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A publicação sobre as metas do Plano Nacional de Cultura busca, de forma didática e lúdica, traduzir as 53 metas do PNC para a sociedade brasileira. Nesta publicação, elas são apresentadas com textos sintéticos e imagens que contribuem para sua compreensão.
Citation preview
As m
etas do Plano Nacional de C
ultura
As metas do Plano Nacional de Cultura
Outubro de 2013 - 3 edio
As metas do Plano Nacional de Cultura
EQUIPE DA SECRETARIA DE POLTICAS CULTURAIS (SPC) / MINISTRIO DA CULTURA (MINC) RESPONSVEL PELA ELABORAO DAS METAS E MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC)Amrico CrdulaAnirlenio Donizet de MoraisGabriella Silveira CrivellenteIsabelle Cristine da Rocha AlbuquerqueKlaus Balogh FagundesLdia Diniz TaveiraMiriam de Paula Barros AraujoPedro Junqueira PessoaPriscila Ribeiro Prado BarrosRafael Pereira OliveiraTiciana Nascimento EggTony Gigliotti Bezerra
APOIO TCNICO ESPECIALIZADOTERMO DE PARCERIA MINC E INSTITUTO VIA PBLICA
EQUIPE DO INSTITUTO VIA PBLICA
DIRETORESPedro Paulo Martoni Branco Diretor ExecutivoLuiz Henrique Proena Soares Diretor de Planejamento e ProjetosCeres Prates Coordenao Geral
EQUIPE TCNICABianca dos SantosIara Rolnik XavierLeonardo GermaniMiriam RibeiroWagner de Melo Romo
CONSULTA ESPECIALISTARegina Novaes
CONSULTORIA PARA ESTA PUBLICAO
PROJETO GRFICO E DIAGRAMAOtsa.design [Silvia Amstalden e Isabella Lotufo]
ILUSTRAESJoana Lira
EDIO DE TEXTO, PREPARAO, NDICE E REVISOComunicao Pblica [Maria Otilia Bocchini, Cristina Yamazaki e Livio Lima de Oliveira]
Agradecimento a todos os gestores e tcnicos do Ministrio da Cultura e suas instituies vinculadas, aos integrantes do Conselho Nacional de Poltica Cultural e s demais pessoas que contribuiram durante o processo de elaborao das metas do Plano Nacional de Cultura.
Coordenao-Geral do Plano Nacional de CulturaSCS, Quadra 9, Lote C, Torre B - 10 andar | 70308-200 Braslia/DF | 61 20242026http://pnc.culturadigital.br e-mail: [email protected]
Sobre esta publicao 7
Planos de cultura - componente para o desenvolvimento 8
Lista das metas do Plano Nacional de Cultura 10
O cenrio da Cultura no Brasil em 2020 15
As metas do Plano Nacional de Cultura 23
Como as metas so medidas 141
Perguntas frequentes sobre o Plano Nacional de Cultura 155
Plano Nacional de Cultura (Lei n 12.343/2010) 161
ndice remissivo 213
Sumrio
7Esta publicao apresenta as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC),
aprovadas em dezembro de 2011.
O texto O cenrio da Cultura em 2020 faz uma leitura do conjunto
de metas a partir das trs dimenses da cultura simblica, cidad e eco-
nmica , da gesto das polticas culturais e da participao social. Neste
momento, somos convidados a pensar sobre o resultado que o alcance das
metas ter no futuro.
Aps os textos iniciais, so apresentadas As metas do Plano Nacional de
Cultura. Cada uma exposta por meio de uma pequena introduo e das
seguintes perguntas: O que a meta pretende alterar? e O que preciso
para alcanar esta meta?.
Na primeira, so apresentadas informaes sobre o que acontece atu-
almente na rea relacionada meta e seu impacto. J a segunda descreve
algumas aes ou estratgias possveis de serem feitas para cumpri-la.
Em Como as metas so medidas so descritas as fontes e a forma como
se calcula cada meta. E na sequncia, o leitor poder encontrar respostas
para as Perguntas frequentes sobre o Plano Nacional de Cultura.
Ao final, apresentada a Lei do Plano Nacional de Cultura na ntegra,
com todas as suas diretrizes, estratgias e aes. Para auxiliar o leitor, a
publicao tambm conta com um ndice remissivo com termos e temas de
interesse.
Boa leitura!
Sobre esta publicao
8O Ministrio da Cultura (MinC), por ocasio da III Conferncia Nacional de
Cultura 2013, apresenta sociedade duas publicaes que contribuem para
o desenvolvimento do pas ao promover a reflexo sobre o Plano Nacional de
Cultura (PNC) e os planos territoriais estaduais, municipais ou distrital e
setoriais segmentos artsticos. Esses planos estabelecem princpios, objetivos,
aes e metas para o desenvolvimento cultural de um territrio ou setor.
O PNC, que faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o norte-
ador da poltica cultural nacional. Ele estabelece objetivos, diretrizes, aes
e metas para dez anos (2010 a 2020), e foi construdo com base em discus-
ses ocorridas nas conferncias municipais, estaduais e nacionais de cultura
e consolidadas no Conselho Nacional de Poltica Cultural (CNPC). Por isso,
o PNC reflete anseios e demandas de todo o pas, com respaldo do poder
pblico e da sociedade civil.
Os planos territoriais de cultura contemplam as necessidades regionais e
locais e colaboram para que estados, municpios e distritos atinjam as metas
do PNC. Ao aderir ao SNC, cada um desses entes federados deve elaborar
um documento de planejamento para o perodo de dez anos.
Os planos setoriais de cultura, por sua vez, devem expressar as especifici-
dades de cada setor para que sejam atendidas pelas polticas de cultura. Esta-
mos falando das particularidades da diversidade cultural, dos setores criativos
e tambm de grupos culturais tradicionais, como afro-brasileiros e indgenas.
Com as obras As metas do Plano Nacional de Cultura e Como fazer
um plano de cultura, o intuito do MinC estimular um debate entre os
participantes da diversidade cultural brasileira: cidados, artistas, represen-
tantes de culturas tradicionais e populares, produtores, gestores culturais e
consumidores da cultura. Um debate sobre instrumentos de planejamento
Planos de cultura componente para o desenvolvimento
9que permitam ampla participao social na elaborao e na execuo de
polticas pblicas.
Nesta terceira edio, apresentamos de forma didtica a Lei n. 12.345/2010,
que institui o PNC, e as 53 metas que orientam sua execuo. J o volume inti-
tulado Como fazer um plano de cultura fruto do acmulo das experincias e
parcerias com instituies acadmicas, municpios, estados, institutos e funda-
es pblicas e privadas que se dedicam ao tema da gesto cultural.
Por se tratar de um tema novo, essa publicao no definitiva, est em
processo vivo, como a cultura. Foi concebida, portanto, como um guia de
orientao que tem o propsito de auxiliar os entes federados e os setores
culturais a construrem e executarem seus planos decenais. Para explicar esse
processo de forma clara, apresentamos o passo a passo de como elaborar um
plano de cultura. Essas etapas foram desenvolvidas com base em metodo-
logias desenvolvidas para atender s necessidades de estados, municpios e
setores culturais de forma didtica.
Aps a leitura das duas publicaes, esperamos que todos possam se
apropriar dos processos e aplic-los em suas localidades. Nosso trabalho est
apenas comeando, e todos os brasileiros fazem parte desse universo, tanto
como beneficirios da poltica do PNC como parceiros na implementao e
fiscalizao das aes nele propostas.
Desejamos uma boa leitura!
