição medidas devem ser consideradas com cautela, dado que o período de exposição

não foi consistente, o que está em violação dos padrões recomendados. Não obstante a

inconsistência, as taxas de deposição de poeiras observadas em Setembro de 2013 estão

em violação do limite residencial actual recomendado pela directriz NEM: AQANDCR 2013

“Taxas Aceitáveis de Precipitação de Poeiras”. Com o modelo AERMOD foram previstas

taxas de deposição de poeiras que excedem 1200 mg/m2/dia na área de delimitação da

mina, o que implica que as áreas circundantes estão presentemente expostas a poeiras que

se situam acima do padrão recomendado de 600 mg/m2/dia (NDCR, 2013).

As concentrações previstas de nível de referência de NO2 geradas pelas operações de

mineração de Grafite propostas em Balama apresentaram valores elevados, especialmente

na área do projecto da mina. Este também é o caso em áreas de receptores sensíveis

seleccionadas, uma vez que os valores são mais elevados que o valor de 200 µg/m3

recomendado pela directriz da OMS. A violação prevista da directriz recomendada estende-

se para além da área do projecto da mina, portanto, devem ser aplicadas medidas de

monitorização. Recomenda-se que se realize uma monitorização ambiente a fim de

estabelecer uma medição real com que se possam comparar perturbações futuras.

As concentrações de CO de nível de referência na área de mineração de Balama proposta,

tanto por hora como de 8 em 8 horas registaram-se compatíveis com o limite da directriz

SANS 1929:2012 e encontram-se discutidas em detalhe no âmbito deste relatório. Os níveis

previstos eram de várias ordens de magnitude menores do que o limite. Assim, a poluição

do ar ambiente causada pelo CO não constituirá questão problemática nesta área com base

nas emissões previstas da mina proposta. A concentração ambiente de HC está em

conformidade com o padrão de 160 µg/m3, e portanto irá contribuir menos para a carga da

qualidade do ar ambiente nas proximidades da operação proposta.




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ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1

2 BREVE DESCRIÇÃO DO PROJECTO ............................................................................ 2

2.1 LOCALIZAÇÃO DO LOCAL ........................................................................................... 2

3 TERMOS DE REFERÊNCIA ............................................................................................ 3

4 PREMISSAS E LIMITAÇÕES .......................................................................................... 3

5 EXPERIÊNCIA DO ESPECIALISTA ................................................................................ 3

6 CLIMA REGIONAL E FACTORES QUE INFLUENCIAM A DISPERSÃO DO AR ......... 4

6.1 CLIMA REGIONAL ...................................................................................................... 4

6.2 TOPOGRAFIA ............................................................................................................ 5

6.3 VEGETAÇÃO ............................................................................................................. 5

6.4 CLIMA E VISÃO GERAL DE METEOROLOGIA ................................................................. 5

6.4.1 Temperatura ................................................................................................... 12

6.4.2 Humidade Relativa ......................................................................................... 14

6.4.3 Precipitação .................................................................................................... 15

6.4.4 Evaporação .................................................................................................... 17

6.4.5 Propriedades da Camada na Delimitação e Estabilidade Atmosférica ........... 18

7 CONTEXTO LEGAL ....................................................................................................... 20

7.1 DIRECTRIZES DA CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL E DO BANCO MUNDIAL .. 22

8 EFEITOS DOS POLUENTES IDENTIFICADOS SOBRE A SAÚDE ............................ 24

8.1 MATERIAL PARTICULADO ......................................................................................... 24

8.1.1 Exposição de curto prazo ............................................................................... 25

8.1.2 Exposição a longo prazo ................................................................................ 26

9 AVALIAÇÃO DE REFERÊNCIA .................................................................................... 27

9.1 PRECIPITAÇÃO DE POEIRAS DE REFERÊNCIA ............................................................. 27

9.2 PM10, PM2.5 E POLUENTES GASOSOS DE REFERÊNCIA ................................................... 31

9.2.1 Concentração de PM10 ........................................................................................ 31

9.2.2 Concentrações de PM2.5 ...................................................................................... 31

9.2.3 Poluentes gasosos .............................................................................................. 32




ix

10 METODOLOGIA E RESULTADOS DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES ........................ 32

10.2 CONSTRUÇÃO ........................................................................................................ 34

10.2.1 Equipamento da Frota da Mina (Emissões de Poeiras nas Estradas)............. 34

10.2.2 Equipamento da Frota da Mina (Emissões Gasosas) ..................................... 34

10.3 OPERAÇÕES DE MANUSEAMENTO DE MATERIAIS ....................................................... 36

10.3.1 Operações de Manuseamento do Material ..................................................... 36

10.3.2 Actividade de veículos na estrada de transporte ............................................ 36

10.3.3 Erosão do vento a partir do depósito da camada decapada de solo e depósito

de ROM .......................................................................................................... 37

10.3.4 Britadores e Triagem Primária, Secundária e Terciária ................................... 38

10.3.5 Emissões gasosas produzidas pelos geradores ............................................. 38

10.4 FACTORES DE EMISSÃO PREDITIVOS ....................................................................... 38

10.5 VALORES DE EMISSÕES .......................................................................................... 40

11 METODOLOGIA, RESULTADOS E DISCUSSÃO PARA A MODELAÇÃO DA

DISPERSÃO ................................................................................................................... 42

11.1 MODELO DE DISPERSÃO ......................................................................................... 42

11.1.1 Requisitos de dados da fonte ......................................................................... 43

11.2 RESULTADOS E DISCUSSÕES .................................................................................. 44

11.2.1 Curvas de Isopletas e avaliação dos resultados da modelação ...................... 45

11.2.2 Impactos Previstos do PM10 ............................................................................ 47

11.2.3 Impactos Previstos de PM2.5 ........................................................................... 48

11.2.4 Impactos previstos de deposição de poeira .................................................... 49

11.3 EMISSÕES GASOSAS ............................................................................................... 51

11.3.1 Concentrações de dióxidos de azoto (NO2) .................................................... 51

11.3.2 Concentrações previstas de Dióxido de Enxofre (SO2) ................................... 52

11.3.3 Concentrações previstas de Monóxido de Carbono (CO) ............................... 52

11.3.4 Concentrações Previstas de Hidrocarbonetos (HC) ........................................ 53

12 AVALIAÇÃO DE IMPACTO ........................................................................................... 69

12.1 CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO ............................................................... 69

12.2 FASE DE CONSTRUÇÃO ........................................................................................... 73




x

12.2.1 Actividade 1: Limpeza do local: Remoção da camada decapada do solo e

vegetação . ..................................................................................................... 73

12.2.2 Actividade 2: Construção de quaisquer infra-estruturas de superfície ............. 74

12.2.3 Actividade 3: Transporte de materiais e de trabalhadores para o local do

projecto .......................................................................................................... 75

12.2.4 Actividade 4: Armazenamento temporário de produtos perigosos .................. 76

12.3 FASE OPERACIONAL ............................................................................................... 76

12.3.1 Actividade 5: Remoção do minério (processo de mina a céu aberto) e Depósito

de Minério Bruto ............................................................................................. 76

12.3.2 Actividade 6: Operação das infra-estruturas de superfície .............................. 78

12.3.3 Actividade 7: Armazenamento, manuseamento e tratamento de produtos

perigosos ........................................................................................................ 79

12.4 FASE DE DESACTIVAÇÃO ......................................................................................... 79

12.4.1 Actividade 8: Demolição & remoção de todas as infra-estruturas ................... 79

12.4.2 Actividade 9: Reabilitação (espalhamento do solo, revegetação & contorno) . 80

12.4.3 Actividade 10: Armazenamento, manuseamento e tratamento de produtos

perigosos (explosivos, petróleo) e actividades relacionadas com resíduos

(resíduos, águas residuais e descarte) ........................................................... 81

12.5 FASE DE PÓS-ENCERRAMENTO ................................................................................ 82

12.5.1 Actividade 12: Monitorização e reabilitação pós-encerramento ...................... 82

13 RESUMO DOS IMPACTOS SIGNIFICATIVOS .............................................................. 82

14 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E PLANO DE GESTÃO .................................................... 82

14.1 OPERAÇÕES DE MANUSEAMENTO DE MATERIAIS ....................................................... 83

14.2 ESTRADAS DE TRANSPORTE .................................................................................... 84

14.2.1 Cobertura de carga ......................................................................................... 84

14.3 EROSÃO DO VENTO A PARTIR DE DEPÓSITOS E ÁREAS ABERTAS ................................. 84

15 PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO ............................................................................. 85

15.1 PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DE POEIRA ............................................................. 85

15.2 PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DE PM10 ................................................................ 86

15.3 PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO GASOSO ................................................................ 86

15.4 PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO METEOROLÓGICO .................................................. 87

16 RECOMENDAÇÕES E LACUNAS DE CONHECIMENTO ........................................... 87




xi

17 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 88

18 REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 90

LISTA DE ANEXOS

Anexo A: Declaração de Independência & Curriculum Vitae

Anexo B: Planos

■ Plano 1: Localização do projecto

■ Plano 2: Topografia Regional

■ Plano 3: Infra-estrutura e Pontos de Medição de Precipitação de Poeira




xii

LISTA DE FIGURAS

Figura 6-1: Dados modelados da Rosa-dos-ventos de superfície (1 de Janeiro de 2010 - 31 de

Dezembro de 2012) ............................................................................................................ 7

Figura 6-2:Variação diurna de ventos entre o período nocturno 00:00-06:00 (canto superior

esquerdo), parte da manhã 6:00-12:00 (canto superior direito), parte da tarde 12:00-

18:00 (canto inferior esquerdo), noite 18:00 - 24:00 (canto inferior direito) e dados

modelados (1 de Janeiro de 2010 - 31 de Dezembro de 2012). ........................................ 9

Figura 6-3: Variação sazonal de ventos na estação seca (Abril a Setembro) (topo), estação chuvosa

(Outubro a Março) (inferior) derivada de dados modelados 1 de Janeiro de 2010 - 31 de

Dezembro de 2012. .......................................................................................................... 10

Figura 6-4: Frequência da Distribuição por Classe de Vento para dados modelados de Balama, 1 de

Janeiro de 2010 - 31 de Dezembro de 2012 .................................................................... 11

Figura 6-5: Temperatura média mensal derivada de dados modelados de Balama (2010-2012) ....... 13

Figura 6-6: Temperatura Média, Mínima e Máxima diária extraída da base de dados New LocClim

para a área da mina de Balama ....................................................................................... 14

Figure 6-7: Humidade Relativa Mensal Média derivada dos dados modelados de Balama (2010-2012)

.......................................................................................................................................... 15

Figura 6-8: Precipitação Média Mensal derivada de dados modelados de Balama (2010-2012) ........ 16

Figure 6-9: Evaporação Mensal (verde) extraída da base de dados New LocClim para área da mina

de Balama (Fonte: http://www.fao.org/sd/locclim) ............................................................ 17

Figura 6-10: Figura 6 10: Fracção Mensal de Horas de Sol, e duração do dia e da luz do sol extraída

da base de dados New LocClim para s área da mina de Balama

(http://www.fao.org/sd/locclim). ........................................................................................ 18

Figura 9-1: Taxas de deposição de poeira observadas nas proximidades da área de projecto de

Grafite de Balama proposto. ............................................................................................. 30

Figura11-1: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de PM10 (µg/m3),

devido à proposta da Mina de Grafite de Balama ............................................................ 54

Figura11-2: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de PM10 (µg/m3),

devido à proposta da Mina de Grafite de Balama (sem mitigação) ................................. 55

Figure 11-3: Primeiras concentrações anuais médias mais elevadas (percentil 100) de PM10 (µg/m3),

devido à proposta da Mina de Grafite de Balama. Sem mitigação .................................. 56




xiii

LISTA DE TABELAS

Tabela 6-1: Frequência de Distribuição por Classe de Vento para dados modelados de Balama, 1 de

Janeiro de 2010 - 31 de Dezembro de 2012 .................................................................... 11

Tabela 6-2: Humidade Relativa Mensal Média derivada dos dados modelados de Balama (2010-

2012) ................................................................................................................................. 15

Tabela 6-4: Precipitação Média Mensal derivada de dados modelados de Balama (2010-2012) ....... 16

Tabela 6-5: Classes de Estabilidade Atmosférica ................................................................................ 19

Tabela 6-4: Condições meteorológicas que definem as classes de estabilidade Pasquill .................. 20

Tabela7-1: Padrões de Qualidade do Ar em Moçambique (Fonte: Walmsley e Tshipala (2009)) ....... 22

Tabela 8-1: Efeitos a curto e a longo prazo na saúde associados com a exposição a PM (depois

OMS, 2004) ...................................................................................................................... 27

Tabela 9-1: Taxas aceitáveis de precipitação de poeiras conforme medidas (usando as ASTM D1739:

1970 ou equivalentes) na delimitação das instalações onde origina de poeira e para

além desta ........................................................................................................................ 28

Tabele 9-2: Resultados da precipitação de poeiras para a área de mineração de Balama proposta.. 29

Tabela 10-1: Actividade e fonte de emissões para a proposta Mina de Grafite de Balama ................ 33

Tabela 10-2: Resumo da matéria particulada das viaturas de construção nas estradas de terra batida

/ de areia ........................................................................................................................... 34

Tabela 10-3: Parâmetros usados na avaliação das emissões dos gases de escape das viaturas de

construção ........................................................................................................................ 34

Tabela 10-4: Resumo das emissões de escape das viaturas de construção ...................................... 35

Tabela 11-1: Resumo dos parâmetros meteorológicos e AERMET utilizados para este estudo ......... 43

Tabela11-2: Factores de controlo estimados para o cenário de mitigação .......................................... 45

Tabela11-3: Avaliação dos resultados para matéria particulada e incómodo de poeira depositada

previstos para a fase operacional em comparação com o padrão recomendado ........... 45

Tabela11-4: Curvas de Isopletas para diferentes gases poluentes provenientes dos depósitos para o

gerador durante a fase operacional.................................................................................. 46

Tabela 11-5: Tabela das Concentrações de PM10 previstas nos receptores sensíveis (não mitigadas)

.......................................................................................................................................... 48

Tabela 11-6: Concentrações máximas previstas de PM10 nos receptores locais (com mitigação) ...... 48

Tabele 11-10: Taxas de deposição de poeira mensais previstas em receptores sensíveis (sem

mitigação) ......................................................................................................................... 50

Tabela 11-12: Previsão das concentrações de NO2 nos receptores sensíveis (com mitigação) ......... 52

Tabela 12-1: Descrições e escalas dos termos utilizados para definir a significância do impacto ...... 70

Tabela12-2: Matriz significância de impacto como um produto de Consequência e Probabilidade .... 72




xiv

Tabela 12-3: Classificação da significância do Impacto baseada na pontuação da significância ....... 72

Tabela 12-4: Lista de Actividade ........................................................................................................... 73

Tabela14-1: Eficiência de mitigação para a erosão eólica (Depois Manual Técnico de Estimativa de

Emissão Australiano NPI para Mineração, Versão 3.1) ................................................... 85




xv

LISTA DE ABREVIATURAS

ADMS Advanced Dispersion Modelling System (Sistema de Modelação Avançada da Dispersão)

AERMOD American Meteorological Society/Agency Regulatory Model (Modelo Regulamentar da Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos / Sociedade Meteorológica Americana)

AIA Avaliação de Impacto Atmosférico

AQG Air Quality Guidelines (Directrizes de Qualidade do Ar)

AQIA Air Quality Impact Assessment (Avaliação do Impacto da Qualidade do Ar)

ASTM American Society for Testing and Materials (Sociedade Americana de Testes e Materiais)

CES Coastal and Environmental Services

EHS Environmental Health and Safety (Ambiente, Saúde e Segurança)

EIA Environmental Impact Assessment (Avaliação de Impacto Ambiental)

ENSO El Niño Southern Oscillation (Oscilação Sul El Niño)

ESIA Environmental and Social Impact Assessment (Avaliação de Impacto Ambiental e Social)

FEV Forced Expiratory Volume (Volume Expiratório Forçado)

FVC Forced Vital Capacity (Capacidade Vital Forçada

GIIP Good International Industry Practice (Boa Prática Internacional da Indústria)

ITCZ Inter-tropical Convergence Zone (Zona de Convergência Intertropical)

mamsl metres above mean sea level (metros acima do nível médio do mar)

MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

MM5 Modelo de mesoescala - Quinta geração

NE Nordeste

OMS Organização Mundial de Saúde

http://en.wikipedia.org/wiki/American_Meteorological_Society




xvi

PEF Peak Expiratory Flow (Pico de Fluxo Expiratório)

PM10 Material Particulado com menos de 10 mícrones de diâmetro

PM2.5 Material Particulado com menos de 2.5 mícrones de diâmetro

PSU/NCAR Pennsylvania State University / National Center for Atmospheric Research (Universidade do Estado da Pensilvânia / Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica)

SANS South African National Standards (Padrões Nacionais Sul Africanos)

SE Sudeste

TSP Total Suspended Particulates (Partículas Totais em suspensão)




1

1 Introdução

A Digby Wells (Pty) Ltd (doravante designada por Digby Wells) foi subcontratada pela Coastal

and Environmental Services (CES) para realizar estudos de especialidade seleccionados como

um consultor ambiental independente para uma Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de

Saúde (AIASS), à luz dos desenvolvimentos propostos na mina de grafite de Balama em

Moçambique. Este estudo fornece informações relativas aos impactos da qualidade do ar na

forma de uma Avaliação de Impacto da Qualidade do Ar (AIQA), que faz parte integral dos

estudos especializados necessários para a Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde

(AIASS) exigida.

O objectivo geral desta AIQA é identificar os potenciais impactos e desenvolver medidas de

gestão para optimizar os benefícios do projecto e minimizar ou evitar os impactos negativos

que possam resultar da operação da Mina de Grafite de Balama proposta. O estudo de pré-

viabilidade que faz parte deste relatório de AIQA avaliou níveis de base de concentrações de

poluentes antes do início da mineração, identificou possíveis fontes de poluição e os

respectivos locais, discutiu a meteorologia e climatologia geral, topografia local e as condições

físicas que afectam a dispersão de poluentes, bem como receptores sensíveis nas

proximidades da proposta Mina de Grafite de Balama onde os poluentes podem vir a ter

impacto. A AIQA efectuou uma avaliação das tarefas acima mencionadas em maior detalhe,

incluindo a modelação da dispersão a fim de prever as concentrações de poluentes ao nível do

solo, tendo concluído com uma avaliação do impacto de várias actividades associadas com a

operação de mineração proposta.

As actividades associadas à mineração proposta, ou seja, o carregamento de camiões,

moagem de minério e moagem pelas plantas são frequentemente associadas com a geração

de poeira e juntamente com a presença de depósitos, depósitos de resíduos rochosos e

estéreis, instalações de armazenamento - podem exacerbar má qualidade do ar na atmosfera

circundante, dentro e fora das instalações da mina. Padrões de Moçambique e da IFC foram

considerados para este estudo e foram utilizadas as Directrizes mais rigorosas de qualidade do

ar ambiente da IFC.




2

2 Breve Descrição do Projecto

2.1 Localização do local

Moçambique está localizado na costa do Leste Africano entre as latitudes 10° 20' S e 26° 50'S

e entre as longitudes de 30° 12' E e 40° 51'E. Faz fronteira com a Tanzânia, ao norte; Malawi,

Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e África do Sul para o oeste; África do Sul para o sul e para o

Oceano Índico, a leste. O país ocupa uma área de 800.000 km2, com uma linha de costa que

se estende por 2,770 km (Plano 1: Localização do projecto).

A Syrah Resources vai operar a proposta Mina de Grafite de Balama em Moçambique. O

projecto compreende uma área de 106 km2 na Província de Cabo Delgado, no Distrito de

Namuno no norte de Moçambique. Este Distrito ocupa uma área de 5.982 km2, com 172.581

habitantes e uma densidade populacional de 28,9 hab/km2 (Instituto Nacional de Estatística

2007). A área do projecto encontra-se a cerca de 200 km a oeste da cidade portuária de

Pemba e 7 km a leste da pequena Vila de Balama.

Este Distrito está localizado no norte da Província de Cabo Delgado, limitado ao norte pelo

Distrito de Montepuez, a sul pela Província de Nampula, através do Rio Lúrio, a Leste e a

Oeste pelo Distrito de Chiúre, Distrito de Balama e pela Província do Niassa.

A região norte é predominantemente habitada por camponeses que vivem em simples palhotas

de barro, que não são duráveis. Os assentamentos circundantes (população) na área incluem:

Ntete (5,250)

Piriri (400)

Maualia (3,100)

Muape (5,000); e

Nquide (2,500).




3

3 Termos de Referência

A AIQA faz parte da AIASS a ser realizada pela Digby Wells, com a finalidade de determinar os

possíveis impactos do projecto proposto em torno da qualidade do ar e na saúde humana. A

componente de qualidade do ar da AIASS irá abordar os termos de referência.

Os termos de referência para a caracterização AIQA incluem:

Breve avaliação do clima regional e potencial de dispersão atmosférica específica do

local;

Avaliação de dados disponíveis de qualidade do ar ambiente;

Identificação de lacunas de informação significativas;

Modelagem de dispersão preditiva de prováveis impactos da qualidade do ar; e

Avaliação dos impactos na saúde humana.

4 Premissas e Limitações

Foram identificadas as seguintes premissas e limitações:

Não se encontram disponíveis dados de monitorização da qualidade do ar ambiente

adequados para avaliar a situação da linha de base da qualidade do ar na área do

projecto proposto de Balama. No entanto, os resultados de monitorização de

sedimentação de poeira de um período de oito meses (a partir de Maio de 2013)

estavam disponíveis para avaliação e estão incluídos neste relatório.

Uma vez que não estavam disponíveis dados meteorológicos específicos ao local, foi

feito o uso de dados meteorológicos específicos modelados do local para a avaliação da

linha de base.

Os locais de monitorização e os dados de entrada para o modelo de dispersão são

baseados em toda a documentação fornecida pelo cliente. Supõe-se que as informações

fornecidas pelo cliente são precisas e completas.

5 Experiência do Especialista

Matthew Ojelede completou o Grau de Licenciatura em Ciências (BSc Hons) na Universidade

de Benin, Estado de Edo, Nigéria. Fez o Mestrado em Ciências (MSc) com especialização em

Ciências Ambientais (Universidade Wits) e o Doutoramento (PhD) com especialização em

Gestão Ambiental na Universidade de Joanesburgo. Tem estado envolvido no campo de

Pesquisa Atmosférica desde o ano de 2005 e encontra-se, presentemente, activamente

envolvido na modelação de dispersão atmosférica e compilação de inventários sobre emissões.

É autor e co-autor de vários artigos de pesquisa em Periódicos de especialização e Relatórios




4

sobre Avaliações do Impacto da Modelação da Dispersão. Frequentou cursos especializados

em modelação de dispersão atmosférica (AERMOD e CALPUFF). . Encontra-se anexo ao

presente documento o seu Curriculum Vitae detalhado (CV) como Anexo A.

6 Clima Regional e Factores que Influenciam a Dispersão do Ar

6.1 Clima Regional

O clima e as condições atmosféricas na África Austral são influenciados pela circulação média

da atmosfera sobre o subcontinente e pela variação da média. A posição de Moçambique

garante que ele é afectado por sistemas de circulação vigentes em ambos os trópicos para o

norte e latitude temperada ao sul. Ao mesmo tempo, a região é dominada pelo sistema de alta

pressão que constitui as células semi-permanentes, subtropicais de alta pressão da circulação

geral do hemisfério sul (Tyson e Preston-Whyte, 1988).

Moçambique é influenciado por uma corrente de ar marítima do oceano, Verões geralmente

frescos e Invernos suaves, com uma amplitude térmica anual muito menor. As variações

sazonais de temperatura são de cerca de 5 ˚C entre os meses mais frios (Junho, Julho e

Agosto) e os meses mais quentes (Dezembro, Janeiro e Fevereiro). As temperaturas são mais

quentes perto da costa, e nas regiões do sul, de terras baixas em comparação com as regiões

do interior com maior elevação. As temperaturas médias nestas partes das terras baixas do

país estão em torno de 25 - 27˚ C no verão e 20-25˚ C no inverno. As regiões interiores e de

maior altitude do Norte de Moçambique experimentam temperaturas médias mais baixas de 20-

25˚ C no verão e 15 - 20˚ C no inverno.

A estação das chuvas é de Novembro a Abril, quando cerca de 80 por cento da precipitação

anual cai, coincidindo com os meses mais quentes do ano. A Zona de Convergência

Intertropical (ZCIT) está posicionada sobre o norte do país nesta época do ano, trazendo 150 a

300 mm de chuva por mês, enquanto o sul recebe 50 - 150 mm por mês. Influências

topográficas, no entanto, causam variações locais para este gradiente de chuvas norte-sul com

as regiões de altitudes mais altas a receberem as precipitações mais altas. A localização

costeira de Moçambique significa que ele está no caminho de furacões altamente destrutivos e

ciclones que ocorrem durante a estação chuvosa. A chuva intensa associada a estes eventos

contribui com uma proporção significativa de chuvas na estação chuvosa durante um período

de alguns dias.

As temperaturas de superfície do mar do Oceano Índico influenciam as variabilidades inter-

anuais na precipitação na estação chuvosa em Moçambique, o que pode variar de um ano para

outro, devido às variações nos padrões de circulação atmosférica e oceânica. A causa mais

bem documentada dessa variabilidade é o El Niño Oscilação Sul (ENOS), que provoca

condições mais quentes e secas do que médias na estação chuvosa do leste da África Austral




5

em sua fase quente (El Niño) e condições relativamente frio e húmidas na sua fase fria (La

Niña).

6.2 Topografia

A topografia de Moçambique é constituída por planícies costeiras, montanhas e planaltos. O

país é dotado de 44% de planícies costeiras, e o terreno eleva-se em direcção ao oeste até um

altiplano que varia de 150-610 metros acima do nível médio do mar (mamsl) em alguns trechos

a mais alta das montanhas, 550-910 m, com montanhas atingindo um altura de quase 2.440 m.

A topografia regional da área de projecto mais ampla de Balama mostra elevações de 200

mamsl até 1440 mamsl (Plano 2: Topografia Regional). Isto terá implicações sobre o padrão

geral de vento influenciando a área e dispersão de poluentes.

A topografia do local da Área de Estudo é dominada pela elevação da superfície do solo que

varia de cerca de 540 m para 678 m acima do nível médio do mar (AMSL), com um cume de

tendências NE-SW. A elevação declina gradualmente para noroeste e sudeste do cume.

6.3 Vegetação

A koppie (colina), que separa o futuro local de mineração da estrada Pemba é povoada por

vegetação esporádica, com a planície envolvente que inclui principalmente de savana e de

poucos arbustos, como a terra é constantemente queimada para carvão e é uma parte da

prática típica Africana de "corte e queimar ".

O local está em uma área de floresta de savana, dominada por várias espécies de

Brachystegia (Miombo) e está localizado no ecorregião de Floresta de Miombo Oriental da zona

de pastos e de brenhas no sul da Tanzânia e norte de Moçambique.

6.4 Clima e Visão Geral de Meteorologia

Moçambique tem um clima predominantemente marítimo, em grande parte, determinado pelas

águas quentes da corrente das Agulhas e ciclones tropicais actuais e que geralmente passam a

partir do norte para o sul. Climas marítimos geralmente são bastante húmidos, acompanhados

por uma quantidade considerável de precipitação, uma vez que a principal fonte de humidade é

a partir do oceano. A qualidade do ar ambiente nesta região de Moçambique é fortemente

influenciada pelos movimentos atmosféricos regionais, em conjunto com as condições

climáticas e meteorológicas locais.

A precipitação anual segue um forte padrão sazonal, bem como a posição geográfica. As

regiões norte do Rio Zambeze são influenciadas pela zona equatorial de baixa pressão com

uma monção de nordeste (NE) na estação quente. Regiões sul do Rio Zambeze recebem a

influência da zona anti-ciclónica subtropical. Assim, os ventos na região norte de Moçambique

são influenciados pelo sistema de monção, com ventos NE durante o Verão austral e ventos




6

SO durante o Inverno austral. Nas regiões do centro e sul de Moçambique ocorrem os ventos

alísios do sudeste (SE).

O conjunto de dados meteorológicos do local específico MM5 modelado que completa três

anos civis completos (2010 - 2012) foi obtido a partir da Lakes Environmental Consultants no

Canadá para determinar as condições locais meteorológicas prevalecentes. Este conjunto de

dados consiste em dados de superfície, bem como os dados meteorológicos de ar superior que

são necessários para executar o modelo de dispersão. Este é exigido quando os dados

meteorológicos de ar específicos ao local de superfície e nível mais alto estejam disponíveis. O

modelo de meso-escala (conhecida como MM5) da Universidade do Estado da

Pensilvânia/Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (PSU/NCAR) é uma área limitada, o

modelo não-hidrostático, seguindo-terreno sigma-coordenado projectado para simular ou

prever atmosférica circulação meso-escala. Este dado foi testado extensivamente e foi

determinado como sendo ser extremamente preciso.

Dados meteorológicos Modelados para o período de Janeiro de 2010 a Dezembro de 2012

foram obtidos para um ponto no Balama proposto para todos os parâmetros relevantes:

precipitação pluviométrica, temperatura, humidade relativa, velocidade e direcção do vento.

Em geral, é necessário um conjunto de dados de mais do que 90% (tirados para serem os

mesmos que os estabelecidos para disponibilidade de dados de poluente) para que o mês/ano

possa ser considerado representativo da área avaliada (SANS, 2011).

A dispersão de poluentes atmosféricos é uma função das características dos ventos

predominantes em qualquer local. A dispersão vertical de poluição é, em grande parte em

função do campo de vento. A velocidade do vento determina a distância de transporte para

baixo e para a taxa de diluição de poluentes. A geração de turbulência mecânica é semelhante

em função da velocidade do vento, em combinação com a rugosidade da superfície.

A quantidade de material particulado gerado pelo vento é altamente dependente da velocidade

do vento. Abaixo do limite de velocidade de vento de um tipo de partícula específico, partículas

não se libertam, enquanto acima do limiar, a libertação de partículas tende a aumentar com a

velocidade do vento. A quantidade de partículas geradas pelo vento também é dependente das

propriedades da superfície do material. Isto inclui se o material tem crosta, a quantidade de

partículas não-degradáveis e a distribuição do tamanho das partículas do material.

A rosa-dos-ventos compreende 16 raios que representam as direcções a partir da qual os

ventos sopravam durante o período relevante. As cores reflectem as diferentes categorias de

velocidades de vento. Os círculos pontilhados fornecem informações sobre a frequência de

ocorrência de categorias de velocidade e direcção do vento. O valor indicado na parte inferior

da legenda descreve a frequência com que a calma ocorreu, ou seja, períodos em que a

velocidade do vento era inferior a 0,5 m/s.




7

A variabilidade espacial e anual no campo de vento para dados modelado de Balama é

claramente evidente na Figura 6-1. Os ventos predominantes são provenientes do Nordeste

(12.13%), sul (13.5%) e sul-sudeste (12.27%) com o mais forte e mais frequente provindo do

sul (13.37%). Ocorreram condições calmas (velocidade do vento <0,5 m/s) durante 3,9% do

período. A distribuição de frequência de classe do vento por sector é dada na Figura 6-4 e

Tabela 6-1.

Figura 6-1: Dados modelados da Rosa-dos-ventos de superfície (1 de Janeiro de 2010 -

31 de Dezembro de 2012)




8

Os padrões diurnos observados em velocidade e direcções do vento estão representados na

Figura 6-2 Durante a noite (00-06 horas), os ventos dominantes sopram de nordeste, sul e

sudeste do Sul - e dominado por velocidade do vento> 3,6-5,4 m / s. Condições calmas foram

observadas 2,79% do tempo. Na parte da manhã (06-12 horas), a componente nordeste tinha

desaparecido com ventos vindo do norte e nordeste sul e sudeste. As componentes sul e sul

sudoeste observadas na parte da manhã ainda estavam dominantes, com aumento da

frequência de ventos do 5,4-8,8 m/s alcance.

Na parte da tarde (12-18 horas) ventos dominantes do sector sudeste eram comuns, com

componentes fortes sul e sul sudeste. Também foram observadas influências secundárias do

sector leste norte. Os outros dois sectores ficaram de alguma forma dormentes durante as

horas da tarde. À noite (18-24 horas), a componente nordeste e leste a nordeste dominou. A

velocidade do vento dominante foi na faixa de 3,6-5,4 m/s. Influências secundárias foram

observadas a partir do sector sudeste.

A Figura 6-3 ilustra que a estação seca é influenciada por ventos predominantemente do sul,

com componentes secundários de sul sudeste e sul leste,. A velocidade do vento é geralmente

na gama de 3.6-5.4 m/s. A estação chuvosa é mostrada a ser influenciada principalmente pelos

ventos das componentes secundárias norte a leste, com a nordeste de norte e leste a nordeste,

respectivamente. A velocidade do vento na faixa de 3.6- 5.4 m/s é frequente.




9

Figura 6-2:Variação diurna de ventos entre o período nocturno 00:00-06:00 (canto

superior esquerdo), parte da manhã 6:00-12:00 (canto superior direito), parte da tarde

12:00-18:00 (canto inferior esquerdo), noite 18:00 - 24:00 (canto inferior direito) e dados

modelados (1 de Janeiro de 2010 - 31 de Dezembro de 2012).




10

Figura 6-3: Variação sazonal de ventos na estação seca (Abril a Setembro) (topo),

estação chuvosa (Outubro a Março) (inferior) derivada de dados modelados 1 de Janeiro

de 2010 - 31 de Dezembro de 2012.




11

Figura 6-4: Frequência da Distribuição por Classe de Vento para dados modelados de

Balama, 1 de Janeiro de 2010 - 31 de Dezembro de 2012

Tabela 6-1: Frequência de Distribuição por Classe de Vento para dados modelados de

Balama, 1 de Janeiro de 2010 - 31 de Dezembro de 2012

Direcção (m/s) Classes de Vento (m/s)

0.5 - 2.1

2.1 - 3.6 3.6 - 5.4 5.4 - 8.8 >= 8.8 Total (%) 1.00 N 1.06 2.38 2.04 0.21 0.00 5.69

2.00 NNE 1.40 3.71 3.48 0.06 0.00 8.64

3.00 NE 1.57 5.04 5.47 0.06 0.00 12.13

4.00 ENE 1.41 4.13 3.97 0.02 0.00 9.53

5.00 E 1.61 4.17 1.73 0.00 0.00 7.52

6.00 ESE 1.67 4.23 1.13 0.02 0.00 7.03

7.00 SE 1.97 4.67 2.18 0.05 0.00 8.86

8.00 SSE 1.45 5.35 4.94 0.51 0.01 12.27

9.00 S 0.93 4.12 6.82 1.49 0.02 13.37

10.00 SSO 0.44 1.42 2.42 0.40 0.00 4.68

11.00 SO 0.19 0.28 0.26 0.02 0.00 0.75

12.00 OSO 0.15 0.11 0.23 0.03 0.00 0.52

13.00 O 0.18 0.14 0.13 0.01 0.00 0.46

14.00 ONO 0.27 0.26 0.32 0.05 0.00 0.90

15.00 NO 0.34 0.44 0.36 0.08 0.00 1.22

16.00 NNO 0.56 0.99 0.82 0.15 0.00 2.52

Sub-Total 15.18 41.45 36.29 3.15 0.02 96.10

Calmas 3.90

Em falta/Incompleto 0.00

Total 100.00




12

6.4.1 Temperatura

A temperatura do ar é importante, tanto para a determinação do efeito de flutuação de pluma

(quanto maior for a diferença de temperatura entre a pluma e o ar ambiente, a mais elevada

pluma é capaz de subir), e a determinação do desenvolvimento das camadas de mistura e de

inversão.

A estação meteorológica no local foi comissionada em Novembro de 2012 e não tem dados de

arquivo representativos para conduzir uma imagem de clima acurada da área de mineração de

Balama. Como resultado, os dados e as tendências modelados foram observados analisando

dados climatológicos dos três anos disponíveis da Lakes Environmental (2010-2012).

A média máxima de três anos, temperaturas média e mínima para Balama encontram-se

apresentadas na Tabela 6-2. O gráfico de temperaturas produzido para o período alvo do

levantamento encontra-se apresentado na Figura 6-5. As temperaturas médias anuais para

área Balama são dadas como 20,1° C. As temperaturas médias máximas diárias variam de

17,5° C em Julho, para 24,9° C em Dezembro, com mínimos diários variando de 16,6° C em

Julho, para 23,1° C em Janeiro. . A elevada temperatura ambiental geralmente aumenta a

susceptibilidade a produtos químicos tóxicos. No caso de produtos químicos inalados, a

elevada temperatura e humidade, provavelmente afectam o mecanismo de depuração

ciliomucoso, aumentando, assim, a toxicidade (Viswanathan e Murti 1989).




13

Figura 6-5: Temperatura média mensal derivada de dados modelados de Balama (2010-

2012)

Tabela 6-2: Valores de temperatura mínima, máxima e média derivados de dados

modelado de Balama (2010-2012)

Temperatura

(graus °C)

Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Anual

Máx. Mensal 24.2 24.6 21.5 20.6 18.6 18.1 17.5 18.9 20.4 21.5 22.9 24.9 21.1

Mín. Mensal 23.1 21.5 21.1 20.2 17.4 17.4 16.6 17.8 18.4 20.4 21.1 20.6 19.6

Média Mensal 23.6 22.8 18.0 20.4 18.2 17.7 17.0 18.3 19.5 21.0 21.8 23.0 20.1

Os dados de temperatura a partir da base de dados New LocClim (Figura 6-6) estão de acordo

com o registo de temperatura a partir da Lakes Environmental. A Figura 6-6 mostra a

temperatura máxima diária (azul), média (vermelho) e mínima (verde) para a área de Balama. A

temperatura observada a partir de ambas as fontes exibe assinatura semelhante.




14

Figura 6-6: Temperatura Média, Mínima e Máxima diária extraída da base de dados New

LocClim para a área da mina de Balama

6.4.2 Humidade Relativa

Os dados da Tabela 6-3 são representativos da humidade relativa para a área de Balama.

Valores de humidade relativa anual mínima, máxima e média são dados como 79%, 77% e

79%, respectivamente. A humidade relativa máxima diária permanece acima de 70% durante a

maior parte do ano (com os meses de Abril a Setembro acima de 80%, chegando a 87% em

Junho e Julho). O mínimo diário, por outro lado foi de 68% (Janeiro), com o valor mais alto de

85% observado nos meses de Junho e Julho.

Os valores mensais observados em humidade relativa do ar para o período em estudo estão

representados na Figura 6-7 abaixo. A humidade ambiente alta provoca inchaço da camada de

estrato córneo da pele humana, de modo que a penetração de produtos químicos através da

pele é aumentada (Suskind, 1977). Lindquist et al. (1982) relataram que a interconversão de

óxidos de azoto na atmosfera é também influenciada pela temperatura e humidade, que pode

ser significativa em nevoeiro fotoquímico. Sem humidade na atmosfera, não haveria corrosão

de materiais, mesmo no ar mais poluído (MacCormick e Holzworth, 1976). Na formação de

poluentes secundários, como o sulfato, os quais são mais tóxicos, a humidade desempenha um

papel (Wagman et aI., 1967). A humidade afecta também a toxicidade através da formação de

produtos mais irritantes dos poluentes, por exemplo ácido nítrico a partir de NO2 e HCI. Assim,




15

maior temperatura e humidade podem aumentar a toxicidade química (Baetjer, 1968).

Figure 6-7: Humidade Relativa Mensal Média derivada dos dados modelados de Balama

(2010-2012)

Tabela 6-2: Humidade Relativa Mensal Média derivada dos dados modelados de Balama

(2010-2012)

Humidade Relativa (%)

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Anual

Máx. Mensal 71 72 74 80 84 87 87 85 84 77 74 75 79

Mín. Mensal 68 69 71 79 82 85 85 84 82 76 72 71 77

Média Mensal 70 70 83 80 83 86 86 84 83 77 73 73 79

6.4.3 Precipitação

Conforme ilustrado na

Tabela 6-3 a seguir, a pluviosidade máxima e média total anual par aos três anos (2010-2012)

relativamente ao local de Balama são de 1.342 mm e 746 mm respectivamente. A pluviosidade

mensal total mais elevada (392 mm) para este período regista-se em Janeiro. A taxa diminui

para 6 mm em Junho. A pluviosidade máxima total e as médias observadas para cada mês




16

durante o período dos três anos de levantamento encontram-se registadas na Figura 6-8 a

seguir..

Figura 6-8: Precipitação Média Mensal derivada de dados modelados de Balama (2010-

2012)

Tabela 6-3: Precipitação Média Mensal derivada de dados modelados de Balama (2010-

2012)

Precipitação

(mm)

Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total Anual

Total Mensal Máxima 392 140 232 38 16 6 23 8 103 96 84 203 1342

Total Mensal

Média 196 100 121 26 14 5 11 5 52 37 52 127 746




17

6.4.4 Evaporação

A área de mineração de Balama não tem um registo de evaporação de longo prazo, o que

resultou no uso de dados modelados e os dados do banco de dados Nova LocClim. O banco

de dados é preenchido com dados meteorológicos observados da estação virtual e teve

registos de todas as partes do globo. Como mostrado na Figura 6, 9, a evaporação é maior

com menos precipitação, como pode ser visto durante os meses de Maio a Novembro.

Figure 6-9: Evaporação Mensal (verde) extraída da base de dados New LocClim para área

da mina de Balama (Fonte: http://www.fao.org/sd/locclim)

A Figura 6-10 abaixo mostra as horas de sol durante o período, e os valores máximos

observados nos meses de Setembro, Outubro e Novembro, com o menor valor observado em

Janeiro. Horas de sol entre 4,6 horas por dia em Janeiro e 8.7 horas por dia em Outubro.




18

Figura 6-10: Figura 6 10: Fracção Mensal de Horas de Sol, e duração do dia e da luz do

sol extraída da base de dados New LocClim para s área da mina de Balama

(http://www.fao.org/sd/locclim).

