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A TEORIA DA DEPENDÊNCIA:UM BALANÇO HISTÓRICO E TEÓRICO

THEOTÔNIO DOS SANTOS

1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS: O SURGIMENTO DAS TEORIAS DO

DESENVOLVIMENTO

Com o final da II Guerra Mundial, entraram em declínio definitivo as potências

imperialistas que haviam dominado o mundo do final do século XIX até a I Guerra

Mundial. O domínio colonial, embora contestado a partir dos anos 20, pela emergência da

hegemonia norte-americana, continuou a ser praticado e inclusive exacerbaram-se, as

tentativas de redivisão do mundo. Estas lutas pelo domínio econômico e territorial do

planeta levaram finalmente à II Guerra Mundial.

As duas principais potências derrotadas, a Alemanha e sobretudo o Japão,

abandonam em conseqüência um importante espaço colonial. Os impérios Austro-

Húngaro e Otomano desapareceram entre as duas guerras. A Inglaterra vitoriosa, não pode

sustentar seu esforço de guerra e, ao mesmo tempo, preservar seu vasto mundo colonial. A

França - entre derrotada e vitoriosa - também se viu incapacitada para manter suas antigas

conquistas territoriais. Os EE.UU., incontestável vitorioso, sem que fosse tocado seu

território, não podia abandonar sua tradição anti-imperialista de ex-país colonial. Ademais,

seu poder se tornou tão esmagador que não necessitava carregar o ônus de uma dominação

colonial. Ele havia ocupado a Alemanha, a Itália e o Japão e tinha tropas estacionadas e

bases militares em cerca de 150 países. A guerra fria, a OTAN e outros tratados regionais

legitimaram e consolidaram estes deslocamentos de tropas, sem criar uma conotação

imperial.

A URSS, herdeira do Império Russo, que fora invadido 3 vezes (por Napoleão, pela

Alemanha na I Guerra e pela a ocupação nazista na II Guerra), saiu da II Guerra com uma

vasta zona sob ocupação, a qual procurou consolidar através de regimes aliados de corte

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ideológico que protegessem sua frente Ocidental. Estes foram, contudo implantados

improvisadamente sem o respaldo social suficiente . Isto levará a uma sucessão de graves

crises (Berlim, Hungria, Polônia). As oposições aos governos da Europa Central contavam

com apoio externo significativo de várias origens. Esta instabilidade era reforçada pela

intensificação da guerra fria. Esta era uma estratégia de confrontação global com a URSS e

seus possíveis aliados, estabelecida pelos EE.UU e pela Inglaterra e baseada na doutrina de

“contenção” de uma suposta expansão soviética. De fato, a guerra fria foi implantada pelos

EE.UU., para consolidar sua hegemonia sobre o chamado Mundo Ocidental.

Nesta recomposição de forças mundiais, emerge um conjunto de novos Estados

Nacionais juridicamente soberanos. Entre eles alguns são extremamente poderosos. A

maior concentração populacional da terra reuniram-se em duas unidades estatais: a China e

a Índia se constituem em Estados Nacionais depois de anos de domínio colonial ou semi-

colonial. Ao lado da Índia formam-se os Estados islâmicos do Paquistão e Bangladesch.

Potências estratégicas, do ponto de vista geopolítico, como o Egito (que domina a

passagem entre o Mediterrâneo e o Golfo Pérsico), a Turquia, a Pérsia, o Paquistão, etc,

também se liberam do domínio estrangeiro e se constituem em Estados Nacionais. Os

Movimentos de Libertação Nacional incendeiam a Ásia e a África. O Oriente Médio se

torna uma zona de disputa onde opera um complexo jogo de potências locais e

internacionais. A re-emergência do mundo Árabe dá uma nova conotação ao principal pólo

petroleiro do mundo. Posteriormente, a unidade islâmica substituirá o pan-arabismo de

Nasser.

A América Latina, apesar de ser uma zona de Estados independentes desde o século

XIX, sente-se identificada com as aspirações de independência econômica dos antigos

povos coloniais e deseja também uma independência política real diante das pressões

diplomáticas e intervenções políticas e militares diretas da Inglaterra, sobretudo até 1930, e

dos Estados Unidos particularmente depois da II Guerra.

A Conferência Afro-Asiática de Bamdung, em 1954, realizada na Indonésia de

Sukarno, reuniu ainda os lideres da Índia, do Egito, da China e da Yugoslávia e consagrou

uma nova realidade política, econômica, cultural e civilizacional. Novas instituições

econômicas ou políticas, como a UNCTAD e o Movimento dos Não-Aliados darão

continuidade ao espírito de Bamdung. As organizações regionais das Nações Unidas, como

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a CEPAL, não podiam escapar da influência deste novo clima econômico, político e

espiritual. Organizações como a FAO, refletiam o pensamento crítico e inovações destas

regiões. Josué de Castro, o médico e cientista social brasileiro que desvendara a gravidade

da situação alimentar no planeta, em suas obras Geografia da Fome e Geopolítica da

Fome, chegava à presidência do conselho da FAO propondo uma política mundial contra o

subdesenvolvimento.

Era inevitável, portanto, que as ciências sociais passassem a refletir esta nova

realidade. Elas haviam se constituído desde o século XIX - em torno da explicação da

revolução industrial e do surgimento da civilização ocidental como um grande processo

social criador da modernidade. Esta correspondia a um novo estágio civilizatório,

apresentado às vezes como resultado histórico da ação de forças econômicas e sociais,

como o mercado e as burguesias nacionais. Outras vezes elas aparecem como o resultado

de um modelo de conduta racional do homo-economicus e do indivíduo racionalista e

utilitário, que seria expressão última da natureza humana quando liberada de tradições e

mitos anti-humanos. Outras vezes, estas conquistas econômicas, políticas e culturais eram

apresentadas como produto de uma superioridade racial ou cultural da Europa.

A crise do colonialismo, iniciada na I Guerra Mundial e acentuada depois da II

Guerra Mundial, colocara em discussão algumas destas interpretações da evolução

histórica. A derrota nazista impunha a total rejeição da tese da excepcionalidade européia e

da superioridade racial. A modernidade deveria ser encarada fundamentalmente como um

fenômeno universal, um estágio social que todos os povos deveriam atingir, pois

correspondia ao pleno desenvolvimento da sociedade democrática que uma parte dos

vitoriosos identificavam com o liberalismo norte-americano e inglês e, outra parte, com o

socialismo russo (que se confundia com a versão de Stalin, cuja liderança teria garantido a

vitória da URSS e dos aliados).

Surge assim uma vasta literatura científica dedicada à análise destes temas sob o

título geral de “teoria do desenvolvimento”. A característica principal desta literatura era a

de conceber o desenvolvimento como a adoção de normas de comportamento, atitudes e

valores identificados com a racionalidade econômica moderna, caracterizada pela busca da

produtividade máxima, a geração de poupança e a criação de investimentos que levassem à

acumulação permanente da riqueza dos indivíduos e, em conseqüência, de cada sociedade

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nacional. Os pensadores que fundaram as ciências sociais modernas, haviam identificado

estas atitudes e comportamentos. Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber, além dos

economistas clássicos (Adam Smith e Ricardo) e seus seguidores (Stuart Mill) ou

continuadores neo-clássicos estabeleceram teorias em certos aspectos convergentes em

outros contraditórios, sobre esta sociedade moderna e sobre os processos que conduziram à

sua implantação.

No século XX, sociólogos como Talcott Parsons e Merton; antropólogos como

Levy-Bruhll, Franz Boas e Herkovics; politólogos como Lipset, Almone, e Apter,

desenharam um modelo ideal mais ou menos coerente do que seria esta sociedade moderna,

com técnicas de verificação empírica mais ou menos desenvolvidas para detectar o grau de

modernização alcançado pelas sociedades concretas. A teoria do desenvolvimento buscou

localizar os obstáculos à plena implantação da modernidade e definir os instrumentos de

intervenção, capazes de alcançar os resultados desejados no sentido de aproximar cada

sociedade existente desta sociedade ideal. Por mais que estas construções teóricas

pretendam ser construções neutras em termo de valores, era impossível esconder a

evidência de que se considerava a sociedade moderna, que nascera na Europa e se afirmava

nos Estados Unidos da América, como um ideal a alcançar e uma meta sócio política a

conquistar. Era mais ou menos evidente também uma aceitação tácita de que a instalação

desta sociedade era uma necessidade histórica incontestável.

Isto ficou mais evidente com a necessidade de propor políticas coerentes de

desenvolvimento que visassem elevar toda a população do mundo ao nível dos países

desenvolvidos, que haviam alcançado este estágio “superior” de organização social. Na

economia, autores como Singer, Lewis, Harrod, Domar, Nurske tentaram formalizar os

comportamentos e políticas possíveis e necessários para alcançar o desenvolvimento.

Outros, mais céticos e alguns até críticos, não deixaram de buscar os mesmos resultados

com métodos menos formais. Perroux, Nurske, Haberler, Vines, Singer, Hirschman,

Myrdal não deixaram de pretender o mesmo objetivo: elevar as sociedades tradicionais, de

comportamento não-racional e valores comunitários limitados, à condição de sociedades

modernas, racionais, universalistas, etc.

Na década de 50, a teoria do desenvolvimento alcançou seu ponto mais radical e, ao

mesmo tempo, mais divulgado na obra de W.W. Rostov (1961). Ele definiu todas as

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sociedades pré-capitalistas como tradicionais. Este barbarismo histórico, que provocou os

protestos dos historiadores sérios, era necessário para ressaltar os vários estágios do

desenvolvimento que se iniciaria com o famoso “take-off”, a “decolagem” do

desenvolvimento que teria ocorrido na Inglaterra de 1760, nos Estados Unidos pós-guerra

civil, na Alemanha de Bismarck, no Japão da Restauração Meiji, etc. A questão do

desenvolvimento passou a ser assim um modelo ideal de ações econômicas, sociais e

políticas interligadas que ocorreriam em determinados países, sempre que se dessem as

condições ideais à sua “decolagem”.

Seu livro se chamava “um manifesto anticomunista” e não ocultava seu objetivo

ideológico. Tratava-se de demonstrar que o início do desenvolvimento não dependia de um

Estado revolucionário, como ocorrera na URSS, e sim de um conjunto de medidas

econômicas tomadas por qualquer Estado nacional que assumisse uma ideologia

desenvolvimentista. Num livro posterior menos divulgado, Rostov defendeu a necessidade

de que este Estado desenvolvimentista fosse um Estado forte e seus trabalhos como

consultor da CIA foram uma das principais referências das políticas de golpes de Estado

modernizadores praticados nas décadas de 60 e 70, a partir do golpe brasileiro de 1964.

O modelo de Rostov não só tinha um começo comum na indiferenciada massa das

economias e sociedades tradicionais, em que ele transformou os 6.000 anos de história da

civilização, como terminava na indiferenciada sociedade pós-industrial, era da afluência à

qual reduzia o futuro da humanidade, tomando como exemplo os anos dourados de

crescimento econômico norte-americano do pós-guerra.