Secretaria de Polticas Culturais
Ministrio da Cultura
10
Meta 1: Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federao (UF) e 60% dos municpios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados (p. 24)
Meta 2: 100% das Unidades da Federao (UF) e 60% dos municpios atuali-zando o Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (SNIIC) (p. 26)
Meta 3: Cartografia da diversidade das expresses culturais em todo o terri-trio brasileiro realizada (p. 28)
Meta 4: Poltica nacional de proteo e valorizao dos conhecimentos e expresses das culturas populares e tradicionais implantada (p. 30)
Meta 5: Sistema Nacional de Patrimnio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federao (UF) e 60% dos municpios com legislao e poltica de patrimnio aprovadas (p. 34)
Meta 6: 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (p. 36)
Meta 7: 100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa mapeadas (p. 38)
Meta 8: 110 territrios criativos reconhecidos (p. 40)
Meta 9: 300 projetos de apoio sustentabilidade econmica da produo cultural local (p. 42)
Meta 10: Aumento em 15% do impacto dos aspectos culturais na mdia nacional de competitividade dos destinos tursticos brasileiros (p. 44)
Meta 11: Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural (p. 46)
Meta 12: 100% das escolas pblicas de Educao Bsica com a disciplina de Arte no currculo escolar regular com nfase em cultura brasileira, linguagens artsticas e patrimnio cultural (p. 48)
Meta 13: 20 mil professores de Arte de escolas pblicas com formao con-tinuada (p. 50)
Lista das metas do Plano Nacional de Cultura
11
Meta 14: 100 mil escolas pblicas de Educao Bsica desenvolvendo per-manentemente atividades de Arte e Cultura (p. 52)
Meta 15: Aumento em 150% de cursos tcnicos, habilitados pelo Ministrio da Educao (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional aumento de vagas (p. 56)
Meta 16: Aumento em 200% de vagas de graduao e ps-graduao nas reas do conhecimento relacionadas s linguagens artsticas, patrimnio cul-tural e demais reas da cultura, com aumento proporcional do nmero de bolsas (p. 58)
Meta 17: 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certi-ficados pelo Ministrio da Educao (MEC) (p. 60)
Meta 18: Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fruns e seminrios com contedo de gesto cultural, linguagens artsticas, patrimnio cultural e demais reas da cultura (p. 62)
Meta 19: Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por aes de fomento pesquisa, formao, produo e difuso do conhe-cimento (p. 64)
Meta 20: Mdia de 4 livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro (p. 66)
Meta 21: 150 filmes brasileiros de longa-metragem lanados ao ano em salas de cinema (p. 68)
Meta 22: Aumento em 30% no nmero de municpios brasileiros com gru-pos em atividade nas reas de teatro, dana, circo, msica, artes visuais, literatura e artesanato (p. 70)
Meta 23: 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federao (UF) e os municpios integran-tes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (p. 74)
Meta 24: 60% dos municpios de cada macrorregio do pas com produo e circulao de espetculos e atividades artsticas e culturais fomentados com recursos pblicos federais (p. 76)
Meta 25: Aumento em 70% nas atividades de difuso cultural em intercm-bio nacional e internacional (p. 78)
12
Meta 26: 12 milhes de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cul-tura do Trabalhador (Vale Cultura) (p. 80)
Meta 27: 27% de participao dos filmes brasileiros na quantidade de bilhe-tes vendidos nas salas de cinema (p. 82)
Meta 28: Aumento em 60% no nmero de pessoas que frequentam museu, centro cultural, cinema, espetculos de teatro, circo, dana e msica (p. 84)
Meta 29: 100% de bibliotecas pblicas, museus, cinemas, teatros, arquivos pblicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo aes de promoo da fruio cultural por parte das pes-soas com deficincia (p. 86)
Meta 30: 37% dos municpios brasileiros com cineclube (p. 88)
Meta 31: Municpios brasileiros com algum tipo de instituio ou equipa-mento cultural, entre museu, teatro ou sala de espetculo, arquivo pblico ou centro de documentao, cinema e centro cultural (p. 90)
Meta 32: 100% dos municpios brasileiros com ao menos uma biblioteca pblica em funcionamento (p. 94)
Meta 33: 1.000 espaos culturais integrados a esporte e lazer em funciona-mento (p. 96)
Meta 34: 50% de bibliotecas pblicas e museus modernizados (p. 98)
Meta 35: Gestores capacitados em 100% das instituies e equipamentos culturais apoiados pelo Ministrio da Cultura (p. 100)
Meta 36: Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promo-vidos ou certificados pelo Ministrio da Cultura em 100% das Unidades da Federao (UF) e 30% dos municpios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes (p. 102)
Meta 37: 100% das Unidades da Federao (UF) e 20% dos municpios, sendo 100% das capitais e 100% dos municpios com mais de 500 mil ha-bitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas (p. 104)
Meta 38: Instituio pblica federal de promoo e regulao de direitos autorais implantada (p. 106)
Meta 39: Sistema unificado de registro pblico de obras intelectuais protegi-das pelo direito de autor implantado (p. 108)
13
Meta 40: Disponibilizao na internet de contedos, que estejam em dom-nio pblico ou licenciados (p. 110)
Meta 41: 100% de bibliotecas pblicas e 70% de museus e arquivos dispo-nibilizando informaes sobre seu acervo no SNIIC (p. 114)
Meta 42: Poltica para acesso a equipamentos tecnolgicos sem similares nacionais formulada (p. 116)
Meta 43: 100% das Unidades da Federao (UF) com um ncleo de produ-o digital audiovisual e um ncleo de arte tecnolgica e inovao (p. 118)
Meta 44: Participao da produo audiovisual independente brasileira na programao dos canais de televiso, na seguinte proporo: 25% nos canais da TV aberta; 20% nos canais da TV por assinatura (p. 120)
Meta 45: 450 grupos, comunidades ou coletivos beneficiados com aes de Comunicao para a Cultura (p. 122)
Meta 46: 100% dos setores representados no Conselho Nacional de Poltica Cultural (CNPC) com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados (p. 124)
Meta 47: 100% dos planos setoriais com representao no Conselho Nacio-nal de Poltica Cultural (CNPC) com diretrizes, aes e metas voltadas para infncia e juventude (p. 126)
Meta 48: Plataforma de governana colaborativa implementada como instru-mento de participao social com 100 mil usurios cadastrados, observada a distribuio da populao nas macrorregies do pas (p. 128)
Meta 49: Conferncias Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participao social e envolvimento de 100% das Unidades da Federao (UF) e 100% dos municpios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) (p. 130)
Meta 50: 10% do Fundo Social do Pr-Sal para a cultura (p. 132)
Meta 51: Aumento de 37% acima do PIB, dos recursos pblicos federais para a cultura (p. 134)
Meta 52: Aumento de 18,5% acima do PIB da renncia fiscal do governo federal para incentivo cultura (p. 136)
Meta 53: 4,5% de participao do setor cultural brasileiro no Produto Inter-no Bruto (PIB) (p. 138)
O cenrio da Cultura no Brasil em 2020
17
Imaginar o cenrio da Cultura em 2020 pensar que at l o povo bra-
sileiro ter maior acesso cultura e que o pas responder criativamente
aos desafios da cultura de nosso tempo. A expresso dessas mudanas ser
visvel na realizao das 53 metas do Plano Nacional de Cultura.
At 2020, as polticas culturais tero passado por diversas transforma-
es, a comear pelo pleno funcionamento de um novo modelo de gesto,
o Sistema Nacional de Cultura. Esse sistema possibilitar a estados, Distrito
Federal e cidades a promoo de polticas pblicas conjuntas, participativas
e duradouras. Ele contar com recursos do Fundo Nacional de Cultura que
sero repassados a fundos municipais e estaduais.
Tambm sero desenvolvidas polticas para fortalecer a relao entre a
cultura e reas como a educao, a comunicao social, o meio ambiente, o
turismo, a cincia e tecnologia e o esporte.
As metas refletem uma concepo de cultura que tem norteado as po-
lticas, os programas, as aes e os projetos desenvolvidos pelo Ministrio
da Cultura (MinC). Essa concepo compreende uma perspectiva ampliada
da cultura, na qual se articulam trs dimenses: a simblica, a cidad e a
econmica.
Todas essas dimenses somente se realizaro plenamente com uma mu-
dana na forma de gesto. A seguir, apresentamos o cenrio que se deseja
em 2020 para as trs dimenses da cultura e para sua gesto.
O cenrio da Cultura no Brasil em 2020
18
O aspecto da cultura que considera que
todos os seres humanos tm a capacidade
de criar smbolos. Tais smbolos se expres-
sam em prticas culturais diversas, como nos
idiomas, costumes, culinria, modos de ves-
tir, crenas, criaes tecnolgicas e arquite-
tnicas, e tambm nas linguagens artsticas
(teatro, msica, artes visuais, dana, literatu-
ra, circo, etc.). Assim, essa dimenso est re-
lacionada s necessidades e ao bem-estar do
homem enquanto ser individual e coletivo.
Dimenso simblicaNa consolidao das polticas culturais relacionadas dimenso
simblica, ser mantido um olhar atento s linguagens artsticas
(msica, literatura, dana, artes plsticas,
etc.), mas sero igualmente reconhecidas
e valorizadas muitas outras possibilidades
de criao simblica, expressas em novas
prticas artsticas e em modos de vida,
saberes e fazeres, valores e identidades.
Os saberes tradicionais estaro protegi-
dos e mestres e mestras podero trans-
miti-los na escola, possibilitando, assim,
uma nova experincia na educao. No
mesmo sentido, estaro ampliados os
meios para assegurar a promoo e o reconhecimento de culturas
indgenas e de grupos afro-brasileiros.
Em 2020, mais cidades brasileiras tero grupos em atividade
nas reas de teatro, dana, circo, msica, artes visuais, literatura e
artesanato. Ao mesmo tempo, os Pontos de Cultura continuaro
se expandindo por todas as regies do pas e haver um mapa das
mltiplas expresses da diversidade brasileira.
Todo esse reconhecimento proporcionar o fortalecimento dos
laos de identidade dos grupos sociais e o consequente aumento
de sua autoestima. Ao mesmo tempo, contribuir com a promoo
da diversidade das expresses culturais em todo o territrio nacio-
nal e produzir informaes que permitiro aos formuladores de
polticas pblicas tomadas de deciso mais precisas.
19
Dimenso cidadA realizao das polticas culturais relacionadas a esta dimenso far
com que, em 2020, os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e
tendo mais acesso a livros, espetculos de dana, teatro e circo, exposies
de artes visuais, filmes nacionais, apresentaes musicais, expresses da
cultura popular, acervos de museus, entre outros. A circulao da produ-
o cultural estar mais bem distribuda pelas regies e territrios do pas.
Haver uma melhora significativa na
infraestrutura cultural dos municpios
brasileiros, que tero mais equipa-
mentos e instituies culturais como
teatros, cinemas, centros culturais,
bibliotecas, museus e arquivos. Tais
espaos estaro mais bem equipados,
com gestores mais capacitados e qua-
lificados, com acessibilidade garantida
a pessoas com deficincia.
Estaro disponveis em todos os
estados do pas ncleos de produo
digital audiovisual e laboratrios que
integram arte com tecnologia. A convergncia digital permitir um maior
acesso aos contedos e acervos das instituies culturais e os canais de TV
exibiro mais produo independente brasileira.
Com o alcance das metas, mais pessoas sero formadas em cursos tc-
nicos, de graduao e ps-graduao nas reas da Cultura. A disciplina de
Arte ser oferecida em todas as escolas pblicas, e os professores recebero
capacitao contnua na rea.
Portanto, em 2020, a livre circulao de bens culturais, os novos meios de
difuso e fruio e a maior relao entre cultura e educao faro dos direitos
culturais uma realidade conquistada.
O aspecto da cultura que a entende como
um direito bsico do cidado. A Constituio
Federal incluiu a cultura como mais um dos
direitos sociais, ao lado da educao, sade,
trabalho, moradia e lazer. Assim, os direitos
culturais devem ser garantidos com polticas
que ampliem o acesso aos meios de produo,
difuso e fruio dos bens e servios de cultu-
ra. Tambm devem ser ampliados os mecanis-
mos de participao social, formao, relao
da cultura com a educao e promoo da
livre expresso e salvaguarda do patrimnio
e da memria cultural.
20
A dimenso econmicaA cultura como lugar de inovao e expresso da criatividade brasilei-
ra far parte do novo cenrio de desenvolvimento econmico, socialmente
justo e sustentvel. Os recursos nessa rea sero distribudos de forma de-
mocrtica, e atendero s necessidades locais e regionais. Em 2020, muitos
territrios criativos tero sido reconhecidos e a produo cultural local ter
apoio para sua sustentabilidade econmica.
