Análise da dinâmica demográfica e de cobertura da terra antes e após a criação da

Floresta Nacional do Jamanxim-PA e seu entorno.

Afonso Henrique Moraes Oliveira 1

1 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

Caixa Postal 515 - 12227-010 - São José dos Campos - SP, Brasil

afonso.oliveira@inpe.br

Abstract. The work starts from the following question: What was the influence of the creation of the FNJ on the

population that resides within its limits and in its surroundings? Using data from the IBGE census and land use

cover from TerraClass, the objective of the study was to evaluate the dynamics of use and coverage, as well as

population flows before and after the creation of the unit on the local population. The results show a considerable

decrease between 2000 and 2010 within the FNJ and increase in the surroundings. They also show that the unit

continues to suffer from exploitation of natural resources and anthropic activities are still present in the region.

Palavras-chave: população tradicional, unidades de conservação, recursos naturais

1. Introdução

A Amazônia brasileira vem sendo palco de atração populacional há décadas (MAHAR,

1978), que estava relacionado no passado primeiramente com ciclos de desenvolvimento

ligados à extração de látex, onde os impactos sob o meio ambiente eram em pequena escala e

demandavam mão de obra reduzida (LIMA, 2000). Em seguida com a extração de minério, o

acréscimo populacional foi maior e consequentemente os efeitos negativos inerentes às

atividades foram ampliados (ALENCAR, 2000). Outro ciclo de desenvolvimento

experimentado pela região amazônica foi a exploração madeireira, onde este, foi de longe o

que trouxe maior dinâmica de uso e cobertura, pois estava diretamente ligado a ocupação do

território e aumento da produção (ALENCAR, 2009).

Esses intensos e constantes ciclos de desenvolvimento fizeram com que a Amazônia se

tornasse uma das regiões mais dinâmicas em termos populacionais, recebendo gente de todo

país, sobre tudo imigrantes do nordeste (ALENCAR, 2000). Tal fluxo populacional refletiu

em profundas modificações no espaço e no ambiente local, baseado principalmente na

exploração de recursos naturais e no uso da população local e imigrantes nordestinos como

mão de obra (ALENCAR, 2009).

Entre os anos de 1950 à 1980 a Amazônia passou por intensos processos de

desenvolvimento e ocupação do território, que marcaram e estruturaram a região (MUELLER,

1992). A substituição de produtos importados e a consequente produção interna de produtos

oriundos da agropecuária apoiado pela expansão da fronteira agrícola foram decisivos para

montar o panorama que hoje pode ser observado na Amazônia. O período também pode ser

compreendido como de “modernização conversadora”, pois trata-se de um momento da

história onde as tomadas de decisões eram realizadas sem pressupostos que visassem diminuir

os impactos sobre o meio ambiente, tão pouco sobre a população local. (MUELLER, 1970). O

período é caracterizado pelo rápido crescimento populacional e crises no setor fiscal.

O país passou nessa época por uma fase de grande desenvolvimento econômico e de

investimentos para possibilitar manutenção do incipiente posto de país autossustentável em

termos de bens e consumo (MHALL, 1989). Tal época fez com que a região amazônica

brasileira passasse a ser percebida não apenas com uma região de integração nacional, mais

assim como fronteira de recursos, tanto para produção interna quanto para exportação

(BECKER, 1977; MAHAL, 1978).

A elaboração de programas como PROTERRA e a abertura de estradas como da Rodovia

Transamazônica (BR-230) foram caracterizados pela disponibilidade e concessão de terras

públicas para projetos de colonização, além de incentivos fiscais de créditos para construção

estradas para que empresas se instalassem na região (CARVALHO e BRUSSI, 2004).

A criação dos programas de integração da Amazônia e o grande fluxo de pessoas para

região, ocasionou durante a década de 90 na criação e emancipação de dezenas de municípios

(SATHLER et al, 2008). Tais municípios não possuíam características puramente ribeirinhas

e o rio não mais seria o principal meio de ligação entre as regiões, tão pouco seria zona de

atração da população. Nesse período, incorpora-se o processo de estradas pioneiras tanto para

fluxos migratórios quanto para fluxos espontâneos, fazendo com que as margens de rodovias

se tornassem o grande atrativo populacional, o que possibilitou o adentramento facilitado em

áreas de floresta nativa (AMARAL et al, 2001; SATHLER et al, 2008).

