Governo do Estado de São PauloMÁRIO COVAS - GOVERNADOR

Secretaria de Estado do Meio AmbienteRICARDO TRIPOLI - SECRETÁRIO

Ficha Catalográfica (preparada pela Biblioteca da SMA/CEAM)

S24a São Paulo (Estado) Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de InformaçõesTécnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental.

Anais do workshop sobre Recuperação de áreas degradadas da Serra do Mar e formaçõesflorestais litorâneas. Coordenado por Luiz Mauro Barbosa - São Paulo:SMA/CINP,2000.

199p. il.

1. Serra do Mar - Áreas degradadas 2. Formações florestais I. Luiz Mauro Barbosa(Coord.) II. Título

CDU: 581.9

CDD: 333.7016

Ficha Técnica

CoordenadorLuiz Mauro Barbosa

EditoresLilian Beatriz Penteado Zaidan e Yara Struffaldi De Vuono

EdiçãoWilson de Azevedo

Fotografia e CartografiaRoney Perez dos Santos

Arte e DiagramaçãoSCTC - Seção de Desenho - IF

Cristina BritesSandra G. M. de Souza - IG

Editoração GráficaCileide Nogueira Lopes da Silva

ImpressãoGráfica CETESB

Interior da floresta Atlântica, Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Caraguatatuba

APRESENTAÇÃO

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Apresentação dos resultados do workshop emsessão plenária - São Sebastião, abril 2000

Vista parcial da assistência (participantes) doworkshop sobre Recuperação de áreas degra-dadas da Serra do Mar e formações florestaislitorâneas - São Sebastião - abril 2000.

Cerimônia de abertura do workshop sobre Re-cuperação de áreas degradadas da Serra do Mar eformações florestais litorâneas - São Sebastião -abril 2000. Da esquerda para a direita, Prefeito deSão Sebastião: João Augusto Siqueira, Secretáriodo Meio Ambiente do Estado de São Paulo:Ricardo Tripoli e Coordenador de Pesquisa, In-formações e Documentação Ambiental da Secre-taria do Meio Ambiente do Estado de São Pau-lo: Luiz Mauro Barbosa

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APRESENTAÇÃO

A Serra do Mar é um dos mais importantesbancos genéticos do planeta, reconhecida in-

ternacionalmente por abrigar uma das maiores re-servas de Mata Atlântica do Brasil. Por suas ca-racterísticas geomorfológicas e climáticas é vul-nerável a freqüentes processos deescorregamentos, que têm sido motivo de preocu-pação de autoridades, cientistas e da população.

As fortes chuvas ocorridas em dezembro de1999 provocaram escorregamentos de trechos daSerra do Mar, principalmente em torno do km 42da Via Anchieta, prejudicando o abastecimentode água da Baixada Santista e interrompendo otrânsito de veículos. Tais desastres afetaram dire-tamente a vida de milhares de pessoas, além deprovocar sérias alterações nos habitats à fauna e àflora da Floresta Atlântica.

Por outro lado, as enormes lacunas e inter-pretações errôneas sobre a recuperação de áreasdegradadas em manguezais e restingas de todo olitoral paulista têm sido uma grande preocupaçãoda área técnica da Secretaria do Meio Ambiente.

A Secretaria do Meio Ambiente, diante des-se fato, traçou uma estratégia para PESQUISAAMBIENTAL INTEGRADA visando a obtermetodologias mais adequadas e formas alternati-vas para recuperação e monitoramento de áreasde escorregamento ou degradadas por açãoantrópica no complexo da Serra do Mar e forma-ções florestais litorâneas.

Uma das primeiras ações da estratégiaestabelecida pela SMA foi a realização doWorkshop sobre Recuperação de áreas degrada-das da Serra do Mar e de formações florestais Li-torâneas, que contou com a participação de técni-cos e cientistas de órgãos públicos e universida-des e abordou temas que certamente contribuem

para a solução dos problemas ambientais da Serrado Mar, do Litoral Paulista e do nosso país.

Esse encontro foi muito oportuno no mo-mento em que um novo Código Florestal está sen-do discutido no Congresso Nacional e a opiniãodos cientistas precisa ser conhecida por nossosparlamentares.

O volume ora publicado apresenta os deba-tes técnicos, as contribuições e propostas para oenfrentamento dos problemas diagnosticados. Semdúvida alguma resume o conhecimento científicosobre a questão e disponibiliza os estudos parasua apropriação pela sociedade. A Secretaria doMeio Ambiente se comprometeu a tornar públi-cos os resultados deste workshop e a balizar suaconduta, no que diz respeito ao processo de recu-peração de áreas degradadas, nestas recomenda-ções, fruto da experiência de muitos técnicos, pes-quisadores e representantes da sociedade civil,iniciando com a publicação da obra que passa aser um marco para o tema abordado.

RICARDO TRIPOLISecretaria Estadual do Meio Ambiente

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SUMÁRIO

1. Estado atual do conhecimento: histórico e estrutura do workshop - L. M. Barbosa .............

2. A região litorânea paulista - W. Mantovani .............................................................................

3. Degradação ambiental: conceituação e bases para o repovoamento vegetal - L. M. Barbosa eW. MantovaniRecuperação de áreas degradadas: relato da legislação pertinente - L. M. Barbo-sa, M. A. R. da Cunha, P. Ganzelli e W. Mantovani .......................................................................

4. Recuperação de áreas degradadas: relato da legislação pertinente - L.M. Barbosa, M.A.R. damunha, P. Ganzelli, H. L. Leitão, W. Mantovani, H. Y. Ogawa e H. Uehara .............................

5. Produto dos grupos temáticos do evento ...............................................................................

5.1. GRUPO 1 - Diagnóstico e intervenções em áreas de risco - C. J. Ferreira (IG) ............

5.2. GRUPO 2 - Seleção de espécies para repovoamentos vegetais - J. B. Baitello (IF) e W.Mantovani (USP) ..........................................................................................................

5.3. GRUPO 3 - Tecnologia de produção de sementes e mudas para a recuperação deáreas degradadas - F. C. M. Piña-Rodrigues (UFRRJ). ..................................................

5.4. GRUPO 4 - Técnicas de plantio - S. Pompéia (CETESB) ...........................................

5.5. GRUPO 5 - Recuperação de áreas degradadas em restinga - R. R. Rodrigues(ESALQ/USP) ............................................................................................................

5.6. GRUPO 6 - Recuperação de áreas degradadas de manguezal - G. G. J. Eysink (CETESB-UNIb/SP) ........................................................................................................................

5.7. GRUPO 7 - Indicadores de avaliação e monitoramento de áreas restauradas - S. Gandolfi(ESALQ-USP) ....................................................................................................................

6. Recomendações do workshop sobre recuperação de áreas degradadas da Serra do Mar e for-mações vegetais litorâneas ............................................................................................................

7. Lista de participantes do workshop ................................................................................................

8. Siglas - workshop ...........................................................................................................................

9. Agradecimentos .......................................................................................................................

10. Anexos ......................................................................................................................................

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Mata degradada por poluição, Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Cubatão

ESTADO ATUAL DO CONHECIMENTO:HISTÓRICO E ESTRUTURA

DO WORKSHOP

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1. ESTADO ATUAL DO CONHECI-MENTO: HISTÓRICO E ESTRU-TURA DO WORKSHOP

L. M. Barbosa1

O processo de desmatamento nostrópicos tem levado à fragmentação dasflorestas e à extinção de espécies animais evegetais. As implicações legais e a ausênciade resultados de pesquisa científica têm sido osmaiores impedimentos da conservação dabiodiversidade e da utilização auto-sustentada deáreas degradadas em situações diversas.

Figura 2. Mesmo escorregamento km 42 da Via Anchieta, feve-reiro 2000

Figura 1. Escorregamento que atingiu a Via Anchieta km 42,fevereiro 2000

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1. Coordenador da Coordenadoria e Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente doEstado de São Paulo.

Estudos sobre recuperação de áreasdegradadas têm sua grande importânciarelacionada ao fato de que a biomassa formadapelo crescimento das árvores e arbustos emformações complexas de vegetação ainda hojeé, e por muito tempo continuará sendo, agrande fonte de energia renovável de matériasprimas essenciais para a humanidade. A grandeparte das madeiras usadas para fins energéticosé ainda extraída das florestas ou de outrasformações vegetais nativas. Por outro lado, adiversidade de organismos vivos, responsávelpelo equilíbrio ecológico, representa uminestimável potencial genético que deve serconsiderado. Muitos dos problemas atuaisrelacionados à saúde e à alimentação, porexemplo, têm na manutenção e preservação dabiodiversidade a grande perspectiva de solução.As florestas são também importantes napreservação dos solos, através da prevençãodos processos erosivos, em especial em regiõestopograficamente acidentadas, como acontecenas encostas da Serra do Mar. Toneladas desolos férteis são transferidas com a retirada dasflorestas, assoreando os rios. Comoconseqüência, ocorrem alterações na estrutura

populacional dos organismos terrestres e aquáticose, se não bastassem estes problemas, a

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contaminação de aqüíferos, a interferência emestradas e o próprio abastecimento de áreasurbanas têm ampliado as dificuldades geradas pelosdesmatamentos.

É imperativo, pois, realizar investigações querelacionem comportamento das espécies emsituações naturais e em áreas a serem restauradas.Trabalhos integrados envolvendo diferentesmodelos de reflorestamento associados aosestudos de diagnóstico e avaliação de fragmentosflorestais certamente podem contribuir para arecuperação de áreas degradadas e também para aconservação das espécies pouco abundantes,endêmicas ou em risco de extinção.

O workshop sobre Recuperação de ÁreasDegradadas da Serra do Mar e de FormaçõesFlorestais Litorâneas, realizado nos dias 28 e 29de abril de 2000, em São Sebastião - SP, reuniu180 dos mais importantes especialistas brasileirosnesse campo do conhecimento. A iniciativa derealização do evento veio da necessidade deresolver problemas gerados por freqüentesescorregamentos na Serra do Mar no Estado deSão Paulo, seja ocasionados por fenômenosnaturais relacionados ao solo e clima, seja emdecorrência de ação antrópica e, em especial, nestemomento, a duplicação da Rodovia dos Imigrantes.Também as lacunas e interpretações errôneas sobrea recuperação vegetal nas formações litorâneas(mata atlântica, manguezal e restinga) levaram aSecretaria do Meio Ambiente através do SecretárioRicardo Tripoli a recomendar a realização desteevento.

Com o objetivo de realizar um diagnósticoatual, resgatar experiências e resultados detrabalhos de recuperação na região da MataAtlântica, definir áreas prioritárias pararecuperação, conhecer a disponibilidade de mudase sementes e incentivar pesquisas e ações derecuperação de áreas degradadas, a Secretaria doMeio Ambiente, por meio de sua Coordenadoriade Informações Técnicas, Documentação e

Figura 3. Vale do Rio Pilões, a partir do topo do escorregamentodo km 42. Ao fundo: viaduto da Rodovia dos Imigrantes eEstação de Tratamento de Água do Rio Pilões. (ETA Pilões).

Figura 4. Detalhe da ETA Pilões.

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Pesquisa Ambiental, organizou este workshop. Oscientistas e técnicos distribuíram-se em 7 grupostemáticos de trabalho, a saber: 1. Diagnóstico eintervenções em áreas de risco; 2. Seleção deespécies para repovoamentos vegetais; 3.Tecnologia de produção de sementes e mudas paraa recuperação de áreas degradadas; 4. Técnicas deplantio; 5. Recuperação de áreas degradadas emrestinga; 6. Recuperação de áreas degradadas emmanguezal e 7. Indicadores de avaliação emonitoramento de áreas restauradas. O quadro 1mostra a formação dos diferentes grupos temáticose as questões formuladas pela coordenação doworkshop, que orientaram as discussões dosparticipantes.

A coordenação do evento adotou, comoparte da metodologia, a realização prévia de umlevantamento dos principais trabalhos derepovoamento vegetal realizados em áreas daencosta atlântica, cujos principais pontosabordamos a seguir.

Uma das primeiras iniciativas de que se temnotícia partiu das indústrias situadas na região deCubatão na Baixada Santista em 1985.Preocupadas com a segurança de seusequipamentos e com a sua imagem pública, deraminício ao plantio de uma gramínea não nativa doBrasil (Brachiaria spp). O objetivo era a coberturaimediata do solo exposto em cicatrizes deescorregamentos, próximas às instalaçõesindustriais. A semeadura foi feita a lanço,diretamente no solo exposto sem outros tratosculturais. Seis meses após o plantio cerca de 40%de área plantada estava recoberta por braquiáriasem boas condições de desenvolvimento. Após 2anos toda a área foi recoberta pela Brachiaria sendoque, em áreas com menos de 2m de largura,algumas plantas nativas da Serra do Marcomeçavam a invadir e substituir essa gramínea.Nas cicatrizes maiores, as plantas nativascircunvizinhas não tinham conseguido recolonizaro terreno (Silva Filho, 1988; Bononi, 1989).

Outra experiência realizada no mesmo locale no mesmo ano, foi uma iniciativa do Governodo Estado de São Paulo, através do Instituto deBotânica e com a contribuição das indústrias deCubatão. Nesse caso o objetivo foi revegetar ascicatrizes dos escorregamentos utilizando espéciesnativas e de rápido crescimento. Foramselecionadas plantas herbáceas, arbustivas earbóreas de fácil propagação e/ou comdisponibilidade de sementes e mudas. Para áreasde mais difícil acesso foram plantadas mudaslocalizadas em áreas circunvizinhas, destacando-se Ficus enormis, Piper pseudopothifolium, Miconia sppe samambaias como Blechnum e Polypodium. Emoutras áreas de mais fácil acesso foi possívelconduzir mudas produzidas em viveiros, comoespécies de Philodendron, Anthurium, Tibouchina,heliconias etc. Algumas plantas foram semeadas apartir de sementes beneficiadas, outras de estacascaulinares ou pelo transporte direto de rizomas oumudas com raiz nua. O plantio foi precedido daderrubada dos paliteiros (árvores mortas em pé),execução de canais de drenagem e sulcos parasemeadura, testando-se quatro dosagens diferentesde adubação. Após 24 meses, cerca de 200 ravinasforam tratadas e as plantas re-introduzidas jáalcançavam 2,5 a 3m de altura, sendo difícildiferenciar estas áreas replantadas das áreasvizinhas que não sofreram escorregamentos. Emlocais com rochas expostas o crescimento davegetação foi mais lento. Embora os solos fossemácidos e sujeitos a alta poluição, a fertilidade nãohavia sido alterada (Silva Filho, 1988; Bononi,1999).

Seguindo-se a essas experiências eprincipalmente tendo em vistas locais poucoacessíveis, a CETESB juntamente com o IPT e osInstitutos de Botânica e Florestal trabalharam em1989 e 1990 com espécies nativas arbustivas earbóreas tolerantes à poluição e pertencentes aosestágios iniciais de sucessão secundária da MataAtlântica. O local escolhido foi a área mais afetadapor poluentes do ar emitidos pelas indústrias de

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Cubatão. Foram utilizadas 34 espécies vegetais eas sementes foram peletizadas em gelatina(alginato de sódio) visando facilitar o lançamentopor avião ou helicóptero equipados com lançadortipo Tetraer, e a fixação das sementes ao solo. Assementes foram adubadas com fertilizanteslíquidos. Foram semeados cerca de 750 milhõesde sementes em 210ha. As áreas semeadas nãoreceberam tratos culturais (Marino, 1990; Pompéiaet al., 1995).

Em Cubatão, além dos experimentos deplantio em escorregamentos com solo exposto,Mendonça et al. (1994) trabalharam com oenriquecimento de florestas secundárias afetadaspela poluição atmosférica. O trabalho foi realizadopela CETESB em 1993, utilizando 35 espéciessecundárias (iniciais e tardias) de ocorrência naMata Atlântica de encosta no Estado de São Paulo,em duas áreas afetadas no Vale do Mogi e noCaminho do Mar e uma área no Vale dos Pilõescomo controle. As mudas foram produzidas emviveiros e transplantadas com 20 a 80cm de altura.Foram plantadas em sub-bosques de capoeiras comaproximadamente 15 anos de idade e altura mínimade dossel de 5m. Foi efetuada roçada nas faixas deplantio, adubação com esterco curtido e farinhade osso em covas de 0,5x0,5x0,5m e adotadoespaçamento de 4x6m num total de 430 mudas/ha. Mudas mortas nos primeiros três meses após oreplantio foram substituídas. Após um ano, foiobservada alta mortalidade de algumas espéciescomo Jacaranda semisserata, Schizolobuim parahyba,Virola oleifera. Como a maior porcentagem demortes ocorreu na área controle, é possível que asmudas tenham tido excesso de sombreamento. Nasáreas mais poluídas foram constatadas plantas cominjúrias foliares.

Um dos mais antigos trabalhos derecomposição de florestas com espécies nativasfoi iniciado em 1860, no maciço da Tijuca, Rio deJaneiro, por decisão do imperador, com vistas àpreservação dos mananciais ameaçados pelaextração de madeira, cultivo de cana-de-açúcar e

culturas cafeeiras (Abreu, 1957). Ao longo dos anosdesenvolveu-se floresta exuberante, mas não seconhecem dados quantitativos a respeito.

Experiências para recuperação da Serra doMar em outros estados brasileiros são conhecidas.No Rio de Janeiro (Santos et al., 1992), a PrefeituraMunicipal, a Universidade Federal, o JardimBotânico e a Embrapa reflorestaram áreas de riscoutilizando mão-de-obra de comunidades carentesem regime de mutirão remunerado. Foramplantadas 45 espécies vegetais pioneiras esecundárias iniciais incluindo nativas e exóticas,leguminosas e frutíferas. Aceiros, controle deformigas e adubação em covas foram realizadospré-plantio, seguindo-se a cobertura. Oespaçamento mais utilizado foi o de 2x2m e otamanho das covas, 0,3x0,3x0,3m. Oacompanhamento do desenvolvimento das mudase os tratos culturais pós-plantio foram feitosdurante dois anos. A área total reflorestada foi de200ha, envolvendo 300.000 mudas e não háinformações disponíveis sobre o grau de sucessodo projeto.

Também no Rio de Janeiro (Santos et al.,1994), a Prefeitura Municipal e a EMBRAPAutilizaram quatro espécies de leguminosas arbóreaspara o reflorestamento de encostas sob riscogeotécnico, com o objetivo de substituir o capim-colonião existente. Foram produzidas mudas apartir de sementes e estacas inoculadas combactérias fixadoras de nitrogênio. O espaçamentoutilizado foi de 2x1m, com coveamento de0,2x0,2m. O acompanhamento do trabalho foifeito durante 15 meses, tendo-se observado que ainoculação com rizóbio promoveu um maiorcrescimento em altura das plantas.

No Espírito Santo foi efetuado umtrabalho de revegetação de encostas urbanas emVitória, pela Prefeitura Municipal, com acolaboração da Companhia Rio Doce S.A. Asencostas estavam sujeitas a deslizamentos erecobertas por capim colonião. Foram utilizadas

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139 espécies nativas e exóticas de regiões tropicais,incluindo frutíferas como manga, tamarindo, jaca,abacate, etc. Foram feitos aceiros com roçadamanual, combate às formigas cortadeiras eadubação com 200g de superfosfatos simples porcova. As covas foram de 0,3x0,3x0,3m e osespaçamentos de 2x2m. Foram utilizadas 2.500mudas/ha com diversidade mínima de 10espécies/ha. Após 120 dias do plantio ocorreureplantio e a manutenção foi feita durante os trêsprimeiros anos. Em seis anos foram reflorestados248ha com 793.658 mudas. As leguminosasapresentaram melhor sobrevivência e crescimento.As áreas, por estarem muito próximas a habitações,foram vandalizadas e sofreram incêndios,deposição de lixo, pastoreio e corte, tornando claraa necessidade de programas permanentes deeducação ambiental. O custo de plantio foi de R$1.204,40 e o de manutenção R$ 42.491,90,considerando três anos de acompanhamento(Jesus, 1994).

Os trabalhos aqui resumidos contamexperiências de recuperação de áreas de encostade Mata Atlântica com a utilização de espéciesnativas e exóticas, diferentes técnicas de plantio etratos culturais. Muitos outros trabalhos derecuperação de áreas degradadas têm sido feitosno estado de São Paulo e no Brasil, tendo em vistaoutros biomas e ecossistemas, com principalenfoque nas matas ciliares (Barbosa et al., 1997;Barbosa, 1989; Kageyama & Gandara, 1999;Barbosa, 2000; Rodrigues e Leitão Filho, 2000).

Ainda são limitados os conhecimentossobre as sementes de espécies nativas a seremutilizadas nos projetos de reconstituição davegetação de encostas da Serra do Mar. Qualquerprojeto de recuperação necessita, em uma primeiraetapa, da colheita e dos estudos das condiçõesnecessárias para a germinação e o desenvolvimentodas sementes. Investigações sobre algumasgramíneas nativas foram efetuados (Barbosa et al.,1990), mas vários outros grupos de plantas aindaprecisam ser pesquisados para garantir o sucesso

dos plantios.

De modo geral, estas investigações levama modelos de recuperação das áreas degradadasque tendem à recuperação vegetal baseada noconhecimento das espécies ou da estrutura detrechos remanescentes da mesma baciahidrográfica e na observação de processos naturaisde sucessão, com uma forte tendência à utilizaçãode módulos compostos por espécies de diversosestágios sucessionais, e ao enriquecimentoconcomitante do banco de sementes do solo. Estesmodelos refletem bem o nível atual doconhecimento sobre os condicionantes físicos, ascaracterísticas das comunidades, suas relações esobre cada uma das populações que as compõem.O ideal é a obtenção da recomposição vegetalbaseada numa quantidade cada vez maior deinformações, de forma a restabelecer as estruturase as funções de floresta, o mais próximo dasexistentes naturalmente.

Recentes escorregamentos da Serra do Maraconteceram durante o verão de 1999/2000,provavelmente provocados por chuvas localizadase questões geológicas incrementadas por ações deduplicação da Rodovia dos Imigrantes. Uma dasáreas mais atingidas foi a Bacia do rio Cubatãocujas águas são captadas para o abastecimento detoda Baixada Santista. Nas proximidades do km42 da Via Anchieta ocorreram escorregamentosextensos que chegaram a promover a interdiçãoda Rodovia (Figuras 1 e 2 ).

Medidas de recuperação e proteção dessaregião precisam ser tomadas com urgência paragarantir, além da segurança dos usuários darodovia, o fornecimento de água à população e aconservação da diversidade biológica nas áreasafetadas, abordagens que foram amplamentediscutidas neste workshop, por diversos segmentosda comunidade científica e tecnológica.

Entre as instituições que compareceram aoworkshop destacam-se: as entidades de ensino

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superior: USP - Universidade de São Paulo,UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas,UNESP - Universidade Estadual Paulista; UNIP- Universidade Paulista, UFMG - UniversidadeFederal de Minas Gerais, UEMG - UniversidadeEstadual de Minas Gerais, UFRRJ - UniversidadeFederal Rural do Rio de Janeiro, UFSC - UniversidadeFederal de Santa Catarina, UNG - Universidade deGuarulhos, UNIABC - Universidade do Grande ABC,FIG - Faculdade Integrada de Guarulhos, UNIBAN -Universidade Bandeirantes, UNICASTELO -Universidade Castelo Branco; o Ministério Público;as Prefeituras Municipais de São Sebastião, Ilhabela eCaraguatatuba; os órgãos de pesquisa: EMBRAPA -Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas; a empresaECOVIAS; - os órgãos da Secretaria do Estadodo Meio Ambiente: IBt - Instituto de Botânica, IF- Instituto Florestal, IG - Instituto Geológico,CPRN - Coordenadoria de LicenciamentoAmbiental e Proteção dos Recursos Naturais,CPLA - Coordenadoria de PlanejamentoAmbiental, CEAM - Coordenadoria de EducaçãoAmbiental, CETESB - Companhia de Tecnologiade Saneamento Ambiental e FF - Fundação para aConservação e a Produção Florestal do Estado deSão Paulo.

Para a Bacia do rio Cubatão, especialmentenas áreas de escorregamento da encosta, a CINP/SMA coordenou um estudo emergencial sobre asáreas de risco e de proteção dos mananciais,incluindo um sobrevôo para documentar a situaçãoatual e identificar as principais áreas pararecuperação vegetal.

A “identificação de áreas prioritárias” tevecomo objetivo principal a proteção da Estação deTratamento de Água (ETA) da SABESP no rioPilões, em Cubatão e ações resultantes daocupação antrópica com alto risco deescorregamentos, sendo que a análise destas áreasiniciou-se pelas encostas que confrontam Cubatão(Figura 3, 4 e Anexo).

O estudo desenvolvido pela Coorde-nadoria de Informações Técnicas, Documentaçãoe Pesquisa Ambiental encontra-se detalhado noAnexo destes Anais e foi disponibilizado aosprofissionais que participaram do workshop, assimcomo outros estudos publicados, através de painéise documentos específicos.

As questões dos grupos temáticos,discutidas no workshop, foram previamenteapresentadas aos coordenadores que puderamsugerir acréscimos ou alterações, de forma a seobter o compromisso de, efetivamente, responderàs questões formuladas. A discussão e asrecomendações geradas pelos sete grupos detrabalho estão resumidas nesta publicação. Estasíntese foi elaborada pelo coordenador de cadagrupo, escolhido por sua experiência de atuaçãono tema, tendo incluído, sempre que possível, ascontribuições individuais dos diversosparticipantes. No final do volume, foramsintetizadas as principais recomendações.

Pretende-se que o diagnóstico da situaçãoatual do conhecimento, efetuado neste workshop,que envolveu equipes multidisciplinares e asrecomendações aqui apresentadas sirvam paranortear as pesquisas e ações de recuperação deáreas degradadas no domínio da Mata Atlântica ede formações vegetais associadas na faixalitorânea, como manguezais e restingas, assinaladosna Figura 5.

Também é preciso esclarecer que algunscapítulos aqui apresentados não foram objeto dediscussão no workshop, mas são resultantes desolicitações feitas em Reunião Plenária, no sentidode inserção de textos sobre: o histórico e ocupaçãoda área; a caracterização de áreas de estudo e comrisco de escorregamentos; termos técnicosrelacionados à degradação ambiental e legislaçãopertinente.

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Ressalta-se que pesquisas sobre arecuperação de áreas degradadas vêm sendorealizadas pelas instituições públicas do Estadode São Paulo desde a década de 80, e hoje sãoconsideradas prioritárias pela Secretaria de Estadode Meio Ambiente, tendo como indicativo o fatode seus resultados serem importantes balizadoresda prevenção e minimização de impactosnegativos. Com o produto deste workshop, aSecretaria do Meio Ambiente tem em mãos umarevisão técnica atualizada para definir políticaspúblicas para a recuperação de áreas degradadasna Serra do Mar, tanto no sentido ocupacional,como através de recomendações e exigênciasexpressas nas medidas mitigadoras ecompensatórias de licenças ambientais ou emtermos de ajustamento de conduta (TAC)assinados com os infratores ao meio ambiente.Também será um importante instrumento a serutilizado e divulgado nos programas de Pesquisae Educação Ambiental, ou pelo Ministério Público

Quadro 1. Indicativo dos Grupos Temáticos e questões respondidas no Workshop sobre recuperação de áreas degradadas da Serrado Mar e de formações florestais litorâneas realizado em São Sebastião, SP - 28 e 29 de abril/2000.

GRUPOS TEMÁTICOS QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS

Quais as metodologias disponíveis e mais adequadas para diagnóstico de áreas frágeise com risco de escorregamentos?Como identificar o grau de estabilidade das áreas?Quais as metodologias disponíveis e recomendáveis para recuperação do ponto devista geotécnico? Estas intervenções devem ocorrer? Compatibilizar a relação custo/benefício.Fatores climatológicos determinantes para desencadeamento de processos dedeslizamentos.Quais as principais experiências e recomendações sobre o tema do grupo?Na hipótese de se formular um projeto multidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.

Quais os critérios de seleção de espécies para recuperação de áreas de escorregamentona Serra do Mar?Quais as fontes de dados para escolha das espécies nos diferentes tipos vegetacionais?É possível indicar uma lista básica de espécies?É possível a utilização de plantas herbáceas de rápido crescimento para proteger osolo?Podemos usar herbáceas e/ou arbóreas exóticas de rápido crescimento?Quais as principais lacunas do conhecimento sobre o tema e definição de estratégiasnecessárias?

e Polícia Florestal, nas questões relativas àrecuperação de áreas degradadas.

A padronização de informações, a utilizaçãode sistemas geográficos de informações e a açãointerinstitucional integrada deverão permitir açõespreventivas mais eficientes para a regulamentaçãoe fiscalização do uso dos recursos naturais queafetam mais diretamente a estabilidade dasvertentes e dos repovoamentos vegetais nasencostas da Serra do Mar e formações florestaislitorâneas, especialmente manguezais e florestassobre restinga.

Finalmente é preciso destacar que estedocumento passa a ser uma referência com baseno conhecimento técnico e científico acumulado,que poderá ser utilizado pelos vários segmentosda sociedade, também responsáveis pelarecuperação ou restauração de áreas degradadasem todo o complexo da vegetação litorânea.

G. 1 - Diagnóstico e intervenções emáreas de risco

CoordenadorCláudio José Ferreira (IG)

RelatorViviane Coelho Buchianesi (IF)

G. 2 - Seleção de espécies pararepovoamentos vegetais

CoordenadorJosé Batista Baitello (IF)

RelatorVinicius Castro Souza (Esalq-USP)

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Quadro 1. continuação

GRUPOS TEMÁTICOS QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS

Quais as principais experiências e recomendações sobre o tema do grupo?Na hipótese de se formular um projeto multidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.

Qual estágio atual de conhecimento sobre tecnologia de produção de sementes emudas, da colheita de sementes à produção de mudas, incluindo conhecimentoecofisiológico das espécies e beneficiamento das sementes (com ênfase paraarmazenamento)?Quais as metodologias para obtenção de sementes e produção de mudas em trabalhosde recuperação de áreas degradadas?Quais as principais experiências e recomendações sobre o tema do grupo?É possível indicar uma lista básica de espécies?Na hipótese de se formular um projeto multidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.

Quais as técnicas mais adequadas para recuperação de áreas de escorregamento naSerra do Mar?Quais os procedimentos metodológicos básicos para recuperação do solo e vegetação?Quais as dificuldades e estratégias para implementar o estágio de conhecimento?Qual o custo?Vale a pena intervir no escorregamento para apressar os processos de regeneraçãonatural?É possível a utilização de plantas herbáceas de rápido crescimento ou outro tipo dematerial para proteger o solo?Podemos usar herbáceas e/ou arbóreas exóticas de rápido crescimento?O que pode ser feito nas cicatrizes onde está impossibilitado o acesso?Quais as principais experiências e recomendações sobre o tema do grupo?

. Na hipótese de se formular um projeto multidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.

Quais os critérios para seleção de espécies para recuperação de áreas degradadas sobrerestinga?Quais as fontes de dados para escolha das espécies? É possível indicar uma listabásica de espécies para cada tipo vegetacional?Quais as metodologias para obtenção de sementes e produção de mudas em trabalhosde recuperação de áreas degradadas sobre restinga?Quais as técnicas mais adequadas para recuperação de áreas de restinga?Quais os procedimentos básicos para recuperação do solo e vegetação? Quais asdificuldades, estratégias para implementar o estágio de conhecimento?É possível a utilização de plantas herbáceas de rápido crescimento para proteger osolo?Podemos usar herbáceas e/ou arbóreas exóticas de rápido crescimento?Quais as principais experiências e recomendações sobre o tema do grupo?Na hipótese de se formular um projeto multidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.

Quais as técnicas para recuperação de áreas degradadas sobre manguezal?Quais as metodologias para obtenção e produção de mudas em trabalhos derecuperação de áreas degradadas? Existem?Quais os procedimentos básicos de intervenção geotécnica em áreas degradadas demanguezal? Existem?

G. 3 - Tecnologia de produção desementes e mudas

CoordenadorFátima Piña Rodrigues (UFRJ)

RelatorMárcia Balistiero (IF)

G. 4 - Técnicas de plantio

CoordenadorSérgioo Pompéia (CETESB)

RelatorCelso Junius Ferreira Santos (PrefeituraMunicipal do Rio de Janeiro)

G. 5 - Recuperação de áreasdegradadas em restinga

CoordenadorRicardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ/USP)

RelatorPablo Garcia Carrasco (UNESP)

G. 6 - Recuperação de áreasdegradadas de manguezal

CoordenadorGeraldo G. J. Eysink (CETESB)

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Quadro 1. continuação

GRUPOS TEMÁTICOS QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS

Quais as principais experiências e recomendações sobre o tema?Na hipótese de se formular um projeto multidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.

Quais os critérios para definir indicadores de avaliação?Quais os critérios para definição de indicadores de monitoramento?Como testar esses indicadores?Como implementar o uso desses indicadores?De quem é a responsabilidade da avaliação e monitoramento dessas áreas restauradas?Existem certificadoras de projetos de restauração?Quais as dificuldades, estratégias para implementar o estágio de conhecimento?Quais as principais experiências e recomendações sobre o tema do grupo?Na hipótese de se formular um projeto multidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.

RelatorSimone Bacilierri (IF)

G. 7 - Indicadores de avaliação e monito-ramento de áreas restauradas

CoordenadorSergius Gandolfi (ESALQ/USP)

RelatorFlávio Bertin Gandara (ESALQ-USP)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Essa folha será a do mapa e aqui será a

Frente do mapa

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Essa folha será a do mapa e aqui será o

Verso do mapa

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Avanço da ocupação irregular do Parque Estadual da Serra do Mar expansão sobre a Mata Atlântica das encostas da Serra do Mar.Bairro Cota, Município de Cubatão.

A REGIÃO LITORÂNEA PAULISTA

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2. A REGIÃO LITORÂNEA PAULISTA

W. Mantovani1

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO

Grande parte dos problemas de degradaçãoambiental no Brasil relaciona-se com a ausênciade uma cultura de ocupação dos seus espaços,respeitando as características dos seus diversosbiomas, notadamente suas riqueza, diversidade edinâmicas funcional e estrutural.

A deterioração ambiental teve sempre oimpulso de empreendimentos econômicos que nãoconsideraram as alterações do meio em seuscustos. Às práticas agrícolas não conservacionistas,notadamente de monoculturas, seja canavieira,cafeeira, da soja, de pastagens e de florestashomogêneas, da tradição itinerante que algumasdessas culturas tiveram no passado, esteveassociada a industrialização feita através daimportação de equipamentos obsoletos, altamentepoluidores, e que vinham sendo substituídos empaíses mais desenvolvidos, bem como acomplacência dos órgãos responsáveis pelocumprimento da legislação ambiental.

Desde a colonização portuguesa, osbiomas costeiros têm estado sujeitos à degradação,seja pelos ciclos do pau-brasil e da cana-de-açúcar,pela extração de ouro e de outros recursos minerais,pela transposição das serras costeiras para se atingiros planaltos interiores, pelo adensamentopopulacional ao longo da costa marítima ou, maisrecentemente, pela instalação de complexosindustriais.

As florestas sobre as serras costeiras, asformações sobre a planície litorânea e osmanguezais apresentam inter-relações complexas,estabelecidas notadamente pela rede hidrográfica_______________________________________________

1. Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da USP

que drena as serras costeiras, com característicasestruturais e funcionais que as colocam entre osecossistemas brasileiros mais frágeis (Mantovani,1992).

As alterações que ocorreram nos biomascosteiros no Estado de São Paulo –FlorestaPluvial Tropical Atlântica, Vegetação nas PlaníciesLitorâneas e Manguezais – têm registro háaproximadamente 8 mil anos, quando populaçõesde caçadores-coletores, após o declínio daspopulações dos grandes animais de caça na FlorestaPluvial Atlântica, estabeleceram-se nas margensdas baixadas litorâneas, onde encontrarampântanos de mangue e, nestes acumulando pilhasde até trezentos metros de comprimento e 25metros de altura, os sambaquis, de conchas deamêijoas, mariscos, mexilhões e ostras (Dean,1997).

A adoção da agricultura pelas populaçõeshumanas levou à ocupação das planícies litorâneasbrasileiras há mais de mil anos antes dacolonização portuguesa, para o cultivo demandioca, inhame, abóbora, abacaxi e amendoim.A técnica de cultivo era simples: perto da estaçãode menor precipitação, aproximadamente umhectare de floresta era derrubada e queimada paraplantio, o que ocorria por dois ou três anos. Otrecho era então abandonado para que voltasse aser floresta, sendo aberta outra área para a práticaconhecida como agricultura itinerante. Após osprimeiros grupos de agricultores, o litoral brasileirofoi ocupado pelos índios tupis e por seus parentes,os guaranis, aproximadamente nos anos 400.Principalmente os tupis tiveram populaçõesnumerosas ao longo das planícies litorâneas, ondecoletavam mais de uma centena de frutos dafloresta, praticavam a caça de animais de diversosportes, como veados, macacos, preguiças,capivaras, tartarugas, crocodilos, pacas, cutias eantas, entre outros, a pesca de aproximadamente

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25 espécies de peixes, camarão e peixe-boi e aextração de mariscos, caranguejos e berbigões.Chegaram a ter aldeias com seiscentas pessoas,em média, controlando setenta quilômetrosquadrados, onde praticavam a agriculturaitinerante, o que sugere um potencial dedegradação da Mata Atlântica superior ao de seusvizinhos no planalto (Dean, 1997).

A colonização do Estado de São Pauloiniciou-se pela fundação da vila de São Vicentepor Martim Afonso de Souza, em 1532, quedistribuiu terras e sesmarias vitalícias, e construiuengenhos de açúcar, base da sociedade colonial.Em 1543 foi estabelecido o povoado vizinho deSantos, ambos ocupados pela cultura da cana-de-açúcar, cujas mudas foram trazidas por MartimAfonso, e por culturas de subsistência, além daextração de produtos naturais da floresta. Assesmarias eram propriedades muito grandes,incapazes de serem cultivadas apenas pela mão-de-obra do proprietário, o que incentivou aescravidão, inicialmente de índios e depois denegros.

O estabelecimento da cultura da cana paraa produção de açúcar ocorreu inicialmente emplanícies litorâneas em São Paulo (São Vicente),com a derrubada das florestas que aí ocorriam(Campos & Dolhnikoff, 1993). Paralelamente, ogado bovino foi introduzido nestas regiões, assimcomo a banana, que ainda é cultivada em áreasextensas destas planícies. Incursões ao interior dopaís, foram feitas também na busca de metais epedras preciosas, a partir de São Vicente, no rioParaguai, até o genericamente denominado impérioinca, na Bolívia e no Paraguai, o que se deu atravésdas serras costeiras, anteriormente trilhadas porvárias tribos indígenas.

Entre 1534 e 1536 foram estabelecidasCapitanias Hereditárias, doadas a fidalgos,soldados que se destacaram no Oriente oufuncionários ligados à administração colonial, comjurisdição civil e criminal sobre escravos, índios e

homens livres, autorizados a fundar vilas, indicarocupantes para certos cargos, lançar taxas etributos, deter monopólios, sobretudo o do fabricode açúcar, além de conceder sesmarias. O litoralpaulista compreendia as Capitanias de São Vicentee de Santo Amaro, tendo somente a primeiraprosperado (Ziravello, 1999). Com o fracasso domodelo das Capitanias Hereditárias, foiestabelecido em 1548 um poder centralizado emum Governador Geral do Brasil, Tomé de Sousaque, na Capitania de São Vicente, autorizou afundação das vilas de Nossa Senhora da Conceiçãode Itanhaém, em 1549 e de Cananéia, em 1600,no litoral, e de Santo André da Borda do Campo,em 1553, no planalto.

Os jesuítas que acompanharam oGovernador Geral tiveram importante papel nacriação de escolas, como em São Vicente, em1552, e em São Paulo, em 1554. Desde a fundaçãoda povoação São Paulo, pelos padres Manoel daNóbrega e José de Anchieta, estabelece-se deforma mais intensa o fluxo entre o litoral e oplanalto, através de caminhos historicamenteconhecidos.

No Governo Geral de Mem de Sá, de 1558a 1572, em comum acordo com os jesuítas, apósguerras intensas com os índios, é estabelecido oescravismo de negros africanos, ampliando aprodução de açúcar em todo o litoral brasileiro,com conseqüências à vegetação nativa. Tambémdurante este governo, partem duas expedições deSão Vicente, em 1560 e em 1561, na busca deouro no interior do país. Entre 1570 e 1584, édescoberto ouro na região de Iguape.

Durante todo o período da ocupaçãoinicial, feita principalmente na faixa litorânea, asserras costeiras foram vencidas para atingirem-seos planaltos interiores na busca de produtos deorigem animal e vegetal, as drogas do sertão(plantas e ervas medicinais, aromáticas ealimentícias), para a expansão das atividadesagropecuárias e na procura de mão-de-obra escrava

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indígena, sempre com alterações na FlorestaPluvial Atlântica (Dean, 1997). A Fig. 1 ilustra oprimeiro caminho perenizado entre o litoral e oplanalto.

Figura 1. Calçada do Lorena, primeiro caminho perenizadoentre o litoral e o planalto.

A agricultura na região litorânea do Estadode São Paulo, após o domínio exclusivo inicial dacana-de-açúcar, acompanhada de culturas desubsistência e a extração de recursos naturais dasflorestas, foi pouco diversificada. Registra-seapenas a monocultura extensiva da banana, nasplanícies e encostas mais baixas; a cultura do arroze a do chá, no vale do rio Ribeira de Iguape, estasduas sob influência da colonização japonesa, e oestabelecimento da pecuária bovina e bubalina,na mesma região. Excetuando-se a bananicultura,para a qual há pulverização de produtos químicospor aviões agrícolas em algumas propriedades, estasatividades agropecuárias são desenvolvidas emgeral com poucos insumos, acarretando asubstituição do ecossistema natural e, em muitoscasos, a degradação do solo pela ausência depráticas conservacionistas.

Dentre as espécies exploradas na MataAtlântica, ressaltam-se o palmiteiro, amplamentedistribuído, e a caxeta, exclusiva das planícieslitorâneas alagadas, que têm legislação própria àexploração, embora venham sendo também

extraídas ilegalmente. Para aextração do palmiteiro não hágrandes alterações na estrutura dafloresta, enquanto para a extraçãoda caxeta são estabelecidas trilhasque podem alterar significati-vamente as florestas na planícielitorânea, dependendo daintensidade de uso.

O litoral paulista é ocupadopor núcleos populacionaisrelativamente pequenos,excetuando-se as cidades deSantos, São Vicente e Cubatão,que praticamente coalesceram,formando um dos maiores núcleos

urbanos no estado. Salientam-se, além destascidades, do litoral norte ao sul, Ubatuba,Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Bertioga,Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém,Iguape, Cananéia, Registro, Miracatu, Juquiá, SeteBarras, Eldorado e Jacupiranga.

Em grande parte, principalmente no litoralcentral e norte do estado, a urbanização ocorreupara fins de lazer, com o estabelecimento demoradias temporárias, condomínios de elevadopadrão ou prédios, em geral ocupando áreas derestinga, havendo em alguns municípios e regiõesmais do que a duplicação da população emtemporada de verão. Também a ocupaçãodesordenada desta região por população de baixarenda, como observado recentemente na regiãode Maresias, em São Sebastião, acabou pordesmatar grandes extensões da vegetação sobreas planícies e áreas nas cotas mais baixas da Serrado Mar, com a omissão dos órgãos fiscalizadores.

As mais importantes conseqüências desta

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ocupação referem-se à eliminação da vegetaçãonatural; ao estímulo aos processos erosivos; àsmudanças nas características das drenagens nasrestingas, por cortes e aterros que exigem materialde empréstimo, obtido do desmonte e escavaçãodos morros afogados nas planícies; à geração delixo, nem sempre coletado de forma eficiente,dispondo-se em todo o ambiente; à geração deesgoto doméstico, com infra-estrutura de coletainsuficiente, em geral sem o tratamento adequadoe problemas de drenagens pelo afloramento dofreático nas áreas planas do litoral. Indiretamente,há um aumento da pressão para a obtenção derecursos da floresta, como a caça e a extração depalmiteiro, de madeira e de plantas medicinais,entre outros.

A ocupação humana pelas populações debaixa renda também ocorre nas áreas de manguezal,através de aterros ou da construção de moradiasem palafitas. Além das modificações diretas nobioma, o esgoto e o lixo doméstico são diretamentelançados na sua superfície. Outros fatores dedegradação deste bioma referem-se à sedimentaçãode material erodido da restinga e à exploração derecursos do manguezal, como a extração demadeira, para usos diversos, ou a super exploraçãode ostras, mariscos e caranguejos, o que podeacarretar o declínio das populações. Este biomatambém é bastante sensível à poluição das águaspor esgoto doméstico, efluentes industriais ou deembarcações, já que suas áreas são banhadas poráguas continentais e oceânicas, conforme as marés.

A mineração para a obtenção de areia, de britae de material de empréstimo, como saibro e cascalho,é amplamente praticada na região litorânea, levandoà degradação de áreas extensas e, em algumassituações de pedreiras, da própria paisagem.

Além destes materiais, no litoral sul doEstado, sobre a Serra de Paranapiacaba encontram-se extensas áreas cobertas por rochas calcáreas,responsáveis pela formação das diversas cavernasexploradas pelo turismo na região. Várias empresas

têm autorização de lavra, causando alteraçõesradicais no ambiente natural. Nem todas as jazidasque têm autorização de lavra vêm sendoexploradas, havendo diversos impasses jurídicosdevido à ocorrência das jazidas no interior deUnidades de Conservação restritivas.

A partir da metade do século XIX, acafeicultura expandiu-se desde o Vale do rioParaíba do Sul em direção ao interior de São Paulo,chegando à sua região central e, no final do século,à sua região norte. No início do século XX acafeicultura ocupou o oeste do Estado de SãoPaulo e, posteriormente, o norte do Estado doParaná (Campos & Dolhnikoff, 1993). Em meadosdo século XIX surgiram as primeiras ferrovias,principalmente para o escoamento da produçãodo café, ligando estas regiões produtoras ao portode Santos, via Serra do Mar, pelas estradas de FerroSantos-Jundiaí e Sorocabana (São Paulo - Peruíbe),interligadas com outras linhas do interior doEstado, como as Estradas de Ferro Noroeste,Mogiana, Paulista, Araraquarense e São Paulo aMinas (Oliveira, 1977).

A Serra do Mar no Estado de São Pauloainda é cortada por muitas trilhas indígenas ou doperíodo colonial, que buscavam ligar o litoral aoplanalto. O transporte até o planalto era realizadoprincipalmente por carregadores e animais de carga(Gutberlet, 1996), até a construção do Caminhodo Mar, em 1925. A partir da década de 50 há oestabelecimento de uma intensa malha rodoviária,principalmente associada à decadência da culturado café e ao desenvolvimento industrial,ressaltando-se em 1957 a implantação da indústriaautomobilística (Oliveira, 1977). As rodovias quecortam a Serra do Mar ou a Serra de Paranapiacabaem direção ao litoral, em geral ocuparam traçadosde antigos caminhos coloniais, distribuindo-sedesde o litoral norte até o litoral sul: SP125(Taubaté-Ubatuba), SP99 -Tamoios (Paraibuna-Caraguatatuba), SP98 (Moji das Cruzes-Bertioga),o Caminho do Mar, SP 150 - Via Anchieta, SP160- Imigrantes (São Bernardo-Cubatão), BR116

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(Juquitiba-Miracatú e Jacupiranga-Paraná), SP165(Tapiraí-Juquiá e Iporanga-Apiaí) e SP250 (Apiaí-Ribeira). Cortam as planícies litorâneas a BR 101(Rio de Janeiro-Ubatuba e Santos- Peruíbe), SP55(Ubatuba-Piaçaguera-Guarujá), SP61 (Bertioga-Guarujá), SP222 (Miracatú-Iguape-Pariquera-Açu), SP226 (BR 116-Cananéia), a estrada Juquiá-Sete Barras-Eldorado-Barra do Turvo-BR101 e aestrada Jacupiranga-Eldorado-Iporanga.

Ao cortarem as serras estas estradasfragilizam as encostas, ampliando as possibilidadesde escorregamentos, conforme se observa em todoo Estado, exigindo obras de contenção e interrupçãono tráfego para desobstrução do leito ourestabelecimento da pista carroçável. Nas planícieslitorâneas, além da exigência de material deempréstimo, há alteração na drenagem natural ecompactação do solo, quase sempre alterando emdiferentes escalas a vegetação. Em ambos os casoshá interrupção no fluxo de animais terrestres,ocorrendo muitos casos de morte por atropelamento.

A ocupação do litoral ocorreu através doestabelecimento de pequenos núcleos depovoamento, em geral onde houvesse ancoradouro,como em São Vicente, Santos, São Sebastião eUbatuba. A produção da cana-de-açúcar que seexpandia no Planalto Paulista, no século XVIII,era exportada para Portugal via Porto de Santos,chamado nesta época de “porto do açúcar”. Antesdo estabelecimento do Ciclo do Ouro, Santos erao porto mais importante do sul do Brasil, inclusivepara o tráfico de escravos. Os ciclos econômicose o desenvolvimento industrial, associados àimplantação de acessos ferroviários e rodoviáriostransformaram, o Porto de Santos em um dos maismovimentados do país, tanto para as exportaçõesquanto para as importações. Sua profundidade elargura não permitem a chegada de grandes naviospetroleiros, ainda que receba derivados depetróleo, o que fez com que o porto de SãoSebastião, passasse a receber grandes embarcaçõesapós a construção do Terminal Marítimo deAlmirante Barroso. Além destes portos, os de

Iguape e o de Cananéia, no litoral sul, apresentampouco movimento, de pequena cabotagem.

Vários derrames de petróleo, seja devido avazamentos de embarcações ou de tubulações,ocorreram na região de São Sebastião, causandodanos às praias arenosas, costões rochosos e áreasde manguezal.

O petróleo importado que chega no portode São Sebastião é transportado através deoleodutos ao Complexo Industrial de Cubatão,onde se situa a Refinaria Presidente ArturBernardes, cortando área extensa de planícieslitorâneas, extensões da Serra do Mar que chegamao oceano e morros afogados. Através do oleodutoSão Sebastião-Paulínia, corta a Serra do Mar emdireção à Refinaria de Paulínia, via municípios deRio Pardo e Salesópolis. Os derivados de petróleorecebidos no Porto de Santos seguem via oleodutoSantos-Jundiaí à Refinaria de Capuava, em SantoAndré. Estas tubulações são mantidas sob áreasdesflorestadas, configurando corredores no interiorda vegetação natural, facilitando acessos e, muitasvezes, fragilizando as condições do entornoimediato, principalmente pelo estímulo aosprocessos erosivos.

O Reservatório Billings, construído noreverso da Serra do Mar, na região de Cubatão,gera energia através das usinas Henry Borden I eII, em um desnível de 700m, para São Paulo,Santos, São Vicente e Cubatão desde a década de20, sendo que até o final da década de 50 a produçãoenergética destas usinas hidrelétricas constituía 80-90% do total do Estado de São Paulo (Gutberlet,1996). A energia elétrica que chega principalmenteao litoral sul e norte é, em grande parte, gerada nasbacias hidrográficas dos rios Tietê, Grande e Paraná,acarretando o estabelecimento de extensas linhasde transmissão, que cortam as serras do Mar e deParanapiacaba e as planícies litorâneas, mantendocorredores desmatados.

Ao longo da Serra do Mar em São Paulo,

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Figura 2. Refinaria Presidente Artur Bernardes, Cubatão.

foram construídos pelo GrupoVotorantim reservatórios deágua no rio Juquiá, no litoralsul, como os Reservatórios daCachoeira da Fumaça, Alecrime Serraria, com a finalidade degeração de energia para usopróprio, com alterações nadrenagem e nas áreas de entornodestas represas, além de ter sidoobtido material de empréstimode áreas próximas.

Na década de 50 aPetrobrás construiu a RefinariaPresidente Artur Bernardes, em Cubatão, ao redorda qual estabeleceram-se, posteriormente, diversasindústrias petroquímicas, para produtos básicos daindústria química, adubos e outros materiaissintéticos e, no início da década de 60, aCompanhia Siderúrgica Nacional - Cosipa, alémde indústria de cimento, compondo um complexoindustrial de grandes proporções. Uma dasconseqüências desta ocupação foi a expansãourbana de Cubatão, e o estabelecimento daspopulações cota, situadas sobre a serra do Mar,nas margens da via Anchieta.

Importantes fatores dadegradação ambiental diretamentecausada por este complexoindustrial referem-se à emissão depoluentes aéreos como óxido decarbono, de enxofre e de nitrogênio,fluoretos, anilina, dióxido de titânio,benzol, fósforo, metais pesados,poeiras, aerossóis e substânciasradiativas, com conseqüências paraa vegetação, fauna e solo(Gutberlet, 1996), principalmenteno entorno do vale do rio Mogi, ede efluentes químicos e orgânicosnas drenagens, com conseqüênciaspara os manguezais e a baía deSantos.(Figura 2)

O Complexo Industrial de Cubatão, poroutro lado, induziu a ocupação rápida edesordenada deste município por população debaixa renda, em áreas de manguezais, onde foramfeitos aterros ou a construção de palafitas, e nasmargens da rodovia Anchieta, onde constituírama denominada população cota, moradores dasencostas íngremes da Serra do Mar, em região sujeitanaturalmente a escorregamentos e avalanches, cominfra-estrutura precária. (Figura 3)

Figura 3. Conjunto residencial implantado sobre manguezal erestinga, Cubatão.

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CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E BIOMAS

A vegetação responde às característicasatuais e pretéritas do clima, do relevo, do solo eda história da ocupação de uma região, entre outrosfatores. Para o entendimento de como estascaracterísticas influem na vegetação na regiãolitorânea do Estado de São Paulo, são apresentadasalgumas de suas características fisiográficasrelevantes.

Geologia e Geomorfologia – O Estadode São Paulo contém três grandes unidades morfo-estruturais, sendo que a região litorânea estácontida nas Bacias Sedimentares que formamas Planícies Litorâneas de Iguape/Cananéia, PraiaGrande/Iperoibe, Santista, Bertioga e do LitoralNorte e a Depressão do Baixo Ribeira, e em partedo Planalto Atlântico, nos Planaltos do Ribeira/Turvo, de Guapiara, na Escarpa/Serra do Mare nos Morros Litorâneos (Ross & Moroz, 1997),equivalendo à feição geomorfológica da ProvínciaCosteira, definida por Almeida (1964) e IPT(1981). É, na maior parte, uma região serranacontínua que à beira mar, cede lugar a umaseqüência de planícies de variadas origens(Almeida, 1964).

