Ambiental

Volume 3A - Relatrio Final de Avaliao Ambiental - RFAA

REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTRIO DOS TRANSPORTES

Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes - DNIT

Superintendncia Regional no Estado do Maranho

Rodovia : BR-010/MA

Trecho: Divisa TO/MA - Divisa MA/PA

Sub-trecho : Entr. MA-280 (Governador dson Lobo) - Entr. MA-125 (p/ Cidelndia)

Segmento :

Extenso : 12,8 km

Cdigo do PNV : 010BMA0430 ao 010BMA4050

Lote: nico

km 247,0 (antes da ponte sobre o Rio Cacau) ao km 259,8 (aps a ponte sobre o

Rio Cacau)

Projeto Executivo de Engenharia para Duplicao e

Adequao de Capacidade e Segurana na Rodovia

BR-010/MA, no Permetro Urbano de Imperatriz/MA

SUPERVISO: Diretoria de Planejamento e Pesquisa

COORDENAO: Coordenao Geral de Desenvolvimento e Projetos

FISCALIZAO: Superintendncia Regional do Estado do Maranho

ELABORAO: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.

CONTRATO: PP - 0332 / 2010

PROCESSO BASE: 50.600.005.071 / 2009 - 54

EDITAL: 501 / 2009 - TOMADA DE PREOS

REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTRIO DOS TRANSPORTES

Volume 3A - Relatrio Final de Avaliao Ambiental - RFAA

Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes - DNIT

Superintendncia Regional no Estado do Maranho

Rodovia : BR-010/MA

Trecho: Divisa TO/MA - Divisa MA/PA

Sub-trecho : Entr. MA-280 (Governador dson Lobo) - Entr. MA-125 (p/ Cidelndia)

Segmento :

Extenso : 12,8 km

Cdigo do PNV : 010BMA0430 ao 010BMA4050

Lote: nico

km 247,0 (antes da ponte sobre o Rio Cacau) ao km 259,8 (aps a ponte sobre o

Rio Cacau)

Projeto Executivo de Engenharia para Duplicao e

Adequao de Capacidade e Segurana na Rodovia

BR-010/MA, no Permetro Urbano de Imperatriz/MA

Projeto Executivo

Elaborao de Projeto Bsico e Executivo de Engenharia visando a Duplicao e Adequao de Capacidade e Segurana na Rodovia BR-010/MA Travessia

Urbana de Imperatriz/MA.

SUMRIO 1. APRESENTAO...........................................................................................................................2 2. INTRODUO ...............................................................................................................................5 3. DESCRIO GERAL DO EMPREENDIMENTO ....................................................................6

3.1. Dados do Empreendedor .................................................................................................6 3.2. Empresa Responsvel pelo desenvolvimento dos Estudos Ambientais ...........6

4. SINTESE DAS CARACTERSTICAS TCNICAS DO EMPREENDIMENTO ...................7 4.1. Localizao Geogrfica do Empreendimento ............................................................7 4.2. Caracterizao da Obra ....................................................................................................7

5. MAPA DE SITUAO .................................................................................................................8 6. CARACTERIZAO DA REA DE INFLUENCIA DO EMPREENDIMENTO ..................9 7. DIAGNSTICO AMBIENTAL ..................................................................................................10

7.1. Anlise do Meio Fsico ...................................................................................................10 7.1.1. Clima ...........................................................................................................................10 7.1.2. Geomorfologia ...........................................................................................................10 7.1.3. Hidrografia ..................................................................................................................12 7.1.4. guas Subterrneas .................................................................................................14 7.1.5. Geologia ......................................................................................................................14 7.1.6. Pedologia ....................................................................................................................17

7.2. Anlise do Meio Bitico .................................................................................................18 7.2.1. Cobertura Vegetal .....................................................................................................18 7.2.2. Fauna ..........................................................................................................................19

7.3. Unidades de Preservao ..............................................................................................23 7.4. Diagnstico Scio-econmico .....................................................................................24

7.4.1. Populao, rea e Densidade Demogrfica .........................................................24 7.4.2. Principais Indicadores ...............................................................................................25

8. Identificao dos Passivos Ambientais .............................................................................28 9. AVALIAO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS INTERVENES ..................................34

9.1. Consideraes Gerais ....................................................................................................34 9.2. Aspectos Metodolgicos ...............................................................................................34

9.2.1. Identificao das Aes e Componentes Ambientais .........................................34 9.2.2. Critrios para Classificao dos Impactos ............................................................35

9.3. Potenciais Impactos Ambientais .................................................................................37 9.3.1. Meio Fsico .................................................................................................................37 9.3.2. Meio Bitico ................................................................................................................38 9.3.3. Meio Antrpico ...........................................................................................................40

10. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...................................................................................44 11. Termo de Encerramento .....................................................................................................46

Projeto Executivo



1. Apresentao

A Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda. apresenta ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes DNIT, o Projeto Executivo, referente s atividades desenvolvidas no perodo de 30/09/2010 29/10/2010 correspondente elaborao do Projeto Bsico e Executivo de Engenharia visando a Duplicao e Adequao de Capacidade e Segurana na Rodovia BR-010/MA no Permetro Urbano de Imperatriz/MA, no segmento abaixo descriminado. O presente relatrio est sendo apresentado de acordo com Termos de Referncia.

Rodovia: BR 010 MA

Trecho: Divisa TO/MA Divisa MA/PA

Subtrecho: Entr. MA-280 (Governador Edson Lobo) Entr. MA-125 (p/ Cidelndia) Segmento: Km 247,0 (antes da ponte sobre o Rio Cacau) Km 259,8 (aps a ponte sobre o Rio Cacau). Extenso: 12,8 Km

Cdigo do PNV: 010BMA0430 ao 010BMA4050

Dados Contratuais:

Contratante: DNIT

Contratada: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda N do contrato: 0332/2010

Data da assinatura: 28 de abril de 2010

Ordem de Servio: 03 de maio de 2010

Incio e Fim de Prazo: 03/05/2010 a 29/10/2010

Processo Base n 50600.005071/2009-54

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Projeto Executivo



Objeto do contrato: Elaborao de Projeto Bsico e Executivo de Engenharia visando a Duplicao e Adequao de Capacidade e Segurana na Rodovia BR-010/MA no Permetro Urbano de Imperatriz/MA.

Edital n 501/2009 - Tomada de Preos

Data da publicao do resultado da licitao no DOU: 20/01/2010

Os servios so acompanhados pela Superintendncia Regional no Estado do Maranho.

A Minuta do Projeto Executivo apresentada nos seguintes volumes: Volume 1 Relatrio do Projeto e Documentos para Concorrncia Volume 2 Projeto de Execuo; Volume 3 Memria Justificativa;

Volume 3A Relatrio Final de Avaliao Ambiental RFAA;

Volume 3B Estudos Geotcnicos;

Volume 3C Notas de Servios e Clculo de Volumes;

Volume 3D Memria de clculo de Estruturas.

Volume 4 Oramento e Plano de Execuo da Obra.

O Volume 1 Relatrio do Projeto e Documentos para a Licitao tem por finalidade dar uma viso geral da obra a ser executada. Nele est contida uma sntese do projeto, as quantidades de servios, documentos necessrios para a licitao e as especificaes, sendo apresentado em tamanho A4.

O Volume 2 Projeto de Execuo, apresentado em cinco tomos, nele so apresentados as plantas, listagens de servios, projetos-tipo e demais informaes de interesse para a execuo do projeto. Apresentado em tamanho A3.

