A C T A D E L A S E S S I O P L E N A R I A D E L D I A 1 4 D E M A I G D E 1 9 8 4

A M B C A R A C T E R E X T R A O R D I N A R I

A l c a l d e - P r e s i d e n t

I 1 . I m . S r . J o a n C o r n e t i P r a t

T i n e n t s d ' A l c a l d e

E n R a m o n P u i g i S o l e rE n C a r l e s C a n o n g i a i G e r o n aE n J o r d i P e r e z i P i c a sE n C a r l e s E s q u e r r é i V i c t o r iE n J o s e p M a r i a C a l m e t i I g l e s i a sN r A n t o n i - J " S o l a n o i A r m i n g a uE n J o s e p B a l e t i O l l e r

C o n s e l l e r s

E n M a n u e I C a n o i N a v a r r oN r A g n é s T o r r a s i C a s a sE n J o s e p E m p e z i G a r c i aE n J o r d i M a r s a l i M u n t a l áN ' O n o f r e B o q u é i P a r é sE n R a f e l L l u s s á i T o r r aE n J o s e p T o r r a d e f l o t i D i a r sE n P e r e C a m p r u b í i F o n tN ' E d u a r d B o h i g a s i S a n t a s u s a g n aE n M a r c e l ' " 1 i L l o b e t i C o r o m i n a sE n P e r e R i b e r a i S e l I a r é sE n S a l v i I I u i x i R o v i r aE n P e d r o V i l a r a s a u i S e r r a c a n t aN r

: t : " : : " : " : : N o s u é s

A b s e n t s j u s t i f i c a t s

S i n e ó S e l g a i U b a c hA n d r e u D a l m a u i S i t g e sS a b i n a S a l i s i i C a s a j u a n a

A! r3llg__gglSe j ust i f ic ar

S e c r e t a r i G e n e r a l

E N

N tN a

7r876

E n J o s e - J . C a s a d o i n u b i o= = = = = = =

L n ! g r v e n t o r M u n i c i p a l

E n V i c L o r i n o R o d r i g u e z S a n t o s

A 1 a c a s a c o n s i s t o r i a r d e 1 a c i u t a t d e M a n r e s a i e s s e n tl a u n a d e r m i g d i a d e l d i a c a t o r z e d e n a i g d e m i r n o u - c e n . sv u i t a n t a - q u a t r e , e s r e u n e i x e n s o t a r a p r e s i d é n c i a d e r s r .A r c a l d e , i e n p r i m e r a c o n v o c a t b r i a , e r s s e n y o r s e s m e n t a t sa b a n s , a I r o b j e c t e d e c e r e b r a r s e s s i ó e x t r a o r d i n a r i a , d e lP r e M u n i c i p a l , p r é v i a c o n v o c a t b r i a a I ' e f e c t e .

o b e r t l r a c t e e s p a s s á a t r a c t a r d e r s a s s u m p t e s f i g u r a t se n l r o r d r e d e c o n v o c a t b r i a , r e s o l e n t - s e t o t s e r r s r e D e r st e r m e s q u e a c o n t i n u á c i ó é s r e l _ a c i o n e n .

1 . - A P R O V A C I O A C T A A N T E R I O R

v a s e r a p r o v a ts e s s i ó c e l e b r a d a e l

2 " - P R E S I D E N C I A

l t e s b o r r a n y d e l r a c t a c o r r e s p o n e n t ad i a 4 d e m a i g d e 1 9 8 4 .

I a

2 . 1 . C I O N S E S P E C I A L S

+=lg-qE¡Eq-os ñEU B G E L L , V I L A X q Y A , N O U T gL I E X P E D I E N T D E L A S E V A A P L T C E C T O .

E s v a l l e g i r e 1 d i c t a m e n s e g ü e n t :

v i s t r r E x p e d i e n t d ' a p l i c a c i ó d e c o n t r i b u c i o n s E s p e -c i a r s p e r a 1 ' e x e c u c i ó d e r e s o b r e s d e r e n o v a c i ó d e l p a v i -m e n t d e r s c a r r e r s u r g e 1 1 , v i l a n o v a , N o u i c a n a l n e r p r o j e c t ed e 1 q u a l ¡ v E r s e r a p r o v a t p e l p r e d r a q u e s t a c o r p o r a c i ó e ns e s s i ó c e l e b r a d a e 1 d i a 4 d e ü a i g d e 1 . 9 g 4 .

A t é s f i n f o r m e e r . r a b o r a t p e l s s e r v e i s T é c n i c s M u n i c i -p a l s r € n e r q u a l s ' e s p e c i f i c a e r c o s t d e 1 e s o b r e s , r a b a s ei m p o s a b l e , e r s r n ó d u 1 s d e r e p a r t i m e n t i r e s q u o t e s i n d i v i _d u a l s "

A t e s o s e l s i n f o r m e s e m e s o s p e r s e c r e t a r i i r r r n t e r v e n -t o r M u n i c i p a l s a s s e n y a r a n t , d e c o n f o r n i t a t a m b e r q u e d i s p o -s a r r a r t i c l e 3 3 . 5 e n r r e a c i ó a m b l r a r t i c l e 3 5 d e 1 R e i a r D e -c r e t 3 . 2 5 0 / l e , d e 3 0 d e D e s e r n b r e , l a i n n e c e s s a r i e t a t d ec o n s t i t u c i ó d r A s s o c i a c i ó A d ¡ n i n i s t r a t i v a d e c o n t r i b u e n t s , j aq u e e r c o s L d e 1 e s o b r e s a r e a l í t z a r n o s u p e r a e r _ s v i n t - i -c i n c n i l i o n s d e p e s s e t e s .

L I A l c a l d e q u e s u b s c r i u , p r o p o s a a l p l e 1 ' a d o p c i ó d e l s

-4%Reza c o r d s s e g ü e n t s

1 e r A p r o v a r 1 a i m p o s i c i ó d e C o n t r i b u c i o n s E s p e c i á t sd e r i v a d e s d e 1 ' e x e c u c i ó d e l e s o b r e s d e r e n o v a c i ó d e I p a v i -m e n t d e l C a r r e r U r g e l l " V i l a n o v a , N o u i C a n a l , s e g o n s p r o -j e c t e d ' o b r a o r d i n á r i a , a p r o v a t p e I p l e d e 1 a C o r p o r a c i ó e ns e s s i ó c e l e b r a d a e l d i a 4 d e M a i g d , q u e s t d n y , f i x a n t - s e e Ip e r c e n t a t g e d e l c o s t d e l e s o b r e s a r e p e r c u t i r e n t r e I a t o -t a l i t a t d e l e s p e r s o n e s . e s p e c i a l m e n t b e n e f i c i a d e s e n e l c i n -q u a n t a p e r c e n t ( 5 0 t ) d e l p r e . s s u p o s t t o t a I , q u e p u j a l aq u a n t i t a t d e ( 2 4 . 3 0 9 . 8 7 9 , - p t e s . ) V r N T - I - e U A T R E M I L I O N ST R E S - C E N T E S N O U [ ! I L V U I T - C E N T E S S E T A N T A - N O U P E S S E T E S .

2 o n . - A p r o v a r 1 r E x p e d i e n t d ' a p l i c a c i ó d e C o n t r i b u -c i o n s E s p e c i a l s p e , r r e s o b r e s e s m e n t a d e s , a m b e r c o s t d el r o b r a , 1 e é b a s e s i m p o s a b l e s ;

' e l s m ó d u l s d e r e p a r t i m e n t i

l e s q u o t e s i n d i v i d u a l s d e l s c o n t r i b u e n t s q u e e s c o n t e n e n e na q u e s t q u e s ó n e l s s e g ü e n t s t

I m p o r t d e l r o b r a : 2 4 . 3 0 9 . 8 7 9 1 - p e s s e t e s .T i p u s d I a p 1 i c a c i ó : 5 0 gQ u a n t i t a t a r e p e r c u t i r a l s b e n e f i c i a r i s' 1 2 .

1 5 4 . 9 4 0 ' - p e s s e t e s .M ó d u l d ' a p l i c a c i ó : M e t r e s l i n e a l s d e 1 e s

i m m o b l e s a f e c t a t s

d e l r o b r a :

f a g a n e s d e l s

3 e r . - E I c o b r a m e n t d e l e ss I e f e c t u a r á d e 1 a s e g ü e n t m a n e r a i .

C o n t r i b u c i o n s E s p e c i a l s

E 1 5 0 t d e l s e u i m p o r t a 1 c o m e n g a r l e s o b r e sL r A l t r e 5 0 8 a I ' a c a b a m e n t .

