Embed Size (px)
Citation preview
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
CACONDE
GESTÃO 2017-2020
RECEITAS DISCRIMINADAS
RECEITAS ARRECADADO
TRIBUTÁRIAS IPTU/ISS/ITBI/IRRF/TAXAS.... 1.293
PATRIMONIAL PRÓPRIAS
(ALUGUÉIS/REND.CTAS BANCÁRIAS) 84
SERVIÇOS PRÓPRIAS (ÁGUA) 585
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(FPM/ICMS/IPVA/CFRH/PBPN/IPI UNIÃO E
ESTADO/OUTRAS TRANSF.CORRENTES)13.704
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PRÓPRIAS (DÍVIDA ATIVA/EVENTOS
RESTITUIÇÕES/INDENIZAÇÕES.....
262
RECEITAS DISCRIMINADAS
RECEITAS ARRECADADO
RECEITAS DE CAPITAL CONVÊNIOS 1.005
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÕES DE
BENS
0
(-) REDUTORA DO FUNDEB
(2.214)
TOTAL RECEITAS ACUMULADAS ATÉ
PERÍODO 16.933
RECEITAS CAPITAL – CONVÊNIOS
CONVÊNIO VALOR
INVESTIMENTOS – SUS (EMENDAS
PARLAMENTARES)
320
DADETUR CONV.151/2017 ILUMINAÇÃO DE VIAS
PUBLICAS FASE II
197
DADETUR CONV.141/2017 IMPLANTAÇÃO DO
CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA
60
DADETUR CONV.149/2017 INFRAESTRUTURA
URBANA BAIRRO DOS CRISTAIS FASE III
178
RECEITAS CAPITAL – CONVÊNIOS
CONVÊNIO VALOR
CONV.153/2018 –CASA CIVIL -INFRAESTRUTURA
NO DISTRITO INDUSTRIAL
200
SECRETARIA DO ESTADO SAUDE-AQUIS.VEICULOS
EMENDA PARLAMENTAR DO ESTADO
50
RECURSOS RECEBIDOS ATÉ O PERÍODO 1.005
RECEITAS CORRENTES – EMENDA PARLAMENTAR
CONVÊNIO VALOR
EMENDA PARLAMENTAR Nº1350870-
MINISTERIO DA CIDADANIA -DESTINADA A APAE 50
RECURSOS RECEBIDOS ATÉ O PERÍODO 50
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
PESSOAL E ENCARGOS 7.781
CÂMARA 500
ENTIDADES 853
AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES 87
CONEXÃO DA ARTES 49
SANTA CASA SÃO JOSE RIO PARDO 60
GUARDA MIRIM 168
MANUTENÇÃO DA FROTA 324
LOCAÇÃO DA FROTA 262
COMBUSTÍVEL 349
TRANSPORTE ESCOLAR/OUTROS 586
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
CESTA BÁSICA 376
SEGURO DE VEÍCULOS 6
ENERGIA ELÉTRICA 462
TELEFONE 28
PROGRAMA BOLSA TRABALHO 172
MEDICAMENTOS 282
SERVIÇOS MÉDICOS 273
PROGRAMA MAIS MÉDICOS 45
LOCAÇÃO DE SOFTWATE + INTERNET 66
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 117
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 49
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
SERVIÇO LIXO PARA TAPIRATIBA 169
SERVIÇOS COM COLETA DO LIXO (CIDADE E ZONA RURAL) 28
SERVIÇO LIXO HOSPITALAR 15
ADIANTAMENTOS DESPESAS COM VIAGEM E PRONTO PAGTO 48
FESTIVIDADES
MERENDA ESCOLAR 209
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 98
ASSISTENCIA SOCIAL 550
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS 174
SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 244
INVESTIMENTOS - OBRAS 675
INVESTIMENTOS - EQUIPAMENTOS 47