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Projeto Executivo



O Volume 3 Memria Justificativa, rene todas as metodologias que possibilitaram a definio das solues a serem adotadas para os diversos itens de servios. Apresenta tambm todos os estudos realizados que orientaram as tomadas de decises com relao as solues adotadas. Apresentado em tamanho A4.

O Volume 3A Relatrio Final de Avaliao Ambiental - RFAA, nele apresentado a caracterizao ambiental da rea de influncia do projeto e as consideraes sobre o passivo ambiental, que sero objeto de recomendaes na parte referente ao Projeto Ambiental. Apresentado em tamanho A4.

O Volume 3B Estudos Geotcnicos, apresentado rene todas as informaes de campo e laboratrio inerentes ao subleito e terreno natural, emprstimos, jazidas de solos, avaliaes do pavimento existente, dosagem de misturas betuminosas, utilizados no projeto. Apresentado em tamanho A4.

O Volume 3C Notas de Servios e Clculo de Volumes, apresenta as Notas de Servios e os clculos de volumes. Apresentado em tamanho A4.

O Volume 3D Memria de clculo de Estruturas, nele so apresentados as memrias de clculos das Pontes e Viadutos projetados, incluindo as obras a recuperar, reforar e alargar. Apresentado em tamanho A4.

O Volume 4 - Oramento e Plano de Execuo da Obra, nele est sendo apresentado o resumo de todos os servios e materiais necessrios execuo do projeto, contendo o oramento da obra, obtido com base nas quantidades encontradas e nos custos unitrios definidos na Planilha. Apresentado em tamanho A4.

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Projeto Executivo



2. INTRODUO Atualmente a preservao do meio ambiente vem sendo uma das maiores

preocupaes e motivo de discusses nos grandes fruns ambientais. Neste sentido, os rgos ambientais propem e estabelecem critrios, normas, padres e condies para que, atravs do uso adequado dos recursos naturais, se promova a conservao ambiental. Evitando-se, assim, a ocorrncia de resultados prejudiciais e irreversveis ao meio ambiente. Com essa preocupao os rgos ambientais, solicita a empresa empreendedora, que faa estudos complementares ambientais do empreendimento a ser implementado com o objetivo de definir aes para mitigar os impactos previstos.

A convivncia do homem de forma harmoniosa com o planeta de fundamental importncia para sua sobrevivncia. O desenvolvimento de suas atividades no pode alterar as caractersticas fundamentais que possam prejudicar os aspectos fsicos e biolgicos da natureza. A manuteno dos recursos naturais reflete positivamente na preservao da qualidade de vida na terra. Cabe ao homem utiliz-lo de forma sustentvel para ao mesmo tempo construir o seu futuro preservando a natureza, mantendo as suas condies de sade e consequentemente o direito a vida.

A Duplicao e Adequao de Capacidade e Segurana da Rodovia BR-010/MA, no Permetro Urbano de Imperatriz/MA, visa, fundamentalmete, proporcionar a melhoria das condies de conforto e segurana a partir de intervenes sobre o pavimento, geometria e sinalizao. Este empreendimento promover ainda, a intensificao das atividades econmicas atravs da otimizao da logstica de transporte da regio, reduzindo tempo de viagem e os custos associados ao transporte e a manunteno dos equipamentos virios.

O relatrio Bsico de Avaliao Ambiental RBAA proposto para o objeto do Projeto Executivo de Engenharia para Duplicao e Adequao de Capacidade e Segurana da Rodovia BR-010/MA, se configura como documento norteador de diretrizes ambientais para mitigao e/ou compensao de impactos que por ventura se instalem em decorrncia das intervenes fsicas, biticas e antrpicas advindas das atividades do empreendimento.

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Projeto Executivo



3. DESCRIO GERAL DO EMPREENDIMENTO

3.1. Dados do Empreendedor

Instituio: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte

Endereo para correspondncia: Rua Jansen Muller, 37 Centro So Luiz / MA CEP: 62020-290

3.2. Empresa Responsvel pelo desenvolvimento dos Estudos Ambientais

Identificao da Empresa: Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA CNPJ: 70.073.275/0001-30

Endereo: Rua Hermgenes de Morais, 120 Madalena Recife / PE CEP:50610-160

Profissional Responsvel: Andra Pinto Silva Biloga CRBio 27.891/5-D

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Projeto Executivo



4. SINTESE DAS CARACTERSTICAS TCNICAS DO EMPREENDIMENTO

4.1. Localizao Geogrfica do Empreendimento

A BR-010, conhecida como Rodovia Belm tem seu ponto inicial na cidade de Braslia (DF), e o final, em Belm (PA). O empreendimento em questo referente BR-010 MA trecho que passa pela cidade de Imperatriz, esta BR proporciona a continuidade viria de grande importncia para a cidade de Imperatriz, prolongando-se at a divisa do Estado do Par.

4.2. Caracterizao da Obra

- Atividade

Servios rodovirios compostos predominantemente por intervenes reparadoras, com processos construtivos puntuais e adequao de pontos crticos, com vistas melhoria das condies geomtricas e do pavimento da rodovia BR- 010/MA.

- Nome do Projeto Elaborao de Projeto Bsico e Executivo de Engenharia visando a duplicao e adequao de capacidade e segurana na rodovia BR-010/MA Travessia Urbana de Imperatriz/MA.

- Trecho da Obra

Subtrecho: Divisa TO/MA Divisa MA/PA

Segmento: Km 247 (antes da ponte sobre o Rio Cacau) ao Km 259,8. Subtrecho: Entr. MA-280 (Governador Edson Lobo) Entr. MA-125

(Cidelndia) - Extenso Total: 12,8Km

- Largura da faixa de domnio: 80m

- Alternativa do Traado

Por se tratar de um projeto de reabilitao rodoviria, no haver modificaes significativas no traado hoje existente ou necessidade de implementao de novos traados.

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MARANHO

DE IMPERATRIZTRAVESSIA URBANA

MAPA DE SITUAO

PRANCHA:

ESCALA:

DATA:

1/1

-

OUTUBRO/2010

Engenharia & Planejamento

DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

TRECHO: TRAVESSIA URBANA DE IMPERATRIZ

RODOVIA: BR-010 MA

DNIT

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Projeto Executivo



6. CARACTERIZAO DA REA DE INFLUENCIA DO EMPREENDIMENTO As reas de influncia de um especfico empreendimento correspondem aos

locais passveis de percepo dos efeitos ambientais potenciais deste projeto, em suas fases de planejamento, implantao e operao, neste caso, da rodovia.

A delimitao destas reas ocorre a partir das caractersticas e abrangncia do empreendimento e com a diversidade e especificidade dos ambientes afetados, compreendendo os locais e reas sujeitas aos efeitos diretos e imediatos das fases de obras e operao, alm dos locais e reas cujos efeitos sero sentidos a curto, mdio e longo prazo.

Para o presente Estudo sero avaliadas duas reas de influncia expostas abaixo:

rea de Influncia Direta (AID) Esta rea representada pelo terreno a ser efetivamente ocupado e modificado considerando-se a pista de rolagem e sua faixa de domnio alm das ocorrncias de materiais a serem explorados para a execuo do empreendimento. A dimenso da AID considerando-se fatores fsicos, biticos e antrpicos, foi estimada em 300 metros afastados do eixo rodovirio para cada lado. Estaro includos ainda nesta AID os trajetos programados para os veculos. Vale resaltar que apesar da necessidade de explorao de areia e pedreiras para a execuo das obras, estas reas no foram consideradas na AID devido as suas caractersticas comerciais.

rea de influncia Indireta (AII) - Por se tratar de uma obra predominantemente composta por intervenes de reabilitao e por se encontrar inserida em uma regio j bastante descaracterizada pela ao antrpica, principalmente devido a substituio de grandes reas de mata nativa por extensas pastagens, os limites da AII sobre o meio fsico, bitico e antrpico se apresentaro a 3000m do eixo rodovirio para cada um dos lados.

