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Reforma Trabalhista
IMPACTOS OPERACIONAIS
TERCEIRIZAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO
Revista Veja - 17/04/2015 às 12:01 \ Burocracia, Economia
Por que os trabalhadores fogem dos países com “melhores” leis trabalhistas?
Quem ataca a regulamentação da terceirização costuma acreditar que as leis trabalhistas garantem direitos, que
sem elas os trabalhadores estariam em situação vulnerável e precária. Essas pessoas precisam responder uma
pergunta: por que os países com “melhores” leis trabalhistas exportam trabalhadores?
Ora, se as leis que protegem os empregados têm o efeito esperado, veríamos ingleses migrando para a Espanha
e Portugal, onde é quase impossível demitir alguém. Operários dos Estados Unidos, onde não há obrigação de
aviso prévio, multa por rescisão de contrato nem férias remuneradas, atravessariam desertos a pé para chegar ao
México, onde o custo médio de uma demissão é de 74 semanas de trabalho.
Mas o que vemos é o contrário: os trabalhadores fogem dos países com leis que os protegem demais. Há quase
200 mil portugueses e espanhóis trabalhando na Inglaterra, onde é muito fácil contratar e demitir. Cerca de 4
milhões de indonésios (segundo o Banco Mundial, um dos países onde é mais caro demitir) trabalham na
Malásia, na Austrália e também em Cingapura, onde sequer há uma lei geral de salário mínimo.
Considere estes dois grupos de países:
1. Estados Unidos, Canadá, Austrália, Cingapura, Hong Kong (China), Maldivas, Ilhas Marshall.
2. Bolívia, Venezuela, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Congo e República Centro Africana
Quem acredita na mágica das leis trabalhistas diria que elas são mais rígidas nos países do primeiro grupo. Afinal
vivem ali os trabalhadores com melhor qualidade de vida no mundo. Na verdade, no grupo 1 estão os sete
países que, segundo o Banco Mundial, têm as leis que menos azucrinam os patrões. Já o grupo 2 reúne os
sete países que mais protegem os trabalhadores. Na Venezuela, a lei proíbe a demissão de que ganha até um
salário mínimo e meio (o que faz funcionários terem medo de serem promovidos, pois os patrões costumam aumentar o salário para então demiti-los).
Lei Terceirização
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Impactos Tributários para os Empregadores
-Não existem impactos diretos, contudo alterações nos regimes de contratação com os prestadores podem trazer impactos reflexos.
-Imposto Sindical
-Contribuição Assistencial Profissional.
Assessorias
Conselho Deliberativo
Gerência Médica
• Corpo clinico • Serviço médico • SADT • Comissões científicas e infecção hospitalar
Gerência Assistencial
• Paciente internado • Paciente Externo • Paciente Crítico • Centro Cirúrgico • Pronto Atendimento • SADT • Hospedagem • Recepção • Telefonia • SND • Higiene e Limpeza • Lavanderia • Serviço Social • Transporte • Segurança • Zeladoria
Gerência Administrativa
• Compras • Almoxarifado • Farmácia • Distribuição • Esterilização de materiais • Tesouraria • Faturamento • Contabilidade • Custos • TI • Contas a pagar • Contas a receber • Execução de orçamento • Auditoria Médica
• Quadro de Pessoal • Seleção • Treinamento • Folha de pagamento • Benefícios
• Prédio • Instalações • Equipamentos • Manutenção e conservação
Gerência de Relacionamento com Mercado
• Convênios • Comunidade • Publicidade • Contratos com mercado • Relação com o mercado pós venda
Comitês Temporários
Conselho Executivo
Comitê Gestor
Lei Terceirização
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Áreas de Impacto e pressão dentro do Hospital
Médicos
Serviços de Imagem
Serviços de Apoio
Quarteirizados (segurança)
Enfermeiros
Lei Terceirização
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Forma de Contratação Atual
Médicos - CLT (custo elevado e desinteresse dos médicos)
- PJ – (Esmagadora Maioria)
- Autônomo – (Impactado pela Nova Legislação)
- Pontos Críticos PJ:
- O Risco de condenações trabalhistas não está afastado;
- Questões ainda pendentes de regulamentação, tais como alimentação, transporte e demais benefícios equiparados (impacto de custo e tributário).
- Eventual demanda sobre o passado.
- Pontos Positivos PJ:
- Terceirização atividade fim – Atuação em questões administrativas (relatórios, protocolos, indicadores, report, etc)
- Maior liberdade contratual, e flexibilização de alguns termos (valores, jornada, direitos entre outros)
Lei Terceirização
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Médicos
- Autônomo – (Impactado pela Nova Legislação)
- Neste modelo de contratação a tributação é elevada para
ambos os lados;
- A nova lei traz alterações que podem dificultar ainda mais a
utilização deste modelo, pois poderá se enquadrar como
contratação intermitente, sobre o qual ainda não há
qualquer regulamentação.
- Contratação por Horas, diversas obrigações administrativas.
- Simples Nacional a partir de 2018.
Lei Terceirização
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Forma de Contratação Atual
- CLT - 6 horas
- 12 x 36 – (Esmagadora Maioria) - Noturno
- Por hora ou Autônomo – (Impactado pela Nova
Legislação)
- Pontos Positivos 12 x 36:
- A nova lei retirou a necessidade de tal regime constar das CCT, podendo ser feito de forma individual;
- Uma questão importante foi a possibilidade de compensação da jornada, sem a necessidade de pagamento, em caso de finais de semana e feriado, bastando a comprovação da compensação.
Enfermeiros
Lei Terceirização
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Forma de Contratação Atual
- CLT – Custo Elevado
- PJ – (Esmagadora Maioria)
- Cooperativas e Autônomo –
- Categorias como: Radiologistas, Nutricionistas, Fisioterapeutas, etc:
- São profissionais essenciais dentro do hospital, contudo que diversas vezes acabam gerando demandas trabalhistas, até mesmo coletivas. Nestes casos da mesma forma, poderão ser terceirizados na forma da nova lei, por outro lado, os requisitos de caracterizam de vinculo, foram reduzidos para habitualidade, subordinação e pessoalidade, questões que devem ser levadas em consideração quando da confecção do contrato, bem como no dia a dia da relação.
Serviços de Imagem
Serviços de Apoio
Lei Terceirização
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- Atualmente serviços como segurança e limpeza são prestados por serviços empresas, que chegam a quarteirizar os serviços, contudo é frequente que tenhamos profissionais quarteirizados em determinadas áreas do hospital.
- Temos instrumentadoras que são pagas diretamente pelo médico; - Serviços de imagem; - Dentre outros
- Nestes casos a nova lei deixa mais claro a necessidade do contratante
controlar as obrigações trabalhistas das empresas, evitando, assim, eventuais condenações.
Quarteirizados (segurança)
Lei Terceirização
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Pontos de Reflexão:
-Quotas de Deficientes?
-Terceirização x Custo
-Que áreas terceirizar ?
-Terceirização x Qualidade
Lei Terceirização
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Terceirização x Custo
Contratação CLT – Impacto direto médio de 103%.
-Problemas com absenteísmo
-Custos Constantes com treinamento e aperfeiçoamento.
-Custos Administrativos (obrigações mensais)
-Terceirização Segura – Alguns afirmar que o custo seria 33%
mais caro.
Lei Terceirização
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Terceirização x Qualidade - Que áreas terceirizar ?
Médicos
Enfermeiros
Serviços de Imagem
T.I.
Compras
Lei Terceirização
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A nova Lei de Trabalhista não deve ser
tratada como uma carta branca para a
terceirização indiscriminada!!!
