Upload
others
View
0
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
12ª Reunião do Conselho do PPI
Fevereiro, 2020.
1
Conselho do PPI Presidente e Ministros:
Economia
Secretaria de Governo
Casa Civil
Infraestrutura
Minas e Energia
Meio Ambiente
Desenvolvimento Regional
Bancos públicos: BNDES
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
Secretária Especial do PPI atua como Secretária Executiva do CPPI
Secretaria Especial do PPI
Presidência da República
Conselho do PPI
Ministério da Economia
2
Destaques da 12ª Reunião
do CPPI22 iniciativas
3
Política de atração de investimentos privados para o setor de turismo
Arrendamentos portuários (Porto Aratu – BA; Porto de Maceió – AL; Porto de Santana – AP; Porto de Paranaguá – PR; e Porto de Vila do Conde – PA) e Inclusão da BR-040/DF/MG/GO
Concessões de parques ( Canela e São Francisco de Paula – RS) e florestas (Floresta Humaitá, Floresta Iquiri, e Floresta Castanho - AM).
Leilões envolvendo geração de energia nova e de transmissão de energia elétrica.
Direitos minerários da ANM.
Qualificação da CEITEC no PND e inclusão de lote de participações minoritárias da União no PND
Terminais Pesqueiros de Cabedelo- PB, Belém – PA, e Manaus - AM
Ministério do Meio Ambiente
4
ParqueCONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE CANELA/RS
Características básicas:• Poder concedente: ICMBIO
• Extensão: 557,50 hectares
• Localização: Rio Grande do Sul
• Data prevista para publicação do edital: 3º tri/20
• Data prevista para realização do leilão: 4º tri/20
• Critério do leilão: a ser definido
Descrição geral:
• Localizado no município de Canela com área de 557,50 hectares com altitudes que variam de 740 a 840 metros.
• A unidade está localizada num polo turístico consolidado nacionalmente – a Serra Gaúcha – que recebe cerca de 2,5 milhões de turistas ao ano, próxima dos municípios de Canela e Gramado. Destacam-se as matas de Araucárias, as lagoas de Tiririca e Xaxins, além das edificações históricas, com potencial de visitação. Possui vocação para o turismo de aventura, a exemplo de tirolesa, quadriciclo, camping, caiaque, entre outros.
• A proposta de qualificação da FLONA de Canela no PPI e sua inclusão no PND visa a concessão da prestação de serviço público de apoio a visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação.
ParqueCONCESSÃO DA FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
Características básicas:• Poder concedente: ICMBIO
• Extensão: 1.606 hectares
• Localização: Rio Grande do Sul
• Data prevista para publicação do edital: 3º tri/20
• Data prevista para realização do leilão: 4º tri/20
• Critério do leilão: a ser definido
Descrição geral:
• Localizado no município de São Francisco de Paula/RS, com área de 1.606 hectares e altitudes superiores a 900 metros.
• A unidade está localizada na região de Campos de Cima da Serra e integra a região das Hortênsias que é um polo turístico consolidado nacionalmente – a Serra Gaúcha. Recebe anualmente mais de 2,5 milhões de turistas e possui áreas de relevo acidentado, além de diversas cachoeiras, um conjunto de lagos e edificações históricas com potencial de visitação.
• A proposta de qualificação da FLONA de São Francisco de Paula no âmbito do PPI e sua inclusão no PND visa a concessão da prestação de serviço público de apoio a visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidadede conservação.
Ministério da Infraestrutura
7
Terminais PortuáriosATU 18 – ARRENDAMENTO DE TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS NO PORTO DE ARATU - CANDEIAS/BA
Características básicas:• Greenfield
• Responsável pelos estudos: EPL
• Poder Concedente: M.Infra
• Data prevista para publicação do edital: 3º tri/20
• Data prevista para realização do leilão: 4º tri/20
• Critério do leilão: Maior valor de Outorga
• Previsão de Investimentos: R$ 120 milhões
• Prazo para exploração: 15 anos
Descrição geral:• Arrendamento de terminal portuário com uma área de 51.562 m², dedicada à movimentação de granéis sólidos, em acordo
com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto do Aratu.