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Projeto Executivo



7. DIAGNSTICO AMBIENTAL 7.1. Anlise do Meio Fsico

O diagnstico ambiental referente ao meio fsico compreende o levantamento de dados sobre Clima, Geologia, Geomorfologia e Solos no mbito da rea de influncia da BR 010 - MA.

7.1.1. Clima

De acordo com a classificao internacional de Kppen, Imperatriz apresenta clima do tipo Aw (LOPES, 2006), isto , tropical quente e mido, com inverno seco. A temperatura mdia mensal ao longo do ano nunca esteve inferior a 26C, embora tenham ocorrido, freqentemente, mnimas absolutas menores que 18C durante o inverno.

7.1.2. Geomorfologia De acordo com Brasil (1973), a rea em estudo se localiza na Depresso

Ortoclinal do Mdio Tocantins, que domina grande parte da Mesorregio Oeste maranhense, a qual foi desfigurada pela descontinuidade da linha de cuestas e pelo prolongamento do Pediplano Central do Maranho. A altitude mdia de 400m, variando at 150m no eixo do Rio Tocantins. Apresenta relevo dissecado, predominantemente em forma de patamares, onde a depresso se individualiza por um grande conjunto de mesas (relevos tabulares) que se elevam do fundo do pedimento (Figura 2).

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Projeto Executivo



Figura 2 Mapa geomorfolgico do Estado do Maranho. (Fonte IBGE/UEMA)

Imperatriz

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Projeto Executivo



7.1.3. Hidrografia

O Municpio de Imperatriz onde est inserido o empreendimento localiza-se na regio hidrogrfica do Tocantins-Araguaia, conforme visualizado na Figura 3.

A Regio Hidrogrfica do Tocantins-Araguaia constitui na maior bacia hidrogrfica brasileira inteiramente situada em territrio brasileiro. Possui uma superfcie de 967.059 km2, abrangendo aproximadamente 11% do territrio nacional.

Seu principal rio o Tocantins, cuja nascente localiza-se no estado de Gois, ao norte da cidade de Braslia. O rio Tocantins nasce no Planalto de Gois, a cerca de 1000 m de altitude sendo formado pelos rios das Almas e Maranho, e com extenso total aproximada de 1.960km at a sua foz no Oceano Atlntico. A qualidade da gua no rio Tocantins, no entorno do municpio de Imperatriz, no boa em funo das fontes de poluio, principalmente, por esgotos domsticos urbanos que so lanados no rio sem tratamento adequado.

Dentro desta bacia identificou-se a sub-bacia do rio Cacau que corta o trecho BR-010 objeto deste estudo em dois pontos (Figura 4 e 5), este rio consiste em um curso de gua de pequeno porte, com nascentes na Serra da Figueira a uma altitude de aproximadamente 250 metros. O seu baixo curso encontra-se em processo de urbanizao, cujos bairros: Parque Alvorada I e II, Parque Avenida, Portal da Amazona, Vilinha, Eldorado, Parque Exposio so banhados pelo rio. Nestes bairros comum no perodo chuvoso ocorrer alagamento, em virtude do aumento da vazo do mesmo.

Figura 4 Ponte sobre o Rio Cacau Km Fonte: Geoistemas 2010

Figura 5 Ponte sobre o rio Cacau Km Fonte: Geoistemas 2010

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Projeto Executivo



Figura 3 Mapa Bacias Hidrogrficas do Estado do Maranho. (Fonte IBGE/UEMA)

Imperatriz

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Projeto Executivo



7.1.4. guas Subterrneas A gua subterrnea a principal fonte de abastecimento do estado do

Maranho (cerca de 70%), em especial nas regies do interior. Na regio hidrogrfica do Tocantins predominam os sedimentos da Bacia Sedimentar do Maranho-Parnaba, que originam aqferos porosos. Merecem destaques os sistemas aqferos Corda e Itapecuru.

O aquifero Corda que se constitui litologicamente de arenitos finos a mdios, amarronzados e arroxeados, quartzosos, com nveis argilosos e eventuais intercalaes de siltitos e folhelhos.

O aqufero Itapecuru que litologicamente formado por arenitos finos a muito finos, predominantemente argilosos, esbranquiados, avermelhados e cremes, com nveis slticos e argilosos, e grosseiros na base.

A recarga desse aqfero realizada, principalmente, atravs de infiltrao direta das precipitaes pluviomtricas e pelos rios que o drenam. Apesar da grande rea de ocorrncia, essa alimentao , em parte, prejudicada pelo desenvolvimento de horizontes plnticos, que constituem verdadeiras barreiras hidrogeolgicas, fazendo com que o movimento descendente das guas infiltradas seja inibido. Por outro lado, o intenso desmatamento contribui tambm para um menor tempo de permanncia das guas precipitadas pela atmosfera no solo, acelerando os processos erosivos e provocando um maior escoamento superficial. , sem dvida, o aqfero mais explorado do Maranho.

7.1.5. Geologia

A rea do empreendimento esta inserida na bacia Sedimentar do Maranho-Parnaba e Depresso Ortoclinal de Imperatriz as duas principais formaes geolgicas, so as formaes Cod, e Itapecuru (Figura 6).

A Formao Cod constituda por folhelhos negros, betuminosos e associados a calcrios e gipsita, arenitos e siltitos. A maioria dos afloramentos mal preservada, restringindo-se aos talvegues dos pequenos vales dos tributrios do rio Tocantins. Recobre as superfcies da mdia bacia, onde se localizam os povoados: Cumaru, Olho Dgua e Jenipapo, em terrenos situados no centro da bacia com

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Projeto Executivo



topografia plana, menos de 200 metros e declividade de, no mximo, 6%, com relevo fraco a suave ondulado. Relaciona-se ao uso com pastagens, cultivos de subsistncia e babau, dominando Plintossolo em quase toda sua extenso.

A Formao Itapecuru constitui-se basicamente de arenitos de cores diversas, predominando o cinza, rseo e vermelho, com estratificaes cruzadas e silificaes, principalmente no topo. Pertence ao Cretceo inferior, se estende praticamente por toda a metade norte do estado, ocupando uma rea de quase 50% da rea do estado. constituda de arenitos finos e mdios, localmente grossos com nveis argilosos. Apresenta estratificao cruzada acanalada, s vezes, festonada, tendo como potencial mineral argila e areia. (Barbosa, 2005)

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Projeto Executivo



Figura 6 Mapa Geolgico do Estado do Maranho. (Fonte IBGE/UEMA)

Imperatriz

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Projeto Executivo



7.1.6. Pedologia

A rea de insero do empreendimento apresenta duas entidades podolgicas no mapa de Solos pode-se observar que as entidades encontradas so: Podzlicos Vermelho Amarelo Eutrfico e Podzlico Vermelho Amarelo (Figura 7).

