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PROGRAMA NACIONAL DEEDUCAÇÃO FISCAL

EDUCAÇÃO FISCAL PARA

A CIDADANIA

P N E F

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O PNEF tem os seguintes objetivos:GERAL: Promover e institucionalizar a educação iscal !ara o!leno e"erc#cio da cidadania$

E%PE&'F(&O%: 

) &riar condiç*es !ara uma relação +armoniosaentre o Estado e o cidadão$

) %ensibilizar o cidadão !ara a unçãosocioecon,mica do tributo$

) (ncentivar o acom!an+amento- !ela sociedade- daa!licação dos recursos !.blicos$

OBJETIVOS DO PROGRAMA

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O !rograma visa alcançar os seguintes !.blicos)alvo:

/0dulo ( ) Escolas de ensino undamental

/0dulo (( ) Escolas de ensino m1dio

/0dulo ((( ) %ervidores !.blicos

/0dulo (2 ) 3niversidades

/0dulo 2 ) %ociedade em geral

ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA

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4   5 6nase no e"erc#cio !leno da cidadania 57!artici!ação do cidadão na gestãogovernamental8$

9 5 O tratamento das uest*es tribut;rias e de

inanças !.blicas abrangendo os tr<s n#veis degoverno$

= 5 Programa desvinculado de cam!an+as comcar;ter arrecada t0rio$

> 5 &ar;ter de !erman<ncia 5 inserção do conte.do!rogram;tico na grade curricular- de ormatransversal 7trabal+ado em v;rias disci!linas8$

DIRETRIZES DO PROGRAMA

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/(%%?O @O GEF

Promover a im!lementação- o desenvolvimento e asustentabilidade do Programa Nacional de Educação

Fiscal ) PNEF- de orma 1tica e democr;tica-

contribuindo !ara o !leno e"erc#cio da cidadania- com

vistas justiça social e ao bem comum$

GRUPO DE TRABALHO

EDUCAÇÃO FISCAL - GEF

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&onstituição atual do gru!o:

 ) Re!resentantes da E%AF$

 ) Re!resentante do /inist1rio da Educação$

 ) Re!resentantes da %ecretaria da Receita Federal$

 ) Re!resentante da %ecretaria do Besouro Nacional$ ) Re!resentantes das %ecretarias da Fazenda e da

Educação dos Estados

 &oordenação e %ecretaria)E"ecutiva: E%AF

GRUPO DE TRABALHO

EDUCAÇÃO FISCAL - GEF

ESAF

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Portaria /FC/E& nD >4= !rev< a criação do Gru!o deEducação Fiscal dos Estados 5 GEFE 7artigo 8

Em %ão Paulo o Gru!o Estadual 1 com!osto !elosseguintes re!resentantes:

%ecretaria da Fazenda: %ilvio /endonça  

%ecretaria da Educação:  uguette B+eodoro %ilva

%ecretaria da Receita Federal ) HI Região  Gioia Bumbioli Bosi

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL NOS ESTADOS - GEFE

Á

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RESPONSÁVEIS ESTADUAL

ESCOLA FAZENDÁRIA DOESTADO DE SÃO PAULO

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Portaria /FC/E& nD >4= !rev< a criação do Gru!o deEducação Fiscal dos /unic#!ios 5 GEF/ 7artigo J8

O gru!o munici!al deve ser constitu#do !or:

( ) Re!resentante da %ecretaria /unici!al de Finanças

(( ) Re!resentante da %ecretaria /unici!al de Educação

((( ) Re!resentantes dos demais 0rgãos )desenvolvimento do PNEF no munic#!io$

Alguns munic#!ios j; v<m desenvolvendo trabal+o

!ara a im!lementação do PNEF em escolas: Kauru-&ara!icu#ba- Franca- Guaruj;- %ão %ebastião- etc$

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - GFM

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Eventos com educadores da rede pública estadual,Municipal;

  Seminários para contribuintes, contabilistas e

estudantes;

  Programa Fazenda Aberta  (hoje nas regiões de

São Paulo, ampinas, Santos, São !os" do #io Preto

e Presidente Prudente$;

 Programa Fazenda vai Escola, em todas a as

regionais da Secretaria da %a&enda;

 Fazenda 2ai Praia '

)*+ participantes, e-posi.ão de produtos e jogos

nas praias paulistas durante a temporada de verão*

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CONTEÚDOS TRABALHADOS

@e onde vem o @in+eiro P.blico ) Bributos

&omo 1 gasto o @in+eiro P.blico ) Orçamento

Nota Fiscal e &u!om FiscalPatrim,nio P.blico

tica e &idadania

Evasão Fiscal- %onegação e &orru!çãoProdutos Piratas e Produtos Falsiicados

Lei de Res!onsabilidade Fiscal

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DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃOFISCAL - ESAF / EAD

Programa de ormação de @isseminadores de EducaçãoFiscal dis!onibilizado na (nternet !ela E%AF- dirigido a!roessores do n#vel undamental e m1dio$

Em 9M4M: 9$=> vagas !ara %ão Paulo

Em 9M44: 4$MM vagas !ara %ão Paulo !or semestre(normaç*es e inscriç*es: fazespeducacaofiscal@fazenda.sp.gov.br 

ESAF

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Outras Rea!"a#$es 

&a!acitação de Proessores /unici!ais  '  Kauru-Franca- Ribeirão Preto- Litoral Norte

Palestras ' @(PA/ - @i;logo P.blico do B&3- 2((Encontro FENAF(/- &KB(/ EBE&% FABE&s

3niversidades-%E%&O/- %(N@(&O/- &R&Quiosue !ara E"!osição de Produtos  ' Reunião

do &ONFA- Feira do Livro de Ribeirão Preto- Kienaldo Livro- Reatec+- F0rum de Educação de

Guaratinguet;

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 ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOSilvio Mendon.a

 /ugusto !er0nimo Martini

Samanta %lechtman 1oschi

lara Satom2 3shiroda 4ami2aMagali %ernandes de /raujo da Silva

%one5 (66$ 7)8798+)+

 fazespeducacaofiscal@fazenda.sp.gov.br 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL % &' RF:ioia * osi

Fone: (11) 3315-0064

 gioia.tosi@receita.fazenda.gov.br