O turismo cultural ser mais valori-
zado nos destinos tursticos. Com isso,
haver maior envolvimento econmi-
co das cadeias produtivas do artesana-
to e demais expresses culturais locais.
At l, a execuo do Plano Nacio-
nal de Cultura ter apoiado de forma
qualitativa o crescimento econmico
brasileiro. Com o aumento dos recur-
sos pblicos para a cultura, o setor
cultural do Brasil ter alcanado participao de 4,5% do Produto Interno
Bruto (PIB). A cultura ser vista como fonte de oportunidades e de gerao
de emprego e renda.
O aspecto da cultura como vetor econmico.
Considera o potencial da cultura para gerar
dividendos, produzir lucro, emprego e renda,
assim como estimular a formao de cadeias
produtivas que se relacionam s expresses
culturais e economia criativa. por meio
dessa dimenso que tambm se pode pensar
o lugar da cultura no novo cenrio de de-
senvolvimento econmico socialmente justo
e sustentvel.
21
Gesto das polticas culturais e participao socialEm 2020, os gestores pblicos da rea da cultura estaro mais bem ca-
pacitados e qualificados para conhecer as necessidades da produo local,
regional e nacional, gerenciar as demandas, planejar e estabelecer polticas,
projetos e aes de desenvolvimento cultural. Para tanto, todos os estados
da federao e as cidades com mais de 500 mil habitantes tero secretarias
de cultura exclusivas instaladas.
Os processos de participao social na elaborao das polticas pblicas
contaro com ferramentas sociais na internet que permitiro um dilogo
mais prximo entre a sociedade civil e os gestores pblicos. Tais ferramentas
concretizaro o conceito de governana colaborativa proposto para que a
sociedade possa acompanhar e participar diretamente da realizao do Pla-
no Nacional de Cultura e garantir a transparncia pblica com acesso livre
s informaes.
O Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (SNIIC) estar
em pleno funcionamento e permitir aos gestores, aos agentes culturais e
sociedade como um todo que acessem informaes precisas sobre a cultura
no pas e na sua localidade.
At 2020, tero sido realizadas duas Conferncias Nacionais de Cultura,
com ampla participao social e envolvimento de todos os estados, Distrito
Federal e cidades que tiverem aderido ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Durante a realizao do Plano, os cidados podero apontar suas expec-
tativas e encaminhar suas demandas. Mas o papel deles no terminar a. Eles
tambm devero assumir corresponsabilidades nas tomadas de deciso, na
implementao e avaliao de diretrizes, nos programas e nas aes culturais.
As metas do Plano Nacional de Cultura
24
1
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) o principal instrumento para que o
Ministrio da Cultura (MinC) possa desenvolver polticas culturais nos estados
e nas cidades, com a participao da sociedade civil. O SNC tornar a gesto
pblica de cultura mais eficaz, planejada, participativa e far melhor uso dos
recursos pblicos.
Para os estados e cidades interessados em aderir ao SNC, o primeiro passo a
assinatura e publicao do Acordo de Cooperao Federativa.
Em seguida, cada estado e cada cidade devero construir seu sistema de cultura,
por meio de leis estaduais e municipais.
Os elementos obrigatrios dos sistemas de cultura municipais e estaduais so:
secretaria de cultura ou rgo equivalente;
conselho de poltica cultural;
conferncia de cultura;
plano de cultura; e
sistema de financiamento cultura com existncia obrigatria do fundo
de cultura.
Alm desses elementos, os estados e o Distrito Federal devero ter uma comisso
de negociao e pactuao entre gestores estaduais e municipais.
Meta: Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federao (UFs) e 60% dos municpios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados
Ter sistemas de cultura em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%), para tornar efetivo o Sistema Nacional de Cultura
25
O que a meta pretende alterar?O que se pretende que todos os 26 estados, o Distrito Federal e 3.339 cidades
assinem e publiquem os acordos e tambm tornem efetivos seus sistemas de cultura.
A atualizao de dados no Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Cul-
turais (SNIIC) tornar possvel acompanhar a efetivao dos sistemas de cultura
estaduais, do DF e municipais.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso que o artigo 216-A da Constituio Federal, que cria o SNC, seja regu-
lamentado. Ao mesmo tempo, ser necessrio dar continuidade aos programas de
cooperao tcnica com estados, Distrito Federal e cidades, que apoiam a elabora-
o dos instrumentos do SNC (plano de cultura, conselho e fundo), assim como a
capacitao dos gestores.
26
Meta: 100% das Unidades da Federao (UFs) e 60% dos municpios atualizando o Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (SNIIC)
Obter e divulgar informaes atualizadas sobre a rea cultural de todos os estados e de 3.339 cidades do Brasil (60%)
As informaes atualizadas sobre cultura so importantes para o desenvolvi-
mento da poltica cultural no Brasil e contribuem para o acompanhamento do Plano
Nacional de Cultura (PNC).
Reunir e divulgar informaes da rea cultural sero objetivos do Sistema Na-
cional de Informaes e Indicadores de Cultura (SNIIC). a primeira vez que se faz
uma iniciativa como essa na rea da Cultura.
A atualizao das informaes ser tambm de responsabilidade de estados e cida-
des que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme explicado na Meta 1.
So objetivos do SNIIC:
manter uma plataforma de consulta que permita acompanhar aes e incenti-
var a pesquisa e a produo cultural;
divulgar estatsticas, indicadores e outras informaes sobre a demanda e a
oferta de bens culturais (espetculos, equipamentos, espaos, grupos, etc.);
divulgar grupos, instituies, equipamentos, aes culturais e projetos de sus-
tentabilidade econmica da produo cultural local;
difundir documentos, acervos iconogrficos, sonoros e audiovisuais, invent-
rios, obras de autores brasileiros que estejam em domnio pblico ou licenciados;
difundir aes de promoo da diversidade cultural e de formao e comuni-
cao para a cultura;
integrar os cadastros nacionais do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), Sistema
Nacional do Patrimnio Cultural (SNPC), Sistema Nacional de Arquivos (Sinar) e
Sistema Nacional de Bibliotecas Pblicas (SNBP).
2
Por meio do SNIIC os cidados podero acessar:
o Mapa da Diversidade Cultural;
o Calendrio Nacional de Eventos Culturais, com agendas peridicas ou fixas
de festivais, bienais, feiras, fruns e encontros em todo o pas e abrangendo
todos os segmentos culturais;
o acompanhamento da execuo do PNC e de planos municipais e estaduais;
outros servios que podero ser oferecidos pela sociedade, por meio da platafor-
ma pblica na internet, que trabalhar no modelo de dados abertos ao cidado.
O que a meta pretende alterar?Quando passar a receber informaes atualizadas sobre a rea cultural de todos
os estados e de 3.339 cidades, o SNIIC concretizar uma nova forma de coletar e
organizar a informao sobre a cultura no Brasil. A partir de dados confiveis e atu-
alizados, os gestores pblicos de cultura podero planejar melhor e tomar decises
sobre sua atuao nesse campo.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso implementar no SNIIC as solues tecnolgicas de coleta de informa-
o, disponibilizao de dados e divulgao do sistema. Com isso, ser possvel inte-
grar cadastros e dados de diversas fontes e produzir indicadores e novas aplicaes
para as informaes.
28
Meta: Cartografia da diversidade das expresses culturais em todo o territrio brasileiro realizada
Produzir um mapa das expresses culturais e linguagens artsticas de todo o Brasil
O mapa pretende revelar a diversidade cultural em todo o territrio nacional,
completando o que j existe de mapeamentos, estudos e pesquisas sobre a diversi-
dade cultural brasileira.
A cartografia da diversidade cultural brasileira deve abarcar as especificidades
culturais de cada estado e todas as expresses do patrimnio artstico e cultural bra-
sileiro (material e imaterial). Isso significa que sero mapeadas tanto as expresses
das linguagens artsticas (teatro, dana, circo, artes visuais, msica, entre outras),
como aquelas de grupos sociais representantes de vrios segmentos de nossa diver-
sidade. Entre esses segmentos esto: povos de terreiro; povos indgenas; ciganos;
culturas populares; imigrantes; Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
3
29
(LGBTs); mulheres; pessoas com deficincia ou transtornos psquicos; mestres de
saberes e fazeres tradicionais; crianas, jovens e idosos.
O levantamento cartogrfico ser constantemente atualizado no Sistema Nacio-
nal de Informaes e Indicadores Culturais (SNIIC).
Para a produo do mapa, considera-se diversidade cultural:
a multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades
encontram sua expresso. Tais expresses so transmitidas entre e dentro dos
grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta no apenas nas variadas
formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimnio cultural
da humanidade mediante a variedade das expresses culturais, mas tambm
atravs dos diversos modos de criao, produo, difuso, distribuio e fruio
das expresses culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias emprega-
dos (Conveno sobre a Proteo e Promoo da Diversidade das Expresses
Culturais, Unesco, 2005).
O que a meta pretende alterar?O Ministrio da Cultura (MinC) no possui os dados sistematizados sobre a di-
versidade das expresses culturais, dependendo assim de pesquisas e estudos que se
limitam a determinados aspectos. Com o mapa, que reunir no SNIIC informaes de,
ao menos, 70% das cidades de cada estado (num total de 3.896 cidades) ser possvel
o planejamento de polticas culturais especficas para cada um dos setores. Alm disso,
o MinC passar a contar com um instrumento apropriado para acompanhar o impacto
do Plano Nacional de Cultura (PNC) e dos planos setoriais e territoriais.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso fomentar a participao dos gestores pblicos estaduais e municipais e
de toda a sociedade para colaborarem com as informaes sobre a diversidade cul-
tural. A integrao de diversas pesquisas e cadastros no SNIIC tambm contribuir
com a formao de uma grande base de dados sobre a cultura no pas.
30
4
At agosto de 2013, o Brasil e outros 131 pases ratificaram ou aderiram a Conven-
o sobre a Proteo e a Promoo da Diversidade das Expresses Culturais da Unesco.
De acordo com essa Conveno, nosso pas tem obrigao de criar polticas e leis
que protejam e promovam todas as expresses culturais, entre elas as populares e
tradicionais. Isso significa garantir os direitos daqueles que detm os conhecimentos
e produzem as expresses dessas culturas. Tambm significa dar condies sociais e
materiais para a transmisso desses saberes e fazeres.