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS 15.523
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA ACUMULADO DO EXERCÍCIO 2019
RECEITA ARRECADADA ATÉ O PERÍODO (A) 16.933
(-) DESPESA REALIZADA ATÉ O PERÍODO (B) -15.523
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
PERÍODO (A - B) 1.410
RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
SALDO INICIAL 1.746
(+) RECEITA REALIZADA 16.933
(-) DESPESA PROCESSADA -14.779
(-) REPASSE PARA LEGISLATIVO -500
(-) PRECATÓRIOS PAGOS ATÉ ABRIL -244
RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 3.156
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EMPRESA SETOR VLR GASTOSTILL TRANSPORTES LTDA MECOROLA GABINETE 19
VIA 8002 GOL 02 PICKP
COSEM/ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO 66
NOGUEIRA & NOGUEIRA
05 VANS E 01 VEÍCULO 07 LUGARES SAÚDE 177
TOTAL LOCAÇÃO ATÉ PERIODO 262
MANUTENÇÃO VLR GASTO ATÉ QUADRIMESTRE
PESSOAL E ENCARGOS 32PEÇAS E SERVIÇOS 324LOCAÇÃO 262COMBUSTÍVEL 349
TOTAL GERAL DA FROTA ATÉ O PERÍODO 967
LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS
EMPRESA SETOR VLR GASTO
MARINO ARRUDA CAUZZA RETROESCAVADEIRA,CAMINHÃO BASCULANTE,TRATOR SOBRE ESTEIRA,ESCAVADEIRA HIDRAULICAE ROLO COMPACTOR
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
174
TOTAL LOCAÇÃO ATÉ PERIODO 174
PESSOALRECEITA CORRENTE
LÍQUIDA:
R$ 48.000
GASTO DO EXECUTIVO:
R$ 23.476
GASTO DO LEGISLATIVO:
R$ 1.412
PERCENTUAL MÍNIMO
EDUCAÇÃO
25%
VALOR APLICADO
R$ 3.27127,01%
RECEITAS IMPOSTOS
R$ 12.111
PERCENTUAL MÍNIMO
R$ 3.027
APLICAÇÃO ENSINO – ARTIGO 212 CF
PERCENTUAL APLICADO FUNDEB
93,57%
FUNDEB MAGISTÉRIO
R$ 1.952
FUNDEB OUTROS
R$ 530
73,58% 19,99%
RECEITAS FUNDEB
R$ 2.652
DESPESAS FUNDEB
R$ 2.482
FUNDEB
APLICAÇÃO RECURSOS ADICIONAISRECEITAS ARRECADADO APLICADO
QESE 330 330
PNATE TRANSP UNIÃO 13 13
PDDE 0 0
PROGR.BRASIL ALFABETIZADO 0 0
APOIO A CRECHES 0 0
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 661 661
TOTAL APLICADO ANO – 100% 1.004 1.004
MERENDA ESCOLAR
RECEITAS ARRECADADO APLICADO
UNIÃO 88 78
ESTADO 90 68
PRÓPRIO 24 24
QESE 39 39
TOTAL 241 209
DOS RECURSOS DA UNIÃO 30% SÃO DESTINADOS PARA AGRICULTURA
FAMILIAR – REPRESENTA R$ 26
TOTAL APLICADO ATÉ O PERÍODO NA AGRICULTURA FAMILIAR – R$ 2 MIL
REPRESENTA 3% DOS VALORES RECEBIDOS
RECURSOS UNIÃO/ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
PROGR.ASSIST.SOCIAL ARRECADADO APLICADO
PPB PROGR.PROTEÇÃO BASICA
RECURSO DO ESTADO
16 7
PPE PROGR.PROTEÇÃO ESPECIAL
RECURSO DO ESTADO (APAE/ASILO E LAR)
3 3
BLOCO I (IDOSOS E ATENÇÃO BÁSICA) 33 33
BLOCO II (MEDIA COMPLEXIDADE APAE) 2 2
BLOCO V (BOLSA FAMILIA) 10 3
BLOCO IV (IGD SUAS) 2 2
PROGR.CRIANÇA FELIZ 0 0
TOTAL
66 50
RECURSOS DESTINADOS PARA ASSIST.SOCIAL