Nesse sentido, em resposta ao grande crescimento populacional e aos grandes projetos de

desenvolvimento da região, foram sancionadas as primeiras áreas protegidas com a concepção

de proteger a natureza e a população tradicional do desenvolvimento moderno, industrial e

urbano (PRETTY, 1997). Sendo as Áreas Protegidas reconhecidas como território dos povos

indígenas e populações quilombolas, enquanto que as Unidades de Conservação preconizam a

preservação ambiental ou utilização dos recursos naturais pelas populações tradicionais

(PEREIRA; SCARDUA, 2008; D’ANTONA et al., 2013).

As unidades de conservação no Brasil são espaços especialmente protegidos e podem ser

enquadrados em diferentes categorias, em função do contexto ou da função que a área exerce,

definidos pela Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de

Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O SNUC pode ser subdividido em dois

grandes grupos: de proteção integral, onde o principal objetivo é preservar a natureza e de uso

sustentável, cujo objetivo é uso múltiplo e sustentável pela população local.

Alguns estudos discutem os impactos que a criação de unidades de conservação podem

causar sobre a população local (DIEGUES et al, 1999; ARRUDA, 1999). Arruda (1999)

considera que o modelo de Unidades de Conservação provoca consequências indesejáveis

para as populações residentes, tais como o agravamento das condições de vida, a expulsão da

população dessas áreas, e o crescimento dos conflitos na área rural (em virtude do

descontentamento com a criação da unidade de conservação).

Em alguns casos, a criação da unidade de conservação é feita sem consulta prévia a

população local, tão pouco são realizados estudos sobre possíveis impactos causados, o que

gera uma série de problemas e conflitos, no que se refere a implementação dessas áreas e no

manejo de seus recursos (MORSELLO, 2001).

Nesse contexto, a Floresta Nacional (FLONA) é uma categoria de Unidade de

Conservação (UC) de Uso Sustentável. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de

Conservação da Natureza (SNUC), instituído através da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho

de 2000, Floresta Nacional é definida como “uma área com cobertura florestal de espécies

predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos

recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável

de florestas nativas”.

A Floresta Nacional do Jamanxim (FNJ), objeto deste estudo, está localizada no

município de Novo Progresso, no Estado do Pará, sendo limítrofe com o município de

Itaituba. Foi criada pelo Decreto S/N, de 13 de fevereiro de 2006, com uma área de

1.301.120,00 ha. Seus objetivos básicos corroboram com o proposto pelo SNUC e estão

vinculados à promoção do manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a

manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem como o apoio ao

desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais.

Na região da FNJ, chamados pelos programas de colonização, os colonos chegaram ao

município de Novo Progresso, na década de 1970. A pecuária e a pequena produção familiar,

embora de forma reduzida, estavam presentes desde o final dos anos 70. No entanto, é em

torno da pecuária e da madeira que se apoia a economia atual de Novo Progresso e Castelo de

Sonhos, e que se definem as formas de apropriação da terra. (ICMBio, 2010).

Nesse sentido, partindo do questionamento: “Qual foi a influência da criação da FNJ

sobre a população que reside dentro dos seus limites e no seu entorno? O objetivo do estudo

foi avaliar a dinâmica de uso e cobertura, bem com os fluxos populacionais antes e após a

criação da unidade sobre a população local.

2. Metodologia de Trabalho

2.1. Área de estudo

A região da FNJ engloba os municípios e distritos em que a Unidade Conservação está

inserida, no caso Novo Progresso, bem como sua Zona de Amortecimento (configura-se como

uma proposta até que se defina a zona por instrumento jurídico específico) envolvendo tanto

Novo Progresso como Itaituba (Moraes de Almeida) e Altamira (Castelo dos Sonhos),

conforme Figura 1.

Figura 1. Localização da Flona Jamanxim.

O acesso a FNJ do Jamanxim é facilitado pela ampla rede de estradas vicinais abertas e

mantidas pela população local. Essa rede viária data do período de ocupação da região

(décadas de 80-90) e outras mais recentes. Foram abertas inicialmente para extração de

madeira e posteriormente para acesso às propriedades com criação de gado no interior da FNJ.