Figura 7 Mapa de reconhecimento do solo do municpio de Imperatriz-MA. (Fonte: EMBRAPA SOLOS)

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7.2. Anlise do Meio Bitico 7.2.1. Cobertura Vegetal

A vegetao da rea de influncia do empreendimento constituda por um mosaico de formaes vegetais, principalmente savnicos, ocorrendo tambm formaes florestais como a Floresta Estacional decidual e a Floresta Ombrfila Densa em diferentes nveis de conservao conforme a intensidade da ocupao humana. Algumas das espcies observadas na rea de influencias indireta so: Tapirira obtusa (Pau-pombo), Myracrodruon urundeuva (Aroeira), Spondias sp. (Cajazeira), Hancornia speciosa (Mangaba), Cereus jamacaru (Mandacaru), Caesalpinia pyramidalis (Catingueira), Bauhinia pulchella (Moror), Stryphnodendron adstringens (Barbatimo), Parkia platycephala (Faveira), Piptadenia stipulacea (Jurema-branca), Mimosa tenuifllora (Jurema-preta), Anadenanthera colubrina (Angico), Byrsonima coccolodifolia (Murici), Orbignya speciosa (Babau), Copernicia cerifera (Carnaba)

A paisagem da regio fisiogrfica de Imperatriz foi fortemente moldada pela pecuria, pelo reflorestamento com eucalipto e por agricultura em que se fazem presentes os cultivos de subsistncia, ao lado de extensas plantaes de milho, arroz e cana-de-acar, alm de fazendas altamente mecanizadas que produzem soja (Figura 8 e 9). Os remanescentes de vegetao natural apresentam-se hoje nas suas formas sucessoras, com diferentes graus de antropismo.

Figura 8 Condies atuais das pastagens no municpio de Imperatriz.

Fonte: Geoistemas 2010

Figura 9 Aspecto geral de coqueiral no municpio de Imperatriz

Fonte: Geoistemas 2010

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A rea de influncia direta do empreendimento possui um canteiro central que varia de 8 metros a 17 metros onde possvel observar macios vegetais plantados (pequenos trechos com grande densidade de sabi - Mimosa caesalpiniifolia, e inga Inga edulis.) e outros com Vegetao arbrea subespontnea de beira de estrada, constituda predominantemente por fruteiras (mangueiras, azeitoneiras roxa, cajazeiras) e pela regenerao espontnea de imbabas (Figura 10 e 11).

Figura 10 Aspecto geral da vegetao presente no canteiro central da BR-010 MA

no municpio de Imperatriz Fonte: Geoistemas 2010

Figura 11 Aspecto geral da vegetao presente no canteiro central da BR-010 MA

no municpio de Imperatriz Fonte: Geoistemas 2010

7.2.2. Fauna

O objetivo deste trabalho elaborar um diagnstico faunstico direcionado para os grupos de vertebrados (mastofauna, avifauna, rpteis e anfbios) abrangendo toda a diversidade de habitats da rea de influncia da duplicao e adequao de capacidade e segurana da Rodovia BR-010/MA fornecendo conhecimentos para subsidiar as tomadas de decises no tocante conservao e manejo da fauna local e regional.

Atravs de visita ao campo, podemos observar que tanto a rea diretamente afetada pelo empreendimento quanto s regies ao seu entorno encontram-se bastante modificadas em relao a sua Fisionomia, fato comum em boa parte do Cerrado Brasileiro. Segundo dados do PROBIO (MMA/SBF, 2002) este bioma um dos que mais sofreu ao antrpica, segundo uma estimativa divulgada pelo PROBIO, cerca de 68,4% de sua rea encontram-se antropizadas em algum grau, fazendo da Cerrado um dos biomas mais modificados pelo homem no Brasil, sendo ultrapassado apenas pela Floresta Atlntica e Caatinga. O leque de aes

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Projeto Executivo



modificadoras sobre a Cerrado amplo e complexo, mas podemos destacar a extrao de madeira e a supresso de vegetao para promoo de atividades agropecuria como sendo as mais importantes.

A principal causa da extino de espcies a destruio de seus hbitats naturais e a caa predatria. Historicamente a utilizao e o manejo do solo na regio, atravs da cultura da queima de pasto, como resultado da expanso das fronteiras agrcolas, tm como consequncia a perda de ambientes naturais e afeta diretamente a fauna de rpteis e anfbios.

A metodologia utilizada no levantamento da fauna da rea de influncia do empreendimento baseou-se em levantamento bibliogrfico e em entrevistas com a populao local para levantar informaes sobre os mamferos, aves e rpteis facilmente identificveis. Apesar de no possuir nenhum carter quantitativo, este mtodo, quando bem aplicado, e quando so entrevistadas pessoas que conhecem bem a fauna de uma determinada regio, uma ferramenta importante no inventrio de espcies (Voss & Emmons, 1996).

As entrevistas foram feitas com moradores da regio abrangida pelo empreendimento. Elas foram realizadas utilizando-se uma ficha de campo em que eram anotadas, inicialmente, as espcies citadas voluntariamente pelos entrevistados. Em seguida, visando a confirmao de citaes ou de espcies que o entrevistador julgasse necessrio, os entrevistados eram estimulados a citar outras espcies de seu conhecimento e, por fim, eram apresentadas, para reconhecimento, fotos de animais ocorrentes na regio. Foram realizadas 20 entrevistas na rea de influencia do empreendimento.

7.2.2.1 Herpetofauna

O estudo da fauna dos rpteis (herpetofauna) da rea em estudo, ainda uma rea escassa de material de investigao cientifica, alm da alta criticidade, principalmente dos anfbios e serpentes.

A perda de hbitats naturais e a contaminao dos ambientes naturais so apontados como responsveis pelo declnio nas populaes de rpteis e anfbios da a forte territorialidade na disputa por stios reprodutivos e repertrios de acasalamento; e a predao. O que justifica aes preservacionistas na proteo de

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Projeto Executivo



microambientes, matas e corpos dgua e no combate a perda de habitats. (Sazima & Manzani, 1995, Sazima & Hadad, 1992)

Quanto aos anfbios foi relatado a existncia das pererecas Hypsiboas cinerascens, Hypsiboas raniceps, Osteocephalus taurinus e Phyllomedusa cf. hypochondrialis e o sapo-folha Rhinella margaritifera. Entre os rpteis, as espcies de lagartos amaznicas observadas foram os lagartinhos Kentropyx calcarata, onotodes humeralis e Iphisa elegans Boa constrictor (Jibiai) Epicrates cenchria (Salamanta), Eunectes murinus (Cobra-sucuri), Oxyrhopus trigeminus (Falsa coral), Micrurus ibiboboca (Coral verdadeira), Bothrops newiedii (Jararaca), Crotalus durissus (Cascavel), Bothrops iglesiasi (Jararaquinha), Bothrops sp (Jararaquinha-campo).

7.2.2.2 Aves

As aves representam um importante grupo de vertebrados no estudo de avaliaes ambientais de pequeno, mdio e longo prazo, e tem-se mostrado um excelente indicador de qualidade ambiental. A escolha deste grupo para avaliaes ambientais justifica-se por serem de fcil identificao atravs da visualizao direta ou pelo canto, apresenta marcante territorialidade, considervel distribuio e abundancia, ocupam praticamente todos os ambientes estudados e principalmente oferecem uma enorme quantidade de artigos cientficos publicados.

O inventrio aqui apresentado baseia-se em registros bibliogrficos de ocorrncia de aves dentro dos limites do Cerrado do estado do Maranho e esses dados foram complementados com entrevistas realizadas com os moradores do municpio. As espcies citadas para a regio foram: Crypturellus parvirostris (Namb-choror), Caragyps atratus (Urub-comum), Butorides striatus (Socozinho), Polyborus placus (Carcar), Penelope sp (Jacu), Gnorimopsar chopi (Grana), Columbina picui (Rolinha-branca), Scardafella squammata (Fogo-apagou), Aratinga jandaya (Jandaia), Caprimulgus hirundinaceus (Bacurau), Fluvicola nengeta (Lavadeira), Pitangus sulphuratus (Bentivi), Paroaria dominicana (Galo-de-campina), Passerina brissonii (Azulo), Sicalis flaveola (Canrio-da-terra).

