8/18/2019 AndréAzevedoAlves,PrivatizaraSegurançaSocial(II)
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Privatizar a Segurança Social (II)[Nota sobre Martin Feldstein
(ed.), Privatizing Social Security , Chicago: The University
of
Chicago Press, 1998, 471 pp.]
André Azevedo Alves
Março de 2003
No artigo “Privatizar a Segurança Social (I)” foi exposta a
natureza do grave problema de
(in)sustentabilidade financeira que confronta o actual sistema
de segurança social e foi feito um
breve resumo dos cinco casos de reformas que constam da primeira
parte da obra em análise.
De seguida, será apresentado um breve comentário à segunda parte
do livro, a qual é composta
por cinco análises económicas de vários aspectos do processo de
transição para um sistema de segurança social solvente e
baseado na capitalização.
No primeiro estudo, da autoria de Martin Feldstein e Andrew
Samwick (pp. 215-264), é abordada
a complexa questão do processo de transição para um sistema
baseado em contas de
capitalização individuais partindo de um sistema de
transferências do género “pay as you go”.
Os autores elaboraram vários cenários (para a economia dos
E.U.A.) conjugando diferentes
hipóteses a nível de contribuições obrigatórias, pensões pagas
pelo Estado e indexação à taxa
de inflação. As conclusões do estudo apontam para a existência
de substanciais benefícios no
longo prazo, com custos relativamente modestos na fase de
transição. Alerta-se no entanto
para a necessidade de aprofundar a análise relativa a aspectos
como a protecção dos indivíduos face à volatilidade dos
mercados e a concepção de seguros para os riscos de
incapacidade e invalidez que possam ser incluídos no mesmo
sistema de capitalização sem
criar distorções. Duas das críticas apontadas ao estudo são a
eventual consideração de uma
taxa de rentabilidade esperada demasiado elevada (levando ao
exagero dos benefícios da
capitalização) e o facto de os efeitos macroeconómicos positivos
do aumento da taxa de
poupança poderem ser menores do que o esperado se parte dos
fundos captados pelo sistema
forem retirados de outras aplicações financeiras.
O segundo estudo, de Laurence J. Kotlikoff (pp. 265-311),
procura simular os efeitos da
privatização da segurança social partindo de uma situação de
equilíbrio geral (definido em termos neoclássicos). O autor
conclui que a privatização da segurança social tenderá a
gerar
ganhos significativos a nível do produto no longo prazo, embora
as gerações directamente
afectadas pela transição possam sofrer perdas. Os ganhos
líquidos de eficiência obtidos com a
privatização da segurança social dependerão, segundo Kotlikoff,
de três factores: a estrutura de
impostos existente no país, o grau de ligação entre
contribuições pagas e benefícios recebidos
no sistema de segurança social estatal em vigor antes da
privatização e o instrumento fiscal
escolhido para financiar os custos do sistema durante o período
de transição. Os ganhos