Meta: Poltica nacional deproteo e valorizao dos conhecimentos e expresses das culturas populares e tradicionais implantada
Ter leis que valorizem e protejam as culturas populares e tradicionais
31
Para consolidar a poltica nacional de proteo vigente ser preciso criar ou atua-
lizar leis para:
proteger tanto os conhecimentos e as expresses culturais tradicionais como
os direitos coletivos das populaes autoras e detentoras desses conhecimentos.
H o caso, por exemplo, do uso de conhecimentos e expresses culturais tradi-
cionais para fins comerciais. Nessa situao, preciso garantir que tal uso seja
feito com autorizao das populaes que detm esses conhecimentos, como,
por exemplo, indgenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro e ribeirinhos;
trazer os conhecimentos e expresses culturais populares e tradicionais para
dentro da escola. A escola precisa incluir as pessoas reconhecidas pela sua prpria
comunidade como portadoras de saberes e fazeres das tradies. Essas pessoas,
mestres, mestras e praticantes, so a memria viva e afetiva de suas comunida-
des e das tradies transmitidas de gerao em gerao. Dar oportunidade para
essas pessoas ensinarem na escola formal uma maneira de valorizar a identi-
dade, ancestralidade e criatividade do povo brasileiro nos processos educativos.
Isso tambm permite aos alunos vivenciar o aprendizado de tradio oral;
32
providenciar auxlio financeiro para mestres e mestras dos saberes e fazeres das
culturas populares e tradicionais. Assim como todos os cidados, pessoas reconhe-
cidas como mestres e mestras precisam ter boas condies de vida. Muitos mestres
brasileiros, idosos e jovens, encontram-se em condies de pobreza e risco social.
Aplicada a essas pessoas, a proteo social uma das aes importantes de va-
lorizao e salvaguarda das expresses e conhecimentos populares e tradicionais.
O que a meta pretende alterar?Hoje existem duas leis que contribuem para a valorizao e proteo dos bens e
dos produtores culturais populares e tradicionais. So elas o Registro de Bens Cultu-
rais de Natureza Imaterial como Patrimnio Cultural do Brasil e o Programa Nacional
de Patrimnio Imaterial. No entanto, essas leis tm muitos limites e precisam ser
complementadas por outras.
O que se pretende aprovar e regulamentar outras leis para:
proteger os conhecimentos e expresses culturais tradicionais que se revertam
em benefcios aos povos e comunidades que os detenham;
introduzir na educao formal a transmisso de saberes e fazeres das culturas
populares e tradicionais, com a participao direta dos mestres, mestras e demais
praticantes;
conceder um benefcio financeiro s pessoas reconhecidas como mestres da
cultura popular e tradicional. O benefcio dar a essas pessoas melhores condi-
es para a produo e transmisso de seus saberes e fazeres. Tambm ser uma
forma eficiente de proteo a esses notrios detentores de saberes tradicionais
significativos da diversidade cultural brasileira e da identidade nacional.
33
O que preciso para alcanar esta meta?Para a proteo dos conhecimentos e expresses culturais tradicionais, ser ne-
cessrio aprovar uma lei apropriada. Uma comisso formada por diversas reas do
Ministrio da Cultura (MinC) est elaborando um Projeto de Lei nesse sentido. O
passo seguinte ser enviar esse Projeto de Lei Casa Civil e ao Congresso Nacional.
Para introduzir conhecimentos e expresses culturais populares e tradicionais na
educao formal e conceder auxlio financeiro a mestres e mestras dos saberes e faze-
res dessas culturas, h dois projetos de lei em processo de aprovao pelo Congresso.
O primeiro projeto trata da Poltica Nacional Gri, para proteger e estimular
a transmisso dos saberes e fazeres de tradio oral. O segundo projeto o Pro-
grama de Proteo e Promoo dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das
Culturas Populares. Esse programa cria um benefcio financeiro de pelo menos dois
salrios mnimos a pessoas que reconhecidamente representam a cultura brasileira
tradicional.
Alm das leis citadas, o Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
(Iphan) elaborou uma proposta para a criao do Benefcio por Mrito Cultural, com
base na demanda de mestres de capoeira. Essa proposta visa conceder benefcio
financeiro aos mestres reconhecidos da cultura popular com idade igual ou superior
a 60 anos que se encontrem em situao de privao econmica. A criao desse
benefcio depender de um cadastramento, para calcular os custos dessa ao e
identificar, com base na demanda de mestres de capoeira, as fontes dos recursos,
considerando a pactuao com estados e cidades no mbito do Sistema Nacional
de Cultura (SNC).
34
5
Para preservar o patrimnio cultural do Brasil preciso estabelecer dilogos e
articulaes entre vrias esferas de governo.
O Sistema Nacional do Patrimnio Cultural (SNPC), que integra o Sistema
Nacional de Cultura (SNC), deve estabelecer uma nova forma de relao entre
cidades, estados e o Governo Federal.
O SNPC atuar para desenvolver uma poltica de preservao do patrimnio
que regulamente princpios e regras para as aes de preservao, especialmente
em dois aspectos:
na coordenao das aes de preservao entre cidades, estados e Governo
Federal;
na criao de um sistema de financiamento que fortalea as instituies, es-
truture o sistema e consolide as aes.
Para que cidades e estados se integrem ao SNPC, preciso que aprovem leis e
desenvolvam poltica de patrimnio.
Meta: Sistema Nacional de Patrimnio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federao (UFs) e 60% dos municpios com legislao e poltica de patrimnio aprovadas
Ter leis e polticas de patrimnio cultural aprovadas em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%)
35
O que a meta pretende alterar?Hoje, o Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) rgo do
Ministrio da Cultura responsvel por preservar o patrimnio cultural brasileiro
atua para ajudar a desenvolver polticas de preservao do patrimnio nas cidades.
Quando for criado, o SNPC far a articulao entre os sistemas locais de pre-
servao que j existam e o sistema nacional. O que se espera que a atuao do
SNPC incentive todos os estados, o Distrito Federal e pelo menos 3.339 cidades a
terem leis e polticas de patrimnio cultural aprovadas e, com isso, possam ter aes
coordenadas em todas as esferas, possibilitando uma melhor preservao do patri-
mnio cultural brasileiro.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso incentivar a participao no SNPC por meio da assinatura de acordo
de cooperao para que cidades e estados se mobilizem e, juntos, possam constituir
aes de desenvolvimento de polticas de preservao de patrimnio.
36
6
Existem hoje no Brasil aproximadamente 4,5 milhes de famlias que pertencem
a 26 povos e comunidades tradicionais. Esses se reconhecem como culturalmente
diferenciados, com formas prprias de organizao social. De acordo com o Decreto
n 6.040/2007, so considerados povos e comunidades aqueles que ocupam e usam
territrios e recursos naturais para sua reproduo cultural, social, religiosa, ancestral
e econmica. Em sua vida cotidiana utilizam conhecimentos, inovaes e prticas
gerados e transmitidos pela tradio.
J os grupos de culturas populares esto presentes em todo o territrio nacio-
nal, possuem necessidades especficas e esto em constante transformao. A todo
momento suas manifestaes esto sendo retraduzidas e reapropriadas por seus
prprios criadores.
Meta: 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastradosnoSistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por aes de promoo da diversidade cultural
Garantir que um nmero maior de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares sejam atendidos por aes pblicas de promoo da diversidade cultural
37
O Mapa da Diversidade Cultural, como exposto na Meta 3, conter informaes
sobre quem so e onde esto esses grupos. O que se pretende nesta meta que
o poder pblico promova aes efetivas para os atores mapeados. Esta meta tem
relao tambm com a Meta 17.
O que a meta pretende alterar?O Ministrio da Cultura (MinC) promove diversas aes que beneficiam povos e
comunidades tradicionais e grupos populares, tais como Pontos de Cultura, Pontos
de Memria e Pontos de Cultura Indgena. Pretende-se multiplicar essas e outras
aes que promovam as manifestaes desses povos e grupos, como os Prmios
Culturas Ciganas, Culturas Populares e Culturas Indgenas. Espera-se ainda que a
promoo da diversidade contribua para a sustentabilidade econmica e ambiental.
O que preciso para alcanar esta meta? necessrio ampliar os esforos conjuntos do Governo Federal, dos estados e
das cidades, ao menos nas seguintes aes:
implantao e modernizao de bibliotecas em reas quilombolas e indgenas;
criao de mais Pontos de Cultura, Pontos de Memria e Pontos de Cultura
Indgena;
instituio de prmios estaduais e municipais nos moldes dos Prmios Culturas
Ciganas, Culturas Populares e Culturas Indgenas.
38
7
A economia criativa um setor estratgico e dinmico, tanto do ponto de vista eco-
nmico como social: suas atividades geram trabalho, emprego, renda e incluso social.
A economia criativa composta das atividades econmicas ligadas aos segmen-
tos definidos pela Unesco: patrimnio natural e cultural, espetculos e celebraes,
artes visuais e artesanato, livros e peridicos, audiovisual e mdias interativas e de-
sign e servios criativos.
Cada segmento cultural tem uma ou mais cadeias produtivas, isto , sequncias
de etapas de produo at que o produto esteja pronto e colocado venda. As eta-
pas podem ser realizadas por diferentes agentes econmicos, sempre relacionados
uns com os outros como elos de uma corrente. Quando se observam a economia e
as cadeias produtivas, podem-se destacar as potencialidades dos segmentos cultu-
rais para ganhos econmicos e sociais.
Meta: 100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa mapeadas
Mapear as cadeias produtivas de todos os segmentos da economia criativa
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O que a meta pretende alterar?O mapeamento das cadeias produtivas dar visibilidade s potencialidades dos
segmentos na produo, na fruio e na circulao dos bens e servios culturais,
tangveis e imateriais, gerando sustentabilidade econmica e ganhos sociais.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso ampliar os estudos e projetos para as cadeias produtivas de todos os
segmentos citados, com base no que j vem sendo desenvolvido por outros rgos,
como Fundao Nacional do ndio (Funai), Ministrio do Meio Ambiente (MMA),
Ministrio da Cincia e Tecnologia (MCT), entre outros.