Apesar do seu primarismo, este modelo prevalece na cabeça dos “cientistas sociais”

contemporâneos. Ele continua orientando pesquisas e projetos de desenvolvimento, apesar

de que seu ponto de partida - a sociedade tradicional - tenha se tornado mais diversificado e

a idéia de sociedade afluente tenha caído do pedestal depois dos movimentos de massa de

1968. Talvez esta tenha sido uma das intervenções mais fortes e brutais da ideologia no

campo científico. Rostov não deixou de acompanhar as modas posteriores: em 1970 aderiu

ao estudo dos ciclos longos de Kondratiev e em 1990 chamou a atenção para a necessidade

de retomar a temática do desenvolvimento através de um método inter-disciplinar que dê

conta desta problemática (ver Rostov 1978 e 1994). Apesar de mais sérias, embora bastante

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falhas, estas obras não alcançaram nunca a difusão do manifesto anti-comunista da década

de 50.

Mas os ataques de Rostov não deixaram de reconhecer a importância política,

histórica, ideológica e científica da obra de Karl Marx. Neste momento, a guerra fria

colocava em evidência a experiência de desenvolvimento da URSS. Na verdade, a

Revolução Russa foi a primeira tentativa de conduzir racionalmente uma experiência de

desenvolvimento econômico através do planejamento estatal centralizado. O Estado

Soviético estabelecera o 1º Plano Qüinqüenal em 1929 e desde então passou a definir seu

crescimento econômico e social através deste instrumento revolucionário que foi adotado

em parte pela Revolução Mexicana, depois pelo Estado Indiano, plenamente pela República

Popular Chinesa e pelas Repúblicas Populares da Europa Oriental. Os êxitos econômicos

destes países obrigavam a respostas ideológicas como as de Rostov.

O pensamento marxista não escapava contudo deste esquema geral de raciocínio.

Para Marx, a modernidade se identificava com a revolução democrático-burguesa. Tratava-

se de uma versão classista e histórica de um modelo cujas pretensões universais derivavam

de sua origem de classe, isto é, a ideologia burguesa. Os pensadores não críticos aceitavam

a sua sociedade como a Sociedade, como a forma final e ideal da sociedade em geral. Mas

para o marxismo, esta formação social representava somente um estágio do

desenvolvimento global da humanidade.

A questão se tornava contudo extremamente complicada com o surgimento da

Revolução Russa. A partir de então tornava-se necessário explicar como o socialismo

surgira, como um novo regime político e como um novo regime econômico, que continha

elementos importantes de um modo de produção novo, numa sociedade que não havia

alcançado ainda a maturidade da revolução burguesa e da modernização.

Os regimes dirigidos pelos Partidos Comunistas, implantados na URSS e, depois da

II Guerra Mundial, em várias partes do mundo não-desenvolvido tomaram como tarefa

realizar esta modernização que as burguesias colonizadas e dependentes (também chamadas

burguesias “compradoras” na Ásia e na África), às vezes quase inexistentes nestes países,

não haviam conseguido realizar. Esta modernização assumia uma forma nova ao realizar-

se sob o comando da classe operária e do partido que a representaria, segundo a ideologia

dos regimes de “democracia popular”, então no poder. Mas na maior parte destes países

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não havia uma classe operária capaz de conduzir este processo político, nem uma indústria

moderna que pudesse sustentar uma produção pós-capitalista. Estes regimes de transição ao

socialismo procuravam combinar uma economia estatal e em parte socialista com o

mercado e outras formas de produção ainda mais arcaicas.

Difícil problemática que o pensamento dialético tentava resolver. É necessário

lembrar, contudo, que a hegemonia do estalinismo havia significado também uma derrota

da dialética marxista de origem hegeliana. A versão estalinista do marxismo se aproximava

mais do positivismo. A solução estaliniana foi de converter o regime soviético, tal como

Stalin o definia, num modelo ideal a ser seguido pelos novos regimes revolucionários. Os

fundamentos deste modelo eram: crescimento econômico sustentado na industrialização de

base e só secundariamente na indústria de bens de consumo; partido único ou coligação de

partidos democráticos populares para conduzir as transformações revolucionárias; reforma

agrária e distribuição de renda que assegurasse maior igualdade social; cultura popular que

valorizasse o folclore, as manifestações do trabalho e a luta revolucionária. Para alcançar

tais democracias populares eram necessárias condições especiais que não se reconhecia

existir nos países do chamado Terceiro Mundo. Por isto se esperava que na maior parte dos

países subdesenvolvidos e dependentes se completasse a revolução burguesa, da qual

deveriam participar os partidos comunistas, para em seguida colocar-se um objetivo

socialista. Os casos da China, da Coréia e do Vietnã e, posteriormente, o caso Cubano

vieram a romper este princípio e a provocar uma crise no pensamento de origem stalinista.

A possibilidade da revolução democrático burguesa se transformar numa revolução

socialista nestes países passou a se constituir num novo dado da discussão no campo

marxista.

Em 1958, Paul Baran demostrara que a gestão socialista do excedente econômico

das economias subdesenvolvidas assegurava não somente uma melhor distribuição da renda

como também um crescimento econômico mais rápido e mais equilibrado. O modelo

soviético, o modelo iugoslavo que não aceitou vários aspectos do primeiro, o modelo

chinês, que partia de condições históricas novas, e posteriormente o modelo cubano e

mesmo o Argelino além das mudanças que resultavam da desestalinização da Europa

Oriental, tornaram-se objeto de estudo e converteram-se em novas propostas de gestão

socialista do desenvolvimento econômico.

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Apesar do esforço em teorizar sobre os elementos comuns e específicos destas

experiências, assim como do que as distinguia do desenvolvimento capitalista, os estudos

sobre estes casos continham fortes elementos normativos que pretendiam apresentar o

socialismo como a “solução” de todos os “males” do capitalismo, mesmo em economias

que não haviam alcançado ainda os elementos básicos de uma economia industrial

moderna. Não é aqui o lugar de desenvolver todos os detalhes de um debate por certo

importante, mas muito equivocado na sua premissa básica sobre o que poderia ser o

socialismo como regime de transição de um capitalismo subdesenvolvido e dependente

para um novo modo de produção pós-capitalista. Agravava ainda mais a dificuldade do

debate, o fato de que tais regimes se estabeleciam numa economia mundial capitalista. A

própria URSS não podia se desenvolver segundo sua vontade e era obrigada a condicionar

seu desenvolvimento às exigências da guerra fria imposta pelos EE.UU.

A característica principal de toda a literatura que discutimos até agora era, contudo,

sua visão do subdesenvolvimento como uma ausência de desenvolvimento. O “atraso” dos

países subdesenvolvidos era explicado pelos obstáculos que neles existiam ao seu pleno

desenvolvimento ou modernização. No entanto, no início da década de 60 estas teorias

perdem sua relevância e força pela incapacidade do capitalismo de reproduzir experiências

bem-sucedidas de desenvolvimento em suas ex-colônias, que estão, em sua maioria, em

processo de independência desde a Segunda Guerra Mundial. Mesmo países que

apresentavam taxas de crescimento econômico bastante elevadas, tais como os latino-

americanos, cuja independência política tinha sido alcançada no princípio do século XIX,

estavam limitados pela profundidade da sua dependência econômica e política da economia

internacional. Seu crescimento econômico parecia destinado a acumular miséria,

analfabetismo e uma distribuição de renda desastrosa. Era necessário buscar novos rumos

teóricos.

2 - A TEORIA DA DEPENDÊNCIA: UM BALANÇO.

A TEORIA DA DEPENDÊNCIA, que surgiu na América Latina nos anos 60, tenta

explicar as novas característica do desenvolvimento dependente, que já havia se implantado

nestes países. Desde os anos 30, eles haviam se orientado na direção da industrialização

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caracterizada pela substituição de produtos industriais importados das potências

imperialistas por uma indústria nacional. Em seguida, terminado o ciclo depressivo

(caracterizado por 2 guerras mundiais, uma crise global e a exacerbação do protecionismo e

do nacionalismo), restabelecia-se, através da hegemonia norte-americana, a integração da

economia mundial. O capital, concentrado então nos EE.UU. expandiu para o resto do

mundo, na busca de oportunidades de investimento que se concentraram no setor industrial.

Nestes anos de crise, a economia americana generalizou o fordismo como regime de

produção e circulação e já iniciara, inclusive, a revolução científico-tecnológica nos anos de

1940. A oportunidade de um novo ciclo expansivo da economia mundial exigia a expansão

destas características econômicas ao nível planetário. Era esta a tarefa que o capital

internacional assumia tendo como base de operação a enorme economia norte-americana e

seu poderoso Estado Nacional, além de um sistema de instituições internacionais

estabelecido em Bretton Woods.

Implantada elementarmente nos anos 30 e 40, a indústria nos países dependentes e

coloniais serviu de base para o novo desenvolvimento industrial do pós-guerra e terminou

se articulando com o movimento de expansão do capital internacional, cujo núcleo eram as

empresas multinacionais criadas nas décadas de 40 a 60. Esta nova realidade contestava a

noção de que o subdesenvolvimento significava a falta de desenvolvimento. Abria-se o

caminho para compreender o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como o resultado

histórico do desenvolvimento do capitalismo, como um sistema mundial que produzia ao

mesmo tempo desenvolvimento e subdesenvolvimento.

Se a teoria do desenvolvimento e do subdesenvolvimento eram o resultado da

superação do domínio colonial e do aparecimento de burguesias locais desejosas de

encontrar o seu caminho de participação na expansão do capitalismo mundial; a teoria da

dependência, surgida na segunda metade da década de 1960-70, representou um esforço

crítico para compreender a limitação de um desenvolvimento iniciado num período

histórico em que a economia mundial estava já constituída sob a hegemonia de enormes

grupos econômicos e poderosas forças imperialistas, mesmo quando uma parte deles

entrava em crise e abria oportunidade para o processo de descolonização.

Os economistas suecos Magnus Blomstrom e Bjorn Hettne se tornaram abalizados

historiadores da teoria da dependência. Seu livro mais completo sobre o tema (Blomstrom e

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Hettne, 1984, pp.15) afirma que há “um conflito de paradigmas” entre o paradigma

modernizante e o enfoque da dependência. Eles identificam dois antecedentes imediatos

para o enfoque da dependência:

a) Criação de tradição crítica ao euro-centrismo implícito na teoria do

desenvolvimento. Deve-se incluir neste caso as críticas nacionalistas ao imperialismo euro-

norte-americano e a crítica à economia neo-clássica de Raul Prebisch e da CEPAL.

b) O debate latino-americano sobre o subdesenvolvimento, que tem como primeiro

antecedente o debate entre o marxismo clássico e o neo-marxismo, no qual se ressaltam as

figuras de Paul Baran e Paul Sweezy.

Eles resumem em quatro pontos as idéias centrais que os vários componentes da

escola da dependência defendem:

i) O subdesenvolvimento está conectado de maneira estreita com a expansão dos

países industrializados;

ii) O desenvolvimento e o subdesenvolvimento são aspectos diferentes do mesmo

processo universal;

iii) O subdesenvolvimento não pode ser considerado como a condição primeira

para um processo evolucionista;

iv) A dependência, contudo, não é só um fenômeno externo mas ela se manifesta

também sob diferentes formas na estrutura interna (social, ideológica e política)”.