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7.2.2.3 Mamferos

Os mamferos representam um grupo generalista e altamente adaptado s condies ambientais. Muitas espcies possuem plasticidade gentica e comportamental suficiente para conviver com relevantes modificaes antrpicas. No ecossistema estudado, as diferentes composies do Cerrado formam um mosaico de ambientes onde os mamferos encontram diversos nichos para se estabelecerem.

Mamferos de grande porte, em particular os carnvoros, dependem menos de habitats especficos, apresentando grandes reas de ocorrncia. As espcies menores, em particular os roedores e marsupiais, so essencialmente herbvoras, reproduzem bastante, colonizam ambientes e servem de alimento para predadores primrios.

As listas das espcies apresentadas para a rea em estudo baseiam-se em registros bibliogrficos de ocorrncia de mamferos dentro dos limites do Cerrado do estado do Maranho e na coletas de informaes a cerca da presena de mamferos na rea de influncia do empreendimento atravs de entrevista com os moradores do municpio. Os mamferos registrados na rea foram: Pecari tajacu (Porco-do-mato, Porco-espinho, Caititu), Dusicyon thous (Raposa), Coendou preensilis (Coandu/Ourio-caixeiro), Nasua nasua (Quati), Oryzomys sp (Rato-do-mato), Callithrix jacchus (Mico, Sauim), Kerodon rupestris (Moc), Cavia aperea (Pre), Dasyprocta azarae (Cutia), Agouti paca (Paca), Tamandua tetradactyla (Tamandu-mirim), Euphractus sexcinctus (Peba, Tatu-peba).

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7.3. Unidades de Preservao Foi realizado levantamento bibliogrfico e anlise cartogrfica da rea em estudo, com o intuito de observar a existncia de Unidades de Conservao Federal na rea do empreendimento. Atravs destas observaes foi possvel contatar que a referida Rodovia no se encontra em rea de Unidade de Conservao Federal. Embora exista no municpio de Imperatriz e uma unidade de conservao, a reserva extrativista Mata Grande e Ciriaco, porm a mesma encontra-se a cerca de 20 km da rea de influncia direta da rodovia BR 010/MA a ser duplicada.

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7.4. Diagnstico Scio-econmico 7.4.1. Populao, rea e Densidade Demogrfica

A populao total do municpio de 229.671 habitantes1, dos quais 271.192 correspondem populao urbana (94,57%), enquanto que os 12.479 restantes (5,43%) so equivalentes populao rural, de acordo com o CENSO 2000.

As tabelas e o grfico a seguir apresentam a evoluo da populao do municpio no perodo 1970-2007.

Tabela 1 Populao Absoluta do Municpio de Imperatriz Ano Total Urbana Rural

1970 80.827 34.698 46.129

1980 220.095 111.705 108.390

1991 276.502 210.051 66.451

2000 230.566 218.673 11.893

2007 229.671 217.192 12.479

Grfico 1 - Evoluo da Populao do Municpio de Imperatriz Fonte: IBGE - Censo demogrfico (1970, 1980, 1991, 2000); IBGE - Contagem da

Populao (1996, 2007).

1 Contagem do IBGE em 2007 (site: www.ibge.gov.br);

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7.4.2. Principais Indicadores

No perodo 1991-2000, o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Imperatriz cresceu 15,34%, passando de 0,626 em 1991 para 0,722 em 2000. A dimenso que mais contribuiu para este crescimento foi a Educao, com 51,0%, seguida pela Longevidade, com 30,6% e pela Renda com 18,4%. Neste perodo, o hiato de desenvolvimento humano (a distncia entre o IDH do municpio e o limite mximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 25,7%. Tabela 2 Desenvolvimento Humano do Municpio de Imperatriz

Grfico 2 - Desenvolvimento

Humano do Municpio de Imperatriz

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2000.

Indicador

ANO

1991 2000

ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,626 0,722

Educao 0,713 0,860

Longevidade 0,568 0,656

Renda 0,598 0,651


Em 2000, o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal de Imperatriz era de 0,722. Segundo a classificao do PNUD, o municpio est entre as regies consideradas de mdio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Em relao aos outros municpios do Brasil, Imperatriz apresenta uma situao intermediria: ocupa a 2583 posio, sendo que 2582 municpios (46,9%) esto em situao melhor e 2924 municpios (53,1%) esto em situao pior ou igual. Em relao aos outros municpios do Estado, Imperatriz apresenta uma situao boa: ocupa a 3 posio, sendo que 2 municpios (0,9%) esto em situao melhor e 214 municpios (99,1%) esto em situao pior ou igual (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2000).

Segundo o Ministrio da Sade, no perodo 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do municpio diminuiu 40,49%, passando de 74,73 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 44,47 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperana de vida ao

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nascer cresceu 5,29 anos, passando de 59,09 anos em 1991 para 64,38 anos em 2000.

Tabela 3 Indicadores de Longevidade e Fecundidade do Municpio de Imperatriz

Indicador

ANO

1991 2000

Esperana de vida ao nascer (anos) 59,1 64,4

Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher) 3,3 2,7


7.4.2.1 Emprego e Renda

Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), a renda per capita mdia do municpio cresceu 37,90%, passando de R$ 140,41 em 1991 para R$ 193,11 em 2000. A pobreza (medida pela proporo de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente metade do salrio mnimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 26,09%, passando de 57,0% em 1991 para 42,1% em 2000. A desigualdade diminuiu: o ndice de Gini passou de 0,62 em 1991 para 0,61 em 2000.

Tabela 4 Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade do Municpio de Imperatriz

Indicador ANO

1991 2000

Renda per capita Mdia (R$ de 2000) 140,0 193,1

Proporo de Pobres (%) 57,0 42,1

ndice de Gini 0,62 0,61


7.4.2.2 Educao

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, a taxa de analfabetismo em pessoas com 25 anos ou mais de 20,9% (2000), para uma mdia de 5,4 anos de estudo. Esse dado justifica os percentuais de adultos com menos de 4 anos de estudos (39,0%) e com menos de 8 anos de estudos (64,6%).

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Foto 1 - Escola do municpio de Imperatriz

Fonte: Geosistemas maro/2010

7.4.2.3 Sade Pblica

Na sade, o municpio conta com 103 estabelecimentos pblicos, apenas 20 com internao, dispondo no total de 499 leitos disponveis ao SUS (2,11 Leitos por 1.000 habitantes), segundo dados do Datasus em 2009.

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8. Identificao dos Passivos Ambientais

Entende-se como passivo ambiental, os custos a serem arcados pelas empresas referentes aos danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigao e a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais. So inmeros os possveis tipos de passivos ambientais e cada um deles representa a modificao de um fator ou do conjunto de fatores fsicos, biticos, sociais e econmicos que de alguma forma alteram a estrutura natural de um ecossistema.

Apesar de apresentar uma extenso bastante significativa, com cerca de 300 quilmetros de desenvolvimento, a rodovia em estudo no apresenta passivos ambientais muito expressivos. As ocorrncias identificadas so poucas, em quantidade, e pequenas, quando avaliada a magnitude do problema instalado. Poucas so as ocorrncias caracterizadas por eroses ou intabilidades que configuram passivos ambientais.