U n c o p I l e g i t e I d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

2 . 2 " D I C T A M E N S O B R E I M P O S I C I O D E C O N T R I B U C I O N S E S P E C I A L SA L E S O BS T . T O M A S I A P R O V A C I O D E L I E X P E D I E N T D E L A S E V AA P T I C A C I O .

E s v a l 1 e g i r e I . d i c t a m e n s e g ü e n t :

V i s t l r E x p e d i e n t d ' a p l i c a c i ó d e c o n t r i b u c i o n s E s p e -c i a l s p e r a I ' e x e c u c i ó d e l e s o b r e s d e r e n o v a c i ó d e r p a v i -m e n t d e 1 c a r r e r s t . T o m á s , € 1 p r o j e c t e d e l q u a l r v d s e ra p r o v a t p e r P l e , d I a q u e s t a c o r p o r a c i ó e n s e s s i ó c e l e b r a d ae l d i a 4 d e M a i g ' d e 1 . 9 9 4 .

A t é s f i n f o r m e e l . r a b o r a t p e r s s e r v e i s T é c n i c s M u n i c i -p a l s e n g l q u a l s r e s p e c i f i c a e r c o s t d e l e s o b r e s r l a b a s ei m p o s a b l e , e l s n ó d u l s d e r e p a r t i n e n t i l e s q u o t e s i n d i v i -d u a l s .

A t e s o s e r s i n f o r m e s e m e s o s p e r s e c r e t a r i i I ' r n t e r v e n -t o r M u n i c i p a l s a s s e n y a l a n t , d e c o n f o r m i t a t a m b e 1 q u e d i s p o -s a l r a r t i c l e 3 3 . 5 e n r e l a c i ó a m b l r a r t i c l e 3 5 d e l R e i a l D e -

7 1877

c r e t 3 2 5 0 / 7 6 , d e 3 0 d e D e s e m b r e , l a i n n e c e s s a r i e t a t d e c o n s -t i t u c i ó d e l r A s s o c i a c i é A d m i n i s t r a t i v a d e C o n t r i b u e n t s , j aq u e e . I c o s t d e l e s o b r e s a r e a J - í E z a t n o s u p e r a e 1 s v i n t - i -c i n c m i l i o n s d e p e s s e t e s .

L I A l c a l d e q u ea c o r d s s e g ü e n t s ,

s u b s c r i u p r o p o s a a 1 P I e I ' a d o p c i ó d e l s

1 e r . - A p r o v a r 1 a i r n p o s i c i ó d e C o n t r i b u c i o n s E s p e c i a l sd e r i v a d e s d e l r e x e c u c i ó d e l e s o b r e s d e r e n o v a c i ó d e l p a v i -m e n t d e l C / . S t . T o m á s , s e g o n s p r o j e c t e d ' o b r a o r d i n á r i a ,a p r o v a t p e l P l e d e l a C o r p o r a c i ó e n s e s s i ó

c e l e b r a d a e l d i a 4 d e M a i g d ' a q u e s a n y , f i x a n t - s e e l p e r c e n -t a t g e d e l c o s t d e l e s o b r e s a r e p e r c u t i r e n t r e l a t o t a l i t a td e l e s p e r s o n e s e s p e c i a l m e n t b e n e f i c i a d e s e n e r c i n q u a n t ap e r c e n t ( 5 0 8 ) d e l P r e s s u p o s t t o t a l , q u e . p u j a 1 a q u a n t i t a td E ( 3 . 1 6 7 . 7 0 7 ' - P E S S C T E S ) T R E S M I L I O N S C E N T S E I X A N T A - S E T M I LS E T - C E N T E S S E T P E S S E T E S .

2 o n . - A p r o v a r I ' e x p e d i e n t a : a p f i c a c i ó d e 1 e s C o n t r i b u -c i o n s E s p e c i a l s p e r l e s o b r e s e s m e n t a d e s , a m b e 1 c o s L d eI I o b r a , l e s b a s e s i m p o s a b l e s , e . l s m ó d u l s d e r e p a r t i m e n t ir e s g u o t e s i n d i v i d u a l s d e l s c o n t r i b u e n t s g u e e s c o n t e n e n e na q u e s t q u e s ó n e l s s e g ü e n t s :

I m p o r t d e 1 r o b r a z 3 . 1 6 7T i p u s d ' a p l i c a c i ó : 5 0 EQ u a n t i t a t a r e p e r c u t

1 . 5 8 3 . 8 5 4 ' -M ó d u l d ' a p l i c a c i ó : M e t r e s l i n e a l s d e l e s

i m m o b l e s a f e c t a t s

. 7 O 7 | - p e s s e t e s .

i r a I s b e n e f i c i a r i s d e I r o b r a :

f a g a n e s d e l s

3 e r . - E l c o b r a m e n t d e 1 e ss r e f e c t u a r á d e 1 a s e g ü e n t m a n e r a :

C o n t r i b u c i o n s E s p e c i a l s

E 1 5 0 8 d e l s e u i m p o r t a l c o m e n g a r l e s o b r e s .L r a l t r e 5 0 t a 1 ' a c a b a m e n t .

U n c o p l l e g i t e l d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

2 " 3 . D I C T A T . , I E N S ; B R E A L I E N A c . I o D E M A T E R I A L D E D E S G U A SP R O C E D E N T D E L E S C A M B R E S F R I G O R I F I Q U E S D E L I E D I F I C I

. N 9 _ 5 p E ' L A P L A C A M A J O R "

E s . v a l l e g i r e I d i c ü a m e n s e g ü e n t :

V i s t I ' i n f o r m e e m b s p e l C a p d e l S e r v e i d ' U r b a n i s m e , O b r e sP ú b l i q u e s i S e r v e i s r e f e r e n t a 1 ' a d j u d i c a c i ó d e m a t e r i a l sd e d e s g u á s p r o c e d e n t s d e l e s c a m b r e s f r i g o r í f i q u e s e x i s -t e n t s a 1 a p l a n t a S o t e r r a n i s - 2 d e I r e d i f i c i n 9 5 d e 1 a p I a -g a M a j o r , p r o p o s a n t l a s e v a a d j u d i c a c i ó a " F r i g o r í f i c s D a -v a n t " p e r # 3 5 . 7 0 0 ' - + p e s s e t e s .

V i s t I ' a r t i c l e 1 0 5 d e l R e g l a m e n t d e B é n s d e l e s C o r p o r a -

c i o n s L o c a l s i D i s p o s i c i o n s

A q u e s t a A l c a l d i ad e 1 s e g ü e n t :

c o n c o r d a n t s .

I I A j u n t a m e n tp r o p o s a e n P l e

A C O R D

" A l i e n a r a f a v o r d ' e n J o s e p D e v a n t O l i v e r a s d e " F r i g o r í -f i c s D e ü a n t " , a m b d o m i c i l i a l a P l a n a d e 1 ' O m n 9 2 , d r a q u e s -t a C i u t a t , e l m a t e r i a t d e d e s g u á s p r o c e d e n t d e l : e s c a m b r e sf r i g o r . í f i q u e s q u e e s t a v e n i n s t a l . l a d e s a 1 a ' p l a n t a S o t e r r a -n i s - 2 d e 1 ' e d i f i c i n 9 5 d e l a P l a g a M a j o r ' p e r u n i m p o r t t o -t a l d e t r e n t a - c i n c n i l s e t - c e n L e s p e s s e t e s ( * 3 5 . 7 0 0 ' - # ) . E s -s e n t I I e s m e n t a t m a t e r i a t e 1 s u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n a :

- 1 T a n c a m e t á l i c a .- 1 5 m . d e t u b d e c o u r e- 3 c o m p r e s o r s ( e n m a l e s t a t )- 4 p o r t e s a i l l a n t s

U n c o p l I e g i t e 1 d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

2 . 4 . D I C T A I I { E N S O L . L I C I T A N T D E L M O L T H B L E . P R E S I D E N T D EL A G E N E R A L I T A T Q U E E N D E G U I L E S G E S T I O N S N E C E S S A R I E S

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q u e l r e n t r a d a e n f u n b i o n a m e n t d e I T ú n e l d e lC a d í e s t á p r ó x i m a , o b r i n t a q u e s t u n a n o v a d i n á n i c a c o m e r -' c i a 1 , t u r í s t i c a i e c o n ó m i c a d e 1 a n o s t r a C i u t a t i l e s C o m a r -q u e s d e 1 a C a t a l u n y a C e n t r a l .

A t é s g u € r a q u e s t a i o b r a q u e h a e s t a t e 1 t ü n e 1 d e lC a d í , p e r b p r e c i s a d r a l t r e s v i e s d e c o m u n i c a c i ó p e r a d q u i r i rt o t e l - s e u v a l o r . I p o t s e r d e t o t e s , 1 a m é s u r g e n E f 6 r a ,l r A u t o p i s t a T e r r a s s a - t t i a n r e s a , j a q u e d r a q u e s L a m a n e r a , I ac o m u n i c a c i ó v i a l e n t r e l a n o s t r a C i u t a t i B a r e e l o n a q u e d a -

r i á e n u n e s c o n d i c i o n s b p t i r n e s .