Daí que eles possam distinguir três correntes na escola da dependência :

“a) A crítica ou autocrítica estruturalista dos cientistas sociais ligados à CEPAL que

descobrem os limites de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo. Neste grupo

eles colocam inquestionavelmente Oswaldo Sunkel e uma grande parte dos trabalhos

maduros de Celso Furtado e inclusive a obra final de Raul Prebisch reunida no seu livro O

Capitalismo Periférico. Fernando Henrique Cardoso às vezes aparece como membro deste

corrente e outras vezes se identifica com a seguinte (o que os seus membros claramente

rechaçam e com boa razão).

b) A corrente neo-marxista que se baseia fundamentalmente nos trabalhos de

Theotônio dos Santos, Rui Mauro Marini e Vânia Bambirra, assim como os demais

pesquisadores do Centro de Estudos Sócio-Econômicos da Universidade do Chile (CESO).

André Gunder Frank aparece às vezes como membro do mesmo grupo, mas sua clara

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posição de negar seu vínculo teórico estreito com o marxismo e sua proposição de um

esquema de expropriação internacional mais ou menos estático o separam do enfoque

dialético dos outros neo-marxistas.

c) Cardoso e Faletto se colocariam numa corrente marxista mais ortodoxa pela sua

aceitação do papel positivo do desenvolvimento capitalista e de impossibilidade ou não

necessidade do socialismo para alcançar o desenvolvimento.

d) Neste caso, Frank representaria a cristalização da teoria de dependência para fora

das tradições marxista ortodoxa ou neo-marxista”.

Apesar do brilhantismo e do esforço de fidelidade expresso no seu esquema

histórico, Blonstron e Hettne podem ser contestados no que respeita à sua apresentação do

debate entre o pensamento ortodoxo marxista e a corrente que ele chama de neo-marxista.

Na realidade, esta última corrente tem muitos matizes que eles não parecem reconhecer.

Mas esta discussão nos levaria demasiado longe para os fins deste trabalho. Podemos dizer

que esta é, entre várias propostas, a que mais se aproxima de uma descrição correta das

tendências teóricas principais que conformaram a teoria da dependência.

Insatisfeito com estas proposta, André Gunder Frank (1991) realizou uma análise

das correntes da teoria da dependência baseando-se em cinco livros publicados no começo

da década de 90 sobre esta teoria. Frank constatou uma grande dispersão na classificação

dos “dependentistas” entre as várias escolas de pensamento, segundo estes livros. A lista

que ele teve o cuidado de estabelecer serve como uma tentativa de apresentação, de uma

maneira mais neutra, dos principais pensadores relacionados de acordo com suas origens

teóricas. Dentre os estructuralistas encontramos Prebisch, Furtado, Sunkel, Paz, Pinto,

Tavares, Jaguaribe, Ferrer, Cardoso e Faletto. No que diz respeito à TEORIA DA

DEPENDÊNCIA, além de Cardoso e Faletto, que aparecem ligados a ambas as escolas, os

demais pensadores mencionados são: Baran, Frank, Marini, Dos Santos, Bambirra,

Quijano, Hinkelammert, Braun, Emmanuel, Amin e Warren. Frank diferencia ainda, no

debate sobre a TEORIA DA DEPENDÊNCIA, entre os reformistas não-marxistas, os

marxistas e os neo-marxistas.

O quadro abaixo, elaborado por André Gunder Frank (1991), traz os autores mais

citados no debate sobre a TEORIA DA DEPENDÊNCIA, de acordo com os cinco livros

publicados sobre o assunto em 1989-90; Hettne, Development Theory and the Three

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Worlds, 1990; Hunt, Economic Theories of Development, 1989; Kay, Latin American

Theories of Development and Underdevelopment, 1989; Larrain, Theories of Development,

1989; Lehman, Democracy and Development in Latin America, 1990. Estes autores teriam

distinguido, além das teorias da Modernização e do Estruturalismo, quatro correntes da

teoria da dependência: os reformistas, os não-marxistas, os marxistas e os neo-marxistas:

QUADRO I - Escolas da Teoria do desenvolvimento na América Latina

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Podemos compreender melhor o sentido destas opções teóricas quando revisamos a

reordenação da temática das ciências sociais latino-americanas provocada pela teoria da

dependência. Esta reordenação refletia não somente novas preocupações sociais que

emergiam para a análise social e econômica mas também novas opções metodológicas

inspiradas nas origens teóricas dos pesquisadores.

No seu conjunto, o debate científico latino-americano revela sua integração numa

forte perspectiva transdisciplinar. Não fora sem razão que a América Latina (que já revelara

ao mundo um autor marxista tão original como Mariátegui, nos anos 20) deverá produzir,

nas décadas de 30, 40 e 50, pensadores sociais tão originais como Gilberto Freire (que

praticava um a sociologia de forte conteúdo antropológico, ecológico, psicanalítico e

histórico que encantou grande parte do pensamento europeu), como Josué de Castro (que

aliava uma excelente formação nas ciências da vida, na medicina, na ecologia e na

geografia humana com um enfoque econômico, sociológico e antropológico extremamente

moderno - inspirador de grande parte do debate mundial não só sobre a fome e sua

geopolítica mas sobre o subdesenvolvimento como fenômeno planetário e da relação entre

ecologia e desenvolvimento), como Caio Prado Júnior (cujo marxismo - às vezes estreito

metodologicamente - não o impediu de desenvolver uma obra histórica de grande

profundidade sobre as raízes da sociedade colonial e sobre o caráter da revolução

brasileira), como Guerreiro Ramos (cujas raízes existencialistas o permitiram pensar de

maneira pioneira o nascimento do movimento negro contemporâneo além de iluminar o

conteúdo civilizatório da luta do Terceiro Mundo), como Raul Prebisch (cuja visão

econômica transcendia o economicismo tradicional e revelavam fortes implicações sociais e

políticas - iluminadas pelos brilhantes “insights” do sociólogo hispano-latinoamericano

Medina Echevarría) ou um Sergio Bagú (que descobre o caráter capitalista do projeto

colonial ibérico, através de uma metodologia de análise marxista modernizada pelos

avanços recentes das ciências históricas e sociais), como Florestan Fernandes (cujo esforço

metodológico de integrar o funcionalismo de origem durkheimniano, o tipo-ideal

weberiano e a dialética materialista marxista talvez não tenha tido os resultados esperados,

mas impulsionou um projeto filosófico-metodológico que vai se desdobrar na evolução de

pensamento latino-americano) ou como um Gino Germani (que logrou sistematizar o

enfoque metodológico das ciências sociais norte-americanas com o seu liberalismo

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exacerbado na criação de um modelo de análise do desenvolvimento como processo de

modernização).

A acumulação destas e outras propostas metodológicas na região refletiam a

crescente densidade de seu pensamento social que superava a simples aplicação de

reflexões, metodologias ou propostas científicas importadas dos países centrais para abrir

um campo teórico próprio, com sua metodologia própria, sua identidade temática e seu

caminho para uma práxis mais realista.

A teoria da dependência tentou ser uma síntese deste movimento intelectual e

histórico. A crítica de Bagú, Vitale e Caio Prado Júnior ao conceito de feudalismo aplicado

à América Latina, foi um dos pontos iniciais das batalhas conceituais que indicavam as

profundas implicações teóricas do debate que se avizinhava. André Gunder Frank recolheu

esta problemática para dar-lhe uma dimensão regional e internacional. A definição do

caráter das economias coloniais como feudais serviam de base às propostas políticas que

apontavam para a necessidade de uma revolução burguesa na região. Inspirado no exemplo

da Revolução Cubana que se declarou socialista em 1962, Frank abre fogo contra as

tentativas de limitar a revolução latino-americana ao contexto da revolução burguesa.

Radical em seus enfoques ele vai declarar o caráter capitalista da América Latina desde seu

berço. Produto da expansão do capitalismo comercial europeu no século XVI, a América

Latina surgiu para atender as demandas da Europa e se insere no mundo do mercado

mundial capitalista.

Não é aqui o lugar para revisar em detalhe o extenso debate que se seguiu a estes

ataques e à proposta de Frank de analisar o mundo colonial como um sistema de

expropriação de excedentes econômicos gerados nos mais recônditos recantos deste

mundo. Eu mesmo censurei o caráter estático do modelo de Frank e o seu desprezo das

relações de produção assalariadas como fundamento mais importante do capitalismo

industrial, única forma de produção capitalista na qual este sistema se transforma num

modo de produção novo e radicalmente revolucionário.

Era contudo evidente que Frank acertava na essência de sua crítica. A América

Latina surge como economia mercantil, voltada para o comércio mundial e não pode ser, de

nenhuma forma, identificada ao modo de produção feudal. As relações servis e escravistas

desenvolvidas na região foram parte pois de um projeto colonial e da ação das forças

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sociais e econômicas comandadas pelo capital financeiro em pleno processo de acumulação

- que Marx considera primária ou primitiva essencial para explicar a origem do moderno

modo de produção capitalista.

Não se podia esperar que a revolução democrático-burguesa fosse assim o fator

mobilizador da região. Mas os erros de Frank abriam também um flanco muito sério. Eles

faziam subestimar o obstáculo representado pela hegemonia do latifúndio exportador e pela

sobrevivência das relações servis ou semi-servis na formação de uma sociedade civil capaz

de conduzir uma luta revolucionária. Não se deve esquecer o avanço das relações

assalariadas na agro-indústria açucareira cubana e a importância de suas classes médias e

do seu proletariado urbano cuja greve geral contribuiu amplamente para a vitória de

dezembro de 1958 (veja-se o livro de Vania Bambirra, 1974).

O debate sobre o feudalismo se desdobrou imediatamente no debate sobre a

burguesia nacional. Tratava-se de saber até que ponto o capitalismo da região havia criado

uma burguesia nacional capaz de propor uma revolução democrática. Outra vez Frank

polarizou a discussão com sua negação rotunda do caráter nacional das burguesias latino-

americanas. Formadas nos interesses do comércio internacional, elas se identificavam com

os interesses do capital imperialista e abdicavam completamente de qualquer aspiração

nacional e democrática. Vários estudos mostravam os limites do empresariado da região:

pouco conhecimento da realidade política do país, pouca presença junto ao sistema de

poder, pouco conhecimento técnico e econômico, falta de uma postura inovadora e de uma

vontade de opor-se aos interesses do capital internacional que pudessem prejudicar o

empresariado nacional.

Eu e outros sociólogos nos lançamos contra estas concepções simplistas. Nos anos

30, figuras como Roberto Simonsen, Euvaldo Lodi e vários outros mostravam uma ampla

consciência política e econômica do empresariado nacional. Suas entidades de classe como

a Federação Nacional da Indústria, formulavam projeto de desenvolvimento com alto

conteúdo nacionalista e apoiavam o projeto de Estado Nacional Democrático dirigido por

Getúlio Vargas.

Contudo, eu procurava mostrar os limites estruturais deste projeto diante de uma

expansão das empresas multinacionais para o setor industrial. Elas detinham vantagens

tecnológicas definitivas e só poderiam ser detidas na sua expansão por Estados Nacionais

17

muito fortes que necessitavam de um amplo apoio na população operária e na classe média,

sobretudo entre os estudantes que aspiravam o desenvolvimento econômico como única

possibilidade de incorporá-los ao mercado de trabalho.