A Província Costeira pode ser subdividida emzonas e sub-zonas (IPT, 1981), que correspondema variações de formas de relevo, contendo asBaixadas Litorâneas, a Morraria Costeira e a SerraniaCosteira, que, por sua vez, se subdividem em: Serrasdo Mar e de Paranapiacaba, Serranias de Itatins edo Ribeira e Planaltos Interiores.

A Baixada Litorânea é formada por uma áreaexterna, de deposição marinha, na qual foramformadas as restingas, e numa porção mais interna,de deposição fluvial e lacustre, que contém, emparte, material proveniente de rastejos e escoamentosuperficial das serras costeiras (Cruz, 1974).

A Planície Costeira pode ser dividida em:Linha de Praia, Cordões Litorâneos, Bacias de

Solos Orgânicos, Terraços Marinhos e Terraços deVárzeas.

Na zona entre-marés das praias abrigadas,estuários e baías, forma-se um substratopantanoso, salino, com predomínio de partículasde areia fina, limo e argila, que se encontra emcondições anaeróbicas nas marés cheias.

As planícies costeiras são extensas, no sul ena porção média do litoral do Estado, e poucodesenvolvidas no litoral norte, onde a Serra do Marse aproxima do oceano.

A Serrania Costeira é formada pelas escarpase maciços modelados no Complexo Cristalino ereúne a área do estado drenada diretamente parao mar, formada pelas Serras do Mar e deParanapiacaba, que são feições erosivas,representando o rebordo do Planalto Cristalino.

O Complexo Cristalino Brasileiro temembasamento de rochas ígneas (principalmentegranito) e metamórficas (gnaisse), com rochas dofim do Ordoviciano (450 milhões de anos), atéaquelas com mais de 3 bilhões de anos (Popp, 1987).

Rochas quartzíticas e graníticas são as quemais resistem à erosão, compondo as principaisserras costeiras paulistas. São as rochas graníticasque sustentam proeminências da frente serrana erelevos mais ou menos isolados na planície costeira.

Na Serra de Paranapiacaba, no sul do estado,as escarpas recuaram até uma centena dequilômetros da orla litorânea, favorecendo umrelevo muito complexo, devido à diversidadeestrutural. Como parte desta complexidade sãoformados planaltos interiores e a Morraria Costeira,constituída por morrotes e colinas que se destacamda planície costeira e das planícies aluviais,erguendo-se, raramente, acima de 100 – 120m. Olitoral sul paulista delimita-se pela Serrania deItatins, que tem disposição E-W, aproximadamenteperpendicular à Serra de Paranapiacaba.

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Clima – O Estado de São Paulo situa-seem região de transição entre os climas quentes daslatitudes baixas, e os climas mesotérmicos, do tipotemperado, das latitudes médias, com domíniotropical (Nimer, 1989)

As massas de ar Tropical Atlântica, TropicalContinental, Equatorial Continental e PolarAtlântica, atuam de forma diferenciada sobre asvárias regiões do litoral, ao longo do ano,acarretando diferenças climáticas (Monteiro,1973).

Na Baixada Litorânea e na Serrania Costeirapredomina a ação da massa Tropical Atlântica,durante o ano todo, condicionando climas sempreúmidos. No litoral sul, a ação da massa PolarAtlântica favorece a ocorrência de geadas duranteo inverno, principalmente nas altas altitudes daSerra de Paranapiacaba e respondem por parteimportante das ações climáticas que aí ocorrem(Adas, 1990; Monteiro, 1973), levando àocorrência de 1 a 5 dias de geadas por ano, commínima absoluta de -4ºC. A Serrania de Itatins,por sua disposição, é dispersora desta massa de ar,não ocorrendo geadas nas porções central e nortelitorâneas, além do litoral norte estar sobinfluências mais intensas equatoriais e tropicais emenos sujeito às invasões de frio.

Devido à complexidade geomorfológicaobservada no Vale do rio Ribeira de Iguape,observa-se ali uma grande diversidade climática.O total anual de dias chuvosos varia de 125 a 150,no litoral sul, e de 150 a 200, nas porções centrale norte litorâneas, maiores nas serras que nasplanícies e depressões. Esta pluviosidade elevadae o regime pluviométrico comporão nas serrascosteiras uma rede de drenagem extremamentedensa, com cursos de água perenes ouintermitentes, encachoeirados, em geral sobreleitos pedregosos, com pouca influência sobre avegetação em suas margens. Esta drenagem escoalentamente em cursos d’água meândricos nasplanícies litorâneas, constituindo, em algumas

regiões sujeitas às marés, um ambiente salobro,carregando nutrientes, partículas em suspensão ematéria orgânica, influenciando diretamente aszonas costeiras para as quais escoam.

Solos – A ação conjunta das rochas, dorelevo, dos climas e de eventos diversos, comodeposições marinhas, determinaram a formaçãode vários tipos de solos.

Na planície costeira, desde o limite sul dolitoral paulista até aproximadamente o rio Cubatão,na Ponta de Boracéia, no litoral central, ocorre deforma contínua o solo do tipo Podzol Hidromórficoou Espodossolo Cárbico Hidromórfico, quereaparece em áreas delimitadas em planícies maisou menos desenvolvidas, como em Boiçucanga,Caraguatatuba e Maçaguaçu, e nas planíciesinteriores das baías de Fortaleza e de Ubatumirim,no litoral norte. Caracteriza-se por ser solo mineraldesenvolvido e apresentar saturação com água emum ou mais horizontes até 100cm da superfíciedo solo, sendo moqueado ou apresentandoacúmulo de óxidos de ferro e/ou manganês, devidoà redução e oxidação destes minerais.

Nas drenagens costeiras mais protegidas, sobinfluência de marés, são encontrados os solos dostipos Gley Húmico e Solochank (tambémdenominado Gleissolo Sálico) na Barra do Una,litoral sul, na desembocadura do rio Itanhaém, nasbaixas margens dos rios Branco, Cubatão, Perequê,Quilombo e Itapanhaú, nos municípios de PraiaGrande, Cubatão, São Vicente, Santos, Guarujá eBertioga, e nas desembocaduras dos rios Itaguarée Iguaratuba, no litoral central. Este solocaracteriza-se por ser constituído por materialmineral com horizonte glei, que é um horizontemineral, com redução de ferro e caráter sódicodentro de 100cm de profundidade.

No Vale do rio Ribeira de Iguape aparecemáreas planas, nas margens dos cursos médios dosrios Etá, Quilombo, Ipiranga e Una da Aldeia, quecontém Solos Aluviais, também chamados

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Neossolos Flúvicos, que se caracterizam por seremminerais, pouco evoluídos, derivados desedimentos aluviais, com horizonte C constituídode camadas estratificadas, sem relaçãopedogenética entre si.

Na porção central deste vale, na Depressãodo Baixo Ribeira, encontra-se o solo do tipoPodzólico Vermelho-Amarelo ou ArgissoloVermelho-Amarelo, que é um solo mineraldesenvolvido, com horizonte B textural com argilade atividade baixa, e na Planície Litorânea deIguape/Cananéia, ocorrem em áreas extensas ossolos dos tipos Orgânicos ou OrganossolosHáplicos e Orgânicos Tiomórficos ouOrganossolos Tiomórficos, constituídos pormaterial orgânico.

Na Escarpa/Serra do Mar e nos MorrosLitorâneos predominam Cambissolos Háplicos,que são solos minerais pouco desenvolvidos,apresentando horizonte B incipiente e horizonteO hístico, definido pela constituição orgânica,resultante de acumulação de resíduos vegetaisdepositados superficialmente, com espessurainferior a 40cm. Estes solos aparecem associados,em alguns Planaltos no entorno do Vale do rioRibeira de Iguape, a Latossolos Vermelho-Amarelos, que são solos minerais, com horizonteB latossólico subsuperficial, cujos constituintesevidenciam avançado estágio de intemperização,imediatamente abaixo de qualquer tipo dehorizonte A, com caráter ácrico dentro de 150cmde profundidade, em geral muito desenvolvido.Nas altitudes mais elevadas, salientando-se o topoda Serra de Itatins, aparecem Litossolos ouNeossolos Litólicos, que são solos poucoevoluídos, sem horizonte B diagnóstico, e comhorizonte A ou O hístico com menos de 40cm deespessura, assente sobre a rocha ou sobre umhorizonte C ou Cr, todos distróficos (Embrapa,1981, 1999; Oliveira et al. 1999).

Vegetação – A Planície Litorânea ourestinga é composta por terras baixas, depósitos

marinhos mais antigos cobertos por materialproveniente das serras costeiras ou dos tabuleiros,sobre as quais, em geral, situa-se a FlorestaOmbrófila Densa Atlântica; por baixadas aluviais,formadas da drenagem interior, e cordões arenosos,que podem conter entre eles Florestas de Várzea,Campos ou Florestas Paludosas, dependendo daretenção de água e sobre os quais situa-se a FlorestaOmbrófila Densa de Terras Baixas; pelas dunas epela linha de praia (Alonso, 1977).

A cobertura vegetal sobre a restinga écomposta por tipos de vegetação distintos, quepodem apresentar fisionomias diversas, refletindocondições de fertilidade e de umidade do solo, quese modificam em escala reduzida. Por isso,podemos encontrar fisionomias de matas altas, derestinga ou de várzea, de matas baixas, deformações arbustivas e campestres, compondo ummosaico de formações vegetais de granulaçãoextremamente fina, o que faz desta região uma dasmais complexas de nosso território.

A partir da linha da praia observa-se umazonação, iniciada pela vegetação pioneira, sobinfluência marinha, formada por diversas espéciesherbáceas estoloníferas, que têm adaptações àsalinidade, à instabilidade do substrato arenoso eao ressecamento, sendo ervas de crescimentovegetativo, rastejantes, denominadas psamófitas-halófitas, isto é, adaptadas à salinidade e aosubstrato arenoso. Em todo o litoral brasileiro, háum grupo limitado de espécies que ocorrem nestafaixa, salientando-se aquelas de Convolvulaceae,Gramineae, Amaranthaceae, Cyperaceae eLeguminosae.

Após a praia podem ser formadas elevaçõesde areia, as dunas, sob a ação do vento e das plantas,e que no Estado de São Paulo são poucodesenvolvidas. Sobre as dunas observa-se umavegetação herbáceo-arbustiva, formada por espéciesde Gramineae, Chrysobalanaceae, Orchidaceae,Melastomataceae, Rubiaceae, Bromeliaceae,Boraginaceae e Goodeniaceae, entre outras.

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Há aumento na densidade da vegetação emdireção ao interior, como reflexo de maiorestabilidade do terreno e menor influência demarés, acarretando aumento no número de espéciese alteração no domínio de hábitos de crescimento,passando a tufoso, subarbustivo, arbustivo earbóreo baixo, compondo uma fisionomiadenominada de jundú. A ação abrasiva departículas de areia trazidas da praia pelo vento,leva à moldagem da forma de uma cunha nestafaixa de transição arbustivo-arbórea, composta porespécies de diversas famílias.

Em seguida ao jundú ocorre uma florestabaixa, composta por muitas espécies de Myrtaceae,além de espécies de Aquifoliaceae, Malpighiaceae,Theaceae, Clusiaceae, Cunoniaceae, Leguminosaee Lauraceae, entre outras (Araújo & Henriques,1984).

Dependendo da extensão da PlanícieLitorânea, da direção predominante dos cordõesarenosos marinhos, da influência de depósitos desedimentos das escarpas ou fluviais, há um arranjoheterogêneo de trechos de Florestas Paludosa eOmbrófila Densa. Este último tipo vegetacionalapresenta-se mais desenvolvido quanto maispróximo da Floresta Ombrófila Densa Sub-Montana das encostas da serra do Mar, com a qualtem elevada similaridade florística. No vale do rioRibeira observa-se a formação de várzeas extensas,nas regiões de influência fluvial, que contêmCampos ou Florestas de Várzea. Sobre a MorrariaCosteira encontra-se a Floresta Pluvial, com menosdesenvolvimento que o observado nas encostasserranas (Camargo et al., 1972).

Na zona entre-marés, em áreas protegidasda ação das ondas, encontra-se o manguezal, queé um bioma de interface, situado sobre pântanosalobro, composto pela mistura de águas dadrenagem do continente e do Oceano Atlântico.Esta mistura flocula partículas de matéria orgânicae de argilas, formando um substrato movediço, emcondições anaeróbicas e salinas, que permite o

desenvolvimento de poucas espécies de plantas.

Em todo o litoral paulista são três asespécies de árvores que apresentam ampladistribuição: o mangue-vermelho (Rhizophoramangle - Rhizophoraceae), o mangue-siriúba(Avicennia schaueriana – Verbenaceae) e o mangue-branco (Laguncularia racemosa – Combretaceae),podendo ser encontrados nas margens domanguezal o algodoeiro-da-praia (Hibiscus tiliaceus– Malvaceae) e a samambaia-amarela (Acrostichumaureum – Polypodiaceae), sendo, entretanto, ricoem espécies de algas e de liquens epífitos.

As espécies de plantas apresentam raízeslaterais (mangue-siriúba e mangue-branco), sobreas quais desenvolvem-se estruturas que permitema oxigenação dos tecidos radiculares, ospneumatóforos, e caules escora (mangue-vermelho). Outras adaptações apresentadas são apresença de glândulas de sal nas folhas das trêsespécies, excretando o excesso e controlando aentrada de água, através de um equilíbrioosmótico, e a viviparidade do mangue vermelho,favorecendo a fixação da planta jovem, germinadaainda presa à planta matriz, no substrato instável.

Por situar-se na faixa tropical, sob radiaçãosolar intensa, recebendo nutrientes e matériaorgânica das drenagens continentais e do oceanoo Manguezal é um bioma de alta produtividade.Muitas espécies de animais têm parte do seu ciclode vida relacionado com os manguezais, influindona produtividade pesqueira de algumas regiõeslitorâneas.

Podem ser observadas várias espécies dealgas macrófitas vermelhas e verdes, que se fixamnas raízes das árvores do manguezal. A fauna séssilé composta por ostras, mexilhões, mariscos ecracas. A fauna móvel compõe-se de váriasespécies de caramujos e de caranguejos.

Na parte interna da Baixada Litorânea, emáreas de deposição de material proveniente das

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serras, encontra-se a Floresta Pluvial Tropical ouFloresta Ombrófila Densa das Terras Baixas ouAluviais (Veloso et al., 1991). Sobre a SerraniaCosteira situa-se a Floresta Pluvial Tropical ouOmbrófila Densa.

No sul do Estado, sob clima temperadoquente e úmido, encontra-se o limite norte dadistribuição contínua do domínio da Floresta comAraucária, nas altitudes mais elevadas.

Por situar-se, em geral, em encostas quefavorecem a penetração de luz difusa em seuinterior, apresenta-se extremamente complexa emsua estrutura vertical, sendo composta por muitasespécies de lianas e epífitas, entre as quaisBromeliaceae, Orchidaceae, Gesneriaceae ePteridophyta, recobrindo a maioria das árvores degrande porte, arbustos, arvoretas e palmeiras noseu interior, e liquens, musgos e pteridófitas e ervasangiospermas no solo.

Salientam-se em sua flora arbórea espéciesde Myrtaceae, Euphorbiaceae, Leguminosae,Rubiaceae, Meliaceae, Vochysiaceae, Lauraceae,Palmae, Moraceae, Melastomataceae, Sapotaceaee Chrysobalanaceae, entre outras.

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DEGRADAÇÃO AMBIENTAL:CONCEITUAÇÃO E BASES PARA O

REPOVOAMENTO VEGETAL

Indivíduo jovem no interior do bosque de mata secundária

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3. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: CON-CEITUAÇÃO E BASES PARA OREPOVOAMENTO VEGETAL

L. M. Barbosa1 e W. Mantovani2

Degradação Ambiental pode ser definidacomo o processo de alteração negativa doambiente, resultante de atividades humanas quepodem causar desequilíbrio e destruição, parcialou total, dos ecossistemas (Watanabe, 1997).

Entre os principais fatores da degradação deambientes terrestres estão os desmatamentos parafins de agricultura, a urbanização, as obras deengenharia para a construção de estradas, ferroviasou represas, a mineração a céu aberto, a superexploração da vegetação, as atividades agrícolas,incluindo o uso excessivo de produtos químicos,o uso de máquinas inadequadas, a ausência depráticas conservacionistas do solo e as atividadesindustriais ou bioindustriais que causam a poluiçãodo solo (Dias & Griffith, 1998).

A conseqüente fragmentação das paisagenspor estas atividades constitui-se num dos fatoresmais marcantes da interferência ambiental causadapelo homem. Este processo teve início com acolonização do Brasil, sendo intensificado nesteúltimo século. O uso e a ocupação desordenadostal como tem ocorrido, em todo território brasileiro,tanto para exploração agrícola como para aexpansão de áreas urbanas e industriais, têmacarretado preocupações com o uso dos recursosnaturais por estas e pelas futuras gerações, para asociedade como um todo.

Uma das alternativas mais comumenteapontadas para a recuperação de áreas degradadasé a do reflorestamento heterogêneo com espéciesnativas da região. A conservação da biodiversidade_______________________________________________

1. Coordenador da Coordenadoria e Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente doEstado de São Paulo

2. Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da USP

e o desenvolvimento auto-sustentado são tambémrecomendações atuais preconizadas na Agenda-21, especialmente em contraposição à destruiçãode habitats naturais. Reconhecer, inventariar emanter as diferenças entre ecossistemas, espéciese entre seres da mesma espécie mantendo avariabilidade genética, subsidiam estratégias paraconservar a biodiversidade. A ecologia aplicada éa responsável pela busca do entendimento dasrelações entre as populações em comunidades eos processos de produção, decomposição etransferência de nutrientes, que podem estabeleceruma comunidade auto-sustentável rapidamente,fornecendo um conjunto muito promissor deindicadores de avaliação e monitoramento, tantode áreas naturais quanto de áreas em recuperação.Como exemplos citam-se a diversidade biológica,o acúmulo, o fluxo e a ciclagem de nutrientes e depropágulos no solo e na serapilheira, a composiçãoe a função da micro e da mesofauna de solo, aestrutura e a função de grupos faunísticos, etc.(Rodrigues & Gandolfi, 1996). Muitos outrosindicadores poderiam ser utilizados na avaliaçãoe no monitoramento de um ecossistema degradadoou em recuperação. Tem sido recomendado que oprimeiro passo a ser realizado na intervenção sejao diagnóstico da área ou da região. O levantamentode dados primários como o uso atual, acaracterização dos solos, as suas característicasintrínsecas, bem como sobre a resiliência doecossistema, dados climáticos e a análise do relevodevem ser contemplados nesta fase. A interaçãodestes dados através de modelos paracaracterização do risco de erosão quantitativopermite até o estabelecimento da capacidade deuso sustentado do solo que, segundo Barbosa(1993), deve ser o primeiro passo a ser adotado.

Donzeli (1998) recomenda a utilização detécnicas de sensoriamento orbital para a coleta deinformações de uso e de cobertura da terra, mesmo

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em pequenas áreas, como é o caso das microbacias.

No caso de reflorestamento mistoimplantado, é preciso levar em consideração osseguintes pontos: (a) desenvolvimento das mudas;(b) cobertura do solo ou o sombreamento dosindivíduos arbóreos; (c) regeneração natural; (d)fisionomia; (e) diversidade; (f) sucessão secundária;e (g) peculiaridade regionais (clima, solo,topografia, etc.).

As interferências humanas na recuperaçãode áreas degradadas procurando estabelecerfunções biológicas, estéticas ou funcionaisrequerem esforços diferenciados, dependentes dograu de degradação em que se encontram osecossistemas envolvidos e da existência de algumacapacidade de retorno ao estado original ouresiliência. Entre as características que podemdeterminar o sucesso de um projeto de recuperaçãovegetal, destacam-se: (a) a sustentabilidade oucapacidade da comunidade perpetuar-se; (b) aresistência à invasão de organismos de populaçõesque não constituem o ecossistema; (c) a obtençãoda produtividade semelhante à do ecossistemanatural; (d) o restabelecimento das interaçõesbióticas e (e) o estabelecimento de uma altacapacidade de retenção de nutrientes no sistema(Bradshaw, 1990). Um dos grandes problemasconstatado nos projetos de recuperação vegetalrelaciona-se com os solos. O banco de sementesem solos recém-ocupados por vegetação nativa ébem maior e diverso daquele ocupado com cultivosagrícolas intensivos que em geral apresentammenor capacidade de regeneração natural. A baixafertilidade dos solos devido às práticas agrícolascontínuas, aliada à constante introdução de adubose herbicidas, pode acarretar uma diminuição nadiversidade de ecossistemas.

CONCEITUAÇÃO BÁSICA

Em função da abrangência desta publicação,consideramos relevante uma uniformização

conceitual dos termos envolvidos na “recuperaçãode áreas degradadas”, partindo-se da premissa deque esta recuperação significa o retorno destas áreasa um estado de utilização pré-estabelecido, emcondição auto-sustentável, de equilíbrio, de modoa se enquadrarem ao entorno, sem rupturas nascaracterísticas gerais. O termo recuperação podeentão ser empregado genericamente para definir oprocesso que visa a este novo uso da área degradada.

Ainda que possa haver discussões acerca dostermos utilizados, conforme Dias & Griffith(1998), a padronização dos termos não é o maisimportante, já que o que se espera é que o processoseja realizado, independente do termo empregado.

Decorrido um período de tempo, a maioriados habitats poluídos ou degradados serãocolonizados por algum tipo de comunidade. Asações de aceleração do desenvolvimento decomunidades e do restabelecimento de funções dosecossistemas são realizadas em projetos derestauração (Beeby, 1994). Para tanto a ecologiaaplicada procura entender as relações entre aspopulações em comunidades e os processos deprodução, decomposição e transferência denutrientes, buscando estabelecer uma comunidadeauto-sustentável.

A capacidade de retorno de uma áreadegradada ao estado original depende dasinterferências ocorridas localmente e dasalterações no sistema e, também, dascaracterísticas do entorno ou da paisagem na quala área se insere (Forman & Gordon, 1986). A Fig.1 mostra um mangue degradado por alteração doregime hídrico na região de Bertioga. A Fig. 2 porsua vez mostra um mangue pouco alterado paracomparação.

A atividade de recuperação de áreasdegradadas é relativamente recente no Brasil erecebe a denominação genérica de Ecologia daRestauração. A restauração tem sido aplicada emáreas que sofreram diversos níveis de interferência,

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buscando-se estabelecer, nestas condições, novasoportunidades para a conservação da diversidadebiológica (Jordan III et al., 1990).

A restauração é definida como o processode alteração intencional de um habitat paraestabelecer um ecossistema definido, natural ehistórico local. O objetivo deste processo é imitara estrutura, a função, a diversidade e a dinâmicade um ecossistema específico (Society ofEcological Restoration, 1991 apud Primack, 1993).De acordo com a Lei n.º 9.985, de 18 de julho de2000, que institui o Sistema Nacional de Unidadesde Conservação (SNUC) o termo restauraçãodeve ser empregado para indicar a “restituição deum ecossistema ou de uma população silvestredegradada o mais próximo possível de sua condiçãooriginal”.

É importante ressaltar esta definição dalei bastante atual, especificamente porque ointeresse na área de restauração no Brasildecorre de mudanças também relativamenterecentes na legislação, quando são exigidosreflorestamentos baseados em espécies nativasem áreas de preservação permanente, quandosão solicitadas medidas mitigadoras oucompensatórias de danos ambientais nosEstudos de Impacto Ambiental (EIAs) eRelatórios de Impacto do Meio Ambiente(RIMAs), e quando há elevado grau de interesse

decorrente da gravidade da devastação emalgum ecossistema. O termo mais usado nestescasos tem sido a recuperação, entendido naLei n.º 9.985/00 já mencionada como sendo“restituição de um ecossistema ou de umapopulação silvestre degradada a uma condiçãonão degradada”, que pode ser diferente de suacondição original. Desta forma devemosentender que as interferências nas áreasdegradadas podem restabelecer osecossistemas originais ou apenas funções

importantes dos ecossistemas, como a proteçãodo solo, por isto, nesta área de atuação sãoempregados diversos termos: restauração éempregado para designar o conjunto de açõesvoltadas ao retorno para o estado original dosecossistemas, o que é utópico ou obtido apenasem condições excepcionais; reabilitação é usadopara referir-se ao conjunto de ações voltadas aorestabelecimento de elementos da estrutura oufunções de um sistema ecológico; reclamação éreferido como o conjunto de ações efetuadas emáreas severamente alteradas, como em mineraçãoou construções em grande escala, em que não háamostras de ecossistemas naturais, sendopredominantemente baseado no estabelecimentode um ecossistema artificial. Às vezes é uma açãoutilizada como primeira etapa da “restauração”;recriação ou reconstrução é utilizado para asações de reconstrução de um ecossistema, em umlocal severamente alterado, não restando trechos

Figura 1. Manguezal degradado por alteração do regime hídrico.Município de Bertioga.

Figura 2. Mangue pouco alterado, Cubatão.

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à restauração, o que acarreta o estabelecimentode um modelo de outras áreas, capaz de autosustentar-se, com características distintas dosecossistemas originais; e recobertura trata deações de complemento e reforço da sucessãonatural, sendo considerada uma etapa darestauração (Meffe & Carrol, 1994).

A restauração requer um conhecimentodetalhado de ecossistemas naturais e, em grandeparte por isto, é uma atividade que tem poucosexemplos em nosso país. A prática mais comum éa de estabelecimento de comunidades semi-naturais, com o uso de espécies nativas. Estaatividade tem como principais objetivos: a criaçãode uma vegetação como atrativo visual; oprovimento de possíveis interesses científicos eeducacionais; a proteção de espécies raras e decomunidades pouco comuns e a construção depaisagens de baixa manutenção (Buckley, 1989).

Os projetos de restauração podem apresentaralguns problemas de escala de interferência, emdecorrência de determinados fatores: o projeto deveser desenvolvido em tal extensão de área queminimize problemas de borda e de sua dinâmicainterna, quando espécies são substituídas durante asucessão, e deve permitir o seu manejo para controlarou minimizar distúrbios no sistema.

Nos projetos de restauração, ou de outronível de interferência, a integração do ecossistemaem um nível mais elevado no qual naturalmentese insere, a paisagem, valoriza a sua funçãoconservacionista, já que é neste nível que ocorreinteração entre ecossistemas (Forman & Godron,1986).

As características da paisagem podemfavorecer processos de colonização de áreas,dependendo da distância de fontes decolonizadores, auxiliando o estabelecimento deestratégias de restauração ou de recriação, sendoos princípios da teoria de Biogeografia de Ilhasaplicáveis na maioria das situações. Estas

atividades também devem considerar o tempocomo fator importante à obtenção dos resultados,já que estarão envolvidos processos dinâmicos,sejam sucessionais ou de invasão de espéciesruderais, exigindo, usualmente, planejamento demédio ou longo prazo, na maioria das situações(Newbold, 1989).

As plantas são a base de qualquer projetode restauração (Allen & Hoeskstra, 1990). Ascaracterísticas das populações de plantasenvolvidas no processo de restauração, em geralbaseado na sucessão natural, podem interferir navelocidade com que o ecossistema é restabelecido.As espécies podem apresentar três interaçõesbásicas (Connel & Slatyer, 1977): facilitação,quando a presença de espécies residentes tornapossível ou acelera o estabelecimento de espéciescolonizadoras, em função de sua presença ou dealterações que causam no habitat; inibição, quandoas espécies residentes dificultam ou impedem oestabelecimento de outras e tolerância, quandoespécies de estádios sucessionais mais avançadosconseguem se estabelecer, embora apresentemdesenvolvimento lento.

As características de perturbação, comotamanho, intensidade, freqüência e previsibilidadede ocorrência, duração, período ou estação do anoem que ocorre, nível de heterogeneidade ambientalda área perturbada e as características da biota noentorno, têm correlação com as características daspopulações que respondem a ela, como a densidadee a dispersão, a taxa de crescimento, asobrevivência e as estruturas de tamanho e deidade, os níveis de fluxo gênico na população, ograu de parentesco entre os membros da população,a organização da variação dentro da população, aintensidade de interações competitivas, aamplitude e a sobreposição de nichos e os grausde interação com outros níveis tróficos. Ascaracterísticas das histórias de vida das populaçõesque respondem à perturbação são a dispersãoespacial e temporal, a germinação de sementes, oestabelecimento e o crescimento de plântulas, e

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Figura 5. Restinga preservada, em Bertioga (SP).

Figura 4. Mata Atlantica preservada.

as estratégias reprodutivas, isto é, o sistemareprodutivo, a fecundidade e o esforçoreprodutivo (Bazzas, 1989).

BASES PARA REPOVOAMENTOVEGETAL EM ÁREAS DEGRADADAS

Um reflorestamento para recuperação deáreas degradadas deve necessariamente contervárias espécies, próximo ao que ocorrenaturalmente, para permitir a auto-renovaçãoda floresta implantada sem a interferência dohomem. As Fig. 3 e 5 comparam áreas da restingadegradada por corte e uma restinga preservada.As Fig. 4 e 6 procuram destacar duas áreas de MataAtlântica sob condições diferenciadas.

O entendimento do processo sucessionalenvolve o conhecimento dos principais conceitos

existentes sobre desenvolvimento e evolução deum ecossistema. Para Odum (1988), a sucessãoecológica envolve mudanças na estrutura,composição e densidade das espécies, substituindoas comunidades ao longo do tempo, até o estágiode clímax, onde ocorre estabilidade nos parâmetrospopulacionais. Isto persiste até que a estrutura da

vegetação venha ser afetada por perturbaçõessignificativas.

A auto-renovação da floresta tropical se dáatravés de clareiras pelo processo de sucessãosecundária, que ocorre desde que hajadisponibilidade de sementes de espéciespioneiras no solo (banco de sementes) epioneiras e não pioneiras em formaçõesflorestais adjacente (Kageyama et al., 1984;Denslow, 1987; Barbosa, 1989 e Tabarelli,1997). Com base nestes princípios, os autoresrecomendam o plantio de espécies pioneiras enão pioneiras, fornecendo material básico paraque a sucessão ocorra com maior eficiência noprocesso de revegetação.

De acordo com Budowski (1965), umprocesso sucessional ocorre naturalmente emuma floresta, quando clareiras são formadasresultantes de vários fatores como:inundações, deslizamentos, quedas de árvores,ramos ou por ação antrópica. Também segundoUhl et al. (1988) a ocorrência de clareirasnaturais causada pela queda de árvores e ramos

Figura 3. Restinga degradada por corte da vegetação, em Bertioga.

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Figura 6. Mata Atlântica degradada por poluição - tributário dorio Mogi, Cubatão.

é um dos principais agentes de perturbação emflorestas tropicais. A relação das clareiras com ageração e manutenção da diversidade de árvoresnas florestas tem sido abordada em diversosestudos (Bazzaz & Picket, 1980). Estas clareiras,que permitem a entrada variável de luz pelo dossel,possibilitam que outras espécies venham acolonizá-las iniciando o processo de sucessãosecundária (Poulson & Platt, 1989), promovendoa persistência de determinadas populações e acoexistência de espécies em florestas (Runkle,1989). De acordo com Whitmore (1989), otamanho da clareira determina a composição dasespécies no local e, a partir de um certo distúrbiona floresta, podem ser reconhecidas três fasesdistintas a de clareira, a de reconstrução ourepovoamento e, finalmente, a fase madura(clímax). Desta forma, designa as florestas comosendo “moradias espaciais de fases estruturais quese modificam com o passar do tempo comoresultado de processos dinâmicos”.

No interior da floresta a formação naturalde clareiras possibilita mudanças na dinâmica daspopulações e nas condições microclimáticas, comoocorre na borda dos fragmentos, porém com outraestratégia. O tamanho, a forma e a idade dasclareiras podem proporcionar condições ambientaisparticulares, compatíveis com as exigências deestabelecimento de árvores e arbustos, cujashistórias de vida estão relacionadas com a

colonização destes ambientes. Conhecimentodas estruturas das clareiras de diferentestamanhos e com diferentes idades temproporcionado o melhor entendimento dasubstituição ordenada e gradual dascomunidades ao longo do tempo (Tabarelli,1997). O tamanho e outros fatores, como apresença de banco de sementes e plântulas, aestratificação e altura da floresta influenciama quantidade e qualidade de luz que atinge osolo, a velocidade do vento, a umidade do soloe a comunidade que ali se instalar (Denslow,1987).

A ocorrência de clareiras naturais causadapela queda de árvores e ramos é um dos principaisagentes de perturbação em florestas tropicais evários autores têm relacionado as clareiras com aregeneração e a manutenção da diversidade deárvores nestas florestas (Denslow, 1980; Diamond,1976; Janzen, 1983).

A borda de um fragmento é a zona detransição entre grandes flutuações climáticas delocais com dossel aberto e a estabilidade ambientalrelativa no interior de florestas refletindo naspopulações presentes. Atualmente, devidoprincipalmente a interferência antrópica, sãoformadas bordas abruptas, expondo o interior dafloresta drasticamente a diferentes condiçõesmicroclimáticas, como está sendo constatado emfragmentos florestais de diversos tamanhos. Avegetação em poucos dias é visivelmente afetadadevido a alterações de temperatura, umidade evento, com conseqüências para a flora e fauna dofragmento. Dependendo do tamanho, forma,localização e composição do fragmento este seráafetado em maior ou menor escala (Kapos, 1989;Matlack, 1994; Saunders et al., 1991; Tabanez etal., 1997). Na Amazônia, por exemplo, emfragmentos menores de 10ha toda a área é afetada,em áreas de 100ha cerca de 35% sofre esse efeito,e 10% em áreas de 1.000ha (Lovejoy et al., 1986).A média de temperatura pode ser de 5 graus maisfria no interior da mata do que nas áreas

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adjacentes; a luminosidade e cobertura herbáceadecresce em áreas interiores, enquanto a umidadee a matéria orgânica aumentam nesse ambiente(Matlack, 1993).

Tamanho mínimo crítico de fragmentosflorestais em diversas formações florestais temsido investigado em trabalhos de manejo deparques e reservas, que procuram testar a “Teoriade Biogeografia de Ilhas” (Janzen, 1984; Macarthur& Wilson, 1963), estabelecer informações básicas,como a estrutura de composição de espéciesvegetais e animais em ambientes naturais(Brittingham & Temple, 1983; Fahrig & Merriam,1985; Lovejoy et al., 1986) ou fornecer subsídiospara trabalhos de recomposição vegetal (Jarvinen,1982; Simberloff, 1988; Rodrigues & Gandolfi,1996; Barbosa et al., 1996).

As conseqüências da fragmentação variamcom a origem do distúrbio, tempo de isolamento,distância de outros fragmentos, seu tamanho,forma e utilização das áreas adjacentes (Saunderset al., 1991). Esses fatores terão vários efeitos nobanco de sementes, recrutamento de plântulas,quantidade de serapilheira e de nutrientes no solo,que interferem decisivamente nos processos derestauração.

Estudos realizados em matas primárias têmoferecido subsídios importantes para oconhecimento da dinâmica populacional e daestrutura das comunidades e para projetos derecomposição vegetal (Rodrigues et al., 1989; Silva& Leitão Filho, 1982, Joly, 1992). No Estado deSão Paulo, a recomposição de comunidadesflorestais tem tido um papel fundamental naspropostas de conservação da biodiversidade e nodesenvolvimento auto sustentado (Barbosa et al.,1997), contudo, diversos dos aspectos abordadosneste artigo tem sido desconsiderados,promovendo com isto, atrasos e erros na conduçãode projetos de restauração e/ou de recuperaçãovegetal de áreas degradadas.

Por outro lado, a idéia de que as florestas eformações vegetais naturais na América Latina,especialmente as localizadas próximo a grandescentros urbanos, áreas de mananciais, encostas oude formações florestais litorâneas, devem serpreservadas da destruição, é hoje tão aceita quantoa própria intervenção antrópica visando àrecuperação vegetal de áreas degradadas. Orestabelecimento das funções básicas da floresta,como o abastecimento de água, a prevenção deinundações, a fixação de dióxido de carbono e aproteção da biodiversidade, por exemplo, sãoaspectos altamente relevantes e nem sempreconsiderados nos sistemas de manejo florestalexistentes (Barbosa et al., 1996).

Múltiplos aspectos são responsáveis peladinâmica sucessional, envolvendo desde ocomportamento das espécies vegetais, suasrelações com a fauna e as condições climáticas,hidrológicas e pedológicas, entre outras.

Muitos autores têm adotado a classificaçãode Budowski (1965), onde é sugerida a divisãodas espécies arbóreas em quatro grupos, comfunções diferentes para a renovação da floresta,através do processo de sucessão secundária:pioneiras, secundárias iniciais, secundárias tardiase climácicas. Cada grupo apresenta característicasdiferentes quanto a idade das comunidades, altura,estratificação, morfologia e reprodução dasespécies, presença ou não de epífitas, trepadeirasarbustos, entre outros dados. Classificaçãosemelhante a esta vem sendo utilizada por váriosautores (Kageyama et al., 1990; Barbosa et al.,1996, 1997 e Catharino, 1997) muito embora ocomportamento das espécies nem sempre seja oesperado. Existem variações imensas nocomportamento das espécies de uma situação ouregião para outra ou mesmo quando se varia aforma de plantio. De acordo com os autores, noprocesso sucessional as espécies pioneiras teriama função de promover o sombreamento para asespécies climácicas e as espécies secundáriasiniciais tutorariam as secundárias tardias.

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Uma análise mais detalhada demonstra asdiferentes classificações adotadas por outrosautores como a de Ewel (1980) que consideracaracterísticas especiais como: espécie de madeiraleve, folhas palatáveis, crescimento rápido, entreoutras, ou a de Pompéia (1990) que inclui estratosherbáceos na classificação e ainda Eiten (1970)que divide as formações do Estado de São Pauloem três séries fitofisionômicas e subdivididas cadauma delas em vegetação primária e secundária,considerando as espécies herbáceas, arbustivas eas arbóreas. O assunto é, portanto, extremamentepolêmico, e o que se verifica hoje é a tentativa dospesquisadores de impor aos seus modelos dereflorestamento situações hipotéticas docomportamento das espécies, em função dosvários fatores ocorrentes na área a ser reflorestada,como por exemplo intensidade de luz,sombreamento, condições de umidade, rápidocrescimento e ciclo de vida, entre outros.

Seis componentes foram identificados comocapazes de garantir o sucesso de programas derestauração (Given, 1994): a) conhecimento amplo– é necessário cobrir aspectos físicos, biológicos earqueológicos da região a ser alterada, de maneiraque o local adequado à restauração possa seridentificado; b) classificação funcional do local -sendo a restauração um tipo de manejo, diferentesáreas desempenham diferentes funções deconservação e requerem diferentes tipos demanejo; c) definição metas da restauração - algunstipos diferentes de ação são colocados sob oconceito de restauração. Se o restabelecimento deuma espécie ameaçada for o objetivo principal,isto pode variar desde uma pequena manipulaçãoaté o restabelecimento (restauração) de diversascomunidades bióticas para prover a espécie de seuhábitat. A restauração de comunidades pode variardesde trabalhos de reparação até a completarestauração e restabelecimento de várias espécies.Uma etapa mais avançada é reconstruircompletamente um novo tipo de comunidade paraum propósito de conservação específico. d)

entendimento dos processos de restauração - oconhecimento científico dos processos derestauração naturais é necessário se o objetivo éestabelecer um ecossistema original. É importanteconhecer a sucessão vegetal em determinado local,bem como avaliar as necessidades nutricionais paraque a comunidade restaurada possa auto-perpetuar-se, após a intervenção cessar. Arestauração pode ser restrita a um determinadolocal, de forma que possa requerer diferentesespécies. Experimentos podem ser utilizados paraidentificar o melhor método, com custo mais baixo,para a restauração de uma comunidade específica.Os programas de restauração devem ser replicadose documentados para que possam ser identificadoserros metodológicos; e) facilidades práticas - oconhecimento teórico é de valor limitado se certaspráticas não são conhecidas. Isto inclui apropagação, o estudo e a estimativa de número deespécies e capacidade de observar, perceber eentender porque algumas espécies não conseguemse estabelecer e f) compromisso de pessoas e deorganizações - um programa de restauração degrande escala estende-se por longos períodos detempo. Os objetivos não podem ser atingidos seas atividades não têm continuidade, exigindo umcompromisso de longo prazo uma vez iniciada arestauração.

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RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS:RELATO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Mineração na Serra do Mar

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4. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRA-DADAS: RELATO DA LEGISLAÇÃOPERTINENTE

L.M. Barbosa1, M.A.R. da Cunha2, P. Ganzelli3, H.L. Leitão4, W. Mantovani5,

H.Y. Ogawa6 e H. Uehara7

INTRODUÇÃO

O tratamento das questões relacionadas àrecuperação de áreas degradadas na legislaçãofederal e estadual é relativamente novo. Esse textofaz uma breve consideração sobre a questão eapresenta dois anexos resumindo os instrumentoslegais, federais e estaduais, onde o tema foi tratadode forma específica.

A polêmica criada sobre a atuação dosórgãos públicos que, a partir da legislação exigemde empreendedores a recuperação de áreasdegradadas e ainda a falta de informaçõessistematizadas sobre os instrumentos legaisrelacionadas à questão, levou os participantes doworkshop “Recuperação de áreas degradadas daSerra do Mar e formações florestais litorâneas”,na Reunião Plenária, a solicitarem da CINP, aelaboração de um documento sobre a legislaçãopertinente ao tema e sua inclusão na presentepublicação.

Os debates sobre as situações onde arecuperação ambiental não é possível, como noscasos de uma grande intervenção rodoviária, umgrande empreendimento de mineração ou adestruição de um Manguezal, despertaram ointeresse dos cientistas e técnicos participantes dareunião para a necessidade de se aprofundar a

_______________________________________________

1. Coordenador da Coordenadoria e Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente doEstado de São Paulo

2, 3, 4. Assessor da Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente doEstado de São Paulo

5. Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da USP6, 7. Assessor Técnico do Instituto Florestal da CINP/SMA

discussão sobre algumas questões. Dentre estas,os limites das técnicas utilizadas para a recuperaçãoambiental, os limites do próprio ambiente a serrecuperado, a validade da utilização de medidasmitigadoras ou compensatórias que, em certoscasos, são exigidas pelos órgãos oficiais para“compensar” os danos causados por intervençãoao meio ambiente e também sobre as “lacunas”existentes na legislação.

O presente trabalho não pretende esgotar oassunto, mas contribuir para o desenvolvimentode estudos que consolidem a legislação existentepara posterior aperfeiçoamento.

Como a legislação que versa sobrerecuperação ambiental é relativamente nova, aspesquisas revelam a existência de poucosinstrumentos legais sobre a matéria. Encontram-se, com certa freqüência, referências e inserçõesdo tema, em diplomas legais não específicos que,se devidamente utilizados, possibilitam arecuperação de áreas degradadas.

Constatou-se durante as pesquisas dos textoslegais o uso de diferentes termos com conotaçõesdiversas, a exemplo de restaurar, recuperar emesmo reparar . Já a Constituição Paulistaintroduziu os termos: “melhoria do meio ambientenatural e artificial”, dando maior abrangência paraatuação do poder público.

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS

Inicialmente, é necessário destacar que nasdécadas de 60 e 70, a política ambiental era voltadaexclusivamente para ações restritivas e punitivas,com ênfase no controle e na fiscalização. Já nas

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décadas de 80 e 90, notadamente a partir dainstitucionalização da “Política Nacional do MeioAmbiente”, adotou-se novo enfoque na políticaambiental e foi dado destaque para odesenvolvimento sustentável e à prevenção apoluição. Data dessas últimas duas décadas aelaboração das primeiras leis e normas, que fazemreferência à recuperação de áreas degradadas.

O equilíbrio entre o desenvolvimentoeconômico e a proteção ambiental é o grandedesafio das políticas públicas e da legislação delasdecorrentes. Esse é o objetivo da Política Nacionaldo Meio Ambiente, tal como define o artigo 2º daLei nº 6938 de 31.08.81:

“A Política Nacional do Meio Ambiente tempor objetivo a preservação, melhoria erecuperação da qualidade ambiental propíciaà vida, visando assegurar no País, condições aodesenvolvimento sócio-econômico, aos interessesda segurança nacional e à proteção da dignidadehumana, atendidos os seguintes princípios:

I – ação governamental na manutenção doequilíbrio ecológico, considerando o meioambiente como um patrimônio público a sernecessariamente assegurado e protegido, tendo emvista o uso coletivo.”

É esse o conceito do que chamamos dedesenvolvimento sustentável, ou seja, dodesenvolvimento econômico e também social,conservando os recursos ambientais: fauna, flora,água, ar e solo, para que sejam racionalmenteusados e não destruídos ou mutilados.

A lei que dispõe sobre a Política Nacionaldo Meio Ambiente é genérica e baseia-se nosprincípios dos direitos difusos. Um dos primeirosdiplomas legais a tratar das questões relacionadasà recuperação de áreas degradadas foi essa lei queimpôs ao poluidor e ao predador a obrigação derecuperar e/ou indenizar os danos causados.Portanto, se houver degradação ambiental, o meio

ambiente deverá ser recuperado pelo responsávelpelo dano.

A edição da Lei nº 7.347, de 24 de julho de1985, que disciplina “a ação civil pública deresponsabilidade por danos causados ao meioambiente, ao consumidor, a bens e direitoshumanos de valor artístico, estético, histórico,turístico e paisagístico, e dá outras providências”,estabeleceu que as questões relacionadas ao meioambiente são tratadas como de interesse ou direitodifuso e portanto transindividual. Salienta-se quetal princípio foi consagrado na Constituição Federalde 1988 através do seu artigo 129, item III.(Funções Institucionais do Ministério Público).

Esses dispositivos legais vieramcomplementar a competência do MinistérioPúblico na exigibilidade do cumprimento dosprincípios estabelecidos na legislação ambiental,notadamente no que se refere à obrigação de serecuperar o meio ambiente degradado.

Em fevereiro de 1998 foi editada a Lei nº9.605, que “dispõe sobre as sanções penais eadministrativas derivadas de condutas e atividadeslesivas ao meio ambiente”.

A conjugação desses instrumentos,certamente, deu arcabouço jurídico aos órgãospúblicos para atuarem de forma efetiva na defesado patrimônio ambiental e em particular narecuperação das áreas degradadas.

É este, pois, o entendimento do quedisciplina a Constituição Federal em seu capítuloIV do Meio Ambiente, no artigo 225 queestabelece: “todos tem direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comumdo povo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao Poder Público e à coletividade odever de defendê-lo e preservá-lo para as presentese futuras gerações”.

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CENÁRIO INSTITUCIONAL

No Estado de São Paulo, a Secretaria doMeio Ambiente é o órgão responsável pelaaplicação da Legislação Ambiental inclusive a quese refere à recuperação de áreas degradadas.

Na Secretaria do Meio Ambiente, a CPRN -Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e deProteção dos Recursos Naturais, que congrega osDepartamentos de Avaliação de ImpactoAmbiental - DAIA e de Proteção de RecursosNaturais - DEPRN, a Companhia de Tecnologiade Saneamento Ambiental - CETESB, e oConselho Estadual do Meio Ambiente -CONSEMA, cada qual com sua atribuição legalespecífica, atuam no cumprimento da legislação,tanto no licenciamento como na fiscalização derecuperação de áreas degradadas.

O CONSEMA por sua própria característicae competência tem oportunidade de aprovar, nosprocessos de licenciamento, ações mitigadorasvoltadas à minimizar impactos negativos. Taisações mitigadoras podem contribuir para oaprimoramento das técnicas adotadas narecuperação de áreas degradadas.

O Ministério Público Estadual atua nagarantia do cumprimento da legislação ambientale também tem demandado à Secretaria do MeioAmbiente posicionamento técnico e oferecimentode elementos de convicção para fundamentar suasdecisões. Tal fato propiciou o aumento da discussãoacerca das possibilidades e limites técnicosexistentes no conhecimento científico sobre osprocessos de recuperação de áreas degradadas.

O IBAMA – Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis,órgão federal responsável pelo cumprimento doCódigo Florestal e do Decreto 750, dentre outrasnormas legais, também se manifesta nas açõesadministrativas relativas à recuperação de áreasdegradadas no Estado de São Paulo.

Por sua vez, o Ministério Público Federal,sempre que motivado, atua de forma concorrentenas questões relacionadas à degradação ambiental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pela própria característica do objeto empauta e, considerando-se que o meio ambiente ématéria tipificada como extremamente difusa, otratamento das questões relacionadas àrecuperação de áreas degradadas requer a adoçãode análise bastante acurada para a identificaçãoprecisa das causas, dos agentes causadores dosdanos e da origem da degradação, para definiçãode estratégias de implementação das medidas derecuperação.

Tendo em vista a melhoria das situações hojeconstatadas, recomenda-se:

• Consolidar e regulamentar o conjunto deinstrumentos legais hoje existentes,objetivando o estabelecimento de normasauto aplicáveis;

• Criar normas especificas para o tratamentoda matéria, buscando experiências emoutros estados e mesmo em outros países;

• Criar mecanismos de financiamento parasuporte de ações voltadas à recuperaçãode áreas degradadas;

• Formular metodologias para definição deestratégias de recuperação;

• Integrar os agentes financiadores e aFazenda Pública Estadual no processo deelaboração e execução de Programas deRecuperação Ambiental;

• Priorizar atividades de pesquisa para:• Identificar e tipificar as degradações e

os agentes causadores,• Desenvolver metodologia para

configurar elementos de prova econvicção para identificação dos agentescausadores,

• Estabelecer critérios para valoração dosdanos ambientais e adoção de parâmetros

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para medidas mitigadoras derecuperação ou fixação da contrapartidafinanceira.

Na seqüência são apresentados itens dosprincipais instrumentos legais normativos Federaise Estaduais que dispõem direta ou indiretamentesobre a recuperação de áreas degradadas.

LEGISLAÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASIL

Título VIII – Da Ordem Social

Capítulo VI – Do Meio AmbienteArtigo 225 – Todos têm direito ao meio

ambiente ecologicamente equilibrado, bem de usocomum do povo e essencial à sadia qualidade devida, impondo-se ao Poder Público e à coletividadeo dever de defendê-lo e preservá-lo para aspresentes e futuras gerações.

Parágrafo primeiro – Para assegurar aefetividade desse direito, incumbir ao PoderPúblico:

I – “preservar e restaurar os processos ecológicosessenciais e prover o manejo ecológico das espécies eecossistemas;”

Parágrafo segundo – Aquele que explora recursosminerais fica obrigado a recuperar o meio ambientedegradado, de acordo com a solução técnica exigidapelo órgão público competente, na forma da lei;

Parágrafo terceiro – As condutas e atividadesconsideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarãoos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sançõespenais e administrativas, independentemente daobrigação de reparar os danos causados”.

LEI Nº 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981

Dispõe sobre a criação de EstaçõesEcológicas, Áreas de Proteção Ambiental, e dá

outras providênciasArtigo 9º – Em cada Área de Proteção

Ambiental, dentro dos princípios constitucionaisque regem o exercício do direito de propriedade, oPoder Executivo estabelecerá normas, limitandoou proibindo:

a implantação e o funcionamento de indústriaspotencialmente poluidoras, capazes de afetarmananciais de água;

realização de obras de terraplanagem e aabertura de canais, quando essas iniciativasimportarem em sensível alteração das condiçõesecológicas locais;

o exercício de atividades capazes de provocaruma acelerada erosão das terras e/ou um acentuadoassoreamento das coleções hídricas;

o exercício de atividades que ameacemextinguir na área protegida as espécies raras dabiota regional.

§ 2º – Nas Áreas de Proteção Ambiental, onão cumprimento das normas disciplinadorasprevistas neste artigo sujeitará os infratores aoembargo das iniciativas irregulares, à medidacautelar de apreensão do material e das máquinasusadas nessas atividades, à obrigação de reposiçãoe reconstituição, tanto quanto possível, da situaçãoanterior e à imposição de multas graduadas de CR$200,00 (duzentos cruzeiros) a CR$ 2.000,00 (doismil cruzeiros) aplicáveis, diariamente, em caso deinfração continuada, e reajustáveis de acordo comos índices das ORTNs – Obrigações Reajustáveisdo Tesouro Nacional

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

Dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formulaçãoe aplicação, e dá outras providências.

Artigo 2ª – A Política Nacional do MeioAmbiente tem por objetivo a preservação,melhoria e recuperação da qualidade ambientalpropícia à vida, visando assegurar, no País,condições ao desenvolvimento sócio-econômico,

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aos interesses da segurança nacional e à proteçãoda dignidade da vida humana, atendidos osseguintes princípios:

I – ação governamental na manutenção doequilíbrio ecológico, considerando o meioambiente como um patrimônio público a sernecessariamente assegurado e protegido, tendo emvista o uso coletivo;

VIII – recuperação de áreas degradadas(regulamentado pelo Decreto nº 97.632, de10.04.89);

IX – proteção de áreas ameaçadas dedegradação;

Artigo 3º – Para os fins previstos nesta Lei,entende-se por:

II – degradação da qualidade ambiental: aalteração adversa das características do meioambiente;

Artigo 4º – A Política Nacional do MeioAmbiente visará:

VI – a preservação e restauração dosrecursos ambientais com vistas à sua utilizaçãoracional e disponibilidade permanente,concorrendo para a manutenção do equilíbrioecológico propício à vida;

VII – à imposição, ao poluidor e ao predador,da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danoscausados, e ao usuário, da contribuição pelautilização de recursos ambientais com finseconômicos.

Artigo 10 – A construção, instalação,ampliação e funcionamento de estabelecimentose atividades utilizadoras de recursos ambientais,considerados efetiva ou potencialmentepoluidores, bem como os capazes, sob qualquerforma de causar degradação ambiental, dependerãode prévio licenciamento de órgão estadualcompetente, integrante do Sistema Nacional doMeio Ambiente – SISNAMA, e do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis – IBAMA, em caráter

supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.Artigo 11 – Compete ao IBAMA propor ao

CONAMA normas e padrões para implantação,acompanhamento e fiscalização do licenciamentoprevisto no artigo anterior, além das que foramoriundas do próprio CONAMA.