A t é s q u e , d e s d e I ' A j u n t a m e n t , i d ' a c o r d a m b 1 aC a m b r a d e C o n e r f i I n d u s t r i a , s ' h a c r e g u t c o n v e n i e n t d ' e 1 a -b o r a r u n d o c u m e n t d e p e t i c i ó d e l r e s m e n t a d a a u t o p i s t a , a m be l s u p o r t d e d i v e r s e s e n t i t a t s i a s s o c i a c i o n s d e 1 a C i u t a t ,p e r t a 1 d e p r e s e n t a r - 1 o a 1 I { o I t H b l e . P r e s i d e n t d e 1 a G e n e -r a l i t a t .

E s p e r a i x ó q u e a q u e s t a P r é s i d é n c i a p r o p o s a a l P l ed e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a t l ' a d o . p c i ó d e 1 r a c o r d s e g ü e n t ;

1 . - S o l . I i c i t a r d e l M o l t H b 1 e . P r e s i d e n t d e I a G e -n e r a l i t a t d e C a t a l u n y á q u e e n d b g u i l e s g e s t i o n s n e c e s s á r i e sp e r a c o n s e g u i r l a p e r l l o n g a c i ó d e l r A u t o p i s t a B a r c e l o n a - T e r -r a s s a f i n s a M a n r e s a , o b j e c t i u d e c a b d a l i m p o r t á n c i a p e r al e s C o m a r q u e s d e C a t a l u n y a C e n t r a l i e s p e c i a l m e n t p e r a M a n -

71878

r e s a

2 " - F a c u l t a r a 1 S e n y o r A l c a l d e p e r a I a f i r m a d e ld o c u m e n t a n n e x i d e l s d o c u m e n t s q u e s i g u i n n e c e s s a r i s p e r al r e s m e n t a d a p e t i c i ó .

E I S r . A l c a l d e i n t e r v é d i e n t q u e a q u e s t d i c t a m e n é se 1 r e s u l t a t d e d i f e r e n t s p a s s o s d o n a t s d e s d e M a n r e s a s o b r ee 1 t e m a d r a u t o p i s t a i s ' e n t r i e n u n a p r o j e c c i ó d e f u L u r e ne l s í d e 1 a C a t a l u n y a C e n t r a l ; t é u n e l e m e n t c l a u q u e é s l av i n c u r a c i ó r á p i d a a m b B a r c e r o n a i l r a u t o p i s t a ' p o t s e r u n ab o n a r e s p o s t a a 1 p r o b l é r n a d e t r á f e c q u e h i h a a c t u a l m e n t . . E tm o n d e l c o m e r g i d e 1 a i n c l ú s t r i a f a q u e h i h a g i u n a d e p e n -d é n c i a a m b e l s p o r t s d e m a r i a e r o p o r t s , r r a v o r s e r p r o r n i gd e v e h i c l e s d i a r i M a n r e s a - A b r e r a - T a r r a s s a f a a c o n s e l l a b l eu n a a u t o p i s t a .

A n b I a C a m b r a d e C o m e r g s ' a c o r d á q u e c o n j u n t a m e n te s f a r i a u n a p r o p o s t a a r a c i u t a t p e r a c o n s e g u i r s i g n a t u r e sd r e n t t i t a t s p e r a p o d e r p r e s e n t a r a 1 a G e n e r a l i t a t l a n o s t r av o l u n t a t .

H o p r e s e n t e m a i a p e r q u é h o v o l i e m f e r p o s t - e l e c t o -r a r m e n t , i a l m a t e i x t e m p s p e r q u é s ' e s p e r a t a m b é l r o b e r t u r ad e l T ú n e t d e l c a d í q u e s u p o s a r á u n p a s i n p o r t a n t d e l e i xL L o b r e g a t , c o n s o l i d a n t - s e a g u e s t e i x a m b I r a u t o p i s t a .

I n s i s t e i x e n q u e 1 a p r o p o s t a é s u n d o c u m e n t c o n j u n ta m b r a c a m b r a d e c o m e r g , d i e n t q u e e 1 d i a 2 g s r e f e c t u a r á u na c t e p r o t o c o l a r i d e s i g n a t u r a p e r p a r t d e l e s e n t i t a t s i s e -g u i d a m e n t e s p r e s e n t a r i a a 1 a p r e s i d é n c i a d e 1 a G e n e r a l i t a tp e t q u é h o c o n s i d e r é s c o m a p r o p o s t a c i u t a d a n a . A c o n t i n u a c i óq u e d a r i e n e n c a r a m o l t s p a s s o s c o m e r d r e n d e g a r u n p r o c é s p e ra c o n v é n c e r a c i u t a t s , i d i f e r e n t s s e c t o r s d e l a p o b l a c i ó .

E 1 S r . S o l a n o i e r m i n g a u m a n i f e s t a q u e e s t a nd ' a c o r d a m b e l d i c t a m e n i a m b e r f e t d e q u e e s p r e s e n t i d e s -p r é s d e 1 e s e l e c c i o n s . N o n é s e 1 s e u g r u p v o 1 s u g g e r i r u nc a n v i e r i 1 a c a r t a a d r e g a d a a l p r e s i d e n t d e 1 a G e n e i a r i t a t e ne l p u n t c b n c r e t o n d i u q u e " e n e r s d a r r e r s a n y s g r á c i e s al e s c a r r e t e r e s d r A b r e r a i T e r r a s s a s ' h a a c o n s e g u i t u n a m i -I l o r a i m p o r t a n t " , e l l s p r o p o s e n q u e s ' h i a ' f e g e i x i " i a m bl e s o b r e s r e a r i t z a d e s r e c e n t m e n t p e r 1 a r n s t i t u c i ó g u e e ls r . A r c a r d e p r e s i d e i x s ' h a a s s o l i t u n a r n i l l o r a i m p o r t a n t " ,p e r q u é c r e u s i n c e r a m e n t q u e a q u e s t t r a m e n e r s ú t t i m s t e m p sh a m i l l o r a t m o l t

E 1 S r . P u i g i S o l e r d i u g u e e ] p r o b l é m a e s t á e n e 1f e t d e q u e a t r a v é s d e 1 ' A j u n t a m e n t i l a c a m b r a d e c o m e r gs t h a n d e m a n a t a d h e s i o n s a a q u e s t a c a r t a a m b u n r e d a c t a t c o n -c r e t d I a q u e s t d o c u m e n t , t a m p o c s I h a n p r e s e n t a t a r t e r n a t i v e si c r e u q u e a r a n o é s p a s e I m o m e n t d e c a n v i a r - I o " q u a n j a h ih a n 2 5 o 3 0 a d h e s i o n s , d o n c s s e r i a p o c ' e r e g a n t i n t r o d u i r m o -d i f i c a c i o n s d e r e d a c c i ó .

L a S r t a . G u i x é i n o g u é s d i u q u e I a s e v a c o a l i c i ós u b s c r i u t o t a l m e n t r a p r o p o s t a i 1 i s e m b l a c o r r e c t e r a f o r m ae n q u e e s t á e x p r e s s a d a .

u n c o p l l e g i t e l d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -

i,; /y&vt a t

3 . -

3 . 1

U ¡ B A N I S M E , O B R E S P U B L I Q U E S I S E R V E I S .

. C O N S E L L E R I A - D E L E G A D A D E T I { A N T E N I M E N T I S E R V E I S .

3 . 1 . 1 . D I C T A M E N S O B R E P R O R R O G A E N L I E X E R C I C I D E 1 9 8 4 D E L SC O N C E R T S D E P R E S T A C I O D E L S E R V E I D E L E S C O R X A D O RS U B S C R I T S A M B V A R I S A J U N T A M E N T S .

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t e s a 1 a B a s e I I I d e l C o n v e n i R e g u l a d o r d e l ' C o n c e r t d eP r e s t a c i ó d e I S e r v e i d ' E s c o r x a d o r p e r p a r t d e l s A j u n t a m e n t sd e l s M u n i c i p i s i n t e r e s s a t s d e l a C o m a r c a d e I B a g e s i R o d a -l i e s d e M a n r e s a , m i t j a n g a n t 1 a u t i l i t z a c i ó d e l S e r v e i d r E s -c o r x a d o r q u e g e s t i o n a a c t u a l m e n t 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a a1 a i n s t a l . l a c i ó u b i c a d a a ' I a P l a g a B a g e s d e 1 a C i u t a t .