A instalao do Observatrio Brasileiro da Economia Criativa (Obec) possibilitar a
produo e a difuso de pesquisas, dados e informaes sobre a economia criativa dos
26 estados e do Distrito Federal. Tambm estimular o debate entre estudiosos, espe-
cialistas, agentes governamentais e representantes do setor cultural acerca do impacto
da economia criativa na sociedade. O Observatrio ser o centro de convergncia de
uma rede de estudos e pesquisas representada pelos observatrios estaduais.
40
8
Territrios criativos so bairros, cidades ou regies que apresentam potenciais cul-
turais criativos capazes de promover o desenvolvimento integral e sustentvel, aliando
preservao e promoo de seus valores culturais e ambientais.
Nos territrios criativos, podem existir diversas atividades ao mesmo tempo: desde
indstrias culturais clssicas, como artes visuais, msica e literatura, at outros setores,
como propaganda, arquitetura, arqueologia e design. Como explicado na Meta 7, a
economia criativa um setor estratgico e dinmico, tanto do ponto de vista econ-
mico como social: suas atividades geram trabalho, emprego, renda e incluso social.
Reconhecer 110 territrios com requisitos que os qualifiquem como criativos
Meta: 110 territrios criativos reconhecidos
41
Um territrio ser legitimado pelo Ministrio da Cultura (MinC) como territrio
criativo por meio de uma chancela (selo). Com isso, poder ser criado um sistema de
governana com a participao do poder pblico e da sociedade civil. A partir desse
reconhecimento, o MinC repassar recursos para a formulao de planos de desen-
volvimento que tenham a economia criativa como estratgia.
O que a meta pretende alterar?Espera-se o reconhecimento e a aprovao de pelo menos 110 territrios criati-
vos. As aes necessrias para cumprir esta meta incentivaro os territrios aprova-
dos a compartilhar em rede suas experincias, ideias e prticas para o desenvolvi-
mento cultural e socioeconmico.
O que preciso para alcanar esta meta?Para alcanar esta meta necessrio que sejam feitas pactuaes com os gover-
nos municipais e estaduais, as instituies acadmicas, a sociedade civil, as entidades
de representao patronal e laboral, entre outros, para a identificao e reconheci-
mento dos territrios criativos.
42
9
Os projetos de apoio previstos nesta meta devero atuar junto s cadeias produ-
tivas das atividades culturais (ver Metas 7 e 8). Esses projetos devem se basear em:
levantamento de informaes e dados da economia criativa;
articulao e estmulo ao fomento de empreendimentos criativos;
educao para competncias criativas;
produo, circulao ou distribuio de bens e servios criativos;
consumo ou fruio de bens e servios criativos;
criao ou adequao de marcos regulatrios para os setores criativos.
O objetivo do apoio ser ajudar a transformar projetos em empreendimentos nos
segmentos culturais definidos pela Unesco: patrimnio natural e cultural, espetcu-
los e celebraes, artes visuais e artesanato, livros e peridicos, audiovisual e mdias
interativas e design e servios criativos.
O que a meta pretende alterar?O desenvolvimento de 300 projetos de apoio produo cultural local possi-
bilitar identificar potencialidades e vocaes locais, destacando oportunidades de
desenvolvimento local e regional por meio da economia da cultura.
Meta: 300 projetos de apoio sustentabilidade econmica da produo cultural local
Desenvolver ao menos 300 projetos de apoio sustentabilidade econmica da produo cultural local
43
O que preciso para alcanar esta meta?Implementar iniciativas como o Observatrio da Economia Criativa, explicado
na Meta 7, e instalar escritrios de apoio a empreendedores criativos em todos os
estados brasileiros. Chamados de Criativa Bir, esses escritrios oferecem servios
de consultoria e assessoria tcnica, alm de atividades de formao a profissionais e
empreendedores criativos.
Tambm ser necessrio estabelecer parcerias com outras instituies, como o
Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Banco Na-
cional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatstica (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea),
entre outros.
44
10Meta: Aumento em 15% do impacto dos aspectos culturais na mdia nacional de competitividade dos destinos tursticos brasileiros
Aumentar o peso dos aspectos culturais no desenvolvimento do turismo
As caractersticas culturais de uma cidade ou regio so fundamentais para o
desenvolvimento do turismo local.
O Ministrio do Turismo estabeleceu um ndice de Competitividade para avaliar
os 65 principais destinos tursticos do Brasil. Essa avaliao atribui uma nota a 13
dimenses, entre as quais a infraestrutura geral, o marketing e os aspectos culturais.
A dimenso dos aspectos culturais abrange a produo cultural do destino as-
sociada ao turismo, a preservao do patrimnio histrico e cultural e a estrutura
municipal para o apoio cultura.
O que a meta pretende alterar?Num perodo recente, os aspectos culturais das cidades tm ganhado fora como
atrao nos principais destinos tursticos brasileiros. Mesmo assim, a nota desses as-
pectos ainda est em 55,9; numa escala que vai de 0 a 100. A partir de agora, o que
se pretende melhorar, nesses destinos, a produo cultural associada ao turismo, a
preservao do patrimnio histrico e cultural e a estrutura municipal para o apoio
cultura. A melhoria dever se refletir na nota dos aspectos culturais, com aumento
de 15%, isto , de 55,9 para 64,3.
45
O que preciso para alcanar esta meta? Para alcanar a meta, preciso que muitas entre as 740 cidades dos principais
destinos tursticos do pas organizem sua poltica cultural e sejam mais bem avaliadas
nos aspectos culturais. Para isso, as cidades tm o apoio do Termo de Cooperao
Tcnica n 7/2007 firmado entre os ministrios da Cultura e do Turismo.
Vo receber notas melhores as cidades que conseguirem:
criar poltica municipal de cultura;
estruturar rgo da administrao pblica para gesto cultural;
criar leis de incentivo cultura; e
instituir fundo municipal de cultura.
Algumas metas do PNC podero contribuir para o alcance desta meta, entre
elas: as Metas 31 e 34, de criao e modernizao de equipamentos culturais; as
Metas 35 e 36, de capacitao de gestores; a Meta 22, de aumento na quantidade
de cidades com grupos artsticos; e a Meta 24, de circulao de espetculos e ativi-
dades artsticas.
46
11Meta: Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural
Grande parte dos trabalhadores da cultura no tm emprego formal, com regis-
tro em carteira ou mesmo outro tipo de contratao.
Os trabalhadores da cultura podem ser artistas, tcnicos, produtores e muitos ou-
tros. As atividades reconhecidas do setor cultural esto na lista da Relao Anual de
Informaes Sociais (RAIS) que criada pelo Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE).
Criar mais de 1,3 milho de empregos formais no setor cultural
47
O que a meta pretende alterar? O que se pretende com esta meta reduzir a informalidade do trabalho artstico.
Em 2010 havia 1.445.926 trabalhadores do setor cultural empregados formalmente.
O objetivo que at 2020 mais de 1,3 milho de trabalhadores do setor cultural
tenham conquistado empregos formais. Desse modo, a meta ser alcanada quando
tivermos mais de 2,8 milhes de trabalhadores com direito e acesso aos benefcios
sociais, como aposentadoria por idade, licena-maternidade, seguro por acidente
de trabalho, penso por morte e auxlio-recluso. Os trabalhadores com empregos
formais tambm tero ampliadas suas oportunidades profissionais.
O que preciso para alcanar esta meta? necessrio adequar as leis trabalhistas e previdencirias nova realidade brasi-
leira, de forma que se possibilite a formalizao dos trabalhadores do setor cultural
com iniciativas como a regulamentao de diversas profisses do setor e a reduo
dos encargos trabalhistas e previdencirios.
Ao mesmo tempo, preciso incentivar os empresrios a contratar com carteira
assinada o que pode ser feito com a desburocratizao e a reduo de encargos
que incidem sobre a folha de pagamento. Tambm necessrio promover cursos de
certificao e criar a Previdncia da Cultura.
48
12
Meta: 100% das escolas pblicas de Educao Bsica com a disciplina de Arte no currculo escolar regular com nfase em cultura brasileira, linguagens artsticas e patrimnio cultural
Desde 1996, a Arte reconhecida, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional (LDB), como disciplina integrante do currculo das escolas e no apenas
como uma atividade educativa. No entanto, apesar de essa lei ter tornado obrigat-
ria a disciplina de Arte, nem todas as escolas oferecem esse ensino aos seus alunos.
A disciplina de Arte deve atender s orientaes do documento Parmetros Curri-
culares Nacionais de Arte, elaborado pelo Ministrio da Educao (MEC). Deve tam-
bm dar nfase aos contedos de cultura brasileira, linguagens artsticas e patrimnio
cultural, incluindo, entre outros temas, a histria indgena, afro-brasileira e africana.
Ter a disciplina de Arte em todas as escolas pblicas do Ensino Bsico
49
O que a meta pretende alterar? Em 2010, das 195.460 escolas pblicas de Ensino Bsico do Brasil, 136.822
(70%) tinham a disciplina de Arte no currculo. Para transformar essa realidade e
contribuir para a cidadania cultural e a qualidade de ensino, teremos ao menos mais
58 mil escolas pblicas do Ensino Bsico com essa disciplina.
O que preciso para alcanar esta meta?Os ministrios da Cultura e da Educao firmaram em 2007 um acordo de co-
operao para atuarem em conjunto na realizao da Poltica de Cultura para a
Educao Bsica. O objetivo dessa poltica fazer da escola o grande espao para
circulao da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito sua diversidade.
Promover a qualidade do ensino de Arte requer tambm a melhoria das condi-
es de infraestrutura das escolas, como auditrio e salas especiais. O cumprimento
desta meta depende tambm do alcance das Metas 13 e 16.
50
13Meta: 20 mil professores de Arte de escolas pblicas com formao continuada
Desde quando se tornou obrigatria, em 1996, a disciplina de Arte tem apa-
recido cada vez mais nos currculos. No entanto, ainda h muito o que fazer para
elevar a qualidade do ensino dessa disciplina, principalmente por meio da formao
continuada dos professores.
Mas o que formao continuada do professor de Arte? oferecer meios para
que o professor possa aumentar seus conhecimentos pedaggicos e adquirir novos
mtodos e tcnicas. Esses meios seriam: palestras, seminrios, encontros, grupos de
estudo, oficinas, cursos presenciais e a distncia.
