A F C i Asociación m F.Tbricanti» t / c Cemento Portiand

E n l a C i u d a d d e B u e n o s A i r e s , a i o s 1 días d e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , s e reúnen p o r u n a p a r t e l a Asociación O b r e r a M i n e r a A r g e n t i n a , r e p r e s e n t a d a p o r l e s Señores Héctor O s c a r L a p l a c e , y p o r l a o t r a p a r t e l a Asociación d e F a b r i c a n t e s d e C e m e n t o P o r t i a n d , r e p r e s e n t a d a p o r e l Señor Damián A l t g e i t , d e c l a r a n y a c u e r d a n l o s i g u i e n t e :

PítlSgERO; E n s u c a l i d a d d e s i g n a t a r i a s d e l a Convención C o l e c t i v a d e T r a b a j o N* 5 3 / 8 g , h a n r e s u e l t o c o n t i n u a r a p l i c a n d o a c c i o n e s q u e t i e n d a n a l a m a y o r p r o d u c t i v i d a d e n l a i n d u s t r i a según l a s p a u t a s q u e p a r a " e l l o f i j a r o n e n l o s artículos 1 * y 2 * d e l A c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s e l 2 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 1 y l o s artículos 3 * y 4 * d e l A c u e r d o d e l 1 7 d e j u l i o d e 1 9 9 2 , y a s i c o m o e l artículo 2 * , p r i m e r párrafo, d e l A c u e r d o d e l 3 1 d e m a y o d e 1 9 9 3 , e l a r t i c u l o 1° d e l o s s u c e s i v o s a c u e r d o s c e l e b r a d o s h a s t a e l m e s m a r z o d e l año 2 0 2 1 i n c l u s i v e .

S E G U N D O : R a t i f i c a n e l c o m p r o m i s o d e m a n t e n e r l a p a z s o c i a l , t r a d i c i o n a l m e n t e a c e p t a d o e n l a i n d u s t r i a d e l c e m e n t o y s u s c r i t o p o r última v e z e n e l artículo 3 * d e l A c u e r d o deí 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 4 , e l q u e s e r a t i f i c a e n e l p r e s e n t e a c u e r d o . L a s p a r t e s s e r e c o n o c e n m u t u a m e n t e l a r e p r e s e n t a t i v i d a d d e l s e c t o r y m a n i f i e s t a n q u e l a s n e g o c i a c i o n e s salaríales están e x c l u s i v a m e n t e c i r c u n s c r i p t a s a n i v e l n a c i o n a l e n t r e A O M A y A F C P , y q u e e s e n e s e m a r c o y e n t e n d i m i e n t o , q u e s e p a c t a e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l e n e l p r e s e n t e a c u e r d o .

T E R C E R O : L a s p a r t e s f i j a n i o s s a l a r i o s q u e s e i n d i c a n e n l a p l a n i l l a a d j u n t a d e l A n e x o I , p o r l o s m a n t o s , c o n c e p t o s y períodos q u e allí s e e s t a b l e c e n c o n f o r m e a s u v e z cláusula Q U I N T A , v i g e n c i a . -

C U A R T O ; S e d e j a e x p r e s a c o n s t a n c i a q u e i o s n u e v o s v a l o r e s i n d i c a d o s e n ía p l a n i l l a a d j u n t a d e l A n e x o i s o n c o m p e n s a b l e s h a s t a s u c o n c u r r e n c i a c o n c u a l q u i e r o t r o a u m e n t o , recomposición, a j u s t e s e t c . , derívados d e d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s , c o n v e n c i o n a l e s o i n d i v i d u a l e s , q u e p u e d a o t o r g a r s e , d i s p o n e r s e o r e c o n o c e r s e e n e l f u t u r o , a u n q u e r e s p o n d a n a d e s f a s e s o r e a j u s t e s q u e s e i m p u t e n o a t r i b u y a n a períodos a n t e r i o r e s . E s t a condición d e absorción y compensación regirá aún c u a n d o s e r e c u r r a a fórmulas c o m o p o r c e n t a j e s s o b r e r e m u n e r a c i o n e s r e a l e s o d e b o l s i l l o , n o r m a l e s , h a b i t u a l e s y p e r m a n e n t e s , p e r c i b i d a s , e t c . c o n o s i n cláusula d e absorción, c a l i f i c a d a s o n o d e r e m u n e r a t o r i a s , f i j a s o p o r c e n t u a l e s , p o r q u e q u e d a t o d o s u j e t o a absorción y compensación.