A FNJ assenta-se sobre relevo ondulado, variando de suave – 200m a alto –

aproximadamente 400m de altitude. Nas encostas e topos das elevações há rochas isoladas e a

tipologia vegetal é florestal. No topo dos morros, muitas vezes, há afloramento com rochas

expostas, com vegetação do tipo floresta aberta em solo raso. Os tipos de vegetação vão desde

floresta aberta, esparsa, com árvores raquíticas à vegetação graminóide e espécies típicas

deste ambiente.

2.2 Fonte de dados

Dados do censo do IBGE de 2000 e 2010 foram utilizados para a análise da dinâmica

populacional na unidade. Informações referentes ao sexo, também concedidas pelo IBGE

foram usadas no sentido de entender as relações sociais existentes dentro da unidade e seu

entorno. Dados de uso de cobertura da terra de 2004 e 2010, disponibilizados pelo Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE por meio do projeto TerraClass, serviram como

suporte para o entendimento de dinâmica de uso e cobertura do território. A figura 2,

apresenta as taxas de desmatamento dentro da FNJ bem como as fontes de dados de suas

respectivas datas de aquisição.

Figura 2. Taxas de desmatamento (PRODES) e dados utilizados na análise

2.3 Desagregação da população

A sequência metodológica utilizada buscou desagregar os valores de população dos

setores censitários, redistribuindo-os dentro das classes de uso de cobertura da terra dado um

fator de ponderação pra cada classe de uso. Mennis (2003) e Mennis e Hultgren (2006)

propõem um método mais robusto que usa as classes de uso da terra como fator de

ponderação para a densidade populacional. A densidade de uma determinada classe é

calculada com base em um processo de amostragem, que seleciona unidades da zona de

origem representativas da classe em questão.

A desagregação de dados populacionais, geralmente agrupados por setor ou município

são importantes para verificar a relação da população com dinâmicas de uso e cobertura da

terra, bem como permite a integração com dados espaciais provenientes de sensoriamento

remoto e ambientais.

Para obter a ponderação das variáveis da superfície criada pela média ponderada, foi

utilizado o método AHP (Analytic Hierarchy Process) (SAATY, 1980), que é um método de

análise multicriterial baseado em um processo de comparação pareada, no qual os diversos

atributos de interesse são representados através de sua importância relativa. As classes área

urbana e mosaico de ocupação receberam os maiores pesos, ou seja, maior potencial de

receber a população desagregada, conforme pode ser observado no fluxograma da figura 3.

Figura 3. Fluxograma da metodologia empregada na desagregação da população.

2.4 Dinâmica de uso de cobertura do solo

A análise de mudança de uso de terra foi realizada a partir de dados oriundos do Projeto

TerraClass de 2004 e 2010. O projeto gera dados “espacialmente explícitos” que qualificam

os desflorestamentos na região Amazônica em 12 categorias distintas, com destaque para as

classes: Agricultura, Pastagens e Vegetação Secundária. As 12 classes mapeadas do Projeto

foram agrupadas em 6, no sentido de facilitar a análise e estudar as classes de principal

interesse, sendo elas: Área urbana, mosaico de ocupações, pastagem, floresta, vegetação

secundária, desflorestamento, como pode ser observado na figura 3.

Analisou-se, com base em uma matriz de transição o ano de 2004 (antes da criação da

unidade) a 2010 (depois da criação da unidade) para verificar os padrões de uso, bem como as

mudanças ocorridas neste período de 6 anos.

Nessa matriz, as linhas representam as classes do tempo 1 e as colunas apresentam as

classes do tempo 2. Nesta matriz a variável C refere-se a classe enquanto que os índices i

refere-se ao tempo 1 e o índice j refere-se ao tempo 2. Desta maneira, a nomenclatura Cij

sugere a proporção de perda de cada classe da categoria i para a categoria j. Na diagonal

principal Cjj indica a persistência, indicando a persistência da classe. Valores fora da diagonal

principal indicam uma transição da classe no tempo i para outra classe no tempo j. No total

das colunas a notação Ci+ denota a proporção de classe no tempo j. No total das linhas, a

notação C+j apresenta a proporção da classe na categoria j no tempo 2 (Tabela 1).

Tabela 1. Matriz 5x5 de uso e cobertura da Terra (C é qualquer conversão de um uso para

outro).