• Há a expectativa que o novo terminal tenha capacidade estática mínima de 90.000 toneladas
Terminais PortuáriosMAC 10 - ARRENDAMENTO DE TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS NO PORTO DE MACEIÓ/AL
Características básicas:• Greenfield
• Responsável pelos estudos: EPL
• Poder Concedente: M.Infra
• Data prevista para publicação do edital: 3º tri/20
• Data prevista para realização do leilão: 4º tri/20
• Critério do leilão: Maior valor de Outorga
• Previsão de Investimentos: R$ 13 milhões
• Prazo para exploração: 25 anos
Descrição geral:• Arrendamento de terminal portuário com uma área de 7.932 m², dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente
Ácido Sulfúrico.
• Há a expectativa que o terminal tenha capacidade para armazenar 3.321 m³.
Terminais PortuáriosMCP 02 - ARRENDAMENTO DE TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE SANTANA/AP
Características básicas:• Brownfield
• Responsável pelos estudos: EPL
• Poder Concedente: M.Infra
• Data prevista para publicação do edital: 3º tri/20
• Data prevista para realização do leilão: 4º tri/20
• Critério do leilão: Maior valor de Outorga
• Previsão de Investimentos: R$ 42 milhões
• Prazo para exploração: 25 anos
Descrição geral:• Arrendamento de terminal portuário com uma área de 3.136,74 m², dedicada à movimentação de granéis sólidos, de granel
vegetal sólido, especialmente Farelo de Soja, em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto do Santana.
• Há a expectativa que o terminal tenha capacidade de armazenar 21.600 toneladas.
Terminais PortuáriosPAR 50 - ARRENDAMENTO DE TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR
Características básicas:• Brownfield
• Responsável pelos estudos: EPL
• Poder Concedente: M.Infra
• Data prevista para publicação do edital: 4º tri/20
• Data prevista para realização do leilão: 1º tri/21
• Critério do leilão: Maior valor de Outorga
• Previsão de Investimentos: R$ 150 milhões
• Prazo para exploração: 35 anos
Descrição geral:• Arrendamento de terminal portuário com uma área de 85.616 m², dedicada à movimentação, armazenagem e distribuição de
Granéis Líquidos Combustíveis, com ênfase em produtos químicos, etanol, óleos vegetais e combustíveis.
• Os investimentos serão necessários para atender a demanda projetada.
Terminais PortuáriosVDC 10 - ARRENDAMENTO DE TERMINAIS DE GRANÉIS LÍQUIDOS E SÓLIDOS NO PORTO DE VILA DO CONDE/PA
Características básicas:• Brownfield
• Responsável pelos estudos: EPL
• Poder Concedente: M.Infra
• Data prevista para publicação do edital: 4º tri/20
• Data prevista para realização do leilão: 2º tri/21
• Critério do leilão: Maior valor de Outorga
• Previsão de Investimentos: R$ 400 milhões
• Prazo para exploração: 25 anos
Descrição geral:• Arrendamento de terminal portuário com uma área de 162.856 m², dedicada à movimentação, armazenagem Granel Líquido,
Alumina e Hidrato, em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Companhia Docas do Pará – CDP.
RodoviasRATIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DE QUALIFICAÇÃO PARA RELICITAÇÃO DA BR-040/DF/GO/MG
Características básicas:• Brownfield
• Responsável pelos estudos: BNDES
• Extensão: 937 km
• Investimentos estimados: R$ 12 bilhões ao longo dos 30 anos
• Prazo do contrato: 30
• Data prevista para publicação do edital: 2º tri/21
• Data prevista para realização do leilão: 3º tri/21
Descrição geral:• A prioridade do projeto se caracteriza pela situação do contrato de concessão vigente, com declarada incapacidade da incumbente
de adimplir as obrigações assumidas originalmente. A concessionária Via 040 protocolou junto à ANTT pedido de rescisão amigáveldo contrato de concessão e adesão ao processo de relicitação. O CPPI opinou favoravelmente em caráter ad referendum por meio daResolução CPPI nº 105, de 10 de janeiro de 2020.