Parágrafo 2º – inclui-se na competência dafiscalização e controle, a análise de projetos deentidades, públicas ou privadas, objetivando apreservação ou a recuperação de recursosambientais, afetados por processos de exploraçãopredatórios ou poluidores.

Artigo 14 – Sem prejuízo das penalidadesdefinidas pela legislação federal, estadual emunicipal, o não cumprimento das medidasnecessárias à preservação ou correção dasincovenientes e danos causados pela degradaçãoda qualidade ambiental sujeitará os transgressores:

Parágrafo 1º – Sem obstar a aplicação daspenalidades previstas neste artigo, é o poluidorobrigado, independentemente da existência deculpa, a indenizar ou reparar danos causados aomeio ambiente e a terceiros, afetados por suaatividade. O Ministério Público da União e dosEstados terá legitimidade para propor ação deresponsabilidade civil e criminal, por danoscausados ao meio ambiente.

LEI Nº 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988

Institui o Plano Nacional de GerenciamentoCosteiro e dá outras providências

Artigo 1º – Como parte integrante daPolítica Nacional para os Recursos do Mar –PNRM e da Política Nacional do Meio Ambiente– PNMA, fica instituído o Plano Nacional deGerenciamento Costeiro – PNGC.

Artigo 2º – Subordinando-se aos princípiose tendo em vista os objetivos genéricos da PNMA,fixados respectivamente nos artigos 2º e 4º da Lein. 6.938, de 31 de agosto de 1981, o PNGC visaráespecificamente a orientar a utilização racional dos

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recursos na Zona Costeira, de forma a contribuirpara elevar a qualidade da vida de sua população,e a proteção do seu patrimônio natural, histórico,étnico e cultural.

Parágrafo único – Para os efeitos desta Lei,considera-se Zona Costeira o espaço geográficode interação do ar, do mar e da terra, incluindoseus recursos renováveis ou não, abrangendo umafaixa marítima e outra terrestre, que serão definidaspelo Plano.

Artigo 3º – O PNGC deverá prever ozoneamento de usos e atividades na Zona Costeirae dar prioridade à conservação e proteção, entreoutros, dos seguintes bens:

I – recursos naturais renováveis e nãorenováveis; recifes, parcéis e bancos de algas; ilhascosteiras e oceânicas, sistemas fluviais, estuarinose lagunares, baias e enseadas; praias; promontórios,costões e grutas marinhas; restingas de dunas;florestas litorâneas, manguezais e pradariassubmersas;

II – sítios ecológicos de relevância culturale demais unidades naturais de preservaçãopermanente;

III – monumentos que integram o patrimônionatural, histórico, paleontológico, espeliológico,arqueológico, étnico cultural e paisagístico.

Artigo 7º – a degradação dos ecossistemas,do patrimônio e dos recursos naturais da ZonaCosteira implicará ao agente a obrigação de repararo dano causado e a sujeição às penalidadesprevistas no artigo 14 da Lei nº 6.938, de 31 deagosto de 1981, elevando o limite máximo da multaao valor correspondente a 100.000 (cem mil)Obrigações do Tesouro Nacional – OTN, semprejuízo de outras sanções previstas em lei.

Parágrafo único – As sentenças conde-natórias e os acordos judiciais (vetado), quedispuserem sobre a reparação dos danos ao meioambiente pertinentes a esta Lei, deverão sercomunicados pelo órgão do Ministério Público aoCONAMA.

LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989

Estabelece medidas para proteção dasflorestas existentes nas nascentes dos rios e dáoutras providências.

Artigo 2º – Para os fins do disposto no artigoanterior, será constituída, nas nascentes dos rios,uma área em forma paralelograma, denominadaparalelograma de Cobertura Florestal, na qual sãovedadas a derrubada de árvore e qualquer formade desmatamento.

§ 1º – Na hipótese em que, antes da vigênciadesta lei, tenha havido derrubada de árvores edesmatamento na área integrada no Paralelogramade Cobertura Florestal, deverá ser imediatamenteefetuado o reflorestamento, com espécies vegetaisnativas da região.

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Dispõe sobre as sanções penais eadministrativas derivadas de condutas e atividadeslesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

Artigo 8º – As penas restritivas de direito são:

Prestação de serviços à comunidade,Interdição temporária de direitosSuspensão parcial ou total de atividadesPrestação pecuniáriaRecolhimento domiciliar

Artigo 9º – A prestação de serviços àcomunidade consiste na atribuição ao condenadode tarefas gratuitas junto a parques e jardinspúblicos e unidades de conservação, e, no caso dedano da coisa particular, pública ou tombada, narestauração desta, se possível;

Artigo 14 – São circunstâncias que atenuama pena:

II – arrependimento do infrator, manifestadopela espontânea reparação do dano, ou limitaçãosignificativa da degradação ambiental causada:

Artigo 20 – A sentença penal condenatória,sempre que possível, fixará o valor mínimo para

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reparação dos danos causados pela infração,considerando os prejuízos sofridos pelo ofendidoou pelo meio ambiente.

Parágrafo único – Transitada em julgado asentença condenatória, a execução poderá efetuar-se pelo valor fixado nos termos do caput semprejuízo da liquidação para apuração do danoefetivamente sofrido

Artigo 79-A – (Incluído pela medidaProvisória n. 1710/98 com redação pela medidaProvisória n. 1949-20/00). Para o cumprimentodo disposto nesta lei, os órgãos ambientaisintegrantes do SISNAMA, responsáveis pelaexecução de programas e projetos e pelo controlee fiscalização dos estabelecimentos e dasatividades suscetíveis de degradarem a qualidadeambiental, ficam autorizados a celebrar, com forçade título executivo extrajudicial, termo decompromisso com pessoas físicas ou jurídicasresponsáveis pela construção, instalação,ampliação e funcionamento de estabelecimento eatividades utilizadas de recursos ambientais,considerados efetiva ou potencialmente poluidores.

§ 1º – O termo de compromisso a que serefere este artigo destinar-se-à, exclusivamente, apermitir que as pessoas físicas e jurídicasmencionadas no caput possam promover asnecessárias correções de suas atividades, para oatendimento das exigências impostas pelasautoridades ambientais competentes, sendoobrigatório que o respectivo instrumento disponhasobre:

I – o nome, a qualificação e o endereço daspartes compromissadas e dos respectivosrepresentantes legais;

II – o prazo de vigência do compromisso,que, em função da complexidade das obrigaçõesnele fixadas, poderá variar entre o mínimo de 90(noventa) dias e o máximo de 03 (três) anos, compossibilidade de prorrogação por igual período;

III – a descrição detalhada de seu objeto, ovalor do investimento previsto e o cronograma

físico de execução e de implantação das obras eserviços exigidos, com metas trimestrais a serematingidas;

IV – as multas que podem ser aplicadas àpessoas física ou jurídica compromissada e oscasos de rescisão, em decorrência do nãocumprimento das obrigações nele pactuadas;

V – o valor da multa de que trata o incisoanterior não poderá ser superior ao valor doinvestimento previsto;

VI – o foro competente para dirimir litígiosentre as partes.

DECRETO Nº 95.733, DE 12 DEFEVEREIRO DE 1988

Dispõe sobre a inclusão no orçamento dosprojetos e obras federais, de recursos destinados aprevenir ou corrigir os prejuízos de naturezaambiental, cultural e social decorrentes daexecução desses projetos e obras.

Artigo 1º – No planejamento de projetos eobras, de médio e grande porte, executados totalou parcialmente com recursos federais, serãoconsiderados os efeitos de caráter ambiental,cultural e social, que esses empreendimentospossam causar ao meio considerado.

Parágrafo único – Identificados efeitosnegativos de natureza ambiental, cultural e social,os órgãos e entidades federais incluirão, noorçamento de cada projeto ou obra, dotaçõescorrespondentes, no mínimo, a 1% um por centodo mesmo orçamento destinadas à prevenção ouà correção desses efeitos.

Artigo 3º – Os recursos, destinados àprevenção ou correção de impacto negativocausado pela execução dos referidos projetos eobras, serão repassados aos órgãos ou entidadespúblicas responsáveis pela execução das medidaspreventivas ou corretivas, quando não afeta aoresponsável pelo projeto ou obra.

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DECRETO Nº 97.632, DE10 DE ABRIL DE 1989

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2º,inciso VIII, da Lei n. 6.938, de 31 de agosto de1981, e dá outras providências.

Artigo 1º – “Os empreendimentos que sedestinam à exploração de recursos mineraisdeverão, quando da apresentação do Estudo deImpacto Ambiental – EIA e do Relatório deImpacto Ambiental – RIMA, submeter àaprovação do órgão ambiental competente, planode recuperação de áreas degradadas.”

Artigo 2º – “Para efeito deste Decreto sãoconsideradas como degradação os processosresultantes dos danos ao meio ambiente, pelasquais se perdem ou se reduzem algumas de suaspropriedades, tais como, a qualidade ou acapacidade produtiva dos recursos ambientais.”

Artigo 3º – A recuperação deverá ter porobjetivo o retorno do sitio degradado a uma formade utilização, de acordo com um planopreestabelecido para o uso do solo, visando àobtenção de uma estabilidade do meio ambiente.

DECRETO Nº 99.274, DE6 DE JUNHO DE 1990

Regulamenta a Lei n. 6.902, de 27 de abrilde 1981, e a Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981,que dispõem, respectivamente, sobre a criação deEstações Ecológicas e Áreas de ProteçãoAmbiental e sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, e dá outras providências.

Artigo 1º – Na execução da Política Nacionaldo Meio Ambiente, cumpre ao Poder Público, nosseus diferentes níveis de governo:

VI – identificar e informar, aos órgãos eentidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente,a existência de áreas degradadas ou ameaçadas dedegradação, propondo medidas para suarecuperação.”

Artigo 17 – A construção, instalação,ampliação e funcionamento de estabelecimento deatividades utilizadoras de recursos ambientais,consideradas efetivas ou potencialmentepoluidoras, bem assim os empreendimentoscapazes, sob qualquer forma, de causar degradaçãoambiental, dependerão de prévio licenciamentoambiental do órgão estadual competente integrantedo SISNAMA, sem prejuízo de outras licençaslegalmente exigíveis.

DECRETO Nº 750, DE10 DE FEVEREIRO DE 1993

Dispõe sobre o corte, a exploração e asupressão de vegetação primária ou nos estágiosavançados e médio de regeneração da MataAtlântica, e dá outras providências.

Artigo 3º – Para os efeitos deste Decreto,considera-se Mata Atlântica as formaçõesflorestais e ecossistemas associados inseridos nodomínio Mata Atlântica, com as respectivasdelimitações pelo mapa de Vegetação do Brasil,IBGE 1988: Floresta Ombrofólia Densa Atlântica,Floresta Ombrofólia Mista, Floresta OmbrófilaAberta, Floresta Estacional Semidecidual, FlorestaEstacional Decidual, manguezais, restingas,campos de altitude, brejos interioranos e encravesflorestais no Nordeste.

Artigo 8º – A floresta primária ou em estágioavançado e médio de regeneração não perderá estaclassificação nos casos de incêndio e/oudesmatamento não licenciados a partir da vigênciadeste decreto.

DECRETO Nº 3.179, DE21 DE SETEMBRO DE 1999

Dispõe sobre a especificação das sançõesaplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meioambiente, e dá outras providências

Artigo 2º – As infrações administrativas sãopunidas com as seguintes sanções:

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XI – reparação dos danos causados:§10 – Independente da existência de culpa,

é o infrator obrigado à reparação de dano causadoao meio ambiente, afetado por sua atividade.

Artigo 33 – Impedir ou dificultar aregeneração natural de florestas ou demais formasde vegetação.

Multa de R$ 300,00 (trezentos reais) porhectare ou fração

CONSELHO NACIONAL DOMEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 1, DE23 DE JANEIRO DE 1986

Artigo 1º – Para efeito desta Resolução,considera-se impacto ambiental como qualqueralteração das propriedades físicas, químicas ebiológicas do meio ambiente, causada por qualquerforma de matéria ou energia resultante dasatividades humanas que direta ou indiretamente,afetam:

“I – a saúde, a segurança e o bem estar dapopulação;

II – as atividades sociais e econômicas;

III – à biota;IV – as condições estéticas e sanitárias do

meio ambiente;

V – a qualidade dos recursos ambientais.”

Artigo 6º – O estudo de impacto ambientaldesenvolverá, no mínimo, as seguintes atividadestécnicas:

“III – definição das medidas mitigadoras dosimpactos negativos, entre elas os equipamentosde controle e sistema de tratamento de despejos,avaliando a eficiência de cada uma delas;”

Artigo 9º – O Relatório de ImpactoAmbiental - RIMA refletirá as conclusões de estudode impacto ambiental e conterá, no mínimo:

“VI – a descrição do efeito esperado dasmedidas mitigadoras previstas em relação aosimpactos negativos, mencionando aqueles que nãopuderem ser evitados, e o grau de alteraçãoesperado.”

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 11, DE14 DE DEZEMBRO DE 1988

Artigo 1º – As Unidades de Conservaçãocontendo ecossistemas florestais, mesmo quandoatingidas pela ação do fogo, devem semprecontinuar a ser mantidas, com vistas à suarecuperação natural através dos processos desucessão ecológica

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 2, DE18 DE ABRIL DE 1996

Artigo 1º – Para fazer face à reparação dosdanos ambientais causados pela destruição deflorestas e outros ecossistemas, o licenciamento deempreendimentos de relevante impacto ambiental,assim considerado pelo órgão ambiental competentecom fundamento no EIA/RIMA, terá como um dosrequisitos a serem atendidos pela entidade licenciada,a implantação de uma unidade de conservação dedomínio público e uso indireto, preferencialmenteuma Estação Ecológica, a critério do órgãolicenciador, ouvido o empreendedor.

Artigo 2º – O montante dos recursos a seremempregados na área a ser utilizada, bem como ovalor dos serviços e das obras de infra-estruturanecessárias ao cumprimento do disposto no artigo1º, será proporcional à alteração e ao dano ambientala ressarcir e não poderá ser inferior a 0,50% (meiopor cento) dos custos totais previstos paraimplantação do empreendimento.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 9,DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

Considerando a necessidade de se definir“corredores entre remanescentes” citado no artigo

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7º do Decreto nº 750/93, assim como estabelecerparâmetros e procedimentos para a suaidentificação e proteção, revolve:

Artigo 2º – Nas áreas que se prestem a talfinalidade onde sejam necessárias intervençõesvisando sua recomposição florística, esta deveráser feita com espécies nativas regionais, definindo-se previamente se essas áreas serão de preservaçãoou não.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

CONSTITUIÇÃO DO ESTADODE SÃO PAULO

CAPITULO IV – SEÇÃO I –DO MEIO AMBIENTE

Artigo 191 – O Estado e os Municípiosprovidenciarão, com a participação dacoletividade, a preservação, conservação, defesa,recuperação e melhoria do meio ambiente natural,artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridadesregionais e locais e em harmonia com odesenvolvimento social e econômico.

Artigo 193 – O Estado, mediante lei, criaráum sistema de administração da qualidadeambiental, proteção, controle e desenvolvimentodo meio ambiente e uso adequado dos recursosnaturais, para organizar, coordenar e integrar asações de órgãos e entidades da administraçãopública direta e indireta, assegurada a participaçãoda coletividade, com o fim de:

IX – preservar e restaurar os processosecológicos essenciais das espécies e dosecossistemas;

XIV – promover medidas judiciais eadministrativas de responsabilização doscausadores de poluição ou de degradaçãoambiental;

XV – promover a educação ambiental e aconscientização pública para a preservação,conservação e recuperação do meio ambiente;

XIX – instituir programas especiais mediantea integração de todos os seus órgãos, incluindo osde crédito, objetivando incentivar os proprietáriosrurais a executarem as práticas de conservação dosolo e da água, de preservação e reposição dasmatas ciliares e replantio de espécies nativas;

XX – controlar e fiscalizar obras, atividades,processos produtivos e empreendimentos que,direta ou indiretamente, possam causar degradaçãodo meio ambiente, adotando medidas preventivasou corretivas e aplicando as sançõesadministrativas pertinentes;

Artigo 194 – Aquele que explorar recursosnaturais fica obrigado a recuperar o meio ambientedegradado, de acordo com a solução técnica exigidapelo órgão público competente, na forma de lei.

Artigo 195 – As condutas e atividadeslesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais eadministrativas, com aplicações de multas diáriase progressivas no caso de continuidade da infraçãoou reincidência, incluídas a redução do nível deatividade e a interdição, independentemente daobrigação dos infratores de reparação aos danoscausados.

LEI ESTADUAL Nº 6.553 DE 13/11/89

Autoriza o Poder Executivo a criar o FundoEspecial de Despesas de Reparação de InteressesDifusos Lesados, no Ministério Público do Estadode São Paulo.

Artigo 1º – Fica autorizado o PoderExecutivo a criar o Fundo Especial de Despesade Reparação de Interesses Difusos Lesados, queintegrará a estrutura organizacional do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo, vinculado àUnidade de Despesa “Diretoria-Geral”.

Artigo 2º – O Fundo de Despesa deReparação de Interesses Difusos Lesados terá porobjetivo ressarcir a coletividade por danos causadosao meio ambiente, ao consumidor, bem como abens e direitos e valor artístico, estético, histórico,

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turístico e paisagístico, no território do Estado.Artigo 6º – O Conselho Estadual, no exercício

da gestão do Fundo, terá as seguintes atribuições:

II – examinar e aprovar projetos relativos àreconstituição, reparação, preservação e prevençãodos bens mencionados no artigo 2º;

Artigo 8º – Poderão apresentar ao ConselhoEstadual projetos relativos à reconstituição,reparação, preservação e prevenção dos bensreferidos no artigo 2º.

I – qualquer cidadão; e

II – entidades que preencham os requisitosreferidos nos incisos I e II, do artigo 5º, da LeiFederal nº 7.347, de 24 de julho de 185.

LEI ESTADUAL Nº 9.509, DE 20/03/97

Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente,seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

Capítulo I – Da Política Estadual do MeioAmbiente

Seção I – Disposições Preliminares

Artigo 2º – A Política Estadual do MeioAmbiente, tem por objetivo garantir a todos dapresente e das futuras gerações, o direito ao meioambiente ecologicamente equilibrado, bem de usocomum do povo e essencial à sadia qualidade devida, visando assegurar, no Estado, condições aodesenvolvimento sustentável, com justiça social,aos interesses da seguridade social e à proteção dadignidade da vida humana e, atendidosespecialmente os seguintes princípios:

I – adoção de medidas, nas diferentes áreasde ação pública e junto ao setor privado, paramanter e promover o equilíbrio ambiental emelhoria da qualidade ambiental prevenindo adegradação em todas as suas formas e impedindoou mitigando impactos ambientais, negativos erecuperando o meio ambiente degradado;

V – controle e fiscalização de obras,atividades, processos produtivos e

empreendimentos que, direta ou indiretamente,possam causar degradação ao meio ambiente,adotando medidas preventivas ou corretivas eaplicando as sanções administrativas pertinentes;

XI – preservação e restauração dosprocessos ecológicos essenciais das espécies eecossistemas;

XIV – instituição de programas especiaismediante e integração de todos os órgãos públicosincluindo os de credito, objetivando incentivar osproprietários e usuários de áreas rurais aexecutarem as práticas de conservação dosrecursos ambientais, especialmente do solo e daágua, bem como da preservação e reposição dasmatas ciliares e replantio de espécies nativas.

XVII – imposição ao poluidor, depenalidades e da obrigações de recuperar e/ouindenizar os danos causados e, ao usuários, dacontribuição pela utilização de recursos ambientaiscom fins econômicos, através de atosadministrativos e de ações na justiça, sem prejuízodas demais penalidades previstas lei, incumbindo,para tanto, os órgãos competentes, daadministração direta, indireta e fundacional, daobrigação de promover as medidas judiciais paraa responsabilização dos causadores da poluição edegradação ambiental, esgotadas as viasadministrativas.

Seção IIDos Objetivos da Políticas Estadual do Meio

Ambiente

Artigo 5º – As diretrizes da Política Estadualdo Meio Ambiente serão formuladas através denormas e planos, destinados a orientar ação dopoder Público no que se relaciona com arecuperação e preservação da qualidade ambiental,manutenção do equilíbrio ecológico,desenvolvimento sustentável, melhoria daqualidade de vida, observando os princípiosestabelecidos no artigo 20 desta lei.

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LEI ESTADUAL Nº 9.989 DE 22/05/98

Dispõe sobre a recomposição da coberturavegetal do Estado de São Paulo.

Artigo 1º – É obrigatória a recomposiçãoflorestal, pelos proprietários, nas áreas situadas aolongo dos rios e demais cursos d’água, ao redor delagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais eartificiais, bem como as nascentes e nos chamados“olhos d’água”, obedecida a seguinte larguramínima, em faixa marginal.

I – 30 m (trinta metros) para os cursos d’águade menos de dez metros de largura;

II – 50 m (cinqüenta metros) para cursosd’água que tenham de dez a cinqüenta metros delargura;

III – 100 m (cem metros) para os cursosd’água que tenham de cinqüenta a duzentos metrosde largura;

IV – 200 m (duzentos metros) para os cursosd’água que tenham de duzentos a seiscentosmetros de largura;

V – 500 m (quinhentos metros) para oscursos d’água que tenham largura superior a 600m (seiscentos metros) de largura.

§1º – Nas nascentes, ainda que intermitantese nos chamados “olhos d’água”, qualquer que sejaa situação topográfica, a recomposição florestalflorestal, definida neste artigo, deve ser executadanum raio mínimo de 50 m (cinqüenta metros) delargura.

§2º – A recomposição florestal ao redor delagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ouartificiais deverá obedecer ao disposto neste artigo.

Artigo 2º – A execução do processo derecomposição florestal deverá obedecer o projetopreviamente elaborado pelos proprietários eaprovado pelo Poder Público.

Artigo 3º – Os projetos de recomposiçãoflorestal de áreas devastadas deverão ser

apresentados ao competente órgão públicoestadual de Proteção ao Meio Ambiente, no prazomáximo de 180 (cento e oitenta) dias.

LEI ESTADUAL Nº 10.019, DE 03/07/98

Dispõe sobre o Plano Estadual deGerenciamento Costeiro e dá outras providências.

Artigo 4º – O Plano Estadual deGerenciamento Costeiro tem por objetivo geraldisciplinar e racionalizar a utilização dos recursosnaturais da Zona Costeira, por meio deinstrumentos próprios, visando a melhoria daqualidade de vida das populações locais e aproteção dos ecossistemas costeiros, em condiçõesque assegurem a qualidade ambiental, atendidosos seguintes objetivos específicos:

Inciso III – defesa e restauração de áreassignificativas e representativas dos ecossistemascosteiros, bem como a recuperação e/ou a reabilitaçãodas que se encontram alteradas e/ou degradadas;

Artigo 5º – O Plano Estadual de Ge-renciamento Costeiro tem como metas:

Inciso III – implantar os programas demonitoramento, com vistas à proteção, ao controle,à fiscalização, à recuperação e ao manejo derecursos naturais nos setores costeiros deplanejamento ambiental.

Artigo 6º – O Plano Estadual de Ge-renciamento Costeiro deverá observar as seguintesdiretrizes:

IV – avaliar a capacidade de suporteambiental das áreas passíveis de ocupação, deforma a definir níveis de utilização dos recursosnão renováveis e a garantir a capacidade deregeneração dos recursos renováveis;

VIII – promover a recuperação das áreasdegradadas adequando-as às orientaçõesestabelecidas no Zoneamento Ecológico –Econômico.

Artigo 20º – Sem prejuízo da obrigação dereparar os danos causados, os infratores das

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disposições desta lei e das normas regulamentaresdela decorrentes ficam sujeitos às seguintespenalidades:

LEI ESTADUAL Nº 10.235, DE 12/03/99

Estabelece a reparação por agressões aoPatrimônio Cultural do Estado e dá outrasprovidências.

Artigo 1º – São consideradas PatrimônioCultural Difuso a paisagem existente, natural ouurbana, as edificações, a vegetação e aconformação topográfica natural do solo e doscorpos d’água.

Artigo 2º – Fica estabelecido comoreparação por lesão ao patrimônio cultural difusodo Estado, por obras e ações de porte, definidasadiante nesta lei, o pagamento de um valorproporcional ao dano, a ser aplicado napreservação do patrimônio cultural tombado.

Parágrafo único – O valor da reparação aque se refere o “caput” será de 0,1% (um décimopor cento) sobre o custo estimado da obra,tomando-se como referência os custos unitáriosbásicos de edificações divulgados pelo Sindicatoda Indústria da Construção Civil de GrandesEstruturas do Estado de São Paulo –SINDUSCON/SP correspondentes ao projeto H8-2N ou o custo efetivamente apurado por ocasiãoda execução da obra e ao valor apurado poratividade com fins comerciais.

RESOLUÇÃO SMA Nº 18 de 23/10/89

Artigo 1º – Os empreendimentos mineráriosque estão em processo de licenciamento deverãoanexar, ao EIA/RIMA, o respectivo plano derecuperação.

Artigo 2º – Para os empreendimentos jáexistentes e devidamente licenciados pelaCompanhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental – CETESB, a apresentação do Planode Recuperação deverá ser efetuado, em 3 vias,

junto à regional da CETESB, nos termosestabelecidos pelo Decreto Federal;

Parágrafo Único – Para as empresas queestiveram em processo de elaboração do referidoPlano, deverá ser apresentado à regional daCETESB, documentação contendo as seguintesinformações básicas:

Termo de compromisso de entrega do Planode Recuperação de Áreas Minerada no prazomáximo de 180 dias a partir da data de publicaçãodesta Resolução.

Artigo 3º – Para os empreendimentosregularizados, e que não possuem licença daCETESB por serem anteriores ao ano de 1977,conforme disposto na Lei 997, de 31.05.76, aCETESB deverá proceder a convocação públicados interessados para que apresentem o referidoPlano e iniciem o processo de licenciamentoambiental, definindo para tal, efetivo prazo nomínimo 180 dias a contar da data de publicaçãoda convocação.

Artigo 4º – Para efeito do cumprimento dosaspectos técnicos relativos ao Decreto Federal, aSMA indica o Roteiro Básico de Elaboração dePlano de Recuperação de Áreas Degradadas pelaatividade mineral, conforme Anexo. O citadoRoteiro constitui-se de critérios genéricos quedeverão ser adequadas à especificidade de cadaempreendimento.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/IBAMA –SP, DE 12/05/94

Regulamenta o Artigo 4º do Decreto 750,de 10 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre ocorte, a exploração e a supressão de vegetaçãosecundária no estágio inicial de regeneração daMata Atlântica, no Estado de São Paulo.

Titulo II

Dos Fins UrbanosSeção I

Dos Parcelamentos de Solo.

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Subseção INas Áreas Urbanizadas

Artigo 3º – A autorização para corte,supressão ou exploração de vegetação nativasecundária de Mata Atlântica, no estágio inicialde regeneração, para fins de parcelamento do solo,conjuntos habitacionais, condomínios ou similares,em áreas urbanizadas, será de competência doórgão estadual, e se dará mediante o atendimentodas seguintes condicionantes:

II – Aprovação de projeto de recuperação ouenriquecimento da vegetação das áreas verdes,preferencialmente com espécies nativas, em local epercentual a serem submetidos à aprovação do órgãoestadual competente, nunca inferior a 10 % da gleba.

RESOLUÇÃO SMA Nº 05, DE 07/01/97

Institui o compromisso de ajustamento deconduta ambiental, com força de título executivoextrajudicial, no âmbito da Secretaria do MeioAmbiente, da Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental – CETESB e da Fundação

para a Conservação e a Produção Florestal doEstado de São Paulo – Fundação Florestal, e dáprovidências correlatas.

Artigo 2º – O termo de compromisso deajustamento de conduta ambiental tem por objetivoprecípuo a recuperação do meio ambientedegradado, por meio da fixação de obrigações econdicionantes técnicas que deverão serrigorosamente cumpridas pelo infrator em relaçãoà atividade degradadora a que deu causa, de modoa cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizarseus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CASTRO, J.P.C. 1988. Reabilitação de Áreas Degradadas.Ascpectos Legais. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL. 2000. São Paulo:publicação de LEMA Ltda.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL. 2000. São Paulo:publicação de LEMA Ltda.

MILARÉ, E. 1991. Legislação Ambiental no Brasil. São Paulo:Editora APMP.

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PRODUTO DOS GRUPOS TEMÁTICOSDO EVENTO

Escorregamento tipo planar ocorrido em alta vertente de Mata Atlântica, Cubatão, próximo à Via Anchieta.

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5. PRODUTO DOS GRUPOS TEMÁTICOSDO EVENTO

5.1. GRUPO 1 – DIAGNÓSTICO EINTERVENÇÕES EM ÁREAS DERISCO

Coordenador: Cláudio José Ferreira (IG)Relatora: Viviane Coelho Buchianesi (IF)

INTRODUÇÃO

Inicialmente foram feitas apresentações porrepresentantes das seguintes instituições: Institutode Pesquisas Tecnológicas (IPT), InstitutoFlorestal, ECOVIAS, Instituto Geológico, PrefeituraMunicipal de Ilhabela, Ministério Público e EscolaSuperior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ-USP), seguida de debates sobre as apresentações.Posteriormente os participantes foram divididos emgrupos e utilizou-se a técnica Metaplan na conduçãodas discussões. Essa técnica, simplificadamente,baseia-se na contribuição de cada participante naresolução da questão através da elaboração depequenos textos que são expostos e discutidos emconjunto. Ao final da discussão são eliminadas ascontribuições repetidas e as idéias principais sãoprogressivamente melhoradas até a elaboração doproduto final. A fig. 1 mostra o Grupo 1 em discussão.

Apresentam-se a seguir os resultados dostrabalhos do grupo que sintetizam os principaisconceitos e diretrizes discutidos, aprofundados nascontribuições institucionais subseqüentes.

RESULTADOS DA DISCUSSÃO

1. Quais as metodologias disponíveis e maisadequadas para diagnóstico de áreas frágeise com risco de escorregamentos?

• Há uma diversidade de métodos que devem serutilizados em função do objetivo, escala e tiposde processos

• Os riscos são expressos em Cartas Geotécnicasque podem ser produzidas a partir de uma abordagemfisiográfica com a correlação dos elementosbiofísicos, ou através da superposição cartográfica

• Os métodos devem utilizar ferramentas como:Sistemas de Informações Geográficas eGeoprocessamento, modelos estatísticos,sensoriamento remoto, dados já existentes ediagnósticos de campo.

2. Como identificar o grau de estabilidade dasáreas?

• Os indicadores do grau deestabilidade são: assoreamentodas drenagens, cicatrizes deescorregamentos, formas deocupação (uso do solo) edegradação da vegetação emdiferentes escalas.

• Recomenda-se a definiçãode limiares críticos para cadaum dos indicadores.

• Além da observaçãosistemática e monitoramento

Figura 1. Grupo de Trabalho sobre diagnóstico e intervençõesem áreas de risco.

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deve-se planejar e implementar medidas efetivasno controle dos processos de risco.

• Os principais atributos a serem diagnosticadospara caracterizar o grau de estabilidade da áreasão: geológicos (rochas, estruturas e suas relações),geomorfológicos (processos e morfometria,inclusive da drenagem), pedológicos (tipo dematerial inconsolidado), antrópicos (tipo deocupação, disposição de resíduos), climáticos(chuvas, ventos, índices) e florísticos. Deve-seavaliar a ambivalência dos atributos como porexemplo: vegetação e pedregosidade.

3. Quais as metodologias disponíveis erecomendáveis para recuperação do ponto de vistageotécnico? Estas intervenções devem ocorrer?Compatibilizar a relação custo/benefício.

• Há necessidade de entendimento correto doprocesso de instabilização e do cenário de riscoexistente para orientar a concepção da intervenção,evitando assim desperdício de recursos e ineficáciada intervenção.

• As intervenções estruturais e preventivas devemlevar em consideração as questões sociais e naturais.

4. Fatores climatológicos determinantes paradesencadeamento de processos dedeslizamentos.

• A precipitação, principalmente a acumulada, aque ocorre em grandes quantidades em curtoespaço de tempo e a recorrente tanto espacialquanto temporal.

• Os ventos, em relação à direção, intensidadee qualidade do ar.

5. Quais as principais experiências erecomendações do grupo sobre o tema?

• As principais experiências levantadas foram:

a) Plantio de Pinus sp em Caraguatatuba visandorecuperar área afetada pelo escorregamento de1967; estudo em Cubatão sobre o cálculo dorisco de escorregamento envolvendo modelosestatísticos multivariados para análise doselementos do meio biofísico e utilizando comoferramenta um sistema de informaçõesgeográficas (Instituto Florestal).

b) Operação do Plano Preventivo de Defesa Civilespecífico para escorregamentos nas encostasda Serra do Mar; projeto Carta de Riscos aEscorregamentos e Inundação do município deSão Sebastião (Instituto Geológico).

c) Estudos contratados para mapeamento depontos críticos a escorregamentos. Osresultados não foram consistentes com oseventos registrados, em função de fatoresnaturais anômalos (ECOVIAS).

d) Implementação de Programa de Planejamento,Controle e Orientação da Ocupação em Áreasde Risco (Prefeitura de Ilhabela).

• As recomendações sugeridas foram:

a) Ampliar e atualizar os levantamentos existentese em escalas mais detalhadas.

b) Controlar, regulamentar e fiscalizar o uso dosrecursos naturais, considerando possíveisimpactos.

c) Implantar política de Defesa Civil (padronizadapara toda a região) fundamentada em planosde ação (metas e recursos) e medidas decorregedoria (monitoramento e execução dasrecomendações).

d) Implantar política de reassentamento dasfamílias instaladas em áreas de risco.

6. Na hipótese de se formular um projetomultidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-estrutura e recursos humanos existentes.Como viabilizar essa integração? Como fazera ligação entre a informação técnica produzidae o seu usuário?

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• Instituições interessadas:

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT),Instituto Florestal, ECOVIAS, InstitutoGeológico, Prefeitura Municipal de Ilhabela,Ministério Público, Escola Superior deAgricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ-USP).Deveriam participar, ainda, demais órgãos daSecretaria Estadual do Meio Ambiente, outrasunidades universitárias, a Casa Militar, acomunidade local, órgãos financiadores einiciativa privada.

• Formas de parcerias:

a) Convênios institucionais.b) Conscientização dos pesquisadores quanto à

necessidade da integração de áreas doconhecimento, evitando a sobreposição deatividades e duplicação de esforços.

c) Apoio de órgãos financiadores.d) Definição (construção) de políticas ambientais

e linhas de pesquisa.e) Centralização e tratamento das informações

com posterior coordenação.f) Criação de Conselho de Riscos Ambientais e

Tecnológicos e Recuperação ou fórumcentralizado de discussão.

VISÃO INSTITUCIONAL SOBRE O TEMA

Os representantes dos Institutos Florestal eGeológico da SMA, da ESALQ-USP e do MinistérioPúblico enviaram as contribuições por escrito para apresente publicação, enquanto a contribuição dosrepresentantes do IPT, ECOVIAS e Prefeitura deIlhabela foi sintetizada a partir do relato dascomunicações verbais proferidas no grupo.

Visão Institucional: Instituto Geológico/Secretariado Meio Ambiente do Estado de São Paulo:

Ricardo Vedovello, Jair Santoro e PauloRicardo Brum Pereira

Metodologias de diagnóstico

A identificação e a aplicação demetodologias para diagnosticar áreas frágeis oucom riscos de escorregamentos devem ser feitasconsiderando as características gerais de cada áreaanalisada (aspectos fisiográficos e sócio-econômicos) e o objetivo principal dos estudos,bem como em função de recursos materiais ehumanos/profissionais existentes. Entretanto, umaanálise geral dos projetos e atividades jádesenvolvidos pelo Instituto Geológico permiteobservar que, quanto à finalidade de aplicação, osestudos relacionados a risco podem ser destinadosa subsidiar ações de planejamento, ações dediagnóstico e ações de intervenção.

Quando aplicados a ações de planejamento,os estudos são utilizados para a definição deprognósticos sobre o comportamento do meiofísico frente às ações antrópicas, presentes oupotenciais, nas áreas estudadas. As informaçõessobre os processos que potencializam riscos (p.ex.escorregamentos, inundação, erosão costeira)costumam estar incluídas em produtoscartográficos de síntese (cartas geotécnicas, mapasde unidades de terreno) ou em produtos temáticos(mapas geológicos, mapas geomorfológicos), namaioria das vezes em escala 1:50.000. Produtoscartográficos específicos, como por exemplo mapade suscetibilidade aos processos, aparecem emcontextos específicos.

Quando se objetiva obter um diagnóstico dassituações de risco, as informações principais sobrerisco costumam estar sintetizadas em produtoscomo cadastros com mapas de localização ezoneamentos geotécnicos específicos. As escalasde trabalho são, em geral, grandes (1:10.000 oumaiores) e os levantamentos incluem aidentificação de situações de risco, de áreasdegradadas e o registro de eventos.

Com relação às ações de intervenção, queobjetivam mitigar as situações de risco, as

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informações são apresentadas através de relatórioscom a caracterização dos processos, por vezesassociados a croquis. As informações produzidasneste tipo de abordagem aplicam-se à definiçãoe/ou implementação de ações mitigadoras, tantoestruturais (obras de engenharia) como nãoestruturais (congelamento de áreas, remoção depessoas e residências).

Em termos de produtos mais específicos quecompõem as diversas metodologias possíveis paraa análise de áreas frágeis e de risco, destacam-se: aavaliação da suscetibilidade natural e induzida poratividades antrópicas para a ocorrência deprocessos geodinâmicos potencializadores de risco;a identificação e análise das características de usoe ocupação do solo da área analisada, em termosde potencial de indução de processosgeodinâmicos e em termos de vulnerabilidade dosdiferentes tipos de uso e ocupação frente àocorrência desses processos; o inventário daocorrência já registrada ou observada de processosque potencializem riscos; a avaliação final dasituação de risco das áreas analisadas em termosde tipologia do risco e de caracterização dosvalores socioeconômicos e ambientais envolvidos.

Outro aspecto metodológico que merecedestaque refere-se à análise dos diversos elementos(fisiográficos e antrópicos) que compõem o terrenoanalisado. Em linhas gerais, as análises contemplametapas de compartimentação do terreno, caracterizaçãogeotécnica e geoambiental das unidades obtidas, eclassificação final das unidades quanto ao temaconsiderado. Para a etapa de compartimentação doterreno existem duas abordagens básicas denominadasparamétrica e fisiográfica. Na primeira são feitasassociações e cruzamentos de diversos temasrepresentados em mapas específicos como, porexemplo, mapas geológicos, geomorfológicos,pedológicos, etc. Na abordagem fisiográfica são feitasanálises simultâneas dos diversos elementoscomponentes do meio físico, possibilitando aelaboração de um único produto cartográfico queintegre diversos elementos ambientais.

A abordagem fisiográfica, por considerar aanálise integrada dos diferentes elementos do meiofísico, tem sido priorizada com a evolução dosestudos. Além disso, para estudos representadosna forma de zoneamentos e que considerem nãosó os atributos do meio físico (geológico,geomorfológico), mas também os relativos ao climae ao uso do solo, a abordagem fisiográfica tende aevoluir para uma abordagem de paisagem.

Identificação do grau de estabilidade de áreas

A caracterização e a avaliação da situaçãode estabilidade/instabilidade e de possíveis riscosassociados em uma dada área ou região são feitasa partir da identificação e análise de propriedadese características dos elementos fisiográficos eantrópicos que constituem o terreno, e referidosmuitas vezes, como atributos. A identificação eanálise dos atributos do terreno podem ser feitasatravés de levantamentos de campo, ensaios delaboratório, etc.

Cinco grupos principais de atributos doterreno são considerados na análise da estabilidadee de risco de áreas, a saber: atributosgeomorfológicos (morfodinâmicos emorfométricos), atributos geológicos (litológicose estruturais), atributos climáticos (domíniosclimáticos, índices pluviométricos, variabilidadede distribuição espaço-temporal das chuvas),atributos de uso do solo (função e padrão deocupação, áreas degradadas, etc.) e atributosrelativos à ocorrência de eventos (cicatrizes,depósitos correlatos, retro-análises).

Em linhas gerais, para fins de planejamentoanalisam-se os atributos geomorfológicos,climáticos e os geológicos associados à litologia.Para fins de diagnóstico, além dos anteriores, sãoconsiderados também os atributos geológicos(estruturais), os de uso do solo e os de registro deeventos. Já para fins de intervenção local, crescemrelativamente em importância os atributos

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geológico-estruturais e os de uso do solo,diminuindo, entretanto, a utilização dos atributosclimáticos.

Metodologias disponíveis e recomendáveispara recuperação do ponto de vista geotécnico

As ações mitigadoras possíveis para arecuperação de áreas atingidas por processosgeodinâmicos e/ou sob situação de risco podemser de natureza estrutural (obras de engenharia)ou não estrutural (congelamento de áreas, remoçãode pessoas e residências etc.). Do ponto de vistageotécnico, a recuperação de áreas contempla autilização de medidas estruturais, ou seja, de obrasde estabilização;

A escolha do tipo de solução deestabilização de um talude em região serrana (emparticular, na Serra do Mar) depende de uma sériede fatores, dentre os quais se destacam: geológico-geotécnicos, topográficos, geométricos,construtivos, etc.

Seja para a restauração de um local quesofreu um escorregamento de talude, seja para aimplantação de uma obra que requeiraestabilização, existe uma grande variedade de tiposde ações. Esse universo pode ser classificado emquatro grandes grupos, reunindo cada um delesum conjunto de obras com concepção ecaracterísticas de funcionamento semelhantes.Desta forma, tem-se: obras de terraplenagem;obras de proteção superficial, obras de drenageme obras de contenção.

As obras de terraplenagem constituem otipo mais simples de obra de estabilização detaludes, procurando-se restaurar o local rompidoatravés da execução de um aterro, um corte ou ummisto de corte e aterro. São utilizadas em locais,com condições topográficas e geométricasfavoráveis (encostas suaves), aliadas aoscondicionantes geológicos-geotécnicos necessários

(estabilidade dos taludes, disponibilidade dejazidas para aterros, condições de fundação,presença de nível d’água, etc.).

As obras de proteção superficial têmcomo objetivo a proteção superficial dos taludes(existentes ou a serem construídos) contrainfiltrações, erosões, etc., sendo normalmenteobras complementares, indispensáveis àestabilização de qualquer talude em região serrana(assim como as obras de drenagem). Os principaistipos são: proteção vegetal, impermeabilizaçãobetuminosa, proteção com solo-cimento, proteçãocom concreto e proteção com tela.

As obras de drenagem incluem uma sériede tipos de obras superficiais ou profundas, cujoobjetivo é facilitar o escoamento da água, seja elasuperficial ou interna ao maciço, conduzindo-apara locais apropriados (talvegues, córregos, rios,etc.). As obras de drenagem são obrascomplementares, indispensáveis à estabilização dequalquer talude em região serrana. Não custalembrar que, na quase totalidade dos casos, osproblemas de instabilidade de taludes sãodecorrentes de um sistema de drenagem deficiente(ou de operação deficiente) ou mesmo inexistente.

As obras de contenção representam o tipomais complexo de obras de estabilização detaludes, sendo constituídas geralmente por umelemento estrutural externo ou por um maciço desolo reforçado. São empregadas em locais cujascondições topográficas e geométricas nãopermitem a utilização de obras de terraplenagem,o que ocorre freqüentemente em regiões serranase em particular na Serra do Mar. Como exemplode obras de contenção destacam-se: muro degravidade muro de flexão, solos reforçados, aterrode solo-cimentado, chumbamentos, cortinasatirantadas, etc.

Muitas vezes, em função da relação custo/benefício e da permanência de situações de riscosmesmo frente a obras estruturais, é possível optar-

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se por uma solução não estrutural e deixar que arecuperação do terreno se dê de forma natural. Aopção por soluções não estruturais, entretanto,depende de avaliação ampla de todo o contextonatural, técnico e sócio-econômico envolvido. Umaárea degradada, cujos processos de instabilizaçãoestejam ainda em pleno curso, merecemintervenção estrutural de forma a interromper taisprocessos e evitar o aumento e/ou a intensificaçãoda degradação em uma dada área. De formasimilar, se uma dada área instabilizada/degradadaconstitui uma situação de risco iminente, asintervenções geotécnicas devem ser efetuadas.

Fatores climatológicos determinantes paradesencadeamento de processos dedeslizamentos

A chuva é o elemento climatológico maisimportante no desencadeamento dos movimentosgravitacionais de massa na área de interesse (Serrado Mar – SP). Os movimentos atmosféricos(tempo) e os resultados destes (clima) estãocondicionados aos efeitos dinâmicos da rotaçãoplanetária.

As frentes frias, que são a vanguarda dasmassas de ar polar, dominam a evolução do tempona área de interesse. Comumente, nessa área ocorrea passagem mensal de três a seis frentes frias, comdiferentes desdobramentos.

As chuvas mais gerais e intensas geralmentecoincidem com a chegada da frente fria,precipitando-se gravitacionalmente de um a trêsdias seguidos, em progressiva diminuição,geralmente persistindo por mais tempo no litoral.Entretanto as chuvas, na área podem começar aocorrer um a dois dias antes da chegada da frentefria, na forma de aguaceiros e trovoadas. O ventonoroeste (que traz esse tipo de chuva) é provocadopela baixa pressão barométrica que acompanha afrente fria e que “aspira” o ar quente e úmido dointerior do Brasil, encontrando-se com o ar frio

polar. Essa aspiração faz elevar a temperatura,precedendo relativa queda de temperatura emudança no tempo.

Estágio da evolução do tempo na área:

1. Pré-frontal – ventos de nordeste, girandoa norte e noroeste, aquecimento, trovoadas elinhas de instabilidade sudoeste e nordeste.

2. Frontal – vento girando de oeste parasudoeste, sul e sudeste, persistindo pancadas etrovoadas, seguidas de chuva contínuas ouintermitente (durante um a três dias).

3. Pós-frontal – vento girando a leste enordeste (limpeza do tempo). Na variedade pós-frontal com chuva, voltam as chuvas.

A estrutura e o comportamento de uma frentefria dependem de dois organismos sinóticosfundamentais:

A) Ciclone – área de baixa pressão emsuperfície geralmente no oceano (costa sul doBrasil);

B) “Trough” – (depressão) dos ventos emaltitudes.

Nossa realidade: hoje, os índices de chuvatomados como padrão pelo PPDC (PlanoPreventivo de Defesa Civil), para odesencadeamento dos movimentos gravitacionaisde massa no litoral de São Paulo, são de 100 mm e120mm (acumulados em três dias), para a BaixadaSantista e Litoral Norte, respectivamente.

Considerando os aspectos discutidos nestetexto, apontamos que novos estudos, hoje, sefazem necessários para aprimorar esses índices.Estes estudos devem estar fundamentados pelouso de tecnologia como imagens de satélites eradares (meteorológicos), juntos com observações

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de superfície (estações climatológicasconvencionais). A análise da evolução do tempono hemisfério sul (compreendendo a área deinteresse), associada às observações de superfície,com certeza, resultarão em maior precisão naprevisão das ações a serem tomadas.

A chuva que vai desencadear um potencialmovimento gravitacional de massa (que poderáacarretar mortes) pode ser previamente estimada(potencialmente), e especificamente acompanhada(intensidade horária e localização), permitindo aevacuação da população, quando necessário.

Principais experiências e recomendaçõessobre o tema

A atuação do Instituto Geológico (IG-SMA)relacionada a riscos geológicos na região litorâneado Estado de São Paulo foi intensificada a partirde 1988, quando o Governo do Estado determinoua realização de estudos e ações, emergenciais e demédio prazo, voltados ao controle das situaçõesde risco já existentes e à prevenção de novassituações na região. Tal demanda do poder públicoestadual foi motivada pela ocorrência generalizadade escorregamentos e processos correlatos(corridas, rolamentos de blocos, etc.) no verão de1987-1988, ocasionando acidentes com mortes,além de expressivos prejuízos materiais. Desdeentão, diversas atividades e projetos têm sidorealizados no litoral, sempre perpassando a questãode riscos geológicos.

A primeira ação estabelecida para enfrentaros problemas foi a realização de um diagnósticogeral da situação no litoral do Estado no Relatório:Instabilidade das Encostas da Serra do Mar –Situações de Risco (São Paulo, 1988), do qualparticiparam diversos órgãos estaduais (IG, IPT,IF, IBt, CETESB). Tal estudo apresentou umdiagnóstico em escala regional (1:500.000 e1:50.000), destacando diversas diretrizes e metasa serem consideradas para o enfrentamento da

questão dos riscos.

Nesse relatório, duas principais linhas deação foram estabelecidas: uma de caráter corretivo,objetivando recuperar a estabilidade das áreas jáafetadas; outra de caráter preventivo, objetivandoimplementar ações tanto para evitar perda de vidashumanas em novos eventos de escorregamentos,como para evitar o aparecimento de novassituações de risco na região.

Na linha corretiva, duas ações sãocontempladas: a recuperação da vegetação em áreasdegradadas na Serra do Mar (por eventos naturaiscomo os escorregamentos ou em decorrência deatividades antrópicas) e a estabilização de áreasatingidas ou sob risco iminente de escorregamentos.Em tais ações e ao longo dos anos, a atuação doInstituto Geológico tem-se dado através da realizaçãode estudos técnicos específicos, laudos, pareceres erelatórios técnicos, principalmente em suporte aoutros órgãos e instituições, tais como: MinistérioPúblico, CONDEPHAAT, ONGs, prefeiturasmunicipais, Parques Estaduais, IBAMA, etc. Emtermos gerais a abordagem dos estudos contemplam:diagnósticos sobre os problemas de instabilização/degradação, avaliação de possível situação de risco ediretrizes para ações de estabilização das áreasafetadas. Mais especificamente, o IG realizou, noperíodo, quatro estudos relativos a questões de riscoa escorregamentos nas encostas da Serra do Mar:avaliação de áreas de riscos a escorregamentos noNúcleo Picinguaba, em Ubatuba; situação deestabilidade na Rodovia Oswaldo Cruz e situaçõesde instabilidade na Estrada dos Castelhanos emIlhabela por solicitação do Parque Estadual deIlhabela; e, atualmente, está participando do estudosobre a situação dos escorregamentos no Vale do rioCubatão, por solicitação da SMA.

Na linha preventiva, são considerados doistipos de ações: de planejamento e emergenciais.Nas ações preventivas com caráter deplanejamento, a principal diretriz apontada noRelatório Instabilidade das Encostas da Serra do

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Mar – Situações de Risco refere-se à elaboraçãode cartas geotécnicas. Essas cartas constitueminstrumentos voltados a subsidiar as açõesantrópicas na região, de forma a evitar oaparecimento de novas situações de risco, oumesmo para subsidiar a gerência e o planejamentode intervenções em áreas de risco já existentes.Diversas cartas geotécnicas têm sido elaboradaspara os municípios da região, tanto pelo IG comopelo IPT, muitas vezes em parceria desses doisórgãos. Das cartas geotécnicas e de risco jádisponíveis na região, o IG participou dasseguintes: Carta Geotécnica do Guarujá; CartaGeotécnica de Ubatuba, Cadastramento de Riscoa escorregamentos e inundações dos núcleoshabitacionais do Parque Estadual da Serra do Marno município de Cubatão e “Carta de Risco aMovimentos de Massa e Inundações no Municípiode São Sebastião, SP.

Em termos emergenciais, a principal açãodesenvolvida refere-se à elaboração e operação deum Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC). Esteplano contempla, basicamente: o acompanhamentode índices pluviométricos críticos para a deflagraçãode escorregamentos, o acompanhamento dasituação de instabilidade dos terrenos através devistorias em áreas de risco críticas previamentecadastradas e a remoção de pessoas quandosubmetidas a situações de risco iminente. Aoperação do plano é feita anualmente no períodode dezembro a março e conta com a participaçãodo IG, do IPT, das defesas civis estadual emunicipais. Tal ação, anualmente implementada,deve ser considerada prioritária para a região,considerando-se os riscos iminentes e potenciaispara as pessoas e equipamentos existentes na área.Esse instrumento de política pública, entretanto,merece atualizações técnico-científicas e técnico-operacionais para mantê-lo eficiente e pararecuperar o status de pioneirismo adquirido quandode sua elaboração e que levou a ser implementadoe adaptado em outros estados. No Rio de Janeiro,por exemplo, a partir de uma política pública de

fortalecimento do organismo (GEORIO) que seatém à prevenção de acidentes geológico-geotécnicos para a cidade, já são utilizados índicesde acompanhamento mais localizados emonitoramento informatizado que aumentam aeficiência do plano. Assim, considera-se necessárioque seja estimulado e/ou viabilizado oestabelecimento de ações para a identificação denovas diretrizes e metas para o PPDC que deverãocontemplar, entre outras, a recuperação da equipetécnica que atua diretamente na operação do planoe o recadastramento das áreas de risco críticasatualmente existentes.

Além das ações já descritas, relativas àsdiretrizes e metas estabelecidas a partir de 1988 erelacionadas diretamente com as questões de risco,o IG tem realizado diversas atividades, estudos epesquisas em apoio a importantes instrumentos emecanismos de gestão ambiental aplicados naregião da Serra do Mar. Esses instrumentos emecanismos incluem: a participação na elaboraçãodos Zoneamentos Ecológico-Econômicosprevistos no Plano Estadual de GerenciamentoCosteiro (atualmente encontra-se em fase final ozoneamento relativo ao setor da Baixada Santista)e a participação no Plano de Preservação da MataAtlântica (PPMA) que constitui uma ação emparceria entre o governo do Estado e o banco KFWda Alemanha.

Além da participação na formatação geral eimplementação desses instrumentos, o IGdesenvolve projetos específicos que os subsidiam.Neste sentido, destaca-se a elaboração de umSistema Integrador de Informações Geoambientais(SIIGAL) para o litoral do Estado de São Paulo,com aplicação prevista ao Plano Estadual deGerenciamento Costeiro. Esse projeto está sendofinanciado pelo Programa de Políticas Públicas daFAPESP e é realizado em parceria com a CPLA, aCETESB, a UNESP e a USP. O conteúdo e osresultados do SIIGAL terão grande potencial paraa aplicação em outros instrumentos ou

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mecanismos existentes na região, como porexemplo os comitês de Bacias Hidrográficas e/ouAgências de Bacias contemplados no PlanoEstadual de Recursos Hídricos. Em relação aoPPMA, destaca-se que o IG participou da fase Ido Plano, em apoio ao diagnóstico do meio físicoe das características climáticas da região, bemcomo nas discussões públicas relativas ao planode gestão para as Unidades de Conservação (UCs)contempladas nessa fase inicial. Atualmente o IGestá participando da fase II do Plano, que prevê aelaboração de planos de manejo para as UCs. Nessasegunda fase está prevista a elaboração de umaanálise de toda a área envolvida no Plano, quantoà possibilidade de processos geodinâmicos quepotencializem riscos, bem como a realização deum diagnóstico de risco para o Parque Estadualde Ilhabela, que constituiria um projeto piloto aser aplicado nas demais UCs da região.