Um fator preocupante, relacionado como passivo ambiental nos estudos apresentados, consiste na ocupao do bordo rodovirio e acostamento por barracas, por vezes intinerantes, que comercializam produtos alimentcios e artesanato local. Este passivo constitui um grave problema na medida em que de difcil tratamento e coloca em risco a segurana de motoristas, transeuntes e dos prprios comerciantes.

Na sequncia sero apresentadas as fichas de cadastros de passivos ambientais para o trecho em estudo.

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FICHAS DE CADASTRO DE PASSIVOS

RODOVIA LADO CDIGO PASSIVO

DESCRIO

Ocupao do bordo rodovirio por Barracas improvisadas para comrcio

BR 010 esquerdo 001

CORDENADAS FOTO N E

AES AMBIENTAIS PROPOSTAS Remover



DESCRIO

Ocupao do bordo rodovirio por Edificaes

BR 010 Direito e Esquerdo 002

CORDENADAS FOTO N E


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DESCRIO


BR 010 Esquerdo 003

CORDENADAS FOTO N E




DESCRIO


BR 010 Esquerdo 004

CORDENADAS FOTO N E

0474716 9391518

AES AMBIENTAIS PROPOSTAS Plantio de Arbustos

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Projeto Executivo





DESCRIO

Ocupao do bordo rodovirio Edificaes

BR 010 Esquerdo/direito 005

CORDENADAS FOTO N E




DESCRIO

Ocupao do bordo rodovirio por lixo

BR 010 Esquerdo 006

CORDENADAS FOTO N E


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Projeto Executivo





DESCRIO


BR 010 Esquerdo 007

CORDENADAS FOTO N E




DESCRIO


BR 010 esquerdo 008

CORDENADAS FOTO N E


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Projeto Executivo




RODOVIA LOCALIZAO CDIGO PASSIVO

DESCRIO

rea degradada por ausncia de manuteno da descida dgua de drenagem

BR 010 Direiro 009

SOLUO FOTO Regularizar rea

AES AMBIENTAIS PROPOSTAS

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Projeto Executivo



9. AVALIAO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS INTERVENES 9.1. Consideraes Gerais

A identificao e avaliao dos impactos ambientais decorrentes da Duplicao e adequao de capacidade e segurana da Rodovia BR-010/MA, respaldam-se em tcnicas metodolgicas atravs de estudos preliminares dos fatores e das variveis das atividades ambientais a serem implementadas e as relaes de causa e efeito entre essas duas extremidades.

Os impactos ambientais do Projeto de duplicao e adequao de capacidade e segurana da Rodovia BR-010/MA foram identificados e analisados a partir das relaes do empreendimento com os meios fsico, biolgico e antrpico, presentes nas reas de Estudo, considerando-se o projeto em suas diversas fases (implementao e operao).

Assim, a equipe tcnica multidisciplinar responsvel pela realizao dos estudos ambientais analisou os principais aspectos tcnicos do Projeto, bem como os procedimentos construtivos previstos para o desenvolvimento da obra, tendo sido identificadas as atividades do empreendimento - e o seu tempo de incidncia (curto, mdio e longo prazo) nas vrias fases - que implicassem potenciais alteraes ambientais nos elementos dos meios fsico, bitico e antrpico.

Na avaliao foram classificados todos os impactos segundo: a natureza (positivo ou negativo); a forma (direto ou indireto); a durao (permanente ou temporrio); a temporalidade (curto ou longo prazo); a reversibilidade (irreversvel ou reversvel); a abrangncia (local ou regional); a magnitude (alta, mdia, baixa e irrelevante); e a probabilidade (alta, mdia ou baixa).

9.2. Aspectos Metodolgicos

9.2.1. Identificao das Aes e Componentes Ambientais

O primeiro passo para a anlise de impactos foi a identificao das aes impactantes ou atividades que pudessem causar impacto sobre os recursos naturais e socioeconmicos. Para tanto, foi desenvolvido um processo que permitisse identificar, para cada grupo de atividades, qual seria aquela potencialmente capaz de causar impacto sobre os diferentes recursos, avaliando a fundo aspectos como

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Projeto Executivo



durao, freqncia, magnitude, forma, reversibilidade e caractersticas espaciais. Dentre as aes impactantes identificadas, podem ser citadas as seguintes:

Retirada da cobertura vegetal para implantao do empreendimento e vias de acesso

Evaso da fauna

Perda de habitat

Reduo da contaminao do solo, do lenol fretico e de guas superficiais

Retirada do solo para abertura das trincheiras

Aumento da oferta de emprego

Reao contrria ao empreendimento

Aumento dos riscos de acidentes no transito

Deteriorao das vias de acesso do entorno

9.2.2. Critrios para Classificao dos Impactos

Conforme apresentado na Matriz de Anlise dos Impactos Ambientais adiante, foram adotados, nos estudos, os critrios a seguir definidos.

a) Natureza impacto positivo ou benfico: quando sua manifestao resulta na melhoria

da qualidade ambiental;

impacto negativo ou adverso: quando sua manifestao resulta em dano qualidade ambiental.

b) Forma impacto direto, quando resultante de uma simples relao de causa e efeito;

impacto indireto, quando parte de uma cadeia de manifestaes.

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Projeto Executivo



c) Durao impacto temporrio, quando sua manifestao tem durao determinada;

impacto permanente, quando, uma vez executada a interveno, sua manifestao no cessa ao longo de um horizonte temporal conhecido.

d) Temporalidade impacto curto prazo, quando se manifesta no instante em que se d a

interveno

impacto mdio prazo, quando se manifesta pouco tempo depois de realizada a interveno

impacto longo prazo, quando se manifesta muito tempo depois de realizada a interveno.

e) Reversibilidade reversvel, quando o fator ou parmetro ambiental afetado, cessada a ao,

tem capacidade de retornar s suas condies originais;

irreversvel, quando, uma vez ocorrida a ao, o fator ou parmetro ambiental afetado no possui capacidade de retornar s suas condies originais em um prazo previsvel.

f) Abrangncia impacto local, quando sua manifestao afeta apenas a rea sobre a qua

incidem as aes geradoras;

impacto regional, quando sua manifestao afeta toda a regio, alm do local das aes geradoras.

g) Magnitude Refere-se ao grau de incidncia de um impacto sobre o fator ambiental, em

relao ao universo desse fator ambiental. Ela pode ser alta, mdia, baixa ou irrelevante, conforme a intensidade de transformao do fator ambiental impactado

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Projeto Executivo



em relao situao pr-existente. A magnitude de um impacto tratada em relao aos fatores ambientais ocorrentes na regio de sua abrangncia.

h) Probabilidade A probabilidade de um impacto ser alta se sua ocorrncia for quase certa ao

longo de toda a atividade, mdia se sua ocorrncia for incerta, e baixa se for quase improvvel que ele ocorra.

9.3. Potenciais Impactos Ambientais

9.3.1. Meio Fsico

Qualidade do ar

Durante as atividades de implementao e operao da Duplicao e adequao de capacidade e segurana da Rodovia BR-010/MA, haver emisso de poeira resultante principalmente da circulao de caminhes e maquinrios. Os solos desnudos constituem fontes secundrias de poeiras fugitivas, provocadas pela eroso elica.

Essas atividades emitiro em propores pequenas, gases na atmosfera, oriundos da queima de combustveis utilizados pelas mquinas. Os gases provenientes dessa queima so: monxido de carbono, hidrocarboneto, xidos de nitrognio e enxofre. Nestas fases, as principais fontes de poluio sonora estaro relacionadas movimentao de mquinas e veculos pesados e funcionamento de equipamentos, em geral todas suportveis.

caracterstica dessas atividades o proporcionamento mnimo de vibraes, no requerendo maiores cuidados ambientais.