• Com a execução do projeto, pretende-se garantir a continuidade dos serviços operacionais e obras de recuperação, manutenção,monitoramento, ampliação de capacidade e melhorias do eixo Brasília - Juiz de Fora, com vistas a manter o nível de serviço darodovia em benefício da população.
Ministério de Minas e Energia
14
Características básicas:
• Empreendimentos greenfield
• Fontes: Hidrelétrica, Eólica, Solar e Biomassa
• Responsáveis pelos estudos: agentes de geração com projetos cadastrados e habilitados tecnicamente pela EPE
• Prazos de Outorga: de 20 a 35 anos
• Data prevista para publicação do edital: 28/abril/2020
• Data prevista para realização do leilão: 28/maio/2020
• Diretrizes Gerais e Sistemática da Licitação: Portaria MME nº 455, de 06/12/2019
• Investimentos: dependem do total da demanda das distribuidoras, do porte das usinas vencedoras
• O leilão realizado em 2019 representou investimentos de R$ 2 bilhões
• Critério do leilão: Menor preço da energia ofertada (em R$/MWh), por produto/fonte e/ou tecnologia
LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-4/2020
Energia Elétrica - Geração
15
Descrição geral• Os leilões de energia nova A-4 são a base para a expansão do sistema elétrico brasileiro e se destinam a atender a demanda declarada
pelas distribuidoras para fazer face ao crescimento do seu mercado consumidor, no horizonte de 4 anos à frente.
LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-6/2020Características básicas:
• Empreendimentos greenfield
• Fontes: a serem definidas pelo MME
• Responsáveis pelos estudos: agentes de geração com projetos a serem cadastrados e habilitados tecnicamente pela EPE
• Prazos de Outorga: de 20 a 35 anos
• Data prevista para publicação do edital: 27/agosto/2020
• Data prevista para realização do leilão: 26/setembro/2020
• Diretrizes Gerais e Sistemática da Licitação: a serem estabelecidas em Portaria(s) do MME
• Investimentos: dependem do total da demanda das distribuidoras, do porte das usinas vencedoras
• O leilão realizado em 2019 representou investimentos de R$ 11 bilhões
• Critério do leilão: Menor preço da energia ofertada, por produto/fonte e/ou tecnologia
Energia Elétrica - Geração
16
Descrição geral:• Os leilões de energia nova A-6 são a base para a expansão do sistema elétrico brasileiro e se destinam a atender a demanda declarada
pelas distribuidoras para fazer face ao crescimento do seu mercado consumidor, no horizonte de 6 anos à frente.