3. Resultados e discussão

A FNJ e seu entorno possuía no ano de 2000 um total de 28 setores censitários e em 2010

o número passou para 71 setores, conforme pode ser observado na figura 4.

Embora com povoamento de origens diversas, Castelo de Sonhos, Novo Progresso e

Moraes Almeida tem em comum o fato de estarem na rota de uma forte frente de expansão

que se move pela BR 163, a partir de Mato Grosso e do Norte do Pará, tais fatores podem ter

sido decisivos para o aumento do número de setores, embora a região tenha experimentado

um decréscimo populacional no total, a população foi adensada as margens da rodovia BR-

163.

A partir da análise do mapa, também é possível observar diminuição da população

residente no interior da FNJ entre 2000 e 2010 e o aumento populacional no seu entorno.

Segundo Gavilak (2011), a FLONA do Jamanxim possui três setores censitários rurais, que

em 2000 abrigavam uma população total de 4.032 habitantes. Em 2007, um ano após a

criação da FLONA, esse valor reduziu Progresso sofreu uma redução de cerca de 3.000

habitantes.

Figura 4. Distribuição da população por setores censitários.

2010

20

04

Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 Classe 5 Total

2004 Perda

Classe 1 C11 C12 C13 C14 C15 C+1 C+1 - C11 Classe 2 C21 C22 C23 C24 C25 C+2 C+2 - C12 Classe 3 C31 C32 C33 C34 C35 C+3 C+3 - C13 Classe 4 C41 C42 C43 C44 C45 C+4 C+4 - C14 Classe 5 C51 C52 C53 C54 C55 C+5 C+5 - C15

Total 2010 C+1 C+2 C+3 C+4 C+5 1 Ganho C+1 - C11 C+1 - C12 C+1 - C13 C+1 - C14 C+1 - C15

Em termos da distribuição por gênero dentro e no entorno a unidade, evidencia-se o

predomínio da população masculina dentro da unidade tanto no ano de 2000 quando em 2010,

composta por cerca de 75% de homens e 25% de mulheres em 2000 e 70% de homes e 30%

de mulheres em 2010, para os dois setores mais expressivos que estão dentro da FNJ,

conforme pode ser observado na figura 5. A análise no entorno da unidade apresenta um

comportamento diferente do interior, onde a diferença entre os sexos é bem menor, havendo

maior igualdade entre os sexos.

O predomínio do gênero masculino do meio rural, como discutem Camarano e

Abramovay (1999) é frequente, além de amplamente discutida em função do êxodo rural

seletivo que se apresenta a partir da emigração das jovens mulheres rurais. As hipóteses para a

explicação do maior êxodo feminino relacionam-se a: expansão do setor de serviços urbanos,

o trabalho desvalorizado pela família rural e a relação com a formação educacional. A razão

de sexos na FLONA é de 2,24, ou seja, 224 homens para 100 mulheres, o que é extremamente

alto, mesmo em comparação aos valores da região norte. Basta reconhecer que no estado do

Pará, em 2007 a razão de sexos era de 1,17 no meio rural.

Figura 5. Os gráficos a e b, representam a população na FNJ em 2000 e 2010 respectivamente. Os gráficos c e d

representam a população no entorno em 2000 e 2010 respectivamente.

O mapa de população desagregada evidencia que a concentração da população está a

margem das rodovias. È possível notar também a diminuição considerável da população no

interior da unidade de conversação no período de 10 anos, passando de cerca de 3 mil para

500 pessoas, oque pode está relacionado com a concentração fundiária na região e a

evacuação da população em decorrência da criação da unidade. No entanto, apesar da

população de Novo Progresso haver diminuído entre os censos, a análise populacional dos

setores que estão sob influência de 30km da unidade, aponta um crescimento populacional,

passando de cerca de 26 mil pessoas para 39 mil, conforme pode ser observado no figura 6 e

nas tabela 2 e 3. As classes mosaicos de ocupação e área urbana são as que contém o maior

número de moradores residentes, em função da desagregação por classes de uso.

a

b

c

d

Figura 6. Mapa de distribuição da população desagregada.

Tabela 2. Distribuição da população dentro da FNJ em função o uso a terra.

Tabela 3. Distribuição da população no entorno da FNJ em função o uso a terra.