Independente das linhas de atuaçãoconsideradas, uma análise geral dos projetos eatividades permite observar que, quanto àfinalidade de aplicação, os estudos relacionados ariscos podem ser destinados a subsidiar ações deplanejamento, ações de diagnósticos e ações deintervenção. Os temas normalmente abordadosnesses estudos incluem: avaliação dos elementoscomponentes do meio físico (rochas, solos erelevo), os processos e fenômenos geodinâmicospotencializadores de riscos (escorregamentos,erosão continental e costeira, inundação, etc.), osaspectos climáticos (pluviosidade, circulaçãoatmosférica, etc.), a identificação e análise de áreasdegradadas (tanto por mineração como porprocessos erosivos) e as características de uso eocupação do solo de cada área.

A aplicação efetiva dos resultados técnicosalcançados tem sido buscada através da integraçãodos usuários potenciais, ainda na fase deestruturação dos projetos.

Como recomendações para a gestão daregião da Serra do Mar e dos problemas de

degradação, de instabilidade e de riscos existentesna área, considera-se importante: a) a realizaçãode diagnóstico atualizado sobre a área de formasimilar à realizada no “Relatório Instabilidade dasEncostas da Serra do Mar – Situações de Risco”(Governo do Estado de São Paulo, 1988); b) aarticulação entre os diversos instrumentos emecanismos de gestão ambiental existentes naregião (Zoneamento Costeiro; Comitês de BaciasHidrográficas; Plano de Preservação da MataAtlântica; Planos Diretores Municipais, etc.), demaneira a evitar a implementação de ações ediretrizes conflitantes em diferentes fóruns; c) adefinição de uma política estadual global para aregião que contemple a viabilização e a atualizaçãodas diretrizes e metas estabelecidas a partir do“Relatório Instabilidade das Encostas da Serra doMar – Situações de Risco”, as quais se avalia seremainda muito pertinentes; d) a mobilização de todosos atores sociais envolvidos com a questão deriscos e degradação de áreas na região, de forma atornar viável e consistente qualquer política paraa região; e) articulação e recuperação das equipestécnicas nos órgãos e instituições públicas afinsao tema, para atuarem de forma articulada econsistente nos estudos e ações necessários paraa região.

Formas de atuação

A abordagem multidisciplinar, depreferência com caráter interdisciplinar, parece serfundamental para uma atuação e/ou para adefinição de uma política ambiental para a regiãoe para a questão da degradação de áreas. Considera-se, ainda, que todos os setores da SMA (incluindoinstitutos de pesquisa, órgãos de planejamento ede fiscalização), das universidades estaduais, dainiciativa privada, das prefeituras municipais e dasociedade civil organizada, devem participar daarticulação e da implantação de possíveis projetosintegrados. A infraestrutura geral e os recursoshumanos necessários devem ser identificados apartir de uma análise da capacidade atualmente

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existente nas instituições que atuariam no projetoglobal e em função de carências identificadas,através da implantação, recuperação e ourevitalização de setores e/ou equipes essenciaispara o desenvolvimento e/ou execução das açõesnecessárias para a região.

Para se conseguir a efetividade da utilizaçãodas informações técnicas disponíveis ou a seremlevantadas por parte dos usuários públicos,privados ou não governamentais, considera-sefundamental que os estudos, projetos ou mesmoações sejam estruturados e articulados com adiscussão prévia entre esses atores sociais.Considera-se necessária também a apresentaçãodas informações em formatos práticos e emlinguagem acessível aos usuários potenciais. Aidentificação ou organização de um setorgerenciador de informações já existentes oudisponíveis, também deveria ser efetivada.

A integração multiinstitucional para aatuação consistente em um projeto em suporte apolíticas públicas na região deve ser demandada,estimulada e viabilizada pelo corpo dirigente dogoverno e das instituições envolvidas, mas bemdimensionada e com discussão participativa comos atores sociais envolvidos, inclusive o corpotécnico das eventuais instituições participantes.Deve-se viabilizar, ainda, recursos para ofinanciamento dessa integração. Tais recursosdevem ser alocados, seja no orçamento público,seja junto a órgãos de fomento através de linhasde financiamento específicas, seja através derecursos privados.

Visão Institucional: Instituto Florestal,Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SãoPaulo:

Marco Aurélio Nalon

As metodologias disponíveis e maisadequadas para diagnóstico de áreas frágeis e com

risco de escorregamento dependem do objetivopois é o que determina a escala de trabalho. NoInstituto Florestal, a equipe que realiza oslevantamentos do meio biofísico utiliza-se deimagens orbitais e/ou de radar e fotografias aéreaspara a elaboração de um levantamento preliminar,complementando-se com trabalho de campo, paraobservações e coleta de amostras com finsanalíticos. Após o fechamento dos mapastemáticos, faz-se a correlação dos elementos paradiagnosticar as áreas frágeis e com risco deescorregamento. Outro método desenvolvidorecentemente é o uso de modelos estatísticosmultivariados para análise dos elementos do meiobiofísico e cálculo do risco de escorregamento,utilizando como ferramenta um sistema deinformações geográficas.

O grau de estabilidade das áreas dasencostas é de difícil identificação, porém, comona natureza esses episódios ocorremaleatoriamente, no Instituto Florestal,tentativamente, é realizada a identificação do graude instabilidade das encostas através da própriacorrelação dos elementos do meio biofísico e demodelos estatísticos.

Em termos dos fatores climatológicosdeterminantes para desencadeamentos deprocessos de deslizamentos, considera-se que aprecipitação constante, ou episódios de muitaintensidade, causa o encharcamento dos solos que,na Serra do Mar, normalmente são rasos, em relevoacidentado e altos declives, o que favorece osmovimentos de massa. A direção dos ventostambém é importante de ser considerada porquecomo no caso de Cubatão, eles direcionam apoluição emanada pelo polo industrial para asencostas, causando a morte da vegetação. O solo,uma vez isento de cobertura vegetal, fica maisexposto aos processos erosivos.

Em termos das principais experiências erecomendações sobre o tema, o Instituto Florestalapresentou os seguintes tópicos:

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Para a estabilização das encostas da Serra deCaraguatatuba, o Instituto Florestal procedeu aoplantio de Pinus em áreas escorregadas, em 1967.Tal intervenção teve caráter emergencial e ocorreusem planejamento ou estudo prévio. Todavia, atéhoje podem-se observar seus resultados positivosquanto à estabilização dessas encostas. Emdiagnóstico realizado mais recentemente, observou-se que o sub-bosque nas áreas de Pinus apresenta-se mais rico em número e freqüência de espécies doque na própria floresta nativa, e que houve umaseleção natural entre os indivíduos de Pinus.

A partir da década de setenta, no ParqueEstadual da Serra do Mar, núcleo Cunha, foiimplantado um laboratório de hidrologia florestalem colaboração com o governo japonês, atravésda JICA (Japan International Cooperation Agency).Os estudos ali desenvolvidos contemplam as áreasde hidrologia florestal e de processos erosivosbaseados no uso de “plot tests” para o estudo dacorrelação entre precipitação, solos, coberturavegetal e quantidade de sedimentos carreados edepositados. A utilização desses “plot tests” gerouresultados insatisfatórios devido à falta deadequação do projeto para as condições de nossomeio ambiente, recomendando-se a utilização decalhas modelo “Gerlach”, utilizadas em estudosde processos erosivos por Cruz (1986) na Serra deCaraguatatuba, e pelo Instituto Florestal emCubatão, em 1988. Desenvolveram-se também emCunha estudos de estabilização de encostas emfunção da cobertura vegetal, em declividades de20o e 30o, com o uso de gramíneas, Tibouchinamutabilis (manacá da serra) e consorciação deambos, observando-se resultados positivos com autilização de T. mutabilis nas duas declividades.

Em 1987, iniciou-se o convênio IF/PETROBRÁS, a partir do Programa Serra do Mar,que contemplou levantamentos e mapeamentospedológico, da cobertura vegetal e geomorfológicona região de Cubatão compreendida na carta doIBGE (1:50.000) de Santos e Riacho Grande. Emuma microbacia, no Vale do Rio Pilões, realizou-

se um estudo do balanço hídrico, em colaboraçãocom técnicos do IPT, tendo sido elaboradoslevantamentos e mapeamentos de detalhe quantoà pedologia, cobertura vegetal e geomorfologia.

Na década de 90, também em colaboraçãocom o governo japonês, através da JICA, foramdesenvolvidos estudos de processos erosivos nosmunicípios de Assis e Paraguaçu Paulista, com aconstrução de barragens com vertedouros para oacompanhamento da quantidade e qualidade da água.

Na hipótese de se formular um projetomultidisciplinar, o Instituto Florestal poderiacontribuir com a infraestrutura das Unidades deConservação do Parque Estadual da Serra do Mare com uma equipe técnica para o levantamentodo meio biofísico e geoprocessamento. Os demaisparceiros seriam os institutos de pesquisa da SMAe de outras secretarias, as Universidades, IPT,CETESB, DER, SABESP, DAEE, Governosmunicipal, estadual e federal, iniciativa privada ea própria sociedade.

Visão Institucional: Escola Superior deAgricultura “Luiz de Queiroz”, ESALQ-USP:

Hilton Thadeu Zarate do Couto

Na área de estudos sobre risco dedeslizamento ou outros riscos (erosão, inundação,etc.) a ESALQ tem atuado através de parceriascom outras instituições públicas e privadas. Umexemplo é a dissertação de mestrado apresentadapor Marco Aurélio Nalon, do Instituto Florestaldo Estado de São Paulo, que definiu um métodopara calcular a probabilidade de risco dedeslizamento de encostas na região de Cubatão.

Entretanto, a ESALQ possui capacitaçãotécnica e científica e equipamentos para estudosna área em questão, através dos Departamentosde Ciências Florestais, Ciências Biológicas, Ciênciado Solo e Engenharia Rural. Além dos laboratórios

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de análise de solo, de sistemas de informaçõesgeográficas (geoprocessamento), inventárioflorestal, análise da vegetação, a ESALQ montourecentemente um sistema de videografia aéreamultiespectral, com o objetivo de monitorar áreaspor meio da captura e análise de imagens em tempoquase real. Ainda, as imagens são gravadas em umafita de vídeo que pode ser visualizada em qualqueraparelho de videocassete acoplado a um aparelhode televisão. Ressalte-se ainda o baixo custo e arapidez de obtenção da informação desse sistema,comparando-o com outros sistemas desensoriamento remoto (fotografias aéreasconvencionais, imagens de satélite).

O problema de ocupação do solo em áreas derisco de deslizamento costuma ser abordado em trêsetapas que podem, por sua vez, ser desenvolvidasconcomitantemente face à urgência na solução dosproblemas. A primeira etapa é a pesquisa com oobjetivo de estudar as causas (bióticas, físicas esocioeconômicas) e as soluções para o problema. Istopode ser feito através de um esforço multidisciplinare interinstitucional e financiamento de entidadespúblicas e privadas. Este projeto pode incluir desdeo levantamento das informações existentes até omapeamento das áreas de risco na região litorâneado Estado de São Paulo. Ênfase deve ser dada aotrabalho em conjunto das instituições envolvidasvisando concentrar esforços e otimizar os recursos.A segunda etapa será a imediata transferência dessainformação gerada para a comunidade através deórgãos públicos e privados utilizando recursos deinformática (banco de dados, Internet). A terceiraetapa será a elaboração de políticas públicas que serãotransformadas em leis e regulamentos, em nívelmunicipal, estadual e federal.

Visão Institucional: Ministério Público

Andréa Mechi

O Centro de Apoio Operacional dasPromotorias de Justiça do Meio Ambiente (C.A.O.

– Meio Ambiente), como os demais Centros deApoio Operacionais do Ministério Público, foicriado pelo Ato nº 001/90 - PGJ, de 05 de marçode 1990, modificado pelo Ato nº 05/93 – PGJ, de11 de março de 1993. Está sob a coordenação doPromotor de Justiça José Carlos Meloni Sícoli queconta atualmente com o auxílio de três assessores,Promotores de Justiça de entrância especial, JoséEduardo Ismael Lutti, Filippe Augusto Vieira deAndrade e Roberto Carramenha. Sua competênciaé estabelecida no artigo 2º do Ato. Compete aoCentro de Apoio Operacional das Promotorias deJustiça do Meio Ambiente (C.A.O. – MeioAmbiente), “dentro das respectivas áreas deatuação:

I - apresentar ao Procurador-Geral de Justiçasugestões para elaboração da política institucionale de programas específicos;

II - responder pela implementação dosplanos e programas de sua área, em conformidadecom as diretrizes fixadas;

III - assistir ao Procurador-Geral de Justiçano desempenho de suas funções;

IV - acompanhar a política nacional eestadual referente à sua área de atuação, realizandoestudos e oferecendo sugestões às entidadespúblicas e privadas com atribuições no setor;

V - propor alterações legislativas ou a ediçãode normas jurídicas;

VI - manter permanente contato com oPoder Legislativo, Federal e Estadual, inclusiveacompanhando o trabalho das comissões técnicasencarregadas do exame de projeto de lei, na áreade sua atuação;

VII - representar o Ministério Público,quando cabível e por delegação do Procurador-Geral de Justiça, nos órgãos que atuem narespectiva área;

VIII - colaborar junto aos setores públicosou privados em campanhas educacionais relativasà sua área de atuação.

IX - manter permanente contato eintercâmbio com entidades públicas ou privadas

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que, direta ou indiretamente, se dediquem aoestudo ou à proteção dos bens, valores ouinteresses, relacionados com a sua área de atuação;

X - prestar atendimento e orientação àsentidades com atuação na sua área;

XI - sugerir a realização de convênios;XII - zelar pelo cumprimento das obrigações

do Ministério Público decorrentes de Convêniosfirmados;

XIII - divulgar atividades e trabalhos doMinistério Público;

XIV - sugerir a edição de atos e instruçõestendentes à melhoria dos serviços do MinistérioPúblico;

XV - efetuar a articulação entre os órgãosdo Ministério Público e entidades públicas ouprivadas;

XVI - promover a articulação, integração eo intercâmbio entre os órgãos de execução,inclusive para o efeito de atuação conjunta ousimultânea, quando cabível;

XVII - prestar auxílio aos órgãos de execuçãodo Ministério Público na instrução de inquéritoscivis ou no desenvolvimento de medidasprocessuais;

XVIII - requisitar inquéritos policiais, laudos,certidões, informações, exames e quaisquerdocumentos diretamente de órgãos públicos ouprivados, inclusive conveniados;

XIX - receber representações ou qualqueroutro expediente;

XX - manter arquivo atualizado das petiçõesiniciais das ações civis públicas e das Portariasinstauradoras, ajuizadas ou baixadas pelos órgãosde execução;

XXI - desenvolver estudos e pesquisas,criando ou sugerindo a criação de grupos ecomissões de trabalho;

XXII - promover ou sugerir a realização decursos, palestras e outros eventos;

XXIII - remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos ligados a sua atividade;

XXIV - apresentar ao Procurador-Geral deJustiça relatório anual das atividades do Ministério

Público na sua área;XXV - desenvolver medidas e mecanismos

que propiciam fluxo de informações destinados ainstrumentar o Ministério Público na consecuçãodos planos e diretrizes institucionais, dentro desua área de atuação.”

Execução: Em cada comarca do Estado hápelo menos um Promotor de Justiça incumbido dadefesa dos bens, valores ou interesses relacionadoscom o meio ambiente, já que é vedado ao Centrode Apoio Operacional das Promotorias de Justiçado Meio Ambiente (C.A.O. – Meio Ambiente) oexercício de funções executivas.

Grupos Especiais de Atuação: Foramcriados por atos do Procurador Geral de JustiçaLuiz Antônio Guimarães Marrey os gruposespeciais de atuação sob a coordenação do Centrode Apoio Operacional das Promotorias de Justiçado Meio Ambiente. Atualmente estão em atividadesos Grupos Especiais de Proteção aos RecursosHídricos (Ato nº 89/96 – PGJ, D.O.E. de 11.06.96),de Proteção à Mata Atlântica (Ato nº 90/96-PGJ,D.O.E. de 11.06.96), dos Agrotóxicos e PráticasRurais Anti-Ambientais (Ato nº 96/96-PGJ, D.O.E.de 05.09.96), do Controle da Poluição (Ato nº 115/97-PGJ, D.O.E. de 6.03.97) e da Mineração (Atonº 171/98-PGJ, D.O.E. de 31.10.98).

Estes grupos especiais são integrados porMembros do Ministério Público, designados peloProcurador Geral de Justiça, sem prejuízo de suasatribuições normais. Dentre várias atribuições dosgrupos especiais, destaca-se a possibilidade dediscussão de assuntos específicos das respectivasáreas, levando a uma visão global e harmônica porparte dos Promotores de Justiça acerca de cadatema, sugerindo formas de atuação integrada paraas Promotorias de Justiça com o mesmo tipo dequestão ambiental. Os grupos especiais promovemao menos duas reuniões ordinárias anualmente.

Cursos e Seminários: O Centro de ApoioOperacional das Promotorias de Justiça do Meio

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Ambiente vem promovendo diversos cursos,seminários e congressos voltados não só àsquestões específicas de defesa do meio ambientemas, também, de discussão para aperfeiçoamentodos mais diversos instrumentos de proteção efiscalização do meio ambiente.

Corpo Técnico: O Centro de ApoioOperacional das Promotorias de Justiça do MeioAmbiente conta atualmente com nove assistentestécnicos, sendo dois engenheiros florestais, doisgeólogos, um engenheiro químico, uma engenheiracivil, um biólogo e dois engenheiros agrônomos.O corpo técnico do C.AO. Meio Ambiente dásuporte aos Promotores de Justiça na realizaçãode perícias, inspeções e pareceres técnicos, tantona fase de inquérito civil como em juízo.

Visão Institucional: Instituto de PesquisasTecnológicas – IPT

Agostinho Tadashi Ogura

Existe, na verdade, uma grande quantidadede estudos, em diversos graus de detalhe, sobre osimpactos do uso e da ocupação humana na Serrado Mar, em relação às condições de estabilidadede suas encostas. O levantamento realizado em1988 - “Instabilidades na Serra do Mar no Estadode São Paulo”, é um bom exemplo de trabalhomultiinstitucional, em escala regional, cujoproduto final cartografado em escala 1:50.000,localiza as áreas sujeitas a risco de instabilizaçõesde encosta, na área de domínio da Serra do Marno litoral paulista.

Além dos núcleos habitacionais de ocupaçãode encostas, outras situações de uso do soloafetando a estabilidade das encostas ecomprometendo a segurança das pessoas, foramidentificadas. É o caso das instabilidades nasdiversas rodovias, dutovias e linhas de transmissãode energia elétrica que transpõem a região serrana,e as áreas degradadas em situação de risco de

escorregamentos associadas à retirada de materialde empréstimo. Como exemplo de estudo de casopontual, relacionado ao problema de instabilidade,tem-se as encostas degradadas pela retirada desaibro na caixa de empréstimo em frente ao PostoSetenta, na rodovia dos Tamoios emCaraguatatuba. Este local, além dos riscos deacidentes, representa um cartão postal da cidadeao inverso, um “seja bem vindo às encostasdegradadas de Caraguatatuba”, um retrato dodescaso do poder público local e dos órgãosambientais estaduais, em relação a focos tãoexplícitos. Este e outros locais de extração dematerial de empréstimo na região da Serra do Marno litoral norte, já foram objeto de estudodetalhado e projetos de recuperação da estabilidadedos taludes degradados foram propostos pelo IPT,tendo como interessado a Secretaria Estadual doMeio Ambiente, mas nada de concreto foiexecutado.

Os trabalhos já realizados de diagnóstico doproblema de instabilidade na Serra do Mar sãosuficientes para subsidiar o planejamento sério deações de recuperação. Podem ainda ser atualizados.O que falta porém, é estabelecer a política deatuação governamental, quer seja preventiva oucorretiva, envolvendo órgãos competentes, com adestinação de recursos, explicitamente dirigidospara a resolução efetiva ou minimização dosproblemas, segundo metas quantitativas,compromissos e cobranças claramente definidasnum certo espaço de tempo.

Visão Institucional: Prefeitura de Ilhabela,relato de contribuição verbal

Nivaldo Simões

• Os conhecimentos estão muito distantesdo usuário, especificamente as ComissõesMunicipais de Defesa Civil. Nos diversos órgãosexistem várias ferramentas de trabalho, mas asprefeituras não têm acesso a esses dados.

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• As ações devem ser desenvolvidascontinuamente durante todo o ano no sentido derealizar efetivamente uma prevenção.

• Não existe uma política estadual paracombater o problema de áreas de risco deescorregamentos e inundação.

• Não está sendo feito pelo Governo doEstado nenhum programa consistente de obrasestruturais e não-estruturais.

• Existem várias áreas de invasão nosparques que necessitam de solução urgente. OInstituto Florestal, embasado em interpretaçãoprópria da legislação, reluta em proceder à retiradados ocupantes, visto não ter o domínio de posseda área.

• Uma grande dificuldade na contenção deinvasões em áreas de risco é a falta de legislaçãomunicipal. Em Ilhabela o poder público utiliza acarta geotécnica para sustentar as ações.

• Os voluntários do PPDC não têm preparotécnico. Há a necessidade de capacitação.

Visão Institucional: ECOVIAS, relato decontribuição verbal

Maria de Jesus Ortega

• Uma grande dificuldade encontrada pelaECOVIAS é que muitas vezes o evento não ocorrenas áreas apontadas como de risco. Existia umtrabalho anterior apontando 42 pontos de risco e asáreas que sofreram escorregamentos foram outras.

• A maior dificuldade está no sistema dedrenagem em função do alto índice pluviométrico.

• Atualmente está sendo feito o trabalhode contenção do km 42 da via Anchieta e umlevantamento de áreas de risco no sistemaAnchieta-Imigrantes.

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5.2. GRUPO 2 – SELEÇÃO DE ESPÉCIESPARA REPOVOAMENTOS VE-GETAIS

Coordenadores: João Batista Baitello (IF) e WaldirMantovani (USP)Relator: Vinicius Castro Souza (Esalq-USP)

DIVERSIDADE DAFLORESTA ATLÂNTICA

A Floresta Pluvial Tropical Atlântica,Ombrófila Densa, da Encosta Atlântica ouPerenifólia Higrófila Costeira, ocorre no litoralpaulista como resposta às suas característicasfisiográficas já descritas.

No Brasil Tropical Atlântico, as flutuaçõesclimáticas, ora na direção de climas mais úmidos,ora na de climas mais secos, durante o Quaternário,foram intensas e sucessivas (Tricart, 1959;Ab’Saber, 1971). Os períodos de glaciação noHemisfério Norte coincidiram com a ocorrênciade climas áridos no Hemisfério Sul (Haffer, 1987).

Durante os climas áridos, as florestas seretraíam e mantinham-se em áreas delimitadas,denominadas refúgios, que eram relictos davegetação (Prance, 1982a). Esses refúgios, nasépocas úmidas, representaram centros de dispersãoda flora, sendo importantes condicionantes dadistribuição geográfica de espécies (Bigarella et al.,1975; Brown Jr & Ab’Saber, 1979; Bigarella &Andrade Lima, 1982).

O último período árido, entre 13.000 e18.000 anos atrás, acarretou uma expansão da áreaocupada pela Caatinga (Ab’Saber, 1971) e aretração das Florestas Costeiras a refúgiosdescontínuos que, segundo Ab’Saber (1977),manter-se-iam na testada superior das escarpas,expostas à umidade. É mais provável que asFlorestas Costeiras tenham-se mantido em grotase vales profundos.

As mudanças climáticas do Quaternário e aevolução independente das floras acarretarammudanças significativas entre elas. A flora que seobserva nas matas costeiras é, na sua maioria,endêmica (Mori et al., 1983; Mori, 1988; Prance& Campbell, 1988).

Vários autores indicaram áreas de refúgio nacosta atlântica brasileira, sendo que Prance(1982a) e Brown Jr. (1982) apontaram os Estadosdo Espírito Santo, Rio de Janeiro e o norte de SãoPaulo, como o limite sul dessas áreas. A indicaçãode áreas de refúgio é baseada na ocorrência dediversas populações de plantas e de animais, quese concentraram durante os períodos de retraçãodas florestas nas manchas remanescentes. Asobreposição de áreas indicadas para os váriosgrupos aumenta a possibilidade de sua existênciapretérita. Um dos limites para a aceitação destasáreas como refúgios é a dinâmica das florestas aolongo do tempo, quando mudanças na suacomposição e estrutura permitiram a existênciade florestas atuais distintas daquelas dos refúgios.

A fragmentação das populações em relictosdas Florestas Costeiras acarretou a extinção localde muitas espécies, já que os fragmentos tinhamformas e tamanhos que favoreciam a sobrevivênciade alguns grupos (Haffer, 1982). O isolamento podefreqüentemente resultar em divergênciasintrapopulacionais, com conseqüentes diferenciações,mas nem sempre leva à especiação (Brown Jr., 1987).

Uma conseqüência provável da existênciadesses refúgios é o grande número de espéciesendêmicas às Florestas na Encosta Atlântica(Smith, 1962; Mori et al., 1981; Gentry, 1989), jáque muitas espécies não teriam grande capacidadede dispersão. Esses centros de dispersão poderiamcoincidir com centros de diversidade para estegrupo de espécies (Endler, 1982).

Outra conseqüência importante refere-se àexpansão da floresta a partir destas áreas de refúgio,sendo que nem todas as espécies teriam conseguido

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ocupar os ambientes possíveis, havendo trechosinsaturados com espécies, e outros sob influênciasde remanescentes distintos, das Florestas Tropicaisno norte do estado e das Florestas Temperadas,no sul.

A ligação pretérita da América do Sul e daÁfrica, na Gondwana, entre 130 milhões de anosatrás (Bigarella & Andrade-Lima, 1982) e 180milhões de anos (Popp, 1987), de acordo comalguns autores (Raven & Axelrod, 1974; Gentry,1989; Whitmore, 1990), seria responsável pelamaioria da flora tropical atual e pela similaridadeda flora nos dois continentes. Outros autores,entretanto, afirmam que as evidências botânicas eda história evolutiva são frágeis para explicar adistribuição atual de fanerógamas entre os doiscontinentes, que receberiam seus estoques iniciaisde angiospermas da Ásia e da Malásia, commodificações independentes entre os seuselementos, já que a maioria das angiospermassequer estaria entre as plantas daquela época(Smith, 1973; Thorne, 1973).

A ação do clima local e de paleoclimas, omaterial de origem, o relevo e a altitude, a ação deorganismos e a idade do lugar, condicionamdiferentes processos de pedogênese (Bunting,1971), com influências distintas dos processosfísicos, químicos e biológicos, no tempo,originando solos com diferentes características.

Das principais rochas cristalinas, o gnaisseapresenta grande variedade quanto à composiçãomineralógica e à textura. Em geral originam solosácidos e pobres em bases trocáveis já na suapedogênese, com teores elevados de areia grossaem relação à areia fina, e baixos teores de ferro.

Os granitos são rochas duras, de difícildecomposição, que em geral dão solos firmes, comtextura mais grosseira que os de gnaisse, comocorrência de matacões. Onde ocorrem osmatacões, a densidade da vegetação é menor, jáque as árvores e arbustos têm que fixar-se nos

espaços entre eles, o que se reflete notavelmenteno subosque.

Os calcários originam solos bastante férteis,pouco profundos, de cor avermelhada e com teoreselevados de matéria orgânica, com pH neutro ouligeiramente ácido e teores elevados de basestrocáveis (Comissão de Solos, 1960).

O principal solo nas encostas litorâneas daSerra do Mar é o Cambissolo, com áreas restritasde Latossolo nas bordas do Vale do rio Ribeira deIguape (Oliveira, 1999).

A topografia acidentada das serras docristalino permitiu o desenvolvimentodiferenciado dos solos, desde os topos aos sopésdas montanhas (Mantovani et al., 1990), numequilíbrio frágil, caracterizado pela ocorrência demovimentos de massa, em escorregamentos eavalanches (Cruz, 1974) que, juntamente com adinâmica natural e as ações antrópicas navegetação, configura mosaicos compostos porextensões variadas de vegetação em diferentesestádios de sucessão (Viana, 1987; Klein, 1990;Mantovani, 1990). As encostas com 30º-32º dedeclividade apresentam estabilidade baixa,favorecendo deslizamentos e avalanches, edeclividades de 37º-40º suportam apenas litossolos(Bunting, 1971). Por isto ocorrem, em geral, solosrasos nos topos e encostas declivosas e solosprofundos no sopé das montanhas (Mantovani etal., 1990).

Os solos sob as florestas na encosta atlânticatêm importância mais relevante na capacidade dearmazenamento de água e de suporte das árvoresde diferentes portes, já que em geral são pobresem bases trocáveis, lixiviados e ácidos, acarretandoo desenvolvimento de sistemas radicularessuperficiais. A ciclagem de nutrientes estocadosna biomassa dá-se acentuadamente nadecomposição da matéria orgânica na serapilheira(Meguro, 1987).

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Nos Planaltos, na Escarpa/Serra do Mar enos Morros Litorâneos, situa-se a Floresta PluvialTropical, Ombrófila Densa ou, genericamente,Mata Atlântica de Encosta, mais desenvolvida nosfundos de vales (Floresta Ombrófila Densa Baixo-Montana) do que nas médias encostas (FlorestaOmbrófila Densa Montana) e, no topo daselevações, sobre Litossolos, ocorre a FlorestaNebular (Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana), com menor riqueza e desenvolvimento.As florestas nos topos têm alta densidade deindivíduos de porte pequeno (Klein, 1990;Mantovani et al., 1990). No subosque destasflorestas, chamadas matas nebulares (Klein, 1980),há grande quantidade de bromélias terrícolas, quedesempenham papel importante na ciclagem denutrientes e no armazenamento de água, de formasimilar à observada nas florestas sobre as restingas(Mantovani, 1992). A decomposição da matériaorgânica nos solos sob estas florestas é mais lentaquando situada em topos de montanhas de altasaltitudes, devido à temperatura média anual maisbaixa. A Floresta Pluvial também aparece nasPlanícies Litorâneas, sobre depósitos marinhos(Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas) ouem terraços aluviais (Floresta Ombrófila DensaAluvial).

Com distribuição original que cobria as serrascosteiras desde o Rio Grande do Norte ao RioGrande do Sul, as Florestas de Encosta apresentamvariações florísticas e estruturais que se relacionamcom características do substrato, com variaçõesclimáticas devidas às mudanças latitudinais ealtitudinais, à drenagem e à influência de florasdiversas (Meguro, 1987; Klein, 1979; Mantovaniet al., 1990).

A Floresta Pluvial encontrada no sul doestado, sobre a Serra de Paranapiacaba, situa-sesob clima temperado quente e úmido, sujeito aocorrência de geadas, cuja flora tem contribuiçãosignificativa das florestas do Sul do Brasil. Nestaregião encontra-se o limite norte da distribuiçãocontínua do domínio da Floresta com Araucaria,

nas altitudes mais elevadas, que traz em seu interiorvários gêneros de origem andina (Rambo, 1951),contribuindo à composição da flora regional.

Por todas essas considerações, pode-seafirmar que a Floresta na Encosta Atlânticaapresenta variações regionais e locais que a situamentre as florestas mais ricas e diversas no territóriobrasileiro, o que dificulta a exploração racional e omanejo sustentado, que envolvem alterações emsua estrutura.

As formações nas serras costeiras têm sidoobjeto de diversos estudos, porém há poucostrabalhos publicados, ressaltando-se os deCoutinho (1962), realizado em Santo André,abordando aspectos ecofisiológicos; Barros et al.(1991), no Parque Estadual da Ilha do Cardoso;Custódio Fº (1989), em Salesópolis, e de CustódioFº et al. (1992), no Parque Estadual CarlosBotelho, todos sobre levantamentos florísticos;Fiuza de Melo & Mantovani (1994), na Ilha doCardoso; Leitão Fº (1993), em duas áreas emCubatão; Mantovani et al. (1990), na Serra do Marem Salesópolis; Negreiros (1982), na ReservaEstadual de Carlos Botelho, no sul do Estado; Silva& Leitão Fº (1982) e Sanchez et al. (1999), emUbatuba, sendo estes levantamentosfitossociológicos.

Devido ao efeito de poluentes atmosféricosprovenientes do complexo industrial de Cubatão,vários projetos de recuperação de áreas degradadasna Serra do Mar foram propostos, utilizandoespécies nativas (Silva Fº, 1988; Bononi, 1989;Marino, 1990), além de terem sido desenvolvidostrabalhos sobre a sucessão secundária na região(Mendonça et al., 1992; Rolim et al., 1992; LeitãoFº, 1993).

No litoral sul paulista ocorrem variaçõeslocais, devidas à diversidade fisiográfica e àscaracterísticas climáticas, notadamente aprecipitação, e número elevado de gêneros e espéciescomuns à floresta tropical do interior do Estado.

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As famílias de árvores que apresentam asmaiores riquezas em espécies nas florestas sobreas serras costeiras paulistas são: Euphorbiaceae,Fabaceae, Lauraceae, Melastomataceae,Mimosaceae, Myrtaceae, Rubiaceae e Sapotaceae.

Nos levantamentos fitossociológicosrealizados em trechos conservados de florestas naencosta atlântica as famílias Arecaceae,Euphorbiaceae, Lauraceae, Melastomataceae,Myrtaceae, Rubiaceae e Sapotaceae, aparecemcom valores de importância elevados.

Na Floresta de Topo de Morros ou MataNebular, no litoral norte do estado, têmimportância famílias relevantes nas florestassubtropicais, como Aquifoliaceae, Humiriaceae eWinteraceae.

A análise de similaridade genérica entretrechos de Florestas Atlânticas e Amazônicas(Silva & Shepherd, 1986) indica maior valor paraos trechos da Floresta Atlântica em Ubatuba-SP eno sul da Bahia, ambos considerados refúgiosQuaternários (Prance, 1982b), sobre rochas doCristalino (Moreira, 1977) e sob climas super-úmidos (Nimer, 1989).

As Florestas Pluviais Atlânticas na costapaulista encontram-se em diversos estádiossucessionais e têm áreas significativas bempreservadas, compondo um laboratório naturalpara buscarem-se alternativas de recuperação deáreas, de manejo racional e novos modelos deexploração de recursos naturais.

Cortada por várias estradas rodoviárias,desde o litoral norte até o litoral sul, pelas antigasestradas de ferro Sorocabana e Santos-Jundiaí, alémde muitas trilhas indígenas ou do período colonial,a floresta sobre as serras costeiras sofreu ao longode muito tempo a interferência humana, sejadiretamente, pelo corte raso, seletivo ou pararetirada de produtos, ou ainda prática de agriculturaitinerante nas cotas mais baixas das montanhas,

seja indiretamente, através da emissão depoluentes, como no caso do complexo industrialde Cubatão.

Apesar de se observarem padrões dentro decada estádio sucessional, a composição emespécies pode ser muito variável, dependendo dalatitude, da cota em que ocorre, dos fatores causaise da intensidade em que se deu a perturbação(Mantovani et al., 1990).

O grupo de espécies dominantes que seestabelece nos estádios sucessionais cria, ou estáassociado com, um hábitat particular, no qual sedesenvolve um grupo característico de espéciessubordinadas. A sobreposição na distribuição deespécies se dominantes e/ou subordinadas, dentroda comunidade, ocorre em intensidade geralmentediferente (Kimmins, 1987). Vários trabalhosabordam aspectos sucessionais em florestastropicais (Budowski, 1963; 1965; Gomez-Pompa,1971; 1974; Brokaw, 1985; Clarck & Clarck, 1987;Platt & Strong, 1989).

Os processos sucessionais que ocorrem emtrechos de floresta ao longo da encosta atlântica,pela dinâmica natural da paisagem ou por açõesantrópicas, em todo o litoral paulista, têmparticipação de grupo de espécies, pioneiras ousecundárias com ampla distribuição, dos gênerosPiptocar pha e Vernonia (Asteraceae), Cecropia(Cecropiaceae), Clethra (Clethraceae), Alchornea,Hyeronima e Pera (Euphorbiaceae), Senna (Leguminosae),Miconia e Tibouchina (Melastomataceae), Rapanea(Myrsinaceae) e Solanum (Solanaceae).

As áreas com vegetação secundáriacaracterizam-se, em geral, por baixa diversidadede espécies e homogeneidade fisionômica em cadaestádio sucessional. É comum encontrarem-sealgumas espécies dominantes em cada sere, quelhe conferem o aspecto homogêneo.

As seres são distintas, conforme se iniciemimediatamente após derrubada da vegetação

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primária, ou após cultivo sucessivo durante umou mais anos e posterior abandono. Dependemtambém, do volume de retirada de solo eocorrência de deslizamentos naturais, da dimensãoda área aberta e da distância de fontes depropágulos (Mantovani et al., 1990).

Deve-se considerar ainda a ocorrência deprocessos de dificultação por espécies jáestabelecidas, principalmente Blechnum brasiliense(Blechnaceae) e Pteridium aquilinum (Pteridaceae),que apresentam ampla distribuição e cujos sistemasradiculares, associados com ações alelopáticas, nãopermitem o estabelecimento e desenvolvimentode espécies de estágios sucessionais posteriores.

Em diversos trechos da Serra do Mar emSalesópolis, as espécies arbóreas das seres iniciaisde sucessão mais importantes são: Cecropiapachystachia, C. glaziovii (Cecropiaceae), Clethra scabra(Clethraceae), Croton floribundus, C. urucurana(Euphorbiaceae), Casearia sylvestris (Flacourtiaceae),Miconia cabucu, M. theaezans, Tibouchina pulchra(Melastomataceae), Mimosa scabrella (Mimosaceae),Capsicum flexuosum, Solanum granuloso-leprosum, S.paniculatum, S. vellozianum (Solanaceae), Urerabaccifera (Urticaceae) e Cytharexylum myrianthum(Verbenaceae) (Mantovani et al., 1990).

Trabalhos que indicam espécies da sucessãosecundária na Serra do Mar, em Cubatão (SilvaFº, 1988; Mendonça et al., 1992; Leitão Fº, 1993),relacionam como representativas: Cecropia glaziovii,C. pachystachia , (Cecropiaceae), Miconiacinnamomifolia, M. pyrifolia, Tibouchina pulchra,(Melastomataceae), Rapanea ferruginea, R. umbellata(Myrsinaceae), Syagrus romanzoffiana, Bactris setosa(Palmae) e Cupania oblongifolia (Sapindaceae).

Estudos da dinâmica sucessional da FlorestaAtlântica associada às clareiras foram feitos porTabarelli & Mantovani (1997), em área no NúcleoSanta Virgínia, em São Luís do Paraitinga.

Das suas características estruturais edinâmicas, apenas parte da estrutura dascomunidades florestais na encosta atlântica e,portanto, da diversidade, é conhecida. Isso ocorreporque os trabalhos fitossociológicosdesenvolvidos (Silva & Leitão Fº, 1982; Mantovaniet al., 1990; Leitão Fº, 1993; Fiuza de Melo &Mantovani, 1994; Sanchez et al., 1999),restringem-se a um dos componentes da floresta,geralmente o dominante.

Os motivos dessa alta diversidade podemser encontrados em três níveis diferentes: adiversidade dentro da comunidade ou no interiorde habitats (alfa), que pode ser exemplificada pelacomplexidade da estrutura vertical das florestas;a diversidade entre habitats ou ao longo degradientes (beta), do fundo de vales ao topo demontanhas, e a diversidade na paisagem (gama),associada à topografia acidentada e às diferentesfisiografias da região litorânea (Whittaker, 1977).

Para Pielou (1975), a estabilidade ambientalleva à estabilidade da comunidade e à conseqüentediversidade elevada. Nas serras costeiras paulistas,o clima apresenta-se mais variável no litoral sul,enquanto a dinâmica erosiva atua igualmente emtoda a encosta, levando à instabilidade local.Saliente-se, ainda, a instabilidade na comunidadeocasionada pelas ações antrópicas.

Ocupando atualmente menos de 5% da áreade seus domínios originais (Mori et al., 1981), asflorestas costeiras do Brasil são ainda poucoestudadas na sua composição florística (Mori,1988; Leitão Fº, 1993), na sua estrutura e dinâmica(Martins, 1989; Mantovani et al., 1990) e nas inter-relações com outras florestas.

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ATIVIDADES DO GRUPO DETRABALHO

O Workshop trouxe à tona assunto da maisalta relevância pois a recuperação de ecossistemasperturbados e de ecossistemas degradados implicana aplicação final de informações de diferentesáreas do conhecimento, nem sempre disponíveis.A fig. 1 mostra os participantes do Grupo 2 duranteas discussões.

Por este aspecto, o evento explicitou anecessidade do poder público direcionar aspesquisas através de uma clara definição depolíticas ambientais.

Conforme as pesquisas já revelaram, quantomais espécies estão disponíveis num ecossistema,mais produtivo, fácil de recuperar e estável ele será.

Esta é uma questão de suma importânciapois essa política deverá ser direcionada para anecessidade de preservar a maior quantidadepossível de diferentes espécies e, por conseqüência,os respectivos habitats. Especialmente para áreasincluídas no contexto das Encostas da Serra do

Mar não deve ser esquecida a evidenteregionalização florística da vegetação caracterizadacomo um mosaico florístico e fisionômico, masque ainda carece de informações básicas.

A situação atual destas áreas, na forma defragmentos da vegetação primitiva, florestassecundárias em diferentes estádios sucessionais,áreas antropizadas e áreas submetidas a agentespoluidores, entre outras, requer um conjunto de

variadas informa-ções para qualqueração mitigadora.

Os processos e asações nem sempresão bem compreen-didos, deixandolacunas que devemser preenchidas pelapesquisa.

Apesar disso, estamesma pesquisa járevelou que omodelo básico narecuperação deve-sebasear na dinâmica e

estrutura da floresta natural, que é fruto de umcomplexo processo evolutivo e integrado, que estálonge de ser plenamente conhecido e difícil de serimitado.

Um ecossistema perturbado dispõe de meiospróprios para sua regeneração, pois conta combanco de sementes, banco de plântulas, vegetaçãono entorno possibilitando chuva de sementes,brotação do sistema radicular, entre outros. Áreasmineradas a céu aberto e escorregamentos emencostas íngremes podem não dispor de meios pararegeneração. Tais áreas degradadas podem nãovoltar à sua situação primitiva.

A recuperação pode ser direcionada pararestaurar os componentes e as funções ou reabilitar

Figura 1. Participantes do Grupo 2.

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as características mais apreciadas do trechodegradado. Para outros casos é necessária a criaçãode novo ecossistema com característicasdesejáveis, em função dos objetivos a seremalcançados. Em suma, os critérios que levam àdecisão para restaurar ou reabilitar é dependentedas características ambientais e dos objetivos darecuperação.

Para quaisquer destas situações tende-se aformar uma vegetação rica em espécies, escolhidascom base em suas aptidões ecológicas e potencialde atração de dispersores.

Há, no entanto, alguns problemas a seremresolvidos para a indicação de espécies eprocedimentos para recuperação, no âmbito docontexto da Serra do Mar, pelo que recomenda-se:

a) Intensificar as pesquisas de caráterdiagnóstico sobre flora, fauna, dinâmica davegetação, geomorfologia, geologia, solos, agentespoluidores, entre outras.

b) Proceder a definição consistente dasespécies nos respectivos grupos ecológicos, poisa mesma espécie, dependendo do critério adotado,é classificada em grupos distintos.

c) Intensificar os estudos de dinâmica,especialmente a sucessão, pois seus eventos nemsempre são bem compreendidos; tais estudosdevem fornecer os parâmetros necessários àimplantação e condução do processo sucessórioinduzido.

d) Intensificar os estudos sobre a biologia esilvicultura das espécies dos diferentes estádiossucessionais.

e) Promover e estimular a produção demudas do maior número de espécies possíveis, dosdiferentes estádios sucessionais.

f) Reproduzir em mapa básico o mosaicoflorístico e fisionômico da vegetação para

avaliação e atualização permanentes.

g) Criar, na Secretaria do Meio Ambiente(CINP) banco de dados que reúna todas asinformações disponíveis, para consulta eatualização permanente, especialmente asexperiências bem sucedidas de recuperação.

h) Estabelecer contato permanente com oMinistério Público Estadual, com o objetivo decadastrar todas as ações de recuperação oriundasde infração ambiental, para acompanhamento eavaliação.

RESPOSTAS ÀS QUESTÕESFORMULADAS PELA COORDENAÇÃO

DO WORKSHOP

1. Quais os critérios de seleção de espéciespara recuperação de áreas de escorregamentona Serra do Mar?

Os critérios variam caso a caso, dependendoda extensão e do tipo de perturbação, podendoaté mesmo ser recomendado que se evite umaintervenção na área, deixando que a suarecuperação ocorra espontaneamente. Além disso,diferentes critérios deverão ser utilizados se aintenção é restaurar a biodiversidade original, ouapenas a fisionomia florestal ou ainda se o alvo éa interrupção do processo de escorregamento.

Em termos ideais, a escolha das espéciespara recuperação de áreas, deveria levar emconsideração os seguintes aspectos:

1) Utilização de espécies nativas do local,respeitando-se a altitude, o relevo; etc.

2) Seleção de espécies conhecidas do pontode vista silvicultural.

3) As espécies devem ser priorizadas combase em suas aptidões ecológicas, em especialaquelas relativas às respectivas classes na dinâmica

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sucessional.4) É importante o conhecimento dos

sistemas reprodutivos das espécies a seremutilizadas.

5) Espécies raras ou ameaçadas de extinçãodevem ser priorizadas em relação àquelas maiscomuns, quando possível.

6) Em casos específicos devem serescolhidas espécies resistentes a fatores de tensãoambiental (poluição por ex.).

7) As sementes e mudas devem ser obtidasde matrizes próximas à área de perturbação.

8) Se possível, devem ser utilizadas espéciesatrativas para a fauna.

9) Deve haver disponibilidade de mudas.

Foram destacados, entretanto, dois fatoresque limitam a aplicação destes critérios:

• falta de conhecimento sobre as espéciesvegetais, devido à escassez de levantamentosflorísticos e fitossociológicos, de dados sobreaspectos silviculturais e de trabalhos que abordemaspectos referentes à dinâmica da vegetação.

• falta de viveiros que produzam mudasque atendam aos critérios destacados acima.

Por fim, diferentes modelos derepovoamento de espécies podem ser levados emconsideração, como por exemplo, a inclusão daserapilheira de áreas próximas, visando umincremento no banco de sementes.

2. Quais as fontes de dados para escolha dasespécies nos diferentes tipos vegetacionais?

As principais fontes de dados são oslevantamentos florísticos e fitossociológicos e osestudos silviculturais. O principal fator limitantena utilização destes dados é a ligação entre oconhecimento acadêmico e o usuário destainformação. Um estímulo no processo deinformatização dos herbários, assim como a

continuidade e incremento de bancos de dados pré-existentes ou em formação, como a Base de DadosTropicais, o Projeto Biota e o Projeto FloraFanerogâmica do Estado de São Paulo, podempropiciar este elo.

3. É possível indicar uma lista básica deespécies?

Considerando as necessidades prementes deexistência de uma lista básica de espécies, a fimde orientar a produção por parte dos viveiros e osprojetos já em andamento, propõe-se a adoção deuma lista básica preliminar. Como primeiracontribuição para a adoção de uma listagem básica,o grupo avaliou diversos trabalhos florísticosrealizados no contexto da encosta atlântica da Serrado Mar, indicando para esta listagem as espéciesque ocorreram em pelo menos seis das onzelocalidades amostradas, que estão apresentadas naTabela 1. Tais espécies de ampla ocorrência, supõe-se, sejam aptas a trabalhos de recuperação nagrande maioria das áreas da encosta da Serra doMar. Pesquisas em andamento e futuras darãosubsídios para que esta seja continuamenteincrementadas.

Como complemento à listagem de espéciesde ampla distribuição, optou-se por listar ainda(Tabela 2) as espécies arbóreas climácicas dedispersão restrita (amostradas em uma ou duaslocalidades) extraídas dos mesmos trabalhosreferidos na Tabela 1.

Com isso, procurou-se indicar espéciesdentro do amplo espectro do processo sucessional,como orientação básica para atender aos principaisprocessos de recuperação de áreas degradadas naencosta da Serra do Mar.

A médio prazo deverá ser viabilizada arealização de um estudo fitogeográfico da FlorestaOmbrófila Densa no Estado de São Paulo, afimde que sejam criadas listas básicas regionais, aserem revisadas periodicamente. Aspectos

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Tabela 1. Listagem de espécies arbóreas, por ordem alfabética das famílias, de ampla distribuição na Mata Atlântica de encosta doEstado de São Paulo (ocorrentes em pelo menos 6 de 11 locais amostrados). Locais amostrados: Ilha do Cardoso (MELO &MANTOVANI, 1994), Juréia (MANTOVANI, 1993; OLIVEIRA, 1999), Pariquera-Açu (IVANAUSKAS, 1997), Parque Estadualde Carlos Botelho (CUSTÓDIO FILHO et al., 1992; DIAS, 1993), Cubatão (GAETA et al., 1989; LEITÃO FILHO, 1993;MARTINS et al., 1996; MENDONÇA et al., 1992), Boracéia (CUSTÓDIO FILHO, 1989), Paranapiacaba (BONONI (Coord.),1989), Núcleo Santa Virgínia (TABARELLI et al., 1993a; TABARELLI et al., 1993b; TABARELLI et al., 1994), Salesópolis(MANTOVANI et al., 1990), Ubatuba (SILVA & LEITÃO FILHO, 1982), Picinguaba (SANCHEZ, 1994, TAKAHASI, 1998).Classe sucessional: P – pioneira, S – secundária, C – climácica, SB – sub-bosque.

Nome científico Família Classe sucess. N. Localidades

Rollinia sericea (R. E. Fries) R. E. Fries Annonaceae S / C 8Ilex theezans Mart. Aquifoliaceae SB 6Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret Arecaceae SB 6Bactris setosa Mart. Arecaceae SB 6Euterpe edulis Mart. Arecaceae SB 10Geonoma gamiova Barb. Rodr. Arecaceae SB 6Jacaranda puberula Cham. Bignoniaceae S 9Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo Bignoniaceae S / C 6Eriotheca pentaphylla (Vell.) A. Robyns Bombacaceae S / C 7Senna multijuga (Rich.) H. S. Irwin & Barneby Caesalpiniaceae P 6Cecropia glazioui Snethl. Cecropiaceae P 8Maytenus robusta Reissek. Celastraceae SB 6Hirtella hebeclada Moric. Chrysobalanaceae SB 7Clethra scabra Pers. Clethraceae P 8Garcinia gardneriana (Planch. & Triana) Zappi Clusiaceae S 6Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Elaeocarpaceae S / C 9Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. Euphorbiaceae S 6Alchornea triplinervia (Spreng.) Muell. Arg. Euphorbiaceae S 10Hyeronima alchorneoides Allemão Euphorbiaceae S 8Pera glabrata (Schott.) Baill. Euphorbiaceae P / S 7Dahlstedtia pinnata (Benth.) Malme Fabaceae SB 7Dalbergia frutescens (Vell.) Britton Fabaceae S 6Pterocarpus rohrii Vahl Fabaceae S / C 8Casearia sylvestris Sw. Flacourtiaceae P 8Aniba firmula (Nees & Mart.) Mez Lauraceae SB 6Cryptocarya moschata Nees & Mart. ex Nees Lauraceae C 9Endlicheria paniculata (Spreng.) J. F. Macbr. Lauraceae SB 6Ocotea dispersa (Nees) Mez Lauraceae S 8Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer Lauraceae S / C 6Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze Lecythidaceae C 9Leandra dasytricha (A. Gray) Cogn. Melastomataceae SB 6Miconia cabucu Hoehne Melastomataceae P 6Tibouchina pulchra Cogn. Melastomataceae P 6Cabralea canjerana (Vell.) Mart. Meliaceae S / C 10Guarea macrophylla Vahl Meliaceae SB 10Trichilia silvatica C. DC. Meliaceae SB 6Inga sessilis (Vell.) Mart. ex Benth. Mimosaceae SB 7Mollinedia schottiana (Spreng.) Perkins Monimiaceae SB 8Ficus enormis (Mart. ex Miq.) Miq. Moraceae S / C 6Sorocea bonplandii (Baill.) Burger, Lanjow & Boer Moraceae SB 6Virola oleifera (Schott) A. C. Smith Myristicaceae S / C 7

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Tabela 1. (continuação)

Nome científico Família Classe sucess. N. Localidades

Rapanea ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez Myrsinaceae P 7Rapanea umbellata (Mart.) Mez Myrsinaceae SB 6Campomanesia guaviroba (DC.) Kiaersk. Myrtaceae SB 6Eugenia oblongata O. Berg Myrtaceae SB 6Gomidesia spectabilis (DC.) O. Berg Myrtaceae SB 7Marlierea obscura O. Berg Myrtaceae SB 6Marlierea tomentosa Camb. Myrtaceae SB 8Myrceugenia myrcioides (Camb.) O. Berg Myrtaceae SB 6Myrcia fallax (Richard) DC. Myrtaceae P 7Guapira opposita (Vell.) Reitz Nyctaginaceae S 11Ouratea parviflora (DC.) Baill. Ochnaceae SB 6Heisteria silvianii Schwacke Olacaceae S 6Quina glaziovii Engl. Quinaceae S / C 6Prunus sellowii Koehne Rosaceae P / S 7Alseis floribunda Schott Rubiaceae P / S 6Amaioua guianensis Aubl. Rubiaceae SB 9Psychotria nuda (Cham. & Schltdl.) Wawra Rubiaceae SB 6Psychotria suterella Muell. Arg. Rubiaceae SB 8Rudgea jasminoides (Cham.) Muell. Arg. Rubiaceae SB 8Allophylus petiolulatus Radlk. Sapindaceae SB 6Cupania oblongifolia Mart. Sapindaceae SB 8Matayba juglandifolia (Camb.) Radlk. Sapindaceae S / C 7Chrysophyllum flexuosum Mart. Sapotaceae SB 9Ecclinusa ramiflora Mart. Sapotaceae S 7Drymis brasiliensis Miers Winteraceae P 6

silviculturais e levantamentos de novas áreasdeverão ser levados em consideração nareavaliação destas listas.