RECURSOS PRÓPRIOS NA ASSITÊNCIA SOCIAL APLICADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 596
FUSSOM 104
CRAS 117
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
(CONSELHO TUTELAR)
35
FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
(REPASSE AES TIETE PARA CASA DE ACOLHIMENTO)
0
TOTAL APLICADO ATÉ O PERÍODO
852
FUNDO MUNICIPAL DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
SALDO EXERCÍCIO DEZ 2018 13.057,47
OUTRAS DOAÇÕES 0
REND APLIC FINANCEIRA 77,13
TOTAL DESTINADO AO FUNDO 13.134,60
ENTIDADES BENEFICIADAS
SALDO EM BANCO ATUALIZADO 13.134,60
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE BENS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 86
RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0
RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0
REND APLIC FINANCEIRA 1
(-) DESPESA REALIZADA ATÉ O PERÍODO 17
TOTAL APLICADO EM BANCO 70
RECURSO DESTINADO PARA COMPRA DO TERRENO EM BARRÂNIA PARA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONFORME LEI Nº 2625 DE
21/10/2015
PREFEITURA NOMEARÁ UMA COMISSÃO PARA AVALIAR VLR TERRENO E
UTILIZAÇÃO DESSE RECURSO E FAZER LEILÃO DO RESTANTE DOS
TERRENOS
QTDE DE TERRENOS VENDIDOS 04
QTDE DE TERRENOS DISPONÍVEIS 16
VLR CONVENIO 419
VLR RECEBIDO 419
A RECEBER 0
VLR LICITADO 421
REALIZADO 481
RENDIMENTOS 80
RESTITUIÇÃO
EM CONTA
35
SALDO BANCO 53
CONVÊNIO DADE – 102/2013
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS (B. SANTA LÚCIA)
EXECUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO
BAIRRO SANTA LÚCIA REINICIADA EM
03/12/2018.
PREVISÃO PARA CONCLUSÃO:
28/11/2019.
VLR CONVENIO 1.023
VLR RECEBIDO 1.023
A RECEBER 0
VLR LICITADO 999
REALIZADO 925
SUPRESSÃO DE
SERVIÇOS
74
REND. APLIC. 61
SALDO BANCO 159
CONVÊNIO DADE – 099/2014 INTERLIGAÇÃO DA CAC-010
(ESTRADA SÃO MIGUEL/MUZAMBINHO) À R. FRANCISCO
RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ (RUA ANTÔNIO SEMENSATO)
O SALDO REMANESCENTE DO
CONVÊNIO SERÁ UTILIZADO PARA
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO
SEMENSATO, CONFORME TERMO
DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
FIRMADO JUNTO À SECRETARIA
DE TURISMO.
ORDEM DE INÍCIO DOS NOVOS
SERVIÇOS SERÁ EXPEDIDA EM
27/05/2019.
VLR CONVENIO 588
VLR RECEBIDO 588
REND. APLIC. 56
CONTRAPARTIDA 7
1ª LICITAÇÃO 522
EXEC. 1ª
LICITAÇÃO
366
RESC.CONTR. -156
2ª LICITAÇÃO 212
EXECUÇÃO 2ª
LICITAÇÃO
126
SALDO BANCO 159
CONVÊNIO DADE – 134/2014
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
OBRA EM ANDAMENTO.
FORMALIZADO TERMO DE ADITAMENTO DE
CONVÊNIO, O QUAL PERMITE O USO DE
SALDO RESIDUAL PARA AMPLIAR O OBJETO
INICIALMENTE PROPOSTO, COM A INCLUSÃO
DE NOVOS SERVIÇOS.
PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA:
JUL/2019.