Características básicas:• Empreendimentos Greenfield e Brownfield
• Objeto: 6 lotes de instalações de transmissão (AM, CE, MS, RS e SP)
• Expansão da capacidade: 3.450 MVA
• Extensão das Linhas de Transmissão: 685 km
• Data prevista para publicação do edital: jun/20
• Data prevista para realização do leilão: 10/julho/20
• Investimentos totais previstos: R$ 2 bilhões (criação de 4.100 novos postos de trabalho)
• Critério do leilão: Menor receita anual permitida (RAP)
Energia Elétrica - Transmissão
17
Descrição geral:• Visa expandir a rede básica mediante concessão dos serviços para a construção, montagem, operação e manutenção de instalações com
tensão ≥ 230 kV, para assegurar a otimização dos recursos eletroenergéticos do país, (ii) manter a confiabilidade do suprimento e (iii) garantir o atendimento à carga e o escoamento de energia de novos empreendimentos de geração
LEILÃO DE CONCESSÃO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO Nº 01/2020
Características básicas:• Objeto: estudos ainda em fase de conclusão pela EPE, para posterior aprovação do MME
• Expansão da capacidade: cerca de 4.200 MVA
• Extensão das Linhas de Transmissão: 2.500 km
• Data prevista para publicação do edital: jun/20
• Data prevista para realização do leilão: dez/20
• Investimentos estimados: R$ 8 bilhões
• Critério do leilão: Menor receita anual permitida (RAP)
Energia Elétrica - Transmissão
18
Descrição geral:• Visa expandir a rede básica mediante concessão dos serviços para a construção, montagem, operação e manutenção de instalações com
tensão ≥ 230 kV, para assegurar a otimização dos recursos eletroenergéticos do país, (ii) manter a confiabilidade do suprimento e (iii) garantir o atendimento à carga e o escoamento de energia de novos empreendimentos de geração
LEILÃO DE CONCESSÃO DE INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO Nº 07/2020
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA PESQUISA E LAVRA MINERAL (ANM)
• Processos competitivos para seleção de interessados em dar prosseguimento aprojetos minerários já outorgados, mas que retornaram à carteira da ANM.
Até 2018: propostas julgadas segundo o melhor projeto técnico.
Decreto nº 9.406/18: áreas poderão ser objeto de oferta pública prévia e, em caso de doisou mais interessados, serão leiloadas, segundo maior valor ofertado.
• Com o represamento de novas disponibilidades desde 2016, estima-se a existência demais de 20 mil áreas para investimentos no setor mineral.
• Passo fundamental para a liberação dessas áreas foi dado pela ANM, ao editar aResolução nº 24, de 3/2/2020, que regulamenta o procedimento de disponibilidade.
19
Mineração
• A qualificação no PPI, além de conferir tratamento como projeto de interesse estratégico e prioridadenacional perante todos os agentes públicos nas esferas da União/Estados/DF/Municípios, objetiva apoiar aANM na elaboração e implantação desse novo procedimento, em todas as suas etapas.
Ministério da Economia
20
INCLUSÃO NO PND DAS PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS DA UNIÃO
Descrição geral do projeto:
• Inclusão no PND e depósito no FND das ações e demais valores mobiliários das participações societárias minoritárias detidas pela União;
• Exceção para participações acionárias do tipo Golden shares, para as que se encontrem sob demanda judicial, as decorrentes de lei específica, as pertencentes a empresas em processo de liquidação ou que não sejam recomendadas pelo Ministério da Economia;
• Designação do BNDES como responsável pelos procedimentos.
• Retirada do FND das Golden shares atualmente depositadas;
• Transferência das ações depositadas no FAD (fundo de amortização da dívida pública mobiliária federal) para o FND. 21
Desestatização
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
22
CONCESSÃO DA FLORESTA DE HUMAITÁ/AM
Características básicas do projeto:
• Prazo do contrato: 40 anos• Data prevista para publicação do edital: 2º tri/2020 • Data prevista para realização do leilão: 4º tri/2020• Critério do leilão: técnica e preço (R$/m3)• Estudos de logística e mercado: Serviço Florestal Brasileiro (MAPA), com apoio do ICMBio, previsão de conclusão em maio/2020
Descrição geral do projeto:• A Floresta Nacional do Humaitá é uma unidade de conservação gerida pelo ICMBio, com área aproximada de 468 mil hectares, dos
quais aproximadamente 310 mil podem ser destinados ao manejo empresarial. Localizada no sul do Estado do Amazonas,integralmente no Município de Humaitá, na bacia do Rio Madeira, no interflúvio Madeira-Tapajós. O acesso à Floresta pode serrodoviário, pela BR-230, que se cruza com a BR-319, e fluvial pelos Rios Machado e Preto até o Porto de Porto Velho.