E l C o n s e l l e r - D e l e g a t ' d e M a n t e n i m e n t i S e r v e i s , i n f o r m a tf a v o r a b l e m e n t p e r l a C o n i s s i ó I . { u n i c i p a t I n f o r m a t i v a d ' U r b a -n i s m e i O b r e s P ü b l i q u e s , t é a b é p r o p o s a r a l p l e d e l r A j u n -t a m e n t , I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t a c o r d :

" P r o r r o g a r p e r t o t I r e x e r c i c í 1 9 8 4 , e l s c o n c e r t s d ep r e s t a c i ó d e l S e r v e i d ' E s c o r x a d o r p e r p a r t d e l s A j u n t a m e n t sd I E L P O N T D E V I L O M A R A I R O C A F O R T , S A N T F R U I T O S D E B A G E S ,S A N T J O A N D E V I L A T O R R A D A I S A N T P E D O R , m i t j a n g a n t l a u t i l i t -z a c í ó d e l S e r v e i d ' E s c o r x a d o r q u e g e s t i o n a a c t u a l m e n t I r A -j u n t a m e n t d e M a n r e s a a 1 a i n s t a l . ] a c i ó u b i c a d a

' a 1 a p l a g a

B a g e s d e l m u n i c i p i , d e c o n f o r m i t a t a m b 1 a B a s e I I I d e I C o n -v e n i R e g u l a d o r d e l s c o n c e r t s , a p r o v a t p e r a c o r d p l e n a r i d e1 4 d ' a b r i l d e 1 9 8 3 , f a c u l t a n t a I S r . A l c a t d e p e r a a s i g n a -t u r a d e 1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a c o m p l i m e n t a r1 r e x p e d i e n t .

t a t .U n c o p l l e g i t e 1 d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -

4 . - A C C I O M U N I C I P A L .

4 . 1 . D I C T A M E N S O B R E R A T I F I C A C I O D E L C O N V E N I S U B S C R I T E N -TRE AQUEST AJUNTAMENT I EL DEPARTAIT , IENT DE CULTURAD E L A G E N E R A L I T A T S O B R E C A I 4 P A N Y A D E N O R M A L I T Z A C I OL I N G U I S T I C A I E L C A R R E C D I O R G A N I T Z A C I O D E C U R S O S .

E s v a l l e g i r e l - d i c t a m e n s b g ü e n t :

A t é s q u e a m b d a t a d e 7 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 3 , € 1 s r .A l c a l d e d r a q u e s t A j u n t a m e n t v a s i g n a r u n c o n v e n i a m b 1 a g e -n e r a l i t t d e C a t a l u n y a , p € r a c o l . I a b o r a r e n 1 a p r o m o c i ó i e Ip a t r o c i n i d e c u r s o s d e c a t a l á p e r a d u l t s d u r a n L e l c u r s8 3 - 8 4 , p e l q u a l a q u e s t A j u n t a m e n t e s c o m p r o m e t a p r o m o u r ec u r s o s d e c a t a l á e n e I s e u á n b i t m u n i c i p a l o r g a n i t z a n t - l o sd i r e c t a m e n t o c o l " l a b o r a n t a m b a q u e l l e s e n t i t a t s c í v i q u e s ic u l t u r ¿ i I s q u e c o n s i d e r i m é s c o n v e n i e n t s s e m p r e q u e e I s o r g a -n i t z a d o r s s r a j u s t i n a l e s c o n d i c i o n s d e 1 c o n v e n i .

7r879

A q u e s t s e r v e i i l ' A c c i ó M u n i c i p a l , c o n s i d e r a q u el ' e n t i t a t n é s i n d i c a d a p e r i m p a r t i r a q u e s t s c u r s o s é s l r O m -n i u m C u l t u r a l , I a q u e e n e s c r i t q u e s I a d j u n t a a a q u e s t sD i c t a m e n e s c o m p r o m e t a c o m p l i r l e s c o n d i c i o n s d e I c o n v e n i ,p e r t o t e I q u e p r o p o s a a l p I e d e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l1 ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s a c o r d s :

1 . - R a t i f i c a r e n t o t e s l e s s e v e s p a r t s e I c o n v e n i s u b s -c r i t p e r e n I s i d o r o M a r t í i M a y a n s e n r e p r e s e n t a c i ó d e l D e -p a r t a m e n t d e C u l t u r a d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , i e nj o a n C o r n e t i P r a t e n r e p r e s e n t a c i ó d e I ' A j u n t a m e n t d e M a n -r e s a r e D d a t a 7 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 3 , e n e l m a r c d e I e s a c -t u a c i o n s i n p u l s a d e s e n t r e 1 a D i r e c i ó G e n e r a l d e p o l i t i c aL i n g ü í s t i c a i e l s A j u n t a m e n t s d e C a t a l u n y a e n 1 a c a m p a n y a d eN o r m a l i t z a c i ó L i n g ü í s t i c a .

2 . - E n c a r r e g a r a l r E n t i t a t O ¡ n n i u m C u l t u r a l , I r o r g a n í E z a -c i ó d e c u r s o s d e c a t a l á d u r a n t e l c u r s 1 9 8 3 - 8 4 , d r a c o r d a m bI e s c o n d i c i o n s d ' o r g a n i t z a c í 6 e s t a b l e r t e s e n e l c o n v e n i c o n -s i d e r a n t q u e é s 1 | e n t i t a t r n é s i n d i c a d a a l r e s p e c t e i q u es r h a c o m p r o m é s a c o m p l i r ' l e s c o n d i c i o n s d e l r e s m e n t a t c o n -v e n i .

3 . - R e c o n e i x e r a l r E n t i t a t O m n i u m C u l t u r a l e l d r e t a I ap e r c e p c i ó d e l s i m p o r t s d e v e n g a t s p e r I ' o r g a n i d z a c i ó i d e s e n -v o l u p a m e n t d e l c u r s 1 9 8 3 - 8 4 d e s d e l s e u c o m e n g a m e n t f i n s e Id i a d ' a v u i d e c o n f o r m i t a t a m b e l C o n v e n i d e r e f e r b n c i a .

U n c o p l 1 e g i t e l d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -t a t .

5 . - S E C R E T A R I A G E N E R A L

P e r l r A l c a l d i a e s d i s p o s a d e q u e e s d o n i l e c t u r a c o n j u n -t a a l s d i c t a m e n d e S e c r e t a r i a G e n e r a l r e f e r e n t s a c o n t r a c t a -c i ó d e p e r s o n a l , d e n s p e r j u d i c i d e g u € , d e s p r e s d e I d e b a t , e sv o t i n p e r s e p a r a t , s i a i x í e s d e m a n a .

5 . 1 . D I C T A M E N S O B R E C O N T R A C T A C I O D E P E R S O N A L P E R A L I I

E s v a l I e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s g u e , p e r O r d r e d e l D e p a r t a m e n t d e T r e b a l l d e I aG e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , d e ' l 0 d e g e n e r d , e n g u d D y , e s v ad i s p o s a r l a d o t a c i ó i 1 a p o s t a e n f u n c i o n a m e n t d e l I I p L A

D I O C U P A C I O J Ü V E T i ¡ I L D E L A G E N E R A L I T A T D E C A T A t U N Y A , a 1 q u a ls i v a a c o l l i r a q u e s t A j u n t a m e n t , a p r o b a n t , m i t j a n g a n t a c o r dp l e n a r i d e 2 6 d ' a b r i 1 , d o s p r o g r a m e s a i n c l o u r e e n 1 | e x p r e s -s a t P 1 a , m i t j a n g a n t a c o r d p l e n a r i d e d a t a 4 d e m a i g , € 1l l i s t a t d e l e s p e r s o n e s r e l a c i o n a d e s p e r a I I e x e c u c i ód I a q u e s t s p r o g r a m e s , d I a c o r d a m b l e s n o r m e s e s t a b l e r t e s e n1 | O r d r e d e r e f e r é n c i a .

A t é s q u e p r o c e d e i x e f e c t u a r 1 a c o n t r a c t a c i ó d I a q u e s t e s -

p e r s o n e s p e r a d e s e n v o l u p a r e I c o n t i n g u t d lg r a m e s , e s s e n t r e g u l a t s a q u e s t s c o n t r a c t e s p e l c o n t i n g u t e s -p e c í f i c d e I ' o r d r e d e l a c o n v o c a t ó r i a , i p e r 1 e s ' n o r m e s I a -b o r a l s d e c a r á c t e r g e n e r a l q u e l i ' s o n a p l i c a b L e s i t o t a i x ós e g o n s e l g u e d i s p o s a L ' a r t i c e L 2 5 . 2 d e I R e i a l D e c r e t3 O 4 6 / 1 9 7 7 | d e 6 d ' o c t u b r e q u e p e r m e t c o n t r a c t a r a I e s C o r p o -r a c i o n s L o c a l s a m b c a r á c t e r t e m p o r a l , p e r s o n a l p e r a 1 a r e a -l i t z a c i ó d e t r e b a l l s , s e g o n s l e s n o r m e s d e t e g i s l a c i ó l a b o -r a I .