4. É possível a utilização de plantas herbáceasde rápido crescimento para proteger o solo?

Desde que o objetivo seja a proteção do soloou a interrupção do escorregamento em situaçõesde emergência, espécies herbáceas nativaspoderiam ser recomendadas. Entretanto, faltamdados sobre espécies nativas com este potencial edeve ser levado em consideração que pode haverum prejuízo no processo de regeneração e umdesperdício de recursos e tempo com este tipo demetodologia.

5. Podemos usar herbáceas e/ou arbóreasexóticas de rápido crescimento?

Espécies exóticas não são recomendadas, pelafalta de conhecimento sobre a sua dinâmica nosecossistemas naturais e pelo risco de perda decontrole sobre as populações implantadas, quepodem apresentar um comportamento agressivo,competindo com as espécies nativas. Outrasespécies nativas da Floresta Ombrófila Densa doEstado de São Paulo com potencial semelhanteao das espécies exóticas devem ser estudadas.

6. Quais as principais lacunas do conhecimentosobra o tema e definição de estratégiasnecessárias?

Falta de conhecimento sobre as espéciesvegetais, devido à escassez de levantamentosflorísticos e fitossociológicos, de dados sobreaspectos silviculturais e de trabalhos que abordemaspectos referentes à dinâmica da vegetação,

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Tabela 2. Listagem de espécies arbóreas climácicas de dispersão restrita (amostragem em apenas 1 ou 2 localidades) na

Mata Atlântica de encosta no Estado de São Paulo. Locais amostrados: Ilha do Cardoso (MELO & MANTOVANI, 1994),

Juréia (MANTOVANI, 1993; OLIVEIRA, 1999), Pariquera-Açu (IVANAUSKAS, 1997), Parque Estadual de Carlos Botelho

(CUSTÓDIO FILHO et al., 1992; DIAS, 1993), Cubatão (GAETA et al., 1989; LEITÃO FILHO, 1993; MARTINS et al., 1996;

MENDONÇA et al., 1992), Boracéia (CUSTÓDIO FILHO, 1989), Paranapiacaba (BONONI (Coord.), 1989), Núcleo Santa

Virgínia (TABARELLI et al., 1993a; TABARELLI et al., 1993b; TABARELLI et al., 1994), Salesópolis (MANTOVANI et al.,

1990), Ubatuba (SILVA & LEITÃO FILHO, 1982), Picinguaba (SANCHEZ, 1994, TAKAHASI, 1998).

Espécie Família Locais de ocorrência

Anaxagorea dolichocarpa Sprague & Sandwith. Annonaceae Ubatuba/Santa VirginiaAnnona montana Macfad. Annonaceae Pariquera-AçuPorcelia macrocarpa (Warm.) R. E. Fries Annonaceae JuréiaXylopia brasiliensis Spreng. Annonaceae Pariquera-Açu/UbatubaAspidosperma compactinervium Kuhlm. Apocynaceae Cubatão/UbatubaSparattosperma leucanthum (Vell.) K. Schum. Bignoniaceae CubatãoTabebuia alba (Cham.) Sandwith. Bignoniaceae ParanapiacabaTabebuia botelhensis A. Gentry Bignoniaceae Carlos BotelhoTabebuia chrysotricha (Mart. ex A. DC.) Standl. Bignoniaceae BoracéiaTabebuia vellosoi Toledo Bignoniaceae CubatãoEriotheca candolleana (K. Schum.) A. Robyns Bombacaceae Boracéia/SalesópolisCordia ecalyculata Vell. Boraginaceae Paranapiacaba/UbatubaCordia magnoliifolia Cham. Boraginaceae JuréiaCordia superba Cham. Boraginaceae SalesópolisCordia taguahyensis Cham. Boraginaceae PicinguabaCordia trichotoma (Vell.) Arrab. ex Stend. Boraginaceae Carlos BotelhoCopaifera langsdorffii Desf. Caesalpiniaceae Carlos Botelho/SalesópolisTachigali multijuga Benth. Caesalpiniaceae PicinguabaCouepia ovalifolia (Schott.) Benth. Chrysobalanaceae PicinguabaCouepia venosa Prance Chrysobalanaceae Cubatão/ParanapiacabaHirtella glaziovii Taub. Chrysobalanaceae Boracéia/SalesópolisTerminalia januariensis DC. Combretaceae UbatubaTerminalia phaeocarpa Eichler. Combretaceae Santa Virgínia/SalesópolisTerminalia triflora (Griseb.) Lillo Combretaceae Carlos BotelhoCentrolobium robustum (Vell.) Mart. ex Benth. Fabaceae Ilha do Cardoso/Carlos BotelhoDalbergia brasiliensis Vog. Fabaceae Boracéia/ParanapiacabaDeguelia hatschbachii Az. Tozzi Fabaceae PicinguabaLonchocarpus denudatus Benth. Fabaceae CubatãoLonchocarpus guilleminianus (Tul.) Malme Fabaceae PicinguabaLonchocarpus muehlbergianus Hassl. Fabaceae JuréiaMachaerium scleroxylon Tul. Fabaceae Ilha do CardosoMachaerium vestitum Vog. Fabaceae UbatubaMyroxylon peruiferum L. f. Fabaceae Ilha do Cardoso/Carlos BotelhoOrmosia arborea (Vell.) Harms Fabaceae Ilha do Cardoso/Pariquera-AçuSwartzia acutifolia Vogel Fabaceae Pariquera-AçuSwartzia flaemingii Raddi Fabaceae PicinguabaSwartzia macrostachya Benth. Fabaceae Ilha do Cardoso/CubatãoBeilschmiedia emarginata (Meisn.) Kosterm. Lauraceae Boracéia

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Tabela 2. (continuação)

Espécie Família Locais de ocorrência

Persea pyrifolia Nees & Mart. ex Nees Lauraceae CubatãoLecythis pisonis Cambess. Lecythidaceae UbatubaAffonsea densiflora Benth. Mimosaceae SalesópolisAlbizia edwallii (Hoehne) Barneby & Grimes Mimosaceae Pariquera-AçuFicus arpazuza Casar. Moraceae CubatãoFicus clusiifolia Schott Moraceae CubatãoFicus glabra Vell. Moraceae Pariquera-Açu/CubatãoFicus organensis (Miq.) Miq. Moraceae Ilha do Cardoso/JuréiaFicus pertusa L. f. Moraceae Pariquera-AçuEugenia multicostata D. Legrand Myrtaceae Juréia / CubatãoEugenia prasina O. Berg Myrtaceae PicinguabaEugenia riedeliana O. Berg Myrtaceae JuréiaEugenia rostrata O. Berg Myrtaceae Santa VirgíniaGomidesia affinis (Camb.) D. Legrand Myrtaceae SalesópolisMyrcia leptoclada DC. Myrtaceae JuréiaRoupala consimilis Mez Proteaceae Cubatão/UbatubaRoupala meissneri Sleumer Proteaceae SalesópolisDiploon cuspidatum (Hoehne) Cronquist Sapotaceae Pariquera-AçuPradosia lactescens (Vell.) Radlk. Sapotaceae Pariquera-AçuVochysia magnifica Warm. Vochysiaceae Salesópolis

geomorfologia e fatores de tensão ambiental sãoas principais lacunas.

7. Quais as principais experiências erecomendações sobre o tema do grupo?

O grupo dispunha apenas de informaçõessuperficiais sobre experiências prévias. Foi apenascomentado os casos da compensação ambientalapontados pela DEPRN/CPRN/SMA e o plantiode enriquecimento de floresta afetada por poluiçãoatmosférica, em Cubatão, efetuado pela CETESBem 1993, onde vem sendo acompanhado odesenvolvimento das espécies introduzidas.

8. Na hipótese de se formular um projetomultidisciplinar, identificar as Instituições in-teressadas em participar, indicando infraestrutura e recursos humanos existentes.

O grupo optou por destacar linhas de pesquisadesenvolvidas pelas instituições participantes que

poderiam contribuir neste projeto multidisciplinar.

Instituto Florestal:• Florística e fitossociologia• Silvicultura de espécies nativas• Biologia da reprodução• Mapeamento vegetal

ESALQ-USP:• Florística e fitossociologia• Dinâmica florestal• Sistemas reprodutivos

Instituto de Botânica:• Florística e fitossociologia• Biologia da reprodução• Fenologia

IPEF:• Silvicultura de espécies nativas

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5.3. GRUPO 3 - TECNOLOGIA DEPRODUÇÃO DE SEMENTES EMUDAS PARA A RECUPERAÇÃODE ÁREAS DEGRADADAS

Coordenação: Fátima C. Márquez Piña-Rodrigues(UFRRJ)Relatoras: Márcia Balistiero Figliolia (IF) eDenise Augusta Camargo Bilia (IBt)

Figura 1. Participantes do Grupo de Trabalho 3 durante asdiscussões.

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento de programas derevegetação e recuperação de áreas degradadas,assim como o fomento florestal, dependem dofornecimento da semente, insumo básico para osucesso do empreendimento. A sua obtenção éatualmente um fator limitante à implementaçãode programas bem conduzidos que requeiram ouso de espécies florestais nativas, em especialaquelas sem interesse econômico imediato.

A alternativa tem sido a compra de sementesmuitas vezes de qualidade duvidosa. A produçãode sementes florestais depende de tecnologiasapropriadas que permitam garantir sua qualidadee o correto zoneamento, para uso em locais

adequados ao desenvolvimento das espécies. Dentreestes fatores está sua correta colheita, em áreasnaturais, em que haja preocupação de se obtermaterial de boa qualidade, de árvores selecionadas.Em outras palavras, não basta colherem-se sementes,é preciso conhecer a espécie, sua ocorrência ecaracterísticas e respeitar sua origem para aproveitartodo seu potencial de uso atual e futuro.

Até o presente, as açõespara implementar o uso desementes florestais de boaqualidade têm sido isoladas,como por exemplo asexecutadas no Estado de SãoPaulo, através do InstitutoFlorestal e do Instituto deBotânica, mas que têmabrangência regional e nãoestão integradas. Além destasdestacam-se as pesquisasacadêmicas realizadas porórgãos de excelência noassunto como a UniversidadeFederal Rural do Rio deJaneiro, Escola Superior deAgricultura Luíz de Queiróz,

Universidade Estadual Paulista (UNESP-Jaboticabal) e a Universidade Federal de Viçosa epor membros do Comitê Técnico de SementesFlorestais da Associação Brasileira de Tecnologiade Sementes (CTSF/ABRATES).

O conhecimento acumulado pela pesquisaem tecnologia de sementes já permite que seiniciem atividades práticas, no sentido de produzire distribuir material de boa qualidade, inclusive acurto prazo. Para tanto, o maior fator deestrangulamento a ser superado é o treinamentode pessoal qualificado, essencial para o emprego edivulgação das técnicas corretas de uso do insumobásico como é a semente.

A estratégia para a implementação de umsistema de produção de sementes florestais é a

104

divulgação destes conhecimentos aos agentesmultiplicadores (extensão florestal), no âmbito dasinstituições públicas em todos os níveisgovernamentais. Com isto deve-se buscar aimplantação de um sistema integrado de colheita,distribuição, conservação genética e estocagem desementes florestais, que possa ser executado de formadescentralizada, mas não isolada do objetivo de umapolítica regional ou mesmo nacional de conservaçãode recursos e de fomento à atividade florestal.

Com a finalidade de dar subsídios para aprodução de sementes de boa qualidade para arecuperação de áreas degradadas na Serra do Mar,no Estado de São Paulo, o grupo (Fig. 1) apresentasuas principais sugestões e propostas.

Desenvolvimento dos trabalhos

Os trabalhos foram conduzidos com oobjetivo de gerar respostas às questõespreviamente estabelecidas pela coordenação doworkshop. Foram elas:

1. e 2. Qual o estágio atual de conhecimentosobre tecnologia de produção de sementes emudas, da colheita de sementes à produção demudas, incluindo conhecimento ecofiosiológicodas espécies e beneficiamento das sementes(com ênfase para armazenamento) emetodologias para obtenção de sementes eprodução de mudas em trabalhos derecuperação de áreas degradadas?

Para o atendimento dessas questões, o grupooptou por fazer um diagnóstico para cada etapaenvolvida na produção de sementes e mudas,

levantando a situação dos conhecimentosexistentes e os pontos de estrangulamento/dificuldades a serem trabalhados e vencidos paraque a produção se dê de forma eficiente, atendendoaos objetivos da recuperação vegetal.

A análise das várias etapas da produção desementes (Tabela 1) permite constatar que a faltade conhecimentos técnicos e científicos não seriaum dos fatores limitantes à produção e uso desementes florestais de boa qualidade. No entanto,boa parte das pesquisas encontra-se ainda sobforma pouco disponível ao usuário final, ou seja oprodutor de mudas.

A disponibilização destas informaçõesdeveria seguir:

1. Sistematização do conhecimentoexistente, com a consolidação das pesquisasrealizadas por várias instituições;

2. Publicação e distribuição de cartilhas emanuais para tornar este conhecimento maisacessível.

Nesta área seria importante citar aspublicações já existentes efetuadas pelo InstitutoFlorestal de São Paulo (Silva et al., 1996; Figlioliaet al., 1996), pelo Comitê Técnico de SementesFlorestais (Aguiar et al., 1993; Piña-Rodrigues,2000) e pelo Ministério do Meio Ambiente (Piña-Rodrigues et al., 1996).

Com relação às espécies da FlorestaAtlântica, exemplos das informações tecnológicasjá existentes podem ser observados nas Tabelas 2,3 e 4.

105

Tabela 1. Etapas da produção de sementes florestais, diagnósticos e propostas.

PRODUÇÃO DE SEMENTES FLORESTAIS

FASES DA PRODUÇÃO DIAGNÓSTICO PROBLEMAS IDENTIFICADOS PROPOSTAS APRESENTADAS

ESTUDOS DE FENOLOGIA Pioneiras – os eventos se apresen- · Espécies secundárias e climácicas necessitamtam de forma regular

MARCAÇÃO DE MATRIZES Bom nível de conhecimento existente · Estabelecimento de critérios de marcaçãode matrizes

· treinamento de pessoal· Priorização pioneiras cicatrizadoras· (PROGRAMA DE SEMENTES)

MATURAÇÃO/ Bom nível de conhecimento existente · Necessita apoio logístico (acesso difícil /ÉPOCA DE COLHEITA topografia, altos índices pluviométricos)

· Falta de recursos financeiros e humanospara colheita e necessidade de maior agi-lização da disponibilização dos recursosnas épocas de colheita por parte dosórgãos governamentais;

BENEFICIAMENTO E SECAGEM Frutos secos - técnicas satisfatórias · Frutos carnosos (alto teor de umidade)técnicas insatisfatórias para sementes re-calcitrantes (zoocóricas)

ARMAZENAMENTO Técnicas satisfatórias para semen- · Falta tecnologia de baixo custo e acessíveltes ortodoxas · Condições climáticas desfavoráveis exi-

gindo uso imediato das sementes criaçãode estruturas mínimas (PROGRAMADE SEMENTES E MUDAS)

· Divulgação dos conhecimentos

DOENÇAS E PRAGAS Conhecimentos muito escassos · Falta de recursos humanos e pouco co-nhecimento especializado em patologiade sementes florestais

· Requer treinamento

CONTROLE DE QUALIDADE · Ausência de padrões para aplicação detécnica rápidas de avaliação tais comotetrazólio

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Tabela 2. Informações sobre tecnologia de espécies de sementes florestais de espécies da Mata Atlântica (baseada em dados debibliografia compilada pelo Instituto de Botânica).

Espécie Estudos realizados Autor (es)

Aspidosperma olivaceum . Germinação de sementes BARBOSA et al., 1982Axonopus leptostachyus (espécie Produção e germinação de sementes, capacidade BARBOSA et al., 1990

cicatrizante de encosta-pio- de ocupação/agressividade e época de floraçãoneira herbácea)

Caesalpinia echinata . Conservação e longevidade de sementes AGUIAR & BARBOSA, 1983. Recomendação de substratos ideais para germi- BARBOSA, 1982

nação de sementesCaesalpinia leiostachya . Germinação de sementes BARBOSA, 1982Cariniana excelsa . Germinação de sementes, estudo de substrato, BARBOSA et al., 1987

temperatura e armazenamentoCariniana legalis . Germinação de sementes BARBOSA, 1983Cassia excelsa . Germinação de sementes BARBOSA, 1983Cedrela fissilis . Germinação e armazenamento de sementes CARPI et al., 1996

. Temperaturas de germinação ALCALAY & AMARAL, 1981

. Luminosidade e temperaturas ótimas de germi- EULER et al., 1997nação

Colubrina glandulosa . Quebra de dormência e temperaturas ótimas de QUEIROZ, 1982germinação

Copaifera langsdorfii . Maturação de sementes BARBOSA et al., 1990Croton floribundus . Caracterização morfológica de frutos, sementes PAOLI et al., 1995

e plântulasCroton urucurana . Caracterização morfológica de frutos, sementes PAOLI et al., 1995

e plântulasEugenia pyriformis . Estudos de substratos e temperaturas na gemi- BARBOSA et al., 1990

nação de sementesEupatorium vauthierianum . Temperatura para germinação MALUF & WIZENTIER, 1998Euterpe edulis . Temperaturas ótimas de germinação BOVI et al., 1991

. Melhores condições de armazenamento FIGLIOLIA et al., 1987Himenaea courbaril . Avaliação dos substratos, temperaturas de germi- BARBOSA & BARBOSA, 1985

nação e potencial de armazenamento de semen-tes

. Temperatura de germinação GUIMARÃES et al., 1995Inga edulis . Estudo sobre substratos, temperaturas de ger- BARBOSA & BARBOSA, 1985

minação e armazenamento de sementesInga uruguensis . Tolerância à dessecação: semente com comporta- BILIA et al., 1998

mento recalcitrante. Estudo sobre desidratação e armazenamento de BILIA et al., 1999

sementes. Estudo sobre vigor e qualidade fisiológica BARBEDO & CICERO, 1998. Estudo sobre reguladores de crescimento na BASRBEDO & CICERO, 2000

conservação e armazenamento de sementes. Maturação das sementes FIGLIOLIA, 1993

Ocotea catharinensis . Efeitos da luminosidade, temperatura e época SILVA, 1998de colheita na germinação

Ocotea corymbosa . Longevidade, armazenamento e germinação MALUF et al., 2000Ocotea puberula . Quebra de dormência BIANCHETTI & RAMOS, 1983Paivaea langsdorfii . Estudo do substrato e temperatura na germina- BARBOSA et al., 1990

de sementes

107

Tabela 2. (continuação)

Espécie Estudos realizados Autor (es)

Panicum parvifolium (espécie cica- . Produção e germinação de sementes, capacidade BARBOSA et al., 1990trizante-pioneira herbácea) de ocupação/agressividade e época de floração

Paspalum polyphyllum (espécie ci- . Produção e germinação de sementes, capacidade BARBOSA, et al., 1990catrizante-pioneira herbácea) de ocupação/agressividade e época de floração

Phoebe porosa . Germinação de sementes BARBOSA, 1982Poecilanthe parviflora . Estudo de substratos para germinação de se- BARBOSA, 1983

mentesPsidium cattleianum . Maturação de sementes SILVA, 2000Pterogyne nitens . Germinação de sementes BARBOSA, 1982Sporobolus indicus (espécie cica- . Produção e germinação de sementes, capacidade BARBOSA, et al., 1990

trizante pioneira herbácea) de ocupação e época de floraçãoTabebuia avellanedae . Secagem e armazenamento das sementes MECCA PINTO et al., 1986

. Desenvolvimento floral e maturação de semen- BARBOSA et al., 1992tes

. Colheita e maturação de sementes BARBOSA, et al., 1989

. Germinação de sementes BASRBOSA, 1982Tabebuia chrysotricha . Germinação e substratos BARBOSA, 1983Tibouchina fothergillae . Caracterização cultural MECCA PINTO et al., 1983Tibouchina pulchra . Efeito da luminosidade na germinação ZAIA & TAKAKI, 1998Tibouchina sellowiana . Estudo do substrato, temperatura e luminosida- BARBOSA et al., 1988

de na germinaçãoVernonia polyanthes . Efeito da temperatura e luz na germinação MALUF, 1993

Tabela 3. Informações sobre época de colheita de sementes de espécies da Floresta Atlântica (Dados do Instituto Florestal deSão Paulo).

Espécie Época de colheita (SP) Indicador de maturação do fruto (coloração)

Apuleia leiocarpa jan./fev. pardacentoAspidosperma olivaceum jun./julh. marrom escuroAspidosperma polyneuron ago./set. marrom claroAstronium graveolenses out./nov. pardacentoCaesalpinia echinata ja./fev. marrom claroCaesalpinia ferrea jun./julh. marrom escuroCaesalpinia peltophoroides junh./julh. marrom claroCabralea canjerana mai./junh.Cariniana estrellensis junh./ago. marrom escuroCassia ferruginea ago. marrom claroCentrolobium robusta ago./set.Cordia trichotoma jun./julh. marrom claroCryptocaria moschata mar. arroxeadoEsenbeckia leiocarpa jun./julh. marrom claroEugenia brasiliensis dez. pretoEuplassa cantareirae abr.Heiteria silvianii dez./fev. marrom escuroJacaranda micrantha julh./set. marrom escuroLecythis pisonis julh./set. marrom claroMycrocarpus frondosus out./nov. pardacento

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Tabela 3. (continuação)

Espécie Época de colheita (SP) Indicador de maturação do fruto (coloração)

Myrostylon peruiferum out./nov. pardacentoOcotea odorifera out./nov. arroxeadoPiptadenia gonoacantha out. pardacentoPlatymiscium floribundum ago./set.Pterocarpus violaceus marrom claroSchizolobium parahyba jun./julh. marrom escuroTabebuia chrysotricha set. marrom claro

Tabela 4. Coletânea de informações sobre tecnologia de sementes florestais de espécies da Mata Atlântica (Baseado em dados debibliografia).

Espécies Estudos realizados Autor

Cedrela fissilis Temperaturas ótimas de germinação 25°C; 30°C; ALCALAY & AMARAL, 1981cedro 20-30°C. Colheita – janeiro-abril

Espécie fotoblástica neutra, maior velocidade EULER et al., 1995de germinação à temperatura de 30oC

Colubrina glandulosa Escarificação ácida por 2 horas QUEIROZ, 1982sobraji Germinação 25, 20-30 e 30oC sobre e e ntre

vermiculita

Euterpe edulis Colheita - abril-setembro BOVI et al., 1991palmiteiro Germinação a 25, 20-35oC sobre areia, solo e FIGLIOLIA at al., 1987

vermiculitaBeneficiamento - despolpamento dos frutosArmazenamento em ambiente frio (5oC), em-balagem semi-permeável por 180 dias

Inga uruguensis Época de colheita bem definida, fevereiro-mar- FIGLIOLIA, 1983ço. A cor do fruto é bom indicador amarelo everde-amarelado. Semente germina facilmente

Ocotea catharinensis Colheita julho-agosto, 20oC - escuro e LVE, SILVA, 1998canela-preta coloração dos frutos verdes - amarelo com

manchas pretas intensasOcotea puberula Germinação - escarificação em ácido sulfúrico BIANCHETTI & RAMOS, 1983

cnaela-guaicá por r min e estratificação em areia úmida por120 e 150 dias

Psidium cattleianum Semente germina facilmente SILVA, 2000araçá Colheita junho/julho - frutos amarelo, verde-

amarelo

Tabebuia chrysotricha 25 e 30oC, SP, SA Dados do Instituto Florestal de São Paulo

Tibouchina pulchra LB e LV - 6h no mínimo ZAIA & TAKAKI, 1998manacá Germinação máxima de 30%, restante sem em-

brião. Germinação de 0%-LVE e SL

Tibouchina sp. 30oC, Substrato SP BARBOSA et al., 1985quaresmeira

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A produção de mudas

A qualidade das mudas a serem utilizadasnos projetos de Recuperação de Áreas Degradadasestá intrinsecamente relacionada com a produçãode sementes em quantidade e qualidadesuficientes. Para se atingir este objetivo serápreciso implementar no Estado um PROGRAMADE PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS,cujas bases de funcionamento são aqui propostas.

Assegurado o abastecimento de sementesflorestais, a produção deverá estar voltada paraviveiros descentralizados. Estes devem serestabelecidos junto a Prefeituras, Associações deMoradores e Produtores Rurais, possibilitando nãosó a redução dos custos de transporte, mas tambémpodendo gerar alternativas de renda paracomunidades do entorno de unidades deconservação e sua integração ao processo derecuperação ambiental.

A produção de mudas de espécies florestaisarbóreas atingiu nos últimos dez anos elevadatecnologia com o uso de recipientes mais resistentese recicláveis e substratos de fácil manejo.

No planejamento de um viveiro para aprodução de mudas deve-se levar em consideraçãoo tempo que esta muda deverá permanecer no

viveiro. Mudas destinadas à recuperação de áreasdegradadas são plantadas em tamanhos inferioresàs utilizadas para as demais finalidades e por issopermanecem menor tempo no viveiro. Na Tabela5 são apresentados os tempos médios para classesde espécies e os recipientes que vêm sendoutilizados em viveiros comerciais (Piña-Rodrigues,1997). Para maiores detalhes sobre este temasugerimos Carneiro (1996).

Em uma análise ampla da produção demudas de essências nativas, a Tabela 6 apresentaos principais problemas identificados e propõealternativas.

3. Quais as principais recomendações dogrupo sobre o tema?

As recomendações do grupo foram divididasde acordo com o aspecto envolvido na solução,em termos técnicos recomenda-se:

• a curto prazo, o aproveitamento dosconhecimentos existentes através dasistematização da divulgação dos mesmos;

• a médio prazo, a realização de estudosfenológicos das espécies ocorrentes na formaçãoda Mata Atlântica utilizadas emrecuperação de áreas degradadas.

Tabela 5. Recipientes utilizados para a produção de mudas de espécies florestais, em função da finalidade de uso e das característicasde crescimento das espécies.

Finalidade Característica Altura Tempo médio Recipiente Recomentado da espécie méida(m) de permanência

Recuperação de áreas degradadas rápido crescimento 0,40 4 a 6 meses tubete, saco plásticocrescimento lento 0,40-0,50 6 meses a 1 ano tuberão, saco plástico

Arborização de ruas rápido crescimento 1,10-1,20 8 a 12 meses saco plástico, tubetão,citurs vaso

crescimento lento 1,10-1,20 12 a 18 meses citrus vaso

Praças e logradouros públicos rápido crescimento 1,50-2,00 12 a 18 meses citrus vasocrescimento lento 18 a 24 meses citrus vaso

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Tabela 6. Diagnóstico de fatores limitantes da produção de mudas de espécies florestais para a recuperação de áreas degradadas naSerra do Mar, propostas e sugestões para sua implementação.

PRODUÇÃO DE MUDAS

1. Tecnologia da produção Diagnóstico Propostas

Recipientes . Adequação dos recipientes às espécies/local. Incremento da produção de mudas para o plantio de

raíz nuaSubstrato e irrigação Bom nível de crecimento

2. Manejo das mudas

Transporte . Produção de mudas próxima ao local de plantio (vi-veiros em parceria - PROGRAMA)

Inoculação, visando me- Conhecimento técnico . Uso de inoculantes (Rhizobium e micorrizas), dispo-lhorar a qualidade das disponível nibilizar o conhecimento para incrementar seu usomudas na produção de mudas para recuperação ambiental

Outro fator de estrangulamento na produçãode sementes é a falta de demarcação de matrizesde boa qualidade na região da Serra do Mar. Amaioria das colheitas realizadas pelo InstitutoFlorestal, Fundação Florestal, IPEF (Instituto dePesquisas e Estudos Florestais), entre outros,concentra-se nas áreas de floresta semi-decídua edecídua do interior do Estado.

Embora a produção de sementes necessiteda marcação de matrizes na vertente Atlântica,alguns fatores se interpõem e precisam serresolvidos.

(a) Questão legal

Da Mata Atlântica restam hoje 4% defloresta da cobertura original e outros 4% são deformações secundárias, na forma de fragmentosisolados ou em pequenas ilhas. Resultante disto, aMata Atlântica é hoje considerada uma dasprincipais florestas tropicais mais ameaçadas deextinção e um dos “hot-points” de concentraçãoda biodiversidade (SOS Mata Atlântica, 1990). Nosul do país a maior parte das áreas remanescentesestá em unidades de conservação, abrangendo53.063 km2 (55,5% da cobertura original), sendo95,5% na região sudeste-sul. Deste total, apenas

18.225 km2 (19,1%) estão em unidades estritas deproteção, como parques, reservas e estaçõesbiológicas (Câmara, 1996) sob a tutela do GovernoFederal, Estado e Municípios.

Segundo a legislação que rege as Unidadesde Conservação, a colheita de sementes somentepode ser autorizada para pesquisa. No entanto, aprodução de sementes para a recuperação de áreasdegradadas representa uma grande demanda quepode exigir a produção estimada de até 5 toneladasde sementes.

Para viabilizar a colheita de sementes nestasáreas, os órgãos públicos responsáveis deverãoviabilizar mecanismos político-legais quepermitam a realização desta atividade, desde queexecutada por pessoas credenciadas ou instituiçõeslegalmente reconhecidas. Esta proposta integrariaum PROGRAMA DE PRODUÇÃO DESEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIESFLORESTAIS para o Estado de São Paulo.

Considerando que na recuperação de áreasdegradadas pretende-se retomar as funções dafloresta, é importante que esta se inicie commaterial oriundo de uma boa base genética. Noentanto, atualmente não se tem garantia da

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qualidade genética das sementes comercializadas,ou mesmo de seus padrões mínimos de qualidadefisiológica. Este tema está relacionado à questãolegal e urge que se implemente a normatização daprodução e do comércio de sementes florestais,assunto já tratado e encaminhado pela Comissãode Sementes e Mudas de São Paulo, aos órgãoscompetentes.

(b) Questão social

Além das pressões causadas pela atividadeextrativista de madeira, o crescimentopopulacional, agrícola e industrial continua a atuarsobre os remanescentes florestais da MataAtlântica, mesmo os legalmente protegidos. Istoporque, nessa região, concentra-se a maiordensidade populacional do país. Nela tambémestão mais de 100 milhões de pessoas dependentesdos recursos naturais oriundos da floresta. Alémdisso, existem as populações tradicionais(indígenas, africanas e caiçaras) que convivem comos setores mais desenvolvidos do país e têm comobase de seu sustento grande número de culturasde subsistência e atividade extrativista.

Como vivem na Mata Atlântica, estascomunidades acham-se isoladas, vivendopressionadas entre a expansão dos grandes centrose a baixa produtividade dos solos. Semsustentabilidade agrícola e florestal, o resultadotem sido a expansão da especulação imobiliária edas atividades de produção em larga escala,destruindo estes “habitats”, expulsando aspopulações de suas regiões de origem, relegando-as a uma situação de penúria e fuga para a periferiadas cidades.

As áreas da Serra do Mar com 125.636 haintegram o Corredor da Serra do Mar do ProjetoCorredores Ecológicos das Florestas TropicaisBrasileiras (PPG-7 e PRONABIO do Ministériodo Meio Ambiente) que pretende unir osfragmentos isolados, restaurando os intercâmbiosgenéticos (fluxo gênico) e aumentando a chance

de sobrevivência de espécies ameaçadas (IBAMA,1999). A implementação destes corredores em umazona densamente povoada como o litoral paulista,onde convivem ainda populações tradicionaiscomo os caiçaras e os quilombolas, somente podese tornar viável com o envolvimento dascomunidades locais, promovendo em conjunto odesenvolvimento sustentável.

A semente é um produto florestal não-madeireiro e seu manejo sustentável pode se tornarnuma alternativa viável às comunidades queresidem em áreas no entorno de unidades deconservação e próximas a fragmentos florestais.

Estas comunidades podem se integrar naprodução não só de sementes, mas também demudas, nos moldes do Projeto de Formação deMonitores Ambientais, um programa tripartite queenvolve a Secretaria de Meio Ambiente do Estadode São Paulo e semelhante ao sistema de produçãode sementes em funcionamento da Rede Regionalde Banco de Sementes Florestais do Rio de Janeiro.

(c) Questão técnica

Dentre os vários fatores analisados, foiconstatado que a definição de critérios para amarcação de matrizes é um importante item paraa produção de sementes com boa base genética. Asua correta aplicação depende da capacitação depessoal para efetuar a seleção e marcação destasárvores.

Para a formulação dos critérios de seleção emarcação de matrizes existem alguns estudosgenéticos e indicativos baseados na ecologia dasespécies. Entre os trabalhos que podem serconsultados recomendam-se Jara (1992), Bawa(1992) e Piña-Rodrigues (2000).

Outra questão levantada diz respeito acapacitação e treinamento de pessoal. Estaatividade já vem sendo realizadas pelo ComitêTécnico de Sementes Florestais da Associação

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Brasileira de Tecnologia de Sementes (ABRATES)que poderia se configurar em parceiro. Destaparticipam representantes do Instituto Florestal,Fundação Florestal e Instituto de Botânica, entreoutros.

Analisando os aspecto políticos, legais esociais envolvidos na questão, chegou-se aoconsenso de que algumas medidas se fazemnecessárias para viabilizar o processo:

• Agilização por parte da SMA napromoção de alterações na legislação, permitindoa colheita de sementes em unidades deconservação por pessoas e Instituiçõescredenciadas, visando à recuperação de áreasdegradadas;

• Criação de um PROGRAMA DEPRODUÇÃO E INTERCÂMBIO DESEMENTES E MUDAS FLORESTAIS pararecuperação de áreas degradadas, a partir dasistematização do conhecimento, unificando asexperiências do Estado nesta questão eestabelecendo parcerias;

• Regulamentação e normatização daProdução e Comercialização de SementesFlorestais no Estado de São Paulo.

4. É possível indicar uma lista básica deespécies?

• Sim, com uso de espécies de acordo comlevantamentos fitossociológicos da Mata Atlântica,nas áreas de abrangência doprojeto.

• Uso dos bancos de sementes, mudas eserapilheira das áreas naturais.

• Priorização de espécies de cicatrização.

5. Na hipótese de se formular um projetomultidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-

estrutura e recursos humanos existentes.

O grupo realizou um exercício para verificar,entre as instituições presentes, qual seria o pessoaltécnico e de apoio bem como a infra-estruturaexistentes, para atender cada fase da produção, demodo a tornar possível o estabelecimento dascomplementaridades e, portanto, direcionar asfuturas parcerias no estabelecimento doPROGRAMA DE PRODUÇÃO DESEMENTES E MUDAS.

As experiências das instituições representadas

A partir das discussões realizadas foi possíveltraçar um perfil das principais instituições atuantesna produção de sementes florestais no Estado deSão Paulo. Os dados levantados durante oworkshop foram posteriormente complementadoscom os obtidos em 1995 em Reunião Técnica parainstalação do Programa Nacional de SementesNativas, promovida pelo Ministério do MeioAmbiente (Ministério do Meio Ambiente, 1995).Para tanto foram atribuídas notas para cada umdos itens analisados (Tabela 7).

O Estado de São Paulo apresenta estruturaorganizada de produção, colheita e comercializaçãode sementes florestais nativas. A demanda desementes é bastante elevada e provém inclusivede outros Estados brasileiros.

Deve-se ressaltar a experiência acumuladapor instituições como a ESALQ/USP e IPEF,Instituto Florestal, Fundação Florestal e Institutode Botânica, tanto na colheita, quanto na produçãode sementes melhoradas.

Apesar da estrutura tradicional, o Estadoainda atua de forma isolada, com pouca integraçãoentre as instituições. O processo decomercialização não está associado à produção.Em função disto, detectou-se que os principaisconsumidores de sementes, órgãos públicos,secretarias de meio ambiente, ONGs e prefeituras,

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Tabela 7. Relação de instituições atuantes na produção e manejo de sementes florestais no Estado de São Paulo e áreas adjacentes.Notas atribuídas: (0) inexistente; (1) deficiente; (2) razoável; (3) bom.

Pessoal Infra-estruturaInstituição Técnico Apoio Colheita Beneficiamento Armazenamento Viveiro

e secagem

Instituto de Botânica 1 3 1 3 3 0IF/FF 2 3 1 3 3 3Pref. S. Sebastião 2 2 3 0 0 3Universidade Estadual Paulista 3USP/ESALQ/IPEF 3 3 3 3 3 3Rede de Banco de Sementes RJ 3 3 2 2 3

têm tentado estabelecer seu próprio sistema decolheita e produção de mudas e, apenaseventualmente, utilizam as estruturas já existentes.

Foi possível constatar que algumasinstituições apresentam excelentes condições pararealizar a colheita de sementes, com pessoaltécnico e de apoio, mas carecem de outros itens.

Nesta região da Serra do Mar, o principalpapel a ser exercido por um PROGRAMA DEPRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS seráo de articular as instituições visando a racionalizaros trabalhos, o uso de equipamentos e adistribuição de sementes para atender à demandade recuperação de áreas degradadas.

Existem ainda parceiros que deveriam serincorporados nesta proposta, como: ECOVIAS,ELEKTRO, Associações de Reposição Florestale várias ONGs atuantes no Estado.

Levantamento de experiências semelhantesem outros Estados

Em setembro de 1994 o Ministério do MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos lançou oPrograma Nacional de Sementes FlorestaisNativas cujo objetivo era a produção de sementesflorestais de boa qualidade. Para sua efetivaçãofoi proposta a instalação de Redes Regionais deBancos de Sementes Florestais no país, iniciada

com cursos de capacitação de pessoal. Após seisanos do seu lançamento, estão em funcionamentounidades de produção e colheita no Rio de Janeiro1 ,Acre2 e Pará3 e em fase de formação no MatoGrosso4 .

No Rio de Janeiro a Rede Regional de Bancode Sementes funciona através de parcerias entreUniversidades, ONGs, Prefeituras e Associaçõesde Produtores Rurais, viabilizando uma atuaçãointegrada a partir das estruturas já existentes emcada instituição. Os integrantes têm funçõesdefinidas dentro da estrutura do Banco deSementes Florestais e em todo sistema, interagindocom os demais sem, no entanto, perder suaautonomia de ação e seguindo suas própriaspolíticas institucionais. Na Figura 2 é apresentadoo diagrama de funcionamento da Rede do Rio deJaneiro.

De acordo com a infra-estrutura e condições,cada instituição atua como Unidade Regional deColheita (URCA), Centro de Treinamento eArmazenamento de Sementes Florestais (CETA)ou Banco Ativo de Germoplasma (BAG). Assim,por exemplo, a Universidade Federal Rural do Riode Janeiro vem atuando como CETA e asComunidades e ONGs participantes (Regiões deAngra dos Reis, Paraty e Mangaratiba) comoURCAs. Cerca de 70% das sementes produzidassão colhidas pelas comunidades envolvidas,situadas em áreas no entorno de Unidades de

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Figura 2. Estrutura e atividades desenvolvidas pelas unidadesque compõem o Banco de Sementes Florestais do Estado doRio de Janeiro.

Conservação, capacitadas pelo CETA/UFRRJ. Assementes são comercializadas e os recursos obtidosretornam aos colhedores.

Proposta para a implantação de umPROGRAMA DE PRODUÇÃO DE SEMEN-TES E MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS

Esta proposição visa à formação de umsistema de produção de sementes no Estado queatue de forma descentralizada, mas contando comparcerias interinstitucionais que viabilizem as suasatividades e evitem a duplicação de esforços erecursos.

Análise da viabilidade de implantação doPrograma

O Estado tem viabilidade de implantarrapidamente a estrutura do Programa, dependendoprincipalmente de convênios entre as instituições,em especial as que necessitam de sementes parasuas atividades. Este é o caso das SecretariasMunicipais e Estadual de Meio Ambiente e das

_______________________________________________

1. Apoio IDACO e JBN-Rede de Trabalho Ambiental Brasil/Japão2. Apoio Centro dos Trabalhadores do Acre-Projeto PDA, Comunidade Nossa Senhora de Fátima3. Apoio EMBRAPA/CPATU e AIMEX- Associação de Exportadores de Madeira do Estado do Pará.4. Apoio Instituto Pró-Natura e GEF (Global Environment Facilities)

Secretarias de Parques e Jardins dos municípios,que deveriam atuar mais como clientes, do quecomo produtoras. Instituições como o Instituto

Florestal, Fundação Florestal e Institutode Botânica, já realizam tarefas deprodução e colheita de sementes de altaqualidade. O que falta é a integraçãoprodutor-consumidor.

Tanto a Fundação Florestal quantoo Instituto Florestal desenvolveram“softwares” e bancos de dados próprios,de controle de estoque e qualidade desementes, totalmente informatizados eque poderão ser adequados para entrada

no sistema de rede de comunicação. Para agilizareste processo, seria desejável a pronta ligação entreos participantes e a Fundação Florestal e a Redede Banco de Sementes Florestais do Rio de Janeiro,para uso imediato dos seus Banco de Dados.

É também importante a atuação dePrefeituras para descentralizar a produção demudas e a participação de Associações deProdutores Rurais e ONGs para viabilizar acolheita de sementes por pessoal das comunidades.A ANAMA (Associação Nacional dos Municípiose Meio Ambiente) deverá ser envolvida nasatividades do Programa, procurando integrar asPrefeituras às ações do Programa, sendo uma dasprincipais divulgadoras.

Instalação do Programa

Para o início do Programa no Estado deveriaser instalado um Conselho Gestor provisório, comrepresentantes do Instituto Florestal, do Institutode Botânica, da Fundação Florestal e outrossetores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.A função deste Conselho Provisório seria convocar

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Figura 3. Esquema representativo do funcionamento do Programa de Produção deSementes e Mudas de Espécies Florestais para o Estado de São Paulo.

outros órgãos e instituições do Estado paradiscutirem um Estatuto de funcionamento dosistema, suas bases técnicas e atribuições de cadaórgão envolvido.

A partir desta reunião seria definida acomposição final do Conselho Gestor responsávelpelo funcionamento do PROGRAMA no Estado.

Estrutura do Programa

A estrutura proposta se baseia no esquemaapresentado na Figura 3, onde são exemplificadasalgumas instituições e suas respectivas funções.Este modelo assemelha-se à composição das RedeRegionais de Banco de Sementes Florestais,proposta em 1995 pelo Programa Nacional deSementes Florestais Nativas, do Ministério doMeio Ambiente.

Conclusões, propostas e sugestões

Para viabilizar a produção de sementes emudas de espécies florestais visando à recuperação

Programa de produção de sementes e mudas de espécies florestais/SP

Parcerias interinstitucionais

Treinamento epesquisa

Armazenamento Produção demudas

IF/FFUNESP

USPIBt

IFUSPIBt

PrefeiturasELEKTROECOVIASAssociações

ONGs

de áreas degradadas na região da Serra do Mar,sugerem-se:

(a) Medidas de ordem legal e política

• Proposição pelos órgãos competentes doEstado, em especial a Secretaria de MeioAmbiente, de medidas legais para permitir emUnidades de Conservação, a colheita de sementesflorestais para a recuperação de áreas degradadas,desde que realizadas por pessoal e instituiçõescredenciados.

• Encaminhamento e agilização danormatização para a produção e comercializaçãode sementes florestais no Estado.

• Implantação de um PROGRAMA DEPRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DEESPÉCIES FLORESTAIS no Estado de SãoPaulo.

(b) Medidas de ordem técnica

• Para atender de forma imediata àrecuperação de áreas degradadas, em especial

aquelas que necessitam derápida cobertura, recomenda-se o uso do banco desementes, através dotransplante da serapilheira eaproveitamento do banco deplântulas e mudas.

• Maior ênfase deve serdada a espécies cicatrizantes.

• Considerando que oobjetivo da recuperação é oretorno da resiliência doecossistema, recomenda-seque as espécies a seremempregadas sejam indicadasa partir de listas locais obtidasatravés de levantamentosfitossociológicos.

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• Realização de cursos de capacitação depessoal de apoio e técnico.

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5.4. GRUPO4 - TÉCNICAS DE PLANTIO

Coordenador: Sérgio Pompéia (CETESB)Relator: Celso Junius Ferreira Santos (Pref. Mun.do Rio de Janeiro)

beneficiamento de sementes viabilizou a produçãoem escala de espécies nativas até então nãodisponíveis no mercado. A produção de mudas deespécies arbóreas em escala industrial tomougrande impulso com o emprego de tubetesplásticos, suportes adequados, “designs” mais

funcionais dosviveiros eaplicação detécnicas demanejo dasm u d a sc o n d i z e n t e scom os novosmeios deprodução. Ainoculação demicrorganismosfixadores denitrogênio e oemprego demicorrizas emmudas deleguminosas e

outras espécies mostrou excelentes resultados,sobretudo em solos pobres e/ou erodidos. Esteiras,telas, sacos de aniagem e outros materiaisdestinados a auxiliar a fixação de sementes e mudasem taludes e terrenos de alta declividade e em solosde baixa fertilidade tiveram papel decisivo para osucesso da revegetação em áreas mineradas e emgrandes obras de engenharia. O emprego detécnicas de semeadura direta tais como ahidrossemeadura e a semeadura aérea de espéciesarbóreas foi testado e mostrou-se técnica eeconomicamente viável. A associação de espéciesde diferentes estágios sucessionais em plantiosmistos trouxe bons resultados em termos dediversidade do estrato arbóreo das florestasimplantadas, maior crescimento da vegetação emelhor cobertura do solo.

Neste contexto é que foram centradas asdiscussões do Grupo, referentes às técnicas de

Figura 1. Alguns componentes do Grupo de Trabalho 4.

INTRODUÇÃO

Durante a década de 80, a crescentepreocupação com a degradação ambiental no país,especialmente no Estado de São Paulo, levou aodesenvolvimento de pesquisas e à implantação dediversos projetos visando à recuperação de áreasdegradadas. A ênfase foi dada ao reflorestamentocom espécies exóticas e nativas, observando-se,neste período, uma grande evolução nas técnicasde produção de mudas de espécies arbóreas, nodesenvolvimento de modelos sucessionais derevegetação e nas técnicas de plantio. Diversostipos de insumos e de tecnologias destinados aoaumento da eficiência do plantio, não só dearbóreas como também de plantas herbáceas earbustivas, foram criados e testados.

O desenvolvimento tecnológico na coleta e

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plantio, tendo em vista o que fazer em relação àscicatrizes de escorregamentos formadas na Serrado Mar pela ação de chuvas torrenciais. O grupode trabalho foi composto por técnicos comexperiência em revegetação de áreas degradadas,particularmente em encostas localizadas nodomínio da Mata Atlântica.

O trabalho do grupo (Fig. 1) deu-se em duasfases: relatos de experiências acumuladas ediscussão dos temas relativos às questõesformuladas pela coordenação do evento.

APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIASACUMULADAS

Sérgio Luís Pompéia - CETESB

Abordou o emprego de técnicas de plantioalternativas, não convencionais para revegetaçãode cicatrizes de escorregamento na Serra do Mar,em Cubatão, São Paulo.

1. Plantio de gramínea braquiária porsemeadura direta nas cicatrizes deescorregamento. O plantio resultou em rápida for-mação de uma cobertura de solo pelas gramíneas,melhorando o aspecto visual das escarpas erodidase reduzindo o impacto das chuvas sobre o solosuperficial com a conseqüente redução dos pro-cessos erosivos superficiais. No entanto, a médioe longo prazos, a técnica adotada mostrou-se ina-dequada devido aos seguintes inconvenientes:

• dificulta a regeneração natural da floresta:15 anos após o plantio, ainda se observam áreascom braquiária em manchas bastante homogêneas;

• o sistema radicular superficial nãopermite a estabilização do solo, possibilitando aocorrência de novos deslizamentos.

2. Plantio de estacas, rizomas e outrospropágulos vegetativos em sulcos

perpendiculares ao escoamento das águassuperficiais. A técnica empregou espéciesautóctones existentes em torno das áreas erodidase estimulou a regeneração natural da floresta noslocais de plantio. O sulcamento do solo foi oprincipal fator de estímulo à regeneração davegetação, contendo a erosão e promovendo oacúmulo de água e nutrientes ao longo dascicatrizes. Em alguns locais, entretanto, oestabelecimento de espécies arbóreas foidificultado pela intensa competição com asespécies herbáceas propagadas vegetativamente.O procedimento é simplificado por dispensar otransporte de mudas em áreas de difícil acesso,mas demanda recursos humanos treinados paratrabalhar em locais de alta declividade.

3. Plantio de mudas de espéciesarbóreas obtidas no banco de plântulas dasflorestas circunvizinhas. Tal procedimento foitestado em experimento exploratório não tendosido, ainda, empregado na recuperação em locaisde escorregamentos de solo. O transplante érealizado com a utilização de um plantador debulbos de plantas ornamentais, com o qual épossível coletar plântulas existentes no solo dafloresta mantendo-se íntegros o solo e o sistemaradicular das plantas. A técnica pode serempregada em casos em que não exista adisponibilidade de mudas em viveiros, quando sepretende utilizar material genético da própria regiãoou, ainda, quando há a necessidade de abreviar otempo de produção de mudas, que pode serrestringida por problemas de germinação oumesmo de estabelecimento das plântulas. Plantasque dependem de associações simbióticas para seubom desenvolvimento também podem serpropagadas por esta técnica que permite apreservação da rizosfera. O desconhecimentoquanto a resultados em escala real de trabalho nãopermite uma avaliação mais acurada desta técnica.

4. Semeadura direta de espéciesarbóreas, a lanço ou em sulcos. Esta técnicapermite o plantio de espécies arbóreas sem

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depender da produção e transporte de mudas,facilitando seu emprego em áreas de difícil acesso.No entanto, apresenta as seguintes limitações:

• depende de grande quantidade desementes;

• as sementes sofrem intensa predaçãoquando aplicadas a lanço sobre a superfície do solo,recomendando-se que sejam enterradas;

• a técnica é altamente dependente decondições ambientais favoráveis (umidade,fertilidade);

• dificuldades de germinação e qualidadedas sementes podem comprometer o plantio.

A semeadura direta a lanço tem se mostradouma técnica promissora para o plantio de palmitoem áreas já florestadas.

5. Plantio de mudas juvenis (1 a 2 metrosde altura). Esta técnica abrevia o período deestabelecimento de indivíduos arbóreos e aumentaconsideravelmente a taxa de sobrevivência dasmudas. Este procedimento foi empregado para oenriquecimento de capoeiras em áreas degradadaspela poluição de Cubatão, nas escarpas da Serrado Mar. Apresenta como fatores limitantes o altocusto do plantio, em função do baixo rendimentono transporte, dificuldades de acesso ao local deplantio e o alto custo de produção das mudas.

6. Hidrossemeadura de espéciesarbóreas. Este procedimento foi empregado emcaráter exploratório para o reflorestamento de umtalude de corte de terreno para construção civil emostrou-se bastante promissor, sobretudo quandose empregam espécies arbóreas de leguminosas comoaquelas do gênero Mimosa e Senna. Os melhoresresultados foram obtidos quando as espécies arbóreasforam semeadas sem associação com herbáceas derápido crescimento. A bracatinga foi uma das espéciesque apresentou excelentes resultados, possibilitandoformação de uma capoeira aos 3 anos de idade. Nesseexperimento, a hidrossemeadura promoveu o

processo de regeneração natural da mata. Sugere-sedar ênfase ao uso de leguminosas arbóreas fixadorasde nitrogênio, devidamente inoculadas emicorrizadas, de forma a promover a sobrevivênciae o crescimento em solos degradados.

A hidrossemeadura de espécies arbóreasapresenta as seguintes restrições:

• requer boas condições de acesso para osequipamentos;

• custos elevados;

• grande disponibilidade de sementes.

7. Semeadura aérea de espéciespioneiras. Este procedimento foi largamenteempregado na recuperação da Serra do Mar emáreas degradadas pela poluição do ar em Cubatão.As espécies semeadas apresentaram, aos cincoanos de idade, uma altura média de quatro metrose bom recobrimento do solo na maioria das áreas.Foram empregadas mais de 30 espécies no plantio,sendo que os melhores resultados foram obtidoscom espécies de Tibouchina e Miconia. O manacá-da-serra (T. pulcha) dominou os plantios,apresentando bons resultados. Verificou-se que ométodo promove a regeneração natural dasespécies arbóreas da Mata Atlântica.

A semeadura aérea envolveu, previamente,a coleta de sementes em áreas similares àsdestinadas à recuperação da Serra do Mar, obeneficiamento e peletização das sementes.Devido às dimensões extremamente reduzidas dassementes (Tibouchina apresenta mais de 4.000sementes por grama) desenvolveu-se uma técnicade peletização em gel à base de alginato de cálcio,que facilita o lançamento aéreo, a penetração nacobertura vegetal existente e a fixação no solo dasravinas. A adição de nutrientes nos “pelets“também auxilia o desenvolvimento inicial dasplântulas. A semeadura utilizando-se aviãoagrícola equipado com lançador “Tetraer”mostrou-se eficiente e de baixo custo, sendo

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recomendada para locais de difícil acesso.

As principais restrições ao método dasemeadura aérea dizem respeito à necessidade decondições de alta umidade para a germinação dassementes e o estabelecimento das plântulas (o quenão constitui fator limitante nas condições da Serrado Mar). Esta técnica, embora de baixo custo,requer a disponibilidade de grande número desementes para o plantio, já que os resultadosobtidos demonstram um baixo rendimento deplântulas estabelecidas em relação ao número desementes lançadas.

Sérgio Miana de FariaEMBRAPA Agrobiologia

Explanou sobre sua experiência emrevegetação de cicatrizes de escorregamento naFloresta da Tijuca, Rio de Janeiro. Neste projetoforam testadas diversas técnicas, empregando-sesemeadura direta, plantio de mudas e aplicaçãode serapilheira (com cerca de 150 propágulos/kg)na proporção de 2 litros/m2 e em almofadas deráfia fixadas nos taludes. A evolução do númerode plântulas observada nos locais antes dotratamento e após três, onze e quinze meses apósa intervenção, mostrou um incremento significativonos locais com serapilheira tendendo a se igualaraos 19 meses em todas as áreas, exceto no talude.A introdução da serapilheira por meio de sacolasnão foi obstáculo para o estabelecimento dacobertura vegetal no talude. Entre as plantas maiscomumente encontradas na área destacaram-se:Piptadenia paniculata, Cecropia sp., Trema micrantha,Solanum sp., Cyperus ferrax, Tibouchina sp. e Inga sp.