No entanto trata-se de um impacto negativo, direto, local, permanente e reversvel j que s ocorrer durante o processo de circulao de caminhes e maquinrios assim como da abertura de valas. Em funo dos atributos avaliados classifica-se o impacto como de mdia magnitude, intensidade e importncia.

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Projeto Executivo



Solo

Esse parmetro sofrer impactos nas fases Duplicao e adequao de capacidade e segurana da Rodovia BR-010/MA. Na fase de duplicao, a retirada da cobertura vegetal nas jazidas imprimir os impactos de maior relevncia, uma vez que desnudo estar sujeito a processos erosivos. Essa atividade constituir impacto de mdio porte.

Na fase de operao sero detectados impactos relacionados ao trfego intenso de carros e caminhes que ocasionar a compactao do solo nas reas de acesso a rodovia.

Neste mbito, o desmatamento ser responsvel por todas as alteraes das propriedades fsica, qumica e biolgica do solo, o que imprimir reflexo negativo, por exp-lo a processos erosivos e insolao.

Este impacto alm de classificado como negativo, pode ser tambm classificado como direto, local, permanente e reversvel. Ocorrer de imediato, apresentando grande magnitude e importncia e mdia intensidade.

9.3.2. Meio Bitico

Perda de vegetao

Embora o empreendimento seja implantado na rea onde hoje j existe uma rodovia ainda haver necessidade de retirada da cobertura vegetal do canteiro central da rodovia para a duplicao assim como ir realizar a retirada da vegetao atravs das jzidas ocasionando assim a supresso da vegetao de forma definitiva.

Nestes trechos haver perda de parcela da vegetao ocorrente no canteiro central que se caracteriza por macios vegetais plantados (pequenos trechos com grande densidade de sabi - Mimosa caesalpiniifolia, e inga Inga edulis.) e outros com Vegetao arbrea subespontnea de beira de estrada, constituda predominantemente por fruteiras (mangueiras, azeitoneiras roxa, cajazeiras) e pela regenerao espontnea de imbabaspor vegetao em sua grande maioria arbusto com menos de 30 cm de circunferncia, com apenas poucos indivduo ultrapassando 1 m de CAP (Circunferncia a altura do peito).

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Projeto Executivo



Trata-se de um impacto negativo, direto, local e permanente. classificado tambm como irreversvel de ocorrncia de mdio/longo prazo. Em funo dos atributos avaliados torna-se um impacto de mdia magnitude e com baixo Valor de Relevncia Global.

Evaso da fauna

Este impacto est associado ao anterior, j que ele ocorrer, de forma simultnea ao processo de supresso da vegetao, porm este parmetro ambiental sofrer interferncias em todo processo do empreendimento.

A presena dos funcionrios que estaro trabalhando nas fases Duplicao e adequao de capacidade e segurana da Rodovia BR-010/MA, assim como a movimentao de mquinas pesadas e outros tipos de equipamentos, promover um aumento substancial nos nveis de emisso de rudos que provocaro stressamento nas espcies faunsticas, alm de afugent-las, e que devero procurar abrigos em reas vizinhas.

Este impacto pode ser minimizado atravs da ao de algumas medidas mitigadoras tais como: Conservao da fauna no entorno do empreendimento; salvamento e conservao da fauna terrestre durante todas as fases de implantao e operao do empreendimento e aproveitamento cientfico da fauna.

Nos levantamentos realizados obteve-se como resultado a indicao de que a rea encontra-se com a fauna pobre. No entanto trata-se de um impacto negativo, direto, local, temporrio e reversvel j que s ocorrer durante o processo de supresso de vegetao. Em funo dos atributos avaliados classifica-se o impacto como de mdia magnitude, intensidade e importncia, j que foram registradas espcies de valor ecolgico (raras, endmicas ou ameaadas de extino), porm a baixa diversidade do local gera um baixo Valor de Relevncia Global.

Perda de habitat

Com a ocorrncia do impacto "perda de vegetao", elimina-se ambientes que serviam antes como habitat para as espcies fauna ocorrentes. Esses ambientes, podem ser substitudos por outros semelhantes que possam ocorrer no entorno.

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Projeto Executivo



Como no se registrou uma riqueza na composio da fauna nem mesmo uma composio diversificada de vegetao, classificou-se o impacto como negativo, mas de pequena intensidade e importncia. O impacto foi classificado ainda como direto, local, permanente, de ocorrncia de mdio prazo e de mdia magnitude Registrou-se, pelos mesmos motivos dos impactos anteriores, como de baixo Valor de Relevncia Global.

9.3.3. Meio Antrpico

Aumento da oferta de emprego

Com o incio da Duplicao e adequao de capacidade e segurana da Rodovia BR-010/MA, sero gerados diversos empregos nas fases de obras. Estima-se a gerao de aproximadamente 50 diretos e conseqentemente 150 indiretos. Considerando a crise nacional e as elevadas taxas de desemprego, este impacto torna-se de relevante importncia social. Este impacto classificado positivo, direto, regional, permanente e irreversvel. Ocorrer de imediato, apresentando grande magnitude e importncia e mdia intensidade.

Aumento dos riscos de acidentes no trnsito

Uma rodovia em duplicao e posteriormente em operao traz inicialmente um aumento no trfego de caminhes circulante com material aumentando o risco de acidente de todo tipo e por diversas causas, e posteriormente o risco de acidentes ainda continua alto devido ao trfego de pessoas e veculos durante a operao da rodovia, logo este impacto foi classificado como negativo, direto, regional, permanente e irreversvel. de ocorrncia imediata e considerada de grande magnitude, porm de pequena intensidade e importncia, considerando que haver apenas uma pequena alterao na rota e volume dos caminhes circulantes.

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e Pr

ojeto

B

sico e

Ex

ecutiv

o de

En

genh

aria

visa

ndo

a D

upl

ica

o e A

dequ

ao

de

Capa

cida

de e

Segu

ran

a n

a R

odov

ia BR

-01

0/M

A

Trave

ssia

Ur

bana

de

Impe

ratri

z/M

A.

Impl

anta

o

Degr

ada

o

de

r

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ocu

pada

s pe

las

jazid

as

e

caixa

de

em

prs

timo

pro

voca

ndo

a

e

vas

o da

faun

a e

flora

N,D

,L,

M,A

,V

Esta

s r

ea

s de

vem

ser

de

vida

men

te lic

enci

adas

pelo

r

go

gove

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me

nta

l res

pon

sve

l e de

vem

ser

impl

an

tada

s ap

s

a

mar

ca

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r

ea,

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te

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o e

dre

nag

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an

do es

ta se

fize

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cess

ria

. O

s em

prs

timo

s de

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se

r de

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cia e

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rre

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ade

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m o

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fa

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vel a

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as

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cie

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re

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ve

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.

N,D,

L,C,

T,V

Evita

r a

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da

co

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ra

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tal

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ece

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Poss

ve

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vas

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nso

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ovo

cado

pe

las

mq

uin

as

util

izada

s na

impl

anta

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do

em

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dim

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N,D,

L,C,

T,V

Lim

pesa

da

r

ea e

m d

ire

o a

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s flo

rest

ada

s e

proi

bi

o de

ca

a e

de co

rte de

r

vore

s.

Poss

ve

l pe

rda

de

ha

bita

t da

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un

a

com

a

rea

liza

o

da re

tirad

a da

co

bertu

ra ve

geta

l. N,

I,L,C,

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Salv

am

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e

con

serv

ao

da

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una

terr

est

re

dura

nte

to

das

as

fase

s de

im

plan

ta

o e

ope

ra

o.