" 1 . - C o n t r a c t a r a l p e r s o n a l g u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a -c i o n a , p € I p e r í o d e c o m p r é s e n t r e e 1 1 5 d e n a i g i e l 1 5 d en o v e m b r e d r e n g u a n y p e r a e x e c u t a r e I c o n t i n g u t d e l s d o s p r o -g T A M C S A C O I 1 i I S A 1 I I P L A D I O C U P A C I O J O V E N I L D E L A G E N E R A L I -T A T D E C A T A L U N Y A , r e g u l a t p e r O r d r e d e 1 0 d e g e n e r d e 11 . 9 8 4 , i a p r o b a t s p e r l r A j u ñ t a m e n t , e n s e s s i o n s p l e n l ¡ r i e s d e2 6 d r a b r i l i 4 d e m a i g , a m b I e s s e g ü e n t s e s p e c i ' f i c a c i o n s :

A ) . - P r o g r a m a p e r a t r e b a l l s e n l e s B r i g a d e s M u n i c i -p a l s d e M a n t e n i m e n t i d e J a r d i n e r i a , i t a s q u e s e n e l s e r v e id r A s s i s t é n c ' i a D o m i c i l i á r i a d r a q u e s t A j u n t a m e n t , i a ' 1 ' A r x i u

M u n i c i p a l ;

A t é s e l c o n t i n g up l e n a r i a b a n s r e f e r i t ,1 ' A j u n t a m e n t e n P I e , I

ISABEI , FAJARDO T{ORALESA N T O N I O D I A Z H U C I T AJ U A N M I G U E L C A L L E J A B R I ZA N T O N I O F L O R E S G O N Z A L E ZA N T O N I O R . C A N O M U Ñ O ZE M I L I O B E L M O N T E M O Y A N OE N C A R N A C I O N D U R A N G U E R R E R OJ O S E M O R E N O M O N T E R OM O N T S E R R A T C A M P S A L A P T ER A F A E L J I M E N E Z J U R A D O

B ) . - P r o g r a m a d r e x e c u c i óa t u r p e r a l a c r e a c i ó d r u n a s o cn a m i L z a r a 1 a j o v e n t u t :

H O R T E N S I A I I , I U Ñ O Z L A N Z AJ U A N J O S E O T A L L A S I E R R AJ O S E C O M E L L A S G R A U

t l e s P r o g r a m e s a p r o v a t s p e r 1 ' a c o r da q u e s t a S e c r e t a r i a G e n e r a l , p r o p o s a a

' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

d I u n a p r o p o s t a d e j o v e s e ni e t a t a m b I a f i n a l i t a t d e d i -

2 . - L a j o r n a d a d e t r e b a l l s e r á d e s i s h o r e s d i á r i e sc o m p r e s e s d e d i l l u n s a i l i s s a b t e s , a m b d ó s i n c l u s i u s , e n ¿ l i -e s f e i n a b l e s , e n h o r a r i d e t e r m i n a t s e g o n s e s c o n t é e n c a d a s -c ú n d e l s p r o g r a m e s a p r o b a t s .

3 . - D r a q u e s t e s s i s h o r e s d e t r e b a l l "

' d u e s s e r a n d e s t i -n a d e s a f o r m a c i ó d e I t r e b a t l a d o r , s e g o n s c a d a u n d e l s p r o -

71 880

a q u e s t s d o s p r o -

g r a m e s a p r o b a t s .

4 . - E 1 s a l a r i a s s i g n a t a c a d a u n d e l s c o n t r a c t a t s é se 1 m í n i m i n t e r p r o f e s s i o n a l v i g e n t , e s t a b l e r t e n # ' 3 4 . 7 4 0 , - #p e s s e t e s m e n s u a l s , m é s l e s p a g u e s e x t r a o r d i n á r i e s q u e c o r -r e s p o n g u i n , e n 1 a s e v a p a r t p r o p o r c i o n a l .

5 . - L e s d o t a c i o n s d e c r é d i t p e r a q u e s t a c o n t r a c t a c i ós é r a n c o n f o r m e a m b I a n o r m a r e g u l a d o r a d , a q u e s t I I p L A D I O -C U P A C I O J U V E N I L .

6 . - F a c u l t a r a I ' A l c a I d e - P r e s i d e n t , J o a n C o r n e tP r a t , p € r a 1 a s i g n a t u r a d e l s c o n t r a c t e s c o r r e s p o n e n t s .

T o t a i x ó , d e c o n f o r m i t a t a m b I ' a r t i c l e 2 5 . 2 d e I R e i a ID e c r e t 3 0 4 6 / 1 9 7 7 , d e 6 d ' o c t u b r e . t t

5 . 2 . D I C T A M E N S O B R E C O N T R A C T A C I O D E P E R S O N A L P E R A O B R E SA C O f , L I D E S A L C O N V E N I E N T R E A Q U E S T A J U N T A M E N T I

E s v a l l e g i r e 1 d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e p e r r e s o l u c i ó d e 8 d e f e b r e r d e l 1 . 9 8 4 d e I aD i r e c c i ó G e n e r a l d e I I I n s t i t u t N a c i o n a l d ' O c u p a c i ó , p e r I aq u e s ' e s t a b l e i x e n l e s b a s e s d e l a c o l . l a b o r a c i ó e n t r e1 r I . N . E . M . i 1 e s C o r p o r a c i o n s L o c a l s p e r a l a r e a l i t z a c i ód I o b r e s o s e r v e i s p e r a t r e b a l l a d o r s d e s o c u p a t s , e s v a f e rp ú b t i c a u n a c o n v o c a t ó r i a p e r a c o n c e s s i ó d e s u b v e n c i o n sd e s t i n a t s a 1 a c o n t r a c t a c i ó d e t r e b a l l a d o r s d e s o c u p a t s i a1 a q u e a q u e s t A j u n t a m e n t e s v a a c o I L í r , n i t j a n g a n t a c o r dp r e n a r i d e 2 8 d e m a r g p a s s a t i q u i n a c o r d h a e s t a t a c c e p t a tp e r l r I . N . E . M . , n i t j a n g a n t e s c r i t d e 1 3 d , a b r i l p a s s a t , c o n -c e d i n t U n a s u b v e n c i ó d e l t 6 . 8 4 2 . 6 6 4 r - # p e s s e t e s , p e r a I r e x e -c u c i ó d ' o b r e s d e d e t e r m i n a t s p r o j e c t e s .

A t é s q u e e l p e r s o n a l a c o n t r a c t a r h a e s t a t f a c i l i t a tp e r 1 I O f i c i n a d e C o l . l o c a c i ó d e I ' I . N . E . M . , i q u e e s t é e nc o m p t e f i n f o r m e d e l C o n s e l l e r - D e l e g a t d e M a n t e n i m e n t i S e r -v e i s .

A t b s g u e d i s p o s a I ' a r t i c l e 2 5 e n e 1 s e u a p a r t a t 2 |d e l R e i a l D e c r e t 3 O 4 6 / 7 i , d e 6 d , o c t u b r e s o b r e c o n t r a c t a -c i ó l a b o r a l i t e m p o r a l , i t e n i n t é n c o m p t e e l s s a l a r i s v i -g e n t s p e r a c a d a u n a d e l e s c a t e g o r i e s I a b o r a l s q u i n a c o n -t r a c t a c i ó e s p r o p o s a . A q u e s t a S e c r e t a r i a G e n e r a I , p r o -

p o s a a I ' A j u n t a m e n t e n P l e , I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t :

i l

A C O R D

" C o n t r a c t a r a l p e r s o n a l q u e a c o n t i n u a c i ón d r p e I p e r í o d e c o m p r é s e n t r e e l 1 5 d e m a i g i

e s r e l a c i o -f i n s e l 1 5

d ' a g o s t d e l 1 . 9 8 4 , i p e l c á r r e c i s o u q u e t a n b é s r e s p e c i f i -q u e n , p e r a r e a l i b z a r l e s o b r e s c o m p r e s e s e n e l s p r o j e c t e sq u e h a n e s t a t a p r o v a t s p e r I I I . N . E . M . e n 1 3 d ' a b r i l p a s s a t ,i q u e c o n s i s t e i x e n e n e l m u r d e v i v e n d e s d e l X u p , m i l l o r e sd ' a c o n d i o n a m e n t d e 1 a C i u t a t , a c c é s a 1 c a m p d e f u t b o l " S a n tP a u " , i a c a b a t s d e l c a m p d e f u t b o l d e 1 a B a l c o n a d a :

O F I C I A L S 2 A

J O S E M A R I A R E I N A P O R R A S .F E R N A N D O F A J A P U I G .L U I S A N G E L S E A S T I A N G O N Z A L E Z .A N D R E S P E Ñ A D U R A N .V A L E N T I N T R U C H G A L O B A R T .A T A N A S I O D E L A D U E Ñ A M O N T E S I N O S .F R A N C I S C O I , U N A J I M E N E Z .S A L V A D O R R A M I R E Z G A R C I A .

