Upload
adriel-santana
View
216
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
8/18/2019 AndréAzevedoAlves,dsaPrivatizaraSegurançaSocial(I)
1/4
Privatizar a Segurança Social (I)[Nota sobre Martin Feldstein (ed.), Privatizing Social Security , Chicago: The University of
Chicago Press, 1998, 471 pp.]
André Azevedo Alves
Fevereiro de 2003
O aumento da esperança de vida e a rápida redução do rácio de trabalhadores no activo por
cada pensionista têm vindo ao longo dos últimos anos a tornar evidente a insustentabilidade do
actual sistema de pensões da segurança social. A essência do actual sistema (“pay as you go”)
consiste num esquema de transferências dos recursos provenientes das contribuições
impostas aos trabalhadores no activo para os actuais pensionistas. Assim, no actual sistema, as pensões de todos os trabalhadores que hoje financiam o sistema com as suas contribuições
dependem da possibilidade de a segurança social ter receitas suficientes para as pagar quando
estes se aposentarem.
Um sistema de segurança social baseado em transferências nunca se pode considerar
verdadeiramente solvente, uma vez que as obrigações do sistema para com os trabalhadores
no activo não se encontram cobertas por fundos correspondentes. No entanto, enquanto existia
um elevado número de contribuintes por cada pensionista o risco de o sistema entrar em
ruptura de tesouraria (i.e. o risco de não ter capacidade para pagar as pensões) era
relativamente baixo. No entanto, a evolução demográfica das últimas décadas torna manifesto orisco de ruptura do sistema a médio prazo.
Dadas as implicações económicas e sociais do sistema, é pois urgente encetar uma reforma
consequente, que não se limite a adiar o problema através de medidas avulsas de aumento das
contribuições, redução das pensões ou aumento da idade de reforma. Se queremos um sistema
de pensões sustentável, financeiramente saudável e socialmente responsável é necessário
tomar rapidamente medidas no sentido de transformar o actual esquema de transferências num
sistema de capitalização em que o que cada trabalhador no activo contribui para o sistema seja
investido por forma a garantir o pagamento da sua pensão quando atingir a idade de reforma.
A obra Privatizing Social Security , editada por Martin Fieldstein, é a concretização de um
projecto do National Bureau of Economic Research dos E.U.A. e reúne, para além de uma
interessante introdução do editor com a análise da situação actual do sistema nos E.U.A., uma
primeira parte composta por cinco estudos de reformas do sistema de pensões (Chile,
Austrália, Reino Unido, México e Argentina) e uma segunda parte com cinco artigos de análise
económica de vários aspectos relacionados com a privatização da segurança social.
8/18/2019 AndréAzevedoAlves,dsaPrivatizaraSegurançaSocial(I)
2/4
8/18/2019 AndréAzevedoAlves,dsaPrivatizaraSegurançaSocial(I)
3/4
8/18/2019 AndréAzevedoAlves,dsaPrivatizaraSegurançaSocial(I)
4/4