A distribuição da população por idade na FNJ, conforme apresenta a figura 7, mostra um

perfil bem diferente do restante do estado e até mesmo do município de Novo Progresso, onde

no ano de 2000, a população mais jovem, entre 1 e 20 anos é muito pequena, oque aponta para

um retrato populacional adulto (Figura 7). Outra faixa em destaque é a população adulta, e

como já foi mencionado anteriormente é masculina, analisando as faixas etárias trata-se de

jovens adultos entre 23 e 40 anos. A população superior a 60 anos também é pequena, que

pode está relacionado com a ausência de serviços públicos na unidade.

A análise do entorno aponta para uma realidade diferente do interior da unidade, onde a

pirâmide etária assemelha-se a forma triangular normal, evidenciado uma população

equilibrada em termos de dinâmica de crescimento.

Figura 7. Os gráficos a e b, representam a pirâmide etária da população na FNJ em 2000 e 2010

respectivamente. Os gráficos c e d representam a pirâmide etária da população no entorno em 2000 e 2010

respectivamente.

A figura 8 apresenta a dinâmica de uso e cobertura da terra na FNJ e seu entorno entre

2004 e 2010. Visualmente é possível observar que no ano de 2004, existiam muitas áreas

mapeadas como desmatamento que em 2010, foram convertidas em sua maioria em áreas de

pastagem, em termos numéricos, dos 315 km² desmatados em 2004, 195 km² foram

desimanados a áreas de pastagem dentro da unidade de conservação, oque corresponde cerca

de 60%, nesse sentido a pecuária é a principal atividade desenvolvida da FNJ. Esses números

apontam certa fragilidade no monitoramento e preservação da unidade, pois ainda que em

2006 a flona tenha sido instituída, atividades predatórias, tal como a pecuária extensiva

continuam na paisagem da área.

Áreas de pastagem experimentaram aumento tanto dentro quanto fora da unidade (Figura

8), no entanto, contrário a esse panorama, áreas de vegetação secundária aumentaram

consideravelmente, oque pode indicar a preservação de sítios sucessionais, as tabelas 4 e 5

apresentam a transição das classes em detalhes.

a

b

c

d

Figura 8. Mapa de dinâmica de uso e cobertura da terra na FNJ e seu entorno.

Tabela 4. Matriz de transição de uso de cobertura da terra no entorno de 30 km da FNJ.

Tabela 5. Matriz de transição de uso de cobertura da terra da FNJ.

Figura 9. Gráfico de dinâmica das principais classes uso e cobertura da região.

Com relação às classes área urbana e mosaico de ocupação, que podem ser

compreendidas com as classes que podem explicar em parte as dinâmicas populacionais,

houve diminuição de áreas de mosaico dentro da unidade, corroborando com os dados do

censo que apontou diminuição populacional na área.

De forma contrária, as classes área urbana e mosaico de ocupações do entorno,

sofreram consideráveis aumentos dentro do período estudado, ou seja, enquanto áreas de

abrigo populacional dentro da unidade diminuíram, fora da unidade essas áreas aumentaram, e

no caso dos mosaicos, que podem ser traduzidos como áreas de pequenas comunidades, essas

áreas triplicaram. (Figura 10).

Figura 10. Dinâmica das classes área urbana e mosaico de ocupações de 2004 a 2010.

4. Conclusões

A FNJ tem sofrido com intensos processos de dinâmica de uso da terra,

principalmente pela conversão de áreas de floresta nativa em áreas de pastagem, sendo esta, a

classe mais representativa tanto dentro quanto no entorno da UC.

A criação da unidade de conservação provocou evasão populacional do interior da

FNJ, fazendo com que essas pessoas migrassem para as bordas da região.

Dados de uso e cobertura da terra podem auxiliar na compreensão da dinâmica

populacional onde as informações do censo são restritas, como é o caso de unidades de

conservação na Amazônia.

O aumento da classe vegetação secundária pode indicar que houve dentro do

período, preocupação com a preservação de sítios sucessionais e consequente regeneração de

áreas anteriormente antropizadas.

Mesmo depois de instituído FLONA a região do Jamaxim, pressões antrópicas, tais

como desmatamento e pecuária extensiva continuam sendo vetores de desmatamento dentro e

fora da unidade.

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