S O U : # 3 6 4 r 1 0 #p r e u / h o . r a d e l C o n v e n i

P E O N S O R D I N ¡ R I S .

N A R C I S O P I N O D O I 4 I N G U E Z .' M A N U E L M A R T I N M U R I E L .

A N T O N I O A L A R C O N M A R T I N E Z .V A L E N T I N Q U E R S A N C H E Z .G A B R I E L M O R A L E S M O Y A N O .¡ {ANUEL R IVERO MARAVER.A N T O N I O B E J I L L O S A N C H E Z .E L O Y M A R I N E S T E B A N .J U A N L O P E Z G O N Z A L E ' Z .RAI I ' ION PEÑA DURAN.F R A N . C I S C O E S P E J O R O D R I G U E Z .

S O U ; # 3 3 1 t 2 0 , - # p e s s e t e s / h o r

p r e u / h o r a d e l C o n v e n i d e l a C o n s t r

p e s s e t e s / h o r a . S a l a r i c o r r e s p o n e n td e l a C o n s t r u c c i ó v i g e n t .

a I

a . S a l a r i c o r r e s p o n e n tu c c i ú o v i g e n t .

a l

T o t s d e c o n f o r m i t a t a m b e l q u ed e l R e i a l D e c r e t 3 0 4 6 / 7 7 , d e 6 d ' o c t

5 . 3 . D I C T A M E N S O B R E C O N T R A C T A C I O

d i s p o s a I ' a r t i c l e 2 5 . 2u b r e . t t

D E P E R S O N A L P E R A O B R E SC O M P R E S E S E N E L P R O G R A M A D I A J U D E S A E N T I T A T S S E N S E' F I N A L I T A T D E L U C R E .

E s v a l I e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s g u e a q u e s t A j u n t a r n e n t r v á a c o r d a r a c o l l i r - s e a lP R O G R A M A D T E N T I T A T S S E N S E F I N A L I T A T D E L U C R E , a d e s e n v o t u p a rp e l D e p a r t a m e n t d e T r e b a l l d e l a G e n e r a l i t a t d e C a L a 1 u n y a , ig u e e n e x e c u c i ó d r a q u e s t P r o g r a m a , e s v a p r e s e n t a r u n a l v l e n ó -r i a s o b r e t r e b a l l s a r e a l i t z a r e n m i l l o r a d e v o r e r e s i e l i -

71881

m i n a c i ó d e b a r r e r e s a r q u i t e c t b n i q u e s d e 1 a C i u t a t , p e r 1 aq u a l c o s a s I h a c o n c e d i t u n a s u b v e n c i ó d e + 4 . 7 6 0 . 0 0 0 r - # p e s s e -t e s , a e f e c t e s d e c o n t r a c t a r a 7 t r e b a l l a d o r s p e r u n p e r í o d ed e 6 m e s o s .

A t é s q u e e I p e r s o n a l a c o n t r a c t a r s f h a d e s i g n a t p e rI ' O f i c i n a d ' O c u p a c i ó d e I ' I . N . E . M . d ' a q u e s t a C i u t a t .

A t é s t o t e I q u e d i s p o s a I ' a r t i c l e 2 5 e n e l s e u a p a r -t a t 2 , d e l R e i a l D e c r e t 3 0 4 6 / 7 7 , d e 6 d ' o c t u b r e s o b r e c o n -t r a c t a c i ó l a b o r a l i t e m p o r a l , i t e n i n t e n c o m p t e e I s s a l a r i sv i g e n t s p e r a c a d a u n a d e l e s c a t e g o r i e s l a b o r a l s q u i n a c o n -t r a c t a c i ó e s p r o p o s a . A g u e s t a S e c r e t a r i a G e n e r a I , p r o p o s a aI ' A j u n t a m e n t e n P I e , I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t :

A C O R D

" C o n t r a c t a r a l p e r s o n a l q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o -n á r p e l p e r í o d e c o m p r é s e n t r e e 1 1 5 d e r n a i g i f i n s e l 1 5 d en o v e m b r e d e l 1 . 9 8 4 , i p e I c á r r e c i s o u q u e t a n b é s r e s p e c i f i -q u e n , p € r a r e a l i t z a r l e s o b r e s c o m p r e s e s e n I a M e m ó r i a p r e -s e n t a d a p e r a q u e s t a j u n t a m e n t d i n s e I p R O G R A M A D T A J U D E S AE N T T T A T S S E N S E F T N A L T T A T D E L U C R E ¡ p e r 1 a C o n s e l l e r i a d eT r e b a l l d e I a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , i a m b l a f i n a l i t a td ' e x e c u t a r l e s d e m i l l o r a d e v o r e r e s i d ' e l i n i n a c i ó

d e b a r r e r e s a r g u i t e c t ó n i q u e s a 1 a n o s t r a C i u t a t :

O F I C I A L S 2 A

R I C A R D O H E B L E S . f I M E N E Z .P I L A R P U L I D O B A R R O S O .M A T I A S C A B E L L O S A N C H E Z .

S O U , : * 3 6 4 ' 1 0 + p e s s e t e s / h o r a . S a t a r ia l p r e u / h o r a d e l C o n v e n i d e l a C o n s t r u c c i ó

P E O N S O R D I N A R I S .

c o r r e s p o n e n tv i g e n t .

P E D R O S A N G U I N O N U N E Z .V I C E N T E L A N Z A P E Ñ A .J Ü A N G A L V E Z G U E R R E R O .C R I S T O B A L D O N C E L R A M O S .

S O U : # 3 3 1 ' 2 0 , - * p e s s e t e s / h o r a . S a l a r i c o r r e s p o n e n ta I p r e u / h o r a d e l C o n v e n i d e 1 a C o n s t r u c c i ú o v i g e n t .

T o t s d e c o n f o r m i t a t a m b e I q u e d i s p o s a I r a r t i c l e2 5 . 2 d e l R e i a l D e c r e t 3 0 4 6 / 7 7 , d e 6 d r o c t u b r e . "

5 . 4 . D I C T A M E N S O B R E C O N T R A C T A C I O D E R O S A M A M A R T I

R E S N E T E J A D O R E S .

E s v a l 1 e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t

A t é s q u e e n a q u e s t s m o m e n t s h a n s o f e r t b a i x a p e r

m a l a l t i a d u e s c u i n e r e s d e l s C o l " l e g i s P ú b 1 i c s , i q u e u n aa l t r a e s t r o b a e n b a i x a d e f i n i t i v a a l h a v e r e s g o t a t e l s

1 8 m e s o s d e b a i x a t a m b é p e r m a l a l t i a r l a C o n s e l l e r a - D e l e -g a d a d ' E n s e n y a m e n t , h a p l a n t e j a t a a q u e s t a S e c r e t a r i aG e n e r a I . 1 a n e c e s s i t a t d e I a c o n t r a c t a c i ó d e d u e s p e r s o -

n e s p e r a s u p l i r a q u e s t e s b a i x e s , o d r a l t r e s d e f u t u r e s -

, s i g u i p e r l e s t a s q u e s d e C u i n e r a o b é p e r l e s d e N e t e -j a d o r a , a l m e n y s f i n s 1 a f i n a l i t z a c i ó d e 1 r a c t u a l c u r se s c o l a r "

V i s t I ' i u n f o r m e e m é s p e r 1 a C o n s e l l e r a d ' E n s e n y a -m e n t , a m b e l v i s t i p l a u d e l C o n s e l l e r d r H i s e n d a i A d n i -n i s t r a c i ó r € D e I q u e f a c o n s t a r g u € r u n c o p c o n s u l t a d e sl e s A s s i s t e n t s S o c i a l s d ' a q u e s t A j u n t a m e n t , p r o p o s a a1 e s p e r s o n e s q u e a c o n t i n u a c i ó e s d e t a l l e n , d o n a d a 1 as e v a s i t u a c i ó f a m i l i a r i 1 a b o n a d i s p o s i c i ó i r e s p o n s a -b i l i t a t , p e r a r e a l i t z a r a q u e s t s t i p u s d e f e i n a .