Q U I N T O ; L o s s a l a r i o s d e l a s p l a n i l l a s a d j u n t a s s u s t i t u y e n , r e e m p l a z a n y d e j a n

s i n ningún e f e c t o l o s básicos, a d i c i o n a l e s r e m u n e r a t o r i o s y b e n e f i c i o s s o c i a l e s

Escaneado con Cam!

S E X T O : B O N O E X T R A O R D I N A R I O N O R E M U N E R A T I V O . S u j e t o a l e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o d e lo p. - ictado tsn l a cláusula S e g u n d a , P a z S o c i a l , y e n v i r t u d d e l a s d i f i c i i c s c i r c u n s t a n c i a s p o r l a s q u e s e v i e n e a t r a v e s a n d o , p r o v o c a d a s p o r l a e m e r g e n c i a s a n i t a r i a p r o d u c t o d e l C O V I D - 1 9 , y t e n i e n d o e n e s p e c i a l c o n s i d e r a c i 6 n l a I m p o r t a n t e colaboración y e s f u e r z o s p r e s t a d o s p o r l o s t r a b a j a d o r e s , l a s p a r t e s do común a c u e r d o e s t a b l e c e n u n a s u m a e x t r a o r d i n a r i a , n o r e m u n e r a t i v a , a n u a l y p o r única v e z :

L a s u m a d e S 4O.00O ( c u a r e n t a m i l p e s o s ) , q u e s e hará e f e c t i v a d e n t r o d e l o s p r i m e r o s d i e z días d e l m e s d e e n e r o d e l año 2 0 2 2 , d e a c u e r d o a l a s i g u i e n t e p r o p o r c i o n a l i d a d :

1 ) P a r a e l t r a b a j a d o r i n g r e s a d o a n t e s d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 2 1 s e abonará e l 1 0 0 % d e l o a c o r d a d o . '

2 ) P a r a l o s i n g r e s a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l 3 1 d o j u l i o d e 2 0 2 1 e l p r o p o r c i o n a l t r a b a j a d o q u e l e s c o r r e s p o n d i e r a r e c i b i r a l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 1 .

E s t a s u m a a l c a n z a a t o d o s l o s t r a b a j a d o r e s c o m p r e n d i d o s e n l a Convención C o l e c t i v a d e T r a b a j o 5 3 / 8 9 t a n t o p a r a p e r s o n a l p r o p i o c o m o d e t e r c e r o s c o n t r a t i s t a s .

E l p r e s e n t e a c u e r d o a b s o r b e h a s t a s u c o n c u r r e n c i a l o s p r e m i o s a n u a l e s q u e l a s e m p r e s a s o t o r g u e n o p u d i e r a n o t o r g a r d e m a n e r a v o l u n t a r i a b a j o i o s c o n c e p t o s d e : p r e m i o a n u a l , gratificación a n u a l , asignación n o r e m u n e r a t i v a c o n v e n i o , b o n o a n u a l , o c u a l q u i e r c o n c e p t o q u e s e l e a s i m i l e , l a absorción operará i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l o s p r e m i o s a n u a l e s m e n c i o n a d o s , s e a n e l l o s d e carácter r e m u n e r a t i v o o n o r e m u n e r a t i v o . A s i m i s m o , d i c h a s u m a compensará íiasta s u c o n c u r r e n c i a c u a l q u i e r s u m a d e d i n e r o c u a l q u i e r a s e a s u n a t u r a l e z a p r o v e n i e n t e d e D e c r e t o s d e l p o d e r e j e c u t i v o o c u a l q u i e r o t r a f o r m a r e s o l u t i v a , i n c l u y e n d o e l O t o . 6 6 5 / 2 0 1 9 .