6.4.5 Propriedades da Camada na Delimitação e Estabilidade Atmosférica

A região da atmosfera que rege o transporte e dispersão da maior parte dos poluentes é a

camada planetária limite. Esta camada é definida como a camada em que a estrutura de vento

é influenciada pela superfície da Terra.

A altura da camada planetária limite varia com a estabilidade atmosférica e isto é importante

para as concentrações de poluentes no ar, porque a maior parte da massa de poluente

normalmente está confinada dentro desta camada. Durante a noite, quando as condições de

tempo na maioria dos casos são estáveis, a camada planetária limite é superficial, até 20-50

metros e a concentração superficial de poluentes pode, portanto, ser bastante elevada,

especialmente perto de fontes de emissão que são activas durante a noite. Sob condições

instáveis a camada planetária limite pode ser tão elevada quanto 2 km e os poluentes são,

neste caso, distribuídos na coluna de ar, principalmente, pela turbulência convectiva. Na

proximidade da parte superior da camada limite, os ventos horizontais são normalmente mais

fortes e os poluentes que acabam a estes níveis mais elevados pode ser transportado para

longe a partir das fontes de emissão. Em condições neutras, os poluentes emitidos são

rapidamente misturados no ar pela turbulência mecânica e a concentração na superfície não é

particularmente alta. Durante condições neutras as velocidades de vento horizontais fortes

podem transportar poluentes através de grandes distâncias.




19

As condições atmosféricas podem ser divididas em três grandes classes em termos de

estabilidade: condições neutras, estáveis e instáveis. Estas três categorias principais são

caracterizadas pelo seguinte:

Condições neutras, onde a temperatura é homogénea em toda a camada de limite. Essa

situação geralmente ocorre na transição do dia para a noite e é caracterizada por ventos

e nuvens fortes e grandes quantidades de turbulência mecânica.

Condições estáveis, onde a temperatura é mais baixa perto da superfície e aumenta

para o topo da camada limite. Esta situação ocorre normalmente durante a noite, tempo

ou em situações de inverno e é caracterizada por pouca turbulência e uma forte

estratificação da camada limite planetária que é muito raso. Esta classe pode ser

dividida em classes estáveis e muito estáveis.

Condições instáveis em que a temperatura do ar mais próxima da superfície é maior do

que a temperatura do ar por cima. Essa situação geralmente ocorre durante o dia no

verão, quando o sol está brilhando e é caracterizada por grandes quantidades de

turbulência convectiva geralmente resultando na formação de nuvens cumulus durante o

dia. Esta classe pode ser dividida em classes muito instáveis, moderadamente instáveis

e instáveis.

As classes refinadas das classes de estabilidade atmosférica ainda não estão definidas na Tabela 6-4: e na Error! Reference source not found..

Tabela 6-4: Classes de Estabilidade Atmosférica

Designação Classe de estabilidade Condições Atmosféricas

A Muito instável Ventos calmos, céu limpo, condições diurnas quentes

B Moderadamente instável Céu limpo, condições diurnas

C instável Vento moderado, condições diurnas ligeiramente

nubladas

D Neutro Ventos fortes ou dias e noites nublados

E Estável; Ventos moderados, condições nocturnas ligeiramente

nublados

F Muito estável Ventos fracos, céu limpo, noites frias




20

Tabela 6-5: Condições meteorológicas que definem as classes de estabilidade Pasquill

Velocidade do vento de

superfície Radiação solar durante o dia

Cobertura de nuvens no período nocturno

m/s Forte Moderada Ligeira > 50% < 50%

< 2 A A – B B E F

2 – 3 A – B B C E F

3 – 5 B B – C C D E

5 – 6 C C – D D D D

> 6 C D D D D

*Observação: A Classe D aplica-se a céus muito nublados, a qualquer velocidade do vento durante o dia ou a noite.

7 Contexto Legal

A proposta de mina de grafite de Balama pode causar problemas ambientais que vão desde a

perturbação da terra, poeira e ruído, para a superfície e uso da água do solo e poluição. Há

preocupações sobre os impactos que daí adviriam para a saúde e meios de subsistência dos

grupos vulneráveis que vivem perto das operações da mina. Muitas vezes, os governos exigem

métodos de mitigação usando enquadramento legal e regulamentar e compromissos por escrito

da empresa de mineração, para estabelecer o desempenho ambiental adequado, bem como a

ética de mineração aceitáveis. A chave para a mitigação de riscos ambientais é definir e

monitorar as directrizes e padrões apropriados.

Directrizes fornecem uma base para proteger a saúde pública dos efeitos adversos da poluição

do ar e para eliminar, ou reduzir ao mínimo, os contaminantes para a atmosfera, que são

conhecidos ou que possam ser perigosos para a saúde humana e o bem-estar (OMS, 2000).

Uma vez que as directrizes são adoptadas como padrões, tornam-se legalmente exigível.

Essas normas prescrevem as concentrações ambientais permitidas de poluentes que não

devem ser excedidos durante um período de tempo especificado em uma área definida. Se a

qualidade do ar directrizes/padrões forem ultrapassadas, a qualidade do ar ambiente é pobre e

o potencial para efeitos de saúde é maior.

Em Moçambique, o Artigo 117 da Constituição de Moçambique 2004, sobre "Meio Ambiente e Qualidade de Vida", confirma que:

“…O Estado deve promover esforços para garantir o equilíbrio ecológico e a conservação e preservação do meio ambiente, com vista a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. Com vista a garantir o direito ao meio ambiente no âmbito do desenvolvimento sustentável, o Estado adopta políticas destinadas a: (a) prevenir e controlar a poluição e a erosão...”




21

A legislação em vigor na República de Moçambique relacionada com a qualidade do ar é o

Decreto nº 18/2004 – “Regulamento sobre a Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes”,

constituído por 26 artigos e seis anexos, divididos em seis Capítulos. Este foi alterado pelo

Decreto nº 67/2010 de 31 de Dezembro de 2010 [LEX-FAOC112078]. O objectivo do decreto é

definir padrões de qualidade ambiental para a concessão de um controlo e gestão eficaz dos

níveis de poluentes em diferentes componentes ambientais. Esta legislação deve ser levada

em conta durante o processo de Avaliação de Impacto Atmosférico (AIA) e no desenvolvimento

de medidas de mitigação, Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) e plano de gestão ambiental.

A Directriz sobre a Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes é administrada pelo

Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental - MICOA. Este decreto contém padrões

relativos à qualidade ambiental e emissões de efluentes, visados ao controlo e manutenção de

níveis aceitáveis de poluentes no ambiente. Estes padrões irão assegurar que a fonte de

emissão e as emissões fugitivas atmosféricas sejam identificadas e geridas de uma forma

proactiva em conformidade com a legislação.

A legislação também lida com emissões inesperadas resultantes de acidentes ou de outras

circunstâncias fora do comum. Nesses casos, e em conformidade com o princípio de “o

poluidor paga”, é exigido que a organização responsável pela emissão obtenha uma licença do

MICOA e efectue o pagamento de uma taxa. A não conformidade com quaisquer dos padrões

de poluição contidos na legislação e a não comunicação de excedências, são puníveis com

uma coima.

As disposições deste regulamento aplicam-se a todas as novas actividades públicas e privadas

que, directa ou indirectamente, possam afectar o meio ambiente. As instalações existentes têm

de adaptar os seus equipamentos para garantir o cumprimento no prazo de 5 anos a partir da

data de publicação dos regulamentos. O Artigo 6 do regulamento obriga a ser revisto (e

actualizado) a cada 5 anos, salvo se as obrigações decorrentes de uma convenção

internacional exigem uma acção mais urgente. Os regulamentos cobrem a qualidade do ar

(Capítulo II), a qualidade do solo (Capítulo IV) e ruído (capítulo V). Embora os padrões para

PM2.5 e PM10 não são especificados, como uma questão de boas práticas da Organização

Mundial da Saúde (OMS), os valores-guia serão dotados na apreciação dos impactos

associados às operações de mineração, no entanto, os padrões disponíveis que se relacionam

com outro ar poluentes estão representados na Tabela 7-1 abaixo. O não cumprimento de

qualquer um dos padrões de poluição que se seguem, bem como por não denunciar excessos,

é punível com uma multa de 20 milhões e 200 milhões de meticais.




22

Tabela7-1: Padrões de Qualidade do Ar em Moçambique (Fonte: Walmsley e Tshipala

(2009))

Parâmetro Período de amostragem

1 Hora 8 Horas 24 Horas Anual

Dióxido de enxofre (SO2) 800 365 80

Dióxido de azoto (NO2) 400 200 100

Monóxido de carbono (CO) 40000 10000

Ozono (O3) 160 50 70

Total de partículas em suspensão (TSP) 200

Chumbo (Pb) 3 0.5-1.5

Valores em (mg/Nm3)

Nm3 - metro cúbico normal (0° C, 101,3 kPa)

7.1 Directrizes da Corporação Financeira Internacional e do Banco

Mundial

Em 30 de Abril de 2007, novas versões da Directrizes de Ambiente, Saúde e Segurança

(conhecidas como as de “Directrizes Sociais, Ambientais e de Saúde”) da Corporação

Financeira Internacional (IFC) estão agora em uso. A IFC é membro do Grupo Banco Mundial.

Essas directrizes substituem esses documentos previamente publicados na Parte III do Manual

de Prevenção e Redução da Poluição e no local da IFC.

As Directrizes de EHS da IFC são documentos técnicos de referência com exemplos gerais e

específicos da indústria de Boa Prática da Indústria Internacional (GIIP). As Directrizes de EHS

contem os níveis de desempenho e as medidas que são geralmente consideradas a serem

viáveis em novas instalações de tecnologia existente a custos razoáveis. Aplicação das

Directrizes de EHS para instalações existentes pode envolver o estabelecimento de metas

específicas do local, com um calendário adequado para alcançá-los. A aplicabilidade das

Directrizes de EHS deve ser adaptada para os perigos e riscos estabelecidos para cada

projecto com base nos resultados de uma avaliação ambiental em que as variáveis específicas

do local, tais como contexto do país de acolhimento, a capacidade de assimilação do meio

ambiente, e outros factores do projecto, são levados em conta (IFC, 2007).

Quando os regulamentos do país anfitrião diferem dos níveis e medidas apresentados nas

Directrizes de EHS, os projectos são esperados a atingir o que for mais rigoroso. Se os níveis

menos rigorosos ou medidas são adequadas, tendo em vista as circunstâncias específicas do

projecto, uma justificação completa e detalhada para qualquer alternativa proposta é

necessária como parte da avaliação ambiental específica local. Esta justificação deve

demonstrar que a escolha de quaisquer níveis alternativos de desempenho protege a saúde

humana e o ambiente.




23

O Grupo Banco Mundial desenvolveu um conjunto de directrizes e padrões (Tabela 7-2) para

processos específicos (incluindo processos de mineração e moagem) e de poluentes (tais

como partículas, dióxido de enxofre e óxidos de azoto).

Tabela 7-2: Directrizes de Qualidade do Ar Ambiente da Organização Mundial de Saúde

(usadas pela IFC)

Directrizes de qualidade do ar ambiente da OMS 12

Poluente Período de Referência Valor da Directriz em µg/m3

Dióxido de enxofre (SO2) 24-hora 125 (Alvo provisório -1)

50 (Alvo provisório -2)

20 (Directriz)

Dióxido de enxofre (SO2) 10 minutos 500 (Directriz)

Dióxido de Azoto (NO2) 1-Ano 40 (Directriz)

Dióxido de Azoto (NO2) 1-hora 200 (Directriz)

Matéria Particulada PM10 1- Ano 70 (Alvo provisório-1)



20 (Directriz)

Matéria Particulada PM10 24-horas 150 (Alvo provisório -1)



50 (Directriz)

Matéria Particulada PM2.5 1-Ano 35 (Alvo provisório -1)



10 (Directriz)

Matéria Particulada PM2.5 24-horas 75 (Alvo provisório -1)


37.5 (Alvo provisório -3)

1Organização Mundial de Saúde (OMS). Actualização Global Qualidade do Ar Directrizes, 2005. Valor PM de 24 horas é o percentil 99.

2.Metas intermédias são fornecidas em reconhecimento da necessidade de uma abordagem por etapas para alcançar as directrizes recomendadas




24

Directrizes de qualidade do ar ambiente da OMS 12

Poluente Período de Referência Valor da Directriz em µg/m3

25 (Directriz)

Ozono 8-horas máximo diário 160 (Alvo provisório -1)

100 (Directriz)

8 Efeitos dos Poluentes Identificados sobre a Saúde

8.1 Material Particulado

O principal poluente de interesse identificado como um resultado da construção e as fases

operacionais do desenvolvimento mineiro serão a matéria particulada, quer sob a forma de

partículas totais em suspensão (PTS), ou PM10e PM2,5.

As partículas podem ser classificadas pelas suas propriedades aerodinâmicas em partículas

grossas, PM10 (partículas com um diâmetro aerodinâmico de menos de 10 um) e partículas

finas, PM2,5 (partículas com um diâmetro aerodinâmico inferior a 2,5 mm) (Harrison e van

Grieken, 1998). As partículas finas contêm os aerossóis formados secundariamente, tais como

sulfatos e nitratos, partículas de combustão e vapores orgânicos e metais recondensado. As

partículas grossas conter materiais da crosta de terra e poeira fugitiva de estradas e indústrias

(Fenger, 2002).

Em termos de efeitos sobre a saúde, a poluição do ar por partículas está associada com as

queixas do sistema respiratório (WHO, 2000). O tamanho das partículas é importante para a

saúde porque controla o sistema respiratório em um dado depósitos de partículas. As partículas

finas são conotadas em serem mais prejudiciais para a saúde humana do que as partículas

grosseiras que as partículas maiores são menos respiráveis em que eles não penetram

profundamente nos pulmões, em comparação com as partículas menores (Manahan, 1991). As

partículas maiores são depositadas na parte extra torácica do tracto respiratório, enquanto as

partículas mais pequenas são depositadas nas vias aéreas mais pequenas que conduzem aos

bronquíolos respiratórios (OMS, 2000).

O material particulado (PM) é um tipo de poluição do ar, que está presente onde quer que as

pessoas vivem. Ele é gerado principalmente por actividades humanas: transporte, produção de

energia, queima de combustível doméstico e por uma ampla gama de indústrias. Não há

nenhuma evidência de um nível seguro de exposição ou um limite abaixo do qual não ocorrem

efeitos adversos à saúde.

A gama de efeitos adversos à saúde de PM é ampla, envolvendo os sistemas respiratórios e

cardiovasculares em crianças e adultos. Ambas as exposições de curto e longo prazo levam a




25

efeitos adversos à saúde. As crianças muito jovens, provavelmente incluindo bebés em

gestação, são particularmente sensíveis aos efeitos adversos da PM. A evidência é suficiente

para inferir uma relação causal entre a exposição ao PM e mortes por doenças respiratórias no

período pós-neonatal. Os efeitos adversos da PM no desenvolvimento pulmonar incluem

défices reversíveis da função pulmonar, bem como taxa de crescimento do pulmão

cronicamente reduzida e défice de função pulmonar a longo prazo. A evidência disponível

também é suficiente para assumir uma relação causal entre a exposição ao PM e agravamento

da asma, bem como sintomas de tosse e bronquite. Mortalidade e internamentos hospitalares

diárias têm sido relacionadas com a variação de curto prazo dos níveis de PM. O aumento da

mortalidade por doenças respiratórias e cardiovasculares e de câncer de pulmão tem sido

observado em moradores de áreas mais poluídas.

Com base nas evidências existentes de efeitos adversos à saúde em baixos níveis de

exposição, a OMS fez a revisão de suas Directrizes de Qualidade do Ar (AQG) para PM em

2005. Para PM2.5, os novos valores são AQG 10 µg/m3para a média anual e 25 µg/m3para a

média de 24 horas (para não ser ultrapassado por mais de 3 dias/ano). As directrizes

correspondentes para PM10 foram definidas como 20 e 50 µg/m3. Concentrações ambientais de

PM10 são uma boa aproximação da exposição da população a PM a partir de fontes externas.

Numerosos estudos epidemiológicos realizados na Europa e em outras partes do mundo têm

mostrado efeitos adversos para a saúde da exposição a PM10 e PM2.5 em concentrações que

são actualmente observadas na Europa e no resto do mundo. A OMS estima que cerca de 700

mortes anuais por infecções respiratórias agudas em crianças de 0-4 anos pode ser atribuída à

exposição PM10 na Região Europeia da OMS só no final de 1990. Efeitos sobre a saúde da

população da exposição a PM em adultos são dominados pela mortalidade associada com a

exposição de longo prazo a PM fino (PM 2,5). Efeitos de saúde a curto prazo e de longo prazo

associados à exposição a partículas são apresentados na Tabela 8=1.

8.1.1 Exposição de curto prazo

Estudos recentes sugerem que a exposição de curto prazo para a matéria em matéria

particulada é associada com efeitos sobre a saúde, mesmo a baixas concentrações de

exposição. Vários estudos realizados na década de 1980 e início de 1990 analisaram a relação

entre flutuações diárias no material particulado e mortalidade em baixos níveis de exposição.

Pope et al (1992) estudaram a mortalidade diária em relação às concentrações de PM10 em

Utah Valley durante o período de 1985 -. De 1989 A concentração média diária máxima de 365

µg/m3 foi registada com efeitos sobre a mortalidade observadas nas concentrações de <100

µg/m3. O aumento na mortalidade total diária foi de 13% por aumento de 100 µg/m3na média de

24 horas. Estudos realizados por Schwartz (1993) em Birmingham registou concentrações

diárias de 163 µg/m3e observou que um aumento da mortalidade diária foi experimentado com




26

um aumento das concentrações de PM10. Riscos relativos de doença pulmonar crónica e

mortes cardiovasculares foram maiores do que as mortes por outras causas.

No passado, as concentrações diárias de partículas estavam na faixa de 100 - 1000

µg/m3enquanto que em tempos mais recentes, as concentrações diárias são entre 10 - 100

µg/m3. Em geral, a exposição-resposta pode ser descrita como curvilínea, com pequenas

alterações absolutas da exposição na extremidade baixa da curva com efeitos semelhantes

sobre a mortalidade a grandes variações absolutas na parte alta (OMS, 2000).

Efeitos de morbidade associados à exposição de partículas a curto prazo incluem aumentos em

sintomas respiratórios inferiores, uso de medicamentos e pequenas reduções na função

pulmonar. Papa e Dockery (1992) estudaram os painéis de crianças em Utah Valley no inverno,

durante o período 1990. Concentrações diárias de PM10 1991 variaram entre 7-251 µg/m3. O

pico de fluxo expiratório (PFE) foi diminuído e sintomas respiratórios aumentaram quando as

concentrações de PM10 aumentadas. Dados de função pulmonar analisados obtidos de

fumantes com leve doença pulmonar obstrutiva crónica moderada, em Salt Lake City,

confirmou uma queda de 2% no FEV1 (volume expiratório forçado em um segundo) para cada

100 µg/m3 aumento na média diária de PM10 (Papa e Kanner, 1993).

8.1.2 Exposição a longo prazo

A exposição a longo prazo a concentrações baixas (~ 10 µg/m3) de partículas está associada a

mortalidade e outros efeitos crónicos, como o aumento das taxas de bronquite e redução da

função pulmonar (WHO, 2000). Os estudos indicaram uma associação entre a função pulmonar

e doença respiratória crónica e partículas em suspensão. Estudos mais antigos por Castanha

et al (1991) verificaram que a CVF (Capacidade Vital Forçada) diminui com o aumento dos

níveis médios anuais de partículas com um limite aparente a 60 mg/m3. Usando dados de

doenças respiratórias crónicas, Schwartz (1993) determinaram que o risco de bronquite crónica

aumentou com o aumento da concentração de partículas, sem limite aparente.

Poucos estudos foram realizados documentando os efeitos de morbidade da exposição a longo

prazo para as partículas. Recentemente, o Estudo de Seis Cidades da Harvard mostrou

aumento nas taxas de doenças respiratórias entre as crianças expostas a concentrações

crescentes de iões partículas, sulfato e hidrogénio. Estimativas de risco relativo sugerem um

aumento de 11% na tosse e bronquite taxas para cada aumento de 10 µg/m3 em

concentrações médias anuais de partículas. Uma lista de curto prazo e de longo prazo,

implicações são dadas na Tabela 8-1.




27

Tabela 8-1: Efeitos a curto e a longo prazo na saúde associados com a exposição a PM

(depois OMS, 2004)

Poluente Exposição a longo prazo Exposição a longo prazo

Matéria particulada

Reacções de Inflamação pulmonar

Sintomas respiratórios

Efeitos adversos no sistema cardiovascular

Aumento do uso de medicação

Aumento de baixas hospitalares

Aumento nos níveis de mortalidade

Aumento nos sintomas do trato respiratório inferior

Redução da função pulmonar em crianças

Aumento de doenças pulmonares obstrutivas crónicas

Redução da função pulmonar em adultos

Redução da expectativa de vida

Redução no desenvolvimento da função pulmonar

9 Avaliação de Referência

Segundo as previsões as emissões atmosféricas na Área de Mineração proposta em Balama

irão ter algum (/ns) impacto(s) nos receptores sensíveis circundantes, que incluem:

Receptores residenciais;

Floresta natural, muito provavelmente a casa de flora e fauna ameaçadas de extinção;

Actividades agrícolas na área.