A experiência demonstrou a importância dese intervir nas cicatrizes de escorregamento nomenor período possível após o evento, paraacelerar o processo de regeneração visando aminimizar as perdas de solo. No plantio realizado,verificou-se o bom desempenho de Mimosabimucronata, com boa cobertura do solo e altoíndice de sobrevivência (84%).

Recomendou o uso de espécies escandentesnos taludes e ravinas, especialmente Mimosavelloziana. Enfatizou, também, a importância daaplicação de serapilheira como instrumento debaixo custo e eficaz no estímulo à regeneraçãonatural da vegetação. A aplicação da serapilheirapossibilita introduzir no solo, além da matériaorgânica que protege a superfície do impacto daschuvas e melhora as condições de fertilidade, ospropágulos do banco de sementes emicroorganismos úteis ao sistema.

Celso Junius F. SantosPrefeitura do Rio de Janeiro

Apresentou sua experiência na revegetaçãode áreas degradadas em encostas de morrossituados em diversos pontos da cidade do Rio deJaneiro, utilizando mão-de-obra local, em mutirõesremunerados. Dentre as principais conclusões erecomendações, destacam-se:

1. Em taludes instáveis, recomenda-se arevegetação combinada de espécies herbáceas earbóreas selecionadas, ancorando, através dasraízes, as camadas superficias nas camadas maisconsolidadas. Para isto, empregam-se mudasproduzidas em tubos plásticos mais longos que ostubetes convencionais, induzindo o crescimento,em comprimento do sistema radicular. A mudaassim formada é plantada em perfuraçõesrealizadas nos taludes, inclusive ao nível do regolitoe mesmo da rocha matriz. Machaerium hirtummostrou bons resultados na estabilização detaludes com esta técnica, por ser uma espécie comraízes profundas, capazes de penetrar na rocha.

2. Destacou a recuperação ambiental comoalternativa de oferta de trabalho para mão-de-obrapouco qualificada, a exemplo do Projeto Mutirãode Reflorestamento no Rio de Janeiro. Nestescasos, os plantios devem ser realizados, depreferência, com o uso da mão-de-obra local,aumentando a participação da comunidade egarantindo a proteção ao plantio realizado.

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Luiz Fernando DuarteJardim Botânico do Rio de Janeiro

Apresentou os resultados obtidos na ReservaBiológica de Poço das Antas, no Estado do Rio deJaneiro. Essa reserva apresenta cerca de 40% desua superfície coberta por pastagens abandonadas,com lento processo de regeneração natural. Otrabalho concentrou-se na identificação dasbarreiras à regeneração natural da floresta e nomanejo da vegetação visando a reduzir suasinterferências no processo.

O fogo foi considerado o principal elementotensor do sistema. Constatou-se, também, que ocapim-gordura dificulta o processo de sucessãosecundária, impedindo o estabelecimento deespécies arbóreas.

O método de recuperação envolveu oreflorestamento com mudas de espécies autóctonese o controle de incêndios. Utilizou-se um modelode plantio sucessional, dando-se ênfase à seleçãode espécies mais adaptadas, privilegiando o usode pioneiras.

O trabalho visa a comparar a revegetaçãopor mudas com sistemas de manejo das espéciesherbáceas, indução do desenvolvimento do bancode sementes do solo e condução da regeneraçãonatural. O projeto de recuperação também envolvea formação de corredores de vegetação entre osfragmentos florestais da reserva, para intensificaro fluxo de sementes no sistema, especialmente poraves dispersoras.

Nelson Luiz BarbosaFundação Florestal

Destacou a importância do rápidorecobrimento do solo na revegetação de taludes,propondo, inclusive, o uso de espécies exóticas derápido crescimento, que respondem bem em áreasdegradadas, têm maior disponibilidade de mudase apresentam custos mais reduzidos.

Luis Alberto Bucci, João Régis Guillaumon eFinê Tomas RochaInstituto Florestal

O principal fator de decisão quanto à técnicade revegetação é o custs envolvido na suaimplementação. A experiência na arborização deáreas marginais a rodovias e taludes rodoviáriosfoi relatada, onde se constatou as limitações domanacá-da-serra (Tibouchina sp.) e os bonsresultados com jatobá (Hymenaea), paineira(Chorisia sp.) e quaresmeira (T. granulosa).

A experiência com revegetação das margensdos reservatórios da CESP foi exposta, onde Tremamicrantha apresentou bons resultados no controledo colonião por competição. Esta gramínea sedestaca entre as que mais interferem e atrasam oprocesso de sucessão secundária da floresta.

Exemplo da recuperação das encostas daSerra do Mar na região de Caraguatatuba, realizadona década de 60 foi citado, onde o plantio de Pinuscaribaea permitiu a estabilização dos processoserosivos ao se estabelecer e crescer rapidamentenaquelas condições, embora tenha provocadoatraso no processo de regeneração natural. Noentanto, hoje vem ocorrendo de forma significativaa colonização por espécies nativas.

Um projeto de revegetação de taludes paraa rodovia Mogi-Bertioga também foi descrito,combinando o sistema de drenagem superficialcom o plantio de grama em placas, plantio deestacas de Ficus insipida e mudas de espéciespioneiras. Nos setores mais íngremes, foi utilizadauma biomanta e hidrossemeadura com gramíneasde baixa agressividade e leguminosas herbáceasnão volúveis.

Experiências em recuperação de áreas demineração de argila foram relatadas, onde o solofértil foi inteiramente removido. Considera-se quedeva ser privilegiado o uso de espécies pioneiras,deixando que a colonização por espécies de grupos

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sucessionais mais avançados se dê espon-taneamente.

Experiências realizadas em Campos doJordão nostraram a situação, onde oreflorestamento foi utilizado para o controle daerosão. Casos onde o plantio de Pinus, plátano earaucária foi utilizado com sucesso, promovendoa estabilidade de encostas, em locais comdeslizamentos de solo foram apresentados.

Maurício Fernando AllegriniECOVIAS

Descreveu diversas experiências derevegetação de taludes e escorregamentos em áreaspróximas às rodovias que cortam a Serra do Mar,na região da Baixada Santista. Ressaltou adiferença entre a revegetação de áreas deempréstimo e de escorregamentos, considerandoque, no primeiro caso, as condições são maisfavoráveis, devido à menor instabilidade dos solos.

Constatou que têm ocorrido diversosmovimentos de massa em áreas que já sofrerammedidas de contenção e drenagem e que hojeencontram-se abandonadas, sem manutenção.Destacou a importância do controle das águassuperficiais antes da revegetação, de forma a evitarque o solo superficial e as plantas introduzidassejam arrastados pelas torrentes.

Em cicatrizes muito íngremes, o maiorproblema é a fixação da vegetação, devendo-seempregar técnicas de plantio em almofadas de ráfiaou sacos de aniagem contendo sementes de plantasmais agressivas e o uso de estacas lenhosas deErythrina e Ficus. Para o plantio é necessário oemprego de equipamentos de alpinismo, nos locaisde alta declividade. A aplicação do folhedo recolhidona limpeza das canaletas de drenagem apresentoubons resultados na revegetação das ravinas.

Também relatou experiências derevegetação induzida através da atração da

avifauna por meio de criação de pontos de pousoe uso de espécies atrativas de aves dispersoras desementes.

Eduardo Santarelli - CESP

Com ampla experiência na produçãointensiva de mudas de espécies nativas erecuperação de margens de reservatórios da CESPno Estado de São Paulo, considera que arevegetação através do plantio de mudas é ométodo mais seguro em reflorestamento, porémde custos elevados. Lembrou que existem técnicaspara reduzir o custo de transporte como o plantiode mudas produzidas em tubetes ou em bandejasde isopor.

Relatou a existência de técnicas eficientesde mecanização dos plantios, principalmenteatravés do uso de perfuratrizes de alto rendimentopara a abertura de covas.

Manifestou apreensão em relação àpreocupação, que considera excessiva, no uso deum elevado número de espécies em cada projetode recuperação, o que poderia levar, em algunscasos, ao insucesso do plantio.

Destacou a diferença entre o mecanismo deregeneração natural em clareiras e o de colonizaçãode grandes áreas desmatadas. Considera que osplantios devem privilegiar o uso de espécies“colonizadoras”, que apresentam a capacidade dese estabelecer a plena luz e que são pouco exigentesquanto às condições de solo. Este grupo de espéciesé responsável pela estruturação das capoeiras emáreas abertas e permite a regeneração natural e oavanço da floresta sobre as áreas degradadas. Taisespécies diferenciam-se daquelas tipicamentepioneiras, adaptadas a colonizar clareiras no interiorda mata onde as condições são menos severas queas observadas nas áreas consideradas degradadas.Como exemplo, citou plantas anemocóricas ouautocóricas, como algumas leguminosas arbóreas eo manacá-da-serra.

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RESPOSTAS ÀS QUESTÕESFORMULADAS PELA COORDENAÇÃO

DO EVENTO

1. Plantio ou regeneração natural: érecomendável intervir nas cicatrizes deescorregamentos na Serra do Mar? E emoutras áreas degradadas da região?

A regeneração natural em cicatrizes deescorregamentos e demais clareiras existentes naSerra do Mar é um processo eficiente derecuperação nessas áreas de perturbação,sobretudo pela ampla disponibilidade depropágulos advindos da vegetação remanescentecircunvizinha. A sucessão secundária, no entanto,apresenta limitações na área de influência do póloindustrial de Cubatão, devido aos efeitos deletériosda poluição do ar sobre as espécies vegetais,refletindo-se sobre o comportamento dacomunidade como um todo.

Embora a regeneração florestal ocorra deforma espontânea na maioria dos locais degradados,houve consenso de que, no caso das cicatrizes deescorregamentos, especialmente em áreas deproteção de mananciais, deve-se intervir paraacelerar a regeneração natural de forma a reduziros processos erosivos, no menor tempo possível.

A intervenção deve visar, principalmente, àredução do transporte de sedimentos pordrenagem, uma vez que, além de se evitarassoreamento dos cursos d´água e eventuaisobstruções de canais e tubulações de águaspluviais, é necessário reduzir também os sólidosem suspensão que chegam às estações de captaçãode água existentes na Serra do Mar. Em outrasáreas, a decisão de intervir ou não requer umaavaliação de cada caso, verificando, no mínimo,os seguintes aspectos:

• Origem da degradação e os fatoresque interferem na regeneração: havendo

qualquer restrição ao processo sucessional, érecomendável intervir controlando os fatoreslimitantes com manejo adequado ou realizando oreplantio na área degradada;

• Potencial de risco: em casos ondeocorrem riscos geológicos, tornam-se necessáriasintervenções no solo, taludes e drenagens, onde arevegetação pode ter papel primordial;

• Potencial de regeneração: é necessárioser avaliado e, se constatada a inexistência de fontesde propágulos ou limitações de solo, podem serrecomendáveis intervenções corretivas ou plantio.

2. Deve-se intervir no solo dosescorregamentos visando sua proteção? Emque casos?

A intervenção nos solos em áreas deescorregamentos da Serra do Mar pode ser fatordecisivo na regeneração florestal, sobretudo emcondições que dificultam o estabelecimento dasplântulas. Há consenso de que as intervenções nosolo são necessárias quando houver:

• Elevada instabilidade do solo, comreativação de ravinas, queda de blocos, rastejo eoutros processos erosivos;

• Fluxo excessivo de água, superficial ousubterrâneo, que impeça o estabelecimento deplantas, por transporte ou encharcamento, eprovoque o carreamento excessivo de sedimentos;

• Limitações severas de fertilidade queimpeçam o estabelecimento ou o desenvolvimentoadequado da vegetação.

As intervenções devem visar à correção dosfatores limitantes relativos ao solo, seja por meiode obras de contenção, sulcamentos, proteção oucobertura do solo, obras de drenagem, incorporaçãode matéria orgânica ou aplicação de fertilizantes.

3. Quais as técnicas de plantio maisadequadas para a recuperação de áreas com

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escorregamentos na Serra do Mar ? Em quesituações ?

A decisão sobre a seleção de técnicas deplantio recomendáveis para aplicação na Serra doMar depende, antes de tudo, de fatoreseconômicos, uma vez que alternativas ideaispodem ser inviáveis devido ao custoexcessivamente elevado. Não havendo restriçõeseconômicas, há consenso de que reflorestar asáreas degradadas com mudas juvenis de espéciesadaptadas a cada situação, com a implantaçãoprévia de medidas de contenção da erosão e decorreção da fertilidade do solo, constitui aalternativa que deve resultar na melhorrecuperação no menor tempo. No entanto, frentea restrições impostas pelos altos custos e pelaescala dos problemas observados na região econsiderando que as condições de acesso aos locaisque sofrerão a intervenção são decisivas para aviabilidade econômica e técnica do plantio, o grupode trabalho recomendou o emprego das seguintesmetodologias:

• Aplicação de serapilheira, a lanço ou emestruturas de fixação (almofadas, paliçadas, sulcos,mantas, geotexteis, biomantas) é recomendável emqualquer situação em que houver disponibilidadedo material. Poderão ser acrescentadas sementesde espécies colonizadoras à serapilheira aplicada,estimulando a regeneração florestal.

• Semeadura direta a lanço, em sulcos oucovas, ou por via aérea. Esta técnica érecomendável para locais de difícil acesso, semrestrições de umidade, mediante adequada seleçãode espécies. A semeadura aérea pode ser utilizadanas áreas onde o acesso terrestre é inviável ou emáreas muito extensas, demandando grandedisponibilidade de sementes.

• Plantio de estacas lenhosas, recomendadopara locais com instabilidade do solo superficial.A abertura de covas com trados e a colocação dasestacas a uma profundidade superior à da zonainstável pode permitir o desenvolvimento das

árvores em locais, onde mudas e plântulas daregeneração natural não poderiam se estabelecernum primeiro momento.

• Plantio de mudas de árvores devidamenteselecionadas para cada situação, nos locais maisacessíveis, quando houver disponibilidade de mudase mão-de-obra para o trabalho. No caso da Serra doMar, onde predominam locais de difícil acesso,recomenda-se o uso de mudas produzidas emtubetes ou bandejas de isopor, que permitem otransporte de um grande número de plantas a longasdistâncias, sem comprometer a qualidade domaterial. Sempre que possível, recomenda-se o usode mudas com micorrizas e/ou inoculadas combactérias fixadoras de nitrogênio (no caso dealgumas leguminosas), melhorando as condiçõesnutricionais e hídricas das plantas.

4. É recomendável a utilização deplantas herbáceas de rápido crescimento paraproteger o solo?

O uso de plantas herbáceas de rápidocrescimento pode trazer benefícios na recuperaçãode áreas sujeitas à erosão, à medida em que estaspromovem a rápida cobertura do solo e melhoramsuas condições físicas e químicas. No entanto,representam um risco à regeneração natural deespécies arbóreas quando competem pelos mesmosrecursos ou tornam-se muito agressivas. Assimsendo, o grupo recomenda que se avalie caso acaso, priorizando-se:

• Utilização de espécies de ocorrêncianatural na região, com alto potencial deestabelecimento nas condições observadas, desdeque pouco agressivas.

• Plantio de leguminosas herbáceas, nãovolúveis, fixadoras de nitrogênio e inoculadas commicorrizas, especialmente em condições de solosde baixa fertilidade.

5. Pode-se utilizar espécies exóticas,herbáceas ou arbóreas, de rápido crescimento

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nas condições da Serra do Mar?

Considerando que a maior parte da Serra doMar no Estado de São Paulo constitui área deconservação, não se recomenda o emprego deespécies exóticas, herbáceas ou lenhosas. Exceçõespoderiam ser feitas em situações emergenciais,para as leguminosas herbáceas previstas no item4, desde que devidamente manejadas e sem riscosde se tornarem invasoras ou persistentes. O usode espécies exóticas somente seria recomendadopara as seguintes situações:

• Fora das unidades de conservação;• Somente na fase inicial do processo de

regeneração;

• Devidamente manejadas.

6. Quais as lacunas de conhecimento epesquisas necessárias para aperfeiçoar astécnicas de plantio nas áreas a seremrecuperadas?

Numa avaliação preliminar, o grupo detrabalho identificou lacunas de conhecimento enecessidades de pesquisas em:

• Avaliação de novas espécies e técnicasde produção de mudas;

• Estudo de espécies com potencial depropagação vegetativa (estaquia);

• Desenvolvimento de técnicas e insumospara a semeadura direta;

• Avaliação de campo das experiênciasanteriores;

• Análise econômica das técnicasrecomendadas;

• Estudo da colonização espontânea detaludes.

7. Na hipótese de se formular umprojeto multidisciplinar, identificar asinstituições interessadas em participar.

De forma preliminar, o grupo identificoupotenciais parceiros nas seguintes instituições:

• EMBRAPA• Jardim Botânico do Rio de Janeiro

• Secretaria do Meio Ambiente do Estadode São Paulo

• Instituto Florestal• Instituto Geológico• Instituto de Botânica• Fundação Florestal• CETESB

• IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicasde São Paulo

• Universidades

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5.5. GRUPO 5 – RECUPERAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS EMRESTINGA

Coordenador: Ricardo Ribeiro Rodrigues(ESALQ/USP)Relator: Pablo Garcia Carrasco (UNESP)

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O grupo temático “Recuperação de ÁreasDegradadas em Restinga” (Fig. 1) constituiu-sede 22 participantes, pertencentes a diferentesinstituições, como Prefeituras Municipais,Ministério Público, Departamentos de Fiscalizaçãoe Regulamentação Ambiental em nível estadual emunicipal, Universidades, Institutos de Pesquisa,ONGs e outras. Na proposta de trabalho do grupodurante o evento, foi reservado um tempo inicialpara discussão sobre a referida unidadefitogeográfica, em termos dos tipos vegetacionaisassociados; fatores definidores e limitantes dessavegetação; formas históricas e atuais dedegradação; projetos de zoneamento, de proteção,de recuperação, de manejo ou referente aos estudosem andamento, e resultados já acumulados. Essadiscussão inicial foi fundamental para subsidiar a

Figura 1. Componentes do Grupo de Trabalho 5.

reflexão, a discussão geral e a redação das respostaspara questões formuladas pela coordenação doevento sobre alguns aspectos da recuperação deáreas de Restinga do litoral paulista.

Dentro da perspectiva do workshop, fez-senecessária a apresentação de alguns

esclarecimentose definições deconsenso, quenortearam oestabelecimentode um protocoloconceitual emetodológico derecuperação emáreas deRestingas. Essascons ideraçõesiniciais são pré-r e q u i s i t o sf u n d a m e n t a i spara oentendimento docontexto e do

conteúdo apresentados nas proposições feitas pelogrupo e estão apresentadas a seguir:

• Foram consideradas, nesta discussãosobre recuperação de áreas de Restinga, asdiferentes fisionomias e sub-formações ocorrentesna condição de planície costeira: Floresta deRestinga Alta, Floresta de Restinga Baixa, Florestade Restinga Paludosa, Escrube, o Caixetal, oGuanadizal e outras. A composição florística eestrutural de cada uma dessas sub-unidades estáfortemente associada às características físicas doambiente, principalmente as condições de solo e adinâmica da água no solo.

• O grupo considerou que, dentre osdiferentes tipos vegetacionais do complexoatlântico, esta unidade fitogeográfica (Restinga) éa que está sob a maior pressão de degradação, emfunção, principalmente, da especulação imobiliária

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e do extrativismo seletivo. No entanto,apesar dapressão atual de degradação, ainda são observadosgrandes remanescentes naturais dessa formação,que apresentam sinais de perturbação, masmantendo a capacidade de auto recuperação, seas ações de perturbação forem interrompidas numfuturo próximo.

• Atualmente a forma de degradação maiscomum dessa formação vegetacional é o corte raso,acompanhado de alterações do substrato, visandogeralmente à ocupação imobiliária direcionada paraas classes sociais de alta renda. A alteração maisfreqüente do substrato é deposição de sedimentosmais argilosos ou a construção de drenos,definindo não só a irreversibilidade da degradaçãoda área propriamente dita, como também aperturbação da vegetação ocorrente no entorno,como função da alteração do substrato e dadinâmica da água no solo. Outro fator deperturbação é o extrativismo seletivo (caixeta,bromélias, orquídeas, etc.), praticado geralmentepelas classes mais marginalizadas da populaçãolitorânea, visando ao comércio de artesanatos ede plantas ornamentais, como forma suplementarde renda.

• Essas formas de degradação de Restinga,que resultam na alteração de seu substrato,praticamente eliminam a resiliência dessas áreas,ou seja, eliminam o seu potencial de recuperaçãonatural e, portanto, a sua restauração (recuperaçãopara uma condição o mais próxima possível daoriginal) fica praticamente inviável. Nas situaçõesonde não ocorre alteração significativa dosubstrato, em função do histórico ou do tipo deperturbação, as Florestas de Restinga mantêm umaelevada resiliência, com grande capacidade derecuperação natural, com exceção do Escrube queé um ecossistema muito frágil. Essa regeneraçãonatural tem sido observada, principalmente, noscasos de abandono de áreas usadas para agriculturade subsistência ou agricultura itinerante, onde aspráticas agrícolas adotadas não resultam emgrandes alterações do substrato em função

principalmente do encharcamento do solo,impedindo a mecanização.

• As características da regeneração natural,nos casos restritos onde ela ocorre, estãodiretamente associadas às fontes de propágulos doentorno (remanescentes naturais) e podemrestabelecer uma fisionomia e uma composiçãoflorística não necessariamente semelhantes àsoriginais.

• O grupo concordou que as experiênciasde recuperação de áreas degradadas de restingasão ainda muito preliminares, sem dadosconclusivos, dadas as dificuldades de manejo eplantio nessas áreas (mecanização, escolha deespécies, manutenção, etc.), em função do fatordefinidor desse tipo vegetacional, que é a dinâmicada água no solo, considerando qualidade,intensidade e freqüência. O que existe são plantiosnas áreas que sofreram alteração de substrato(drenagens e/ou deposição de sedimentos),recuperando assim apenas uma fisionomiaflorestal, mas não as características florísticas eecológicas da formação vegetacional definidacomo Floresta de Restinga.

Com essas considerações fundamentadas, ogrupo iniciou a elaboração das respostas àsquestões formuladas pela coordenação doworkshop, sobre os diferentes aspectos darecuperação de áreas de Restinga.

1. Quais os procedimentos básicos pararecuperação da vegetação de Restinga?

Considerou-se que seria imprudente discutirapenas a recuperação das áreas de restingadegradadas no passado, sem contudo considerarque ainda restam muito remanescentes naturaisdessa formação, com diferentes graus deperturbação, que ainda estão sob intensa pressãode degradação, principalmente devido àespeculação imobiliária. Dessa forma, qualqueração referente às Florestas de Restinga deve ter

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como primeiro procedimento, a adoção de políticaspúblicas que resultem na efetiva interrupção dadegradação desordenada a que estão submetidosos remanescentes desta formação na atualidade.Essa colocação parte do princípio de que, antesde qualquer investimento em recuperação, tem quehaver a garantia de que as áreas remanescentesdesse mesmo tipo vegetacional, ou mesmo as áreasrecuperadas, não vão ser alvo de degradaçõesilegais ou inconseqüentes, ou seja, antes de seinvestir recursos financeiros na recuperação deáreas que foram inutilmente degradadas nopassado, é preciso definir programas públicos deconservação daquilo que ainda resta.

Sem isso, os projetos de recuperação derestinga vão se constituir em propostasincompletas para não dizer demagógicas, já que avelocidade da degradação sempre foi e continuarásendo maior que a da recuperação, e o custo darecuperação é muito maior que da própriadegradação.

Nesse contexto o grupo entendeu que seriafundamental o fortalecimento institucional deprogramas que subsidiem a adoção de políticaspúblicas que resultem na reordenação do uso eocupação do solo, permitindo a regulamentaçãodas ações de manejo e de conservação dasformações naturais ainda remanescentes. Dentreesses programas na região litorânea estão oMacrozoneamento Costeiro, Planos Diretores dosMunicípios Litorâneos e outros.

De acordo com esses programas, seriapossível o zoneamento dos remanescentes deRestinga, permitindo definir, em função de suascaracterísticas ambientais, de degradação, deposição na paisagem, etc., as possibilidades deintervenção e principalmente o potencial derecuperação natural, em diferentes escalas detempo, reservando o plantio e manutenção dasmudas de espécies dos diferentes gruposecológicos para as situações mesmo sem resiliência,garantindo inclusive que não só as áreas

remanescentes seriam conservadas, mas que aspróprias áreas recuperadas não seriam alvo defuturas degradações.

2. Quais as técnicas mais adequadas pararecuperação de áreas de restinga?

Devido à pouca experiência atual com arecuperação de áreas de Restinga, em função desuas restrições ambientais e do desconhecimento,pela comunidade científica, de resultadosconsistentes e promissores, o grupo definiu quequalquer iniciativa nesse sentido deve ser precedidade um processo que resulte na adequação daspropostas de uso e conservação das áreasremanescentes e na conseqüente interrupção dosfatores de degradação das mesmas e de outrasáreas já recuperadas.

A maioria dos dados disponíveis a respeitode recuperação de Restingas refere-se às áreas deborda, já sem influência flúvio-marinha direta apartir da flutuação sazonal do lençol freático, nazona de transição com a floresta atlântica deencosta, numa condição já não mais definida comode restinga, mas sim de ambiente ecotonal.

Dentre as alternativas de uso cita-se adefinição, na política pública regulamentadora, daocupação imobiliária das áreas ainda florestadas,por meio de processos menos impactantes deconstrução, que principalmente não alterem adinâmica da água no solo. Por exemplo aconstrução sobre “pilotis”, associada com umtamanho mínimo de lote, com um valor máximode área construída e de área para corte raso, permitea conservação de áreas remanescentes de florestasde restinga, interligadas entre si na forma decorredores naturais urbanizados. Nas situaçõesonde se faz imprescindível o uso de aterros,poderia ser definido, no programa ambiental deregulamentação dessas ações, o número mínimonecessário de drenos subterrâneos, de forma a nãoimpedir o fluxo da água no solo, como fatorcondicionador importante.

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Dessa forma, as técnicas de recuperação derestinga devem estar fundamentadas em práticasque resultem no “desencadeamento e aceleraçãoda regeneração natural” nas situações onde forconstatada a existência desse potencial deregeneração.

Áreas que sofreram perturbação às vezesintensa em sua flora e fauna, mas que nãoresultaram em alterações profundas oupermanentes do substrato, principalmente dadinâmica da água no solo, normalmente aindaapresentam grande potencial de regeneraçãonatural. Exemplos disso são antigas roças debanana ou outra cultura pouco tecnificada em áreascobertas originalmente por Floresta de Restinga,que foram abandonadas no passado (30 - 40 anosatrás) e hoje se apresentam como áreas florestaisbem diversas, com sinais de perturbações passadas,mas sem necessidade de práticas de manejoespecífica ou condução de sua sustentabilidade.

As ações de perturbação que realmenteresultam na efetiva degradação das áreas deRestinga, praticamente eliminando o potencial,mesmo a longo prazo, da regeneração natural, sãomais recentes e praticamente envolvem alteraçõesprofundas do substrato, como a deposição desedimentos mais argilosos ou a construção dedrenos, que sempre resultam em alteração dadinâmica da água no solo, na maioria das vezesrelacionadas com a exploração imobiliária.

Sendo assim, em função dessa ausência deconhecimento e do custo elevado das ações derecuperação em Florestas de Restinga e nas demaisformações associadas, qualquer iniciativa deplantio em áreas degradadas visando suarecuperação, deveria ficar restrita às situações ondea degradação não resultou em profunda alteraçãodo substrato e da dinâmica da água no solo, pois oplantio nas áreas fortemente alteradas, resultariana recuperação de uma formação comcaracterísticas distintas da vegetação original daárea. O plantio nas áreas sem grandes alterações

do substrato garantiria que a escolha das espéciespoderia ser pautada naquelas de ocorrência natural,que estão adaptadas aos fatores restritivos edefinidores desse tipo vegetacional.

O reduzido conhecimento acumulado sobreessa formação, tanto em termos florísticos quantofuncionais, induz que o uso de técnicas derecuperação não fundamentadas teoricamentedeveria ser evitado nesse momento, pois asconseqüências ecológicas dessa prática sãoimprevisíveis e, dependendo da extensão e dascaracterísticas destas propostas de recuperação,podem ter grande expressão espacial.

Nas áreas que sofreram alterações profundasdo substrato, as ações mais prementes e maiscoerentes com a teoria ecológica no momentodevem enfocar principalmente o restabelecimentoda dinâmica da água no solo. Nas áreas onde houvedeposição de sedimentos, as possibilidades são aconstrução de canais paralelos, próximos eperpendiculares ao aterro. Para as áreas quesofreram drenagens, as ações devem enfocar ofechamento desses drenos, usando materiais comcaracterísticas apropriadas atentando para nãodegradar também a área de origem dessesmateriais. Apenas depois dessa etapa é que deverãoser adotadas as práticas de plantio de espécies devegetação de Restinga

3. Critério para seleção de espécies.

Em função do exposto na questão anterior,o grupo definiu que a escolha deve ser baseadanos trabalhos de levantamento florístico eestrutural dessa formação, já disponíveis naliteratura. Essa escolha deve ser feita atentandopara alguns cuidados:

• Através da comparação florística dosdiversos levantamentos realizados em Restingasdo litoral paulista, podem-se selecionar as espéciesde ocorrência comum na maioria desteslevantamentos, que representariam as espécies de

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ampla distribuição nessa formação apresentandocaracterísticas ecológicas compatíveis com essacondição. Essas espécies (Tabela 1) poderiam serusadas no plantio para recuperação de áreas derestinga no litoral paulista, independentemente desua localização.

• O plantio de espécies de ampladistribuição em Restingas paulistas representariaa matriz inicial de recuperação, que deverá serpreenchida por mudas de espécies de ocorrênciana própria região, além daquelas do item anterior.Essas espécies regionais devem ser produzidasatravés da coleta de sementes em remanescentesnaturais da própria região. A coleta e produção demudas pode ser responsabilidade dos órgãospúblicos, como Prefeituras Municipais, desde quea diversidade florística e genética, característicadessa formação, esteja garantida nesta atividade,devendo ser fiscalizada por outros agentesambientais. O desenvolvimento da atividade porparticulares vai depender da atuação dos curadoresambientas do Ministério Público e dos agentesambientais municipais. Se estes exigirem, nosprojetos de recuperação de Restingas, umadiversidade compatível com aquela observada nosremanescentes naturais dessa formação, será geradauma demanda para a produção comercial demudas, podendo atuar inclusive como projetosocial municipal, de complementação de renda defamílias carentes organizadas em cooperativas decoleta de sementes e produção de mudas denativas, com incentivo e orientação dos órgãospúblicos.

Essa estratégia seria usada nesse momento,face ao reduzido conhecimento das característicasflorísticas dessas regiões, e principalmente, dascaracterísticas ecológicas da grande maioria dasespécies de restinga. Esse conhecimento é a basenecessária para a definição metodológica daspráticas de recuperação, indicando a diversidademínima necessária, a forma de combinação edistribuição espacial das espécies no campo, osambientes preferenciais das espécies, etc.. Com a

estratégia recomendada, evitaríamos o uso de baixadiversidade (florística e genética) na recuperaçãoe o uso de espécies impróprias, como por exemploespécies exóticas ou não regionais, que poderiampromover grandes alterações vegetacionais, alémde, efetivamente, promover apenas o florestamentode uma dada área degradada.

Ainda se conhece muito pouco sobre aflorística e dinâmica das formações de restinga,que permita a definição de uma lista com adiversidade adequada e única para o Estado todoou mesmo a regionalização dessa lista por setoresdo litoral paulista. Nas florestas de restinga oprocesso sucessional é bastante complexo pelascaracterísticas do substrato, principalmente oencharcamento sazonal do solo, que atua comofator de perturbação na definição florística eparticulariza os processos da dinâmica florestal.

4. Quais as fontes de dados para a escolha deespécies? É possível indicar uma lista básicade espécies para cada tipo vegetacional?

Conforme já descrito, as fontes de dados paraa escolha de espécies são os levantamentosflorísticos regionais de vegetação de restinga(Tabela 1). Esses levantamentos deverão serincentivados pelos órgãos públicos, de forma adisponibilizar o maior volume possível de dadosdessas formações. Para as regiões ainda nãoinventariadas esses levantamentos deverão serpriorizados.

No momento recomenda-se o uso de umalista única de poucas espécies de ocorrência amplacomprovada na maioria dos remanescentes deRestinga do litoral paulista. Para cada região essalista seria enriquecida com espécies de ocorrêncianos remanescentes de restinga, ainda abundantesna região, evitando-se assim o uso incorreto deespécies.

5. Quais as técnicas para obtenção desementes e produção de mudas em trabalhos

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Tabela 1. Lista de espécies arbóreas por ordem alfabética de família de ampla distribuição nos remanescentes de Restinga do Estadode São Paulo, considerando-se os vários estudos já disponíveis na literatura. Tais espécies foram citadas em pelo menos 5 dos 10levantamentos considerados nessa análise (OBS: essa lista contou com a colaboração de Suzana E. Martins e do Dr. Marco Assis -UNESP). Localidades amostradas: Bertioga (Martins et al., não publicado); Caraguatatuba (Mantovani 1992); Iguape (Carvalhaes1997); Ilha do Cardoso (De Grande & Lopes 1981; Sugiyama 1993); Juréia (Ramos Neto 1993) e Picinguaba-Ubatuba (Assis 1999;César & Monteiro 1995). Habitat: Florestas de Restingas Inundadas Temporariamente (T); Florestas de Restingas Não Inundáveis(S); Florestas de Restingas Inundadas Permanentemente (P); Florestas de Transição entre Restingas e Áreas de Encostas (E).

Nome científico Família N. localidade Habitat

Tapirira guianensis Aubl. Anacardiaceae 7 T/S/EGuatteria australis A. St.-Hil. Annonaceae 9 T/S/ EIlex dumosa Reiss. Aquifoliaceae 7 T/SIlex theezans Mart. Aquifoliaceae 9 T/SEuterpe edulis Mart. Arecaceae 6 T/S/EJacaranda puberula Cham. Bignoniaceae 5 T/S/ETabebuia cassinoides DC. Bignoniaceae 7 T/PMaytenus robusta Reiss. Celastraceae 6 T/S/EHirtella hebeclada Moric. ex A. DC. Chrysobalanaceae 6 T/S/EClethra scabra Pers. Clethraceae 5 TS/EECalophyllum brasiliensis Cambess. Clusiaceae 10 T/PClusia criuva Cambess. Clusiaceae 10 T/SGarcinia gardneriana (Planch. & Triana) Zappi Clusiaceae 7 T/S/EWeinmania paullinifolia Pohl. Cunoniaceae 5 T/SAlchornea triplinervia (Spreng.) Müll. Arg. Euphorbiaceae 6 T/S/EPera glabrata (Schott) Baill. Euphorbiaceae 10 T/S/EAndira fraxinifolia Benth. Fabaceae 8 T/S/EOrmosia arborea (Vell.) Harms Fabaceae 5 T/S/ECasearia sylvestris Sw. Flacourtiaceae 7 S/ENectandra oppositifolia Nees & Mart. Lauraceae 7 T/S/EOcotea pulchella (Nees) Mez Lauraceae 8 T/SByrsonima ligustrifolia A. Juss. Malpighiaceae 6 T/SGuarea macrophylla Vahl Meliaceae 6 T/E/PRapanea ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez Myrsinaceae 5 S/ERapanea umbellata (Mart. ex A. DC.) Mez Myrsinaceae 7 T/S/ECalyptranthes concinna DC. Myrtaceae 5 T/SEugenia stigmatosa DC. Myrtaceae 7 T/SGomidesia fenzliana O. Berg Myrtaceae 5 T/SGomidesia schaueriana O. Berg Myrtaceae 6 T/SGomidesia spectabilis (DC.) O. Berg Myrtaceae 5 T/S/EMarlierea tomentosa Cambess. Myrtaceae 5 T/S/P/EMyrcia multiflora (Lam.) DC. Myrtaceae 9 T/SMyrcia fallax (Richard.) DC. Myrtaceae 7 T/S/EPsidium cattleyanum Sabine Myrtaceae 10 T/S/P/EGuapira opposita (Vell.) Reitz Nyctaginaceae 7 T/S/EAmaioua intermedia Mart. ex K. Schum. Rubiaceae 7 T/SPosoqueria latifolia (Rudge) Roem. & Schult. Rubiaceae 5 T/S/ECupania oblongifolia Mart. Sapindaceae 7 T/S/EMatayba guianensis Aubl. Sapindaceae 5 T/S/ETernstroemia brasiliensis Cambess. Theaceae 7 T/S

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de recuperação de áreas degradadas deRestinga?

Como exposto na resposta à questão 3, oimportante da prática de coleta de sementes eprodução de mudas é que esteja pautada em doispontos principais: 1. no uso de espécies nativasde ocorrência regional e 2. na reprodução dadiversidade florística e genética da região. Aspropostas de recuperação que apresentamestratégias que possibilitem a recuperação dadiversidade florística e genética regional, mesmoa longo prazo, têm suas possibilidades de sucessoampliadas, garantindo com isso a perpetuação daárea recuperada.

Vale destacar que a maioria dosremanescentes de vegetação de Restinga onde nãose observa a condição de perpetuação é aquela comocorrência repetida de perturbações localizadas, nãodependendo tanto do tamanho do fragmento, já queesses fragmentos raramente estão muito isolados.A planície costeira ainda está significativamentecoberta com remanescentes de Floresta de Restinga,definindo uma matriz florestal com grande troca depropágulos entre os fragmentos.

Para a coleta de sementes de espécies nativasregionais visando à recuperação de áreasdegradadas de Restinga, poderiam ser organizadascooperativas de coletas constituindo inclusive umprojeto social. Para essa coleta seriam usados osremanescentes naturais dessa formação e tambémas Unidades de Conservação Federais, Estaduaise mesmo Municipais.

Dessa forma as coletas seriamdescentralizadas regionalmente, assim como aprodução de mudas. Como as coletas de sementesdeverão ser orientadas segundo a diversidadeflorística e genética regional, é necessário omapeamento de matrizes de espécies regionais.Essas matrizes deverão ser identificadas emarcadas no campo, mediante trabalho conjuntoentre os Institutos de Pesquisa e Universidades.

Os viveiros municipais devem orientar suaprodução também nesse sentido.

6. É possível o uso de plantas herbáceas derápido crescimento para proteção do solo?

O grupo considerou que é possível o uso deplantas herbáceas de rápido crescimento paraproteção do solo. No entanto em função dodesconhecimento de espécies nativas que poderiamser assim utilizadas e da possibilidade de espéciesexóticas impedirem ou dificultarem o processo deregeneração natural, recomenda-se que essa açãofique reservada para situações muito específicas.Por exemplo, para os casos onde não se observa aregeneração natural e onde há a necessidade deestabilização do terreno (“Reabilitação”) ou ondehá a necessidade de acúmulo de matéria orgânicaou de propágulos, inclusive para desencadear oprocesso de regeneração natural. Nesse processodevem ser priorizadas as espécies nativas coletadasna própria região, em áreas com característicassemelhantes àquelas degradadas.

7. Podemos usar herbáceas ou arbóreasexóticas de rápido crescimento?

O grupo definiu como não recomendado ouso de espécies exóticas, visto que a planíciecosteira do litoral paulista ainda se constitui emmatriz florestal onde as perturbações sãolocalizadas. O grupo considerou que certamentedevem existir espécies nativas com grandepotencial para uso em cicatrização de áreasdegradadas, ainda não adequadamente testadas.Dentre as herbáceas, arbustivas ou arbóreas, citam-se várias melastomatáceas, solanáceas,euforbiáceas e mimosáceas com esse potencial naRestinga.

8. Quais as principais experiências erecomendações do grupo sobre o tema?

As experiências com recuperação de áreasdegradadas de Restinga são ainda muito

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preliminares e pouco conclusivas. O principallimitante da recuperação com plantio de mudasdessa formação refere-se ao encharcamentosazonal do solo, que exerce restrição diferenciadano espaço, em função da heterogeneidadetopográfica dessas áreas, mesmo a curtas distâncias.

As experiências mais conhecidas edifundidas de recuperação em Restingas sãoreferentes às áreas marginais, no contato com asflorestas de encosta baixo-montanas, em solos nãoou pouco encharcados. Várias experiências emáreas típicas de Restinga estão sendo feitas nosEstados de São Paulo, Rio de Janeiro e EspíritoSanto, mas ainda são muito preliminares.

As recomendações desse grupo foramdivididas em temas, conforme segue:

Ações de Pesquisa:

• Incentivar os levantamentos florísticosque considerem as diferentes sub-formações eassociações dentro das formações vegetacionaisdefinidas como de restinga, atentando paragradientes edáficos e topográficos.

• Incentivar estudos de dinâmica florestale de biologia ou auto-ecologia das espécies nativas.

• Incentivar experimentações derecuperação com espécies nativas em áreas típicasde ocorrência de Restinga, com diferentes grausde degradação, com destaque para a pesquisa sobreo uso dos propágulos (banco de sementes,indivíduos jovens regenerantes, estaquia, etc.),disponíveis nas áreas alvo de desmatamento (pordefinição legal), para a recuperação de outras áreasdegradadas no passado.

Ações Administrativas:

• Definir políticas públicas de apoio a:• Projetos de planejamento ambiental,

como o Macrozoneamento Costeiro e os PlanosDiretores dos Municípios Costeiros, para agilizare regulamentar os seus produtos e suas

implantações.• Iniciativas de implantação de Sistemas

de Informação Geográfica (SIG) e deSensoriamento Remoto nas Prefeituras e outrosórgãos públicos da administração direta, para asatividades de fiscalização e/ou planejamento,como DEPRN, Instituto Florestal, etc.

• Promoção de cursos de capacitaçãodos técnicos do Sistema Ambiental das UnidadesAdministrativas e de Conservação o litoralpaulista, com enfoque na caracterização dos tiposvegetacionais, tipos de degradação, espécies maiscomuns ou caracterizadoras do tipos ou dos grausde degradação, para a locação de matrizes quegaranta diversidade florística e genética e para aprodução de mudas.

• Incentivar e orientar os técnicosresponsáveis pelos licenciamentos em áreas deRestinga, para recomendar ou exigir o uso deformas alternativas e menos impactantes deocupação antrópica, como por exemplo: 1)definição de área mínima de lotes; 2) definição deáreas máximas de corte raso e de construção emcada lote, permitindo a conservação de corredoresnaturais urbanizados; 3) exigência de técnicas deconstrução de menor impacto em restingas, comosobre “pilotis”, que interfere menos na dinâmicada água no solo; 4) definição, no planejamentoregional, das reais necessidades de aterros de formaa causar o menor impacto possível na dinâmica daágua no solo; 5) exigência, nessas situações deaterros imprescindíveis, de um número mínimo dedrenos subterrâneos, de forma a não impedir ofluxo da água.

8. Na hipótese de se formular um projetomultidisciplinar, identificar as Instituiçõesinteressadas em participar, indicando a infra-estrutura e recursos humanos existentes.

Todas as instituições representadas no grupose interessaram em participar de um projeto dessanatureza, em suas respectivas competências, comdestaque para:

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• Prefeitura Municipal de SãoSebastião: corpo técnico altamente qualificado naSecretaria de Meio Ambiente, inclusive paracoordenação do projeto, ou como colaboradoresde qualquer proposta de recuperação de áreasdegradadas, em vista da experiência em iniciativascomo o projeto de Sistema de InformaçãoGeográfica do Município já em andamento; oViveiro Municipal em funcionamento; os projetode treinamento de agentes ambientais municipaistambém em andamento; reciclagem de lixo,podendo gerar substrato para o viveiro e outrosprogramas educacionais em andamento; a guardaambiental municipal também implantada e emtotal atividade no município; e os projetos deeducação ambiental já implantados, com enfoqueaos turistas e à população marginalizada, queameaçam as unidades de conservação (moradia eexploração de recursos).

• Instituto Florestal (Núcleo de SãoSebastião): com corpo técnico altamentecapacitado inclusive para coordenação conjuntado Projeto com a Prefeitura Municipal de SãoSebastião, sendo parceiro ativo na maioria dosprojetos municipais na área ambiental.Disponibilização das Unidades de Conservaçãopara coleta orientada de sementes.

• Departamento de Proteção aosRecursos Naturais (DEPRN) de Ubatuba:com corpo técnico altamente qualificado paraações de regulamentação e fiscalização ambiental,com equipamentos para essas atividades, masnecessitando de reforço de equipamento e deequipe técnica, dada a grande área física deabrangência.

• Ministério Público de São Sebastião:capacitado para a regulamentação das ações defiscalização e punitivas dos crimes ambientais,conforme os avanços obtidos a partir de umprojeto dessa natureza.

• Universidade Estadual Paulista(UNESP - Rio Claro), Instituto de Botânica eUniversidade de São Paulo (ESALQ): corpo

técnico altamente qualificado para orientação daspráticas de pesquisa necessárias à sustentaçãocientífica do projeto, incluindo definiçãometodológica e análises, identificação de materialbotânico, etc. e orientação para a implantação dastrilhas de matrizes para a coleta de sementes.

• Observação final: Vale destacar quetanto a Prefeitura de São Sebastião, como oInstituto Florestal (Núcleo de São Sebastião) temum corpo técnico certamente qualificado e já emplena atividade e com experiência para desenvolverprojeto como o proposto. Esse projeto, num únicomunicípio, poderia ter sua execução facilitada,funcionando como projeto piloto, na forma deunidade de experimentação e/ou demonstrativa,com possibilidade de implantação futura nasdemais prefeituras litorâneas. Destaca-se ainda anecessidade de envolvimento de OrganizaçõesNão Governamentais (ONGs) da região em todoo processo de elaboração e desenvolvimento doprojeto, o que certamente viabilizaria edemocratizaria sua execução.

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5.6. GRUPO 6 - RECUPERAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS DE MAN-GUEZAL

Coordenador: Geraldo G. J. Eysink (CETESB-UNIb/SP)Relatora: Simone Bacilierri (Consultora Autônoma)

1. Considerações gerais do coordenador

A decisão de não recuperar um ecossistemadegradado depende de vários fatores, mas oprincipal, que é a vontade política de usar estefato a seu favor, é a mais marcante. De forma geral,o fato do ambiente estar degradado tem sido usadopara favorecer outros interesses, geralmente ligadosa questões como a expansão imobiliária e industrialou uso destas áreas para deposição de lixo, fazendocom que esta situação (ambiente degradado) sejavista como uma chance para executar tais projetos.

Portanto, a idéia da irreversibilidade darecuperação deve ser, a princípio, desconsiderada,dando chances assim de se desenvolver uma sériede atividades que acabam viabilizando arecuperação do ecossistema/ambiente, fazendo comque este consiga, de novo, executar as suas funções.

Provar que os ambientes são passíveis deserem recuperados é na verdade uma mudança deparadigma, ou melhor, é adotar um novo paradigma.Somente depois de termos incorporado a idéia derecuperar, devemos verificar quais são os passosque devem ser dados e quais os métodos quedevem ser utilizados para se dar início ao processo.

Neste sentido, enfrentamos um outroparadigma: que as alternativas para viabilizar arecuperação devem ser de altíssimo nível, comequipamentos sofisticados e de última geração.Nada mais errôneo do que isto.

Devemos, sim, procurar alternativas viáveis,mesmo que sejam classificadas como“tupiniquins”. Aliás, as melhores alternativas são

aquelas que a própria natureza nos mostra. Casohaja dúvidas, por exemplo, de qual seria a espéciea ser utilizada no início de um projeto derecuperação de um Manguezal degradado, bastamuitas vezes pegar um barco, dar uma volta eobservar o que ainda está sobrevivendo, ou quaisespécies estão se instalando por conta própria.Outra alternativa, e esta deve ser adotadaparalelamente à observação do meio, é conversarcom pessoas que convivem diretamente eentendem do ambiente ou do ecossistema a serrecuperado, no caso os próprios pescadores quevivem diariamente deste ambiente e de onde tiramos seus meios de subsistência.

Iniciar o projeto com apenas uma espéciepode parecer simples demais, mas é justamenteum passo para ganhar tempo, para desencadear oprocesso. Depois deve haver a preocupação comas outras espécies e com a diversidade.Evidentemente, devem ser utilizadas espéciesnativas e próprias para cada um dos ecossistemasem questão.

Uma vez iniciado o processo de recuperação,as conseqüências serão naturais. O bosque estandorecuperado, automaticamente a fauna volta, a nãoser, é lógico, quando a espécie está extinta.

Por fim, é importante mencionar que não épossível se pensar em recuperar uma área se a razãoda degradação não for conhecida e interrompida.O esforço, que muitas vezes é enorme, dedesenvolver um projeto, conseguir verbas,conseguir motivar a população ribeirinha,conseguir envolver as crianças ou até asautoridades, será em vão, se não forem eliminadosos fatores estressantes.

Portanto, paralelo ao fato da necessidade deadotar-se um novo paradigma que é o darecuperação dos ecossistemas, deve se adotar umoutro e importante: eliminar as fontesdegradadoras. Diga-se de passagem que, às vezes,a interrupção é bastante simples como por exemplo

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tratar os efluentes domésticos ou industriais, evitarum derramamento de óleo no estuário ou no mar.Talvez por ser tão simples, tão primária, é queacaba sendo esquecida.

Estes são os desafios que temos pela frente.Esta é a grande validade de ter sido organizadoeste workshop que, agora, puxou para si tambéma responsabilidade de incorporar estes paradigmase fazer com que sejam aceitos como verdade. Afig. 1 mostra os participantes do Grupo 6 duranteas discussões.

2. Considerações gerais sobre os Manguezais,seu uso, principais causas da degradação e anecessidade de se promover a recuperação

O Manguezal é um ecossistema costeiro, detransição entre os ambientes terrestre e marinho,característico de regiões tropicais e subtropicais,sujeito ao regime de marés. Ocorre em regiõescosteiras abrigadas e apresenta condições propíciaspara alimentação, proteção e reprodução de muitasespécies animais, sendo considerado importantetransformador de nutrientes em matéria orgânicae gerador de bens de serviço (Schaeffer-Novelli,1991).

Além das características acima mencionadas,ressalta-se a grande importância ecológica e sócio-

Figura 1. Componentes do Grupo de Trabalho 6 em reunião.

econômica do Manguezal, beneficiando direta eindiretamente a produtividade pesqueira (peixes,camarões, caranguejos e ostras) e as populaçõesque dele dependem. Além disso, deve-se salientara função deste ecossistema na retenção desedimentos trazidos pelas águas das chuvas e dosrios, minimizando assim o assoreamento dos canaisde navegação.

Por esses motivos, esses ecossistemasconstituem áreas de preservação permanente não

só no Brasil (Lei Federal n.º4.771 - 15/09/65) comotambém em outros países.

Do ponto de vistahistórico, os Manguezaisvinham sendo usados peloseuropeus que, desde o finaldo século XVI, utilizando-se do tanino presente nocórtex das árvores demangue para uso emcurtumes, atribuíram-lhegrande importânciaeconômica, fatohistoricamente registradoem diversos documentos

(Schaeffer-Novelli & Cintrón-Molero, 1993). Osaborígenes também extraíam recursos dosManguezais. O consumo das plântulas das árvoresde mangue por nativos das Índias Ocidentais, emtempos de fome, foi registrado por Peter Martyr eClusius, respectivamente em 1577 e 1601 (apudChapman, 1976).

Devido à sua situação geográfica, as regiõescosteiras onde se encontram os Manguezais têmsido alvo da implantação de atividades industriais,portuárias e da expansão urbana conseqüente dopróprio desenvolvimento paralelo ao aumento dasatividades turísticas. Praticamente toda a costabrasileira é ocupada pelo Manguezal, desde o RioOiapoque no extremo Norte do país até Lagunaem Santa Catarina (Schaffer-Novelli & Cintrón-

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Moleiro, 1993).

Castanheira & Carrasco (1998) fizeram umasérie de entrevistas com pescadores e seusfamiliares sobre seus conceitos a respeito dosManguezais e dos principais fatores que osdegradam. Verificaram que todos os usuários dosManguezais reconhecem o seu valor,principalmente os pescadores que tiram dali o seumeio de subsistência. Os pescadores-caiçarasdefinem os Manguezais como refúgios, locais dedesova e cria de peixes, ostras e mariscos, poisdeles vêm o alimento e o sustento de suas famílias.Além disso, consideram que os Manguezaiscompõem “uma beleza natural que não deve serdestruída”. A importância dos Manguezais paraeste tipo de usuário pode ser definida pelas palavrasdo pescador do Complexo Estuarino-lagunarIguape-Cananéia (SP), o Sr. Manoel FernandoOliveira Lisboa (Nezinho): “Nesse nosso braçode mar é o Manguezal que dá vida. O Manguezalé a grande riqueza que nós temos, é o alimento donosso peixe” e do Sr. Haroldo Pontes (outropescador desta mesma região): “Sem o mangue, opeixe vai embora. Precisa do lugar onde tem o peixepequeno” (Castanheira, 1997). “O Manguezal évida!” - é dessa forma que os pescadores artesanais,definem seu carinho pelos Manguezais(Castanheira & Carrasco, 1998).

Partindo da idéia da “Civilização doMangue” apontada por Diegues (1990 apudCastanheira, 1997), pode-se afirmar que ascomunidades de pescadores realmente conhecemos Manguezais, respeitam seus ciclos biológicos eensinam suas crianças a respeitá-los, retiram delesapenas o necessário para sua sobrevivência e aindaapontam a necessidade de uma fiscalização maiseficiente, visto que os Manguezais da região estãosendo constantemente espoliados por pessoas “defora” que “não sabem o quanto os mangues sãoimportantes”. A comunidade de Pedrinhas (vilalocalizada no Complexo citado acima) acredita novalor dos Manguezais e os utiliza de forma amantê-los e preservá-los. Para essa comunidade

“a madeira de mangue é intocável e o caranguejosó na corrida”, deixando clara sua preocupação einteresse em conservar os Manguezais da região(Castanheira & Carrasco 1998).