• O plano de manejo da unidade foi aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 502, de 21/05/2018, e o inventário florestal já foirealizado. Os estudos de logística e mercado serão realizados pela equipe técnica do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, com apoio doICMBio e prazo previsto de conclusão em maio de 2020.
• As estimativas iniciais de produção, realizadas a partir da média dos demais contratos administrados pelo SFB, indicam produção anualde 155 mil m3 de madeira em tora.
• A consulta pública iniciou em 10 de novembro de 2019 e finaliza em 21 de fevereiro de 2020. A audiência pública foi realizada noMunicípio de Humaitá (AM) em 21 de novembro de 2019. Os documentos relativos ao projeto encontram-se disponíveis no site doServiço Florestal Brasileiro.
23
Florestas
CONCESSÃO DA FLORESTA DE IQUIRI/AM
Características básicas do projeto:• Extensão da concessão: 883 mil hectares • Área da floresta: 1,47 milhão de hectares• Estimativa de produção anual: 440 mil m3 de madeira em tora• Estudos de logística e mercado em fase de contratação• Prazo do contrato: a definir• Data prevista para publicação do edital: 2º trim/2021 • Data prevista para realização do leilão: 2º trim/2021• Critério do leilão: técnica e preço (R$/m3)
Descrição geral do projeto:• A Floresta Nacional do Iquiri é uma unidade de conservação federal gerida pelo ICMBio, com área aproximada de 1,47 milhão de
hectares, dos quais aproximadamente 883 mil podem ser destinados ao manejo empresarial. Localizada no sul do Estado doAmazonas, integralmente no Município de Lábrea, próximo ao limite com os Estados de Rondônia e Acre. O acesso pode ser feitopelas BRs 317 e 364, localizadas ao norte e ao sul da Floresta, respectivamente.
• O plano de manejo da unidade está em fase final de análise, atualmente no Conselho de Defesa Nacional, em função da localizaçãona faixa de fronteira. Os estudos de logística e mercado estão em processo de contratação através do Projeto Paisagens Sustentáveis.O inventário florestal encontra-se contratado pelo Serviço Florestal Brasileiro – SFB, com início de execução em março de 2020.
• As estimativas iniciais de produção, realizadas a partir da média dos demais contratos administrados pelo SFB, indicam produçãoanual de 440 mil m3 de madeira em tora.
24
Florestas
CONCESSÃO DA FLORESTA DE CASTANHO/AM
Características básicas do projeto:• Extensão da concessão: 120 mil hectares
• Área da Gleba de interesse da concessão: 165 mil hectares
• Estimativa de produção anual: 60 mil m3 de madeira em tora
• Estudos de logística e mercado: a serem contratados
• Prazo do contrato: a definir
• Data prevista para publicação do edital: 2º trim/2021
• Data prevista para realização do leilão: 2º trim/2021
• Critério do leilão: técnica e preço (R$/m3)
Descrição geral do projeto:• O Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF de 2020 indicou uma área de Floresta Pública Federal destacada da Gleba Castanho destinada à
concessão florestal. A área totaliza cerca de 165 mil hectares, dos quais aproximadamente 120 mil podem ser destinados ao manejoempresarial. Localizada ao sul do Estado do Amazonas, no Município de Careiro, a Gleba compreende duas unidades que são separadas pela BR-174, que é a principal forma de acesso.
• Os estudos de logística e mercado e o Relatório Ambiental Preliminar – RAP serão contratados por meio do Projeto Paisagens Sustentáveis, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2021. O inventário florestal encontra-se contratado pelo Serviço Florestal Brasileiro –SFB, com início de execução em março de 2020.
• As estimativas iniciais de produção, realizadas a partir da média dos demais contratos administrados pelo SFB, indicam produção anual de 60 mil m3 de madeira em tora.
25
Florestas
Características comuns aos projetos:
Terminal Pesqueiro Público (TPP) é a estrutura física necessária para asatividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto decomercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações.