Não se tratava pois de uma questão de ausência de conhecimento ou disposição de

luta, ou determinação. Havia sérios limites de classe no projeto nacional democrático que

chegou a ser desenvolvido intelectualmente através do Instituto Superior de Estudos

Brasileiros (ISEB) na década de 50, que tinha uma base material na Federação Nacional das

Indústrias e em vários órgãos da administração pública que apoiaram o 2º governo Vargas,

quando este projeto alcançou o seu auge. Tais forças demonstraram-se contudo hesitantes

quando puderam avaliar a força e a profundidade da oposição dos centros de poder mundial

a este projeto. A avassaladora campanha pelo “impeachment” de Vargas, foi detida pelo

seu suicídio, e a sua carta testamento levou a uma fórmula de compromisso no governo de

Juscelino Kubistchek: o Brasil abria suas portas ao capital internacional garantindo,

contudo, suas preferências estratégicas e exigindo um alto grau de integração do seu parque

industrial.

O enorme crescimento industrial logrado de 1955 a 1960 aumentou as contradições

socio-econômicas e ideológicas no país. O caso brasileiro era o mais avançado no

continente e não assegurou um caminho pacífico. A burguesia brasileira descobriu que o

caminho do aprofundamento da industrialização exigia a reforma agrária e outras mudanças

em direção à criação de um amplo mercado interno e à geração de uma capacidade

intelectual, científica e técnica capaz de sustentar um projeto alternativo. Tais mudanças

implicavam no preço de aceitar uma ampla agitação política e ideológica no país que

ameaçava o seu poder.

O golpe de Estado de 1964 cerrou a porta ao avanço nacional-democrático e

colocou o país no caminho do desenvolvimento dependente, apoiado no capital

internacional e num ajuste estratégico com o sistema de poder mundial. “O que é bom para

os Estados Unidos é bom para o Brasil”. A fórmula do General Juracy Magalhães, ministro

de relações exteriores do regime militar consolidava esta direção. Por mais que os anos

posteriores tenham demonstrado o conflito entre os interesses norte-americanos e os

interesses do desenvolvimento nacional brasileiro, não foi mais possível romper esta

parceria selada com ferro e fogo no assalto ao poder de 1964.

18

Não era possível, portanto, desprezar a luta interna gerada pelo avanço da

industrialização nos anos 30. E a constatação da capitulação final da burguesia nacional não

anulava totalmente seu esforço anterior. Camadas da tecnocracia civil e militar, setores de

trabalhadores e da própria burguesia nunca abondonaram totalmente o projeto nacional

democrático. Mas ele perdeu seu caráter hegemônico apesar de ter alguns momentos de

irrupção no poder central durante a ditadura. Nos anos de transição à democracia, na década

de 80, ele voltou a influenciar eleições locais e sobretudo a constituinte de 1988. Contudo, a

reorganização do setores hegemônicos da classe dominante levou-os à retomada do

controle em 1989 com a vitória de Fernando Collor, e encontrou um caminho ainda mais

sólido com a aliança de centro-direita que venceu as eleições de 1994, com Fernando

Henrique Cardoso na presidência.

Fernando Henrique fora um dos que demonstraram em 1960 a debilidade da

burguesia nacional e sua disposição em converter-se em uma associada menor do capital

internacional. Ele foi também um dos que observou o limite histórico do projeto nacional-

democrático e do populismo que o conduzia.

Desde de 1974, como o mostramos no nosso artigo sobre sua evolução intelectual e

política, (ver Dos Santos, 1996) ele aceitou a irreversibilidade do desenvolvimento

dependente e a possibilidade de compatibilizá-lo com a democracia representativa. A partir

daí, a tarefa democrática se convertia em objetivo central, da luta contra um Estado

autoritário, apoiado sobretudo numa “burguesia de Estado” que sustentava o caráter

corporativo e autoritário do mesmo. Os inimigos não são portanto o capital internacional e

sua política monopolista, captadora e expropiadora dos recursos gerados nos nossos países.

Os inimigos são o corporativismo e uma burguesia burocrática e conservadora que, entre

outras, coisas limitou a capacidade de negociação internacional do país dentro do novo

patamar de dependência gerado pelo avanço tecnológico e pela nova divisão internacional

do trabalho que se esboçou nos anos 70, como resultado da realocação da indústria

mundial.

Estas teses ganharam força internacional e criaram o ambiente ideológico da

aliança de centro-direita que veio a se realizar no México, na Argentina, no Peru, na

Venezuela, na Bolívia, e no Brasil. Uma importante ala da esquerda populista ou liberal

19

adere ao programa de ajuste econômico imposto pelo Consenso de Washington e assegura a

estabilidade monetária e o precaríssimo equilíbrio macroeconômico dela derivado.

Em troca desta adesão garante-se um amplo período no poder e o apoio

internacional para o mesmo. A América Latina entra assim num novo patamar de

relacionamento caracterizado por moedas fortes (princípio já quebrado no México),

estabilidade monetária (idem), estabilidade fiscal com privatização das empresas públicas,

governos reeleitos sucessivamente (já ameaçados no México) e forte apoio internacional no

caminho de uma integração comercial das Américas ( ver Dos Santos, 1996-b).

Este caminho de submissão estratégica crescente, seguido pelas burguesias latino-

americanas, parece confirmar as previsões mais radicais sobre seu caráter “entreguista” e

“comprador”. A crise da dívida externa na década de 80, a crise sócio-econômica que

significou a política de “ajuste” para permitir o pagamento da dívida externa, parecem

confirmar o caráter dependente de nossas economias. Mas a resistência das tecnocracias

continentais a estas situações foi bem maior do que muitos esperavam. De repente, viu-se

um realinhamento de forças desenhando-se no subcontinente. Aparecem resistências ao

projeto neo-liberal entre os militares, a igreja, setores da burocracia estatal e sobretudo

técnicos, engenheiros e cientistas. Todos eles estão ligados à existência de um Estado

nacional forte e um desenvolvimento econômico de base nacional significativa. Os

trabalhadores industriais e de serviço estão no centro da resistência. Todos eles têm um

papel íntimo no projeto neo-liberal.

As dificuldades de eliminar totalmente estas resistências manteve o projeto neo-

liberal nos marcos de um regime liberal democrático e parece dar razão à tese de que o

desenvolvimento dependente é compatível com os regimes políticos liberais democráticos.

No entanto, é necessário ressaltar que não só houve situações de exceção (como no

caso do Peru), como tentativas de rebelião dentro das forças armadas argentinas e

venezuelanas, como o aparecimento de novos movimentos guerrilheiros, ou mesmo desta

nova forma de política insurrecional que é o Exército Zapatista no México. Ninguém pode

assegurar que a atual onda democrático-liberal resistirá indefinidamente a esta combinação

de políticas econômicas recessivas, abertura externa, especulação financeira, desemprego e

exclusão social crescente. Mesmo que, neste contexto, um setor importante da população

possa melhorar seus padrões de consumo, isto dificilmente substituirá o desgarramento do

20

tecido social, da identidade cultural e das expectativas de trabalho e de competitividade

produtiva de grande parte da população.

Esta evolução dos acontecimentos parece confirmar outra temática posta em

evidência pela teoria da dependência: a tendência à exclusão social crescente, ao aumento

da concentração econômica e da desigualdade social. Dependente, concentrador e

excludente estas eram as características básicas do desenvolvimento dependente, associado

ao capital internacional destacadas pela teoria. Estas características se exacerbaram na

década de 80, sob o impacto da globalização comandada pelo capital financeiro

internacional.

A evolução da revolução científico-técnica parece confirmar as análises do final dos

anos 60. Ela favoreceu o crescimento da exportação industrial nos países dependentes de

desenvolvimento médio, enquanto os países centrais se especializavam na tecnologia de

ponta, geradora de novos setores de serviço voltados para o conhecimento, a informação, o

lazer e a cultura. A expansão industrial da América Latina não resultou na sua passagem

para o campo dos países industriais desenvolvidos. Ao contrário, tem aumentado a distância

com os países centrais colocados na ponta da revolução pós-industrial, enquanto as

indústrias obsoletas e poluentes se concentram nos países de desenvolvimento médio. O

mais grave contudo começa a ocorrer na década de 80 pois, conforme havíamos previsto, a

adoção crescente da automação diminui drasticamente o emprego industrial. Cada vez mais

afastados dos centros de produção científica, tecnológica, e cultural, os países em

desenvolvimento se inserem na armadilha do crescimento econômico sem emprego, não

vendo expandir o emprego em educação, saúde, cultura, lazer e outras atividades típicas da

revolução científico-técnica.

A desvalorização das camadas médias de profissionais só é compensada em parte

pela emigração de grande parte deles para os países centrais, aprofundando a captação de

recursos humanos, o “brain-drain” dos anos 60, agora dos países de desenvolvimento

médio, cuja estrutura educacional superior se torna inútil diante do atraso de um

desenvolvimento dependente, subordinado, concentrador e excludente. Os quadros

formados por estas Universidades vão ser recrutados nos países centrais.

Ao lado dessas tendências, prossegue a penetração do capitalismo nas zonas rurais,

expulsando mais e mais população para os centros urbanos. A urbanização se torna

21

metropolização e “favelização” isto é, marginalidade e exclusão social, que assume muitas

vezes o caráter de um corte étnico, o que explica a força das reivindicações étnicas nos

centros urbanos da região.

O abandono do esforço científico e tecnológico regional, levou também ao

abandono do setor de bens de capital onde se concentra a chave do processo de revolução

científico-técnica e a possibilidade de um desenvolvimento auto-sustentado. A

complexidade da indústria de base e de sua modernização com a robotização, começa a

retirá-la mesmo dos países, como o Brasil, que já haviam alcançado um importante

desenvolvimento da mesma.

O Estado-nacional vê-se avassalado por estas mudanças. Voltado para o pagamento

dos juros da dívida externa na década de 80, criou uma imensa dívida interna com

altíssimos juros e alta rotação. Na década de 90, quando os juros internacionais caem, os

países dependentes vêm-se estimulados e até forçados a empreender políticas econômicas

de valorização de suas moedas nacionais. Estas políticas os levam a criar importantes

déficits comerciais, os quais buscam cobrir com a atração de capital especulativo de curto

prazo, pagando-lhes altos juros, internamente.

É assim que, ao escaparmos dos juros altos internacionais (hoje extremamente

baixos) caímos na trampa dos juros altos internos. O Estado se converte em prisioneiro do

capital financeiro, afogado por uma dívida pública em crescimento exponencial, cujo

serviço não deixa mais nenhum espaço para o investimento estatal, e também, cada vez

menos para as políticas sociais e mesmo para a manutenção do modesto funcionalismo

público da região.

O conteúdo de classe do Estado faz-se pois, mais evidente ainda. Ele se põe

completamente a serviço do grande capital financeiro subordinando cada vez mais os outros

setores da burguesia. Ele se vê obrigado a abandonar o clientelismo e o patrimornialismo

das antigas oligarquias através do qual o Estado atendia às suas famílias e a uma vasta

população de classe média. Ele corta também as aberturas realizadas pelo populismo aos

dirigentes sindicais e outras entidades corporativas. Não há mais dinheiro para ninguém - a

fome do capital financeiro é insaciável.