Para

ta

l re

com

enda

-se

qu

e se

ja e

labo

rado

u

m p

lan

o de

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onito

ram

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da

fa

un

a.

Valo

ra

o do

s Im

pact

os

: P

- Po

sitivo

; N - N

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ivo; D

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ireto

; I - In

dire

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- Lo

cal;

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gio

nal

; C

- Cu

to Pr

azo

; M - M

dio

Pr

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; O

- Lo

ngo

Pr

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; T - Te

mpo

rrio

; A

- Pe

rma

nen

te; V

- Re

vers

ve

l; S

- Irr

ever

sve

l.

42

Pr

ojeto

Ex

ecu

tivo

Elab

ora

o d

e Pr

ojeto

B

sico e

Ex

ecutiv

o de

En

genh

aria

visa

ndo

a D

upl

ica

o e A

dequ

ao

de

Capa

cida

de e

Segu

ran

a n

a R

odov

ia BR

-01

0/M

A

Trave

ssia

Ur

bana

de

Impe

ratri

z/M

A.

Mat

riz 2

Im

pact

os

am

bien

tais

o

riun

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da im

plan

ta

o da

D

upl

ica

o e

adeq

ua

o de

c

apac

idad

e e

segu

ran

a da

Rodo

via

B

R-01

0/M

A e

suas

re

spe

ctiv

as

med

ida

s.

Fase

do

Pro

jeto

IMPA

CTO

S A

MB

IEN

TAIS

Valo

ra

o

MED

IDAS

M

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o

Deg

rada

o

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so do

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lo

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,M

,P,V

Rec

upe

rar

o u

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s r

eas

exp

lora

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re

cicl

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s m

ate

riais

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ovi

dos

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r-lh

e o

dest

ino

ade

qua

do.

Rom

pim

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de

di

spo

sitiv

os

pro

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dos

tanto

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en

tupi

me

nto

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tal

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parc

ial

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o po

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ncia

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peza

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N,D,

L,C,

T,V

Man

ter

faix

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io liv

re de

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ntu

lho,

re

stos

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stru

o

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exce

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de

ve

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esp

ecia

lmen

te jun

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ac

ost

am

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.

Man

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disp

osit

ivo

de dr

enag

em lim

pos,

efet

uan

do

ope

ra

o

de

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za

to

freq

ente

s qu

an

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nec

es

rias.

Surg

ime

nto

s de

po

nto

s cr

tico

s,

ou

con

centra

o

de

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iden

tes

N,D,

L,C,

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Rea

lizar

co

ntro

le de

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vas

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io,

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quar

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paci

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sua

dem

anda

,

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xecu

tar

me

lhor

amen

tos

quan

do n

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ssr

io.

Rea

lizar

co

ntro

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fisca

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o do

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cu

los

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trafe

gam

na

ro

dovia

, at

rav

s de

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pla

nta

o

de

disp

osit

ivos

com

o ra

dare

s, ba

lan

as,

m

ulta

s et

c.

Valo

ra

o do

s Im

pac

tos:

P

- Po

sitiv

o; N

- N

egat

ivo;

D

- D

ireto

; I - In

dire

to; L

- Lo

cal;

R - R

egi

onal;

C

- Cu

to

Praz

o; M

- M

dio

Pr

azo

; O - Lo

ngo

Pr

azo

; T - Te

mpo

rrio

; A

- Pe

rman

ente

; V - R

eve

rsv

el; S

- Irr

evers

vel.

43

Projeto Executivo



10. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

SOUZA, M. J.N. DE; MARTINS, M.L.R.; SOARES, Z.M.L.; FREITAS-FILHO, M.R. DE; ALMEIDA, M.A.G. DE, PINHEIRO, F.S. DE A.; SAMPAIO, M.A.B.; CARVALHO, G.M.B.S.; SOARES, A.M.L.; GOMES, E.C.B. & SILVA, R.A. 1994. Redimensionamento da regio semi-rida do Nordeste do Brasil. In: Conferncia Nacional e Seminrio Latino-Americano de Desertificao. Fundao Esquel do Brasil, Fortaleza. HEYWOOD, V.H. Centres of plant diversity. 1997. WWF/IUCN, London. ANDRADE-LIMA, D. DE. Present-day forest refuges in Northeastern Brazil. Pp. 247-251. In: G. T. Prance (Ed.), Biological diversification in the tropics. 1982. Columbia University Press, New York. VANZOLINI, P.E., A. M. M. RAMOS-COSTA & L. J. VITT. Rpteis das Caatingas. 1980. Academia Brasileira de Cincias, Rio de Janeiro. OLIVEIRA, J. A., GOLALVES, P.R., BONVICINO, C. R. MANIFEROS DA CAATINGA IN: LEAL, I. R., TABARELLI, M., SILVA, J.M.C. Ecologia e Conservao da Caatinga. Recife: Ed. Universitriada UFPE, 2003. 822 p. RODRIGUES, M. T. Herpetofauna Da Caatinga IN: LEAL, I. R., TABARELLI, M., SILVA, J.M.C. Ecologia e Conservao da Caatinga. Recife: Ed. Universitriada UFPE, 2003. 822 p. OLIVEIRA, M. E. A., SAMPAIO, E. V. S. B., CASTRO, A. A. J. de F. & RODAL, M. J. N. Flora e fitossociologia de uma rea de transio carrado-caatinga de areia em Padre Marcos, Piau. 1997, Naturalia. So Paulo, v.22,p.131-150. APNE, 2002. Centro Nordestino de Informaes sobre Plantas CNIP, Recife. BRASIL. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE. Biodiversidade brasileira: avaliao e identificao de reas prioritrias para conservao, utilizao sustentvel e repartio de benefcios da biodiversidade brasileira. Braslia: MMA/SBF, 2002. 404p. VOSS, R.S. & L.H. EMMONS, Mammalian Diversity In Neotropical Lowland Rainforests; A Preliminary Assessment. 1996.Bull. Amer. Mus. Nat. Hist. v. 230, p. 1-115.

44

Projeto Executivo



FONSECA, G. A. B.; HERMANN, G.; LEITE, Y. L. R.; MITTERMEIER, R.A.; RYLANDS, A. B.; PATTON, J. L.. Lista anotada dos mamferos do Brasil. Occasional Papers in Conservation Biology, 1996, v.4, p. 1-38. MMA. Lista Nacional das Espcies da Fauna Brasileira Ameaadas de extino. 2003. [citado em 25 de maro de 2010]. Disponvel em URL: www.ibama.gov.br/cemave/download.

45

Projeto Executivo



11. Termo de Encerramento

Este o Termo de Encerramento do Volume 3A Relatrio Final de Avaliao Ambiental - RFAA referente elaborao do Projeto Executivo de Engenharia visando a Duplicao e Adequao de Capacidade e Segurana na Rodovia BR-010/MA no Permetro Urbano de Imperatriz/MA, no segmento abaixo descriminado.

Rodovia: BR 010 MA

Trecho: Divisa TO/MA Divisa MA/PA

Subtrecho: Entr. MA-280 (Governador Edson Lobo) Entr. MA-125 (p/ Cidelndia) Segmento: Km 247,0 (antes da ponte sobre o Rio Cacau) Km 259,8 (aps a ponte sobre o Rio Cacau). Extenso: 12,8 Km

Cdigo do PNV: 010BMA0430 ao 010BMA4050

Este relatrio composto de 46 folhas, inclusive esta.

Documents

Ambiental