A operacionalização dos TPPs é de fundamental importância para adisponibilização de ambiente fitossanitário adequado, e portanto para odesenvolvimento da indústria do pescado.
A área do TPP pode compreender instalações como ancoradouros, docas,cais, pontes e pieres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados,edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
26
Terminal Pesqueiro
TERMINAL PESQUEIRO DE CABEDELO/PBCaracterísticas básicas do projeto:
• Execução dos estudos: Pier Três Engenharia e Consultoria.
• Extensão: 5.000 m² (cais, fábrica de gelo, recepção de pescados e subestação)
• Investimentos estimados: R$ 8,5 milhões (Opex: R$ 138 milhões)
• Prazo do contrato: 20 anos
• Data prevista para publicação do edital: 2º trim/2020
• Data prevista para realização do leilão: 4º trim/2020
• Estimativa do valor mínimo de outorga: R$ 2,3 milhões
Descrição geral do projeto:• O Terminal localiza-se em área contígua ao Porto de Cabedelo, com área para atracação de embarcações de pesca oceânica e dotado
de faixa de cais em plataforma de concreto com cerca de 100 m. de extensão. Contém estrutura de um píer flutuante para apoiaroperações da frota artesanal, 3,6 mil m² de área construída em seus diversos pavilhões, bem como uma unidade de tratamento deefluentes e área externa com água potável, poço artesiano, portaria de acesso, e pátio de manobras de veículos.
• O entreposto de pescado possui uma planta industrial para beneficiamento de pescado, prioritariamente atuns e afins, fresco econgelado com capacidade para movimentação de 80 t/dia, onde se realizarão as atividades de lavagem (água gelada e clorada),classificação, medição, pesagem, tratamento e armazenagem de pescado com capacidade total de 550 toneladas.
27
Terminal Pesqueiro
TERMINAL PESQUEIRO DE BELÉM/PA
Características básicas do projeto:
• Extensão: 14.000 m2 área construída
• Execução dos estudos: a serem feitos
• Investimentos e prazo: a definir
• Data prevista para publicação do edital: 3º trim/2021
• Data prevista para realização do leilão: 4º trim/2021
Descrição geral do projeto:• O TPP de Belém tem aproximadamente 40.000 m², e localiza-se no bairro do Tapanã, em Belém. O terreno é voltado à Baía de
Guajará, e situa-se a 120 Km do Oceano Atlântico.
• Na região do TPP há diversos portos de desembarque de pescados, voltados tanto para a pesca artesanal quanto para a indústria. Aárea construída é de 14.000 m², com uma área adicional de 5.000 m² destinada ao cais de atracação para as embarcações.
• O TPP possui obras civis interrompidas desde 2015. Restam pendentes de execução: contratação do projeto executivo do cais e suaconstrução, aquisição/instalação do cais flutuante, conclusão das instalações da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) e serviçospontuais de acabamento.
28
Terminal Pesqueiro
TERMINAL PESQUEIRO DE MANAUS/AM
Características básicas do projeto:
• Extensão: 6.000 m2 área construída
• Execução dos estudos: a serem feitos
• Investimentos e prazo: a definir
• Data prevista para publicação do edital: 3º trim/2021
• Data prevista para realização do leilão: 4º trim/2021
Descrição geral do projeto:• O Terminal Pesqueiro Público de Manaus teve as obras concluídas em 2010. O seu cais flutuante se encontra em operação parcial e o
terminal tem capacidade para recepção de 200 t/dia de pescado.
• O pavilhão principal do TPP contém, em seu piso térreo, as unidades de recepção, processamento e expedição de pescados, câmarasde conservação de pescado; subsolo com vestiários e sanitários. O piso superior é composto por área administrativa, copa esanitários.
• Atualmente, o complexo não é utilizado em sua capacidade total, sendo necessário instalar esteiras, equipamentos para transportaros pescados da balsa para o terminal, além de fornecimento de água e luz.
