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Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território/ Master in Urban Studies and Territorial Management

Mestrado em Engenharia do Ambiente / Master in Environmental Engineering Avaliação Ambiental Estratégica / Strategic Environmental Assessment

5º ano – 1º semestre 2010-2011

Problem framework!

Strategic issues, environmental and sustainability issues, strategic reference framework!

12ª aula

Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário

• AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa!

Factores Críticos para a Decisão!17 Julho 2009!

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• PROBLEMÁTICAS E OPORTUNIDADES

Problemáticas Oportunidades

- Envelhecimento, despovoamento e degradação do edificado nas áreas centrais; - Saída da população para áreas suburbanas; - Carências de equipamentos de educação pré-escola, lares e centros de dia; - Vulnerab i l idade à pobreza da população desempregada e reformados; -  Forte dependência do transporte individual nas deslocações pendulares ( emissões e ruído); - Risco sísmico elevado; - - Carência de espaços verdes urbanos e de vizinhança nas áreas centrais da cidade; - Estacionamento ilegal e carência de estacionamento tarifado e para residentes; - Dificuldade de sobrevivência do comércio e serviços de proximidade;

- Revitalização de áreas obsoletas do sistema industrial urbano-portuário da frente ribeirinha; - Dotação de equipamentos sociais e mecanismos de protecção social abrangentes potenciam combate à pobreza e inclusão social; - Valorização da multi e transculturalidade ; - Acesso condicionado ao tráfego nos bairros históricos; - Expansão da rede de metropolitano de Lisboa e articulação com a rede da Carris; - Estrutura Verde com grande diversidade de espaços verdes com funções ecológicas, lúdicas e recreativas; - Implementação da recolha selectiva de resíduos; - Implementação da estratégia Energético-Ambiental; - Definição de rede de vias cicláveis;

• AAE – Revisão do PDM de Lisboa

• AAE – Revisão do PDM de Lisboa • QUESTÕES AMBIENTAIS E • SUSTENTABILIDADE PDM LISBOA

Questões Ambientais definidas legalmente

Questões Ambientais relevantes para o PDM-Lx

População

Saúde humana População e saúde

Património cultural Paisagem Cultura e paisagem

Factores climáticos

Atmosfera Energia e alterações climáticas

Bens materiais Bens materiais Biodiversidade

Fauna

Flora Solo

Estrutura ecológica

Atmosfera

População Água

Qualidade do ambiente local

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• FACTORES CRÍTICOS PARA A DECISÃO • AAE – Revisão do PDM de Lisboa

FCD Descrição/objectivo

FUNÇÃO HABITACIONAL E VIVÊNCIA URBANA

Dirige-se ao restabelecimento do equilíbrio demográfico, considerando os factores sociais de fixação populacional, nomeadamente a qualidade e disponibilidade de habitação, a revitalização do espaço público e a facilidade de integração social

RECURSOS AMBIENTAIS

Incide sobre a base dos recursos que suportam os equilíbrios estruturais e determinam factores passivos e activos de atractividade no município, constituindo factores de valorização da qualidade do ambiente urbano ao nível global, determinantes da imagem do município face à dinamização de novas actividades

MOBILIDAD E

Aborda as questões de fluidez de deslocação, valorizando os aspectos relacionados com a proximidade funcional e a complementaridade dos sistemas de transportes, e tendo em conta a promoção de tecnologias mais eficientes

ENERGIA E ALTERAÇÕES CLIMÁTIC A S

Dirige-se à valorização da dimensão energética e combate às alterações climáticas, numa lógica de promoção da eficiência energética e desenvolvimento de mecanismos de mitigação e adaptação às alterações climáticas

VITALIDADE ECONÓMIC A

Atende aos aspectos de revitalização económica, nomeadamente os factores relacionados com a atractividade empresarial, a inovação e criatividade empreendedora, incluindo as actividades tradicionais de diferenciação territorial

MODELO DE GOVERNAÇÃO

Compreende os factores de coordenação e articulação institucional em processos de gestão adaptativa, a produção e gestão do conhecimento, e a participação e envolvimento de agentes assente numa cultura de proximidade aos munícipes

• AAE – Revisão do PDM de Lisboa • QUESTÕES AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE

FCD QA relevantes para o PDM-Lx

FUNÇÃO HABITACIONAL E VIVÊNCIA URBANA

População e saúde

Cultura e paisagem

Bens materiai s

RECURSOS AMBIENTAIS

Estrutura ecológica

Qualidade do ambiente local

Cultura e paisagem

MOBILIDAD E Energia e alterações climáticas

Qualidade do ambiente loca l

ENERGIA E ALTERAÇÕES CLIMÁTIC A S

Energia e alterações climáticas

VITALIDADE ECONÓMIC A População e saúde

Bens materiai s

MODELO DE GOVERNAÇÃO População e saúde

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• AAE – Revisão do PDM de Lisboa

• 

• QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO (QRE)

Orientações de sustentabilidade Metas relevantes

FCD #1 Função habitacional e vivência urbana Requalificar áreas urbanas degradadas ou em

desertificação através da correcta dotação de equipamentos e espaços naturais, da reabilitação do edificado e promoção do elevado valor arquitectónico, promovendo activamente a inclusão social e criando espaços de elevada qualidade urbanística e ambiental. Incentivar programas e promover parcerias para a revitalização e requalificação urbana.