As políticas de bem-estar voltadas para os setores de baixa renda e para a

previdência social também se vêem definitivamente ameaçadas. A onda neo-liberal

22

estimula medidas que giram em torno de uma retomada do dinamismo do mercado que não

funcionou em nenhuma parte do mundo. Os governos Reagan e Thatcher não abandonaram

o gasto público, apesar de liderarem o movimento neo-liberal. Pelo contrário, Reagan

aumentou mais de 5 vezes o déficit público estadunidense, criando uma enorme dívida

pública que serviu de ponto de arranque do movimento financeiro da década de 80. Os

alemães e japoneses foram os principais beneficiários desta política. Aumentaram seu

superávit comercial com os Estados Unidos e investiram seus ganhos em títulos da dívida

pública a altas taxas de juros. Ao mesmo tempo, converteram suas moedas em poderosos

instrumentos de política econômica.

O que mais surpreendeu aos teóricos não dependentistas foi o crescimento dos

países do sudeste asiático. Muitos autores apresentaram a consolidação do crescimento

desses países como evidência do fracasso da teoria da dependência. São vários os estudos

sobre estes processos e são unânimes em reivindicar as especificidades da situação

regional. As economias da região não fizeram uma grande dívida externa na década de 70,

como os latino-americanos e os países do leste europeu. Elas passaram por reformas

agrárias radicais nos anos 40 e 50, para o que tiveram especial apoio norte-americano,

devido sua proximidade com os inimigos da guerra fria. Elas contaram com a acumulação

de capitais japonesa e a política do MITI de exportar as indústrias de tecnologia em

processo de obsolescência para os seus países vizinhos. Elas tiveram condições especiais de

penetração no mercado norte-americano pelas razões geopolíticas já mencionadas. Mas,

sobretudo, elas praticaram uma forte intervenção estatal e protecionismo que lhes permitiu

sustentar suas políticas econômicas e desenvolver, ao mesmo tempo, uma base tecnológica

própria, apesar de modesta.

Esta evolução mostra que a agenda colocada na ordem do dia pela teoria da

dependência continua a ser de grande atualidade apesar das mudanças fundamentais que

ocorreram no período.

Mas o que ressalta sobretudo é a questão metodológica. Mais do que nunca a

problemática do subdesenvolvimento e do desenvolvimento tem de ser analisada no

processo de evolução do sistema econômico mundial. Nele, persiste a divisão entre um

centro econômico, tecnológico e cultural, uma periferia subordinada e dependente e formas

de semi-periferia que ganharam grande dinamismo durante a fase depressiva do ciclo

23

Kondratiev (de 1967 a 1993). Tudo indica que se retomará o crescimento econômico a

partir de 1994 e novos alinhamentos deverão se produzir.

A queda do socialismo estatizante de forte influência stalinista, o socialismo numa

só região do mundo, provocou uma onda de euforia neo-liberal que prejudicou muito

gravemente a evolução destes países. Tudo indica, contudo, que deverão retificar esta

aventura altamente custosa em vidas humanas.

As contradições entre EE.UU, Europa, e Japão encontraram o canal do grupo dos

Sete para encaminhá-las. A Rússia (liberada dos seus aliados ou “satélites” europeus e da

União Soviética) foi integrada neste grupo. Mas a China em pleno crescimento, a Índia e o

Brasil entre outras 18 potências médias não encontraram ainda seu lugar no sistema

mundial pós-guerra fria.

A separação do mundo em blocos regionais parece ser a forma intermediária que o

processo de globalização vem assumindo para resistir ao livre movimento de capitais

financeiros ou das empresas transnacionais ou globais. Isto se enquadra também nas

previsões da teoria da dependência, inclusive a importância das integrações regionais na

América Latina como um caminho mais sólido para a integração regional de todo o

continente. O próprio EE.UU se vê obrigado a buscar um caminho de mais aproximação

hemisférica. O NAFTA mostra as dificuldades dessa integração de estruturas tão

assimétricas e tão desiguais. A integração exitosa do MERCOSUL reafirma o princípio de

que é mais fácil integrar mercados de níveis semelhantes, particularmente de significativo

desenvolvimento industrial. Contudo, o ASEAN mostra a possibilidade de uma

complementaridade entre um país central que ocupa a função de um pólo de acumulação e

outros periféricos, onde o primeiro organize seu mercado como um consumidor dos

produtos dos mercados próximos, com transferência de tecnologia para garantir a qualidade

de seus abastecedores. Os EE.UU. estariam dispostos a gerar uma nova política de boa

vizinhança que integrasse as Américas sob sua égide. Senão o fizer a médio prazo talvez

encontre já um Brasil consolidado como líder do desenvolvimento regional, na América do

Sul.

3 - O DEBATE SOBRE A DEPENDÊNCIA

24

Para compreender a evolução da teoria da dependência é necessário tomar em

consideração o longo ataque que esta teoria sofreu nas décadas de 70 e 80. Passamos a

apresentar um survey desta literatura distinguindo as duas décadas.

Na década de 70 uma extensa literatura sobre a TEORIA DA DEPENDÊNCIA deu

início ao debate sobre o tema, desde uma perspectiva universal.

O artigo de Suzzane Bodenheimer, “Dependency and Imperialism”, Politics and

Society, n. 5, maio 1970, foi talvez a primeira tentativa de apresentar a teoria da

dependência como uma escola de pensamento nova que propunha um paradigma científico

alternativo ao “main stream” do pensamento social ocidental. Em fevereiro de 1973, The

Journal of Interamerican Studies dedicou uma edição especial à teoria da dependência. De

conteúdo essencialmente crítico, assumia um ponto de vista conservador. Eles levantavam

a questão de que a noção de dependência era uma desculpa para explicar o fracasso

econômico dos países subdesenvolvidos. Neste mesmo ano, Norman Girvan (1973)

procurava aplicar o conceito de dependência à realidade caribenha, exercendo uma

particular influência sobre o governo Manley na Jamaica. Na verdade, este trabalho será o

ponto de partida da escola caribenha da dependência de língua inglesa (ver Blomstrom e

Hettne, 1984, 1990, ps. 128 a 155).

Na África, a teoria da dependência encontrou uma elaboração teórica em curso

sobre o desenvolvimento e produziu-se uma fusão bastante profícua. Samir Amim (1974),

convocou uma reunião em Dakar, em 1970, para produzir um encontro entre o pensamento

social latino americano e africano. Quatro anos mais tarde, Abelatif Benachenou chamará à

realização de um Congresso de Economistas do Terceiro Mundo em Argel que dará origem

a uma Associação Internacional de Economistas do Terceiro Mundo. Anteriormente, em

Dar-El-Salan reuniam-se cientistas sociais de todo o mundo que tentavam um caminho

teórico alternativo, muito influenciados pelo estruturalismo e pela teoria de dependência.

Surge deste esforço o livro de Tamas Sentzes (1971) sobre o desenvolvimento econômico

que se converteu num clássico da região.

Na Ásia, particularmente Índia, havia já uma longa tradição de crítica anti-

imperialista e de formulação de caminhos próprios de desenvolvimento. Mas estas

propostas, apesar de mais abertamente apoiadas no planejamento estatal, não deixavam de

partir da disjuntiva entre tradicional e moderno, entre atraso e desenvolvimento, apesar de

25

reconhecer os aspectos econômico, social e culturalmente positivos da cultura indiana.

Gandhi sobretudo havia apoiado sua mobilização de massas anti-imperialista no

reconhecimento dos valores da cultura indiana, entre os quais não estava somente a não-

violência mas também a produção autônoma e artesanal e a comunidade hindu. Por esta

razão, certos setores do pensamento nacional democrático indiano receberam mal uma

visão do subdesenvolvimento que o ligava à formação do capitalismo moderno como uma

economia mundial. Hettne e Bromstom (1984) insistem na pouca influência da teoria da

dependência sobre o pensamento indiano.

Contudo, muitos autores hindus não somente integraram e noção de dependência

em suas dimensões teóricas ou apresentações didáticas como assumiram a teoria da

dependência como instrumental analítico (ver Baghshi, e Todaro, M.P., 1977). No que

respeita ao conjunto da Ásia pode-se ver este impacto no livro organizado por Ngo Man

Lan (1984).

Na América Latina, o programa da Unidade Popular de Salvador Allende e

tendências do governo militar revolucionário peruano incorporavam elementos chaves da

teoria da dependência. A teologia da libertação que surgia no Peru com Gutierrez tomou a

teoria da dependência como sua referência fundamental. Outros autores como Enrique

Dussel assumem claramente esta perspectiva analítica integrando-a na sua interpretação

teórica do marxismo e do cristianismo.

Em Cuba, a revista Pensamento Crítico abrira suas páginas ao novo pensamento

latinoamericano até a derrota de Che Guevara e no debate travado entre ele e Rafael

Rodrigues. O fracasso da Grande Safra dos 10 milhões de toneladas e outros erros da

direção revolucionária que levaram à adesão do PC cubano às teses do “marxismo-

leminismo” ortodoxo soviético, com seus manuais de materialismo histórico e dialético,

suas interpretações do imperialismo, da revolução russa, das revoluções de libertação

nacional que se restringiam à passagem de sociedades feudais ou pré-capitalista para o

capitalismo moderno e a democracia liberal. Eram as teorias da modernização que se

cristalizavam num marxismo de inspiração positivista, no qual predominava um

evolucionismo mecanicista. Cuba voltava a ser um país exportador de cana de açúcar e

importador de manufaturados. O socialismo permitia contudo uma utilização dos

excedentes desta exportação na implantação do mais avançado projeto educacional, de

26

saúde e de controle popular sobre o Estado (mesmo com as deformações burocráticas

impostas pelos russos elas não conseguiram quebrar a espinha dorsal da revolução cubana).

Vania Bambirra protagonizou uma ampla polêmica com a ortodoxia cubana, tanto

guevarista como comunista. Num seminário realizado no Centro de Estudos Sócio-

Econômicos, em Santiago do Chile, ela questionou as interpretações correntes da revolução

cubana e reivindicou o papel das lutas democráticas, das massas urbanas, da mobilização

histórica pela greve geral e até uma boa parte da militância do Partido Comunista Cubano

no êxito da revolução. Estas teses foram publicados no seu livro A Revolução Cubana,

uma Reinterpretação que foi lido por setores da direção política cubana mas não foi

divulgado neste país por suas concepções não-ortodoxas. Nele, aplicava-se a teoria de

dependência para mostrar não somente as verdadeiras causas do processo revolucionário

cubano como também suas dificuldades.

A teoria da dependência ganhava assim uma avassaladora influência na região

latino-americano e no Caribe; nos Estados Unidos, na África e na Ásia aprofundava seu

campo de influência através da teologia da libertação. Na Europa, a mesma teoria

encontrava eco na esquerda revolucionária, na esquerda do socialismo e da social-

democracia. Ela influenciou pesquisas de grande valor como as realizadas pelo Starnberg

Institute, em Starnberg, por teóricos alemães, franceses e ingleses. Entrou finalmente nos

países nórdicos ao influenciar as pesquisas para a paz.