Os principais poluentes de preocupação serão associados com partículas de poeira ou seja

sedimentação associada a operações mineiras e movimento de veículos nas estradas não

pavimentadas, secas e poeirentas. Além disso, a combustão de diesel para geração de energia

provavelmente vai resultar em emissão de NOx, CO e HC-.

9.1 Precipitação de poeiras de referência

O monitorização da linha de base de sedimentação de poeiras está em curso na Área Mineira

proposta de Grafite de Balama desde Maio de 2013 (...por um período de oito meses) e os

resultados obtidos são avaliados e discutidos abaixo. Os dados de deposição de poeira são

fundamentais, pois mostram a variabilidade mensal, sazonal, e inter-anual nas taxas de

precipitação de poeira - antes, durante e após os cenários operacionais.

A quantidade de poeira recolhida em qualquer dado momento, é uma função da taxa de

deposição, a qual pode variar amplamente, dependendo de factores tais como meteorológicos,

velocidade do vento, direcção, precipitação e as variações nas concentrações de pó branco. A




28

amostragem de sedimentação de poeira, análises, comparação e interpretação foi realizada de

acordo com a Sociedade Americana de Testes e Métodos (ASTM) D1739 - 98 (reaprovado

2010) reconhecida internacionalmente. Método de Teste Padrão para recolha e medição de

sedimentação de poeiras (Material Particulado Sedimentável). O procedimento padrão aceite

internacionalmente é adoptado pelo padrão sul-africano (SANS 1137:2012) “Método de Teste

Padrão para recolha e medição de precipitação de poeiras” (Matéria Particulada Sedimentável).

Os baldes são preenchidos com água destilada misturada com sulfato de cobre em solução

(para parar o crescimento de algas no interior do balde) e as unidades de monitorização serão

deixadas fora no local por um período de 30 ± 2 dias. Os baldes serão recolhidos e

substituídos por novos em uma base mensal e transportados para o laboratório para análise.

Nos novos Regulamentos Sul-Africanos de Controlo de Poeiras, termos como limites alvo, de

acção e de alerta foram omissos. Outra observação importante foi a redução da frequência

permitida de três para dois incidentes dentro de um ano. A norma, na verdade, adoptou uma

abordagem mais rigorosa do que anteriormente permitida e, portanto, requer planos de

mitigação dedicados a amenizar os impactos. O padrão de sedimentação de poeiras é dado na

Tabela 9-1 abaixo.

Tabela 9-1: Taxas aceitáveis de precipitação de poeiras conforme medidas (usando as

ASTM D1739: 1970 ou equivalentes) na delimitação das instalações onde origina de

poeira e para além desta

Áreas de Restrição

Taxa de queda de

poeira (mg/m2/dia,

média de 30

dias)

Frequência Permitida de excedência da taxa de

precipitação de poeira

Área residencial D < 600 Duas num ano, meses não sequenciais

Área não-residencial 600 < D < 1200 Duas ano, meses não sequenciais

Para o programa de monitorização de poeira, observou-se que os períodos de exposição não

foram consistentes para a duração da amostragem, como os baldes foram expostos por 31

dias, 57 dias, 34 dias e 62 dias, respectivamente. Esta abordagem não estava em

conformidade com os Testes e Métodos da Sociedade Americana (ASTM) D1739 - 98

(Reaprovado 2010); o Método de Teste Padrão para recolha e medição da precipitação de

poeiras (Material Particulado Sedimentável). Como tal, os resultados devem ser vistos com

cautela. As taxas de deposição de poeira observadas para os diferentes locais de

monitorização são apresentadas abaixo na Tabela 9-2 e graficamente na Figura 9 -1. A taxa de

deposição de poeira é relatado para o local “planta” por apenas Abril, enquanto faltam os

resultados para os outros meses. A razão para tal ainda não está clara e presume-se que seja

devido à perda de uma unidade - geralmente como resultado de roubo.




29

Tabele 9-2: Resultados da precipitação de poeiras para a área de mineração de Balama proposta

Níveis de poeira medidos em mg/m2/dia

ID do Local Abril (31 dias) Maio/Junho (57 dias) Julho a Agosto (62 dias) Setembro (34 dias)

Acampamento 70 264 559 588

Pirira 96 31 349 850

Nquide 60 26 938 1061

Ntete 84 363 486 504

Maputo 65 156 765 685

Planta 50 10

*Período de exposição em parênteses




30

Figura 9-1: Taxas de deposição de poeira observadas nas proximidades da área de projecto de Grafite de Balama proposto.




31

Uma vez que foram usados os Padrões Nacionais Sul-Africanos (NDCR 2013) “Método Padrão

de Teste para a recolha e medição da precipitação de Poeiras” (Matéria Particulada

Sedimentável ), os valores obtidos nos diferentes locais devem, idealmente, ser comparados

com o padrão (Tabela 9 -1). Tal só pode ser feito para as taxas de deposição de poeira obtidos

em Abril e Setembro já que ambos os meses estavam dentro da janela de amostragem

recomendada. Em Abril, é provável que as chuvas tenham um efeito tampão, limitando a

quantidade de matéria particulada que se levanta no ar. Também existe a possibilidade de que

a matéria particulada seja removida da atmosfera pelas águas. O mês de Setembro é um mês

seco e de muita poeira, com vastas quantidades de material solto no ar, o que dá origem a

níveis elevados de deposição. Não é fora do comum obterem-se resultados diferentes no

mesmo local, em consequência do referido acima. Os outros resultados devem ser

considerados com cautela, dado que o período de exposição excedeu o período de exposição

recomendado.

9.2. PM10, PM2.5 e Poluentes Gasosos de Referência

9.2.1 Concentração de PM10

A mina de grafite de Balama vai ser uma operação a céu aberto empregando equipamentos

pesados (ou seja, carregadores frontais, camiões de transporte e tractores). Os processos

subsequentes de britagem e moagem terão um efeito sobre a poluição do ar ambiente com o

lançamento de partículas finas no ar, tanto dentro como fora da área do projecto mineiro.

Actualmente, os monitores não estão no lugar para estabelecer níveis de PM10 ambiente antes

da mineração na área do projecto de Balama. Assim que a tal unidade de monitorização for

comissionada, os dados recolhidos serão comparados com as directrizes da OMS, que a IFC

subscreve (Tabela 7-2).

No entanto, na secção de Avaliação do Impacto da Qualidade do Ar, foi feito o cálculo das

taxas de emissão as quais foram usadas na ausência de uma medição em tempo real para

estabelecer o nível de PM10 provável assim que a mina estiver operacional.

9.2.2 Concentrações de PM2.5

A mesma discussão tal como acima aplica-se ao monitorização de PM2.5 na área do projecto de

grafite de Balama proposto. As Directrizes de EHS da IFC sobre Emissões Atmosféricas

Ambiental e Qualidade do Ar Ambiente afirmam que - "... Os impactos devem ser estimados por

meio de avaliações qualitativas e quantitativas com o uso de avaliações de referência da

qualidade do ar e modelos de dispersão atmosférica para avaliar potenciais concentrações ao

nível do solo."

Uma vez que os dados de referência relativos às PM2.5 não estão disponíveis, a Avaliação do

Impacto da Qualidade do Ar realizou um modelo de dispersão para fazer a avaliação das




32

contribuições derivadas da fase operacional da mina. Isto é vital para fins de gestão, a fim de

amenizar os impactos potenciais.

9.2.3 Poluentes gasosos

Não houve medição em tempo real ou monitorização passivo de níveis de poluentes gasosos

na área de mineração de Balama proposta. Os níveis de base de gases poluentes, tais como:

SO2, ozono, NOx, NO2, Benzeno e CO serão sempre críticos para determinar se o ambiente já

está sob estresse.

10 Metodologia e Resultados do Inventário de Emissões

O estabelecimento de um inventário de emissões é a base para qualquer avaliação de impacto

da qualidade do ar. Emissões de poluição do ar podem normalmente ser obtidas através de

amostragem real no ponto de emissão, ou estimando-as de balanços de massa e energia ou

factores de emissão que foram estabelecidos em outras operações similares. O método

adoptado aqui é o último. Foram usados os factores de emissão publicados pela US-EPA em

seu AP-42 do documento “Compilação de Factores de Emissões de Poluição do Ar” e manuais

de Inventário Nacional Australiano de Poluente “Técnica de Estimativa de Emissão (EET)”.

Existem várias fontes de emissões previstas de qualquer operação de mineração, da

construção, fases operacionais e de desactivação. Emissões previstas da operação de

mineração de grafite proposta incluem:

Partículas inaláveis e respiráveis, com diâmetros aerodinâmicos inferiores ou iguais a 2.5

mícrones (PM2.5) e 10 mícrones (PM10);

Partículas Totais em Suspensão (TSP);

Matéria Particulada de Diesel (DM), produzida pelos camiões de transporte e geradores

a diesel;

Emissões gasosas dos camiões de transporte e viaturas de minas, ou seja, óxidos de

azoto (NO e NO2, conjuntamente designados por NOx);

Dióxido de Enxofre (SO2) produzido pelas viaturas da mina;

■ Monóxido de carbono (CO) produzido pelos camiões de transporte e viaturas da mina.

Foi estabelecido um inventário de emissões constituído por emissões das actividades de

construção e operacionais na Mina de Grafite proposta em Balama. Algumas actividades

associadas com as operações encontram-se destacadas (Tabela 10-1). É necessário o

estabelecimento do inventário de emissões a fim de providenciar a fonte e os dados de

emissões exigidos como elementos incluídos nas simulações da dispersão. Muito embora

venha a ser providenciada electricidade a partir da rede nacional, foi feita a suposição de que a




33

energia providenciada na mina será feita somente através de geradores a diesel no próprio

local (cenário de pior caso) .

Tabela 10-1: Actividade e fonte de emissões para a proposta Mina de Grafite de Balama

Fonte Actividade

Construção

Desmatamento do local

Frota de equipamento pesado da mina

Operacional

Manuseamento de Material

Bascular da escavadora para o camião de

transporte

Bascular do camião de transporte para o ROM

Bascular da carregadora frontal para o britador

Bascular do britador para o tapete rolante

Bascular do tapete rolante para o britador

Bascular do britador para o tapete rolante

Bascular do tapete rolante para o depósito

do produto

Actividade das viaturas nas estradas de

transporte

Deslocação de Camiões da cava da mina para o

ROM e para o Aterro de Resíduos Rochosos

Erosão eólica

Depósito da camada superior do solo

TSF

Aterro de Resíduos Rochosos

Depósito de ROM

Triagem e Britagem Britador

Depósitos Emissões dos geradores a diesel




34

10.2 Construção

10.2.1 Equipamento da Frota da Mina (Emissões de Poeiras nas Estradas)

Foi feita a estimativa das emissões de poeira nas estradas derivadas das viaturas de

construção durante o desmatamento. Para esta actividade, foi feita uma suposição com base

em 10 horas de trabalho por dia para os trabalhos de construção que produzem poeiras. Foram

utilizados os factores de emissão determinados pelo factor AP-42 da Agência de Protecção

Ambiental dos Estados Unidos (U.S EPA) relativamente a viaturas pesadas de construção de

2.69 Mg/hectare/ano. Apresenta-se a seguir um resumo da carga de emissões derivada das

viaturas pesadas de construção (Tabela 10-2).

Tabela 10-2: Resumo da matéria particulada das viaturas de construção nas estradas de

terra batida / de areia

Poluente Emissões (t/ano)

PM2.5 157.9

PM10 1052.5

TSP 2024.1

10.2.2 Equipamento da Frota da Mina (Emissões Gasosas)

As emissões dos gases de escape (tubos de escape) foram quantificadas usando as viaturas

da frota da mina providenciadas pela Mina de Grafite de Balama. Foi feita a suposição de que

estas eram as únicas viaturas a funcionarem no local tendo sido feito um inventário a esse

respeito. O número total de dias trabalhados foi calculado usado o número de horas / por dia e

a percentagem de utilização de cada equipamento providenciado pela Mina de Grafite de

Balama. Os parâmetros usados encontram-se especificados na tabela a seguir.

Tabela 10-3: Parâmetros usados na avaliação das emissões dos gases de escape das

viaturas de construção

Equipamento Qtde

Horas de

funcionamento

por dia

Dias /

ano

Consumo de

Combustível

(L/Dia)

Consumo de

Combustível

(kL/Dia)

Escavadora RH90C

ou 375C 1 10.00 136.88 1836.00 1.84

Camião Basculante

777D 1 10.00 136.88 1267.20 1.27

Camião de 1 10.00 136.88 489.60 0.49




35

Aspersão da Via

D10T

Motoniveladora 14H 1 10.00 136.88 122.40 0.12

Camião-Cisterna

777 1 10.00 136.88 792.00 0.79

Carregador 988 1 10.00 136.88 1036.80 1.04

Os factores de emissão foram quantificados com base no Manual de Técnicas de Estimativa de

Emissões para a Mineração e Processamento de Minerais Não Metálicos (1999) – NPi da

Austrália que adoptou os factores de emissão da USEPA 1998 para viaturas em termos de

quilogramas de poluentes por 1000 litros de combustível consumido. Foi calculada em conjunto

a média dos factores de emissão para o variado equipamento identificado para produzir um

factor composto de emissão por poluente. A carga gasosa de poluente como resultado da frota

de viaturas de construção encontra-se apresentada a seguir (Tabela 10-4).

Tabela 10-4: Resumo das emissões de escape das viaturas de construção

Factores de Emissão (kg/1000 litros de combustível usado) ou (kg/kL)

PM10 CO NOx SOx (SO2) VOCs

7.04 13.685 35.715 1.7 3.505

Equipamento Emissões Totais (toneladas / ano)

Escavadora RH90C ou

375C 1.77 3.44 8.98 0.43 0.88

Camião Basculante 777D 1.22 2.37 6.19 0.29 0.61

Camião de Aspersão da Via

D10T 0.47 0.92 2.39 0.11 0.23

Motoniveladora 14H 0.12 0.23 0.60 0.03 0.06

Camião-Cisterna 777 0.76 1.48 3.87 0.18 0.38

Carregador 988 1.00 1.94 5.07 0.24 0.50

Total 5.34 10.38 27.10 1.29 2.66

A informação providenciada por Balama confirmou um total de 34,430 toneladas de CO2 por

ano. Portanto, este poluente não foi avaliado neste relatório. A carga de CO2 é superior a

25.000 toneladas por ano o que requer uma avaliação do ciclo de vida. Esse limite de




36

referência auxilia a determina se qualquer instalação nova ou alterações a uma instalação

existente iriam resultar numa deterioração significativa da qualidade do ar ambiente nas

redondezas. Dado esta informação já ter sido apresentada por Balama, não foi feita a avaliação

adicional de CO2 neste estudo.

10.3 Operações de manuseamento de materiais

10.3.1 Operações de Manuseamento do Material

Este processo inclui a transferência de minério das minas para o depósito de minério bruto

(ROM), da carregadora frontal para o britador e dos trituradores para a correia transportadora.

O britador irá reduzir o tamanho do minério que é então transferido através da cinta de

transporte para a planta. As emissões de operações materiais dependem de vários factores,

como a velocidade do vento, direcção do vento e precipitação. Quanto maior o teor de

humidade do material, poeira menos evasiva será libertado durante o processo. Para calcular

as emissões das operações de manuseio de material, foram utilizadas equações de factores de

emissão EUA EPA42.

Tabela10-5: Taxa de transferência das operações de manuseamento de materiais

Operação Taxa de transferência t/hora

Bascular da transportadora para o britador 254

Bascular do britador para transportadora 254

Bascular da transportadora para a planta 254

10.3.2 Actividade de veículos na estrada de transporte

É feita a suposição de que são usados camiões CAT® 777D para carregamento de rochas com

carga útil de 91 toneladas e um peso bruto de 161 toneladas no transporte de minério da mina

para o depósito de ROM. Este inventário de emissões efectuou o cálculo das emissões desde a

cava da mina através da estrada de transporte até ao depósito de ROM e aterro de resíduos

rochosos. A estimativa leva na devida consideração a tonelagem anual e o transporte de

minério e de resíduos rochosos bem com as distâncias de deslocação nos dois sentidos, da

estrada alcatroada com 5.2 km de extensão.




37

Tabela10-6: Parâmetros da estrada de transporte não alcatroada para as operações

propostas

Estrada Comprimento (m) Largura (m)

Estrada 5.200 10

10.3.3 Erosão do vento a partir do depósito da camada decapada de solo e

depósito de ROM

Existem dois principais tipos de depósitos: a longo e a curto prazo. A instalação de

armazenamento de estéreis (TSF) e do depósito da camada decapada de solo são ambos

considerados depósitos de longo prazo. Este último será vegetado e não perturbado por um

longo período, apenas utilizado durante a recuperação da mina. Um depósito de ROM será um

depósito de curto prazo, uma vez que haverá descarregamento constante de minério de

camiões para a área de depósito. A seguir estão as especificações das fontes significativas da

erosão eólica usadas na modelação da dispersão (Tabela 10-7).

Tabela10-7: Parâmetros para a camada decapada de solo, depósito de TSF, WRD e ROM

Fonte Altura

(m) Área (m2)

Comprimento

X (m)

Comprimento

Y (m)

Teor de

Humidade

(%)

TSF 50.0

2 286

000.00 1500 1524 6.9

Camada superficial

do solo 5.0 635 511.00 867 733

4.3

Resíduos

Rochosos 15.0 228 501.00 403 567

6.9

Depósito de ROM 10.0 166 725.00 285 585 6.9




38

10.3.4 Britadores e Triagem Primária, Secundária e Terciária

O britador rotativo será usado para reduzir o tamanho do minério para a facilitar o

processamento. Na maioria dos casos, esta é uma fonte significativa de poeiras fugitivas com

grandes quantidades de fracções respiráveis de pó produzido. O britador estará a trabalhar por

7884 horas por ano. Os parâmetros utilizados nos cálculos das emissões são apresentados

abaixo.

Tabela10-8: Toneladas de material e de teor de humidade alimentadas para as Britadoras

Fonte Toneladas por ano Teor de humidade (%)

Britador Primário 2,000,000 6.9

Britador Secundário 2,000,000 6.9

10.3.5 Emissões gasosas produzidas pelos geradores

A proposta é de se instalarem sete (7) conjuntos de geradores a diesel com capacidade para

1.200 kW (electricidade continua) (seis operacionais e um de reserve). Prevê-se um cenário de

pior caso, ou seja, a mina depender no seu próprio fornecimento de energia eléctrica (com

geradores a diesel).

As taxas de emissão dos conjuntos de geradores a diesel tipo CAT 1500 KVA (1,200 kW),

juntamente com os factores de emissão associados foram usadas para fazer uma estimativa

dos poluentes gasosos derivados desta fonte (NOx, CO, HC). Foi feita uma avaliação da

matéria particulada - PM10 e PM2.5 desta fonte juntamente com as emissões das TSF e de

outras fontes da área.

10.4 Factores de Emissão Preditivos

Um factor de emissão é um valor representativo que tenta relacionar uma actividade associada

com o lançamento de um poluente com a quantidade desse poluente lançado na atmosfera.

Factores de emissão e inventários de emissões são ferramentas fundamentais para a gestão

da qualidade do ar. Os factores de emissão são muitas vezes o melhor ou único método

disponível para estimar as emissões produzidas por fontes variadas. Estimativas de emissão

são importantes, entre outros, para o desenvolvimento de estratégias de controlo das

emissões; determinar a aplicabilidade de licenciamento e programas de controlo; e determinar

o efeito de fontes e medidas de mitigação apropriadas.

Para determinar a significância do potencial de impactos, é necessário quantificar as emissões

atmosféricas e concentrações de poluentes transportadas pelo ar previstas de ocorrer como




39

resultado de cada fonte de emissão. Estão disponíveis equações de factores de emissões

preditivas empiricamente derivadas para a quantificação de TSP, PM10 e PM2.5, para várias

fontes. Estes factores de emissão derivados serviram como dados de entrada para o nosso

modelo de dispersão, a fim de fazer a previsão das concentrações a nível do solo e do

espalhamento de poluentes derivados da área do projecto.

Para a componente de poeira fina das emissões particuladas pela erosão eólica industrial,

recomenda-se uma relação de PM2.5/PM10 de 0,15. No entanto, na nossa estimativa foi usada

uma relação de 0.21 com base em resultados obtidos através da pesquisa documental da

literatura. Erosão eólica industrial está associada com materiais agregados esmagados, tais

como depósitos de carvão ou minério metálico. Exemplos incluem depósitos de

armazenamento aberto em operações de mineração (USEPA, 2006). Os parâmetros utilizados

no cálculo das emissões associadas à erosão do vento são apresentados abaixo (Tabela 10-9).