Proporcionar aperfeioamento profissional a 20 mil professores de Arte do Ensino Mdio em escolas pblicas
51
A formao continuada tambm aproxima o professor dos bens culturais e da
criao cultural. So experincias que mantm viva a curiosidade e a criatividade do
professor para que possa lev-las para a sala de aula.
Os contedos da formao dos professores devem dar nfase cultura, s lin-
guagens artsticas e ao patrimnio cultural. Devero ser includos, tambm, os temas
dos saberes e fazeres das expresses culturais populares ou tradicionais. Alm disso,
muito importante aproveitar os recursos dos bens e instituies culturais da localidades
dos professores, como museus, memoriais, arquivos, entre outros.
O que a meta pretende alterar? Entre 2011 e 2020 ser oferecida formao continuada a 20 mil professores que
possuam licenciatura em Artes e que atuem no Ensino Mdio das escolas pblicas.
Com isso, pretende-se valorizar o professor formado na rea, melhorar a qualidade do
ensino dessa disciplina e promover a diversidade cultural brasileira no mbito escolar.
O que preciso para alcanar esta meta? Desenvolver um programa de incentivo formao continuada de professores
de Artes que atuam nas escolas pblicas. Por meio desse programa, os professores
se apropriaro de contedos de arte e cultura brasileiras e sua diversidade como
ferramentas para a melhoria do Ensino Bsico.
Esse programa de formao de professores conta com o apoio do acordo de
cooperao firmado em 2007 entre os ministrios da Cultura e da Educao para
atuarem em conjunto na realizao da Poltica de Cultura para a Educao Bsica. O
objetivo dessa poltica fazer da escola o grande espao para circulao da cultura
brasileira, acesso aos bens culturais e respeito sua diversidade.
O cumprimento desta meta depende, tambm, da efetivao da Meta 16, que
garante uma ampliao dos cursos de licenciatura em Artes no pas e consequente-
mente o aumento na quantidade de professores com formao na rea.
52
14Meta: 100 mil escolas pblicas de Educao Bsica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura
Oferecer atividades de arte e cultura em 100 mil escolas pblicas de Ensino Bsico em horrio complementar ao turno escolar
As atividades de arte e cultura so elementos fundamentais para garantir a
melhoria na qualidade do ensino nas escolas pblicas. Alm disso, as atividades
optativas contribuem para ampliar a permanncia dos alunos nas escolas e assim
promover a educao em tempo integral. Essas atividades podem ser relacionadas a
todas as reas, tais como arte e cultura, esporte e lazer, meio ambiente e educao
econmica, entre outras.
53
O Ministrio da Cultura (MinC) est desenvolvendo um programa de atividades
de arte e cultura dirigido s escolas pblicas que oferecem o Ensino Bsico. A am-
pliao de atividades optativas nas escolas tambm um dos objetivos do Ministrio
da Educao (MEC) para melhorar o processo educativo, ampliar o espao da escola
e unir novos atores, prticas e conhecimentos na vivncia escolar.
O Plano Nacional de Educao (PNE 2011-2020) tem como uma de suas metas
oferecer educao em tempo integral em 50% das escolas pblicas de Educao B-
sica, por meio do programa Mais Educao. Esta meta trata de um trabalho conjunto
do MinC e do MEC nesse programa para aumentar a oferta de atividades optativas
de arte e cultura nas escolas.
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O que a meta pretende alterar? Implementar o programa Mais Cultura nas Escolas, iniciado em agosto de
2013, nas escolas pblicas que participam do programa de educao integral do
MEC, chamado de programa Mais Educao.
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O que preciso para alcanar esta meta? preciso efetivar o acordo de cooperao firmado entre os ministrios da Cultura
e da Educao que estabelece diretrizes e critrios para a atuao conjunta dos dois
ministrios na implementao da Poltica de Cultura para a Educao Bsica. Esse
acordo busca fazer da escola o grande espao para circulao da cultura brasileira,
acesso aos bens culturais e respeito sua diversidade. Por meio desse acordo, ser
desenvolvido o programa de atividades de arte e cultura dirigido s escolas pblicas
de Ensino Bsico. Essas atividades optativas sero oferecidas em horrio comple-
mentar ao perodo das aulas. As principais aes especficas do MinC para realizar
esta meta so:
programa Mais Cultura nas Escolas. Esta ao promover o encontro entre o
projeto pedaggico de escolas pblicas e experincias culturais e artsticas da
comunidade local. A ao integra tambm agentes sociais culturais responsveis
pela melhoria da educao pblica;
pesquisa, mapeamento e georreferenciamento. Essa ao visa contribuir para a
elaborao de indicadores que articulem cultura e educao e para a definio do
perfil territorial das reas de influncia das escolas pblicas, avanando no con-
ceito de territrios educativos. Constituir, tambm, uma rede de pesquisa-ao
crtica e colaborativa, que abranger todo o territrio nacional.
56
15
Meta: Aumento em 150% de cursos tcnicos, habilitados pelo Ministrio da Educao (MEC), no campo da arte e cultura com proporcional aumento de vagas
Assim como em outras reas, o setor cultural necessita de profissionais cada vez
mais capacitados, com formao em cursos tcnicos e profissionalizantes especfi-
cos. O nmero de cursos tcnicos na rea cultural foi ampliado nos ltimos anos.
No entanto, essa oferta ainda no suficiente para a diversidade das reas do setor
cultural, com suas especificidades e necessidades atuais.
O que a meta pretende alterar? Em 2011, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Tcnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de edu-
cao profissional e tecnolgica. Nesse contexto, o Ministrio da Educao (MEC)
reviu e atualizou o Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos (CNCT). Conforme a
atualizao do CNCT e os preceitos do Pronatec, para melhor monitorar esta meta,
optou-se pela mudana no seu indicador. Passou a ser considerado somente o au-
mento no nmero de vagas ofertadas no eixo Produo Cultural e Design, e no
o nmero de cursos oferecidos. Nesse mesmo ano foram oferecidas 1.712 novas
vagas. A meta ampliar essa oferta para 4.280 novas vagas anuais.
Ter 1.047 novos cursos tcnicos em arte e cultura
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O que preciso para alcanar esta meta? O MEC tem como objetivo expandir para todos os cidados a oferta do nmero
de vagas em cursos tcnicos e profissionalizantes, por meio do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (Pronatec). Esse programa pretende criar 8
milhes de vagas at 2014. Para alcanar esta meta, o Ministrio da Cultura (MinC)
dever garantir 2% dessas vagas, no total de 160 mil, para a formao dos novos
1.047 cursos nos campos de arte e cultura.
58
16
Meta: Aumento em 200% de vagas de graduao e ps-graduao nas reas do conhecimento relacionadas s linguagens artsticas, patrimnio cultural e demais reas da cultura, com aumento proporcional do nmero de bolsas
O mercado de trabalho brasileiro tem aberto cada vez mais espao para especia-
listas em linguagens artsticas, patrimnio cultural e cultura. Para responder a essa
demanda, preciso que esses profissionais se qualifiquem e que sejam abertas vagas
para formao de profissionais de nvel de graduao (bacharelado e licenciatura) e
de ps-graduao, em todas as regies do Brasil.
O pas precisa, tambm, aumentar a quantidade de pesquisas na rea da cultura e,
para isso, preciso um nmero expressivo de pesquisadores e de bolsas.
Alm dos cursos classificados pelo Ministrio da Educao (MEC) nas reas de
arte e cultura, ser preciso criar outros que atendam melhor a essa demanda.
O que a meta pretende alterar? Em 2010, existiam 619.174 vagas de graduao e 24.549 vagas de ps-gradua-
o em cursos das reas do conhecimento relacionadas s linguagens artsticas,
patrimnio cultural e demais reas afins cultura. Com o cumprimento desta meta,
as vagas e o nmero de bolsas nos cursos de graduao e ps-graduao devem
triplicar.
Triplicar as vagas e as bolsas de estudos de graduao e ps-graduao nas reas de arte e cultura
59
O que preciso para alcanar esta meta? preciso desenvolver aes de incentivo criao de novos cursos e novas vagas
e de aumento da oferta de bolsas das agncias pblicas de apoio pesquisa. Essas
aes podem ser efetivadas no mbito do acordo de cooperao firmado entre os
ministrios da Cultura e da Educao, que estabelece diretrizes e critrios para a
atuao conjunta dos dois ministrios.
60
17Meta: 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministrio da Educao (MEC)
O programa Rede Certific, do Ministrio da Educao (MEC), uma das iniciati-
vas do Governo Federal para a certificao profissional dos trabalhadores brasileiros.
Por meio desse programa, podem ser certificadas pessoas que tm conhecimentos
muito especficos.
Esses conhecimentos podem ser habilidades, atitudes e competncias dos traba-
lhadores da cultura e independem da forma como foram adquiridos.
Ao reconhecer a competncia do conhecimento adquirido fora das escolas, a cer-
tificao profissional promove a produtividade e atua na incluso social e profissio-
nal. Por exemplo, mestres da cultura popular e tradicional, como artesos, rendeiras
e tocadores de tambor, depois de certificados, podero ser chamados a ensinar seus
conhecimentos nas escolas.
Reconhecer os saberes de 20 mil trabalhadores de todas as reas da cultura e dar a eles certificao profissional
O que a meta pretende alterar? At o momento, somente os trabalhadores da rea de msica podem receber
reconhecimento e certificao profissional por meio da Rede Certific, do MEC. O
que se pretende reconhecer os saberes de 20 mil trabalhadores de todas as reas
da cultura e dar a eles certificao profissional por meio dessa rede. Entre esses
trabalhadores esto artistas, mestres e mestras da cultura popular ou tradicional e
detentores de saberes e fazeres de tradio oral.
O que preciso para alcanar esta meta? Para que a Rede Certific, expanda o reconhecimento e a certificao profissional
aos trabalhadores de todas as reas da cultura, caber ao Ministrio da Cultura
definir quais saberes devero ser certificados, mapear onde se encontram estes pro-
fissionais e elaborar editais para a criao de perfis de certificao desses saberes,
pelo programa Certific.
