16
Secretaria Municipal de Finanças IPTU 2013 Informações Gerais

Apresentação Coletiva IPTU 2013

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Apresentação Coletiva IPTU 2013

Citation preview

Secretaria Municipal de Finanças

IPTU 2013

Informações Gerais

Secretaria Municipal de Finanças

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

2010 44,29% 48,59% 52,46% 56,30% 60,17% 63,92% 67,80% 71,62% 75,40% 78,95% 82,27% 85,94%

2011 43,30% 47,72% 51,51% 55,46% 59,35% 63,06% 67,00% 70,82% 74,36% 77,72% 81,01% 84,49%

2012 42,86% 47,52% 51,39% 55,28% 59,15% 63,00% 66,99% 70,70% 74,35% 77,93% 81,19%

40,00%

45,00%

50,00%

55,00%

60,00%

65,00%

70,00%

75,00%

80,00%

85,00%

90,00%

IPTU 2012 - Arrecadação % Acumulada do Valor Lançado

Secretaria Municipal de Finanças

376

412 444

476 508

539 571

603 634

663 690

720

412

454

490

526

562

596

633

668 700

731 761

792

424

470

508

546

583

621

659

695

730

764 795

-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

R$

1.0

00

.00

0

IPTU 2012 - Arrecadação Acumulada no Ano

2010 2011 2012

Valor Lançado em 2012: R$ 978.088.450,35

Secretaria Municipal de Finanças

IPTU 2013

Valores Venais Reajustados

pelo IPCA-e/IBGE

5,78%

Secretaria Municipal de Finanças

IPTU 2013

Também foram atualizados pelo IPCA-e:

-Faixas de Alíquotas; -Limites de Isenção.

Estão isentos do IPTU 2013 os imóveis residenciais com valor

venal inferior a R$45.087,66

Secretaria Municipal de Finanças

Valores da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR)

Imóveis com coleta diária R$312,00 Imóveis com coleta em dias alternados R$156,00

Secretaria Municipal de Finanças

Valores Lançados (Em Milhões de R$)

IPTU

TCR

CCIP

TFAT

IPTU R$ 912.826.099,26 TCR R$ 128.406.252,00 CCIP R$ 5.052.041,56 TFAT R$ 1.391.023,14

TOTAL R$ 1.047.675.415,96

TCR – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos CCIP – Contrib. Para o Custeio dos Serv. de Iluminação Pública TFAT – Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte

Lançamentos por Tributo 2012: R$ 978.088.450,35

Secretaria Municipal de Finanças

Apartamento 295.127 Casa 201.693 Barracão 32.962 Loja 50.287 Sala 44.242 Galpão 12.129 Vagas Garagem 32.666 Lotes 55.126

TOTAL 724.232

41%

28%

4%

7%

6%

2% 4%

8%

Apartamento

Casa

Barracão

Loja

Sala

Galpão

Vagas Garagem

Lotes

Quantidade de Imóveis por Tipo

2012: 707.194

Secretaria Municipal de Finanças

Tipo Total de Imóveis Valor Renunciado

IPTU + Taxas (P1,P2) 70.131 R$23.911.637,79

IPTU (P3, P4, P5) 20.016 R$4.581.762,07

Total 90.147 R$28.493.399,86

Isenções por Valor Venal

2012: Imóveis 89.722; Valor Renunciado: R$27.597.951,52

Estão isentos do IPTU 2013 os imóveis residenciais com valor venal inferior a R$45.087,66

Secretaria Municipal de Finanças

Resumo Geral do Lançamento Imóveis Pagantes IPTU e Taxas 611.131

Imóveis Isentos (por valor venal) IPTU e das Taxas 70.131

Imóveis Isentos (isentos por valor) do IPTU (Pagam as taxas) 20.016

Imóveis Imunes (Constituição) 13.067

Isentos (Leis específicas: Tombamento, Ex-Combatente etc.) 9.887

Total de imóveis 724.232

2012: 707.194

Secretaria Municipal de Finanças

Programas Especiais de Desconto no IPTU 2013

Imóveis Beneficiados

Descontos Concedidos

155.458 R$12.484.454,22

O programa BH Nota 10 foi criado pelo Decreto nº 14.053/2010 e concede desconto no IPTU para quem pede a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). Parte do ISSQN devido em cada prestação de serviços é absorvida em forma de crédito para desconto de até 30% do IPTU de cada imóvel no ano seguinte ao da acumulação.

www.pbh.gov.br/bhnota10

Secretaria Municipal de Finanças

Esporte Para Todos

Imóveis Beneficiados

Descontos Concedidos

78 781.431,48

O programa ESPORTE PARA TODOS foi criado pelo Decreto nº 14.183/2010 e tem a finalidade de incentivar, através de desconto no IPTU, os Clubes de Belo Horizonte a, mediante convênio com o Município, realizarem em suas dependências atividades ligadas aos seguintes programas da PBH: Segundo Tempo, Superar, Vida Ativa, BH Cidadania, Academia da Cidade e Escola Integrada

Secretaria Municipal de Finanças

IPTU 2013

Pagamento e

Atendimento

Secretaria Municipal de Finanças

D S T Q Q S S

JANEIRO

1 2 3 4 5

6 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 19

20 21 22 23 24 25 26

27 28 29 30 31 01 02

Pagamento com desconto de 7% para quitação ou antecipação de duas ou

mais parcelas vai até 21 de janeiro de 2013.

Prazo de atendimento para esclarecimento de dúvidas e pedidos de revisão:

De 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013

O pagamento em parcelas se inicia em 15/02 e vai até 15/12/2013 As guias do IPTU 2013 estarão disponíveis no site da PBH em 31/12/2012

Secretaria Municipal de Finanças

De 2 de Janeiro a 1 de fevereiro de 2013;

De 8 as 18h, no BH Resolve e de 8 as 17h nas Regionais Barreiro e

Venda Nova.

Atendimento IPTU 2013

BH Resolve Rua dos Caetés, 342, Centro

Barreiro

Rua Flávio Marques Lisboa, 345

Venda Nova Rua Padre Pedro Pinto, 1.055

Secretaria Municipal de Finanças

SERVIÇOS PRESTADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO:

•Emissão de 2ª via de guia do IPTU 2013;

•Emissão de guia de Dívida Ativa;

•Alteração de endereço de correspondência;

•Esclarecimento de dúvidas quanto ao lançamento do IPTU 2013;

•Abertura de processo de revisão de lançamento.

Disque IPTU

156