VLR CONVENIO 1.103
VLR RECEBIDO 1.103
A RECEBER 0
VLR LICITADO 1.070
REALIZADO 890
AMPLIAÇÃO DE
OBJETO
86
REND. APLIC. 33
SALDO BANCO 160
CONVÊNIO DADE – 063/2015
INFRAESTRUTURA EM VIAS URBANAS (CRISTAIS E SP-253)
• EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO ORIGINAL
INTEGRALMENTE REALIZADA.
• ASSINADO TERMO DE ADITAMENTO DE
CONVÊNIO NO QUAL SE AUTORIZA O
USO DE SALDO RESIDUAL PARA
AMPLIAÇÃO DE OBJETO, O QUAL
CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS, MUROS E PAISAGISMO EM
TRECHOS DA ROD. SP-253 E BAIRRO
CRISTAIS.
• SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE OBJETO
INTEGRALMENTE EXECUTADOS.
• PRETENDE-SE A FORMALIZAÇÃO DE 2º
ADITAMENTO DE CONVÊNIO PARA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO
BAIRRO CRISTAIS, PROJETO EM FASE DE
ELABORAÇÃO.
VLR CONVENIO 257
VLR RECEBIDO 140
A RECEBER 117
VLR LICITADO 219
REALIZADO 145
A REALIZAR 150
REND APLIC 6
SALDO BANCO 1
CONVÊNIO DADE – 096/2015
REFORMA DO ANTIGO TERM. RODOVIÁRIO FASE II
• TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO DO CONV. ASSINADO EM
04/2018.
• OBRA PARALISADA. O MUNICÍPIO
AGUARDA LIBERAÇÃO DA ÚLTIMA
PARCELA FINANCEIRA DO
CONVÊNIO PARA
PROSSEGUIMENTO.
• APROVADO PELO DADETUR A
SOLICITAÇÃO DE USO DE SALDO
REMANESCENTE DESTINADO À
TROCA DA COBERTURA DO
TERMINAL RODOVIÁRIO.
• PREVISÃO DE TÉRMINO: OUT / 2019.
VLR CONVENIO 330
VLR RECEBIDO 178
A RECEBER 152
VLR LICITADO 265
REALIZADO 178
AMPLIAÇÃO DE
OBJETO
65
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONVÊNIO DADETUR – 149/2017
INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO CRISTAIS – FASE III
• SERVIÇOS SOB RESPONSABILIDADE
DA EMPRESA CONTRATADA FORAM
INTEGRALMENTE EXECUTADOS.
• REALIZADA A EXECUÇÃO
FINANCEIRA RELATIVA À 1ª PARCELA
DE RECURSOS LIBERADOS.
• EM ANDAMENTO PEDIDO DE
UTILIZAÇÃO DE SALDO RESIDUAL DO
CONVÊNIO, DESTINADO A SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DE REDE
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E
PAISAGISMO NA RUA JOAQUIM
PEDRO SIQUEIRA.
VLR CONVÊNIO 75
VLR RECEBIDO 0
A RECEBER 75
VLR LICITADO 45
REALIZADO 0
AMPLIAÇÃO DE
OBJETO
0
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONVÊNIO DADETUR – 199/2017
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA INTEGRADA
• EMPRESA CONTRATADA PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO
APRESENTOU PLANO DE
TRABALHO CONTENDO VISÃO
GERAL DO SERVIÇO A SER
ENTREGUE.
• PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO
SERVIÇO: 31/05/2019
VLR CONVÊNIO 60
VLR RECEBIDO 60
A RECEBER 0
VLR LICITADO 66
REALIZADO 66
CONTRAPARTIDA 6
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONVÊNIO DADETUR – 141/2017
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA
OBJETO DO CONVÊNIO 100%
EXECUTADO. PRESTAÇÃOD E CONTAS
FINAL REALIZADA.
VLR CONVÊNIO 400
VLR RECEBIDO 400
A RECEBER 0
VLR LICITADO 400
REALIZADO 400
AMPLIAÇÃO DE
OBJETO
0
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONVÊNIO DADETUR – 151/2017
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – FASE II
OBJETO DO CONVÊNIO 100%
EXECUTADO. PRESTAÇÃO DE CONTAS
FINAL REALIZADA.