62
18
Meta: Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fruns e seminrios com contedo de gesto cultural, linguagens artsticas, patrimnio cultural e demais reas da cultura
Esta meta tem como objetivo qualificar artistas, profissionais da cultura e ges-
tores para a rea cultural. Gestores so aqueles que participam da organizao, do
funcionamento e da gesto de instituies (museus, bibliotecas, centros culturais,
etc.) e de associaes culturais (grupos de teatro, dana, etc.).
A capacitao em gesto cultural deve abordar temas que vo da elaborao
de projetos gesto de equipamentos culturais. J os cursos de linguagens arts-
ticas, patrimnio cultural e demais reas afins cultura, trabalharo com tcnicas
e aplicaes dos temas especficos das linguagens artsticas.
Dobrar o nmero de pessoas qualificadas em cursos, oficinas, fruns e seminrios na rea cultural
63
O que a meta pretende alterar? A cada ano, 15 mil pessoas recebem qualificao do Ministrio da Cultura
(MinC) e de suas instituies vinculadas, por meio de cursos, oficinas, fruns e se-
minrios. O que se pretende aumentar esse quadro e qualificar no mnimo 30 mil
pessoas por ano.
A formao de gestores, artistas, tcnicos e indivduos atuantes na rea da cultu-
ra poder proporcionar o aperfeioamento de tcnicas e a profissionalizao dessas
pessoas. Alm disso, promove condies para o aprimoramento dos servios oferta-
dos e dos bens culturais produzidos. A qualificao das pessoas contribui ainda para
a manuteno de instituies e espaos culturais.
O que preciso para alcanar esta meta? Para atingir a mdia anual de 30 mil pessoas qualificadas prevista nessa meta,
ser preciso aumentar a oferta de cursos, oficinas, fruns e seminrios oferecidos
pelo MinC, por meio de suas secretarias e instituies vinculadas. Tambm dese-
jvel que os estados e cidades participantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
comprometam-se em buscar ampliar suas ofertas.
64
19
Meta: Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por aes de fomento pesquisa, formao, produo e difuso do conhecimento
O apoio pesquisa acadmica ou de linguagem torna possvel desenvolver o
conhecimento no campo da cultura, das linguagens artsticas e do patrimnio cultu-
ral. Entre as aes que podem incentivar a pesquisa esto o apoio para participao
em congressos e outros encontros cientficos, distribuio de bolsas e instituio de
prmios para pesquisa, residncias artsticas e formao.
Os contedos dessas pesquisas devero estar disponveis e seus resultados divul-
gados em sistemas de informao para toda a sociedade.
Dobrar o nmero de pessoas que recebem apoio para pesquisa nas reas de cultura
65
O que a meta pretende alterar? At 2010, a mdia anual de pessoas que recebiam apoio do Ministrio da Cultura
(MinC) e das suas instituies vinculadas para desenvolverem ou divulgarem pesquisas
acadmicas ou de linguagens artsticas era de 1.200 pessoas. O que se pretende au-
mentar esse quadro para, no mnimo, 2.400 pessoas beneficiadas por ano.
Desta forma espera-se um fortalecimento da reflexo sobre cultura e tambm
das pesquisas de linguagens artsticas e de inovao no campo cultural. Outros
resultados sero o aumento do intercmbio de tecnologias, conhecimentos e a apro-
ximao entre as instituies de ensino superior e as comunidades.
O que preciso para alcanar esta meta? Para apoiar anualmente 2.600 pesquisadores, como previsto nesta meta, sero
reforados os programas do MinC de concesso de bolsas, prmios de pesquisas,
residncias artsticas e intercmbio para formao.
As aes desenvolvidas para o cumprimento desta meta so complementares
quelas realizadas pelo Ministrio da Educao (MEC); pelo Ministrio da Cincia,
Tecnologia e Inovao (MCTI) e por outras instituies de apoio pesquisa.
66
20
A pesquisa Retratos da leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pr-Livro em
2007, revela que a mdia anual de leitura da populao brasileira, fora do que
solicitado pela escola, de 1,3 livros. Esse um nmero considerado baixo, em com-
parao com outros pases. Nos Estados Unidos, por exemplo, em 2006, a mdia
de leitura fora da escola era de 5,1 livros por ano. Na Frana, a mdia foi de 7 livros
lidos, na Inglaterra 4,9 e na Colmbia 2,4.
Para alcanar esta meta ser necessrio um esforo do poder pblico para esti-
mular o hbito da leitura no pas. As aes devero ser feitas por vrios ministrios,
em parceria com estados, cidades e organizaes da sociedade civil.
O que a meta pretende alterar? Em 2007, cada brasileiro com mais de cinco anos lia em mdia 1,3 livros por ano,
por iniciativa prpria, fora da escola.
Na pesquisa Retratos da Leitura a metodologia para calcular a mdia de livros
lidos foi alterada. Antes a mdia de leitura era medida por ano e agora passou a ser
medida nos ltimos trs meses. Segundo esta nova metodologia, a mdia de livros
lidos fora da escola nos ltimos 3 meses anteriores pesquisa, realizada em 2008, foi
de 1,05. Dessa forma, ser necessrio reformular o indicador da meta.
Meta: Mdia de quatro livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro
Aumentar para quatro a mdia de livros que os brasileiros leem por ano, fora da escola
67
O que preciso para alcanar esta meta? As principais aes a serem desenvolvidas para alcanar a meta so:
criar bibliotecas em todas as cidades, com equipamentos, acervo e funcionrios
suficientes para mant-las em funcionamento;
capacitar pessoas para que atuem na democratizao do acesso ao livro e for-
mao de leitores, por meio de visitas domiciliares, emprstimos de livros, rodas
de leitura, contao de histrias, criao de clubes de leitura e saraus literrios;
apoiar novos espaos de leitura, tais como salas de leitura, bibliotecas circulan-
tes, bibliotecas comunitrias, acervos em hospitais e associaes comunitrias.
21
A qualidade da produo cinematogrfica brasileira cresceu muito nos ltimos
anos e tem despertado interesse em todo o mundo. No entanto, ainda no encon-
trou espao de exibio no mercado nacional.
preciso tornar essa produo acessvel ao maior nmero de pessoas. Alm de
incentivar a realizao de filmes de longa-metragem de produo ou coproduo bra-
sileira, necessrio estimular a exibio desses filmes no circuito comercial de cinema.
Isso porque so nessas salas localizadas em shoppings, centros culturais, etc. que
a maioria das pessoas vai assistir a filmes.
Meta: 150 filmes brasileiros de longa-metragem lanados ao ano em salas de cinema
Aumentar o nmero de filmes brasileiros nos cinemas
O que a meta pretende alterar? Em 2010, foram lanados 75 filmes brasileiros de longa-metragem no circuito
comercial de cinema. A meta dobrar esse nmero.
O aumento no nmero de filmes nacionais lanados em salas comerciais de ci-
nema fomenta a indstria do audiovisual e amplia o impacto da circulao de bens
culturais brasileiros no cinema.
O que preciso para alcanar esta meta?Alm de aumentar o incentivo produo cinematogrfica nacional, o desafio
fazer essa produo circular de forma que se torne acessvel ao maior nmero de
pessoas, incentivando a distribuio, divulgao e os circuitos e espaos de exibio.
Isso em parte se cumprir com a regulamentao da Lei n 12.485/2010 (Lei da
TV paga), que tem como principais objetivos aumentar a produo e a circulao
de contedo audiovisual brasileiro e gerar emprego e renda, fortalecendo a cultura
nacional.
70
22
Meta: Aumento em 30% no nmero de municpios brasileiros com grupos em atividade nas reas de teatro, dana, circo, msica, artes visuais, literatura e artesanato
Ter mais cidades com grupos e coletivos artsticos locais
importante valorizar a existncia de grupos e coletivos artsticos locais, pois
so espaos privilegiados para a experimentao e inovao tanto amadora como
profissional. Alm disso, so lugares nos quais as manifestaes artsticas podem ser
divulgadas e a diversidade cultural, valorizada.
A meta tem como objetivo estimular a estruturao de grupos, com ou sem
carter comercial, estveis (com pelo menos dois anos de atuao) ou que tenham
CNPJ (sejam juridicamente constitudos).
A escolha por medir o nmero de cidades que tenham grupos ou coletivos ar-
tsticos se deu pela existncia de uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatstica (IBGE). Trata-se do Suplemento de Cultura da Pesquisa de
Informaes Bsicas Municipais (Munic), que realiza periodicamente essa medio
nas cidades brasileiras.
71
Com o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Cultu-
rais (SNIIC), ser possvel obter novos dados sobre a constituio e territorializao dos
grupos artsticos, o que possibilitar, ao mesmo tempo, considerar novas categorias de
grupos (como expresses das culturas populares, tradicionais e indgenas, por exemplo)
e medir a quantidade de grupos existentes em cada cidade. Essas informaes podem
refletir de forma mais precisa a presena das mais diversas expresses culturais no Brasil.
72
O que a meta pretende alterar? A expanso do nmero de cidades com grupos ou coletivos artsticos locais
contribui para estimular a criao e a expresso cultural em toda a sua diversidade.
A meta aumentar em 30% o nmero de cidades com a presena de grupos e
coletivos artsticos das reas que hoje so medidas pela Munic-IBGE, conforme a
tabela a seguir.
Grupos ou coletivos artsticos em atividade
rea de atuao dos grupos ou coletivos
O que esta meta pretende alcanar
Teatro Aumentar de 1.833 (33%) para 2.383 (43%) o nmero de cidades que possuem grupos de teatro.
Dana Aumentar de 3.000 (54%) para 3.900 (70%) o nmero de cidades que possuem grupos de dana.
Circo Aumentar de 152 (3%) para 198 (4%) o nmero de cidades que possuem grupos de circo.
Conjuntos musicais Aumentar de 2.397 (43%) para 3.116 (56%) o nmero de cidades que possuem conjuntos de msicos.
Orquestras Aumentar de 749 (13%) para 974 (17%) o nmero de cidades que possuem grupos de instrumentistas dirigidos por um regente.
Corais Aumentar de 2.550 (46%) para 3.315 (60%) o nmero de cidades que possuem corais.