Castanheira & Carrasco (1998) verificaramainda que, em várias regiões do Brasil, a extraçãodo mangue-vermelho para obtenção do tanino émuito comum, mesmo sendo proibida pelalegislação brasileira. No Manguezal da Baía Vitória,no Espírito Santo, por exemplo, Carmo et al.,(1995) estudaram como a retirada parcial do córtexde Rhizophora mangle, em diversas proporções,interfere em sua produtividade, buscando obteruma alternativa ao corte desta árvore.Comunidades tradicionais, como a das“paneleiras” da Ilha de Caieiras (Espírito Santo),retiram a casca do mangue para tingir as panelas,sua fonte de renda. Segundo palavras das própriaspaneleiras “elas não destroem o mangue”, “elastambém precisam sobreviver”. Sua comunidadesecular vem extraindo barro do Manguezal para aconfecção das panelas e retirando a casca domangue para deixá-las “pretinhas”, porque o“turista quer panela preta, por dentro e por fora”.Elas desenvolvem esse tipo de atividade há tantotempo que: “se a gente prejudicasse o mangue, omangue já não estaria lá”. As “paneleiras” deCaieiras têm razão, o Manguezal deve ser utilizadoe, se utilizado criteriosamente, esse ecossistemaproverá e não será destruído. Assim, trava-se umarelação simbiótica entre o homem e o Manguezal,uma relação que não deve ser destruída pelaganância ou pelo corte indiscriminado de árvores,feito por indivíduos mal intencionados ou malinformados.

De acordo com Diegues (1990), quando osManguezais são utilizados pelas comunidadestradicionais apenas para satisfazer suasnecessidades básicas de alimentação e moradia,eles são capazes de se regenerar e conservar seusrecursos. Entretanto, quando os recursos sãoexplorados por pessoas e interesses externos, essasáreas sofrem desmatamento muito maior do que

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sofreriam se utilizadas apenas pelas comunidadeslocais. Isto é fato e ocorre em Ilha Comprida (SP).

Infelizmente, os Manguezais ainda sãoconsiderados, por muitos brasileiros, regiõesfétidas sem possibilidade de aproveitamento paraa agricultura, fonte de doenças transmissíveis porinsetos e repletos de mosquitos “irritantes”, salvoexceção das populações ribeirinhas (Leonel, 1989)que mantêm estreito contato com os bosques demangue.

Como anteriormente não havia motivos paraque os bosques de mangue fossem preservados,essas áreas eram utilizadas como depósitos de lixoou desmatadas, aterradas ou transformadas emespaços de veraneio, marinas, portos e estradas,sem nenhum tipo de regulamentação ou controlee, principalmente, sem a mínima noção dopotencial perdido.

Até os dias de hoje, essas áreas continuamsendo muito cobiçadas, entretanto os Manguezaispassaram a ser vistos como ecossistemas altamentedinâmicos, muito importantes ecológica egeomorfologicamente e não mais como ambientesinóspitos e de aparência estranha (Araújo & Maciel,1979).

Contudo, somente nos últimos anos temocorrido um real reconhecimento do verdadeirovalor dos bosques de mangue (Schaeffer-Novelli& Cintrón, 1990) e, embora existam inúmerostrabalhos descritivos abordando a importância dosManguezais americanos, desde a época do seudescobrimento até os dias de hoje, sua proteção econservação ainda deixam muito a desejar(Castanheira, 1997).

No Brasil, os Manguezais totalizam cerca de25.000km2 (Schaeffer-Novelli, 1995) e, por ser esteum ecossistema relativamente pouco conhecidoprincipalmente quanto ao seu papel ecológico, suaocupação, paralela a uma série de outras atividadesantrópicas, tem causado degradação sistemática

do ecossistema. Somente no Estado de São Paulo, jáse pode observar uma degradação em mais de27.000ha (Herz, 1991). Com base em levantamentosrealizados por este autor, mais de 10% dosManguezais encontram-se alterados ou degradados.

A exemplo de degradação, pode-se citar oManguezal do Estuário da Baixada Santista.Inicialmente esses manguezais ocupavam 131 km2,mas desde o início da década de 60, restavamapenas 100 km2 (Andrade & Lamberti, 1962 apudPompéia et al., 1994) em bom estado deconservação e atualmente restam apenas 40%. NoMunicípio de Cubatão (SP), o mais degradado daregião, dos 29 km2 da superfície original desseecossistema restam apenas 17% em bom estadode conservação. O estudo do processo dedestruição dos Manguezais dessa região indicouhaver fortes pressões de ocupação (urbana,industrial e portuária), especialmente em áreasonde a cobertura vegetal foi alterada devido àpoluição, às mudanças na drenagem ou aodesmatamento (Silva et al., 1991, 1993).

Esta degradação deve-se a interferênciasantrópicas negativas relacionadas ao Porto deSantos, como sua instalação e ampliação sobreárea de mangue; à poluição hídrica e atmosféricapelo Complexo Petroquímico de Cubatão desde1955 (CETESB, 1988, 1989); à contaminação porefluentes domésticos e industriais sem tratamento(Eysink et al., 1991; Boldrini et al., 1990); aodesmatamento e à ocupação imobiliáriadesordenada. Em conseqüência, o Manguezal foicompletamente afetado, desaparecendo avegetação e deixando o sedimento totalmenteexposto. Além da população ribeirinha ser afetada,a ausência dos Manguezais provoca assoreamentosno Porto de Santos, interferindo na boanavegabilidade dos navios e gerando grandesvolumes de sedimento que são dragados edispostos, até a presente data, em alto mar.

Esta série de impactos vêm provocandoalterações físicas, químicas e biológicas neste

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ecossistema, interferindo diretamente nareprodução e no desenvolvimento de organismosaquáticos e, indiretamente, na cadeia alimentar,reduzindo-se assim o potencial pesqueiro e,conseqüentemente, afetando a comunidade quetira dali seu sustento.

Podem ser citados ainda vários outrosexemplos dos impactos que têm favorecido adegradação destes ecossistemas, apesar deconstituírem áreas de preservação permanente,como derramamento de óleo (CETESB, 1989);aterros; deposição de resíduos sólidos e lixões;extração de areia; abertura de canais que temalterado drasticamente toda a hidrodinâmica daregião, assoreando algumas áreas e provocandoefeitos erosivos em outras, com conseqüentequeda de árvores através da simples ação do vento;a construção de ferrovias e rodovias que tambéminterrompem ou até impedem a circulação da água,afetando o fluxo da maré, além de atividades demaricultura e outras atividades extrativistasinadequadas.

Todos estes fatores fazem com que haja umaredução significativa dos Manguezais e,conseqüentemente, do cumprimento de seu papelde precipitador de partículas em suspensão, deretentor e até imobilizador de contaminantesorgânicos e inorgânicos (Eysink & Moraes, 1998),além de deixar de oferecer um ambiente muitopropício para reprodução e crescimento deinúmeras espécies de organismos aquáticos que,muitas vezes, têm um importante significadosocial.

Em conseqüência desta degradação, verifica-se uma crescente especulação do seu uso paraoutras finalidades, seja na expansão urbana,industrial, portuária, atividades de aqüicultura eexploração pesqueira não sustentadas ou mesmocomo depósito de lixo doméstico.

Para que não se concretize a previsão feitapor Edward Wilson de que nos próximos 30 anos

as atividades humanas serão responsáveis pelaperda de 20% das espécies atualmente existentes,é de suma importância que não sejam poupadosesforços no sentido de desenvolver atividadessustentáveis e recuperar os ecossistemas jádegradados, garantido-se assim a manutenção e/ou o retorno da biodiversidade máxima própria decada ambiente (Silva et al., 1991, 1993; Pompéiaet al., 1994; Eysink, 1997).

Para tal, torna-se urgente que seja discutidasua situação, tendo em vista o ritmo de suadegradação e a presença de atividades antrópicasincompatíveis com a manutenção dasustentabilidade deste ecossistema. Torna-senecessário, também, desenvolver metodologias deestoque, manuseio e plantio de propágulos(sementes) e plântulas (mudas) das diferentesespécies que aparecem normalmente nesteambiente, para que sejam desenvolvidos eimplantados projetos de recuperação dos mesmos(Eysink et al., 2000).

O fato de ter sido demonstrado que estesambientes são passíveis de recuperação fez comque sua ocupação fosse questionada e a questãoda recuperação considerada. Portanto, o maisimportante destes primeiros resultados é que sequebrou um mito que era justamente o uso dadegradação como motivo para viabilizar o uso dasáreas de Manguezais para outros fins.

Deve-se frisar que a recuperação dosManguezais tem um significado maior do quesimplesmente o restabelecimento da fauna e flora.Existem outras funções que os Manguezais cumpremcomo, por exemplo, o de precipitador de partículasem suspensão (o que diminui o assoreamento dosportos) ou retentor e até imobilizador decontaminantes orgânicos e inorgânicos. Ressalta-se,mais uma vez, que esta questão da imobilização doscontaminantes deve ser melhor investigada,principalmente tendo em vista o fato de que oaumento da biodiversidade pode propiciar ametilação e/ou transferência dos contaminantes

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através dos processos de bioacumulação emagnificação (Eysink & Morais, 1998).

No entanto, a recuperação dos Manguezaisnão poderia ficar restrita ao desenvolvimentotécnico/científico do plantio. Neste sentido, oenvolvimento de órgãos ambientais nãogovernamentais com experiência em educaçãoambiental é da máxima importância porque facilitao desenvolvimento de uma série de atividadesjunto à população ribeirinha envolvendo,principalmente, as crianças e os própriospescadores na questão da recuperação deManguezais (Poffo et al., 1998).

Na experiência realizada na região de Cubatão(Estado de São Paulo), foram feitas reuniões com apopulação ribeirinha (pescadores e seus filhos), ondeforam discutidos todos os aspectos físicos, químicos,oceanográficos e biológicos do Manguezal. Estasreuniões eram precedidas de idas a campo onde seobservavam as adaptações da vegetação (raízesescoras, resistência à alta salinidade, formas dereprodução, etc.), a diversidade da fauna, a questãoeconômica e, conseqüentemente, a importância dese realizar um manejo sustentado neste ecossistemao que implicaria na necessidade da sua recuperação.Além destas atividades, realizou-se um plantio de5.500 propágulos em um único dia (vide adiante). Apartir de então, as crianças envolvidas no projeto,com apoio do líder dos pescadores, continuaramrealizando plantios de forma espontânea (Poffo etal., 1998).

No sentido de envolver ainda mais essascrianças, foi realizado um concurso de desenho efrases, estimulando-se assim uma discussão/conversação permanente sobre o Manguezal. Odesenho e a frase vencedores “Manguezal: muitasvidas numa vida”, foram impressos em camisetas(Fig. 2) que estão sendo utilizadas por todo o grupoparticipante (Poffo et al., 1998).

Paralelamente ao trabalho desenvolvidojunto às crianças, iniciou-se no Manguezal de

Cubatão uma série de trabalhos envolvendo alunosuniversitários que acompanhavam a evolução dospropágulos e plântulas introduzidos (Eysink et al.,1998, 2000; Bacilieri et al., 1999, 2000). Naverdade, o envolvimento de alunos e outrosprofissionais, em trabalhos de Manguezal, já vinhasendo realizado de longa data pelo InstitutoOceanográfico (Schaeffer-Novelli, 1982, 1987,1989, 1991, 1995; Schaeffer-Novelli & Cintrón-Moleiro, 1990, 1993, 1994). Isto permitiu odesenvolvimento de novos profissionais e trabalhosde pesquisa (Ponte et al., 1987; Herz, 1991;Menezes, 1994; Grasso & Tognella, 1995;Castanheira, 1997; Castanheira & Carrasco, 1998;Coelho & Schaeffer-Novelli, 2000).

Torna-se, portanto, necessário que sejadiscutido, com toda a sociedade envolvida, ofuturo deste ecossistema, onde os conflitos deinteresse são grandes e diversos. Conciliar odesenvolvimento da região sem prejuízo daexploração sustentada e recuperar os ambientes jádegradados são, agora, os maiores desafios.

3. Histórico dos trabalhos de recuperação

Para facilitar o entendimento das diferentesações, devem-se considerar os termos técnicosutilizados. Considerou-se, reabilitação, como daruma nova função ao ambiente; recuperação,sinônimo de restauração; ambientes alterados,como sinônimo de perturbados, ou seja, que foramimpactados mas que podem ser recuperados eambientes degradados , aqueles que têmdificuldades na recuperação natural, necessitandoportanto de ação antrópica.

Quanto à irreversibilidade da recuperação,considera-se que, a princípio, a degradação doManguezal sempre é reversível, desde que não hajaalteração do hidrodinamismo.

O Manguezal caracteriza-se comodegradado quando sofre efeitos agudos e/oucrônicos, alterações físicas e químicas como

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Figura 2. Desenho e frase vencedores do concurso realizado visando envolver crianças na questão da recuperação de Manguezais(Cubatão, 1998).

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hipersalinização, cobertura das raízes respiratórias,assoreamento, erosão sob as raízes, oscilação donível de Manguezais, presença de aterros, ouquestões biológicas, como: alterações das funções,baixo recrutamento, deformação das estruturas(raízes, folhas), diminuição da produtividade, perdada biomassa, morte de indivíduos, descontinuidadeda cobertura vegetal, presença de espéciesinvasoras (espécies de área de transição ou de águadoce).

As causas que favorecem a degradação doManguezal podem ser naturais, como estiagem,pragas (lagartas), furacões, maremotos e/ouantrópicas como, por exemplo, a presença de óleo,material em suspensão, aterros, construção debarragens, corte raso, retirada de areia,desfoliantes, culturas (banana), aqüicultura,dragagem, tubulações, introdução de patógenos,retirada de casca, exploração de madeira, pescapredatória, ocupação humana (portos, marinas eexpansão urbana), tráfego marítimo e fluvial, cortede raízes para extração de ostras, deposição deresíduos sólidos (lixo), contaminação e incêndios.

Uma vez conhecidos os fatores estressantes,é necessário que se interrompam os efeitos, paraposteriormente se iniciarem os projetos derecuperação. Neste sentido, em diferentes países,iniciaram-se testes para verificar a viabilidade darecuperação do Manguezal, tais como EUA, Índia,Filipinas, Malásia e Porto Rico, entre outros(Pulver, 1976; Goforth & Thomas, 1979; LewisIII, 1979, 1982; Lewis & Haines, 1980; Stevely &Rabinowitz, 1982; Hamilton & Snedaker, 1984;Agra-Hernandez & Flores-Verdugo, 1997; Kaly &Jones, 1998). Estas experiências visaram, demaneira geral, verificar o potencial do emprego dedeterminadas espécies e avaliar diferentes técnicasde produção de mudas e propágulos, épocas eformas de plantio e práticas culturais.

Testes semelhantes também foramdesenvolvidos no Brasil, sendo que os primeirosresultados demonstraram uma alta taxa de

sobrevivência de propágulos e plântulas deRhizophora mangle, o que confirmou a viabilidadeda recuperação da área degradada (Oliveira, 1975,1976; Menezes et al., 1994; Moscatelli et al., 1994;Eysink et al., 1997).

A maioria destes trabalhos utilizouRhizophora mangle, embora outras espécies emmenor quantidade tenham sido investigadas,principalmente na recomposição de bosques paraexploração econômica. Foram feitos, também,experimentos de produção de mudas e propágulos,avaliando época, forma de plantio e tratosculturais.

Descrevem alguns exemplos de sucessode recuperação de áreas de Manguezal,segundo Hamilton & Snedaker (1984)

Em 1938, John Henry Davis plantou 4.100mudas de Rhizophora mangle (mangue vermelho)em Long Key (Tortuga - Flórida), sobre areiacalcária, lama e coral, área onde os Manguezaishaviam formado uma comunidade pioneira. Emjulho de 1939, 3.300 plantas (80%) haviamsobrevivido, contudo 32 anos mais tarde nenhumadelas foi encontrada. Lucie River, uma costa dealta energia na Flórida, recebeu 178 mudas deRhizophora mangle e em 7 meses todas haviam sidoperdidas.

Na região leste dos EUA, em uma costa debaixa energia e isolada do público, 90% dasplântulas sobreviveram após 4 anos do plantio. Emoutra costa de baixa energia - Charllote Harbor,Flórida, 85 a 90% dos 60.000 propágulossobreviveram após 1 ano e a maioria continuavaviva após 2 anos.

Em Saint Croix (Ilhas Virgens), das 86.000mudas de Rhizophora mangle plantadas, 75%sobreviveram após um ano e 40% após 2 anos.Também houve sucesso no plantio de Avicenniagerminans, contudo com sobrevivência muito maisbaixa, entre 1 e 2%.

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Pode-se ainda comentar outro exemplo: naFlórida, em Tampa Bay, onde 920 mudas demangue vermelho, branco e preto foram plantadas.Contudo como a área é de alta energia, mesmosendo providas de proteção artificial (estacas e tirasde borracha), somente 11% das plantas deRhizophora mangle, 16% de Avicennia marina e 10%de Laguncularia racemosa sobreviveram.

Na Austrália, foram plantadas 48.000 mudasde Avicennia marina e de Aegiceras corniculatum paraestabilizar e recuperar o Manguezal da Baía deBrisbane. Após 4 anos, 80% das plantasfloresceram e frutificaram.

No Vietnã, muitas áreas de Manguezal foramseveramente afetadas pela aplicação de herbicidasdurante a guerra com os Estados Unidos. Próximoà cidade de Ho Chi Minh, em Rungsat, foi feito umplantio em larga escala, no qual trabalharam milpessoas plantando, cada uma, 0,2 a 0,3 ha compropágulos de Rhizophora apiculata, no período demaré baixa, momento em que essa área ficavaexposta. Em 1983, algumas das árvores de três anosde idade alcançavam 3 metros de altura e houveuma sobrevivência de 90%.

Apesar de experimentos anteriores já teremcomprovado a viabilidade da recuperação deManguezais, várias questões ainda estão semrespostas, dentre elas as diferentes formas doacondicionamento dos propágulos visando avaliara manutenção da sua viabilidade.

Pulver (1976) realizou experimentos dereplantio com Rhizophora mangle, Lagunculariaracemosa e Avicennia germinans, na Flórida, EUA, comutilização ou não da poda como instrumento deaceleração da regeneração. Goforth & Thomas(1979) verificaram o comportamento de trêsdiferentes estágios de desenvolvimento de R.mangle (propágulos, plântulas comaproximadamente um ano de idade e pequenasárvores variando entre 2 e 3 anos) quanto ao seuestabelecimento em campo.

Experimentos de plantio aéreo compropágulos de espécies típicas de mangue foramrealizados com R. mangle na Flórida (Teas &Jurgens, 1979 apud Lewis III, 1982) e com Avicenniaofficinalis, A. alba e Sonneratia apetala na Índia(Lahiri, 1991). Esta técnica se mostrou menoseficiente em termos de taxas de sobrevivência, mascom vantagens operacionais e econômicas em áreasde difícil acesso e/ou muito extensas.

Alguns autores, como Stevely & Rabinowitz(1982), recomendam a utilização de corretivos(adubos) na tentativa de obter melhores resultados.

Assim sendo, o restabelecimento deManguezais e a opção de manejo podem serconsiderados para repovoamento de áreas semcobertura vegetal, como bancos e canais de rios,praias ou áreas degradadas (Hamilton & Snedaker,1984). De acordo com esses autores Rhizophorafoi o primeiro e o mais utilizado gêneroeconomicamente importante para plantio.

Os propágulos de Rhizophora podem sercoletados e armazenados em condições úmidas por20 dias sem que percam a viabilidade. Se mantidosem estufas secas, a viabilidade se mantém por doismeses, de acordo com os resultados do Centro dePesquisa de Manguezais nas Filipinas. Amortalidade das plântulas gira em torno de 10 a70% (Hamilton & Snedaker, 1984; Eysink et al.,1998).

Propágulos de Avicennia, Laguncularia,Heritiera e Cynometra podem ser, segundo Hamilton& Snedaker (1984), plantados manualmente, sobrea superfície do substrato e pressionandolevemente. A expectativa de sobrevivência é daordem de 50%. A utilização de um “berçário” paradesenvolvimento dessas plântulas é de grandeimportância. Os mesmos autores comentam quepequenas árvores de Rhizophora mangle, Lagunculariaracemosa, Avicennia germinans, A. marina e Aegicerascorniculatum, variando entre 0,5 e 1,5 m de altura,com cerca de cinco anos de idade, podem ser

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transplantadas com sucesso. As árvores e seusistema de raízes oferecem, inclusive, proteçãopara novas plântulas. Entretanto, em umexperimento efetuado em Porto Rico, comtransplante de Avicennia germinans e de Lagunculariaracemosa com 5 a 13 cm de diâmetro e, acima de 6metros de altura, as plantas não resistiram emorreram seis meses depois.

O espaçamento utilizado para o replantiobaseia-se numa distância tal que minimize acompetição inicial. Assim, nas Filipinas, odistanciamento utilizado em plantações deRhizophora mucronata tem sido de 4 - 6 metros e,para bosques mistos de R. mucronata e R. apiculata,de 1,8 metros. Na Austrália, para bosques mistosde Avicennia marina e Aegiceras corniculatum oespaçamento é de 1,5 metro.

Hamilton & Snedaker (1984) tambémrecomendam a barreira de Spartina para proteçãodos propágulos e das plântulas emdesenvolvimento contra a força das marés, tantono berçário quanto na área de replantio, uma vezque o sucesso do desenvolvimento dependeprincipalmente do grau de exposição ao vento e àação das ondas. Uma vez estabelecidas, essasplantas têm grandes chances de se desenvolver.Esses autores também mencionam que Lagunculariaracemosa, Lumnitzera racemosa , Ceriops spp eExcoecaria agallocha podem ser colocadas em áreasmarginais, uma vez que toleram condições secas.

No Brasil há poucas pesquisas sobrerecuperação de Manguezais, apesar de 34% dos106 estuários existentes ao longo dos mais de 7.400km de áreas costeiras estarem degradados. Emboraa importância da sua recuperação já fossemencionada na década de 70 (Oliveira, 1975 eOliveira & Krau, 1976), as ações práticas sócomeçaram a ser efetivadas e relatadas na décadade 90 (Moscatelli & Almeida, 1994; Menezes etal., 1994, 1996, 1997; Eysink et al., 1997, 1998).

Apesar de Rhizophora mangle ser a espécie

mais utilizada em projetos de replantio deManguezais, não deve ser a única, uma vez quepara se recuperar a integridade do bosque sãonecessárias outras espécies para manutenção dadiversidade.

Com Laguncularia racemosa e Avicenniagerminans os primeiros trabalhos de técnicas detransplante, no Brasil, foram realizados emPernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo(Eysink et al., 1998). Posteriormente, outrosprojetos foram desenvolvidos, como por exemploem Santa Catarina (Abrahão et al., 1998).

A título de ilustração, são descritos a seguiralguns projetos de recuperação realizados no Brasil.

a) Estudo de Caso n.º 1: Lagoa Rodrigo deFreitas – RJ (Moscatelli et al., 1994)

A Lagoa Rodrigo de Freitas localiza-se entreas latitudes 43°11’09” e 43°13’03”S e aslongitudes 22°57’02” e 22°58’09”W, ao sul do Riode Janeiro. É uma laguna costeira com formapoligonal irregular e cercada por extensa áreaurbana. Seu contato com o mar se dá por meio deum canal do Jardim de Alah e recebe o deságüedos rios Cabeça, Rainha e Macacos.

De acordo com os autores, nessa região haviaocorrência de Laguncularia racemosa, Hibiscus tiliaceus,Rhizophora mangle e Typha angustifolia e atualmente,da vegetação original, encontra-se apenas Paspalumvaginatum, uma gramínea.

Para esse trabalho foram selecionados doislocais para o plantio piloto: o primeiro estavalocalizado frontalmente ao parque da Catacumbae o morro do Cantagalo, chamado de Estação 1.Catacumba e o segundo, chamado de Estação 2.Rebouças, situado frontalmente à saída do túnelRebouças, este apresentando os maiores tensoresantrópicos como despejo de esgotos, sedimentose lixo sólido.

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Foram selecionadas áreas de Manguezaisconsideradas irreversivelmente degradadas, asquais tiveram suas mudas remanescentes coletadase transportadas para as áreas de replante.

As áreas doadoras e receptoras foramavaliadas no que se refere à estrutura do substratoe à salinidade intersticial.

Com o objetivo de diminuir o estresseprovocado pelo processo de retirada, transplantee replante, foram feitos podas e desfolhamentos,e, “sempre que possível”, covas de 25 a 30cm deprofundidade.

Durante o período de novembro de 1989 asetembro de 1992, foram plantadas 360 mudas comalturas variando de 50 a 320 cm, comespaçamentos variando de 50 a 200 cm. Após oplantio as mudas foram acompanhadastrimestralmente, verificando-se: comprimentototal, desfolhamento, herbivoria e floração.

Os autores observaram que as mudas deRhizophora mangle e de Avicennia schaueriana, apesardos desfolhamentos e podas, mostraram-se muitofragilizadas no processo de recuperação evulnerabilidade quanto à sobrevivência, peloestresse provocado pelo transporte, sofrendoamarelamento foliar e desfolhamento, enquantoas mudas de Laguncularia racemosa mostraram-semais resistentes. Em média, o período dereadaptação ao replante foi de 60 a 90 dias paraos mangues vermelho e preto e de 30 dias para obranco. Quanto à floração, Laguncularia racemosaapresentou-a quase imediatamente, Avicenniaschaueriana, somente após dois anos do replante,no mesmo período em que Rhizophora manglecomeçou a desenvolver propágulos.

Os autores sugeriram que o tipo de substratopresente nas áreas de replante (variando de saibroa areia, com camada de matéria orgânica muitoreduzida, pode ter sido o responsável pela baixaprodutividade das mudas replantadas.

b) Estudo de Caso n.º 2: Baixada Santista –SP (Menezes et al., 1997)

A primeira parte do experimento consistiuno plantio de 50 propágulos e 100 plântulas deRhizophora mangle, em duas áreas distintas. Ospropágulos foram escolhidos e coletados quandorecém caídos. As plântulas escolhidas mediamentre 0,3 a 0,5m de altura, sem a presença de raízesde escora, possuindo um par de folhas, no mínimo.

As plântulas e os propágulos, devidamenteetiquetados, foram plantados em linhas paralelas,contendo cada uma 25 mudas, com 0,5 metros dedistância. As plântulas foram transplantadasprocurando manter intacto o sistema radicular. Oplantio foi realizado diretamente no sedimento,sem acréscimo de qualquer corretivo ao substrato.As plântulas foram colocadas em covas abertasmanualmente, dimensionadas de acordo com osistema radicular. Para que fossem plantadas naprofundidade original, marcou-se a base de cadauma com uma fita, antes de retirá-las do local. Ospropágulos foram enterrados a 10cm deprofundidade, independente do seu comprimentototal.

Após o plantio, o monitoramento de altura,número de folhas e sobrevivência foi mensal por4 meses e, depois, em intervalos maiores.

Após 541 dias, verificou-se que ocomprimento médio dos propágulos e plântulasfoi de 65,8 cm e 72,0 cm respectivamente,significando um aumento no comprimento de 0,68e 3,1 vezes. Após 930 dias, a taxa de sobrevivênciapermaneceu bastante alta, cerca de 80%. Asplântulas transplantadas apresentaram crescimentomédio igual a 32,4cm para a área 1; e 34,4 cmpara a área 2 no período de junho de 1993 anovembro de 1994 e, igual a 39,6 cm para asplântulas-controle no mesmo período. Observou-se que nos primeiros meses após o plantio (períodode junho a setembro, aproximadamente 130 dias)o crescimento médio total foi bem maior nas

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plântulas-controle (6,8 cm) do que para as mudastransplantadas, que apresentaram um incrementode 2,8cm e 4,4cm nas parcelas 1 e 2,respectivamente. Tal comportamento foi atribuídoaos impactos causados pelo transplante.

Em todas as áreas de replantio, as plântulastiveram um decréscimo no número médio defolhas nos primeiros 60 dias, seguido de umaumento nos meses subseqüentes. Ao contrário,as plântulas-controle que não sofreram transplante,apresentaram um aumento contínuo no númerode folhas.

Com relação à mortalidade das plântulas dasparcelas 1 e 2, as taxas foram da ordem de 20% e13%, respectivamente, após 540 dias. Estesvalores são considerados baixos quandocomparados aos encontrados por outros autores,cuja média é 50%.

Os propágulos, após 18 meses de plantio,apresentaram crescimento médio de 49,6 cm e 52,6cm para as áreas 1 e 2 respectivamente. Comrelação ao número médio de folhas produzidaspelos propágulos, observou-se um pequenoincremento após os dois primeiros meses de plantio,com aumento significativo nos meses posteriores,chegando a atingir 24 e 26 folhas por indivíduopara as áreas 1 e 2, respectivamente. A produçãodo primeiro par de folhas ocorreu ao redor doterceiro mês (90 dias) após o plantio, mostrando-se mais tardia do que o período entre 40 e 50 diasencontrado por outros pesquisadores. Taldescompasso deveu-se, possivelmente, aos fatoresclimáticos, uma vez que o período pós-plantioocorreu no inverno e ainda porque, devido àlatitude, a área de estudo apresenta temperaturasmédias relativamente mais baixas que as da regiãode trabalho dos autores acima referidos.

As taxas de mortalidade dos propágulos após16 meses para as áreas 1 e 2 foram,respectivamente, de 28% e 10%. Outrospesquisadores, realizando trabalhos nos EUA,

encontraram taxas de mortalidade de propágulos,após 23 meses, iguais a 29% e 43% em locaisprotegidos e parcialmente protegidos,respectivamente.

As alturas médias dos propágulos e dasplântulas estavam muito próximas após um anode plantio, e não se observou diferença entre asmudas com estacas e sem estacas. Após estemesmo período a taxa de mortalidade das plântulascontinuava baixa (20% e 13% respectivamentepara as áreas 1 e 2) e 26 e 10% a dos propágulos.

A comparação entre áreas indica que asdiferenças existentes ao nível de consolidação dosedimento não interferiram na sobrevivência edesenvolvimento das plântulas durante o períodoestudado. A análise dos resultados para cadatratamento indica não haver, aparentemente,diferenças na altura e número de folhas, entreplântulas fixadas e não fixadas por estacas.Também não foram observadas diferenças entreas plântulas replantadas e as da área-controle, aofinal deste mesmo período.

Após a etapa inicial, quando ficoucomprovado que o Manguezal de Cubatão poderiaser recuperado, iniciaram-se duas outras atividades.Uma relacionadas com a técnica do estoque depropágulos de R. mangle acondicionados em estufa,e a outra com a possibilidade de utilizarLaguncularia racemosa como alternativa de replantio.

Menezes et al., (1997), em São Paulo,fizeram ainda, experimentos utilizando propágulosgerminados em estufa. O objetivo desta etapa eraestudar as técnicas mais apropriadas para o plantiode L. racemosa, além de registrar as taxas decrescimento e sobrevivência, visando a suautilização em projetos de restauração.

Em março de 1995, foram coletadospropágulos de L. racemosa que se encontravamflutuando no rio Casqueiro/SP. Parte foiinstantaneamente plantada nas proximidades do

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local de coleta, sendo o restante plantado em 105vasos. Estes vasos foram mantidos na estufa, comuma densidade de três propágulos por vaso,contendo como substrato apenas o sedimento dopróprio mangue. Nenhum tipo de corretivo ouadubo foi adicionado.

Três meses após o plantio, quando já não seobservavam novas germinações ou incremento naaltura, as plântulas foram transplantadas emcampo. A altura média das plântulas era de 5,1cm.O monitoramento foi realizado nos meses defevereiro, março, abril e junho de 1996 e fevereirode 1997.

Apenas 7% dos propágulos de L. racemosaplantados nos vasos germinaram e sobreviveram,enquanto a taxa de germinação dos propágulosplantados diretamente no Manguezal foi igual azero. As plântulas transplantadas para o campomostraram alta taxa de sobrevivência (86,4%) ecrescimento acelerado, atingindo altura média de110 cm, após 800 dias. Ou seja, no períodoestudado, as plântulas aumentaram o seucomprimento médio 21,6 vezes.

c) Estudo de Caso n.º 3: Ilha de Santa Catarina- SC (Abrahão et al., 1998)

A Ilha de Santa Catarina localiza-se a27°37’34”S e entre 48°20’30” e 48°30’23”W aosul da cidade de Florianópolis, com uma área total48,36 km2. A saia do aterro hidráulico da viaExpressa Sul, área que recebe a influência da marédiariamente, foi o local escolhido para o plantio.Essa área localiza-se próximo ao Manguezal dorio Tavares, permitindo que um grande númerode propágulos de Avicennia, carregados pela maré,possa se instalar.

Os autores fixaram 120 propágulos deAvicennia schaueriana em duas alturas diferentes emrelação à influência da maré. Em 60 delesutilizaram garrafas de polietileno de 2 litros com ofundo retirado, para a proteção das plântulas.

Tomadas de temperatura foram feitasperiodicamente e em várias horas do dia, paraverificar alterações, dentro e fora das proteções.O plantio foi feito em 23/09/97 e a coleta dedados após 27, 64 e 103 dias.

Além desse procedimento, foram testados trêstipos de substrato (composto + areia quartzosa,composto + argila e areia quartzosa + argila), sendoplantados 30 propágulos (em saquinhos depolietileno) em cada um, acomodados em umapiscina, forrada com plástico preto (para reter a águadoce das regas), construída rente ao solo. A partir do60° dia, as avaliações foram iniciadas com umaperiodicidade de 15 dias. Ao mesmo tempo, foramcoletadas e replantadas touceiras de Spartina alterniflora(capim-praturá) ao longo da borda da saia do aterro.

A proteção dos propágulos teve um resultadosatisfatório. No local, 33 dos 60 propágulosplantados permaneceram. Dos que não receberama proteção artificial, apenas 4 estavam no local.Algumas garrafas estavam amassadas e outrashaviam desaparecido; contudo, nas que restaram,o desenvolvimento das plântulas foi de 100%.Houve aumento de temperatura no interior dasgarrafas, o que permitiu um desenvolvimento maisrápido das plântulas. Com relação ao tipo desubstrato, as plântulas colocadas no substratocomposto + argila tiveram um desenvolvimentoda ordem de 95%.

A borda de Spartina apresentou bomdesenvolvimento de novos perfilhos, não houveperdas durante o replantio e a adaptação foiimediata. A utilização dessa gramínea na borda éimportante, uma vez que atua como protetora daorla e facilita o estabelecimento de espéciesarbóreas de mangue.

d) Estudo de Caso n.º 4: Cubatão – SP (Eisinket al., 1998 a, b)

Com o apoio da comunidade da Vila dosPescadores de Cubatão, coletaram-se, de forma

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aleatória, cerca de 800 propágulos de R. mangle.Após serem selecionados, foram acondicionadosem estufa e coberto com sombrite 80%, um gruposendo mantido em condições úmidas e outro emcondições secas.

O plantio foi realizado em seis etapasdiferentes (14, 42, 76, 105, 133 e 189 dias após acoleta), sendo feito neste mesmo período e nostrês meses subseqüentes o monitoramento docomprimento, número de folhas e sobrevivência.

Verificou-se que os propágulos podem serguardados em condições úmidas por pelo menos80 dias, garantindo-se 80% de sobrevivência eapresentando um comprimento médio final de 62cm (2,7 vezes o comprimento inicial). No entanto,para os mantidos nestas condições por 189 dias,verificou-se que a taxa de sobrevivência foireduzida para 18% aos 56 dias e 14% aos 91 diasapós o plantio.

Os propágulos mantidos em condições secasmantiveram sua viabilidade por pelo menos 40dias, com sobrevivência de 80% e comprimentomédio de 53,8cm. No entanto, quando mantidossecos por mais de 70 dias, a sobrevivência foireduzida para 20% e, após 130 dias, para zero.

A manutenção de propágulos em condiçõesúmidas apresenta a desvantagem dodesenvolvimento de raízes, dificultando o plantio.O mesmo não ocorre com aqueles armazenados aseco.

A possibilidade da manutenção dospropágulos em estufas, sem grande perda daviabilidade, facilita a espera por melhorescondições ambientais, infra-estrutura etc., antesde se iniciar um programa de plantio.

Em experimentos realizados nas Filipinas,onde os propágulos também foram mantidos secospor cerca de 2 meses, a taxa de sobrevivência foino mínimo de 30% (Hamilton & Snedaker, 1984)

o que fornece uma diferença não muitosignificativa de 10% nos dados observados.

Após esta etapa, iniciou-se um estudo paraverificar a sobrevivência das plântulas de L.racemosa transplantadas imediatamente após acoleta e quando estocadas por um determinadoperíodo em estufa.

Para a obtenção das plântulas coletaram-se,de forma aleatória, cerca de 250 indivíduos(comprimento médio = 17,6 cm) no Manguezalde Itanhaém/SP, considerado saudável, sendo osmesmos estocados em estufa (coberta comsombrite 80%) em condições úmidas, porém semsubstrato. No dia seguinte, plantaram-se 50 dosexemplares no Manguezal degradado de Cubatão.Realizaram-se novos plantios 15, 43 e 77 dias apósa coleta, utilizando-se 56, 50 e 31 exemplares,respectivamente. Após este período, as outrasplântulas encontravam-se bastante debilitadas, nãoestando mais em condições de uso.

O monitoramento das plântulas foi realizadomensalmente por um período de oito meses.Verificou-se uma sobrevivência de 60% noprimeiro mês, no entanto, após 4 meses, essa taxaestabilizou-se em cerca de 18%. Estecomportamento foi semelhante para todos os lotes,independente da época de plantio. O comprimentomédio, após 8 meses, atingiu cerca de 35 cm,significando um incremento da altura inicial de até2,2 vezes. Com os resultados obtidos verificou-seque é viável a utilização de plântulas de L. racemosamantidas em estufa, em programas de recuperaçãode Manguezais degradados.

4. Desenvolvimento de atividades deeducação ambiental visando ao conhecimento,manejo e recuperação de Manguezais

Se de um lado é importante que seja provadoque os Manguezais degradados são passíveis derecuperação para que esta questão seja consideradaquando do delineamento de um plano de

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macrozoneamento da região, por outro lado,envolver a comunidade de pescadores é relevante,para que a população ribeirinha que tira daí o seusustento, possa manter as suas atividadespesqueiras, de forma sustentada e, principalmente,permitir que os seus filhos continuem explorandoestes mesmos recursos no futuro próximo.Também, através do envolvimento deuniversitários, serão formados técnicos quepoderão atuar em questões relacionadas com omanejo e a recuperação de ecossistemas.

O fato de envolver a comunidade depescadores e seus filhos, bem como estudantes,permite não só um conhecimento mais amplo doManguezal e suas funções, mas também maioratuação em prol do ecossistema em questão.

O envolvimento de comunidades ribeirinhas(tradicionais) com esses projetos é muitoimportante para seu sucesso e continuidade, umavez que seu vínculo cultural e sócio-econômicofaz com que “raposas cuidem de galinheiros”(Castanheira & Carrasco, 1998).

Para modificar essa imagem dos Manguezaisseria necessário conscientizar as demais pessoassobre a importância dos Manguezais e da culturados “povos da lama” que vivem em função desseecossistema. Talvez essas áreas também possamser melhor vistas, segundo Diegues (1990), com oincremento do turismo voltado para a pescaesportiva e para a vida silvestre. Ações como aFeira do Verde, realizada no mês de novembro de1996, em Vitória, no Espírito Santo, com o tema“Vitória do Manguezal”, são capazes de mobilizare conscientizar muitas pessoas, atingindo umpúblico diferenciado (Castanheira, 1997).

Quanto às atividades desenvolvidas juntoaos pescadores e seus filhos, pode-se citar comoexemplo os projetos que ainda estão emdesenvolvimento pelo CEACON (Centro deEstudos e Atividades de Conservação daNatureza), organização não governamental e sem

fins lucrativos. O trabalho do CEACON tempermitido o envolvimento mais direto dos filhosdos pescadores através da promoção da coleta depropágulos, bem como do plantio eacompanhamento do crescimento em áreasescolhidas pelos próprios pescadores, além depalestras e visitas às áreas plantadas (Poffo et al.,1998).

O envolvimento da comunidade se deu noinício do planejamento metodológico pararecuperação dos Manguezais da Baixada Santista,em 1993. Discutiu-se esta questão com os líderesda Vila dos Pescadores que colaboraram atravésdo envolvimento de 15 crianças, entre 13 e 16anos, primeiro na coleta de propágulos eposteriormente num mutirão para o plantio dosmesmos.

Foram coletados cerca de 5.000 propágulosque, após uma prévia seleção considerando-se asua qualidade (área externa), foram plantados numaúnica tarde, no início da maré enchente,utilizando-se as canoas típicas da região (fundochato).

De tempo em tempo, as crianças são levadasà área de plantio onde acompanham o crescimentodas plântulas. Faz-se uso do momento para explicaro papel do mangue, sua dinâmica física, química ebiológica, além da importância da recuperação eexploração sustentada.

Paralelamente, no sentido de envolver aindamais as crianças, realizou-se um concurso dedesenhos e frases, estimulando-se assim umadiscussão/conversação permanente sobre oManguezal. Deste concurso, participaram váriascrianças cujos desenhos foram submetidos a umaavaliação prévia, seguindo-se uma votação entreas próprias crianças que elegeram o desenho e afrase vencedores. Ambos foram impressos emcamisetas que estão sendo utilizadas por todas ascrianças que participam do projeto. Devido àparticipação entusiasta das crianças, a questão dos

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Manguezais é objeto de estudo e discussões nasescolas locais que incluíram este assunto comotema de redações.

O envolvimento dos pescadores e seus filhosno projeto resultou na maior conscientização sobresua dependência deste meio, além de ampliar oconhecimento das possibilidades de recuperaçãodos ecossistemas degradados. Este conhecimentopode vir a ser utilizado como ferramenta denegociação quando houver conflitos de interesse.

A amplitude da questão da recuperação deambientes degradados, no caso dos Manguezais,acaba refletindo positivamente nos pescadores nosentido de garantir a manutenção da sua identidadee conseqüentemente da sua sobrevivência,permitindo que seus filhos possam considerar estaprofissão como alternativa de vida.

Percebe-se, também, que os pescadores têminiciativas próprias. O Sr. Haroldo Pontes, pescadorda região estuarina-laguanar de Iguape-IlhaComprida, tem uma idéia muito interessante paraevitar a destruição dos Manguezais. Ele acreditaque é necessário “educar quem vem de fora” etem razão. O caiçara conhece muito bem osbosques de mangue e seu conhecimento vai muitoalém daquele do acadêmico, pois o caiçara vive oManguezal, enquanto o acadêmico apenas oestuda, e o que vem de fora somente o explora(Castanheira, 1997).

Os chefes de família de Pedrinhas, Juruvaúvae Ubatuba (outras regiões do Complexo estuarino-lagunar Iguape-Cananéia) crêem que para aperpetuação dos bosques de mangue é necessária amanutenção da água salgada, o uso correto de seusrecursos e a proteção pelo homem. Eles nãoacreditam que o aporte de água doce também sejaimportante, uma vez que em sua visão a “água suja”que desce pelo rio Ribeira de Iguape, durante as cheias,“mata o mangue” (Castanheira & Carrasco, 1998).

Cartilhas de esclarecimento à população,

como por exemplo “ABC do Mangue”, coordenadapor Carmo (1993), são alternativas viáveis econscientes das necessidades de esclarecimento ecompreensão da importância dos Manguezais. Sãopublicações que mostram, de forma clara, comlinguagem simples e de fácil entendimento, comofuncionam os Manguezais, desmistificando muitosconceitos arraigados, dissociados da realidade,tornando-os interessantes aos olhos de todos,inclusive aos das crianças. Assim também fezLacerda (1995), ao descrever os Manguezais emum artigo para a revista Ciência Hoje das Crianças.Igualmente, muito relevante é a conscientizaçãosobre a importância dos ecossistemas através daEducação Ambiental, um bom caminho a serseguido, como fala Pollette (1995, apudCastanheira & Carrasco, 1998).

Segundo Vannucci (1989) e Zee et al.,(1990), aqueles que vivem no mangue são capazesde responder às perguntas “por que”, “onde”, “oque” e “como” nas relações do Manguezal.Portanto, a cultura caiçara e o conhecimento“ecológico” dessas pessoas devem realmente serlevados em conta no momento de elaborar planosde manejo ou projetos de Educação Ambientalpara essas regiões, uma vez que são instrumentosde proteção e defesa do meio ambiente. Acolaboração e a participação dos caiçaras nessesprojetos são de fundamental importância para osucesso do programa, caso contrário estarãofadados ao fracasso, uma vez que “o conhecimentotraz o poder, mas o poder sem sabedoria traz odesastre”. As populações caiçaras possuemjustamente a sabedoria necessária para equilibraro conhecimento, da mesma forma que é necessáriauma equipe de trabalho interdisciplinar mantendoa identidade cultural das comunidades envolvidase, ao mesmo tempo, desenvolvendo umaconsciência crítica, ao incentivar sua capacidadede mobilização (Castanheira & Carrasco, 1998).

Diegues (1989) também afirma que a“incorporação da população na luta contra adegradação ambiental pode levar as pessoas

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afetadas pela poluição a adquirirem uma nova visãoda ecologia e da natureza e, também, a uma novaciência ambiental ao alcance e compreensão dasociedade”.

Vannucci (1989) afirma apropriadamenteque as sociedades primitivas deveriam serentendidas como rudimentares em suas realizaçõestecnológicas, mas não no que se refere às leis danatureza e à forma de vida de diferentes espécies,uma vez que “através dos tempos, o homemacostumou-se a viver em harmonia com o meioambiente, até o momento em que perdeu seu poderde razão e sua capacidade de planejar para o futuroe tornou-se um explorador, mas não um parasitainteligente” (Castanheira & Carrasco, 1998.)

Quanto ao envolvimento de alunosuniversitários, uma das experiências é aparticipação nas atividades desenvolvidas emcampo, seja através do plantio, seja domonitoramento das mudas plantadas. Em paraleloàs observações em campo, discute-se o papel doManguezal, da fauna e da flora associadas, bemcomo as metodologias de trabalho.

Boa parte destes alunos capacita-se, portanto,para o desenvolvimento de pesquisa voltadaespecialmente para a avaliação e desenvolvimentode metodologias de recuperação de ecossistemasdegradados. Hoje, inclusive, já são co-autores oumesmo autores de trabalhos publicados (Eysink,1977, Eysink et al., 1997, 1998; Poffo et al., 1998;Tanaka et al., 1998; Bacilieri et al., 1999, 2000).

5. Estratégias de ações

Há uma pressão política muito grande paraa ocupação das áreas de Manguezais degradadospara a ampliação de portos, indústrias, áreasurbanas ou uso como depósito de lixo, afirmando-se que estas áreas são improdutivas.

A demonstração de que estes ambientes sãopassíveis de recuperação deve forçar os órgãos de

Governo a rever sua postura política com relaçãoà ocupação destes ecossistemas. Esta necessidadetornou-se ainda mais evidente quando sedemonstrou que a recuperação não se limitou àcobertura vegetal. Hoje observa-se umincremento/retorno da biodiversidade, inclusivede espécies de grande valor econômico (sirís,caranguejos e peixes) que tem favorecido, a voltadas atividades de pesca.

É importante lembrar que existe anecessidade de acompanhar a qualidade destesorganismos, tendo em vista a presença decontaminantes orgânicos e inorgânicos,principalmente no sedimento.

Paralelamente, necessita-se de estudos quedemonstrem o papel dos Manguezais na retençãode material em suspensão, fato este da maiorimportância, uma vez que existem contínuosproblemas de assoreamento e dragagem em portos.

Inúmeros esforços têm sido feitos, em todosos níveis, no sentido de divulgar os resultadosobtidos e principalmente o fato de que é possívelrecuperar ecossistemas degradados e implantarsistemas de exploração sustentada. Citam-se comoexemplos de divulgação a publicação de todos osdados obtidos até o momento; participação emeventos proferindo palestras, apresentandotrabalhos e resumos, participando de mesas-redondas, ministrando mini-cursos e através dereportagens.

O envolvimento da comunidade no projetomostrou-se extremamente eficiente. Torna-se,portanto, necessária a rediscussão, com toda asociedade, do futuro destes e de outrosecossistemas, especialmente em ambientes ondeos interesses são grandes e diversos.

Conciliar o desenvolvimento destesecossistemas, sem prejuízo da exploraçãosustentada e biodiversidade é agora o maiordesafio.

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Estratégias

• Formação de um grupo permanente paradiscutir aspectos técnicos e políticos da questãoda recuperação

• Envolvimento de instituições,universidades, comunidades ribeirinhas, MinistérioPúblico e agentes causadores de impactos.

Principais objetivos

• Avaliar questões de: compensações deáreas, indenizações, valoração;

• Avaliar urgentemente: a situação dosManguezais para que se priorizem as áreas a seremutilizadas em projetos de recuperação,principalmente porque há um acordo com aPromotoria Pública para que o degradador recupereuma área equivalente a dez vezes a degradada, maisa área propriamente dita.

6. Considerações finais

É importante, em projetos de recuperação ereflorestamento, considerar-se a questão daheterogeneidade genética, bem como ficar atentoà coleta de propágulos maduros e avaliar osaspectos fitossanitários.

Faltam, no entanto, formação técnico-científica, convencimento de diferentes pessoassobre a importância da recuperação destesecossistemas, apoio logístico e maiorconscientização sobre o papel do Manguezal. Faltaainda melhor abordagem do aspecto legal destesprojetos, e precisa ser ampliado o envolvimentocom degradadores bem como com a populaçãoribeirinha.

Pelos os resultados observados até omomento, demonstrou-se a viabilidade damanutenção de propágulos para recuperação deManguezais degradados, através do plantiomanual, o que significa que esta questão deve serconsiderada no planejamento do uso múltiplo

destas áreas.

Verificou-se a viabilidade da manutenção depropágulos em estufa, em condições úmidas,embora se tenha a desvantagem dodesenvolvimento das raízes, dificultando o plantioou o apodrecimento das coifas.

O fato de se poder manter os propágulosem estufas, sem grande perda da viabilidade,facilita o aguardo de melhores condiçõesambientais (ausência de chuva por exemplo) antesde iniciar um programa de plantio. No entanto,recomenda-se estudar novas formas de estoquede propágulos a fim de aumentar a taxa desobrevivência.

É importante também que se inicie umadiscussão ampla sobre o uso múltiplo destesecossistemas através do manejo sustentado, nãose poupando esforços para envolver a comunidaderibeirinha nestas atividades.

Concluindo, é possível executar um projetode recuperação em áreas de Manguezal, desde quese considerem os aspectos que interferem nosucesso do replantio.

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162

163

5.7. GRUPO 7 – INDICADORES DEAVALIAÇÃO E MONITORAMEN-TO DE ÁREAS RESTAURADAS

Coordenador: Sergius Gandolfi (ESALQ-USP)Relator: Flávio Bertin Gandara (ESALQ-USP)

teóricas sobre o ecossistema que deverá ressurgirnaquele local (composição, estrutura, dinâmica emecanismos de autoperpetuação).

Assim, por exemplo, quando se pretenderestaurar um trecho de Floresta de Restinga

p a r c i a l m e n t ed e g r a d a d o ,estabelecem-se medidasque, de acordo com aavaliação prévia,destinam-se a fazer comque aquele ecossistemaretorne à sua condiçãooriginal ou próxima aela; em suma, sãoassumidas algumaspremissas quenorteiam os trabalhos aserem executados.

Todavia, as pre-missas assumidas podem ser falsas, incompletas,ou incapazes de produzir o efeito desejado,impedindo assim que se alcancem os objetivosprojetados.

Fica evidente portanto, o papel crucial daavaliação e/ou monitoramento dos projetosimplantados, sem o que, esses mesmos projetospodem se tornar apenas “cartas de intenções”, nãoproduzindo resultados objetivos.

Fica igualmente evidente a necessidade deum grande esforço no sentido de se estabelecer acomposição, a estrutura, a dinâmica e osmecanismos de autoperpetuação de todas asformações vegetais presentes no litoral paulista,pois o estabelecimento de projetos de revegetaçãodesses diferentes ecossistemas depende dasconcepções teóricas que se tem dos tiposvegetacionais.

A existência de programas de avaliação emonitoramento não apenas será importante para

INTRODUÇÃO

Os projetos de restauração ecológica são, emgeral, formulados a partir de uma avaliação inicialda área degradada, avaliação esta que procuraestabelecer o fator ou fatores causadores dadegradação, o grau de degradação existente, e opotencial, local e circundante, dessa área vir a serecuperar naturalmente.

As informações assim reunidas orientam adefinição das técnicas que poderiam ser utilizadaspara promover o processo de recuperação davegetação local.

As recomendações de um projeto derecuperação são, em última instância, umaprojeção sobre o futuro desenvolvimento da áreaque se encontra degradada, baseada na avaliaçãodo estado atual do local, do seu potencial derecuperação (natural ou induzido) e nas concepções

Figura 1. Componentes do Grupo de Trabalho 7em reunião.

164

permitir a aferição das premissas assumidas nosprojetos já implantados, mas também uminstrumento para a melhoria e o desenvolvimentodas técnicas de revegetação.

Importante salientar que os esforçosvoltados à recuperação de ecossistemas degradadostêm produzido relevante acúmulo deconhecimentos sobre a auto-ecologia de espéciesarbustivas e arbóreas nativas, o processosucessional, a condução de plantios mistos e areconstrução de ecossistemas complexos eheterogêneos.

Melhor atenção deveria ser dada a essesaspectos, pois indiretamente estão se criando asbases de uma nova silvicultura e da biologia daconstrução de ecossistemas tropicais e subtropicaisde alta diversidade, gerando tecnologias econhecimentos em que, talvez em curto prazo, opaís possa se tornar pioneiro.

A discussão efetuada nesse evento, relativaà necessidade de indicadores de avaliação dosprogramas de recuperação de áreas, desenvolvidacom a ativa participação de técnicos,pesquisadores e alunos de pós-graduação de váriasinstituições oficiais (Fig. 1), revelou não apenas aimportância atual do tema, mas a urgência de suaimplementação, bem como a complexidade dosproblemas envolvidos nessas questões; aspectosque apenas poderão ser superados com um árduoprograma de pesquisas e abrangentes discussões.