Tabela10-9: Erosão eólica de áreas expostas e factores de emissão derivados sem

mitigação

Actividade Unidade

Factores de emissão TSP

Factores de emissão PM10

Factores de emissão PM2.5

Erosão do vento de área exposta - TSF

g/m2/s

2.1E-06 1.0E-06

2.2E-07

Erosão do vento de área exposta – depósito da camada decapada do solo

g/m2/s

1.3E-06 6.6E-07 1.4E-07

Erosão do vento de área exposta - Despejo de Resíduos rochosos

g/m2/s

2.1E-06 1.1E-06 2.2E-07

Erosão do vento de área exposta - estradas ROM

g/m2/s

2.1E-06 9.0E-07 1.9E-07

Erosão do vento de área exposta - Estradas não pavimentadas

g/s 15.2 3.91 0.78

Emissões significativas podem surgir devido à perturbação mecânica do material granular de

áreas abertas e armazenamento de depósitos. Parâmetros que têm o potencial de impacto

sobre a taxa de emissão de poeiras fugitivas incluem a extensão da superfície de

compactação, teor de humidade, cobertura do solo, a forma de armazenamento do depósito,

distribuição de tamanho de partícula, velocidade do vento e precipitação. Qualquer elemento

que liga o material susceptível de erosão, ou de outra forma reduz a disponibilidade de material

passível de erosão na superfície, diminui o potencial de erosão da fonte fugitiva. Alto teor de

humidade, seja por precipitação ou molha deliberada, promove a agregação e cimentação de




40

partículas finas para superfícies maiores, diminuindo, assim, o potencial de emissão de poeira.

Compactação superficial e cobertura do solo reduzem semelhante o potencial de geração de

poeira. A forma de armazenamento de um depósito influencia o potencial de emissão de poeira

através da alteração do campo de fluxo de ar. A distribuição do tamanho das partículas do

material no local de eliminação é importante uma vez que determina a taxa de arrastamento de

material a partir da superfície, a natureza da dispersão da pluma de poeira, e a taxa de

deposição, que podem ser previstos.

As emissões de poeiras devido à erosão da abertura armazenamento de depósitos e áreas

expostas ocorrem quando a velocidade do vento limiar é ultrapassada (Cowherd et al, 1988;

EPA, 1995). A velocidade do vento limiar é dependente do potencial de erosão da superfície

exposta, a qual é expressa em termos de disponibilidade de material susceptível de erosão por

unidade de área (massa/área). Estudos têm mostrado que, quando as velocidades do vento

limiar são ultrapassadas, as taxas de emissão de partículas tendem a deteriorar-se

rapidamente, devido à disponibilidade reduzida de material passível de erosão (Cowherd et al.,

1988).

Prevê-se que quantidades significativas de poeira serão erodidas de fontes identificadas no

local de mineração a Balama sob velocidades de vento superiores a 5,4 m/s (isto é, a

velocidade limiar de atrito de 0,26 m/s). A geração de poeira Fugitiva resultante da erosão do

vento sob ventos fortes (ou seja,> 5,4 m / s) é directamente proporcional à velocidade do

vento. A velocidade do vento de 5,4 m/s e mais forte ocorre na área 3,2% do tempo. Uma

velocidade média do vento de 3,1 m/s foi calculada a partir de dados modelados de Balama.

10.5 Valores de Emissões

Erosão do vento é geralmente um processo de perda de material selectivo, que move

partículas de várias fracções de tamanho em diferentes taxas de fluxo de massa. Também é

necessário entender como a distribuição por tamanho de partículas (PSD) está relacionada

com as propriedades do material erodido.

A distribuição por tamanho de partículas (PSD) constitui o parâmetro chave, que determina

determinando todo o processo de erosão do vento, o alastramento através do transporte até

ao local de deposição. A Tabela 10-10 apresenta a distribuição por tamanho de partículas,

conforme adoptada numa operação a céu aberto semelhante. Estes valores foram utilizados

como parâmetros de entrada para o modelo para a deposição de poeira.

A Tabela 10-11 apresenta uma visão geral das emissões anuais de depósitos de ROM,

depósitos da camada decapada do solo, trituradores, depósito e estradas não pavimentadas.




41

Tabela10-10: Distribuição de tamanho de partículas para as actividades de mineração

propostas

FONTE

FRACÇÃO DE PARTÍCULAS TAMANHO (%)

75µm 30 µm 10 µm 2.5 µm

Depósitos da camada superficial do solo 0.26

0.30 0.30

0.24

0.20 0.13

Produção de Minério Bruto (ROM) 0.49 0.27

0.27 0.14

0.10 0.07

Instalações de Armazenamento de Estéreis (TSF) 0.44 0.27 0.15 0.14

Tabela10-11: Estimativas das emissões anuais em termos das fontes de erosão eólica

Actividade Emissões Anuais (t/ano)

TSP PM10 PM2.5

Erosão eólica de área exposta - TSF 281.8 140.9 29.6

Erosão eólica de área exposta – depósito da camada decapada do solo 268.4 114.2 30.0

Erosão eólica de área exposta – WRD 285.4 121.5 25.5

Erosão eólica de área exposta – ROM 160.9 68.5 14.4

Erosão eólica do britador 80 24

Erosão eólica ao bascular 1.3 0.6

Emissões Totais 999.8 467.8 99.5




42

11 Metodologia, Resultados e Discussão para a Modelação da

Dispersão

11.1 Modelo de Dispersão

Modelos de dispersão são utilizados para prever a concentração de emissões de gases

poluentes no ar ambiente para a atmosfera a partir de uma variedade de processos. Modelos

de dispersão calculam concentrações ambientais em função de configurações de origem,

pontos fortes de emissões e características meteorológicas, proporcionando assim uma

ferramenta útil para determinar os padrões espaciais e temporais nas concentrações ao nível

do solo decorrentes das emissões de várias fontes. O aumento da confiança foi colocado em

estimativas de concentração de modelos como a base primária para as avaliações de impacto

ambiental e de saúde, avaliações de risco e requisitos de controlo de emissões. Por

conseguinte, é importante seleccionar cuidadosamente um modelo de dispersão para o efeito.

Todos os cenários de emissão foram simulados utilizando Modelos

Recomendado/Preferenciais da Agência de Protecção Ambiental dos EUA: sistema de

modelagem AERMOD (a partir de 9 de Dezembro de 2006 AERMOD está totalmente

promulgado como um substituto para o modelo ISC3).

O sistema de modelagem AERMOD incorpora dispersão do ar com base na estrutura da

camada limite planetária turbulência e conceitos de escala, incluindo o tratamento de superfície

e fontes elevadas, e o terreno ao mesmo tempo simples e complexo.

Há dois processadores de dados de entrada que são componentes de regulação do sistema de

modelagem AERMOD: AERMET, um pré-processador de dados meteorológicos que incorpora

dispersão do ar com base na estrutura da camada limite planetária turbulência e conceitos de

escala e AERMAP, um pré-processador de dados do terreno, que incorpora terreno complexo

usando USGS Digital Data Elevation. Outros componentes não regulamentares deste sistema

incluem: AERSCREEN, uma versão de triagem de AERMOD; AERSURFACE, um pré-

processador de características da superfície, e BPIPPRIME, um programa de várias dimensões

de construção que incorpora os procedimentos técnicos GEP para aplicações PRIME.

O modelo AERMOD é capaz de fornecer estimativas de concentração ao nível do solo de

vários tempos médios, para qualquer número de configurações meteorológicos e fonte de

emissão (ponto, área e volume fontes de emissões gasosas ou de partículas), bem como as

estimativas de deposição de poeira.

O efeito do complexo de terreno é modelado, alterando a trajectória da pluma e dispersão para

contabilizar as perturbações no fluxo de ar devido ao terreno. Isto pode aumentar ou diminuir

as concentrações calculadas. A influência do terreno vai variar de acordo com a altura e a

posição de origem e a meteorologia local.




43

A Tabela 11-1 dá uma visão geral dos parâmetros meteorológicos e as opções de configuração

básica do modelo AERMOD corridos.

Tabela 11-1: Resumo dos parâmetros meteorológicos e AERMET utilizados para este

estudo

Número de grelhas (espaçamento) 1 (250 m)*

Número de pontos de grelhas 6561

Anos de análise Jan. 2010 a Dez. 2012

Centro de análise Área de concessão de Balama (13.311694 S, 38.668769 E)

Domínio de grelha Meteorológica 20 km (este-oeste) x 20 km (sul-norte)

Célula de resolução da grelha Meteorológica

20 km x 20 km

Elevação da Estação Base 565 m

Célula da Grelha MM5 Processada (Centro Celular da Grelha)

13.311694 S, 38.668769 E

Altura do anemómetro 14 m

Estações Meteorológicas de Superfície 1 local na área de projecto de Grafite de Balama futuro usando dados gerados pelo AERMET

Estações meteorológicas de camada aérea superior

1 local na área de projecto de Grafite de Balama futuro usando dados gerados pelo AERMET

Comprimento de Simulação 26304 horas (Jan. 2010 a Dez. 2012)

Sectores O tipo de uso de terra na área circundante foi considerado como prados

Albedo 0,29 (gerado com o Modelo AERMOD - quando os tipos de uso da terra são especificados)

Rugosidade da Superfície 0.04025

Razão de Bowen 0.925

Opção de Terreno Elevado (A configuração regional mostrou alguns cumes na área)

11.1.1 Requisitos de dados da fonte

A disposição da infra-estrutura utilizada durante o modelo de dispersão foi fornecida pelo

cliente, como mostrado no Plano 3. AERMOD pode modelar área, volume e fontes fixas. A

entrada para o modelo de dispersão inclui dados meteorológicos preparados, dados de origem,

informações sobre a natureza da grade receptora e os dados de entrada de emissões.

Entradas do modelo foram verificadas antes do modelo ser executado.

Para a proposta Mina de Grafite de Balama, as TSF, despejo de resíduos rochosos, depósitos

de ROM e fontes derivadas dos depósitos da camada decapada do solo foram modelados

como fontes de área. Os britadores, e os processos de manuseio de materiais

(descarregamento da correia transportadora para o britador da correia transportadora e,

finalmente, a partir de correia transportadora para o depósito) foram modelados como fontes de

volume. O depósito de gerador foi modelado como uma fonte pontual. As estradas de

transporte nas áreas do projecto da mina foram modeladas como fontes de volume de linha.




44

Todas as horas nos dados meteorológicos foram simuladas com uma taxa de emissão das

fontes. Esta abordagem seria considerada uma avaliação detalhada e conservadora.

Uma grade receptora rectangular de 20 km x 20 km foi considerada como a zona de impacto,

com a extracção de grafite e transporte que ocorrem no meio da área do projecto. A malha da

rede foi de 250 metros, resultando em um total de 6 561 pontos de grade. Cada um dos pontos

de quadriculado tem valores x e y (coordenadas cartesianas) em metros. Efeitos do terreno

foram importados do banco de dados global da NASA Shuttle Radar Topography Mission

(SRTM3) com ~ 90 m de precisão e processados pelo módulo AERMAP de AERMOD.

Esta grade receptora foi escolhida para incluir os mais próximos receptores sensíveis (estes

são principalmente os assentamentos em volta e habitações residenciais e fornecem uma

indicação da extensão dos impactos da poluição do ar). Os períodos médios de 1 hora, 24

horas e anuais têm sido utilizados para a consistência. A modelagem foi realizada utilizando os

dados meteorológicos discutidos na secção anterior e os cálculos das emissões de gases,

partículas e deposição explicados na secção de inventário de emissões.

As operações da mina irão decorrer durante 7884 horas por ano (considerado como o cenário

de pior caso). Estas concentrações previstas e taxas de deposição são atribuídas a única mina

de operação e não consideraram os impactos cumulativos. Qualquer medida de mitigação que

será aplicada irá reduzir o impacto da erosão do vento a partir das actividades de britagem e

selecção, estradas de transporte, TSF, depósito da camada decapada do solo e ROM para a

área circundante.

11.2 Resultados e Discussões

O modelo AERMOD prevê a concentração média de uma hora em cada receptor especificado,

para cada hora de dados meteorológicos do ano. A concentração mais elevada do nível do solo

é estabelecida para cada hora e é referida como a concentração de hora em hora de pico.

A opção de valores diários controla as opções de saída para tabelas de valores simultâneos

resumidos por receptor para cada dia processado. Para cada período médio para o qual a

opção de valores diários é seleccionada, o modelo vai imprimir no arquivo de saída principal as

médias simultâneas para todos os receptores para cada dia de dados processados. Os

resultados estão de saída para cada grupo de origem.

Em geral, as distribuições das concentrações acompanham de perto as principais direcções do

vento (rosa dos ventos elaborada para o local na Figura 6-1 a Figura 6-3). Os valores

numéricos de máximo dependem da taxa de emissão e os dados meteorológicos utilizados. As

simulações foram realizadas para determinar a concentração de partículas com um tamanho de

partícula inferior a 10 mícrones (μ) de tamanho (PM10), tamanho de partícula de menos de 2,5




45

mícrones (μ) em tamanho (PM2,5), e de partículas totais em suspensão (PTS) de operações

suspensas na mina de Grafite de Balama proposta. Cenários com medidas de mitigação

também foram simulados. Para prever cenário de mitigação, os factores de controlo do V3.1

NPI Australiana como mostra a Tabela 11-2 são frequentemente utilizados: Simulações

também foram realizadas para determinar as concentrações de gases poluentes a partir do

gerador de depósitos para NO2 (todo o NOx é assumido como sendo convertido para NO2), HC

e CO.

Tabela11-2: Factores de controlo estimados para o cenário de mitigação

Operação / Actividade Método de controlo e redução de emissões

Estradas de transporte 75% nível 2 de aspersão > 2 litros / m2/ hora

Carregamento do depósito (britador rotativo) 75% para a rampa telescópica com jactos de água

Depósito ROM 60% para a reabilitação secundária com vegetação

Depósito da camada decapada do solo 60% para a reabilitação secundária com vegetação

11.2.1 Curvas de Isopletas e avaliação dos resultados da modelação

As curvas de isopletas e as concentrações mais elevadas do nível de referência previstas para

os vários poluentes estão representadas na Tabela 11-3 e Tabela 11-4.

Tabela11-3: Avaliação dos resultados para matéria particulada e incómodo de poeira

depositada previstos para a fase operacional em comparação com o padrão

recomendado

Poluente Período de

referência

Directriz

(µg/m³)

Concentração Máxima

na vedação do projecto Figura

Concentrações não mitigadas

PM10

24 Horas 50(1)

75 (2)

150 Figura111

1 Ano 20(1)

30(2)

24 Figura11-2

PM2.5 24 Horas 25(1)

37.5(2)

62 Error!

Reference

source not




46

found.

1 Ano 10(1)

15(2)

4 Error!

Reference

source not

found.

Deposição

de Poeiras

Mensalmente

(mg/m2/dia) 600

(3)

1742 Figura11-

Concentrações Mitigadas

PM10 24 Horas 50(1)

75 (2)

108 Error! Reference

source not

found.

1 Ano 20(1)

30(2)

8 Error! Reference

source not

found.

PM2.5 24 Horas 25(1)

37.5(2)

16 Error!

Referenc

e source

not

found.

1 Ano 10(1)

15(2)

1.4 Error!

Reference

source

not

found.

Deposição

de Poeiras

Máximo 24

Horas

600(3)

478 Error!

Referenc

e source

not

found.

(1) Organização Mundial da Saúde – Directriz de Qualidade de Ar Ambiente

(2) Organização Mundial de Saúde - Directriz de Qualidade de Ar Ambiente (alvo interino - 3) para países em

desenvolvimento

(3) SANS 1929:2012: "Qualidade de Ar Ambiente - Limites para poluentes comuns"




47

Tabela11-4: Curvas de Isopletas para diferentes gases poluentes provenientes dos

depósitos para o gerador durante a fase operacional

Poluente Período Médio Directriz (µg/m³) Conc. Máx. Na

vedação do

projecto

Figura

NO2 1 Hora 200 815 Error!

Reference

source not

found.

Concentrações

Mitigadas

1 Hora 200 16 Error!

Reference

source not

found.

CO 1 Hora 30 000 128 Error!

Reference

source not

found.

8 Horas 10 000 53 Error!

Reference

source not

found.

HC 3 Horas 160 13 Error! Reference

source not

found.

A figura em negrito é superior à Directriz da OMS

(1) Organização Mundial da Saúde – Directriz de Qualidade de Ar Ambiente

(2) Organização Mundial de Saúde - Directriz de Qualidade de Ar Ambiente (alvo interino - 3) para países em

desenvolvimento

11.2.2 Impactos Previstos do PM10

As curvas de isopletas dos 4º valores diários mais elevados previstos de PM10 antecipados das

operações da mina de Grafite de Balama proposta estão apresentadas na Figura 12-1. A

concentração diária mais alta prevista ao nível do solo de 150 µg/m³ é prevista na área de

vedação da mina. A curva representa os valores máximos diários previstos para PM10 das

estradas de transporte, britadoras, depósitos (ROM, WRD e solo), sem a introdução de




48

medidas de mitigação. A curva da isopleta com os valores máximos diários previstos para PM10

para todas as fontes combinadas, sem medidas de mitigação na área da vedação da mina foi

determinada como excedendo o actual limite diário da directriz da OMS de 50 µg/m³. Os

actuais Alvo Temporários da OMS, 1, 2 e 3 de, respectivamente, 150 µg/m³, 100 µg/m³ e

75 µg/m³ foram excedidos na área de delimitação do projecto. Os Alvos Temporários da OMS

são apresentados em reconhecimento da necessidade de uma abordagem por fases com vista

a se alcançar a directriz recomendada. As concentrações de PM10 previstos em torno dos

assentamentos residenciais vizinhos (receptores sensíveis) são previstos e comparados com

os actuais valores de referência da OMS (Tabela 11-5), com exposições observadas a serem

inferiores a 10 µg/m³ (sem violação da directriz da OMS nos receptores sensíveis).

Deve notar-se que as parcelas isopleta reflectindo períodos médios diários contem apenas as

concentrações mais elevadas do nível do solo previstos para esse período de amostragem, ao

longo do período inteiro de simulações que foram realizadas. Estas isopletas são

concentrações prováveis que a mina de Grafite de Balama proposta teria sobre a qualidade do

ar e não impacto cumulativo de todas as fontes existentes na área. Por conseguinte, é possível

que, mesmo que uma concentração elevada diária seja prevista de ocorrer em determinados

locais, que esta só pode ser verdade para um dia, durante todo o período.

Os maiores valores anuais previstos para PM10 gerados pelas operações da mina de grafite de

Balama proposta são apresentados na Figura 12-3. O nível mais elevado de concentração a

nível do solo registado na área da vedação do projecto foi de 8µg/m³. As concentrações anuais

previstas nos receptores seleccionados encontram-se apresentadas na Tabela 11-5. As

concentrações anuais previstas nos receptores seleccionados encontram-se apresentados na

Tabela 11-5. A concentração prevista a nível do solo em Piriri é superior à directriz de 20 µg/m³

recomendada pela OMS. As concentrações previstas nos receptores sensíveis após a

mitigação estão apresentadas na

Tabela 11-6. Em geral, todos os locais estão em conformidade com os valores limite anuais

estipulados pela OMS para um período de 24 horas, excepto Mualia onde a concentração

diária é de 112 µg/m³.

Tabela 11-5: Tabela das Concentrações de PM10 previstas nos receptores sensíveis (não

mitigadas)

ID do Local X Y Diariamente (µg/m3) Anual (µg/m3)

Ntete 460445.59 8532063.12 147 10

Malipuli 460295.94 8525503.78 168 18

Mualia 464286.42 8525042.38 106 4.7




49

Nquide 466372.24 8531189.04 76 3.5

Piriri 462064.78 8529542.07 323 34

Tabela 11-6: Concentrações máximas previstas de PM10 nos receptores locais (com

mitigação)

ID do Local X Y Diária (µg/m3) Anual (µg/m

3)

Ntete 460445.59 8532063.12 55 3.7

Malipuli 460295.94 8525503.78 66 6.7

Mualia 464286.42 8525042.38 112 12.8

Nquide 466372.24 8531189.04 27 1.1

Piriri 462064.78 8529542.07 32 1.7

11.2.3 Impactos Previstos de PM2.5

A curva da Isopleta do 4º valor diário previstos mais elevado para as PM2.5 geradas pela

operação na Mina de Grafite de Balama proposta é dada na Figura 12-5. Foi indicada uma

concentração diária mais alta prevista a nível do solo na área de vedação do projecto de 62

µg/m³. A curva da isopleta com os valores máximos diários previstos dentro da área de

operações proposta excede a actual directriz da OMS de 25 µg/m³ e a directriz alvo provisória

diária de 37,5 µg/m³ na área da vedação do projecto. As concentrações de PM2,5 previstas nos

locais de receptores sensíveis seleccionados encontram-se representadas na Tabela 11-7).A

directriz da OMS é excedida em Malipuli e Piriri, respectivamente. Não existe violação da

directriz anual da OMS de 10 µg/m3 e a directriz alvo provisória de 15 µg/m3 na área da

vedação do projecto.

A concentração prevista para um período de 24 horas excedeu a directriz da OMS e os Alvos

Temporários 1, 2 e 3 da OMS, de 35 µg/m³, 25 µg/m³ e 15 µg/m³ dentro da área do projecto da

mina. Os Alvos Temporários da OMS são apresentados em reconhecimento da necessidade de

uma abordagem por fases com vista a se alcançar a directriz recomendada. Estas excedências

foram observadas dentro da área do projecto. As concentrações ambiente de poluentes podem

ser contidas para se alinharem com os níveis preconizados, se as medidas de mitigação forem

aplicadas com rigor.

A isopleta que ilustra as concentrações ao nível da base anuais para PM2.5 associadas com as

operações da proposta mina de Balama encontra-se ilustrada na Tabela 11-7. A maior

concentração anual prevista a nível do solo é inferior ao valor da directriz da OMS de 10 µg/m³

sem mitigação. Assim, não existe violação da directriz anual da OMS de 10 µg/m³ e da directriz




50

alvo provisória 1 de 15 µg/m³ na área da vedação do projecto. A Tabela 11-8 ilustra a

concentração após serem aplicadas as medidas de mitigação.

Tabela11-7: concentrações de PM2.5 previstas nos receptores sensíveis (não mitigados)

ID do Local X Y Diariamente (µg/m3) Anual (µg/m3)

Ntete 460445.59 8532063.12 25 1.8

Malipuli 460295.94 8525503.78 27 3.2

Mualia 464286.42 8525042.38 17 0.8

Nquide 466372.24 8531189.04 13 0.6

Piriri 462064.78 8529542.07 57 6.7

Tabela 11-8: Concentrações previstas de PM2.5 nos receptores sensíveis (com mitigação)

Site ID X Y Diária (µg/m3) Anual (µg/m

3)

Ntete 460445.59 8532063.12 7.7 0.5

Malipuli 460295.94 8525503.78 8.7 1.0

Mualia 464286.42 8525042.38 4.6 0.3

Nquide 466372.24 8531189.04 3.6 0.2

Vila

Existente 462064.78 8529542.07 16.3 1.9

11.2.4 Impactos previstos de deposição de poeira

As isopletas das taxas de deposição de poeira previstas para a área do projecto de Balama

proposta estão apresentadas na Figura 12-9. As fontes consideradas (incluem estradas de

transporte, britadores, depósitos (ROM e solo superficial) e TSF) não estão mitigadas.

Note-se que as parcelas de isopleta reflectindo períodos médios diários contêm apenas as

maiores taxas de deposição do nível de referência previstas para esse período de média,

durante o período inteiro para os quais as simulações foram realizadas. A parcela de deposição

de poeira mostra a contribuição de partículas previstas que as operações de mineração de

Balama propostas poderiam adicionar a atmosfera ambiente e não o impacto cumulativo a

partir de fontes fora da área da mina. Por conseguinte, é possível que, mesmo que uma

concentração elevada diária esteja prevista de ocorrer em determinados locais, este só pode

ser verdade para um dia, durante todo o período.

A taxa prevista registada de deposição de poeira não estava em conformidade com o padrão

NEMAQA-NDCR, 2013, de 600 mg/m2/dia (área residencial) e de 1200 mg/m2/dia

(não-residencial). Segundo as previsões as taxas mais elevadas de deposição previstas na




51

área de delimitação do projecto são de 1742 mg/m2/dia. Estão prevista taxas pesadas de

deposição de poeiras dentro da área de delimitação do projecto da mina caso não sejam

implementadas as medidas de mitigação.

As taxas de deposição previstas para as áreas de receptores sensíveis encontram-se

apresentadas na Error! Reference source not found.. As taxas de deposição observadas em

Malipuli e Piriri não estão em conformidade com padrão NEMAQA-NDCR, 2013 de

1200 mg/m2/dia relativo a áreas não residenciais. Após a aplicação de medidas de mitigação,

observou-se que as taxas previstas de deposição reduziram (Tabele 11-7).

Tabela11-9: Taxas de deposição de poeira mensais previstas em receptores sensíveis

ID do Local X Y (mg/m2/dia)

Ntete 460445.59 8532063.12 453

Malipuli 460295.94 8525503.78 2005

Mualia 464286.42 8525042.38 437

Nquide 466372.24 8531189.04 197

Piriri 462064.78 8529542.07 2179

Tabele 11-7: Taxas de deposição de poeira mensais previstas em receptores sensíveis

(sem mitigação)

ID do Local X Y (mg/m2/dia)

Ntete 460445.59 8532063.12 124

Malipuli 460295.94 8525503.78 524

Mualia 464286.42 8525042.38 117

Nquide 466372.24 8531189.04 53

Piriri 462064.78 8529542.07 579

11.3 Emissões gasosas

As emissões gasosas da operação da mina de grafite proposta em Balama limitaram-se às

liberadas pelos conjuntos de geradores. Conforme mencionado anteriormente, foi usado o

Gerador a diesel CAT 1500 KVA (1,200 kW) proposto por Balama. Na quantificação da carga

geral dos poluentes de fonte foram utilizados os poluentes citados e o factor associado de

emissões relativamente a CO, NO2, HC, PM10 e PM2.5 especificados pelo manufactor..Dado o

factor de emissão SO2 não ter sido incluído na lista de poluentes para este gerador, foi feita a

suposição de que não existem emissões de SO2 a partir desta fonte. A fim de quantificar as




52

contribuições antecipadas derivadas desta fonte, foram utilizados os factores de emissão

seleccionados para este tipo de gerador.

11.3.1 Concentrações de dióxidos de azoto (NO2)

As concentrações médias por hora foram calculadas como o 4º valor mais elevado (percentil

99). Os valores da directriz da OMS para o período de 1 hora relativo ao NO2 é de 200 µg/m3 e

o valor das médias anuais é de 40 µg/m3. A concentração mais elevada prevista a nível do solo

por um período de 1 hora excedeu a directriz da OMS na área de delimitação do projecto e

para além desta. Se as medidas de mitigação não forem aplicadas, as áreas residenciais

circunvizinhas serão expostas a concentrações de NO2 três vezes mais a directriz de 200 µg/m3

recomendada pela OMS. A curva de isopletas relativa aos valores horários previstos

relativamente ao NO2 produzido pela Mina de Grafite de Balama proposta encontra-se

apresentada na Error! Reference source not found.. Esta curva de isopletas dos valores

máximos horários previstos relativamente ao NO2 sem mitigação, confirma os impactos para

além da área de delimitação do projecto da mina.

As concentrações previstas de NO2 em redor das áreas residenciais circunvizinhas (receptores

sensíveis), com e sem medidas de mitigação, encontram-se apresentadas na Tabela11- e

Tabela 11-8. Com base nesta última, as directrizes horárias recomendadas pela OMS nos

receptores sensíveis seleccionados não estão em conformidade com os valores da directriz. É

interessante notar que logo que as medidas de mitigação sejam aplicadas, ou seja, o uso da

Redução Catalítica Selectiva CAT® - uma forma eficaz de reduzir as emissões de óxido de

azoto (NOx) dos motores – mais de 90% do NOx é eliminado através da injecção de ureia, uma

solução não perigosa, no sistema do escape. Após a mitigação as concentrações ambiente não

foram excedidas na área do projecto da mina e nos receptores sensíveis.

Deve notar-se que as curvas de isopletas reflectindo períodos médios diários contém apenas

as concentrações mais elevadas do nível de referência previstas para esse período de

amostragem, ao longo do período inteiro de simulações que foram realizadas. Estas isopletas

são concentrações prováveis que a proposta da mina de grafite de Balama teria sobre a

qualidade do ar e não impacto cumulativo de todas as fontes vizinhas. Por conseguinte, é

possível que, mesmo que uma concentração elevada diária seja prevista de ocorrer em

determinados locais, e só pode ser verdade para um dia, durante todo o período.

No ar ambiente, NO reage com o oxigénio para formar o dióxido de azoto tóxico (NO2). As

actividades humanas têm aumentado a produção de NO2 em combustão motores ou seja

câmara. NO2 principalmente pode ter efeitos sobre os pulmões e outros órgãos - do baço e do

fígado. No sangue humano, este pode levar à criação de meta hemoglobina, que não pode

transportar oxigénio. NO2 no ar pode converter ácido nítrico em chuva.

Tabela11-11: Previsão das concentrações de NO2 nos receptores sensíveis




53

ID do Local X Y 1-horas (µg/m3) 1 Ano (µg/m3)

Ntete 460445.59 8532063.12 678 9.6

Malipuli 460295.94 8525503.78 707 14.9

Mualia 464286.42 8525042.38 540 3.4

Nquide 466372.24 8531189.04 353 1.0

Piriri 462064.78 8529542.07 638 11.4

Tabela 11-8: Previsão das concentrações de NO2 nos receptores sensíveis (com

mitigação)

ID do Local X Y 1-hora (µg/m3) 1 Ano (µg/m

3)

Ntete 460445.59 8532063.12 68 1.0

Malipuli 460295.94 8525503.78 71 1.5

Mualia 464286.42 8525042.38 54 0.3

Nquide 466372.24 8531189.04 35 0.1

Piriri 462064.78 8529542.07 64 1.2

11.3.2 Concentrações previstas de Dióxido de Enxofre (SO2)

As especificações e factores de emissão do Gerador a Diesel tipo 1500 KVA (1.200 kW) foram

usadas e o SO2 não está listado como um dos poluentes liberados a partir desta fonte. Assim,

este poluente não foi avaliado neste relatório.

11.3.3 Concentrações previstas de Monóxido de Carbono (CO)

Uma vez que a directriz da OMS não estipula um limite para esse poluente, o padrão Sul-

africano é adoptado. O valor-limite SANS por hora para o CO de 30 000 µg/m3 e o limite de 10

000 µg/m3 por um período de 8 horas usado neste relatório. As concentrações previstas de

monóxido de carbono foram muito baixas e estavam abaixo do padrão SANS tanto dentro da

mina como em torno locais residenciais (receptores sensíveis) como o modelo previu um

máximo de 128 µg/m3..

O monóxido de carbono é um gás altamente tóxico e inflamável, formado a partir de processos

de combustão incompleta. É relatado que a exposição suficiente pode reduzir a quantidade de

oxigénio no cérebro levando a um estado de inconsciência e danos cerebrais (e eventualmente

morte).




54

As curvas das isopletas das concentrações a nível do solo previstas para dados relativos a 1-

hora e a cada 8 horas encontram-se apresentadas na Figura 12-13 e Figura 12-14,

respectivamente. As concentrações de CO previstas em torno das áreas residenciais vizinhas

(receptores sensíveis) são relatadas na Tabela 11-13. Os valores-limite de 1 hora e 8 por hora

não foram ultrapassados em qualquer um dos locais receptores sensíveis. Assim CO não está

previsto que seja um problema na área circundante a operação de mineração proposta.

Tabela11-13: Concentrações previstas de CO nos receptores sensíveis

ID do Local X Y 1-horas (µg/m3) 8-horas (µg/m3)

Ntete 460445.59 8532063.12 116 45

Malipuli 460295.94 8525503.78 126 42

Mualia 464286.42 8525042.38 103 34

Nquide 466372.24 8531189.04 91 25

Piriri 462064.78 8529542.07 112 51

11.3.4 Concentrações Previstas de Hidrocarbonetos (HC)

Os hidrocarbonetos podem reagir formando oxidantes e outros produtos nocivos sob certas

condições meteorológicas. Assim, é necessário conterem-se as concentrações ambiente na

atmosfera. O actual padrão de hidrocarbonetos é baseado num cenário de “pior caso” entre a

relação oxidante-hidrocarboneto usado nos Estados Unidos (medido com hidrocarboneto total

e corrigido com relação a metano, 160 µg/m3 (média máxima de 3 horas). A concentração

média prevista de 3 horas de 18 µg/m3 na área de delimitação da mina está enquadrada no

padrão de 160 µg/m3. A concentração de HC a nível do solo prevista para a área de mineração

em Balama encontra-se apresentada na Error! Reference source not found..




55

Figura111: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de PM10 (µg/m3), devido à proposta da

Mina de Grafite de Balama




56

Figura11-2: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de PM10 (µg/m3), devido à proposta da

Mina de Grafite de Balama (sem mitigação)




57

Figure 11-3: Primeiras concentrações anuais médias mais elevadas (percentil 100) de PM10 (µg/m3), devido à proposta da

Mina de Grafite de Balama. Sem mitigação




58

Figure 11-4: Primeiras concentrações anuais médias mais elevadas (percentil 100) de PM10 (µg/m3), devido à proposta da

Mina de Grafite de Balama (com mitigação)




59

Figura11-5: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de PM2.5 (µg/m3), devido à proposta da





60

Figura 11-6: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de PM2.5 (µg/m3), devido à proposta da





61

Figure 11-7: Primeiras concentrações anuais médias mais elevadas (percentil 100) de PM2.5 (µg/m3), devido à proposta da

Mina de Grafite de Balama. Sem mitigação




62

Figure 11-8: Primeiras concentrações anuais médias mais elevadas (percentil 100) de PM2.5 (µg/m3), devido à proposta da





63

Figura11-9: Deposição de poeira (mg/m2/dia) média diária máxima (percentil 100) prevista devido à proposta da Mina de

Grafite de Balama. Sem mitigação




64

Figura 11-10: Deposição de poeira (mg/m2/dia) média diária máxima (percentil 100) prevista devido à proposta da Mina de

Grafite de Balama (com mitigação)




65

Figura 11-11: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de NO2 (µg/m3), devido à proposta da





66

Figura 11-12: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de NO2 (µg/m3), devido à proposta da





67

Figura 11-13: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de CO (µg/m3) por hora, devido à

proposta da Mina de Grafite de Balama (sem mitigação)




68

Figura 11-14: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de CO (µg/m3) num período de 8 horas,

devido à proposta da Mina de Grafite de Balama




69

Figura 11-15: Quartas concentrações diárias previstas mais elevadas (percentil 99) de CO (µg/m3) num período de 3 horas,

devido à proposta da Mina de Grafite de Balama

Avaliação do Impacto da Qualidade do Ar para a Proposta Mina de Balama Grafite, Moçambique

COA 2029

70

12 Avaliação de Impacto

12.1 Classificação e Avaliação de Impacto

O método fornece uma indicação em termos relativos da significância do potencial impacto

sobre o meio ambiente atmosférico.

O sistema baseia-se em dados ordinais, onde um certo número é usado para representar

uma categoria. Dados ordinais permitem um aumento ou uma diminuição na pontuação

para proporcionar uma indicação relativa que não pode ser interpretado em escala linear.

A metodologia determina a significância ambiental utilizando a seguinte equação:

Significância do impacto ambiental = Consequência X Probabilidade

A consequência de um impacto pode ser derivada a partir dos seguintes factores:

Extensão espacial;

Duração do impacto; e

Gravidade/magnitude

A duração é definida por quanto tempo o impacto pode ser prevalecente e escala espacial é

a área física, que pode ser afectada por um impacto. A gravidade de um impacto diz

respeito ao quão grave será o impacto. A probabilidade global do impacto pode ser

determinada, e está relacionada com a probabilidade de um tal impacto ocorrer. A extensão

espacial, duração, gravidade e probabilidade são classificadas segundo os critérios

indicados na Tabela 12 1, e, em seguida, a consequência geral é determinada pela soma

das pontuações individuais.

Os impactos ambientais são obtidos pela multiplicação da consequência do impacto com a

probabilidade de ocorrência, como segue:

Significância = Consequência x Probabilidade

Onde

Consequência = Gravidade (1-7) + Extensão (1-7) + Duração (1-7)

E

Probabilidade = Possibilidade de um impacto ocorrer (1-7)

A pontuação máxima que pode ser obtida é de 147 pontos de significância.

O processo de classificação de impacto é projectado para fornecer uma classificação

numérica (notas de 1 a 7) dos vários impactos ambientais identificados para várias

actividades do projecto. A matriz calcula a classificação de 147 (Tabela 12-2). A

significância de um impacto é então determinada e classificada em uma de quatro

categorias (Tabela 12-3). A avaliação é feita por todas as actividades que foram previstas

para ter um impacto na qualidade do ar.


COA 2029

71

Os impactos ambientais são classificados como Maior, Moderado, Menor e Insignificante

com base na pontuação de significância (Tabela 12-3).

Mais de 108 pontos indicam Maior significância ambiental;

Entre 73 e 108 pontos indicam significância ambiental Moderada;

Entre 33 e 73 pontos indicam menor significância ambiental; e

Menos de 33 pontos indicam significância ambiental negligenciável.

Tabela 12-1: Descrições e escalas dos termos utilizados para definir a significância

do impacto

Classificação Gravidade Escala

espacial Duração Probabilidade

7

Impacto muito

significativo sobre

o meio ambiente.

Danos irreparáveis

às espécies

altamente

valorizadas, habitat

ou ecossistema.

Dano persistente

grave.

Internacional

O efeito irá

ocorrer

através de

fronteiras

internacionais

Permanente:

Sem Mitigação

Nenhuma

medida de

mitigação do

processo

natural vai

reduzir o

impacto após a

implementação.

Certo / Definitivo.

O impacto ocorrerá

independentemente da

implementação de

quaisquer medidas

preventivas ou correctivas

6

Impacto

significativo sobre

espécies altamente

valorizadas, habitat

ou ecossistema.

Nacional

Vai afectar

todo o país

Permanente:

Mitigação

As medidas de

mitigação do

processo

natural vão

reduzir o

impacto.

Quase certo/Altamente

provável

É mais provável que o

impacto vai ocorrer.

5

Compromisso

muito sério do meio

ambiente a longo

prazo da função do

ecossistema que

pode levar vários

anos para reabilitar

Província/

Região

Vai afectar

toda a

província ou

região

Vida do

Projecto

O impacto

cessará após o

tempo de vida

operacional do

projecto.

Provável

O impacto pode ocorrer.


COA 2029

72



4

Efeitos ambientais

graves médio

prazo. O dano

ambiental pode ser

revertido em

menos de um ano

Área

Municipal

Vai afectar

toda a área

municipal

Longo prazo

6-15 anos

Provável

Ocorreu aqui ou em outro

lugar e, portanto, poderia

ocorrer.

3

Efeitos de curto

prazo moderados,

mas que não

afectam o

funcionamento do

ecossistema.

Reabilitação requer

a intervenção de

especialistas

externos e pode

ser feita em menos

de um mês.

Local

Local

estendendo

apenas na

medida em

que a área

desenvolve.

Médio prazo

1-5 anos

Pouco provável

Ainda não aconteceu,

mas pode acontecer uma

vez na vida do projecto,

portanto, há uma

possibilidade de que o

impacto irá ocorrer.

2

Efeitos menores

sobre o ambiente

biológico ou

físico. O dano

ambiental pode

ser reabilitado

internamente

com/sem ajuda

de consultores

externos.

Limitado

Limitado

para o local

e seu

entorno

imediato

Curto prazo

Menos de 1

ano

Raro/pouco provável

Concebível, mas

apenas em

circunstâncias

extremas e/ou não

aconteceu durante a

vida do projecto, mas já

aconteceu em outros

lugares. A possibilidade

da materialização do

impacto é muito baixa,

como resultado de

design, experiência

histórica ou

implementação de

medidas adequadas de

redução


COA 2029

73



1

Danos limitados à

área mínima de

baixa significância,

(por exemplo,

derrames ad hoc

na área de

plantas). Não terá

impacto sobre o

meio ambiente.

Muito limitado

Limitado a

partes

isoladas

específicas

do local.

Imediato

Menos de 1

mês

Muito pouco

provável/Nenhum

Esperado para nunca

mais acontecer.

Tabela12-2: Matriz significância de impacto como um produto de Consequência e

Probabilidade

Significância

Consequência (gravidade + escala + duração)

1 3 5 7 9 11 15 18 21

Pro

bab

ilid

ad

e /

Po

ssib

ilid

ad

e 1 1 3 5 7 9 11 15 18 21

2 2 6 10 14 18 22 30 36 42

3 3 9 15 21 27 33 45 54 63

4 4 12 20 28 36 44 60 72 84

5 5 15 25 35 45 55 75 90 105

6 6 18 30 42 54 66 90 108 126

7 7 21 35 49 63 77 105 126 147

Tabela 12-3: Classificação da significância do Impacto baseada na pontuação da

significância

Significância

Elevada (Maior) 108- 147

Média-Elevada (Moderada) 73 - 107

Média-Baixa (Menor) 36 - 72

Baixa (Negligenciável) 0 - 35


COA 2029

74

Tabela 12-4: Lista de Actividade

No de

Actividade

Actividade

Fase de Construção

1 Limpeza do Local: remoção de solo e vegetação

2 Construção das infra-estruturas de superfície

3 Transporte de materiais e trabalhadores no local

4 O armazenamento temporário de produtos químicos perigosos e combustíveis.

Fase Operacional

5 Remoção de material de minério (processo de mineração a céu aberto) e depósito

ROM

6

Operação de infra-estrutura de superfície, como o britador, condutas, a TSF e planta de

processamento (incluem o uso e armazenamento de água no local, incluindo barragens

de controle de poluição).

7 Armazenamento, manuseamento e tratamento de produtos perigosos (combustíveis,

explosivos, óleo) e actividades de resíduos (lixo, esgoto, descargas).

Fase de Desactivação

8 Demolição e remoção de todas as infra-estruturas (incluindo o local do transporte para

fora).

9 Reabilitação (espalhamento de solo, revegetação e perfilamento/contorno).

10 Armazenamento, manuseamento e tratamento de produtos perigosos (combustíveis,

explosivos, óleo) e actividades de resíduos (lixo e esgoto).

Fase de Pós-encerramento

11 Monitorização pós-encerramento e reabilitação.

12.2 Fase de Construção

12.2.1 Actividade 1: Limpeza do local: Remoção da camada decapada do solo

e vegetação .

12.2.1.1 Descrição do impacto

Este impacto inclui várias actividades, tais como o desmatamento da terra, a remoção da

camada decapada da terra, o carregamento do material, selecção, depósito, e

compactação. Cada uma das actividades anteriormente referidas tem a sua própria duração

e pode, potencialmente, produzir poeira. Estas fase é muitas vezes associada com a

produção de poeiras fugitivas (ou seja, TSP – particulado total suspenso) bem como PM10 e

PM2.5 (poeira com um tamanho de granulometria inferior a 10 µm, e poeira com um tamanho

de granulometria inferior a 2.5 µm o que dá origem a impactos sobre a saúde.

Segundo as previsões o nível de emissões de poeira irá variar, de forma substancial, de dia

para dia, dependendo da escala e da duração da actividade, adicionada às condições

meteorológicas prevalecentes. A fase de construção será de curto prazo, e presumida como


COA 2029

75

sendo localizada, e terá um impacto baixo que irá parar logo que as actividades de

construção tenham finalizado.

12.2.1.2 Avaliação de impacto

Parâmetro Pré-Mitigação de Impacto Pós-Mitigação de Impacto

Duração (7) Curto prazo 2 Imediata 1

Escala (7) Local 3 Local 2

Gravidade (7) Menor 2 Danos limitados 1

Probabilidade (7) Certo/Definitivo 7 Altamente provável 6

Significância Médio–Baixo 49 Baixo 24

12.2.1.3 Medidas de Mitigação

A remoção da camada superior do solo deve ser limitada a dias e meses não ventosos para melhorar a suspensão de matéria particulada e exposição subsequente. Poeira propaganda no ar. A área de perturbação deve ser sempre mantida a um mínimo e não deve ser feito o desmatamento desnecessário de vegetação. As alturas de descarga durante o carregamento da camada decapada do solo para os camiões deve ser minimizada. Também se pode utilizar água ou um outro agente de ligação para se fazer a supressão de poeira nas superfícies expostas e nas estradas.

Quando se utilizam bulldozers e niveladoras os operadores devem ser tem em vista a minimização da velocidade de deslocação e a distância, a fim de reduzir a produção de poeira.

12.2.2 Actividade 2: Construção de quaisquer infra-estruturas de superfície

12.2.2.1 Descrição do Impacto

Esta actividade envolve a construção de quaisquer infra-estruturas de superfície, por

exemplo, edifícios administrativos, balneários, estradas de acesso, estradas de transporte,

tubagem e instalações temporárias para as empreiteiras. A actividade 2 inclui a deslocação

dos trabalhadores, uso de viaturas nas estradas de acesso, espalhamento, nivelamento e

compactação das superfícies. Esta actividade resulta na produção de poeiras fugitivas que

contêm TSP assim como PM10 e PM2.5.






COA 2029

76

Gravidade (7) Menor 2 Danos limitados 1




A fim de se mitigar o impacto das actividades de construção sobre o ambiente atmosférico,

devem ser aplicadas as medidas seguintes: a área de perturbação deve ser mantida a um

mínimo e não se devem fazer escavações ou decapagem desnecessárias do solo. Durante

o carregamento ou descarregamento do solo a altura usada deve ser reduzida. Pode ser

usada água ou um agente de ligação para a supressão de poeira nas estradas. Durante o

uso de bulldozers e de niveladoras, os operadores tem ter atenção em reduzir a velocidade

de deslocação e a distância, a fim de reduzir a produção de poeira.

12.2.3 Actividade 3: Transporte de materiais e de trabalhadores para o local

do projecto


O transporte dos trabalhadores e do material para dentro e fora do local é bastante comum

em operações desta natureza. Muitas vezes tal dá origem à produção de poeiras fugitivas

constituídas por TSP, PM10 e PM2.5 durante o uso de estadas de terra batida. Esta

actividade será de curto termo, localizada e terá impactos baixos sobre o ambiente

atmosférico logo que esta fase termine. .





Gravidade (7) Menor efeito 2 Danos limitados 2



12.2.3.3 Medidas de mitigação

Aplicar um supressor de poeira na estrada de terra batida a fim de evitar a suspensão e

resuspensão incessante ou o entranhamento de poeira. Caso as condições prevalecentes

sejam de altos níveis de poeira deve ser reduzida circulação com viaturas e deve ser


COA 2029

77

reduzida a velocidade durante o uso de estradas de terra batida, bem como se devem

reduzir as distâncias a fim de reduzir a produção de poeira.

12.2.4 Actividade 4: Armazenamento temporário de produtos perigosos


Produtos perigosos incluem combustíveis, explosivos, e resíduos ou águas de esgoto. Os

impactos dos materiais perigosos e dos resíduos estão relacionados com os tipos e

quantidade de equipamento e máquinas. Os Impactos antecipados incluem a evaporação

de combustível de diesel e combustível pesado dos tanques de armazenamento temporário

e possíveis derrames no local durante o abastecimento de máquinas pesadas e de

camiões.



Duração (7) Curto prazo 2 Curto prazo 2

Escala (7) Local 3 Limitado 2

Gravidade (7) Menor efeito 2 Menor efeito 2

Probabilidade (7) Certo/Definitivo 6 Provável 5


Medidas de mitigação

Deve ser implementado um plano de gestão de produtos perigosos e de gestão de

resíduos, cuja rigorosa aderência deve ser aplicada. Este plano de identificar fluxos

antecipados de resíduos, minimização de resíduos, procedimentos e localização das áreas

de armazenamento, gestão específica para resíduos; e requisitos em termos de deposição

e eliminação. Deve ser implementada uma política de reciclagem à qual os trabalhadores

devem aderir.

12.3 Fase Operacional

12.3.1 Actividade 5: Remoção do minério (processo de mina a céu aberto) e

Depósito de Minério Bruto


A escavação, remoção e transporte de resíduos rochosos e de minério durante esta

actividade irá resultar na emissão de poeira. Serão utilizados camiões a diesel para


COA 2029

78

transportar o minério para o depósito ROM. O minério é então alimentado para as correias

transportadores para os britadores e então o minério seleccionado em conformidade com a

granulometria é transportado dentro da área da planta para processamento. A actividade 5

dá origem a quantidades significativas de poeira fugitiva..



Duração (7) Vida do projecto 5 Vida do projecto 5


Gravidade (7) Muito grave 5 Médio grave 4

Probabilidade (7) Certo/Definitivo 7 Provável 5

Significância Médio–alto 91 Médio–baixo 55

12.3.1.3 Medidas de mitigação

Serão usadas estradas de terra batida para o transporte de resíduos rochosos e de minério,

portanto, é necessário fazer-se a aplicação de água ou de supressores de poeira nas rotas

definidas para uso pelos camiões a fim de reduzir as emissões de poeira.

Inibidores de pó comuns são o cloreto de cálcio e soluções de cloreto de magnésio (75% a

80% do tempo). A natureza higroscópica (água atraindo) destes supressores aumenta o

teor de humidade da superfície, atraindo a humidade da atmosfera.

Isso ajuda na formação da crosta e mantém coesa a superfície. Adicionalmente, o cloreto

de cálcio retarda a evaporação da humidade e ajusta o solo compactado reforçando a

estrada. Esses produtos químicos inorgânicos são ambientalmente seguros e bastante

económicos. Embora seu desempenho depende da temperatura, humidade relativa, e do

tráfego, a eficácia geralmente dura de 6 a 12 meses. No entanto, o cloreto de cálcio tem um

efeito corrosivo sobre os veículos e equipamentos de aplicação, e pode criar uma superfície

escorregadia quando aplicado. Devido a ser solúvel em água este é facilmente lixiviado.

Quando se dissolve cloreto de cálcio num líquido, é necessário ter-se cautela dado este

processo produzir um nível muito elevado de calor.

Um consultor independente pode fazer uma avaliação completa dos resíduos das estradas

dentro e fora da área do projecto de modo a fornecer uma solução especificamente

parametrizada com relação à supressão de poeiras. Este deverá ser incorporado em um

plano operacional que será adoptado pela mina.


COA 2029

79

A redução da velocidade média das viaturas de 40 mph para 35 mph irá resultar numa

redução dos níveis de poeira. Em estradas onde existam níveis extremamente baixos de

tráfico (15 viaturas por dia) provavelmente não se justificam os custos envolvidos no

controlo de poeira. A manutenção temporária do controlo de poeiras em estradas com

volumes de tráfico mais elevados (ou seja, em média, 500 viaturas por dia) é demasiado

difícil (Wisconsin Transportation Bulletin, 1997). Dado a frota dos camiões de transporte

funcionar segundo a velocidade determinada para estas viaturas, pode ser usado um

supressor de poeira para melhorar a produção associada de poeira.

De uma forma ideal a correia transportadora deve ser instalada num sistema fechado a fim

de evitar o contacto com o vento e a subsequente descarga de material fino para a

atmosfera ambiente. Devido à quantidade de material manuseado, e às horas de

funcionamento, se esta não for coberta, esta fonte pode constituir um contribuidor

substancial para a descarga de material particulado para a atmosfera circundante.

.

12.3.2 Actividade 6: Operação das infra-estruturas de superfície


As infra-estruturas de superfície são constituídas pelas instalações administrativas,

balneários, segurança e instalações eléctrica bem como as estradas de acesso. Existem

impactos mínimos no ambiente atmosférico derivados do funcionamento das infra-estruturas

de superfície, excepto com relação ao uso das estradas de acesso pelas viaturas de

transporte. Estas irão criar poeiras fugitivas, bem como a emissão de PM10 e PM2.5.




Escala (7) Limitado 2 Muito Limitado 1

Gravidade (7) Moderado 2 Mínimo 2

Probabilidade (7) Provável 7 Muito Provável 6

Significância Médio–baixo 63 Médio–baixo 48


As emissões de poeira derivadas do tráfico a usar as estradas de terra batida podem ser

reduzidas se for aplicada água ou supressores de poeira e se forem implementados e

rigorosamente aplicados limites de velocidade

.


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80

12.3.3 Actividade 7: Armazenamento, manuseamento e tratamento de

produtos perigosos


Os resíduos mais significativos são produzidos durante a fase operacional à medida que a

demanda e o consumo aumentam. Os impactos incluem a evaporação de diesel e

combustíveis pesados dos tanques temporários e possíveis derrames durante a

transferência de combustível dos tanques no local que são usadas para reabastecimento de

máquinas pesadas e camiões. Alguns dos resíduos produzidos incluem óleos, químicos e

substâncias perigosas.

12.3.3.2 Avaliação do Impacto




Gravidade (7) Muito grave 5 Grave 4

Probabilidade (7) Muito Provável 6 Provável 5

Significância Médio–Elevado 78 Médio–baixo 55


Deve ser elaborado, para as operações, um plano de gestão de produtos perigosos e de

gestão de resíduos. As substâncias perigosas devem ser armazenadas e manuseadas em

conformidade com os regulamentos locais, e essas substâncias devem ser armazenadas

em recipientes adequadamente rotulados. Os trabalhadores devem receber formação sobre

o manuseamento e armazenamento de produtos químicos perigosos bem como lidar com

situações de emergência caso ocorra qualquer derrame.

.

12.4 Fase de Desactivação

12.4.1 Actividade 8: Demolição & remoção de todas as infra-estruturas


Ao terminarem as actividades de mineração, os edifícios e todas as outras infra-estruturas

serão removidos. A possibilidade de impactos durante esta fase irá depender do nível de

demolição e esforços de reabilitação após o encerramento do projecto. Os impactos sobre o

ambiente atmosférico durante a fase de desactivação serão semelhantes aos impactos

associados com a fase de construção. O processo inclui o desmantelamento e demolição

das infra-estruturas existentes, juntamente com o processo de reabilitação a fim de


COA 2029

81

restaurar a paisagem apropriada para usos alternativas de terra. A demolição e remoção

das infra-estruturas da mina irá causar emissões de poeira fugitiva. Os impactos serão de

curto prazo e serão localizados, com um impacto baixo e deixarão de existir logo que estas

actividades sejam finalizadas.





Gravidade (7) Menor 2 Menor 2


Significância Médio–baixo 42 Baixo 30


A fim de se mitigarem os impactos das actividades de desactivação sobre o ambiente

atmosférico, devem ser aplicadas as seguintes medidas: a demolição não deve ter lugar

durante períodos ventosos, dado tal contribuir para o aumento da carga de particulados. A

área de perturbação deve ser mantida a um mínimo. Durante o carregamento do solo nos

camiões ou descarregamento do mesmo deve ser reduzida a altura desta operação.

12.4.2 Actividade 9: Reabilitação (espalhamento do solo, revegetação &

contorno)


Durante esta actividade, a paisagem será novamente moldada e reestruturada. O solo dos

depósitos da camada decapada do solo será utilizado para reconstruir a estrutura do solo. Á

medida que se faz a transferência desta camada decapada do solo de uma área para outra

existe uma elevada probabilidade de se produzirem poeiras fugitivas através da erosão do

vento.





Gravidade (7) Grave 4 Menor 2



COA 2029

82



A reconfiguração, reestruturação da paisagem e espalhamento do solo deve ser realizadas

em dias menos ventosos a fim de se evitar a erosão eólica. As medidas de mitigação

adicionais incluem a aplicação de uma cobertura vegetal morta com biomassa. O solo deve

ser mantido húmido usando a aspersão com água por pulverizadores ou camiões-tanque –

a quantidade de água e a duração do humedecimento está dependente da estação do ano.

A melhora época para a revegetação das áreas reabilitadas é durante a estação das

chuvas.

12.4.3 Actividade 10: Armazenamento, manuseamento e tratamento de

produtos perigosos (explosivos, petróleo) e actividades relacionadas

com resíduos (resíduos, águas residuais e descarte)


Este inclui explosivos, produtos químicos, resíduos sólidos e instalações de armazenamento

associadas. A actividade 10 deve incluir a remoção destas instalações do local para a sua

subsequente deposição segura num local recomendado para a deposição de resíduos.





Gravidade (7) Muito Grave 5 Moderado 3




As substâncias perigosas devem ser eliminadas em conformidade com os regulamentos

locais. As substâncias perigosas a serem eliminadas devem ser claramente rotuladas antes

e durante o transporte. Os trabalhadores devem receber formação sobre a deposição

segura das substâncias perigosas.


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83

12.5 Fase de pós-encerramento

12.5.1 Actividade 12: Monitorização e reabilitação pós-encerramento


A revegetação da área remanescente da mina deve ser feita de forma progressiva conforme

se vai fazer a reclamação da terra. Os Impactos sobre o ambiente atmosférico durante a

reabilitação serão limitados a actividades das viaturas durante o espalhamento, perfilagem e

contorno do solo. O impacto será de uma importância média-baixa, a uma escala especial

muito limitada, com danos limitados à área em termos de severidade.



Duração (7) Médio prazo 3 Curto prazo 2

Escala (7) Limitado 2 Muito Limitado 1

Gravidade (7) Menor 2 Danos Limitados 1

Probabilidade (7) Muito Provável 6 Muito Provável 6



Recomenda-se que a vegetação da reabilitação inicie durante a fase operacional. O

objectivo é minimizar a área sujeito à erosão do vento. O acima mencionado irá reduzir a

possibilidade de se originarem poeiras fugitivas e torna os impactos insignificantes.

13 Resumo dos Impactos Significativos

Os impactos significativos para a mina proposta irão incluir emissões derivadas da

extracção de minério, do uso de britadores, processos de transporte , armazenamento e

manuseamento de materiais, incluindo produtos perigosos. As medidas de mitigação e de

gestão discutidas abaixo detalham como os impactos identificados podem ser geridos e

mitigados.

14 Medidas de Mitigação e Plano de Gestão

As seguintes medidas de mitigação e de gestão detalhadas a seguir irão reduzir a emissão

de poeira fugitiva do processo de movimentação de materiais, que inclui: transporte em

estradas de transporte, depósitos, britagem, selecção e da operação das correias

transportadoras.


COA 2029

84

14.1 Operações de manuseamento de materiais

A magnitude das emissões de poeira do minério do transporte de minério em camiões irá

depender de uma série de factores, tais como da percentagem do material fino solto no

nível de exposição da superfície aberta para o ar em movimento a velocidades elevadas

durante o transporte. . Medidas que podem ser aplicadas incluem: possíveis mudanças aos

camiões para reduzir o contacto do vento com o minério durante o transporte, carregar

todos os camiões de transporte de tal forma que em nenhum momento se o ponto mais alto

do material a granel ser maior do que os lados, frente e traseira do camião para evitar o

derramamento, empregar água ou golpe de ar para baixo para reduzir as cargas

parasitárias em camiões que saem carregados (que é dependente do processo e varia de

uma operação para outra). Outro método de mitigação é a estabilização da superfície do

minério utilizando inibidores químico de poeira em todos os momentos . Outra maneira é a

redução do derramamento durante o enchimento e, por conseguinte, durante o transporte.

Carga de perfis cria uma superfície consistente de minério em cada camião, que seria

implementado na mina. Como o britador é uma das principais fontes de emissões, é

aconselhável que o seguinte seja realizado.

1. Para gerir poeiras fugitivas, deve ser colocado o lado de alimentação do britador

(USBM, 1974).

2. Sprays molhados são um método eficaz para prevenir e suprimem a poeira de

transportadores, quando se faz a pulverização de toda a largura da correia.

3. Utilização de bicos pulverizadores ventilados para minimizar a água utilizada em

fontes geradoras de poeiras.

Medidas de mitigação que podem ser implementadas durante o transporte de minério

incluem:

1. Mantendo o material alimentado no centro da correia transportadora, minimizando a

distância de transferência, o que reduz o impacto de material para os pontos de

transferência.

2. Levar de volta à outra fonte de emissões, raspando a correia e lavar o cinto

regularmente.

3. Correias transportadoras geram poeira quando elas estão muito carregadas e quando

elas estão vazias. Aconselha-se a prestar atenção e manter e inspeccionar para se

certificar de que todas as peças são substituídas e funcionam bem.

4. .Algumas medidas incluem o uso de técnicas melhoradas de carregamento de minério

(modificação do perfil de carga e adaptar os chutes para criar contornos mais

arredondados, sem ângulos agudos, tendo menos superfícies irregulares que são

propensas a erosão, e de perfis carregadores rampa com saias) para reduzir a carga

parasitária em superfícies horizontais do camião.

5. Eliminação da geração de poeira nos pontos de transferência não é viável; no entanto, é

aconselhável para controlar a poeira. Um gabinete nos pontos de transferência de

controlo de emissões.

6. Queda em alturas dos pontos de transferência deve ser reduzida através da utilização de

rampas em espiral. Molhar os lados de retorno da correia transportadora reduz a geração

de poeira.


COA 2029

85

14.2 Estradas de transporte

A poeira fugitiva da estrada de transporte reduz a visibilidade e leva à má qualidade do ar

ambiente. Construção de estradas adequadas é necessária para minimizar os impactos

associados com poeiras fugitivas das estradas. Embora a construção de estradas

adequadas tem altos custos iniciais, haverá menos custos de manutenção de estradas

incorridos no longo prazo, com retorno adicional do aumento da vida útil do pneu. Existem

emulsões de petróleo, polímeros e adesivos disponíveis como inibidores de poeiras.

Inibidores de poeiras nas vias funcionam através da formação de uma camada sobre a

parte superior das ruas, tornando-se assim difícil de tais superfícies serem corroídas.

Midwest Research Institute (1981) informa que a construção de estradas deve ter as

seguintes propriedades: resistência ao desgaste, solidez, tamanho máximo, forma da

partícula e gradação. Um supressor de poeira requer planeamento e na maioria dos casos

requer tempo para curar antes da volta de tráfego para a estrada. A frequência é

dependente de suas operações e varia de um para outro local; no entanto, algumas

aplicações duram meses. Sprays de água ou tanques de água podem também ser

utilizados para suprimir a poeira nas estradas.

14.2.1 Cobertura de carga

Quando as cargas são cobertas por lonas, o material carregado é impedido de estar no ar.

Chepil (1958) mostra que o arrastamento pode ocorrer quando o fluxo de ar entra em

contacto com materiais exceder 13 mph (21 km/h) para material pequeno (0,1 mm),

materiais grandes requerem altas velocidades. Outra alternativa é molhar os materiais

carregados, esta prática irá reduzir a poeira gerada a partir do material carregado.

14.3 Erosão do vento a partir de depósitos e áreas abertas

Existem dois principais tipos de depósito: a longo prazo e curto prazo. Um depósito da

camada decapada do solo é um estoque de longo prazo, uma vez que não será perturbado

por um longo período, este é armazenado até que seja necessário que a recuperação da

mina seja feita. A erosão eólica de depósitos vento de e da áreas abertas é reduzida

quando os solos são deixados como torrões que são densos resistindo assim à erosão.