Bandas Aumentar de 3.358 (60%) para 4.365 (78%) o nmero de cidades que possuem bandas.
Artes visuais Aumentar de 2.267 (41%) para 2.947 (53%) o nmero de cidades que possuem grupos ou coletivos de artistas visuais.
Associaes literrias Aumentar de 542 (10%) para 705 (13%) o nmero de cidades que possuem grupos ou coletivos literrios.
Artesanato Aumentar de 3.736 (67%) para 4.857 (87%) o nmero de cidades que possuem grupos ou coletivos de artesos.
73
O que preciso para alcanar esta meta? possvel ampliar o nmero de grupos ou coletivos estveis por meio de apoio s
pesquisas de linguagens artsticas (msica, dana, artes visuais, teatro, entre outras)
e da manuteno de grupos permanentes de criao. O aumento do nmero de
Pontos de Cultura, associado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), tambm pode
ajudar a ampliar a rea de atuao desses grupos.
Estados, cidades e organizaes privadas tambm podem colaborar por meio
de cesso de espaos desocupados, iseno de tributos e taxas e outras aes de
fomento a esses grupos.
74
23
Meta: 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o Governo Federal, as Unidades da Federao (UFs) e os municpios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Ter 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento
Pontos de Cultura so espaos que desenvolvem aes socioculturais, com o
apoio do Ministrio da Cultura (MinC). Em geral, esses espaos esto localizados em
comunidades margem dos circuitos culturais e artsticos convencionais.
Criado pelo programa Cultura Viva do MinC, o Ponto de Cultura tem como
caracterstica a gesto compartilhada entre poder pblico (municipal, estadual ou
federal) e a comunidade. Como pode estar instalado em uma casa ou em um grande
centro cultural, ele o ponto de partida para outras iniciativas, que se multiplicam
com novos agentes e parceiros quando se juntam s aes iniciais. Assim, possvel
ampliar o espao de atuao para a escola mais prxima, o salo da igreja, a sede
da sociedade de amigos do bairro ou a garagem de algum voluntrio. A ideia que
o Ponto seja o centro de uma teia que se espalha por toda a comunidade.
75
Os Pontos de Cultura foram criados para estimular o acesso cultura, promover
a cidadania e valorizar as manifestaes culturais locais. A comunidade se envolve
e os cidados ficam mais motivados para criar, participar e reinterpretar a cultura.
O que a meta pretende alterar? De 2004 a 2010, o MinC apoiou a implementao de 3.109 Pontos de Cultura,
em mais de mil cidades. Em 2010, existiam 3.452 Pontos de Cultura, em mais de
mil cidades. Pretende-se, agora, ampliar essa rede para 15 mil Pontos em funcio-
namento.
O que preciso para alcanar esta meta?O programa Cultura Viva, responsvel pela criao de Pontos de Cultura, abran-
ge todos os estados do pas. Isso permite que suas aes sejam descentralizadas e
garantem a participao dos estados e das cidades. Para ampliar o nmero de Pon-
tos de Cultura, deve-se aumentar, tambm, a participao dos estados e das cidades
em sua gesto e execuo. Esse processo pode ser facilitado a partir do momento
em que os entes federados aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
76
24
A produo artstica e cultural brasileira conta, em grande parte, com recursos
pblicos. Mas esses recursos ainda esto bastante concentrados em algumas regies.
preciso, portanto, distribu-los na produo e circulao de espetculos e atividades
artsticas das cidades de todas as regies do Brasil: esse o objetivo desta meta.
Projetos que se enquadram nesta meta so aqueles que envolvem festivais, mos-
tras, exposies, espetculos e atividades de artes visuais, teatro, dana, circo, msica
e outras linguagens artsticas.
Podem ser tambm contemplados projetos ligados a festas populares, feiras,
jornadas e mostras literrias, alm daqueles relacionados moda, ao design e ao
artesanato, entre outras reas.
Meta: 60% dos municpios de cada macrorregio do pas com produo e circulao de espetculos e atividades artsticas e culturais fomentados com recursos pblicos federais
Ter, em cada regio do Brasil, mais cidades que produzem ou recebem espetculos e atividades artsticas financiados com recursos pblicos federais
77
O que a meta pretende alterar? A meta financiar espetculos e atividades artsticas e culturais que sejam de-
senvolvidos em 3.339 cidades, de modo que possam ser contempladas 60% das
cidades de cada regio do Brasil. Esse fomento pode ser feito por meio dos recursos
pblicos federais que vem do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do oramento
direto do Ministrio da Cultura e suas instituies vinculadas.
O que preciso para alcanar esta meta? necessrio que os estados e as cidades integrem o Sistema Nacional de Cultura
(SNC) para que mais projetos, em mais regies, recebam recursos pblicos federais.
Cabe ao Governo Federal revisar a Lei Federal de Incentivo Cultura, tambm
chamada Lei Rouanet. Essa reviso deve ser feita para que haja maior estmulo ao
investimento em regies menos atendidas e aumento dos recursos do Fundo Nacio-
nal de Cultura (FNC). A iniciativa privada (empresas e organizaes, por exemplo)
tambm tem papel importante nesse processo, pois pode investir, por meio dessa
mesma lei, em produes culturais que tenham estratgias de insero em todas as
regies do pas.
78
25
A cultura brasileira deve ser mais divulgada dentro e fora do pas. Propiciar que
artistas, tcnicos, agentes e grupos artsticos e culturais possam viajar e mostrar seus
trabalhos em outras regies e em outros pases um dos focos do Plano Nacional de
Cultura (PNC). Essas experincias, chamadas de intercmbio, incluem apresentao
de trabalhos artsticos, participao em feiras, mostras e eventos, publicao de
autores brasileiros no exterior, entre outras atividades.
Meta: Aumento em 70% nas atividades de difuso cultural em intercmbio nacional e internacional
Aumentar o intercmbio nacional e internacional de atividades que divulguem as manifestaes culturais brasileiras
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O que a meta pretende alterar? O intercmbio aumenta a divulgao das expresses culturais e possibilita trocas
de conhecimentos e tcnicas entre as diferentes culturas. Atualmente, o Ministrio
da Cultura (MinC), a Fundao Nacional de Artes (Funarte) e a Fundao Biblioteca
Nacional (FBN) apoiam, por ano, cerca de 550 atividades de difuso que envolvem
artistas, tcnicos ou grupos artsticos e culturais. A meta aumentar para, no m-
nimo, 935 atividades de intercmbio apoiadas anualmente por estas instituies.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso ampliar os recursos para editais que viabilizem passagens, dirias e bol-
sas para atividades de intercmbio. Os estados e as cidades que aderirem ao Sistema
Nacional de Cultura (SNC) podem, tambm, inserir um objetivo semelhante em seus
planos de cultura, ampliando o impacto desta meta.
80
26
O Vale-Cultura foi criado pela Lei n 12.761/2012, regulamentada em 2013.
um benefcio estimado no valor mensal de R$ 50,00, que determinadas empresas
podero conceder aos funcionrios que ganham at cinco salrios mnimos, utili-
zando a renncia fiscal e desconto de parte desse valor no salrio do funcionrio.
Com esse vale, ser possvel:
comprar livros, DVDs, CDs, obras de artes visuais, instrumentos musicais, entre
outros produtos culturais;
pagar mensalidades de cursos de arte e cultura;
assinar servios culturais pela internet;
comprar ingressos para cinemas, museus, apresentaes musicais, de teatro,
de dana, circenses, entre outros.
Meta: 12 milhes de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-Cultura)
Distribuir Vale-Cultura para os trabalhadores
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O que a meta pretende alterar? Os trabalhadores brasileiros j conquistaram muitos de seus direitos (como o
direito sade e ao transporte). Mas hoje ainda no existe nenhum benefcio para
os trabalhadores na rea da cultura. A meta pretende alterar essa realidade au-
mentando o acesso aos bens culturais, ao conceder o Vale-Cultura a 12 milhes de
trabalhadores brasileiros. Ao mesmo tempo, busca contribuir para fomentar a cadeia
produtiva da cultura com investimentos que podem chegar a 25 bilhes de reais.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso que empresas e trabalhadores faam adeso ao Programa de Cultura
do Trabalhador, utilizando o Vale-Cultura.
82
27
O filme nacional ainda ocupa pouco espao nas salas de cinema comercial. Atu-
almente, o pas dispe de aproximadamente 2,5 mil salas, quando tem potencial
para abrigar at 5 mil salas. Isso pode explicar, em parte, o pouco espao dado ao
filme nacional.
Por outro lado, os filmes brasileiros que chegam s salas comerciais ainda re-
presentam uma pequena parcela do faturamento da indstria do cinema. Apenas
um em cada cinco ingressos vendidos nos cinemas do Brasil para assistir a um
filme nacional.
Meta: 27% de participao dos filmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos nas salas de cinema
Aumentar a venda de ingressos de filmes brasileiros
83
Por isso esta meta prope o aumento do nmero de filmes brasileiros assistidos
pela populao. Isso vale tanto para os filmes que chegam com mais facilidade s sa-
las comerciais, como para os que nem conseguem espao de exibio nesse circuito.
Nesse sentido, esta meta tem relao direta com a Meta 21, que prope dobrar
(de 75 para 150) o nmero de filmes brasileiros de longa-metragem lanados ao ano
em salas de cinema.
O que a meta pretende alterar? Para alterar esse cenrio preciso aumentar a participao do cinema brasileiro
nas vendas de ingresso de 19% (o que significou 25,6 milhes de ingressos em
2010) para 27% do total de ingressos vendidos nas salas comerciais em 2020. As-
sim, possvel aumentar a produo e a circulao do cinema nacional e fomentar
uma indstria cinematogrfica competitiva e inovadora.
O que preciso para alcanar esta meta? preciso investir em programas de fomento produo, difuso e distribuio
de um cinema que represente a diversidade cultural do Brasil. Dessa maneira, todos
os cidados podem sentir-se representados e tendero a frequentar mais as salas de
cinema. Ao mesmo tempo, preciso estimular o aumento do nmero de salas de
exibio no pas.
84
28
Para que a cultura se transforme em um direito pleno preciso que os cidados
tenham mais acesso aos servios e bens culturais. Nesse sentido, preciso