Vale ressaltar que a formulação eimplementação de um Programa de Recuperaçãode Áreas Degradadas na Serra do Mar pode e devecontar com a participação de órgãos externos àSecretaria do Meio Ambiente e às Universidades,afeitos a essa problemática, tais como o MinistérioPúblico, a Secretaria da Agricultura, aPETROBRÁS etc., que por suas competências e/ou atividades produzem ou induzem intervençõessignificativas no litoral paulista, gerando por vezesdanos que poderiam ser melhor equacionados,

evitados ou corrigidos.

Por fim seria importante que a Secretaria doMeio Ambiente desenvolvesse um programa deEducação Ambiental mais agressivo em relação àtemática de Recuperação de Áreas Degradadas naSerra do Mar e no litoral.

RESPOSTAS ÀS QUESTÕESFORMULADAS PELA COORDENAÇÃO

DO EVENTO

1. Quais os critérios para se definir indicadoresde avaliação?

No desenvolvimento de programas deRecuperação de Áreas Degradadas na Serra do Mare no litoral, deve ser estimulada com grande ênfasea participação das comunidades locais e devemser estabelecidos estudos específicos relativos àeconomicidade dos diferentes modelos derecuperação a serem propostos, todavia, ambosaspectos não se enquadram em indicadores quedevam ser objeto da avaliação e do monitoramentodos projetos de recuperação implantados.

A definição de indicadores de avaliação emonitoramento depende de uma decisão prévia,sobre quais devam ser os objetivos dos projetosde recuperação a serem implantados. Nessestermos, devem ser discutidos exaustivamente edefinidos os objetivos que se pretende alcançarquando se tratar de projetos de restauraçãoecológica ou então de reabilitação, modalidadesdistintas de recuperação que devem estar presentesno litoral e que exigem o desenvolvimento deindicadores específicos diferentes.

Os indicadores devem ser ecológicos, tantobióticos, quanto abióticos.

Devem ser estabelecidos indicadoresdistintos para aplicação em diferentes períodostemporais após a implantação do projeto derecuperação. Assim, por exemplo, a produção de

165

propágulos por árvores implantadas numa área derevegetação, pode vir a ser um indicador daefetividade do processo de recuperação local,todavia, sua aplicação somente fará sentido apóspassados vários meses e/ou anos do plantio inicial.

Deve-se estabelecer uma hierarquização naimportância relativa dos indicadores mensurados.Por exemplo, um indicador biótico pode ser ocrescimento das mudas após o plantio e umindicador abiótico pode ser a contenção dosprocessos erosivos. Assim, num dado projeto, asmudas podem ter atingido uma altura média de 3metros após dois anos, o que poderia serconsiderado bom; no entanto, se localmente persisteerosão parcial do solo da área, esse projeto não estáproporcionando bom estado de recuperação, aindaque as mudas estejam se desenvolvendo bem.

Um indicador adequado deve ser:• Objetivo;• Qualitativo e/ou quantitativo;• Mensurável;• Acessível;

• Comparável;• Sensível;• Compatível com os objetivos propostos.

Um indicador deve ter como referência umcomportamento esperado da comunidade florestalou do ambiente físico e deve poder ser medidoatravés de um ou mais parâmetros. A avaliação daadequação do projeto em análise deve resultar deuma comparação entre os valores medidos e oslimiares esperados para cada parâmetro e cadatempo considerado (Tabela 1).

2. Quais os critérios para se definir indicadoresde monitoramento?

Considerando-se que o monitoramento nadamais é do que uma avaliação continuada no tempo,concluiu-se que os critérios discutidos na questãoanterior se aplicam também ao monitoramento.

3. Como testar esses indicadores?

Os indicadores que apresentem potencial deuso numa análise inicial deverão ser utilizados na

Tabela 1. Exemplos de critérios, indicadores e aferidores que podem ser utilizados para a avaliação de projetos de restauração deáreas degradadas.

Critério Indicador Aferidor

Comunidade da formação flores- Número de espécies Porcentagem esperada da flora e/ou da diversi-tal que originalmente ocupa- Índixce de diversidade dade local após x anos da implantação do pro-va o local jeto de restauração

Cobertura do solo da formação Porcentagem de cobertura Porcentagem esperada de cobertura após x anosflorestal que originalmente da implantação do projeto de erestauraçãoocupava o local

Características da regeneração na- Número de espécies presentes Porcentagem esperada de regeneração naturaltural da formação florestal na regeneração natural após x anos da implantação do projeto de res-que originalmente ocupava Densidade de plântulas tauraçãoo local

Características fisionômicas da Número de estratos Número de estratos e altura mínima da vegeta-formação florestal que ori- Altura da vegetação ção esperados após x anos da implantação doginalmente ocupava o local projeto de restauração

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avaliação de pelo menos três áreas de recuperação(natural e induzida) com distintos graus dedesenvolvimento, ou seja, uma área consideradaboa, uma regular e uma ruim, a fim de seestabelecer a sensibilidade, poder descritivo, aexeqüibilidade, os custos e o tempo envolvidosna utilização dos indicadores testados.

Devem também ser feitos “estudos de caso”sobre projetos que já foram implantados no litoral,sob diferentes óticas e objetivos, recuperando-secriticamente essa valiosa informação.

As instituições de pesquisa devem implantar,de maneira coordenada, experimentos específicosque visem a produzir, em curto e médio prazos,dados sobre a questão do monitoramento.

4. Como implementar o uso dessesindicadores?

Inicialmente, deve ser feita a padronizaçãodos indicadores que serão utilizados e em seguida,a sua normatização. Cumpridas essas etapasiniciais, deve-se proceder ao treinamento dopessoal que deverá atuar na avaliação e/oumonitoramento de projetos de recuperação.

Por fim devem ser produzidos documentosde orientação técnica e de divulgação pública.

5. De quem é a responsabilidade da avaliaçãoe monitoramento de áreas restauradas?

A responsabilidade pela avaliação e pelomonitoramento deve caber aos órgãos do Estado,como o IF, o DEPRN e o IBAMA, de acordo comas características e localização das áreas a seremrecuperadas, segundo a legislação que já define ascompetências de atuação em diferentes casos.

Considerando-se, no entanto, as dificuldadesoperacionais do Estado, é fundamental que essaresponsabilidade venha a ser assumida como umadiretriz política, devendo a estrutura dos órgãosexecutores dessa atribuição sofrer uma adequação

para assumir plenamente a nova atividade.

Devem também ser estimuladas parceriascom ONGs e Associações de Reposição Florestal,que poderiam atuar cooperativamente com oEstado. Da mesma forma, também asUniversidades e Instituições Públicas de Pesquisa,com experiência na área de ecologia florestal,poderiam desenvolver atividades de avaliação emonitoramento, por meio dos pesquisadores,alunos de graduação e de pós-graduação.

Ao Estado caberia, todavia, em todos essescasos, o papel fiscalizador da lisura dosprocedimentos de avaliação cumpridos.

6. Existem certificadoras de projetos derestauração?

Não. No entanto, empresas envolvidas emprocessos de certificação (como ISO e FSC) têm emsuas regras itens relativos ao cumprimento dalegislação ambiental em vigor. Assim, verificam, porexemplo, se as empresas estão respeitando as áreasde preservação permanente e se as recuperam quandonecessário. Nesses casos, no entanto, o critério deverificação restringe-se apenas a conferir se houveou não a implantação de um projeto de recuperação.

7. Quais as dificuldades e estratégias paraincrementar o estágio de conhecimento?

As principais dificuldades referem-se àinsuficiência de dados de pesquisa sobre este temae a falta de definições objetivas sobre osindicadores.

As estratégias recomendadas seriam acriação de uma política de pesquisa na área derestauração, o estabelecimento de indicadores, otreinamento de pessoal para utilização dessesindicadores e a produção de uma documentaçãotécnica e outra mais pública sobre essa temática.

8. Quais as principais experiências erecomendações sobre o tema?

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Criar dentro da Secretaria do Meio Ambienteum Programa específico de pesquisa voltado paraa definição, a curto e médio prazos, de indicadoresde avaliação e monitoramento de áreas restauradase reabilitadas.

Promover uma reunião de trabalho querecupere, sistematize, organize e discuta, os dadosoriundos de pesquisas relativas a indicadores,incluindo, se possível, alguma experiênciainternacional. Num segundo momento, umareunião para a definição das normas a seremestabelecidas como aferidoras da eficiência dosprojetos de recuperação.

Criação de instrumento legal que deverádisciplinar os projetos de recuperação implantadospor força da lei.

Melhor articulação da Secretaria do MeioAmbiente com os demais setores do poder públicovisando à execução efetiva do monitoramento quejá vem sendo exigido pelo Judiciário.

Urgência na definição dos objetivos dareabilitação e dos indicadores que venham a serutilizados, sobretudo para impedir que áreas hojegeologicamente estabilizadas não venham, emcurto prazo, a se tornarem áreas de risco. Nessesentido, as áreas passíveis de reabilitação devemser primeiro classificadas e, em seguida, devemser estabelecidos os objetivos de reabilitação paracada classe definida.

Não se deve, por fim, subestimar aimportância do monitoramento de fatoresadicionais, como a poluição hídrica ou atmosférica,no sucesso do desenvolvimento de áreas emrecuperação. Esses parâmetros devem sercontemplados nos projetos que venham a serimplantados no litoral paulista.

9. Na hipótese de se formular um projetomultidisciplinar, identificar as instituiçõesinteressadas em participar, indicando infra-

estrutura e recursos humanos existentes.

De forma preliminar, o grupo identificoupotenciais parceiros nas seguintes instituições:UNESP - Rio Claro, CATI-EDR/Jaú, ESALQ-USP, IPT e Fundação Florestal.

Seria recomendável um contato posterior,com todos os participantes do grupo de discussão,retomando esta questão.

10. O uso do SIG na avaliação e monitoramentode áreas restauradas deve ser implementado?

Em função dos custos envolvidos nainstalação de um programa de SIG em todo o litoralpaulista e considerando-se que a resolução dessesistema apenas daria suporte de monitoramento agrandes áreas, concluiu-se que essa perspectivapode e deve ser implementada onde o sistema jáestiver disponível, como ferramenta auxiliar deavaliação. Não se justifica, porém, odesenvolvimento de um programa de SIG apenaspara o uso no monitoramento de áreas degradadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BROWN JR., K.S. Insetos indicadores da história, composição,diversidade e integridade de matas ciliares tropicais. In:RODRIGUES, R.R., LEITÃO FILHO, H.F. (ed.). MatasCiliares: Bases multi-disciplinares para estudos,conservação e restauração. São Paulo: EDUSP, 2000. (noprelo).

JANSEN, A. Terrestrial invertebrate commmunity structure asan indicator of the success of Tropical Rainforest restoration.Restoration Ecology 5(2): 115-124, 1997.

MANTOVANI, W. Recuperação e monitoramento deecossitemas: Escalas de abordagem. In: SIMPÓSIO DEECOSSISTEMAS BRASILEIROS, 4., Águas de Lindóia,1998. Anais... São Paulo: ACIESP 104, 1998. v.5, p.288-294.

MICHENER, W.K. Quantitatively evaluating restorationexperiments: Research design, statistical analysis, and datamanagement considerations. Restoration Ecology 5(4):324-338, 1997.

168

RODRIGUES, R.R. & GANDOLFI, S. Restauração de florestastropicais: Subsídios para uma definição metodológica eindicadores de avaliação e monitoramento. In: DIAS, L.E.,MELLO, J.W.V. (ed.). Recuperação de áreas degradadas.UFV/SOBRADE, 1998. p.203-215.

RODRIGUEZ, L.C.E. Monitoramento florestal: iniciativas,definições e recomendações (Forest monitoring: initiatives,definitions and recomendations). Memória do Workshopsobre monitoramento ambiental em áreas florestadas, 2.Série Técnica IPEF 12(31): 9-22, 1998.

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RECOMENDAÇÕES DO WORKSHOP SOBRERECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

DA SERRA DO MAR E FORMAÇÕESVEGETAIS LITORÂNEAS

Plantio em manguezal degradado, município de Cubatão

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6. RECOMENDAÇÕES DO WORKSHOPSOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS DA SERRA DO MAR EFORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS

O controle, a regulamentação e a fiscalizaçãodo uso dos recursos naturais são recomendadospara prevenir a degradação e evitar a necessidadede recuperação das áreas naturais, assim como éfundamental a definição de uma política clara demanutenção das áreas remanescentes,principalmente as especialmente protegidasassegurando os recursos naturais para as geraçõesfuturas e dando suporte ao conhecimento dosecossistemas e de sua restauração.

Atuar no sentido de cessar as causas dedegradação é fundamental para que as açõesvoltadas para a recuperação ambiental atinjam seusobjetivos.

As intervenções estruturais e preventivas sódevem ser executadas quando for constatado serimpossível a recuperação espontânea, visto osprocessos de regeneração natural não estaremocorrendo ou não terem potencial de indução, eprecisam levar em conta o contexto social e naturalda área. A intervenção recomendada depende decada caso e da extensão e tipo de perturbação.

As recomendações vão desde a simplesproteção da área para a recuperação espontâneaou natural, até a adição de serapilheira paragarantir a dinâmica do banco de sementes e afertilidade do solo, plantio seguindo modelo maisadequado a cada situação e, em alguns casos, obraspara drenagem e estabilização de taludes.

Em trabalhos de recuperação, o objetivodeve ser claramente definido ou seja, é necessáriodecidir se se pretende desencadear os processosde restauração da biodiversidade original,recuperar apenas a fisionomia da vegetação oualguns elementos da paisagem, ou ainda apenasamenizar processos de escorregamentos, com a

revegetação da área. Essa definição é necessáriapara se decidir e aplicar a metodologiatecnicamente mais conveniente, embora essesobjetivos não sejam necessariamente mutuamenteexcludentes.

Em relação a áreas de risco é necessárioatualizar e ampliar a escala dos estudos elevantamentos existentes.

Uma definição dos limiares críticos dosindicadores do grau de estabilidade de solo precisaser elaborada, incluindo assoreamento dedrenagens, cicatrizes de escorregamentos, formasde ocupação do solo e degradação da vegetação.

A organização e implantação de um setorgerenciador de informações é urgente, assim comoa disponibilização dessas informações àsComissões Municipais de Defesa Civil e aos demaisinteressados.

Em termos ideais, respeitando as variáveisde altitude, relevo e outros aspectos fisiográficos,a recuperação de áreas degradadas deve ser feitacom espécies nativas do local, o que permitirá arestauração também das interações ecológicas,contribuindo assim para o restabelecimento deoutros elementos importantes ao funcionamentodo sistema como os microrganismos, a faunasilvestre, etc. Espécies raras ou ameaçadas deextinção devem ser priorizadas e a diversidade dasformações remanescentes deve ser considerada nadefinição das espécies e do número de espécies aser usado, assim como as características dapaisagem regional, o estado de preservação dessesfragmentos e outros. Em locais com problemasambientais específicos devem ser selecionadasespécies resistentes aos fatores de tensão (porexemplo poluição). Também é recomendada apriorização de espécies de cicatrização para ogrande número de remanescentes da região, quecertamente contribuirão com as espécies finais dasucessão. Em taludes recomenda-se o plantioinicial de espécies escandentes e de espécies

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herbáceas, seguindo-se as arbóreas com raízesprofundas que permitam o ancoramento do solo.

Havendo restrições econômicas,recomenda-se a aplicação de serapilheira a lançoou em estruturas de fixação; a semeadura direta, alanço, em sulcos ou covas, ou por via aérea, emlocais de difícil acesso; o plantio de estacaslenhosas e o plantio de mudas de árvoresselecionadas, para as diferentes situações. Deve-se atentar que a retirada de serapilheira nãorepresente um elemento de perturbaçãoprolongada para a área fornecedora desse material.A retirada controlada e não excessiva em áreas decapoeiras ou bordas de mata geralmente nãorepresenta grandes impactos ambientais, pois o quese deseja é que essa serapilheira traga consigo, alémdo aporte nutricional, também as espéciescicatrizadoras, na forma de banco de sementes.

O uso de plantas herbáceas para contererosão é recomendável porém representa risco àregeneração natural. Devem ser selecionadasespécies de ocorrência natural na região,principalmente leguminosas.

Outras recomendações de caráter geral e queapóiam a recuperação de áreas degradadas são:

• Continuidade de projetos deinformatização de herbários, banco de dados comoa Base de Dados Tropicais da Fundação AndréTosello, o Projeto Biota e o Projeto Flora de SãoPaulo;

• Avaliação em campo das experiênciasanteriores de recuperação de áreas degradadas, quepoderá contribuir para o conhecimento dopanorama atual, a detecção de lacunas e aelaboração de novas propostas de pesquisa;

• Cadastramento junto ao MinistérioPúblico das ações de recuperação oriundas deinfração ambiental, para acompanhamento eavaliação de resultados que poderão subsidiar oconhecimento e auxiliar na definição de

indicadores de recuperação;• Capacitação de técnicos do Sistema

Ambiental com enfoque na caracterização dos tiposvegetacionais, tipos de degradação, espécies maiscomuns, caracterizadores dos tipos ou dos grausde degradação e locação de matrizes que garantama diversidade florística e genética na produção demudas;

• Desenvolvimento de esforços no sentidode estabelecer a composição, estrutura, dinâmicae os mecanismos de auto-perpetuação de todas asformações vegetais presentes no litoral paulista,pois o estabelecimento de projetos de recuperaçãodesses diferentes ecossistemas depende dasconcepções teóricas da dinâmica desses tiposvegetacionais;

• Implantação de programas demonitoramento e avaliação de trabalhos derecuperação de áreas degradadas com aparticipação de órgãos públicos, universidades,alunos de pós-graduação e empresas que, por suacompetência e ou atividades, produzem ouinduzem intervenções significativas no litoralpaulista;

• Programa de Educação Ambientalagressivo em relação à temática de Recuperaçãode Áreas Degradadas na Serra do Mar e em todaregião litorânea;

• Criação dentro da Secretaria Estadual doMeio Ambiente de programa específico de pesquisavoltada para a definição de indicadores deavaliação e monitoramento de áreas restauradas ereabilitadas;

• Promoção de reunião específica querecupere, sistematize, organize e discuta os dadosrelativos a indicadores, incluindo a experiênciainternacional;

• Aprimoramento da integração entreSecretaria do Meio Ambiente e Judiciário paramonitoramento de projetos de recuperação exigidospor lei;

172

• Monitoramento de fatores estressantesassociados, como a poluição hídrica ouatmosférica, em projetos de recuperação;

• Atuação dos órgãos públicos e entidadespreservacionistas junto às comunidades locais,procurando esclarecer sobre a importância dapreservação e recuperação de áreas degradadas daSerra do Mar e formações florestais litorâneas;

• Que as recomendações técnico-científicas apresentadas neste workshop com basenas experiências e conceitos teóricos existentes,sejam analisadas e aplicadas para cada situaçãoespecífica, evitando-se generalizações;

• Utilização de espécies nativas da regiãoproveniente do ecossistema degradado, tendo-seem consideração a estrutura genética daspopulações e situação climática e topográfica,procurando simular os processos sucessionaisvisando à maior rapidez no restabelecimento dasfunções nas formações florestais;

• Ampliação dos estudos e da produção desementes e mudas de espécies nativas, seja emviveiros municipais já implantados ou a seremformados, seja em associação com ONGs queatuam com fins conservacionistas;

• Que as universidades e outros centros depesquisa e ensino procurem sistematizar asprioridades de pesquisa e ensino nestas áreas,incluindo teses e dissertações sobre o tema;

• Que a SMA estabeleça um foropermanente, encarregado de reunir as informaçõese experiências sobre recuperação de áreasdegradadas na Serra do Mar e de formaçõeslitorâneas, concomitante à elaboração de planos eprojetos pilotos na região;

• Realização periódica de workshopssemelhantes a este e, dentro de cinco anos, umprimeiro simpósio sobre o tema.

Do ponto de vista de legislação, a consolidaçãoe a regulamentação do conjunto deinstrumentos existentes é altamente desejável

para o estabelecimento de normas autoaplicáveis.

RECOMENDAÇÕES DE PESQUISA

A recuperação de áreas depende ainda delevantamentos florísticos e fitossociológicosadicionais e de estudos básicos envolvendoecofisiologia, tecnologia e produção de sementese mudas, além de modelagens mais adequadas acada situação, em especial nas florestas da encostae formações litorâneas onde estas lacunas sãomaiores. Recomenda-se apoiar e incentivar essesestudos. Pesquisas de caráter de diagnóstico sobreflora, fauna, dinâmica de vegetação,geomorfologia, geologia, solo, agentes poluidores,assim como as de biologia, cultivo, fenologia etecnologia de conservação de sementes e produçãode mudas espécies de interesse precisam seraceleradas.

Em termos de pesquisa foi aindarecomendado:

• Avaliação de novas espécies para arecuperação de áreas degradadas edesenvolvimento de técnicas de produção demudas;

• Estudo de espécies com potencial depropagação vegetativa;

• Desenvolvimento de técnicas e insumospara a semeadura direta;

• Avaliação econômica das técnicasrecomendadas;

• Estudo da colonização espontânea detaludes;

• Modelagem para recuperar áreasdegradadas.

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RECOMENDAÇÕES SOBREDIVULGAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO

Sistematização e divulgação dosconhecimentos existentes aos agentesmultiplicadores (extensão florestal) e criação deum sistema integrado de colheita, distribuição,conservação genética e estocagem de sementesflorestais, incluindo as instituições nãocentralizadas mas com objetivo comum deimplantar uma política regional ou mesmo nacionalde conservação de recursos e de fomento àatividade florestal, são recomendáveis.

Publicação de manuais e cartilhas tornará oconhecimento acessível para funcionáriosmunicipais, ONGs e pequenos proprietários sendorecomendável a criação de uma página dedivulgação na Internet.

RECOMENDAÇÕES SOBRESEMENTES E MUDAS

Recomenda-se que as sementes e mudassejam obtidas de matrizes próximas à área a seremrecuperadas, garantindo que haja disponibilidadede mudas e viabilidade para os projetos.

Ausência de viveiros bem abastecidos demudas é fator de estrangulamento para projetosde recuperação. O treinamento de pessoalqualificado para coleta e produção de sementes emudas constitui outro obstáculo aos programas derecuperação de áreas degradadas.

A seleção de matrizes produtoras desementes na Mata Atlântica, de preferência emfragmentos vegetais fora de Estações Ecológicase de Parques, e autorização para coleta porespecialistas em alguns Parques são essenciais.

A normatização da produção e do comérciode sementes florestais de espécies nativaspermitirá o manejo sustentável de floresta comprodução de sementes e mudas como alternativa

às comunidades que residem no entorno deUnidades de Conservação e próximas a fragmentosflorestais.

Recomenda-se a criação de um Programa deProdução e Intercâmbio de Sementes e MudasFlorestais para a Recuperação de ÁreasDegradadas, conforme Quadro 1 – Esquema dasetapas e instituições do Programa de Produção eIntercâmbio de Sementes e Mudas Florestais,envolvendo todas as instituições e infra-estruturaexistentes no Estado de São Paulo.

RECOMENDAÇÕES PARA ENCOSTAS

A implantação de uma política de DefesaCivil padronizada para toda a região litorânea doEstado de São Paulo é recomendada e deve serfundamentada em planos de ação (metas erecursos) e medidas de corregedoria(monitoramento e execução das recomendações).A capacitação de voluntários do Plano de DefesaCivil deve ser parte dessa política.

No caso específico de recuperação de áreasde escorregamentos recomenda-se a intervençãose houver dificuldades para o estabelecimento deplântulas, elevada instabilidade do solo, fluxoexcessivo de água e limitações severas defertilidade. Nestes casos, é recomendável utilizarmudas juvenis, com implantação prévia de medidasde contenção de erosão e correção da fertilidadedo solo.

RECOMENDAÇÕES PARA RESTINGA

Para os programas de recuperação em áreasde restinga é recomendado o incentivo:

• Aos levantamentos florísticos queconsiderem as diferentes sub-formações eassociações dentro das formações vegetacionaisdefinidas como de restinga, atentando paragradientes edáficos e topográficos;

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• Aos estudos de dinâmica florestal e debiologia ou auto-ecologia das espécies nativas;

• As experimentações sobre o uso depropágulos (banco de sementes, indivíduos jovensregenerantes, estaquia etc.;

• À implantação de planejamentosambientais como o Macrozoneamento Costeiro eos Planos Diretores dos Municípios Costeiros;

• A iniciativas de implantação de Sistemasde Informação Geográfica (SIG) e deSensoriamento Remoto nas Prefeituras e outrosórgãos públicos para facilitar as atividades defiscalização e ou planejamento.

RECOMENDAÇÕES PARAMANGUEZAIS

No caso específico dos manguezaisrecomenda-se o incremento na divulgação dosresultados científicos sobre a possibilidade derecuperação e da importância ecológica e sócio-

Quadro 1. Esquema das etapas e instituições do Programa de Produção e Intercâmbio de Sementes e Mudas Florestais

Programa de Produção e Intercâmbio de Sementes e Mudas Florestais

Treinamento e pesuisa Armazenamento Produção de Mudas Educação Ambiental Extensão

IFIF FF Prefeituras CEAM / SMA SAA/CATIFF USP Elektro Todas as instituições IPEFUNESP IBt ECOVIAS parceirasUSP ONGsIBt Associações de Reposição

Florestal

PARCERIAS

econômica desse bioma. É indispensável envolveras comunidades do entorno em todo o projeto derecuperação do Manguezal para garantia damanutenção do conhecimento das populaçõestradicionais e da cultura caiçara dependente desteecossistema.

É urgente adotar uma nova postura naspolíticas públicas, incentivando a recuperação dosManguezais e desestimulando sua ocupação. Só aampliação do conhecimento sobre o ecossistemaManguezal poderá permitir sua exploraçãosustentada sem prejuízo da biodiversidade.

Na recuperação de áreas de Manguezais sãonecessários estudos adicionais sobre novas formasde estoque de propágulos e sobre a variabilidadegenética de suas populações componentes.Também é importante a realização de estudos epesquisas sobre a relação entre a retenção dematerial em suspensão e o estado de conservaçãodo manguezal.

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PARTICIPANTES DO WORKSHOP

Participantes do Workshop sobre Recuperação de áreas degradadas da Serra do Mar e formações florestais litorâneas.

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7. PARTICIPANTES DO WORKSHOP

G.1 - DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÕES EMÁREA DE RISCO

1) Agostinho Tadashi Ogura (Instituto de PesquisasTecnológicas/SP)

2) Alexandre Nandy Vasconcellos (DEPRN/ETU – SMA/SP)

3) Andréa Mecchi (Ministério Público/SP)4) Anna Julia Passold (ESALQ/USP)5) Cláudio José Ferreira (Instituto Geológico – SMA/SP)6) Dimas Antonio da Silva (Instituto Florestal – SMA/SP)7) Djalma Luiz Sanches (Ministério Público/SP)8) Elvira Neves Domingues (Instituto Florestal – SMA/

SP)9) Fábio Cesar de Melo (Prefeitura Municipal de São

Sebastião/SP)10) Flávio Eduardo Adono Barone (Champion Papel e

Celulose Ltda.)11) Hilton Thadeu Zarate do Couto (ESALQ/USP)12) Hiroyassu Uehara (Instituto Florestal – SMA/SP)13) Jair Santoro (Instituto Geológico – SMA/SP)14) Mainara da Rocha Karniol (FFLCH/USP)15) Marco Aurélio Nalon (Instituto Florestal – SMA/SP)16) Maria de Jesus Ortega17) Neyde Fabiola Balarezo Giarola (ESALQ/USP)18) Nilson Bernardi Ferreira (Instituto de Pesquisas

Tecnológicas/SP)19) Nivaldo Simões (COMDEC – Ilhabela/SP)20) Paulo Gustavo Hoch (CPRN – GTR – SMA/SP)21) Paulo Ricardo Brum Pereira (Instituto Geológico – SMA/

SP)22) Ricardo Vedovello (Instituto Geológico – SMA/SP)23) Roney Perez dos Santos (CINP – SMA/SP)24) Rui Marconi Pfeifer (Instituto Florestal – SMA/SP)25) Sebastião Fonseca César (Instituto Florestal – SMA/SP)26) Sérgio Kugler de Azevedo (Prefeitura Minicipal de São

Sebastião/SP)27) Sidney Raimundo (Instituto Florestal – SMA/SP)28) Sueli Lorejan (Instituto Florestal – SMA/SP)29) Tiago da Rocha Karniol30) Ulysses F. Nunes (ECOVIAS)31) Viviane Coelho Buchianeri (Instituto Florestal – SMA/

SP)

G.2 - SELEÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS PARAREPOVOAMENTOS VEGETAIS

1) Affonso Virgilio Novello Neto (Instituto de PesquisasTecnológicas/SP)

2) Alexandre Adalardo de Oliveira (UNIP/SP)3) Alexandro Salino (UFMG)4) Alexsandro Zidko (ESALQ/USP)5) Ana Cláudia Alves Diniz (Instituto Florestal/

N.Caraguatatuba – SMA/SP)6) André Stella (ESALQ/USP)7) Andrea Cury Lang (CEAM – SMA/SP)8) Antonia Pereira de Ávila Vio (Ministério Público/SP)9) Beatriz Cristina de Matteo (ESALQ/USP)10) Cláudia Mira Attanasio (ESALQ/USP)11) Cybele de Souza Machado Crestana (Instituto Florestal –

SMA/SP)12) Demetrio Vasco de Toledo Filho (Instituto Florestal –

SMA/SP)13) Edegar Giannoti (Instituto Florestal – SMA/SP)14) Elektra Rocha (ESALQ/USP)15) Geraldo Antônio Daher Corrêa Franco (Instituto Florestal

– SMA/SP)16) Ivone C. San Martin-Cajardo (UNICAMP/SP)17) João Batista Baitello (Instituto Florestal – SMA/SP)18) João Carlos Teixeira Mendes (ESALQ/USP)19) João Paulo Villani (Instituto Florestal – N. Sta. Virgínia –

SMA/SP)20) Jorge Yoshio Tamashiro (UNICAMP/SP)21) Juliana de Paula Souza (IB/USP)22) Laerte Nogueira da Silva (ESALQ/USP)23) Ligia Ferreira (ESALQ/USP)24) Lúcia Rossi (Instituto de Botânica – SMA/SP)25) Ludmila Pugliese Siquiera (ESALQ/USP)26) Marcus Vinicius Athaydes Liesenfeld27) Mario Antonio Perrella28) Marisa Gesteira Fonseca (UNICAMP/SP)29) Natalia Macedo Ivanauskas (UNEMAT)30) Nirceu Eduardo Vicente (DEPRN/ETU – SMA/SP)31) Nivaldo Peroni (UNICAMP/SP)32) Patrícia Cristina Amorim de Souza (ESALQ/USP)33) Rinaldo Aparecido da Cruz Campanhã (Ministério

Público/SP)34) Rodrigo Coelho Fialho (CETESB – SMA/SP)35) Roque Cielo Filho (UNICAMP/SP)36) Silvana Cristina Pereira M. De Souza (ESALQ/USP)37) Suzana Ehlin Martins (CINP – SMA/SP)38) Vinícius Castro Souza (ESALQ/USP)39) Viviane Renata Scalon (ESALQ/USP)40) Wellington Forster (IB/USP)

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G.3 - TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DESEMENTES E MUDAS

1) Adelita Aparecida Sartori Paoli (UNESP)2) Alex Solvany Felinto (Prefeitura Municipal de São

Sebastião/SP)3) Antonio da Silva (Instituto Florestal – SMA/SP)4) Claudio José Barbedo (Insituto de Botânica – SMA/SP)5) Daniel Rosseto (Ministério da Agricultura/SP)6) Denise Augusta Camargo Bilia (Instituto de Botânica –

SMA/SP)7) Edmari Cristina Branquilho Paulino (UnG/SP)8) Edson José Vidal da Silva (USP/SP)9) Fátima Piña Rodrigues (UFRRJ)10) Fabiano Micheletto Scarpa (UNICAMP)11) Guenji Yamazoe (Instituto Florestal – SMA/SP)12) José Carlos Bolinger Nogueira (Instituto Florestal – SMA/

SP)13) José Marcelino Gonçalves César (Prefeitura Municipal de

S. Sebastião/SP)14) José Marcos Barbosa (Instituto de Botânica – SMA/SP)

15) José Roberto de Souza (Prefeitura Municipal de SãoSebastião/SP)

16) Julian Garcia Alves de Almeida (Instituto Geológico –SMA/SP)

17) Márcia Balistiero Figliolia (Instituto Florestal – SMA/SP)18) Renato Farinazzo Lorza (Fundação Florestal – SMA/SP)19) Tânia Maria Teixeira Inuma (UnG/SP)20) Vera Lúcia de Souza (UNESP)

G.4 - TÉCNICAS DE PLANTIO

1) Alexandre Penteado V. Félix (CEAM – SMA/SP)2) Celso Junius F. dos Santos (P.M. do Rio de Janeiro/RJ)3) Edivaldo Furlan (Instituto Florestal – SMA/SP)4) Eduardo Santarelli5) Farid Nassar Junior (DEPRN/ETU – SMA/SP)6) Finê Thomaz Rocha (Instituto Florestal – SMA/SP)7) João Régis Guillaumon (Instituto Florestal – SMA/SP)8) Luís Alberto Bucci (Instituto Florestal – SMA/SP)9) Luís Fernando Duarte de Moraes (Jardim Botânico/RJ)10) Luiza Saito Junqueira Aguiar (CINP – SMA/SP)11) Maria José Brollo (Instituto Geológico – SMA/SP)12) Maurício Fernando Allegrini (Consórcio Imigrantes/SP)13) Nelson Luiz Neves Barbosa (Fundação Florestal – SMA/

SP)14) Osny Tadeu de Aguiar (Instituto Florestal – SMA/SP)15) Sérgio Miana de Faria (EMBRAPA – Agrobiologia/RJ)16) Sérgio Pompéia (CETESB – SMA/SP)

G.5 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADASEM RESTINGA

1) Ana Maria Borges de Olinda (Prefeitura Municipal de SãoSebastião/SP)

2) Antonio Augusto Aguiar Ferreira3) Célia Regina de Gouveia Souza (Instituto geológico –

SMA/SP)4) Cláudio de Moura (Fundação Florestal – SMA/SP)5) Daniela Chaves Guedes e Silva (UNESP)6) Edson Lobato (Instituto Florestal – SMA/SP)7) Fiorella Fernanda Mazine (ESALQ/USP)8) Luiz André Capitan Dieguez (DEPRN/ETSA – SMA/

SP)9) Marcelo Coelho dos Santos10) Marcio Navarra Frogeri (DEPRN/ETSA – SMA/SP)11) Marco Antonio de Assis (UNESP)12) Maria de Jesus Robim (Instituto Florestal – SMA/SP)13) Marie Sugiyama (Instituto de Botânica – SMA/SP)14) Mario Aguiar de Marco (DEPRN/ETSA – SMA/SP)15) Marta Regina Almeida Muniz (ESALQ/USP)16) Pablo Garcia Carrasco (UNIBAN / UNICASTELO/SP)17) Renato Herrera de Araújo (DEPRN/ETU – SMA/SP)18) Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ/USP)19) Roger Marques Kerr (Prefeitura Municipal de São

Sebastião/SP)20) Rose Mary Reis Duarte (UNESP)21) Silvana Aseredo (UFSC)22) Stella Nivis Vivona Pazzanese (Prefeitura Municipal de

São Sebastião/SP)23) Sueli Pires Machado (CINP – SMA/SP)24) Valdemar Roberto Ortega (Ministério Público/SP)25) Veridiana Araújo Alves da Costa Pereira (ESALQ/USP)

G.6 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADASDE MANGUEZAL

1) Anete Moreira Pullin (Secretaria Saúde de São Sebastião/SP)

2) Cláudia Maria Natale (SABESP)3) Clemente Coelho Junior (Instituto Geológico/SP)4) Geraldo Guilherme José Eysink (CETESB – SMA/SP)5) Gisela Vianna Menezes (Instituto Florestal – SMA/SP)6) Íris Regina Fernandes Poffo (CEACON/SP)7) José Maurício Piliackas (FATEMA/SP)8) Luiz Carlos Silva Junior9) Maria Antonia Rodrigues da Cunha (CINP – SMA/SP)10) Marilu Machado Carvalho (Soc. Amigos de Itamambuca/

SP)11) Raisa Maria Prada Gamero (ESALQ/USP)12) Roberto Varjabedian (Ministério Público/SP)13) Rosemeire Alves de Andrade (UNINOVE/SP)14) Simone Bacilieri15) Solange Castanheira dos Anjos (UNIABC/

UNICASTELO)16) Valentin Georgevich Suhogusoff (S.E.F.C. Assunção /

SP)17) Valéria D.D. Piliackas (Universidade São Judas Tadeu/

SP)

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G.7 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO EMONITORAMENTO DE ÁREAS DE-GRADADAS

1) Ana Fernandes Xavier (SMA/SP)2) André Gustavo Nave (Bio-Flora/SP)3) Antonio Carlos Lemos (Instituto Geológico – SMA/

SP)4) César de Paula e Silva Mendes5) Clarissa de Aquino (UNESP)6) Cristiane Gonçalves Mendonça (ESALQ/USP)7) Eliton Rodrigo da Silveira (USP)8) Flávia Regina de Queiroz Batista (UNICAMP/SP)9) Flávio Bertin Gandara (ESALQ/USP)10) Giselda Durigan (Instituto Florestal – SMA/SP)11) Helio Yoshiaki Ogawa (Instituto Florestal – SMA/SP)12) José Guilherme de Souza Galvão (P.M.Ilhabela/SP)13) José Luiz de Carvalho (Instituto Florestal – SMA/SP)14) José Renato da Rios Rugai (DEPRN – SMA/SP)15) Kátia Michi de Barros Ferraz (ESALQ/USP)16) Luciano Salta Taveira (Fundação Florestal – SMA/SP)17) Márcia Calamari (DEPRN – SMA/SP)18) Márcio José Corrado (UnG/SP)19) Maria Claudia Mendes Sorreano (ESALQ/USP)20) Patrícia Amaral Paranaguá (USP)21) Patrícia Ortiz (Prefeitura Municipal de São Sebastião/SP)22) Patrícia Pereira Vaz da Silva (ESALQ/USP)23) Paulo Valladares Soares (Fundação Florestal – SMA/SP)24) Primo Ângelo Falzoni Neto (DEPRN – SMA/SP)25) Regina Célia de Oliveira (UNICAMP/SP)26) Roberta de O. A. Valente (ESALQ/USP)27) Roberto Ulisses Resende (CPRN-GTR – SMA/SP)28) Sandra Aparecida Lieberg (UNESP)29) Sandra Garcia Gabas (Instituto de Pesquisas Tecnológicas/

SP30) Sergius Gandolfi (ESALQ/USP)31) Silvio Frosini de Barros Ferraz (ESALQ/USP)32) Vivian Correa Ribeiro Baptista (ESALQ/USP)

8. SIGLAS - WORKSHOP

ABRATES - Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes

ANAMMA - Associação Nacional dos Municípios e MeioAmbiente

CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral /Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado deSão Paulo

CEACON - Centro de Estudos e Atividades de Conservaçãoda Natureza

CEAM – Coordenadoria de Educação Ambiental / Secretariado Meio Ambiente do Estado de São Paulo

CESP - Companhia Energética de São Paulo

CETESB - Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental

CINP - Coordenadoria de Informações Técnicas,Documentação e Pesquisa Ambiental / Secretaria do MeioAmbiente do Estado de São Paulo

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do PatrimônioHistórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado deSão Paulo

CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente

CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental / Secretariado Meio Ambiente do Estado de São Paulo

CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e deProteção dos Recursos Naturais / Secretaria do MeioAmbiente do Estado de São Paulo

CTSF - Comitê Técnico de Sementes Florestais

DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica

DAIA - Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental /Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

DEPRN - Departamento de Proteção de Recursos Naturais /Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

DER - Departamento de Estradas de Rodagem

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

ESALQ - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”

FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SãoPaulo

FATEMA - Faculdades Tereza Martin

FF - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal doEstado de São Paulo

FIG - Faculdade Integrada de Guarulhos

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis

IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBt - Instituto de Botânica

IF - Instituto Florestal

IG - Instituto Geológico

IO - Instituto Oceanográfico

IPEF - Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais

IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SãoPaulo

JICA - Japan International Cooperation Agency

ONG - Organização Não Governamental

PNGC - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

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PNMA- Política Nacional do Meio Ambiente

PNRM - Política Nacional para os Recursos do Mar

PPDC - Plano Preventivo de Defesa Civil

PPMA - Plano de Preservação da Mata Atlântica

PPG - 7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais

Probio - Projeto de Conservação e Uso Sustentável daBiodiversidade / Ministério do Meio Ambiente

SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado deSão Paulo

SIIGAL - Sistema Integrador de Informações Geoambientais

SINDUSCON/SP - Sindicato da Indústria da Construção Civilde Grandes Estruturas do Estado de São Paulo

SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente

SMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

UC - Unidade de Conservação

UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais

UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina

UNESP - Universidade Estadual Paulista

UNG - Universidade de Guarulhos

UNIABC - Universidade Grande ABC

UNIB - Universidade Ibirapuera

UNIBAN - Universidade Bandeirantes

UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

UNICASTELO - Universidade Castelo Branco

UNIP - Universidade Paulista

USP - Universidade de São Paulo

COLABORADORES

Cilmara AugustoDaniela Chaves Guedes e Silva

Davi Divino LopesEdson José S. S. Souza Saes

Elenice Eliana TeixeiraFlorisvalter de Souza AlvesHelena Lúcia de Brito Leitão

Hélio OgawaHiroyassu Uehara

Jair SantoroJosé Marcos Barbosa

Julian Garcia Alves de AlmeidaLuiza Saito Junqueira Aguiar

Marco Aurélio NalonMarco de Assis

Maria Geruseneide Silva de JesusMônica Pavão

Oswaldo Avelino FigueiredoPablo Garcia Carrasco

Paulo Ricardo Brum PereiraRicardo Vedovello

Roney Perez dos SantosRose Mary Reis DuarteSalathiel Alves Pereira

Sidnei RaimundoSolange Castanheira dos Anjos

Suely Pires Machado

COMISSÃO ORGANIZADORA DOWORKSHOP SOBRE RECUPERAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS DA SERRA DO MARE FORMAÇÕES FLORESTAIS LITORÂNEAS

Luiz Mauro Barbosa (Coordenador)Vera Lúcia Ramos Bononi

Lílian Maria AspertiSuzana Ehlin Martins

Ivone Salete Amar

APOIO

Fundação FlorestalCETESB

Prefeitura Municipal de São SebastiãoACOM/SMA

AGRADECIMENTOS

À Coordenadoria de Educação Ambiental- CEAM da Secretaria de Estado do MeioAmbiente pela elaboração da ficha catalográfica.

10. ANEXOS

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RELATÓRIO

1. INTRODUÇÃO

Atendendo à solicitação do Secretário doMeio Ambiente, estamos encaminhando o relatóriodo sub-projeto “RECUPERAÇÃO DE ÁREASDE ESCORREGAMENTOS E PROTEÇÃO DEMANANCIAIS NA SERRA DO MAR – BACIADO RIO CUBATÃO: IDENTIFICAÇÃO DEÁREAS PRIORITÁRIAS”.

Este sub-projeto visa o estabelecimento demetodologias mais adequadas e formasalternativas para recuperação vegetal em áreas deescorregamento ou degradadas por ação antrópicano complexo da Serra do Mar.

A “identificação de áreas prioritárias” tevecomo objetivo principal a proteção da Estação deTratamento de Água (ETA) da SABESP no RioPilões, em Cubatão e ações com a ocupaçãoantrópica com alto risco de escorregamentos, sendoque a análise destas áreas iniciou-se pelas encostasque confrontam com Cubatão.

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA

A Serra do Mar é um complexo montanhosocuja rocha matriz é basicamente constituída porgranitos e gnaisses. Desenvolve-se desde uma cotapouco superior ao nível do mar até cotas da ordemde 750 m e praticamente corre ao longo de todo olitoral de estado de São Paulo. Apresenta escarpasde inclinações variáveis podendo atingir valoressuperiores a 45 graus. Em geral tem uma coberturade solo residual, com esparsos corpos de colúvioe tálus. Encontra-se via de regra coberta por umavegetação de porte mediano, típico da MataAtlântica.

Trata-se de uma região onde a precipitaçãopluviométrica é elevada (média anual da ordemde 3.000 mm, com predominância chuvosa noperíodo de novembro a março). Os registros

históricos indicam que chuvas intensas com maisde 100 mm em 24 horas, podem provocar grandesinstabilidades de taludes. Índices dessa ordem degrandeza têm sido registrados com certafreqüência, particularmente nas décadas de 70, 80e 90, quando ocorreram grandes instabilidades naregião da Serra do Mar (LUZ & YASSUDA, 1994).

3. PRINCIPAIS TIPOS DE INSTABILIZA-ÇÕES DE ENCOSTA OBSERVADAS NAREGIÃO

3.1. Considerações gerais

Ao se referir às questões de estabilidade detaludes naturais na região da faixa litorânea doEstado de São Paulo, imediatamente dois grandesdomínios se apresentam ao investigador: asescarpas da Serra do Mar, palco de extensosprocessos de instabilização de encostas efreqüentes problemas daí decorrentes às rodovias,ferrovias e demais instalações adjacentes, e osmorros e serras isolados que despontam junto àmaioria das cidades do litoral do estado, em cujasencostas já se implantaram numerosos núcleosurbanos, freqüentemente afetados por problemasde instabilização e atingidos por massasescorregadas ou blocos que deslizam ou rolampelas encostas.

As semelhanças em termos de processosintrínsecos de instabilização de taludes nasescarpas da Serra e nas encostas dos morros dascidades litorâneas são muitas, sendo o principaldiferenciador a atividade e a ocupação antrópica,que faz com que, no segundo domínio,predominem problemas decorrentes destaocupação, ou seja, instabilizações geradas porcortes, aterros, lançamentos d’água nas encostas,acúmulo de lixo ou entulho e o desmatamentogeneralizado, enquanto que nas encostas da Serrado Mar ainda são amplamente predominantes osprocessos de instabilização em encostas naturaisnão ocupadas, apenas por vezes potenciados pelodesmatamento e, especialmente, pela degradação

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da cobertura vegetal, como no caso de vastas áreasdo município de Cubatão (WOLLE &CARVALHO, 1994).

3.2. Levantamentos dos principaisescorregamentos

Durante sobrevôo de helicóptero realizadopelos técnicos Jair Santoro e Cláudio José Ferreirado Instituto Geológico, Roney Perez dos Santosda CINP, no dia 28/03/2000, foram observadose registrados os escorregamentos ocorridos naregião de Cubatão, na Serra do Mar, e maisespecificamente aqueles que afetaram a Bacia doRio Cubatão e o Vale do Rio Pilões.

Foram observados cerca de 30 eventos queaconteceram nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de1999, por ocasião da ocorrência de índicespluviométricos elevados (481 mm em 6 dias). Alémdo material obtido com o sobrevôo, foram utilizadosoutros materiais de apoio, para o registro dosprincipais processos e que estão localizados em folhastopográficas, no ítem Anexos. Assim, foram usadas:

- Folhas topográficas de Emplasa, de 1988,na escala 1:10.000;

- Fotos aéreas de 1994, na escala 1:25.000da Base Aerofotogrametria e Projetos S.A.;

- Folhas topográficas do IGG de 1971, naescala 1:50.000 e

- Um aparelho de GPS para a localizaçãodos escorregamentos.

A seguir serão descritos os treze principaisescorregamentos ocorridos, sendo que será dadodestaque maior àquele que afetou o Km 42 da pistasul da Via Anchieta. Os escorregamentos estãoidentificados com números e letras e estãoplotados em folhas topográficas nas escalas1:10.000 e 1:50.000 e encontram-se listados naTabela 1 e ilustrados com fotos no ítem Anexos.

Todos os escorregamentos citadosanteriormente são classificados comoescorregamentos planares (translacionais), que sãoescorregamentos em solo, que ocorrem ao longode superfícies de ruptura. Caracterizam-se pordeslizamentos de delgados horizontes de capassuperficiais de solos residuais. As rupturas sãosúbitas, durante chuvas intensas e comprecipitações maiores que 100 mm/dia, duranteperíodos chuvosos. São indubitavelmente, os tipos

Tabela 1. Principais escorregamentos levantados.

Número do Escorregamento Declividade da Localização do pontoencosta (graus) de observação (UTM)

1a e 1b 31º 339.750/7.348.8282a, 2b, 2c e 2d 45º, 45º, 45º e 21º 342.356/7.351.5103 31º 343.470/7.352.9154 18º 344.420/7.352.1005 36º 344.749/7.353.8606a, 6b e 6c 38º, 45º e 31º 346.770/7.355.3617 31º 346.400/7.356.7008 38º 346.550/7.356.5009* 38º 347.386/7.356.750

Km 42 => Via Anchieta10 38º 348.629/7.357.92011 38º 350.850/7.358.15012 38º 350.023/7.358.66013 38º

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mais freqüentes de instabilizações de encostasencontrados em toda a região da Serra do Mar,respondendo pela imensa maioria dos eventos,especialmente nos trechos alto e médio dasencostas serranas.

Os escorregamentos observadoscaracterizam-se sempre pelo destaque de porçõessuperficiais da encosta, atingindo o horizontecoluvionar superficial e, comumente, o horizontede solo saprolítico (residual) imediatamentesotoposto. As espessuras envolvidas variam desdemenos de um metro até alguns poucos metros,dependendo da litologia local e do mecanismo deinstabilização, associado às condições de fluxod’água, resistência dos solos e perfil depermeabilidades.

Os escorregamentos translacionaisapresentam larguras relativamente reduzidas ecomprimentos bastante longos. De um modo geral,tais larguras situam-se geralmente entre 10 e 15m,às vezes apresentando um pouco menos que 10m(praticamente não foram observadas cicatrizes commenos do que 6 a 7m de largura). Oscomprimentos das cicatrizes atingem até trêscentenas de metros, porém geralmente a parteinferior corresponde apenas ao trecho de passagemda massa instabilizada, de modo que, em geral, ocomprimento do escorregamento propriamentedito atinge algumas dezenas de metros.

Escorregamento número 9* – Km 42 da pistasul da Via Anchieta

Este deslizamento pode ser classificadocomo escorregamento planar profundo(translacional) em solo e blocos de rocha, comaproximadamente 100 metros de largura, 200metros de extensão e 20 metros de profundidadeque afetou uma extensão de 3.000 metros no cursodo Vale do Rio Pilões. Esta área é isenta deocupação, tem sua cobertura vegetal intacta e estálocalizada a menos de 80 metros da Via Anchieta.Tal deslizamento se deu ao longo de uma superfície

de ruptura e em conseqüência do grande fraturamentodas rochas existentes houve a infiltração de grandesquantidades de águas de chuva.

Este escorregamento começou com aschuvas do dia 13/12/99 onde o processo inicialocorreu à meia encosta e por evolução remontanteacabou atingindo o topo do talude, localizado juntoà pista da rodovia. Com a continuidade das chuvas,a quantidade de água infiltrada foi de tal grandezaque não pôde ser escoada pelas fraturas existentes,permitindo a elevação do nível de água no interiorda encosta rochosa, criando uma pressão d’águaque expulsou uma grande quantidade de solo erocha, o que gerou as feições observadas até apresente data.

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREASPRIORITÁRIAS

Com relação às áreas prioritárias e que deverãoser objeto de projetos específicos de recuperaçãovegetal, destaca-se aquela relativa ao escorregamentodo Km 42 da Via Anchieta. A movimentação dasencostas afetou irreversivelmente um trecho deaproximadamente 150 m da rodovia, com odesbarrancamento da quase totalidade da pista emuma extensão de 20 metros. Portanto, esta deveráser a área com principal prioridade de intervenção.

Com relação aos demais escorregamentoslevantados, estes por suas características,dimensões e localização não exigem umaintervenção imediata e deverão ser objeto deestudos específicos e posteriores aos doescorregamento da Via Anchieta.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Em função dos dados apresentados podemosapresentar as seguintes considerações:

• Qualquer tentativa de intervenção nosescorregamentos levantados, visando a suarecuperação vegetal, deverá ser precedida de umestudo detalhado no sentido do perfeito

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entendimento dos processos e os seus mecanismosde evolução;

• Necessidade da estabilização dos processosde movimentação de massa, uma vez que sem esteprocedimento, nenhuma tentativa de recomposiçãovegetal será bem sucedida;

• Deverá ser dada prioridade número 1 aoescorregamento ocorrido no Km 42 da ViaAnchieta, uma vez que este ponto tem sido oprincipal responsável pela grande quantidade dematerial que tem assoreado a ETA do Rio Pilões ;

• A segunda prioridade deve ser dada aosescorregamentos localizados na Bacia do RioPilões, Nº 10 e 13, incluindo escorregamentosocorridos após a este estudo com dimensõessuperiores a 400m² e próximos a cursos d’água.

• Os outros escorregamentos observados devemser considerados como de menor prioridade e

• Estas recomendações deverão ser adotadasneste período de estiagem, uma vez que no futuro,

com o retorno das chuvas, tais intervenções nãopoderão ser aplicadas.

BIBLIOGRAFIA

LUZ, P.A.C. & YASSUDA, C.T. 1994. Estabilização de taludes.In: Solos do litoral de São Paulo. Santos/São Paulo. Anais,p. 205-234.

WOLLE, C.M. & CARVALHO, C.S. 1994. Taludes naturais.In: Solos do litoral de São Paulo. Santos/São Paulo. Anais,p. 179-203.

JAIR SANTOROGeólogo

RONEY PEREZ DOS SANTOSGeógrafo

ColaboraçãoPqC Hélio Ogawa / IF

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DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA

CARTOGRAFIA

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ETA Rio Cubatão

Superior: Vista lateral do escorregamento.Esquerda: Visão frontal da área escorregada no km 42 (nº9)

ETA Rio Pilões

Aspecto do escorregamento planar profundo outranslacional, (km 42).

LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO

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Escorregamento no Vale do RioCubatão

Escorregamento junto a Estrada de Manutençãoda Rodovia dos Imigrantes Bacia do Rio Pilões.

Escorregamento no Vale do RioCubatão

Obras no km 42 da Via Anchieta e extensão dosdanos ao longo no Vale do Rio Pilões.

Detalhe da faixa de vegetação atingida pelo movimento demassa.

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Escorregamento no alto Vale do RioCubatão, área inacessível por terra.

Escorregamento próximo a Rodoviados Imigrantes.

Escorregamentos na Estrada de Serviço. Trabalhos deestabilização.

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