Em 1977, Helena Tuomi fazia um levantamento dos modelos de dependência na

pesquisa ocidental sobre desenvolvimento (ver Tuomi, 1977). Ela encontrou naquele ano

cinco projetos de pesquisa que tentavam definir a ou as variáveis independentes e

dependentes que procuravam medir em períodos de tempo mais ou menos longos, baseando

definir modelos de explicação do subdesenvolvimento e testá-los empiricamente (1).

Mas era na América Latina que os estudos sobre a dependência avançavam por toda

parte. Na metade dos anos 70 começa; contudo um movimento de crítica à teoria da

dependência. No Congresso Latino-americano de Sociologia de 1975, em Costa Rica, esta

discussão tomou grande parte do congresso. Os resultados destes debates foram publicados

no livro: Debates sobre la Teoria da la Dependência y la Sociologia Latino americana.

EDUCA, San José, 1979, publicado sob a supervisão editorial de Daniel Camacho.

27

Heraldo Muñoz publicou um dos melhores resumos sobre a TEORIA DA

DEPENDÊNCIA em seu artigo “El Análisis de la Teoria de la Dependencia en los

Centros: Ejemplos de EEUU” in Estudios Internacionales, Vol. 12, n. 45, janeiro-março,

1979, pp, 68-76, c “Cambio y Continuidade en el Debate sobre la Dependencia y el

Imperialismo” in Estudios Internacionales, vol. 11, n. 44, outubro-dezembro, 1978, pp. 88-

138. Em 1982 ele editou From Dependency to Development - Strategies to Overcome

Underdevelopment and Inequality, Estudos Especiais sobre Desenvolvimento Social,

Politico Econômico, Editora Westview Press, Boulder, Colorado, 1982.

Veja também: Gustavo Rodriquez O., “De la Cepal a la Teoria de la Dependencia -

Un Esquema Descriptivo”, IESE, Cochabamba, 1979, e o capítulo sobre o Marxismo

Latino-Americano escrito por Juan Carlos Portantiero para a coleção History of Marxism,

dirigida por Eric J. Hobsbawn.

A grande onda de crítica à Teoria da Dependência ampliou-se sobretudo na segunda

metade da década de 70 e começo da década de 80, vinda em parte de autores latino-

americanos: Agustín Cueva, “Problemas y Pespectivas de la Teoria de la Dependencia”,

CELA, UNAM, deu início a uma nova crítica à Teoria de la Dependencia acusando seus

autores de superestimar fatores externos em relação a fatores internos e de abandonarem a

análise das classes sociais. Depois disto ele publicou o livro El Desarrollo del Capitalismo

en América Latina, Siglo XXI, México, 1978 onde deu continuidade a estas críticas.

Posteriormente ele aceitaria o fato de que estava enganado em suas críticas e passou a

destacar as conquistas da Teoria da Dependência diante dos ataques que ela receberia do

pensamento conservador latino-americano e europeu. Octavio Rodriquez publicou seu

“Informe sobre las Criticas a la Concepción de la CEPAL”, Secretaria de la Presidencia,

México, 1974, onde ele defendia Prebisch e a CEPAL das críticas da Teoria da

Dependência. Enrique Semo, La Crisis Actual del Capitalismo, ed. de Cultura Popular,

México, 1975 apresentou uma crítica baseada no conceito da interdependência como uma

tendência da economia internacional. O trabalho de Vania Bambirra intitulado Teoria de la

Dependencia; Una Anticrítica, Era, México, 1978, responde a grande parte destas críticas.

Ela mostra sobretudo os equívocos de interpretação que elas continham, atribuindo aos

teóricos da dependência posições que eles nunca defenderam, como a idéia de uma

28

tendência à estagnação econômica, uma supervalorização dos fatores externos em relação

aos internos, etc.

Há também um grupo de críticos da Teoria da Dependência que se chamam

“marxistas ortodoxos” ou simplesmente “marxistas”(2). Eles acham que a teoria da

dependência coloca as determinações externas como fundamentais e colocam em segundo

plano a luta de classes no interior de cada país. Condenam também qualquer visão crítica

do desenvolvimento do capitalismo que, segundo eles, não apresenta diferença essenciais

entre os países dominantes e os dependentes. Esta tendência endogenista acredita que o

imperialismo representa um progresso ao desenvolver as forças produtivas em nível

internacional. Eles não compreendem em quanto o imperialismo bloqueia o

desenvolvimento das forças produtivas das nações colonizadas, decepam seu poder de

crescimento econômico, de desenvolvimento educacional, de saúde, etc. Não conseguem

entender o fenômeno da superexploração e a transferência internacional de excedentes

gerados no 3º Mundo e enviados para os países centrais.

De fato, vai ocorrer uma convergência entre as críticas de Fernando Henrique

Cardoso aos seus colegas que iniciaram a teoria da dependência e as críticas desses

chamados “marxistas” (ver o meu artigo sobre as polêmicas com Cardoso). Estes levam

contudo sua “ortodoxia” muito longe defendendo a necessidade de analisar os modos de

produção no interior de cada economia. São chamados de autonomistas e endogenistas e

foram analisados por Marini (1995) com rigor e precisão. Uma leitura séria de Marx jamais

autorizaria este tipo de interpretação do marxismo. Ele sempre chamou a atenção para o

caráter internacional do modo de produção capitalista e considerou o comércio mundial

como condição necessária da acumulação primitiva capitalista. Marx não autorizaria jamais

uma concepção classista que colocasse em oposição a análise das economias nacionais e o

estudo de sua articulação com a economia mundial. Ele sempre entendeu a formação do

capitalismo como a dialética entre a economia mundial, como fenômeno independente, e o

conjunto de economias nacionais em competição, apoiando-se nos seus Estados nacionais.

As implicações teóricas da teoria da dependência estão ainda por desenvolver-se.

Sua evolução na direção de uma teoria do sistema mundial buscando reinterpretar a

formação e desenvolvimento do capitalismo moderno dentro desta perspectiva é um passo

adiante neste sentido, como o veremos nos próximos capítulos (3).

29

4 - A GLOBALIZAÇÃO E

O ENFOQUE DO SISTEMA-MUNDO

A teoria da dependência seguia e aperfeiçoava um enfoque global que baseava

compreender a formação e evolução do capitalismo como uma economia mundial.

Prebisch já falava nos anos 50, da existência de um centro e uma periferia mundial, tese que

ele aperfeiçoará na década de 70 sob a influência do debate sobre a dependência (ver

Prebisch; 1981). A teoria da dependência buscou refinar este esquema ao rever a teoria do

imperialismo desde sua formação com Hilferding, Rosa Luxemburgo, Hobson, Lenin e

Bukharin. André Gunder Frank (1991) chama a atenção para esta busca de análise do

sistema mundial que se desenha sobretudo no começo da década de 70 com Amin (1974),

Frank (1978, 1980 e 1981) , Dos Santos (1970 e 1978) mas que ganha realmente um

grande alento com a obra de Immamuel Wallerstein (1974, 1980, 1989), que desenvolve a

tradição de Fernand Braudel (1979). Tudo isto tem sido objeto de uma ampla discussão(4).

Outros autores reconhecem a relação estreita da teoria do sistema-mundo com a

teoria da dependência. Bjorn Hettne traça mesmo uma relação de evolução do debate sobre

desenvolvimento e dependência em que a teoria da dependência tem como evolução a

teoria do sistema-mundo enquanto a tendência estruturalista marcha para a teoria das

necessidades básicas encampada pelo Banco Mundial nos anos 70 sob a direção de Mc

Namara. Enquanto isto, a tendência endogenista que se pretende marxista (e que ele chama

de análise dos modos de produção) se origina, segundo ele, dos modelos marxistas de

acumulação de capital.

A teoria da dependência também teria tido esta origem mas teria sofrido a influência

da análise econômica estruturalista da CEPAL. As teorias da modernização teriam, por

outro lado, mantido seu quadro de análise ocidentalista enquanto sofria a crítica dos

modelos de outro desenvolvimento ou desenvolvimento alternativo.

Estas tendências podem ser visualizados no diagrama apresentado por Bjorn Hettne

(1982, p. 140):

30

Orientações teóricas:

(P) Positivo-formal (F)

(N) Normativo-formal (F)

(P) Positivo-substantivo (S)

(N) Normativo-susbtantivo (S)

P

Análise dos

Modelo modos de Produção

Marxista de Análise do sistema-mundo

Acumulação Teoria da

Dependência Análise ocidentalizante

F S

Análise econômica

Estruturalista Teoria da

Modernização

Modelos Enfoque das

neo-clássicos de necessidades Desenvolvimento

alternativo

crescimento básicas ou outro

desenvolvimento

N

31

O enfoque do Sistema-Mundo busca analisar a formação e a evolução do modo

capitalista de produção como um sistema de relações econômico-sociais, políticas e

culturais que nasce no fim da Idade Média européia e que evolui na direção de se converter

num sistema planetário e confundir-se com a economia mundial. Este enfoque, ainda em

elaboração, destaca a existência de um centro, uma periferia e uma semi-periferia, além de

distinguir entre as economias centrais uma economia hegemônica que articula o conjunto

do sistema.

Ao mesmo tempo, a teoria do sistema mundo absorveu a noção de ondas e ciclos

longos de Braudel (1979) que se diferenciam dos ciclos de Kondratiev. Há, no entanto,

tentativas de conciliar os ciclos de Kondratiev de 50 a 60 anos com os ciclos longos, mais

ligados ao movimento do capital financeiro, que encontrou Braudel. Desta forma, a

evolução do capitalismo é vista como uma sucessão de ciclos econômicos, articulados com

processos políticos, sociais e culturais. Em livro recente, Arrighi (1995) conseguiu ordenar

a história do capitalismo como uma sucessão de 4 ciclos longos de acumulação, baseados

em quatro centros hegemônicos:

1º) O ciclo genovês (que se articula com as conquistas ibéricas) que se inicia no fim

do século XIV e início do século XV, quando se forma a base da acumulação financeira de

Gênova, como cidade estado e, posteriormente, como nação dos genoveses, localizada em

vários centros financeiros europeus a qual se prolonga até o fim do século XVI e começo

do XVII. Este ciclo tem nas monarquias ibéricas principal instrumento.

2º) O ciclo holandês que se inicia exatamente no fim do século XVI e no início do

século XVII até a metade do século XVIII.

3º) O ciclo britânico que se inicia na metade do século XVIII e que se prolonga até a

1º e a 2º Guerra Mundial.

4º) O ciclo norte-americano que se inicia durante a 1º Guerra e se desenvolve

durante a 2º Guerra Mundial até nossos dias, quando há sinais de emergência de um novo

ciclo que terá como centro o sudeste asiático, ou algum núcleo de poder supranacional.

Giovanni Arrighi (1995) analisa a relação destes ciclos com os principais centros

financeiros que terminaram se transformando em centros hegemônicos aliados com centros

comerciais. Tem faltado a estas análises uma aprofundização maior do aspecto produtivo

32

que estabeleça os regimes de produção, a evolução das forças produtivas e das relações

sociais de produção para melhor explicar o funcionamento destes ciclos. Neste sentido,

Dos Santos (1978) tenta articular a noção de sistema mundial com as grandes estruturas de

produção e particularmente com a revolução científico-técnica (Dos Santos, 1983 e 1986),

indicando um caminho de pesquisa em parte complementar ao esforço mais global da teoria

do sistema mundial, em parte reordenador desse esforço.