29
Terminal Pesqueiro
Ministério do Turismo
30
POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O SETOR DE TURISMO
Objetivo
• Qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor deturismo, envolvendo estudos de parcerias para implantação de novosempreendimentos e para o aproveitamento turístico de ativos culturais e naturaisno Brasil.
• A finalidade é buscar alternativas regulatórias para fomentar e promover aimplementação de investimentos privados no setor, para conferir segurançajurídica e prioridade aos investimentos, bem como analisar os impactossocioeconômicos das referidas alternativas
Criação de Comitê Interministerial (180 dias):
• Membros do Ministério do Turismo, Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo.
• Participação da Secretaria de Patrimônio da União, do IPHAN e do BNDES.
31
Turismo
Ministério da Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
32
INCLUSÃO DA CEITEC NO PND
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA CEITEC
• Empresa pública federal de capital fechado criada pela Lei nº 11.759, de 31.07.2008, e organizada sob a forma de S.A.• Vinculação: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).• Missão Institucional: desenvolver soluções inovadoras em microeletrônica, com alto padrão de qualidade e sustentabilidade
financeira, atendendo às necessidades estratégicas do Brasil e do mercado e contribuindo para o desenvolvimento nacional.• Localização: sede em Porto Alegre/RS• Área total: 14,7 mil m².• Lotação efetiva: 180 empregados
DESCRIÇÃO GERAL DO PROJETO• No dia 14.10.2019, foi publicado o Decreto nº 10.065 qualificando a CEITEC no âmbito do PPI, para possibilitar a realização de
estudos e a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa,com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira.
• Os estudos vêm sendo desenvolvidos dentro do governo e incluem uma pesquisa de potenciais parceiros privados, similar a ummarket sounding. O prazo previsto para a entrega dos estudos é no final do primeiro tri. de 2020, antecipando o prazo estabelecidono Decreto. Desse modo, a avaliação dos cenários de desestatização será apresentada na 13ª Reunião do CPPI.
• Com o andamento dos trabalhos realizados no âmbito do PPI, sugere-se a inclusão da CEITEC no PND com vistas à continuação ecomplementação dos estudos para avançar com a desestatização, bem como para subsidiar a modalidade operacional a serempregada na sua implementação, dentre aquelas previstas no art. 4º da Lei nº 9.491, de 1997. 33
Desestatização
4. Apresentaçõesstatus das empresas que estão no PPI e no PND
34
Andamento Comitê Interministerial - PPI
• Realizadas 5 reuniões do Comitê interministerial;
• Termo de Referência aprovado na reunião do Comitê de 17/02;
• Lançamento do edital para contratação de consultores na segunda quinzena de março.
Termo de Referência
Estudos
Conclusão dos Estudos Fase I
Inclusão no PND
Conclusão do Estudos Fase II
Decisão CPPIConclusão
Desestatização
OUT/2019 FEV/2020 DEZ/2020 JUN/2021 DEZ/2021
Andamento Comitê Interministerial - PPI
• Realizadas 5 reuniões do Comitê Interministerial;
• Realização de estudos dentro do governo (BNDES, ME, MCTIC);
• Escopo dos estudos validados em reunião do Comitê de 17/02;
• Prazo para conclusão dos estudos em 16 semanas; e
• Apresentação da avaliação de cenários ao CPPI na 13ª reunião do CPPI, para tomada de decisão.
Definição do escopo dos Estudos
Conclusão dos Estudos
Definição do CPPI
FEV/2020 JUN/2020
Andamento Comitê Interministerial - PPI
Realizadas 7 reuniões do Comitê Interministerial;
Realização de estudos dentro do governo (BNDES, ME, MCTIC) - sem a necessidade de orçamento para consultores externos (Prazo para conclusão - 1T2020);
Visita dos membros do Comitê Interministerial às instalações da empresa, jan/2020;
Pesquisa de potenciais parceiros privados (market sounding) em andamento
• 8 empresas ouvidas
Inclusão no PND na 12ª reunião do CPPI; e
Apresentação da avaliação de cenários ao CPPI na 13ª reunião do CPPI;
Termo de Referência
Estudos
Inclusão no PND
Conclusão dos Estudos
Definição do CPPI
FEV/2020 MAR/2020 JUN/2020DEZ/2019
1º tri/20212º tri/2020 3º tri/2020 4º tri/20201º tri/2020 2º tri/2021 3º tri/2021 4º tri/2021
Expectativa de desestatização – empresas no PND
39
Próximos Eventos
Próximos eventos do PPI (2020)
Porto
Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza/CE
Investimentos: R$ 1,6 milhãoOutorga: maior outorga
Leilão em 27/março
Rodovia
BR-101/SC• Sul de Palhoça/SC à divisa SC/RS
Investimento: • R$ 3,4 bilhões (CAPEX)• R$ 4 bilhões (OPEX)Outorga: menor tarifa (R$ 5,19)
Leilão em 21/fevereiro
PPP – Defesa
Gestão da Rede de Comunicações Integrada do COMAER - Comando da Aeronáutica
Investimentos: R$ 1,54 bilhãoOutorga: menor contraprestação mês
Leilão em 03/março
40
Energia Elétrica
Geração de energia existente A-4 e A-5
Investimentos: a definirOutorga: menor valor de venda
Leilão em 30/abril
Carteira de projetos do PPI após 12ª Reunião do CPPI
41
Ferrovias – 11
5 Renovações2 Concessões4 Investimentos em malhas de interesse da União
Aeroportos – 22
22 aeroportos a serem concedidos em 3 blocos
Rodovias – 20
10 Concessões
3 Estudos (13.425 km)
7 Licenciamentos
Portos – 28
3 Desestatizações
24 Terminais Portuários
1 Hidrovia (Licenciamento)
Defesa e Segurança (PPP’s) - 21 Comunicação Aeronáutica1 Comunicação Polícia e Defesa Economia – 5
5 Desestatizações (Casa da Moeda, ABGF, EMGEA, Serpro e Dataprev)
Energia – 16
2 Leilões de Transmissão
2 Desestatizações (Eletrobras e Nuclep)
7 Licenciamentos
1 Parceria (Angra 3)
2 Geração Energia existente (A-4 e A-5)
2 Geração Energia Nova (A-4 e A-6)
Mineração – 5
4 Alienações de exploraçãode Direitos Minerários
Disponibilização de áreas ANM
DesenvolvimentoRegional – 4
2 desestatizações (CBTU e Trensurb)2 Estudos (PISF e Baixio do Irecê)
Abastecimento – 52 Desestatizações(Ceasaminas e Ceagesp)
3 Terminais Pesqueiros (Cabeledo, Belém e Manaus)
Políticas:• BR do Mar – cabotagem• TRIIP• PPP creches• PPP presídios + un. Soc. • Universalização do
saneamento + resíduos• PPP iluminação pública• Fábrica de projetos• Turismo• UBS• Bidsim
134projetos
12Políticas
+
Parques nacionais e Florestas– 9
6 concessões de parques (Lençóis Maranhenses, Cataratas do Iguaçu, Jericoacoara, Aparados da Serra/Serra Geral, Canela e São Francisco de Paula)
3 concessões de florestas (Humaitá, Iquiri e Castanho - AM)
Comunicações e Tecnologia – 5
3 Estudos para desestatização (Telebras, ECT e EBC)
1 desestatização (Ceitec)
1 concessão (5G)
Óleo e Gás – 1
17ª rodada de concessões
Saúde – 1
1 Estudo (Hospital Fêmina -RS)
H
www.ppi.gov.br
fb.com/ppinvestimentos
@ppinvestimentos
@ppinvestimentos
linkedin.com/company/ppinvestimentos
42