A t é s t o t ' e I

q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 2 5 e n e I s e ua p a r t a t 2 , d e l R e i a l D e c r e t 3 0 4 6 / 7 7 , d e 6 d r o c t u b r e s o -b r e c o n t r a c t a c i ó I a b o r a l i t e m p o r a l , i t e n i n t e n c o m p t ee l s s a l a r i s v i g e n t s p e r a c a d a u n a d e l e s c a t e g o r i e s 1 a -b o r a l s q u i n a c o n t r a c t a c i ó e s p r o p o s a . A q u e s t a S e c r e t a r i aG e n e r a l , p r o p o s a a 1 ' A j u n t a m e n t e n P l e , l ' a d o p c i ó d e ls e g ü e n t

. A C O R D

" Con t r ac t a r a na ROSA Ua f iART I i SALA i a naD O Í , O R S ü U Ñ O z i F E R R E R , p € r a r e a l i t z a r f u n c i o n s d e

C u i n e r e s í / o N e t e j a c l o r e s , p e l p e r í o d e c o m p r é s e n t r e e l1 5 d e m a i g i f i n s e l 3 0 d e j u n y d ¡ e n g u d n y , a m b u n a r e -t r i b u c i ó m e n s u a l d e # 5 1 . 0 8 8 , - * p e s s e t e s m e n s u a l s , m é sd u e s p a g u e b e x t r a o r d i n á r i e s d e * 5 1 . 0 8 8 , - * p e s s e t e s c a d au n a , e n l a p a r t p r o p o r c i o n a l q u e c o r r e s p o n g u i n .

A I ' e m p a r c l e l q u e d i s p o s a I ' a r t i c l e 2 5 . 2 d e I R e i a lD e c r e t 3 0 4 6 / 7 7 , d e 6 d ' o c t u b r e . "

5 . 5 . D I C T A M E N S O B R E C O N T R A C T A C I O D I A M A D E U O L I V E S ISANTAMARIA COI I , I A CONSERGE DE LACASA DE LAC U L L A .

E s v a I l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

71882

A t é s q u e 1 a " C a s a d e 1 a C u I l a " f u n c i o n a c o m a " C a -s a d e I a N a t u r a " , i q u e e n u n a p r i m e r a f a s e e s d e d i c a ad i v u l g a r L e s s e v e s a c t i v i t a t s f o n a m e n t a l m e n t e n t r e e s c o -I a r s .

A t é s g u e r p e r a a c o m p l i r a q u e s t a f i n a l i t a t e s f an e c e s s á r i d i s p o s a r d e l s e r v e i d ' u n C o n s e r g e q u a l i f i c a te ü € , i n é s d r a c t u a r c o m a t a 1 t o x g a n i t z i l e s v i s i t e s ir e a l i t z i t r e b a l l s d e c o l a b o r a c i ó e n t a s q u e s d r h o r t i c u l -t u r a

V i s t I ' i n f o r m e e m é s p e l C o n s e l l e r d e C u l t u r a , a m be l v i s t i p l a u d e 1 C o n s e l l e r d r H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó ,e n e 1 q u e p r o p o s a 1 a c o n t r a c t a c i ó d e I S r . A M A D E U O L I V E Si S A N T A M A R I A T € D v i r t u t d e l s r a o n a m e n t s q u e f a c o n s t a re n e 1 m a t e i x i n f o r m e .

A t é s t o t e l q u e d i s p o s a 1 r a r t i c l e 2 5 e n e I s e ua p a r t a t 1 , d e I R e i a l D e c r e t 3 0 4 6 / i 7 , d e 6 d ' o c t u b r e s o -b r e c o n t r a c t a c i ó a d m i n i s t r a t i v a i t e m p o r a l , i t e n i n t e nc o m p t e e l s s a l a r i s v i g e n t s p e r . a l a c a t e g o r i a q u i n a c o n -t r a c t a c i ó e s p r o p o s a . A q u e s t a S e c r e t a r i a G e n e r a I , p r o p o s aa 1 | A j u n L a m e n t e n P 1 e , I ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t !

. A C O R D

" cont rac tar a n i AMADEI ' oL IvBs i SA¡ ITAI iARIA per a -r e a l í t z a r , f u n c i o n s d e C o n s e r g e d e I a C a s a d e l a C u l I a ,

p e l p e r í o d e c o m p r é s e n t r e e l - 1 5 d e n a i g i f i n s e l 1 5d ' a g o s t d ' e n g u á D y , a m b u n a r e t r i b u c i ó m e n s u a l d e+ 4 8 . 2 4 1 , - # p e s s e t e s m e n s u a l s , m é s d u e s p a g u e s e x t r a o r d i -n b r i e s d e * 2 9 . 4 1 2 , - # p e s s e t e s c a d a u n a r € D I a p a r t p r o -p o r c i o n a l q u e c o r r e s p o n g u i n .

A l f e m p a r d e l q u e d i s p o s a l r a r t i c l e 2 5 . l d e l R e i a ID e c r e t 3 0 4 6 / 7 7 , d e 6 d ' o c t u b r e . "

E 1 S r " L L u s s á i T o r r a v o I f e r u n a e s m e n a a ¡ n b u n ap a r t d e l d i c t a m e n ( I I p l a d r O c u p a c i ó i l u v e n i l ) u n a d e l e sp e r s o n e s e s m e n t a d e s H o r t e n s i o l t { u ñ o z I . a n z a h a v a r i a t 1 as e v a s i t u a c i ó p e r s o n a l d e s d e e l m o m e n t e n q u e e s v a f e rI a s e l e c c i ó i a c t u a l m e n t n o e s t r o b a e n s i t u a c i ó d r a t u rs e n s e s u b s i d i , p e r t a n t d e i x a d e t e n i r d r e t a l c o n t r a c t ed e l P l a d r O c u p a c i ó J u v e n i l "

E I S r . P u i g i S o I e r r e f e r e n t a I p l a d , O c u p a c i ó d eI r I N E M d i u q u e h i h a h a g u t u n p r o b l e m a d e s u b v e n c i ó p e rl r a c o n d i c i o n a n e n t d e v o r e r e s q u e n o m é s c o b r i a u n 5 0 E d e1 a n á d ' o b r a . E 1 q u e s I h a f e t é s r e n u n c i a r a a q u e s t5 0 8 , p r e v i a c o n s u l t a a I r I N E M s o b r e q u i n e s p e r s o n e s p r e -v i s t e s a I d i c t a m e n s r h a n d e d o n a r d e b a i x a , i q u e c o n -c r e t a m e n t s o n J o s é M g R e i n a P o r r a s i M a n u e l R i v e r o M a r a -v e r .

E 1 S r . B o h i g a s e s r e f e r e i x a l - s t r e s p r i m e r s d i c t a -

3?

m e n s d i e n t q u e t e n i a f e t a I ad i s p o s e n a l r O f i c i n a c o n t r av i r i q u e I r I N E M p o t t e n i ri n o h a g u é s e s t a t p e r d e n é sn a c i ó a m b e I I s .

o f e r t a d e 1 a i n f o r ¡ n a c l ó q u el r a t u r , i n o s r h a n f e t s e r -

I e s l l i s t e s d e s a c t u a l i t z a d e sd e d e r n a n a r - e l s - h i 1 a i n f o r -

E n e 1 p u n t 5 . 3 . c r e u q u e h i h a h a g u t u n a i r r e g u l a -r i t a t g r e u p e r q u é e r a r e g l a m e n t a r i q u e e s c o n v o q u é s u n at a u l a d e c o n t r a c t a c i ó e n q u e I ' O f i c i n a i p a r t i c i p a , ia i x ó n o s r h a f e t "

E I S r " P u i g i S o l e r d i u g u e p e l q u e f a a 1 p r i m e rd i c t a m e n 1 a l l i s t a v a e s t a r a p r o v a d a e n u n a t a u l a d ec o n t r a c t a c i ó c o n c r e t a m e n t e l d e I e s e n t i t a t s s e n s e f i n a -l i t a t d e l u c r e , é s u n a I l i s t a q u e h a e s t a t a p r o v a d a p e r -q u é e s v a d e m a n a r . p e I D e p a r t a m e n t d e T r e b a l l d e 1 a G e n e -r a l i t a t d e C a t a l u n y a r € s s e n t s e l e c c i o n a d e s p e r 1 r I N E M ,e n t o t c a s , e I m e c a n i s m e q u e f a c i s e r v i , r 1 r I N E M p e r s e -l e c c i o n a r p e r s o n e s b a s a d e s e n l r e n q u e s t a f e t a p e l D e p a r -t a m e n t d e T r e b a l l d e 1 a G e n e r a l i t a t .