Uma característica importante das análises do sistema mundial é a negação das

interpretações do mundo contemporâneo baseadas na bipolarização do pós-guerra, vista

como uma relação entre dois sistemas econômicos de poder paralelo. Os vários teóricos do

sistema mundial insistiram sempre na existência de um só sistema econômico mundial,

neste período, de caráter capitalista e sob hegemonia norte-americana. A evolução da

economia soviética e do bloco de nações a ela mais ou menos ligadas não havia sido capaz

de sair do contexto determinado pelo sistema mundial capitalista. Sempre se esperou que a

agudização deste conflito na década de 80 destruiria o modelo de guerra fria que redefiniria

as zonas geopolíticas mundiais. Neste sentido ver Dos Santos (1978 e 1993), Wallerstein

(1979, 1984) e Frank (1980, 1981).

Os estudos do sistema-mundo se situaram como expressão teórica de um amplo

debate sobre as transformações que ocorriam na economia e política mundial dos anos 70.

Desde o fim de 1960, surgia uma ampla documentação empírica sobre as corporações

multinacionais, sobre as novas direções da economia mundial e sobre a nova ordem

econômica mundial proposta pelos não-alinhados nas Nações Unidas. Vários informes

sobre a situação econômica mundial se sucederam expressando as várias correntes

internacionais e sobretudo a preocupação crescente com o meio-ambiente ameaçado(5).

Dentro desta perspectiva globalizadora (6) é necessário afirmar sobretudo os seguintes

elementos de uma nova síntese teórico-metodológica em processo:

1) A teoria social deve se desprender de sua extrema especialização e retomar a

tradição das grandes teorias explicativas com o objetivo de reordenar o sistema de

interpretação do mundo contemporâneo.

2) Esta reinterpretação deve superar sobretudo a idéia de que o modo de produção

capitalista, surgido na Europa no século XVIII é a referência fundamental de uma nova

sociedade mundial. Este fenômeno deve ser visto como um episódio localizado, parte de

33

um processo histórico mais global que envolve a integração do conjunto das experiências

civilizatórias numa nova civilização planetária, pluralista e não exclusivista, baseada na não

subordinação do mundo a nenhuma sociedade determinada.

3) A formação e evolução do sistema mundial capitalista deve orientar a análise das

experiências nacionais, regionais e locais buscando resgatar as dinâmicas históricas

específicas como parte de um esforço conjunto da humanidade por superar a forma

exploradora, expropriatória, concentradora e excludente em que este sistema evoluiu.

4) A análise deste processo histórico deve resgatar sua forma cíclica procurando

situar os aspectos acumulativos no interior de seus limites estabelecidos pela evolução das

forças produtivas, relações sociais de produção, justificativa ideológica destas relações e

limites do conhecimento humano.

5) Neste sentido, a evolução da ciência social deve ser entendida como parte de um

processo mais global da relação do homem com a natureza: a sua própria, a imediata, a

ambiental e o cosmos, só aparentemente ausente da dinâmica da humanização. Isto é, ela

deve ser entendida como um momento de um processo mais amplo de desenvolvimento da

subjetividade humana, composta de indivíduos e povos que estão construindo o futuro

sempre aberto destas relações.

34

NOTAS

(1) Eram eles, Bruce Russet (1975), Kanfman, Chernostsky & Geller (1975), Chase-

Dunn (1975), Duvall et al. (1976), Alschuler (1976). Entre os outros nórdicos que

discutiram a questão dos modelos da dependência e seu impacto nos estudos sobre a paz,

veja-se: Autola, Esko (1976), Galtung, Johan (1971), Hveen Helge (1973), Tuomi, Helma

(1977), Váyrinen, Raimo (1976).

(2) Eles consideram “não marxista” buscar estabelecer os elementos estruturais que

formam o contexto nacional onde se desenvolve a luta de classes e são incapazes de

compreender o sentido histórico dos conceitos de imperialismo e dependência. Nesta linha

estão os textos do O’Brien (1975), Kahl (1976).

Os livros mais globais e sérios publicados sobre o tema na década de 80 foram:

Ronald Chilcote, Theories of Development and Underdevelopment, ed. Westview Press,

Boulder and London, 1985; Magnus Blomström e Björn Hettne, Development Theory in

Trasition, The Dependency Debate & Beyond; Third World Responses, Zed Books,

Londres, 1984.

Ronald Chilcote publicou também um livro sobre este debate chamado Dependency

and Marxism; Toward a Resolution of the Debate, Westview, Boulder and London, 1982.

Um debate muito sério acerca do impacto teórico e empírico da Teoria da

Dependência pode ser encontrado em: Christopher Abel e Colin M. Lewis, Latin America.

Economic Imperialism and the State: The Political Economy of the External Connection

from Independence to Present, The Athlone Press, Londres, 1985. Se este livro não fosse

tão restrito à contribuição de Cardoso, Faletto e Frank, poderia tornar-se uma sólida

referência no estudo da história da Teoria da Dependência.

A participação soviética também foi relevante neste debate, particularmente os

seguintes artigos e livros:

IMEMO - Institute of World Economy and International Relations of the Science

Academy, Developing Countries: Regularities, Tendencies and Perspectives, editado na

Russia em 1978.

35

Kiva Maidánik, El Proceso Revolucionario de America Latina visto desde la URSS,

Editora Tailer, C. Por A., Santo Domingo, República Dominicana, 1982.

Vladimir Davydov, “Nueva Ronda de Debates Acerca de la Dependencia”, América

Latina, Moscow, n.11, 1984 e “Que es la Teoria de la Dependencia?”, América Latina,

Moscow, n.12, 1985 e n.3, 1986.

(3) A literatura sobre a Teoria da Dependência cresce da cada dia em todas as partes

do mundo, mesmo depois de vários autores decretarem seu falecimento. André Gunder

Frank escreveu no começo da década de 90 um livro autobiográfico onde ele analisa alguns

dos livros sobre o tema, citados no início deste balanço. Devemos, no entanto, acrescentar a

esta lista as seguintes publicações mais recentes:

Charles Oman and Ganeshan Wignajara, The Postwar Evolution of Development

Thinking, OECD Development Center, Paris, 1991.

Alvin Y. So, Social Change and Development, Modernization, Dependency and

World System Theories, Sage Library of Social Research, Londres, 1990.

David E. Apter, Rethinking Development, Modernization, Dependency and

Postmodern Politics, Sage Publications, Londres, 1990.

Richard Peet, Global Capitalism - Theories of Societal Development, Routledge,

Londres e Nova York, 1991.

Heintz R. Sonntag, Duda/Certeza/Crisis, La Evolución de las Ciencias Sociales de

América Latina, UNESCO - Editorial Nueva Sociedad, Caracas, Venezuela, 1989.

Este último livro integrou o debate sobre a Teoria da Dependência com um novo

avanço conceitual estabelecido na década de 70 que relaciona a discussão sobre o

desenvolvimento com o debate sobre a teoria do sistema mundo. Este novo avanço é

consequência de uma precisão crescente do conceito de economia mundial.

(4) O conceito de economia mundial como uma realidade independente foi

desenvolvido pela escola de dependência sobretudo na década de 70:

André Gunder Frank escreveu neste período: World Accumulation, 1492-1789, e

Dependent Accumulation and Undervelopment, ambos editados pela Monthly Review

Press em 1978. Posteriormente, desenvolveu sua análise em Crisis in the World Economy e

36

Crisis in the Third World, ambos publicados pela Holmes & Meier, Nova York, 1980,

1981.

Samir Amin produziu, durante este período, Accumulation on a World Scale: A

Critique of the Theory of Undervelopment, Monthly Review Press, Nova York, 1974.

Theotônio dos Santos desenvolveu o mesmo tema em La Crisis Norte-Americana y

América Latina, ed. PLA, Santiago, 1970, bem como em Imperialismo e Dependência, Era,

México, 1978.

Este interesse pela economia mundial também manifestou-se no artigo de Fernando

Henrique Cardoso “Imperialismo e Dependência na América Latina”, Structures of

Dependency, F.Bonilla e R. Girling, editores, Stanford, California, Institute of Political

Studies, 1973, bem como no artigo de O.Sunkel sobre “Capitalismo Transnacional e

Desintegração Nacional na América Latina”, Social and Economic Studies, University of

West Indies, 22-1, 1973.

Prebisch também orientou-se em direção à economia mundial durante este período,

sobretudo em seu livro Capitalismo Periférico, Crisis y Transformación, Fondo de Cultura

Económica, México, 1981. Ao mesmo tempo Ruy Mauro Marini escreveu Dialética da la

Dependência, confirmando sua tendência para uma análise mais teórica e global,

expressada ainda com mais clareza por Orlando Caputo em sua tese sobre “As Teorias da

Economia Mundial”, defendida por ele quando candidato ao título de doutor na

Coordenação de Doutorado em Economia da UNAM, México, 1979 (que infelizmente não

foi publicada).

(5) Esta mudança em direção ao conceito de economia mundial também deu origem

a uma literatura crescente sobre as corporações multinacionais e o surgimento de um

análise metodológica da economia mundial por instituições internacionais, sobretudo com a

criação, em 1978, da publicação anual do Banco Munidal chamada World Development

Report. Na década de 70 se criaram também vários modelos de economia mundial,

preparados por organizações internacionais, bem como a publicação, em 1973, de The State

of the World, produzida pelo gabinete da presidência norte-americana:

Os estudos clássicos de Vernon nas décadas de 60 e 70 (Raymond Vernon, The

Sovereignity in the Bay) são uma referência pioneira para o estudo das corporações

37

multinacionais. Devemos considerar estas pesquisas como uma relevante antecipação da

análise da economia mundial. As contribuições de Theotônio dos Santos sobre o tema estão

resumidas nos livros Imperialismo y Corporaciones Multinationales, ed. PLA, Santiago,

1973, e Imperialismo y Dependencia, ed. Era, México, 1978. Veja também: “The

Multinational Corporations: Cells of Contemporary Capitalism”, in Laru Studies, n.6,

Toronto, Canadá, 1978, “Big Capital and Structure of Power”, “The New Tendencies of

Foreign Investments in Latin America”, in Petras and Zeitlin, eds, Latin America - Reform

or Revolution, ed. Fawcett, Nova York, 1969.

O Centro das Nações Unidas para Corporações Transnacionais foi criado no início

da década de 70 e publicou quatro informes gerais com dados empíricos substanciais sobre

as corporações multinacionais e o desenvolvimento mundial:

1973 - Multinational Corporations and World Development

1978 - Transnational Corporations in World Development: A Reexamination

1983 - Transnational Corporations in World Development: Third Survey

1988 - Transnational Corporations in World Development: Trends and Propects

Em 1991 inicia-se a publicação do Words Investment Report dedicado a The Triad

in Foreign Direct Investment, e em 1992 Transnational Corporations as Engines of Growth.

Estes estudos foram influenciados por uma visão mais sistemática do capitalismo mundial,

que foi muito bem sintetizado por C.A.Michelet em seu livro Le Capitalisme Mondial,

P.U.F., Paris, 1985. A partir de 1994 os World Investment Report foram entregues à

responsabilidade da UNCTAD.