VLR CONVÊNIO 573
VLR RECEBIDO 261
A RECEBER 312
VLR LICITADO 487
REALIZADO 261
AMPLIAÇÃO DE
OBJETO
86
REND APLIC 1
SALDO BANCÁRIO 1
CONVÊNIO DADETUR – 192/2017
INFRAESTRUTURA NO PARQUE PRAINHA
OBJETO DO CONVÊNIO 53% EXECUTADO.
SERÁ PLEITEADO O USO DE SALDO
RESIDUAL NO VALOR DE R$ 86.000,00,
VISANDO O INCREMENTO DE SERVIÇOS
NO PARQUE.
DESDE 12/04/2019 A EMPRESA
EXECUTORA DA OBRA ABANDONOU OS
SERVIÇOS, EM DESCUMPRIMENTO AO
CONTRATO ADM. O MUNICÍPIO
NOTIFICOU O RESPONSÁVEL LEGAL DA
CONSTRUTORA E ESTÁ
PROVIDENCIANDO A CONTRATAÇÃO DE
NOVO FORNECERDOR.
VLR CONVÊNIO 2552
VLR RECEBIDO 0
A RECEBER 2552
VLR LICITADO 2539
REALIZADO 0
CONTRAPARTIDA 44
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONVÊNIO DADETUR 108/2018
REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE – KM 1 DA SP-253 ATÉ
O PORTAL TURÍSTICO
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
REALIZADAS.
EM 19/04/2019 FORMALIZOU-SE
ADITAMENTO AO CONVÊNIO,
PERMITINDO O USO DE MAIS DE 250
MIL REAIS DE RECURSOS DE FONTE
ESTADUAL, OS QUAIS DIMINUEM O
ÔNUS DA PREFEITURA EM SUA
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA.
PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA:
27/05/2019.
VLR CONVÊNIO 450
VLR RECEBIDO 0
A RECEBER 450
VLR LICITADO 0
REALIZADO 0
AMPLIAÇÃO DE
OBJETO
0
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONTRATO DE REPASSE 881795/2018/MIN. DO TURISMO
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO AQUÁRIO MUNICIPAL
CONVÊNIO ASSINADO EM FINS DE
DEZ/2018 E PUBLICADO NO DOU.
PREVISÃO PARA LICITAÇÃO DA OBRA:
SETEMBRO/2019.
PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA:
OUTUBRO DE 2019.
VLR CONVÊNIO 233
CONTRAPARTIDA 33
VLR RECEBIDO 200
A RECEBER 0
VLR LICITADO 233
REALIZADO 233
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONVÊNIO 153/2018/CASA CIVIL
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL
CONVÊNIO 100% EXECUTADO.
VLR CONVÊNIO 706
CONTRAPARTIDA 41
VLR RECEBIDO 0
A RECEBER 665
VLR LICITADO 706
REALIZADO 0
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
CONVÊNIO 5748/2018/DER
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CARMEM FERNANDES
NEVES (CACONDE A MUZAMBINHO)
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
EXPEDIDA EM 03/09/2018.
PRAZO DO CONVÊNIO ADITADO ATÉ
05/04/2020.
OBRA PARALISADA EM RAZÃO DO
DER-13 EXIGIR PROJETO EXECUTIVO,
AO INVÉS DE PROJETO BÁSICO,
NESTE SENTIDO A PREFEITURA ESTÁ
PROVIDENCIANDO A ELABORAÇÃO
DO REFERIDO PROJETO.
VLR CONVÊNIO 500
CONTRAPARTIDA 0
VLR RECEBIDO 0
A RECEBER 500
VLR LICITADO 0
REALIZADO 0
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
PROPOSTA 039255/2018/MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL SEBASTIÃO MATHIAS
THOMÉ
PROPOSTA DE CONVÊNIO APROVADA
ADMINISTRATIVA E TECNICAMENTE
NO SICONV, CONTUDO NÃO HOUVE
PROGRESSO NA FORMALIZAÇÃO DO
CONVÊNIO.
VLR
CONVENIO
538
VLR RECEBIDO 538
A RECEBER 0
VLR LICITADO 522
REALIZADO 431
A REALIZAR 91
REND APLIC 5
SALDO BANCO 112
CONVÊNIO DADE – 164/2016
INFRAESTR. BAIRRO CRISTAIS FASE II: RUAS HUGO CÉSAR CORREA , ALFRED NOBEL,
RUA SEIS, CÂNDIDO PORTINARI E JOSÉ SEVERINO GONÇALVES.
• PRAZO DO CONVÊNIO PRORROGADO
ATÉ 09/02/2020, EM RAZÃO DE
MOVIMENTAÇÃO DE SOLO (EROSÃO)
OCORRIDA EM TRECHO DA RUA
LEONARDO DA VINCI,
PREJUDICANDO O ANDAMENTO
NORMAL DA OBRA.
• EXPEDIDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
PARA SERVIÇOS CORRETIVOS .
• DEPARTAMENTOS DE OBRAS E MEIO
AMBIENTE POSSUEM
CONHECIMENTO DO CASO, VÃO AGIR
EM CONJUNTO PARA VIABILIZAR O
REINÍCIO DAS OBRAS. PREVISÃO:
JUL/2019.
VLR CONVÊNIO 297
CONTRAPARTIDA 0
VLR RECEBIDO 0
A RECEBER 297
VLR LICITADO 0
REALIZADO 0
REND APLIC 0
SALDO BANCÁRIO 0
PROPOSTA 7680/2019 - MAPA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APAOIO À AGRICULTURA
PROPOSTA DE CONVÊNIO APROVADA
ADMINISTRATIVA E TECNICAMENTE
NO SICONV, AGUARDA-SE
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE
REPASSE JUNTO AO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
CACONDE
GESTÃO 2017-2020
PERCENTUAL MÍNIMO
OBRIGATÓRIO NA SÁUDE
15%
DESPESA EMPENHADA
R$ 3.500
DESPESA LIQUIDADA
R$ 2.517
28,90% 20,79%
RECEITAS DE IMPOSTOS
R$ 12.111
MÍNIMO DE 15%
R$ 1.816
SAÚDE APLICADO ATÉ O PERÍODO
RECURSOS DA SAÚDE FEDERAIS E ESTADUAIS
PROGRAMAS DA SAÚDE
RECURSO RECEBIDO APLICADO
PROGRAMA DE APOIO PARA CUSTEIO SUS
ATENÇÃO BÁSICA/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
APOIO EXTRAORDINÁRIO
525 525
FUNDO A FUNDO RECURSOS DO ESTADO 20 20
EMENDA ESTADO PARA INVESTIMENTO 50 50
EMENDAS PARLAMENTARES UNIÃO 320 320
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS DA SAÚDE 915 915
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS 1.475
SUBVENÇÃO – REPASSE PARA STA CASA 630
REPASSE A IRMANDADE SÃO JOSE RIO PARDO 60
MEDICAMENTOS/MAT.ODONTOLÓGICO/
FARMACOLÓGICO/HOSPITALAR
369
COMBUSTÍVEL 174
MANUTENÇÃO DA FROTA 37
LOCAÇÃO DA FROTA 177
SEGURO DOS VEÍCULOS 6
SERV.TERCEIROS TRANSPORTE DIVINOLANDIA 6
AMBULANCIA UTI
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
ENERGIA ELETRICA/ TELEFONE 8
CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS 41
MÉDICOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO 273
PROGRAMA MAIS MÉDICOS 45
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2
DESP C/VIAGENS E PRONTO PAGAMENTO 12
CONDERG HOSPITAL REGIONAL 28
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
OBRAS 0
EQUIPAMENTOS E VEICULOS 0
OUTRAS DESPESAS 90
TOTAL APLICADO NA SAÚDE COM RECURSOS
PRÓPRIOS E CONVÊNIOS 3.433
(-) RECEITAS A 100% VINCULADAS À SAÚDE
APLICADAS
915
(=) TOTAL APLICADO NA SÁUDE NO ANO 2.517
PERCENTUAL 20,79%
AÇÕES NA SAÚDE
Palestras Educativas; gestante, planejamento Familiar, DST; AIDS;
Programas, Hiperdia; PMAQ; Educação Permanente e Continuada;
• ESF – Estratégia Saúde Família; Atendimentos a população; visitas domiciliares dos ACS, Médicos e Enfermeiros; Equipe NASF –Núcleo de Apoio Saúde da Família;
Vacinação de Crianças e Idosos; – Campanhas Vacinação; ( Febre Amarela); Gripe (H1N1); para população.
Programa de atenção intensiva ao Fumante;
Atividades especiais e cadastro de Idosos; palestras em vídeos;
Palestras direcionadas aos Funcionários (Assuntos Diversos)
Reuniões com as Equipes da Saúde; sobre Temas diversos;
direcionadas a todos os profissionais envolvidos na ESF –
(Equipe Saúde da Família)
1
Atendimento médico saúde da família
ESF – Estratégia Saúde Família; atendimentos a população; visitas domiciliares dos acs, médicos e enfermeiros
Outubro rosa – palestras e orientações direcionadas as
mulheres – prevenção e cuidados com saúde
Novembro azul – palestras e orientações direcionadas em
especial aos homens sobre prevenção de doenças e cuidados
com a saúde
Atendimento Fonoaudiólogo;
Atendimento Nutricionista;
Atendimento Fisioterapia
Atendimento Odontológico
Atendimento Psicóloga
Atendimento Enfermeira
Acompanhamento Bolsa Família na Saúde;
Palestras (acompanhamento/orientações) para gestantes;
Ações da Vigilância Sanitária
Programa de Controle de População Animal
Combate a Dengue
Combate a Raiva Animal
Fiscalização contra fumo e álcool
Fiscalização de Comércios
Serviço de Inspeção Municipal (SIM);
* Inspeção em estabelecimento de saúde ou interesse da saúde
* Cadastro de estabelecimentos
* Cadastro de responsabilidade técnica.
* Relatórios de inspeção.
* Atuações, infrações ,baixa de funcionamento e autos de infração.
* Emissão de Alvarás; Atendimento às demandas de denúncias
(esgoto, mau cheiro, animais peçonhentos, criações); Inspeção em
estações de tratamento de água .
AÇÕES DA VIGILÂNCIA
SAÚDE DO TRABALHADOR
Vistória às condições do ambiente
de trabalho com relação à saúde
dos trabalhadores ex :
Posto de Combustível.
* Inspeção em postos de combustível.
* Inspeção em estabelecimento que manipulam e vende alimentos.
* Inspeção em supermercados, minimercados, açougue, e vendedores
ambulantes de alimentos.
* Inspeção salão de beleza, cabeleireiro e barbearia .
* Coleta de amostra de alimentos para análise. Coletas de*
* Monitoramento da qualidade da água do município para o consumo
humano, parâmetro do cloro residual livre, turbidez, cor, flúor;
coliformes totais e agrotóxicos.
Atividades do setores : PMCDC, Zoonoses e Controle de vetores
Envio de “barbeiro” para Sucen(Doença de Chagas)
Envio de ofídios e
aracnídeos – Instituto
Butantã(Material para elaboração de soros
antipeçonha)
Coleta material SNC
Instituto Pasteur(circulação vírus rábico)
Controle baratas e roedores
(galerias urbanas)
3
AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS
José Bento Felizardo Filho
PREFEITO
Carlos Eduardo Moreira
VICE-PREFEITO
CACONDE, 22 DE MAIO DE 2019.
