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Privatizar a Segurança Social (I)[Nota sobre Martin Feldstein (ed.), Privatizing Social Security , Chicago: The University of 

Chicago Press, 1998, 471 pp.]

 André Azevedo Alves

Fevereiro de 2003

O aumento da esperança de vida e a rápida redução do rácio de trabalhadores no activo por  

cada pensionista têm vindo ao longo dos últimos anos a tornar evidente a insustentabilidade do 

actual sistema de pensões da segurança social. A essência do actual sistema (“pay as you go”)

consiste num esquema de transferências dos recursos provenientes das contribuições 

impostas aos trabalhadores no activo para os actuais pensionistas. Assim, no actual sistema, as pensões de todos os trabalhadores que hoje financiam o sistema com as suas contribuições 

dependem da possibilidade de a segurança social ter receitas suficientes para as pagar quando 

estes se aposentarem.

Um sistema de segurança social baseado em transferências nunca se pode considerar  

verdadeiramente solvente, uma vez que as obrigações do sistema para com os trabalhadores 

no activo não se encontram cobertas por fundos correspondentes. No entanto, enquanto existia 

um elevado número de contribuintes por cada pensionista o risco de o sistema entrar em 

ruptura de tesouraria (i.e. o risco de não ter capacidade para pagar as pensões) era 

relativamente baixo. No entanto, a evolução demográfica das últimas décadas torna manifesto orisco de ruptura do sistema a médio prazo.

Dadas as implicações económicas e sociais do sistema, é pois urgente encetar uma reforma 

consequente, que não se limite a adiar o problema através de medidas avulsas de aumento das 

contribuições, redução das pensões ou aumento da idade de reforma. Se queremos um sistema

de pensões sustentável, financeiramente saudável e socialmente responsável é necessário 

tomar rapidamente medidas no sentido de transformar o actual esquema de transferências num 

sistema de capitalização em que o que cada trabalhador no activo contribui para o sistema seja 

investido por forma a garantir o pagamento da sua pensão quando atingir a idade de reforma.

 A obra Privatizing Social Security , editada por Martin Fieldstein, é a concretização de um 

projecto do National Bureau of Economic Research dos E.U.A. e reúne, para além de uma 

interessante introdução do editor com a análise da situação actual do sistema nos E.U.A., uma 

primeira parte composta por cinco estudos de reformas do sistema de pensões (Chile, 

 Austrália, Reino Unido, México e Argentina) e uma segunda parte com cinco artigos de análise 

económica de vários aspectos relacionados com a privatização da segurança social.

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