Veja também: W. Andreff, Les Multinationales, La Découverte, Paris, 1987 e Pierre

Groa, Atlas Mondial des Multinationales e L’Espace des Multinationales, Récins-La

Documentation Française, Paris, 1990.

A discussão em torno da nova ordem econômica mundial teve seu início devido à

proposta do presidente Luis Echeverría da Carta de los Derechos y Deberes Económicos de

los Estados, votada nas Nações Unidas em 1973. Posteriormente, em 1975, Boumediènne

criou o termo “nova ordem mundial” no Encontro dos Não-Alinhados em Argel. Sob o

impacto da crise do petróleo, os países do Terceiro Mundo avançaram consideravelmente

no plano internacional com a criação da ‘Década de Desenvol-vimento’, vetada pela

Assembléia das Nações Unidas em 1969; com o desenvolvimento da UNCTAD; com o

38

funcionamento do Movimento dos Não-Alinhados e o diálogo Norte-Sul. Vasta literatura

foi produzida neste período sobre a ‘Nova Ordem Econômica Mundial’, que incluia o

debate sobre a ecologia, despertado pelo encontro de Estocolmo em 1972. Esta literatura se

apoiou principalmente num conjunto de informes internacionais, quais sejam:

Club of Rome, The Limits to Growth, Universe Books, Nova York, 1972;

What Now?, The Dag Hammarskjöid Report to the United Nations, Development

Dialogue, 1-2, 1975;

Amilcar Herrera et al., Catastrophe or New Society? A Latin American World

Model, IDRC, Ottawa, 1976;

Jean Timbergen (coordenador), Reshaping the International Order, RIO, Report to

the Club of Rome, Dutton, Nova York, 1976;

W.Leontief, The Future of World Economy, Nações Unidas, 1977;

Willy Brand Commission Report, North-South: A Programme for Survival, Pan

Books, Londres & Sidney, 1980;

The Global 2000 Report to the President of the US, Government Printing Office,

Washington, D.C., 1980;

Willy Brand Commission Report, Common Crisis North-South: Cooperation for

World Recovery, Pan Books, Londres & Sidney, 1983;

Willy Brand e Michael Mantley, Global Challenge, From Crisis to Cooperation:

Breaking the North-South Stalemate, Report of the Socialist International Committee on

Economic Policy, Pan Books, Londres & Sidney, 1985;

Olof Palme Commission Report, Common Security: A Program for Disarmament,

Pan Books, Londres & Sidney, 1982;

Fidel Castro, The World Economic and Social Crisis, People’s Publishing House,

Delhi, 1983;

OCDE, Interfuctures, Paris, 1979;

Amilcar Herrera et al., Las Nuevas Tecnologías y el Futuro de América Latina;

Siglo XXI, México, 1992.

O Desafio ao Sul - Relatório da Comissão Sul, ed. Afrontamento, 1990.

Durante as décadas de 70 e 80 a idéia de uma ordem mundial leva à criação de

informes permanentes sobre a economia mundial:

39

Desde 1978 o Banco Mundial inicia uma publicação anual chamada World

Development Report responsável pela análise de um ou dois temas centrais e publica,

também anualmente, seu World Development Indicators.

Desde 1980 o Fundo Monetário Internacional publica seu World Economic Outlook

anualmente até 1984, e tornando-se semestral posteriormente.

Desde 1986 as Nações Unidas publica o Report on the World Economy, baseado em

informes regionais da Europa, América Latina, Ásia e África através de suas comissões

regionais e de organizações especiais das Nações Unidas.

A UNCTAD tem mantido também seus informes anuais de grande valor crítico e

excelente fonte estatística.

Em 1991 o UNDP inicia a publicação anual de Human Development Report.

Desde sua fundação em 1961, o OCDE estuda a economia mundial e publica o

Economic Outlook, com distribuição restrita aos seus países membros. A OCDE criou

também um modelo econométrico mundial, o INTERLINK.

O WALRAS representa outro modelo multinacional que aplicou um modelo de

equilíbrio geral para quantificar a economia internacional.

Durante este período foi criado um grande número de informes privados sobre a

situação da economia mundial tais como, L’Etat du Monde, publicado desde 1981 pela

editora La Découvert, Paris, e RAMSÉS - Rapport Annuel Mondial sur le Système

Économique et les Stratégies, publicado desde 1981 pelo IFRI - Institut Français des

Rélations Internationales, bem como The State of The World, da Worldwatch Institute

Report, publicado desde 1984, sobre os progressos feitos no sentido de uma sociedade auto-

sustentável.

(6) A mudança conceitual mais importante relativa à economia mundial relaciona-se

com a constituição de uma nova tradição teórica na década de 70, e principalmente na

década de 80 baseada na categoria de sistema mundial.

Fernand Braudel desenvolveu seus conceitos de “économic-monde” no terceiro

volume de Civilisation Matérielle, Économie et Capitalisme, sob o título Le Temps du

Monde, Armand Colin, Paris, 1979. Immanuel Wallerstein apresentou suas idéias sobre

sistema mundo em The Capitalist World Economy e The Politics of the World Economy,

ambos publicados pela Maison des Sciences de l’Homme, 1979 e 1984. Ele também

40

publicou a síntese de seus conceitos em Le Capitalisme Historique. Sua perspectiva

histórica da formação de um sistema mundo está sendo publicada em vários volumes do seu

Modern World System, Academic, New York, 1974, 1980 e 1989. As idéias de André

Gunder Frank sobre o sistema mundo estão em “A Theoretical Introduction to 5000 years

of World System History”, in Review, Binghamton, vol. XIII, n.2, pp. 155-248, primavera

1990.

Dois recentes debates metodológicos sobre o conceito de sistema mundo estão em:

Olivier Dolphus, “Le Système Monde”, in L’Information Géographique, 199 , n. 54, pp.

45-52, e Michel Beaud, “Sur la Connaissance de l’Économic Mondiale”, Mimeo, Paris,

1990. Um ensaio sobre as políticas econômicas e como estas se relacionam com a idéia do

sistema mundo estão em Kostas Vergopoulos, “Mondialisation et Dispersion”, Université

de Paris VIII, Mimeo, Paris, 1990.

Autores norte-americanos relacionam a teoria do capital monopólico de Sweezy e

Baran e a escola da teoria da dependência como duas bases importantes da teoria do

sistema mundo Frank aceita esta relação em sua autobiografia.

(7) A literatura sobre a globalização da economia mundial, o processo de

regionalização e a integração regional cresceu em progressão geométrica nos últimos dez

anos sendo por demais extensa para ser apresentada aqui. Gostaria de lembrar, no entanto,

as instituições mais importantes para o desenvolvimento de uma nova linha teórica de

abordagem da economia mundial neste últimos anos:

O Fernand Braudel Center, de New York State Universiter at Binghamton é o mais

importante centro de estudos do sistema mundial dentro do pensamento de Immanuel

Wallerstein.

O CEPII (Centro d’Études, Perspectives et d’Informations Internationales), França,

produz uma ampla análise da economia mundial, tendo inclusive seu próprio modelo

econométrico.

O WIDER, na Finlândia, parte integrante da Universidade das Nações Unidas,

produz um grande número de estudos sobre política econômica de acordo com uma

abordagem em escala mundial.

41

O FAST, em Bruxelas, dedicava-se às previsões do desenvolvimento tecnológico

em relação à economia mundial e à sociedade, tendo sido extinto em 1995.

O SPRU, em Sussex, dedica-se ao estudo das relações entre as mudanças

tecnológicas e as ‘ondas longas’ de Kondratiev. Nesta mesma linha temos também o

MERIT, Maastrich Economic Research Institute on Innovation and Technology que não dá

a mesma importância as ondas longas.

O Starnberg Institute, em Starnberg, é especializado no estudo da divisão

internacional do trabalho, desenvolvimento e corporações transnacionais.

O OCDE Development Studies Center tem inúmeras pesquisas sobre economia

mundo e o papel dos países em desenvolvimento.

O GEMDEV, localizado na Universidade de Paris, reune todos seus institutos de

pesquisa sobre economia mundial e o terceiro mundo e estabeleceu uma Rede de Estudos

do Sistema-Mundo.

O IMEMO - Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais da

Academia de Ciências da Rússia é a mais antiga instituição dedicada à economia mundial.

O Instituto de Economia Mundial e seus vários Centros da Academia de Ciências

Sociais da China é um novo e importante ponto de apoio de um enfoque global.

Um esforço antropológico-ecológico-teórico para produzir-se uma teoria global da

civilização mundial foi feito por Tadao Umesao, que organiza desde 1982, um simpósium

anual sobre “A Civilização Japonesa e o Mundo Moderno” no Museu National de

Etnologia que ele dirige em Osaka.

No Japão, o Institute of Developing Economics mantém um acompanhamento

sistemático dos países em desenvolvimento.

A Escola Francesa de Regulação está cada vez mais interessada na economia

mundial. Seguindo a linha de François Perroux e Maurice Byé, Gerard Destanne de Bernis

pretende realizar uma abordagem teórica para a economia mundial na forma da escola de

regulação em seu tratado sobre Rélations Économiques Internationales, bem como suas

pesquisas como diretor do ISMEA, em Paris.

Samir Amin dá seguimento às suas pesquisa sobre a África, bem como seu trabalho

teórico sobre o sistema mundo, principalmente dentro do contexto do Third World Forum,

no Cairo.

42

Em Cuba, o Centro de Investigaciones de la Economía Mundial, ligado ao comité

Central do PC Cubano vem produzindo um acompanhamento sistemático da economia

mundial.

No México, várias instituições dedicam-se mais ou menos sistematicamente ao tema

como o Instituto de Investigaciones Económicas da UNAM, particularmente a equipe de

pesquisa liderada por Ana Esther Ceceña, o Centro de Estudos Interdisciplinares, dirigido

por Pablo Gonzales Casanova, o Centro de Estudos da Economia Mundial da Faculdade de

Economia da Universidade Autónoma de Puebla e várias outras instituições.

René Dreifuss criou um centro de Estudos Estratégicos na UFF que estuda

detalhadamente não somente as estrategias globais como as instituições dedicadas a estudar

e agir a nível mundial. Em A Internacional Capitalista - Estratégias e Táticas do

Empresariado Transnacional - 1918 a 1986, ed. Espaço e Tempo, Rio de Janeiro, 1987, ele

fez um levantamento histórico destas instituições - seu mais recente livro sobre a

Globalização, editora Vozes, Rio, 1996, expressa o resultado deste trabalho.

O GREMIMT - Grupo de Estudos sobre a Economia Mundial, Integração Regional

e Mercado de Trabalho que dirijo na Faculdade de Economia da Universidade Federal

Fluminense busca consolidar meus estudos sobre o tema e desenvolve um balanço anual da

conjuntura mundial ainda em maturação.

Está em fase final a criação de uma Rede de Estudos sobre a Economia Global com

o patrocínio da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sob minha coordenação

que pretende criar uma sinergia entre estas e outras instituições e pesquisadores voltados ao

estudo do tema na expectativa de favorecer um salto de qualidade na análise do Sistema

Mundial e seu futuro.

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