N o s a l t r e s e I q u e c o m p l i m s ó n e l s c o n v e n i s t a n t a m bI ' I N E M c o m a m b e l D e p a r t a m e n t d e T r e b a l I d e 1 a G e n e r a l i -t a t , o n s i d e c a s h i h a i r r e g u l a r i t a t é s a m b 1 | I N E M ,d o n c s c a l d r i a d e n u n c i a r - h o a l s e u 1 1 o c n o a l r A j u n t a -m e n t .

E 1 S r . A l c a l d e f a c o n s t a r u n a q ü e s t i ó p r é v i a i é sq u e p o d e m c a u r e e n u n a p e t i t a t r a m p a . E s t á e n c o n t r a d e l¡ n é t o d e q u e e s f a s e r v i r p e r t o t s p l e g a t s . C o m A j u n t a -m e n t s u p o s a u n e m b o l i c e n o r m e d e s e g u i m e n t t a n t d e p e r -s o n a l c o m d e 1 a p a r t a d n i n i s t r a t i v a , d o n c s s o n g u a t r eP l a n s d i f e r e n t s i c o m p o r t a p r o b l b n a d e n ó n i n e s , d e p a g a -m e n t s , d r a n a r a b u s c a r e l s d i n e r s a d i f e r e n t s I l o c s p e rp a g a r a l a g e n t . H i h a d u e s q u e s t i o n s d i f e r e n t e s s o b r ee l f e t m u n i c i p a l : u n a c o s a é s f e r e I q u e e s p o t p e r a j u -d . a r e l p r o b l b n a d e 1 r a t u r i I r a l t r a é s c o m p l i c a r a l r A -j u n t a m e n t . F a e s m e n t a l r i n t e r v e n c i ó d e I S r . p u i g s o b r er e n u n c i a a u n a o b r a c o n c r e t a d e d o s t r e b a l l a d o r sp e r q u e n o p o d e n p a g a r m é s c e n t i m s a I ' A j u n t a m e n t j a q u ee 1 p r e s s u p o s t e s t á l i n i t a t .

C o m A l c a l d e e n c a r a n o h a r e b u t c a p c o m u n i c a c i ó d eq u e a q u e s t t e m a s I h a g i d e p o r t a r d e m a n e r a d i f e r e n t , ie n c a d a p l a s r a c o m p l e i x a m b e 1 g u e s e , n s d i u i n i n g úI ' h i h a d i t q u e h a g i d e f e r m é s d e l q u e s e t i d i 9 u i .

. E l p r o b l é ¡ n a n o é s a q u í , d e s i e s f a b é o m a l a m e n t ,m e n t r e h i h a g i u n d e c r e t c l a r q u e d i g u i q u i f i r n a I ' e n -t r a d a d e p e r s o n a l d ¡ a q u e s t t i p u s , p r o c e d i m e n L d e s e l e c -c i ó i f i n a n c i a c i ó p e r q u é h i p u g u i h a v e r m é s g e n L a c o l l i -d a j a q u e a M a n r e s a h i h a 4 . 0 0 0 p a r a t s .

E l p r o b l é m a e s t á p e r s o b r e d e I , A j u n ' t a m e n t p e r q u és i s ' h a g u é s d e f e r a l g u n a c o s a m é s d e l q u e f a , p e r a c o n -

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r ii ','\r--'É,..",J" IJ:f ,/^"4ctRV/

I

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71883

s e g u i r m é s d i n e r s o a p o r t a r u n a p e t i t a s o l u c i ó , h o f a -r i a , p e r ó d e m o m e n t , e 1 q u e f a " e s t á b e n f e t . i e l S e -c r e t a r i h o a v a I a .

E l S r . B o h i g a s d i u q u e a q u e s t d e s a c o r d e x p l i c a e Ip o c i n t e r é s e n q u e e s f u n c i o n a " D i u e I S r . P u i g q u e e st r e b a l l a s o b r e u n a e n q u e s t a r e a l i t z a d a f a u n a a n y i j av a e x p l i c a r e n u n P l e a n t e r i o r g u e e s t a v a d e s f a s s a d a iq u e l a O f i c i n a d e I a x a r x a h i h a d e p a r t i c i p a r t t e i t e -r a n t q u e I a c o n s u l t a n o s ' h a f e t i q u e I a t a u l a d e c o n -t r a c t a c i ó n o h a e s t a t c o n v o c a d a .

E I S r . P u i g i S o l e r d i u q u e s . i h i h a i r r e ! g u l a r i t a te n 1 a c o n v o c a t b r i a d ' u n a t a r ¡ 1 a d e c o n t r a c t a c i ó n o é sl ' A j u n t a m e n t q u i 1 a c o n v o c a , s i n o q u e s r h a u r i a d e c a n a -l i t z a r 1 a r e c l a m a c i ó a t r a v é s d e 1 r I N E M . N o s a l t r e s c o m -p l i n a m b t o t s e I s D e c r e t s q u e r e g u l e n a q u e s t s p l a n s d ' O -c u p a c i ó , i t o t s d i u e n q u e e s d e m a n i a 1 r I N E M i e 1 p e r -s o n a l q u e e n v i a I r I N E M é s e l q u e e s c o n t r a c t a i a m b a i x óI ' A j u n t a m e n t j a h a c o m p l e r t .

E I S r . B a l e t d i u q u e e n e l d i c t a m e n 5 . 2 . f a c o n s t a re I m a t e i x c r i t e r i d e l d i a 2 8 d e m a r g s o b r e I a m a n e r ad ' e s m e r g a r a q u e s t a m á d r o b r a q u e e n c o n t e s d e f e r - s e d em a n e r a , s e m b l a s e r , p a r t i d i s t a " s i g u i n t i n g u d e s e n c o m -p t e d ' u n a m a n e r a i m p a r c i a l a t o t a 1 a C i u t a t . F e u e s m e n td e v a r i s c a r r e r s i I l o c s i c o n t i n u e n s e n s e t e n i r - s e e nc o m p t e i r e i t e r a q u e e n I a c o n t r a c t a c i ó e s f a c i u n ú si m p a r c i a l e n b é d e 1 a C i u t a t .

E I S r . A l c a l d e d e m a n a a l S e c r e t a r i g u e f a c i c o n s t a re n a c t a t o t a 1 a i n t e r v e n c i ó d e l S r . B a I e t .

E I S r . S o l a n o i A r m i n g a u d i u q u e e s t á d ' a c o r d s o b r ee l p u n t 5 . 4 . i v o t a r a n g u e s i .

E n e I . p u n t 5 . 5 . c o m a n o v a c o n t r a c t a c i ó i s e g u i n te l q u e h a d i t d ' a l t r e s v e g a d e s v o t a r a n e n c o n t r a .

E l S r . A l c a l d e a I a v i s t a d e I e s i n t e r v e n c i o n se f e c t u a d e s d i u q u e e s v a a s o t m e t r e a v o L a c i ó c a d a u nd e l s d i c t a m e n s p e r s e p a r a t , d o n a n t e l s e g ü e n t r e s u l t a t :

E l d i c t a m e n 5 . 1 . , i n c o r p o r a n t I ' e s m e n a p r o p o s a d ap e l s r . L L u s s á i T o r r a e n e 1 s e n t i t d ' e x c l o u r e d e I ac o n t r a c t a c i ó a N a H o r t e n s i a M u ñ o z L a n z a i e 1 d i c t a m e n5 . 2 . i n c o p o r a n t 1 r e . s m e n a p r o p o s a d a p e l S r . P u i g i S o l e re n e I s e n t i t d r e x c l o u r e d e 1 a c o n t r a c t a c i ó a E n J o s é M aR e i n a P o r r a s i a E n M a n u e I R i v e r o i l v t a r a v e r i e 1d i c t a m e n 5 . 3 . t a l i c o m v a r e d a c t a t , s ó n a p r o v a t s p e r 1 5v o t s a f a v o r e m e s o s p e l s g r u p s d e I P S C - p S O E i A p - P D P - U LL 7 a b s t e n c i o n s d e l E r u p d e C i U .

E I d i c t a m e n 5 . 4 . é s a p r o v a t p e r . u n a n i m i t a t .

38

E 1 d i c t a m e n 5 " 5 . é s a p r o v a t p e r 1 5 v o t s a f a v o rd e l s g r u p s d e l P S C - P S O E i d e A P - P D P - U L í 7 v o t s e nc o n t r a d e l g r u p d e C i U .

I n o h a v e n t - h i m é s a s s u m p t e s p e r t r a c t a r e s d e c l a r áa i x e c a d a 1 a s e s s i ó e s s e n t q u a r t s d e d u e s d e l m i g d i \ a ,d e t o t e l q u a l r c o m a c e r t i f i c o .

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