Outras medidas para gerir a erosão dos depósitos são garantir que os solos sejam

compactados e mantidos húmidos. O humedecimento dos solos cria uma crosta no topo dos

materiais que resiste à erosão. A cimentação pode ser utilizada como um meio de controlar

a poeira. Isto é feito através de humedecimento e secagem alternativa dos solos, formando,

assim, a crosta. Esta crosta torna-se estável e resiste à erosão. Barreiras de vento podem

ser criadas usando plantas, arbustos e árvores. A vegetação pode ser cultivada nas

extremidades do depósito para reduzir a erosão, esta vegetação é cultivada no depósito

quando depois de todo o trabalho no depósito tiver parado. A vegetação reduz a velocidade

do vento, pouco antes que ela atinja os depósitos, evitando ventos fortes de entrar em

contacto evitando assim o arrastamento de partículas soltas dos depósitos. Eficiências de

mitigação, de medida diferente que visa reduzir a erosão eólica a partir de fontes são

apresentadas na Tabela 14-1.


COA 2029

86

Tabela14-1: Eficiência de mitigação para a erosão eólica (Depois Manual Técnico de

Estimativa de Emissão Australiano NPI para Mineração, Versão 3.1)

Descrição (%)Eficiência de Mitigação

Erosão eólica a partir do

espalhamento

50% Para sprays de água.

30% para quebra-ventos.

99% para o recinto total.

30% para terraplenagem primárias (remodelação / perfis,

estruturas de drenagem instaladas).

30% para a armadura rocha e/ou solo superficial aplicada.

Erosão eólica

30% para a reabilitação primária

40% para a vegetação estabelecida, mas não que

demonstrou ser auto-sustentável. Controle de plantas

daninhas e controle de pastagem.

60% para a reabilitação secundário.

90% para revegetação.

100% para totalmente vegetação reabilitado (entregue).

15 PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO

15.1 Programa de Monitorização de Poeira

A gestão da proposta de mina de grafite de Balama deve manter o programa de

monitorização de poeira existente durante a vida do projecto, de modo a recolher dados

contínuos de deposição de poeira e ter um repositório de registos cobrindo a fase de

construção, operação e encerramento da operação proposta. A disponibilidade de tais

registos vai ajudar a administração na gestão de impactos de poeira, resultando na redução

de doenças respiratórias da poluição do ar, redução do risco de danos à propriedade,

melhor visibilidade, impactos para a flora e os habitats da fauna existentes, e uma redução

na poluição do ar.

Antes do início das actividades de mineração, os dados de deposição de poeira estão

sendo gerados em seis diferentes locais, cobrindo a favor do vento e locais a favor do vento

em torno da área do Projecto de Grafite de Balama. A avaliação do impacto da qualidade

do ar tem destacado as principais fontes de poeira, e os monitores de poeira foram

correctamente posicionados – uma vez que os ventos predominantes durante a estação

seca são do sul e sudeste e Sul e nordeste durante a estação seca. Moradores da zona

norte e na secção lateral a favor do vento sudoeste das principais fontes de poeira (TSF e

remoção de minério) serão mais vulneráveis à poluição atmosférica. A campanha de

monitorização de poeira que se encontra actualmente em curso mostra que os níveis basais

de poeira são altos, mas os resultados devem ser vistos com cautela, pois a janela de


COA 2029

87

monitorização nem sempre estão alinhados com o Padrão Nacional Sul-Africano (SANS

1137:2012) "Método de Teste Padrão para recolha e medição da precipitação de poeiras”

(Matéria Particulada sedimentável) período de exposição de 30 ± 2 dias. Os esforços devem

ser intensificados para garantir que daqui para frente a amostragem está em linha com os

períodos de exposição acima mencionados.

Como a quantidade de solo exposto é directamente proporcional à quantidade de poeira

gerada e a quantidade de poeira transportada, não é aconselhável a construção, durante os

períodos ventosos de Agosto, Setembro e Outubro. Se a construção tiver que ser feita

durante este período, é aconselhável perturbar apenas uma pequena área de cada vez.

Como as estradas de transporte são uma importante fonte de poeira, reduzindo a

velocidade de camiões em estradas de transporte irá reduzir imensamente a poeira.

De modo a minimizar a emissão da poeira durante o período de ventos, um anemómetro de

vento tem de ser instalado no local. A velocidade do vento será registada diariamente e

quando as velocidades excederem 5,4 m/s (este é o limite para o transporte de partículas)

então medidas de controlo de poeira adicional precisam ser realizadas. Durante os períodos

de geração de poeira, aspersão da área até que esteja húmida é ideal para estradas de

transporte e vias de circulação (Smolen et al., 1988). Deve-se notar, porém, que rega

excessiva para gerir poeira pode resultar em escoamento do local.

Cobertura morta de áreas recentemente perturbadas pode reduzir a quantidade de erosão

pelo vento 80% (Smolen et al., 1988). Outros métodos de redução da erosão e poeira

incluem o uso de quebra vento que pode ser natural ou construído. Em áreas perturbadas,

que não são esperadas para lidar com o tráfego de cobertura vegetal podem ser realizadas.

15.2 Programa de Monitorização de PM10

O cliente deve estabelecer um programa de monitorização de partículas finas, que deve

incluir um instrumento para monitorar partículas PM10 e PM2.5 de preferência dos poços

abertos e área de movimentação de materiais. Pelo menos, dois instrumentos devem ser

comprados e localizados na área da mina e com um receptor sensível a favor do vento.

Modelação da dispersão aérea deve sempre usar dados específicos do local como esses

dados são extremamente úteis quando se analisam as concentrações de poluentes.

Aconselha-se a instalar a unidade de pelo menos um ano antes da fase de construção para

permitir a recolha de dados de qualidade do ar estabelecidos pré-mineração.

15.3 Programa de Monitorização gasoso

O monitorização de poluentes em fase gasosa é essencial para compreender os níveis de

poluentes fundo antes do início das actividades poluentes, padrões de exposição e

estabelecer uma ligação entre a fonte poluidora (s) e saúde. Muitas vezes, a medição das

concentrações ambientais encontrados ao ar livre geralmente requer instrumentos grandes

e caros. Assim, o monitorização do ambiente em locais seleccionados em torno da área de

mineração Balama proposto deve empregar tubos de difusão passiva, para determinar as

concentrações de poluentes critérios no meio ambiente.


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88

15.4 Programa de Monitorização Meteorológico

Recomenda-se que seja estabelecida no local uma estação meteorológica nas instalações

da mina, que meça valores horários para os seguintes parâmetros: velocidade e direcção do

vento, temperatura ambiente, humidade relativa, pressão barométrica, radiação solar e

precipitação. Tal estação meteorológica exigiria calibração anualmente.

16 RECOMENDAÇÕES E LACUNAS DE CONHECIMENTO

Com base nos resultados apresentados no relatório, as recomendações a serem levadas

em consideração são descritas abaixo:

■ Durante as condições secas, a erosão eólica de áreas expostas tem o potencial de

gerar poeira. Resultados de deposição de poeiras nas áreas de mineração de

Balama são discutidos neste relatório e vistos com cautela. No entanto, vale ressaltar

que a janela de amostragem de Setembro (34 dias) registou taxas de deposição de

poeira em dois locais Nquide e Piriri de 1061 mg/m2/dia e 850 mg/m2/dia.

Curiosamente, ambos os locais são a favor do vento. Estes valores estão em

violação do limiar residencial como estipulado pela SANS (1929:2005). Embora a

amostragem não era compatível com a janela de 30 ± 2, o elevado nível de poeira

observado durante a estação seca pode não estar muito longe das taxas de

deposição de poeira do ambiente na área. Como os níveis de fundo estão atingindo

valores acima, é uma indicação de que as práticas de gestão específicas, controles

operacionais e medidas de mitigação devem ser implementados se a mina começa

operação para minimizar a poeira e impactos na qualidade do ar.

■ A medição deposição de poeira actual deve ser continuada e ser alinhada à janela de

amostragem SANS (SANS 1137:2012). Isto irá fornecer um acompanhamento

contínuo a longo prazo de dados históricos para os quais os futuros níveis podem ser

comparados.

■ Prevê-se que os impactos de poeira durante a operação de mineração da mina de

Grafite de Balama pode ser controlada através da adopção de medidas práticas de

mitigação, ou seja, o uso de água para humedecer as áreas geradoras de poeira, tais

como depósito, estradas de transporte ou solo exposto, habitação de britadores,

telas, correia transportadora, quebra-ventos e revegetação rápida das áreas

expostas.

■ Boas práticas de limpeza para minimizar o acúmulo de depósitos de poeira soltas

■ Recomenda-se que o monitorização da qualidade do ar ambiente para os critérios de

poluentes, como NO2, SO2, CO, CO2, TSP, PM10 e PM2.5 ser realizada no ambiente

dentro da área de mineração Balama antes do início das operações.

■ Estabelecer uma estação meteorológica no local que mede valores horários de

velocidade e direcção do vento, temperatura ambiente, humidade relativa, pressão

barométrica, radiação solar e precipitação.


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17 CONCLUSÃO

As conclusões a respeito dos vários poluentes modelados são relatadas a seguir:

Deposição de poeira

■ A taxa de deposição de poeira prevista estava abaixo do padrão recomendado

NEMAQA-NDCR de 2013. As maiores taxas de deposição previstas de 272

mg/m2/dia limitam-se a dentro dos limites da mina. As taxas de deposição de poeira

previstas nos diferentes locais receptores sensíveis nas proximidades da mina de

grafite de Balama estão abaixo do padrão para áreas residenciais (600 mg/m²/dia),

sem mitigação.

Material particulado

Concentrações particuladas diárias de PM10 valores de ~71µg/m3ocorreramna

área de concessão da mina(ao norte do despejo de resíduos rochosos). Embora

esse valor exceda as directrizes de 24 horasde50 µg/m3da OMS, não está em

violação do valor provisório alvo-3 de 75µg/m3 da OMS para os países em

desenvolvimento. Ocorreu na área do projecto. Os assentamentos residenciais

serão expostos a uma concentração de~10µg/m3, abaixo dos limites aceitáveis.

Concentrações anuais de partículasPM10 indicaram que o maior valor de ~

11µg/m3também ocorre na área de concessão da mina. Este valor não está em

violação da 24-directriz anual da OMS de 20 µg/m3e está em conformidade com o

valor Provisório alvo-3 de 30 µg/m3 para os países em desenvolvimento.

Assentamentos residenciais estão expostos a concentrações abaixo de~1µg/m3.

Para as PM 2.5 as concentrações máximas diárias previstas foram de 15 µg/m3e

ocorreram dentro da área de concessão da mina(ao norte do despejo de resíduos

rochosos). Este valor está dentro das directrizes 24-horas da OMS de 25 µg/m3e

também não está em violação do valorprovisórioalvo-3 de 37.5 µg/m3 da OMS para

os países em desenvolvimento. Os assentamentos residenciais serão expostos a

concentrações cerca de~5 µg/m3/s.

Previsões anuais de concentrações de PM2.5atingiram um máximo de 2.3 µg/m3.

Este valor não é uma violação da 24-diretriz anual de 10 µg/m3eestá dentro

dovalorprovisóriotarget-3 15 µg/m3da OMS para os países em desenvolvimento. Os

receptores sensíveis na vizinhança da operação proposta estão expostos a

concentrações abaixo de ~0,5g /m3.

Emissões gasosas

O gráfico do valor mais alto previsto de hora em hora para o NO2 a nível de

referênciaatingiu588µg/m3.Estevalor máximo está confinada à área do projecto, com

todos níveis nos povoados vizinhos dentro das directrizes da OMS de 200µg/m3.

Assim, não há qualquer violação das directrizes na área. No entanto, recomenda-se

uma monitorização do ambiente para estabelecer medições reais de modo a permitir

comparações com futuras perturbações.


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90

As concentrações do nível de referência previstas para CO, ambas de 8 em 8

horas, estiveram dentro dos limites de SANS 1929:2012. Os valores foram de várias

ordens de grandeza menor do que os valores-limite. Assim, as concentrações de CO

previstas para a área estão em conformidade com as normas recomendadas.

As concentrações de poluentes AERMOD verificados na Avaliação da Qualidade do Ar são

sem mitigação. Se medidas de mitigação forem implementadas uma vez iniciada a

mineração, haverá redução acentuada nos valores apresentados e, os impactos

considerados de baixa significância para a duração do projecto.

Com base nesses resultados, as recomendações a serem levadas em consideração são as

seguintes:

i. Geração de poeira - A erosão eólica em áreas expostas tem o potencial de gerar

poeiras. Resultados de deposição de poeira a partir de amostragem de Setembro

(34 dias) demonstraram taxas de deposição de poeira em dois locais(Nquide e Piriri)

de 1061mg/m2/dia e 850 mg/m2/dia, respectivamente. Interessa notar que ambos os

locais são a favor do vento. Estes valores estão em violação do limiar residencial

conforme estipulado pela SANS(1929: 2005). Embora a amostragem não fosse

compatível com a janela diária 30±2, o nível elevado de poeira observado durante a

estação seca pode não estar muito longe das taxas de deposição ambientais de

poeiras na área. Níveis de base atingindo valores acima do limiar residencial são

uma indicação de que práticas de gestão específicas, controles operacionais e as

medidas de mitigação devem ser implementadas quando a mina começar a

funcionar.

ii. A medição corrente de deposição de poeira deve continuar e alinhada com a janela

de amostragem da SANS(SANS 1137: 2012). Isto irá fornecer dados contínuos de

monitorização histórico a longo prazo de forma a permitir comparação futura.

iii. Impactos de poeira durante a fase operacional podem ser controladas através da

adopção de medidas concretas de mitigação. O uso da água para reduzir a poeira

gerada a partir de áreas de armazenamento, estradas e solos expostos é

recomendado. Britadeiras, telas tapetes rolantes devem ser mantidos em

compartimentos e se necessário o uso de supressores químicos de poeiras, quebra-

ventos e rápida revegetação das áreas expostas.

iv. Boas práticas de manutenção das instalações para minimizar o acumular de

depósitos de pó solto.

v. Recomenda-se que a monitorização da qualidade do ar do ambiente para poluentes,

comoNO2, SO2, CO, CO2, TSP, PM10, e PM2.5sejam contínuos na área do projecto

proposto antes do início das operações.

vi. Estabelecer uma estação meteorológica no local que meça valores horários de

velocidade e direcção do vento, temperatura ambiente, humidade relativa, pressão

barométrica, radiação solar e precipitação.


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91

18 REFERÊNCIAS

Baetjer, A. M. (1968). Role of environmental temperature and humidity in susceptibility to

disease. Archs. Envir. HUh., 16, 565-570.

CES. 2013. Social Impact Assessment: Proposed Balama Graphite Mine in the Cabo

Delgado Province in the district of Namuno in northern Mozambique. Maputo:

Coastal & Environmental Services.

Chestnut, L.G., Schwartz, J., Savitz, D.A., Burchfiel, C. M (1991). Pulmonary function and

ambient particulate matter: epidemiological evidence from NHANES I. Arch Environ

Health 46(3):135-144.

Constitution of the Republic of Mozambique, 16 November 2004, available at:

http://www.refworld.org/docid/4a1e597b2.html [accessed 21 May 2013]

Fenger, J. (2002). Urban air quality, In J. Austin, P. Brimblecombe and W. Sturges (eds),

Harrison, R and Van Grieken, R. (1998). Atmospheric particles. John Wiley and Sons, Inc., New York

IFC (2007). Environmental, Health, and Safety Guidelines - General EHS Guidelines: Environmental Air Emissions and Ambient Air Quality. http://www.ifc.org/ifcext/enviro.nsf/content. (Accessed 12/11/2012).

Lindquist, 0., Ljungstrom, E., and Svensson, R. (1982). Low temperature thermal oxidation

of nitric oxide in polluted air. Atmos. Environ., 16, 1957-1972.

MacCormick, R.A., and Holzworth, A.C. (1976). Air Pollution. In: Stern, A.C. (ed.),

Climatology in Air Pollution, 3rd edn., vol. I, pp. 643-700. Academic Press, New York.

Manahan, S. E (1991). Environmental Chemistry, CRC Press LLC, Oxford. 600pp

Pope, C. A & Dockery, D. W. (1992). Acute health effects of PM10 pollution on symptomatic and asymptomatic children. American Review of Respiratory Disease, 145:1123–1128.

National Statistics Institute, Census 2007. www.ine.gov.mz/censo2007 (Accessed 12/03/2013).

Pope C. A., Schwartz J., Ransoms M. R. (1992). Daily mortality and PM10 pollution in the

Utah valley. Archives of Environmental Health 47, 211–217

Pope C. A., Kanner R. E. (1993). Acute effects of PM 10 pollution on pulmonary function of

smokers with mild to moderate chronic obstructive pulmonary disease. American

Review of Respiratory Disease 147:1336–1340.

Schwartz, J. (1993). Particulate air pollution and chronic respiratory disease, Environmental Research, 62(1): 7-13

.South African National Standard (SANS) (2012). Code of practice, SANS 1929:2012,

“Ambient Air Quality – Limits for common pollutants.”

Suskind, R. R. (1977). Environment and the skin. Environ. Hlth. Persp., 20, 27-37.

http://www.ifc.org/ifcext/enviro.nsf/content

http://www.ine.gov.mz/censo2007


COA 2029

92

Wagman, J., Lee, J. R., and Axt, C. J. (1967). Influence of some atmospheric variables on

the concentration and particle size distribution of sulfate. Atmos. Environ., 1, 479.

Wisconsin Transportation Bulletin (1997). Transportation Information Centre, Volume 13.

Pp 6

World Health Organisation (WHO) (2000). Air quality guidelines for Europe, 2nd ed.

Copenhagen, World Health Organization Regional Office for Europe (WHO Regional

Publications, European Series, No. 91


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Anexo A: Declaração de Independência &

Curriculum Vitae

Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde do Projecto de Grafite da Syrah Resources

em Balama, Moçambique

Mozambique

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DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DO ESPECIALISTA

Eu, Matthew Ojelede , declaro que –

Actuo como especialista independente para a realização de uma secção

especializada para o projecto;

Não tenho nem terei qualquer interesse financeiro na empresa da actividade, além de

remuneração pelo trabalho realizado em termos de Regulamento de Avaliação de

Impacto Ambiental, de 2006;

Não tenho nem qualquer interesse manifesto no processo actividade proposta;

Não tenho, e não vou participar em interesses que estejam em conflito com a

execução da actividade;

Comprometo-me a divulgar à autoridade competente, qualquer informação que tem

ou possa vir a ter o potencial de influenciar a decisão da autoridade competente ou a

objectividade de qualquer relatório, plano ou documento exigido nos termos do

Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental, 2006.

___Matthew Ojelede __

Nome do especialista

Assinatura do especialista

Digby Wells Environmental

Nome da empresa

11/01/2015

Data


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CURRICULUM VITAE


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CURRICULUM VITAE

Matthew Ojelede

Gestor de Unidade: Ciências Atmosféricas

Departamento de Ciências Naturais

Digby Wells Environmental

EDUCAÇÃO

1994 - 1998: Licenciatura em Ciências (Hons): Disciplina Nuclear : Geologia (Universidade

de Benin)

2002 - 2004: Mestrado (MSc) em Ciências Ambientais (Universidade de Wits)

■ Química Ambiental

■ Gestão Ambiental

■ Qualidade do Ar – Questões Físicas e Químicas Da Atmosfera Urbana

■ Mudança Ambiental Global: Adaptação e Mitigação

■ Sistema de Informação Geográfica

Mineração e o Ambiente

2005 – 2012: Doutoramento em Gestão Ambiental (Universidade de Joanesburgo)

CURSOS

Combate a Incêndios – Curso Básico – Número de Acreditação: HW591PA0808095

Curso NACA – AERMOD em Modelação da Dispersão de Ar (2010/2014)

Curso CALPUFF em Técnicas Avanças na Modelação da Dispersão (2010/2014)

Informática Base – Curso SIG Avançado (Maio de 2011)

AFILIAÇÕES PROFISSIONAIS

National Association for Clean Air (NACA)

South African Society for Atmospheric Sciences (SASAS)

Geo Information Society of South Africa (GISSA)

International Association of Impact Assessment South Africa (IAIAsa)

http://www.google.co.za/url?sa=t&rct=j&q=sasas%20south%20africa&source=web&cd=2&sqi=2&ved=0CCkQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.sasas.org.za%2F&ei=4uuIUL2HK4SGhQeOlIG4BQ&usg=AFQjCNGAFHiiMXBATucHgaRcAf3WC_QHqQ


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EMPREGO

Junho de 2012 – Setembro de 2012 Universidade de Joanesburgo (Pesquisador)

Outubro de 2012 até ao presente Digby Wells Environmental

EXPERIÊNCIA

■ Modelação da dispersão de Ar

■ Avaliações de Impacto da Qualidade do Ar

■ Planos de gestão para a Qualidade do Ar

■ Elaboração de propostas para concursos, orçamentos e documentos técnicos

■ Assistência com gestão de projectos

■ Processamento de Dados Meteorológicos

■ Compilação de Inventários de Emissões

Actividades operacionais da unidade de qualidade do ar: desenvolvimento, implementação, manutenção e apoio

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Anexo B: Planos

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Plano 1: Localização do projecto

Avaliação do Impacto da Qualidade do Ar para a Proposta Mina de Balama Grafite,

Moçambique

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100

Plano 2: Topografia Regional


Moçambique

COA 2029

101

Plano 3: Pontos de medição da Precipitação de poeira


Moçambique

COA 2029

102

Documents

Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde do ... Balama Graphite Mine Port CB290814... · Moçambique Código do Projecto: COA2029 Nome Responsabilidade Assinatura Data