S E P T I M O : L a s P a r t e s a c u e r d a n q u e , a n t e c u a l q u i e r t i p o d e disposición n o r m a t i v a d e I n d o l e n a c i o n a l , p r o v i n c i a l o m u n i c i p a l d e l a c u a l r e s u l t e e n u n c i e r r e p a r c i a l o t o t a l d e u n a p l a n t a o sección d e l a m i s m a , d e r i v a d o d e l a e m e r g e n c i a s a n i t a r i a p r o v o c a d a p o r e l C 0 V I D . 1 9 q u e i m p i d a a l o s t r a b a j a d o r e s a f e c t a d o s a d i c h o s e c t o r o p l a n t a p r e s t a r s u s s e r v i c i o s l a b o r a l e s , serán d e aplicación l a s c o n d i c i o n e s d e reducción s a l a r i a l a c o r d a d a s p o r l o s aquí f i r m a n t e s d u r a n t e l o s m e s e s d o a b r i l , m a y o y j u n i o d e l año 2 0 2 0 , p r e v i a sustanciación d e l A c t a A c u e r d o c o r r e s p o n d i e n t e . E s t a s c o n d i c i o n e s d e reducción s a l a r i a l serán d e aplicación a l p e r s o n a l a f e c t a d o , y p o r l o s días q u e c o r r e s p o n d i e r a .

O C T A V O ; C u o t a d e S o l i d a r i d a d . C o n f o r m o a l o a c o r d a d o e l 2 3 d e a g o s t o d e l año 2 0 1 1 y c o n e l f i n d e a y u d a r a c u m p l i m e n t a r l o s propósitos y o b j e t i v o s c o n s i g n a d o s e n l o s E s t a t u t o s d e l a Asociación O b r e r a M i n e r a A r g e n t i n a -A O M A , así c o m o l a conccrtación d e c o n v e n i o s y a c u e r d o s c o l e c t i v o s , e l d e s a r r o l l o d e l a acción s o c i a l y l a constitución e q u i p o s s i n d i c a l e s técnicos q u e p o s i b i l i t e n e l d e s a r r o l l o s o l i d a r i o ^ e j ^ í b e n e f i c i o s c o n v e n c i o n a l e s /

_ .

Escaneado con Cam:

v i a b i l i z a n d o u n a m e j o r c a l i d a d d e v i d a p a r a l o s t r a b a j a d o r e s y s u g r u p o f a m i l i a r , l o s t r a b a j a d o r e s d e p e n d i e n t e s n o afíiiados a l a A O M A e f e c t u a r a n u n a p o r t e s o l i d a r i o d e l 2 % d e l a remuneración b r u t a , m e n s u a l m e n t e d e v e n g a d a que p e r c i b a n , e n e l p e r i o d o q u e r i g e e l p r e s e n t e a c u e r d o . S e d e j a a c l a r a d o q u e e r e l c a s o d e l o s t r a b a j a d o r e s a f i l i a d o s , e l m o n t o d e l a c u o t a s i n d i c a l a b s o r b e e l m o n t o d e l a p o r t e s o l i d a r i o m e n c i o n a d o e n e l p r e s e n t e , n o d e b i e n d o r e a l i z a r s e retención p o r e s t e c o n c e p t o . D i c h a contribución será d e p o s i t a d a p o r l a s e m p r e s a s e n l a c u e n t a N" 8 5 - 7 4 6 - 3 2 d e l B a n c o d e l a Nación A r g e n t i n a , S u c u r s a C a b a l l i t o , d e l a c u a l l a Asociación O b r e r a M i n e r a A r g e n t i n a e s t i t u l a r .

E n p r u e b a d e c o n f o r m i d a d c o n t o d o l o e x p u e s t o , s e n o t i f i c a n y préhiiát c o n f o r m i d a d c o n e l p r e s e n t e A c u e r d o l o s señores p o r L o m a N e g r a C.I . 1 Í I .S.A Damián C a n i g l i a ; p o r H o l c i m ( A r g e n t i n a ) S . A , C e c i l i a G l a t s t e i n ; y C e m e n t o s A v e l l a n e d a S J \ . , J o r g e B a r r a z a , firmándose c u a t r o e j e m p l a r e s d e u n m i s m c t e n o r y a u n s o l o e f e c t o , entregándose u n o p a r a c a d a p a r t e f i r m a n t e , 5 reservándose l o s d o s p r i m e r o s p a r a s e r p r e s e n t a d o s a n t e e l M i n i s t e r i o d ( T r a b a j o y S e g u r i d a d S o c i a l d e l a Nación p a r a s u homologación.

Héctor Laplace AOMA

Secretario General

Escaneado con Cami

Escaneado con Cam: