A supervisão para além do supervisor

Carlos da Silva Costa • Governador Évora, 10 de novembro 2016

Conferência do Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia - CEFAGE

2 •

1. Estabilidade financeira e confiança

2. Linhas de defesa da solidez e da estabilidade financeira

3. Qualidade e fiabilidade da informação

4. Supervisão e regulação financeiras

4.1. Antes da crise

4.2. Durante e depois da crise

4.3. Desafios

5. Considerações finais

Estrutura da apresentação

3 •

1. Estabilidade financeira e confiança

― A estabilidade financeira é um bem público

― É crucial assegurar em permanência a confiança dos agentes económicos no

sistema financeiro

CONFIANÇAElemento-chave

ESTABILIDADE DO SISTEMA

SOLIDEZ DAS INSTITUIÇÕES

4 •

2. Linhas de defesa da solidez e da estabilidade financeira

Governação da Instituição Financeira

Adminis-tração e

alta direção

Função financeira,

compliance,controlo do

risco, validação

de modelos,

etc.

Auditoria interna

Auditoria externa

Supervisão

4ª Linha de defesa

1ª 2ª 3ª

Qualidade/fiabilidade da informação

Regras

Supervisão micro

Supervisão macro

Supervisão de conduta

5 •

3. Qualidade e fiabilidade da informação

Produção

Níveis de verificação

Utilização

Informação Estabilidade Financeira

• Informação relativa a uma instituição financeira é decisiva para que se confie nela.

• Para o supervisor, a informação é a “matéria-prima”.

• Supervisor trabalha com base em informação produzida por terceiros.

Não há boa supervisão sem uma boa produção de

informação e sem um funcionamento correto dos órgãos internos de

controlo e dos auditores externos.

Co

nfi

abili

dad

e d

as

Inst

itu

içõ

es

6 •

4. Supervisão e regulação financeiras4.1 - Antes da crise

• Supervisão microprudencialtradicional

(essencialmente off-site, com inspeções pontuais)

• RGICSF (1992)

• Transposição de Basileia II (2007)

P

• Princípio do reconhecimento mútuo, harmonização mínima e controlo pelo país de origem

• Relatório Lamfalussy (2001) –regulação dos mercados financeiros da UE

• Criação dos comités de Nível 3 para os setores de valores mobiliários, segurador e bancário – CESR (2001), CEIOPS (2003) e CEBS (2004)

• Basileia II (2004) - do risco de crédito aos riscos de mercado e operacional -– Diretivas UE (2006)

Até 2008, antes da crise financeira internacional…

Portugal UE

7 •

4. Supervisão e regulação financeiras4.2 - Durante e depois da crise

• Nova abordagem da supervisão prudencial - mais intrusiva, transversal e prospetiva, com articulação micro/macro

― Reforço da supervisão on-site― AQR (SIP (2011), OIP (2012), ETRICC

1 e 2 (2013-2014) );― FCPs trimestrais (2011)― Stress tests periódicos (além do

europeu-2010)• Reforço dos requisitos de solvabilidade• Proteção da liquidez do sistema• Melhoria do quadro regulamentar• BdP designado Autoridade:

― de Resolução (2012) – antecipação da BRRD

― Macroprudencial (2013)• Transposição integral da CRDIV (2014),

da BRRD (2015) e da DGSD (2015)

• Relatório de Laroisière (2009) – futuro

da regulação e supervisão financeiras

• Criação das ESAs – supervisão micro:

EBA, ESMA, EIOPA e Comité conjunto

(2011)

• Criação do ESRB – supervisão macro

(2011)

• Basileia III – CRDIV/CRR (2013/2014)

• União Bancária – três pilares:

― Mecanismo Único de Supervisão -

SSM (4/11/2014)

― Mecanismo Único de Resolução –

SRM (2014): SRB, SRF; BRRD (2014

-2016);

― Garantia de Depósitos – DGSD

(2014); EDIS (proposta CE - 2015)

Portugal UE

A crise financeira internacional e a crise das dívidas soberanas levaram a amplas reformas a nível global…

8 •

4. Supervisão e regulação financeiras 4.3 – Desafios

Os fatores subjacentes são

múltiplos

Governação, valores e cultura das Instituições

Financeiras

Complexidade e diversidade dos grupos financeiros e dos seus modelos de negócio

Práticas irregulares, difíceis de detetar (ex. gestão danosa, fraude)

Atividades exercidas em múltiplas jurisdições

Quadro normativo e lacunas regulamentares

Conglomerados com vertentes financeira/não

financeira

Qualidade, fiabilidade e transparência da

informação

“No supervisory system can catch everything. The main responsibility for identifying andmanaging risk rests with each firm’s management whose risk managers, compliance and internalaudit personnel will always greatly outnumber the resources available to supervisors ”(FSB - Report to the G20 ministers and Governors, November 2012)

Apesar dos progressos, a regulação e a supervisão do sistema financeiro enfrentarãosempre importantes desafios…

9 •

5. Considerações finais

União Bancária

Persistem importantes desafios

• Para os órgãos de gestão, de fiscalização e de auditoria interna das instituições financeiras

• Para os auditores externos• Para as autoridades de supervisão, reguladores e

legisladores

• Trouxe/trará novas exigências• Trouxe/trará novos desafios

Supervisão micro – nível integrado Supervisão macro – nível nacional

Corrigir práticas e incentivos errados nas instituiçõesReforçar o governo interno e as linhas de decisão e de controlo das instituições

Reforçar as competências, independência e responsabilização da 2ª linha de defesaGarantir a disponibilização de informação verdadeira e completa

Reforçar a comunicação entre supervisores e auditoresCompletar a União Bancária, nos seus três pilares

Importa

Carlos da Silva Costa • Governador