Reabilitar 20 mil fogos até 2009, designadamente na AML (ENDS)

FCD #2 Mobilidade Promover a intermodalidade, particularmente

com o transporte ferroviário, e a transferência modal

Assegurar a transferência modal de 5% do transporte individual para colectivo até 2015 na Área Metropolitana de Lisboa (PNAC)

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Orientações de sustentabilidade Metas relevantes

FCD #3 Ambiente urbano, energia e alterações climáticas Promover uma política integrada de gestão dos

resíduos, que fomente a redução na fonte e estimule a reutilização e reciclagem, reduzindo também a sua quantidade e perigosidade.

Desviar matéria orgânica de aterro e incrementar a valorização multimaterial (QREN)

Valorização orgânica e material (em milhares de toneladas): 974 (21%), 1274 (26%) e 1646 (36%) respectivamente em 2009, 2011 e 2016 (PERSU II)

Desenvolver e promover tecnologias que permitam a redução ou eliminação das emissões de GEE incluindo a sua captura e fixação.

Reduzir em 20% as emissões de GEE do sector dos transportes até 2020 (Lisboa 2020)

20% frota com veículos com emissões < 110 g/km (PNAEE)

Não exceder em mais de 27% do registado no ano 1990 o seu total de emissões de GEE até 2012 (PNAC)

Orientações de sustentabilidade Metas relevantes FCD #4 Vitalidade económica Promover uma economia baseada no

conhecimento e na inovação, por via do estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico, do fomento do empreendedorismo e da integração em rede das empresas, da difusão e inovação de empresas de sectores maduros enraizados localmente (como os sectores tradicionais) e apoiando centros de inovação e cooperação entre instituições educacionais de nível superior e o tecido empresarial, em particular em zonas economicamente fracas

Triplicar o esforço privado em I&D empresarial (atingir 0,8% PIB em 2010) – ENDS

Duplicar o investimento público em I&D (atingir 1% do PIB até 2010) – ENDS

3,5% do PIB regional investido em I&D e Inovação em 2020 (Estratégia Lisboa 2020)

30 patentes por milhão de habitantes registadas em 2013 (Estratégia Lisboa 2020)

Introduzir a figura de “contrato de aglomeração” para a cooperação entre o Estado, as Autarquias locais e os actores económicos privados no sentido de promover novos pólos regionais de competitividade (ENDS)

FCD #5 Modelo de governação Promover a participação informada, activa e

responsável da sociedade civil e das instituições bem como a sua informação, sensibilização e mobilização melhorando para tal o acesso à telecomunicação e às tecnologias de informação

Triplicar o número de agregados familiares com acesso à Internet em banda larga (para mais de 50% até 2010) - ENDS

Duplicar os utilizadores regulares da Internet, que deverão ultrapassar 60% da população, até 2010 (Plano Tecnológico)

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FCD #1 Função Habitacional e Vivência Urbana FCD #2 Recursos Ambientais Critérios Critérios

- Habitação - Inclusão Social - Revitalização do espaço público

- Estrutura e conectividade ecológica - Qualidade do ambiente - Multiculturalidade e património

FCD #3 Mobilidade FCD #4 Energia e Alterações Climáticas Critérios Critérios

- Redes de transportes - Centralidades funcionais - Transferência modal

- Adaptação às alterações climáticas - Eficiência energética

FCD #5 Vitalidade Económica FCD #6 Modelo de governação Critérios Critérios

- Atractividade empresarial - Economia do conhecimento -  Dinâmica turística -  Capacidade de inovação

- Gestão adaptativa - Gestão do conhecimento - Modelos de participação e envolvimento de agentes

• FACTORES CRÍTICOS/ CRITÉRIOS

• AAE – Revisão do PDM de Lisboa

AAE do PDM de Alcochete

• Research Group on Strategic Approaches to Environment and Sustainability (SENSU)

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• Research Group on Strategic Approaches to Environment and Sustainability (SENSU)

Alcochete Problemáticas Oportunidades

• Fraca utilização do rio Tejo como elemento dinamizador de vivências;

• Deficiente aproveitamento da aptidão cultural, recreativa e turística dos imóveis classificados e com interesse;

• Pressão urbanística nos aglomerados de Alcochete e S. Francisco;

• Áreas Urbanas de Génese Ilegal;

• Reduzido grau de cobertura do serviço de Transporte Público;

• Inexistência de tratamento de alguns efluentes industriais e agro-pecuários;

• Projecção de uma agricultura do tipo multi-funcional;

• Pluralidade de funções do território: agrícola, florestal e natural;

• Razoável património arqueológico materializado em 38 sítios arqueológicos inventariados pelo IPA;

• Posicionamento favorável no contexto metropolitano decorrente da boa acessibilidade;

• Programa de incentivo ao arrendamento jovem;

• Boa cobertura territorial da rede viária

• Qualidade da água para consumo doméstico em todos os aglomerados;

Questões Estratégicas (QE) •  Assegurar a continuidade da rede ecológica e a conservação das zonas húmidas (RN

do Estuário do Tejo);

•  Potenciar a vocação turística de Alcochete, com aumento da oferta turística e hoteleira de qualidade e de baixa densidade, ligada à fruição dos espaços naturais e florestais;

•  Reforçar a capacidade do tecido económico local, promovendo a inovação e o desenvolvimento tecnológico;

•  Requalificar a frente ribeirinha e os núcleos urbanos existentes, reforçando a sua centralidade, e combater a dispersão urbana.

•  Manter e preservar o espaço nascente agro-florestal, e desenvolver o sector primário ao nível do montado, agricultura biológica, floricultura, região demarcada vitivinícola, fileira equestre;

•  Prosseguir a qualificação do território, centrando-se na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e no seu desenvolvimento sustentável;

•  Manter a identidade do município, reforçando, em particular, a sua identidade cultural e valorizando as características que diferenciam Alcochete no seio da Área Metropolitana de Lisboa;

•  Reforçar a coesão do tecido social, promovendo a saúde, o acesso à habitação, a integração e a solidariedade social, bem como apostando na educação e no desporto;

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• FCD 1 Valorização de sistemas naturais •  Valorização dos sistemas

húmidos •  Valorização dos sistemas naturais

não húmidos •  Serviços dos ecossistemas

• Research Group on Strategic Approaches to Environment and Sustainability (SENSU)

Factores Críticos para a Decisão • FCD 2 Atracção e fixação humana

•  Habitação •  Vivência urbana e serviços de

proximidade •  Mobilidade •  Qualidade do ambiente municipal

• Research Group on Strategic Approaches to Environment and Sustainability (SENSU)

Factores Críticos para a Decisão • FCD  3  Iden*dade  cultural  e  dinâmica  económica  •  Ac$vidades  económicas  valorizadoras  

da  iden$dade  municipal  

•  Pólos  de  empregabilidade  

•  Manutenção  e  valorização  do  património  cultural  

• FCD  4  Energia  e  alterações  climá*cas  •  Eficiência  energé$ca  nos  transportes,  

edificação  e  ac$vidades  económicas  

•  Aproveitamento  de  FER  

•  Adaptação  e  mi$gação  às  alterações  climá$cas  

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Questões Ambientais (QA) FCD Questões relevantes para o PDM

Alcochete

1 Valorização de sistemas naturais

Água Solo Biodiversidade Fauna Flora Paisagem

2 Atracção e fixação humana

População Saúde humana Bens materiais Atmosfera Água Solo

3 Identidade cultural e dinâmica económica

Água Bens materiais Património cultural População Paisagem Solo

4 Energia e Alterações Climáticas

População Bens materiais Saúde humana Água Factores climáticos Atmosfera

• Research Group on Strategic Approaches to Environment and Sustainability (SENSU)

Quadro de Referência Estratégico (QRE) Orientações de ambiente e sustentabilidade Metas relevantes

FCD1 Valorização de sistemas naturais Preservar os espaços de potencial agrícola, recuperando, conservando e protegendo os solos com maior produtividade agrícola e incentivar a agricultura competitiva em termos sustentáveis

Alcançar 10% da SAU em 2013 (ENDS) Aumento em 30% da SAU até 2015 de Sistemas agro-florestais com elevado interesse ambiental (ENDS)

FCD2 Atracção e fixação humana Promover o uso eficiente da água e assegurar a capacidade de reserva dos sistemas públicos de abastecimento de água, com base na protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis

Atingir em 2011 uma eficiência de utilização da água de 80% em termos de consumo urbano, de 66% no consumo agrícola e de 84% no consumo industrial (ENDS)

FCD3 Identidade cultural e dinâmica económica Explorar economias de rede e promover a interacção entre os diferentes agentes da inovação, expandindo as redes e infra-estruturas avançadas de informação e comunicação, e reforçar o investimento privado em Ciência, Tecnologia e Inovação

Mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação (Plano Tecnológico): - Aumentar para 15% a população em idade activa com diploma do ensino superior

FCD4 Energia e alterações climáticas Desenvolver políticas e medidas que apostem numa descarbonificação da economia através do apoio à investigação e desenvolvimento de tecnologias, a execução de projectos de consolidação de clusters industriais

Em 2020 (ENE 2020): 60% da electricidade produzida e 31% do consumo de energia final com origem em FER e uma redução de 20% do consumo de energia final